Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 201244 ISSN 1677-7069

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOSE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2012 - UASG 153978

Nº Processo: 23036000608201285 . Objeto: Contratação da Asso-ciação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial paraprestação de serviços de digitalização eletrônica das tarefas/redações(Parte Escrita) do Exame para certificação de Proficiência em LínguaPortuguesa para Estrangeiros - Celpe Bras e dos cadernos de res-postas do pré-teste da Provinha Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de correção das tarefas/re-dações e da organização dos materiais de aplicação. fundadmento art.27, XX. Declaração de Dispensa em 31/05/2012 . DENIO MENEZESDA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em31/05/2012 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . ValorGlobal: R$ 193.092,20 . CNPJ CONTRATADA : 26.444.653/0001-53ASSOC CEN TRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICAESPECIAL.

(SIDEC - 08/06/2012) 153978-26290-2012NE800077

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº743320/2010. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DEEST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978,Gestão: 26290. Convenente : FUNDACAO INSTITUTO DE PES-QUISAS ECONOMICAS FIPECNPJ nº 43.942.358/0001-46.P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 625.840,00, Valor de Con-trapartida: R$ 129.560,00, Vigência: 02/08/2010 a 18/08/2012. Datade Assinatura: 08/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDU-CACAO - MIN.EDUCACAO / LUIZ CLAUDIO COSTA- SECRE-TÁRIO SESU.

(SICONV(PORTAL) - 08/06/2012)

6. DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONS-TAR NA LISTA DE ESPERA DO SISU

6.1. Para participar da lista de espera, o CANDIDATO de-verá manifestar seu interesse por meio do Portal do Sisu no períodode 06 a 12 de julho de 2012.

6.2. O CANDIDATO somente poderá manifestar interesse nalista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção devaga.

6.3. Não poderá participar da lista de espera o CANDIDATOque tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua pri-meira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivoreferidas no item 2 deste Edital.

6.4. A manifestação acima referida assegura tão somente apermanência na lista de espera do Sisu.

6.5. A lista de espera não observará as eventuais reservas devagas e bônus atribuídos à nota do CANDIDATO no Sisu pelasIES.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS7.1. A lista de espera do Sisu será utilizada prioritariamente

pelas IES participantes para preenchimento das vagas eventualmentenão ocupadas nas duas chamadas do Sisu referidas no item 2 desteedital.

7.2. Os procedimentos para preenchimento das vagas re-feridas no item 7.1 deverão estar definidos em edital próprio de cadaIES participante.

7.3. É facultado às IES participantes redefinir a lista deespera do Sisu em decorrência da consideração dos critérios refe-rentes às suas políticas de ações afirmativas originalmente dispostasem seus respectivos termos de participação.

7.4. No caso de adoção do disposto no item 7.3, a IESdeverá explicitar em edital próprio a forma de redefinição da lista deespera do Sisu.

7.5. É facultado às IES participantes convocar os CAN-DIDATOS da lista de espera do Sisu para manifestação de interessepresencial, em número superior ao número de vagas disponíveis.

7.6. É de exclusiva responsabilidade do CANDIDATO par-ticipante da lista de espera do Sisu a observância das convocações eprocedimentos para matrícula estabelecidos pelas IES para preen-chimento das vagas não ocupadas nas chamadas referidas no item 2deste edital.

7.7. É de responsabilidade exclusiva do CANDIDATO aobservância dos prazos e procedimentos estabelecidos no presenteedital, na Portaria Normativa nº. 2/2010 e suas alterações e demaislegislações pertinentes ao Sisu, bem como o acompanhamento deeventuais alterações por meio do Portal do Sisu, no endereço http://si-su.mec.gov.br, ou pela Central de Atendimento do MEC (0800616161).

7.8. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

AMARO HENRIQUE PESSOA LINS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EDITAL Nº 7, DE 8 DE JUNHO DE 2012PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO

UNIFICADA -SISU - EDIÇÃO 2º/2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, conside-rando o disposto na Portaria Normativa MEC nº. 2, de 26 de janeirode 2010 e suas alterações, torna público o cronograma e demaisprocedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de SeleçãoUnificada - Sisu referente à segunda edição de 2012.

1. DAS INSCRIÇÕES1.1. As inscrições no Sisu deverão ser efetuadas de 18 a 22

de junho de 2012, exclusivamente pela internet, por meio do Portaldo Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br.

1.2. Somente poderão se inscrever no processo seletivo doSisu 2º/2012 os CANDIDATOS que tenham participado da edição doExame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2011e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na provade redação, conforme disposto na Portaria MEC nº. 391, de 07 defevereiro de 2002.

1.3. O Sisu ficará disponível para inscrição dos CANDI-DATOS do dia 18 de junho de 2012 até as 23 horas e 59 minutos dodia 22 de junho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-D F.

