SECRETARIA DE SADE DE PERNAMBUCO- SES-PESECRETARIA EXECUTIVA DE GESTO DO TRABALHO E EDUCAO EM SADE- SEGTESDIRETORIA GERAL DE EDUCAO EM SADE DGES

EDITAL N 01/2015

A SECRETARIA ESTADUAL DE SADE/PE (SES) torna pblico que ser realizado o Processo Seletivo para preenchimento de bolsas integrais de ensino do Programa FORMASUS, para cursos de nvel superior nas reas de Biomedicina, Enfermagem, Farmcia, Fisioterapia, Medicina, Nutrio, Psicologia, Servio Social e Tecnlogo em Radiologia, das Instituies privadas de Ensino Superior conveniadas com a SES, para alunos que cursaram todo o Ensino mdio nas escolas pblicas ou nas particulares na qualidade de bolsista integral do Estado de Pernambuco, em obedincia a Portaria 689 de 31 de dezembro de 2011, e a Lei n 15.065 de 4 de setembro de 2013, que institui o Programa FORMASUS, a comear no segundo Semestre de 2015.

1. Informaes Gerais

1.1 O Processo Seletivo ser realizado para as Instituies de Ensino Superior privadas, conveniadas a esta Secretaria Estadual de Sade, participantes do Programa FORMASUS, listadas no anexo 2(dois) deste Edital.1.2 As inscries sero efetuadas no prazo das 08:00 do dia 03/06/2015 (incio) as 23:59 do dia 17/06/2015 (final das inscries) exclusivamente pelo endereo http://formasus.saude.pe.gov.br preenchendo formulrio de inscrio especfico disponibilizado no site.1.3 Em caso de dvidas, estas podero ser encaminhadas para o email formasus@saude.pe.gov.br e caso seja necessrio atendimento presencial, este deve ser previamente agendado;

2. Procedimentos para Inscrio

Para se inscrever na Seleo, o candidato dever:2.1 Preencher todos os campos da Ficha de Inscrio, disponibilizado no endereo http://formasus.saude.pe.gov.br , conforme descrito no item 1.2 deste Edital;2.2 No ato de inscrio, realizada pela internet, o candidato dever fornecer todos os dados pessoais e outros solicitados no formulrio de inscrio online, acrescido do certificado de concluso do ensino mdio (ficha 19), e a nota do ENEM. O certificado de nota do ENEM dever ser obtido no site: www.inep.gov.br. Os certificados solicitados devero ser escaneados e anexados no local destinado na plataforma virtual de inscrio. 2.2.1 Para participar do processo seletivo e concorrer s vagas disponibilizadas nesse edital, o candidato dever ter tirado nota diferente de zero na redao. 2.3 A inscrio vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordncia, por parte do Candidato, de todas as condies, normas e exigncias estabelecidas neste Edital.2.4 Os candidatos que optarem pelo Curso de Tecnlogo em Radiologia devero obedecer aos requisitos previstos na Lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regulamenta o exerccio da profisso de Tecnlogo em Radiologia.2.5 Anular-se-, sumariamente, a inscrio e todos os atos dela decorrentes, se o candidato no cumprir todas as condies estabelecidas no Edital, o que poder ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.2.6 As informaes e as declaraes prestadas no Formulrio de Inscrio sero da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria Estadual de Sade do direito de excluir do processo seletivo aquele que no preencher o Formulrio de forma completa, correta ou fornecer dados comprovadamente inverdicos. 2.7 As informaes prestadas pelo candidato no ato da inscrio devero ser comprovadas atravs de documentos no ato da matrcula.2.8 A inscrio s ser efetivada aps preenchimento de todos os dados solicitados neste edital no ato da inscrio. 2.9 S ser permitida (1) uma inscrio por candidato/CPF.2.10 A Secretaria Estadual de Sade ter autonomia para verificar a validade da nota do ENEM informada no ato da inscrio, podendo a mesma alter-la em caso de incompatibilidade.

