equacionamento do dÉficit atuarial. equilíbrio atuarial soluções possíveis vantagens e...
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EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
Equilíbrio Atuarial
Soluções possíveis
Vantagens e desvantagens de cada opção
Dicas importantes
Problemas frequentes
Equilíbrio Atuarial
Soluções Aumento de alíquotas Criação de alíquota suplementar Plano de amortização Aportes financeiros Aportes não financeiros Segregação de massas (aporte financeiro)
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 204/2008, art. 5o, II
alíquotas de contribuição necessárias para a
cobertura de seu plano de benefícios; e
plano de amortização ou a segregação de massas
para equacionamento de seu déficit atuarial.
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Primeira opção:
- aumento/criação de alíquotas ou plano de amortização
- prazo máximo de 35 anos
Segunda opção:
- Segregação de massas
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 18. No caso da avaliação indicar déficit atuarial deverá ser apresentado no Parecer Atuarial plano de amortização para o seu equacionamento.
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 19, § 1º:
O plano de amortização poderá consistir no estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aportes periódicos cujos valores sejam preestabelecidos
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 20:
Na hipótese da inviabilidade do plano de amortização previsto nos art. 18 e 19 para o equacionamento do déficit atuarial do RPPS, será admitida a segregação da massa (...)
Equilíbrio Atuarial
Plano de amortização/aumento de alíquotas
- Boa previsibilidade de despesas patronais
- Prazo inicial/final não muda
- Simples de alterar na legislação
- Mais simples aprovação pelo MPS
- Surgimento de novo déficit não altera prazos (!!)
Equilíbrio Atuarial
Plano de amortização/aumento de alíquotas
Exemplo de prazo
Plano de 35 anos iniciando em jan-2015
Término em dez-2049
Se surgir déficit em 2016, o prazo final continua dez-2049
Se surgir déficit em 2048, o prazo final continua dez-2049 !!!
Equilíbrio Atuarial
Segregação de massas
- Menor previsibilidade de despesas patronais
- Prazo indeterminado
- Possibilidade de menor custo mensal
- Maior risco demográfico
- Maior risco administrativo
- Mais complexidade para alterar na legislação
- Mais complexidade para aprovação pelo MPS
Equilíbrio Atuarial
Dicas úteis
É permitido estabelecer em lei que o plano iniciará no ano seguinte
Permite preparação orçamentária e financeira
Permite preparar estrutura dos Patrocinadores e do RPPS para o novo modelo de financiamento
Segregação de massas
Dicas úteis
Buscar simplificar o plano
Simplificar a legislação
Definir todas as receitas e despesas e sua destinação
Segregação de massas
Dicas úteis
Em segregação de massas: manter mais servidores ativos no Plano Previdenciário
Reduz riscos Capitalização em ritmo mais acelerado Menor compromisso futuro do Plano Financeiro
Segregação de massas
Dicas úteis
Criar Plano Previdenciário com algum superávit
Reduz riscos O Plano Previdenciário nasce vulnerável Futuros concursados tendem a aumentar custos do Plano
Segregação de massas
Dicas úteis
Gestores devem entender e participar da elaboração dos planos
Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais Lei deve definir corretamente a segregação Atenção com as novas demandas administrativas após
a segregação
Equilíbrio atuarial
Problemas comuns
Lei não reflete cálculos atuariais
Definição incompleta de destinação de receitas e despesas
Aplicação incorreta da lei ou não aplicação da lei
Equilíbrio atuarial
Problemas comuns
Alterações na estrutura salarial sem avaliação de impacto atuarial
Concursos sem avaliação de impacto atuarial
www.cepps.org
Situação dos RPPS no Estado do RJ
Distorções no resultados: uso irregular de tábua biométrica AT-49
Ano RPPSPERCENTUAL
RPPS
2010 9 13%
2009 13 18%
2008 60 83%
Julio MachadoConsultor Atuarial