estado do rio grande do sul prreeffeei ittuurraa … · 2019-08-02 · estado do rio grande do sul...
TRANSCRIPT
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
LEI MUNICIPAL Nº. 3.043, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Institui o Plano Plurianual do Município
de Jóia-RS para o período 2014-2017.
JOSÉ ROBERTO ZUCOLOTTO MOURA, Prefeito Municipal de
Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, faz saber, em cumprimento ao disposto
no Artigo 41, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art.1o. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA do Município
para o período 2014-2017.
Art.2o O PPA é instrumento de planejamento governamental
que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão
estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 3o O PPA tem como diretrizes:
I – valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer
ação governamental;
II – participação da sociedade na escolha de prioridades,
acompanhamento e avaliação dos resultados;
III – forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento
humano;
IV – a excelência na gestão.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4o. O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação
governamental por meio de Programas, classificados em duas espécies, os
Temáticos e os de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim
definidos:
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
I - Programa Temático: aquele que expressa a agenda de
governo por meio de políticas públicas, orientando a ação governamental
para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado:
aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à
manutenção da atuação governamental.
Art. 5o. Os Programas Temáticos são compostos por Objetivos,
Indicadores e Valor Global.
§1o. O Objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as
situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de
Iniciativas e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: é aquele cujas atribuições mais
contribuem para a implementação do Objetivo;
II - Meta: é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser
de natureza quantitativa ou qualitativa; e
III – Iniciativa: declara as entregas de bens e serviços à
sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras
medidas de caráter não orçamentário.
§2o. O Indicador é um instrumento que permite identificar e
aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o
seu monitoramento e avaliação.
§3o. O Valor Global indica uma estimativa dos recursos
orçamentários necessários à consecução dos Objetivos, com as respectivas
categorias econômicas.
Art. 6o. As codificações dos programas serão observadas nas
leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos
projetos que os modifiquem.
Art. 7o. Integram o PPA os seguintes anexos:
I – Demonstrativo da previsão da receita para o período
2014/2017;
II – Demonstrativo dos programas de governo, indicadores,
objetivos, metas vinculadas e iniciativas para o período de 2014/2017;
III – Resumo dos programas para o período de 2014/2017;
IV – Projeção de despesas para o período de 2014/2017;
V – Classificação dos programas e ações por função e
subfunção para o período de 2014/2017.
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8o. Os Programas constantes do PPA 2014-2017 estarão
expressos nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias
anuais e nas leis que as modifiquem.
Parágrafo único. As ações orçamentárias de todos os
programas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias
anuais.
Art. 9o. O Valor Global dos Programas, as Metas e os
enunciados dos Objetivos não constituem em limites à programação e à
execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as
modifiquem.
Art. 10. Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que
incluam Programa Temático ou Objetivo deverão conter os respectivos
atributos.
Art. 11. O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações
promovidas pelas Leis Orçamentárias anuais e pelas leis que as
modifiquem, deverá fazê-lo através de Projeto de Lei de Revisão de Plano
ou Projeto de Lei específico, ficando assim autorizado a:
I – alterar o Valor Global do Programa;
II – incluir, excluir ou alterar Iniciativas; e
III – adequar as vinculações entre ações orçamentárias e
Iniciativas.
Parágrafo único. O Poder Executivo, através de Projeto de Lei,
ficará autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os
seguintes atributos:
I – Indicador;
II – Valor de Referência;
III – Metas;
IV - Órgão Responsável; e
V - Iniciativas sem financiamento orçamentário.
CAPÍTULO IV
DA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO PLANO
Art. 12. A lei de diretrizes orçamentárias definirá anualmente e
para cada exercício a forma de avaliação dos resultados dos programas de
governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2.000, art. 4º, I, “e”.
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
Art. 13. O Município manterá atualizado o plano e o divulgará
no Portal Transparência.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JÓIA
Em 10 de Setembro de 2013.
JOSÉ ROBERTO ZUCOLOTTO MOURA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 10 de Setembro de 2013.
EDSON ANTÔNIO PEDROLO
Secretário Municipal de Administração
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO I
PREVISÃO DE RECEITAS PARA
2014/2017
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO I – PREVISÃO DA RECEITA PARA 2014/2017
Categoria Econômica e Origem 2014/2017
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1 - RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 6.483.333,03
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.869.722,45
RECEITA PATRIMONIAL 12.437.141,40
RECEITA DE SERVIÇOS 152.229,36
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.435.212,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 800.716,15
2 – RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.217.093,45
3 – RECEITAS CORRENTES INTRA 4.583.599,99
TOTAL 114.484.689,88
Descrição dos principais critérios utilizado para o cálculo de previsão de receita: ( para atender o artigo 12 da LC 101/ 2000). Os critérios e metodologia utilizado para o cálculo de previsão de receita, foi a utilização do Anexo 2 de 2012 e o Anexo 2 de 2013, que somados e divididos por 16 e multiplicados por 12. Deste valor acrescidos os seguintes índices: Para 2014, índice de 5,61%; 2015, índice de 5,25%; 2016, índice de 5,12% e 2017, índice de 5,07%( Índices estes fornecidos pela DPM ).
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE RECEITAS 2014 -2017 - PPA
1° QUAD.
2013 2013 2014 2015 2016 2017 RESUMO 2014-
2017
RECEITAS CORRENTES 6.393.175,93
19.179.527,79
20.255.499,30
21.318.913,01
22.410.441,36
23.546.650,74 87.531.504,40
RECEITA TRIBUTARIA 402.512,13
1.207.536,39
1.275.279,18
1.342.231,34
1.410.953,58
1.482.488,93 5.510.953,03
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 187.982,26
563.946,78
595.584,19
626.852,36
658.947,21
692.355,83 2.573.739,59
RECEITA PATRIMONIAL 248.416,56
745.249,68
787.058,19
828.378,74
870.791,73
914.940,87 3.401.169,54
RECEITA DE SERVIÇOS 44.352,91
133.058,73
140.523,32
147.900,80
155.473,32
163.355,82 607.253,26
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.398.531,85
16.195.595,55
17.104.168,46
18.002.137,30
18.923.846,73
19.883.285,76 73.913.438,26
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
111.380,22
334.140,66
352.885,95
371.412,46
390.428,78
410.223,52 1.524.950,72
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS
447.539,40
1.342.618,20
1.417.939,08
1.492.380,88
1.568.790,78
1.648.328,48 6.127.439,22
RECEITAS DE CAPITAL 241.474,74
724.424,22
765.064,42
805.230,30
846.458,09
889.373,52 3.306.126,33
TRANSFERENCIA DE CAPITAL 241.474,74
724.424,22
765.064,42
805.230,30
846.458,09
889.373,52 3.306.126,33
1.314.000,00
3.942.000,00
4.163.146,20
4.381.711,38
4.606.055,00
4.839.581,99 17.990.494,56
TOTAL 7.082.190,07
21.246.570,21
22.438.502,80
23.616.524,20
24.825.690,23
26.084.352,73 96.965.069,96
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II
DEMOSTRATIVO DOS PROGRAMAS, INDICADORES, OBJETIVOS, METAS VINCULADAS E INICIATIVAS, PARA O PERÍODO 2014/2017
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0001 Gestão Administrativa do Legislativo R$ 5.024.742,39
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0002 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito R$ 3.454.795,63
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0003 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração R$ 4.080.036,06
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0004 Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda R$ 4.349.300,18
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0005 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Saneamento R$ 8.836.245,17
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS TEMÁTICOS 1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
O501 Melhoria da Praça R$ 100.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Pessoas Beneficiadas un 2014/2017 2.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0551 Proporcionar Melhores Condições de Lazer para a Comunidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0552 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhoria dos Banheiros Públicos
- Melhoria e Revitalização da Praça Brinquedos
- Implantação de uma Academia
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos no Governo Federal para adquirir uma Academia para a praça
- Substituir peças e reforma geral dos banheiros existentes
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O502 Construção de Praça de lazer na COHAB R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Pessoas Beneficiadas un 2014/2017 200
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0553 Proporcionar Área de Lazer para a comunidade da COHAB, especialmente para as crianças
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0554 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Construção de uma Praça de brinquedos para as crianças
- Construção de uma quadra de Esportes
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar emendas de deputados Federais l para adquirir um conjunto de brinquedos para a praça de recreação
- Cercar a área da quadra de esporte e da praça de recreação para garantir a segurança das crianças usuárias
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O503 Saneamento Básico na COHAB R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Canalização e Drenagem da àrea mts 2014/2017 400
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0555 Proporcionar melhor qualidade de vida a população residente no bairro