3 Da Seleo

3.1 A ocupao das vagas ser feita de acordo com a ordem de classificao da pontuao informada pelos candidatos do Exame Nacional do Ensino Mdio ENEM, conforme descrito no item 2.2 deste edital.3.2 de responsabilidade exclusiva do candidato a escolha da Instituio de Ensino, do curso e turno. 3.3 Cada candidato dever escolher apenas uma (1) Instituio de Ensino, 1 (um) Curso, no turno disponibilizado pela Instituio de Ensino Superior, conforme Anexo 2 deste edital.3.4 A Secretaria de Sade do Estado no se responsabilizar pelo Candidato que no preencher corretamente o campo do curso de sua preferncia ou deixar de enviar os dados e/ou documentos necessrios para inscrio dentro do prazo estabelecido neste Edital.3.5 Verificada, a qualquer tempo, que a Inscrio recebida no atende a todas as condies aqui estabelecidas, esta ser imediatamente cancelada.3.6 O processo seletivo utilizar como base de calculo a mdia geral fornecida atravs do Certificado de nota do ENEM. 3.6.1 As notas sero hierarquizadas entre os candidatos que concorrem para as mesmas escolhas de Instituio de Ensino, curso e turno, sendo selecionados os candidatos que obtiverem as maiores notas. 3.7 Em caso de empate, na classificao dos candidatos, a Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco far convocao para desempate considerando os seguintes critrios:3.7.1 Maior nota no componente de Cincias da Natureza e suas Tecnologias; 3.7.2 Maior nota na Redao do ENEM;3.7.3 O candidato mais idoso.

4 Divulgao do Resultado Final

4.1 O resultado do processo seletivo e remanejamentos sero disponibilizados no endereo eletrnico desta Secretaria: formasus@saude.pe.gov.br e http://portal.saude.pe.gov.br/.4.2 A partir da data estabelecida no Cronograma de Execuo (Anexo 1), o candidato dever acessar o endereo http://portal.saude.pe.gov.br/. Para obteno de informaes sobre sua colocao, local e horrio de realizao de sua matrcula na referida instituio de sua classificao. 4.3 O resultado final ser feito de acordo com a escolha do curso, respeitando o ordenamento, considerando as maiores notas. 4.4 A seleo ter um prazo de validade de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, onde ser respeitada a classificao dos candidatos no cadastro de reserva para os casos em que houver desistncia ou perda da bolsa, ou quando as Instituies de ensino solicitarem mais vagas de estgios a SES/PE.4.5 No sero fornecidas declaraes com a colocao do candidato no processo seletivo e, aps publicao do resultado oficial, esse ser o documento vlido para fins de matricula nas instituies de ensino.

5 Da Matrcula

5.1 Aps o processo seletivo e divulgao final dos resultados, os aprovados sero encaminhados as Instituies de Ensino Superior para efetuarem sua matrcula.5.2 A responsabilidade da matrcula do candidato aprovado caber exclusivamente as Instituies de Ensino Superior, devendo o referido candidato aprovado no processo seletivo apresentar cpia dos seguintes documentos, juntamente com os originais, ou devidamente autenticados, no prazo de matrcula estabelecido pela instituio de ensino (segundo cronograma Anexo I):a) Carteira de Identidade;b) CPF;c) Ttulo de Eleitor;d) Carteira de Reservista;e) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4;f) Comprovante de residncia, com endereo atual;g) Certificado de concluso do Ensino Mdio;i) Comprovante da classificao na prova do ENEM conforme disposto no item 2.2 deste edital;j) comprovante de classificao do candidato, obtido no endereo http://portal.saude.pe.gov.br, atravs do resultado final;5.3 Os candidatos que no ato de sua matrcula na Instituio de Ensino que no apresentarem os documentos exigidos para ingresso num curso de nvel superior, dispostos no item 5.2 deste edital sero eliminados e sua vaga ser disponibilizada para o prximo candidato por ordem de classificao, respeitando a escolha da IES e do Curso. 5.4 O candidato aprovado tambm dever apresentar documentaes especficas exigidas para cada curso, de acordo com o estabelecido pela prpria Instituio de Ensino. 5.5 O candidato aprovado que no comparecer no local na data e hora estabelecido para a matrcula ser considerado desistente, sendo substitudo imediatamente.5.6 Os documentos entregues pelos candidatos no ato da matrcula no sero devolvidos, em nenhuma hiptese.

