editais comparados - trt 9 e trt 12

8/18/2019 Editais Comparados - TRT 9 e TRT 12

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Editais Comparados TRT 9 & TRT 12(último edital)

instagram.com/concursandanoTRT

Língua Portuguesa AJAJ

TRT 12

TJAA

TRT 12

AJAJ

TRT 9

TJAA

TRT 9

1 Ortografia oficial. Ortografia oficial. Ortografia oficial. Ortografia oficial.

2 Acentuação gráfica. Acentuação gráfica. Acentuação gráfica. Acentuação gráfica.

3 Flexão nominal e verbal. Flexão nominal e verbal. Flexão nominal e verbal. Flexão nominal e verbal.

4 Pronomes: emprego, formas de

tratamento e colocação.

Pronomes: emprego, formas detratamento e colocação.



5 Emprego de tempos e modos ver-

bais.

Emprego de tempos e modosverbais.



6 Vozes do verbo. Vozes do verbo. Vozes do verbo. Vozes do verbo.7 Concordância nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

8 Regência nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

9 Ocorrência de crase. Ocorrência de crase. Ocorrência de crase. Ocorrência de crase.

10 Pontuação. Pontuação. Pontuação. Pontuação.

11 Redação (confronto e reconheci-

mento de frases corretas e incor-retas).

Redação (confronto e reconheci-mento de frases corretas e incor-retas).

Redação (confronto e reconhe-cimento de frases corretas eincorretas).

Redação (confronto e reconhe-cimento de frases corretas eincorretas).

12 Intelecção de texto. Intelecção de texto. Intelecção de texto. Intelecção de texto.

Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho – 12ª REGIÃO (Analista e Técnico)


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Direito do Trabalho

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1 Dos princípios e fontes do Direi-

to do Trabalho.

Dos princípios e fontes do Direitodo Trabalho.

Dos princípios e fontes do Direito doTrabalho.

Dos princípios e fontes doDireito do Trabalho.

2 Dos direitos constitucionais dostrabalhadores (art. 7.º da CF/88). Dos direitos constitucionais dostrabalhadores (art. 7.º da CF/88). Dos direitos constitucionais dos tra-balhadores (art. 7.º da CF/88). Dos direitos constitucionaisdos trabalhadores (art. 7.º daCF/88).

3

Da relação de trabalho e da rela-ção de emprego: requisitos e

distinção; relações de trabalho latosensu: trabalho autônomo, trabalhoeventual, trabalho temporário etrabalho avulso.

Da relação de trabalho e da rela-ção de emprego: requisitos e dis-tinção.

Da relação de trabalho e da relaçãode emprego: requisitos e distinção;relações de trabalho lato sensu: tra-balho autônomo, trabalho eventual,trabalho temporário e trabalho avul-so.

Da relação de trabalho e darelação de emprego: requisi-tos e distinção.

4

Dos sujeitos do contrato de tra-balho stricto sensu: do emprega-

do e do empregador: conceito ecaracterização; dos poderes do

empregador no contrato de tra-

balho.

Dos sujeitos do contrato de traba-lho stricto sensu: do empregado edo empregador: conceito e carac-terização; dos poderes do empre-gador no contrato de trabalho.

Dos sujeitos do contrato de trabalhostricto sensu: do empregado e doempregador: conceito e caracteriza-ção; dos poderes do empregador nocontrato de trabalho.

Dos sujeitos do contrato detrabalho stricto sensu: do

empregado e do empregador:conceito e caracterização;dos poderes do empregadorno contrato de trabalho.

5

Do grupo econômico; da sucessãode empregadores; da responsabili-dade solidária.

Do grupo econômico; da sucessão deempregadores; da responsabilidadesolidária.

6Do contrato individual de traba-lho: conceito, classificação e ca-

racterísticas.

Do contrato individual de traba-lho: conceito, classificação e ca-racterísticas.

Do contrato individual de trabalho:conceito, classificação e característi-cas.

Do contrato individual detrabalho: conceito, classifica-ção e características.

7Da alteração do contrato de tra-balho: alteração unilateral e bila-

teral; o jus variandi.

Da alteração do contrato de tra-balho: alteração unilateral e bila-teral; o jus variandi.

Da alteração do contrato de traba-lho: alteração unilateral e bilateral; ojus variandi.

Da alteração do contrato detrabalho: alteração unilaterale bilateral; o jus variandi.


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8

Da suspensão e interrupção do

contrato de trabalho: caracteri-zação e distinção.

Da suspensão e interrupção docontrato de trabalho: caracteriza-ção e distinção.

Da suspensão e interrupção do con-trato de trabalho: caracterização edistinção.

Da suspensão e interrupçãodo contrato de trabalho: ca-racterização e distinção.

