Espaço agrário: modernização e conflitos.

Aula 5

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LEI DE TERRAS – 1850. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade. Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros.

EXERCÍCIOS - FGV “A Comissão Pastoral da Terra documenta, desde a década de 1980, as ocorrências de conflitos e violências no campo brasileiro, cujos dados são publicados desde 1984 no “Caderno conflitos no campo”. Paralelamente aos dados, a pastoral ligada à igreja católica também publica manifestos e relatos de diversos casos de violência contra a pessoa, posse e propriedade de camponeses e trabalhadores rurais. Os relatos e fotos que retratam a barbárie no campo brasileiro mostram uma população pobre, submetida a toda sorte de privação e exploração (...)”

(Girardi, Eduardo Paulon. A violência no campo. In Atlas da Questão Agrária Brasileira. Disponível em http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/violencia.htm) De acordo com o mapa, os casos registrados de violência no campo se concentram a) em regiões onde há o predomínio de pequenas propriedades de agricultura familiar. b) em regiões de agricultura moderna integradas ao mercado externo. c) em regiões onde os movimentos socioterritoriais são mais atuantes. d) em regiões de vastas terras disponíveis cobertas por florestas. e) em regiões de maior concentração de infraestrutura de transportes.

“Na Amazônia Oriental, os assentamentos da reforma agrária, as áreas quilombolas e as reservas indígenas são territórios conquistados pelos movimentos sociais. Mas, enfrentam dificuldades de viabilização.” (Adaptado de COELHO, Maria Célia N. Reflexões a propósito do futuro dos assentados e das populações quilombolas em áreas de mineração da Amazônia Oriental. SP: Annablume, 2006.) As opções a seguir apresentam razões para essas dificuldades, à exceção de uma. Assinale-a.

EXERCÍCIOS - FGV

a) A baixa inserção destes territórios às dinâmicas de produção e consumo do desenvolvimento brasileiro contemporâneo. b) O arcaísmo e o atraso nocivos ao processo de modernização, típicos dos grupos socioeconômicos que ocupam esses territórios. c) O baixo padrão de produtividade dos territórios e a ausência de mercados estáveis para o consumo de seus produtos. d) O maior poder relativo, político e econômico, dos agentes das empresas de mineração entre os grupos sociais presentes na região. e) As avaliações e soluções equivocadas em relação a esses territórios, por parte de instituições governamentais, tais como INCRA, FUNAI e Sudam.

A Luta pela Terra De acordo com as discussões realizadas na seção sobre "questão agrária e campesinato", a luta pela terra e a consequente criação de assentamentos é uma forma de recriação do campesinato. As ocupações constituem um momento da luta pela terra. Como resposta às ações dos movimentos socioterritoriais, os governos criam assentamentos rurais que, em princípio, constituem a conquista da terra. Os assentamentos significam uma nova etapa da luta: o processo pela conquista da terra. Ainda é necessário conquistar condições de vida e produção na terra; resistir na terra e lutar por um outro tipo de desenvolvimento que permita o estabelecimento estável da agricultura camponesa. No Brasil, a ocupação é a principal estratégia de luta pela terra realizada pelos movimentos socioterritoriais camponeses.

Bico do Papagaio A região do Bico do Papagaio localiza-se no extremo norte do Estado do Tocantins, está compreendido entre os rios Araguaia, a Oeste, e Tocantins, a Leste; fazendo fronteira entre o Estado do Pará, a Oeste, e Maranhão, a Leste. Encontra-se na transição geográfica entre o cerrado do Centro-Oeste e a floresta Amazônica; os Rios Tocantins e Araguaia. Vastas extensões de terra adequadas para a agricultura e a pecuária são partes da riqueza do Estado, a disputa pela posse dessa terra, porém, é a causa de graves conflitos envolvendo fazendeiros e posseiros. Na região do Bico do Papagaio, no norte do Estado do Tocantins, o problema é explosivo, com freqüentes emboscadas e mortes.

Agricultura • Agricultura é o conjunto de técnicas utilizadas para

cultivar plantas com o objetivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas construções,medicamentos,ferramentas, ou apenas para contemplação estética.

