edição eletrônica certificada digitalmente conforme lei n° 7.397/2012 … · 2019-12-18 ·...
TRANSCRIPT
Diário dos Municípios
Maceió - quarta-feira18 de dezembro de 2019Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1226
. .
Prefeitura Municipal de Água BrancaA EDITAIS E AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 06/2019
Modalidade: Tomada de Preço nº 06/2019- TIPO: Menor Preço, DATA, HORA E LOCAL: dia 03/01/2019, as 09:00. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra remanescente da Creche/Pré-escolar 001 (ID 24266) PAC 2, localizada na Rua Odilon Brandão, s/n, Bairro Novo, Água Branca – AL. Informações e edital na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na Rua Conego Nicodemos, 17, centro, Água Branca /AL, das 08 às 12 horas. e-mail: [email protected]. Agua Branca, 17 de dezembro de 2019. Gabriel Siqueira /Presidente da C P L
. .
Prefeitura Municipal de AnadiaA EDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAEXTRATO DE CONTRATO Nº044/2019
Ref. Pregão Presencial nº 030/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e gás, Empresa: Fonseca & Cia Ltda-Me, inscrita no Cnpj sob nº 21.809.756/0001-56; valor global estimado R$374.500,00, Anadia/Al, 22 de novembro de 2019. José Celino Ribeiro de Lima-Prefeito
. .
Prefeitura Municipal de ArapiracaA EDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACAAVISO DE ERRATA
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2019
A Comissão Permanente de Licitações, comunica que foi feita uma errata no edital da Chamada Pública nº 007/2019 – Edital de procedimentos para apresentação de projetos de audiovisual para o ano de 2019, visando o fomento, a capacitação e criação artística alagoana, protagonizado por artistas nascidos em Arapiraca ou residentes há mais de 2 anos, assim como de artistas do interior do Estado alagoano, segue alterações: NO ITEM 2.1:Onde se lê: [...] para o ano de 2019Leia-se: […] para o ano de 2020NO ITEM 4.1 b):Onde se lê: [...] qualquer município do paísLeia-se: […] qualquer município do estado de AlagoasNO ITEM 4.1 c) § 1º:Onde se lê:[…] com sede e administração matriz em todo o território nacionalLeia-se: […] com sede e administração matriz em AlagoasNo item 7.7 i):Onde se lê: […] Comprovante de que a empresa é sediada no Brasil;Leia-se: […] Comprovante de que a empresa é sediada no Estado de Alagoas há no mínimo 12 (doze) meses.
Arapiraca, 16 de dezembro de 2019.
Gustavo Marinho de GusmãoPresidente da CPL
. .
Prefeitura Municipal de BatalhaA EDITAIS E AVISOS
MUNICÍPIO DE BATALHA/ALTERMO DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO DE PREFEITO
Aos dois dias do mês de dezembro de 2019 às 10:00 horas, o Sr. Hildebrando Balbino de Melo, na qualidade de Vice-Prefeito Municipal de Batalha e na forma da Lei, assume temporariamente as funções inerentes ao cargo de Prefeito do Município de Batalha/AL, pelo período superior a 15 (quinze) dias, conforme autorização da Câmara Municipal de Batalha/AL foi exarada por meio do Decreto Legislativo Nº 002/2019 de 28 de novembro de 2019.
MARINA THEREZA CINTRA DANTASPrefeita Municipal
Empossante
HILDEBRANDO BALBINO DE MELOVice-PrefeitoEmpossado
. .
Prefeitura Municipal de Chã PretaA EDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETAAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
Objeto: reforma e ampliação de unidades escolares.Recursos: Precatórios do antigo FUNDEF. Valor: R$ 767.620,56 (setecentos e sessenta e sete mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).Data: 03 de janeiro de 2020 as 09:00 horas.Local: Dr. Chico Teixeira, nº 116, Centro, Chã Preta-AL.Sede da Secretaria de Educação.Informações: No endereço supracitado ou no e-mail: [email protected]
Chã Preta-AL, 17 de dezembro de 2019
Maria Cristina do NascimentoPresidente da CPL
. .
Prefeitura Municipal de Marechal DeodoroA EDITAIS E AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TERCEIRA CHAMADAModalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
Objeto: Futura e eventual locação de brinquedos, com montagem e desmontagem e serviços de recreação para o Município de Marechal Deodoro. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 07/01/2020, às 10:00 (horário local).O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/. Dúvidas através do e-mail [email protected].
Marechal Deodoro - Alagoas, 17 de dezembro de 2019.
Lucas Vinícius Alves SilvaPregoeiro
Maceió - quarta-feira18 de dezembro de 2019 91Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO - AL.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa GFORT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA – EPP em razão de descumprimento de suas obrigações decorrentes do Contrato Nº 0404.001/2019, sob pena de rescisão contratual com fundamento no art. 78, I. Assim, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, nos termos do art. 87, §2, da Lei nº 8.666/93.
Para maiores informações: Rua Dr. Tavares Bastos, n° 215, Centro, Marechal Deodoro.
Marechal Deodoro/AL, 17 de dezembro de 2019.
Cláudio Roberto Ayres da Costa – Prefeito
. .
Prefeitura Municipal de MessiasA EDITAIS E AVISOS
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019
O Município de Messias/AL, através de seu pregoeiro, vem através deste RETIFICAR a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, Edição de 12/12/2019, página 73. Onde se ler: dia 24 de novembro de 2019 às 09:00 horas, leia-se dia 24 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, restando-se mantidos os demais dispositivos.