9

Da rescisão do contrato de traba-

lho: das justas causas; da despe-dida indireta; da dispensa arbi-

trária; da culpa recíproca; daindenização.

Da rescisão do contrato de traba-lho: das justas causas; da despe-dida indireta; da dispensa arbi-

trária; da culpa recíproca; da in-denização.

Da rescisão do contrato de trabalho:das justas causas; da despedida indi-reta; da dispensa arbitrária; da culpa

recíproca; da indenização.

Da rescisão do contrato detrabalho: das justas causas;da despedida indireta; da

dispensa arbitrária; da culparecíproca; da indenização.

10 Do aviso prévio. Do aviso prévio. Do aviso prévio. Do aviso prévio.

11

Da estabilidade e garantias provi-sórias de emprego: das formas deestabilidade; da despedida e dareintegração de empregado estável.

Da estabilidade e garantias provisó-rias de emprego: das formas de es-tabilidade; da despedida e da reinte-gração de empregado estável.

12

Da duração do trabalho; da jor-

nada de trabalho; dos períodos

de descanso; do intervalo para

repouso e alimentação; do des-canso semanal remunerado; dotrabalho noturno e do trabalhoextraordinário ; do sistema decompensação de horas.

Da duração do trabalho; da jor-nada de trabalho; dos períodos dedescanso; do intervalo para re-

pouso e alimentação; do descansosemanal remunerado; do traba-lho noturno e do trabalho extra-ordinário.

Da duração do trabalho; da jornadade trabalho; dos períodos de descan-so; do intervalo para repouso e ali-

mentação; do descanso semanalremunerado; do trabalho noturno edo trabalho extraordinário; do sis-tema de compensação de horas.

Da duração do trabalho; dajornada de trabalho; dos pe-ríodos de descanso; do inter-

valo para repouso e alimen-tação; do descanso semanalremunerado; do trabalhonoturno e do trabalho extra-ordinário.

13 Do salário-mínimo: irredutibili-

dade e garantia.

Do salário-mínimo; irredutibili-dade e garantia.

Do salário-mínimo: irredutibilidadee garantia.

Do salário-mínimo; irreduti-bilidade e garantia.

14Das férias: do direito a férias eda sua duração; da concessão e

da época das férias; da remune-ração e do abono de férias.

Das férias: do direito a férias e dasua duração; da concessão e daépoca das férias; da remuneraçãoe do abono de férias.

Das férias: do direito a férias e dasua duração; da concessão e da épo-ca das férias; da remuneração e doabono de férias.

Das férias: do direito a fériase da sua duração; da conces-são e da época das férias; da

remuneração e do abono deférias.

15Do salário e da remuneração:conceito e distinções; composi-ção do salário; modalidades de

salário; formas e meios de pa-gamento do salário; 13º salário.

Do salário e da remuneração:conceito e distinções; composiçãodo salário; modalidades de salá-rio; formas e meios de pagamentodo salário; 13º salário.

Do salário e da remuneração: concei-to e distinções; composição do salá-rio; modalidades de salário; formas emeios de pagamento do salário; 13ºsalário.

Do salário e da remuneração:conceito e distinções; compo-sição do salário; modalidadesde salário; formas e meios depagamento do salário; 13º.


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Da equiparação salarial; do princí-pio da igualdade de salário; do des-vio de função.

Da equiparação salarial; do princípioda igualdade de salário; do desvio defunção.

17 Do FGTS. Do FGTS.

18 Da prescrição e decadência. Da prescrição e decadência. Da prescrição e decadência. Da prescrição e decadência.

19

Da segurança e medicina no tra-

balho: da CIPA; das atividadesinsalubres ou perigosas.

Da segurança e medicina no tra-

balho: das atividades perigosasou insalubres.

Da segurança e medicina no traba-

lho: da CIPA; das atividades insalu-bres ou perigosas.

Da segurança e medicina no

trabalho: das atividades peri-gosas ou insalubres.

20 Da proteção ao trabalho do me-nor.

Da proteção ao trabalho do me-nor.

Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho domenor.

21Da proteção ao trabalho da mu-lher; da estabilidade da gestante;

da licença-maternidade.

Da proteção ao trabalho da mu-lher; da estabilidade da gestante;da licença-maternidade.

Da proteção ao trabalho da mulher;da estabilidade da gestante; da li-cença-maternidade.

Da proteção ao trabalho damulher; da estabilidade dagestante; da licença-maternidade.

22

Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção

n.º 87 da OIT); da organização sin-dical: conceito de categoria; catego-ria diferenciada; das convenções eacordos coletivos de trabalho.

Do direito coletivo do trabalho:das convenções e acordos coleti-

vos de trabalho.

Do direito coletivo do trabalho: daliberdade sindical (Convenção n.º 87

da OIT); da organização sindical:conceito de categoria; categoria dife-renciada; das convenções e acordoscoletivos de trabalho.