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0556 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Acabar com o mau cheiro e criatórios de insetos
- Evitar focos do mosquito da dengue
- Evitar excesso de umidade e alagamentos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Aumentar a produção de tubos de concreto
- Adquirir pedras de mão basálticas para drenagem
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS TEMÁTICOS 1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
O504 Revitalização da cidade R$ 70.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População urbana beneficiada pessoas 2014/2017 3.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0557 Embelezamento do perímetro urbano
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0558 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar a acessibilidade dos passeios
- Evitar focos do mosquito da dengue
- Melhorar a iluminação pública
- Qualificar e quantificar pessoal para a limpeza pública
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Disponibilizar mais recursos para a iluminação pública
- Buscar parcerias com a comunidade para melhorar os passeios públicos
- Dotar a Secretaria de mais pessoal para o serviço de limpeza pública
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS TEMÁTICOS 1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
O504 Revitalização da escadaria R$ 60.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População urbana beneficiada pessoas 2014/2017 3.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0559 Proporcionar melhores condições de acessibilidade da pessoas que utilizam este espaço
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0560 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Reduzir distâncias da cidade alta coma a cidade baixa
- Embelezar o espaço utilizado por pedestres
- Melhorar a iluminação pública deste espaço
- Qualificar a limpeza deste espaço
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Disponibilizar mais recursos para a iluminação da escadaria
- Consertar degraus destruídos
- Renovar a vegetação e gramado
- Revestir os degraus com material antiderrapante
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS TEMÁTICOS 1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
O504 Pórtico de entrada da cidade R$ 80.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Comunidade beneficiada pessoas 2014/2017 10.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0561 Dar melhor visibilidade na entrada da cidade e identificar na recepção aos visitantes
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0562 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar o espaço da entrada da cidade
- Melhorar a autoestima dos cidadãos joienses
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos através de emendas parlamentares
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS TEMÁTICOS 1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
O505 Água para todos R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Famílias com água potável rural e urbana % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0563 Proporcionar água potável para toda a comunidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0564 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar a saúde pública
- Melhorar a qualidade de vida para as pessoas atendidas
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos no Governo federal para atender 10% da população que não possui água canalizada no interior
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O506 Asfaltamento e Calçamento de Ruas R$ 1. 200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Km Asfaltado Km 2014/2017 3,00
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0565 Melhorias e embelezamento da cidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0566 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
- Melhorar a trafegabilidade
- Menor desgaste da frota de veículos que circulam na cidade
- Ruas: ( Rua Ricardo Bazzan Neto, Rua Celeste Burtet, Rua Horácio Neto Obregon, Rua
Brasilina Terra até o Bairro 21 de Abril e Rua Vitório Bernardi
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos no Governo Federal ou financiamento para viabilizar o programa
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O507 Construção e reforma do centro Administrativo R$ 1.500.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Melhorar o atendimento a comunidade pessoas 2014/2017 8.500
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0567 Proporcionar melhores condições de atendimento a população
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0568 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Evitar pagamento de aluguel
- Melhorar o espaço físico para os servidores
- Concentrar o atendimento ao público em geral
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros para a execução do projeto
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O508 Construção do calçamento ligando a cidade a 21 de abril R$ 80.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Pessoas beneficiadas pessoas 2014/2017 3.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0568 Proporcionar melhores acessibilidade de pedestres e veículos
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0569 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Embelezar o aspecto daquele setor da cidade
- Ligar a cidade com o bairro 21 de abril
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros para viabilizar o projeto
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O509 Construção de poços artesianos R$ 80.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Poços construídos un 2014/2017 02
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0570 Proporcionar acesso a água potável nas comunidades beneficiadas com a construção dos poços
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0571 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar a qualidade de vida das pessoas
- Proporcionar água potável para as pessoas que ainda não tiveram acesso a este bem
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros para viabilizar a perfuração e instalação de 02 poços artesianos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
O510 Construção e recuperação de paradas de ônibus R$ 100.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Unidades construídas e recuperadas un 2014/2017 30
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0572 Proporcionar abrigo para estudantes e comunidade que dependem de ônibus para circular no município
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0573 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Resolver o problema da falta de parada de ônibus em todo o território do município
- Abrigar das intempéries as pessoas que dependem do transporte de ônibus
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros para viabilizar a construção e recuperação de abrigos de ônibus
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0006 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 32.129.143,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0601 Promoção e acesso a cultura R$ 40.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Livros lidos por leitor ano % 2014/2017 20%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0651 Promover o acesso ao livro
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0652 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Aumentar em 20% os livros lido por ano
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros para reativar a feira do livro
- Buscar recursos extra-orçamentários para renovação do acervo da biblioteca pública municipal
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0602 Cobertura da quadra de esporte da E.M. Conquista 16 de Outubro R$ 100.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Construção da Cobertura un 2014/2017 01
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0653 Proporcionar melhor conforto e qualidade na prática esportiva dos alunos
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0654 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Atender os alunos em local adequado as práticas desportivas
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros no Governo Federal para construção da cobertura da quadra de esporte
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0603 Horta na Escola R$ 10.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Número de Hortas un 2014/2017 09
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0655 Proporcionar melhor qualidade dos alimentos aos estudantes da rede Municipal, promovendo o conhecimento teórico e prático da atividade da terra
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0656 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar a qualidade da merenda escolar e o estado nutricional do educando
- Valorizar uma alimentação mais saudável dos estudantes
- Aumentar o conhecimento pelo trabalho da terra
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Reativação e melhoria das Hortas escolares
- Produzir diversidades de culturas para a merenda escolar e comunidade
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0604 Ampliação do espaço físico da rede municipal de ensino R$ 150.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Número de alunos beneficiados un 2014/2017 150
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0657 Reorganizar melhor o espaço físico existente para o trabalho pedagógico, aprendizagem , refeitórios e laaboratórios
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0658 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Qualificar o ensino
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos extra-orçamentários para construção, reforma e adaptação dos espaços pedagógicos, cozinha, refeitório, laboratórios e almoxarifados, onde houver necessidade
- Buscar recursos extra-orçamentários para fechamento do pátio das Escolas (EMEIs)
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0605 Socialização dos Saberes R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Comunidade envolvida un 2014/2017 18.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0659 Envolver a comunidade em ações culturais, artísticas e educativas
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0660 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Oportunizar espaços para mostra de trabalhos da escola
- Valorizar os talentos locais e regionais
- Fomentar a troca de saberes escolares, populares e ciêntíficos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Envolver as escolas em um tema comum para a realização de trabalhos que serão socializados
- Proporcionar festivais internos na escola para escolha de talentos
- Organizar a feira de experimentos científicos e mostra de saberes populares.
