ediÇÃo nº 3867 ano xv diÁrio da justiÇadiario.tjes.jus.br/2010/20100831.pdf · sergio bizzotto...

EMES E AMAGES

INFORMATIVO

A Escola da Magistratura do Espírito Santo, em convênio com a Associação dos Magistrados do Espírito Santo, informa que em face da divulgação de 420vagas para servidor, que serão abertas através de Concurso Público do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, promoverá o CURSO PREPARATÓRIO, cujas inscriçõesdeverão ser realizadas na Sede da Escola, devendo o interessado escolher o horário (matutino ou noturno) de acordo com sua preferência. Maiores informações atravésdo telefone (27) 3345-5259 ou pelo site www.emes.org.br.

Vitória (ES), 25 de agosto de 2010.

A Direção.

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Pontuação e acentuação gráfica. Classe daspalavras. Pronomes. Sintaxe dos pronomes relativos. Concordância nominal e verbal. Regência verbal.Emprego do acento da crase. Partícula apassivadora SE e emprego.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Administração pública. 2 Organização da Administração Pública. 3 Poderes. 4 Responsabilidade Civil.5 Atos administrativos e sua invalidação. 6 Contratos. 7 Servidores públicos. 8 Serviços Públicos. 9Improbidade Administrativa. 10 Processo Administrativo.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Constituição. 2 Poder Constituinte. 3 Organização do Estado. 4 Poderes. 5 Direitos e Deveres. 6Controle de Constitucionalidade. 7 Funções essenciais.DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Inquérito Policial. 2 Ação Penal. 3 Dos fatos e atos processuais. 4 Da citação, notificação e intimação.5 Procedimento comum. 6 Procedimento sumário. 7 Procedimento dos crimes da competência do Júri.8 Provas. 9 Recurso. 10 Habeas Corpus.DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Da aplicação da lei penal. 2 Do crime. 2.1 Da imputabilidade penal. 2.2 Do concurso de pessoas. 3 Daspenas. 4 Da ação penal. 5 Dos crimes contra a administração pública.DIREITO PENAL

1 Atos processuais. Comunicação dos atos. Validade. 2 Do processo. Dos diversos tipos deprocedimentos. 3 Das audiências. 4 Das partes e procuradores. 5 Dos auxiliares da Justiça. 6 DoMinistério Público. 7. Recurso 8.Execução.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Lei de Introdução ao Código Civil. 2 Pessoas físicas: personalidade, capacidade, legitimidade,emancipação e ausência. 3 Pessoas físicas: direito de personalidade e domicílio. Pessoas Jurídicas:classificação, responsabilidade e desconsideração da pessoa jurídica. 4 Fato jurídico. Ato jurídico.Negócio jurídico: disposições gerais. Requisitos de validade do negócio jurídico. Representação.Condição, termo e encargo. 5 Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição edecadência. Prova. 6 Panorama Geral das obrigações:modalidades. 7 Transmissão das obrigações.Pagamento (direto e indireto). Inadimplemento. 8 Teoria geral dos contratos: disposições gerais.Princípios e formação dos contratos. Classificação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro.Promessa de fato de terceiro. 9 Vício redibitório. Evicção. Contrato aleatório. Contrato preliminar.Contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos.

DIREITO CIVIL

EMENTAMATÉRIACONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3 Terça-Feira 31 de agosto de 2010 Edição nº 3867 D.J. ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 1502/10 - RATIFICAR os termos do Ato nº 442/2005, publicado no"DJ" de 02/06/2005, a partir de 25/08/2010.

ATO Nº 1503/10 - RATIFICAR os termos do Ato nº 611/2007, publicado no"DJ" de 17/08/2007, a partir de 25/08/2010.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 26 de agosto de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 1504/10 - NOMEAR a Sra. CAROLINE CABRERA, para oexercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz, a partir de 13/08/2010.

ATO Nº 1505/10 - RESOLVE LOTAR a Sra. CAROLINE CABRERA,Assessor de Juiz, na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões do Juízo de Vila Velha,Comarca da Capital, de Entrância Especial, a partir de 13/08/2010.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 27 de agosto de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 1506/10- DESIGNAR de forma excepcional, a Sra NATÁLIAMAFIOLETTI RODRIGUES, Escrevente Juramentado, para o exercício dafunção gratificada de Chefe de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadualdo Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, em substituiçãodo titular, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº200900101501, no período de 19/07/2010 à 02/08/2010 ATO Nº 1507/10- CESSAR OS EFEITOS do ato nº 1152/2008, publicado no"DJ" de 11/09/2008 que designou o Sr. JAIR REZENDE FILHO, EscreventeJuramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe de SecretariaSubstituto da Vara Criminal da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, tendo emvista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 201000860719, a partir de26/07/2010.

ATO Nº 1508/10- DESIGNAR, a Sra CLAUDETE DA COSTAGONZAGA, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 201000860719,a partir de 26/07/2010

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 26 de agosto de 2010.



ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 1509/10- DESIGNAR a Sra. RIVANE MARIA CORREIA DEAMORIM, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Linhares, de 3ªEntrância, em substituição do titular, tendo em vista r.decisão da EgrégiaPresidência no processo de nº 200800724630, no período de 09/09/2010 à22/09/2010.

ATO Nº 1510/10- DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. ELAINECRISTINA SILVA CORDEIRO, Escrevente Juramentado, para o exercício dafunção gratificada de Chefe de Contadoria da Comarca de Pedro Canário, de 1ªEntrância, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº200801002348, no período de 26/07/2010 à 25/08/2010.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 27 de agosto de 2010.


ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL


DIRETORIA GERAL

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 660/10 - DESIGNAR, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/83 e conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 027/2009, publicada no“DJ” de 09/11/2009, as servidoras OLIETE BOLONHA SANCIO eCLÁUDIA RIBEIRO MENDES FONSECA respectivamente gestor titular egestor substituto do contrato administrativo TJ-719/10 - VITÓRIA CÓPIASLTDA-ME.

PUBLIQUE-SEVitória, 27 de agosto de 2010.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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PORTARIA Nº 521/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias ao MM Juiz de Direito abaixo relacionado, conformerequerimento, observado o limitador contido no Art. 9º, Parágrafo Único:

01, 02, 09, 14, 15, 16,21, 23, 28 e30/09/2010

Jurisdição EstendidaÁgua Doce doNorte

Juiz de DireitoDr. Edmilson RosindoFilho201000858537

01, 02, 09, 15, 16, 22e 23/09/2010

Jurisdição EstendidaVargem AltaJuiz de DireitoDr. Valeriano CezárioBolzan201000854718

02, 03, 16, 17, 21, 22,23 e 30/09/2010

Jurisdição EstendidaMantenópolisJuiz de DireitoDr. Boanerges ElerLopes201000857001

08, 10, 15, 17, 22, 24e 29/09/2010

Jurisdição EstendidaSão Domingos doNorte

Juiz de DireitoDr. Luiz EduardoFachetti de Oliveira201000852688

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME


01, 08, 14, 15, 21, 22,28 e 29/09/2010

Jurisdição EstendidaIbatibaJuíza de DireitoDrª Eliana FerrariSiviero201000858984

02, 03, 09, 10, 17, 23,24, 27 e 30/09/2010

Jurisdição EstendidaPinheirosJuiz de DireitoDr. RonaldoDomingues de Almeida201000858960

01, 02, 03, 15, 16, 17,22, 23, 24, 29 e30/09/2010

Jurisdição EstendidaJaguaréJuiz de DireitoDr. Marcos PereiraSanches201000858741

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral daSecretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 27 de agosto de 2010.


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PORTARIA Nº 522/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias à servidora abaixo relacionada, conformerequerimento:

02, 03, 09, 10,16, 17, 23, 24,30/09 e1º/10/2010

Prestar trabalhocomo membro daComissão deEnquadramento dePromoção -CEPRO

VitóriaEscrivãoJudiciária deCachoeiro deItapemirim

Adda MariaMonteiro LobatoMachado201000876666


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral daSecretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DA MAGALHÃES NETODiretor Geral

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PORTARIA Nº 523/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 017/2009,publicada no “DJ” de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias aos MMs. Juízesde Direito abaixo relacionados, conforme requerimento, observando-se o Art. 13,§ 2º da Resolução supracitada:

27/08/2010Participar da SessãoOrdinária da 4ª TurmaRecursal - Região Sul

Cachoeiro deItapemirim

Juiz deDireito

Dr. Ubirajara PaixãoPinheiro

201000865306

24/08/2010Participar de reunião noFórum da Comarca

Cachoeiro deItapemirim

Juíza deDireito

Dra. Gisele Souza deOliveira201000857769


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.



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PORTARIA Nº 524/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.

RESOLVE conceder diárias à servidora abaixo relacionada, conformerequerimento:

01 a03/09/2010

Levantamento dasnecessidades efiscalização dasreformas

São Gabriel da Palha,Jerônimo Monteiro,Marataízes e Ibatiba

AssessorJudiciário

Wagner OliveiraMarques201000877923


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DA MAGALHÃES NETODiretor Geral

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RESUMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOMEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA QUE ENTRE SICELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E O BANCO ALFA S/A

Processo nº 201000564893

CONSIGNANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, neste ato representado por Seu Diretor Geral, Sr. JOSÉDE MAGALHÃES NETO.

CONSIGNATÁRIO: BANCO ALFA S/A, neste ato representado pelo seusDiretores, Srs. ANTÔNIO CÉSAR SANTOS COSTA E CHRISTOPHEYVAN FRANÇOIS CADIER.

OBJETO : O presente Convênio tem por objeto, a seu exclusivo critério eobedecidas as suas normas de concessão de crédito, analisar a possibilidade deconceder empréstimos para servidores do CONSIGNANTE, conformesolicitações por escrito, a serem encaminhadas ao CONSIGNATÁRIO, e cujacontratação será efetivada diretamente com os CONSIGNADOS, respeitadas ascondições estabelecidas neste instrumento.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL

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RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM OPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A 2ª CIADO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DEBAIXO GUANDU.

PROCESSO Nº 2010.00.392.858

DOADOR: Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

DONATÁRIO: 2ª Cia do 8º Batalhão da Polícia Militar, no Município de BaixoGuandu..RELAÇÃO DOS BENS DOADOS:

Obs.: Todos os monitores, todas as CPU's seguem com seus devidos cabos de dados e forçaLZC21160899MOUSE HP01 (um)8

434.325MOUSE ACER, MOSXK01 (um)743.8372G573B1519BTECLADO HP, KB-997001 (um)643.8792G573B0959BTECLADO HP, KB-997001 (um)543.751BR23550041CPU HP, VECTRA VL41001 (um)442.726BR23550123CPU HP, VECTRA VL41001 (um)3

63.283205SP02592 MONITOR LG, STUDIOWORKS-563N01 (um)2

42.257204S9P02695MONITOR LG, STUDIOWORKS-563N01 (um)1

PATRIMÔNIONº/ SERIEDESCRIÇÃO DO BEM QTDEITEM

PUBLIQUE-SE.Vitória, 20 de agosto de 2010.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESOLUÇÃO DE SEGURANÇA.

Processo nº TJ - 386/10

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

CONTRATADA: ISH Tecnologia Ltda.

OBJETO: Fornecimento de solução de segurança através da aquisição de licençade uso de softwares e renovação das já existentes, além da instalação, suporte etreinamento para atender à Coordenadoria de Informática do TJES.

VALOR GLOBAL: O Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$160.982,00 (cento e sessenta mil e novecentos e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da datade assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.101.02.126.0163.2.023

ELEMENTO: 3.3.90.39.08


Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 064/2010


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição defotocondutores e mídia CD-R.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade dodisposto no inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de quetratam os autos do processo em referência, no qual a Pregoeira ADJUDICOU oobjeto à seguinte licitante vencedora, na forma que segue:

ITEM 01 - MULTI CORES SUPRIMENTOS PARAINFORMÁTICA LTDA-ME, pelo valor unitário de R$ 55,90 (cinquenta ecinco reais e noventa centavos).

ITEM 02 - BRASIL SUPRI - SUPRIMENTOS DEINFORMÁTICA LTDA., pelo valor unitário de R$ 0,93 (noventa e trêscentavos).

Vitória/ES, 26 de agosto de 2010.

DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente do TJES

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2010


Objeto: Aquisição de divisórias.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade dodisposto no inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de quetratam os autos do processo em referência, no qual a Pregoeira ADJUDICOU oobjeto às seguintes licitantes vencedoras, na forma que segue:

LOTE ÚNICO - DETALHES INSTALADORA DEPERSIANAS E DIVISÓRIAS LTDA-ME., pelo valor total de R$ 12.779,00(doze mil, setecentos e setenta e nove reais).


DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente do TJES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/10

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes(eletro), para atender todas as Comarcas do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo.

ABERTURA: 15/09/2010 às 14:00h

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala deSessão do Setor de Licitação, subsolo, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento dedisquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br

Vitória/ES, 30 de agosto de 2010

Ludmila Franklin Mendes de AndradePregoeira

SECRETARIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 27/08/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100027182DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE JOHN MAX SANTIAGO BATISTAADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOA. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100027224DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE FLAVIO CAMPOS DIASADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADO RAFAEL TONELI TEDESCOA. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO


A. COATORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARAPROVIMENTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100027232DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE FABIO PRETTIADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO RAFAEL TONELI TEDESCOADVOGADA MARIANA PINHO PERIMADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADO CESAR BARBOSA MARTINSADVOGADO FAUSTO ALONSO FERREIRAADVOGADO JADER GUMIER MAZALAA. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOA. COATORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARAPROVIMENTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100100027257DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINOREQDO LUCIENE DOS SANTOS SOUZAADVOGADA GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES 2 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 024950128256DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE ATC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.ADVOGADO NADIR PATROCINIO VIEIRAADVOGADO CINTHIA SOUZA DONFIMSUCDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100100027216DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAUTOR UNICARD BANCO MULTIPLO S/AADVOGADO EVIE NOGUEIRA E MALAFAIAADVOGADO UDNO ZANDONADEADVOGADO JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTOAUTOR DIBENS LEASINGADVOGADO EVIE NOGUEIRA E MALAFAIAADVOGADO UDNO ZANDONADEADVOGADO JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTORÉU GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO GILBERTO MARTINS FILHORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100100027141DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE VIVIAN SOARES MARIANOADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - HABEAS CORPUS Nº 100100027117DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MAXSUEL GOMES DOS SANTOSADVOGADO EVERSON COELHOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE ITAPEMIRIMRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100027125DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA CHIRNITSON REIS ROSARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048080242455DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ADRIANO BRANDAO DOS SANTOSADVOGADA ÉRIKA AVANCINI CASAGRANDEAPTE NATAL BISPO DOS SANTOSADVOGADA ÉRIKA AVANCINI CASAGRANDEAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048050171197DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO JACO SANTOS DE SOUZAADVOGADO DALTON CUNHA MELLO JUNIORRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090054858DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO RODRIGO DE JESUS DE SOUZAADVOGADO DALTON CUNHA MELLO JUNIORAPDO EDNALVA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO DALTON CUNHA MELLO JUNIORRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048080132771DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RODRIGO NUNES SILVAADVOGADO ALOISIO LIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021090056033DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE T M S L ( MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047099157233DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RICARDO BATISTA DA SILVAADVOGADO WELBER QUEIROZ BARBOSAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021090092327DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE J D S C (MENOR PÚBERE)ADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 011100058400DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE L R B (MENOR PÚBERE)ADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030050214029DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOSE NILTON DUTRAADVOGADO MARNE SEARA BORGES JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038090029505DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE M R O (MENOR PÚBERE)ADVOGADO SILNEY SOUZA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038090000340DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOAO VIEIRA SANTOSADVOGADO ANDERSON GUTEMBERG COSTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047080032825DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARLON SOUZA OLIVEIRAADVOGADO WELBER QUEIROZ BARBOSAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047099127277DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE WILLIAN COUTINHO CAETANOADVOGADO WISTONRUS DE PAULA ALVESAPTE ALESSANDRA COUTINHO CAETANOADVOGADO WISTONRUS DE PAULA ALVESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - APELAÇÃO CRIMINALNº 035080142959DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ISMAEL DA GLORIA BATISTAADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIXAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090217299DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FELIPE CARVALHOADVOGADO ADMAR JOSE CORREAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021090008448DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE J V R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021090080587DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE B B R (MENOR PÚBERE)ADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047080070239DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JORGE ANTONIO RIBEIRO BRANDÃOADVOGADO WELBER QUEIROZ BARBOSAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 065109000045DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE DANIEL GRIZOS DA SILVAADVOGADO FERNANDO AUGUSTO GUIMARAES SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

23 - HABEAS CORPUS Nº 100100027158DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MAURICIO GAIZ PELLEGRINOADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES PACTE ALLAN ASSAD RIBEIROADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES PACTE FABIANA ROSA DA SILVAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

24 - HABEAS CORPUS Nº 100100027166DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE RALPH FERREIRA NEVESADVOGADO ANTONIO LUCIO AVILA LOBOADVOGADO LEONARDO JOSE VULPE DA SILVAADVOGADO FELIPE MORAIS MATTAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

25 - HABEAS CORPUS Nº 100100027133DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

PACTE VALDENIR DOS SANTOSADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090079285DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE JEFERSON AREAS PEREIRAADVOGADO DALTON CUNHA MELLOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

27 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 035990099711REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARARECTE JOSE LUIZ DA CRUZADVOGADO VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

28 - HABEAS CORPUS Nº 100100027208DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE RICARDO SOUZA NASCIMENTO ALVARENGAADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090140038DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE SAIMON LUCAS DA CONCEIÇÃO ADVOGADA DANIELA LOURENCO DOS SANTOSAPTE LEANDRO DE OLIVEIRA CHAVESADVOGADA DANIELA LOURENCO DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA: CÍVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 035090222536DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VILAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARTE ROSIANE DOS SANTOS SORESINI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35090222536APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO ROSIANE DOS SANTOS SORESINIRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050112507DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUILHERME ROUSSEFF CANAANAPDO SERGIO LUIZ MAGESWKIADVOGADO RODRIGO LINS LOURENÇOADVOGADA JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADA GRASIELE MARCHESI BIANCHIAPELAÇÃO ADESIVA Nº 24050112507APTE SERGIO LUIZ MAGESWKIAPTE SERGIO LUIZ MAGESWKIAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090391327DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI DOES IPAJMADVOGADO RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESAPDO TEREZINHA DE FATIMA GUIZARDE DAMASCENOADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080388713DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE A MANANCIAL LIVRARIA LTDA. EPPADVOGADO RODRIGO SILVA ALVESAPDO NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/AADVOGADA FERNANDA BISSOLI PINHORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080462849DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE A MANANCIAL LIVRARIA LTDA. EPPADVOGADO RODRIGO SILVA ALVESAPDO NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/AADVOGADA FERNANDA BISSOLI PINHORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109002369DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE SANTOS MOTA COMERCIAL LTDA-MEADVOGADO EDUARDO SANTOS SARLOADVOGADO KAMYLO COSTA LOUREIROAGVDO ELZA TISSIANELIADVOGADO JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO RODRIGO CHAGAS SARAIVARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109002351DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE SANTOS MOTA COMERCIAL LTDA- MEADVOGADO KAMYLO COSTA LOUREIROADVOGADO EDUARDO SANTOS SARLOADVOGADO BRUNO PERCISIAGVDO ELZA TISSIANELIADVOGADO JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO RODRIGO CHAGAS SARAIVARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014109000860DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE AÇO ITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIROAGVDO MASSA FALIDA DA ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIADVOGADA RENATA SATAUFFER DUARTEADVOGADA ADRIANA MARTINELLI MARTINSRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 050030028760DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN DE VIANAPARTE MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO ADILSON BANDEIRA DIASPARTE CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADA GABRIELA RIBEIRO ALTOEADVOGADO WALLISSON FIGUEIREDO MATOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50030028760APTE CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.APDO MUNICÍPIO DE VIANARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090246331DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITODETRAN ESPARTE ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24090246331APTE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITODETRAN ESAPDO ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024020123006DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE DETRAN - ES - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADA LUCIANA HELENA CORDEIROPARTE JAIRO MENDES PECANHAADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVEIRA MURTA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020123006APTE DETRAN - ES - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESPÍRITOSANTOAPDO JAIRO MENDES PECANHARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024080395296DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VPARTE PAULO HENRIQUE MEDICIADVOGADO THIAGO MEDICI ALVARENGAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTERELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024050252048DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAPARTE METALURGICA CARAPINA LTDA.ADVOGADO KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024080097405DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PUB ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE DETRAN/ES - DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO DO EST.DO E. SANTOADVOGADO DANIELA MENEZES LIMAPARTE ATAIDE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO AGUINALDO GIESTAS PAIVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24080097405APTE DETRAN/ES - DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO DO EST. DOE. SANTOAPDO ATAIDE RIBEIRO DA SILVARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024070235031DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO ESPSANTO DER ESADVOGADA FERNANDA GALON ARRIGONIPARTE MIGUEL CASEIRA E CALIL SALIMADVOGADO ROBERTO MORAES BUTICOSKY* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070235031APTE DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO ESPSANTO DER ESAPDO MIGUEL CASEIRA E CALIL SALIMRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100027190DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB ESADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHAP. INT. ATIVA MARCOS GIOVANI CORREA FELIXRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011050006888DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO BRUNO MIRANDA COSTAAPDO ALFREDO GOMES DA SILVA NETOADVOGADO ELIAS ASSAD NETORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011080162396DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE WATSON VIANA VIEIRAADVOGADO BRENO FARJADO LIMAAPDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010143758DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INST DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES PUB MUN VITÓRIAIPAMVADVOGADA HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPDO SEBASTIAO HONORIO DA SILVAADVOGADO HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021090043734DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ANTONIO RONALDO VARGAS NOGAROLADVOGADO RONEY DUTRA MOULINAPDO I V N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVAADVOGADO RUTELEA MAIOLI PINHEIROAPDO MONICA ANDRADE VIANNAADVOGADO TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVAADVOGADO RUTELEA MAIOLI PINHEIRORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070176474DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. MEADVOGADO LEE STEPHAN DE ALMEIDAADVOGADO FELIPE DADALTO TATAGIBAAPDO SUELI FALÇÃO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF PUBLICORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010150878DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE PAULA BALDEZ MENDONCAADVOGADO RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDESMENDONCAAPDO SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOSEDES/UVV - ESADVOGADO FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050289990DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOAO TAVARES FILHOADVOGADO MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIAPTE OSVALDO ELIAS ROSSI TONELLIADVOGADO MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIAPDO CARLOS JORGE NEFFAADVOGADO GUSTAVO ABBI FERREIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 022080009891DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO R J WILL DESINSETIZADORA E SERVIÇOSADVOGADO ALEXANDRE CORSINI PAGANIRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070086608DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA RENATA CUNHA PÍCCOLIADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO ANDRESSA DO NASCIMENTO PEREIRA DUTRAADVOGADO JOSE ALTOE COGOAPDO ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO JOSE ALTOE COGOAPDO G N P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO JOSE ALTOE COGOAPDO JALDI PEREIRAADVOGADO JOSE ALTOE COGOAPDO LEANDRO JAIR DE ACHILLES DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO JOSE ALTOE COGORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001060010277DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE LUZIA MARIA DUTRA DA SILVAADVOGADA FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOSAPDO NAILDO JACINTO DA SILVAADVOGADO CRISTIANO VIEIRA PETRONETTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035990120665DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TRANSLIRA TRANSPORTADORA LTDA.ADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO AMANDA ALVESADVOGADO WESLEY LUIZ COUTINHOAPDO ANGEL ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO WESLEY LUIZ COUTINHOAPDO ALBERT ALVES DE ARAUJOADVOGADO WESLEY LUIZ COUTINHOAPDO REJANE HELMER ALVESADVOGADO WESLEY LUIZ COUTINHORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048070163380DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ALESSANDRA SILVEIRA LELLISADVOGADO PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTROAPTE MARIA BISPO PIUMBINIADVOGADO PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTROAPDO JOSE CANDIDO REISADVOGADA ROZALINDA NAZARETH S.SCHERRER* APELAÇÃO ADESIVA Nº 48070163380APTE JOSE CANDIDO REISAPTE JOSE CANDIDO REISAPDO ALESSANDRA SILVEIRA LELLISAPDO ALESSANDRA SILVEIRA LELLISRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021090070745DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO MARGARIDA DA SILVA E SILVARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080425028DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MAX VARGAS DA SILVAADVOGADO ROGÉRIO ALVES BENJAMIMADVOGADO LUCIANO GUEDESAPDO MASSA FALIDA DA ADEC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDA.ADVOGADO RENATA STAUFFER DUARTEADVOGADA SUELI DE PAULA FRANÇARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030119200DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVARAPDO FERNANDO COSTA FREITASADVOGADO RODOLPHO RANDOW DE FREITASRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024020174371DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESAQUAVIARIO NO EESADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPDO CESAN-COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOADVOGADO IARA QUEIROZRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024020191359DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VALDOMIRO PEREIRA FILHOADVOGADO INEXISTENTEADVOGADO MARCELO SOUZA NUNESAPDO ADIMOVEL ADMINISTRAÇAO DE BENS E SERVIÇOS S/CLTDA.ADVOGADO DIOVANO ROSETTIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050171693DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO MARCELO VACCARI QUERTEZANIADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO PAULO CEZAR DE SOUZA ZAMPROGNOADVOGADO INEXISTENTERELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070210620DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MYRIAN CASTELLO MIGUELADVOGADO VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGESAPDO MARIA CELINA DE FIGUEIREDO CORTES MATTA


