escravos da religiao

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alforrias; clero católico; rio de janeiro; século XIX

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    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CINCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM HISTRIA SOCIAL

    Vanessa Gomes Ramos

    Os Escravos da Religio Alforriandos do clero catlico no Rio de Janeiro Imperial (1840-1871)

    Dissertao de Mestrado

    Rio de Janeiro

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    Maro de 2007

    Os Escravos da Religio Alforriandos do clero catlico no Rio de Janeiro Imperial (1840-1871)

    Vanessa Gomes Ramos

    Dissertao de mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Histria Social do Instituto de Filosofia e Cincias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para a obteno do grau de Mestre em Histria.

    Orientador: Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino

    Rio de Janeiro

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    Maro de 2007 Os Escravos da Religio Alforriandos do clero catlico no Rio de Janeiro

    Imperial (1840-1871)

    Vanessa Gomes Ramos

    Orientador: Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino

    Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de Ps-Graduao em Histria Social -Instituto de Filosofia e Cincias Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessrios obteno do Ttulo de Mestre em Histria Social.

    Aprovada por:

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino Orientador Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    _______________________________________________

    Prof. Dra. Ana Lugo Rios Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Jos Roberto Ges Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Francisco Jos Silva Gomes Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    _______________________________________________

    Prof. Dr. Carlos Engemann Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

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    Rio de Janeiro / Maro de 2007

    Ficha Catalogrfica

    RAMOS, Vanessa Gomes. Os Escravos da Religio Alforriandos do clero catlico no Rio de Janeiro Imperial (1840-1871) - Vanessa Gomes Ramos. Rio de Janeiro: UFRJ, PPGHIS, 2007.

    xii, 158 f.: 31 cm.

    Orientador: Manolo Garcia Florentino

    Dissertao (Mestrado) UFRJ / IFCS / Programa de Ps-Graduao em Histria Social, 2007.

    Referncias Bibliogrficas: f. 154-158. 1 Escravido. 2 Rio de Janeiro. 3 Alforria. 4 Clero catlico.

    I Ramos, Vanessa Gomes. II Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Ps-Graduao em Histria Social. III Ttulo

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    Resumo

    O trabalho tem como um de seus objetivos mais gerais apresentar, por meio das cartas de alforria, numa amostra de 370 registros, a especificidade da escravido exercida por clrigos catlicos na cidade do Rio de Janeiro. Na historiografia brasileira h uma variedade de autores que buscaram identificar os padres de alforria em diferentes regies do pas. Todavia, as manumisses concedidas pelo clero catlico, diludas no conjunto total das alforrias, no nos permitem perceber uma possvel peculiaridade eclesistica. Dessa forma, procuramos estabelecer especificamente os padres de alforria do clero. Alm de evidenciar as diferenas, no tocante escravido, entre as prticas do clero regular e do secular.

    Os escravos e os alforriandos de eclesisticos so o principal objeto desta pesquisa, cuja base emprica constitui-se de cartas de alforria, documento manuscrito de natureza cartorria, emitidas pelo clero catlico e registradas no primeiro, segundo e terceiro Ofcios de Nota do Rio de Janeiro, no perodo de 1840 a 1871. Alm de inventrios post-mortem de alguns padres seculares encontrados no Arquivo Nacional.

    Identificamos os padres de tipo de alforria, naturalidade e sexo dos alforriandos do religio. Alm tambm de identificar os tipos de formao familiar mais recorrentes no plantel eclesistico, evidenciando os arranjos familiares formados para a sada do cativeiro. Ainda, realizamos uma, ainda, incipiente anlise sobre a temtica da liberdade e seus diferentes significados, discutindo a polmica questo da alforria condicional e o sentido desta para o alforriado.

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    Abstract

    The purpose of this work is understand, through the enfranchisement letters, in a sample of 370 registrations, the specificity of the slavery exercised by Catholic clergymen in the city of Rio de Janeiro. In the Brazilian historiography there is a variety of authors that looked for to identify the enfranchisement patterns in different areas of the country. Though, the manumissions granted by the Catholic clergy, diluted in the total group of the enfranchisements, they don't allow to notice us a possible peculiarity ecclesiastical. In that way, we tried to establish the patterns of enfranchisement of the clergy specifically. Besides evidencing the differences, concerning the slavery, among the practices of the regular clergy and of the secular.

    The slaves and the alforriandos of the clergy are the main object of this research, whose empiric base is constituted of enfranchisement letters emitted by the Catholic clergy and registered in the first, second and third Ofcios de Nota of Rio de Janeiro, in the period from 1840 to 1871. Besides some secular priests' inventories post-mortem found in the National File.

    We established the patterns of enfranchisement type, naturalness and sex of the "slaves of the religion." Beyond also of identifying the more appealing types of formation relative in the ecclesiastical plantel, evidencing the "family arrangements" formed for the exit of the captivity. Still, we accomplished a, still, incipient analysis on the theme of the freedom and their different meanings, discussing the "controversy" subject of the conditional enfranchisement and the sense of this for the alforriado.

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    Agradecimentos

    Ao meu professor e orientador Manolo Garcia Florentino. Este trabalho no poderia ter sido concludo sem a sua orientao amiga e (pra l de bastante) paciente. Sua contribuio transcende esta dissertao. Desde 2002 vem me ensinando a arte de fazer Histria e o real sentido de ser historiador.

    CAPES pelo financiamento desta pesquisa, sem o qual tudo seria mais complicado.

    professora Ana Rios no poderia deixar de expressar especial agradecimento. A convivncia com ela desde a graduao tem sido de inestimvel valor. Na ocasio do Exame de Qualificao suas observaes deveras pertinentes foram cruciais ao desenvolvimento da pesquisa. A voc, muito obrigada.

    Ao professor Jos Roberto Ges por suas to importantes consideraes de ordem metodolgica que sero, inclusive, muito teis num futuro trabalho de doutorado, alm de sua gentileza durante o Exame de Qualificao.

    Aos professores das disciplinas cursadas ao longo do primeiro ano de mestrado: Francisco Jos, Joo Fragoso, Mnica Grin e Didier Lahon. Os debates em sala de aula foram de grande valia para a elaborao e enriquecimento do trabalho.

    Aos funcionrios do Arquivo Nacional, especialmente Rosane e Stiro, sempre prontos a ajudar com boa vontade.

    s meninas da Ps, Gleidis e Sandra, sempre solcitas a resolver as pendengas burocrticas. Agradeo aos sorrisos sempre estampados e aos divertidos papos nas horas de folga, s vezes em horas nem to folgadas assim...

    Ao colega Carlos Engemann. Sua enriquecedora colaborao durante a poca da graduao se faz muito presente neste trabalho.

    Jana, pelas oportunas discusses seja no IFCS, nos cafs da Manon ou no ap da Glria. Obrigada pelo apoio nas horas de dificuldades.

    Aos meus amigos (incluindo os consangneos) de fora da rbita acadmica, essenciais a minha vida. Graas a Deus, so muitos e no caberia numer-los nestes breves

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    agradecimentos. Todos nem imaginam o quanto me ajudaram. Obrigada pela amizade sincera e pelos preciosos momentos de descontrao.

    minha famlia devo muito mais que gratido. Meus pais, Aprigio e Celeste, meu irmo Douglas, encarnam o verdadeiro sentido da palavra famlia. Obrigada pelo apoio e amor incondicionais.

    A Renato, meu porto seguro. Mais que simplesmente marido: meu companheiro e amigo inseparvel. Aturou com pacincia inesgotvel, at os 48 do segundo tempo, meus surtos e chiliques. Obrigada por estar presente em cada pgina dessa dissertao.

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    SUMRIO

    LISTA DE GRFICOS......................................................................................10 LISTA DE TABELAS ........................................................................................11

    EPGRAFE..........................................................................................................12 INTRODUO ..................................................................................................13

    CAPTULO I Rumo liberdade....................................................................17 1. A Alforria na historiografia ...........................................................................18

    2. Acordos para a liberdade ................................................................................27 3. Coartaes, prestaes, trocas meandros da liberdade ................................30 4. A alforria paga preos e valores ..................................................................34

    CAPTULO II Padres das alforrias eclesisticas .......................................43 1. Tipos de alforria..............................................................................................49

    2. Africanos e crioulos entre os escravos do clero .............................................61 3. Homens e mulheres servos da religio ........................................................68

    CAPTULO III A famlia crist entre os escravos da religio ................72 1. O surgimento da famlia escrava na historiografia...........................................73 2. Catolicismo e famlia escrava a teoria catlica .............................................78 3. A alforria e os arranjos familiares a prtica catlica .....................................83

    BREVES REFLEXES ...................................................................................105 1. Liberdades ......................................................................................................106 2. Liberdades e alforrias condicionais ................................................................114

    CONSIDERAES FINAIS...........................................................................117

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    ANEXOS............................................................................................................119

    FONTES E BIBLIOGRAFIA..........................................................................151

    Lista de grficos

    1. Flutuaes dos preos das alforrias e dos escravos adultos (15-40 anos de idade) do sexo masculino, meios urbano e rural do Rio de Janeiro, 1790-1869, em mil-ris e libras esterlina 39

    2. Emancipaes Pagas e Gratuitas ................................................................................45

    3. Distribuio (%) dos tipos de cartas de alforrias, Rio de Janeiro (1789-1864)..........48

    4. Porcentagem de alforriando por tipo de alforria no Rio de Janeiro clero total

    1840-1871.................................................................................................................49

    4.1. Porcentagem de alforriando por tipo de alforria no Rio de Janeiro clero regular e

    secular 1840-1871 .................................................................................................50

    4.2. Porcentagem de alforriando por tipo de alforria (clero regular)..............................50

    4.3. Porcentagem de alforriando por tipo de alforria (clero secular)..............................51

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    Lista de Tabelas

    1. Distribuio de alforriandos por naturalidade (1840-1871) 63 1.1 Distribuio de alforriandos por naturalidade (1840-1850)......................... 63 1.2 Distribuio dos alforriandos por naturalidade (1851-1871) ....................... 64

    2. Distribuio das alforrias por sexo nos respectivos cleros (1840-1850) 70 2.1 Distribuio das alforrias por sexo nos respectivos cleros (1851-1871) 70

    3. Distribuio dos arranjos familiares presentes nas cartas de alforria do clero regular e secular no Rio de Janeiro (1840-1871) 87

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    Maldito seja Cana, disse ele; que ele seja o escravo dos escravos de seus irmos! E No acrescentou: Bendito seja o Senhor Deus de Sem, e Cana seja o teu escravo! Que Deus dilate a Jafet; e este habite nas tendas de Sem, e Cana seja teu escravo!.

