E"icácia'das'medidas'de'controle'do'risco'na'prática

(Autor:'Henrique'Leocádio)Introdução

A" segurança" é" de-inida" pela" guia" ISO/IEC" Guide" 2" como" sendo" a" ausência" de" riscos"inaceitáveis"de"danos."Consequentemente,"para"se"obter"segurança"é"necessário"reduzir"todos"os" riscos" a" um" nível" aceitável." Para" se" obter" isso" de" forma" consistente" é" necessário"implementar"um"processo"para"gestão"dos"riscos."Como"os"riscos"mudam"continuamente"(são"dinâmicos)" é" necessário" ter" um" processo" que" atue" constantemente" sobre" eles." As" etapas"básicas"desse"processo"são"as"seguintes:

• Identi-icar"os"perigos• Analisar"os"riscos"desses"perigos• Decidir"se"os"riscos"são"aceitáveis"ou"não• Caso"não"sejam"aceitáveis,"decidir"o"que"fazer• Implementar"as"medidas"de"controle"do"risco• Veri-icar"a"e-icácia"dessas"medidas

É" justamente" nesta" última" etapa"que" se" observam" as"maiores" falhas" do" processo" nas"empresas." Normalmente" as" medidas" de" controle" são" consideradas" e-icazes" através" de"uma"avaliação"teórica"que"não"considera"a"realidade"da"prática"no"diaUaUdia"das"mesmas.

Medidas"de"controle"são"as"ações"tomadas"pela"empresa"para"diminuir"o"nível"dos"riscos"identi-icados"no"processo" de"gestão"de"riscos"de"Saúde"e"Segurança"no"Trabalho."O"objetivo"desse"artigo"não"é"analisar"a"e-icácia"da"gestão"de"risco" como"um"todo"e"sim"das"medidas"de"controle."A"e-icácia"da"gestão"depende"de"fatores"como:

• Competência" (treinamento," experiência," educação," habilidade)" das" pessoas"envolvidas"na"gestão

• Metodologias"usadas"para"análise"do"risco• Tempo" e" outros" recursos" disponíveis" (incluindo" ferramentas," como" softwares"

especí-icos)• Abrangência"da"gestão"de"risco• Importância"associada"a"essa"gestão" (enxergar" a" gestão" de" risco" como"parte"da"

gestão"do"negócio)• Gestão"dinâmica"do"risco"(parte"da"gestão"do"diaUaUdia)

Neste" artigo" vamos" nos" concentrar" em" um" ponto" crítico" da" gestão" de" risco" que" é" a"de-inição"das"medidas"de"controle"e"na"e-icácia"das"mesmas.

Análise'de'risco

A" primeira" etapa"do" processo" de" gestão" do" risco" é" identi-icar" os"perigos" (ameaças)" e"de-inir"as" suas" características." A" próxima" etapa"é"realizar"a"análise"de" risco." A" -inalidade"da"

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análise"de"risco" é"avaliar"a"probabilidade"desse"perigo" se"materializar"e"a"conseqüência"caso"isso"aconteça."A"combinação"dessa"probabilidade"e"conseqüência"constitui"o"risco.

Para"se"realizar"a"análise"de"risco"podeUse"usar"algumas"das"diversas"técnicas"especí-icas"como:" hazop," whatUif," análise" de" tarefa" critica," análise"dos" incidentes," inspeção" do" local" de"trabalho" etc." Normalmente" o" ideal" é" usar" uma" combinação" das" técnicas" dependendo" da"necessidade."Na"prática,"a"maioria"das"empresas"realiza"uma"análise"de"risco"ad"hoc,"sem"usar"metodologias"especí-icas,"o"que"compromete"signi-icativamente"o"processo.

De"inição'das'medidas'de'controle

Independentemente"dos"métodos"usados,"apos"a"análise"de"risco"será"necessário"de-inir"medidas" de" controle"para"diminuir"e"manter"o" risco" abaixo" do" limite"de" risco" de-inido"pela"empresa" como"sendo" o" nível"aceitável."Obviamente," se"o" risco" já"estiver"abaixo"desse"limite,"nenhuma"medida"de"controle"adicional"precisa"ser"tomada.