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0606 Construção do Estádio Municipal R$ 60.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Pessoas beneficiadas pessoas 2014/2017 8.500
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0661 Proporcionar um espaço de lazer para toda a comunidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0662 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Disponibilizar espaço para competições locais e regionais
- Estimular os jovens a prática desportiva
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Construção do Estádio Municipal
- Promover competições entre escolas e comunidade
- Incentivar as categorias de futebol base
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0607 Construção da quadra de esporte na E. M. joão Antônio a Conceição R$ 110.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Comunidade envolvida un 2014/2017 18.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0663 Proporcionar aos estudantes e comunidade um espaço adequado para as práticas esportivas e recreativas
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0664 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Atender os alunos em local adequado a prática esportiva e recreativa
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Construção da quadra
- Fechamento do muro e pátio da escola
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0608 Cobertura da quadra de esporte da E.M. Silva Jardim R$ 100.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Construção da Cobertura un 2014/2017 01
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0665 Proporcionar melhor conforto e qualidade na prática esportiva dos alunos
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0666 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Atender os alunos em local adequado as práticas desportivas
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros no Governo Federal para construção da cobertura da quadra de esporte
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0609 Aquisição de ônibus para transporte de estudantes de 3º Grau e Cursos Técnicos R$ 250.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Construção da Cobertura un 2014/2017 01
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0667 Proporcionar melhor conforto e qualidade no Transporte dos alunos
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0668 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Atender os Estudantes do Município
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros no Governo Federal para Aquisição do Veículo
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0007 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde R$ 21.221.664,05
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0701 Jóia de Homem R$ 60.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Homens com mais de 40 anos atendidos % 2014/2017 30%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0751 Prevenir agravos específicos na saúde do homem
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0752 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Reduzir o número de câncer de próstata
- Realizar capacitação em saúde do homem
- Conscientizar os homens da necessidade de cuidar sua saúde
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Detecção precose do câncer de próstata
- Garantir o acesso a exames e encaminhamentos especializados
- Capacitar a equipe multidisciplinar para as ações
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0702 Uma Jóia de mulher R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Mulheres atendidas % 2014/2017 70%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0753 Prevenir agravos específicos na saúde da mulher de 18 a 59 anos
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0754 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Reduzir o número de casos de câncer de mama e colo de útero
- Ampliar o número de mamografia e citopatologia
- Planejamento familiar
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Detecção precose do câncer de mama e colo de útero
- Garantir o acesso a exames e encaminhamentos especializados
- Acesso a métodos contraceptivos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0703 Adolescente Jóia R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Adolescentes atendidos % 2014/2017 40%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0755 Oportunizar o acesso do adolescente a programas de educação, prevenção e orientação de saúde
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0756 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Reduzir a incidência de gravidez na adolescência
- Reduzir a incidência do uso de álcool e outras drogas
- Capacitar para o planejamento familiar
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Acesso a métodos contraceptivos
- Trabalho de conscientização, quanto aos riscos de uso de álcool e outras drogas
- Promover parcerias com o Conselho Tutelar para a fiscalização de ações do adolescente
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0704 Jóia crescendo com saúde R$ 40.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Crianças atendidos % 2014/2017 80%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0757 Promover melhores condições de crescimento psicosocial
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0758 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Reduzir a mortalidade infantil
- Reduzir casos de internação em geral
- Ampliar, qualificar, humanizar a atenção integral a saúde da criança
- Incentivar as famílias a melhorar a saúde nutricional das crianças
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Busca Ativa das crianças na puericultura
- estimular o aleitamento materno
- Garantir o acesso a exames e consultas especializadas
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0705 Saúde no Interior e na cidade R$ 60.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População atendidas % 2014/2017 90%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0759 Melhorar as condições sanitárias para a população
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0760 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Garantir a operacionalidade do programa
-Melhorar a estrutura física dos espaços para atendimento
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Construção e reforma da UBS
- Aquisição de veículo específico para a atividade
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0706 Carinho de Mãe R$ 40.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Gestantes atendidas % 2014/2017 90%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0761 Qualificar o pré-natal e puerpério
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0762 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Redução da mortalidade materno infantil
- Garantia de acesso ao pré-natal
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Busca ativa de faltosos
- Garantir os exames pré-natais
- Garantir um parto humanizado e de alto risco
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0707 Amigos do HCI R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Pacientes encaminhados % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0763 Promover convênio com o HCI
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0764 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Garantir o acesso ao atendimento especializado da população
- Cobrar a contra referência do atendimento por parte do HCI
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Garantir recursos financeiros para a entidade
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0708 Sorriso para Todos R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População atendida % 2014/2017 80%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0765 Disponibilizar atendimento odontológico na rede de assistência Bucal
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0766 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Proporcionar melhoria das condições de saúde bucal
- Qualificar o atendimento, promovendo o fortalecimento da saúde bucal
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Oferecer ações preventivas e curativas nas escolas e comunidaade
- Acompanhar regularmente a população usuária
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0709 Amar e prevenir R$ 40.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
% de adultos atendidos % 2014/2017 50%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0767 Promover e prevenir a saúde dos usuário adultos
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0768 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Oferecer ações de educação em saúde
- Diagnóstico precoce das doenças
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Rastreamento de novos casos
- Busca ativa de usuários faltosos
- Buscar hipertensos e diabéticos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0710 Melhor Idade R$ 60.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
% de Idosos atendidos % 2014/2017 80%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0769 Melhorar a qualidade de vida da população idosa
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0770 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Qualificar o atendimento do idoso, promovendo atenção a sua saúde
- Reduzir o número de internações
- Orientação nutricional aos idosos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Proporcionar o acesso a prótese e orteses
- Resgatar a autoestima dos idosos
- Promover a educação em saúde dos idosos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0711 Mutirões em Saúde R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População atendida % 2014/2017 20%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0771 Diagnosticar a saúde da população em geral
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0772 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Busca ativa de hipertensos e diabéticos
- Diagnosticar a saúde do homem e mulheres
- Avaliação da saúde bucal e nutricional
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Realizar testes de hemoglicotest( hgt)
- Aferição da pressão arterial
