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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 612 - 29 de Dezembro de 2017 1
Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
Edição Extra nº 612 - Ano 9 - Distribuição Gratuita29 de Dezembro de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
JORNAL OFICIAL
Plano Estratégico de Itaguaí pode trazer de volta o “Macaquinho”
Essa e outras ações planejadas trarão desenvolvimento e modernidade para o município
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 612 - 29 de Dezembro de 2017 2
Poder Executivo Municipal
Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos
Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia
ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO Nº 4258, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 14.724.573,50 (catorze milhões setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e cin-quenta centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA ADICIONAR SUBTRAIR
91 2.184 3.3.90.39 130.000,00
253 2.049 3.1.90.11.02 8.010.546,48
932 0.000 4.6.90.71 50.000,00
116 2.011 3.3.91.97 50.000,00
131 1.062 4.4.90.51 2.106.872,92
231 2.055 3.3.90.14 5.000,00
233 2.055 3.3.90.30 5.000,00
235 2.055 3.3.90.35 5.000,00
254 2.049 3.1.90.11.03 2.400.000,00
292 2.308 3.1.90.11.02 3.357.631,85
293 2.308 3.1.90.11.03 131.041,71
577 2.006 3.3.90.39 130.000,00
SUBTOTAL 8.190.546,48 8.190.546,48
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA ADICIONAR SUBTRAIR
54 2.113 3.1.90.11.01 200.000,00
82 2.133 3.1.90.13.01 5.000.000,00
85 2.133 3.1.91.13.01 650.000,00
117 2.138 3.1.90.11.01 16.823,00
159 2.147 3.1.90.11.01 500.000,00
183 2.151 3.1.90.11.01 98.385,75
203 2.199 3.1.90.11.01 68.818,27
62 2.113 3.3.90.36 48.000,00
66 2.113 3.3.90.39 60.000,00
67 2.113 3.3.90.39 180.000,00
72 2.113 3.3.90.92 12.000,00
75 2.113 4.4.90.52 80.000,00
76 2.113 4.4.90.52 70.000,00
81 2.133 3.1.90.11.01 5.000.000,00
119 2.138 3.3.90.30 3.423,00
123 2.138 3.3.90.36 13.000,00
125 2.138 3.3.90.39 400,00
145 2.142 3.3.90.30 50.000,00
146 2.143 3.3.90.36 5.000,00
148 2.143 3.3.90.39 466.500,00
149 2.143 3.3.90.39 200.000,00
150 2.143 3.3.90.92 20.000,00
154 2.146 3.3.90.30 30.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 612 - 29 de Dezembro de 2017 3
PORTARIA Nº 1539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2018, WELLINGTON SUZANO DA CRUZ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Ordem Pú-blica.
PORTARIA Nº 1540, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2018, WELLINGTON SUZANO DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE TRÂNSITO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Transporte, trânsito e Defesa Civil.
PORTARIA Nº 1541, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, com efeito retroativo a 22 de dezembro do corrente ano, PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comis-são de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Municipal Fusao Fukamati.
PORTARIA Nº 1542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, com efeito retroativo a 22 de dezembro do corrente ano, INA DANIELA DE OLIVEIRA TAMAKI, para exercer o Cargo em Co-missão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Municipal Oscar José de Souza.(A) Carlo Busatto Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017
Os Ordenadores de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Muni-cipal nº 4210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrên-cia do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 040/2017, e julga-mento constantes da Ata da sessão realizada na dia 22 de dezembro de 2017, às 14 horas HOMOLOGA o resultado do julgamento da lici-tação, conforme abaixo discriminado.
P.A. EMPRESA VALOR TOTAL
14.389/2017 BOOM COMÉRCIO DE PRODUTOS PIROTÉCNI-COS LTDA EPP
R$ 58.342,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 58.342,00
Itaguaí, 29 de dezembro de 2017.(a) Fábio Luis da Silva Rocha
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017
Os Ordenadores de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Muni-cipal nº 4210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrên-cia do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 039/2017, e julga-mento constantes da Ata da sessão realizada na dia 22 de dezembro de 2017, às 10 horas HOMOLOGA o resultado do julgamento da lici-tação, conforme abaixo discriminado.
P.A. EMPRESA VALOR TOTAL
13.282/2017 LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP
R$ 560.140,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 560.140,00
Itaguaí, 29 de dezembro de 2017.(a) Fábio Luis da Silva Rocha
178 2.150 3.3.90.30 128.500,00
184 2.151 3.1.90.92.01 15.000,00
186 2.151 3.3.90.30 47.660,71
188 2.151 3.3.90.36 5.000,00
190 2.151 3.3.90.39 24.882,04
192 2.151 4.4.90.52 5.843,00
204 2.199 3.1.90.92.01 3.000,00
206 2.199 3.3.90.30 13.000,00
208 2.199 3.3.90.36 18.630,35
210 2.199 3.3.90.39 33.848,48
233 2.199 3.3.90.92 339,44
SUBTOTAL 6.534.027,02 6.534.027,02
TOTAL 14.724.573,50 14.724.573,50
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Orçamentária Anual de nº 3.475 de 15 de dezembro de 2016;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 4263, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁ-RIA, REFENTE À LEI Nº 3519/17. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o Termo de Ajuste de Conduta Tributária, conforme disposto no artigo 2º, § 1º da Lei nº 3519/2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar do dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal.
