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EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas

DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.: Lucas Gonçalves da Silva (prof. responsável), Júlia Bagatini e Eduardo Pires

N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES

10689 A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ATOS DE CORRUPÇÃO: O

DANO MORAL SOCIAL

Julia Bagatini

Simone Neckel

10705 O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO

DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PÓS 1988 Eduarda Simonetti Pase

10710

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVA GARANTIA DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATOS PRATICADOS

NA INTERNET

Renata Leite da Silva Cruz

Rosane Leal da Silva

10745

A (IN)EFICÁCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO ACESSO AO

DIREITO À EDUCAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)SUFICIÊNCIA

DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Janaína Machado Sturza

Cíntia Lopes Silva Rohr

10790

O DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO

DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE OBJETIVAM

A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE ENTRE AS REGIÕES

BRASILEIRAS

Alex Fontoura

10798 DESAFIOS DE UMA COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E A

IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE SETOR. Daniela Arns

10827

A EFICÁCIA SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FUNDAMENTAIS:

UM DESAFIO [PRINCIPIOLÓGICO] DA BOA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

Lairton Ribeiro de Oliveira

10835 A EVOLUÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL - UMA

ANÁLISE DA DOUTRINA DE PRISCILA MARIA DE FREITAS

Miguel Argemiro Soares

Garaialdi

10837

AS CAUSAS DE EMERGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

DE BEM-ESTAR SOCIAL (WELFARE STATE): TEORIAS

EXPLICATIVAS

Fernanda Olle Xavier

Tatiana Morales Salim

10838

A EDUCAÇÃO JURÍDICA SOB O PRISMA DO PARADIGMA

EMERGENTE: A APROXIMAÇÃO DOS SABERES JURÍDICOS ÀS

DEMANDAS SOCIAIS ATRAVÉS DA PESQUISA CIENTÍFICA

Caio Vinícius de Jesus

Ferreira dos Santos

10846

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE

DIREITO

Silvio Erasmo Souza da

Silva

Dianifer Moraes Dos

Santos


DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5330 - bloco 53 da UNISC COORD.: Ismael F. de Souza (prof. responsável), Guilherme E. Giacobbo e Elisangela F. Fratton


10851

A CONSOLIDAÇÃO DO NOVO PARADIGMA TRAZIDO PELO

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VIA POLÍTICAS

PÚBLICAS

Claudine Rodembusch

Rocha

Henrique Alexander Grazzi

Keske

10855

REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DE DISPOSITIVOS DA

LEI FEDERAL N° 13.467/2017 EM FACE DA DIMENSÃO OBJETIVA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Alcione de Almeida

Jonas Faviero Trindade

10866

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL:UM OLHAR PARA O PROJETO BARRAGINHAS NA

REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Elias Rodrigues de Oliveira

Filho

Natacha Souza John

10867 A IMPORTANCIA DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE OS

CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Guilherme Estima

Giacobbo

Daniela Arguilar Camargo

10868

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NA SOCIEDADE

CONTEMPORÂNEA: O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

Daniela de Oliveira Pires

Carolina Rosa Kader

10873 UM ENSAIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE

ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE NASCIMENTO

Renata Napoli Vieira

Serafim

Ismael Francisco de Souza

10889

A INTERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA

TRIBUTÁRIA COM O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIREITO

TRIBUTÁRIO COMO FOMENTO AO FUNDO DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Leonardo Jensen Ribeiro

André Viana Custódio

10891

A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL FRENTE AS POLÍTICAS

PÚBLICAS RELACIONADAS AOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E

ADOLESCENTES: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

SANTA MARIA - RS

Renata Maria Gonzatti

Letícia Thomasi Jahnke

10893

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO

PRÁTICA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PRINCÍPIO DA

SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL

Quelen Brondani de Aquino

Solaine Marisa Malikovsky

10894 UMA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL

BRASILEIRO E A SUA INSALUBRIDADE

Nathalia Silberschlag

Schwingel

10895 TRABALHO INFANTIL: UMA DAS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR Sirio Ezaaquiel Isi dos

Santos


DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.: Suzete da Silva Reis (profa. responsável), Simone A. Schwinn e Aline Casagrande


