Resultado Preliminar da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada Pública nº 01/2015 – Fortalecimento do Sistema

Nacional de Cultura – Cultura Afro Brasileira

Divulgamos abaixo o resultado preliminar da Avaliação e Seleção da Comissão de Seleção de que trata o Edital de Chamada Pública nº

01/2015 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Cultura Afro Brasileira, designada pela Portaria nº 18, de 17 de fevereiro de

2016, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2016, Seção 2, página 05, para proceder as análises dos documentos de

habilitação, seleção, eliminação e classificação das propostas inscritas no SALICWEB. A reunião contou com a presença do Senhor Sandro

Rafael Martins dos Santos – Presidente da Comissão, Senhora Simoni Andrade Hastenreiter – da Coordenação Geral de Gestão Estratégica,

Senhor João Rubens dos Santos Júnior, da Coordenação Geral de Gestão Interna, Senhora Márcia Arantes – da Coordenação Geral de Gestão

Interna, , Senhor Iraci Pereira – do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro Brasileira, Senhor André Felipe da Abadia – do

Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro Brasileira, Senhor Ivaldo Ananias Machado da Paixão – do Departamento de Proteção ao

Patrimônio Afro Brasileiro, Senhor Igor Correia dos Prazeres - do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro, Senhor Vanderlei

Lourenço Francisco – do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra e da Senhora Conceição de Maria Evangelista Barbosa -

do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, membros Titulares e Suplentes da Comissão. Após análise minuciosa de cada

projeto, considerada pelos critérios estabelecidos do Edital supracitado, com ampla discussão e baseadas na pontuação geral das propostas.

Assim, chegou-se a seguinte classificação:

Serão conveniados os 04 primeiros colocados da categoria A, os 05 primeiros colocados da categoria B e os 04 primeiros colocados da categoria

C, ficando os outros a serem conveniados de acordo com a desistência e/ou inviabilidade de celebração de conveniamento dos primeiros

seguindo a ordem de classificação da lista de espera.

Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura 01/2015

CLASSIFICADOS Ordem de

Classificação Número de Inscrição Município Estado Valor Total Pontuação Categoria

1 228825 Major Sales RN 52 A Classificado

2 228986 Madre de Deus BA 40 A Classificado

3 223098 Conceição da Feira BA 39 A Classificado

4 223016 Lagoa da Canoa AL 20 A Classificado

Ordem de Classificação

Número de Inscrição Município Estado Valor Total Pontuação Categoria

1 223243 Angra dos Reis RJ 46 B Classificado

2 223395 Parnaíba PI 44 B Classificado

3 223526 Serra Talhada PE 43 B Classificado

4 229203 Pará de Minas MG 42 B Classificado

5 229334 Bragança Paulista SP 42 B Classificado

6 229339 Crato CE 32 B Suplente

7 223816 Santo Amaro BA 23 B Suplente

8 213732 São Gonçalo do Amarante RN 14 B Suplente

Ordem de Classificação

Número de Inscrição Município Estado Valor Total Pontuação Categoria Ordem de Classificação

1 221567 Contagem MG 52 C Classificado

2 220433 Salvador BA 46 C Classificado

3 229290 Brasília DF 44 C Classificado

4 221544 Porto Alegre RS 40 C Classificado

5 229349 Joinvile SC 38 C Suplente

6 228846 Guarulhos SP 38 C Suplente

7 222251 Canoas RS 36 C Suplente

Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura 01/2015 DESCLASSIFICADOS

Nº Nº de

Inscrição Município UF SITUAÇÃO MOTIVO:

1 223147 Pacajus CE Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

2 223685 Amontada CE Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

3 227846 Teixeira de Freitas BA Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

4 228866 Sorocaba SP Desclassificado Planilha Financeira em desacordo com o art. 10, inciso I da Portaria Ministerial nº 507/2011

5 228931 Jaboticatubas MG Desclassificado Planilha Financeira em desacordo com o art. 10, inciso I da Portaria Ministerial nº 507/2011

6 229119 Ipatinga MG Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

7 229064 Jaguaruana CE Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

8 222808 Piratuba SC Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

9 221665 Uberaba MG Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

10 223075 Santo Antônio do

Jardim SP Desclassificado Planilha Financeira em desacordo com o art. 10, inciso I da Portaria Ministerial nº 507/2011

11 222182 Várzea Paulista SP Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

12 223911 Lucena PB Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

13 222823 São Caetano do Sul SP Desclassificado Planilha Financeira contém previsão de Compra de Equipamentos e Bens Permanentes

14 223707 Guabiruba SC Desclassificado Proposta em desacordo com o Objeto do Edital

15 223953 Ribeirão das Neves MG Desclassificado Proposta sem Formulário do Projeto

16 221759 Pará de Minas MG Desclassificado Proposta sem Formulário do Projeto

17 222172 Paula Cândido MG Desclassificado Proposta sem Formulário do Projeto

18 229185 São Francisco de

Assis RS Desclassificado Proposta em desacordo com o Objeto do Edital

19 223355 Florianópolis SC Desclassificado Proposta sem Formulário do Projeto

20 223272 Içara SC Desclassificado Proposta sem Formulário do Projeto

21 223773 Horizonte CE Desclassificado Planilha Financeira em desacordo com o art. 10, inciso I da Portaria Ministerial nº 507/2011

22 222871 Sete Lagoas MG Desclassificado Planilha Financeira em desacordo com o art. 10, inciso I da Portaria Ministerial nº 507/2011

23 229048 Redenção CE Desclassificado Proposta em desacordo com o Objeto do Edital

24 223218 Jardim de Piranhas RN Desclassificado Proposta em desacordo com o Objeto do Edital

25 229171 Nova Lima MG Desclassificado Proposta em desacordo do Art. 52º, inciso II da Portaria Ministerial nº 507/2011

Da necessidade de recursos da decisão preliminar; segue as orientações abaixo descritas conforme Edital de chamamento 01/2015 – SNC. 7.10 - Caberá recurso da decisão preliminar da fase de avaliação e seleção, a ser encaminhado exclusivamente para o correio eletrônico: palmares.snc@cultura.gov.br , no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, por meio de formulário próprio (ANEXO II), a contar do dia subsequente à divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e seleção. Não serão analisados recursos enviados de correio eletrônico (email) diferente daquele cadastrado na candidatura (SalicWeb).

7.10.2 - Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a quem cabe sua análise. 7.11 - O resultado final da fase de avaliação e seleção será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e no sítio eletrônico da FCP (www.palmares.gov.br).

Brasília, 19 de abril de 2016

______________________________________________ Maria Aparecida da Silva Abreu

Presidente da Fundação Cultural Palmares