Elementos de Estudo 2º Semestre 2015-2016

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Elementos de estudo

Elementos de estudo

Manual de Processo Civil, Antunes Varela, J. M. Bezerra e Sampaio e Nora Noes Elementares de Processo Civil, Manuel de Andrade A aco Declarativa Comum, Luz do Cdigo de Processo Civil de 2013, Jos Lebre de Freitas

Elementos de Direito Processual Civil, Teoria Geral, Princpios, Pressupostos, Rita Lobo Xavier, Ins Folhadela e Gonalo Andrade e Castro

Direito Processual Civil, vol. II, Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida (2015) Aco declarativa Luz do Cdigo Revisto, J. P. Remdio Marques

Direito Processual Civil, Joo de Castro Mendes

Introduo ao Processo Civil, Miguel Teixeira de Sousa

Estudos sobre o novo Processo Civil, Miguel Teixeira de Sousa Comentrios ao Cdigo de Processo Civil, Carlos Lopes do Rego (2 ed.) Cdigo de Processo Civil Anotado, Lebre de Freitas e outros (conforme os volumes)

Cdigo de Processo Civil Anotado, Jos Alberto dos Reis

Debate sobre a Reforma do Processo Civil 2012 Sindicato dos Magistrados do Ministrio Pblico, organizado em conjunto com a Universidade Catlica Portuguesa, AAVV

O Sistema Judicirio Justia Econmica em Portugal vol. I/III, Fundao Francisco Manuel dos Santos, Lisboa, 2012, Mariana Frana Gouveia e outros. O Novo Processo Civil Contributos da doutrina para a compreenso do novo Cdigo de Processo Civil Centro de Estudos Judicirios e-books, Caderno I disponvel em www.cej.mj.ptSobre a Reforma de 2013, aconselha-se a consulta de estudos publicados em diversas revistas (Julgar, Revista da Ordem dos Advogados, Revista do Ministrio Pblico por exemplo)Recomenda-se ainda a consulta dos elementos disponibilizados pelo Instituto Portugus de Processo Civil, em https://sites.google.com/site/ippcivil/Para legislao, aconselha-se www.pgdlisboa.ptPara jurisprudncia, www.dgsi.pt

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