• A quem trabalha na agricultura chama-se agricultor. • O termo fazendeiro (português brasileiro) ou

lavrador (português europeu) se aplica ao proprietário de terras rurais onde, normalmente, é praticada a agricultura, a pecuária ou ambos.

Agricultura Intensiva • A agricultura comercial visa à produção

de renda financeira através da produção de plantas e animais que são demandados no mercado. Utiliza o sistema intensivo, com a utilização de máquinas e fertilizantes, tem uma tecnologia de ponta, acarretando em altos índices de produtividade.

Agricultura Extensiva • Caracterizada geralmente pelo uso de técnicas

rudimentares ou tradicionais na produção. Normalmente é utilizada para mercado interno ou para subsistência. Esse tipo de agricultura pode ser encontrado tanto nas pequenas quanto nas grandes propriedades com o predomínio da mão-de-obra humana e baixa mecanização.

• A falta de capital também é um marco neste tipo de agricultura. É característica de minifúndios, que são formas de agricultura familiar.

Agricultura de Subsistência • Agricultura de subsistência é aquela em que,

basicamente, a plantação é feita geralmente em pequenas propriedades (minifúndios), e a finalidade principal é a sobrevivência do agricultor e de sua família, não para a venda dos produtos excedentes, em contraposição à agricultura comercial. Os instrumentos agrícolas mais usados são: enxada , foice e arado. Raramente são utilizados tratores ou outro tipo de máquina.

Itinerante/Subsistência/Roça

Voçoroca • A voçoroca, boçoroca ou barranco é um fenômeno geológico que consiste

na formação de grandes buracos de erosão, causados pela água da chuva e intempéries, em solos onde a vegetação é escassa e não protege mais o solo, que fica cascalhento e suscetível de carregamento por enxurradas. Pobre, seco e quimicamente morto, nada fecunda.

• São causadas pelo intemperismo físico da ação pluvial e são considerados ações erosivas. Os sedimentos decorrentes dessas ações climáticas são deslocados para as partes mais baixas e ali depositados. Formam-se assim os colúvios e depósitos de encosta, caracterizando o processo de sedimentação.

• O termo "voçoroca" tem origem no termo tupi, que significa "rasgo de

Empresa Agrícola • Suas características são a alta capitalização, insumos modernos,

produtividade elevada, mecanização intensa, mão de obra qualificada, produção em larga escala, cultivos de rico (valorizados no exterior), além de ser praticada em grandes propriedades monocultoras. A produtividade elevada é comum nas grandes empresas chamadas de complexos agroindustriais. Tais complexos associam o capital agrícola à indústria e ao capital financeiro. Devido à sua grandiosidade, possibilita-se uma competição em escala global com outras empresas produtoras. Além disso, o complexo agroindustrial é responsável por grande parte da produção mundial de grãos.

Plantation • Plantation é um tipo de sistema agrícola (uma plantação) baseado em

uma monocultura de exportação mediante a utilização de latifúndios e mão-de-obra escrava. Foi bastante utilizado na colonização da América -sendo mais tarde fora levada para a África e Ásia-, principalmente no cultivo de gêneros tropicais e é atualmente comum a países subdesenvolvidos, com as mesmas características, exceto, obviamente, por não mais empregar mão-de-obra escrava.

• A primeira característica da economia de plantação é a monocultura. Nesse sistema, são produzidas grandes quantidades de um só produto que se adapta muito bem ao solo e ao clima da região

Técnicas de Irrigação • Pivot Agrícola • Aspersão • Gota-a-gota

Agricultura Familiar • Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, 2005),

este tipo de agricultura produz hoje 40% da riqueza gerada no campo no Brasil, correspondente a aproximadamente R$ 57 bilhões. São cerca de quatro milhões de agricultores (84% dos estabelecimentos rurais brasileiros) que vivem em pequenas propriedades e produzem a maior parte da comida que chega à mesa dos brasileiros.

• 70% do feijão. • 87% da mandioca. • 58% da produção de suínos, 54% do leite bovino, 49% do milho e

40% das aves e ovos.

Agricultura Familiar

Agricultura de precisão

Brasil • A agricultura no Brasil é, historicamente, umas das principais

bases da economia do país, desde os primórdios da colonização até o século XXI, evoluindo das extensas monoculturas para a diversificação da produção.