Do direito coletivo do traba-lho: das convenções e acor-

dos coletivos de trabalho.

23 Do direito de greve; dos serviçosessenciais.

Do direito de greve; dos serviçosessenciais.

24 Das comissões de Conciliação

Prévia.

Das comissões de ConciliaçãoPrévia.

Das comissões de Conciliação Prévia. Das comissões de ConciliaçãoPrévia.

25 Da renúncia e transação. Da renúncia e transação.


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Direito Processual do Trabalho

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1 Da Justiça do Trabalho: organização e

competência.

Da Justiça do Trabalho: or-ganização e competência.

Da Justiça do Trabalho: organiza-ção e competência.

Da Justiça do Trabalho:organização e competên-cia.

2Das Varas do Trabalho, dos TribunaisRegionais do Trabalho e do Tribunal Supe-rior do Trabalho: jurisdição e competên-cia.

Das Varas do Trabalho e dosTribunais Regionais do Tra-balho: jurisdição e compe-tência.

Das Varas do Trabalho, dos Tribu-nais Regionais do Trabalho e doTribunal Superior do Trabalho:jurisdição e competência.

Das Varas do Trabalho edos Tribunais Regionaisdo Trabalho: jurisdição ecompetência.

3

Dos serviços auxiliares da Justiça do Tra-balho: das secretarias das Varas do Tra-balho; dos distribuidores; dos oficiais dejustiça e oficiais de justiça avaliadores.

Dos serviços auxiliares daJustiça do Trabalho: das se-cretarias das Varas do Traba-lho e dos distribuidores.

Dos serviços auxiliares da Justiçado Trabalho: das secretarias dasVaras do Trabalho; dos distribui-dores; dos oficiais de justiça e ofi-ciais de justiça avaliadores.

Dos serviços auxiliares daJustiça do Trabalho: dassecretarias das Varas doTrabalho e dos distribui-dores.

4 Do Ministério Público do Trabalho: organi-

zação.

Do Ministério Público do Trabalho:

organização.

5

Do processo judiciário do trabalho: prin-

cípios gerais do processo trabalhista(aplicação subsidiária do CPC).

Do processo judiciário dotrabalho: princípios gerais doprocesso trabalhista (aplica-ção subsidiária do CPC).

Do processo judiciário do trabalho:princípios gerais do processo tra-balhista (aplicação subsidiária doCPC).

Do processo judiciário dotrabalho: princípios geraisdo processo trabalhista(aplicação subsidiária doCPC).

6 Dos atos, termos e prazos processuais. Dos atos, termos e prazosprocessuais.

Dos atos, termos e prazos proces-suais.

Dos atos, termos e prazosprocessuais.

7 Da distribuição. Da distribuição. Da distribuição. Da distribuição.

8 Das custas e emolumentos. Das custas e emolumentos. Das custas e emolumentos. Das custas e emolumen-tos.

9

Das partes e procuradores; do jus postu-landi; da substituição e representação

processuais; da assistência judiciária; doshonorários de advogado.

Das partes e procuradores;do jus postulandi; da substi-tuição e representação pro-cessuais; da assistência judi-ciária; dos honorários deadvogado.

Das partes e procuradores; do juspostulandi; da substituição e re-presentação processuais; da assis-tência judiciária; dos honorários deadvogado.

Das partes e procurado-res; do jus postulandi; dasubstituição e representa-ção processuais; da assis-tência judiciária; dos ho-norários de advogado.


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10 Das nulidades. Das nulidades.

11 Das exceções. Das exceções. Das exceções. Das exceções.

12

Das audiências: de conciliação, de instru-

ção e de julgamento; da notificação daspartes; do arquivamento do processo; darevelia e confissão.

Das audiências: de concilia-ção, de instrução e de julga-mento; da notificação daspartes; do arquivamento do

processo; da revelia e confis-são.

Das audiências: de conciliação, deinstrução e de julgamento; da noti-ficação das partes; do arquivamen-to do processo; da revelia e confis-

são.

Das audiências: de concili-ação, de instrução e dejulgamento; da notificaçãodas partes; do arquiva-

mento do processo; darevelia e confissão.

13 Das provas. Das provas. Das provas. Das provas.

14

Dos dissídios individuais: da forma de

reclamação e notificação; da reclamaçãoescrita e verbal; da legitimidade paraajuizar.

Dos dissídios individuais: daforma de reclamação e noti-ficação; da reclamação escri-ta e verbal; da legitimidadepara ajuizar.

Dos dissídios individuais: da formade reclamação e notificação; dareclamação escrita e verbal; dalegitimidade para ajuizar.

Dos dissídios individuais:da forma de reclamação enotificação; da reclamaçãoescrita e verbal; da legiti-midade para ajuizar.

