estado do rio de janeiro, 12 de março de 2015 secretaria ... · secretária municipal de...

D.O.M.Ano XI | Edição Nº

496

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 12 de Março de 2015. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

Prefeitura realiza mutirão de limpezaApós 48 horas de chuvas fortes em Mangaratiba, secretarias atuam em conjunto para

intensificar a assistência aos morador

Foiumfimdesemanadechuvaforte em Mangaratiba, que resultou emtranstornosparamoradoresdomunicípio.Por isso a prefeitura trabalha desde asprimeirashorasdoúltimosábado(7)comváriasaçõespelacidade,paraamenizarostranstornoscausados.SegundoaDefesaCivil Municipal, o município registrou299mm de volume de água em apenas48 horas, o que representa um terço doesperadoparatodoomêsdemarço. Desde as primeiras horasde chuva a Defesa Civil, por medidapreventiva,acionousetedas10sirenesdoSistemadeAlerta eAlarme.Dois pontosdeapoioforamabertos,emItacuruçáenoCentro,parareceberapopulação.HouveapenasumcasodeumafamíliadaPraiadoSacoqueprecisoupassaranoitenoabrigoda prefeitura, pois houve alagamento do

imóvel, além de infiltrações, estando emcondições insalubres para permanênciadafamílianolocal.Nestaterça-feira(10),a secretária de Ação Social, Ana PaulaAzevedoretornouaolocalcomamoradoraCleria Maria Lima, que recebeu materialdelimpezacomosabãoempó,vassoura,rodo,desinfetanteecloro. O prefeito Evandro Capixabaesteve pela manhã na localidadeconhecidacomoBocadaBarra,naPraiadoSaco,acompanhandoostrabalhosdosoperários que realizavam a limpeza dorio. “Foi muita chuva. Estamos com ummutirão de limpeza por todos os cantosdomunicípioparadiminuiromais rápidopossível o transtorno dos moradores.Com as chuvas, vem muita areia elama, que acabam assoreando o rio.Estamos trabalhando muito na limpeza

e desobstrução dos locais para deixar acidadelimpa”,disseoprefeito. O Instituto JoséMiguel tambémesteve na Rua da Palha, ouvindo ascarências dos moradores e entregandomateriais como lençóis, cobertores,fraldas,roupasesapatos.ParaamoradoraIlmaMartins,atempestadefoimuitoforte.“Aáguaveiomuitodepressaearuanãodeu vazão. Foi muito ruim este fim desemana,masaindanãosecomparacomaenchentede2013,quandomuitagenteperdeutudo”,disse. No local conhecido comoCanaldo Leitão, funcionários da Secretaria deObraseServiçosPúblicostrabalhavamnaretiradadalamaedolixoespalhado.“Aspessoastambémprecisamcolaborar,poisquemjogalixonocanalenosriospoderásofrer as consequências mais tarde.

Conseguimos evitar problemas maiores,poisjávínhamosrealizandootrabalhodeprevençãocomolimpezadecanais,ralosebueiros”,afirmouosecretáriodeObras,EdmilsonFerreira. A Defesa Civil continua emestágio de atenção até quinta-feira (12),quandodevemelhorarotemponaregião,segundoos institutosmeteorológicos.Deacordocomoórgão,aindaháprevisãodechuva fraca a moderada para a cidade.Agentescontinuammonitorandooslocaisonde há sirenes instaladas, orientandomoradores. O órgão também enviamensagem via SMS aos moradores dasáreasderisco,avisandosobreaprevisãodotempoeosriscos.ADefesaCivilatendenostelefones2780-4155e199,temaindao e-mail [email protected].