- Aferição da equidade visual
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0712 Saúde na Praça R$ 90.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Pessoas atendida un 2014/2017 1.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0773 Melhorar a qualidade de vida das pessoas
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0774 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Evitar o sedentarismo
- Evitar doenças crônicas não transmissíveis ( como diabetes e hipertensão)
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Implantação de uma academia na praça
- Promover eventos periódicos, para conscientização, educação e prevenção
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0713 Oficinas Terapêuticas para acompanhamento Psicosocial R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Usuários atendidos un 2014/2017 100
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0775 Socialização e Inclusão social para usuários
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0776 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar a qualidade de vida para os usuários
- Reintegrar o usuário ao convívio familiar social
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Educação e saúde no meio familiar e social
- Promover a capacitação dos profissionais de saúde para atender os usuários
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0714 Práticas de Fitoterápicos R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Famílias atendidas un 2014/2017 1.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0777 Utilização dos Fitoterápicos no tratamento de doenças
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0778 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Conscientização, educação e prevenção de doenças
- Diminuir o uso de medicamentos farmacológicos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Promover reuniões nas comunidades
- Promover a capacitação dos profissionais da saúde para uso dos fitoterápicos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0715 Reforma de um Posto de Saúde no Assentamento Novo Amanhecer R$ 90.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Construção de salas un 2014/2017 10
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0779 Disponibilizar espaço físico para o atendimento da comunidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0780 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Disponibilizar espaço físico para atendimento da equipe multidisciplinar
- Dar melhores condições de atendimento aos pacientes da comunidade
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos no MAB
- Buscar recursos no INCRA
- Disponibilizar recursos para a execução do programa
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0716 Construção da Unidade Central R$ 1.000.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Construção de salas un 2014/2017 50
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0781 Disponibilizar espaço físico para o atendimento da população em geral
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0782 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Disponibilizar espaço físico para atender toda a demanda
- Dar melhor condições de acessibilidade para a população
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Buscar recursos financeiros no Governo Federal
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0717 Reforma do Posto de Saúde do Espinilho R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Construção de salas un 2014/2017 04
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0783 Disponibilizar espaço físico para o atendimento da Comunidade do Espinilho
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0784 Secretaria Municipal de Saúde
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Disponibilizar espaço físico para atendimento odontológico
- Disponibilizar espaço físico para atendimento da mulher
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Cadastro junto ao Governo Federal (SISMOB)
- Buscar outras fontes de recursos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0008
Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente R$ 10.492.727,21
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0801 Agricultura Familiar R$ 200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Produção Agrícola Familiar % 2014/2017 20%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0851 Ampliação da Produção e Renda Familiar
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0852 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Ampliação em 20% da produção agrícola familiar
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Treinamento dos Agricultores
- Patrulha Agrícola
- Insumos Produtivos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0802 Assistência Técnica aos Produtores Rurais R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Produtores atendidos por ano un 2014/2017 1.300
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0853 Orientar na busca de aumento e diversidade de produção e renda
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0854 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente e EMATER
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Manter o agricultor na propriedade
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Visitas e reuniões periódicas com os agricultores
- Implantar novas culturas nas propriedades
- Criar propriedade demostrativa
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0803 Ampliar as Patrulhas agrícolas R$ 170.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Adquirir Equipamentos e Máquinas un 2014/2017 02
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0855 Atender Agricultores sem Condição de adquirir equipamentos e máquinas
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0856 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente e
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Prestar serviços aos Agricultores
- Proporcionar menor custo de produção
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Formar Associação de Agricultores
- Adquirir Equipamentos e Máquinas
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0804 Bacia Leiteira R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Melhoria Genética do rebanho cabeças 2014/2017 2.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0857 Aumento da Produção de leite e qualidade do rebanho
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0858 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhoramento genético
- Melhoramento nutricional
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Proporcionar Inseminação artificial
- Proporcionar melhoramento das pastagens
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0805 Bacia Leiteira I R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Sanidade Animal cabeças 2014/2017 10.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0859 Evitar epidemias
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0860 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo , Meio Ambiente e Inspetoria Veterinária
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhoramento genético
- Melhoramento nutricional
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Visitas e Reuniões Periódicas
-Dia de Campo para Orientação
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0806 Bacia Leiteira II R$ 200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Melhoria da Infraestrutura Propriedades 2014/2017 150
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0861 Auxiliar e Viabilizar a propriedade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0862 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo , Meio Ambiente e EMATER
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Facilitar o escoamento da Produção
- Reduzir os custos de produção
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Encascalhamento de estradas Vicinais
- Calçamento de mangueiras
- Abertura de silos para conservação de alimentos
- Melhoria das instalações ( Terraplanagem)
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0807 Melhoria e Conservação de Estradas R$ 1.000.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Encascalhamento de estradas Km 2014/2017 300
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0863 Melhorar as condições de trafegabilidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0864 DMER
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Reduzir custos de produção
- Agilizar o Escoamento da Produção
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Construir bueiros
- Construir cacimbas para conter a velocidade das águas
- Encascalhar as estradas
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0808 Capacitar agricultores R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Agricultores Beneficiados un 2014/2017 200
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0865 Qualificar a Mão de Obra
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0866 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo , Meio Ambiente e EMATER
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Dar oportunidade aos agricultores para buscar novos conhecimentos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Proporcionar cursos para os agricultores
- Buscar parcerias para os treinamentos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0809 Feira Municipal Agropecuária R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Família de Agricultores participantes un 2014/2017 60
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0867 Proporcionar um local para comercialização de produtos agropecuários
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0868 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo , Meio Ambiente e
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Comercializar produtos de origem vegetal e animal
- Organizar os agricultores para a produção e Comercialização
- Incentivar a produção e comercialização de produtos agroecológicos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Criar um local e manter a feira Municipal