15 Do procedimento ordinário e sumaríssi-mo.

Do procedimento ordinário esumaríssimo.

Do procedimento ordinário e su-maríssimo.

Do procedimento ordiná-rio e sumaríssimo.

16Dos procedimentos especiais: inquérito paraapuração de falta grave, ação rescisória emandado de segurança.

Dos procedimentos especiais: in-quérito para apuração de falta gra-ve, ação rescisória e mandado desegurança.

17Da sentença e da coisa julgada; da liqui-dação da sentença: por cálculo, por arti-

gos e por arbitramento.

Da sentença e da coisa julga-da; da liquidação da senten-ça: por cálculo, por artigos epor arbitramento.

Da sentença e da coisa julgada; daliquidação da sentença: por cálculo,por artigos e por arbitramento.

Da sentença e da coisajulgada; da liquidação dasentença: por cálculo, porartigos e por arbitramen-to.

18Dos dissídios coletivos: extensão, cumpri-mento e revisão da sentença normativa.

Dos dissídios coletivos: extensão,cumprimento e revisão da senten-

ça normativa.

19

Da execução: execução provisória; execuçãopor prestações sucessivas; execução contra aFazenda Pública; execução contra a massafalida.

Da execução: execução provisória;execução por prestações sucessi-vas; execução contra a FazendaPública; execução contra a massafalida.


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20

Da citação; do depósito da condenação e

da nomeação de bens; do mandado e pe-nhora; dos bens penhoráveis e impenhorá-veis; da impenhorabilidade do bem de famí-lia (Lei nº 8.009/90).

Da execução: da citação; dodepósito da condenação e danomeação de bens; do man-dado e penhora.

Da citação; do depósito da conde-nação e da nomeação de bens; domandado e penhora; dos bens pe-nhoráveis e impenhoráveis; daimpenhorabilidade do bem de fa-mília (Lei nº 8.009/90).

Da execução: da citação;do depósito da condena-ção e da nomeação debens; do mandado e pe-nhora.

21

Dos embargos à execução; da impugnação

à sentença; dos embargos de terceiros.

Dos embargos à execução. Dos embargos à execução; da im-

pugnação à sentença; dos embar-gos de terceiros.

Dos embargos à execução.

22

Da praça e leilão; da arrematação; da re-

mição; das custas na execução.

Da praça e leilão; da arrema-tação; da remição; das custasna execução.

Da praça e leilão; da arrematação;da remição; das custas na execu-ção.

Da praça e leilão; da arre-matação; da remição; dacustas na execução.

23Dos recursos no processo do trabalho. Dos recursos no processo do

trabalho.Dos recursos no processo do traba-lho.

Dos recursos no processodo trabalho.


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Direito Civil

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1 Lei. Lei.

2 Eficácia da lei. Eficácia da lei.

3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. Aplicação da lei no tempo e no espaço.4 Interpretação da lei. Interpretação da lei.

5 Lei de Introdução às normas do Direito Brasilei-ro.

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e DaCapacidade. Dos Direitos da Personalidade.

Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. DosDireitos da Personalidade.

7 Das pessoas jurídicas. Das pessoas jurídicas.

8 Domicílio Civil. Domicílio Civil.

9 Bens. Bens.

10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos

atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.

Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos

lícitos. Dos Atos Ilícitos.11 Prescrição e decadência. Prescrição e decadência.

12 Dos Direitos das Obrigações. Dos Direitos das Obrigações.

13 Da Responsabilidade Civil. Da Responsabilidade Civil.

14 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da

Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; DoMandato; Da Transação.

Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda;Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.

16 Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).


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Direito Processual Civil

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1

Da jurisdição e da ação: conceito, na-

tureza e características; das condições

da ação.

Da jurisdição e da ação: conceito, na-tureza e características; das condições

da ação.

Da jurisdição e da ação: conceito, natureza ecaracterísticas; das condições da ação.

2

Das partes e procuradores: da capaci-

dade processual e postulatória; dosdeveres e da substituição das partes e

procuradores.

Das partes e procuradores: da capaci-dade processual e postulatória; dosdeveres e da substituição das partes eprocuradores.

Das partes e procuradores: da capacidadeprocessual e postulatória; dos deveres e dasubstituição das partes e procuradores.

3 Do litisconsórcio e da assistência. Do litisconsórcio e da assistência. Do litisconsórcio e da assistência.

4Da intervenção de terceiros: oposição,nomeação à autoria, denunciação à lide echamamento ao processo.

Da intervenção de terceiros: oposição, no-meação à autoria, denunciação à lide e cha-mamento ao processo.

5 Do Ministério Público. Do Ministério Público. Do Ministério Público.

6

Da competência: em razão do valor eda matéria; competência funcional e

territorial; modificações de compe-

tência e declaração de incompetência.

Da competência: em razão do valor eda matéria; da competência funcionale territorial; das modificações decompetência e da declaração de in-competência.