    (Gnese, cap. 9: 25-27)

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    Introduo

    Cristianismo e escravido no podem conviver, mas, igrejismo e escravido so irmos gmeos.1 (James Redpath)

    A citao acima, apesar de bastante idealista, disfara uma realidade vivida pelas pessoas que foram contemporneas ao sistema escravista. No Brasil, por quase

    quatrocentos anos, cristianismo no foi sinnimo de abolicionismo. Desde o sculo XVII, os letrados que escreveram sobre o trabalho escravo, clrigos em sua maioria, procuraram fundament-lo em termos morais, jurdicos e religiosos.2 Tais letrados recorriam bblia para encontrar justificativas ideais para a condio de ser cativo. Alm de fundamentar a escravido, o clero contribuiu para sua manuteno na medida em que foi proprietrio de grande contingente de escravos.

    Os escravos e os alforriandos de eclesisticos so o objeto principal desta pesquisa, cuja base emprica constitui-se de cartas de alforria, documento manuscrito de natureza cartorria, emitidas pelo clero catlico, registradas no primeiro, segundo e terceiro ofcios de nota do Rio de Janeiro, no perodo de 1840 a 18713. Alm de inventrios post-mortem de alguns padres seculares encontrados no Arquivo Nacional.

    O trabalho tem como um de seus objetivos mais gerais apresentar, por meio das cartas de liberdade, numa amostra de 370 registros, a especificidade da escravido exercida por clrigos catlicos na cidade do Rio de Janeiro. Na historiografia brasileira h uma

    1 Apud GENOVESE, Eugene. A Terra prometida. O mundo que os escravos criaram. Rio de Janeiro: Paz e

    Terra; Braslia: CNPq, 1988. 2 VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e Escravido. Os letrados e a sociedade escravista no Brasil colonial.

    Petrpolis: Vozes, 1986. 3 Foram analisadas todas as cartas de alforria registradas nos 1, 2 e 3 Ofcios de Notas, entre os anos de

    1840 e 1871, porm os registros realizados entre os anos de 1865 e 1869 no foram vistos.

  • 135

    variedade de autores que buscaram identificar os padres de alforria em diferentes regies do pas. Todavia, as alforrias concedidas pelo clero catlico, diludas no conjunto das manumisses, no nos permitem perceber uma possvel peculiaridade eclesistica. Dessa forma, procuramos estabelecer especificamente os padres de alforria do clero. Alm de evidenciar as diferenas, no tocante escravido, entre as prticas do clero regular e do secular.

    Este trabalho inicia-se com uma discusso sobre a evoluo do tema alforria na historiografia, tanto a nacional como a internacional. Podemos dizer, que cada historiador da escravido compreendeu esta questo de acordo com suas prprias definies tericas concernentes ao regime escravista e seus significados no interior da sociedade brasileira. Depois, discutimos alguns acordos que poderiam ser convencionados entre os senhores e os escravos para a assinatura final do documento de liberdade. Para isso, explicamos a metodologia utilizada para classificar as alforrias em pagas, gratuitas ou condicionais. Tambm neste primeiro captulo, discorremos sobre alguns caminhos que poderiam levar o escravo conquista de sua liberdade, discutindo determinadas variaes da alforria paga, como a coartao, a prestao e a troca por outro cativo. Alm disso, abordaremos a questo especfica dos preos das alforrias compradas pelos escravos, com o intuito de verificar se havia uma diferena entre os valores cobrados por leigos e religiosos. No captulo 2 procuramos analisar os padres das alforrias concedidas especificamente pelos eclesisticos. Diferentes autores buscaram identificar os padres de manumisses em diferentes regies do pas4. Assim, tecemos comparaes com as tendncias j identificadas para as alforrias de um modo geral e, buscamos perceber uma possvel peculiaridade eclesistica. Ainda, evidenciamos as diferenas existentes no interior do prprio clero catlico, ou seja, entre os regulares e seculares.

    Com relao s alforrias registradas por eclesisticos no perodo entre 1807-31, Mary Karasch afirmou:

    4 Cf. FLORENTINO, M. Alforrias e etnicidade no Rio de Janeiro oitocentista: notas de pesquisa. TOPOI.

    Revista de Histria. Rio de Janeiro: Programa de Ps-graduao em Histria Social da UFRJ / 7 Letras, n. 5, set.2002; KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). SP: Companhia das Letras, 2000; SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru. So Paulo: EDUSC, 2001; MATTOSO, Ktia M. de Queirs. Propsito de cartas de alforria na Bahia, 1779-1850. Anais de Histria. Marlia, n. 4, 1971; PAIVA, Eduardo Frana. Escravos e libertos nas Minas Gerais do sculo XVIII: estratgias de resistncia atravs dos testamentos. So Paulo: ANNA-BLUME, 1995.

  • 136

    Catorze sacerdotes alforriaram 34 escravos (...). Somente uma de suas alforrias estabeleceu preo; a maioria delas foi incondicional ou dada em testamento. Esse o nico grupo social que libertava homens escravos sem compensao monetria. As ordens religiosas raramente libertavam cativos nessa amostra5.

    A partir da construo de um banco de dados e da anlise de seu contedo percebemos que a citao acima no serve como padro para o perodo delimitado nesta pesquisa. Veremos adiante que nem sempre a maioria dos padres e das ordens alforriava seus cativos sem uma compensao monetria. Ao contrrio, ao longo da pesquisa percebemos que justamente as ordens religiosas alforriaram mais da metade de seus cativos mediante o pagamento em dinheiro.

    Em relao quantidade de cartas de alforria, podemos afirmar haver uma considervel diferena entre o perodo analisado por Karasch e a poca posterior. Houve um significativo aumento do nmero de escravos alforriados por clrigos. Para termos uma idia, somente no primeiro ofcio de notas, o nico analisado pela autora, achamos 61 cartas entre os anos de 1840 e 1871, sendo 34 do clero secular e 27 dos regulares.

    Ainda no segundo captulo, identificamos os padres de naturalidade e de gnero presente nas manumisses dos escravos da religio. Percebemos que as diferenas encontradas entre seculares e regulares mostram-se como resultados das desiguais condies de vida dos escravos pertencentes a cada setor eclesistico, isto , possuam diferentes tipos de moradia, de relacionamento com outros cativos, de grau de parentesco, de acumulao de peclio e de funes exercidas.

    No captulo 3 abordamos a questo da famlia escrava e o papel que esta assumia no processo de manumisso dos escravos eclesisticos. Comeamos fazendo uma breve discusso sobre o recente nascimento da famlia escrava na historiografia. Depois, a partir da anlise das cartas de alforria, procuramos compreender o significado, para o escravo do clero, de estar inserido em redes familiares, alm de verificar se a condio de aparentado

    5 KARASCH, M. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). So Paulo: Companhia das Letras,

    2000, p. 450.

  • 137

    favorecia, ou no, a obteno do documento de liberdade. Buscamos ainda, estabelecer os padres dos tipos de famlia predominante no cativeiro clerical, evidenciando os arranjos familiares formados para a sada do cativeiro.

    Por fim, na ltima parte desta dissertao, que denominamos de breves reflexes, desenvolvemos uma incipiente anlise sobre a temtica da liberdade e seus diferentes significados, a partir de autores que j se debruaram sobre essa questo. Discorremos sobre os significados de liberdade para senhores e escravos e a aplicao deste conceito na vida dos alforriados. Alm disso, nesta parte final, discutimos a polmica questo da alforria condicional, procurando entender a representao desta para o escravo, que se encontrava na difcil condio de meio cativo e meio liberto.

  • 138

    Captulo I Rumo liberdade

  • 139

    1 A alforria na historiografia

    No que tange ao tema especfico das alforrias no Brasil, faz-se necessrio entender que cada historiador da escravido pensou nesta temtica de acordo com suas definies tericas a respeito do regime escravista e seus significados no interior da sociedade brasileira.

    Variados estudos elaborados ao longo do sculo XX dedicaram-se anlise das alforrias e implicaes subjacentes. H muito j se comprovou que o Brasil distinguiu-se dos demais pases escravistas da Amrica, por ter libertado o maior nmero de cativos por meio da via institucional.6 Ento, essa temtica tem em nossa sociedade significado deveras especial. Esse fato ensejou diversas pesquisas realizadas por historiadores nacionais e internacionais que privilegiaram, sobretudo, a histria comparada. Buscou-se compreender as causas desse diferencial, identificando as peculiaridades inerentes aos diferentes sistemas escravistas.

    Podemos dizer que a grande emisso de manumisses em nossa sociedade, considerada nas primcias como resultado direto de uma lenincia da escravido brasileira, foi a base de inmeros trabalhos cujo objetivo era explicar tal realidade. Portanto, h uma variedade imensa de elaborados estudos acerca desse assunto. Seria invivel analisarmos aqui, numa dissertao de mestrado, todas essas obras. Faamos, ento, apenas uma breve discusso sobre algumas delas.

    Dois autores norte americanos dedicaram-se a esta questo, mas a compreenderam de maneira antagnica: Frank Tannenbaum e Marvin Harris. O primeiro, na dcada de 1940, foi influenciado pela obra de Gilberto Freyre e almejou explicar as diferenas entre dois plos de colonizao: As colnias inglesas, principalmente os Estados Unidos e a Amrica Ibrica, enfatizando, sobretudo, o Brasil. Tannenbaum baseou sua argumentao em fatores culturais e institucionais. Para ele, a amenidade da escravido brasileira resultou

    6 Ver, por exemplo, MERRICK, Thomas W e GRAHAM, Douglas H. Populao e Desenvolvimento

    Econmico no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 1981, p. 76.

  • 140

    de interferncias da Igreja Catlica e da existncia de um arcabouo legal que visava proteger o cativo dos excessos senhoriais7.