Na" de-inição" dessas" medidas" de" controle" uma" das" coisas" que" deve" ser" levada" em"consideração" é" o" custo" bene-ício" das" medidas." Ou" seja," se" o" nível" de" mitigação" do" risco" é"compatível"com"o"investimento"a"ser"feito."Em"geral,"quanto"mais"se"diminui"o"risco"maior"é"o"investimento" para" diminuíUlo" ainda"mais," atingindoUse"às" vezes"um"ponto" onde" não" é"mais"economicamente" viável" diminuir" mais" o" risco." Internacionalmente" utilizaUse" o" critério" do"ALARP"(As" Low" As"Reasonably" Possible" –" Tão" Baixo" Quanto"Razoavelmente" Possível)" para"de-inir" se" a" o" nível" de" mitigação" do" risco" é" proporcional" ao" esforço" para" implementar" a"medida"de"controle."Por"exemplo:

• Gastar" um"milhão" de" reais" para" evitar" que" alguns" funcionários" sofram" arranhões" é"desproporcional,"mas

• Gastar"um"milhão"de" reais" para"evitar"que"uma"explosão"cause"a"morte"de"pessoas"é"altamente"proporcional.

Existem"diversos"guias"especí-icos"para"aplicação"desse"critério"e"em"alguns"países"eles"são"considerados"para"efeito"de"decisões"legais"em"caso" de"acidentes"com"lesão."As"medidas"de"controle"podem"ser"classi-icadas"em"dois"grandes"grupos."Aquelas"que"procuram"evitar"que"os"perigos"se"materializem"e"aquelas"que"procuram"diminuir"as"conseqüências"caso"os"perigos"se" materializem." No" primeiro" caso," podemos" citar" os" controles" de" engenharia" (proteções,"sensores,"etc.)"como"exemplo"e"no"segundo"os"planos"de"emergência"e"primeirosUsocorros.

Avaliação'da'e"icácia'das'medidas'de'controle

As"medidas"de"controle"do"tipo"prevenção"são"classi-icadas"pela"OIT"com"relação"ao"seu"nível"de"e-icácia"da"forma"abaixo:

• Eliminação• Substituição• Controle"de"engenharia• Controle"administrativo• EPI

Segue"uma"breve"descrição"das"quatro"primeiras:

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Mais'e"icaz Dependem'mais'do'comportamento

Eliminação:"Modi-icar"a"forma"de"trabalho"de"tal"maneira"que"o"perigo"seja"eliminado."Dessa"forma"o"risco"passa"a"ser"zero."Um"exemplo"disso"seria"modi-icar"uma"planta"para"trazer"uma"válvula"para"o"nível" do" solo"para"evitar"que"o" funcionário" tenha"que" subir"para"manobráUla,"eliminando)se,"dessa"forma,"o"perigo"de"queda.

Substituição:"Modi-icar"a"forma"de"trabalho"de"forma"que"o"risco"associado"a"nova"forma"seja"menor"que"a"antiga."Um"exemplo"seria"substituir"o"uso"de"uma"substância"química"tóxica"por"outra"que"seja"menos"tóxica"(se"não"tiver"nenhuma"toxidade,"então"seria"eliminação).

Controle' de'engenharia:" São"dispositivos"que"diminuem"a"probabilidade"de"contato" com"a"fonte" do" perigo." Por" exemplo:" sensores" em" uma" prensa" que" evitam" o" funcionamento" do"equipamento"caso"o"operador"aproxime"a"mão"da"parte"móvel.

Controle' administrativo:" são" controles"ao"nível"da"organização" do" trabalho"para"evitar"ou"diminuir" a" exposição" ao" perigo." Por" exemplo:" rodízio" de" pessoal" para" evitar" exposição"continuada"a"riscos"ergonômicos"ou"procedimentos"de"trabalho"seguro.

Como" a"seta" indica" as"mais" e-icazes" são" as" primeiras"e"deveUse"tentar" implementáUlas"antes"de"passar"para"a"medida"de"controle"de"nível"hierárquico"mais"baixo."Ou"seja," a"última"coisa"que"se"deve"pensar"é"em"EPI." Infelizmente,"na"maioria"dos"casos,"a"primeira"coisa"que"se"pensa"e,"muitas"vezes,"a"única,"é"EPI."

