BROCHURA INFORMATIVA

ERRADICAR A POBREZA, UM DESAFIO AO NOSSO ALCANCE?

www.eudouacara.org

‘QUERES SABER MAIS SOBRE O FENÓMENO DA POBREZA?

QUERES INFORMAR-TE, CAPACITAR-TE E MULTIPLICAR ESSE CONHECIMENTO?

QUERES DAR O TEU CONTRIBUTO PARA COMBATER A POBREZA?

Começa por aqui! Usa e abusa desta pequena brochura contendo algumas informações essenciais para saberes mais e poderes consciencializar os teus pares de que erradicar a pobreza é necessário e urgente!

17 OUTUBRO 2010

// //ELES JÁ DERAM A CARA. E TU?

A pobreza pode ser definida de diferentes formas consoante os indicadores tidos em conta.

Alfredo Bruto da Costa (2008), sociólogo, define a Pobreza como uma situação de privação por falta de recursos. Isto implica que a pobreza inclui a privação e a falta de recursos.

Falamos em pobreza absoluta, pobreza severa, pobreza extrema, quando certos padrões

mínimos de vida não são alcançados.

Sabias que, em 1995, a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social que decorreu em Copenhaga, definiu a pobreza absoluta ou extrema pobreza como "uma condição caracterizada por uma grave privação das necessidades humanas básicas, incluindo alimentação, segurança, água potável, saneamento, saúde, alojamento, educação e informação” ?

Falamos em pobreza relativa quando nos referimos à análise da pobreza face aos padrões sociais

gerais. Ela calcula-se por comparação ao nível de vida considerado padrão para a população a que se refere.

Sabias que, a pobreza relativa significa que o indivíduo, por falta de recursos materiais, não participa dos hábitos e padrões de vida considerados normais na sociedade em que vive?

O QUE É POBREZA? O QUE SIGNIFICA POBREZA ABSOLUTA E POBREZA RELATIVA?

Existe sim. Ela remete para as percepções/opiniões das pessoas em situação de pobreza e da sociedade no seu conjunto acerca da pobreza e daqueles/as que são considerados /as pobres.

Sabias que Alfredo Bruto da Costa, em 1984, se referiu à pobreza subjectiva como apoiando-se exclusivamente no juízo que as pessoas e as famílias fazem sobre a sua própria condição, quer face às suas necessidades e aspirações, quer por comparação com os/as outros/as ou com a sociedade em geral?

POBREZA SUBJECTIVA? ISSO EXISTE?

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Não. A pobreza é um dos fenómenos integrantes da exclusão social. Contudo, apesar de muitas das suas dimensões se sobreporem, a exclusão social é um conceito mais amplo. Uma pessoa pode estar excluída, por exemplo, de determinado “sistema”, grupo, fenómeno, e não ser pobre.

Sabias que a exclusão social abrange formas de privação não material ultrapassando a falta de recursos económicos? A ausência ou insuficiência de recursos sociais, educacionais, políticos, culturais, psicológicos, por exemplo, são enquadrados pelo conceito de exclusão social. Enquanto que a pobreza é sobretudo um processo “estático” (um “estado”), a exclusão diz respeito a um processo dinâmico associado a uma trajectória que conduziu a um processo de marginalização.

Sabias que vários factores podem contribuir para a exclusão social, como a exclusão do mercado de trabalho, a precariedade do vínculo laboral, a falta de recursos educacionais, baixos níveis de participação, questões relacionadas com a saúde, o género, a orientação sexual, a nacionalidade, a etnia, a idade, entre outros)?

OK. ENTÃO MAS POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL SIGNIFICAM A MESMA COISA?

Significa que uma criança cresce numa família com baixos rendimentos e baixo exercício de direitos. Significa que está mais exposta a vários riscos e a não conseguir atingir o seu máximo potencial.

POBREZA INFANTIL…

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A taxa de privação material é um indicador recente, não monetário, de condições de vida como forma de medir a exclusão social.

Sabias que é definida como a ausência de pelo menos 3 destes 9 itens: capacidade para fazer face a despesas inesperadas; capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa; inexistência de dívidas; capacidade de fazer uma refeição com carne, frango ou peixe de dois em dois dias; capacidade de manter a casa quente; ter uma máquina de lavar, uma TV a cores, um telefone ou carro próprio?