Da competência: em razão do valor e damatéria; competência funcional e territorial;modificações de competência e declaraçãode incompetência.

7 Do Juiz. Do Juiz. Do Juiz.

8Dos atos processuais: da forma dosatos; dos prazos; da comunicação dos

atos; das nulidades.

Dos atos processuais: da forma dosatos; dos prazos; da comunicação dosatos.

Dos atos processuais: da forma dos atos; dosprazos; da comunicação dos atos; das nuli-dades.

9 Da formação, suspensão e extinção do

processo.

Da formação, suspensão e extinção do

processo.

Da formação, suspensão e extinção do pro-

cesso.10 Do processo e do procedimento; dos

procedimentos ordinário e sumário.Dos procedimentos ordinário e sumá-rio.

Do processo e do procedimento; dos proce-dimentos ordinário e sumário.

11

Do procedimento ordinário: da peti-

ção inicial: requisitos, pedido e indefe-

rimento.

Do procedimento ordinário: da peti-ção inicial: requisitos, pedido e indefe-rimento.

Do procedimento ordinário: da petição ini-cial: requisitos, pedido e indeferimento.


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12 Da resposta do réu: contestação, exce-

ções e reconvenção.

Da resposta do réu: contestação, exce-ções e reconvenção.

Da resposta do réu: contestação, exceções ereconvenção.

13 Da revelia. Da revelia. Da revelia.

14 Do julgamento conforme o estado doprocesso.

Do julgamento conforme o estado doprocesso.

Do julgamento conforme o estado do pro-cesso.

15

Das provas: ônus da prova; depoimen-

to pessoal; confissão; provas docu-mental e testemunhal.

Das provas: do ônus da prova; do de-

poimento pessoal; da confissão; dasprovas documental e testemunhal.

Das provas: ônus da prova; depoimento

pessoal; confissão; provas documental etestemunhal.

16 Da audiência: da conciliação e da ins-trução e julgamento.

Da audiência: da conciliação e da ins-trução e julgamento.

Da audiência: da conciliação e da instrução ejulgamento.

17 Da sentença e da coisa julgada. Da sentença e da coisa julgada. Da sentença e da coisa julgada.

18 Da liquidação e do cumprimento dasentença.

Da liquidação e do cumprimento dasentença.

Da liquidação e do cumprimento da senten-ça.

19 Da ação rescisória. Da ação rescisória. Da ação rescisória.

20 Dos recursos: das disposições gerais. Dos recursos: das disposições gerais. Dos recursos: das disposições gerais.

21 Do processo de execução: da execução

em geral; das diversas espécies de exe-cução: execução para entrega de coisa,execução das obrigações de fazer e denão fazer.

Do processo de execução: da execuçãoem geral.

Do processo de execução: da execução emgeral; das diversas espécies de execução:execução para entrega de coisa, execuçãodas obrigações de fazer e de não fazer.

22 Dos embargos do devedor. Dos embargos do devedor.

23 Da execução por quantia certa contradevedor solvente.

Da execução por quantia certa contra deve-dor solvente.

24 Da remição. Da remição.

25 Da suspensão e extinção do processo deexecução.

Da suspensão e extinção do processo deexecução.

26

Do processo cautelar; das medidas caute-lares: das disposições gerais; dos proce-dimentos cautelares específicos: arresto,sequestro, busca e apreensão, exibição eprodução antecipada de provas.

Do processo cautelar; das medidas cautela-res: das disposições gerais; dos procedimen-tos cautelares específicos: arresto, seques-tro, busca e apreensão, exibição e produçãoantecipada de provas.


11/19

27

Dos procedimentos especiais: ação deconsignação em pagamento; embargos deterceiro; ação monitória.

Dos procedimentos especiais: ação de con-signação em pagamento; embargos de ter-ceiro; ação monitória.

28 Lei 11.419/2006 – Informatização DoProcesso Judicial.


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Direito Constitucional

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1 Constituição: princípios fundamen-

tais.

Constituição: princípios fundamentais. Constituição: princípiosfundamentais.

Constituição: princípiosfundamentais.

2 Da aplicabilidade e interpretação dasnormas constitucionais; vigência eeficácia das normas constitucionais.

Da aplicabilidade das normas constitu-cionais: normas de eficácia plena, con-tida e limitada; normas programáticas.

Da aplicabilidade e inter-pretação das normas consti-tucionais; vigência e eficáciadas normas constitucionais.

Da aplicabilidade das nor-mas constitucionais: nor-mas de eficácia plena, con-tida e limitada; normas pro-gramáticas.

3

Controle de constitucionalidade: siste-mas difuso e concentrado; ação diretade inconstitucionalidade; ação declara-tória de constitucionalidade e arguiçãode descumprimento de preceito funda-mental.