Diário Oficial do Município de Mangaratiba12 de Março de 2015 - Ano XI - Nº 496

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Secretária Municipal de Gabinete Maria Virgínia Bertino Jorge

Secretário Municipal de GovernoEdison Nogueira

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoNelson Luís Bertino dos Santos

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e TransportesEdmilson Ferreira da Silva

Secretária Municipal de FazendaValéria da Silva Gusmão Marins

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de FinançasJosé Cláudio Pereira

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosAna Paula Azevedo

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaNatacha Isabela Torezani Kede

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de Segurança e Ordem PúblicaSydney Ferreira

Secretário Municipal de SaúdeMarcelo D’Araujo C. Barbosa

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteEduardo Ferreira Jordão

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira GraçanoEduardo Ferreira Jordão José Maria De PinhoJosé Luiz Figueiredo FreijanesPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Secretário Municipal de TrânsitoJoão Luiz Vasconcellos de Carvalho

Secretária Municipal de Educação Meyre Maria Gabino Aires dos Santos

Secretária Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Integração Governamental

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaDeilton Lopes de Oliveira

DECRETO Nº 3333, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.“ALTERA A ESTRUTURA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2011”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, usando de suas atribuições legais, com base no artigo 92, VII, da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e artigo 84, IV, da CRFB/1988, tendo em vista o que dispõe os Artigos 2.º e 3º, da Lei Complementar nº 15, de 04 de julho de 2011,DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado parcialmente o Artigo 1°, do Decreto n.° 2.611, de 02 de Agosto 2011, fixando-se nova tabela de estrutura das Funções Gratificadas para a Secretaria Municipal de Comunicação Social, com base na Lei Complementar n° 15, de 04 de julho de 2011, conforme se segue adiante:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEMCOM)

Denominação da Função Símbolo Nº FunçõesAssessor de Comunicação Social FGEEE 01Chefe do Serviço de Secretaria FGEG 01

Assessor do Setor de Publicidade FGESP 02Assessor do Setor de Imprensa FGAA 01

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações próprias, constantes do orçamento em vigor.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2015, revogando as disposições em contrário.

Mangaratiba, 26 de fevereiro de 2015.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

RESOLUÇÃO 001/2015EDITAL PARA PLENÁRIA AMPLIADA

O Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba, no uso de suas atribuições, vem em consonância com a Lei Federal 8080 de Set/1990 e Resolução 453, vem convidar as entidades representativas do município de Mangaratiba para ocupar vacância no Conselho Municipal de Saúde, conforme termos abaixo: 1 – A escolha realizar-se-á em 25/03/2015 em local a ser estabelecido. 2 - Este edital se destina a completar 04 (quatro) vagas de usuário e 02 (duas) de Profissional de Saúde. 3 – Somente poderão participar da Planária, Conselheiros Titulares e Suplentes, os representantes das entidades que postulam as vacâncias e público em geral. 4 – Os documentos necessários para as entidades postulantes à vacância são: última ata de posse da diretoria atual e cartão atualizado do CNPJ.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ANTONIO CARLOS MULLER LEALPRESIDENTE

CMS-MANGARATIBAHOMOLOGA-SE, PUBLIQUE

E CUMPRA-SE

RESOLUÇÃO N° 05 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.PARALISA NA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ATENDIMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,RESOLVE:

Artigo 1º Fica paralisado o atendimento na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza, situada à Avenida Frei Affonso, nº 871, Praia do Saco, Mangaratiba.

Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor com a sua publicação reproduzindo efeitos, a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO N° 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NOTURNO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,RESOLVE:

Artigo 1º Fica a Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza, situada à Avenida Frei Affonso, nº 871, Praia do Saco, Mangaratiba, autorizada a ministrar os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular Noturno.

Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor, com a sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

Mangaratiba, 09 de fevereiro de 2015.

_____________________________________________MEYRE MARIA GABINO AYRES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

RESOLUÇÃO N° 07 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARA CÂMARA DA ROCHAA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,RESOLVE:

Artigo 1º Fica o Centro de Educação Infantil Municipal Sara Câmara da Rocha, anteriormente situado à Estrada São João Marcos, s/n, El Ranchito, 1º distrito, Mangaratiba, determinado a funcionar na Rua Amazonas, nº 106, Praia do Saco, 1º distrito, Mangaratiba.

Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor, com a sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.

Mangaratiba, 11 de fevereiro de 2015.

