edital do concurso público da prefeitura de araruama - 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAO

EDITAL DE CONCURSO PBLICO N

A Prefeitura Municipal de Araruama/RJ

Fundao Professor Carlos Augusto Bittencourt

formao de cadastro de reserva, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TA

Ministrio Pblico do Estado do Rio de

Anexos.

1.1. O Concurso Pblico ser regido por este Edital,

Fundao Professor Carlos Augusto Bittencourt

1.2. A realizao da inscrio implica na concordncia do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com

renncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Pblico de

homologao de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual perodo.

1.4. As inscries para este Concurso Pblico sero realizadas via

1.5. Todo o processo de execuo deste Concurso Pblico, com as informaes pertinentes, estar disponvel no

site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Pblico sero publicados

sites www.funcab.org e www.araruama.rj.gov.br

1.7. O candidato dever acompanhar as notcias relativas a este Concurso

acima, pois, caso ocorram alteraes nas normas contidas neste Edital, elas sero nele

1.8. Os contedos programticos para todos os cargos

no ANEXO II.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no

pertencero ao regime jurdico estatutrio e

1.10. Os cargos, carga horria, quantitativo de vagas,

ANEXO I.

1.11. O nmero de vagas ofertadas no Concurso Pblico poder ser ampliado durante o prazo de validade do

Certame, desde que haja dotao oramentria prpria disponvel e vagas em aberto aprovadas por lei.

1.12. As atribuies dos cargos constam

1.13. O Edital e seus Anexos estaro disponveis no

consulta e impresso.


1

CONCURSO PBLICO N 01/2015/PMA/DE 30 DE ABRIL DE 201

Araruama/RJ, no uso de suas atribuies legais, torna pblico que realizar

Fundao Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Pblico para provimento de

em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TA

Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro, mediante as condies especiais estabelecidas neste Edital e seus

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

co ser regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retifica

gusto Bittencourt FUNCAB.

A realizao da inscrio implica na concordncia do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com

O prazo de validade do presente Concurso Pblico de 02(dois) anos, a contar da data da publicao da


As inscries para este Concurso Pblico sero realizadas via Internet, conforme especificado no Item

ecuo deste Concurso Pblico, com as informaes pertinentes, estar disponvel no

Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Pblico sero publicados no Dirio Oficial

www.araruama.rj.gov.br.

O candidato dever acompanhar as notcias relativas a este Concurso Pblico no

pois, caso ocorram alteraes nas normas contidas neste Edital, elas sero neles

Os contedos programticos para todos os cargos estar disponvel na data indicada no Cronograma Previsto

Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Municpio de

pertencero ao regime jurdico estatutrio e reger-se-o pela legislao pertinente.

, quantitativo de vagas, requisitos e salrio base inicial so os estabelecidos no

O nmero de vagas ofertadas no Concurso Pblico poder ser ampliado durante o prazo de validade do


As atribuies dos cargos constam no ANEXO III.

O Edital e seus Anexos estaro disponveis nos sites www.funcab.org e www.araruama.rj.gov.br

DE 2015.

torna pblico que realizar atravs da

para provimento de vagas e

em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o

mediante as condies especiais estabelecidas neste Edital e seus

e eventuais retificaes, sendo executado pela

A realizao da inscrio implica na concordncia do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com

contar da data da publicao da


, conforme especificado no Item 4.

ecuo deste Concurso Pblico, com as informaes pertinentes, estar disponvel no

no Dirio Oficial do Municpio e nos

nos sites citados no subitem

s divulgadas.

l na data indicada no Cronograma Previsto

Quadro de Pessoal Efetivo do Municpio de Araruama/RJ,

inicial so os estabelecidos no

O nmero de vagas ofertadas no Concurso Pblico poder ser ampliado durante o prazo de validade do


www.araruama.rj.gov.br para


2. DOS REQUISITOS BSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos bsicos para investidura nos cargos so

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou

igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do

pargrafo 1, artigo 12, da Constituio Federal;

c) estar quite com as obrigaes eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos polticos e civis;

f) no ter sofrido, no exerccio de funo pblica, penalidade

pblico;

g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso

cargo pretendido, fornecido por instituio de ensino reconhecid

atravs da apresentao de original e cpia do respectivo documento, observado o

h) estar registrado e com a situao regularizada junto ao rgo de conselho de classe correspondente a sua

formao profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentao exigida;

i) estar apto, fsica e mentalmente, no apresentando deficincia que o incapacite para o exerccio das funes do

cargo, fato apurado pela Percia Mdica Oficial a ser designada;

j) ter idade mnima de 18 (dezoito) anos at a data

k) apresentar declarao negativa de antecedentes criminais;

l) no acumular cargos, empregos ou funes pblicas, salvo nos casos constituc

m) cumprir, na ntegra, as determinaes previstas no Edital

n) apresentar declarao de bens.

2.2. O candidato, se aprovado, por ocasio da

investidura no cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e

outros que lhe forem solicitados, confrontando

vaga.

3.1. O presente Concurso Pblico ser composto das seguintes etapas:

1 Etapa: Prova Objetiva para todos os cargos

2 Etapa: Prova Prtica somente para os cargos de

Categoria C e Motorista Categoria D, de carter eliminatrio;

3 Etapa: Prova de Ttulos, somente para o cargo de


2


Os requisitos bsicos para investidura nos cargos so, cumulativamente, os seguintes:

ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico;

ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de


pargrafo 1, artigo 12, da Constituio Federal;

orais, para os candidatos de ambos os sexos;

estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino;

se em pleno gozo de seus direitos polticos e civis;

no ter sofrido, no exerccio de funo pblica, penalidade incompatvel com nova investidura em cargo

, devidamente registrado, de concluso de curso

cargo pretendido, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, co

atravs da apresentao de original e cpia do respectivo documento, observado o ANEXO I

estar registrado e com a situao regularizada junto ao rgo de conselho de classe correspondente a sua

caso, devidamente comprovado com a documentao exigida;

, no apresentando deficincia que o incapacite para o exerccio das funes do

cargo, fato apurado pela Percia Mdica Oficial a ser designada;

de 18 (dezoito) anos at a data da posse;

antecedentes criminais;

o acumular cargos, empregos ou funes pblicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

as determinaes previstas no Edital de abertura do Concurso Pblico;

O candidato, se aprovado, por ocasio da nomeao, dever provar que possui todas

para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e

outros que lhe forem solicitados, confrontando-se, ento, declarao e documentos, sob pena de perda do direito

3. DAS ETAPAS

co ser composto das seguintes etapas:

todos os cargos, de carter classificatrio e eliminatrio;

Prova Prtica somente para os cargos de Professor I (Braile), Professor I (Libras),

, de carter eliminatrio;

, somente para o cargo de Professor (todas as especialidades)


os seguintes:

de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de


incompatvel com nova investidura em cargo

, devidamente registrado, de concluso de curso, conforme requisito do

pelo Ministrio da Educao, comprovado

ANEXO I deste Edital;

estar registrado e com a situao regularizada junto ao rgo de conselho de classe correspondente a sua

caso, devidamente comprovado com a documentao exigida;

, no apresentando deficincia que o incapacite para o exerccio das funes do

ionalmente admitidos;

de abertura do Concurso Pblico;

dever provar que possui todas as condies para a

para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e

declarao e documentos, sob pena de perda do direito

de carter classificatrio e eliminatrio;

Professor I (Libras), Motorista, Motorista

(todas as especialidades), de carter classificatrio;


4 Etapa: Prova de Capacidade Fsica, somente para o cargo de

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado ser divulgado

3.3. A Prova Objetiva ser aplicada nos

candidato no ato da inscrio. As demais etapas sero aplicadas na cidade de Araruama/RJ.