10898

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS NA REDE REGULAR DE ENSINO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO - RS EM

2016

Élin Regina Westenhofen Leila Viviane Scherer

Hammes

10900

AS RECONFIGURAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO

CIBERESPAÇO: O ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA SOBRE

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL PELO DIREITO BRASILEIRO E

EUROPEU

Kamila Godinho Finamor

Géssica Adriana Ehle

10903 BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO

DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Maria Paula da Rosa

Ferreira

Maria Célia A. da Rocha

10912

QUEM É A MULHER ENCARCERADA NO BRASIL? A

(IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA

PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

Maísa Pacheco Maciel

10915

A ÉTICA COMO ESCUTA DO SUJEITO: UMA ANÁLISE DE AÇÕES

DESENVOLVIDAS EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

INFANTIL

André Morgental Weber

Betina Pereira Lascombe

10919

REFLEXOS DO COLONIALISMO EUROPEU NO SISTEMA

INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM A PARTIR

DO ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO

Júlia Kaufmann

Francielli Silveira Fortes

10921

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO CENÁRIO LEGISLATIVO

MUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO: ALGUNS

INDEXADORES

Luiz Felipe Nunes

Simone Andrea Schwinn

10923 A INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE NECESSIDADES

ESPECIAIS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Ricardo Werner Friedrich

10925

DISCURSO DE ÓDIO OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO? UM OLHAR

ATENTO E EMERGENTE AO MOVIMENTO “O SUL É O MEU PAÍS”

SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS

Matheus D. Paz Martins

Cristiane P. P. de Menezes

10928

COOPERAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E A COMUNIDADE NO

PROJETO PILOTO DO INSS DIGITAL: PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS

POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DOS

FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS

Analice Schaefer de Moura

Josiane Borghetti A. Nunes

10930 A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL: TRABALHO OU

LIBERDADE CULTURAL?

Carla Vieira de Souza

Rodrigo Goldschmidt


DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5336 - bloco 53 da UNISC COORD.: Deisemara Turatti Langoski (profa. responsável), Eliane Fontana


10939

CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES DESACOMPANHADOS:

O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE GRUPO SOCIAL

VULNERÁVEL

Nicole Garske Weber

Suelem Silveira Cardoso

10941

O DIREITO E O SUBSISTEMA SOCIAL DE SAÚDE: A

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E OS

MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS

Fernanda Tavares Sonda

10942

O ACESSO À INTERNET COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS

DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE À PEC 6/2011 E

DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS

Caroline Ramires Moreira

Laura Oliveira Buss

10946

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A

REALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

BRASILEIROS EXPLORADOS EM TRABALHOS DOMÉSTICOS E

COMO O GOVERNO VISA ERRADICAR ESSE PROBLEMA

Natália dos Santos

Lizandra Silveira

10955 CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM

ESTUDO SOBRE A SUA (IM) POSSIBILIDADE NO BRASIL.

Francine Cansi

Rubens Mario dos Santos

10957

OS DESAFIOS QUE SE IMPÕEM À TUTELA DOS DIREITOS DE

AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE

A GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS

Michele Machado Segala

Camargo

Isabel C. Silva De Gregori

10959

A EXISTÊNCIA DE OLIGOPÓLIOS DE COMUNICAÇÃO E

PROPRIEDADE DE MÍDIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Monique Pereira

Eduardo Peres Pereira

10964 A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA LEGAL

NO ESTADO DA BAHIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Jácea Santiago Pinto de

Almeida

Leandro Carvalho Sanson

10974

A (IM) POSSIBILIDADE DE EFETIVAR E RESGUARDAR OS

DIREITOS HUMANOS ATRÁVES DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA PRÁTICA (IM)

PROVÁVEL?

Marielle Flores Schmitt,

Francisco Ribeiro Lopes

10975

A IMPORTÂNCIA DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO

TENTATIVA DE SE EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO

PARENTAL.

Leo Vitor Pirola Mendonça

Glaucia Martinhago Borges

Ferreira de Souza

10979

O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA EM FACE

DA LEI N. 13.467/17, SOB A ÉGIDE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

SOCIAIS

Flavia Alejandra Fernandez

Pereira

Julia Gonçalves Quintana


DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5338 - bloco 53 da UNISC COORD.: Caroline Muller Bitencourt (profa. responsável), Aneline dos Santos Ziemann


10984

A IMPORTÂNCIA DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO

TENTATIVA DE SE EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO

PARENTAL.


Glaucia Martinhago Borges

Ferreira de Souza

10988 REFLEXÃO ACERCA DO ABORTO DE FETO MICROCÉFALICO SOB

A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

Islane Alcantara P. Chaves

Isabelle Dantas Silva

10991 UMA PROPOSTA DE POLÍTICA FISCAL MEDIATA COMO LÓCUS DE

CIDADANIA PARTICIPATIVA Renan Ruschel Nunes

10992

O NECESSÁRIO RESGATE DO ESPÍRITO SOLIDÁRIO PARA O

COMBATE DA SONEGAÇÃO FISCAL E COMO PROPULSOR DE

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

Marguid Schmidt

Hugo Thamir Rodrigues

10993

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO

DIREITOS FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E

ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA TEMÁTICA SOB

O VIÉS DA TEORIA DAS (IN) CAPACIDADES

Aneline dos Santos

Ziemann

Daniela Lippstein

10996 UMA ANÁLISE DOS RANKING DE TRANSPARÊNCIA E DO ACESSO

À INFORMAÇÃO NO BRASIL

Vinicius Manfio

Caroline Muller Bitencourt

10997

CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: UM PRESSUPOSTO PARA A

GERAÇÃO DE CIDADANIA PARTICIPATIVA E PARA UNIFICAÇÃO

DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL

Márcio José Cabral

10998

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A MATERIALIZAÇÃO DO

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE: SUA

EFETIVIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

Danielle Dornelles

11003 GLOBALIZAÇÃO: DO IMPACTO NOS ESTADOS NACIONAIS AO

SURGIMENTO DO ESTADO TRANSNACIONAL Viviane Candeia Paz

11008

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE

EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO ACERCA DA POLÍTICA

NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOASA

IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO

CENÁRIO BRASILEIRO

Gabriela Biassi Machado

Luiza Ferreira Odorissi

11014

UMA ANÁLISE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO NAS

RELAÇÕES DE EMPREGO E O FUNDO DE AMPARO AO

TRABALHADOR

Eduardo de Souza Xavier

EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia

DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.: Dr. Clóvis Gorczevski (prof. responsável), Luiz F. Nunes e Mauro L. S. de Souza


7810 A PROTEÇÃO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Lucas de Costa Alberton

Gustavo Silveira Borges

11013 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A TEORIA DA “MARGEM DE

APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR” E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Bruna Tamiris Gaertner Mônia Clarissa Hennig Leal

10727 O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A “RESPOSTA CORRETA” Jonas Caron

10737 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE

VINCULADA DO JULGADOR NA DOSIMETRIA DA PENA CRIMINAL

Luiz Paulo do Amaral

Cardoso

10756

DEMOCRACIA E OS CONFLITOS SOCIAIS E POLÍTICOS:

POSSIBILIDADE DOS ESTUDOS DECOLONIAIS COMO SUPORTE

AO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO E DA CIÊNCIA POLÍTICA

BRASILEIRA

Juliana Alice Fernandes

Gonçalves

10767 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE ABERTA:

PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Augusta Agne Feldmann

Janiquele Wilmsen

10833 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE:

UM INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Patricia Maria Konzen

Klamt

Natacha John

10845 A RELATIVIZAÇÃO DA IRRETROATIVIDADE PENAL NO TRIBUNAL

CONSTITUCIONAL ALEMÃO David Medina da Silva

11012 A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A DEFINITIVIDADE DA

DECISÃO JUDICIAL: A TEORIA DE HART E AS CRÍTICAS APONTADAS POR DWORKIN

Maria Valentina de Moraes

10856

DEMOCRACIA PARA VALER TEM QUE TER PALAVRA DE MULHER:

UMA ANÁLISE DO USO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PELOS

MOVIMENTOS FEMINISTA NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1988

Aline Fernandes Marques

Giovana Ilka Jacinto

Salvaro

10881 CONTROLE JURISDICIONAL E O DIREITO À SAÚDE Rafael Sottili Testa

EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia

DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5341 - bloco 53 da UNISC COORD.: Denise Bittencourt Friedrich (profa. responsável) e Luiza F. Odorissi


10910

A ATUALIDADE DO POSITIVISMO MODERADO DE HERBERT HART

PARA A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA E A SUA

IDENTIFICAÇÃO NA PRÁTICA JURISIDICIONAL

Augusto Carlos de

Menezes Beber

Thaís Salvadori Gracia

10914 A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Carolina da Silva

Ruppenthal Weyh

10920

FATORES REAIS DE PODER NO SÉCULO XXI: HIPÓTESES PARA

NOVAS DISCUSSÕES CRÍTICAS EM TORNO DA VISÃO POLÍTICA

DA CONSTITUIÇÃO

Victória Faria Barbiero

Daniel Nogueira Costa

Filho

10935

O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO UM ESTUDO FRENTE À CONCRETIZAÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Betieli da Rosa Sauzem

Machado

10944 A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI "ESCOLA SEM

PARTIDO" EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Letícia da Fontoura

Tomazzetti

João Hélio Ferreira Pes

10945

TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR E A JUDICIALIZAÇÃO DA

SAÚDE: A ESPERANÇA DE PACIENTES QUE GARANTEM NO

JUDICIÁRIO A SEGURANÇA DE TRATAMENTO MÉDICO QUANDO

O PAÍS NÃO POSSUI SUPORTE PARA ATENDIMENTO

Marcia Fernanda Alves

Cleize Carmelinda Kohls

10954 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E STF: O FORNECIMENTO DE

MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

Rosana Helena Maas

Anderson Bosa

10958 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Bruna Emmanouilidis

Márcia Moreira

10965

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COM

SEU CARÁTER SUPRALEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: COMO O

ATIVISMO JUDICIAL PODE SER VISUALIZADO EM TAL DECISÃO

Priscila de Freitas

Helena Carolina Schroeder

10981

OS ATAQUES ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. LIBERDADE

DE EXPRESSÃO OU RACISMO RELIGIOSO? UMA ANÁLISE DO

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 134.682 BAHIA

Mônica Abdel AL

Gustavo Silveira Borges

10985 A (IN) ADMISSIBILIDADE DO DIREITO À MORTE DIGNA NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ana Paula Daroit

11006

CRISE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: O AFASTAMENTO DO CARÁTER HEDIONDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

PRIVILEGIADO E A ASCENSÃO DO DECISIONISMO JUDICIAL

Victor Krug Masiero Santiago Artur Berger Sito

EIXO TEMÁTICO: Patologias Corruptivas

DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5347 - bloco 53 da UNISC COORD.: Janriê Rodrigues Reck (prof. responsável), Caroline Fockink Ritt e Cynthia G. Juruena


10682

AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E

OS SEUS EFEITOS NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

E FUNDAMENTAIS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Mitson Mota de Mattos

10857

BREVE ANÁLISE DA CARTILHA “SUGESTÕES DE DECRETOS

PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO EM

MUNICÍPIOS” ELABORADA PELO MINISTÉRIO DA

TRANSPARÊNCIA E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

Chaiene Meira de Oliveira

Caroline Fockink Ritt

10950

O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO À LUZ DA SOCIEDADE DE

INFORMAÇÃO: A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Camila Morás da Silva

Paola Wouters Monteiro

10956 OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO: BREVES

CONSIDERAÇÕES

Carla Luana Da Silva

Bruna Henrique Hubner

10972 O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO

INSTRUMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO

Cynthia Gruendling Juruena

Rodrigo Cristiano Diehl

10973 A DEMOCRACIA COMO FORMA DE DESENCORAJAMENTO DAS

PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO BRASIL Mara Ahlert

10990 A TRANSPARÊNCIA E O COMBATE À CORRUPÇÃO NAS

ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS

Letícia Abati Zanotto

Giovani da Silva Corralo

11005

LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A

SUPOSTA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEN

EM FACE DO SISTEMA DÚPLICE DE RESPONSABILIDADES

Maria Eliza Leal Cabral

10847

A IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DE ATOS CORRUPTIVOS

(INDEPENDENTEMENTE DA FINALIDADE) COM O ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Alessandra Noremberg