- Incentivar os agricultores a produzirem produtos agroecológicos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0810 Produção de Ovinos R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Produção e Comercialização un 2014/2017 1.500
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0869 Diversificar a produção e aumento da renda
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0870 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Aumento do Hábitos alimentares ao consumo de ovinos
- Melhorar o aproveitamento da propriedade
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Organizar os produtores e incentivá-los a produzir
- Buscar alternativas de comercialização
- Promover a Feira do Cordeiro
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0811 Incentivo a Psicultura R$ 50.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Produtores inseridos no programa famílias 2014/2017 50
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0871 Diversificar as atividade e Aumentar a renda
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0872 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo , Meio Ambiente e EMATER
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Dar outras alternativas para os agricultores
- Alternativas na diversificação da família e comercialização
- Diversificar as espécies
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Subsidiar a construção de açudes
- Orientação técnica sobre criação e adequação da Legislação Ambiental
- Distribuição de alevinos
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0812 Incentivo a Agroindústria R$ 100.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Famílias inseridas por agroindústria famílias 2014/2017 10
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0873 Transformar a matéria prima e agregar renda
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0874 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo , Meio Ambiente e EMATER
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Aproveitar a mão de obra familiar
- Aproveitar a matéria prima disponível na propriedade
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Proporcionar cursos específicos para atender a demanda
- Buscar recursos para incentivar os agricultores
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0813 Melhoria da Qualidade Ambiental R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População Beneficiada % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0875 Promover a Educação Ambiental
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0876 Departamento de Meio Ambiente
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Apoiar as Escolas Estaduais e Municipais no desenvolvimento de ações ambientais
- Implementar a agenda ambiental na Administração Pública
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Realizar Palestras nas escolas Estaduais e Municipais
- Criação de Folders educativos
- Reuniões nas comunidades alertando para os problemas ambientais
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0814 Melhoria da Qualidade Ambiental I R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
População Beneficiada % 2014/2017 25%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0877 Melhorar a qualidade de vida urbana e rural
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0878 Departamento de Meio Ambiente
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Recuperação das nascentes, matas ciliar e áreas degradadas
- Implementar a agenda ambiental na administração pública
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Isolamento das áreas de APPs
- Plantio de mudas nativas
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0815 Resíduos Sólidos R$ 40.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Retirada do meio ambiente toneladas 2014/2017 100
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0879 Proporcionar a comunidade um ambiente limpo que possa melhorar a qualidade de vida
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0880 Departamento de Meio Ambiente e Secretaria de obras e saneamento
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Retirar os resíduos sólidos do meio ambiente e dar um destino ambientalmente correto
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Realizar palestras sobre orientação ambiental
- Distribuição de folders
- Disponibilizar lixeiras no perímetro urbano
- Disponibilizar locais de coleta no interior do município
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0816 Sinalização Viária R$ 60.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Placas de sinalização implantada un 2014/2017 100
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0881 Proporcionar orientação visual e facilitar a trafegabilidade
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0882 Departamento de transito e Secretaria de Educação
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
-Facilitar o transito rural e urbano
- Identificar as comunidades rurais e vias de acesso
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Confecção de placas verticais
- Sinalização horizontal
- Mediar parcerias com o INCRA
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0817 Valorizar as Micro e Pequenas Empresas R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Placas de sinalização implantada un 2014/2017 100
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0883 O desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0884 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e turismo
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Aumentar os empregos informais e valor adicionado
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Nota Fiscal premiada
- Benefício Fiscal do IPTU para quem assinar até 02 carteiras de trabalho
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0818 Turismo Municipal R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Utilização pela comunidade da piscina natural un 2014/2017 1.000
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0885 Proporcionar a população em geral um local de lazer
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0886 Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e turismo
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Valorizar os recursos naturais existentes dentro do perímetro urbano
- Facilitar acesso gratuitoao lazer para pessoas de baixa renda
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Limpeza e Infraestrutura do local
- Divulgação do local de lazer
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0009 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social R$ 3.851.846,12
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0901 Moradia Digna R$ 200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
- Construção de unidades habitacionais - Reforma de unidades habitacionais
Un un
2014/2017 2014/2017
60 40
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0951 Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda, dando acesso a moradia digna
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0952 Secretaria Municipal de Trabalho, cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Promover o acesso a moradia de pessoas de baixa renda
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Promover a regularização de lotes urbanos
- Adquirir área para moradias populares
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0902 Pró Jovem e Adolescente R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Atender Jovens de 15 a 17 anos % 2014/2017 50%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0953 Ofertar serviços sócio educativo aos jovens
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0954 CRAS
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Busca ativa e fiscalizadora dos jovens, com relação a escola e programas de seu interesse
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Proporcionar cursos de capacitação e profissionalização
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0903 Enfrentamento a Pobreza R$ 100.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Reduzir a vulnerabilidade % 2014/2017 50%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0955 Proporcionar as famílias em situação de vulnerabilidade Social provisões suplementares
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0956 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Atender todas as demandas, conforme a situação de vulnerabilidade
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Alcançar cestas básicas, auxílio natalidade, manutenção de necessidades básicas e funeral
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0904 Atenção Integral a Família R$ 20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Atender a população em vulnerabilidade % 2014/2017 50%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0957 Prestação de serviços de acolhimento, inserção em serviços sociais educativos e convivência
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0958 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Superar a situação de vulnerabilidade social
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Desenvolver atividades coletivas e comunitárias para atingir as metas
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0905 Atenção Integral a Família I R$ 10.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Apoio a Bolsa Família % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0959 Apoio a gestão da Bolsa Família
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0960 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Manutenção e Atualização do Programa
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Excluir Famílias que já superaram a situação de vulnerabilidade
- Incluir novas famílias em situação de vulnerabiliade
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0906 Orientação e Apoio Sócio Familiar- OASF R$ 10.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Atender e acompanhar as famílias % 2014/2017 50%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0961 Acompanhar às famílias com seus vínculos mais fragilizados
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0962 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Incluir as famílias nos programas atendidos pelo CRAS
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Busca ativa com visitas domiciliares
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0907 Atenção a Criança e Adolescente R$200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Moradia digna a criança e adolescente % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0963 Proporcionar abrigo a crianças e adolescentes em situação de risco
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0964 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Proporcionar moradia provisória para crianças e adolescentes em situação de risco
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Construir uma casa de passagem
_ Aluguel Social
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0908 Atenção a Criança e Adolescente I R$30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Estabelecer Convênios % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0965 Buscar acolhimento institucional
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0966 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Buscar instituições que prestem o serviço de atenção integral
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Conveniar com instituições para prestar serviços de atenção integral a criança e adolescentes
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0909 Atenção as Pessoas com Deficiência R$30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Apoio ao serviço de atendimento % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0967 Promover a acessibilidade e mobilidade dos deficientes
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0968 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Exigir das instituições e locais públicos a acessibilidade e mobilidade
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Implantar a acessibilidade em todos os prédios do Poder Público Municipal
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0910 Valorização e apoio aos Conselhos R$20.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Suporte de Organização % 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0969 Promover a Capacitação dos Conselheiros
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0970 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Que os Conselheiros tenham conhecimento de suas funções
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Contratar a Universidade regional e empresas capacitadas para proporcionar os cursos de capacitação
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0911 Promoção de Atendimento de crianças de 0 a 6 anos e Idosos R$10.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Prevenir a vulnerabilidade Social % 2014
2014/2017 15% 45%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0971 Atender a demanda existente
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0972 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, CRAS e PIM
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Fortalecimento dos Vínculos familiares, Comunitários, prevenindo o isolaamento
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Acompanhamento as Famílias envolvidas
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0912 Construção do Centro de Convivência R$200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Atender o Grupo de 2ª e 3ª Idade 01 2014
2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0973 Proporcionar atividade de convivência
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0974 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Espaço Físico para o acolhimento
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Inserir/Cadastrar todos os idosos em grupos existentes no município
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0913 Ampliação da Ação Social e Construção do CRAS R$ 200.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Cadastrados no Cadiúnico 01 2014/2017 100%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0975 Promover o atendimento da prevenção social básica
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0976 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social e CRAS Municipal
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Melhorar o Espaço Físico para o atendimento
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Ampliação e Construção para atender maior número de pessoas
- Acessibilidade
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor Global do Programa
Código Titulo
0914 Curso de Capacitação e Profissionalização R$ 30.000,00
1.2 Indicadores vinculados ao Programa
Descrição Unidade de
Medida
Referência
Data Índice
Número sem capacitação profissional 1.000 2014/2017 50%
1.3 Objetivo do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0977 - Capacitar pessoas para ingressar no mercado de trabalho e gerar renda
1.3.1 Órgão Responsável pelo objetivo:
Código Descrição
0978 Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social e CRAS Municipal
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
- Formar parcerias com SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR
- Contratar profissionais capacitados para proporcionar cursos
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
- Promover uma grande feira de artesanato, pintura , corte de costura, materiais recicláveis e oficinas artesanais
OBEJTIVO 2 :
Código Descrição
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.3.2 Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/ 2017):
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas ás Metas (2014/ 2017):
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0010 Gestão Administrativa dos Encargos Gerais R$ 1.218.534,26
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROGRAMAS DE GESTÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ESTADO
1. Descrição do Programa
1.1 Valor Global do Programa Código Titulo
0011 Gestão Administrativa do Fundo de Aposentadoria Própria dos Servidores - FAPS R$ 5.996.831,52
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO III
RESUMO DOS PROGRAMAS – PPA 2014/2017
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0001 Gestão Administrativa do Legislativo
Ampliar e reformar o Prédio R$ 150.000,00
Adquirir Veículo R$ 80.000,00
Concurso Público R$ 40.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 80.000,00
Total Geral do Legislativo R$ 5.024.742,39
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0002 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Divulgar Notícias e Programas Institucionais
R$ 12.276,97
Renovar Equipamento e Material Permanente
R$ 7.366,18
Manter o Controle Interno R$ 64.269,94
Pagamento de Dívidas de Parcelamento do RPPS
R$ 19.643,15
Total Geral do Gabinete do Prefeito R$ 3.454.795,63
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0003 Gestão Administrativa da Secretaria da Administração
Divulgar Notícias e Programas Institucionais
R$ 12.276,97
Renovar Equipamento e Material Permanente
R$ 7.366,18
Manter o Controle Interno R$ 64.269,94
Pagamento de Dívidas de Parcelamento do RPPS
R$ 19.643,15
Total Geral da Sec. de Administração R$ 4.080.036,06
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0004 Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda
Renovar Equipamento e Material Permanente
R$ 12.276,97
Pagamento de Dívidas de Parcelamento do RPPS
R$ 19.643,15
Total Geral da Secretaria da Fazenda R$ 4.349.300,18
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0005 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Saneamento
Proporcionar Treinamento para os servidores
R$ 18.415,45
Construir Pontes e Bueiros R$ 14.732,36
Contratação de empresa Para Recolhimento de Lixo Urbano
R$ 244.311,71
Aquisição de Equipamentos para Manutenção Elétrica e Iluminação
R$ 18.415,45
Pagamento da Dívida do Fundo Pimes - Asfalto
R$ 306.523,74
Pagamento do juro da Dívida do Fundo Pimes - Asfalto
R$ 66.959,22
Pagamento da Dívidas de parcelamento do RPPS
R$ 19.643,15
0501 Melhoria da Praça R$ 100.000,00
0502 Const. da Praça de Lazer da Cohab R$ 50.000,00
0503 Saneamento Básico na Cohab R$ 30.000,00
0504 Revitalização da Cidade R$ 70.000,00
0504 Revitalização da Escadaria R$ 60.000,00
0504 Pórtico de Entrada da Cidade R$ 80.000,00
0505 Água para Todos R$ 50.000,00
0506 Asfaltamento e Calçamento de Ruas( Rua Ricardo Bazzan Neto, Rua Celeste Burtet, Rua Horácio Neto Obregon, Rua Brasilina Terra até o Bairro 21 de Abril e Rua Vitório Bernardi)
R$ 1. 200.000,00
0507 Construção e Reforma do Centro Administrativo
R$ 1.500.000,00
0508 Construção de Calçamento , Ligando a Cidade ao Bairro 21 de Abril
R$ 80.000,00
0509 Construção de Poços Artesianos R$ 80.000,00
0510 Construção e Reforma de Parada de ônibus
R$ 100.000,00
Total Geral da Sec. De Obras e Saneamento
R$ 8.836.245,17
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0006 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura
Pagamento do Juro da Dívida – Caminhos da Escola
R$ 2.112,20
Pagamento da Dívida Caminhos da Escola
R$ 26.870,43
Pagamento da Dívida do Parcelamento do RPPS
R$ 36.830,91
Manter o Ensino Fundamental e Médio R$ 638.402,49
Adquirir Equipamento e Material Permanente
R$ 24.553,94
Manter o Transporte Escolar R$ 1.841.545,40
Adquirir Merenda Escolar R$ 61.384,85
Repassar recursos \para a APAE R$ 42.969,39
Repassar Recursos para a Associação dos Universitários
R$ 35.603,21
Manter o CMD R$ 98.215,76
0601 Promoção e Acesso a Cultura R$ 40.000,00
0602 Cobertura da Quadra de Esporte da E.M. Conquista 16 de Outubro
R$ 100.000,00
0603 Horta na Escola R$ 10.000,00
0604 Ampliação do espaço Físico da Municipal de Ensino
R$ 150.000,00
0605 Socialização dos Saberes R$ 30.000,00
0606 Construção do Estádio Municipal R$ 60.000,00
0607 Construção da Quadra de Esporte da Escola João Antônio da Conceição
R$ 110.000,00
0608 Cobertura da Quadra de esporte da E. M. Silva Jardim
R$ 100.000,00
0609 Aquisição de ônibus para Transporte de estudantes do 3º grau e Cursos Técnicos
R$ 250.000,00
Total Geral da Sec. De Educação e Cultura
R$ 32.129.143,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0007 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Manutenção da Secretaria R$ 592.977,68
Adquirir Equipamentos R$ 24.553,94
Manter os PSFs R$ 883.941,91
Contratar Consultas Especializadas e Exames
R$ 589.294,60
