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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 615 - 17 de Janeiro de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 615 - Ano 10 - Distribuição Gratuita17 de Janeiro de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Após reforma, escola municipal em Coroa Grande fica novinha em folha

Quadra de esporte, salas de aula e banheiros foram totalmente reformados


Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS:PORTARIA Nº 0016, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 08 de janeiro do corrente ano, ROGÉRIO FERNANDO MAIA, matrícula funcional nº 39.376, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo efetivo de Farmacêutico 12 X 60 Horas.

PORTARIA Nº 0017, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano, NATHANE CRISTINA PRADO SILVA, matrícula funcional nº 37.576, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo efetivo de Professor DE-1.

PORTARIA Nº 0018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano, VALTER MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo “DAS-5” da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

PORTARIA Nº 0020, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.Nomear, a partir desta data, DAMIÃO SABINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-4” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0021, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano, NILSON BARROSO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, Símbolo “DAS-5” da Secretaria Municipal de Esportes.

PORTARIA Nº 0022, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 0116/2018, para apurar INVASÃO E TENTATIVA DE FURTO NO CENTRO POP, conforme Ofício/SMAS/GAB nº 1456/2017, em conformidade com o Parágrafo Único do artigo 172 da Lei nº 2412/2003.

PORTARIA Nº 0023, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Instaurar Sindicância para apurar irregularidades constantes no Ofício nº 19/2018/SMEC e CI nº 269/2017 – DP/SMEC, em conformidade com o Parágrafo Único do artigo 172 da Lei nº 2412/2003, conforme Processo nº 0265/18.

PORTARIA Nº 0024, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Exonerar, a partir desta data, CLAÚDIO SALES ARAÚJO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo “DAS-2” da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

PORTARIA Nº 0025, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Exonerar, a partir desta data, MARCELO D’ ARAÚJO COSTA BARBOSA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE MÉDICO DO HMSFX, da Secretaria Municipal e Saúde.

PORTARIA Nº 0026, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 19.965/2017, em face de CÍNTIA ALVES GUIMARÃES, matrícula 37.733, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 2º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por sessenta dias intercalados, caracterizando em tese “ abandono de Cargo ou Função”.

PORTARIA Nº 0027, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 0266/2018, em face de KARINE DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 34.586, Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 2º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por sessenta dias intercalados, caracterizando em tese “ abandono de Cargo ou Função”.

PORTARIA Nº 0028, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Retificar a PORTARIA Nº 1517/17, baixada em 12 de dezembro de 2017, onde se lê: Exonerar, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, VANESSA MARIA SILVA DOS ANJOS, matrícula funcional nº 36.556, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo Efetivo de Agente Administrativo Escolar, Leia-

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 615 - 17 de Janeiro de 2018 3TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2017 DO CONTRATO Nº 098/2016 DE 12 DESETEMBRO DE 2016 ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E SR ANSELMO MASSASHI SHIRATO. O preço mensal do contrato 098/2016, fica reajustado para o valor de R$ 982,76 (novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), retroativos à data de assinatura no 1º Termo Aditivo, alterado a Cláusula Quarta do referido instrumento, em decorrência da variação do índice IGP-M, no percentual de -1,72% de acordo com os cálculos apresentados pela Controladoria às fls. 074 e 075, dos autos do processo administrativos nº 12529/2016, com amparo na mesma Cláusula Quarta do antedito Contrato e no § 8º do art. 65da Lei nº 8.666/93.Itaguaí, 28 de dezembro de 2017.(a) Carlos José Guimarães Graça.

ATO DE DESIGNAÇÃOO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento, referente ao Processo Administrativo nº 2296/2017, do Pregão Presencial nº 014/2017 com as empresas:

TORRES VOLPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.226.885/0001-68KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA –MECNPJ: 10.438.280/0001-78HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.012.073/0001-66TS FARMA DESTRIBUIDORA EIRELLI-EPPCNPJ: 21.189.554/0001-59DISK MED PÁDUA DISTRIBUIIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 04.216.957/0001-20DISMATER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.520.829/0001-40DROGAFONTE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0002-20