6 Da Permanncia do Candidato

6.1. Ser de responsabilidade das Instituies de Ensino, o acompanhamento e envio das freqncias e notas, semestralmente a esta Secretaria.6.2. O estudante/bolsista dever respeitar a durao do curso escolhido, no devendo ultrapassar o limite mximo definido pela Instituio de Ensino, sob pena da perda da bolsa e custeio do restante do curso.6.3. O estudante no poder apresentar 3 (trs) repetncias, de acordo com o art. 7, alnea II da Portaria 689/2011que regulamenta o Programa.6.4. Nos casos em que houver at 2 (duas) repetncias e isto influenciar o perodo disposto no item 6.2 deste edital, o estudante ter acrescido ao seu trmino um prazo de 6 meses para concluir o curso, no devendo sob hiptese alguma ser ultrapassado.6.5 Em caso de evaso durante o curso, o estudante ficar inabilitado para participar de novo certame durante um perodo de (2) anos.6.5.1 Nos casos de desistncia, sendo essa justificada devida e previamente apresentada, no prazo de 10 dias, o estudante no ser impedido de participar de novo certame.6.5.2 A justificativa referida no item 6.5.1, dever ser protocolada na Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco, com endereamento Diretoria Geral de Educao em Sade - DGES/ Secretaria Executiva de Gesto do Trabalho e Educao em Sade SEGTES.

7 Das Normas Gerais

7.1 Este edital est sujeito a modificaes em seu todo ou em parte, mediante aviso no site http://portal.saude.pe.gov.br e Dirio Oficial do Estado (DOE-PE) at a divulgao final do processo seletivo. 7.2 Se por falta da abertura de turmas ou qualquer outra circunstncia interna, mas devidamente justificada, a Instituio poder matricular o candidato aprovado no semestre subsequente a realizao do processo seletivo. 7.3 O candidato matriculado dever arcar com todas as despesas decorrentes da realizao do curso sejam elas transporte, carteira de estudante, hospedagem, alimentao, materiais didticos, fardamento, instrumentaes de uso pessoal e assim por diante, salvo em casos pr-acordados com a Instituio de Ensino.7.4 No dever ser cobrada taxa de matrcula ao candidato aprovado neste processo seletivo em nenhum momento da realizao do curso.7.5 O Programa FORMASUS no arca com pagamento de qualquer tipo de taxas interposta pela instituio de ensino como carto de acesso aos interiores da instituio, requerimento escolar, diploma e assim por diante, devendo ficar a cargo do candidato, salvo em casos pr-acordados com a instituio de ensino. 7.6 Casos de alterao de turnos devero ser resolvidos entre a instituio de ensino e o candidato, sendo comunicado o evento a SES/PE.7.7 Fica sob a responsabilidade do candidato a escolha da instituio de ensino e curso, sendo vedada a permuta para outra instituio ou outro curso aps o processo seletivo, salvo nos casos que houver vagas ociosas em outras Instituies de Ensino para o mesmo curso ou outras situaes analisadas e autorizadas por esta Secretaria. 7.8 Os casos omissos sero resolvidos pela Secretaria Executiva de Gesto do Trabalho e Educao em Sade da Secretaria de Sade do Estado de Pernambuco e pela Comisso de Acompanhamento do Programa FORMASUS.7.9 Nenhum candidato poder alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifcios de forma a prejudicar o Processo Seletivo.