    Conforme este autor, a influncia da Igreja sobre a instituio escravista foi determinante para estabelecer um verdadeiro contraste entre as sociedades colonizadas pela Inglaterra e as colonizadas pelos pases Ibricos. Aos escravos pertencentes s primeiras eram, quase sempre, negados privilgios do cristianismo, como o batismo, o casamento e a educao religiosa. Enquanto nas segundas, a Igreja favorecia at mesmo a alforria, pautada sempre na idia da igualdade de todos os homens perante Deus. Alm disso, especificamente no Brasil do sculo XVIII no havia apenas inmeros fiis negros, mas tambm, segundo Tannenbaum, negros assumindo cargos de clrigo, como bispos. Essa diferena entre as sociedades em questo decorre, sobretudo, do fato de que the element of human personality was not lost in the transition to slavery from frica to the Spanish or Portuguese dominions. He remained a person even while he was a slave.8

    Referente obteno da liberdade, Tannenbaum afirma que as leis e as tradies na Espanha e na Amrica Portuguesa proporcionavam aos escravos maiores possibilidades de conquistar sua carta de alforria. J os cativos que viviam na Amrica do norte e nas colnias inglesas no tinham a mesma sorte, j que nessas regies havia todo um aparato legal hostil alforria. Logo, para Tannenbaum:

    The frequency and ease of manumission, more than any other factor, influence the character and ultimate outcome of the two slave systems in this hemisphere. For the ease of manumission bespeaks, even if only implicitly, a friendly attitude toward the person whose freedom is thus made possible and encouraged, just as the systematic obstruction of manumission implies a complete, if unconscious, attitude of hostility to those whose freedom is opposed or denied. And these contrasting attitudes toward manumission work themselves out in a hundred small, perhaps unnoticed, but significant details in the treatment of the Negro, both as a slave and when freed.9

    7 TANNENBAUM, Frank. Slaves and Citizen. Boston: Bacon Press, 1946.

    8 Idem, pp. 97 e 98.

    9 Idem, p. 69.

  • 141

    Logo, o grande volume de manumisses seria conseqncia direta de um sistema mais humanizado. Para este autor, as alforrias mostravam-se como coeficientes de brandura e no exatamente um elemento estrutural do sistema escravista. Alm disso, no Brasil o liberto tinha acesso, mesmo que por meio de uma porta entreaberta, poltica, s artes e cultura em geral, e desenvolvia um papel na vida social que era totalmente desconhecido na sociedade norte-americana.10 Assim, Tannenbaum conclui em seu trabalho que:

    In Brazil and Spanish America the law, the church, and custom put few impediments in the way of vertical mobility of race and class, and in some measure favored it. In the British, French, and United States slave systems the law attempted to fix the pattern and stratify the social classes and the racial groups.11

    Inferindo ento as panfletrias idias de Frank Tannenbaum, a influncia da Igreja Catlica, as leis e os costumes foram determinantes em propiciar uma escravido mais branda e suave na Amrica Ibrica. Assim, em decorrncia dessa particularidade, os negros e mulatos libertos tiveram poucos impedimentos mobilidade social e logo puderam inserir-se em todos os setores da sociedade.

    Na dcada de 1960, Marvin Harris publicou um livro Padres Raciais na Amrica no qual contestou a tese defendida por Tannenbaum. Conforme aquele autor, o alto nmero de escravos alforriados no Brasil estava diretamente ligado a especificidades demogrficas e econmicas.

    Os Estados Unidos e a Amrica Latina sofreram a experincia de tipos totalmente diferentes de colonizao. Quando a Espanha e Portugal iniciaram sua ocupao no Novo Mundo foram atormentados pela drstica falta de homens disponveis, o que lhes dificultou a tarefa de encontrar colonos para seus extensos imprios (...). As migraes de

    10 Idem, p. 4.

    11 Idem, p. 127.

  • 142

    ingleses e britnicos para o Novo Mundo seguiram um ritmo completamente diferente. Embora o movimento comeasse quase um sculo depois, logo alcanou uma magnitude que no encontrou paralelo na Amrica Latina at o sculo XIX.12

    Segundo Harris no sculo XIX, menos de 20% da populao brasileira era composta por brancos, ao passo que na sociedade norte-americana a populao negra no ultrapassava os 20%.13 Logo, o perfil demogrfico, a proporo de brancos para no-brancos entre o Brasil e os Estados Unidos era exatamente o oposto. Essa caracterstica explica, para o autor, o grande nmero de alforrias emitidas no Brasil, apesar de reconhecer que em nossa sociedade o nmero de escravos libertados sempre foi maior, tanto em nmeros absolutos como proporcionalmente. Todavia para Harris, a disparidade pode no ter sido to grande quanto certas pessoas acreditam, visto que em nossa sociedade s havia duas vezes mais libertos do que nos Estados Unidos.14

    Alm disso, para explicar o menor ndice de alforria na sociedade norte-americana, Harris afirma que os Estados Unidos possuam um excesso populacional (imigrantes ingleses) que preenchia todos os setores do mundo do trabalho exceto os das plantations, que eram primordialmente dos escravos naquele pas. Dessa forma: no havia realmente lugar para o escravo libertado se enquadrar15 na sociedade norte-americana. No Brasil, a situao de escassez de mo-de-obra configurou um quadro no qual o liberto encontrava uma maior oportunidade de se engajar no processo econmico-social, sobretudo porque a imigrao portuguesa no era suficiente para ocupar o chamado setor tercirio da economia. Assim, para se resolver a carncia de trabalhadores de origem europia os brancos no tiveram alternativa (e) foram forados a criar um grupo intermedirio que se colocasse entre eles e os escravos16. Este grupo, composto por mestios e negros libertos, exerceriam funes das quais os escravos eram incapazes de realizar.

    Ainda, Harris afirma que:

    12 HARRIS, Marvin. Padres Raciais na Amrica. Rio de Janeiro. So Paulo: Civilizao Brasileira, 1967,

    pp. 130 e 131. 13

    Idem, p. 134. 14

    Idem, p. 136. 15

    Idem, p. 141. 16

    Idem, p. 137.

  • 143

    A alforria pode ter sido um tanto mais freqente no Brasil do que nos Estados Unidos, mas no to mais freqente a ponto de ser usada com segurana como indicao de que a escravatura no Brasil era uma instituio mais suave do que nos Estados Unidos. Deve-se ter em mente que a maior proporo de pessoas de cor em relao aos escravos no Brasil possa at certo ponto representar a maior ansiedade por parte dos brasileiros que possuam escravos de livrar-se do encargo e do sustento de pessoas idosas ou enfermas.17

    Portanto, as manumisses do sistema escravista brasileiro eram concedidas a grande nmero de escravos velhos ou doentes. Logo, no caracterizava necessariamente uma sociedade branda. Para Harris, a racionalidade global do sistema, adicionada a uma racionalidade individual dos senhores, explicam a alta incidncia de alforrias no Brasil.

    Alm dos norte-americanos, muitos historiadores brasileiros, interessados no processo de libertao do cativo, debruaram-se sobre tal tema. No final da dcada de 1970, Jacob Gorender, pautado em modelos tericos totalizantes, encarou o curso da liberdade do escravo como um elemento estrutural do modo de produo escravista. Segundo Gorender, os senhores alforriavam seus escravos, sobretudo, com os seguintes objetivos: livrar-se de escravos imprestveis; estimular a fidelidade de seus cativos, e obter uma renda suplementar advinda do peclio dos escravos.18

    Tal como Harris, Gorender afirmou que se alforriava mais escravos idosos e imprestveis para evitar gastos desnecessrios. Porm, ele discorda do historiador norte-americano quando a questo a causa do elevado ndice de alforrias no Brasil. Para Gorender, essa caracterstica no derivada pela escassez de colonos brancos, insuficientes para o preenchimento de vrias funes inadequadas aos escravos19, mas sim, um padro decorrente de um conjunto de causas:

    A principal consistiu em que o escravismo brasileiro foi o de mais longa durao nas Amricas e atravessou vrias fases de depresso, quando no poucos senhores se viam obrigados a libertar escravos, sem condies ou facilitando a alforria. Outro fator foi o costume de alistar

    17 Idem, p. 136.

    18 GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. So Paulo: tica, 1985, p. 352.

    19 Idem, p. 354.

  • 144

    escravos como combatentes, o que podia ser para eles uma via de emancipao20.

    Conforme Gorender, as manumisses eram concedidas em maior nmero durante perodos de crises econmicas quando, mediante o pagamento em dinheiro, serviria como renda suplementar ao senhor. Alm disso, a alforria poderia tambm ser utilizada como uma espcie de manipulao do escravo, sendo elevada, pelo senhor, condio de prmio ao escravo submisso e fiel. Portanto, as necessidades econmicas e interesses pessoais dos senhores explicariam o grande nmero de escravos libertos em nossa sociedade.

    No final da dcada de 1980, Manuela Carneiro da Cunha analisou a questo das manumisses sob a tica de uma sociedade paternalista: poltica generalizada de alforrias baseada em um sistema de convivncia paternalista.21 Para Cunha as manumisses, mesmo quando pagas pelo escravo, representavam a generosidade do senhor e, tambm, a fidelidade e os bons servios prestados pelo cativo. Logo a autora percebe o processo de alforria como unilateral, dependendo somente da vontade do patriarca.

    Alm disso, buscava-se, atravs de uma vasta concesso de alforrias, criar laos de dependncia entre senhores e ex-escravos, caracterizando-se uma espcie de clientelismo. Tambm, como Gorender, a autora afirmou que a expectativa da liberdade incutia no escravo uma necessidade de lealdade e extrema submisso ao seu senhor. Portanto, a alforria:

    (...) no s mantinha a sujeio entre os escravos, mas permitia a produo de libertos dependentes. Entre os escravos mantinha a esperana (...) de conseguir a liberdade, incentivava poupana e uma tica de trabalho; mas condicionava tambm a liberdade a relaes pessoais com o senhor. Entre os libertos, abria-lhes a condio de dependentes, mantendo os laos de gratido e de dvida pessoal em troca de proteo do patrono. (...) O direito em lei da alforria paga,

    20 Idem, p. 357.

    21 CUNHA, Manuela Carneiro de. Antropologia do Brasil: mito, histria, etnicidade. So Paulo:

    Brasiliense/Edusp, 1987, p. 136.

  • 145

    prescindindo da aquiescncia do senhor, subverteria a sujeio, afrouxando os laos entres senhor e escravos.22

    Nesse sentido, de acordo com a autora, os laos morais que permeavam a relao entre o senhor e o escravo, no cessavam com a assinatura da carta de liberdade. Exigia-se gratido e lealdade do alforriando, mas em contrapartida, aos senhores era exigido, no mnimo, uma certa proteo ao manumisso, fato este que a autora chamou de injunes morais dos senhores.23

    No derradeiro ano da dcada de 1970 outros dois historiadores norte-americanos tambm se debruaram sobre a problemtica das alforrias em nossa sociedade: Thomas Merrick e Douglas H. Graham. Estes disseram se opor ao vis exclusivamente economicista e compreenderam a manumisso como um tema que no comportava generalizaes. Porm, a partir do mtodo comparativo, entre a nossa sociedade e o sul norte-americano, inferem a extrema importncia do fator econmico quando a questo era a liberdade do escravo.

    Embora o clculo econmico possa no ter sido o motivo predominante na deciso de todos os senhores de escravos no Brasil, de conceder alforria, gratuita ou comprada, aos seus escravos, a importncia desses fatores subjacentes ressaltada se compararmos o ambiente brasileiro com o sul dos Estados Unidos. Se o Brasil dispusesse, como os Estados Unidos, de uma relativa abundncia de capital, se a mortalidade dos escravos tivesse sido menor e as importaes fossem proibidas, e se os preos dos escravos tivessem subido desde 1800, ento o ritmo de alforrias provavelmente teria sido bem menor.

    Apesar de Merrick e Graham terem relativizado o processo de manumisso e afirmado que ele refletiu mais do que condies e motivos meramente econmicos, acabam por concluir que o alto nmero de alforrias emitidas no Brasil foi causa imediata de fatores meramente econmicos, como os prolongados perodos de declnio nos ciclos de

    22 Idem, p. 138.

    23 Idem, p. 137.

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    exportao e a contnua e massiva entrada de africanos nos portos brasileiros at o ano da sano da lei Eusbio de Queirs.