RESOLVE:ART. 1º DESIGNAR os servidores Rodrigo Dias Costa, matrícula funcional 43.978 Cargo Coordenador de Almoxarifado e Jonas Michel da Silva Rocha, matrícula funcional 33.000, Cargo Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscais da execução do objeto a partir de 11de dezembro de 2017.Itaguaí, 12 de janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 20.093/2017, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, RETA DE ITAGUAI AUTO PEÇAS LTDA – EPP , inscrito no CNPJ Nº 03.074.158/0001-02, no valor de R$ 1.139,00 (Hm mil, cento e trinta e nove Reais), visando à Aquisição de Peças para Veículo, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.Itaguaí, 15 de Janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 16.689/2017, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA inscrito no CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, no valor de R$ 1.202,00 (Hum mil, duzentos e dois Reais), visando à Aquisição de medicamentos, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

se: Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano, VANESSA MARIA SILVA DOS ANJOS, matrícula funcional nº 36.556, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo Efetivo de Agente Administrativo Escolar.

PORTARIA Nº 0029, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Retificar a PORTARIA Nº 1516/17, baixada em 12 de dezembro de 2017, onde se lê: Exonerar, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016, SILVANA PEREIRA DE MELO GONÇALVES, matrícula funcional nº 37.506, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo Efetivo de Professora DE-1, Leia-se: Exonerar, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016, SILVANA PEREIRA DE MELO GONÇALVES, matrícula funcional nº 37.506, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo Efetivo de Professora DE-1.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.Objeto: Consiste na sessão de servidor para atuar junto a Presidência da Câmara Municipal.Valor: O presente convênio não acarretará qualquer ônus para a Câmara.Prazo: O prazo de vigência é de 60 (sessenta ) meses.Data: 29 de dezembro de 2017(a) CARLO BUSATTO JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL.(b) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 (PA 7.324/2017)ONDE SE LÊ:Data e hora da realização: dia 29 de janeiro de 2017, às 10 horasLEIA-SE:Data e hora da realização: dia 29 de janeiro de 2018, às 10 horas(a) Vanessa de Lima Carvalho – Diretora Geral de Licitações e Contrato


ATOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Comissão permanente de inquérito administrativo, designada através da Portaria 278/2017 de vinte e três de janeiro de dois mil e dezessete, faz saber o servidor HÉRCULES PAES LIMA, Cargo de Professor DE-4, MATRÍCULA 34.088, que estão correndo em seus termos legais, os autos do Processo de Inquérito Administrativo nº 18.342/2017, em que o mesmo figura como indiciado, incurso no art. 193, da Lei Municipal nº 2412/03. E, constatando dos autos que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente esta Comissão, à Rua General Bocaiuva, nº 607, sala 108 – Centro - RJ, a fim de ser interrogado sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência do indicado, ficando claro que na impossibilidade de comparecer na data marcada, o indicado terá 30 dias a contar da data da publicação, para se apresentar, sob pena de revelia, conforme manda o Estatuto dos Funcionários Públicos de Itaguaí, é expedido do presente edital a ser publicado.Itaguaí, 11 de janeiro de 2018.(a) Aparecida Josino da Silva - Presidente (b) Priscila Oliveira Gomes da Silva – Secretária (c) Flávia Carvalho da Graça Rodrigues - Membro


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2016.

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 615 - 17 de Janeiro de 2018 4Itaguaí, 15 de Janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça

RESOLUÇÃO SMSAU Nº 010, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeação da Comissão de Tomada de Contas Especial do Pregão Presencial 012/2013.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a necessidade de se dar cumprimento ao disposto na Deliberação TCE nº 279, de 24/08/2017, que “dispõe sobre a instauração e a organização de procedimento de tomadas de contas no âmbito da administração pública, direta e indireta, estadual e municipal, e disciplina seu encaminhamento ao Tribunal de Contas”;

CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do Processo nº 200.029-5/15 do TCE-RJ, que versa sobre o Edital do Pregão Presencial nº 012/2013, que teve por objeto o registro de preços de aquisição de material de imagem para Raio X;

CONSIDERANDO a necessidade de adoção das medidas cabíveis quanto à designação de comissão para condução de Tomada de Contas Especial para apuração de eventual dano causado pelo Pregão nº 012/2013;

RESOLVE:

ART. 1º. Designar, em atenção ao disposto no Art. 6º e Parágrafo único da Deliberação TCE nº 279, de 24/08/2017, os seguintes servidores públicos efetivos para integrar comissão para conduzir e instruir o procedimento administrativo nº 15.649/2017 (Tomada de Contas Especial):

• ALINE FRANCO BARROS, Matrícula 34.828.• FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES, Matrícula 34.013.• JANAINA REIS MONTEIRO, Matrícula 16.985.(a) Carlos José Guimarães Graça.