Isabelle Pinto Antonello

10658 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA

INFORMAÇÃO

Daniele Corte Mello

Tatiane F. Pessoa

10890 PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E

PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Maria Paula da Rosa

Ferreira

Maria Célia Albino da

Rocha

EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social

DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.: Hugo Thamir Rodrigues (prof. responsável), Liege A. de Souza e Elisangela F. Fratton


10646

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO

MEIO DE MATERIALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS

Helena Pacheco Wrasse

Fabiana Marion Spengler

10681

A POLÍTICA PRISIONAL NEOLIBERAL BRASILEIRA COMO

VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS – UM

ENTRAVE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELO CONDENADO E

EGRESSO

Mitson Mota de Mattos

10728

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO

MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA

SOLIDARIEDADE

Jonas Caron

Renata Gonzatti

10783 UMA SOLUÇÃO NADA SIMPLES: REFORMA POLÍTICA E INCLUSÃO

SOCIAL

Rafael Sottili Testa

Marli Daniel

10832

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O DIREITO DE OPTAR PELO

TRATAMENTO MÉDICO E ORTOTANÁSIA: BREVES

APONTAMENTOS

Patrícia Fernanda

Goldschmidt Boeck

10840 A QUESTÃO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES NEGROS

Angélica Azeredo Garcia

Fabiana Koinaski Borges

10863

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA EXIGIBILIDADE DO

MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO

FUNDAMENTAL À SAÚDE E A SUA NECESSARIA EFETIVAÇÃO

Quelen Brondani de Aquino

Valéria Cristina de Oliveira

10869

REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DO DIREITO DO

TRABALHO SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NO MERCADO DE TRABALHO, FRENTE A REFORMA

TRABALHISTA: UMA PERSPECTIVA DE SOLIDARIEDADE

Fernanda Brandt

10871

FORMAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DAS

DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Sabrina Santos Lima

Roberta de Moura Ertel

10877

A INSURGÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO

CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO: UM OLHAR ANTE A TRANSIÇÃO

DO MEIO OFFLINE PARA O AMBIENTE VIRTUAL

Richard da Silveira Maicá

Géssica Adriana Ehle

10878 AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE

TRABALHO

Suzete Da Silva Reis

Évelyn Caroline Jora


DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.: Luiz Gonzaga S. Adolfo (prof. responsável), Felipe Dalenogare Alves e Grace Kellen


10884

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES DA

PARTICIPAÇÃO DA CIDADANIA NAS AÇÕES LOCAIS DE

INTERESSE GLOBAL

Francis Porto Soares

10886

DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL: A RELEVÂNCIA DOS

MOVIMENTOS SOCIAIS E DA TERCEIRA VIA NA CONTENÇÃO DOS

EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO

Lilian Jacobi Bürger

Marcelo Oliveira Knebel

11015

EDUCAÇÃO FISCAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO

SOCIAL: PARA UMA COMPREENSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E

DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO

Livia Pacheco da Cruz

Hugo Thamir Rodrigues

10908 A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À

LUZ DA SOLIDARIEDADE JURÍDICA Lucas Nader de Souza

10913 A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO DO MEIO

AMBIENTE

Márcio Bonini Notari

Karla Regina Cardoso

10916

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS

ADOLESCENTES ATLETAS NO FUTEBOL: O ENQUADRAMENTO

JURÍDICO DOS ALOJAMENTOS DESPORTIVOS.

Eduardo da Silva

Gahundes

10926

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO

FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS

EXCEPCIONAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER

Fabio Knackfuss Pereira

Camila Morás da Silva

10929

DESAFIOS JURÍDICOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE

URBANIZAÇÃO DENTRO DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA

CIDADE EFETIVA

Lázaro Cardoso Pereira

Filipe Madsen Etges

10932 A (IN) EXISTÊNCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE DA

PEDOFILIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Lais Michele Brandt

Lindiara Antunes do

Nascimento

10933

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS

DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE

BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL.