3.3.1. A critrio da FUNCAB e da Prefeitura Municipal

ser alocados para outras localidades adjacentes aos Municpios de

4.1. Antes de se inscrever, o candidato dever tomar conhecimento das normas e condies estabelecidas neste

Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Pblico, das quais

no poder alegar desconhecimento em nenhuma hiptese.

4.1.1. Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever certificar

4.1.1.1. de responsabilidade exclusiva do candidato/interessado a identificao correta e precisa dos requisitos

e das atribuies do cargo.

4.2. A inscrio no Concurso Pblico exprime a cincia e tcita aceitao das normas e condies estabelecidas

neste Edital.

4.3. As inscries devero ser realizadas pela

Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato dever, no ato da inscrio, marcar em campo especfico da Ficha de Inscrio

de cargo, secretaria/vaga e local de realizao da Prova Objetiva

pedido de alterao destas opes.

4.5. Ser facultado ao candidato, inscrever

turnos de aplicao das Provas Objetivas

TURNO DA MANH

Ensino Mdio Fiscal de Obras Oficial Administrativo I Ensino Superior Auditor Fiscal (nfase em meio ambiente)Contador Economista Pedagogo Psiclogo Psicomotricista


3

Fsica, somente para o cargo de Guarda Civil, de carter eliminatrio.

o resultado ser divulgado nos sites www.funcab.org e www.araruama.rj.gov.br

nos Municpios de Araruama/RJ, Cabo Frio/RJ e Niteri/RJ

. As demais etapas sero aplicadas na cidade de Araruama/RJ.

A critrio da FUNCAB e da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, havendo necessidade,

alidades adjacentes aos Municpios de escolha.

4. DAS INSCRIES

, o candidato dever tomar conhecimento das normas e condies estabelecidas neste

partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Pblico, das quais

no poder alegar desconhecimento em nenhuma hiptese.

. Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo.

responsabilidade exclusiva do candidato/interessado a identificao correta e precisa dos requisitos

exprime a cincia e tcita aceitao das normas e condies estabelecidas

ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org

O candidato dever, no ato da inscrio, marcar em campo especfico da Ficha de Inscrio

realizao da Prova Objetiva. Depois de efetivada a inscrio, no ser aceito

Ser facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que no haja coincidncia nos

turnos de aplicao das Provas Objetivas, a saber:

1 DOMINGO

TURNO DA MANH TURNO DA TARDE

Auditor Fiscal (nfase em meio ambiente)

Fundamental Incompleto Motorista Fundamental Completo Telefonista Ensino Mdio Fiscal de Posturas Intrprete de Libras Secretrio Escolar Tcnico Educacional Ensino Superior Advogado

de carter eliminatrio.

www.araruama.rj.gov.br.

Araruama/RJ, Cabo Frio/RJ e Niteri/RJ, conforme opo do

. As demais etapas sero aplicadas na cidade de Araruama/RJ.

, havendo necessidade, candidatos podero

, o candidato dever tomar conhecimento das normas e condies estabelecidas neste

partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Pblico, das quais

se dos requisitos exigidos para o cargo.

responsabilidade exclusiva do candidato/interessado a identificao correta e precisa dos requisitos

exprime a cincia e tcita aceitao das normas e condies estabelecidas

no prazo estabelecido no

O candidato dever, no ato da inscrio, marcar em campo especfico da Ficha de Inscrio On-line sua opo

. Depois de efetivada a inscrio, no ser aceito

se para mais de um cargo, desde que no haja coincidncia nos dias e

TURNO DA TARDE


TURNO DA MANH

Fundamental Incompleto Motorista Categoria C Motorista Categoria D Ensino Mdio Guarda Civil Locutor Tcnico em Edificaes Tcnico em Enfermagem Tcnico em Hemoterapia Tcnico de Informtica Tcnico em Laboratrio Tcnico em Radiologia Tcnico em Segurana do Trabalho Ensino Superior Farmacutico Fisioterapeuta Fonoaudilogo Orientador Educacional Orientador Pedaggico Professor I (todas as especialidades)Psicopedagogo

4.6. Para se inscrever para mais de um cargo, o candidato dever preencher a Ficha de Inscrio para cada cargo

escolhido e pagar o valor da inscrio correspondente a cada opo

o pagamento correto do valor da inscrio, devendo o mesmo arcar com nus de qualquer divergncia de valor

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrio proporcionar maior oportunidade de concorrncia aos

candidatos, devendo ser observada a lei especfica que trata sobre a

aprovao do candidato em mais de um cargo pblico.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrio

sua primeira inscrio paga ou isenta

inscrio paga, referente primeira inscrio.


4

Analista de Sistemas Assistente Social Auditor Fiscal Dentista Enfermeiro Mdico (todas as especialidades)Mdico Veterinrio Sanitarista Supervisor Educacional

2 DOMINGO

TURNO DA MANH TURNO DA TARDE

Tcnico em Segurana do Trabalho

I (todas as especialidades)

Fundamental Incompleto Monitor de Transporte Escolar Ensino Mdio Cuidador Fiscal de Tributos Tcnico em Agropecuria Tcnico em Computao Tcnico em Meio Ambiente Topgrafo Ensino Superior Engenheiro (todas as especialidadesArquiteto Muselogo Orientador Social Procurador Jurdico Professor II (1 ao 5 ano)

para mais de um cargo, o candidato dever preencher a Ficha de Inscrio para cada cargo

inscrio correspondente a cada opo. de responsabilidade integral do candidato

io, devendo o mesmo arcar com nus de qualquer divergncia de valor

A possibilidade de efetuar mais de uma inscrio proporcionar maior oportunidade de concorrncia aos

candidatos, devendo ser observada a lei especfica que trata sobre a acumulao dos cargos pblicos, no caso de

aprovao do candidato em mais de um cargo pblico.

O candidato que efetuar mais de uma inscrio, cujas provas forem aplicadas no mesmo

ou isenta automaticamente cancelada, no havendo r

paga, referente primeira inscrio.

Mdico (todas as especialidades)

TURNO DA TARDE

Monitor de Transporte Escolar

todas as especialidades)

para mais de um cargo, o candidato dever preencher a Ficha de Inscrio para cada cargo

de responsabilidade integral do candidato

io, devendo o mesmo arcar com nus de qualquer divergncia de valor.

A possibilidade de efetuar mais de uma inscrio proporcionar maior oportunidade de concorrncia aos

acumulao dos cargos pblicos, no caso de

cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno, ter

te cancelada, no havendo ressarcimento do valor da


4.6.2.1. No sendo possvel identificar a ltima inscrio paga

ato da inscrio, validando-se a ltima

4.7. O valor da inscrio ser:

R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos do Ensino Fundamental;

R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Ensino Mdio;

R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Ensino Superior.

4.7.1. A importncia recolhida, relativa

cancelamento do Concurso Pblico, excluso do cargo oferecido ou em razo de fato atribuvel somente

Administrao Pblica.

4.8. Poder solicitar iseno do pagamento do valor da inscrio o candidato que estiver inscrito no Cadastro

nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata o Decreto Federal n 6.135, de 26 de

junho de 2007, e for membro de famlia

de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo:

4.8.1. No ser concedida a iseno do pagamento do valor da inscrio a candidato que no possua o Nmero

de Identificao Social (NIS) j identificado e confirmado na base de dados do Cadnico, na data da sua inscrio.