ADVOGADO DIOVANO ROSETTIRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990075384DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SAADVOGADO MARIO CESAR GOULART DA MOTAAPDO GOUVEIA VIAGENS E TURISMO LTDA. MEADVOGADO ROGERIO FARIA PIMENTELAPDO JOAO JOSE DA SILVARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011070109787DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CARLOS MAGNO SILVAADVOGADO JOSE AMARO ALVES DA SILVAAPDO ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSAADVOGADO VINICIUS D MORAES RIBEIRORELATOR: ELISABETH LORDES

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030211353DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO IZABEL RODRIGUES LIIPKEADVOGADO ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAADVOGADO HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTOAPDO/APTE BANCO CITICARD S/AADVOGADO SANDRO RONALDO RIZZATORELATOR: ELISABETH LORDES

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021090002896DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO SANTANDER S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO JUAREZ KNUPPRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024940111917DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO GRANDE VITÓRIA ATACADISTA LTDA.ADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 051060013474DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARCIO ALVES SILVAADVOGADO MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOAPDO D. S. SOBRINHO E CIA. LTDA..ADVOGADA ELIANA RIBEIRO DALFIOR RELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024020123022DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ES DETRAN-ESADVOGADA INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIAPDO JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24020123022APTE JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAAPTE JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAAPDO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ES DETRAN-ESAPDO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ES DETRAN-ESRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080119829DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO COOPERATIVA DE TRANSP.RODOVIARIOSAUTONOMOS DE BENS DE SERRAADVOGADO LUIZ MONICO COMERIOAPDO/APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070243308DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA S/AADVOGADO HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAAPDO GEOVANI RODRIGUES SILVARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050084110DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DAYAN DE ANDRADE MENCERADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN FARINAAPDO KISS MOTEL LTDA. MEADVOGADO WALTER GOMES FERREIRA JUNIORRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090087420DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERV DOES IPAJMADVOGADO RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIAPDO EDIVALDO MUNIZADVOGADO DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRAAPDO VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUESADVOGADO DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918598DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE LOUVERCINO PEDRO CAMARGOADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESAGVDO FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDESADVOGADO MICHEL ELIAS ZAMARIRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 028109000118DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE JOSE LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO KAYO ALVES RIBEIROAGVDO ISRAEL MIRANDAADVOGADO SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTADVOGADO DIÓGENES BASTOS DE OLIVEIRARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918671DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE JUSCELINO FREITAS COITINHOADVOGADA ODETE DA PENHA GURTLERAGVDO BFB LEASING S/ARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918655DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE LUIZ COSME DA SILVA AMARALADVOGADO BRUNO PEREIRA MARQUESADVOGADO FLAVIA MIRANDA OLEAREAGVDO PAMELA SIQUEIRA AMARALADVOGADA LUDMILA MONTIBELLER PEREIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006101901061DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAGVDO ROQUE PASCHOAL PANUCI FARABOTTIADVOGADO RONALDO SANTOS COSTARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030109000858DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE AMARILDO POUBEL SERAFIMADVOGADA KELLYANA PEREIRA DE ALMEIDAAGVDO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918481DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ENEIDA VON ECKHARDTADVOGADO DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADA LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRAAGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO IPAJMRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003109000103DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SULADVOGADO FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAGVDO SEBASTIAO HONORIO BOSSATOADVOGADA MONIKA LEAL LORENCETTIADVOGADO LEO ROMARIO VETTORACIRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918622DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CETELEM BRASIL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO LUIS FELIPE PINTO VALFREAGVDO MARIA JOSE SILVA BORGHIADVOGADO SANDRA HELENA DE SOUZARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014109000852DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE JOSE NATAL LEMOS PEREIRAADVOGADO FERNANDO JOSE DA SILVAADVOGADO REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVAAGVDO TANIA LUCIA LEMOSADVOGADA CYNTHIA MARIA SOARES BRAGATOADVOGADA JULIANA PENHA DA SILVAAGVDO JAMILI LEMOS MONFARDINI MELOADVOGADA JULIANA PENHA DA SILVAADVOGADA CYNTHIA MARIA SOARES BRAGATORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918630DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELOAGVDO ROSANA GOMES KOLAGAADVOGADA PAOLA CESAR SANTOS DE OLIVEIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006101901095DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CASA DO ADUBO LTDA.ADVOGADO ENOCK SAMPAIO TORRESAGVDO JOSE GERALDO RUYRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030109000874DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO JORGE GABRIEL RODNITZKYAGVDO NOLASCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADA GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADA POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDOADVOGADO JOSE CARLOS COSTARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109002344DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE GRANVIC GRANITOS VICTOR LTDA. MEADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOSADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAADVOGADA CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO JOÃO MÁRCIO PIETRALONGA FERNANDESAGVDO PERICLES FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO GEDSON DE OLIVEIRA CRESPOADVOGADO PERICLES FERREIRA DE ALMEIDARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035101114524DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE LUZIA GALONADVOGADO CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEINAGVDO LUCIO ZANETTRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011104958308DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ALEXANDRE CARVALHO SILVAADVOGADO ALEXANDRE CARVALHO SILVAADVOGADO RODRIGO FORTUNATO PINTO

AGVDO FOZ DE CACHOEIRO S/ARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO 63 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090046715DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VPARTE SILVANI BARBOSA ALVES PONCIANOADVOGADO RENATO DEL SILVA AUGUSTOPARTE CETURB GV COMPANHIA DE TANSPORT URBANOS DAGRANDE VITÓRIAADVOGADO FRANCISCO MACHADO NASCIMENTOADVOGADO MARCELLA RIOS GAVA FURLANRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080281785DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTEAPDO LUCINERIA DO AMOR DIVINOADVOGADO ROGERIO NUNES ROMANORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080215367DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CREUSA RODRIGUES MACIELADVOGADO ELIANE MARIA TARDINAPDO PASA - PLANO DE ASS A SAUDE DO APOSENTADO DA CVRDADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048970067194DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ESPÓLIO DE AMILTON CAETANOADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPTE LEIA VIEIRA CAETANOADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPDO WELLINGTON PRUDENCIO ROSAADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048070020002DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE D P L N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO CARLOS ROMAOAPTE K P L N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO CARLOS ROMAOAPTE C P L N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO CARLOS ROMAOAPTE KARINA PEREIRA LUZ DO NASCIMENTOADVOGADO CARLOS ROMAOAPDO GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080259021DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTEAPDO FERNANDA MAGNAGO TEIXEIRAADVOGADO JEFERSON DA SILVARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048000057181DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE IRMAOS PIANNA LTDA.ADVOGADO MARIO JORGE MARTINS PAIVAAPDO CONSTRURORA FRIGERI LTDA.ADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAAPDO RUDIMAR ANTONIO FRIGERIADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAAPDO GEANE HONORATO DA SILVA FRIGERIADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAAPDO BANCO ALVORADA S/AADVOGADO LEONARDO MECENI* APELAÇÃO ADESIVA Nº 48000057181APTE RUDIMAR ANTONIO FRIGERIAPTE RUDIMAR ANTONIO FRIGERI


APDO IRMAOS PIANNA LTDA.APDO IRMAOS PIANNA LTDA.RELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060332863DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO RAFAEL CARAO LUCASAPDO JOAO MANOEL JOAQUIM XAVIERADVOGADO RODOLPHO RANDOW DE FREITAS* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24060332863APTE JOAO MANOEL JOAQUIM XAVIERAPTE JOAO MANOEL JOAQUIM XAVIERAPDO BANESTES SEGUROS S/AAPDO BANESTES SEGUROS S/ARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950032714DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE MARCELO DE AZEVEDO FIDALGOADVOGADO GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEALAPDO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/AADVOGADO ANTONIO LUIZ HORTARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035090020658DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTESADVOGADO SANTHIAGO TOVAR PYLROAPDO EDVALDO COSTA BATISTAADVOGADA ANDREIA DADALTORELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006101901079DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE RUBENS PIMENTEL FILHOADVOGADO GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAGVDO ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO EDUARDO SOARES CARRARAAGVDO EDUARDO SOARES CARRARAADVOGADO EDUARDO SOARES CARRARAADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVARORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006101901087DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE RUBENS PIMENTEL FILHOADVOGADO GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAADVOGADA MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTELADVOGADO ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAGVDO ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO EDUARDO SOARES CARRARAAGVDO EDUARDO SOARES CARRARAADVOGADO EDUARDO SOARES CARRARAADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVARORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030109000866DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAGVDO BANCO BBM S/AADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO MARCELO LOPESADVOGADO LUIS ROBERTO CORDEIRO GUERRAADVOGADO EDUARDO PECORAROADVOGADO RODRIGO BARRETO COGORELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918614DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADA MANUELA INSUNZAADVOGADO FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHÃESAGVDO MARLENE MARLI MARIANI DE JESUSRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 027040003660REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAPTE ARNALDO ALVES FERREIRAADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAPTE CRISTIANO COLOMBOADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAPTE DIRCEU COVREADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAPTE PAULO ROBERTO CAETANOADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAPTE JOSE FELIX CORDEIROADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAPTE AYLTON DOS SANTOSADVOGADO BENTO SANTO FIOROTTIAPTE GERALDO GALAZZIADVOGADO BENTO SANTO FIOROTTIAPTE EDIVANIA LUCIA FIOROTTI CALDEIRASADVOGADO BENTO SANTO FIOROTTIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

78 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024089007777REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE SANDERLY JACOBADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO SOCRATS DELAIPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREAPARTE JEAN CARLOS PEREIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JORGE PERINI SERRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ANDRE LUIZ CARDOSO PINTOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ELAINE CRISTIAN BARREIRO PATUZZIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GENILCE LITTIG PEREIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ADERVALDO DE SOUZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ROSEMBERG CAMPELO SODREADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JULIO CESAR CORREIAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JAMERSON BARREIROSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GERALDO TESSAROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RICARDO ALVES SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANDER DA ROS SOARESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RODGER BENEVIDES CORREA LIMAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVEIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CLAUDIA LUIZA PEREIRA PIMENTELADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MAYKE CANDIDO DE SOUZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE DAVID WILLIAN PELISSARIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JOSE AUGUSTO BARCELOS DE LIMAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RODRIGO BARBOSA DA SILVAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SERGIO MILED A ROCHAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE THIAGO FELIPPE CALDEIRA RAMOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE BRUNO MARTINS BOURGUIGNONADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE DANIELLA SALVADOR LAKATOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS MALVINO PEREIRA LYRA


ADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JOSE AMARILDO LOUZADAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EVERTON MARABOTTIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JULIO CESAR DA SILVA ANDRADEADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE DIVALDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ALEXANDRE MENDONÇA COELHOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABIO GONÇALVES DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MAXIMILIANO FRAGAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EVANDRO MARCIO MACHADOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE REINALDO JOSE DA ROCHAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO SANTOS VELOZOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JULIANA MOURA MATOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO SUHETT BARROSOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ALCEMIR PAZ DE PAULOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JEAN CARLO GONÇALVES E JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GERMAN GARCIA RODRIGUESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JURANDY DE SOUZA PINHEIROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO GONÇALVES DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE KARLA BEATRIZ DO NASCIMENTOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MOACIR ANTONIO PINTOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANO SARMENTO FARIAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ELIZABETH TELES MARCIANOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MARCELLE CALAZANSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JEFFERSON ANTONIO MARÇAL DAS CANDEIASADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GELSON COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE HELIABY PIO VIEIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE AFONSO PEREIRA DE FREITAS JUNIORADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MOISES DA SILVA CORTIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SANDRO CARLOS PIMENTELADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANO BARBOSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CLAUDIO VERONEZ ALVESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MARCOS ANTONIO RIBEIRO BORGESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RICARDO MOURA FIRMINIANOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CLEBER LUIZ THIEGOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABIO PEDRINI NUNESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE BRUNO BERTOLHO RIBEIROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS HENRIQUE FERNANDESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SALVADOR ANTONIO ELIZEUADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CHARLES ROCHA DE MARCHIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ROSANGELA CASTELARI LONGUEADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANA SILVA BARBOZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIOR

PARTE EDEMILSON ESPERANDIOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ROBERTO SILVA BARBOSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GERANDERSON SCARPATTIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE WILHAS ZUCOLOTO LOUREIROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SILVONE DE SOUZA CRUZADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EDINALDO CORREIA GOMESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JOSE CLAUDIO DA ROSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE BALBINA NEITZEL JECKELADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE TONI MARCOS PEREIRA DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ADEMIR TRANCOSO MELOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MARCELO PARAGUASSU PIRESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SIMONI TRANCOSO MONJARDIMADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS EDUARDO MACHADOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO PATRICIO DA SILVAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ANDERSON SARMENTO SOUZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE WELLINGTON ROCHA NUNESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CAMILA PERIM NOVAISADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIOR* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24089007777APTE SANDERLY JACOBAPDO JEAN CARLOS PEREIRARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024089007769REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE SANDERLY JACOBADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO SOCRATS DELAIAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

80 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024089007835REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE VITÓPARTE SANDERLY JACOBADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO SOCRATS DELAIPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREAPARTE JEAN CARLOS PEREIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JORGE PERINI SERRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ANDRE LUIZ CARDOSO PINTOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ELAINE CRISTIAN BARREIRO PATUZZIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GENILCE LITIG PEREIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ADERVALDO DE SOUZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ROSEMBERG CAMPELO SODREADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JULIO CESAR CORREIAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JAMERSON BARREIROSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GERALDO TESSAROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RICARDO ALVES SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIOR


PARTE LUCIANDER DA ROS SOARESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RODGER BENEVIDES CORREA LIMAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVEIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CLAUDIA LUIZA PEREIRA PIMENTELADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MAYKE CANDIDO DE SOUZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE DAVI WILLIAN PELISSARIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JOSE AUGUSTO BARCELOS DE LIMAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RODRIGO BARBOSA DA SILVAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SERGIO MILED A ROCHAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE THIAGO FELIPPE CALDEIRA RAMOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE BRUNO MARTINS BOURGUIGNONADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE DANIELLA SALVADOR LAKATOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS MALVINO PEREIRA LYRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JOSE AMARILDO LOUZADAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EVERTON MARABOTTIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JULIO CESAR DA SILVA ANDRADEADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE DIVALDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ALEXANDRE MENDONÇA COELHOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABIO GONÇALVES DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MAXIMILIANO FRAGAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EVANDRO MARCIO MACHADOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE REINALDO JOSE DA ROCHAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO SANTOS VELOZOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JULIANA MOURA MATOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO SUHETT BARROSOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ALCEMIR PAZ DE PAULOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JEAN CARLO GONÇALVES DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GERMAN GARCIA RODRIGUESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JURANDY DE SOUZA PINHEIROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO GONÇALVES DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE KARLA BEATRIZ DO NASCIMENTOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MOACIR ANTONIO PINTOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANO SARMENTO FARIAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ELIZABETH TELES MARCIANOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MARCELLE CALAZANADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JEFFERSON ANTONIO MARÇAL DAS CANDEIASADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GELSON COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE HELIABY PIO VIEIRAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE AFONSO PEREIRA DE FREITAS JUNIORADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MOISES DA SILVA CORTI

ADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SANDRO CARLOS PIMENTELADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANO BARBOSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CLAUDIO VERONEZ ALVESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MARCOS ANTONIO RIBEIRO BORGESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE RICARDO MOURA FIRMINIANOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CLEBER LUIZ THIEGOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABIO PEDRINI NUNESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE BRUNO BERTOLHO RIBEIROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS HENRIQUE FERNANDESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SALVADOR ANTONIO ELIZEUADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CHARLES ROCHA DE MARCHIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ROSANGELA CASTELARI LONGUEADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE LUCIANA SILVA BARBOSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EDEMILSON ESPERANDIOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ROBERTO SILVA BARBOSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE GERANDERSON SCARPATTIADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE WILHAS ZUCOLOTO LOUREIROADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SILVONE DE SOUZA CRUZADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE EDINALDO CORREIA GOMESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE JOSE CLAUDIO DA ROSAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE BALBINA NEITZEL JECKELADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE TONI MARCOS PEREIRA DE JESUSADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ADEMIR TRANCOSO MELOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE MARCELO PARAGUASSU PIRESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE SIMONI TRANCOSO MONJARDIMADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CARLOS EDUARDO MACHADOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE FABRICIO PATRICIO DA SILVAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE ANDERSON SARMENTO SOUZAADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE WELLINGTON ROCHA NUNESADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORPARTE CAMILA PERIM NOVAISADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIOR* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24089007835APTE SANDERLY JACOBAPDO JEAN CARLOS PEREIRARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980029821REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAPDO VALERIO ZUCOLOTTOADVOGADA DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

VITÓRIA, 30/08/2010

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGONDIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO



DISTRIBUIÇÃO

EM 28/08/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: CRIMINAL

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 048090052233DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIARECTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO ADEMIR JOSE DA SILVARECTE JAGRIMAL CAETANO PIMENTELADVOGADO ADEMIR JOSE DA SILVARECTE MESSIAS DA SILVAADVOGADO ROBERTO GOTARDO MOREIRAADVOGADO ADEMIR JOSE DA SILVARECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048060166252DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO PAULO SERGIO MONTARROYOS SIMOURAADVOGADO TEREZINHA SANT´ ANA DE CASTRORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048109002385DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE JOAO CARLOS DA SILVA JUNIORADVOGADO DALTON CUNHA MELLO JUNIORAPTE HUDSON SCHIMIDT DOS SANTOSADVOGADO DALTON CUNHA MELLO JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035101114532DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO DORIEDSON MESQUITA DE FREITASAPTE OLNEI RODRIGUES SALOMAOADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 011090144152DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ANDRE CARVALHO DE FREITASADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 019090011735DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ADAILSON HENRIQUEADVOGADO JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 006090029213DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE GLEISON SENA DE CARVALHOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO REPRESENTANTE LEGALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038090039108DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ADILSON SOARESADVOGADO SERGIO FAVEROAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APELA Nº O039090012673DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE LEONARDO ALCURE NASCIMENTOADVOGADO DARIO ROBERTO VIEIRARECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO DARIO ROBERTO VIEIRARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 049100034237DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO LUCIANO DA SILVA SOARESADVOGADO BERNADETE DELARMELINARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100027174DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE VITÓRIAP. INT. ATIVA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES LIMAP.INT.PASSIVA DANILO BAHIENSE MOREIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012090071528DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO FIRMEADVOGADO ANTONIO CARLOS BOLETTAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090033761DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO LEANDRO RIBEIROADVOGADA TEREZINHA SANT´ ANA DE CASTRO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047080024277DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE WANDERSON ALVESADVOGADA ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 006090063576DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE NILCLENES RODRIGUES DA SILVAADVOGADO FERNANDO MARQUES DE CAMPOS APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 003090008669DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARCIO SILVA LOUREIROADVOGADO GERALDO BAYERAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 011070134868DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RICARDO SOARES DOS SANTOSADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014100051839DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO ADALBERTO RODRIGUES GOMESADVOGADO ENOCK ROSA PAULINORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090056218DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JEIMYSON DE JESUS RAMOSADVOGADA SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIAADVOGADO JOAO BRANDINO DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014080127880DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOSE ESTERQUINI NETTOADVOGADO PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035090061884DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA


APTE NILDO CAVALCANTE PRAZERES JUNIORADVOGADO CLAUDINER REZENDE SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038090051459DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE NEWTON DA SILVA SANTOSADVOGADO SERGIO FAVEROAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001040028233DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FRANCISCO MARTINS VIANAADVOGADO EURICO EUGENIO TRAVAGLIAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012090040721DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAPDO RAFAEL MARIANO GOMESADVOGADO DORIEDSON MESQUITA DE FREITASADVOGADO MARLEN VIEIRA TINOCORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035090098449DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BARBARA GIORI XAVIERADVOGADA ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012040053535DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE AECIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAAPTE WELLINGTON BRUNO NEIVAADVOGADA MICHELLE GUASTI DE JESUSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 053100000347DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CARLOS RODRIGUES DA CRUZADVOGADO JOSE LUIZ GRISOTTO RIBEIROAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030099044056DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RENATO DINIZ BONFIMADVOGADO CELSO PEDRONI JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

29 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 048050144665DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIARECTE CLEBERSON RODRIGUES MARTINS VIEIRAADVOGADO RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRORECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040157042DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MEDICOADVOGADA SAMYNA TINOCO FERREIRAAPDO LORENA GIUBERTI LIBERATOADVOGADO HELOISA HELENA MUSSO DALLARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100918721DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RAFAEL INDUZZI DREWSAPDO CASTANHEIRA COMERCIAL LTDA.ADVOGADO ORLANDO NOVAES FILHO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048090075465DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE RAQUEL GONCALVES SARTORIADVOGADO LINCOLN DE PAULAAPDO HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.ADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 050030014166DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DEVIANAPARTE MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO JOAO BATISTA CERUTI PINTOPARTE JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTREROADVOGADO MUCIO COUTINHO DE JESUSRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 004080002266DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETAPARTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAPARTE JORGE LUIZ FREITAS RODRIGUESADVOGADO INEXISTENTE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4080002266APTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAAPDO JORGE LUIZ FREITAS RODRIGUESRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 012080201218DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DECARIACICAPARTE O MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTE EDINETE BILUCA OLIVEIRAADVOGADO GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12080201218APTE O MUNICÍPIO DE CARIACICAAPDO EDINETE BILUCA OLIVEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024060337201DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DETRABALHO DE VITORPARTE PAULO AUGUSTO LOURENÇOADVOGADA MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO ANA MERCEDES MILANEZPARTE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO AFONSO CEZAR CORADINERELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024070395363DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DETRABALHO DE VITORPARTE PAULO ROBERTO GONZAGAADVOGADO JOSE CONSTANTINO MAZZOCOPARTE INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070395363APTE INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAPDO PAULO ROBERTO GONZAGARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 052090001067DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANALPARTE EDSON DASSIEADVOGADO ELOISA HELENA GRASSIPARTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO - JOSEMARLUIZ BARONEADVOGADO REPRESENTANTE LEGALRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 050020010430DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA


REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DEVIANAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARTE MARIA ELIZABETH PETROCINOPARTE MONICA DE OLIVEIRA FARIASPARTE GABRIEL DE OLIVEIRA PETROCINOPARTE GUIOMAR FREITAS OTTOPARTE IASMYM OTTO PETROCINO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50020010430APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO MARIA ELIZABETH PETROCINORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 041100001662DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENEDYPARTE LARISSA GEAQUINTO FERRI MEADVOGADO FELIPE BUFFA SOUZA PINTOPARTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYADVOGADO ELISA HELENA LESQUEVES GALANTERELATOR: ELISABETH LORDES