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 1535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2018, FELIPE EDUARDO DOS SANTOS MONTALVÃO, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº 1536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2018, ALESSANDRA ALVES MAR-TINS PEREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DE AS-SUNTOS EXECUTIVOS, Símbolo “DGAE”, da Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº 1537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, a partir de 01 e janeiro de 2018, FELIPE EDUARDO DOS SAN-TOS MONTALVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁ-RIO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal Executiva.
PORTARIA Nº 1538, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2018, ALESSANDRA ALVES MAR-TINS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE GOVERNO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ERRATAS:
NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017, EDIÇÃO nº 611.
NA PÁGINA 04, PORTARIA Nº 1534.Onde se lê: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPE-CIAL DE GOVERNOLeia- se: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSES-SORA ESPECIAL DE GOVERNO.
NA PÁGINA 04, EXTRATO Nº 095/2017.
Onde se lê: CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.357/2017.Leia- se: CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.357/2017.
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 612 - 29 de Dezembro de 2017 8
O Plano prevê ainda a utilização das águas do Rio Mazomba para abastecer Itaguaí
A construção de novas estradas também faz parte das melhorias previstas no estudo
Há quase 40 anos o itaguaiense perdia o seu principal transporte público. Os trens
que faziam o trajeto Santa Cruz a Mangaratiba, passando por Itaguaí, foram retirados dos trilhos
definitivamente. Desde então, muitas tentativas foram feitas para reativar o ramal, mas tudo
em vão. Mas, agora, o sonho pode se tornar realidade. A volta do “Macaquinho” - como o trem
era conhecido na época - só que em edição mais moderna, fará parte do Plano Estratégico da
Cidade, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão (SECPLAN) e deverá estar concluído em 2018.
O Plano Estratégico de Itaguaí está sendo elaborado pelo governo municipal, em
conjunto com empresas sediadas na região e segmentos da sociedade civil. Ele tem como
objetivo traçar um planejamento de crescimento e de desenvolvimento econômico para Itaguaí,
nos próximos 20 anos. O Plano terá a parceria do Governo do Estado porque algumas ações nele
desenvolvidas também beneficiarão municípios vizinhos.
A reativação dos trens faz parte do item mobilidade urbana, que englobará outras
iniciativas voltadas ao transporte público de massa. Mas o Plano irá prever também medidas
que ampliarão os serviços de saúde, educação, habitação, saneamento básico, turismo, meio
ambiente, segurança pública e turismo.
As primeiras reuniões visando à elaboração do Plano acontecerão a partir de janeiro do próximo
ano. A expectativa é que o estudo esteja concluído seis meses depois de iniciado. Segundo
o arquiteto e diretor de Urbanismo, da SECPLAN, Alessandro Clementino, quando as ações
definidas pelo Plano começarem a se materializar, Itaguaí se transformará em uma cidade
moderna, aprazível para os cidadãos e capaz de atrair investimentos econômicos de toda a
parte do país e do mundo.
“Itaguaí tem tudo para se tornar em um município de destaque na região. Ele tem uma
localização geográfica estratégica, com boas rodovias, um porto e possuiu uma natureza
exuberante”, citou, otimista, Clementino.
Novas Estradas
Também fará parte da discussão do Plano Estratégico do município a construção
de novas estradas, visando melhorar a mobilidade urbana dos motoristas que trafegam pela
região. Entre as prioridades do governo estão à transformação da Estrada do Caçador em uma
grande avenida. Com aproximadamente 18 quilômetros de extensão, a via ligará Itaguaí, altura
de Ibituporanga, à Rodovia Presidente Dutra (BR-116), passando pelo Arco Metropolitano.
A outra proposta é a criação de uma nova avenida que fará a ligação da Rodovia
Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-099), mais conhecida como Piranema, a RJ-093, em
Queimados. Há também a previsão da construção de um viaduto que fará a ligação da Rio-
Santos (BR-101) a Estrada da Pedra, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro.
“A ideia é melhorar as opções de locomoção para os moradores de Itaguaí. Esse
viaduto, por exemplo, melhorará o acesso à Santa Cruz, bairro que possui boas opções de
transporte público, como os trens da SuperVia e o BRT”, exemplificou Clementino.
Além dessas propostas, o Plano prevê a construção de uma Rodoviária Intermunicipal, no fim da
Estrada do Caçador, divisa com o município de Piraí. E a utilização das águas do Rio Mazomba,
que poderá se tornar em uma importante reserva emergencial de abastecimento de água para
os moradores e empresas de Itaguaí.
“Tudo isso e mais a ampliação dos equipamentos urbanos, como creches, escolas,
parques públicos e um mercado produtor rural são ações que certamente transformarão o
município para melhor nos próximos anos”, disse, convicto, Clementino.