4.8.1.1. Para a realizao da inscrio com iseno do pagamento do valor da inscrio, o candidato dever

preencher o Formulrio de Inscrio, via Internet, no site

Identificao Social NIS, atribudo pelo Cadnico do Governo Federal, e firmar declarao de que pertence

famlia de baixa renda.

4.8.1.2. A FUNCAB consultar o rgo ges

pelo candidato.

4.8.1.3. No sero analisados os pedidos de iseno sem indicao do nmero do NIS e, ainda, aqueles que no

contenham informaes suficientes para a correta identifica

do Cadnico.

4.8.2. A inscrio com o pedido de iseno dever ser efetuada nas datas prevista

ANEXO II, a partir das 10h00min do primeiro dia at as 23h59min do ltimo dia.

4.8.3. A relao das isenes deferidas e indeferidas ser disponibilizada no site

prevista no cronograma.

4.8.4. O candidato dispor, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o indeferimento, exclu

mediante preenchimento de formulrio digital, que estar disponvel no site

primeiro dia at s 23h59min do ltimo dia do prazo previsto no Cronograma, considerando

de Braslia/DF. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.

4.8.5. O candidato que tiver seu pedido de iseno indeferido ter que efetuar todos os procedimentos para


5

No sendo possvel identificar a ltima inscrio paga ou isenta, ser considerado o nmero gerado no

se a ltima inscrio gerada.

R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos do Ensino Fundamental;

R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Ensino Mdio;

R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Ensino Superior.

relativa inscrio, no ser devolvida em hiptese alguma


Poder solicitar iseno do pagamento do valor da inscrio o candidato que estiver inscrito no Cadastro


junho de 2007, e for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de junho

de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo:

No ser concedida a iseno do pagamento do valor da inscrio a candidato que no possua o Nmero

S) j identificado e confirmado na base de dados do Cadnico, na data da sua inscrio.

Para a realizao da inscrio com iseno do pagamento do valor da inscrio, o candidato dever

preencher o Formulrio de Inscrio, via Internet, no site www.funcab.org, no qual indicar o Nmero de

NIS, atribudo pelo Cadnico do Governo Federal, e firmar declarao de que pertence

consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas

. No sero analisados os pedidos de iseno sem indicao do nmero do NIS e, ainda, aqueles que no

contenham informaes suficientes para a correta identificao do candidato na base de dados do rgo Gestor

A inscrio com o pedido de iseno dever ser efetuada nas datas previstas

a partir das 10h00min do primeiro dia at as 23h59min do ltimo dia.

A relao das isenes deferidas e indeferidas ser disponibilizada no site

O candidato dispor, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o indeferimento, exclu

mediante preenchimento de formulrio digital, que estar disponvel no site www.funcab.org

primeiro dia at s 23h59min do ltimo dia do prazo previsto no Cronograma, considerando

. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.

O candidato que tiver seu pedido de iseno indeferido ter que efetuar todos os procedimentos para

, ser considerado o nmero gerado no

r devolvida em hiptese alguma, salvo em caso de


Poder solicitar iseno do pagamento do valor da inscrio o candidato que estiver inscrito no Cadastro


de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de junho

No ser concedida a iseno do pagamento do valor da inscrio a candidato que no possua o Nmero

S) j identificado e confirmado na base de dados do Cadnico, na data da sua inscrio.

Para a realizao da inscrio com iseno do pagamento do valor da inscrio, o candidato dever

, no qual indicar o Nmero de

NIS, atribudo pelo Cadnico do Governo Federal, e firmar declarao de que pertence

tor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas

. No sero analisados os pedidos de iseno sem indicao do nmero do NIS e, ainda, aqueles que no

o do candidato na base de dados do rgo Gestor

s no Cronograma Previsto -

A relao das isenes deferidas e indeferidas ser disponibilizada no site www.funcab.org, na data

O candidato dispor, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente

www.funcab.org, a partir das 8h do

primeiro dia at s 23h59min do ltimo dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o Horrio Oficial

O candidato que tiver seu pedido de iseno indeferido ter que efetuar todos os procedimentos para


inscrio descritos no subitem 4.9.

4.8.6. O candidato com iseno deferida ter sua inscrio automaticamente efetivada.

4.8.7. As informaes prestadas no formulrio sero de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este,

por qualquer erro ou falsidade.

4.8.8. No ser concedida iseno do pagamento do valor da inscrio ao candidato que:

a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;

b) fraudar e/ou falsificar informaes;

c) no observar o prazo e os horrios estabelecidos neste Edital.

4.8.9. Aps a entrega do requerimento de iseno e, no ser permitida a complementao da

mesmo atravs de pedido de reviso e/ou recurso.

4.8.10. No ser aceita solicitao de iseno

neste edital, fax, correio eletrnico ou similar.

4.8.11. Fica reservado Comisso do Concurso Pblico da Prefeitura Municipal de

direito de exigir, a seu critrio, a apresentao d

4.8.12. Sendo constatada, a qualquer tempo,

inscrio efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade praticada, na

forma da lei.

4.8.13. O interessado que no tiver seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento do valor da

inscrio na forma e no prazo estabelecido

Pblico.

4.8.14. O candidato que tiver a iseno deferida, mas que tenha realizado outra inscrio paga para o mesmo

cargo, ter a iseno cancelada.

4.9. Da inscrio pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato dever acessar o

Ficha de Inscrio via Internet e os procedimentos necessrios efetivao da inscrio. A inscrio pela

estar disponvel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente,

23h59min do ltimo dia de inscrio, conforme estabelecido no Cronograma Previsto

se o Horrio Oficial de Braslia/DF.

4.9.2. O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes para preenchimento da Ficha de Inscrio via

Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados preenchidos antes de

enviar a inscrio, evitando-se que o boto de

respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrio via Internet


6

O candidato com iseno deferida ter sua inscrio automaticamente efetivada.

As informaes prestadas no formulrio sero de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este,

o do pagamento do valor da inscrio ao candidato que:

las inverdicas;

no observar o prazo e os horrios estabelecidos neste Edital.

Aps a entrega do requerimento de iseno e, no ser permitida a complementao da

mesmo atravs de pedido de reviso e/ou recurso.

No ser aceita solicitao de iseno de pagamento do valor da inscrio via postal,

fax, correio eletrnico ou similar.

Fica reservado Comisso do Concurso Pblico da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ

direito de exigir, a seu critrio, a apresentao de documentos para conferncia das informaes

Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentao entregue, ser cancelada a


O interessado que no tiver seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento do valor da

inscrio na forma e no prazo estabelecidos no subitem 4.8.5 estar automaticamente excludo do Concurso

O candidato que tiver a iseno deferida, mas que tenha realizado outra inscrio paga para o mesmo

, o candidato dever acessar o site www.funcab.org

e os procedimentos necessrios efetivao da inscrio. A inscrio pela

estar disponvel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1 dia de inscrio at s

23h59min do ltimo dia de inscrio, conforme estabelecido no Cronograma Previsto

O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes para preenchimento da Ficha de Inscrio via

e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados preenchidos antes de

se que o boto de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os

Internet, o candidato dever imprimir o boleto bancrio e efetuar o pagamento

O candidato com iseno deferida ter sua inscrio automaticamente efetivada.