    Alm disso, com relao aos benefcios garantidos pelos senhores, os autores afirmam, assim como Manuela Carneiro da Cunha, que a possibilidade da alforria, comprada ou gratuita provocava um comportamento mais fiel e produtivo por parte dos escravos e, dessa forma, proporcionava ao senhor um maior controle sobre sua fora de trabalho.24 Portanto, podemos dizer, que tais historiadores ainda entendiam o processo de alforria como algo manipulado somente pelos interesses senhoriais, sejam estes, econmicos ou pessoais.

    No Brasil, desde o final da dcada de 1980, alguns autores, atravs da utilizao de novas fontes e da aplicao de novas metodologias, como a demografia histrica, iniciaram um processo de reviso de alguns conceitos e teorias j cristalizados pela historiografia. Questes como a teoria do escravo-coisa comearam a ser alvo de inmeras crticas. No que diz respeito ao escravo, este passou a ser visto como um ser partcipe, capaz de interagir em sua sociedade por meio da racionalidade. Nesse sentido, inseridos nesta nova perspectiva acerca da escravido, autores como Sidney Chalhoub e Manolo Florentino, trataram da temtica da alforria de maneira inovadora.

    Sidney Chalhoub, no livro Vises de Liberdade, discutiu a vulgar concepo da alforria como uma doao ao escravo. Segundo o autor, a lei, tradicionalmente, tratava das manumisses inserindo-as no mesmo ttulo das doaes.25 Todavia, para Chalhoub a carta de alforria que um senhor concede a seu cativo deve ser tambm analisada como o resultado dos esforos bem-sucedidos de um negro no sentido de arrancar a liberdade a seu senhor. Logo, as etapas percorridas at a assinatura final da carta pelo senhor poderiam ser encaminhadas atravs de negociaes com o prprio cativo, a despeito do poder de alforriar ser restrito aos senhores, afinal, somente eles poderiam assinar o documento. Portanto, Chalhoub procurou demonstrar as interferncias do futuro forro, caracterizando a manumisso como o resultado de um processo multilateral. Alm disso, o autor afirma que:

    O fato de muitos escravos terem seguido este caminho (a conquista da liberdade por meio da alforria) no significa que eles tenham simplesmente espelhado e refletido as representaes de seus

    24 Idem, pp. 78 e 79.

    25 CHALHOUB, Sidney. Op. cit.,1990, p. 129.

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    outros sociais. Os cativos agiram de acordo com lgicas ou racionalidades prprias (...) Longe de estarem passivos ou conformados com a sua situao, procuravam mudar sua condio atravs de estratgias mais ou menos previstas na sociedade na qual viviam. Mais do que isto, pressionaram pela mudana, em seu benefcio, de aspectos institucionais daquela sociedade.26

    Conquistar a liberdade por meio da via institucional no significava que o escravo agisse somente de acordo com as normas impostas pela hegemonia dominante, ou seja, da classe senhorial. bvio reconhecer a presena desta na organizao de vida dos cativos, mas ao mesmo tempo, devemos tambm admitir a criao, por parte dos escravizados, de um mundo prprio, justaposto s agruras do cativeiro.27

    Manolo Florentino, como Merrick e Graham, sustentou a importncia do fator econmico: para a manumisso dos escravos concorria grande dose de concesso, levada a cabo de acordo com as vicissitudes do clculo senhorial.28 Porm, Florentino avana na medida em que afirma a necessidade de uma atitude poltica do escravo para negociar sua esperada alforria. Com o fim do trfico internacional de cativos, em 1850, o valor destes aumentou bruscamente, dificultando a formao de peclio para a auto-aquisio: A extrema valorizao contribuiu para redefinir parte das expectativas, das opes e das atitudes dos escravos frente liberdade.29 Ou seja, a partir do momento em que h o predomnio das alforrias gratuitas30, foi necessria uma extrema politizao da relao entre o escravo e o seu senhor para a obteno da manumisso: a conquista da liberdade deslocou-se da esfera da formao do peclio (i.e., do mercado) para a rbita intrnseca da negociao entre o escravo e o seu senhor (grifo meu). Dessa forma, o autor coloca o escravo como agente e negociador na busca por sua prpria liberdade.

    Assim, partimos do princpio que a manumisso pode ser entendida, tambm, como uma conquista escrava. Porm, conforme Florentino:

    26 Idem, pp. 252 e 253.

    27 Idem, passim.

    28 FLORENTINO, M. Op. cit., 2002, p. 17.

    29 Idem, p. 18.

    30 O autor trabalhou especificamente com as alforrias do Rio de Janeiro. O predomnio das alforrias gratuitas

    verificou-se no perodo entre 1840 e 1864.

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    No se trata de negar o que de concesso senhorial havia em toda e qualquer manumisso, mas sim de realar os aspectos (prticas, comportamentos sociais, formao de peclio etc) que tornavam o escravo um ator mais ativo na mudana de sua condio social e jurdica do que comumente se imagina.31

    Enfim, neste trabalho percebemos os homens e as mulheres escravizados como agentes histricos dotados de racionalidade prpria. Eles interagiram, durante todo o perodo de vigncia do regime escravista, com a sociedade na qual faziam parte, contribuindo para uma efetiva transformao da instituio a partir das suas prprias experincias histricas e tradies coletivas, que segundo Robert Slenes, foram transmitidas e perpetuadas atravs das geraes familiares.32

    2 Acordos para a liberdade

    A assinatura da carta de alforria pelo senhor poderia significar o incio de uma nova vida para o escravo, alm de pr fim a um presumvel extenso processo manipulado pelos agentes sociais envolvidos na situao. O pice da assinatura trazia consigo as marcas da riqueza do sistema escravista na medida em que trazia tona situaes ambguas que tornam o estudo deste tema algo ao mesmo tempo difcil e instigante para o historiador. Joo Cabinda recebeu a to esperada carta de alforria, em vinte de setembro de 1843 na cidade do Rio de Janeiro, das mos do seu senhor, o cnego Jos lvares Couto. Este o libertou alegando o seguinte motivo (...) se me tem servido bem como escravo, mas como

    31 FLORENTINO, Manolo. De escravos, forros e fujes no Rio de Janeiro Imperial (ensaio). In: Revista

    USP, So Paulo, n. 58, pp. 104-115, junho/agosto 2003. 32

    SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanas e recordaes na formao da famlia escrava Brasil-Sudeste, sculo XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

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    bom amigo e bom cristo. O documento foi registrado em cartrio sem qualquer nus monetrio a Joo Cabinda.33 A madre Maria de Jesus, aos trs dias do ms de setembro de 1849, dirigiu-se ao cartrio do 2 ofcio do Rio de Janeiro para registrar a alforria de trs escravos: Tereza Maria de Jesus, parda de cinco anos de idade, Caetano de Jesus, pardinho com apenas um ano de idade e Maria da Glria de Jesus, pardo, tambm com um ano de idade. As crianas, possivelmente filhas de escravas suas, foram alforriadas sob a condio de servir em vida a mesma senhora.34

    J o escravo e oficial de barbeiro, Joaquim Pinto de Gouveia, pardo, de vinte e trs anos, nascido e criado na Fazenda de Campos, teve sua carta de liberdade registrada na metade do ano de 1859. Para esse fim, teve de amealhar, um conto de ris, quantia pela qual fora avaliado por seus senhores, os monges do Mosteiro de So Bento.35 Os trs exemplos acima representam alguns dos arranjos que podiam ser elaborados em torno do processo da manumisso. Logo, neste trabalho, as alforrias sero divididas, quanto ao seu meio de obteno, em trs categorias: pagas, gratuitas e condicionais.36 Cabe ressaltar que essa diviso ainda redutora, tendo-se em vista a riqueza e mincias que envolvem o processo da alforria. Este assunto ainda demanda maior desvelo por parte da historiografia brasileira. Foram consideradas alforrias gratuitas as que no fizeram referncia de pagamento em dinheiro ou em servios, por parte do escravo ou algum benfeitor. (em determinadas cartas a palavra gratuitamente mencionada, porm, sob forma condicional de prestao de servios, assim, essas cartas foram includas na categoria condicional). Geralmente, esses tipos de cartas apareciam com as seguintes motivaes por parte dos senhores: bons

    33 2 Ofcio de Notas, livro 73, p. 323 v. Arquivo Nacional (RJ). Ver no anexo 6 a transcrio integral do

    documento. 34

    2 Ofcio de Notas, livro 81, pp. 169 e 170 Arquivo Nacional (RJ). Ver no anexo 7 a transcrio integral do documento. 35

    2 Ofcio de Notas, livro 94, p. 18 Arquivo Nacional (RJ). Ver no anexo 8 a transcrio integral do documento. 36

    No exame de Qualificao desta dissertao, em maro de 2006, o professor Jos Roberto Ges props uma tipologia bem mais elaborada e adequada: separar as alforrias em pagas e gratuitas e, a partir da, classific-las em sem condio, com condio de servir e com outra condio. Porm, no perodo da Qualificao o arcabouo da pesquisa j se encontrava praticamente completo e, devido ao restrito tempo de uma pesquisa de mestrado, optamos por no mudar a metodologia j empregada. Todavia, a tipologia proposta pelo professor ser de grande valia num posterior trabalho de doutorado, que abranger um nmero bem maior de fontes.

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    servios, amor de criao, amizade, merecimento, gratido, fidelidade, enfermidade do escravo e, at mesmo, o desejo do senhor de se ver livre do cativo, seja por medo ou vingana. Tais motivos foram encontrados em outras categorias de alforria, porm, so mais constantes nas gratuitas. Dessa forma, pode-se observar que na maioria das vezes concorriam para a manumisso gratuita as relaes entre senhores e escravos, sejam estas afetivas ou no.

    Consideramos como manumisses condicionais as que exigiram do escravo o cumprimento de certas atividades estabelecidas pelos senhores. Esse tipo de carta poderia ser acordado de diversas maneiras. Por exemplo: o escravo devia servir ainda por um determinado perodo, variando entre meses e dcadas; servir ao senhor durante toda a vida deste ou a algum por ele designado (alm de ter, em alguns casos, de arcar com o funeral e missas pela alma do senhor); realizar trabalhos, como garom, costureiro em algum perodo do ano; exercer funes militares, etc. Essa categoria ainda gera certa perplexidade, devido dificuldade em compreender essa condio de livre e cativo que o escravo ou ex-escravo vivenciava ao mesmo tempo. Essa categoria ser melhor estudada na etapa final do trabalho.

