Estágio de Logística e AdministraçãoEstágio de Logística e Administração

Generic Guidelines for Troop Generic Guidelines for Troop Contributing Countries Deploying Contributing Countries Deploying

Military Units to the UN Military Units to the UN Peacekeeping MissionsPeacekeeping Missions

Destacar as principais orientações logísticas Destacar as principais orientações logísticas

contidas nas “Guidelines” para os TCC contidas nas “Guidelines” para os TCC

expedidas pelo DPKO.expedidas pelo DPKO.

OBJETIVOOBJETIVO

SUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZSUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZ

Conceito baseado em recursos da ONU, bens e serviços Conceito baseado em recursos da ONU, bens e serviços contratados e bens e serviços dos TCCs.contratados e bens e serviços dos TCCs.

Gestor geral: DMS/CMS.Gestor geral: DMS/CMS.

O FC possui autoridade para determinar missões de O FC possui autoridade para determinar missões de aviação de combate; engenharia de combate e EOD.aviação de combate; engenharia de combate e EOD.

O CMS possui autoridade sobre todos os outros meios, O CMS possui autoridade sobre todos os outros meios, incluindo unidades logísticas, de engenharia de incluindo unidades logísticas, de engenharia de construção, de comunicações, etc. Possui, também, construção, de comunicações, etc. Possui, também, autoridade sobre U He utilitários, contudo, reserva horas autoridade sobre U He utilitários, contudo, reserva horas de vôo para missões de transporte e evacuação de vôo para missões de transporte e evacuação determinadas pelo FC.determinadas pelo FC.

SUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZSUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZ

Solicitações de missões aéreas devem dar entrada no Solicitações de missões aéreas devem dar entrada no “Mission Air Operations Centre (MAOC)”, com “Mission Air Operations Centre (MAOC)”, com antecedência mínima de 24h, exceto para emergências.antecedência mínima de 24h, exceto para emergências.

Serviços logísticos normalmente fornecidos pela ONU, Serviços logísticos normalmente fornecidos pela ONU, mediante pedido ao JLOC:mediante pedido ao JLOC:

- acomodaçõesacomodações- POLPOL- gênerosgêneros- ração operacionalração operacional- águaágua- equipamentos alugadosequipamentos alugados- mão-de-obra contratadamão-de-obra contratada- remoção de lixoremoção de lixo

- drenagem de esgotodrenagem de esgoto- corte de cabelocorte de cabelo- conserto de calçadosconserto de calçados- alfaiatealfaiate- porteiros/zeladoresporteiros/zeladores- lavanderialavanderia- transportetransporte

LETTER OF ASSIST (LOA)LETTER OF ASSIST (LOA)

Utiliza-se quando:Utiliza-se quando:

- há necessidades especiais não disponíveis na cadeia de - há necessidades especiais não disponíveis na cadeia de suprimento normal;suprimento normal;

- o suprimento existe somente no país de origem;- o suprimento existe somente no país de origem;

- o MOU não cobre itens de suprimento ou serviços - o MOU não cobre itens de suprimento ou serviços requeridos;requeridos;

- para enviar aeronaves e embarcações militares para PKO; e- para enviar aeronaves e embarcações militares para PKO; e

- o TCC deseja realizar o transporte de seu material e/ou - o TCC deseja realizar o transporte de seu material e/ou pessoal.pessoal.

PREPARAÇÃO PRÉ-DESDOBRAMENTOPREPARAÇÃO PRÉ-DESDOBRAMENTO

Visita de Pré-desdobramento (PDV).Visita de Pré-desdobramento (PDV).

Negociação do MOU.Negociação do MOU.

Lista de material e pessoal ao chegar na missão.Lista de material e pessoal ao chegar na missão.

Preparação na área médica, antes do desdobramento.Preparação na área médica, antes do desdobramento.

Self Sustainment.Self Sustainment.

Self Sufficiency:Self Sufficiency:

- 21 dias de gêneros e 2 dias de água potável (air cargo);- 21 dias de gêneros e 2 dias de água potável (air cargo);

- equipe desdobrada antecipadamente deve preparar as - equipe desdobrada antecipadamente deve preparar as plantas de purificação de água para o Contg principal;plantas de purificação de água para o Contg principal;

- itens de cantina e medicamentos: 60 dias; e- itens de cantina e medicamentos: 60 dias; e

- suprimentos para reparos: para os 90 dias iniciais, a - suprimentos para reparos: para os 90 dias iniciais, a ONU realiza o transporte.ONU realiza o transporte.