Processo nº 12.994/2014Ref. CR 004/2014CONTRATO 061/2015

APOSTILA 01 Nesta data, ficam apostiladas ao Contrato n° 061/2015, e respectivos Termos Aditivos, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a EMPRESA GAMIR – GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA-ME, que tem como objeto a prestação de serviços constantes na tabela do SUS, de forma complementar, para atender a demanda do Município de Itaguaí, as seguintes alterações:

1. No Preâmbulo do Contrato 061/2015, onde se lê “processo administrativo 12.994/2015”, leia-se “processo administrativo 12.994/2014”;

2. No Preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 061/2015, onde se lê “processo administrativo 8.399/2013”, leia-se “processo administrativo 12.994/2014”;

3. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais, bem como dos respectivos termos aditivos.Itaguaí, 11 de Janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça

Processo nº 858/2014 (Apenso Processo nº 6.853/2015)

Ref. CR 002/2014CONTRATO 117/2014

APOSTILA 01

Nesta data, ficam apostiladas ao Contrato n° 117/2014, e respectivos Termos Aditivos, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa IBANC – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS, que tem como objeto a prestação de serviços constantes na tabela do SUS, de forma complementar, para atender a demanda do Município de Itaguaí, as seguintes alterações:

4. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 30/06/2015, onde se lê “1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014”, leia-se “2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014”;5. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 01/07/2016, onde se lê “2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014”, leia-se “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014”;6. No Preâmbulo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 01/07/2016, onde se lê “processo administrativo 8.399/2013”, leia-se “processo administrativo 858/2014”, e onde se lê “Credenciamento nº 004/2014”, leia-se “Credenciamento 002/2014”;7. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 30/06/2017, onde se lê “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014”, leia-se “4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014”;8. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais, bem como dos respectivos termos aditivos.Itaguaí, 11 de Janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça Processo nº 858/2014 (Apenso Processo nº 6.853/2015)Ref. CR 002/2014CONTRATO 119/2014

APOSTILA 01 Nesta data, ficam apostiladas ao Contrato n° 119/2014, e respectivos Termos Aditivos, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA, que tem como objeto a prestação de serviços constantes na tabela do SUS, de forma complementar, para atender a demanda do Município de Itaguaí, as seguintes alterações:

9. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 01/07/2016, onde se lê “2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014”, leia-se “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014”;10. No Preâmbulo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 01/07/2016, onde se lê “processo administrativo 8.399/2013”, leia-se “processo administrativo 858/2014”, e onde se lê “Credenciamento nº 004/2014”, leia-se “Credenciamento 002/2014”;11. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 30/06/2017, onde se lê “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014”, leia-se “4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014”;12. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais, bem como dos respectivos termos aditivos.Itaguaí, 11 de Janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 615 - 17 de Janeiro de 2018 5Processo nº 858/2014 (Apenso Processo nº 6.853/2015)Ref. CR 002/2014CONTRATO 120/2014

APOSTILA 01 Nesta data, ficam apostiladas ao Contrato n° 120/2014, e respectivos Termos Aditivos, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. , que tem como objeto a prestação de serviços constantes na tabela do SUS, de forma complementar, para atender a demanda do Município de Itaguaí, as seguintes alterações:

1. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 01/07/2016, onde se lê “2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2014”, leia-se “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2014”;2. No Preâmbulo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 01/07/2016, onde se lê “processo administrativo 8.399/2013”, leia-se “processo administrativo 858/2014”, e onde se lê “Credenciamento nº 004/2014”, leia-se “Credenciamento nº 002/2014”;3. No Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, formalizado em 30/06/2017, onde se lê “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2014”, leia-se “4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2014”;4. Onde se lê “1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2014”, formalizado em 02/01/2018, leia-se “5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2014”;5. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais, bem como dos respectivos termos aditivos.Itaguaí, 11 de Janeiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais designa os servidores efetivos abaixo para comporem a Comissão de Tomada de Conta Especial, instaurada através do Processo TCE/RJ nº 205.486-42016 considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar se houve danos ao patrimônio público, referente ao Contrato nº 059/16, com a Empresa:

