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Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020
Qualidade, acesso, transparência
Maria Paula Dallari Bucci
Secretária de Educação Superior
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QUALIDADE
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SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Lei 10.861/2004)
• Avaliação como referencial básico da regulação• Avaliação pautada por resultados de aprendizagem,
habilidades e competências (ENADE)• Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e
instituições)• Orientação das instituições com base nos instrumentos
de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração
• SINAES como qualificador da expansão
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Novo marco regulatório da educação superior
• Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão
• Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização
• Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico
• Controle social, informações de acesso público
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Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior
Fonte: sitio do MEC
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Fonte: sitio do MEC
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Fonte: sitio do MEC
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QUALIDADE
• A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior
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ACESSO
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Expansão qualificada
• Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho
• Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação
• Ampliação e qualificação da oferta de educação superior
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Inclusão
• Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior
• Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI)
• Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)
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Perfil do setor público
Graduação Presencial
Municipal Estadual Federal Percentual Federais
Percentual Públicas
Total Públicas
Total
Ingressos 36.240 268.031 186.280 9,62% 25,34% 490.551 1.936.078
Matrículas 144.459 710.175 698.319 12,00% 26,69% 1.552.953 5.818.017
Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008
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Perfil do setor privado
Graduação Presencial
Privadas Percentual Total
Ingressos 1.445.527 74,66% 1.936.078
Matrículas 4.255.064 73,14% 5.818.017
Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008
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Setor privado
Prouni
Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização Bolsas Encerradas
Integral Parcial Total Integral Parcial Total Integral Parcial Total
Total 481.514 216.354 697.868 333.706
145.377
479.083 147.808
70.977
218.785
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Setor privado
Fies
• 478.634 contratos ativos
(Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010)
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Metas PNE 2001-2010
30% dos jovens de 18-24 anos na educação superior
(controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, 18-24 anos)
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Indicadores de cumprimento das metas
Fonte: PNAD
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Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007
Fonte: PNAD
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Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio
2002-2007
Fonte: PNAD
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Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado
(tendência de 2007, pré-REUNI)
Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.
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Atualização das metas 2011-2020
Acesso• Taxa de escolarização bruta: 50%• Taxa líquida: 30%dos jovens de 18-24 na
educação superior
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Atualização das metas 2011-2020
Inclusão • 50% da ocupação de vagas educação superior
federal por egressos da escola pública
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Atualização das metas 2011-2020
Segmentação público/privado
Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas
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Referenciais para a expansão da educação superior pública
Variável geográfica
município com 20 mil habitantes- polo UABmunicípio 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus
Variável populacionalRelação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião
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Referenciais para a expansão da educação superior pública
Variáveis acadêmico-organizativas
Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão.
Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento;
Atendimento – 10 mil alunos de graduação
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Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais
Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)
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Atualização das metas 2011-2020
Especificidade do ensino médico
60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas
100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país
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TRANSPARÊNCIA
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Transparência e contato com a sociedade
Extensão universitária
• Indicadores para efetividade:– 10% dos créditos atrelados a extensão
• Visibilidade e acompanhamento dos projetos;• Acompanhamento da gestão da Inovação;
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Transparência e Qualidade
• SINAES e Transparência;• Relação entre controle social e qualidade:
Cadastro E-MEC
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Transparência e planejamento
• Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais
• Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo)
• Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior