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D.O.M.Ano XI | Edição Nº

491

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2015. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

Mangaratiba se despede do CarnavalMilhares de pessoas curtiram folia no município, que teve circuito especial de desfile de blocos, shows nos distritos e

Carnamar agitando o mar da cidade

Chegou ao fim nesta terça-feira (17) o Carnaval em Mangaratiba. Milhares de foliões tomaram as ruas da cidade durante os quatro dias da festa momesca para curtir dezenas de blocos em todos os cantos do município, shows nos palcos montados nos bairros, além da festa marítima do Carnamar. No domingo (15) centenas de

embarcações tomaram a baía de Mangaratiba no Carnamar, onde a prefeitura distribuiu em prêmios R$ 21,5 mil para as melhores embarcações nas categorias Animação, Alegoria e Originalidade. Este ano o diferencial foi a apresentação ao vivo do grupo Nosso Bloco. Na segunda (16) o destaque

foi o Bloco do Carvão, em Itacuruçá, que arrastou uma multidão. Nesta terça (17), os destaques foram os blocos Alegria e É Gordo Mas é Meu, em Muriqui. Além dos desfiles, a secretaria de Turismo e Eventos colocou música ao vivo durante os quatro dias de festa, ao final das apresentações dos blocos, nos palcos montados em Muriqui,

Itacuruçá, Centro, Conceição de Jacareí e Praia do Saco, e som mecânico em Ibicuí, Sahy, Gamboa, Serra do Piloto, Flexeira, Junqueira, Praia Grande e Jaguanum. Mais uma vez as agremiações tiveram circuitos definidos em pontos estratégicos para desfilarem, garantindo segurança e fluidez ao trânsito de cada localidade.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba24 de Fevereiro de 2015 - Ano XI - Nº 491

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Secretário Municipal de Gabinete Maria Virgínia Bertino Jorge

Secretário Municipal de GovernoEdison Nogueira

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoNelson Luís Bertino dos Santos

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e TransportesEdmilson Ferreira da Silva

Secretário Municipal de FazendaValéria da Silva Gusmão Marins

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de FinançasJosé Cláudio Pereira

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosAna Paula Azevedo

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaNatacha Isabela Torezani Kede

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúblicaSydney Ferreira

Secretário Municipal de SaúdeMarcelo D’Araujo C. Barbosa

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteEduardo Ferreira Jordão

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Graçano Jose Maria De PinhoRodrigo Santos Bondim

Secretário Municipal de Educação Meyre Maria Gabino Aires dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Integração Governamental

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Pinto dos Santos

Secretário Municipal de Defesa Civil

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaDeilton Lopes de Oliveira

Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.

Art.3º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 03 de fevereiro de 2015.

NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

Portaria Adm. Nº. 233 de 11 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014 e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, através do Oficio nº 011/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 1640/2015,RESOLVE:

Art.1º Designar ALMIR DE ALMEIDA, código 58692, Subsecretário de Serviços Públicos, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, nas modalidades Ata de Registro de Preços nº 12/2014 Contrato nº 003/2014, Ata de Registro de Preços nº 12/2014 Contrato nº 003-A/2014 e Contratos Nºs.: 23/2005, 91-D/2007, 46/2008, 17/2009, 29/2011, 32/2011, 33/2011 e 16/2014.



Portaria Adm. Nº. 234 de 11 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de

DECRETO N.º 3326, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. “ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS APÓS O CARNAVAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais;Considerando a grande afluência de turistas em nosso município, ficando inviável a fácil locomoção dos munícipes, durante toda a semana de carnaval;D E C R E T A:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 19/02/2015 (quinta-feira) e 20/02/2015 (sexta-feira).

Art. 2º - Excetuam-se os órgãos considerados como de serviços essenciais, tais como: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, Secretaria Municipal de Fazenda (Fiscalização), Secretaria Municipal de Trânsito, Secretaria Municipal de Defesa Civil e Centros de Inclusão Digital.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Mangaratiba, 02 de fevereiro de 2015.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

Portaria Adm. Nº. 232 de 11 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014 e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, através do Oficio nº 012/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 1639/2015,RESOLVE:

Art.1º Designar WALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE, código 55194, Subsecretário de Urbanismo, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, nas modalidades Pregão por Registro de Preços nº 75/2014, Pregão por Registro de Preços nº 10/2013 contrato nº 001/2014.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014 e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, através do Oficio nº 010/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 1641/2015,RESOLVE:

Art.1º Designar FRANCIS DENES AMARAL FRICKS, código 58694, Subsecretário de Urbanismo, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, nas modalidades Ata de Registro de Preços nº 034/2014, Concorrência nº 001/2014, Tomada de Preços nº 004/2014 Contrato nº 004/2014, Pregão Presencial nº 001/2013, Contrato nº 005/2013.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 11 de fevereiro de 2015.

NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 0101 de 27 de janeiro de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1383/14, de 11 de dezembro de 2014 que exonerou a Função Gratificada do(a) senhor(a) JOSÉ FONTES MACHADO DE BARROS.

Portaria nº 0102 de 27 de janeiro de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1385/14, de 11 de dezembro de 2014 que exonerou a Função Gratificada do(a) senhor(a) SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA SOBRINHO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de janeiro de 2015.

Nelson Luis Bertino do SantosSecretário Municipal de Administração

Portaria N.º 0169 de 30 de janeiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 1784, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/03/2015 a 29/05/2015, conforme processo n°.0640/15

Portaria N.º 0170 de 30 de janeiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014,

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2470, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/03/2015 a 29/05/2015, conforme processo n°.0519/15

Portaria N.º 0171 de 30 de janeiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) BENEDITO ANICETO FILHO, MOTORISTA II, matricula n° 272, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1992/1997, a partir de 01/03/2015 a 29/05/2015, conforme processo n°.0385/15

Portaria nº 0173 de 30 de janeiro de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1391/14, de 11 de dezembro de 2014 que nomeou a Função Gratificada do(a) senhor(a) JOSE FONTES MACHADO DE BARROS.

Portaria nº 0174 de 30 de janeiro de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1392/14, de 11 de dezembro de 2014 que nomeou a Função Gratificada do(a) senhor(a) SEBASTIAO FELIX DE OLIVEIRA SOBRINHO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de janeiro de 2015.


Portaria adm N.º 0188 de 03 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3101/2004,RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) LUCIENE SOARES VIEIRA, do Cargo de MERENDEIRA, matrícula n° 2279, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 29 de janeiro de 2015, conforme processo nº0947/15.

Portaria Adm. Nº. 191 de 03 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014 e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Turismo e Eventos através do Oficio nº 051/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 1145, de 03/02/2015,RESOLVE:

Art.1º Designar BRUNO SILVA CAETANO, código 57895, Assessor do Núcleo de Eventos, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Municipal de Turismo e Eventos, referente a Prestação de Serviços, oriundos do procedimento licitatório Pregão Presencial, na modalidade Registro de Preços nº053/2014 (Fornecimento de Camisas).


Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art.1º Designar GUILHERME DE SOUZA MARQUES, matricula 3296, Assessor de Núcleo de Turismo, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, referente a Prestação de Serviços, oriundos do procedimento licitatório Pregão Presencial, na modalidade Registro de Preços nº027/2014 (Locação, Montagem e Desmontagem de estrutura para Evento).




Art.1º Designar THIAGO RODRIGUES SOARES, código 59490, Subsecretário Municipal de Eventos e Turismo, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, referente a Prestação de Serviços, oriundos do procedimento licitatório Pregão Presencial, na modalidade Registro de Preços nº062/2014 (Material Pirotécnico).