Renan Robaina Dias

10947 O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SEUS DESAFIOS E

OS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL

Danielle Dornelles

Alexandre Brandão

Rodrigues


DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5333 - bloco 53 da UNISC COORD.: Janaina M. Sturza e Rosana H. Maas (profs. responsáveis) e Juliana M. Fraga


10951

O PAPEL DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR NA

IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA

INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Rafael Bueno da Rosa

Moreira

Maria Victória Pasquoto de

Freitas

10953 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E STF: A DIFERENCIAÇÃO DE

CLASSE DE TRATAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Rosana Helena Maas

Flávia Thais Stein

10966

O DIREITO A VOZ DE CRIANÇAS E A EXPRESSÃO DE OPINIÃO

NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS:

TEORIA E PRÁTICA

Johana Cabral

Gláucia Martinhago Borges

Ferreira de Souza

10968 O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE

CONCEITUAL, LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL

Luciane de F. Mazzardo

Bruna Bastos

10971

O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS COM A APLICAÇÃO DAS

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS): UMA ANÁLISE A

PARTIR DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (RO)

Cynthia Gruendling Juruena

Janilene Vasconcelos de

Melo

10922

AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ENFRENTAMENTO DO

BULLYING ESCOLAR ENQUANTO POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE

UMA CULTURA DE PAZ

Analice Schaefer de Moura Júlia Léia Kaspary

10986

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM RELAÇÃO AS

CONTRADIÇÕES DO CAPITALISMO E SUA MANIFESTAÇÃO NO

BRASIL


Ismael Francisco de Souza

10994

PENSAMENTO PÓS-ABISSAL: PARADIGMA EMERGENTE COMO

MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO

SOCIAL

Letícia Abati Zanotto

Aline Moura da Silva

Boanova

11000

A BIODIVERSIDADE ASSOCIADA À BIOTECNOLOGIA: A FUNÇÃO

SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ALIADA DA

GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL NO

TOCANTE AO ACESSO A MEDICAMENTOS

Nathália Facco Rocha

Isabel Christine S. Gregori

11004

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS A PARTIR DA CONCRETIZAÇÃO

DE EXPERIÊNCIAS DO PROJETO DIREITO (NO) PÚBLICO DA

FADISMA

Candisse Schirmer

Dinora Tereza Zucchetti

11007 TRANSGENIA E CONSUMO: SEGURANÇA ALIMENTAR OU

FRAUDE? Viviane Candeia Paz

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Gênero e Minorias

DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5336 - bloco 53 da UNISC COORD.: João Pedro Schmidt (prof. responsável), Rafael B. R. Moreira e Luciane de F. Mazzardo


10725

O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS CONTRA A POPULAÇÃO LGBT

COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ

Giácomo Tenório Farias

Alex Silva Gonçalves

10736 29 DE AGOSTO: A (IN)VISIBILIDADE LÉSBICA E A BUSCA DE

DIREITOS EM UMA SOCIEDADE FRATERNA

Pamela Maiara Chaves

Canciani

Charlise Colet Gimenez

10848

REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A EXPLORAÇÃO

SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO

MERCADO DO TURISMO NO PERU

Franciele Letícia Kühl

André Viana Custódio

10850

A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO: FRUTO DA MOBILIZAÇÃO DOS

MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS PELA IGUALDADE DE

DIREITOS

Claudine Rodembusch

Rocha

Henrique Alexander Grazzi

Keske

10904 PRESOS(AS) PROVISÓRIOS(AS) NO BRASIL: A CONCRETIZAÇÃO

DA LINHA ABISSAL DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Aline Fernandes Marques

10927

AS INTERSECÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO EM

RELAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES

Rafael Bueno da Rosa

Moreira

Rafaela Preto de Lima

10934

DISTINÇÕES DE GÊNERO PARA CONCESSÃO DE

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: NECESSIDADE OU

AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE?

