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ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/RJ
Experiências em Custos no Setor Público
Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul
CUSTOS/RS
ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJworkshop de sistemas de custos públicos
Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS
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Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS
Tópicos abordados:
1. Objetivos do CUSTOS/RS
2. Metodologia adotada - Estratégia de implantação
3. Requisitos de dados e informações
4. Cronograma e apoio interno
5. Sistemas de TI
6. Coordenação intragovernamental
7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada
8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
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Decreto Nº 49.766/2012
Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio
Grande do Sul - CUSTOS/RS, com os seguintes objetivos:
I - evidenciar os custos das unidades administrativas estaduais e dos programas da Administração Pública Estadual;
II - integrar e dar suporte ao sistema contábil;
III - orientar e instruir os processos decisórios;
IV - permitir e qualificar a avaliação de resultados da gestão pública;
V - dar suporte aos processos de planejamento e orçamentação; e
VI - apoiar programas de melhoria da qualidade do gasto.
1. Objetivos do CUSTOS/RS
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• Atendimento às exigências legais
• Sistemas interoperáveis
• Conformidade com os registros contábeis
• Prioridade para resultado
• Gradualismo no desenvolvimento e na implantação
• Intensividade no uso de tecnologia da informação
• Abordagem por dimensões de custo
• Ambiente amigável de produção e análise de informações – DW - Custos
PREMISSAS ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO
2. Metodologia adotada e Estratégia de Implantação
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2.1 - Gradualismo no desenvolvimento e na implantação
• Seleção pela relevância do gasto
• Ponderação pela reserva do possível
• Desenvolvimento e implantação por fases
FASE I• ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS
FASE II• CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO
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2.2 - Abordagem por dimensões de custos
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Estruturas Administrativas Estrutura Programática
2.3 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC
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2.4 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC
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3. Requisitos de dados e informações
PESSOAL SERVIÇOS
MATERIAL DEPRECIAÇÃO
LOCAÇÕES
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3. Requisitos de dados e informações
QUALITATIVOO que?
QUANTITATIVOQuanto, físico e
monetário?
LOCALIZAÇÃOOnde/Em que?
TEMPORALQuando?
ORGÃO
UO
UO
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Processos de Gestão X Sistemas Corporativos
Folha de Pagamento
Contratação e uso de serviços
Aquisição e consumo de materiais
Gestão do PatrimônioConcessão e Prestação de Contas de Diárias
3. Requisitos de dados e informações
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3. Requisitos de dados e informações
• Atributos de Consumo
•Atributos do
Centro de Custos Qualitativo Temporal Quantitativo De Localização
Estruturais Vinculares Cadastrais Variáveis
São elementos passíveis de registro que conferem propriedade aos Custos e aos Centro de Custos. Classificam-se em:
Atributos de Custos
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4. Cronograma e apoio interno
Nome da tarefa Término
META 2 - Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014. Qua 31/12/14 AÇÃO 1 - Formalizar o processo de implantação Seg 30/06/14 ETAPA 1 - SELEÇÃO DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS/ENTIDADES concluído Seg 17/03/14 ETAPA 2 - PROCESSO IMPLANTAÇÃO 10 NOVOS comunicado Ter 01/04/14 ETAPA 3 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA 10 NOVOS realizada Seg 30/06/14 AÇÃO 2 - Realizar etapas prévias à carga de dados Seg 01/09/14 ETAPA 1 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 6 NOVOS revisadas Seg 30/06/14 ETAPA 2 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 4 NOVOS revisadas Seg 01/09/14 AÇÃO 3 - Acompanhar e validar os processos informatizados e os dados decorrentes da implantação Qua 31/12/14 ETAPA 1- DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS alocados e demonstrados no Módulo CUSTOS Ter 30/09/14 ETAPA 2 - DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS publicados no Cubo CUSTOS Qua 31/12/14META 3 - Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014. Qua 31/12/14 AÇÃO 1 - Implementar custeamento de programas de governo Qua 31/12/14 ETAPA 1 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados alocados na estrutura programática Ter 30/09/14 ETAPA 2 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados validados Qua 31/12/14 AÇÃO 2 - Desenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas Qua 31/12/14 ETAPA 1 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE I - Desenvolvida e Implantada Seg 30/06/14 ETAPA 2 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE II - Desenvolvida e Implantada Qua 31/12/14
META - 4 Realizar ao menos 3 ações de fomento ao uso de informações de custos na Administração Pública Estadual em 2014.
Qua 31/12/14
AÇÃO 1 - Desenvolver atividades de promoção do uso do CUSTOS/RS Qua 31/12/14 ETAPA 1 - TREINAMENTO USUÁRIO 1º SEMESTRE realizado Seg 30/06/14 ETAPA 2 - TREINAMENTO USUÁRIO 2º SEMESTRE realizado Qua 31/12/14
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Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014
PESSOAL ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA
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4. Cronograma e apoio interno
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Estabelece as etapas de implantação do Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul- CUSTOS/RS, os procedimentos a serem observados pelos gestores quanto à sua utilização e às informações extraídas ou relacionadas ao sistema que deverão acompanhar os processos de tomada de contas e dá outrasprovidências.
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IN CAGE Nº 01 - Art. 1º - (...)
§ 1º - Anualmente a CAGE expedirá Circular definindo os Órgãos e Entidades selecionados para a implantação doCUSTOS/RS.