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024080211311DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VPARTE ROSA FERNANDES SOARESADVOGADO DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERV DOES IPAJMADVOGADO RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24080211311APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERV DOES IPAJMAPDO ROSA FERNANDES SOARESRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006080064352DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MOISES MARCOS MASSARIAADVOGADO JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAPDO MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACHADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO WAGNER J E CARMORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070621370DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CVC VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADA LUCIANA PATROCINIO BORLINIAPDO GILCEMIR MACHADO DE PIANTIADVOGADO ELIZABETE MARIA RAVANI GASPARAPDO LUCIANA APARECIDA GRATZ RIBEIROADVOGADO ELIZABETE MARIA RAVANI GASPARRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080369960DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE UNIMED - VITÓRIAAPDO DANIELE ROCHA FRASSON LUDWIGADVOGADO LUCIANO COMPER DE SOUZA * APELAÇÃO ADESIVA Nº 24080369960APTE DANIELE ROCHA FRASSON LUDWIGAPTE DANIELE ROCHA FRASSON LUDWIGAPDO UNIMED - VITÓRIAAPDO UNIMED - VITÓRIARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060266228DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARIA DO CARMO FERREIRA BORGESADVOGADO ANGELO POLTRONIERI NETOAPDO LUIZ FERNANDO GOLTARA RIBEIROADVOGADO INEXISTENTEAPDO CLEMIR FLAGRA DO NASCIMENTOADVOGADO INEXISTENTERELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024020147070DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

APTE BANCO RURAL S AADVOGADO JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADA FERNANDA ANDRIAO RONCHIAPDO CREDESTIVAADVOGADO HAYNNER BATISTA CAPETTINIADVOGADO GISLANE LOPES DE SOUZARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048060121984DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ERNESTO GERALDO DE OLIVEIRAADVOGADA MARCELLE VASCONCELOS JORIOADVOGADO ERNESTO GERALDO DE OLIVEIRAAPDO GABRIELE DA SILVA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO LEONARDO BATTISTE GOMESADVOGADO DORISMAR MARTINS MASIEROAPDO GIOVANA CRISTINA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO LEONARDO BATTISTE GOMESADVOGADO DORISMAR MARTINS MASIEROAPDO GABRIEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO LEONARDO BATTISTE GOMESADVOGADO DORISMAR MARTINS MASIERORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050236900DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MAPFRE VERA CRUZ VIDA PREVIDENCIA S/AADVOGADA RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAESAPDO PAULO CESAR DA SILVAADVOGADO FABIO SIQUEIRA MACHADO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040065179DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. (UNIMED VITÓRIA)ADVOGADA SAMYNA TINOCO FERREIRAAPDO JOBSON MOTTA LIMA JUNIORADVOGADO HELOISA HELENA MUSSO DALLARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080464977DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASILADVOGADO PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVESADVOGADO TIAGO BRANCO ABREUAPDO MARGARETH MARIA DA SILVA MOULIN VOLPATOADVOGADO PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048040164948DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RAQUEL GONCALVES SARTORIADVOGADO LINCOLN DE PAULAAPDO HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.ADVOGADO MARCELLO GONÇALVES FREIRERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004070026473DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAAPDO LEONCIO LIBERATO SOARESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070211248DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MAXIMINDA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE BRUNELLA VALVERDE LEAOADVOGADO GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPDO BANCO DO BRADESCO S/AADVOGADO MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070213889DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ANTONIO LUIZ HORTAADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHAT


APTE ESPÓLIO DE LUCIANO MARIO TAUSZADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE FLAVIO RAMOS DOS SANTOSADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE PAULO ROBERTO FELIPEADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE REGINALDO VELLO LOUREIROADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE SEBASTIAO JULIOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPDO BANCO SANTANDER S/AADVOGADA VERONICA FERNANDA AHNERTADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090033470DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADA DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTOADVOGADO MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACHADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO ELIANA CERRI SUELLAADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006080036574DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADA DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTOAPDO CICERO MARCOS RITISADVOGADO SUELLEN MENEGHELLI BASSETTIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990207367DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MANGARAVITE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.ADVOGADO VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNAADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO ADRIANO ATHAYDE COUTINHOAPDO JOTAN IMP PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA.ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRAADVOGADO MARCOS ANDRE FRANCO NONTOROADVOGADO HILTON DE OLIVEIRA FILHOAPDO BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SAADVOGADO MARCOS ANDRE FRANCO NONTOROADVOGADO HILTON DE OLIVEIRA FILHORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060095361DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TIM CELULAR S/AADVOGADO FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIADVOGADA ALINE TERCI BAPTISTIAPDO DEASSIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO WERNER BRAUN RIZKADVOGADO NELSON CAVALCANTE SILVA FILHORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 050090015939DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO GERALDO VIEIRA JUNIORAPDO JOSE MANDERIEKERADVOGADA SYLVIA AMADO PINTO MOREIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 039090008978DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE W. HAESE-BAR E RESTAURANTE MEADVOGADO WILSON HAESEAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048060168548DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SAVIO DA CONCEIÇÃO FRANCA NUNESADVOGADO GIANCARLOS SENA LOVATEADVOGADA ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTEADVOGADA EMANUELLE DE FREITAS MONTEIRO DOS SANTOS

APDO LEONARDO ARANHA NUNESADVOGADO NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOAPDO PENHA CHRISTINA DA SILVA ARANHAADVOGADO NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035020628752DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MAURICIO'S BAR E MERCEARIA MARACANÃ LTDA-MEADVOGADO OBEDE DIAS FREIRE MATTOSAPDO MARCOS DA SILVA COUTOADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO LUCAS ZIGONI CAMPOSRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014090007247DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARLUCIO ZAGNE DE AMORIM FILHOADVOGADO FRANCISCO GALIMBERTI NETOAPDO MINISTERIO PUBICO ESTADUALRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004070021748DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO ROBERTO HAROLDO ESPINDOLA DA FROTARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040215899DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CINTHIA DE SOUZA MARINHOADVOGADA CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOAPDO ALBEMAR ROBERTS HARRIGANADVOGADA ANDREIA DADALTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004070023017DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO SERGIO DE OLIVEIRA CALILRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004080001516DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO ANTONIO DO C CASADIO E MARIANGELA M MENEZESRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980030407DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BERENICE GOMES FONTANAADVOGADO EVERALDO MAIA DE SOUZA APDO BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO DIOGO DE SOUZA MARTINSRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030121909DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TRANSPORTADORA BELMOK LTDA.ADVOGADO FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEAPDO MULTIMEX TRADING LTDA.ADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070253190DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE LUIZ BAPTISTA FERRARIADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPDO HSBC SEGUROS S/AADVOGADO GRACYELLEN LEITE MOREIRARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012050091185DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE CARIACICA


ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAPDO MARLI MATIAS GALDINOADVOGADO EDSON VIEIRA E SILVAADVOGADO CILONI NUNES FERNANDESRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048070006316DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO ESPÓLIO DE JOSE RODRIGUESADVOGADO EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAAPDO/APTE TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADO FREDERICO JOSE LOBATO PIRESADVOGADO PRISCILA APARECIDA SOUZA CAMILLOAPDO/APTE DUDATRANS TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100918754DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAAPDO NICANOR DUARTE SILVAADVOGADO DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO RONALDO MOREIRA MACHADORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060293792DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TELEST CELULAR S/A (VIVO)ADVOGADO GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOAPDO COSC CLINICA ODONTOLOGICA SIMOES COSTA S/CADVOGADO LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO LEANDRO SIMONI SILVARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004060003151DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO EVARISTO ANTONIO DE FREITASRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040192833DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO IARA QUEIROZAPDO MURILO BORGESADVOGADO ELIVALDO DE OLIVEIRAAPDO ANGELA NAZARETH BORGESADVOGADO ELIVALDO DE OLIVEIRA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24040192833APTE MURILO BORGESAPTE MURILO BORGESAPDO BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004080001201DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO JONES LOBATO BARBOSARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040220683DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VIAÇAO GRANDE VITÓRIA LTDA.ADVOGADO MARCELA CANDIDO DE OLIVEIRAAPDO CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.ADVOGADO GRACYELLEN LEITE MOREIRAAPDO ALDIMAR CORREA DOS SANTOSADVOGADO GRACYELLEN LEITE MOREIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090282427DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE NADIA CARMINAT RODRIGUESADVOGADO ZILDA SILVA ALMEIDAAPDO CONDOMINIO ATLANTICA VILLERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090043362DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADA DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTOADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO FABIANA AHNERT ZAMBORLINIADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090049867DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SINEIA DA SILVA LOPESADVOGADO GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100918739DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE A B PINHEIRO MEADVOGADO MARIA DA PENHA GOMES SOARESADVOGADO LEONARDO BARBOSA CABRALAPDO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPIRIRTOSANTO BANDESADVOGADO EGEU ANTONIO BISIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 064080013614DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE GABRIEL FAGUNDES ORCINOADVOGADO ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAPTE DANIEL FAGUNDES ORCINOADVOGADO ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAPDO LUHA VICTORIA FARIAADVOGADO LUCIA HELENA LOPES QUINELLATORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048070104087DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE GREYSON GUALBERTO CABRALADVOGADO MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO BRADESCO SEGUROSADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050243039DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE COMPROCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES NETTOAPDO JOAO CARLOS CRISTINOADVOGADO FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070032081DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUCIO LINHARES DA ROCHAADVOGADO RODRIGO MONJARDIM VALLORINIAPDO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO FRANKLIN DELMAESTRORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012030067826DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO BIANKA CHRISTINE FAVORETTIAPDO ELEUSIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO ROBERTO FERREIRA DA ROCHARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070617402DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE WHITE BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA.ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ARAUJOAPDO BANCO DO BRASIL SAADVOGADO UDNO ZANDONADERELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA



APTE NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.ADVOGADO JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAPDO LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA.ADVOGADO RONALDO FONTES CAVALIERIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048050144046DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPDO JOAO JORGE SOARES DE SOUZAADVOGADO GUSTAVO LUIZ BUSSULARADVOGADO ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIAPDO JORGE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO GUSTAVO LUIZ BUSSULARADVOGADO ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIAPDO JACKSON PEREIRA DE SOUZAADVOGADO GUSTAVO LUIZ BUSSULARADVOGADO ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIAPDO JANAYNA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO GUSTAVO LUIZ BUSSULARADVOGADO ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIAPTE/APDO FLUID CONTROLS DO BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.ADVOGADA BARBARA VALENTIM GOULARTADVOGADO CALEB SALOMAO PEREIRA SILVAAPTE/APDO SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004070024783DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO MERCEDES SERAFIM QUINTEIRORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048040167107DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CREDIROCHASADVOGADO JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERAPDO VITÓRIA STONE INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO CLAUDIO FERREIRA FERRAZRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004070026622DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAAPDO MAURICIO GUERRARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070192059DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESPÓLIO DE ISIS MARLENE RAYMUNDO DE CARVALHOADVOGADO FABRICIO DE FREITAS MARTINSAPDO BANCO SANTANDER S/AADVOGADA VERONICA FERNANDA AHNERTADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040114563DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE UNIMED VITÓRIA COOP TRABALHO MEDICOADVOGADO FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROAPDO ZELIA PEREIRA SCARPINIADVOGADO HELOISA HELENA MUSSO DALLARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010181881DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VIAÇÃO GRANDE VITÓRIAADVOGADA LORENA SOEIRO BOFADVOGADA CAMILA NICO DELFINOAPDO ARNALDO NUNES DE ABREUADVOGADO IDEALDO VIEIRA MELORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA


APTE CESAR HENRIQUE ROSALEMADVOGADA RENATA GOES FURTADOAPTE ANTONIO IZAUDINO VENTORIMADVOGADA RENATA GOES FURTADOAPTE VALDIR TEDESCOADVOGADA RENATA GOES FURTADOAPDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO ANA PAULA LIMARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035050090873DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ADRIANO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADA MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMAAPDO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011050022604DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ORTO CENTER EL SHADAY LTDA.ADVOGADO CELSO MELLOAPDO NATACHA REGIS PEREIRAADVOGADO SEBASTIAO LAZARO DE JESUS VOLPINIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080466220DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JUNIOR CARLOS ANIBAL DOS SANTOSADVOGADO NICOLLY PAIVA DA SILVAADVOGADA ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRAAPDO JORNAL NOTÍCIA AGORA S/AADVOGADO NEULAN BASTOSADVOGADO PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090068849DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOAPDO LUCIA COSTA BALESTREIRO OTONIADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030188643DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO MARCOS JOSE DE JESUSAPDO ROSIANE FERREIRA PEREIRAADVOGADO JADER NOGUEIRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080153372DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE WALLACE TADEU DE AVILAADVOGADO RUBEM FRANCISCO DE JESUSADVOGADO MAURICIO BOECHAT PEYNEAUAPDO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOADVOGADO HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADERELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090038776DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADA DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTOADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO RONIMARA SANTOS DE OLIVEIRA ELVAADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004060006758DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO GERALDO HONORIO DA SILVARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO



APTE BANCO UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO SILVANA SALEME BELLETTIRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004080001052DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAADVOGADA PAULA FERNANDA DE SOUZAAPDO DANTE GARCIA DE ASSISRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004060004688DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO MICHELA BORGES DE MELLO COSTAAPDO PEDRO CAMILO PEREIRARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090059863DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DINEIDE SILVA SOARES RODRIGUESADVOGADO SUELLEN MENEGHELLI BASSETTIAPDO MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO WAGNER J E CARMOADVOGADA FABIANY CHAGAS PESSOTTIRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 015040009746DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPDO A.G.E - LOGISTICA E TRANSPORTES S/AADVOGADO MAURICIO DE FREITAS MARTINSAPTE/APDO SANDRO LUIZ MORAES GUIMARAESADVOGADO CLAUDIA BRITES VIEIRAAPDO/APTE BANCO REAL SEGUROS S.AADVOGADO BRUNO AMARANTES SILVA COUTORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090005924DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE B V FINANCEIRA S/A C F IADVOGADO LEANDRO NADER DE ARAUJOADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO JOALIS NASCIMENTO MOTARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010087377DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWINADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO ARETUSA POLLIANA ARAUJOAPDO EDSON SAVIO MEIRELLES PEREIRAADVOGADO VALMIR SILVA COUTINHO GOMESADVOGADA FERNANDA AUGUSTA DA SILVA LEITERELATOR: ELISABETH LORDES

84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002080030105DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO LUIZ ANTONIO ROSAADVOGADO ALFREDO ANGELO CREMASCHIRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011080206821DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DO BRASIL S.AADVOGADO SELCO DALTOAPDO WANILDA MARIA CAMPOS MOREIRA BORGESADVOGADA LEILA GOMES MOREIRARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035070114661DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO GILBERTO CESARIO SANTOSADVOGADO EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO BERESFORD M. MOREIRA NETOAPDO SALVATORE CANNARELLA

ADVOGADA AGATHA CANNARELLARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006080009530DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADA DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTOADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ -SISMAADVOGADO SUELLEN MENEGHELLI BASSETTIRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040213902DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO BANCO SANTANDERADVOGADO UDNO ZANDONADEADVOGADA TIAGO LANNA DOBALAPDO/APTE HELOISA HELENA ALVARENGA COELHOADVOGADO GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHAAPDO/APTE JOSE CARLOS PINHEIRO COELHOADVOGADO GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080229103DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DO BRASIL SAADVOGADO LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAPDO ANNA MARIA FERNANDES BORGOADVOGADO RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSAPDO ANTONIO GONCALVES TEIXEIRAADVOGADO RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSAPDO ATILA DE FREITASADVOGADO RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSAPDO SAULO RIBEIRO DO VALADVOGADO RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006090048908DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACHAPDO MARIA IMACULADA DE SOUSA SANTOSADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014050005215DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DEOSVALDO PLOTEGHERADVOGADO ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAAPDO LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.ADVOGADO MARNE SEARA BORGES JUNIORAPDO SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDA.ADVOGADO EDUARDO SANDOVAL M FRANCO* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14050005215APTE LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.APTE LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.APDO DEOSVALDO PLOTEGHERAPDO DEOSVALDO PLOTEGHERRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024960177079DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO RAVELLY CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHOADVOGADO MARCELO MAZARIM FERNANDESRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040092348DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADA SAMYNA TINOCO FERREIRAADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO MARIA EUGENIA TRINDADE FALÇÃO ADVOGADO HELOISA HELENA MUSSO DALLARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA


94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080310220DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO ANDERSON VIANA SCARDUARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006100013660DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINOADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO GABRIELLA DE ANGELI CURTOADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918648DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO GLAUBER JOSE LOPESAGVDO FLAVIO ROBERTO FERREIRAADVOGADO GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

97 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090152042DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAPARTE GLEICY DA COSTA CYPRESTEADVOGADO RODRIGO CHAGAS SARAIVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24090152042APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO GLEICY DA COSTA CYPRESTERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

98 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024080060551DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE TRANSUIÇA LOCAÇAO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO RONALDO LOUZADA BERNARDOPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO KATIA BOINA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24080060551APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO TRANSUIÇA LOCAÇAO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA.RELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100918754DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAAPDO NICANOR DUARTE SILVAADVOGADO DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO RONALDO MOREIRA MACHADORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070625553DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ERON HERINGER DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO ERON HERINGER DA SILVARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100918747DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE GIZELDA MARIA ROLDIADVOGADO THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADA GRAZIELA FERNANDES LAURETTOAPDO BANCO BANESTES S/AADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070108170DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE EDUARDO BRUZEGUINIADVOGADO JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA

APDO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DOESP SANTOADVOGADA DEBORA FERNANDEZ DE SOUZA MELORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO 103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000147074DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE MARIA ANGELA SOARES CARNEIROADVOGADO RODOLFO SANTOS SILVESTREADVOGADO GUILHERME SIMON LUBEAPDO ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

VITÓRIA, 30/08/2010

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGONDIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO


TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090036474TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE PEDRO ALEXANDRE HEMERLYADVOGADO(A) MARCELO ALMEIDA DE SOUSAA. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALA. COATORA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAJULGADO EM 12/08/2010 E LIDO EM 26/08/2010

ACORDÃO

EMENTA:PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.CANDIDATO APROVADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGASOFERTADAS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CARGO DEFUNÇÃO GRATIFICADA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CARÊNCIA DOQUADRO DE SERVIDORES. VACÂNCIA DE CARGO.IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ANTES DA CONCLUSÃODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA DOSERVIDOR AFASTADO. SEGURANÇA DENEGADA.1) O CANDIDATO APROVADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGASFIXADO NO EDITAL DE CONCURSO DETÉM MERA EXPECTATIVADE DIREITO, RAZÃO PELA QUAL NÃO POSSUI DIREITO LÍQUIDO ECERTO À NOMEAÇÃO.2)A OCUPAÇÃO DE CARGO POR SERVIDOR EFETIVO NOEXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, QUAL SEJA, DE CHEFE DESECRETARIA DE CONTADORIA, NÃO EVIDENCIA SUPOSTACARÊNCIA DO QUADRO PARA AQUELE CARGO.3) NÃO HÁ COMO DECLARAR VAGO CARGO PÚBLICO ANTES DECONCLUÍDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEAPOSENTADORIA DO SERVIDOR AFASTADO, COM O REGISTRO EPUBLICAÇÃO DO ATO.4) SEGURANÇA DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ASEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

2 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100090023886TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAADVOGADO(A) LUCIANA MARAÇATREQDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBAADVOGADO(A) MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA


RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 19/08/2010 E LIDO EM 26/08/2010EMENTA: AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - QUESTÃO DEORDEM - REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE DA LEGISLAÇÃOIMPUGNADA - PERDA DE OBJETO.1. SENDO CONSTATADO QUE A LEGISLAÇÃO INVECTIVADA (LC Nº171/93) FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA PELA LEICOMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (ART. 238),QUE INSTITUIU NOVO ESTATUTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IBATIBA, A PRESENTE AÇÃO PERDEU OBJETO,INDEPENDENTEMENTE DA OCORRÊNCIA DE EFEITOS RESIDUAISCONCRETOS.2. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA JULGAR PREJUDICADA AAÇÃO, EM FACE DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DE VOTOSJULGAR PREJUDICADO A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR.

3 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100060032768COMARCA DE PEDRO CANÁRIORECTE PEDRO ALEXANDRE HEMERLYADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 12/08/2010 E LIDO EM 26/08/2010ADMINISTRATIVO - RECURSO DO CONSELHO - SERVIDOR PÚBLICO- PLEITO REFERENTE À ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO -EXTENSIVOS AO TEMPO DE EXERCÍCIO DO CARGO PRECÁRIO -IMPOSSIBILIDADE COMO FOI DITO NO JULGAMENTO FEITO PELO CONSELHO DAMAGISTRATURA, ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSUIENTENDIMENTO FIRME DE QUE NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO ÀPERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO EMPERCENTUAL UTILIZADO QUANDO O TEMPO QUE O EMBASOUTIVER SIDO PRESTADO DE FORMA PRECÁRIA. O LAPSO TEMPORALEM QUE SE OCUPA CARGO VAGO SÓ É UTILIZADO PARA O FINS DEAPOSENTAÇÃO.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

4 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100100000908TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRECDO ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 12/08/2010 E LIDO EM 26/08/2010

ACÓRDÃO

EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - REQUISIÇÃO DEPROVIDÊNCIAS PELO MINSTÉRIO PÚBLICO - EXIGÊNCIA DEPAGAMENTO ANTECIPADO DE EMOLUMENTOS PELO CARTÓRIODE REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE - MISTER FUNCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS EEMOLUMENTOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAISCONFERIDO À INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSACONHECIDA.O ARTIGO 127 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DISPÕE QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO É INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL ÀFUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE ADEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOSINTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.A CONCESSÃO DE PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS AO MINISTÉRIOPÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕESCONSTITUCIONAIS, DESDE QUE RAZOÁVEIS, NÃO VIOLA OMANDAMENTO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO ISONÔMICOPELA LEI, E SÃO INTEIRAMENTE CONSTITUCIONAIS, NÃOCONFIGURANDO QUALQUER AFRONTA AO PRINCÍPIO DAISONOMIA OU DA PROPORCIONALIDADE. (PRECEDENTES STF.ADIN 1753/DF - RELATOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, DJ12.6.1998).

REMESSA CONHECIDA PARA ISENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DOPAGAMENTO DE EMOLUMENTOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DEREGISTRO, QUANDO NO EXERCÍCIO DE SEU MISTERCONSTITUCIONAL, DETERMINANDO AO CARTÓRIO DA TERCEIRAZONA DE IMÓVEIS DE VITÓRIA O PRONTO ATENDIMENTO DAREQUISIÇÃO QUE LHE FOI DIRIGIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A DECISÃO DO EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

VITÓRIA, 27/08/2010

ALESSANDRA QUEIROZ AGUETESECRETÁRIA DE CÂMARA

IME

IRA CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL



EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, DD. RELATORDA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100100015617,POR MEIO DESTE E NA MELHOR FORMA DE DIREITO,

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PELA SEGUNDA CÂMARACÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, A CARGO DA SECRETÁRIA DE CÂMARA QUE AESTE SUBSCREVE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃORESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100100015617, EM QUE SÃOREQUERENTES MARIA MADEIRA SANTANA E OUTROS EREQUERIDO ANEZINO MILITÃO DA SILVA, COMO CONSTA DOSAUTOS QUE O SR. JAILSON MADEIRA SANTANA SE ENCONTRAMEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMA-O PARA, PARACUMPRIMENTO DO ARTIGO 232, DO CPC, PELO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 285,SEGUNDA PARTE, DO CPC. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DOS AGRAVADOS,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA - SE.

DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11104957383 - AGRAVO DE INSTRUMENTOUNIAO SOCIAL CAMILIANA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13974 ES NEIVA PINTO MAGALHAESPARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORNECER NOVOENDEREÇO DO AGRAVADO, CONSIDERANDO O TEOR DOEXPEDIENTE DE FLS. 87/89 DOS AUTOS.

2 NO PROCESSO Nº 12100022057 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCECILIA GOMES VILELA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007185 ES RICARDO MORAES DE RESENDEPARA NO PRAZO DE LEI, PROVIDENCIAR O ENDEREÇO DAAGRAVANTE MARIA TEREZA CARVALHO PARDELINHA, TENDO EMVISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS. 116 DOS AUTOS.


3 NO PROCESSO Nº 12100022677 - AGRAVO DE INSTRUMENTORONALDO SALAZAR RAMOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12461 ES GERALDO MAGELA CURTINHASVIEIRA JUNIORPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 24000067405 - APELAÇÃO CÍVELPOUPEX ASSOC POUPANCA E EMPRESTIMOS ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009183 ES LUCIANO CEOTTOPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 237/243 DOS AUTOS.

