PLANO DE GOVERNO

EDUARDO BARISON

DANIEL GIROTTO

COLIGAÇÃO NOVO CAMINHO

PSD / PATRIOTA

2020

Plano de Governo Diretrizes

“Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar,

ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que

o mais importante é o decidir.” Cora Coralina

Apresentação Humanizar Mococa, é preciso cuidar das pessoas

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É

preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.

Ao mesmo tempo devemos debater as urgências, analisar as contas

públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.

E com responsabilidade, bom senso e sensibilidade, propor políticas

públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são necessárias e

importantes.

O nosso plano de governo deverá defender posições e valores, metas,

compromissos e responsabilidade com nossa gente e com a coisa pública.

Nossas diretrizes do Plano de Governo, tem por objetivo nortear deforma

objetiva a busca por soluções dos problemas que afligem cada um dos cidadãos

mocoquenses .

Aqui estão balizas que vão direcionar cada proposta, cada ação, cada

inovação e foram construídas através das experiências da atividade política,

reflexão e acima de tudo pelo clamor que ecoa de cada um dos mocoquenses que

desejam um município mais justo, humano e solidário para se viver.

É primordial que a Prefeitura adote medidas para a ampliação da

transparência, adotado um elo de parceria com os cidadãos e as entidades da

sociedade civil, para um engajamento na superação dos grandes desafios que

teremos que vencer.

Vamos transformar a relação Poder Público e sociedade, humanizando

essa relação e proporcionando ações capazes de construir oportunidades aos

mocoquenses, sejam os que aqui nasceram ou os que escolheram viver em nosso

município.

É necessário pensar o futuro, mas principalmente agir no presente para

reconstruir a auto estima de nossa gente e assim, superamos os desafios que hoje

impede e dificulta a vida pessoal e profissional nossa.

Não podemos desistir, não vamos desistir de Mococa e dos

Mocoquenses.

Infelizmente nesta ultima gestão municipal Mococa não avançou, só

regrediu. Diversos escanda-los, espalhou uma imagem negativa de Mococa por

todo o Brasil, e isso muito nos entristeceu, a mudança de gestores não conseguiu

estancar a sangria da má gestão. Mococa foi impedida pela incompetência de seus

Prefeitos de lograr seu lugar de destaque.

Infelizmente os Prefeitos não foram capazes de vislumbrar a grandeza e

altivez de Mococa, e perdemos a oportunidade de crescer. Nossa Mococa não

pode e não ficará dividida, juntos vamos reconstruir e transformar através da ação

coletiva de todos.

Sabemos das dificuldades financeiras e orçamentárias que afeta os

municípios, mas sabemos também que uma gestão criteriosa é capaz de fazer

mais como menos.

Diretrizes

As diretrizes de nosso Plano de Governo são divididas nos seguintes eixos:

Mococa Humana: onde o ser humano está no centro das prioridades – saúde,

educação, habitação, promoção social, proteção às crianças, idosos, mulheres,

deficientes, segurança pública, esportes, obras, serviços, enfim, tudo se pautará

pela prioridade nas pessoas.

Mococa Criativa: será responsável por aprimorar e implantar politicas públicas

que visam valorizar e estimular o desenvolvimento econômico e social – terá papel

preponderante no estimulo aos empreendedores e inovadores de Mococa .

Mococa Participativa: a construção de ações e ferramentas que possibilite a

participação dos cidadãos nas decisões de governo. Só encontraremos as

soluções com a colaboração efetiva das pessoas.

Plano de Ação

1. SAÚDE • Elaborar projetos pontuais com base nas demandas identificadas nos pontos

de atendimento referente a programas de prevenção para melhora das condições de vida do cidadão, tais como a conscientização sobre a importância da consulta preventiva e de acompanhamento, incentivo a práticas de atividades físicas, promover noções de educação alimentar e aprimorar os serviços de atendimento domiciliar;

• Estudar e propor melhoria no atendimento para as principais demandas das

unidades, envolvendo a gestão participativa, a revisão das funções, identificação e organização de retrabalhos, recuperar funcionários em outros departamento e funções;

• Melhoria da infraestrutura física e humana da UPA, nas ações emergenciais e

de Pronto Atendimento; • Elaborar estudo para propor melhoria sustentável no transporte de pacientes,

com revisão das demandas, da capacidade de atendimento e das possibilidades de melhoria;

• Aprimoramento da Farmácia Municipal de manutenção da política de

descentralização da mesma; • Universalização da Estratégia Saúde da Família; • Estudar e buscar novas gestões com o Estado e a União para atendimento

dos casos de baixa e média complexidade;

• Atuar na adoção de politicas públicas para a melhoria dos serviços aos

cidadãos; • Ampliação do atendimento oncológico no município; • Universalização do atendimento odontológico; • Apoiar a Santa Casa de Mococa; • Sempre ouvir a população para diagnosticar a qualidade dos serviços

prestados.