Adquirir Remédios para a Farmácia Básica
R$ 159.600,61
0701 Jóia de Homem R$ 60.000,00
0702 Uma Jóia de Mulher R$ 50.000,00
0703 Adolescente Jóia R$ 30.000,00
0704 Jóia Crescendo com Saúde R$ 40.000,00
0706 Carinho de Mãe R$ 40.000,00
0705 Saúde no Interior e na Cidade R$ 60.000,00
0707 Amigos do HCI R$ 30.000,00
0708 Sorriso para Todos R$ 20.000,00
0709 Amar e Prevenir R$ 40.000,00
0710 Melhor Idade R$ 60.000,00
0711 Mutirões em Saúde R$ 20.000,00
0712 Saúde na Praça R$ 90.000,00
0713 Oficinas Terapêuticas para Acompanhamento Psicossocial
R$ 30.000,00
0714 Práticas de Fitoterápicos R$ 20.000,00
0715 Reforma do Posto de Saúde no Ass. Novo Amanhecer
R$ 90.000,00
0716 Construção da Unidade Básica Central R$ 1.000.000,00
0717 Reforma do Posto de Saúde do Espinilho
R$ 50.000,00
Total Geral da SEC.. DA SAÚDE R$ 21.221.664,05
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0008 Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura, Ind., Com.,Turismo e Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria R$ 1.000.573,10
Adquirir Equipamentos R$ 12.276,97
Pagamento do Parcelamento do RPPS R$ 24.553,94
Manutenção e Convênio com a EMATER
R$ 61.484,85
Pagamento da Dívida Pró Vias R$ 199.600,47
Pagamento dos Juros da Dívida Próvias R$ 8.029,33
0801 Agricultura Familiar R$ 200.000,00
0802 Assistência Técnica aos Produtores Rurais
R$ 30.000,00
0803 Ampliar as Patrulhas Agrícolas R$ 170.000,00
0804 Bacia Leiteira R$ 50.000,00
0805 Bacia Leiteira 1 R$ 20.000,00
0806 Bacia Leiteira 2 R$ 200.000,00
0807 Melhoria e Conservação de Estradas R$ 1.000.000,00
0808 Capacitar Agricultores R$ 20.000,00
0809 Feira Municipal Agropecuária R$ 50.000,00
0810 Produção de Ovinos R$ 50.000,00
0811 Incentivo a Psicultura R$ 50.000,00
0812 Incentivo a Agroindústria R$ 100.000,00
0813 Melhoria da Qualidade Ambiental R$ 30.000,00
0814 Melhoria da Qualidade Ambiental 1 R$ 20.000,00
0815 Resíduos Sólidos R$ 40.000,00
0816 Sinalização Viária R$ 60.000,00
0817 Valorização da Micro e Pequena empresa
R$ 30.000,00
0818 Turismo Municipal R$ 20.000,00
Total Geral da Sec. Da Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio
Ambiente
R$ 10.492.727,21
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0009 Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social
Manutenção da Secretaria R$ 741.529,04
Adquirir Equipamentos R$ 7.366,18
Pagamento do Parcelamento do RPPS R$ 19.643,15
0901 Moradia Digna R$ 200.000,00
0902 Pró Jovem e Adolescente R$ 20.000,00
0903 Enfrentamento a Pobreza R$ 100.000,00
0904 Atenção Integral a Família R$ 20.000,00
0905 Índice de Gestão Descentralizada R$ 10.000,00
0906 Orientação e Apoio Sócio Familiar - OASF
R$ 10.000,00
0907 Atenção a Criança e Adolescente R$ 200.000,00
0908 Atenção a Criança e Adolescente 1 R$ 30.000,00
0909 Atenção a Pessoa com Deficiência R$ 30.000,00
0910 Valorização e Apoio aos Conselhos R$ 20.000,00
0911 Promoção ao Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos e Idosos
R$ 10.000,00
0912 Construção do Centro de Convivência da Melhor Idade
R$ 200.000,00
0913 Ampliação da Ação Social e Construção do CRAS
R$ 200.000,00
0914 Cursos de Capacitação e Profissionalização
R$ 30.000,00
Total Geral da Sec. Do Trabalho, Cidadania e Ação Social
R$ 3.851.846,12
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0010 Gestão Administrativa dos Encargos Gerais
Manutenção dos Encargos Gerais R$ 308.151,95
Pagamento do Parcelamento do RPPS R$ 19.643,15
Pagamento da Dívida com o INSS + Juros da DÌvida
R$ 18.279,13
Total Geral dos Encargos Gerais R$ 1.218.534,26
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Descrição do Programa Valor
0011 Gestão Administrativa do Fundo de Aposentadoria Própria dos Servidores
Manutenção do FAPS R$ 78.572,61
Total Geral do FAPS R$ 5.996.831,52
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO IV
PROJEÇÃO DE DESPESAS PARA 2014/2017
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ESPECIFICAÇÃO DA PREVISÃO DE DESPESA O valor da previsão da despesa para pessoal civil e encargos bem como para manutenção e investimentos dos diversos órgãos do Executivo Municipal e do Legislativo municipal é estimado em R$ 100.772.912,61 ( Cem milhões e setecentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e sessenta e um centavos), a despesa com pessoal e encargos R$ 66.156.826,27 ( sessenta e seis milhões, cento e cinconta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) este valor está de acordo com a média que está sendo gasto de janeiro a abril de 2013. E sobrará de saldo para aas despesas de manutenção e investimentos R$ 34.616.086,34 ( trinta e quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos ), conforme planilha de despesas com( pessoal e encargos - manutenção e investimentos ) em anexo no período de 2014 a 2017. Nas metodologias de cálculos adotados foram consideradas as despesas empenhadas no ano de 2013 no período de janeiro a abril de 2013, divididos pelo mesmo período e multiplicados por 12 e para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 foram acrescidos a estimativa de 5,61%, 5,25%, 5,12% e 5,07% ao ano , o que totalizará uma despesa de R$ 100.772.912,61 ( Cem milhões e setecentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e sessenta e um centavos), para o período do PPA de 2014 a 2017.
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
RESUMO
2013 2014 2015 2016 2017 2014 - 2017
CAMARA DE VEREADORES 1.101.000,00
1.162.766,10
1.223.811,32
1.286.470,46
1.351.694,51 5.024.742,39
GABINETE DO PREFEITO 757.000,00 799.467,70 841.439,75 884.521,47 929.366,71 3.454.795,63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
894.000,00 944.153,40 993.721,45
1.044.599,99
1.097.561,21 4.080.036,06
SECRETARIA DE FINANÇAS 953.000,00
1.006.463,30
1.059.302,62
1.113.538,92
1.169.995,34 4.349.300,18
SECRETARIA DE OBRAS 1.936.160,14
2.044.778,72
2.152.129,61
2.262.318,64
2.377.018,20 8.836.245,17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.040.000,00
7.434.944,00
7.825.278,56
8.225.932,82
8.642.987,62 32.129.143,00
SECRETARIA DE SAUDE 4.650.000,00
4.910.865,00
5.168.685,41
5.433.322,11
5.708.791,54 21.221.664,05
SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.299.121,38
2.428.102,09
2.555.577,45
2.686.423,01
2.822.624,66 10.492.727,21
SECRETARIA DE ASSINTENCIA 844.000,00 891.348,40 938.144,19 986.177,17
1.036.176,36 3.851.846,12
ENCARGOS GERAIS 267.000,00 281.978,70 296.782,58 311.977,85 327.795,13 1.218.534,26
FAPS 1.314.000,00
1.387.715,40
1.460.570,46
1.535.351,67
1.613.194,00 5.996.831,52
TOTAL 22.055.281,52
23.292.582,81
24.515.443,41
25.770.634,11
27.077.205,26 100.655.865,60
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
PESSOAL 2013
CAMARA DE VEREADORES
850.000,00
GABINETE DO PREFEITO
500.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
688.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
777.000,00
SECRETARIA DE OBRAS
885.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.890.000,00
SECRETARIA DE SAUDE
2.817.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.235.000,00
SECRETARIA DE ASSINTENCIA
604.000,00
ENCARGOS GERAIS -
FAPS 1.250.000,00
TOTAL
14.496.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
CAMARA 2013 PESSOAL 850.000,00 MANUTENÇÃO 251.000,00 TOTAL 1.101.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
GABINETE 2013 PESSOAL 500.000,00 MANUTENÇÃO 235.000,00 EQUIPAMENTOS 6.000,00 PARCELAMENTO FAPS 16.000,00 TOTAL 757.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
ADMINISTRAÇÃO 2013 PESSOAL 688.000,00 MANUTENÇÃO 180.000,00 EQUIPAMENTOS 10.000,00 PARCELAMENTO FAPS 16.000,00 TOTAL 894.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
FINANÇAS 2013 PESSOAL 777.000,00 MANUTENÇÃO 150.000,00 EQUIPAMENTOS 10.000,00 PARCELAMENTO FAPS 16.000,00 TOTAL 953.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
OBRAS 2013 PESSOAL 885.000,00 MANUTENÇÃO 540.000,00 EQUIPAMENTOS 10.000,00 PARCELAMENTO FAPS 20.000,00 LIXO 230.000,00 PONTES E BUEIROS 15.000,00 CONTRATO PIMES ASFALTO 236.160,14 TOTAL 1.936.160,14
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
SMEC 2013 PESSOAL 4.890.000,00 MANUTENÇÃO 520.000,00 EQUIPAMENTOS 20.000,00 PARCELAMENTO FAPS 30.000,00 TRASPORTE ESCOLAR 1.500.000,00 MERENDA ESCOLAR 50.000,00 CONT. CAMINHOS DA ESCOLA 30.000,00 TOTAL 7.040.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
AGRICULTURA 2013 PESSOAL 1.235.000,00 MANUTENÇÃO 815.000,00 EQUIPAMENTOS 10.000,00 PARCELAMENTO FAPS 20.000,00 EMATER 50.000,00 CONTRATO PROVIAS 169.121,38 TOTAL 2.299.121,38
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
ASSISTENCIA 2013 PESSOAL 604.000,00 MANUTENÇÃO 218.000,00 EQUIPAMENTOS 6.000,00 PARCELAMENTO FAPS 16.000,00 - - TOTAL 844.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
ENCARGOS 2013 PESSOAL - MANUTENÇÃO 251.000,00 PARCELAMENTO FAPS 16.000,00 - - TOTAL 267.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
FAPS 2013 PESSOAL 1.250.000,00 MANUTENÇÃO 64.000,00 - - TOTAL 1.314.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PROJEÇÃO DE DESPESAS 2014 -2017 - PPA
RESUMO
2013
CAMARA DE VEREADORES 1.101.000,00
GABINETE DO PREFEITO 757.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
894.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 953.000,00
SECRETARIA DE OBRAS 1.936.160,14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.040.000,00
SECRETARIA DE SAUDE 4.650.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.299.121,38
SECRETARIA DE ASSINTENCIA 844.000,00
ENCARGOS GERAIS 267.000,00
FAPS 1.314.000,00
TOTAL 22.055.281,52
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
ANEXO V
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Administrativa do Legislativo 5.024.742,39
Ampliar e Reformar o Prédio 01-Legislativo/ 031- Ação Legislativa 150.000,00
Adquirir Veículo 01-Legislativo/ 031- Ação Legislativa 80.000,00
Concurso Público 01-Legislativo/ 031- Ação Legislativa 40.000,00
Manutenção das Atividades do Legislativo 01-Legislativo/ 031- Ação Legislativa 80.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Administrativa do GAB.prefeito 04 - Adm./122-Adm. Geral 3.454.795,63
Divulgação de Notícias Institucionais 04 - Adm./122-Adm. Geral 12.276,97
Equipamento e Material Permanente 04 - Adm./122-Adm. Geral 7.366,18
Manter o Controle Interno 04 - Adm./122-Adm. Geral 64.269,94