_____________________________________________MEYRE MARIA GABINO AYRES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº. 008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA,nousodesuasatribuiçõeslegais,etendoemvistaoProcessonº.047/2015-PREVIMangaratiba.RESOLVE:ConcederaservidoraVANDA PEREIRA SANTOS, Merendeira,Matricula nº.3246,GFB-Classe II, NRV-II, Aposentadoria porInvalidezpermanentecomproventosintegraisesemparidade,comfundamentonoquedispõeoArt.nº.62eparágrafos,c/cArt. nº64§1º, quantoao reajusteoquedispõeoArt. 110§único, todos da Lei Complementar nº 33 de 08/10/14, comefetivavalidadeapartirde02defevereirode2015,conformeabaixodiscriminado:

Vencimento .................................................R$920,99 Fundamentação:1.OvencimentoestáfundamentadonaLeinº913de27/03/2014.2.Oadicionalportempodeserviço(triênio)estáfundamentadonoArtigon.º71,daLeinº.05/91;

Registre-se,Publique-seeCumpra-se.Mangaratiba,27defevereirode2015.

Evandro Bertino JorgePrefeito


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLUÇÃO Nº. 01 – 2015

A Plenária do CMAS de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 02 de março de 2015, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar pelo Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado – Sistema Único da Assistência Social;Art. 2º Deliberar pelo Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo para o Sistema Único de Assistência Social – 2014.Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 02 de março de 2015.Leandro de Paula

Presidente do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº. 10 - 2014

A Plenária do CMAS de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 12 novembro de 2014, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar pela aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Mangaratiba – RJ;Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

RESOLUÇÃO Nº. 11 - 2014

A Plenária do CMAS de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 12 novembro de 2014, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar pela aprovação do Plano Municipal de Acolhimento da Rede de Serviços para Acolhimento de Crianças e Adolescentes;Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 12 de novembro de 2014.Heráclito Abrahão da Silva

Vice-Presidente do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 003/2012 – Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 028/2011. Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DADY ILHA SO-LUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

Objeto do Aditivo: Cláusula Segunda – Do Prazo e Cláusula Quin-ta – Da Dotação Orçamentária

Prazo: O prazo de execução dos serviços será prorrogado por um prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2015.

Da Dotação Orçamentária nº:

16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-110 e 16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-100 do Fundo Municipal de Saúde.

Fundamentação: Art.57, inciso IV, da Lei 8666/93.

Processo Administrativo: 1394/2015 apensado ao PA 1808/2014 ,0405/2013, 2608/2012 e PA Original nº 10762/2011

Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2015.

Extrato do Contrato de CONCESSÃO Nº. 001/2015 – Concorrência nº 02/2014.Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E BORRACHEIRO DOIS IRMÃOS 2004 LTDA-ME (CNPJ 02.266.636/0001-05).

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de remoção, depósito e leilão de veículos automotores, envolvidos em infrações de trânsito e embarcações abandonadas em logradouros públicos e implantação, operação e administração de depósito, bem como processamento de leilão público dos veículos apreendidos.

Prazo: O prazo da Concessão dos serviços será de 60 (sessenta) me-ses, contados a partir da assinatura do Contrato.

Valor: Os repasses obedecerão à seguinte fórmula: VRM = (K x RTA)

· VRM= Valor de Repasse Mensal· K= Percentual de Repasse ao Poder Concedente· RTA= Receita Bruta Total Apurada, relativa á arrecadação do

serviço.A Concessionária deverá recolher a crédito do Município 4% (quatro por cento) do montante total arrecadado mensalmente com a concessão.Fundamentação: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal 8987/1995, Lei Municipal nº 919/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3254/2014.

Processo Administrativo: 9567/2014

Data da Assinatura: 03 de Março de 2015.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014

Eu, Secretário Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal nº 3320 de 14 de Janeiro de 2015 , em decorrência do Processo Licitatório nº 09072/2014 por Pregão Presencial n° 073/2014 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 17 de novembro de 2014, às 10:00 horas, a mim apresentada, Homologo o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. EMPRESA VALOR GLOBAL

09072/2014COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA

DAS ARARAS LTDA-MER$: 12.519,00

09072/2014JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES

LTDAR$: 17.921,00

09072/2014 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA R$: 19.412,00

09072/2014 R.A.M. MARQUES LTDA- EPP R$: 28.610,00

TOTAL R$: 78.462,00

PerfazendoovalortotaldeR$:78.462,00(setentaeoitomilquatrocentosesessentaedoisreais).

