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Equidade e Desenvolvimento Infantil
Naercio Menezes Filho
NCPI, Insper, USP, ABC
São Paulo, 03 de Outubro de 2019
Igualdade de Oportunidades
• Princípio: todas as crianças nascidas no Brasil tem que ter mesmas
oportunidades para se desenvolver
• Problemas na infância geram problemas no desenvolvimento -
dificuldades de aprendizagem se acumulam ao longo da vida
• Nossa questão principal é a falta de investimento nas crianças:
gravidez, infância, adolescência geram problemas para toda vida.
• Políticas Públicas quanto mais cedo melhor (Heckman, 2012)
Brasil – Desigualdade Extrema
Situação Atual
Freq. % da População
Norte 1.951.185 10,6%
Nordeste 5.325.549 28,8%
Sudeste 7.279.891 39,4%
Sul 2.479.094 13,4%
Centro-Oeste 1.452.218 7,9%
Brasil 18.487.937 100,0%
Crianças pelo Brasil em 2017
Crianças Vivendo na Pobreza
Regiões Proporção Número
Norte 22,8% 445.691
Nordeste 28,4% 1.514.272
Sudeste 8,0% 580.579
Sul 6,2% 154.452
Centro-Oeste 7,8% 113.301
Brasil 15,2% 2.808.296
Crianças vivendo com Restrições
Proteção social Moradia Saneamento básico Ao menos uma
Sexo
Masculino 14,6% 23,0% 41,2% 58,3%
Feminino 14,3% 23,4% 41,4% 59,0%
Cor ou Raça
Branca 12,7% 17,5% 31,6% 48,2%
Preta ou parda 15,9% 27,9% 49,6% 67,5%
Sexo e cor ou raça
Meninos brancos 12,5% 17,6% 31,0% 47,7%
Meninos pretos ou pardos 16,2% 27,4% 49,7% 67,1%
Meninas brancas 12,8% 17,5% 32,2% 48,6%
Meninas pretas ou pardas 15,6% 28,5% 49,4% 67,9%
CaracterísticasRestrições
Diferenças de Peso na Infância
A Loteria de Vida
Dados Longitudinais - 5500 crianças nascidas em 1993 em Pelotas Victora et al (2008)
0,2802
0,463
0,1761
0,0807
0 a 4 anos 5 a 8 anos 9 a 11 anos 12 ou mais
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Crianças nascidas em 1993 de acordo com a Escolaridade da Mãe
Pré-Natal e Fumo Durante a Gravidez
FumantesExames Pré-natal
6,22
7,49
9,16
10,37
0 a 4
5 a 8
9 a 11
12 ou +
0,4248
0,3416
0,2243
0,2151
0 a 4
5 a 8
9 a 11
12 ou +
Situação dos jovens aos 15 anos
TrabalhamJá repetiu de ano
0,8148
0,678
0,4054
0,1804
0 a 4
5 a 8
9 a 11
12 ou +
0,2814
0,2305
0,1671
0,0856
0 a 4
5 a 8
9 a 11
12 ou +
Situação dos jovens aos 18 anos
Já estão na FaculdadeSaíram da escola
0,5901
0,4868
0,2941
0,1672
0 a 4 anos
5 a 8 anos
9 a 11 anos
12 ou mais
0,0201
0,0652
0,2025
0,4759
0 a 4
5 a 8
9 a 11
12 ou +
Consequências
Aprendizado é Muito Baixo
14
PISA 2015 – Abaixo do Nível 2
Jovens “Nem-Nem”
Queda de desempenho ao longo da prova do PISA
Educação sem Produtividade
Houve Progresso
Brasil: experiências de sucesso
• Antes de 1988 – Pobreza e Mortalidade Infantil muito elevadas
• Mortalidade ou Migração para grandes cidades do Sudeste
• Desde 1988: SUS, Estratégia Saúde da Família, Bolsa-Família,
Seguro Desemprego, Aposentadoria Rural
• Quedas nas taxas de mortalidade infantil, aumento na
hospitalização, diminuição da pobreza e da desigualdade
• Futuro: o que fazer para igualar oportunidades?
Pobreza Diminuiu Muito
Aumento nos Gastos com Saúde
Cobertura ESF e AB
40%
45%
50%
55%
60%
65%
70%
75%
80%
AGO
/200
7
JAN
/200
8
JUN
/200
8
NO
V/20
08
ABR/
2009
SET/
2009
FEV/
2010
JUL/
2010
DEZ
/201
0
MAI
/201
1
OU
T/20
11
MAR
/201
2
AGO
/201
2
JAN
/201
3
JUN
/201
3
NO
V/20
13
ABR/
2014
SET/
2014
FEV/
2015
JUL/
2015
DEZ
/201
5
MAI
/201
6
OU
T/20
16
MAR
/201
7
AGO
/201
7
JAN
/201
8
JUN
/201
8
NO
V/20
18
ABR/
2019
ESF AB
Queda na Mortalidade Infantil
Futuro
• Aperfeiçoar programas existentes aumentar impacto
• Mensurar desenvolvimento infantil: caderneta da criança
• Agregar indicadores existentes: creches, pré-escola, datasus
• Conhecer extensão dos problemas de desenvolvimento infantil
• ESF e PCF: focalizar e criar menu de ações para cada família
• Avaliar impacto dos programas no desenvolvimento
• Escalar iniciativas bem sucedidas
Conclusões
• Brasil não tem igualdade de oportunidades
• Muitas crianças crescendo em condições de pobreza & sem
condições básicas de infraestrutura
• Diferenças vão acentuando desigualdades ao longo da vida
• Dificultam aumento de aprendizado, mercado de trabalho
• País melhorou muito: desde a constituição de 1988
• Futuro: mensurar DI, avaliar programas e ganhar escala