Ana Cristine Dias Silva

Josiane Borghetti Antonelo

Nunes

10937

POLÍTICAS PÚBLICAS E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS COMO

FORMA DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO PREVISTA

NO ARTIGO 5º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Caroline Ramires Moreira

Laura Oliveira Buss

10938 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA, O SISTEMA PRISIONAL E O AUMENTO

DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL Jéssica Freitas de Oliveira

10970 DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA DE

GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Mariana A. Colombo

Giovana Ilka Jacinto

Salvaro

10668

A DESCONSTRUÇÃO DO PODER PUNITIVO NO DIREITO PENAL

EM FACE DA MULHER: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

COMO FORMA COMPLEMENTAR DE TRATAMENTO DE

CONFLITOS

Gabrielle Scola Dutra

Aline Beatriz Müller

EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos e Migrações Internacionais

DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5338 - bloco 53 da UNISC COORD.: Caroline M. Bitencourt e Deisemara T. Langoski (profs. responsáveis), Francielli S. Fortes


10687

PLANEJAMENTO FAMILIAR DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE

DOWN: UM ESTUDO DE CASO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DA

SAÚDE DO VALE DO TAQUARI/RS

Fernanda Diehl

Alice Krämer Iorra Schmidt

10704 TRANSNATIONAL CARTOGRAPHIES OF SOCIAL PROTECTION: A

MULTISCALE AGENDA

Thales Speroni Pereira da

Cruz

10708

DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS NUMA SOCIEDADE

MULTICULTURAL E GLOBALIZADA: O VALOR DO DIÁLOGO E DA

EDUCAÇÃO

Jadir Zaro

10746

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DOS

MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA PERSPECTIVA PARA OS

DIREITOS HUMANOS

Janaína Machado Sturza

Carolina Andrade

Barriquello

10819 O PAPEL DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM

TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO DOS MEIO DE PRODUÇÃO

Maira Angelica Dal Conte

Tonial

Fabio Zimermann Beux

10841

GEIROSC - GRUPO DE ESTUDOS SOBRE IMIGRAÇÕES PARA A

REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA: APOIO E ATENDIMENTO

AO MIGRANTE

Deisemara Turatti Langoski

Sandra de Avila Farias

Bordignon

10852 A CIDADANIA DO IMIGRANTE SENEGALÊS EM LAJEADO Candida Arend

Margarita Rosa

10880 O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MIGRANTES NAS REDES

SOCIAIS

Mariana Amaral Carvalho

Lucas Gonçalves da Silva

10882

CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E DIREITO PLURAL COLOCADOS À

PROVA NA EXPERIÊNCIA DA DIÁSPORA: A QUESTÃO DAS

MIGRAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Adriana Martini Correa

Pedroso

Sabrina Borin

10897

O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO DE PETER

HÄBERLE E A TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

DAS LEIS COMO UM MODELO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO

INTERNACIONAL COOPERATIVO E COMUM

Micheli Piucco

Patricia Grazziotin

Noschang

10917

AS MAZELAS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS SOB A ÓTICA DA

DESVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO IMIGRANTE: UM OLHAR À

LUZ DA LEI 13.445/2017 E DO RELATÓRIO GLOBAL “TRENDS:

FORCED DISPLACEMENT IN 2016”

Andressa Teresinha

Veduim Bortoluzi

Fernanda Rodrigues

EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos e Migrações Internacionais

DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.: Handerson Joseph e Rosane B. Terra (profs. responsáveis) e Simone A. Schwinn


10943

ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

PROMOVENDO A ESPERANÇA DE JUSTIÇA QUE AS INSTÂNCIAS

INTERNAS NEGARAM

Marcia Fernanda Alves

Cleize Carmelinda Kohls

10960

A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES BRASILEIRA: UMA ANÁLISE EM

COMPARAÇÃO COM O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO SOB OS

AUSPÍCIOS DA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Paula Arrieira Simões