As informaes prestadas no formulrio sero de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este,

o do pagamento do valor da inscrio ao candidato que:

Aps a entrega do requerimento de iseno e, no ser permitida a complementao da informao, nem

inscrio via postal, no mencionado

Araruama/RJ ou a FUNCAB, o

das informaes.

falsidade de qualquer documentao entregue, ser cancelada a


O interessado que no tiver seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento do valor da

estar automaticamente excludo do Concurso

O candidato que tiver a iseno deferida, mas que tenha realizado outra inscrio paga para o mesmo

www.funcab.org, onde constam o Edital, a

e os procedimentos necessrios efetivao da inscrio. A inscrio pela Internet

10 horas do 1 dia de inscrio at s

23h59min do ltimo dia de inscrio, conforme estabelecido no Cronograma Previsto ANEXO II, considerando-

O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes para preenchimento da Ficha de Inscrio via

e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados preenchidos antes de

rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os

, o candidato dever imprimir o boleto bancrio e efetuar o pagamento


do valor da inscrio at a data do seu vencimento. Caso o pagament

www.funcab.org e emitir a 2 via do boleto bancrio, que ter nova data de vencimento.

bancrio estar disponvel no site para impresso at s

o Horrio Oficial de Braslia/DF. A data limite de vencimento do boleto bancrio ser o primeiro dia til aps o

encerramento das inscries. Aps essa data, qualquer pagamento efetuado ser desconsiderado.

4.9.4. As inscries somente sero confirmadas aps o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrio,

que dever ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agncia bancria

boleto bancrio especfico, impresso pe

pagamento feito atravs de depsito bancrio,

4.9.4.1. Caso haja qualquer divergncia entre o valor da inscrio e o valor pago, a inscrio no ser confirmada.

4.9.5. O boleto bancrio pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, dever estar de posse do

candidato durante todo o Certame, para eventual certificao e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em

casas lotricas podero demorar mais tempo pa

4.9.6. Os candidatos devero verificar a confirmao de sua inscrio no

dia til aps a efetivao do pagamento do boleto bancrio.

4.9.7. A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e guardada consigo

boleto bancrio e respectivo comprovante de pagamento.

4.9.8. O descumprimento de quaisquer das instrues para inscrio via

mesma.

4.9.9. A inscrio via Internet de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedncia,

evitando-se o possvel congestionamento de comunicao do

4.9.10. A FUNCAB no ser responsvel por problemas na inscrio

por falhas de comunicao ou congestionamento das linhas de comunicao nos ltimos dias do perodo de

inscrio e pagamento, que venham a impossibilitar a transferncia e o recebimento de dados.

4.10. DO POSTO PARA INSCRIO

4.10.1. Para os candidatos que no tm acesso

Araruama, microcomputador e impressora

POSTO PARA INSCRIO

Prefeitura Municipal de Araruama

Av. John Kennedy, 120, Centro, Araruama/RJ

4.10.2. Ser de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrio.


7

do valor da inscrio at a data do seu vencimento. Caso o pagamento no seja efetuado, dever acessar o

e emitir a 2 via do boleto bancrio, que ter nova data de vencimento.

bancrio estar disponvel no site para impresso at s 15 horas do ltimo dia de pagamento

A data limite de vencimento do boleto bancrio ser o primeiro dia til aps o


As inscries somente sero confirmadas aps o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrio,

que dever ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agncia bancria, obrigatoriamente por meio do

especfico, impresso pelo prprio candidato no momento da inscrio. No ser aceito

pagamento feito atravs de depsito bancrio, DOCs ou similares.

Caso haja qualquer divergncia entre o valor da inscrio e o valor pago, a inscrio no ser confirmada.

pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, dever estar de posse do


casas lotricas podero demorar mais tempo para compensao.

Os candidatos devero verificar a confirmao de sua inscrio no site www.funcab.org

dia til aps a efetivao do pagamento do boleto bancrio.

A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e guardada consigo

boleto bancrio e respectivo comprovante de pagamento.

quer das instrues para inscrio via Internet implicar no cancelam

de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedncia,

se o possvel congestionamento de comunicao do site www.funcab.org nos ltimos dias

no ser responsvel por problemas na inscrio ou emisso de boletos


venham a impossibilitar a transferncia e o recebimento de dados.

Para os candidatos que no tm acesso internet, ser disponibilizado, pela

e impressora para viabilizar a realizao da inscrio, no endereo e horrios abaixo:

POSTO PARA INSCRIO FUNCIONAMENTO

Prefeitura Municipal de Araruama

John Kennedy, 120, Centro, Araruama/RJ

Segunda a sexta-feira (exceto feriados)

Das 9 s 12h 13 s 18

Ser de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrio.

o no seja efetuado, dever acessar o site

e emitir a 2 via do boleto bancrio, que ter nova data de vencimento. A 2 via do boleto

ltimo dia de pagamento, considerando-se

A data limite de vencimento do boleto bancrio ser o primeiro dia til aps o


As inscries somente sero confirmadas aps o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrio,

obrigatoriamente por meio do

lo prprio candidato no momento da inscrio. No ser aceito

Caso haja qualquer divergncia entre o valor da inscrio e o valor pago, a inscrio no ser confirmada.

pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, dever estar de posse do


www.funcab.org a partir do quinto

A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e guardada consigo, juntamente com o

implicar no cancelamento da

de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedncia,

nos ltimos dias de inscrio.

ou emisso de boletos via Internet, motivados


venham a impossibilitar a transferncia e o recebimento de dados.

pela Prefeitura Municipal de

izar a realizao da inscrio, no endereo e horrios abaixo:

FUNCIONAMENTO

feira (exceto feriados)

13 s 18h


4.10.3. Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem

contar apenas com orientaes do atendente do posto. No ser respons

inscrio para o candidato.

4.10.4. Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem

4.11. O candidato somente ser considerado inscrito neste Concurso Pblico aps ter cumprido todas as

instrues descritas no item 4 deste Edital.

4.12. As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato,

dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que no preencher o formulrio de forma

completa e correta, ou que preencher com dados de terceiro

5. DAS VAGAS RESERVADAS S PESSOAS COM DEFICINCIA

5.1. s pessoas com deficincia, amparadas

1999, que regulamenta a Lei n 7.853 de 1989, e de suas alteraes,

reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso

5.1.1. Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem anterior resulte em nmero fracionado, este dever

ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% das vagas oferecidas.

5.1.1.1. No caso do cargo em que no tenha reserva

nmero de vagas, o candidato com deficincia poder se inscrever para o cadastro de reserva

Municipal de Araruama/RJ pode, dentro da val

vagas.

5.1.2. Fica assegurado s pessoas com deficincia

comprovada a compatibilidade da deficincia

5.1.3. Somente haver reserva imediata de vagas para os candidatos com deficincia nos cargos com nmero de

vagas igual ou superior a 5 (cinco).

5.2. considerada deficincia toda perda ou anormalidade de uma estrutur

anatmica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padro considerado normal para o

ser humano, conforme previsto em legislao pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposies especiais contidas ne

Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicao de

prova, ao horrio, ao contedo, correo das provas, aos critrios de avaliao e aprovao, pontuao

mnima exigida e a todas as demais normas de regncia do C

5.4. Os candidatos com deficincia, aprovados no Concurso Pblico, tero seus nomes publicados em lista parte

e figuraro tambm na lista de classificao geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem


8

Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem

contar apenas com orientaes do atendente do posto. No ser responsabilidade do atendente efetuar a

Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem

O candidato somente ser considerado inscrito neste Concurso Pblico aps ter cumprido todas as

deste Edital.

As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato,

o a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que no preencher o formulrio de forma

completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.


s pessoas com deficincia, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de

7.853 de 1989, e de suas alteraes, e nos termos do presente Edital, ser

por cento) das vagas oferecidas no Concurso Pblico.

Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem anterior resulte em nmero fracionado, este dever


No caso do cargo em que no tenha reserva imediata para candidatos com

nmero de vagas, o candidato com deficincia poder se inscrever para o cadastro de reserva

pode, dentro da validade do Concurso Pblico, alterar o seu quadro criando novas

s pessoas com deficincia o direito de inscrio no presente Concurso Pblico, desde que

da deficincia com as atribuies do cargo para o qual o candidato se inscreveu

Somente haver reserva imediata de vagas para os candidatos com deficincia nos cargos com nmero de

considerada deficincia toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funo psicolgica, fisiolgica ou


ser humano, conforme previsto em legislao pertinente.

Ressalvadas as disposies especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficincia participaro do

em igualdade de condies com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicao de


mnima exigida e a todas as demais normas de regncia do Concurso Pblico.

Os candidatos com deficincia, aprovados no Concurso Pblico, tero seus nomes publicados em lista parte

e figuraro tambm na lista de classificao geral.

Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condio por ocasio da

Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem 4.9, podendo

abilidade do atendente efetuar a

Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem 4.9.

O candidato somente ser considerado inscrito neste Concurso Pblico aps ter cumprido todas as

As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato,

o a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que no preencher o formulrio de forma


pelo Art. 37 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de

nos termos do presente Edital, ser

Pblico.

Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem anterior resulte em nmero fracionado, este dever


deficincia, em virtude do

nmero de vagas, o candidato com deficincia poder se inscrever para o cadastro de reserva, j que a Prefeitura

idade do Concurso Pblico, alterar o seu quadro criando novas

o direito de inscrio no presente Concurso Pblico, desde que

para o qual o candidato se inscreveu.

Somente haver reserva imediata de vagas para os candidatos com deficincia nos cargos com nmero de

a ou funo psicolgica, fisiolgica ou


ste Edital, os candidatos com deficincia participaro do

em igualdade de condies com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicao de


Os candidatos com deficincia, aprovados no Concurso Pblico, tero seus nomes publicados em lista parte

sua condio por ocasio da


inscrio, caso convocados para posse, devero se submeter percia mdica realizada por Junta Mdica do

Municpio de Araruama/RJ que ter deciso terminativa sobre a qualificao e aptido do candidato, observada a

compatibilidade da deficincia que pos

5.5.1. Os candidatos ao cargo de Guarda Civil sero convocados para realizar

da Prova de Capacidade Fsica, para anlise d

5.6. No sendo comprovada a deficincia do candidato,

data, local e horrio determinados na convocao,

com deficincia, sendo considerada somente sua classificao na listagem de ampla concorrncia.

5.7. No caso de no haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na percia mdica, ou d

candidatos aprovados em nmero suficiente para as vagas reservadas s pessoas com deficincia, as vagas

remanescentes sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificao.

5.8. Aps a investidura no cargo, a deficincia no poder ser

readaptao ou de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIO DAS PESSOAS COM DEFICINCIA

6.1. A inscrio das pessoas com deficincia far

se segue.

6.2. A pessoa com deficincia que pretende concorrer s vagas reservadas dever, sob as penas da lei, declarar

esta condio no campo especfico da Ficha de Inscrio

6.3. O candidato com deficincia que efetuar sua inscrio via

inscrio, entregar ou enviar cpia simples da carteira de identidade ou CPF, e o laudo mdico ORIGINAL ou cpia

autenticada em cartrio, atestando claramente a espcie e o grau ou o nvel da deficincia, com expressa

referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas

da deficincia, no Posto de Inscrio indicado no subitem

Recebimento (AR) para a FUNCAB Concurso Pblico Prefeitura de Araruama/RJ

24.210.970 Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCAB seu envio, atravs de mensagem encaminhada para o

correio eletrnico [email protected]

Inscrio, data de postagem e o nmero identificador do

6.4. Em caso de solicitao de tempo adicional, o candidato dever enviar a justificativa acompanhada de parecer

emitido por especialista da rea de sua deficincia, original ou cpia autenticada em cartrio, juntamente com o

laudo mdico, conforme disposto no subitem

3.298/1999 e suas alteraes.

6.4.1. A realizao das provas em condies especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem

6.4, ficar sujeita, ainda, apreciao e


9


que ter deciso terminativa sobre a qualificao e aptido do candidato, observada a

dade da deficincia que possui com as atribuies do cargo, exceto para o Cargo de Guarda Civil.

didatos ao cargo de Guarda Civil sero convocados para realizar a Percia Mdica antes da realizao

da Prova de Capacidade Fsica, para anlise da deficincia que possui com as atribuies do cargo.

No sendo comprovada a deficincia do candidato, ou se o candidato no comparecer Percia Mdica na

data, local e horrio determinados na convocao, ser desconsiderada a sua classificao na listagem de pessoas


No caso de no haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na percia mdica, ou d



eficincia no poder ser arguida para justificar o direito a concesso

de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIO DAS PESSOAS COM DEFICINCIA

A inscrio das pessoas com deficincia far-se- nas formas estabelecidas neste E

A pessoa com deficincia que pretende concorrer s vagas reservadas dever, sob as penas da lei, declarar

esta condio no campo especfico da Ficha de Inscrio On-line.

O candidato com deficincia que efetuar sua inscrio via Internet dever, at o ltimo dia de pagamento da

enviar cpia simples da carteira de identidade ou CPF, e o laudo mdico ORIGINAL ou cpia

claramente a espcie e o grau ou o nvel da deficincia, com expressa

referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas CID, bem como a provvel causa

osto de Inscrio indicado no subitem 4.10.1 ou via SEDEX ou carta registrada

Concurso Pblico Prefeitura de Araruama/RJ, Caixa

Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCAB seu envio, atravs de mensagem encaminhada para o

[email protected], especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de

nmero identificador do objeto.

Em caso de solicitao de tempo adicional, o candidato dever enviar a justificativa acompanhada de parecer


o subitem 6.3 deste Edital e previsto no 2 do ar

A realizao das provas em condies especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem

ainda, apreciao e deliberao da FUNCAB, observados os critrios de viabilidade e


que ter deciso terminativa sobre a qualificao e aptido do candidato, observada a

sui com as atribuies do cargo, exceto para o Cargo de Guarda Civil.

a Percia Mdica antes da realizao

a deficincia que possui com as atribuies do cargo.

ou se o candidato no comparecer Percia Mdica na

ser desconsiderada a sua classificao na listagem de pessoas


No caso de no haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na percia mdica, ou de no haver



para justificar o direito a concesso de

nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que

A pessoa com deficincia que pretende concorrer s vagas reservadas dever, sob as penas da lei, declarar

o ltimo dia de pagamento da

enviar cpia simples da carteira de identidade ou CPF, e o laudo mdico ORIGINAL ou cpia

claramente a espcie e o grau ou o nvel da deficincia, com expressa

CID, bem como a provvel causa

ou carta registrada com Aviso de

Caixa Postal n. 105.722 CEP:

Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCAB seu envio, atravs de mensagem encaminhada para o

, especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de

Em caso de solicitao de tempo adicional, o candidato dever enviar a justificativa acompanhada de parecer


no 2 do artigo 40 do Decreto n

A realizao das provas em condies especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem

deliberao da FUNCAB, observados os critrios de viabilidade e


razoabilidade.

6.5. O candidato que no declarar a deficincia conforme estabelecido no subitem

laudo mdico ORIGINAL ou cpia autenticada em cartrio

prerrogativa em concorrer s vagas reservadas.

6.6. O envio do laudo mdico previsto no subitem

laudo quando da realizao da percia mdica, con

6.7. A relao das pessoas que se declararam com deficincia estar disponvel no site

indicadas no Cronograma Previsto ANEXO II

6.7.1. O candidato poder interpor recurso contra a relao preliminar das pessoas que se declararam com

deficincia nas datas indicas no Cronograma Previsto

dia.