• Inicialmente produtora de cana-de-açúcar, passando pelo café, a agricultura brasileira apresenta-se como uma das maiores exportadoras do mundo em diversas espécies de cereais, frutas, grãos, entre outros.

Brasil Agrícola • Desde o Estado Novo, com Getúlio Vargas, cunhou-se a

expressão: "Brasil, celeiro do mundo" - acentuando a vocação agrícola do país.

• Apesar disto, a agricultura brasileira apresenta problemas e desafios;

• Que vão da reforma agrária às queimadas; do êxodo rural ao financiamento da produção; da rede escoadora à viabilização econômica da agricultura familiar: envolvendo questões políticas, sociais, ambientais, tecnológicas e econômicas.

Brasil • O país deve se tornar o maior destaque na agricultura.

Enquanto os Estados Unidos já exploram toda a sua área agricultável, o Brasil ainda dispõe de cerca de cento e seis milhões de hectares de área fértil a expandir um território maior do que a área de França e Espanha somadas.

• Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados.

Brasil • Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para

a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais gerados no país.

• O Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários.

Brasil • É o primeiro produtor e exportador de café, açúcar, álcool e

sucos de frutas. Além disso, lidera o ranking das vendas externas de soja, carne bovina, carne de frango, tabaco, couro e calçados de couro. As projeções indicam que o país também será, em pouco tempo, o principal pólo mundial de produção de algodão e biocombustíveis, feitos a partir de cana-de-açúcar e óleos vegetais.

• Milho, arroz, frutas frescas, cacau, castanhas, nozes, além de suínos e pescados, são destaques no agronegócio brasileiro, que emprega atualmente 17,7 milhões de trabalhadores somente no campo.

Pulverização Agrícola

Agricultura – Legenda

Laranja (São Paulo/ leste da Bahia).

Soja (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Para, Maranhão, Piauí, Oeste da Bahia).

Café (São Paulo, Minas Gerais, Rio de janeiro, oeste e sul da Bahia, Espirito Santo, Rondônia).

Arroz (Rio Grande do Sul: maior produtor, Mato Grosso, Maranhão, Santa Catarina).

Uva (Rio Grande do Sul: campanha gaúcha, serra gaúcha/ Vale médio do Rio são Francisco - Oeste de Pernambuco, norte da Bahia).

Cacau (Leste da Bahia).

Cana-de-açúcar (São Paulo-maior produção etanol/ leste da região nordeste).

Algodão (Goiás, Bahia, Minas Gerais).

Castanha-de-Caju (Região Nordeste)

Tabaco/Fumo (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná)

Na primeira década do século XXI, a geógrafa Bertha Becker, em um artigo intitulado Geopolítica da Amazônia (2005), afirmou que a Amazônia não deveria mais ser vista apenas como uma área de expansão da fronteira móvel, mas como uma região em si, em razão dos avanços econômicos, sociais e políticos observados nas últimas década. Sobre as mudanças ocorridas na Região Amazônica, nas últimas décadas, analise as afirmativas a seguir. I. A criação de unidades de conservação e a demarcação de terras indígenas ampliaram consideravelmente as áreas protegidas do território amazônico. II. A expansão do plantio de soja e a melhoria das pastagens e dos rebanhos concorreram para a consolidação do povoamento no chamado Arco de Fogo. III. A sociedade civil passou a ser um ator fundamental especialmente pelas suas reivindicações de cidadania, influindo, inclusive, no desenvolvimento urbano.

EXERCÍCIO - FGV

Assinale: a) se somente a afirmativa I estiver correta. b) se somente a afirmativa II estiver correta. c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. d) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Problemas da Agricultura • Sistema de transporte (65% rodoviário) • Brasil “ silos sobre rodas” • Apenas 11% das fazendas possuem capacidade de

armazenamento. • Distribuição de terras (0,9% da população ocupa 50% das terras

brasileiras). • No campo a qualidade de vida é menor. • Contratos temporários. • Carência de mão-de-obra qualificada. • Queimadas. • Desmatamentos.