VEÍCULOSVEÍCULOS

Pintura e logotipo UN (30 x 45 cm mínimo): na frente, nos Pintura e logotipo UN (30 x 45 cm mínimo): na frente, nos lados, em cima e na parte de trás dos veículos.lados, em cima e na parte de trás dos veículos.

Reembolso da pintura e re-pintura.Reembolso da pintura e re-pintura.

Não pode utilizar marcas ou bandeiras nacionais.Não pode utilizar marcas ou bandeiras nacionais.

Placas UN.Placas UN.

Seguro contra terceiros: importante informar detalhes das Seguro contra terceiros: importante informar detalhes das viaturas, antes de desdobrar, para acertar detalhes de viaturas, antes de desdobrar, para acertar detalhes de seguro contra terceiros. seguro contra terceiros.

UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PESSOAISUNIFORMES E EQUIPAMENTOS PESSOAIS

Necessidade: todos os uniformes e equipamentos Necessidade: todos os uniformes e equipamentos individuais.individuais.

Se o TCC não fornecer capacete e colete?Se o TCC não fornecer capacete e colete?

Blue Helmet: responsabilidade dos TCCs.Blue Helmet: responsabilidade dos TCCs.

Fornecido pela ONU:Fornecido pela ONU:

- boina azul;- boina azul;

- gorro azul;- gorro azul;

- medalha da ONU;- medalha da ONU;

- ombreira com marca UN;- ombreira com marca UN;

- cachecol; e- cachecol; e

- bracelete.- bracelete.

IDENTIFICAÇÃO DO PESSOALIDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL

Identidade e passaporte: preparar antes de ir para a Identidade e passaporte: preparar antes de ir para a missão.missão.

Cartão ONU.Cartão ONU.

Identidade nacional e cartão ONU devem estar com os Identidade nacional e cartão ONU devem estar com os integrantes da missão, o tempo todo.integrantes da missão, o tempo todo.

PROIBIÇÃOPROIBIÇÃO

Levar ou adquirir na área da missão qualquer armamento Levar ou adquirir na área da missão qualquer armamento particular (inclui canivetes, facas, arpões, espadas, etc).particular (inclui canivetes, facas, arpões, espadas, etc).

Exportar da área da missão, qualquer armamento Exportar da área da missão, qualquer armamento particular.particular.

A ONU não emite certificados de importação e/ou A ONU não emite certificados de importação e/ou exportação de armamento particular.exportação de armamento particular.

Proibição idêntica para munição particular e drogas.Proibição idêntica para munição particular e drogas.

Regulamentação nacional (do país da missão) e Regulamentação nacional (do país da missão) e internacional referente ao meio ambiente.internacional referente ao meio ambiente.

TRANSPORTETRANSPORTE

A “Movement Control Section” (MCS do DFS/LSD) A “Movement Control Section” (MCS do DFS/LSD) coordena o transporte de todos os desdobramentos, coordena o transporte de todos os desdobramentos, rotações e repatriações.rotações e repatriações.

A “Field Mission Movement Control Section (MOVCON) A “Field Mission Movement Control Section (MOVCON) coordena o transporte dentro da área de operações.coordena o transporte dentro da área de operações.

Transporte de pessoal: Transporte de pessoal:

- ONU, TCC, misto?- ONU, TCC, misto?

- LOA;- LOA;

- Custo;- Custo;

- Flexibilidade de janelas de vôo e contato cerrado com a - Flexibilidade de janelas de vôo e contato cerrado com a MCS;MCS;

- Solicitações ao MCS: mínimo 6 semanas antes; e- Solicitações ao MCS: mínimo 6 semanas antes; e

- Claims antes de completar dois anos do movimento - Claims antes de completar dois anos do movimento realizado.realizado.