LISTEN LOCAL INFORMATION SYSTEM LTDACNPJ: 42.789.800/0001-83

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Quézia da Costa Moreira Curityba 36694 Presidente

Rayssa Fernandes Issmail 36671 Membro

Neli da Conceição Mesquita 39334 Membro

Sabrina Andrade de Araújo 34005 Membro

(a) Eider Dantas


ATOS DA CONTROLADORIA GERAL

RESOLUÇÃO CGM Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso II da Lei 3280, de 13 de novembro de 2014, com vista a INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, conforme determinado através do Of. PRS/SSE/CSO 24526/2017 – TCE 200.029-5/2015, “para apuração de eventual dano causado pelo Pregão nº 012/13, cujo o objeto foi Registro de Preços para aquisição do Material de Imagem para Raio X, o qual

gerou a Ata de Registro de Preços no valor total de R$ 471.201,00 ( quatrocentos r setenta e um mil, duzentos e um reais).Itaguaí, 29 de setembro de 2017.(a) Luiza de Freitas Câmara

RESOLUÇÃO CGM Nº 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso II da Lei 3280, de 13 de novembro de 2014, com vista a INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, conforme determinado através do Of. PRS/SSE/CSO 28447/2017 – TCE 217.326-6/2017, “para apuração de suposta irregularidades na execução do Contrato nº 080/2016 (processo administrativo nº 297-0/2016), em especial nas medidas de serviços de engenharia prestados no âmbito do referido contrato, conforme resultado das apurações internas, na contratação emergencial da empresa Contagem Construções e Serviços Ltda, para realização de serviços de conformação em área urbana com fornecimento de material, mão de obra e utilização de máquinas e serviços, no serviço, no valor de R$ 4.972.720,78 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos).Itaguaí, 17 de novembro de 2017.(a) Luiza de Freitas Câmara

RESOLUÇÃO CGM Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso II da Lei 3280, de 13 de novembro de 2014, com vista a INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, conforme determinado através do Of. PRS/SSE/CSO 225/2018 – TCE 205.486-4/2016, “para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação de eventual dano ao erário municipal, no que concerne realização de licitação à revelia do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Edital de Pregão Presencial nº018/2016, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de criação de mecanismos que possibilitassem a maior participação dos cidadãos na administração municipal, bem como o monitoramento da qualidade de serviços públicos oferecidos, empresa Listem Local Information System, no valor total de R$ 2.825.449,53 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).Itaguaí, 09 de janeiro de 2018.(a) Luiza de Freitas Câmara

ATOS DO ISS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias ´para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: INTELECTUS SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Inscrição Municipal: 20.768CNPJ: 07.865.703/001-21Lançamento: ISS nº s: 100038509; 1000039769; 100041501; 1000042608; 100043958; 1000045846; 01042498; 01042499; 01042500; 01042501; 1000068061 e 1000068061.Processo Administrativo: 14.711/2017.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam


as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: GWA – CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Inscrição Municipal: 21765CNPJ: 10.980.749/0001-04Lançamento: ISS nº s: 01035277; 01035278; 01035279; 01035280; 01035281; 01035282; 01035283; 01035284; 01035285; 01035286; 01035287; 01042632; 01042633; 01042634; 01042635; 1000064617; 1000064618; 1000064619; 01042636; 01042637; 01042638; 01042639; 01042640; 1000064620; 1000064621; 1000064622; 1000064623; 1000064624; 01046321; 01050482; 01050481; 01050480; 01050479; 1000085478; 1000096671; 1000083772; 1000096670; 1000081941; 1000096669; 1000096668; 1000096667; 1000096666; 1000096665; 1000096664; 1000086336; 1000087153; 1000088450; 1000096672; 1000096673; 1000096674; 1000092741; 1000096675; 1000095204; 1000096105.Processo Administrativo: 14.709/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: ENIO’S RESTAURANTE E POUSADA LTDAInscrição Municipal: 21814CNPJ: 07.865.703/0001-21Lançamento: ISS nº s: 0001050495; 0001050494; 0001050493; 0001050492; 0001050491; 0001050490; 1000094788; 1000094783; 1000094785; 1000094787; 1000094794; 1000094795; 1000094796; 1000094792; 1000094791; 1000094786; 1000094784; 1000094790; 1000094783; 1000094782; 1000094789; 1000096762; 1000096763.Processo Administrativo: 14.705/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: J MARQUES ESTAQUEAMENTOS E FUNDAÇÕES LTDA.Inscrição Municipal: 22468CNPJ: 14.280.472/0001-50Lançamento: ISS nº s: 1000050187; 1000049689; 1000050186; 1000049923; 1000051086; 1000053521; 1000054448; 1000056054; 1000057240; 1000058452; 1000059564; 1000060519; 1000061917; 1000063949; 1000063950; 1000065817; 1000065814; 1000067105; 1000068177; 1000069411; 1000070783; 1000071829; 1000079991; 1000082711; 1000086080; 1000089162.Processo Administrativo: 14.714/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei

Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDAInscrição Municipal: 21554CNPJ: 02.602.726/0001-20Lançamento: ISS nº s: 1000031129; 0001035235; 0001035236; 0001035237; 0001035238; 0001035239; 0001035240; 0001035241; 0001035242; 10000094802; 0001050466; 1000094799; 1000094800; 1000094801.Processo Administrativo: 14.706/2017.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: ITAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA MEInscrição Municipal: 14332CNPJ: 97.460.125/0001-36Lançamento: ISS nº s: 1000037913; 1000037916; 1000037909; 1000037919; 1000037920; 1000037921; 1000037900; 1000039856; 1000040329; 1000039857; 1000040328; 1000042544; 1000043405; 1000046202; 1000048502; 1000048510; 1000049191; 1000051647; 1000051645; 1000051646; 1000053590; 1000053586; 1000053589; 0001042295; 0001042296; 1000060180; 100061071; 1000062245; 1000062825; 1000064177; 1000066179; 1000067243; 1000068485; 1000069897; 1000070538; 1000071550; 1000073819; 1000095867; 1000095868; 1000095869; 1000065870; 1000095871; 1000095872; 1000095873; 1000095874; 1000095874; 1000095875; 1000095876; 1000096162.Processo Administrativo: 14.713/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital. Jéssica Fernanda de A. Jauhar – Agente Fiscal de Tributos – Matrícula 21.424.Pessoa Jurídica: E.J.S. CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA-MEInscrição Municipal: 22.096CNPJ: 12.873.714/0001-93Lançamento: ISS nº s: 0001050577; 0001042740; 0001042739; 0001042738; 1000053888; 1000053889; 1000079699; 0001050578; 0001050579; 0001050580; 0001050581; 0001050582; 0001050583; 0001050584; 0001050585; 0001050586; 000105586; 0001050587; 1000094753; 100094753; 1000094756; 1000094752; 1000083062; 1000082305; 1000081264; 1000081263; 1000081262; 100081261; 1000081260; 100081259; 1000081258; 1000094758; 1000094754; 1000094757; 1000094755; 1000091978; 1000094759; 1000094760; 1000094761; 1000096714; 1000096715.Processo Administrativo: 14.709/2017(A) Jessica Fernanda de A. Jauhar

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 615 - 17 de Janeiro de 2018 7EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital– Agente Fiscal de Tributos – Marcos Volutão - Matrícula 1029.Pessoa Jurídica: SES SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA MEInscrição Municipal: 22186CNPJ: 31.533.227/0001-26Lançamento: ISS GUIAS: 1042748, 1042749, 1000066529.Processo Administrativo: 14674/17.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C”, notificadas dos lançamentos de imposto sobre serviços (ISS), e intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, sito a Rua General Bocaiúva, nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados após o dia da data de publicação deste edital– Agente Fiscal de Tributos – Marcos Volutão- Matrícula 1029.Pessoa Jurídica: CONSÓRCIO ARG CIVILPORTE – PORTO SUDESTEInscrição Municipal: 22928CNPJ: 12.238.412/0002-24Lançamento: ISS GUIAS: 1035332; 1050525.Processo Administrativo: 14697/17.(A) Marcos Volutão.