    Por fim, as alforrias pagas. Nestas, aparecia explcito o pagamento efetivado em dinheiro para a compra da manumisso. Normalmente, esses documentos continham a forma de pagamento, o valor e a pessoa que efetivamente concorreu para tal fim o prprio escravo, parentes, padrinhos, instituies, amigos, etc. Em muitos casos, os escravos passavam anos pagando ao seu senhor mensalmente at obter a quantia necessria a sua alforria. Em outros, acordava-se uma coartao, ou seja, o senhor libertava o escravo estipulando uma quantia e um prazo para o pagamento. Se o (ex) escravo no o conseguisse, voltaria condio de cativo. Novamente, nota-se a condio intermediria entre cativeiro e liberdade. Apesar da diviso acima descrita, houve cartas devido j mencionada riqueza e complexidade do tema com dbio sentido, colocando-nos em dificuldade no momento da classificao taxonmica. Em alguns casos o alforriando passou, seja em dias ou anos, por duas diferentes categorias de manumisso. Vejamos os seguintes exemplos: Joana Francisca Nobre, herdeira do padre Joo de So Boaventura Cardoso, recebeu, em legado, a escrava Felicidade Crioula no dia trinta e um de julho de 1852. O padre alforriou Felicidade

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    em testamento com a condio dela servir durante cinco anos a sua herdeira Joana. Todavia, no dia quatro de agosto do mesmo ano, esta foi ao 3 cartrio do Rio de Janeiro e concedeu a alforria gratuita desistindo dos servios da escrava.37 Outra situao: o padre Francisco Manoel Marques Pinheiro recebeu a escrava Presciliana parda, de 20 anos, como legado da falecida Inocncia Anglica da Conceio. Esta, em testamento, libertou Presciliana sob a condio de servir ao padre enquanto este fosse vivo. Contudo, dez anos aps a abertura do testamento, em agosto de 1870, Francisco Pinheiro assinou a alforria plena, recebendo para este fim 700 mil ris da escrava.38 No total das 370 alforrias analisadas, casos como os acima descritos ocorreram com certa freqncia. Nessas situaes, decidiu-se por escolher a categoria na qual o padre atuou diretamente. Ou seja, no primeiro exemplo, mesmo a escrava no tendo chegado a servir, esta alforria foi classificada como condicional devido inteno do senhor, o padre Joo de So Boaventura Cardoso, de libertar a escrava Felicidade mediante a prestao de servios. No segundo caso a alforria foi destinada categoria paga, porque somente com o pagamento em dinheiro o padre Francisco Pinheiro desistiu dos servios da escrava, apesar dela j lhe ter servido durante um perodo de dez anos.

    Explicada a metodologia utilizada para classificar as alforrias em diferentes categorias, vejamos alguns caminhos percorridos pelos escravos a partir do pagamento em dinheiro obteno da sua esperada liberdade.

    2.1 Coartaes, prestaes, trocas meandros da liberdade:

    Coartaes, prestaes, troca por outro cativo... Enfim, variados poderiam ser os acordos estabelecidos entre o escravo e o senhor para que aquele pudesse efetuar a compra de sua alforria. A coartao, ainda hoje, pouco estudada na historiografia brasileira, talvez

    37 3 Ofcio de Notas, livro 10, p. 146 v Arquivo Nacional (RJ). Ver no anexo 9 a transcrio interal do

    documento. 38

    3 Ofcio de Notas, livro 32, p. 15 v Arquivo Nacional (RJ). Ver no anexo 10 a transcrio integral do documento.

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    por ter sido uma transao no muito corrente no escravismo brasileiro, diferente do que ocorria na escravido cubana, por exemplo. Mas, podemos dizer que a anlise da coartao brasileira ficou, sobretudo, restrita aos historiadores que se dedicaram regio das Minas Gerais, na qual caracteriza-se por ter tido esse tipo de acordo como modalidade especfica.39

    O processo de coartamento suscitou, e ainda hoje suscita, diferentes interpretaes. Para Stuart Schwartz, o cativo coartado obtinha o direito de pagar pela prpria alforria, conquistando uma certa liberdade de movimentos para acumular os recursos necessrios a tal fim.40 Nesse sentido, o coartado era um escravo que se encontrava em processo de transio para a condio de liberto.

    O coartado tinha o direito de procurar, prximo ou distante do domnio senhorial, os meios para saldar prestaes referentes compra de sua carta de alforria. Eis a interpretao dada por Eduardo Frana Paiva para a coartao. Logo, segundo Laura de Mello e Souza, este autor aproxima o coartado do escravo de ganho. Mas para Paiva, o coartado tambm se via entre o cativeiro e a libertao e, inseria-se no mercado de trabalho tendo como prova de sua situao um documento assinado por seu proprietrio a carta de corte.

    Diferentemente do que ocorria no resto do pas, a coartao foi bastante comum na regio aurfera das Minas Gerais. Consoante a Paiva, este acordo foi usual desde a segunda dcada do sculo XVIII. Inclusive, analisando 357 testamentos, ele constatou que o nmero de coartamentos foi superior ao de alforrias a partir da dcada de 1730.41 Isto foi explicado pelo autor como uma estratgia do senhor para aumentar seus rendimentos. Laura de Mello e Souza corrobora essa hiptese baseada na constatao de haver uma maior incidncia de coartaes em perodos de menor dinamismo econmico.42

    Ainda de acordo com a autora citada:

    39 Sobre coartao ver: SOUZA, Laura de Mello e. Norma e conflito. Aspectos da Histria de Minas Gerais

    no sculo XVIII. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999; PAIVA, Eduardo Frana. Escravos e libertos nas Minas Gerais do sculo XVIII: estratgias de resistncia atravs dos testamentos. So Paulo: ANNA-BLUME, 1995; HIGGINS, Kathleen Joan. The slave society in eighteenth-century Sabara: a community study in colonial Brazil. UMI Dissertation Services, 1994; SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos. Op. cit., 1995. 40

    SCHWARTZ, Stuart B. Op. cit., 1995, p. 214. 41

    PAIVA, Eduardo Frana. Op. cit., p. 89. 42

    SOUZA, Laura de Mello e. Op. cit., 1999, p. 159.

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    Os coartamentos contriburam em muito para complicar uma estrutura social j bastante complexa, abrindo vastas reas de indefinio entre o cativeiro e a liberdade. (...) o coartamento integrou as estratgias que os escravos souberam desenvolver de forma paciente, corajosa e, no raro, malandra. Os coartamentos ensejaram, portanto, um vasto espao de manipulao mtua em que senhores e escravos jogavam um xadrez complicado.43

    Brilhantemente, Souza insere a coartao no campo das estratgias polticas utilizadas pelos escravos para conseguir a esperada liberdade, por meio da via institucional prevista pela sociedade escravista. A coartao tinha um carter contratual que ambas as partes, os senhores e os escravos, deveriam observar. Mas, ainda conforme esta autora, como o coartado somente seria liberto quando pagasse a quantia pr-fixada em prestaes, ela afirmou que a coartao tinha um aspecto de alforria condicional, malgrado o reconhecimento de seus traos bastante peculiares.

    Nesta questo especfica no seguimos com o mesmo ponto de vista. Consideramos alforrias condicionais as que exigiam do escravo um pagamento sob forma de prestao de determinados servios no envolvendo, portanto, transaes monetrias. Compreendemos a coartao como uma variao da manumisso paga e no como um fenmeno alheio ao processo de alforria. Seria at mesmo algo muito parecido com a alforria paga em prestaes, porm, entendemos que num processo de coartao, o alforriando poderia estar a ganhar, para acumular os recursos necessrios, longe, ou no, da esfera senhorial, o que o diferencia do pagamento em prestaes, na qual o escravo ainda estaria vivendo sob a gide de seu senhor. Assim como dito por Paiva, o escravo j estaria vivendo uma certa liberdade.

    Em nossa amostra dos registros de manumisses temos dois documentos de liberdade que, apesar de no ser denominado como uma carta de corte, consideramos como tal por sua caracterstica. Vejamos esses casos: na alforria de Ludugero mina, registrada no incio de 1844, o cnego Alberto da Cunha Barbosa explicitou que o escravo est a ganhar para pagar sua liberdade. Ou seja, o alforriando deixou de trabalhar diretamente para o

    43 Idem, p. 169.

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    senhor e passou a gozar de certa liberdade para acumular o seu prprio valor.44 No segundo caso, ocorrido em outubro do ano de 1843, o sndico da Provncia de Santo Antnio registrou a alforria de Joo Cabinda e evidenciou a seguinte informao: 500 mil ris o escravo j pagou e poder trabalhar para conseguir os 300 mil ris.45 Portanto, est explcito no registro de alforria, que igualmente a Ludugero, Joo poderia estar fora da rbita de seu senhor, acumulando o restante da quantia da forma que desejasse e pudesse. Alm disso, tiveram suas cartas assinadas antes do pagamento total.

    Diferente processo viveu Constancia Cabinda. Em vinte de dezembro de 1851, esta africana acordou sua liberdade e a de sua filha, Carolina Crioula, com seu senhor, o padre Reginaldo Jos Antunes: ela poderia pagar em prestaes o total de 400$000 ris. Dois anos depois em quatorze de fevereiro de 1853 me e filha tiveram finalmente suas cartas registradas no livro de notas do 3 ofcio do Rio de Janeiro.46 Possivelmente, o espao de vinte e quatro meses entre o ajuste de liberdade e o seu registro em cartrio foi o tempo necessrio Constncia para conseguir pagar o total estabelecido. Logo, me e filha s tiveram acesso carta aps o completo pagamento de seus valores, diferentemente do que ocorreu com Ludugero mina e Joo Cabinda, cujo processo de alforria foi considerado por ns como coartao.

    Assim, no foram registrados nos Ofcios de Notas que compreendem a amostra dessa pesquisa, casos declarados de alforrias obtidas por coartamento. Porm encontramos no inventrio do padre e senador Jos Custdio Dias uma coartao especfica. O inventariante e testamenteiro, Roque de Souza Dias, sobrinho do religioso, em meio avaliao dos bens do finado tio, declarou ter recebido do escravo Julio a quantia de 400$000, preo porque foi coartado pelo finado em seu testamento, e por isso, lhe deu sua carta de liberdade.47 Infelizmente o registro de documento de liberdade de Julio no aparece nos ofcios de nota em questo; mas temos em nosso banco de dados o registro de outros cinco cativos do padre, tambm libertos em testamento. Mas, apesar do inventariante ter registrado estas alforrias em cartrios do Rio de Janeiro, o padre, falecido em janeiro do ano de 1838, era morador da Freguesia de So Jos dos Alfenas, provncia de Minas

    44 2 Ofcio de Notas; livro 74, p. 286 Arquivo Nacional (RJ).

    45 2 Ofcio de Notas; livro 74, p. 35 Arquivo Nacional (RJ).

    46 3 Ofcio de Notas; livro 11, p. 51v. Arquivo Nacional (RJ).

    47 Inventrio de Jos Custdio Dias, 1 Vara Civil; caixa: 289; n: 3546; ano: 1839 Arquivo Nacional (RJ).

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    Gerais... Logo, nosso nico exemplo de coartao explcita corrobora a idia de ser este acordo uma modalidade, essencialmente, mineira.

    Outra situao bastante interessante o caso de troca de escravos. Apesar de classificao ainda redutora, consideramos esse processo como uma varivel da alforria paga, devido ao nus financeiro dispensado pelo alforriando. Em nossa amostra temos o registro de trs cativas que conseguiram sua liberdade comprando outro escravo para deixar em seu lugar.