O" que" determina" essa" classi-icação" hierárquica" em" termos" de" e-icácia" intrínseca" das"medidas" de" controle?" Em" uma" palavra:" comportamento." As" medidas" de" controle" são"intrinsecamente" mais" e-icazes" quanto" menos" dependerem" do" comportamento" humano."Procedimentos" e"uso" de"EPIs" dependem"fundamentalmente" do" comportamento" das" pessoas"no" diaUaUdia" para" serem" e-icazes." Enquanto" que" eliminação" e" substituição" não." Alguns"controles"de"engenharia"são"menos"in-luenciados"pelo"comportamento,"como"barreiras"duras"e"outros,"como"proteção"-ísica"de"partes"móveis,"mais."Barreiras"duras"são"proteções"que"não"permitem" que" as" pessoas" as" violem." Por" exemplo," um" sensor" em" um" equipamento" que" o"desliga"automaticamente"caso"alguém"tente"acessar"uma"parte"móvel."Quando"corretamente"implementado,"caso"esse"sensor"seja"propositalmente"inutilizado,"o"equipamento"também"não"funcionaria." Uma" proteção" -ísica" não" é" considerada" uma" barreira" dura" porque" pode" ser"facilmente" inutilizada." Um"mecânico"para"ter" acesso"à"parte"móvel"do" equipamento" retira"a"proteção"e"ao"-inal"do"serviço"a"esquece"de"colocar"de"volta."O"operador"do"equipamento"não"percebe"ou,"se"percebe,"acha"que"pode"operáUlo"sem"a"proteção"porque"está"preocupado"com"a"produção" e" dessa" forma" o" controle" -ica" inutilizado." PoderUseUia" aumentar" a" e-icácia" desse"controle" colocando" um" sensor" que" impediria" o" funcionamento" do" equipamento." Mas" se"implementássemos"isso"em"todas"as"proteções"de"partes"móveis,"seria"di-ícil"justi-icar"o"custo"bene-ício.

Resumindo," para" avaliarUse" a" e-icácia" da" medida" de" controle" é" necessário,"primeiramente," determinar"o" quanto" ela" depende"do" comportamento" das" pessoas" e" depois"avaliar"na"prática"se"as"pessoas"estão"praticando"os"controles.

Normalmente"o" que"acontece"é"que"uma"vez"determinado"uma"medida"de"controle" do"tipo" EPI" ou" procedimento" e" as" pessoas" são" treinadas," assumeUse" que" elas" estão"implementadas"e"são" e-icazes."Com"isso,"mesmo"fazendo"uso"apenas"de"medidas"de"controle"de"baixo"nível"de"e-icácia"intrínseca"as"empresas"conseguem"atingir"o"nível"de"risco"aceitável.

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Sintomas'da'não'e"icácia

O"principal" sintoma"da"baixa" e-icácia" das"medidas"de"controle"é"o" fato" dos" índices" de"acidentes"e"incidentes" continuarem"altos"ou"pelo"menos"não" proporcional" ao" nível" de" risco."Matematicamente," se"o"nível"de"risco"é"diferente"de"zero," isso"signi-ica"que"a"probabilidade"é"diferente" de" zero" também." Quando" a" probabilidade"de" um" evento" é" diferente"de" zero" isso"signi-ica" que"mais" cedo" ou"mais" tarde" esse" evento" irá" acontecer." Nesse" caso" o" evento" é" o"acidente."A"-inalidade"do"processo"de"gestão"de"risco"é"fazer"com"que"essa"probabilidade"seja"a"mais" baixa"possível," mas" não" zero," já" que"isso" é" impossível." Isso" signi-ica," que"na"prática," o"zero" acidente" é" impossível" de" ser" estabelecido" como" meta" realística." Se" uma" empresa"estabelece"meta"de"zero"acidente"ela"deveria"estabelecer"também"ações"para"diminuir"o"risco"a"zero,"que"seria"a"única"forma"de"garantir"que"não"haveriam"acidentes."Como" risco"zero"não"existe,"meta"de"zero"acidente"também"não"deveria"existir." O"que"pode"acontecer"na"prática"é"que" o" nível" de" risco" pode" ser" tão" baixo" que," matematicamente," exista" a" probabilidade" de"acontecer"um"acidente"a"cada"dez"anos."Nessa"situação,"para"efeitos"práticos,"podeUse"se"dizer"que"se"atingiu"o"nível"de"zero"acidente."