2. SEGURANÇA E TRÂNSITO • Elaborar com a participação popular um eficiente plano de mobilidade urbana; • Modernização dos equipamentos de semáforos; • Valorizar as politicas públicas de educação para o trânsito; • Promover um grande programa de manutenção, recuperação e atualização da

sinalização de transito; • Incentivo e fortalecimento do Conselho Comunitário de Seguranças; • Investir na qualificação dos Guardas Municipais e dos Agentes de Trânsito,

com fornecimento de materiais, veículos e equipamentos para a melhoria de suas atividades;

• - Expandir o videomonitoramento com a adoção de protocolos de segurança

para a garantia da privacidade das imagens geradas, com a participação efetiva da Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e Ministério Público;

• Manutenção do convênio da atividade delegada – parceria entre Policia Militar

e Prefeitura Municipal; • Melhoria da integração da Guarda Municipal com as forças de segurança do

Estado.

3. EDUCAÇÃO

• Avaliar o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, de forma a entender as dificuldades e envolver as lideranças para buscar eficiência na execução do plano;

• Buscar parcerias e apoio nas entidades públicas estaduais e federais para

desenvolver projeto sustentável de Implantação de Escola de 1º ao 5º ano, para atendimento nos bairros da Mocoquinha e adjacências;

• Ampliar o numero de vagas em creches, e zerar a demanda por vaga nos dois

primeiros anos de governo; • Expansão e modernização dos laboratórios de computação; • Parecerias com universidades para mutirão de alfabetização de Jovens e

Adultos; • Garantir a segurança, a tranquilidade e a cultura da paz entre os alunos nas

escolas; • Desenvolver um grande esforço objetivando a implantação de um audacioso

programa de educação em tempo integral na rede municipal de ensino; • Buscar parcerias e apoio nas entidades publicas estaduais e federais para

desenvolver projeto sustentável de construção das creches nos bairros Nelson Niero e São Domingos;

• Promover a permanente capacitação dos professores e funcionários,

envolvendo atividades como o Simpósio Municipal de Educação e um programa de incentivo e reconhecimento aos professores que apresentarem os melhores projetos;

• Buscar parcerias para melhoria da merende escolar, da biblioteca e

brinquedoteca das escolas municipais junto aos principais fornecedores de materiais escolares e outros investidores interessados;

• Elaborar estudo para adequação das Escolas do Campo para atualização do

currículo voltado para as características e atuais demandas; • Desenvolver projetos de estimulo aos valores que dão suporte à construção

de carreira, à consciência de cidadania, aos princípios de economia familiar e

empreendedorismo, à pratica de esportes, através de palestras e atividades sociais;

• Manutenção dos projetos de cooperativismos nas escolas municipais, como a

“Cooper-Jovem” e “União faz a vida”.

4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

• Ampliação do atendimento e cadastramento para o benefício do Bolsa Família;

• Ampliação do Programa “CONVIVER – Fortalecendo Vínculos” visando a

promoção de atividades voltadas às crianças, jovens, adultos e idosos nas comunidades com maiores índices de vulnerabilidade social;

• Criação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no bairro da

Vila Santa Rosa, proporcionando atendimento às pessoas em vulnerabilidade social;

• Adequações dos Centros de Convivência da Terceira Idade – estrutura física

e funcionamento; • Expandir as políticas de qualidade de vida voltadas à população da terceira

idade, desenvolvendo ações que compreendam aspectos relacionados tanto a saúde física quanto a saúde mental dos idosos;

• Implantação de sistema integrado de informática (banco de dados) das

pessoas atendidas pelo Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação;

• Ampliação dos grupos de acompanhamento realizados pelo CREAS • Intensificar as parcerias com entidades para a manutenção dos projetos

sociais no município; • Realização da Conferência Municipal da Assistência Social e elaborar um

plano de ação a curto, médio e longo prazo; • Implantação dos Conselhos de Combate e Prevenção às Drogas e da

Juventude, possibilitando a participação efetiva nas discussões e elaboração de políticas públicas;

• Intensificar e ampliar o Programa “Gestar com Amor”, no atendimento a mulheres grávidas inseridas no Programa Bolsa Família;

• Conclusão das obras do Conjunto Habitacional no Distrito de São Benedito

das Areias e promover; • Gestão para a construção de um novo conjunto habitacional no Distrito de

Igaraí; • Ampliação das parcerias com a iniciativa privada na construção de conjuntos

habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida; • Ampliar os programas de qualificação e capacitação profissional para a

população em situação de risco social, assim como os programas de valorização da família e geração de emprego e renda;

• Implementar o Protocolo Municipal de atendimento às mulheres vítimas de

violência doméstica; • Apoio as ações do Conselho Tutelar; • Promover em meios sociais a discussão sobre a necessidade de se conviver

com as diferenças; • Localizar e corrigir as distorções minorando ou eliminando os mecanismos

produtores de desigualdade; • Promover ações afirmativas para a salvaguarda os direitos individuais,

coletivos e difusos e para combater a discriminação e a intolerância em todos os níveis.