TRANSPORTETRANSPORTE

Transporte de COE:Transporte de COE:

- normalmente realizado pela ONU no início da missão e - normalmente realizado pela ONU no início da missão e ao término da mesma; eao término da mesma; e

- a MOVCON normalmente coordena o transporte do POD - a MOVCON normalmente coordena o transporte do POD à Base das OMFPAZ, devendo os TCCs fornecer à Base das OMFPAZ, devendo os TCCs fornecer motoristas.motoristas.

Transporte de pessoal:Transporte de pessoal:

- durante o desdobramento inicial, a ONU pode arranjar o - durante o desdobramento inicial, a ONU pode arranjar o transporte de até 10% do efetivo adiantadamente;transporte de até 10% do efetivo adiantadamente;

- nesse caso; há necessidade de requerer oficialmente ao - nesse caso; há necessidade de requerer oficialmente ao FGS e fornecer detalhes dos militares a serem FGS e fornecer detalhes dos militares a serem transportados: nome, nacionalidade, data de nascimento, transportados: nome, nacionalidade, data de nascimento, número de passaporte, etc);número de passaporte, etc);

- intervalo de rotação: normalmente 6 meses; e- intervalo de rotação: normalmente 6 meses; e

- transporte de material na rotação: só individual.- transporte de material na rotação: só individual.

TRANSPORTETRANSPORTE

Transporte de bagagem pessoal:Transporte de bagagem pessoal:

- turno de 12 meses: 100 Kg e 0,6 m- turno de 12 meses: 100 Kg e 0,6 m33;;

- turno menor que 12 meses: 45 Kg e 0,3 m- turno menor que 12 meses: 45 Kg e 0,3 m3 3 .. Decisão de rotação a cada 12 meses: informar por escrito Decisão de rotação a cada 12 meses: informar por escrito

ao FGS.ao FGS. As Guidelines especificam as informações necessárias As Guidelines especificam as informações necessárias

para os seguintes tipos de transporte:para os seguintes tipos de transporte:

- transporte aéreo organizado pela ONU;- transporte aéreo organizado pela ONU;

- transporte aéreo organizado pelo TCC;- transporte aéreo organizado pelo TCC;

- transporte marítimo organizado pela ONU; e- transporte marítimo organizado pela ONU; e

- transporte marítimo organizado pelo TCC.- transporte marítimo organizado pelo TCC. Informações básicas para o transporte de material.Informações básicas para o transporte de material.

AUTO-SUSTENTOAUTO-SUSTENTO A ONU preconiza que cada contingente pode possuir um A ONU preconiza que cada contingente pode possuir um

“National Support Element” NSE (pessoal e/ou material), “National Support Element” NSE (pessoal e/ou material), para realizar as seguintes tarefas:para realizar as seguintes tarefas:

- comunicações entre o contingente e o país de origem;- comunicações entre o contingente e o país de origem; - local de contato para membros nacionais tratarem de - local de contato para membros nacionais tratarem de

questões nacionais;questões nacionais; - serviço postal;- serviço postal; - escritório de viagens;- escritório de viagens; - serviço de escritório para membros do TCC;- serviço de escritório para membros do TCC; - serviço de troca de dinheiro;- serviço de troca de dinheiro; - controle de reembolsos;- controle de reembolsos; - gerenciar a repatriação e chegada de COE;- gerenciar a repatriação e chegada de COE; - organizar visitas de comitivas;- organizar visitas de comitivas; - realizar a repatriação de militares;- realizar a repatriação de militares; - organizar atividades sociais nacionais;- organizar atividades sociais nacionais; - coordenar a reposição de suprimentos nacionais; e- coordenar a reposição de suprimentos nacionais; e - manutenção do COE e equipamentos considerados NSE. - manutenção do COE e equipamentos considerados NSE.

RESPONSABILIDADES SOBRERESPONSABILIDADES SOBRE Cathering Equipment.Cathering Equipment. Welfare.Welfare. High Risk Areas.High Risk Areas. Comunicações e Internet: o que a ONU provê?Comunicações e Internet: o que a ONU provê? Aeronaves e Embarcações.Aeronaves e Embarcações. Rações: Rações: - 60 dias antes a lista de necessidades;- 60 dias antes a lista de necessidades; - evitar cozinhas a gás;- evitar cozinhas a gás; - rações e água engarrafada; e- rações e água engarrafada; e - temperos.- temperos. Água (tratamento, transporte e armazenamento):Água (tratamento, transporte e armazenamento): - limite de 14 dias, após a chegada do Contg principal;- limite de 14 dias, após a chegada do Contg principal;

- capacidade de 3 dias de estoque de água nas bases e - capacidade de 3 dias de estoque de água nas bases e 5.000 litros externos; e5.000 litros externos; e

- tratamento de esgoto: responsabilidade da ONU.- tratamento de esgoto: responsabilidade da ONU. POL (Petrolium, Olium and Lubricants): importância dos POL (Petrolium, Olium and Lubricants): importância dos

odômetros.odômetros.

RESPONSABILIDADES SOBRERESPONSABILIDADES SOBRE

““Accommodation”.Accommodation”.

““Eletrical Power”.Eletrical Power”.

Veículos da ONU (“waiver form”).Veículos da ONU (“waiver form”).

““Drivers’ Permit”: para quem; quem emite; básico para se Drivers’ Permit”: para quem; quem emite; básico para se obter; quem perde.obter; quem perde.

Regras de Trânsito locais.Regras de Trânsito locais.

Reparo de veículos da ONU: ela conserta seus próprios Reparo de veículos da ONU: ela conserta seus próprios veículos. veículos.

Reparo ou indenização de danos causados a terceiros.Reparo ou indenização de danos causados a terceiros.

Danos de veículos da ONU, por membros dos TCCs: a Danos de veículos da ONU, por membros dos TCCs: a ONU busca indenização de danos por negligência, má ONU busca indenização de danos por negligência, má conduta ou dirigir o veículo sem ser em serviço.conduta ou dirigir o veículo sem ser em serviço.

Horário de Expediente e “Leave”.Horário de Expediente e “Leave”.

REPATRIAÇÕESREPATRIAÇÕES

Repatriação por Luto:Repatriação por Luto: Se houver recomendação do SRSG, o CMS ordenará o Se houver recomendação do SRSG, o CMS ordenará o

pagamento da repatriação por conta da ONU, nos seguintes pagamento da repatriação por conta da ONU, nos seguintes casos: casos:

- doença ou acidente grave ocorrida com familiar com grau - doença ou acidente grave ocorrida com familiar com grau de parentesco em primeiro grau (pais, esposa ou filhos); de parentesco em primeiro grau (pais, esposa ou filhos);

- doença ou acidente grave ocorrida com irmão, irmã ou - doença ou acidente grave ocorrida com irmão, irmã ou outro parente próximo que sobrevive às custas do militar; eoutro parente próximo que sobrevive às custas do militar; e

- para atender ao funeral de qualquer um dos qualificados - para atender ao funeral de qualquer um dos qualificados acima.acima.

Essa situação leva a ONU a considerar como repatriação Essa situação leva a ONU a considerar como repatriação definitiva, por término de missão.definitiva, por término de missão.

A ONU só prevê despesa de transporte para uma ida à área A ONU só prevê despesa de transporte para uma ida à área da missão e um retorno ao país de origem.da missão e um retorno ao país de origem.

Repatriação por razões disciplinares: quem paga a conta.Repatriação por razões disciplinares: quem paga a conta.

Repatriação por razões médicas: > 30 dias fora de serviço Repatriação por razões médicas: > 30 dias fora de serviço ou para tratamento não disponível na área da missão. A ou para tratamento não disponível na área da missão. A ONU paga tudo, desde que não seja resultante de doença ONU paga tudo, desde que não seja resultante de doença pré-existente ao desdobramento.pré-existente ao desdobramento.

OUTROS ASSUNTOS DAS GUIDELINESOUTROS ASSUNTOS DAS GUIDELINES

Pessoal:Pessoal:

- treinamento: SGTM, técnicas de Infantaria; ROE, uso de - treinamento: SGTM, técnicas de Infantaria; ROE, uso de GPS; uso de abrigos; uso de cartas e mapas; etc;GPS; uso de abrigos; uso de cartas e mapas; etc;

- conduta: código de conduta; e- conduta: código de conduta; e

- exploração e abuso sexual.- exploração e abuso sexual.

Padrão de Saúde para Missões de Paz:Padrão de Saúde para Missões de Paz:

- condições físicas; e- condições físicas; e

- imunização.- imunização.

Política de teste de HIV.Política de teste de HIV.

Gender.Gender.