entidades fundadoras e mantenedoras -...
TRANSCRIPT
* Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na
sociedade organizada, tornando-a proativa,
através do Observatório Social, a fim de que a
comunidade exerça a vigilância social na busca
da transparência na gestão dos recursos
públicos.
Missão do OSA
Prestação de Contas
* A Prestação de Contas enfatiza a necessidade do
Observatório Social assumir seu papel social,
fornecendo informações gerenciais claras,
objetivas e adequadas às necessidades da
população, promovendo assim a qualidade e o
entendimento das informações prestadas à
sociedade.
Estrutura Organizacional.
Cargos Nomes
Presidência
Mauro de Oliveira Carlos
Conselho de Administração
•Vice- Presidente para Assuntos Administrativo-
financeiros - João Rubens Fulop,
• Vice- Presidente para Assuntos Institucionais e de
Alianças – Osnei José Simões,
•Vice- Presidente para Assuntos de Produtos e
Metodologia –Olga Maria Machado,
• Vice- Presidente para Assuntos de Controle Social -
Rogério Ribeiro.
Conselho Fiscal
•Irmo Vidor,
•Valdir Silvério dos Reis,
• Claudio Ferreira Nunes.
Conselheiros Suplentes
•Sérgio Carlos Kowalski,
• José Luiz Debrassi,
• Robson de Abreu Paulino.
Secretaria Executiva, coordenadora
•Lucileide Jacinto
Estagiárias •Viviane Panont
•Fabiana Daniele Carneiro
Voluntários Atuantes
•Aproximadamente 15 Voluntários
RESULTADOS DA CAMPANHA CONTRA A PEC 37
•Participaram em torno de 70 pessoas.
•Resultado: 9000 assinaturas recolhidas.
Reunião de Apresentação do OSA ao Juiz
do Fórum da Comarca de Apucarana Dr.
Oswaldo Soares Neto
24/4/2013
ACIA ( Associação Comercial de Apucarana)
SICOOB
CRF Contabilidade
DOADORES MENSALISTAS
ACIA ( Associação Comercial e Industrial de Apucarana)
SICOOB /Instituto SICOOB
CRF Contabilidade
FIEP
*Despesas com aluguel, material de expediente, telefonia , internet, doação feita pela ACIA .
Doações
RECEITA MÊS AGOSTO 2.232,55
RECEITAS 2.929,41
DOAÇÃO ACIA 1.635,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÃO 331,67
DOAÇÃO 662,74
TOTAIS RECEITAS 5.161,96
DESPESAS
FOLHA PGT. 08/12 1.062,50
GRF 100,00
PIS S/ FOLHA 12,5
GPS 460,00
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO FEIRÃO DO IMPOSTO 150,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE 39,74
DESPESA TOTAL 1.824,74
RECEITAS TOTAIS 5.161,96
DESPESAS TOTAIS 1.824,74
Saldo Atual 3.337,22
RECEITAS R$
SALDO MÊS DEZEMBRO R$ 1.009,57
RECEITA JANEIRO
DOAÇÃO ACIA 824,94
DOAÇÕES 32,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÃO 17 SUB POLICIAL 358,33
TOTAIS RECEITAS 1.515,27
DESPESAS R$
TARIFA BANCÁRIA 2,80
GPS 802,89
PIS/PASEP 22,05
DESPESA TOTAL 859,14
RECEITAS TOTAIS R$859,14
DESPESAS TOTAIS R$2.524,84
Saldo Atual R$1.665,70
SETEMBRO
JANEIRO
Receita mês agosto 2.232,55
Receitas 2.929
doação ACIA 1.635
DoaçãoIntercredis 300
Doação 331,67
doação 662,74
Despesas 1.824,74
Folha pgt. 08/12 1.062,50
GRF 100
pis S/ Folha 12,5
GPS 460
material de divulgação feirão do imposto 150
material de expediente 39,74
Receitas - despesas (Saldo) 3.337
RECEITAS R$
SALDO MÊS Janeiro R$1.665,70
RECEITA FEVEREIRO
DOAÇÃO ACIA 1,038,87
DOAÇÃO 32,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
FIEP 300,00
TOTAIS RECEITAS 1.670,87
DESPESAS R$
TARIFAS BANCÁRIAS 0,60
BOLSA ESTÁGIO 360,00
PREVIDÊNCIA 273,87
CRF 61,20
EXAME ADMISSIONAL 25,00