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, RENDA E SUSTENTABILIDADE

• Elaborar programa de compras públicas sustentáveis, considerando parâmetros ambientais, econômicos e sociais na elaboração de editais para aquisição de bens e serviços;

• Estimular a gestão participativa das unidades municipais, envolvendo as

lideranças e a comunidade na discussão dos problemas e principalmente na

elaboração de projetos educativos e preventivos dos principais problemas recorrentes;

• Promover atividades para discutir e incentivar o empreendedorismo,

envolvendo as entidades promotoras do tema, a comunidade acadêmica e agentes reguladores;

• Promover atividades que esclareçam e incentivem as práticas de cidadania e

voluntariado; • Promover atividades para formação de valores de cidadania nas escolas, tais

como: “agente de trânsito mirim”, “jovem vereador”, “prefeito por um dia”, “jogue o lixo no lixo”, “educador nota 10”;

• Levantar e ajustar os desvios de função, de forma a buscar a eficiência dos

departamentos, bem como trabalhar para manter e prevenir reclamações trabalhistas;

• Levantar as principais causas de ações judiciais contra a prefeitura e buscar

ações corretivas e preventivas para reduzir e evitar aquelas que forem possíveis;

• Estimular e valorizar o trabalho das comissões e conselhos, como forma de

envolver a comunidade e de aproveitamento do capital humano presente na sociedade, tais como a Comissão de Uso do Solo e o projeto de lei de zoneamento da cidade e as Comissões de Avaliação das Organizações de Sociedade Civil no trabalho de acompanhamento e fiscalização do Marco Regulatório do 3º setor;

• Elaborar projeto de criação de uma segunda incubadora de empresas, como

forma de atração e preparação de novas empresas e negócios, para ocupar um distrito industrial as margens da SP 340;

• Manter e intensificar as parcerias com a Associação Comercial e Industrial de

Mococa; • Implantação da sala de apoio ao empreendedorismo na prefeitura municipal

para oferecer assessoria e incentivar a redução da informalidade dos negócios com programas de esclarecimento pontuais para capacitação;

• Promover a sequência no projeto de distribuição do gás natural, que está em

fase de análise pela COMGÁS;

• Elaborar política de parceria pública-privada para melhor utilização dos espaços públicos, tais como o Recinto da Expoam e Aeroporto;

• Promover e apoiar atividades que estimulem o comercio local, a criação de

novos negócios, o agronegócio e outras potencialidades no município, tais como feiras comercias, palestras, encontros, atividades e parcerias de apoio ao empreendedorismo;

• Revisar processos para promover a desburocratização na abertura do

Microempreendedor Individual (MEI) e de micro e pequenas empresas; • Estudar medidas para regularizar concessão de escritura pública definitiva

para as empresas lotadas nos distritos industriais.

6. CULTURA E TURISMO

• Entendimento de que a cultura tem o poder transformador, abrir espaço para todos os movimentos e linguagens, do hip hop ao clássico, do folclore ao erudito;

• Disponibilizar equipamentos culturais, como teatro, biblioteca, casa da cultura

e museus para grupos locais; • Promover intercâmbio cultural com grandes centros e instituições, como

SESC e similares; • Descentralizar a cultura e promover eventos, oficinas e intervenções nos

bairros e distritos; • Investir no turismo como o meio mais rápido para otimizar economia e

geração de emprego e renda, através de produções locais e revitalização do mercado municipal para comercialização destes produtos;

• Instalar na entrada da cidade, no atual farol do saber, nas quadras da

cidadania, o centro de informação para turistas (CIT); • Promover eventos para complementar ações voltadas para o turismo

receptivo e consequente aquecimento da economia local ;

• Estimular a gastronomia, começando por um selo “doce mococa” e feiras gastronômicas regionais;

• Com apoio do Condepat, conselho de defesa do patrimônio histórico,

promover parcerias com iniciativa privada e com governo do estado e federal, através de leis de incentivo, revitalizar espaços públicos e preservar o centro com casarões dos barões do café e fazendas histórias;

• Criação de medidas de incentivo à preservação de imóveis tombados; • Estruturar novos circuitos turísticos para a cidade focados no Turismo

Cultural, Turismo Religioso, Gastronomia e Rural.

7. ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER • Incentivar os projetos das escolas municipais de esporte e buscar apoio para

as equipes esportivas que representam o município, considerando e valorizando o potencial existente;

• Ampliar o trabalho de esporte desenvolvido com atletas com deficiência; • Ampliar o uso dos espaços públicos para os projetos e atividades em

parcerias com profissionais e entidades da inciativa privada; • Apoiar e ampliar as atividades físicas abertas para toda população e aos

Centros de Convivência da 3ª Idade; • Elaborar parceria com outras organizações ligadas ao esporte para promover

a conscientização de práticas esportivas, como a corrida e caminhada com a AEM, passeio ciclístico e atividades de ginástica, dança, alongamentos e hidroginástica;

• Verificar as principais demandas de manutenção nos locais de práticas

esportivas e elaborar projeto e programação de execução.

8. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Elaborar projetos para as principais demandas de melhorias nas estradas rurais;

• Elaborar projeto de apoio ao pequeno produtor rural, envolvendo os eixos de

atuação em: assistência, serviços e aquisição de gêneros alimentícios; • Promover a regularização das questões ambientais, atuando nos passivos

ambientais existentes; • Implementar a coleta seletiva a partir da construção do primeiro Centro de

Triagem do município, conforme projeto que aguarda aprovação da Secretaria do Estado do Meio Ambiente para liberação dos recursos necessários;

• Manter as políticas públicas de preservação ambiental necessárias à

manutenção do selo de Município Verde Azul; • Promover o plantio de árvores no perímetro urbano e atuar nas demandas de

adequação das áreas de preservação ambiental; • Ampliação do número de lixeiras em toda a cidade, em especial nos parques,

praças e eventos; • Rever os procedimentos de poda de árvores para melhor preservação das

mesmas; • Incentivar e desenvolver programa de hortas comunitárias; • Implantar o programa de incentivo ao plantio de árvores na zona urbana de

Mococa.

9. TRANSPARÊNCIA E GESTÃO PARTICIPATIVA • Implantação da Controladoria Geral do Município, garantindo a melhoria da

transparência e do combate à corrupção no município; • Realização de Auditorias Permanentes em todos os processos licitatórios; • Revisão da estrutura administrativa e do número de cargos em comissão; • Criação da Escola de Governo, com a oferta de cursos aos servidores,

membros de conselhos municipais, e população; • Implantação do programa de qualificação e valorização dos servidores, com

ações de melhoria do ambiente de trabalho, saúde ocupacional e mentoria;

• Implantar o Orçamento Participativo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eduardo Ribeiro Barison, candidato a prefeito e Daniel Girotto, candidato a vice-prefeito, apresentamos nossas diretrizes que conduziram nossas ações de debate e enfrentamento dos problemas que afetam nossa gente mocoquense. Nosso objetivo principal é uma Mococa administrada com a participação de todos e assim mais justa, humana, fraterna, igualitária, participativa, transparente e principalmente democrática.

Vamos juntos resgatar a nossa confiança em dias melhores, através de uma atuação moderna, séria e com um forte e transformador desejo de fazer o melhor pra Mococa.

Com a sua colaboração vamos administrar Mococa com o objetivo de levantar a nossa auto estima. Vamos buscar a geração de empregos e oportunidades, a melhoria da infraestrutura urbana, resgatar a saúde pública, melhorar a nossa educação, investir nas ações de assistência e principalmente incentivar e valorizar as forças vivas que movem Mococa para o futuro.

Dotaremos a Administração Municipal com instrumentos que garantam a lisura e o respeito aos recursos públicos, livre de abusos e principalmente da corrupção.

Trazemos as diretrizes de nossas ideias que será o instrumento para debatermos os desafios que iremos enfrentar junto com cada mocoquense no resgate da dignidade de nosso município, muito ferido nesta gestão que se encera em 2020.

Aproveitamos para convidar a todos os mocoquenses aqui nascidos ou que escolheram Mococa para viver para participarem deste movimento de reconstrução e transformação de Mococa, queremos ouvir as sugestões e criticas para juntos possamos fazer o melhor.

Queremos expressar nossa gratidão, e rogamos às bênçãos e o discernimento necessário vindos de Deus e temos o grande compromisso de trabalhar incansavelmente com zelo, dedicação, ética, respeito, austeridade, responsabilidade e amor.

Pedimos a todos que orem, rezem por nós e que Deus nos abençoe e nos proteja,

Muito obrigado, e contamos com todos.

EDUARDO BARISON DANIEL GIROTTO Candidato – Prefeito Candidato – Vice-Prefeito