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 03 de fevereiro de 2015.Nelson Luis Bertino do Santos

Secretário Municipal de Administração

Portaria Adm. N.º 194 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODO

ALEXANDRE GONÇALVES DAS NEVES 756 2011/2012

ARGEMIRO BRAGA PORTUGAL 252 2011/2012ENES RAMOS 771 2013/2014ERNESTO PIMENTA DA SILVA 772 2014/2015

JOSE CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO 800 2013/2014

PEDRO JOSE RODRIGUES DE SÁ 1842 2013/2014

Portaria Adm. N.º 195 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOAILTON BENEDITO TENORIO 226 2013/2014ANDRE LUIZ BRUM DA PENHA 1820 2013/2014ANGELA MARIA DOS SANTOS 263 2012/2013

FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 1988 2013/2014

JOSE CARLOS CAMACHO PEREIRA 3079 2013/2014MARCIO TENORIO DA CRUZ 3118 2013/2014PAULO ROBERTO SCHAFFER 1854 2013/2014

RENATA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2070 2012/2013

Portaria Adm. N.º 196 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOCAMILA ROSA DA SILVA COSTA 3030 2013/2014RAFAEL CAETANO DE SOUZA 1290 2011/2012RUBEM ALEXANDRE ALVES RIBEIRO PENA 3267 2013/2014

WELLINGTON FERNANDO RAMOS 3400 2013/2014

Portaria Adm. N.º 197 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a)


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOANA ROSA BARBOSA RAMOS 1298 2011/2012ILDA CORREA DE SÁ 2448 2013/2014

Portaria Adm. N.º 198 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOADRIANA FELIX VENTURA 3248 2013/2014ANA CRISTINA ALVES FERREIRA 859 2011/2012ANA MARCIA RIBEIRO 31 2013/2014ANA MARCIA RIBEIRO 1020 2013/2014

ANDREA TENORIO DA CRUZ GONÇALVES 1288 2013/2014

AUREDI FERREIRA DOS SANTOS 2902 2013/2014BIANCA ARAUJO REGIO 1595 2013/2014CAMILA PINHEIRO FONTENELE MIRANDA 1598 2013/2014

CARMELIA DE SOUZA NOGUEIRA 284 2011/2012CINTIA DE FARIA DELANOTE 3168 2014/2015CRISTIANA DA SILVA ARAUJO ARIMATHEA 3150 2014/2015

CRISTIANE DE ALVARENGA NASCIMENTO 3160 2014/2015

DANIELA DE SOUZA VASCONCELOS 1166 2013/2014

DARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA 1136 2013/2014DJANIRA NOGUEIRA ROMANO 173 2013/2014

ELAINE CRISTINA ALMEIDA SANTOS 1203 2013/2014

ERICA ACYPRESTE DA COSTA SILVA 1143 2012/2013FABIANA SALINO MARIANO 1188 2013/2014FERNANDA SOUSA CARDOSO 1501 2013/2014FLAVIA LARA 1373 2013/2014GEORGINA MARIA DA SILVA 3204 2014/2015INAURA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GAERRELHAS SALVADOR 1172 2013/2014

JACQUELINE GUALBERTO GOMES 1450 2013/2014JOAO JOSE DA SILVA 449 2013/2014LENILSON DA COSTA LEITE 1116 2012/2013

LUCIANA LUISA DE SOUZA FERNANDES 1685 2013/2014

MARIA APARECIDA RIBEIRO 122 2013/2014

MARIA ELZA BEZERRA DA SILVA 1531 2013/2014MARIA LOURDES NUNES SATYRO PEREIRA 127 2012/2013

MONA LISA FOUYER 2970 2013/2014NADIR ANTUNES BREVES 604 2011/2012RICARDO ROMANO ALEMOES 2922 2013/2014ROBERTA BARROS TILLI 1833 2011/2012ROSANGELA FRANÇA BASTOS 1544 2013/2014ROSELI DA CONCEIÇÃO LINO 1734 2013/2014ROSIMERE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1063 2013/2014SONIA MARIA MACHADO 3048 2012/2013SUANY RODRIGUES MACHADO 3038 2012/2013TATIANE SILVA DE SOUZA 2876 2014/2015THIRLEY REINK DE VASCONCELOS 1165 2013/2014VANTUIL DOS SANTOS 834 2013/2014