Mangaratiba, RJ, em 10 de março de 2015.Marcelo D´Araújo C. Barbosa

Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014 REMARCAÇÃO II

Eu, Secretário Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal nº 3320 de 14 de Janeiro de 2015, em decorrência do Processo Licitatório nº 08977/2014 por Pregão Presencial n° 074/2014 Remarcação II e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 22 de janeiro de 2015, às 10:00 horas, a mim apresentada, Homologo o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. EMPRESA VALOR GLOBAL

08977/2014 MECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES LTDAR$ 84.780,00

08977/2014 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA R$ 82.200,00

TOTAL R$: 166.980,00

Perfazendo o valor total de R$: 166.980,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais).

Mangaratiba, RJ, em 10 de março de 2015.Marcelo D´Araújo C. Barbosa

Secretário Municipal de Saúde

Portaria Adm N.º 314 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria de Gabinete n° 320/13. RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE, do Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, símbolo SEC, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

Portaria N.º 0315 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 0230/15 de 09 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) JOSEMAR DE OLIVEIRA LEANDRO, matrícula n.º 1256, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2009, com efeito retroativo, a partir de 01/03/2015 a 29/05/2015, conforme processo n.º 0905/15.

Portaria N.º 0316 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matricula n° 1627, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 02/02/2015 a 02/05/2015, conforme processo n°.070/15

Portaria N.º 0317 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GEORGETE TAVARES DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 381, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a partir de 02/03/2015 a 30/05/2015, conforme processo n°.0997/15

Portaria Adm. N.º 318 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSE ENRIQUE GUIDO, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula n.º 2415, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015 .

Portaria Adm. N.º 319 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EMILIANI DA ROCHA DE SOUZA COIMBRA, SECRETARIA II, matrícula n.º 1822, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015 .

Portaria Adm. N.º 320 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANDRIELLE DE OLIVEIRA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3264, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 20(VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 20/03/2015 .

Portaria Adm. N.º 321 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3125, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015 .

Portaria Adm. N.º 322 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCELO TENORIO DA CRUZ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA, matrícula n.º 1410, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2004/2005, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015 a 02/03/2015.

Portaria Adm. N.º 323 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FLAVIO ALVES GODINHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 357, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Portaria Adm. N.º 324 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODO

JORGE DOS SANTOS GUEDES 1840 2009/2010LURDES BERNADETTE DA SILVA CARVALHO 509 2014/2015

MARA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS 2367 2011/2012

MARIA ALICE OLIVEIRA RAMOS 192 2012/2013ZENAIDE NUNES DA SILVA DE CARVALHO 1305 2013/2014

Portaria Adm. N.º 325 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOANGELA ALBUQUERQUE NUNES CORTES 267 2013/2014

LUCIANA BATISTA DE CARVALHO 3211 2014/2015

Portaria Adm. N.º 326 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:

Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOARGEMIRO BRAGA PORTUGAL 252 2012/2013BENEVALDO PINHEIRO DA SILVA 1998 2013/2014HELIO LAURENTINO 406 2011/2012MARCIO DE OLIVEIRA PENA 1341 2010/2011

Portaria Adm. N.º 327 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


AMARILDO MONSORES DA CONCEIÇÃO 1978 2012/2013

CARLOS ANTONIO JOSE DOS SANTOS 2015 2013/2014

CRISTINA MARIA DA SILVA LEITE RANGEL 3404 2013/2014

JORGE VALIM 430 2009/2010JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 791 2013/2014LUIZ ANTONIO DA CRUZ BORGES 3103 2014/2015MIRIAM DE VASCONCELLOS BEZERRA 3124 2014/2015

ROBERTO ROSA CANUTO 1862 2013/2014

ROBERTO TENORIO DA SILVA 2389 2013/2014SAULO SANTOS BONDIM 3405 2014/2015

Portaria Adm. N.º 328 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de


28

Atos da Prefeitura

D.O.M.

suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOALMIR DE OLIVEIRA FILHO 2751 2014/2015FERNANDO CARLOS MOREIRA KRUGER 1779 2014/2015

FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA 1320 2012/2013GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA 776 2014/2015VIVIANE CRISTINA VERLI DIAS 3086 2007/2008

Portaria Adm. N.º 329 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOFABIANO DE MELLO MAIA 2456 2013/2014PAULO SERGIO DE CASTRO ROSA 2502 2013/2014

Portaria Adm. N.º 330 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ANA PAULA DOS SANTOS DE ALMEIDA 2538 2010/2011

ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES 1306 2013/2014

CARLOS JOSE GUIMARAES GRAÇA 307 2002/2003CRISTIANE MARIA BRANDAO DOMINGUES 2958 2014/2015

CRISTINA FONSECA VITORIANO DA SILVA 2529 2012/2013

DENIZE GONÇALVES MOREIRA 325 2013/2014ERIKA SILVA DE ABREU 3247 2012/2013JORGE CARLOS CALAZANS 436 2012/2013JOSE ROBERTO ARRUDA PONTES 437 2013/2014LENILDA DE ARAUJO ALVES 2048 2013/2014LIDIANE TEBALDI DA SILVA 3119 2013/2014LUIZ ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS 3200 2014/2015

MARIA AMELIA FERNANDES DANTAS 541 2010/2011

MARLENE FONTELLA FORMAGIO 2062 2013/2014RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 2070 2013/2014

RENE MELLO VIGNE 3049 2014/2015ROSILENE ANDRE DE OLIVEIRA 1814 2013/2014SILVANA MARIA DA COSTA GONÇALVES 2836 2014/2015

Portaria Adm. N.º 331 de 02 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRICULA PERÍODOADRIANA DAS DORES DOMINGOS 3156 2014/2015

ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO 2982 2014/2015

ALDA GALILEA DOS SANTOS 1434 2014/2015


9

Atos da Prefeitura

D.O.M.

ALESSANDRA ANDRADE CARDOSO 1563 2014/2015

ALINE NUNES SIQUEIRA MACEDO 928 2014/2015ALINE PEIXOTO DE ALMEIDA 2979 2014/2015AMELIA PEREIRA DA SILVA 3006 2014/2015

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA 2998 2013/2014

ANA CLAUDIA BORGES DOS SANTOS RAMOS 1415 2014/2015

ANA CRISTINA RODRIGUES PINTO DE ASSIS 932 2014/2015

ANA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA 2911 2014/2015

ANA LUCIA GUERHARDT 101 2013/2014ANA PAULA INNOCENCIO 900 2014/2015ANA PAULA SANTOS MORAES GUERRA 1173 2013/2014

ANA PAULA SANTOS MORAES GUERRA 931 2014/2015

ANDREA CARLA MARTINS DOS SANTOS 1207 2013/2014

ARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA 1594 2014/2015BIANCA ARAUJO REGIO 1022 2012/2013CARINE RIOS DA SILVA 1600 2014/2015CARMEM ANGELICA DE OLIVEIRA GONÇALVES 104 2013/2014

CLAUDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOARES 2752 2014/2015

CLAUDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOARES 869 2014/2015

CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA 944 2013/2014

CLEONICE MARTINS DIAS 1511 2014/2015

CLEONICE SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA 912 2014/2015

CLEONICE SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA 1609 2014/2015

CRISTIANE DE ALVARENGA NASCIMENTO 304 2013/2014

CRISTIANE SANTOS PINTO 2724 2014/2015

EDILEA DA CONCEIÇÃO MARIANO NASCIMENTO 038 2013/2014

ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA 961 2014/2015ELISSANDRA ANGELO DE VASCONCELOS 1640 2014/2015