5 NO PROCESSO Nº 24010016830 - APELAÇÃO CÍVELASS DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 009183 ES LUCIANO CEOTTOPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 1142/148 DOS AUTOS.

6 NO PROCESSO Nº 24010068435 - APELAÇÃO CÍVELASSOCIAÇÃO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUP ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 009183 ES LUCIANO CEOTTOPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 241/247 DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 24010195766 -APELAÇÃO CÍVELASS DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009183 ES LUCIANO CEOTTO13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 522/528 DOS AUTOS.

8 NO PROCESSO Nº 24020092540 - APELAÇÃO CÍVELPOUPEX ASSOC DE POUPANCA E EMPRESTIMO ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 009183 ES LUCIANO CEOTTOPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 173/179 DOS AUTOS.

9 NO PROCESSO Nº 24070216569 - APELAÇÃO CÍVELILMAR TEIXEIRA DE CARVALHO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10241 ES RENATO BERTOLA MIRANDA 10151ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OSDOCUMENTOS ANEXADOS ÀS CONTRARRAZÕES RECURSAIS (FLS.122/152).

10 NO PROCESSO Nº 24100907575 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANA MARIA FERRAZ SOUZA ONDE É AGRAVADO64B ES FABIO ANTONIO SIMOES FIORETPOR SEUS ADVS. DRS.GABRIEL FERRAZ DE FIGUEIREDO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 64B ES FABIO ANTONIO SIMOES FIORETPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOSDOCUMENTOS COLACIONADOS PELA AGRAVANTE ÀS FLS. 284/562DOS AUTOS.

11 NO PROCESSO Nº 24100917624 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFERNANDO GOIS MARTARELLO ONDE É AGRAVADO11612 ES BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAPOR SEU ADV. DR.ETELVINA GOIS MARTARELLO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 11612 ES BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

12 NO PROCESSO Nº 30109000312 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCIANA POLONINI CAETANO ME ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 079131 MG FAUZE GAZEL JUNIOR9934 ES HEBER GOMES Y GOMESPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTAO TRANSCURSO DAS DATAS MENCIONADAS NO REQUERIMENTODE FLS. 99/100 DOS AUTOS.

13 NO PROCESSO Nº 35090135902 - APELAÇÃO CÍVELALBERTO JOSE D'OLIVEIRA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 71 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO.

14 NO PROCESSO Nº 100070014665- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUCVC COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA.. ONDE ÉREQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12558 ES BRENO BONELLA SCARAMUSSA10550 ES ISAAC PANDOLFI11151 ES FABIANO LOPES FERREIRA009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAO10041 ES ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO9173 ES ITALO SCARAMUSSA LUZPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR O JULGADO,EFETUANDO O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475, CAPUT, DO CPC.

15 NO PROCESSO Nº 100100015617- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUMARGARIDA MADEIRA SANTANA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 008070 ES AMERICO PAULO DOS SANTOSLANDIA BETANIA MADEIRA SANTANA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 008070 ES AMERICO PAULO DOS SANTOSMARIA GERALDA MADEIRA SANTANA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 008070 ES AMERICO PAULO DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, ATENDEREM AO DISPOSTO NO ART. 232,INCISO III, DO CPC.

VITÓRIA, 27 DE AGOSTO DE 2010

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


PAUTA DE JULGAMENTO DA 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14/09/2010 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12100022404CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REVISÃO CONTRATUALAGVTE GREYCIANE BORGES ALVESADVOGADO(A) ALVARO POUBEL SANTANAADVOGADO(A) CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEAGVDO HSBC BANK BRASIL S/A MULTIPLORELATOR DES. ELISABETH LORDES

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13100000515CASTELO - CARTÓRIO 1º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:REINTEGRATÓRIAAGVTE CARLOS ROBERTO BICALHO NEMERADVOGADO(A) FABIANO GEAQUINTO HERKENHOFFAGVDO CLOVES CARARIADVOGADO(A) DAYVSON FACCIN AZEVEDOADVOGADO(A) LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZRELATOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099170060VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBAADVOGADO(A) PATRICIA SALM HORNAGVDO COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESAADVOGADO(A) LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOSRELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100910744VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE RENI BOREL


ADVOGADO(A) LETICIA RANGEL SERRAOADVOGADO(A) WALESKA RIBEIRO MAGALHAESAGVDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSRELATOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100911429VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) RODRIGO LORENCINI TIUSSIAGVDO LEONARDO GROBBERIO PINHEIROADVOGADO(A) ANA LUCIA FERNANDES DA ROCHAAGVDO AURELIO HENRIQUE BROSEGHINI ALVARENGAADVOGADO(A) ANA LUCIA FERNANDES DA ROCHAAGVDO VINICIUS CHAVES DE ARAUJOADVOGADO(A) ANA LUCIA FERNANDES DA ROCHARELATOR DES. ELISABETH LORDES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100912690VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELEXECUÇÃO PROVISÓRIACLASSE 1º GRAU:AGVTE COMERCIAL COSWOSCK LTDA.. MEADVOGADO(A) TIAGO SIMONI NACIFAGVDO ALACIR DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A) PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINORELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101113229VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTEAGVDO ROZANGELA COIMBRA DOS SANTOS OLIVEIRARELATOR DES. ELISABETH LORDES

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44109000024SANTA TERESA - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) THAIS DE AGUIAR EDUAOAGVDO HENRIQUE GUIMARAES DELEUADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47109000126SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REINTEGRATÓRIAAGVTE ANA MELHORIM SCHINEIDERADVOGADO(A) EDMILSON GODINHO MARIAADVOGADO(A) ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAAGVDO MARIA GORETI SCHINEIDERADVOGADO(A) ALLEY ALMEIDA COELHO ADVOGADO(A) PAULO GILBERTO COELHORELATOR SUBS. DES. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47109000555SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REVISIONALAGVTE ADEMAR LUIZ DE FREITASADVOGADO(A) ALVARO POUBEL SANTANAAGVDO BANCO VOLKSWAGEN SARELATOR SUBS. DES. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3030003986ALFREDO CHAVES - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE ROBERTO H. KALE SOARESADVOGADO(A) FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALAPTE HOSPITAL CLIMELADVOGADO(A) FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALAPDO VANUZA MODOLO REISADVOGADO(A) JOSE CARLOS DE LIMA SOUSAAPDO GENIVALDO SANTANA REISADVOGADO(A) JOSE CARLOS DE LIMA SOUSARELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4040007470ANCHIETA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA

APTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO(A) LEONARDO ANTUNES ASSADAPDO LETICIA MARTA ASSAD ANTUNESADVOGADO(A) JORGE MOREIRA ALMEIDARELATOR DES. ELISABETH LORDESREVISOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020612039CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAPTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO DILSON DIAS PIMENTARELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020620321CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAPTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO ANTONIO BERNARDES BATISTAADVOGADO(A) INEXISTENTERELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040090224CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:CIVIL PÚBLICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO DECAL- INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA..ADVOGADO(A) MARCELO PEPPE DINIZRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11080202580CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE BANESTES SEGUROS SAADVOGADO(A) RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO MARIA JOSE DEPOLLIADVOGADO(A) LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORRELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060010811CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADAS/AADVOGADO(A) FREDERICO JOSE LOBATO PIRESAPDO RIVALDÁVIO LIMA LEALADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIRELATOR DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROREVISOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12090074480CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:ALIMENTOSAPTE A A G P ( MENOR IMPÚBERE)DEF. PÚBLICO ELIZABETH ERLACHER RAMOS, DEF PUBLICAAPTE T G P ( MENOR IMPÚBERE)DEF. PÚBLICO ELIZABETH ERLACHER RAMOS, DEF PUBLICAAPTE MARLI ROSA GRAUNADEF. PÚBLICO ELIZABETH ERLACHER RAMOS, DEF PUBLICAAPDO LUIS CARLOS SANTOS PINTODEF. PÚBLICO GILMAR ALVES BATISTARELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12090105698CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE JOSÉ NELSON MOSCONADVOGADO(A) DARCY JOSE F DAVILAADVOGADO(A) DARCY JOSE FASOLO DA VILAAPDO UNIBANCO S/ARELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32050002008MIMOSO DO SUL - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIA


APTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) SELCO DALTOADVOGADO(A) TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTOAPDO MARIA MOULIN CARVALHOADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO HILTON MOULINADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO DIONE CAETANO MOULINADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO MILTON CAMPOS DE AZEVEDOADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32050002016MIMOSO DO SUL - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCAUTELARCLASSE 1º GRAU:APTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) SELCO DALTOADVOGADO(A) TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTOAPDO MARIA MOULIN CARVALHOADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO HILTON MOULINADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO DIONE CAETANO MOULINADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO MILTON CAMPOS DE AZEVEDOADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDORELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32050002099MIMOSO DO SUL - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAPTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) SELCO DALTOADVOGADO(A) TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTOAPDO LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHOADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIAPDO MARIA THEREZINHA ARRABAL FERNANDES CARVALHOADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020001729VILA VELHA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

APTE ADEMIR VIGUINIADVOGADO(A) ANTONIO CARLOS DA SILVAAPTE ROBERTO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A) ANTONIO CARLOS DA SILVAAPDO CELESTE GUEDES CUNHADEF. PÚBLICO SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES.RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050079983VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAPTE CIMCAP - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA..ADVOGADO(A) ALEXANDRE PUPPIMAPDO VOL - VITÓRIA OFFSHORE LOGISTICS S.AAPDO FERNANDO STEREA DA CUNHAADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGEAPDO ADRIANO MARIANO SCOPELADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGERELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES.RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050099874VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE CIMCAP - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA..ADVOGADO(A) ALEXANDRE PUPPIMAPDO FERNANDO STEREA DA CUNHAAPDO ADRIANO MARIANO SCOPELAPDO VOL VITÓRIA OFFSHORE LOGISTICS S/ARELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060058431VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MONITORIAAPTE ALLOCEANOS GROUP SHIPREPAIRS AND SUPPLIERS LTDA..ADVOGADO(A) WILER COELHO DIASAPDO ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA..ADVOGADO(A) SERGIO ZULIANI SANTOSRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35100784954VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911APTE COMERCIAL DE CARNES GLORIA LTDA.. - MEADVOGADO(A) PAULO PECANHAAPDO MARCIA SOUZA DE BESSA M.E.APDO FABIANO AUGUSTO RODRIGUES SILVESTRERELATOR DES. ELISABETH LORDESREVISOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35100802095VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE ARLENE MARIA RICARDO ZANOTTIADVOGADO(A) PAULO PECANHAAPTE FRIGORIFICO GLORIA LTDA.. MEADVOGADO(A) PAULO PECANHAAPDO MARCIA SOUZA DE BESSA M.E.APDO FABIANO AUGUSTO RODRIGUES SILVESTRERELATOR DES. ELISABETH LORDESREVISOR SUBS. DES.ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36030007847MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE FRANCISCO CESAR ROSESTOLATOADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEAPDO ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃOADVOGADO(A) GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRARELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36030007979MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:MONITORIAAPTE SERGIO FELIXADVOGADO(A) LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A) LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESRELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38090031022NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE CLAUDEMAR SOARES LIMAADVOGADO(A) ELVIS CUNHA FARIASAPDO BANESTES SEGUROS SAADVOGADO(A) RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050055234SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MONITORIAAPTE PH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..ADVOGADO(A) ARTHUR CARLOS LESSA FILHOAPDO FERNANDO ALVES DE LIMAADVOGADO(A) RAPHAEL T. C. GHIDETTIRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030028794VIANA - VARA FAZENDA EST MUN E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES PUBLICOSVIANAADVOGADO(A) ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSAAPDO HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA..ADVOGADO(A) ALEXANDRE MARIANO FERREIRARELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000024018VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VITORPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSPARTE PROVISÃO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA..* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000024018APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO PROVISÃO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA..RELATOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES

35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020096863VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FEITOS FAZ PUBL ESTADUALVITÓRIAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) PAULO JOSE SOARES SERPA FILHOPARTE MARIA APARECIDA FERREIRA DAS NEVESADVOGADO(A) NEUSA ARAUJO DE CASTRO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020096863APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHOAPDO MARIA APARECIDA FERREIRA DAS NEVESADVOGADO: NEUSA ARAUJO DE CASTRORELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES.RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030087464VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL VITORPARTE CECILIA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A) DANILO SIMOES MACHADO

ADVOGADO(A) RONALDO MOREIRA MACHADOPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030087464APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LIANA MOTA PASSOSAPDO CECILIA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADORELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES.RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 44070017460SANTA TERESA - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZAPARTE CLOVIS HOLZADVOGADO(A) PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOSPARTE CHEFE DA 19ª CIRETRAN, CIRCUNSC. REG. TRANSITO DE S.TERESAADVOGADO(A) ANDRESSA RESENDE COSTA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 44070017460APTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ESTADOESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANDRESSA RESENDE COSTAAPDO CLOVIS HOLZADVOGADO: PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOSRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

38 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24070275409VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO ESPÍRITOSANTO IPAJMADVOGADO(A) RICARDO SANTOS JUNGERAGVDO GILDA RANGEL TABACHI SOUZAADVOGADO(A) GUSTAVO LUIZ BUSSULARRELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA VITÓRIA, 27/08/2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 12100022727 - AGRAVO DE INSTRUMENTORCL CONSTRUTORA LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9410 ES WEBER CAMPOS VITRAL12365 ES LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULININTIMAR O AGRAVANTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTARAOS AUTOS A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOSULTIMOS CINCO ANOS.