Pagamento da Dívida de Parcelamento do RPPS 28-Encargos Esp./841-Ref. da Div. Inter. 19.643,15
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. Da Sec. De Administração 04 - Adm./122-Adm. Geral 4.080.036,06
Equip. e Material Permanente 04 - Adm./122-Adm. Geral 12.276,97
Contratar Empresa Para Concurso Público 04 - Adm./122-Adm. Geral 45.424,79
Pagamento da Dívida de Parcelamento do RPPS 28- Encargos Esp./ 841- Ref. Da Div. Int. 19.643,15
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. Da Sec. Da Fazenda 04-Administração 4.349.300,18
Equip. e Material Permanente 123-Administração Financeira 12.276,97
Pagamento da Dívida de Parcelamento do RPPS 28- Encarg. Esp./ 841-Ref. da Dív. Int. 19.643,15
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. Da Sec. De Obras e Saneamento 04-Administração/122-Adm. Geral 8.836.245,17
Treinamento para os Servidores 04- Administração/ 122- Adm. Geral 18.415,45
Construir e Manter Pontes e Bueiros 26-Transp. /782-Transp. Rodoviário 14.732,36
Recolhimento do Lixo Urbano 15-Urbanismo/452- Serviços Urbanos 244.311,71
Equip. para Manut. Elétrica e Iluminação Pública 25-Energ. Elét./752- Energia Elétrica 18.415,45
Pag. Da Dívida do Fundo Pimes -Asfalto 28- Encarg. Esp./ 841-Ref. Da Dív. Interna 306.523,74
Pag. do juro da Dívida do Fundo Pimes -Asfalto 28- Encarg. Esp./ 843-Ref. Da Dív. Interna 66.959,22
Pag. De Divida de Parcelamento do RPPS 28-Encarg. Esp./841-Ref. Da Dív. Interna 19.643,15
Melhoria da Praça 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 100.000,00
Const. da Praça de Lazer da Cohab 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 50.000,00
Saneamento Básico da Cohab 17-Saneamento/512-San. Básico Urbano 30.000,00
Revitalização da Cidade 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 70.000,00
Revitalização da Escadaria 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 60.000,00
Pórtico de Entrada da Cidade 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 80.000,00
Àgua Para Todos 17-Saneamento/512-San. Básico Urbano 50.000,00
Asfaltamento e Calçamento de Ruas( Rua Ricardo Bazzan Neto, Rua Celeste Burtet, Rua Horácio Neto Obregon, Rua Brasilina Terra até o Bairro 21 de Abril e Rua Vitório Bernardi) 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 1.200.000,00
Const. e Reforma do Centro Administrativo 04-Administração/451-Infr. Rstrut. Urbana 1.500.000,00
Const. de Calçam., ligando a Cidade a 21 de Abril 15-Urbanismo/451- Infraest. Urbana 80.000,00
Construção de Poços Artesiaanos 17-Saaneamento/512-San. Bás. Urbano 80.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
Const. E Recup. de Abrigo de Ônibus 15 Urbanismo/ 451-Infraest. Urbana 100.000,00
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. da Sec. De Educ. e Cultura 12-Educ./361-Ensin. Fundamental 32.129.143,00
Pag. do juro da Dívida- Caminhos da Escola 28-Encarg. Esp./843-Serv. da Dív. Int. 2.112,20
Pag. da Dívida - Caminhos da Escola 28-Encarg. Esp./841-Ref. Dív. Int. 26.870,43
Pag. da Dívida de Parcelamento do RPPS 28-Encarg. Esp./841-Serv. da Dív. Int. 36.830,91
Manter o ensino Fundamental e Infantil 12- Educ./ 365- Educ. Infantil 638.402,49
Equip. e Material Permanente 12- Educ./ 361- Ensino Fundamental 24.553,94
Manter o Transporte Escolar 26-Transp./782-Transp.Rodoviário 1.841.545,40
Adiquirir Merenda Escolar 12-Educ./361-Ensin. Fundamental 61.384,85
Repasse de Recursos para a APAE 12-Educ./367-Educ. Especial 42.969,39
Repasse de Recursos para os Universitários 12- Educ./ 364-Ensino Superior 35.603,21
Manter o CMD 27-Desp. e Lazer/812- Desp. Comum. 98.215,76
Promoção e Acesso a Cultura 13-Cultura/392-Difusão Cultural 40.000,00
Cob. Da Quadra de Esp. Da E. M. Conq. 16 de Out. 27-Desp. e Lazer/812- Desp. Comum. 100.000,00
Horta na Escola 20-Agric./601-Prom. Da Prod. Veget. 10.000,00
Ampli. do espaço Físico da Rede Mun. de Ensino 12-Educ./361-Ensin. Fundamental 150.000,00
Socialização dos Saberes 12-Educ./361-Ensin. Fundamental 30.000,00
Construção do Estádio Municipal 27-Desp. e Lazer/812- Desp. Comum. 60.000,00
Const. Da Quadra de Esp. da E.M. João A. Conc. 27-Desp. e Lazer/812- Desp. Comum. 110.000,00
Cobertura da quadra de esporte da E.M. Silva Jardim 27-Desp. e Lazer/812- Desp. Comum. 100.000,00
Aquisição de ônibus para Trans. De Alunos 3º grau 26-Transp./782-Transp.Rodoviário 250.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. da Sec. Da Saúde 10-Saúde/301-Atenção Básica 21.221.664,05
Manutenção da Secretaria 10-Saúde/301-Atenção Básica 592.977,68
Adquirir Equipamentos 10-Saúde/301-Atenção Básica 24.553,94
Manter o PSF 10-Saúde/301-Atenção Básica 883.941,91
Contratar Cons. Especial. E Exames 10-Saúde/301-Atenção Básica 589.294,60
Adquirir Remédios para a Farmácia Básica 10-Saúde/301-Atenção Básica 159.600,61
Jóia de Homem 10-Saúde/301-Atenção Básica 60.000,00
Uma Jóia de Mulher 10-Saúde/301-Atenção Básica 50.000,00
Adolescente Jóia 10-Saúde/301-Atenção Básica 30.000,00
Jóia Crescendo com Saúde 10-Saúde/301-Atenção Básica 40.000,00
Saúde no Interior e na Cidade 10-Saúde/301-Atenção Básica 60.000,00
Carinho de Mãe 10-Saúde/301-Atenção Básica 40.000,00
Amigos do HCI 10-Saúde/302- Assist.Hosp. Ambula. 30.000,00
Sorriso para Todos 10-Saúde/301-Atenção Básica 20.000,00
Amar e Prevenir 10-Saúde/301-Atenção Básica 40.000,00
Melhor Idade 10-Saúde/301-Atenção Básica 60.000,00
Mutirões em Saúde 10-Saúde/305-Vigil. Epidemiologica 20.000,00
Saúde na Praça 10-Saúde/301-Atenção Básica 90.000,00
Oficinas Terapêuticas para Acomp. Psicossocial 10-Saúde/303-Sup.Profilát. E Terapêu. 30.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
Práticas Fitoterápicas 10-Saúde/303-Sup.Profilát. E Terapêu. 20.000,00
Ref. Do Posto de Saúde do Ass. Novo Amanhecer 10-Saúde/301-Atenção Básica 90.000,00
Const. Da Unidade Básica Central 10-Saúde/301-Atenção Básica 1.000.000,00
Reforma do Posto de Saúde do Espinilho 10-Saúde/301-Atenção Básica 50.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. Da Sec. De Agric. Ind. Com. Tur. E 04-Adm./122-Adm.Geral 10.492.727,21
Manutenção da Secretaria 04-Adm./122-Adm.Geral 1.000.573,10
Adquirir Equipamentos 04-Adm./122-Adm.Geral 12.276,97
Pag. Do Parcelamento do RPPS 28-Encarg. Esp./841-Ref. Da Dív. Inter. 24.553,94
Manut. E Convênio com a EMATER 20-Agric./606-Extensão Rural 61.484,85
Pagamento da Divida do Pro-Vias 28-Encarg. Esp./841-Ref. Da Dív. Inter. 199.600,47
Pag. De juros da Dívida do Pró - Vias 28-Encarg. Esp./843-Serv. da Dív. Inter. 8.029,33
Agricultura Familiar 20-Agric./606-Extensão Rural 200.000,00
Assist. Técn. Aos Produtores Rurais 20-Agric./606-Extensão Rural 30.000,00
Ampliar as Patrulhas Agrícolas 20-Agric./601-Prom. Da Prod. Vegetal 170.000,00
Bacia Leiteira 20-Agric./602-Prom. Da Prod. Animal 50.000,00
Bacia Leiteira 1 20-Agric./602-Prom. Da Prod. Animal 20.000,00
Bacia Leiteira 2 20-Agric./602-Prom. Da Prod. Animal 200.000,00
Melhoria e Conservação de Estradas 20-Agric./606-Extensão Rural 1.000.000,00
Capacitar Agricultores 20-Agric./606-Extensão Rural 20.000,00
Feira Municipal Agropecuária 20-Agric./602-Prom. Da Prod. Animal 50.000,00
Produção de Ovinos 20-Agric./602-Prom. Da Prod. Animal 50.000,00
Incentivo a Psicultura 20-Agric./602-Prom. Da Prod. Animal 50.000,00
Incentivo a Agroindústria 20-Agric./605- Abastecimento 100.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
Melhoria da Qualidade Ambiental 18-Gest. Amb./541-Pres.Cons. Amb. 30.000,00
Melhoria da Qualidade Ambiental I 18-Gest. Amb./541-Pres.Cons. Amb. 20.000,00
Resíduos Sólidos 20-Agric./452- Serviços Urbaanos 40.000,00
Sinalização Viária 06-Seg. Públ./183-Inf. e Inteligência 60.000,00
Val. As Micro e Peq. Empresas 22-Indústria/ 661 Promoção Industrial 30.000,00
Turismo Municipal 23-Comércio e Serviço/695-Turismo 20.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. da Sec. do Trab. Cid. e Ação Soc. 08-Assis. Soc./244-Assist. Comunit. 3.851.846,12
Manutenção da Secretaria 08-Assis. Soc./244-Assist. Comunit. 741.529,04
Adquirir Equipamentos 08-Assis. Soc./244-Assist. Comunit. 7.366,18
Pag. Do Parcelamento do RPPS 28-Encarg. Esp./841-Ref. Da Dív. Inter. 19.643,15
Moradia Digna 16-havitação/841-Ref. da Dív. Interna 200.000,00
Pró Jovem e Adolescente 08-Assist. Soc./243-Assis. a Crian. e Adolecente 20.000,00
Enfrentamento a Pobreza 08-Assist. Soc./244-Assis. Comunitária 100.000,00
Atenção Integral a Família 08-Assist. Soc./244-Assis. Comunitária 20.000,00
Índice de Gestão Descentralizada 08-Assist. Soc./244-Assis. Comunitária 10.000,00
Orient. e Apoio Soc. Familiar- OASF 08-Assist. Soc./244-Assis. Comunitária 10.000,00
Atenção a Criança e Adolescente 08-Assist. Soc./243-Assis. a Crian. e Adolecente 200.000,00
Atenção a Criança e Adolescente 1 08-Assist. Soc./243-Assis. a Crian. e Adolecente 20.000,00
Atenção a Pessoa com Deficiência 08- Assist. Soc/242-Assis. Ao Port. de Defic 30.000,00
Valorização e Apoio aos Conselhos 08-Assist. Soc./244-Assis. Comunitária 20.000,00
Prom. De Atend. de Crian. de o a 6 an. Idos.
08-Assist. Soc./243-Assis. a Crian. e Adolecente 10.000,00
Const. do Centro de Conv. da Melhor 08-Assist. Soc./241- Assist. ao Idoso 200.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
Idade
Ampl. da Ação Social e Const. do CRAS 08-Assist. Soc./243-Assis. a Crian. e Adolecente 50.000,00
Curso de Capacitaação e Profissionalização 08-Assist. Soc./244-Assis. Comunitária 30.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. dos Encarg. Gerais 28-Encarg. Esp./846-Out. Enc. Esp. 1.218.534,26
Manutenção dos Encarg. Gerias 28-Encarg. Esp./846-Out. Enc. Esp. 308.151,95
Pagamento do Parcelamento do RPPS 28-Encarg. Esp./841-Ref. Da Dív. Int. 19.643,15
Pag. Da Dívida com INSS + Juros da Dívida 28-Encarg. Esp./841-Ref. Da Dív. Int. 18.279,13
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”
PPA 2014/2017 - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa Ação Função/ Subfunção Valor
Gestão Adm. Do FAPS 28-Encarg. Esp./846-Out. Enc. Esp. 5.996.831,52
Manutenção do FAPS 28-Encarg. Esp./846-Out. Enc. Esp. 78.572,61
Estado do Rio Grande do Sul
PP rr ee ff ee ii tt uu rr aa MM uu nn ii cc ii pp aa ll dd ee JJ óó ii aa Rua Horácio Netto Obregão, nº 013 – 98180-000 – Jóia - RS.
FONE/FAX: (0XX55) 3318-1300
CNPJ: 89.650.121/0001-92 E-mail: [email protected]
“Terra das Nascentes”