ELOA PIMHEIRO 2194 2010/2011EULALIA DE CASTILHO NUNES 962 2014/2015FABIOLA SOARES DE VASCONCELOS 1647 2014/2015

FELIPE ROSA CARVALHO 2987 2013/2014FERNANDA DE OLIVEIRA FONTELLA DOS SANTOS 2986 2014/2015

FERNANDA DE SOUZA LIMA 1983 2013/2014FLAVIA LARA 1651 2014/2015IOSANA ROSINEIDE MATHIAS DOMINGOS 1082 2013/2014

JOELMA MARIA CABRAL 1502 2014/2015JULIANA MARCONDES DA SILVA 1676 2014/2015JUSSARA PACHECO 1571 2014/2015LILIAN GONÇALVES CHAVES HAGUIWARA 1129 2013/2014

LUCIA HELENA RAMOS DE LIMA 3195 2013/2014LUCIANA LUISA DE SOUZA FERNANDES 1218 2013/2014

LUIZ EDUARDO SANTOS MACHADO 2980 2014/2015

MACELLA DE LIMA XEREM TENORIO 1967 2014/2015

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS 984 2014/2015MARIA DE FATIMA MARRIEL PLATINO 1459 2014/2015

MARIA LUCIENE DE SOUZA GOULART 1705 2014/2015

MARIA LUCIENE DE SOUZA GOULARTH 987 2014/2015

MARLEY MENDES COELHO BRAGA 73 2014/2015

MARLI MENDES COELHO CARDOSO 74 2013/2014

MARTA LUCE DA SILVA 2973 2014/2015


210

Atos da Prefeitura

D.O.M.

MICHELLE DE FATIMA GONÇALVES 1711 2014/2015

NADIA MARIA DIAS DA SILVA 3008 2014/2015NADIR ANTUNES BEVES 604 2012/2013RAQUEL DA SILVA 134 2014/2015REGINA MARIA ALVES DA SILVA FERREIRA 210 2013/2014

RENATA GODIS DA SILVA 1060 2011/2012ROBERTA BARROS TILLI 1833 2012/2013ROBERTO MARTINS 2915 2014/2015SOLANGE ROSTIN DE SOUZA MACHADO 911 2014/2015

SUELI GONÇALVES DE MORAES 1750 2014/2015THAIS BARBOSA DE MORAES KEDE 1751 2014/2015

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 02 de março de 2015. Nelson Luis Bertino dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 332 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Demitir o(a) senhor(a) GEORGE PEIRANO, matrícula nº 3385, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS NS, com efeito retroativo a partir de 07 de janeiro de 2014, com fundamento no Art. 155 da Lei nº 05/91, em cumprimento aos autos do Processo nº 10692/2013.

Portaria nº 333 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Demitir o(a) senhor(a) BRUNO FRAMBACH DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3294, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 07 de janeiro de 2014, com fundamento no Art. 155 da Lei nº 05/91, em cumprimento aos autos do Processo nº 10693/2013.

Portaria Adm. N.º 334 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSE MARCIO SOARES GOULARTH PORTUGAL, MÉDICO UROLOGISTA, matrícula n.º 3089, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20(VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 20/03/2015.

Portaria Adm. nº 335 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOJACIREMA BRAGA DA FONSECA 54964 2014/2015JUAREZ DE SOUZA COUTINHO 57408 2014/2015MIRIAN DOS SANTOS MOREIRA 54990 2014/2015RAQUEL ALVES DA SILVA CEIA 54981 2014/2015

Portaria Adm. nº 336 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOALESSANDRA DE ALCANTARA PIRES ALVES 55082 2014/2015

ANDREA MARIANO DA SILVA 55093 2014/2015CEZAR AUGUSTO COUTO DA SILVA 55294 2014/2015


11

Atos da Prefeitura

D.O.M.