Controle de constitucionali-dade: sistemas difuso e con-centrado; ação direta deinconstitucionalidade; açãodeclaratória de constitucio-nalidade e arguição de des-cumprimento de preceito

fundamental.

4

Dos direitos e garantias fundamen-

tais: dos direitos e deveres individu-ais e coletivos; dos direitos sociais;

dos direitos de nacionalidade; dosdireitos políticos.

Dos direitos e garantias fundamentais:dos direitos e deveres individuais ecoletivos; dos direitos sociais; dos di-reitos de nacionalidade; dos direitospolíticos.

Dos direitos e garantiasfundamentais: dos direitose deveres individuais e cole-tivos; dos direitos sociais;dos direitos de nacionalida-de; dos direitos políticos.

Dos direitos e garantiasfundamentais: dos direitose deveres individuais e cole-tivos; dos direitos sociais;dos direitos de nacionalida-de; dos direitos políticos.

5Da organização político-administrativa: das competências da

União, Estados e Municípios.

Da organização político-administrativa: das competências daUnião, Estados e Municípios.

Da organização político-administrativa: das compe-tências da União, Estados eMunicípios.

Da organização político-administrativa: das compe-tências da União, Estados eMunicípios.

6Da Administração Pública: disposi-ções gerais; dos servidores públicos.

Da Administração Pública: disposiçõesgerais; dos servidores públicos.

Da Administração Pública:disposições gerais; dos ser-vidores públicos.

Da Administração Pública:disposições gerais; dos ser-vidores públicos.

7

Do Poder Executivo: das atribuições e

responsabilidades do Presidente daRepública.

Do Poder Executivo: das atribuições eresponsabilidades do presidente darepública.

Do Poder Executivo: dasatribuições e responsabili-dades do Presidente da Re-pública.

Do Poder Executivo: dasatribuições e responsabili-dades do presidente da re-pública.


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8

Do Poder Legislativo: da fiscalização

contábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Legislativo: da fiscalizaçãocontábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Legislativo: dafiscalização contábil, finan-ceira e orçamentária.

Do Poder Legislativo: dafiscalização contábil, finan-ceira e orçamentária

9

Do Poder Judiciário: disposições ge-rais; do Supremo Tribunal Federal;

do Superior Tribunal de Justiça; dos

Tribunais Regionais Federais e dosJuízes Federais; dos Tribunais e Juí-zes do Trabalho.

Do Poder Judiciário: disposições ge-rais; do Supremo Tribunal Federal; doSuperior Tribunal de Justiça; dos Tri-

bunais Regionais Federais e dos JuízesFederais; dos Tribunais e Juízes doTrabalho.

Do Poder Judiciário: dispo-sições gerais; do SupremoTribunal Federal; do Supe-rior Tribunal de Justiça; dos

Tribunais Regionais Fede-rais e dos Juízes Federais;dos Tribunais e Juízes doTrabalho.

Do Poder Judiciário: dispo-sições gerais; do SupremoTribunal Federal; do Supe-rior Tribunal de Justiça; dos

Tribunais Regionais Fede-rais e dos Juízes Federais;dos Tribunais e Juízes doTrabalho.

10Das funções essenciais à Justiça: doMinistério Público; da Advocacia Pú-blica; da Advocacia e da Defensoria

Públicas.

Das funções essenciais à Justiça: doMinistério Público; da Advocacia Públi-ca; da Advocacia e da Defensoria Públi-cas.

Das funções essenciais àJustiça: do Ministério Públi-co; da Advocacia Pública; daAdvocacia e da DefensoriaPúblicas.

Das funções essenciais àJustiça: do Ministério Públi-co; da Advocacia Pública; daAdvocacia e da DefensoriaPúblicas.

11

Emendas Constitucionais 77/13 - que

trata das domésticas, e 45/04 - que tra-ta da reforma do judiciário.


14/19

Direito Administrativo

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1 Administração pública: princípios bási-

cos.

Administração pública: princípiosbásicos.

Administração pública: prin-cípios básicos.

Administração pública:princípios básicos.

2

Poderes administrativos: poder hierár-

quico; poder disciplinar; poder regula-mentar; poder de polícia; uso e abuso dopoder.

Poderes administrativos: poderhierárquico e poder disciplinar.

Poderes administrativos: po-der hierárquico; poder disci-plinar; poder regulamentar;poder de polícia; uso e abusodo poder.

Poderes administrativos:poder hierárquico e poderdisciplinar.

3

Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autori-zação.

Serviços Públicos: conceito e prin-cípios.

Serviços Públicos: conceito eprincípios; delegação: conces-são, permissão e autorização.

Serviços Públicos: conceitoe princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitose atributos; anulação, revogação e con-

validação; discricionariedade e vincula-ção.