§ 2º - A implantação do CUSTOS/RS prevê a realização das seguintes etapas:
I - implantação ou revisão da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos – EHCC
II - designação dos integrantes dos Grupos Setoriais de Custos – GSC
III - apresentação pela CAGE do CUSTOS/RS aos gestores
IV - treinamento dos GSCs
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Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014
Implementar custeamento de programas de governo
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Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RSDesenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas
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3. Requisitos de dados e informações
Política estadual de desenvolvimento de sistemas Corporatividade dos sistemas - FPE
Interoperabilidade dos dados – MGD
Adoção da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos
Harmonização dos sistemas existentes de forma a viabilizar a apropriação de informações aos Centros de Custos
Coordenação de desenvolvimento/melhorias visando à integração com CUSTOS-RS
O papel do GGTI
Perspectiva de GGTI para todo o Estado e o papel da PROCERGS
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5. Sistemas de TI
Requisitos de usuários o sistema deve apresentar compatibilidade com os demais sistemas de informação do Estado
deve-se prever a atualização de sistemas de informações que sejam fontes do CUSTOS-RS, e as possíveis consequências sobre ele
o ambiente do usuário do sistema deve ser apresentado via WEB, como segue o padrão dos módulos do FPE
o sistema deve seguir a estrutura de navegação dos módulos do FPE
o sistema deve estar completamente adaptado à metodologia de custeio prescrita pela CAGE/SEFAZ-RS
e o sistema deve ter flexibilidade de escopo, para que novos requisitos de usuários, ou mesmo da própria metodologia, possam ser incorporados, sem grandes dificuldades ou prejuízos
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5. Sistemas de TI
Requisitos de sistema plataforma computacional seguirá o modelo utilizado pelos módulos do FPE
banco de dados SQL da Microsoft
linguagem ASP da Microsoft para programação WEB
algumas rotinas em Visual Basic
GERAÇÃO DE DADOS
Sistemas Corporativos
Estruturas Administrativas e
Funcional Programática
FPE – MÓDULO CENTRAL
Estruturas de CCs e EFP
Gastos alocados às Estruturas
FPE - MÓDULO
GERENCIALInformações
geradas módulo central
Base dados em meio gerencial
ANÁLISE/GESTÃO CUSTOS
Análise dos Custos
Processo Decisório
5. Sistemas de TI
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6. Coordenação intragovernamental
Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS.
DECRETO Nº 49.766/2012
Art. 2º -O CUSTOS/RS constitui-se de um conjunto de regras, normas, procedimentos e sistemas informatizados estabelecidos com vista ao registro, processamento, evidenciação e análise de custos na Administração Pública Estadual, e será integrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE -como Órgão Central, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e seus respectivos Grupos Setoriais de Custos.
Parágrafo único - O Grupo Setorial de Custos será constituído, multidisciplinarmente, por servidores do Órgão ou Entidade, designados pelo seu dirigente máximo, capacitados a atuarem na gestão de custos de forma integrada com os processos de trabalho de suas respectivas áreas.
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6. Coordenação intragovernamental
Seção VII
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e à Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos dos Orçamentos
Art. 29 - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão implantar o Sistema de Informações de Custos do Estado - CUSTOS/RS - com vista à modernização e à eficiência da gestão pública, adotando novas metodologias gerenciais e parâmetros de boa governança, conforme cronograma definido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e observadas as disposições do Decreto Estadual nº 49.766, de 30 de outubro de 2012.
LEI Nº 14.266, DE 18 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2014.
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7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada
IN CAGE Nº 1 DE 2014
Art. 2º - Os processos de Tomada de Contas de gestão dos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Estadual, a partir do exercício seguinte ao da implantação do sistema CUSTOS/RS, deverão ser instruídos com relatórios indicando os resultados obtidos quanto à economia de recursos e/ou aumento de produtividade, elaborados sob a orientação e supervisão da CAGE.
Art. 3º - Os relatórios referidos no artigo 2º deverão ser disponibilizados no Portal da Transparência/RS até 60 dias contados da data do encerramento do exercício financeiro e/ou da gestão.
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8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
• Problemas enfrentados
Falta de cultura de análise de custos Inexistência de modelo em tecnologia de informação
Metodologia teórico-conceitual incipiente
Sistemas informatizados de finanças públicas inadequados
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8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
• Experiências exitosas
Sistema CUSTOS/RS em operação e implantado em 14 Órgãos
Módulo GerencialMódulo Central
Estruturas Hierárquicas de Centros de Custos implantadas e reconhecidas pelos demais módulos do FPE
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8. Experiências exitosas e problemas enfrentados
• Experiências exitosas
Institucionalização do Sistema - Normatização da matéria
Ações de divulgação e sensibilização institucionais
Formação e treinamento de Grupos Setoriais de Custos
Exigência de relatórios/análises de custos nos processos de tomadas de contas dos gestores
Utilização do Sistema como base do Programa de Qualificação do Gasto
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“Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e, de repente, você estará fazendo o impossível.” (São Francisco de Assis)
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Muito obrigado!
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGEDivisão de Custos e Controles Especiais – DCC
Luiz Cesar de Souza RibeiroTel.: 3214.5222/5224 – Cel.: (51) 9161.3222
E-mail: [email protected]