    So elas, Teodora Monjola, Honorata cabra e Joana Narcisa. Todas pertencentes mesma instituio, o Convento Nossa Senhora da Conceio da Ajuda. Em maio de 1842, mediante acordo entre Joana Narcisa e esta instituio, ficou estabelecido que a escrava deixaria o cativeiro mediante sua permuta por outra cativa, substituindo-a. Logo, ela comprara a cativa Silvria pelo valor de 630$000 ris deixando-a em seu lugar. Assim feito, em junho do mesmo ano Joana teve sua alforria registrada em cartrio.48 Da mesma forma, Teodora e Honorata tiveram suas cartas de liberdade49 registradas nos anos de 1854 e 1855, respectivamente, a partir do momento em que compraram outro cativo para lhe substiturem.

    Vimos ento, neste item, o quo sinuosos poderiam ser os acordos para o escravo chegar obteno de sua carta. Todos esses exemplos reforam ainda mais a participao direta dos escravos, caracterizando-os como agentes sociais que interagiam de forma bem ativa na sociedade em que viviam.

    2.2 A Alforria paga preos e valores

    Variados acordos entre senhores e escravos no foram elementos peculiares sociedade escravista do Brasil. Pelo contrrio, eles fazem parte de um conjunto de prticas costumeiras e at mesmo jurdicas referentes escravido existentes h sculos na Europa e

    48 1 Ofcio de Notas, livro 5, p. 224v. Arquivo Nacional (RJ).

    49 2 Ofcio de Notas; livro 88; p. 115 e livro 89; p. 104v. Arquivo Nacional (RJ). Ver nos anexos 11 e 12

    a transcrio integral dos documentos.

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    at mesmo na frica. Especificamente neste continente, Paul Lovejoy nos diz que desde o princpio do Califado de Socoto (1804), Imprio Islmico localizado na regio do Sudo Central, a prtica da autocompra a fansa permitia ao escravo pagar ao seu senhor uma quantia inicial, seguida de prestaes at que se completasse o valor da compra.50

    Na Espanha do sculo XIII, sob o reinado de D. Alfonso X, o Sbio, foi institudo um cdigo de leis, Las Siete Partidas que, segundo Ana Beatriz Frazo, ultrapassou o enfoque jurdico e pode ser comparada aos tratados de moralidade.51 Logo, Las Siete Partidas caracterizam a sociedade da poca em seus costumes e definem regras de conduta coletivas vinculadas ao bem comum. Entre inmeras clusulas, tal cdigo estabeleceu os diretos e deveres dos cativos. Sintetizou elementos do direito romano e do cannico e, assim, seus artigos so vistos por alguns estudiosos como caractersticas especficas da abordagem catlica da escravido.52

    Em 1685, o governo francs criou um edito relativo ao governo, a administrao da justia, a poltica, a disciplina e o comrcio dos escravos nas colnias francesas. Tal edito, conhecido por Code Noir tinha por objetivo uniformizar o conjunto das leis escravistas que j havia sendo elaborado nas colnias.53 No Brasil, apesar de no ter existido uma legislao direcionada exclusivamente populao escrava, como o Cdigo Negro francs, muito se seguiu das prticas ocorrentes desde a escravido branca europia (logicamente adaptadas nova realidade scio-cultural).

    Segundo Frank Tannembaum, as leis, os costumes e as tradies espanholas, sistematizadas nas Sietes Partidas, foram transferidas para o Novo Mundo e came to govern the position of the Negro slave.54 Por exemplo:

    A master might manumit his in the church which or outside of it, before a judge or other person, by testament or letter, but must do this by himself, in

    50 LOVEJOY, Paul E. A escravido no Califado de Socoto. In: FLORENTINO, Manolo & MACHADO,

    Cacilda (Org.). Ensaios sobre a escravido (1). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, p. 55. 51

    RIBEIRO, Ana Beatriz Frazo. O bem comum nas Siete Partidas de Alfonso X. Ver no link: http://www.ifcs.ufrj.br/~pem/html/textos.html. 52

    DAVIS, Davis Brion. O problema da escravido na cultura ocidental. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2001. 53

    MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionrios da mente. Senhores, letrados e o controle dos escravos nas Amricas, 1660-1860. So Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 34. 54

    TANNENBAUM, Frank. Op. cit., 1992, p. 52.

  • 157

    person (...). The slave could become free (...) providing another slave in his place (...). The law further permitted the slave to free himself by installments, and this became a widely spread custom (...).55

    Outro direito dos escravos presente nas Siete Partidas56 era o de acesso aos tribunais caso o senhor no aceitasse alforri-lo mediante o valor pelo qual ele fora comprado. Semelhante prtica a dos senhores cobrarem do escravo, pela alforria, o valor de mercado vigente no perodo de sua aquisio, e no o corrente no momento do acordo da alforria caracterizava-se como direito consuetudinrio na Amrica portuguesa e foi corrente pelo menos at a dcada de 1830.57 Todavia, isso no significa que o escravo, no Brasil, pudesse forar seu senhor a libert-lo, como afirmou Tannenbaum58, afinal isso era prtica corriqueira e no juridicamente estabelecida.

    Manuela Carneiro da Cunha analisou o grande predomnio no Brasil das chamadas leis consuetudinrias, concluindo haver em nossa sociedade um silncio das leis. A autora afirmou no haver nenhuma regulamentao que obrigasse os donos de escravos a pr em prtica o costume de se alforriar um escravo com o preo pelo qual ele fora comprado. Todavia, ao inverso da lei escrita, a lei costumeira contava com a sano de uma opinio pblica atenta. Padres, homens da mesma classe do senhor e at a gentinha, diante dos quais o senhor no queria se desprestigiar. Portanto, tal prtica era largamente difundida entre os donos de escravos no Brasil.

    Em 1830, o ento deputado Antnio Pereira Rebouas, levou ao Parlamento uma proposta para regulamentar as liberdades de cativos pelo pagamento de seu prprio valor. O projeto tinha o intuito de adaptar realidade brasileira uma lei da ordenao filipina livro 4, ttulo 11, 4 a qual legislava a respeito dos mouros cativos em Portugal. Segundo esta ordenao, apesar de ningum poder constranger a venda de propriedades contra a vontade do dono, em favor da liberdade muitas coisas deveriam ser outorgadas contra as regras

    55 Idem, p. 50.

    56 Ver link: http://bibliotecaforal.bizkaia.net/search*spi/tsiete+partidas/tsiete+partidas

    /1,2,2,B/frameset&FF=tsiete+partidas+del+sabio+rey+don+alonso+el+nono&1,1. 57

    MATTOSO, Ktia; KLEIN, Herbert & ENGERMAN, Stanley. Notas sobre as tendncias e padres dos preos de alforria na Bahia, 1819-1888. In: REIS, Joo Jos (Org.). Escravido e inveno da liberdade. Estudos sobre o negro no Brasil. So Paulo: Brasiliense, 1988, p. 63. 58

    Idem, p. 54. O autor fez essa afirmao baseado em obras de Harry Johnston e J. C. Fletcher.

  • 158

    gerais. Portanto, o mouro cativo poderia ser libertado atravs do pagamento de valor acrescido de 20%.59

    Logo, Rebouas propusera que qualquer escravo que consignar em depsito pblico o seu valor, e mais a quinta parte do mesmo valor, ser imediatamente manutenido se o seu senhor no convier em conferir-lhe amigavelmente a liberdade.60 Todavia, segundo Keila Grinberg, tal projeto sobre o peclio e a regulamentao do acesso liberdade por cativos teve o pedido de urgncia negado pelo Parlamento, foi remetido anlise pela comisso responsvel, porm, de l nunca saiu.

    Somente no ano de 1871 esse costume de se alforriar um escravo com o preo pelo qual ele fora comprado tornou-se lei escrita: juntamente com a Lei do Ventre Livre, foi sancionada uma lei que obrigava ao senhor emancipar seus cativos que pudessem pagar o valor de mercado corrente. 61 Alguns historiadores j se dedicaram ao estudo dos preos das alforrias para identificar a lucratividade da escravido e a estrutura relativa dos preos conforme a idade e o sexo dos alforriados. Analisando os preos das alforrias da Bahia entre 1819 a 1888, Ktia Mattoso, Herbert Klein e Stanley Engeman perceberam um gradativo aumento at o final da dcada de 1860, quando se verificou o seu pice. Somente a partir deste momento os preos sofreram um declnio que se estendeu at o ano da abolio. Ainda assim, esses preos em queda foram superiores aos anteriores dcada de1830.62 No Rio de Janeiro, Antnio Carlos Juc identificou um aumento considervel do valor dos escravos entre o sculo XVII e o incio do XVIII. Mas conforme o autor, esse acrscimo no se mostrou em nada exorbitante:

    A variao de valores entre os dois perodos de 135,25% para escravos adultos, muito inferior ao que encontramos para os valores das propriedades agrcolas. Os engenhos de acar, por exemplo, valorizam-se em 178,95% no mesmo perodo. Na verdade, o aumento dos valores dos cativos faz parte

    59 GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros. Cidadania, escravido e direito civil no tempo de Antnio

    Pereira Rebouas. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2002, p. 119. 60

    Idem, p. 120. 61

    DAVIS, Davis Brion. Op. cit., 2001, p. 304; CUNHA, Manuela Carneiro da. Op. cit. 1987, p. 127. 62

    MATTOSO, Ktia, KLEIN, Herbert & ENGERMAN, Stanley. Op. cit., 1988, p. 64.

  • 159

    de uma elevao geral de preos ocorrida no Rio de Janeiro como decorrncia da descoberta e posterior colonizao das reas mineradoras.63

    Para a mesma regio, Manolo Florentino fez uma breve anlise sobre as flutuaes dos preos das alforrias e dos escravos adultos no Rio de Janeiro desde o final do sculo XVIII at a dcada de 1860.64 Tendo por base o valor nominal de um escravo tpico sexo masculino entre 15 e 40 anos de idade o autor percebeu um gradativo aumento do preo desse cativo, alcanando seu pice nos anos 60. Com isso, o sculo XIX assistiu a maior valorizao monetria dos escravos desde o auge das atividades mineradoras de Minas Gerais, o que acarretou uma brusca diminuio no nmero de alforrias. Alm disso, Florentino identificou que entre 1840 e 1869 o preo das alforrias de um cativo tpico, encontrava-se no mesmo patamar das variaes de seu valor de mercado (grfico 1)65. Assim, pode-se dizer que o boom de valorizao do escravo arrefeceu a continuidade da antiga tradio de se alforriar o escravo com o mesmo valor pelo qual ele fora comprado.