TAMBÉM JÁ OUVI FALAR DE TAXA DE PRIVAÇÃO MATERIAL. O QUE É ISSO?

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Sabias que segundo um Eurobarómetro de 2010, em Portugal, cerca de 46% das pessoas em risco de pobreza consideram que não conseguem aceder a pelo menos 3 dos 9 itens identificados neste indicador?

Na UE, consideram-se pobres as pessoas com um rendimento inferior a 60% do salário médio do país em que vivem.

De acordo com esta definição, mais de 83 milhões de europeus/eias, ou seja, 17 % da população, vivem no limiar ou abaixo do limiar de pobreza.

COMO SE MEDE O RISCO DE POBREZA?\\\\

Em Setembro de 2000, Chefes de Estado e de Governo de 189 países, incluindo Portugal, reuniram-se nas Nações Unidas e assinaram a Declaração do Milénio. A Declaração identifica os desafios centrais enfrentados pela Humanidade aos quais importa dar resposta.Foram aprovados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com metas concretas a serem atingidas até 2015. Estes objectivos são:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome 2. Alcançar a educação primária universal 3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres 4. Reduzir a mortalidade infantil 5. Melhorar a saúde materna 6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças 7. Assegurar a sustentabilidade ambiental 8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Reduzir para metade, até 2015, o risco de pobreza extrema é um dos grandes desafios!

//// OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO (ODM)

A pobreza é normalmente associada aos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome, a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Mas…a Europa, Portugal, também são afectados pela pobreza e pela exclusão social. Apesar destes problemas poderem não assumir valores tão elevados, eles são ainda assim inaceitáveis e requerem acção!

DADOS SOBRE A POBREZA NO MUNDO\\\\

Mil milhões de crianças são afectadas pela pobreza em todo o mundo. Colocadas lado a lado, todas estas crianças dariam 25 voltas ao Equador.

980 milhões de pessoas vivem com menos de 75 cêntimos por dia e quase metade da população mundial (2,8 mil milhões) vive com menos de 1,5 euros por dia.

160 milhões de jovens enfrentam situações de subnutrição e fome.

A cada 3 minutos morre uma criança devido a diarreia em todo o mundo. Por minuto, morrem 2 crianças de malária.

As mulheres trabalham 2/3 das horas de trabalho no mundo, produzem metade da comida do mundo, mas recebem apenas 10% da renda mundial e possuem menos de 1% da propriedade privada mundial

A cada ano, seis milhões de crianças morrem de subnutrição antes de completarem cinco anos de idade.

5 milhões de pessoas morrem em cada ano devido a doenças ligadas ao contacto com a água. 2,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a condições sanitárias dignas.

DADOS SOBRE A POBREZA NA UNIÃO EUROPEIA\\\\

DADOS SOBRE A POBREZA EM PORTUGAL\\\\

Limiar de pobreza : Em 2008, correspondia a 414 euros por mês (4 969 euros anuais) um valor superior face ao ano anterior (406 euros mensais e 4 878 euros anuais).

18% da população encontra-se em risco de pobreza (Em 1995 essa taxa era de 23%).

A pobreza atinge em Portugal quase 2 milhões de pessoas: praticamente 2 em cada 10 pessoas se encontram excluídas da participação na sociedade e da fruição dos direitos humanos básicos.

Portugal é um dos 9 países da UE mais pobres

Taxa de privação material em Portugal (2010): 23% da população .

Em 2010, quase um quinto da população da UE não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.

Taxa de privação material na UE (2010): as diferenças entre os Estados Membros são bastante grandes: oscilam entre os 3.5% no Luxemburgo e os 50.3% na Roménia.

Na UE, 19 milhões de crianças vivem na pobreza.

Um cidadão europeu em cada cinco vive em condições de habitação precárias.

Os Estados Membros da UE assumiram na Estratégia para a União Europeia até 2020 reduzir de 25% o número de cidadãos e cidadãs europeus vivendo abaixo dos limiares de pobreza nacionais. Ou seja: retirar 20 milhões de europeus da pobreza até 2020!