CHAVEIRO 40,00
FOLHA DE PAGT. 703,80
DESPESA TOTAL 1.464,47
RECEITAS TOTAIS R$3.336,57
DESPESAS TOTAIS R$1.464,47
Saldo Atual R$1.872,10
FEVEREIRO
RECEITAS R$
RECEITA MÊS OUTUBRO 3.230,17
RECEITAS 2.580,35
DOAÇÃO 645,35
DOAÇÃO ACIA 1.635,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
TOTAIS RECEITAS 5.810,52
RECEITA MÊS AGOSTO 2.232,55
RECEITAS 2.929,41
DOAÇÃO ACIA 1.635,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÃO 331,67
DOAÇÃO 662,74
TOTAIS RECEITAS 5.161,96
DESPESAS
FOLHA PGT. 08/12 1.062,50
GRF 100,00
PIS S/ FOLHA 12,5
GPS 460,00
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO FEIRÃO DO IMPOSTO 150,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE 39,74
DESPESA TOTAL 1.824,74
RECEITAS TOTAIS 5.161,96
DESPESAS TOTAIS 1.824,74
Saldo Atual 3.337,22
MARÇO
DESPESAS R$
BOLSA ESTÁGIO 600,00
FGTS 108,00
PIS/ PASEP 21,15
TARIFAS BANCÁRIA 1,20
FOLHA PGT. 1.228,50
DESPESA TREINAMENTO SIM -
MARINGÁ
70,60
MATERIAL DE ESCRITÓRIO 27,90
GPS 496,80
DESPESA TOTAL 2.554,15
RECEITAS TOTAIS R$4.361,55
DESPESAS TOTAIS R$2.554,15
Saldo Atual R$807,40
RECEITAS R$
SALDO MÊS FEVEREIRO R$1.872,10
RECEITA MARÇO
DOAÇÃO ACIA 1.854,45
DOAÇÕES 35,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÃO FIEP 300,00
TOTAIS RECEITAS 2.489,45
(-) APLICAÇÃO FINANCEIRA R$1000,00
RECEITAS R$
RECEITA MÊS NOVEMBRO 3.564,54
RECEITAS 2.970,00
DOAÇÃO ACIA 1.685,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÕES 985,00
TOTAIS RECEITAS 6.534,54
RECEITA MÊS AGOSTO 2.232,55
RECEITAS 2.929,41
DOAÇÃO ACIA 1.635,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÃO 331,67
DOAÇÃO 662,74
TOTAIS RECEITAS 5.161,96
DESPESAS
FOLHA PGT. 08/12 1.062,50
GRF 100,00
PIS S/ FOLHA 12,5
GPS 460,00
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO FEIRÃO DO IMPOSTO 150,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE 39,74
DESPESA TOTAL 1.824,74
RECEITAS TOTAIS 5.161,96
DESPESAS TOTAIS 1.824,74
Saldo Atual 3.337,22
ABRIL
DESPESAS R$
FGTS 108,00
FOLHA PGT. 1.183,50
PIS/PASEP 13,50
BOLSA DE ESTAGIARIO 600,00
GPS 496,80
TAXA DE BOMBEIRO 120,49
PADARIA ADRIANA – PEC 37 180,00
MOLICENTER - PEC 37 41,63
DESPESA TOTAL 2.744,42
RECEITAS TOTAIS R$4.001,69
DESPESAS TOTAIS R$2.744,42
Saldo Atual R$1.257,27
RECEITAS R$
SALDO MÊS MARÇO R$807,40
RECEITA ABRIL
DOAÇÃO ACIA 1.922,29
DOAÇÃO 32,00
DOAÇÃO 40,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÕES FIEP 300,00
Saldo 2.594,29
(+) RESGATE R$600,00
RECEITA MÊS AGOSTO 2.232,55
RECEITAS 2.929,41
DOAÇÃO ACIA 1.635,00
DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00
DOAÇÃO 331,67
DOAÇÃO 662,74
TOTAIS RECEITAS 5.161,96
DESPESAS
FOLHA PGT. 08/12 1.062,50
GRF 100,00
PIS S/ FOLHA 12,5
GPS 460,00
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO FEIRÃO DO IMPOSTO 150,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE 39,74
DESPESA TOTAL 1.824,74
RECEITAS TOTAIS 5.161,96
DESPESAS TOTAIS 1.824,74
Saldo Atual 3.337,22
RELATÓRIO FINANCEIRO
Resumo do Balanço do exercício de
2013/ 1º quadrimestre. R$
Ativo
11.335,32
Saldo em Conta
1.257,27
Imobilizado/Estoques 385,00
Saldo de Aplic. Financ. SICOOB 9.343,05
Passivo (2.043,75)
Patrimônio Liquido(Ativo-Passivo) 9.291,57
Quadro Geral das Licitações
Monitoradas presencialmente
pelos agentes do OSA –
Janeiro à Abril de 2013
Janeiro a Abril de 2012.