Andréa Pellegrini Fetzner

10967 DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA

DE GÊNERO CONTRA MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS

Simone Andrea Schwinn

Marli M. Moraes da Costa

10969 DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES

INTERNACIONAIS

Bárbara Moraes M. Silva

Edmario Nascimento Da

Silva

10978

IMIGRAÇÃO HAITIANA EM LAJEADO-RS: AS INSTITUIÇÕES

RELIGIOSAS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA

LUTA POR REIVINDICAR DIREITOS DE CIDADANIA

Marcele Scapin Rogerio

Margarita Rosa Gaviria

Mejía

10989 UM NOVO OLHAR ACERCA DO DIREITO HUMANO DE MIGRAR:

UMA ANÁLISE A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI 13.445/17

Andressa de Medeiros

Venturini

Luciane de Freitas

Mazzardo

10995 OS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO DE IMIGRANTE: A

NECESSIDADE DE RECONHECER-SE NO OUTRO

Eliete Vanessa Schneider

Yana Paula Both Voos

11062 ESTRATÉGIAS DO ACNUR PARA O EMPODERAMENTO DE

MULHERES REFUGIADAS

Laureani Pazzini Silveira

Nathali Nunes Salbego

10931 BRASILEIRAS EXPORT: O DESTINO DE MULHERES BRASILEIRAS

ATRAÍDAS PELO MERCADO SEXUAL EUROPEU

Nicole Garske Weber

Marli M. Moraes da Costa

10906

A SUPRALEGALIDADE DAS CONVENÇÕES DA OIT: O CONTROLE

DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DE

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS

TELETRABALHADORES

Radamés Comassetto

Machado

10982 REFLEXÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA E O

CONTEÚDO DA DEMOCRACIA

Rodrigo Cristiano Diehl

Fernanda de Carvalho Lage

EIXO TEMÁTICO: Métodos de Solução Consensual de Conflitos

DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.: Dra. Charlise C. Gimenez (profa. responsável), Camila Stangherlin, Quelen B. de Aquino


10645

MEDIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE

CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE SANTA MARIA, RS –

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Michele Berleze

10655

DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AO MARCO

LEGAL DA MEDIAÇÃO: PERSPECTIVAS DAS INOVAÇÕES

LEGISLATIVAS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA AUTOCOMPOSIÇÃO

DE CONFLITOS

Camila Silveira Stangherlin

Fabiana Marion Spengler

10759

A FUNÇÃO PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A

REITERAÇÃO DELITIVA SOB A ÓTICA DO MODELO

RESTAURATIVO

Tássia Louise de Moraes

Oliveira

10695 A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: RESISTÊNCIA AO

MÉTODO DE MEDIAÇÃO NO BRASIL Marciele Reis Bento

10785 DA EVOLUÇÃO DO DIREITO E DAS DIFERENTES FORMAS DE

TRATAMENTO DOS CONFLITOS

Giovana Krüger

Charlise Paula Colet

Gimenez

10822 INEFICIÊNCIA DA JUSTIÇA TRANSICIONAL Ivana F. M. de Moraes

10836 MEDIAÇÃO: AUTENTICIDADE E FRATERNIDADE NA RESOLUÇÃO

DOS CONFLITOS Bruna Escobar Teixeira

10839 AS IMBRICAÇÕES ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE

INOCÊNCIA E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Caio Vinícius de Jesus

Ferreira dos Santos

10862 A TUTELA DOS DIREITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO DE

CONFLITOS INSERIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

David Kelling de Souza

Helena Schwantes

10924

JUSTIÇA RESTAURATIVA DE PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA MAIS

EFICAZ NO DESLINDE DOS CONFLITOS PARA OBTENÇÃO DA

PACIFICAÇÃO SOCIAL

Ricardo Werner Friedrich

Dalvo Werner Friedrich

10961

EDUCAR PARA MEDIAÇÃO: A INSERÇÃO DA DISCIPLINA NO

ENSINO SUPERIOR COMO FORMA DE ATENUAR A CULTURA DO

LITÍGIO

Alexsandra Gato Rodrigues Bianca Cassiana F. Lorenzi

10962 A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Amanda Leite dos S.

Menezes Leandro Carvalho Sanson

eixo temÁtico: demandas sociais e políticas públicas · carolina rosa kader ... leo vitor pirola...

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