A União Europeia assumiu, em 2005, o compromisso de canalizar até 2015 0,7% do Produto Interno Bruto de cada país para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Contudo, este compromisso arrisca-se a não ser cumprido se os Estados Membros não redobrarem de esforços.

Os idosos, as crianças e jovens, os desempregados, as mulheres e os imigrantes são os grupos sociais mais vulneráveis a este grave flagelo social. Quando uma pessoa é simultaneamente, por exemplo, mulher e imigrante a vulnerabilidade é ainda mais elevada.

Trabalhar não é, infelizmente, garantia de protecção perante a pobreza (in work poverty). Segundo o Eurostat, este risco está bastante ligado a situações de emprego mal pago, pouco qualificado, emprego precário, trabalho em part-time, ao tipo de agregado onde os/as trabalhadores/as vivem e à condição económica dos/as restantes membros do agregado.

A situação de Pobreza representa, em primeiro lugar, em maior ou menor grau de intensidade, uma privação dos Direitos Humanos.

NÃO ESQUECER:\\\\

OUTROS DADOS QUE DEVES CONHECER\\\\

- Taxa de desemprego em Portugal (2010): 10.6% no 2º trimestre de 2010 ; 10,8% em Setembro.

Em Julho 2010, Portugal estava na quarta posição dos países da União Europeia com a taxa de desemprego mais elevada (Eurostat) Mulheres: 11.5% ; Homens: 9.7% Jovens entre 15 e os 24 anos : 20.3% ; Entre os 25 e os 34 anos : 12.6%. População com o 3º Ciclo do Ensino Básico: 13% População com ensino secundário: 12,8% População com pós-secundário: 10,6% População com ensino superior: 6,3%

- A desigualdade em matéria de distribuição do rendimento (entre os mais ricos e os mais pobres) em Portugal é das mais significativas da UE.

- Salário médio mensal em Portugal para trabalhadores por conta de outrém: cerca de 777 euros

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Consulta o Eurobarómetro sobre a Pobreza divulgado em Fevereiro 2010. Nele descobrirás, por exemplo, que…

- Na generalidade dos países, as pessoas consideram que a pobreza está a aumentar dentro do seu próprio país. Portugal está em 5º lugar nesta lista, com 88% dos/as portugueses/as a terem essa percepção.

- Questionados sobre quais os dois factores que melhor explicam o porquê das pessoas serem pobres, as respostas centraram-se na sua maioria no facto de haver muito desemprego (52%) e nos baixos salários e rendimentos para se fazer face às despesas (49%).

PERCEPÇÕES SOBRE A POBREZA?\\\\

- 37% dos trabalhadores por contra de outrém recebem menos de 600€ por mês

- Taxa de desemprego na UE: Em Agosto de 2010: 10.1% (UE 16); 9.6% (UE 27) .

Taxa de desemprego juvenil (abaixo de 25 anos): 19.8% para a zona euro e 20.2% para a UE27. Mais de 5 milhões de jovens na UE estão desempregados/as.

- 1 em cada 7 jovens (entre os 18 e 24 anos) da UE não tem mais que o ensino secundário.

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- Foi há 26 anos, a 17 de Outubro, que foi criado o Dia Mundial Para a Erradicação da Pobreza Extrema, de forma a assinalar a defesa dos direitos humanos e o combate à pobreza no mundo. Liderados pelo Movimento ATD Fourth World, aconteceram diversos eventos públicos a nível mundial e mais tarde as Nações Unidas acabariam por reconhecer essa data como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

- 2010 é o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e é igualmente, desde 12 de Agosto 2010 até 12 de Agosto 2011, o Ano Internacional da Juventude.

- O que é a Cooperação para o Desenvolvimento? Segundo a Plataforma das ONGD é a união entre os países mais ricos com os países mais pobres para combater as dificuldades económicas e sociais dos últimos, de forma sustentável e duradoura.

- A Rede Europeia Anti-Pobreza salientou 4 valores essenciais para a erradicação da pobreza:1. A justiça como fundamento.2. A igualdade como regra de convivência.3. A partilha como expressão da solidariedade.4. A proximidade como forma de ser humano.