ATO DO ITAPREVI – AUTARQUIA MUNICIPALCOMITÊ DE INVESTIMENTOSATA N.º 090/2018Pauta: “Resgates para pagamentos diversos, abertura de fundos de investimentos.” Ao décimo quinto dia do mês de Janeiro de 2018, às treze horas, na sede da ITAPREVI – Itaguaí Previdência, situada na rua General Bocaiúva nº 636, reuniram-se de acordo com a resolução nº 01/2017; os membros do Comitê de Investimentos desta Autarquia, Lilian Maria Porto Lages, Presidente, mat. 39.128; Silvia Veras Ventura, mat. 39.129; Humberto Moreira da Silva, mat. 39.132; Marcel Figueiredo Gonçalves, mat. 16.928 e Elaine de Andrade Leite Ferreira, mat. 21.414. A PAUTA: Resgates de valores para pagamentos e abertura de fundos. A DECISÃO: Vimos por meio desse colégio analisar a carteira de fundos, auferindo o comparativo entre todos os Fundos de Investimentos, tomamos por decisão: abrir dois fundos de investimentos(CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, BB PREVID RF IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS), e resgatar os devidos valores para quitar obrigações de pagamentos por intermédio do Fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA redigida por mim, Humberto Moreira da Silva, e assinada pelos participantes presentes. Encerrada a reunião às quatorze horas do décimo quinto dia de Janeiro de 2018.Assinaturas:Lilian Maria Porto Lages Silvia Veras Ventura Humberto M. da Silva Elaine de A. L. Ferreira Marcel F. Gonçalves

PORTARIA Nº 001/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, II e Art. 44 da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 18.273/17. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 16/11/2017, em nome da Sra. BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO TATAGIBA, matrícula nº 39.242, na qualidade de cônjuge, correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) dos vencimentos do servidor Sr. WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, falecido em 23/09/2017, matrícula nº 37.307, servidor ativo no Cargo de Professor DE-4 – Classe D – Nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 04 de janeiro de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.

PORTARIA Nº 002/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 0236/18. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 23/12/2017, sem paridade, em nome do Sr. WALDENIR DA SILVA, matrícula nº 39.271, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sra. TÂNIA ELEN DO NASCIMENTO SILVA, falecida em 23/12/2017, matrícula nº 11.248, servidora ativa no Cargo Auxiliar de Serviços Escolares – Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 12 de janeiro de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.

RETIFICAÇÃO

No Jornal Oficial do dia 10 de Janeiro de 2018 nas páginas ímpares leia- se: edição 614.

ERRATAS:NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 04 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 613.

NA PÁGINA 03, RESOLUÇÃO 628/17. Onde se lê: A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Leia- se: A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2017.

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 10 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 614.

NA PÁGINA 85, PORTARIA Nº 0003 DE 08 DE JANEIRO DE 2018. Onde se lê: GERENTE DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO SOCIASSISTENCIA, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Assistência Social.Leia- se: GERENTE DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO SOCIOASSISTENCIAL, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Assistência Social.


Os mais de 700 alunos da unidade podem desfrutar das boas instalações do prédio A unidade é repintada e pontos de infiltração de água são eliminados

Após a reforma realizada este ano, a Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, em Coroa Grande, ficou novinha em folha. Os 722 alunos da unidade poderão, agora, desfrutar das boas instalações do prédio. A principal obra foram os reparos efetuados na quadra de esportes, que tempo atrás foi bem danificada por um incêndio. Os banheiros e salas de aula também receberam melhorias.

As obras na escola começaram em setembro e terminaram em novembro deste ano. Elas foram realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Além da reforma na quadra de esportes, banheiros e salas de aula, foram eliminados os pontos de infiltração e realizada uma pintura geral da unidade.

A escola oferece o pré-escolar, todos os anos do ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Estamos muito satisfeitos com a reforma da nossa escola. Com certeza, alunos, professores e o pessoal de apoio terão um ambiente mais adequado de trabalho e estudos”, disse a gestora Rosane de Almeida Mendes.

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