CINTIA ELISEU DE PAIVA 55375 2014/2015DORIVAL ANTUNES MARTINS 55337 2014/2015EDSON BRUNO DOS SANTOS PRADO 55342 2014/2015

KATIA RAMOS DA CONCEIÇÃO 55435 2014/2015LEO VIEIRA CORTEZ 55440 2014/2015LEONARDO MELLO CAETANO 55059 2014/2015LIDIANA PACHECO DE OLIVEIRA 55447 2014/2015LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA FILHO 55061 2014/2015

MARCELO DA SILVA ARAUJO 55543 2014/2015MARCOS ALEXANDRE CAPELLA MATA 55549 2014/2015

PAULO HENRIQUE MARQUES 55639 2014/2015RAFAEL SYLVIO LIMA PEREIRA DA CRUZ 55054 2014/2015

RONALDO TEODORO DOS SANTOS 55666 2014/2015RONDINELI MACHADO DA SILVA 55669 2014/2015THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA 58357 2014/2015WELLINGTON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO 55691 2014/2015

Portaria Adm. nº 337 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOCARLOS AUGUSTO PEDRO NUNES 54996 2014/2015ELIENE FREIRE VALENTIM 57832 2014/2015

Portaria Adm. nº 338 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOAMAURIA CRISTINA DE FARIAS 55076 2014/2015ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS 55028 2014/2015DANIELE DOS SANTOS SILVA 57619 2014/2015

Portaria Adm. nº 339 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOCARLOS ALBERTO RAFAEL SILVA 55807 2014/2015MARCELO SILVA DAS FLORES 57892 2013/2014THEREZA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA MORAES 55856 2014/2015

Portaria Adm. nº 340 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2015RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOANDREA DE OLIVEIRA GIOVANELLA BOTELHO PEREIRA 57631 2014/2015

BRUNA PEIXOTO DE ALMEIDA 54878 2014/2015CAROLINA DO NASCIMENTO PORTO 58769 2014/2015

CRISTINA MARIA CONCEIÇÃO 54840 2014/2015CINTIA DA COSTA PINTO 57668 2014/2015FERNANDA LUIZA NOGUEIRA DE SOUZA MAIO DE OLIVEIRA 55047 2014/2015

LAURECI CABRAL DOMINGUES 54947 2014/2015LEANDRO MEIRELES DE ALMEIDA 54864 2014/2015


212

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:JGL Comunicação Ltda

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Ltda.

Tiragem:1.000 exemplares.

EXPEDIENTE

LUCIENE ROSA RODRIGUES 54894 2014/2015MARIA CECILIA SOARES PESTANA 54875 2014/2015MARIA CRISTINA ANTUNES DOS SANTOS 57593 2014/2015

MARYELEN EVELIN CANDIDA SANTOS FERREIRA 54876 2014/2015

MILENA BARROS DA FONSECA 55027 2014/2015MOACIR TAVARES DE OLIVEIRA 58767 2014/2015MONIQUE SERPA DE ALMEIDA 54839 2014/2015NATALIA BRONZI PACE 57411 2014/2015NILTON CARLOS ALVES 58770 2014/2015ROSEANE RAMALHO RAMOS 54902 2014/2015ROSILDA DOS SANTOS VIDAL MARQUES 54891 2014/2015

TALITA ARAUJO DE CARVALHO 55021 2014/2015ZILMA DE SOUZA BARBOS 54834 2014/2015

Portaria Adm. nº 341 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CÓDIGO PERÍODOADRIANA DA COSTA BAHIA 58591 2013/2014ANA PAULA ALVES DOS SANTOS 55696 2014/2015ANISIO AGUIAR DA SILVA 55737 2014/2015FLAVIA DOS SANTOS PROCOPIO CASTILHO 58367 2014/2015

FLAVIA MUNIQUE DE OLIVEIRA 55727 2014/2015FLAVIA PINHEIRO REIS 58595 2013/2014JOSEFINA SILVA DO NASCIMENTO 55773 2014/2015LOUISE SANTIAGO MORAES 58697 2014/2015MARINA BARROS FERREIRA BARROSO BRAGA 55767 2014/2015

POLIANA SOUZA SANTOS 58536 2013/2014WAGNER LUIZ LOPES DE ASSUMPÇÃO 58592 2013/2014

Portaria Adm. N.º 342 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto

nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) HELIO ANGELO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015.

Portaria Adm. N.º 343 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015.

Portaria Adm. N.º 344 de 03 de março de 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSE CLAUDIO DIAS, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 03 de março de 2015.Nelson Luis Bertino dos Santos

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