VILMA CELIA DOS SANTOS BARRETO 2969 2012/2013

VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO 2783 2013/2014

Portaria Adm. N.º 199 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA MARCELA ABREU LEANDRO, PROFESSOR II, matrícula n.º 996, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 200 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PEDRO RAMALHO BASTOS NETO, ASSISTENTE DE CADASTRO, matrícula n.º 2117, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 201 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RONALDO ALMEIDA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 1300, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 202 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DELMA ROSANGELA PEREIRA DE MIRANDA,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PROFESSOR II, matrícula n.º 2336, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 203 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA, matrícula n.º 282, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 204 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JEAN LUIZ DA SILVA RIBEIRO, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula n.º 2113, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 205 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCELO TENORIO DA CRUZ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA, matrícula n.º 1410, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2003/2004, com efeito retroativo a partir de 01/01/2015 a 30/01/2015 .

Portaria Adm. N.º 206 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH GUEDES MATTOS, DIGITADOR, matrícula n.º 337, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2014 .

Portaria Adm. N.º 207 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO DA SILVA SOARES, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. N.º 208 de 04 de fevereiro de 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOAO RICARDO FERREIRA DE JESUS, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. N.º 209 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSE EDUARDO AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. N.º 210 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FABIO CAVALCANTE DE BRITO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. N.º 211 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ARIADNE BASTOS GARCIA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. N.º 212 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MANOEL DOS SANTOS FILHO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. nº 213 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOALDA DO ESPIRITO SANTO LIMA 56753 2013/2014INGRID PEREIRA MIRANDA 56531 2013/2014JOSE CARLOS CAMACHO PEREIRA 56819 2013/2014MARIA CREIA DE ALMEIDA DIAS 55176 2014/2015REGINA HELENA PERES 55931 2014/2015RENATA DA CONCEIÇÃO EVARISTO 57141 2014/2015

Portaria adm. N.º 214 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto n° 3195 de 05 de maio de 2014

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) andre carlos de almeida barão, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

Portaria adm. nº 0215 de 04 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em atendimento ao Oficio nº 01/2015 da CPIA,RESOLVE:Alterar a CPIA – COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, que passa a ser constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2015, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.

PRESIDENTE Dr. Thiago Rodrigo Ferreira CoelhoCódigo nº53862

MEMBROSFrancisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

Priscila Costa Barbosa BarrosMatrícula nº1251

Dr. Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151

SECRETÁRIOAngeline de Souza Coelho da Silva BarbosaMatricula Código nº 54786

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 04 de fevereiro de 2015.


Portaria Adm. N.º 216 de 05 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014,

RESOLVE:Art.1º Designar o Srº Luis Paulo Silva, matricula 502, Digitador, para exercer

o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração, referente a Contratos de Locação abaixo relacionados:

Nome do Proprietário/Responsável

Nº do contrato

Aurélio dos Santos Carriço Contrato nº 016/2012 Processo nº 9102/2012

Ledir Barboza Pellegrino Contrato nº 083/2009 Processo nº 03012/2009

Solange Ferreira de Vaconcellos

Contrato nº 073/2005 Processo nº 8301/2005

Marly Carvalho Vasconcellos Contrato nº 003/2010 Processo nº 6203/2010

Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente

o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria ADM. nº 217 de 05 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, em atendimento ao Oficio nº 011/2015/PMM - CGM de 03 de fevereiro de 2015,RESOLVE: Art.1º- Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar os fatos constantes do ofício PRS/SSE/CSO/NP nº. 42844/2014 do processo TCE/RJ 214.628-1/2012.

Art. 2.º - Nomear, os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão, que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos:

• Conceição Aparecida Silva da Conceição (Controladoria Geral do Município- matricula nº 305);

• Daniele Abrão de Freitas (Controladoria Geral do Município - matricula nº 3253);

• Antonio Augusto Faria Souto (Fundo Municipal de Saúde – Código nº 59488).Art. 3º - A Comissão fica, desde a publicação da Portaria em epígrafe, autorizada

a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º - Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.


Secretário Municipal de Administração Portaria Adm. Nº. 220 de 06 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014 e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Comunicação, através do Oficio nº 04/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 1269/2015,RESOLVE:

Art.1º Designar PATRICIA GODINHO, código 54794, Assessor de


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:JGL Comunicação Ltda

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Ltda.

