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Elementos Para a Análise de Políticas e Projetos Sociais
Grupo: Bruna Souza Daniel Luz Douglas Brandão Luiz Ferreira Mirian Jácome Suzana Chiu Wilson Diovane
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Objetivo:
•Contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade de gestão no campo das políticas, programas e projetos de assistência social.
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Temas abordados:
• Dimensão política dos projetos, programas e políticas públicas;
• Tipos de projeto e estratégias de implementação;
• Relação entre os objetivos, a tecnologia e a organização e gestão dos projetos para a produção dos resultados.
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A Sociedade brasileira é complexa e democrática:• Identidades, valores e objetivos distintos;• Interesses materiais e simbólicos, também
diferenciados, gerando conflitos (quanto aos fins ou meios);
• Sejam os interesses egoístas ou altruístas, os diferentes atores desenvolverão estratégias para viabilizá-los.
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Toda política pública é eminentemente política:• Beneficia mais alguns atores e posições e
prejudica ou beneficia menos outro;• Geralmente cria uma arena:
Todos aqueles afetados pela sua implementação e que, por isso, tentam influenciar os rumos da política ou do programa.
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A percepção dos diferentes atores tende a influenciar as chances de que o projeto seja de fato implementado e o perfil que ele apresentará;
Assim, uma política com maior viabilidade combina benefícios concentrados e custos difusos;
As pessoas dão maior importância aos custos e ao curto prazo.
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Vale ressaltar que políticas, programas e projetos estão imersos num contexto social, institucional e político específico:
• Não dependem apenas da interação projeto/beneficiário;
• Contexto / projeto / beneficiário.
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Política pública:
• Diferente de uma decisão política;
• Implica:
Conjunto consistente de decisões interligadas; Ações voltadas para a sua implementação.
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Convenção de intenções políticas em consequências sobre determinados grupos sociais
Recursos mobilizados: de poder, de conhecimento, institucionais e organizacionais
Intenções produtos
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Programas e projetos podem ser divididos em quatro dimensões:
1.Normativo2.Analítico3.Modelo de organização4.Modelo de gestão
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Normativo
Valores e prioridades sociais em um determinado momento e meios legítimos de atuação
Definição da natureza do problema
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Analítico
Dimensão técnica.
Causa efeito
Conhecimentos sobre o problema e alternativas de intervenção.
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Modelo de Organização
Dimensão institucional: distribuição de responsabilidades, decisão, coordenação entre ações e processos de trabalho, estrutura organizacional, etc.
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Modelo de Organização
Visão comum Função administrativa – pouca relevância.
“é preciso pensar estratégias que tornem os resultados do trabalho relevantes para a vida profissional dos envolvidos, e não apenas dos beneficiários – ou vítimas, dependendo do caso – de políticas, programas e projetos.”
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Modelo de Gestão
• Dimensão de Gestão: administração de recursos, formação e gestão de equipes, nível de flexibilização frente à mudanças, grau de inovação.
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Políticas, programas e projetos sociais organizados e implementados de maneiras diversas.
Fracasso SucessoConsistência entre as 4 dimensões
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Situação:
•Deficiência de conhecimento sistemático consolidado a respeito dos problemas enfrentados e da eficácia das diferentes estratégias de atendimento;
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Conhecimento limitado da dinâmica e das cadeias causais de produção e reprodução da exclusão social
• O que impossibilita a formulação mais segura e detalhada de alternativas;
Escassez de estudos consistentes e comparados dos processos e determinantes do êxito ou fracasso da implementação das políticas e projetos voltados para este público.
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Modelo tradicional de mudança:
B C
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Modelos não lineares de mudança
A
B
divergentes e possivelmente inesperados resultados com o decorrer do tempo ou em diferentes locais
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Contexto das políticas voltadas a públicos particularmente vulneráveis:
Escopo amplo e profundo de mudanças; Baixo grau de certeza das tecnologias
adotadas; Alto nível de conflito sobre metas e meios; Sistemas frouxamente articulados e
ambiente instável.
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Requerem implementação bottom-up (adaptativo), flexível e disponível para ajustes aos efeitos do próprio processo de implementação.
Classificação Martinez Nogueira:
Grau de programabilidade X
Interação com os usuários
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PROGRAMABILIDADE: grau de programabilidade das tarefas (conhecimento acumulado , complexidade do sistema, tecnologia)
INTERAÇÃO: relação entre os gerentes de linha e os beneficiários do projeto. Medida também pelo nível das mudanças pretendidas no público-alvo.
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SIMPLES Alta programabilidade e menor
interação com os usuários (bolsa-escola).
Rotinizáveis, critérios definidos, estruturas de implementação e gestão centralizadas.
Baixo envolvimento dos atores e execução voltada ao cumprimento das tarefas.
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BAIXA PROGRAMABILIDADE E ELEVADA INTERAÇÃO
Concebido e executado a partir das necessidades dos beneficiários. (meninos de rua, abuso sexual, violência doméstica, etc.)
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CARACTERÍSTICAS• Individualização dos destinatários, serviços
e atividades;• Distribuição diferenciada entre a
população (quantidade e qualidade, conforme características do receptor);
• Distribuição seletiva e focalizada (reconhecimento e legitimidade obtida pelos operadores);
• Alto grau de discricionaridade dos profissionais de gestão envolvidos na definição dos serviços e atividades destinados a cada beneficiário.
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Modelo de organização: requerem o envolvimento e adesão por parte dos destinatários desde a formulação até a avaliação.
Construção de legitimidade, relações estáveis e de confiança.
Atividades pouco padronizadas, alto grau de discricionaridade na interpretação das situações para fazer ajustes.
Alto grau de descentralização da estrutura, voltada para a construção da legitimidade, com estratégias localizadas de ação.
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Aproximação entre planejamento e implementação.
Produz ajustes e reformulações à medida em que se executa.
Baixa programabilidade exige autonomia, política de recursos humanos capaz de manter o nível das equipes.
Organizações com alta capacidade institucional (procedimentos constantes de avaliação, proatividade, informação).
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FIM