Ato administrativo: conceito, requi-sitos e atributos; anulação, revoga-ção e convalidação; discricionarie-dade e vinculação.

Ato administrativo: conceito,requisitos e atributos; anula-ção, revogação e convalida-ção; discricionariedade e vin-culação.

Ato administrativo: concei-to, requisitos e atributos;anulação, revogação e con-validação; discricionarie-dade e vinculação.

5

Organização administrativa: administraçãodireta e indireta; centralizada e descentra-

lizada; autarquias, fundações, empresaspúblicas e sociedades de economia mista.

Organização administrativa:administração direta e indire-ta; centralizada e descentrali-zada; autarquias, fundações,empresas públicas e socieda-des de economia mista.

6 Órgãos públicos: conceito, natureza e clas-sificação.

Órgãos públicos: conceito,natureza e classificação.


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7 Servidores públicos: cargo, emprego e

função públicos.

Servidores públicos: cargo, empre-go e função públicos.

Servidores públicos: cargo,emprego e função públicos.

Servidores públicos: cargo,emprego e função públicos.

8

Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dosservidores públicos civis da União): Das

disposições preliminares; Do provimen-to, vacância, remoção, redistribuição e

substituição. Dos direitos e vantagens:do vencimento e da remuneração; dasvantagens; das férias; das licenças; dos

afastamentos; do direito de petição. Doregime disciplinar: dos deveres e proi-

bições; da acumulação; das responsabi-lidades; das penalidades.

Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídicodos Servidores Públicos Civis daUnião): Das disposições prelimina-res; Do provimento, vacância, re-

moção, redistribuição e substitui-ção. Dos direitos e vantagens: dovencimento e da remuneração; dasvantagens; das férias; das licenças;dos afastamentos; do direito depetição. Do regime disciplinar: dosdeveres e proibições; da acumula-ção; das responsabilidades; daspenalidades.

Lei nº 8.112/90 (regime jurí-dico dos servidores públicoscivis da União): Das disposi-ções preliminares; Do provi-mento, vacância, remoção,redistribuição e substituição.Dos direitos e vantagens: dovencimento e da remunera-ção; das vantagens; das férias;das licenças; dos afastamen-tos; do direito de petição. Doregime disciplinar: dos deve-res e proibições; da acumula-ção; das responsabilidades;das penalidades.

Lei n.º 8.112/90 (RegimeJurídico dos ServidoresPúblicos Civis da União):Das disposições prelimina-res; Do provimento, vacân-cia, remoção, redistribui-ção e substituição. Dosdireitos e vantagens: dovencimento e da remune-ração; das vantagens; dasférias; das licenças; dosafastamentos; do direito depetição. Do regime disci-plinar: dos deveres e proi-bições; da acumulação; dasresponsabilidades; das

penalidades.

9Processo administrativo (Lei nº9.784/99): das disposições gerais; dos

direitos e deveres dos administrados.

Processo administrativo (Lei nº9.784/99): das disposições gerais;dos direitos e deveres dos adminis-trados.

Processo administrativo (Leinº 9.784/99): das disposiçõesgerais; dos direitos e deveresdos administrados.

Processo administrativo(Lei nº 9.784/99): das dis-posições gerais; dos direi-tos e deveres dos adminis-trados.

10 Controle e responsabilização da adminis-tração: controle administrativo; controlejudicial; controle legislativo; responsabili-dade civil do Estado.

Controle e responsabilizaçãoda administração: controleadministrativo; controle judi-cial; controle legislativo; res-ponsabilidade civil do Estado.

11Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposiçõesgerais; dos atos de improbidade admi-

nistrativa.

Lei nº 8.429/92: das disposiçõesgerais; dos atos de improbidadeadministrativa.

Lei nº 8.429, de 2/6/92: dasdisposições gerais; dos atosde improbidade administra-tiva.

Lei n.º 8.429/92: das dis-posições gerais; dos atosde improbidade adminis-trativa.


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Licitações e Contratos administrativos:Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade,princípios, objeto, obrigatoriedade, dis-pensa, inexigibilidade e vedações, moda-lidades, procedimentos, anulação e revo-gação, sanções, pregão presencial e eletrô-

nico, sistema de registro de preços. Lei nº10.520/2002. Características do contra-to administrativo. Formalização e fiscali-zação do contrato. Aspectos orçamentáriose financeiros da execução do contrato. San-ção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteraçãodo objeto. Prorrogação do prazo de vigên-cia e de execução.

Licitação: princípios, modalidades,dispensa e inexigibilidade.

Contratos administrativos: conceitoe características.