JOS IRAN COSTA JNIORSecretrio Estadual de Sade

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUO

EVENTODATALOCAL

Publicao do Aviso de Edital03 de junho de 2015Dirio Oficial do Estado (DOE-Pe) e site da SES/PE: http://portal.saude.pe.gov.br/

Inscrio03 a 17 de junho 2015No endereo: http://formasus.pe.gov.br

Resultado preliminar da seleo26 de junho 2015http://portal.saude.pe.gov.br/

Recurso27 a 29 de junho 2015http://formasus.pe.gov.br

Resultado final08 de julho de 2015http://portal.saude.pe.gov.br/

Matrcula20 a 22 de julho 2015Nas Instituies de Ensino Superior participantes do Programa FORMASUS (Anexo 2)

Remanejamento27 de julho de 2015http://portal.saude.pe.gov.br/

Incio do cursoConforme cronograma das Instituies de Ensino Superior informado no dia da assinatura do termo de compromissoNas Instituies de Ensino Superior participantes do Programa FORMASUS

Outros remanejamentos podero ocorrer em funo de vagas remanescentes, sendo o candidato responsvel pelo acompanhamento das publicaes no site: http://formasus.pe.gov.br

ANEXO 2

DAS INSTITUIES DE ENSINO CONVENIADAS AO FORMASUS

Relao das instituies de ensino superior e municpios de origem, os cursos e turnos oferecidos e o n de vagas/bolsas a serem escolhidos pelos candidatos:

NOME DA ESCOLAMUNICPIOCURSONMERO DE BOLSAS OFERECIDASTURNOS

Faculdade dos GuararapesJaboato dos GuararapesEnfermagemNutrioFisioterapia415ManhManhManh

Fundao de ensino superior de Olinda- FUNESORecifeEnfermagem7Manh

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSORecifeEnfermagemFisioterapia81NoiteNoite

Faculdade de Cincias Humanas de Olinda FACHOOlindaEnfermagem06Tarde

Associao Caruaruense de Ensino Superior - ASCESCaruaruEnfermagem

Biomedicina

Farmcia

Fisioterapia02

01

,01

01Integral (M/T)Integral (T/N)Integral (T/N)Integral (M/T)

Faculdade ESUDARecifePsicologia01Manh

Centro Universitrio Mauricio de Nassau UNINASSAURecifeEnfermagemFisioterapiaNutrioFarmciaRadiologiaBiomedicina010101010101ManhManhManhManhManhManh

Universidade Catlica de Pernambuco - UNICAPRecifeFisioterapiaServio Social0101ManhNoite

Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPERecifeEnfermagemRadiologiaOdontologiaBiomedicina03010101NoiteNoiteManhNoite

Faculdades Integradas de Vitria de Santo Anto - FAINTVISARecifeEnfermagemFarmcia0601NoiteNoite

Faculdade Pernambucana de Sade FPSRecifeMedicinaFarmcia0301IntegralManh

Faculdade Pernambucana IPESURecifeEnfermagemFisioterapia12NoiteNoite

Faculdade So MiguelRecifeEnfermagemFisioterapia1301TardeTarde

Faculdade do Recife FARECRecifeServio SocialEnfermagemFisioterapia02031

NoiteNoiteNoite

Faculdade de Cincias da Sade de Belo Jardim FAEBBelo JardimEnfermagem23ManhTarde

Faculdade Estcio / FIRRecifeEnfermagemServio SocialFisioterapiaPsicologia09030101ManhManhManhManh

IBGMRecifeEnfermagem010101ManhTardeNoite

Faculdade Vale do Ipojuca- FAVIPCaruaruEnfermagemNutrio91TardeTarde

Faculdade de Integrao do Serto- FISSerra TalhadaEnfermagem

1Integral (tarde/ noite)

TOTAL119