7. DAS CONDIES

7.1. Caso haja necessidade de condies es

ato da inscrio, no campo especfico da Ficha de Inscrio, indicando claramente quais os recursos especiais

necessrios, arcando o candidato com as consequncias de sua omisso.

7.1.1. O candidato dever, at o ltimo dia de pagamento da inscrio

ORIGINAL ou cpia autenticada em cartrio,

indicado no subitem 4.10.1 ou via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR)

Concurso Pblico Prefeitura de Araruama/RJ,

notificado FUNCAB seu envio, atravs de mensagem encaminhada para o correio eletrnico

[email protected], especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de Inscrio, data de

postagem.

7.1.2. As provas ampliadas sero exclusivamente elaboradas em fonte tamanho

7.1.3. No atendimento a condies especiais no se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

7.1.4. O candidato que, por causas transitrias ocorridas aps o perodo de inscrio, necessitar de condies

especiais para realizar a Exame Intelectual dever, at

atravs do e-mail [email protected]

7.2. A realizao da prova em condies especiais ficar sujeita, ainda, apreciao e deliberao da

observados os critrios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de

solicitar atendimento especial para tal fim, devero levar um acompanhante

reservada para essa finalidade e que ser

tempo, conforme subitem 8.15.


10

O candidato que no declarar a deficincia conforme estabelecido no subitem

ou cpia autenticada em cartrio ou envi-lo fora do prazo determinado, perder a

prerrogativa em concorrer s vagas reservadas.

O envio do laudo mdico previsto no subitem 6.3 no afasta a obrigatoriedade de apresentao do referido

laudo quando da realizao da percia mdica, conforme disposto no subitem 5.5.

A relao das pessoas que se declararam com deficincia estar disponvel no site

ANEXO II.

O candidato poder interpor recurso contra a relao preliminar das pessoas que se declararam com

deficincia nas datas indicas no Cronograma Previsto ANEXO II, das 08h do primeiro dia at s 18h do ltimo

CONDIES ESPECIAIS PARA REALIZAO DAS ETAPAS

Caso haja necessidade de condies especiais para realizao das etapas, o candidato dever solicit


candidato com as consequncias de sua omisso.

o ltimo dia de pagamento da inscrio, entregar ou

ORIGINAL ou cpia autenticada em cartrio, que ateste a necessidade da condio especial,

ou via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR)

Concurso Pblico Prefeitura de Araruama/RJ, Caixa Postal n. 105.722 CEP: 24.210.970


, especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de Inscrio, data de

As provas ampliadas sero exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

No atendimento a condies especiais no se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

O candidato que, por causas transitrias ocorridas aps o perodo de inscrio, necessitar de condies

especiais para realizar a Exame Intelectual dever, at 48 horas da Realizao da Prova,

[email protected].

A realizao da prova em condies especiais ficar sujeita, ainda, apreciao e deliberao da

observados os critrios de viabilidade e razoabilidade.

As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de

solicitar atendimento especial para tal fim, devero levar um acompanhante, maior de idade,

reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana, no fazendo jus a prorrogao

6.2, ou deixar de enviar o

lo fora do prazo determinado, perder a

no afasta a obrigatoriedade de apresentao do referido

A relao das pessoas que se declararam com deficincia estar disponvel no site www.funcab.org, nas datas

O candidato poder interpor recurso contra a relao preliminar das pessoas que se declararam com

, das 08h do primeiro dia at s 18h do ltimo

DAS ETAPAS

, o candidato dever solicit-la no


entregar ou enviar o laudo mdico

que ateste a necessidade da condio especial, no Posto de Inscrio

ou via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) para a FUNCAB

CEP: 24.210.970 Niteri/RJ, devendo ser


, especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de Inscrio, data de

No atendimento a condies especiais no se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

O candidato que, por causas transitrias ocorridas aps o perodo de inscrio, necessitar de condies

Prova, requer-lo FUNCAB

A realizao da prova em condies especiais ficar sujeita, ainda, apreciao e deliberao da FUNCAB,

As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de

maior de idade, que ficar em sala

ponsvel pela guarda da criana, no fazendo jus a prorrogao do


7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao

a prova.

7.4. A relao das pessoas que tiveram o pedido de atendimento especial deferido estar disponvel no site

www.funcab.org, nas datas indicadas no Cronograma previsto

7.4.1. O candidato poder interpor recurso con

datas indicadas no Cronograma Previsto

8. DAS CONDIES PARA REALIZAO DAS ETAPAS

8.1. As informaes sobre os locais e os horrios de aplicao da Prova Objetiva sero disponibilizadas no site

www.funcab.org com antecedncia mnima de 5(cinco) dias da data de sua realizao, conforme consta no

Cronograma Previsto ANEXO II.

8.2. Os candidatos devero acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocao para Prova (COCP),

consta data, horrio e local de realizao da Prova Objetiva, disponvel no

8.2.1. importante que o candidato tenha em mos, no dia de realizao da Prova Objetiva, o seu Comunicado

Oficial de Convocao para Prova (COCP), para facilitar a localizao de sua sala, sendo imprescindvel que esteja

de posse do documento oficial de identi

8.2.2. No ser enviada residncia do candidato comunicao individualizada. O candidato inscrito dever obter

as informaes necessrias sobre sua alocao, atravs das formas descritas nos subit

8.3. de exclusiva responsabilidade do candidato tomar cincia do trajeto at o local de realizao das etapas, a

fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhvel ao candidato visitar o local de realizao da prova com

antecedncia mnima de 24(vinte e quatro) horas.

8.3.1. O candidato no poder alegar desconhecimento acerca da data, horrio e local de realizao das etapas,

para fins de justificativa de sua ausncia.

8.4. O horrio de realizao da Prova Objetiva referir

8.5. Quando da realizao da Prova Objetiva, o

esferogrfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente,

caneta ou material.

8.5.1. O candidato dever comparecer ao local de realizao das etapas, portando documento oficial e original de

identificao, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora do horrio estabelecido para o fechamento dos portes.

8.6. No ser permitido o ingresso de candidato no local de realizao da prova, aps o horrio fixado para o

fechamento dos portes, sendo que a Prova Objetiva ser iniciada 10 (dez) minutos aps esse horrio. Aps o

fechamento dos portes, no ser permitido o acesso de candidatos, em

ainda no tenham sido iniciadas.


11

A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante

A relao das pessoas que tiveram o pedido de atendimento especial deferido estar disponvel no site

, nas datas indicadas no Cronograma previsto ANEXO II.

O candidato poder interpor recurso contra a relao preliminar do pedido de atendimento especial nas

Cronograma Previsto ANEXO II, das 08h do primeiro dia at s 18h do ltimo dia.

8. DAS CONDIES PARA REALIZAO DAS ETAPAS

As informaes sobre os locais e os horrios de aplicao da Prova Objetiva sero disponibilizadas no site

com antecedncia mnima de 5(cinco) dias da data de sua realizao, conforme consta no

8.2. Os candidatos devero acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocao para Prova (COCP),

data, horrio e local de realizao da Prova Objetiva, disponvel no site www.funcab.org

importante que o candidato tenha em mos, no dia de realizao da Prova Objetiva, o seu Comunicado


de posse do documento oficial de identidade, observando o especificado nos subitens 8.7

No ser enviada residncia do candidato comunicao individualizada. O candidato inscrito dever obter

as informaes necessrias sobre sua alocao, atravs das formas descritas nos subitens

de exclusiva responsabilidade do candidato tomar cincia do trajeto at o local de realizao das etapas, a


a de 24(vinte e quatro) horas.