Modalidade Total Editais
analisados
Editais
desertos
Editais em
andamento
Editais
Finalizados
Manifesta
ções
Editais e
Itens
Suspensos
Concorrência 0 0 0 0 0 0 0
Tomada de
preço 01 0 0 0 0 0 0
Pregão 36 29 0 0 28 0 1
Convite 09 03 0 0 03 0 0
Total 46 32 0 0 31 0 1
Modalidade
Total editais
acompanhados
e finalizados
Valor Máximo
R$
Valor itens
desertos/
frustrados
R$
Valor Licitado
Economia
Gerada*
R$
Economi
a
(%)
Convite 3 98.699,25 0,00 58.419,90 40.279,35 41,71%
Pregão 29 10.284.475,33 173.079,85 7.560.256,09 2.551.139,39 25,23%
Total 38 10.383.174,58 173.079,85 7.618.675,99 2.591.418,74 25,38%
Nos editais acompanhados pelo OSA a economia gerada de Janeiro a Abril de 2012 , foi o valor de R$ 721.670,15
em relação ao valor máximo. Mérito primeiramente de pregoeiros, equipes e comissões de licitação. E a presença
do OSA junto a essas equipes nos faz parceiros diretos dessas vitórias em favor da comunidade de Apucarana.
Relatório de Valores das Licitações Finalizadas
Janeiro a Abril de 2013.
Licitações*
*Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal/AML/ConsultarProcessoCompraWeb.aspx
Entidade
Executora
Ano Modalidade Nº15 Descrição Objeto Valor Data
Cancelamento
AME
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 10 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍC...
17.070,00
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 11 CREDENCIAMENTO/CHA
MAMENTO PÚBLICO DE
PESSOAS ...
42.922,80
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 12 CHAMAMENTO/CREDEN
CIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICA...
64.384,20
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 13 CHAMAMENTO/CREDEN
CIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICA...
85.845,60
PM
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 13 CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA INVOL
AMBIENTAL I...
56.400,00
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 14 CHAMAMENTO/CREDEN
CIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICA...
43.473,06
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 15 CHAMAMENTO/CREDEN
CIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICA...
21.181,74
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 16 CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAME
NTO DE PESSOAS ...
22.544,52
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 17 CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAME
NTO DE PESSOAS ...
43.781,04
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 18 CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAME
NTO DE PESSOAS ...
72.000,00
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 19 CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAME
NTO DE PESSOAS ...
23.100,00
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 20 CREDENCIAMENTO/CHA
MAMENTO PÚBLICO
PESSOAS JUR...
63.188,40
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 21 CREDENCIAMENTO/CHA
MAMENTO PÚBLICO
PESSOAS JUR...
63.188,40
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 22 AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
LABORATORIAL PARA ...
8.225,00
AMS
APUCARANA
2011 Processo Inexigibilidade 23 CHAMAMENTO
PÚBLICO /
CREDENCIAMENTO DE
PESSOA...
221.159,4
0
Inexigibilidade
Inexigibilidade de licitação se refere aos casos em que o administrador não tem a faculdade para licitar, em virtude de não haver competição ao objeto a ser contratado, condição imprescindível para um procedimento licitatório. O art. 25 da Lei nº 8.666/93 define que esta ocorrerá sempre que houver inviabilidade de competição.
AME- 1
AMS- 23
IDEPPLAN-0
PMA-2
CMA -0
Dispensa
AME- 06
AMS- 22
IDEPPLAN- 3
PMA-38
CMA - 0
Dispensa, são os casos de aquisição/contratação especificados pelo artigo 24 da Lei 8.666/93, em que a Administração fica dispensada de realizar procedimento licitatório. Usualmente é aquele cujo valor estimado da compra ou contratação for igual ou inferior a R$ 8.000,00 que poderia ser chamado de compra informal.