1.4. A inscrição do CANDIDATO no processo seletivo doSisu caracterizará o seu formal consentimento para a utilização edivulgação das notas por ele obtidas no Enem 2011 e das informaçõesprestadas na inscrição, inclusive aquelas constantes do questionáriosocioeconômico, assim como os dados referentes à sua participaçãono Sisu 2º/2012.

1.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos CAN-DIDATOS às vagas ofertadas pelo Sisu.

2. DAS CHAMADAS2.1. O processo seletivo do Sisu 2º/2012 será constituído de

02 (duas) chamadas sucessivas.3. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS3.1. Primeira Chamada: 25 de junho de 2012.3.2. Segunda Chamada: 06 de julho de 2012.4. DAS MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDU-

CAÇÃO SUPERIOR - IES PARTICIPANTES DO SISU4.1. Primeira Chamada: 29 de junho e 02 de julho de

2012.4.2. Segunda Chamada: 10 e 11 de julho de 2012.4.3. É de exclusiva responsabilidade dos CANDIDATOS a

observância do local, horário de atendimento e demais procedimentospara matrícula estabelecidos pelas IES participantes do Sisu.

5. DO LANÇAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NOSISU PELAS IES

5.1. Primeira Chamada: 29 de junho a 03 de julho de2012.

5.2. Segunda Chamada: 10 a 12 de julho de 2012.5.3. O sistema ficará ininterruptamente disponível para lan-

çamento da ocupação das vagas pelas IES nas datas estabelecidas nositens 5.1 e 5.2.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

EDITAL Nº 60, DE 8 DE JUNHO DE 2012RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 46/2012

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação decompetências decorrente da Portaria GR nº 116, de 04 de março de 2008, publicada no DOU de 01/04/2008, resolve RETIFICAR o Edital deConvocação nº 46 de 15/05/2012, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2012, seção 3, página 46, nos seguintes termos:

1) Onde se lê:

1.CANDIDATOS CONVOCADOS DO CAMPUS A. C. SIMÕES - MACEIÓ:

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIAInscrição Nome Documento de Identificação Prova*

1- 0000244221 EDNALDO ALMEIDA GOMES - (portador de deficiência) 1767913-SSP/AL 8h002- 0000253365 ANA RACHEL VASCONCELOS DE LIMA 1608326-SSP/AL 8h003- 0 0 0 0 2 5 7 11 2 EMMILY MARGATE LIMA RODRIGUES DE BARROS 2002001336678-SSP/AL 8h004- 0000254685 LUCAS RIBEIRO GOMES 1999001007468-SSP/AL 11 h 0 05- 0000255724 FLAVIA GOMES RAMOS 1 4 11 2 6 9 - S S P / A L 11 h 0 0

2) Leia-se:

2.CANDIDATOS CONVOCADOS DO CAMPUS A. C. SIMÕES - MACEIÓ:

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIAInscrição Nome Documento de Identificação Prova*

1- 0000244221 EDNALDO ALMEIDA GOMES - (portador de deficiência) 1767913-SSP/AL 8h002- 0000253365 ANA RACHEL VASCONCELOS DE LIMA 1608326-SSP/AL 8h003- 0 0 0 0 2 5 7 11 2 EMMILY MARGATE LIMA RODRIGUES DE BARROS 2002001336678-SSP/AL 8h004- 0000254685 LUCAS RIBEIRO GOMES 1999001007468-SSP/AL 8h005- 0000255724 FLAVIA GOMES RAMOS 1 4 11 2 6 9 - S S P / A L 8h00

SILVIA REGINA CARDEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2012

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O. de 22/05/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição futura de equipamentos e mobiliário de uso odonto-lógico

Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 11/06/2012 das08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiroda Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas:a partir de 11/06/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 22/06/2012, às 09h00 no site www.com-p r a s n e t . g o v. b r.

LEIDA CRISTINA SILVA MAIAPregoeira

(SIDEC - 08/06/2012) 153028-15248-2012NE800009

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACOMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 - UASG 153040

Nº Processo: 23066019290/12-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de preços pelo prazo de 6 (seis) meses, para eventual futuraaquisição de Hortifrutes de forma parcelada, para o Complexo Uni-versitário Professor Edgar Santos (Complexo HUPES). Total de ItensLicitados: 00042 . Edital: 11/06/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR -BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2012 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2012 às09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e

seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação -Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00minàs 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.

HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIORDiretor

(SIDEC - 08/06/2012) 153040-15223-2012NE800862

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 16/2012

Empresa vencedora: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA - CNPJnº.: 61.485.900/0007-56- Item 1 - Valor Mensal da Locação: R$2.153,16; Valor Total Anual da Locação: R$ 25.837,92 - Item 2: ValorMensal dos Insumos: R$ 910,86; Valor Total Anual dos Insumos: R$7.286,88 - Valor Total do Contrato: R$ 33.124,80.

HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIORDiretor

(SIDEC - 08/06/2012) 153040-15223-2012NE800862

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2012 - UASG 153038

Número do Contrato: 16/2012.Nº Processo: 23066052321/11-20.DISPENSA Nº 44/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERALDA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Ter-