Agricultura x Transporte • Transporte da safra custa quatro vezes mais no Brasil

do que na Argentina. • Os custos logísticos são o principal problema da

agricultura brasileira em comparação com outros grandes produtores do continente. Segundo o economista Luiz Antônio Fayet, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os produtores são eficientes, mas há uma discrepância “da porteira para fora”.

Transporte • A média de gastos com logística no Brasil, principalmente

no transporte da produção até o porto, foi de US$ 84 por tonelada de soja em 2009.

• Nos Estados Unidos, o custo médio foi de US$ 21 e, na Argentina, de US$ 23.

• O grande gargalo da agricultura é logística de transporte. Enquanto o produtor americano desembolsa cerca de US$ 98 pelo transporte total da tonelada de soja até a China, o brasileiro paga US$ 180.

Defensivos agrícolas intoxicam os trabalhadores, o lençol freático, os rios e os alimentos, trazendo a longo prazo diversas doenças. Os efeitos dessa exposição prolongada pode não somente levar ao câncer mas também, pode causar teratogenia. alguns compostos podem ser interferentes endócrinos (alterações hormonais), causam distúrbios cognitivos em crianças e etc.

Produtos orgânicos • Na agricultura orgânica, a forma de produzir demanda uma maior

utilização de mão-de-obra para colocar em prática o controle biológico e o manejo.

• O Brasil ocupa atualmente o trigésimo quarto lugar no ranking dos países exportadores de produtos orgânicos. Nos últimos anos o crescimento das vendas chegou a 50% ao ano. Estima-se que já estão sendo cultivados perto de 100 mil hectares em cerca de 4.500 unidades de produção orgânica.

• 70% da produção brasileira encontra-se nos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul , Minas Gerais e Espírito Santo.

Transgênicos • Alimentos cujo embrião foi modificado no

laboratório, pela inserção de, pelo menos, um gene de outra espécie.

• A modificação esta ligada a resistência as pragas. • Rejeição: Europa, Japão.

Soja • Muitos fatores contribuíram para que a soja se estabelecesse

como uma importante cultura, primeiro no sul do Brasil (anos 60 e 70) e, posteriormente, nos Cerrados do Brasil Central (anos 80 e 90).

• Região Sul, onde prevaleceu a dobradinha, trigo no inverno e soja no verão.

• Região Sul: • Semelhança do ecossistema do sul do Brasil com aquele

predominante no sul dos EUA, favorecendo o êxito na transferência e adoção de variedades e outras tecnologias de produção;

Soja no RS • Estabelecimento da “Operação Tatu” no RS, em meados dos

anos 60, cujo programa promoveu a calagem e a correção da fertilidade dos solos, favorecendo o cultivo da soja naquele estado, então o grande produtor nacional da oleaginosa;

• Incentivos fiscais disponibilizados aos produtores de trigo nos anos 50, 60 e 70 beneficiaram igualmente a cultura da soja, que utiliza, no verão, a mesma área, mão de obra e maquinaria do trigo cultivado no inverno;

• Substituição das gorduras animais (banha e manteiga) por óleos vegetais, mais saudáveis ao consumo humano;

Soja no Centro-Oeste • Construção de Brasília na região, determinando uma série de

melhorias na infra-estrutura regional, principalmente vias de acesso, comunicações e urbanização;

• Incentivos fiscais disponibilizados para a abertura de novas áreas de produção agrícola, assim como para a aquisição de máquinas e construção de silos e armazéns;

• Estabelecimento de agro-indústrias na região, estimuladas pelos mesmos incentivos fiscais disponibilizados para a ampliação da fronteira agrícola.

• Baixo valor da terra na região, comparado ao da Região Sul, nas décadas de 1960/70/80;

Desmatamento

MST

Mais de 50% dos conflitos de terras no Brasil ocorrem, respectivamente, nas regiões Nordeste e Norte. Nada menos de 37% dos assentados não produzem rigorosamente nada. Apenas 27,7% fazem o bastante para sustentar a família e vender algum excedente. Não conseguem o suficiente nem para as bocas da casa 10,7% dos assentados, e só 24,6% dão ao menos o que comer aos seus com o que extraem da terra.

Fim da aula 5