    Grfico 1: Flutuaes dos preos das alforrias e dos escravos adultos (15-40 anos de idade) do sexo masculino, meios urbano e rural do Rio de Janeiro, 1790-1869, em mil-ris e libras esterlinas:

    63 JUC, Antnio Carlos. A produo da liberdade: padres gerais das manumisses no Rio de Janeiro

    colonial, 1650-1750. In: FLORENTINO, Manolo (Org.) Trfico, cativeiro e liberdade. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2005, passim. 64

    FLORENTINO, Manolo. Op. cit., 2002. 65

    Idem, p. 16.

  • 160

    10

    100

    1000

    1790

    -99

    1800

    -09

    1810

    -19

    1820

    -29

    1830

    -39

    1840

    -49

    1850

    -59

    1860

    -69

    Libr

    as

    10

    100

    1000

    10000

    Mil-ris

    Escravos (em libras) Escravos (em mil-ris) Alforrias (em mil-ris)

    Fonte: Apud FLORENTINO, Manolo. Op. cit., p. 16.

    No entanto, como ser visto em item posterior, no mesmo perodo em que no padro geral as alforrias gratuitas sobrepuseram-se s pagas (1840-1869), a maioria das instituies religiosas regulares alforriava seus escravos mediante o pagamento em dinheiro... Se estes ltimos conseguiam reunir peclio para alforriar-se mesmo estando supervalorizados bem possvel que parte daquela frao do clero tenha mantido a tradio em questo. Contribui para essa hiptese uma comparao entre o particular, representado pelas manumisses concedias pelos eclesisticos, e o geral, reunindo as demais.

    Face aos limites da fonte analisada o banco de dados elaborado possui poucas cartas de alforria pagas que renem todos os dados necessrios realizao do clculo da mdia de preo, como a idade do escravo e o valor da alforria no pudemos realizar uma anlise mais pormenorizada. Dessa forma, a comparao foi feita apenas entre o preo mdio das alforrias de escravas entre 15 e 40 anos na dcada de 1860. Conforme Manolo Florentino, o preo mdio das manumisses de tal grupo estava em torno de 1.298$000

  • 161

    ris66, enquanto as alforrias especificamente de escravas do clero custavam em mdia 581$000 ris.67

    Portanto, a despeito da pequena amostra de cartas, possvel perceber uma considervel diferena entre as duas mdias: para o perodo analisado, as escravas de uma instituio religiosa pagavam quase a metade por sua alforria em relao s escravas de um senhor leigo. Logo, podemos sugerir que os religiosos preservaram o costume de deixar o escravo pagar por sua manumisso o preo de sua compra, a despeito da maximizao de seu valor. Talvez, isso representasse para o clero a expresso mxima da vontade de manter a tradio em uma sociedade na qual os interesses sobrepunham-se cada vez mais rpido s paixes.

    Albert Hirschman buscou uma nova abordagem para a interpretao do esprito do capitalismo e de sua gnese por meio da anlise dos discursos de diversos pensadores desde Santo Agostinho a Max Weber realizando uma verdadeira histria das idias.68 O autor percebeu que num momento anterior ascenso da economia de mercado e efetiva implementao do capitalismo, construram-se, paulatinamente, argumentos polticos e justificativas favorveis a este sistema, legitimando prticas antes ofensivas moral crist as atividades lucrativas. Analisando os conceitos paixo e interesse, Hirschman mostrou como o primeiro foi cedendo lugar ao segundo enquanto papel de propulsor ideolgico do novo sistema nascente. Desde Hobbes era necessrio:

    (...) opor os interesses dos homens s suas paixes e contrastar os efeitos favorveis que se seguem quando os homens so guiados pelos seus interesses ao estado calamitoso das coisas que prevalece quando os homens soltam as rdeas das suas paixes.69

    66 Banco de dados de alforrias do Rio de Janeiro, 1840-1871. O Professor Manolo Florentino ainda no

    disponibilizou essas informaes, mas gentilmente me passou estes dados. 67

    So somente oito alforrias de escravas no banco de dados que forneceram condies para o clculo da mdia. Sendo sete do clero regular (Mosteiro de So Bento) e uma do clero secular. Portanto, devido precariedade da amostra, os resultados ainda no so definitivos, esperamos conclu-lo num posterior trabalho de doutorado. 68

    HIRSCHMAN, Albert. As paixes e os interesses. Argumentos polticos a favor do capitalismo antes de seu triunfo. Rio de Janeiro: Record, 2002. 69

    Idem, p. 53.

  • 162

    Assim, formou-se a idia de que as paixes aprisionavam os homens s tradies e s atitudes atrasadas impedindo-os de alcanar a modernidade e o capitalismo. Transferindo essas idias para o nosso caso especfico, pode-se dizer que grande parte do clero no acompanhou a evoluo dos interesses, sendo ainda dominado pelas paixes quando o assunto era a liberdade do escravo. A condenao da usura como pecado pela Igreja desde suas origens na Antiguidade, tambm pode nos ajudar a entender a atitude dos religiosos frente ao preo das alforrias. Bartolom Clavero elaborou uma anlise do Tratado de Mutuo y Usura, escrito em meados do sculo XVII por um moralista desconhecido.

    (a usura) constituye uma conducta completamente reprobable, condenada por todos los derechos, natural y positivo, divino y humano, cannico y civil. (...) Se comete usura si en un determinado contrato, el de mutuo, se produce lucro, si por causa de un prstamo se recibe algo ms de lo entregado.70

    Assim, podemos fazer uma analogia entre o emprstimo de dinheiro a juros, a usura, e a venda da alforria com um valor acima do estabelecido no momento da compra do escravo.

    Logo, concomitantemente aos nascentes valores de uma sociedade de mercado no Brasil do sculo XIX, podemos sugerir, por meio dos nmeros acima citados, que a Igreja presumivelmente ainda mantinha prticas antigas e medievais consideradas adequadas sua moral. Ento, uma instituio ou um religioso catlico estaria incorrendo em pecado se exigisse de seu escravo, para a autocompra, um valor superior ao preo pago no momento da aquisio. Essa atitude do clero poderia derivar de uma antiga idia segundo a qual a escravido tinha um tempo limite, isto , transcorrido determinado tempo de bons servios e bom comportamento os escravos estariam redimidos de seus pecados e por isso deveriam receber a liberdade. Conforme A. C. Saunders, para os portugueses dos sculos

    70 CLAVERO, Bartolom. Antidora: antropologia catolica de la economia moderna. Milano Ginffr

    Editore.

  • 163

    XV e XVI, devido experincia da poca medieval, durante a qual os prisioneiros mouros, usados como escravos pelos cristos, foram resgatados e libertados, fora de tal modo incrementada que no se concebia a condio escrava como algo de permanente.71 Tal idia, possivelmente, tenha influenciado o monsenhor Antnio Vieira Borges a alforriar gratuitamente Joaquim Angola em maro de 1853. O religioso fez questo de frisar na carta o motivo da atitude: bons servios do escravo por mais de quarenta anos.72 Enfim, neste captulo explicamos a metodologia utilizada para classificar as cartas de alforria em gratuitas, pagas e condicionais. Demos nfase, no entanto, ao mbito da manumisso comprada pelo escravo, discorrendo sobre alguns caminhos que este poderia percorrer para alcanar a almejada liberdade. A partir de variados exemplos vimos cair por terra a teoria, j refutada pela historiografia contempornea, do escravo-coisa. Coartaes, prestaes e trocas mostram-se como exemplos de como os seres escravizados criavam estratgias visando a liberdade. Isto caracteriza os cativos como agentes sociais capazes de interagir e, at mesmo, modificar a sociedade na qual viviam. Tambm neste primeiro captulo estabelecemos o valor mdio das alforrias cobrado pelo clero, malgrado o nfimo nmero de manumisses que permitiram a efetivao desse clculo. Vimos, a partir da comparao com o valor mdio das alforrias em geral, que as alforrias emitidas pelo clero custavam menos que as emitidas por senhores leigos. Dessa forma, sugerimos que os religiosos preservaram uma antiga tradio, a de deixar o cativo pagar por sua manumisso o preo de sua compra, no obstante maximizao de seu valor.

    Identificamos um provvel desejo de manuteno das tradies e costumes que nortearam a ideologia e atos da milenar instituio Catlica, mesmo a despeito das mudanas introduzidas pela modernidade e pelo desenvolvimento do capitalismo. Talvez, isso pudesse representar para os religiosos a vontade de manter os costumes em uma sociedade na qual os interesses sobrepunham-se cada vez mais rpido s paixes.

    71 SAUNDERS, A. C. de C. M. Histria social dos escravos e libertos negros em Portugal (1441-1555).

    Lisboa: Imprensa Nacional, 1982, p. 188. 72

    2 Ofcio de Notas do Rio de Janeiro; livro 85, p. 304. Arquivo Nacional.

  • 164

    Captulo II: Padres das alforrias eclesisticas

  • 165

    O documento que deveria garantir a liberdade ao escravo mostra-se ao historiador como uma fonte riqussima apesar das limitaes inerentes a qualquer fonte , capaz de nos ajudar a melhor compreender a relao senhor/escravo/sociedade. Nesse contexto, alguns autores da nossa historiografia j se utilizaram desse documento e de sua diviso em categorias arranjos para liberdade para identificar o padro de alforria de determinada regio.

    Veremos ento, neste captulo, o padro dos tipos de alforrias concedidas especificamente por eclesisticos. Logo aps, iremos analisar os padres de naturalidade e de gnero dos alforriandos eclesisticos, no deixando de comparar, sempre, com os padres j identificados para as alforrias de uma maneira geral.

    O historiador Stuart Schwartz, centralizando sua pesquisa no estado da Bahia, chegou a algumas concluses acerca do padro dos tipos de alforrias nessa regio. Este autor analisou as cartas registradas entre 1684 e 1745 e obteve os seguintes resultados: 47,7% dos escravos pagaram por sua alforria, enquanto 52,3% receberam-na gratuitamente.73 Dentro desse conjunto, das gratuitas, quase 20% dos escravos tornaram-se forros sob alguma espcie de condio. De acordo com Schwartz, essa proporo entre emancipaes pagas e gratuitas no permaneceu invarivel durante o perodo analisado. Desde a dcada de 1680 a 1720, observou-se um aumento uniforme no nmero das alforrias pagas. Entre 1720 e 1730

    73 SCHWARTZ, Stuart. Op. cit., 2001, p. 201.

  • 166

    houve uma relativa estabilidade e, finalmente, na dcada de 1740 as manumisses compradas ultrapassaram a metade do nmero total. Vejamos o grfico:

    Grfico 2: Emancipaes Pagas e Gratuitas:

    01020304050607080

    1680 1690 1700 1710 1720 1730 1740

    pagas gratuitas

    Fonte: SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru: So Paulo: EDUSC, 2001, p.202.