Data e nº de
protocolo
Para Solicitação Status
24/01/2013
Of.18/2012
ACIA Solicitação de Coffee-Break
Concluído
08/02/2013
Of. 02/2013
PMA Solicitação de Informações dos Seguintes ofícios não respondidos:
OF. 09/12 - OF. 39/12 - OF. 43/12
Concluído
08/02/2013
Of. 03/2013
Idepplan Solicitação de retirada de relevo Concluído
13/02/2013
Of. 04/2013
AMS
Solicitação de solicitação de Informações sobre a contratação de médicos.
Concluído
25/02/2013
Of. 05/2013
PMA
Solicitação de Informações sobre a atualização do portal da transparência.
Concluído
Data e nº de protocolo Para Solicitação Status
25/02/2013
Of. 06/2013
CMA Solicitação de Informações sobre a atualização do
portal da transparência.
Concluído
25/02/2013
Of. 07/2013
PMA Informações sobre as medidas tomadas com vistas
ao Laudo Técnico em anexo emitido pela Vigilância
Sanitária em razão da vistoria realizada no Cine
Teatro Fênix de Apucarana.
Não respondido
25/02/2013
Of. 08/2013
AMS Solicitação de esclarecimentos sobre a não
publicação das licitações no Portal de Compras do
Município.
Concluído
28/02/2013
Of. 09/2013
IDEPPLAN c/
cópia CMA
Solicitação de apreciação da norma do Contran
que trata da regulamentação da entrada e saída
dos postos de combustíveis
Não respondido
04/03/2013
Of. 10/2013
CMA Apreciação das normas do CONTRAN - Quebra-
Molas
Concluído
08/03/2013
Of. 11/2013
PMA c/ cópia
para CMA
Solicitação de apreciação da norma estadual que
trata do consumo de bebidas alcoólicas nos postos
de combustíveis.
Não respondido
08/03/2013
Of. 12/2013
AME Solicitação de informação sobre o Processo de
Dispensa 003/2013
Concluído
Data e nº de
protocolo
Para Solicitação Status
08/3/2013
Of. 13/2013
PMA Cópia do Processo 001/2013 Concluído.
08/03/2012
Of. 14/2013
PMA Solitcitação de informações quanto à regularidade da Folha de
Pagamento da FACED. Concluído.
11/03/2013
Of. 15/2013
PMA
Análise da regularidade do certame ref. Ao Pregão Presencial
006/2013 Concluído
19/03/2013
Of. 16/2013
PMA
Revisão do Edital 008/2013 Concluído
18/03/2013
Of. 17/2013
MP
Quebra-Molas Em Andamento
18/03/2013
Of. 18/2013
CMA Solicitação de apuração de denúncias. Concluído
Data e nº de
protocolo
Para Solicitação Status
27/03/2013
Of. 19/2013
AMS Solicitação de revisão de certame Concluído.
02/04/2013
Of. 20/2013
IDEPPLAN Solicitação de Informações sobre o contrato de
arrendamento do extinto IBC – Vila Nova
Não
respondido
02/04/2013
Of. 21/2013
PMA
Solicitação de Cópia de Processo de Inexigibilidade 44/2010 Não
respondido
03/04/2013
Of. 22/2013
CMA
Solicitação de Cópia de Processo de Inexigibilidade Não
respondido
23/2013
Of. 23/2013
IDEPPLAN
Transporte Coletivo Não
respondido
Data e nº de
protocolo
Para Solicitação Status
23/04/2013
Of. 24/2013
PMA Solicitação de Informações sobre o processo de dispensa
008/2013
Não
respondido
25/04/2013
Of. 25/2013
PMA Sobre a regularização da Folha da FACED Não
respondido
25/04/2013
Of. 26/2013
Exmo Dr. Oswaldo
Soares Neto
Fórum
Solicitação de apoio Financeiro Em andamento
27/2013
Of. 27/2013
CMA Solicitação do Quadro de Pessoal efetivos e comissionados Concluído
*Promover e incentivar a participação de novos
voluntários no OSA.
*Disseminação dos trabalhos a serem realizados e
efetivados.
*Divulgação das atividades que o OSA executa para maior
mobilização da sociedade.
*Ampliação nas sugestões e no quadro de voluntários
para incrementar os temas que são abordados pelo OSA.
Metas e
Desafios do OSA.
Cuide bem dele! Esse planeta é todo seu.
Observatório Social de Apucarana
http://www.nossaapucarana.com.br/
(43)3162-4317 Elaboração: *Lucileide Jacinto