encontro regional oeste - programa formação pela escola - 04
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1) Novo público alvoPolos Presenciais da UAB que:
-ofertem programas de formação Inicial ou continuada a profissionais da educação básica;-possuam UEx; e-sejam vinculados a Estados ou a Municípios.
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2) Nova forma de cálculo e mais recursosValor Total = Valor Fixo + Valor Variável
Valore Fixo
escola pública urbana com UEx R$ 1.000,00escola pública rural com UEx R$ 2.000,00escola privada de educação especial R$ 1.000,00polo presencial da UAB R$ 3.000,00
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Valor Variável, de acordo com os seguintes Valores per capita e o nº de alunos de:
de escolas urbanas ou rurais com UEx R$ 20,00de escolas urbanas sem UEx R$ 40,00de escolas rurais sem UEx R$ 60,00PNE de escolas públicas R$ 80,00de escolas privadas de educação especial R$ 60,00de polos da UAB R$ 20,00
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3) Novas condições para repasse
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3) Novas condições para repasse“quem já fez adesão/cadastro em anos
anteriores não precisa fazer novamente para receber os recursos”
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3) Novas condições para repasse“recursos mais cedo na escola”
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4) Novo período de disponibilidade do PDDEWeb
Durante todo o ano, para:
-cadastro;-atualização de cadastro; e-indicar custeio e capital para o ano posterior.
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5) Informações bancárias“sempre que houver mudanças de dados, além de
atualizar no PDDEWeb, deve-se imprimir o comprovante e entregar ao banco”
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6) Nova forma de pagamentoCartão PDDE, para:
-uso em estabelecimentos comerciais;-transferências;-ordens de crédito;-saldo/extrato; e-outras funcionalidades.
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6) Nova forma de pagamento“enquanto o Cartão PDDE não for disponibilizado,
nada muda”
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Abordagens
Ações Agregadas
PDDE Básico
PDDE Integral
PDDE Estrutura
PDDE Qualidade
-Mais Educação
-Escola Acessível-Água na Escola-Escola do Campo
-Ensino Médio Inovador-PDE Escola-Atleta na Escola-Escola Sustentável-Mais Cultura na Escola
6) Nova forma de pagamento
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7) Nova condição para reprogramação de saldos“em 31/12, se o saldo que estiver em conta
ultrapassar a 30 % do Total de Recursos Disponíveis, o valor que excedente será deduzido do repasse do
ano seguinte”
Total de Recursos Disponíveis = Repassado no Ano + Saldos de Anos Anteriores +
Rendimentos Financeiros
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8) Novo prazo para guarda da documentação20 anos:
-a contar da data de julgamento das contas do FNDE referentes ao ano dos repasses
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9) Prestação de contas“os procedimentos e formulários específicos serão publicados em resolução específica do FNDE, mas o
fluxo permanece o mesmo”
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