efd social por jorge campos
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Palestra de Jorge Campos no Congresso O Impacto do SPED na Empresa Contábil da FISCOSoft e Prosoft em 21/05/12TRANSCRIPT
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ALIZ NOVAS SOLUÇÕES
1. Agenda 2. Quem Somos 3. O que fazemos 4. Nossas soluções 5. Experiência em Sped 6. Rede Social no DNA 7. Universo Sped 8. Propósito do projeto EFD SOCIAL 9. Novas Áreas envolvidas 10. Entes Envolvidos 11. Cenário Futuro – Livro de Registro
de empregados Digital 12. Cenário Futuro – No curto prazo 13. Registro Eletrônico – Portal do
Trabalhador
15. Fiscalização Digital 16. SCC – Sistema de Controle de Créditos 17. Cenário de informações do leiaute 15. Quem vai assinar? 16. Código Civil 17. Código Penal 18. Crime de sonegação fiscal 18. Entendendo a Nova Folha de Pagamento 19. Montagem do leiaute 20. Blocos de registros 21. O Dashboard dos eventos 22. O Dashboard da folha 23. As Rubricas 24. Outros aspectos 25. Mapeamento dos processos 26. Cronograma 2012
Quem somos?
+220 profissionais.
Escritórios em: São Paulo
Rio de Janeiro Campinas
Belo Horizonte Porto Alegre
Atendimento a +220 grandes grupos. + de 1.700 projetos
Especializada na área fiscal e tributária.
Adequações e Cadastros
Suporte e continuidade
Atendimento às obrigações
O que fazemos
Qualidade e Integridade
Nossas soluções
Representante oficial das empresas no GT48, na primeira fase do projeto Sped (Sadia, Usiminas, Kaiser, e Ambev) e no CT-e (DHL, Itapemirim, Gol)
A primeira empresa a desenvolver uma metodologia de mapeamento do projeto Sped na plataforma DELPHI, com integração de todos os mapeamentos ( EFD X ECD X PIS/COFINS)
Capacitação e metodologia em Projetos de Mapeamento de Aderência e Implantação SPED +300 projetos entregues.
Equipe de profissionais constantemente capacitados e atualizados no cenário SPED
Empresa homologadora dos módulos SPED Contábil e Fiscal com a Mastersaf/SERPRO
Experiência em SPED
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REDE SOCIAIS NO DNA
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Universo SPED
ECD
EFD ICMS/ IPI EFD Contribuições
Lucro Real Presumido/ Instit.Finan.
FCONT
CENTRAL DE BALANÇOS
NF-e NF-e
Internacional
CT-e
MC-e
CL-e
NFS-e
Portal de Eventos
Projetos sem agenda
GT-MF
EFD SOCIAL
e-LALUR
By Jorge Campos
By Jorge Campos
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• Recepcionar no Ambiente do Sped as Obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias das Empresas sobre Empregados em um único arquivo digital.
• Tratar todas as Informações Sociais de Trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício, e demais fatos geradores de contribuições previdenciárias.
Propósito do Projeto EFD SOCIAL
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Novas Áreas Envolvidas
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Empresas piloto
ENTES ENVOLVIDOS
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Cenário Futuro
Livro de Registros de Empregados Digital
Hoje
Amanhã
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No Curto Prazo
Eliminar as obrigações acessórias paralelas
Registro Eletrônico Implantará cadastro único de trabalhadores em substituição a ficha de registro de empregado.
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A Fiscalização Digital
DCTF Prev
Folha de Pagamento Digital
Contabilidade Fiscal
DERO
Seleção de Contribuintes
Classificação de Empresas por Interesse e Relevância
SCC
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SCC – Sistema de Controle de Créditos
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A Fiscalização Digital
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A Fiscalização Digital
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Cenário de informações do leiaute
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Cenário do Leiaute
SERVIÇOS TOMADOS BANCO/AGENCIA
NF/SERIE
DATA EMISSÃO
DATA PAGTº.
TP SERVIÇO
APÓS.ESPECIAL|( 15, 20, 25)
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RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES RESPONSÁVEL P/CONTATO COM CRC
UMA ASSINATURA
FOLHA TRABALHADORES
FOLHA DIRETORIA
FOLHA TERCEIROS
Quem vai assinar?
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• Capítulo III Dos Prepostos
• Seção III Do Contabilista e Outros Auxiliares
• "Art. 1177 - Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo de houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele.
• Parágrafo Único - No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis perante os preponentes, pelos atos culposos; e, perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.
Código Civil de 2002
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Código Penal
• Sonegação de contribuição previdenciária:
– "Art. 337-A - Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
– I - omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços;
– II - deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços;
– III - omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.”
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Crime de Sonegação Fiscal
Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências
Art. 1º Constitui crime de sonegação fiscal: I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente,
informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei;
II - inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública;
III - alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública;
IV - fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis;
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Entendendo a nova folha de pagamento
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Montagem da folha por Lotação
FOLHA - POR LOTAÇÃO MATRICULA DO TRABALHADOR
CARGO
FUNÇÃO
GRAU DE RISCO
RUBRICAS ( QUANT//, VLRS)
DT PAGTº
FORMA DE PAGTº
BCO/AGENCIA
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Blocos de Registros
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Arquivos que serão enviados na EFD Social
Tabela 9 – Tipos de Arquivo da EFD-Social Código Descrição S-1100 Folha de Pagamento e Outras Informações S-1200 Espetáculo Desportivo S-1300 Reclamatória Trabalhista S-1500 Aferição de Obra de Construção Civil S-2100 Cadastro Inicial do Vínculo S-2200 Admissão do Trabalhador S-2220 Alt. Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 Alt. de Dados do Contrato de Trabalho S-2260 Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 Aviso de Férias S-2305 Cancelamento de Aviso de Férias S-2320 Afastamento Temporário S-2325 Retorno de Afastamento Temporário S-2340 Estabilidade S-2360 Condição de Trabalho Diferenciada S-2380 Aviso Prévio S-2400 Desligamento S-2420 Comunicação de Evento Relevante S-2440 Pagamento de Salário S-2460 Reintegração por Determinação Judicial S-2480 Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
S-2900 Cancelamento de Evento Enviado Indevidamente
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Arquivos que serão enviados na EFD Social
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DASHBOARD DA FOLHA DE PAGAMENTO
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RUBRICAS
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Outros aspectos
CEI (Cadastro de empresas e industrias...)
O CEI será extinto.
Será criado o CNO Cadastro Nacional de Obras, e CEPF - para contribuintes individuais que tenham empregados, por exemplo: a secretária que auxilia o médico no consultório.
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Mapeamento por Etapas
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Cronograma 2012
mar/2012 - Fechamento do leiaute;
mar/2012 - Publicação da legislação;
jul/2012 – Desenvolvimento do PVA;
ago/2012 - Validações e testes;
set/2012 - Homologação final;
out/2012 – Implantação.
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