    Desde o final do sculo XVII, o preo do cativo comeou a crescer em territrio baiano. Esse fato pode ser explicado pela grande demanda de mo-de-obra escrava na explorao aurfera em Minas Gerais. Como exemplo, na dcada de 1690, o valor de um escravo, em boas condies, variava em torno de 40 a 60 mil ris. J em 1723 chegou a

  • 167

    valer at 200 mil ris.74 Somente a partir da segunda metade do sculo XVIII, com a crise da minerao, o preo do cativo entrou em declnio. Portanto, no caso baiano, a concesso das alforrias gratuitas era inversamente proporcional alta dos preos dos cativos. Embora seja bvio o predomnio constante desse tipo de manumisso, pelo menos at o final da dcada de 1730, bastante considervel o crescente nmero de escravos que conseguiam comprar sua alforria, at chegar, a partir da dcada de 1710, a um patamar de quase paridade entre essas duas categorias. Assim, medida que o valor do escravo crescia, tornava-se cada vez maior a quantidade de senhores que exigiam pagamento em dinheiro para a assinatura do documento. Esse padro, o alto nmero de alforrias pagas, pode est relacionado ao alto ndice de africanos ocidentais, provenientes sobretudo da Costa da Mina, na Bahia. Para termos uma idia, nas primeiras dcadas do sculo XVIII o comrcio negreiro com a zona ocidental da frica representou cerca de 60% dos escravos que chegavam no Brasil.75 A predominncia dos Minas foi suplantada somente a partir da dcada de 1730.

    Para o Rio de Janeiro, Florentino afirmou que os menos representados dentre os escravos nascidos na frica os Minas eram, proporcionalmente, os mais privilegiados quando se tratava de obter a liberdade.76 Mais ainda, relacionando os tipos de alforria com a etnia africana, os afro-ocidentais concentravam a maioria das cartas pagas. Essa caracterstica foi explicada por Florentino, como possvel conseqncia da grande participao desse grupo entre os escravos ganhadores, fato este decorrente de experincias trazidas de alm-mar, visto que havia na frica Ocidental uma cultura mais urbanizada e mercantil. Tambm concorria para esse padro a forte identificao tnica existente entre os Minas.77

    Logo, podemos dizer que o mesmo ocorria na regio baiana, onde os Minas perfaziam a grande maioria do contingente africano. Entre os anos de 1808 e 1884, os afro- ocidentais perfaziam nada menos que 87% dos africanos forros!78 Podemos supor que o alto nmero de alforrias pagas na Bahia seja tambm resultado direto da manuteno, a

    74 SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos. So Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 167.

    75 RIBEIRO, Alexandre Vieira. O trfico atlntico de escravos e a praa mercantil de Salvador (c.1678 c.

    1830). Dissertao de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ / PPGHIS, 2005, p. 19. 76

    FLORENTINO, Manolo. Op. cit., 2002, p. 28. 77

    Idem, p. 30. 78

    Ibidem.

  • 168

    despeito do cativeiro, de experincias e tradies africanas mantidas por esse grupo tnico da frica Ocidental. Schwartz no utilizou a diviso anteriormente descrita, inserindo as manumisses obtidas mediante servio na categoria das cartas consideradas gratuitas. Essa metodologia, de unir dois tipos diferentes numa mesma varivel, pode acarretar uma certa simplificao na anlise, alm de ocultar certas nuances. O autor baseou-se apenas na transao envolvendo dinheiro para dividir suas variveis, no levando em considerao o tempo de servio que o escravo teria de pagar para cumprir a condio acordada, alm de se ver obrigado a conviver com a incerteza de chegar ao fim da vida sem conquistar a alforria completa. Por exemplo, caso o escravo tivesse de cumprir a condio servir durante a vida do senhor, e morresse antes deste, em verdade, o tal cativo no teria chegado a ser totalmente forro.

    As negociaes envolvendo manumisses gratuitas ou mediante a prestao de servios eram bastante dspares. Para cada tipo de acordo com o senhor, antes e durante todo o processo, os escravos utilizavam diferentes estratgias. Ao final, ao menos em teoria, o alforriando gratuito saa completamente do mbito do senhor, enquanto o condicional continuaria no mesmo ambiente e vivendo, na maioria dos casos, em condies semelhantes s anteriores assinatura da carta.

    Para identificar o padro de alforria carioca, Mary Karasch analisou as cartas registradas no primeiro ofcio de notas entre os anos de 1807 a 1831 e concluiu que no Rio do sculo XIX, a liberdade raramente era gratuita.79 Logo, Karasch afirmou ter encontrado o padro caracterstico de todo o sculo XIX analisando apenas um ofcio de notas, num perodo circunscrito a apenas 24 anos do Oitocentos... Enfim, a autora classificou as alforrias em cinco tipos principais: leito de morte (testamentos), condicional, incondicional, comprada e ratificada. Desse conjunto, as alforrias compradas somavam 39%. No perodo de 1789 a 1831, Florentino utilizando a classificao das manumisses em pagas, gratuitas e mediante servios mostrou, a partir de outros autores, que a maior parte dos escravos obteve seu documento de liberdade, atravs do pagamento em

    79 KARASCH, Mary. Op. cit., 2000, p. 440.

  • 169

    dinheiro. J a alforria gratuita era a segunda forma mais corriqueira de emancipao, seguida, por fim, pela alforria mediante a prestao de servios.80 Observemos o grfico:

    Grfico 3: Distribuio (%) dos tipos de cartas de alforrias, Rio de Janeiro (1789-1864):

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    1789-94 1807-31 1840-44 1845-49 1850-54 1855-59 1860-64

    %

    servir pagas gratuitas

    Fonte: Apud FLORENTINO, Manolo. Op. cit., 2002, p. 19.

    fato inquestionvel que o preo dos escravos aumentava em ritmo acelerado desde o sculo XVIII. Todavia, essa tendncia ainda no havia influenciado de maneira direta nas

    80 FLORENTINO, Manolo. Op. cit., 2002, p. 19.

  • 170

    formas de obteno da alforria dos escravos que viviam na regio fluminense. Somente por volta do ano de 1840 at o ano de 1869, uma super valorizao do escravo remodelou o padro que h muito perdurava: as alforrias gratuitas sobrepuseram-se s pagas. Esta mudana concorreu para redefinir parte das expectativas, das opes e das atitudes dos escravos frente liberdade.81 Dessa maneira, segundo Florentino, essa nova situao exigia, por parte dos cativos, estratgias com maior grau de politizao em busca da almejada manumisso.

    Temos ento, no Rio de Janeiro, uma situao semelhante verificada na Bahia, apesar dos diferentes recortes temporais. No caso baiano, a carta gratuita foi a predominante, pelo menos, desde o final do sculo XVII at a dcada de 1740, quando foi substituda pelas manumisses pagas. Do mesmo modo, na regio fluminense, estas eram maioria, sendo superadas pelas gratuitas apenas na dcada de 1840.

    1 Tipos de alforrias

    Nesta parte do captulo, analisaremos os padres dos tipos de manumisses emitidas pelos religiosos regulares e seculares. Discutiremos as categorias de alforrias mais utilizadas pelos homens da religio, utilizando a diviso descrita no captulo anterior: pagas, gratuitas e condicionais. Sem delongas, observemos os seguintes grficos:

    Grfico 4: Porcentagem de alforriando por tipo de alforria no Rio de Janeiro - 1840-1871:

    Clero Regular e Secular

    81 Idem, p. 18.

  • 171

    45%

    33%

    22%

    Grtis Paga Condicional

    Grfico 4.1: Porcentagem de alforriando por tipo de alforria no Rio de Janeiro - 1840-1871:

    Regular Secular

    38%

    50%

    12%

    Grtis Paga Condicional

    21%

    27%

    52%

    Gratuita Paga Condicional

    Grfico 4.2: Porcentagem de alforriando por tipo de alforria:

    CLERO REGULAR

  • 172

    1840-1850

    24%

    45%

    31%

    Grtis Paga Condicional

    1851-1871

    40%

    53%

    7%

    Gratuita Paga Condicional

    Grfico 4.3: Porcentagem de alforriando por tipo de alforria:

    CLERO SECULAR

    1840-1850

    54%

    17%

    29%

    Grtis Paga Condicional

    1851-1871

    50%

    23%

    27%

    Grtis Paga Condicional

    Fonte dos grficos 4, 4.1, 4.2 e 4.3: anexos 1 e 1.1. Livros de registros de notas do primeiro, segundo e terceiro ofcios do Rio de Janeiro 1840-1871, Arquivo Nacional.

  • 173

    A partir da anlise do grfico 4, vemos que o padro eclesistico seguiu a tendncia geral descrita no grfico anterior, ou seja, entre os anos de 1840 a 1864, aproximadamente, verifica-se o predomnio das alforrias gratuitas, seguidas pelas pagas e sendo, por fim, a alforria sob a condio de prestao de servios a menos utilizada pelos senhores. Logo, conclumos que as alforrias eclesisticas seguiram o mesmo padro das alforrias leigas. No entanto, analisando o clero separadamente, percebemos uma ntida diferena entre eles.

    Para o perodo delimitado, o clero secular, alforriou gratuitamente um pouco mais da metade de seus escravos libertos, seguindo, portanto, a tendncia laica. Entretanto, entre os regulares, vemos uma situao inversa, sendo as emancipaes pagas superiores s gratuitas.

    O grfico 4.2, no qual dividimos o recorte temporal entre antes e ps-fim do trfico transatlntico, mostra que o padro no se alterou com relao s manumisses pagas para o clero regular: foram, em ambos os perodos, as mais emitidas. Mesmo aps a proibio do trfico internacional, momento em que o preo do cativo aumentou substancialmente, a maioria dos alforriandos dos religiosos regulares pagou por sua liberdade. Espervamos, dessa forma, observar para este perodo um declnio das manumisses pagas, todavia, deu-se o oposto: houve um ligeiro crescimento percentual desse tipo de alforria em relao ao recorte temporal anterior. Mesmo assim, podemos dizer que a super valorizao dos escravos influenciou de certa forma as manumisses concedidas por eclesisticos. As gratuitas foram minoria at o fim da dcada de 1850, depois apresentaram um crescimento bastante significativo, de 24% a 40%. Porm, o elevado preo do cativo no foi suficiente para essa categoria tornar-se superior s pagas.

    J o grfico 4.3 evidencia que para o clero secular o fim do trfico no influenciou de maneira direta os padres de alforrias: no houve alterao na ordem dos tipos em questo. Os valores das porcentagens variaram muito pouco, apresentando mudanas que podemos considerar insignificantes. Apenas as manumisses pagas aumentaram 6% nos anos ps-trfico internacional.

    Os regulares e seculares no se diferenciavam apenas na prtica religiosa, pois, apesar de pertencerem a uma nica religio e instituio, possuam diferentes vises de mundo e de insero no mesmo, alm de diferentes situaes econmicas. Logo, sendo dspares as condies de vida dos senhores, conseqentemente, o modo de vida de seus

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    respectivos escravos tambm o seria. O padro acima talvez possa ser explicado por meio das desiguais condies de vida dos escravos dos distintos cleros, isto , possuam diferentes tipos de moradia, de relacionamento com outros cativos, de grau de parentesco, de acumulao de peclio e de funes e