Estatisticamente"o" índice"de"acidentes"deve"ser"proporcional"ao"nível"de"risco."Se"o"risco"é"baixo" o" índice"de"acidentes"deveria"ser" baixo" também"e" viceUversa." "O"que"se"nota"muitas"vezes" nas" empresas" é" que" o" índice" de" acidentes" é" desproporcional" ao" nível" de" risco." O"processo" de" gestão" de" risco" mostra" que" todos" os" riscos" estão" abaixo" do" nível" máximo"permitido" (risco" tolerável"ou"aceitável)." Infelizmente," isso" na"prática"não" é"verdade" já"que"a"maioria"das"medidas" de"controle"usadas"dependem"muito"do"comportamento"das"pessoas"e"inúmeras"dessas"medidas"não"estão"sendo"praticadas"no"diaUaUdia.

O" ideal" seria," então," as" empresas" usarem" mais" as" medidas" de" controle" do" topo" da"hierarquia"e"somente"em"último"caso"usar"as"medidas"da"parte"de"baixo"da"hierarquia.

Soluções

As"razões"que"levam"a"essa"de-iciência"no"processo"de"gestão"do"comportamento"são:• Di-iculdade"dos"envolvidos"na"gestão"em"“enxergarem”"formas"diferentes"de"trabalhar"

para"eliminar"ou"mudar"as"características"de"um"perigo"(substituição)• Falta"de"recursos"para"o"processo"de"gestão" (principalmente" tempo"para" fazêUlo"bem"

feito)• Falta"de"importância"associada"ao"processo"(muitas"vezes"a"análise"de"risco"é"feita"para"

atender" algum" requisito," norma"OHSAS" 18001" ou" seguradora," e"não" porque" é" vista"como"necessária"para"o"negócio)

• Falta"de"competência"(treinamento,"experiência)"dos"envolvidos• Objetivos" e" metas" inconsistentes" com" a" realidade" (para" atingir" as" metas" os"

responsáveis"de-inem"as"medidas"de"controle"que"sejam"mais"fáceis"e"apressadamente"as"consideram"e-icazes)

A" solução" para" os" problemas" identi-icados" começa" pela" organização" entender" a"importância"do"processo"e"assegurar"os"recursos"adequados"para"a"sua"realização" e" termina"por"de-inir"metas"realistas." Se"não"é"possível"diminuir"o"risco"de"forma"consistente"então"que"se"mantenha"esse"risco"no" seu"nível"real" na"“Planilha"ou"software"de"controle”."Dessa" forma"ele"vai" continuar" incomodando"e"demonstrando"que"alguma"coisa"ainda"precisa"ser" feita."Ao"contrario," se" ele" é" arti-icialmente" abaixado" ele" deixa" de" incomodar," pelo" menos" até" que"

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aconteça" um" acidente" relacionado" com" aquele" risco." Nesse" momento," dependendo" da"gravidade" dele," são" implementadas" medidas" de" controle" de" nível" hierárquico" mais" alto."Medidas"essas"que"nem"foram"pensadas"inicialmente"ou"foram"descartadas"rapidamente"por"causa"do"grau"de"di-iculdade"ou"custo"para"implementáUlas.

Em"muitos"casos,"não" é"possível" implementar"medidas" de"controle"de"alto"nível."Nesse"caso,"deveUse"implementar"um"processo" de"gestão" do"comportamento"para"assegurar"que"as"pessoas" irão" seguir" os" procedimentos" e" regras" de" segurança." Esse" processo," quando" bem"implementado,"leva,"a"longo"prazo,"a"uma"mudança"de"atitude"(forma"de"pensar)"das"pessoas"com"relação"a"segurança"e"aumenta"signi-icativamente"o"nível"geral"de"segurança.

Conclusão

O"processo"de"gestão"de"risco"do"trabalho,"de"uma"forma"geral,"é"um"processo"complexo"e"que"envolve"muitas"pessoas"na"organização."Deve"ser"conduzido"por"pessoas"competentes"e"contar"com"o"apoio"da"direção"da"organização"para"ser"bem"sucedido."A"de-inição"das"medidas"de"controle"é"um"ponto" fundamental" para"esse"processo"ser"e-icaz" e," portanto"deve"ser" feita"com"todo"cuidado"e"a"e-icácia"delas"deve"ser"avaliada"com"extremo"rigor"e"após"cada"acidente/incidente.

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