Messias/AL, 17 de dezembro de 2019.
Gustavo Marinho de GusmãoPregoeiro
. .
Prefeitura Municipal de Olho D’Água GrandeA EDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2019 SRP
A Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande, por meio de seu pregoeiro designado através de portaria, torna público aos interessados do ramo que será realizado no dia 03 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 09h00min a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019, Objetivando a o fornecimento parcelado do Combustíveis, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Olho D’Água Grande/AL. O edital se encontra disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 26 – Centro, Olho D’Água Grande/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00, tel. (82) 3535-0043 ou E-mail: [email protected].
Olho D’Água Grande/AL, 17 de dezembro de 2019.
PAULO CESAR BISPO DE SOUZA - Pregoeiro.
. .
EDITAIS E AVISOS A EDITAIS E AVISOS
S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 12.229.415/0001-10, com sede na Fazenda Triunfo, s/n, Zona Rural Coruripe (AL), convida os trabalhadores abaixo a reassumirem suas atividades dentro do prazo de 08 (oito) dias, a contar da data de recebimento deste edital, sob pena de ter seu contrato de trabalho rescindido por abandono de emprego, na conformidade da letra “i” do art. 482 da CLT, tendo em vista que abandonou suas atividades há mais de 30 (trinta) dias. ANTÔNIO MARCOS DE LIMA E SILVA - MAT: 7087321, CTPS: 5976600020, AL / CLEITON DA SILVA SÁ – MAT: 7087162, CTPS: 00818232100030, AL
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOASPORTARIA Nº 01/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO ELEIÇÃO
ASSOMALO presidente do Conselho Deliberativo da ASSOMAL, Triênio 2017/2019, no uso de suas atribuições estatutárias e a fim de cumprir o Edital 001/2019-ASSOMAL, publicado no D.O.E. do dia 14/11/19, no tocante aos Arts. 4º e 5º, torna público que duas chapas foram inscritas para as Eleições ASSOMAL – Triênio 2020/2022. Estão aptas a concorrer ao pleito do dia 10/01/2020, conforme discriminação a seguir: CHAPA 01 – ASSOMAL SEMPRE FORTE E TRANSPARENTE – PRESIDENTE TEN CEL PAES e CHAPA 02 – INDEPENDÊNCIA E TRABALHO – PRESIDENTE MAJ FRAGOSO.ERRATA: No Edital de Convocação nº 01/2019, publicado no D.O.E. supracitado, onde se lê: eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, para o triênio 2020/2023, leia-se: eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, para o triênio 2020/2022.
Maceió, 17 de dezembro de 2019.
Eliezer Roosevelt Mendonça Lisboa – Ten Cel QOC PMPresidente do Conselho Deliberativo
Da Matta Cons. e Proj. Amb. Eireli, CNPJ: 22.416.814/0001-44, situada na Av. Otavio A. Sobral, 207, Salustio V. de Melo, Carmópolis/SE, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para coleta e transporte de efluentes sanitários e fluidos de perfuração.
Marina da Saquarema, CNPJ: 08.426.538/0001-74, Rua Medeia Cavalcante, n°s/n, Barra de São Miguel-AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença de Regularização de Operação, para Estrutura de Apoio Náutico Marina. Foi determinado o Relatório de Avaliação Ambiental.
A Parex Engenharia SA, 00.532.740/0001-79, Avenida Alameda Oscar Niemeyer 119 sexto andar, torna público que requereu ao IMA/AL, a autorização ambiental, para atividade de transporte de produto óleo diesel para abastecimento de equipamentos no município de Craibas AL não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital de convocação, nos termos do disposto no Estatuto da Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho, ficam convocados os integrantes do Conselho Deliberativo para se fazerem presentes à assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2019, às 17:00h, na sede da Faculdade Raimundo Marinho - FRM, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, 9757M, Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió – Alagoas, para:
• Análise da Proposta de Reforma Estatutária;• Assuntos diversos de interesse da Fundação.
Maceió, 17 de dezembro de 2019.
Lucas Romariz Pontes Thatiane Monteiro SilvaVice-Presidente Tesoureira
A FABRICA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMPA BOM LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 34.684.747/0001-28, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 538, Centro, Olho D’Água das Flores/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, a Licença Prévia, para atividade de fabricação de sabões e detergentes sintéticos e fabricação de produtos de limpeza e polimento. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
ROSALIA MARIA DA SILVA CONSTRUCOES – ME CNPJ: 20.888.727/0001-64, R MANOEL DE GUSMAO LINS, N° 12, CENTRO – JOAQUIM GOMES/AL. CEP: 57980-000. Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a regularização da licença de operação, para atividade de: comércio varejista de materiais de construção em geral. Foi determinado estudo ECA - DA.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quarta-feira18 de dezembro de 201992
A SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 14.555.271/0001-18 TORNA PÚBLICA A SOLICITAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS – IMA - DA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA PROFª MARIA ALVES S/N, VILA MATA LIMPA, LAGOA DA CANOA / AL.
RB EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA – HOTEL IBIS ARAPIRACA, Inscrita no CNPJ nº 11.073.085/0001-54, situada na Rua Expedicionário Brasileiro, nº 145A, Centro, Arapiraca – AL, com atividade de Hotelaria, tona público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL a Renovação da Licença Ambiental de Operação.
Togni & Togni - Participações e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ N° 16.925.721/0001-42, situada na Rua Conselheiro Laurindo, Nº 825, no município de Curitiba/PR, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a Licença de Operação para atividade comercial (SPA/academia) no município de Maragogi/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.