esocial - iv ecada
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eSocial com foco em
Segurança e Saúde no Trabalho – SST
Instrutor: LUIZ CESAR KOTÓ
O que é o eSocial?
É um projeto do Governo Federal que irá
unificar, por meio de processos eletrônicos, as
informações TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS,
tributárias e fiscais relativas à contratação e
utilização de mão de obra onerosa, com ou sem
vínculo empregatício e também de outras informações
previdenciárias e fiscais.
Áreas envolvidas no eSocial
- DP
- RH
- Fiscal e Contábil
- Jurídico
- Gestão de Contratos
- Gestores
- TI
- SST
O eSocial vai exigir, impor, cobrar das
empresas sob pena de sanções disciplinares, autuação
por parte das fiscalizações RFB, MTE, INSS e CEF, bem
como ações judiciais impostas pelo MPT.
A geração das informações deverão estar
corretas e em total consonância com a legislação
vigente.
Impactos do eSocial nas empresas
1- Refazer LTCAT/PPRA que durante muitos anos não foram realizados
em total acordo com as Normas Regulamentadoras gerando passivos
tributários e trabalhistas às empresas;
Motivo:
NÃO DETECTA OU PERMITE A CORRETA IDENTIFICAÇÃO
DOS RISCOS AMBIENTAIS
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
2- Autuações da fiscalização com multas administrativas e pagamento de
adicionais detectados em laudos precários e inconsistentes,
principalmente de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores.
Consequência:
Será cobrado retroativamente a 5 anos, pagamento de tributos com os
respectivos acréscimos legais por atraso (juros e multa => Previdência
Social, FGTS e IR), através de processos trabalhistas e fiscais.
E, se for detectado agente nocivo que gera aposentadoria especial a
empresa será obrigada a recolher percentuais maiores de RAT .
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
3- ações regressivas do INSS e RFB
Consequências:
Ressarcimento dos valores pagos pelos benefícios acidentários e pensão
por morte, pagos por esses órgãos aos segurados empregados e suas
famílias, por falta de investimento das empresas na redução e
prevenção de acidentes (PPRA precários e inconsistente), bem como a
exposição a agentes nocivos (LTCAT precários e inconsistente)
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Informações geradas nestes arquivos são vinculadas principalmente
a:
LTCAT - Lei n° 8.213/91 MPS
PPRA - NR 9 da Port 3.214/78-Mtb
PCMSO - NR 7 da Port 3.214/78-Mtb
CAT
SESMT
PPP
EPI
CIPA
EVENTO S-2360 – MAPEAMENTO DOS
RISCOS E FATORES OCUPACIONAIS
Evento S-2360: Condição Diferenciada de Trabalho
Este evento se destina a registrar as
condições de trabalho do empregado, indicando a
prestação de serviços em condições insalubres
e/ou perigosas, além da descrição da exposição a
fatores de riscos e respectivas medidas de controle.
As informações prestadas neste evento irão
integrar o perfil profissiográfico previdenciário do
trabalhador.
Evento: S-2360
Evento: S-2360
AGENTES NOCIVOS
e
FATORES DE RISCOS
FÍSICOS
AGENTES NOCIVOS:
QUÍMICOS
BIOLÓGICOS
ERGONÔMICOS
FATORES DE RISCOS:
MECÂNICOS
INSALUBRIDADE
e
PERICULOSIDADE
INSALUBRIDADE: Caracterização
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres
Grau máximo: ...... 40% SM Grau médio: ......... 20% SM Grau mínimo: ....... 10% SM
Exposição a:
AGENTES NOCIVOS:
- FÍSICOS,
- QUÍMICOS e
- BIOLÓGICOS
PERICULOSIDADE: Caracterização
NR 16 – Atividades e Operações Perigosas
Adicional de 30% Salário Base
Exposição a:
- Exposição a Explosivos
- Exposição a Gases e Líquidos inflamáveis
- Serviços segurança patrimonial/pessoal
- Serviços em eletricidade
- Serviços de motoentregas
- Exposição a radiação ionizante
Classificação dos Riscos conforme TABELA 7
Classificação de Agentes Nocivos Físicos:
Classificação de Agentes Nocivos Químicos:
Classificação de Agentes Nocivos Biológicos:
Classificação de Fatores de Riscos Ergonômicos:
Classificação de Fatores de Riscos
Mecânicos/Acidentes:
Cenário proposto pelo eSocial:
O empregador transmitirá os eventos no e-Social através
da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos
sistemas governamentais que executam as políticas
TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS e tributárias.
No evento S 2360, referente a Segurança do Trabalho, os
arquivos vão gerar informações sigilosas, e os dados serão
extraídos de LTCAT/PPRA, porém deverão ser fidedignos, exatos
e consistentes.
As informações precárias e inconsistentes irão causar
transtornos para o empregador.
O esforço coletivo de combatentes e sobreviventes
Para buscar novas armas...
Mais adeptos... E assim enfrentar o inimigo,
reduz o número de vítimas, alvos e
órfãos dessa guerra...
Engaje-se nessa luta...
E de uma coisa temos certeza :
Você nunca mais
será o mesmo...
Seus pensamentos mudarão...
Sua segurança também...
Aproveite!!!!
TODA JORNADA COMEÇA COM O
PRIMEIRO PASSO ..... CORAGEM !!!!!
LUIZ CESAR KOTÓ
Técnico em Química
Engenheiro Agrimensor
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Especialista em Gestão Ambiental
Especialista em Ergonomia
Perito e Assistente Técnico
Coordenador Técnico do Curso de pós-graduação de Engenharia de
Segurança do Trabalho – Faculdade Anhanguera de Campinas/4
Professor do Curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança
do Trabalho – Faculdade Anhanguera de Campinas/4
Tel: 019 99785-3455 E-mail: [email protected]