Tiragem:1.000 exemplares.

EXPEDIENTE

Planejamento de Eventos, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Comunicação, referente a Prestação de Serviços, oriundos do procedimento licitatório Pregão Presencial, nas modalidades Registro de Preço nº 049/2014, Registro de Preço nº 33/2014, Registro de Preço nº 38/2014.



Portaria Adm. Nº. 221 de 06 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014 e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Comunicação, através do Oficio nº 04/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 1269/2015,RESOLVE:

Art.1º Designar LUCIANE DIAS DOS SANTOS, código 54782, Coordenador de Cerimônia, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Comunicação, referente a Prestação de Serviços, oriundos do procedimento licitatório Pregão Presencial, nas modalidades Concorrência Pública nº 02/2012, Registro de Preço nº 71/2014, Registro de Preço nº 48/2014,



Portaria Adm. Nº. 222 de 06 de fevereiro de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, em conformidade com o Decreto nº 3293/2014,RESOLVE:

Art.1º Designar LUIS PAULO SILVA, matricula 502, Digitador, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração, referente a Empresa A C S AREDE COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS - ME, na modalidade Pregão Presencial, Ata de Registro de Preços nº046/2014.


Art.3º Esta portaria entra em vigor, com data retroativa a partir de 02 de fevereiro de 2015.


Secretário Municipal de Administração

PORTARIA PGM N° 02, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA, no uso das suas atribuições e deveres legais,RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Ilson de Carvalho Ribeiro, Subprocurador-Geral do Município, para supervisionar e fiscalizar o Contrato 02/2014, oriundo da Inexigibilidade de Licitação n°002/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de contratação de Escritório de Advocacia para ajuizamento de medida judicial, com o objetivo de impedir a transferência da exploração do Terminal Portuário da Ilha da Guaíba da Empresa Minerações Brasileiras Reunidas-MBR para a empresa Vale S/A, conforme justificativa devidamente demonstrada através do Ofício n° 276/2014/PMM/PGM e Projeto Básico, constante no Processo Administrativo n° 5583/2014.

Mangaratiba, 18 de Junho de 2014. LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE Procurador Geral

PORTARIA PGM N° 02, DE 06 DE FEVEREIRO 2015.O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA, no uso das suas atribuições e deveres legais,RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR o servidor ILSON DE CARVALHO RIBEIRO, Subprocurador-Geral do Município, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, devendo este supervisionar e fiscalizar o Contrato 007/2014, oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 007/2014, cujo objeto é a Contratação de Escritório de Advocacia para que auxilie o Município de Mangaratiba na finalização dos processos referente ao auto de infração n° 3043/2014, constante do processo administrativo n° 2261/2014, bem como promova as ações judiciais correspondentes à cobrança do crédito tributário, realize a impugnação judicial de eventuais defesas da sociedade empresária Minerações Brasileiras Reunidas-S/A-MBR, além de defender a Fazenda Pública em face de eventuais demandas que busquem desconstituir o crédito tributário e/ou o auto de infração, oriundo do Processo Administrativo n° 8137/2014.

Art. 2° - Para auxílio de suas funções, o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2015.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA PGM N° 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA, no uso das suas atribuições e deveres legais,RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR a servidora TATIANA GONÇALVES GODINHO, Assessor de controle interno, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, devendo esta fiscalizar e supervisionar o Contrato 004/2013, oriundo da Dispensa de Licitação n° 005/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa on line de intimações, citações e notificações jurídicas, acompanhando a leitura, pesquisa, recorte e envio das publicações, publicadas nos Diários: D.O Poder Judiciário - Parte III/RJ, SEÇÃO I e II, STF, STJ, STM, TST, TRF 2° REGIÃO, oriundo do Processo Administrativo n° 2338/2013 apensado ao 04093/2014.

Art. 2° - Para auxílio de suas funções, a mesma deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2015.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 06 de Fevereiro de 2015.LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE

Procurador-Geral

estado do rio de janeiro, 24 de fevereiro de 2015 ... · de mangaratiba estado do rio de janeiro,...

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