Licitações e Contratos admi-nistrativos: Lei nº 8.666/93:Conceito, finalidade, princí-pios, objeto, obrigatoriedade,dispensa, inexigibilidade evedações, modalidades, pro-cedimentos, anulação e revo-

gação, sanções, pregão pre-sencial e eletrônico, sistemade registro de preços. Lei nº10.520/2002. Característicasdo contrato administrativo.Formalização e fiscalizaçãodo contrato. Aspectos orça-mentários e financeiros daexecução do contrato. Sançãoadministrativa. Equilíbrioeconômico-financeiro. Garan-

tia contratual. Alteração doobjeto. Prorrogação do prazode vigência e de execução.

Contratos administrativos:conceito e características.

Licitação: princípios, mo-dalidades, dispensa e ine-xigibilidade


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Noções de Gestão Pública

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1

Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro:

Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Jus-tiça.

Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolu-ção nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentá-

rios. Receitas e despesas extraorçamentárias.

Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários.Receitas e despesas extraorçamentárias.

3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento-programa: conceitos e objetivos.

4 Orçamento na Constituição Federal. Orçamento na Constituição Federal.

5 Competência interpessoal. Competência interpessoal.

6 Administração de Recursos Materiais. Administração de Recursos Materiais.

7 Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.

Noções de Administração Pública AJAJ

TRT 12TJAA

TRT 12 AJAJ

TRT 9TJAA

TRT 9

1 Princípios Básicos da Administração Pública

2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.4 Gestão por Processos.

5 Gestão por Projetos.

6 Gestão de contratos.

7 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos8 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.


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Matemática e Raciocínio lógico-matemático

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1

Números inteiros e racionais: operações(adição, subtração, multiplicação, divisão,

potenciação); expressões numéricas; múlti-plos e divisores de números naturais; pro-blemas.

Matemática: números inteiros e racio-nais: operações (adição, subtração,multiplicação, divisão, potenciação);expressões numéricas; múltiplos edivisores de números naturais; pro-blemas.

Matemática: números inteiros e racio-nais: operações (adição, subtração,multiplicação, divisão, potenciação);expressões numéricas; múltiplos edivisores de números naturais; pro-blemas.

2 Frações e operações com frações. Frações e operações com frações. Frações e operações com frações.

3

Números e grandezas proporcionais: razões

e proporções; divisão em partes proporcio-nais; regra de três; porcentagem e proble-

mas.

Números e grandezas proporcionais:razões e proporções; divisão em par-tes proporcionais; regra de três; por-centagem e problemas.

Números e grandezas proporcionais:razões e proporções; divisão em par-tes proporcionais; regra de três; por-centagem e problemas.

4 Problemas com Sistemas de medidas: medidasde tempo; sistema decimal de medidas; sistemamonetário brasileiro.

Problemas com Sistemas de medidas:medidas de tempo; sistema decimal demedidas; sistema monetário brasilei-ro.

5

Estrutura lógica de relações arbitrárias en-tre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictí-

cios; deduzir novas informações das relaçõesfornecidas e avaliar as condições usadas pa-

ra estabelecer a estrutura daquelas relações.

Raciocínio lógico-matemático: Estru-tura lógica de relações arbitrárias en-tre pessoas, lugares, objetos ou even-tos fictícios; deduzir novas informa-ções das relações fornecidas e avaliaras condições usadas para estabelecer aestrutura daquelas relações.

Raciocínio lógico-matemático: Estru-tura lógica de relações arbitrárias en-tre pessoas, lugares, objetos ou even-tos fictícios; deduzir novas informa-ções das relações fornecidas e avaliaras condições usadas para estabelecer aestrutura daquelas relações.

6

Compreensão e elaboração da lógica das si-tuações por meio de: raciocínio verbal, raci-ocínio matemático, raciocínio sequencial,

orientação espacial e temporal, formação deconceitos, discriminação de elementos.

Compreensão e elaboração da lógicadas situações por meio de: raciocínioverbal, raciocínio matemático, raciocí-nio sequencial, orientação espacial etemporal, formação de conceitos, dis-criminação de elementos.

Compreensão e elaboração da lógicadas situações por meio de: raciocínioverbal, raciocínio matemático, raciocí-nio sequencial, orientação espacial etemporal, formação de conceitos, dis-criminação de elementos.


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7

Compreensão do processo lógico que, a par-

tir de um conjunto de hipóteses, conduz, deforma válida, a conclusões determinadas.

Compreensão do processo lógico que,a partir de um conjunto de hipóteses,conduz, de forma válida, a conclusõesdeterminadas.

Compreensão do processo lógico que,a partir de um conjunto de hipóteses,conduz, de forma válida, a conclusõesdeterminadas.

Noções de Orçamento Público e Finanças

AJAJTRT 12

TJAATRT 12

AJAJTRT 9

TJAATRT 9

1 Conceitos.2 Princípios orçamentários.

3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

4 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.

5 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual– LOA.

6 Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da exe-cução do Orçamento.

7 Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência,Controle e Fiscalização.

editais comparados - trt 9 e trt 12

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