O candidato no poder alegar desconhecimento acerca da data, horrio e local de realizao das etapas,

para fins de justificativa de sua ausncia.

O horrio de realizao da Prova Objetiva referir-se- ao Horrio Oficial de Braslia/DF.

Quando da realizao da Prova Objetiva, o candidato dever, ainda, obrigatoriamente, levar caneta

fabricada em material transparente, no podendo utilizar outro tipo de

O candidato dever comparecer ao local de realizao das etapas, portando documento oficial e original de


sso de candidato no local de realizao da prova, aps o horrio fixado para o


fechamento dos portes, no ser permitido o acesso de candidatos, em hiptese alguma, mesmo que a prova

local de provas com o lactente e sem acompanhante no realizar

A relao das pessoas que tiveram o pedido de atendimento especial deferido estar disponvel no site

tra a relao preliminar do pedido de atendimento especial nas

, das 08h do primeiro dia at s 18h do ltimo dia.

As informaes sobre os locais e os horrios de aplicao da Prova Objetiva sero disponibilizadas no site

com antecedncia mnima de 5(cinco) dias da data de sua realizao, conforme consta no

8.2. Os candidatos devero acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocao para Prova (COCP), no qual

www.funcab.org.

importante que o candidato tenha em mos, no dia de realizao da Prova Objetiva, o seu Comunicado


8.7 e 8.7.1.

No ser enviada residncia do candidato comunicao individualizada. O candidato inscrito dever obter

ens 8.1 e 8.2.

de exclusiva responsabilidade do candidato tomar cincia do trajeto at o local de realizao das etapas, a


O candidato no poder alegar desconhecimento acerca da data, horrio e local de realizao das etapas,

Oficial de Braslia/DF.

candidato dever, ainda, obrigatoriamente, levar caneta

no podendo utilizar outro tipo de

O candidato dever comparecer ao local de realizao das etapas, portando documento oficial e original de


sso de candidato no local de realizao da prova, aps o horrio fixado para o


hiptese alguma, mesmo que a prova


8.7. Sero considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelas Foras Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polcias Militares;

- Carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por

Lei Federal, valem como identidade;

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministrio Pblico e Magistratura;

- Carteiras expedidas por rgo pblico que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitao (somente modelo com foto).

8.7.1. No sero aceitos como documentos de identidade:

- Certido de nascimento ou Casamento;

- CPF;

- Ttulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do

candidato (foto e assinatura).

8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das etapas, documento de

identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da

ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias. Na ocasio ser submetido identificao

especial, compreendendo coletas de assinaturas

de digital.

8.8. A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente

dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade dever ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso sala ou

ao local de prova.

8.9.1. No ser permitido, em hiptese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realizao das etapas de

candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegao de estar aguardando que

algum o traga.


12

Sero considerados documentos oficiais de identidade:

Carteiras expedidas pelas Foras Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polcias Militares;

gos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por

Carteiras Funcionais do Ministrio Pblico e Magistratura;

o pblico que, por Lei Federal, valem como identidade;

Carteira Nacional de Habilitao (somente modelo com foto).

No sero aceitos como documentos de identidade:

Certido de nascimento ou Casamento;

Motorista (modelo sem foto);

Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

Documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.

documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das etapas, documento de

nal, por motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da


especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulrio prprio para fins de Exame Grafotcnico e coleta

A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente

dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.

to de identidade dever ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso sala ou

No ser permitido, em hiptese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realizao das etapas de

e original de identidade, nem mesmo sob a alegao de estar aguardando que

Carteiras expedidas pelas Foras Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polcias Militares;

gos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por

documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das etapas, documento de

nal, por motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da


em formulrio prprio para fins de Exame Grafotcnico e coleta

A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente

to de identidade dever ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso sala ou

No ser permitido, em hiptese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realizao das etapas de

e original de identidade, nem mesmo sob a alegao de estar aguardando que


8.9.2. Aps identificao e entrada em sala de aplicao da Prova Objetiva, o candidato dever dirigir

carteira e no poder consultar ou manusear qualquer mat

horrio de incio da prova.

8.10. No ser permitida a permanncia de candidatos que j tenham terminado a Prova Objetiva no local de

realizao da mesma. Ao terminarem, os candidatos devero se retirar im

possvel nem mesmo a utilizao dos banheiros e bebedouros.

8.10.1. vedada a permanncia de acompanhantes no local da Prova

7.3.

8.11. A Prova Objetiva acontecer em dia, horrio e

haver, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificao de falta, sendo considerado eliminado do

Concurso Pblico o candidato que faltar a Prova Objetiva. No haver aplicao de prova fora do

locais pr-determinados.

8.12. Ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, em qualquer etapa, a critrio da FUNCAB e da

Comisso do Concurso Pblico, objetivando a realizao de exame datiloscpico, com a confrontao dos

candidatos que venham a ser convocados para nomeao.

8.13. Poder ser utilizado detector de metais nos locais de realizao das etapas.

8.14. O candidato no poder ausentar

Presena e recebimento de seu Carto de Respostas

momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, importante que o candidato utilize banheiros e

bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.15. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para aplicao das etapas em virtude de

afastamento do candidato.

8.16. Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico, o candidato que durante a realizao das etapas:

a) for descorts com qualquer membro da equipe encarregada pela realizao da prova;

b) for responsvel por falsa identificao pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao;

d) ausentar-se do recinto da prova sem permisso;

e) deixar de assinar lista de presena;

f) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) no permitir a coleta da impresso digital ou o uso do detector de metais;

i) no atender as determinaes deste Edital, mais possveis retificaes.

8.16.1. Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que, durante a realizao da Prova


13

Aps identificao e entrada em sala de aplicao da Prova Objetiva, o candidato dever dirigir

carteira e no poder consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o

No ser permitida a permanncia de candidatos que j tenham terminado a Prova Objetiva no local de

realizao da mesma. Ao terminarem, os candidatos devero se retirar imediatamente do local, no sendo

possvel nem mesmo a utilizao dos banheiros e bebedouros.

vedada a permanncia de acompanhantes no local da Prova Objetiva, ressalvado o contido no subitem

A Prova Objetiva acontecer em dia, horrio e locais indicados nas publicaes oficiais e no COCP. No


Concurso Pblico o candidato que faltar a Prova Objetiva. No haver aplicao de prova fora do

Ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, em qualquer etapa, a critrio da FUNCAB e da


idatos que venham a ser convocados para nomeao.

utilizado detector de metais nos locais de realizao das etapas.

O candidato no poder ausentar-se da sala de realizao da Prova Objetiva aps assinatura da Lista de

cebimento de seu Carto de Respostas/Folha de Respostas at o incio efetivo da prova e, aps este


bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para aplicao das etapas em virtude de

Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico, o candidato que durante a realizao das etapas:

s com qualquer membro da equipe encarregada pela realizao da prova;

for responsvel por falsa identificao pessoal;

utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao;

se do recinto da prova sem permisso;

fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata;

perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

no permitir a coleta da impresso digital ou o uso do detector de metais;

deste Edital, mais possveis retificaes.

Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que, durante a realizao da Prova

Aps identificao e entrada em sala de aplicao da Prova Objetiva, o candidato dever dirigir-se

erial de estudo ou de leitura enquanto aguardar o

No ser permitida a permanncia de candidatos que j tenham terminado a Prova Objetiva no local de

ediatamente do local, no sendo

, ressalvado o contido no subitem

locais indicados nas publicaes oficiais e no COCP. No


Concurso Pblico o candidato que faltar a Prova Objetiva. No haver aplicao de prova fora do horrio, data e

Ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, em qualquer etapa, a critrio da FUNCAB e da


se da sala de realizao da Prova Objetiva aps assinatura da Lista de

at o incio efetivo da prova e, aps este


No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para aplicao das etapas em virtude de

Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico, o candidato que durante a realizao das etapas:

s com qualquer membro da equipe encarregada pela realizao da prova;

Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que, durante a realizao da Prova


Objetiva, alm de descumprir as determinaes acima, tambm:

a) for surpreendido em comunicao com outro candidato;

b) no devolver o Carto de Respostas/Folha de Resposta

antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorrida

d) for surpreendido portando celular durante a realizao da prova. Celulares devero ser desligados, retiradas as

baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala, mantidos lacrados e dentro

da sala at a sada definitiva do local da realizao da prova;

e) no atender ao critrio da alnea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando

o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes ltimos,

envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicao verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, dicionrios, cdigos impressos, mquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de

consulta;

h) no devolver o Caderno de Questes, se sair antes do horrio determinado no

ltimo, quando for o caso.

8.17. No permitido qualquer tipo de anotao e/ou utilizao de papel ou similar, alm do Caderno de

Questes e do Carto de Respostas/Fo

gabarito.

8.17.1. O candidato que for pego com a anotao

mesma, e em caso de recusa ser eliminado do certame.

8.18. Aps entrar em sala ou local de prova

entre os candidatos, nem a utilizao de livros, dicionrios, cdigos, papis, manuais, impressos ou anotaes,

agendas eletrnicas ou similares, telefone celular, BIP,

MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop

carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relgio digital, culos escuros ou quaisquer

acessrios de chapelaria, tais como: chapu, bon, gorro, etc. Tambm no ser admitida a utilizao de qualquer

objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

8.19. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilcitos atravs de meio eletrnico, estatstico, visual ou

grafotcnico, sua prova ser anulada e ser automaticamente e

8.20. proibido o porte de armas nos locais das etapas, no podendo o candidato armado realizar a mesma.

8.21. expressamente proibido fumar no local de realizao das etapas

8.22. O tempo total de realizao da Prova


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Objetiva, alm de descumprir as determinaes acima, tambm:

for surpreendido em comunicao com outro candidato;

/Folha de Respostas ao trmino da Prova Objetiva

se do local da prova antes de decorrida 1 (uma) hora do incio da mesma;

for surpreendido portando celular durante a realizao da prova. Celulares devero ser desligados, retiradas as


sada definitiva do local da realizao da prova;

no atender ao critrio da alnea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando

o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes ltimos,

for surpreendido em comunicao verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

se de livros, dicionrios, cdigos impressos, mquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de

o devolver o Caderno de Questes, se sair antes do horrio determinado nos

No permitido qualquer tipo de anotao e/ou utilizao de papel ou similar, alm do Caderno de

/Folha de Respostas, no sendo permitida, nem mesmo, a anotao de

O candidato que for pego com a anotao do gabarito dever entreg-la ao fiscal ou se desfazer da

mesma, e em caso de recusa ser eliminado do certame.

Aps entrar em sala ou local de prova, no ser admitida qualquer espcie de consulta ou comunicao

o de livros, dicionrios, cdigos, papis, manuais, impressos ou anotaes,

agendas eletrnicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou similares, mquina de calcular,

palmtop, receptor, mquina fotogrfica ou similares, controle de alarme de



objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

se que o candidato utilizou processos ilcitos atravs de meio eletrnico, estatstico, visual ou

grafotcnico, sua prova ser anulada e ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico.

proibido o porte de armas nos locais das etapas, no podendo o candidato armado realizar a mesma.

expressamente proibido fumar no local de realizao das etapas.

O tempo total de realizao da Prova Objetiva ser de 3 h e 30 minutos.

ao trmino da Prova Objetiva e Prova Prtica de Braile,

for surpreendido portando celular durante a realizao da prova. Celulares devero ser desligados, retiradas as


no atender ao critrio da alnea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando

o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes ltimos, mesmo dentro do

se de livros, dicionrios, cdigos impressos, mquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de

subitens 9.11 e 10.6, esse

No permitido qualquer tipo de anotao e/ou utilizao de papel ou similar, alm do Caderno de

, no sendo permitida, nem mesmo, a anotao de

la ao fiscal ou se desfazer da

, no ser admitida qualquer espcie de consulta ou comunicao

o de livros, dicionrios, cdigos, papis, manuais, impressos ou anotaes,

, gravador ou similares, mquina de calcular,

a ou similares, controle de alarme de



se que o candidato utilizou processos ilcitos atravs de meio eletrnico, estatstico, visual ou

liminado do Concurso Pblico.

proibido o porte de armas nos locais das etapas, no podendo o candidato armado realizar a mesma.


8.22.1. O tempo de durao da prova inclui o preenchimento do Carto de Resposta

quando for o caso.

8.23. Toda e qualquer ocorrncia, reclamao ou necessidade de registro, dever ser imediatamente

ao fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realizao da etapa,

ocorrncias e, caso necessrio, sejam tomadas as providncias cabveis.

8.23.1. No sero consideradas e nem analisadas as recla

9.1. A Prova Objetiva ter carter eliminatrio e classificatrio e ser constituda de questes de mltipla escolha,

conforme o Quadro de Provas, subitem

9.1.1. Cada questo ter 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

9.2. Cada candidato receber um Caderno de Questes e um nico

rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato dever seguir atentamente as recome

em seu Carto de Respostas.

9.4. Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato dever

de Questes para o quadro Exame Grafotcnico

9.5. A organizao da prova, seu detalhamento, nmero de questes por disciplina e valor das questes

encontram-se representados nas tabelas abaixo:

Cargo de Ensino Fundamental Incompleto: Transporte Escolar.

Disciplinas

- Lngua Portuguesa

- Matemtica

- Conhecimentos Gerais

Totais

Cargo de Ensino Fundamental Completo:

Disciplinas

- Lngua Portuguesa

- Matemtica

- Conhecimentos Gerais

Totais

Cargos de Ensino Mdio e Mdio/Tcnico Completo: Tributos, Guarda Civil, Intrprete de Libras, Oficial Administrativo I, Secretrio Escolar, Locutor,Educacional, Tcnico em Agropecuria,


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O tempo de durao da prova inclui o preenchimento do Carto de Resposta

oda e qualquer ocorrncia, reclamao ou necessidade de registro, dever ser imediatamente

ao fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realizao da etapa, para o registro na folha ou ata de

ocorrncias e, caso necessrio, sejam tomadas as providncias cabveis.

No sero consideradas e nem analisadas as reclamaes que no tenham sido registradas na ocasio.

9. DA PROVA OBJETIVA

A Prova Objetiva ter carter eliminatrio e classificatrio e ser constituda de questes de mltipla escolha,

conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

Cada questo ter 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

Cada candidato receber um Caderno de Questes e um nico Carto de Respostas

O candidato dever seguir atentamente as recomendaes contidas na capa de seu Caderno de Questes e

Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato dever transcrever a frase que se encontra na capa do

Grafotcnico do Carto de Respostas.

A organizao da prova, seu detalhamento, nmero de questes por disciplina e valor das questes

se representados nas tabelas abaixo:

Fundamental Incompleto: Motorista, Motorista Categoria C, Motorista Categoria D

Quantidade de questes

Valor de cada questo

10 4

10 3

10 3

30 -

Fundamental Completo: Telefonista.

edital do concurso público da prefeitura de araruama - 2015

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