- A Educação é um instrumento fundamental para combater o desemprego e a pobreza

- As transferências sociais têm um impacto importante sobre a Taxa de Risco de Pobreza. Segundo dados do INE, a taxa de risco de pobreza em Portugal seria de 24.3%, se apenas considerássemos as transferências relativas a pensões e de 41.5% se não considerássemos qualquer transferência social.

- Sabias que Jeffrey Sachs, economista de renome e Conselheiro do Secretário Geral da ONU, afirmou que 0,1% do Produto Nacional Bruto dos países ricos chegaria para proporcionar cuidados de saúde básicos aos/às mais pobres?

///CURIOSIDADES

Deixamos-te aqui alguns dos instrumentos essenciais:

MAS…O QUE É NECESSÁRIO PARA COMBATER EFICAZMENTE A POBREZA?

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UMA JUSTA REDISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS E DOS RECURSOS

CRESCIMENTO ECONÓMICO

COMBATER AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS COM EFEITOS DEVASTADORES PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS/AS

ACABAR COM TODA E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO COMBATE ÀS EPIDEMIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE

SERVIÇOS PÚBLICOS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL

TRABALHO DIGNO

AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

INFORMAÇÃO LIBERDADE

IGUALDADE PAZ

JUSTIÇACOESÃO SOCIAL

SOLIDARIEDADE

RESPEITO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Entreajuda. Mobilização de todos/as os/as intervenientes: é necessário um esforço continuado, a todos os níveis de governação! E….Tu também podes ajudar!

Nações Unidas

Fundo das Nações Unidas para a População

UNESCO ; UNESCO em Portugal

UNICEF ; UNICEF em Portugal

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Ano Internacional da Juventude

Movimento internacional ATD Quart du Monde

Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social – Estrutura de Missão Portuguesa

Plataforma Europeia de ONG's

Campanha Objectivo 2015

Campanha Global pela Educação

Eurochild

Rede Europeia Anti Pobreza e

Plataforma das ONGD

Conselho Nacional de Juventude

Campanha Pobreza Zero

CAMPANHAS E ORGANIZAÇÕES COM INFORMAÇÕES E DADOS

www.un.org

http://www.unfpa.org/public/

www.unesco.org http://www.unesco.pt/

www.unicef.org http://www.unicef.pt/

www.undp.org

http://social.un.org/youthyear/

www.atd-quartmonde.org

http://www.2010combateapobreza.pt/

www.socialplataform.org

http://www.objectivo2015.org/inicio/

http://www.educacaoparatodos.org/

www.eurochild.org

http://www.eapn.eu/ www.reapn.org

http://www.plataformaongd.pt/

www.cnj.pt

www.pobrezazero.org

LIGAÇÕES ÚTEIS:\\\\

MAIS DADOS

Monitorização dos ODM's e

OCDE

Eurostat

Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades

Estatísticas comunitárias sobre os rendimentos e as condições de vida

Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho

Instituto Nacional de Estatística

http://devdata.worldbank.org/atlas-mdg/http://www.mdgmonitor.org/

www.ocde.org

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/

http://ec.europa.eu/social/

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/statistics/themes

www.eurofound.europa.eu

www.ine.pt

LIGAÇÕES ÚTEIS:\\\\

Nas palavras de Catarina Furtado (2010), Embaixadora de Boa Vontade das Nações Unidas

‘É urgente dar urgência ao discurso dos jovens de hoje. Dos jovens que sofrem muito e dos que não querem ver os outros sofrer mais. (…) O vosso potencial de Desenvolvimento, Saúde e Paz não tem limites e pode inverter o ciclo da desigualdade e do conflito.

‘Acreditar é preciso! E vocês, jovens, são muitos, são a maioria! Nunca o mundo teve uma tão grande geração de jovens... aproveitem a oportunidade, façam hoje a mudança porque não se podem adiar mais os Direitos Humanos.

‘‘

A indignação pode fazer a mudança e de certeza que vocês, alguma vez na vida já se sentiram indignados...usem essa indignação, sejam construtores da mudança de hoje que terá efeito amanhã.

Reclamem o vosso direito a um mundo mais justo, solidário, responsável e com promessas cumpridas.

www.eudouacara.org