2 NO PROCESSO Nº 24070170709 - APELAÇÃO CÍVELBANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.164/166.

3 NO PROCESSO Nº 24100911254 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOPATRICIA LORENA DAL COL ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 0006924ES HELOISA HELENA MUSSO DALLAPARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

4 NO PROCESSO Nº 100100014842- MEDIDA CAUTELARINCIDENTALESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARA SE MANIFESTAR QUANTO A DECISÃO DE FLS. 183/186.


5 NO PROCESSO Nº 100100017290- INCIDENTE DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIAALENCAR ALVES DE SOUZA ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 070923 MG MARCIA ALVES FROEDEPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR CÓPIA DA DECLARAÇÃO DEIMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA DOS EXERCÍCIOS DE 2008 E2009, CÓPIA DOS REGISTROS E MOVIMENTAÇÕES DE ANIMAISCOMO PECUARISTA JUNTO AO IDAF E CÓPIA DAS FOLHAS DEPAGAMENTO DE PRODUTOR DE LEITE DO ANO DE 2009 E 2010.

6 NO PROCESSO Nº 11104958258 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL PRE ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 16064 ES KARINA PAES LORENZONI15717 ES FERNANDA ANDRIAO RONCHI15406 ES JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 24100914449 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADO PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

8 NO PROCESSO Nº 47109000662 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGABRIELA FARIAS DOS SANTOS BREDA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 4699 ES SEBASTIAO LUIZ DA SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

9 NO PROCESSO Nº 24099170649 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA.. MEONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10818 ES CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOAGEO LTDA.. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 0106352SP JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZFILHO11095 ES LUIZ FELIPE LYRIO PERESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

10 NO PROCESSO Nº 48109000876 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANA PAULA PINHEIRO VITORINO ZUCCHI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11663 ES CHRISTINA MAGALHAES DO CARMOHOLLANDA10580 ES BRUNO SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

11 NO PROCESSO Nº 100100010212- HABEAS CORPUSJOSUE GUIMARAES GRANHA VIALOGO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1- Conflito de Competência Nº 100100025582TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOSUCTE JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE VITORIA SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CIVEL DE VITORIA RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 100100025582SUSCITANTE: JUÍZO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIASUSCITADO: JUÍZO DA DÉCIMA-PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIARELATOR: DES. SUBST. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Cuidam os autos de conflito negativo de competência entre os Juízos da Quarta eda Décima-Primeira Varas Cíveis de Vitória, tendo como suscitante aqueleprimeiro órgão jurisdicional, quanto ao processamento e julgamento da açãoordinária n. 024030132815, movida pelo ESPÓLIO DE JOÃO RAIMUNDODE AZEVEDO em face da FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DESEGURIDADE SOCIAL - VALIA.

Tal demanda foi, inicialmente, distribuída ao Juízo suscitante, que, por seu turno,determinou a redistribuição do feito, por entender-se incompetente para seuprocessamento e julgamento.

Quando os autos aportaram no Juízo suscitado, este discordou do entendimentodo suscitante, determinando o retorno dos autos a este último, que, por seu turno,apresentou o presente conflito.

Em síntese, a discussão travada nos autos tem por objeto a definição de qual ojuízo competente para o processamento e julgamento do feito em razão damatéria, controvertendo os dois Juízos envolvidos acerca da incidência ou não doCódigo de Defesa do Consumidor à relação jurídica existente entre as partes.

Pois bem: na data da apresentação do conflito em testilha, realmente, ainda haviasentido em se discutir acerca da competência material das Varas Cíveis de Vitóriaem razão da aplicabilidade ou não do CDC a cada caso sob julgamento. E assimera porque, até recentemente, apenas a Décima e a Décima-Primeira Varas eramcompetentes para conhecer de matérias afetas ao Direito do Consumidor.

No entanto, tal situação veio a ser alterada por um fato superveniente: trata-se daResolução n. 42/2010 deste Egrégio Tribunal, publicada no Diário da Justiça de 6de agosto de 2010, que ampliou a competência das Varas Cíveis de Vitória.

Nessa esteira, por um lado, os juízos da Primeira à Nona Varas Cíveis passaram ater competência também “para o processamento e julgamento também das matérias afetasao Direito do Consumidor” (art. 1º); por outro, os juízos da Décima e daDécima-Primeira Varas Cíveis receberam competência “para o processamento ejulgamento das matérias de natureza cível, incluindo-se as afetas ao Direito do Consumidor”(art. 2º).

Portanto, se qualquer questionamento ainda havia acerca da matéria em discussão,já foi ele devidamente superado com o advento da nova Resolução, sendocompetente o honorável Juízo suscitante, em virtude de a demanda haver sido aele distribuída em primeiro lugar.

Em face do exposto e sendo despiciendas outras considerações, DECLAROCOMPETENTE a QUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA para processar ejulgar a ação ordinária tombada sob o número 024030132815, movida peloESPÓLIO DE JOÃO RAIMUNDO DE AZEVEDO em face da FUNDAÇÃOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA.

REMETAM-SE os presentes autos ao Juízo competente a fim de que seja dadoregular processamento ao feito.

Intimem-se.

Publique-se.


DES. SUBST. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMARELATOR

2- Conflito de Competência Nº 100100026473TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOSUCTE JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DE VITORIA SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DE VITORIA RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 100100026473SUSCITANTE: JUÍZO DA DÉCIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIASUSCITADO: JUÍZO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIARELATOR: DES. SUBST. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Cuidam os autos de conflito negativo de competência entre os Juízos da Décima eda Quinta Varas Cíveis de Vitória, tendo como suscitante aquele primeiro órgãojurisdicional, quanto ao processamento e julgamento da ação ordinária n.024090179094, movida pelo ELIZA DE ASSIS LISBOA em face de BANESTESS/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


Tal demanda foi, inicialmente, distribuída ao Juízo suscitado, que, por seu turno,determinou a redistribuição do feito, por entender-se incompetente para seuprocessamento e julgamento.

Quando os autos aportaram no Juízo suscitante, este discordou do entendimentodo suscitado, razão pela qual entendeu por bem apresentar o presente conflito.

Em síntese, a discussão travada nos autos tem por objeto a definição de qual ojuízo competente para o processamento e julgamento do feito em razão damatéria, controvertendo os dois Juízos envolvidos acerca da incidência ou não doCódigo de Defesa do Consumidor sobre a relação jurídica existente entre aspartes.

Pois bem: na data da apresentação do conflito em testilha, realmente, ainda haviasentido em se discutir acerca da competência material das Varas Cíveis de Vitóriaem razão da aplicabilidade ou não do CDC a cada caso sob julgamento. E assimera porque, até recentemente, apenas a Décima e a Décima-Primeira Varas eramcompetentes para conhecer de matérias afetas ao Direito do Consumidor.

No entanto, tal situação veio a ser alterada por um fato superveniente: trata-se daResolução n. 42/2010 deste Egrégio Tribunal, publicada no Diário da Justiça de 6de agosto de 2010, que ampliou a competência das Varas Cíveis de Vitória.Nessa esteira, por um lado, os Juízos da Primeira à Nona Varas Cíveis passaram ater competência “para o processamento e julgamento também das matérias afetas ao Direitodo Consumidor” (art. 1º); por outro, os Juízos da Décima e da Décima-PrimeiraVaras Cíveis receberam competência “para o processamento e julgamento das matérias denatureza cível, incluindo-se as afetas ao Direito do Consumidor” (art. 2º).

Portanto, se qualquer questionamento havia acerca da matéria em discussão, foiele devidamente superado com o advento da nova Resolução, sendo competente ohonorável Juízo suscitado, em virtude de a demanda haver sido a ele distribuídaem primeiro lugar.

Em face do exposto e sendo despiciendas outras considerações, DECLAROCOMPETENTE a QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA para processar ejulgar a ação ordinária tombada sob o número 024090179094, movida peloELIZA DE ASSIS LISBOA em face de BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REMETAM-SE os presentes autos ao Juízo competente a fim de que seja dadoregular processamento ao feito.

Intimem-se.

Publique-se.


DES. SUBST. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMARELATOR

Vitória, 27 de Agosto de 2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISecretária de Câmara

QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12080057255 - APELAÇÃO CÍVELVIVO S/A ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 12363 ES ANA P. PENTEADOPARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.54.

2 NO PROCESSO Nº 14109000571 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTOMARIA DA PENHA MARGOTO COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10736 ES WESLEY MARGOTO COSTA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 23/28.

3 NO PROCESSO Nº 21080003920 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELHITLER NANTES DOS SANTOS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10405 ES ALESSANDER DA MOTA MENDES008556 ES JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOSPARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 149/150.

4 NO PROCESSO Nº 24070050216 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELLIBERTY SEGUROS S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 262B ES FLAVIO CHEIM JORGE7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUESLIBERTY MUTUAL INSURANCE COMPANY ONDE É EMBARGADO262B ES FLAVIO CHEIM JORGEPOR SEUS ADVS. DRS.7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUESPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 439/447.

5 NO PROCESSO Nº 24070071519 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELSECULUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 57.773 ES MARLENE ESQUILAROPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 295/329.

6 NO PROCESSO Nº 24070334867 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOROSIENE SIMOES VIEIRA CONSTANTINO ONDE É EMBARGADO116601 RJ URSULA DE SOUZA VAN-ERVENPOR SEUS ADVS. DRS.PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 159/168.

7 NO PROCESSO Nº 24100913888 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTOMAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAISSILVA11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDA12992 ES RACHEL SANTIAGO SILVA9210 ES ENRICO SANTOS CORREA11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVAPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 429/440.

8 NO PROCESSO Nº 24100915982 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOMARIA IZABEL SANTOS ALLEMAND ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9570 ES PAULA ALMEIDA RAMOSPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 116/126.9 NO PROCESSO Nº 1100428547 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONSTRUTORA NENEN LTDA.. EPP ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 15871 ES DANIEL DELBONI ALVESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

10 NO PROCESSO Nº 6101900725 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANAYR BITTI DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003003 ES NILSON FRIGINI14655 ES EDIMAR MOLINARIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

11 - NO PROCESSO Nº 6101900733 AGRAVO DE INSTRUMENTOANAYR BITTI DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003003 ES NILSON FRIGINIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

12 NO PROCESSO Nº 6101900980 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE ARACRUZ ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 0009434ES WAGNER JOSE ELIAS CARMO17066 ES ALOISIO MORO SARMENTOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

13 NO PROCESSO Nº 9109000050 - AGRAVO DE INSTRUMENTODAMIAO BRAGA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3723 ES MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREUDIASPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

14 NO PROCESSO Nº 11104957995 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA CELESTE CIPRIANO NEVES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 13101 ES ERICA SANTANA ABREUPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


15 NO PROCESSO Nº 11104958126 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMATHIAS SOPELETTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006786 ES FERNANDO ANTONIO POLONINI13970 ES LUANA GASPARINIMIRIAM RAMOS CASTEGLIONE SOPELETTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13970 ES LUANA GASPARINI006786 ES FERNANDO ANTONIO POLONINIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

16 NO PROCESSO Nº 12100022396 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLOS MAGNO PINHA BARBOSA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007129 ES CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

17 NO PROCESSO Nº 12100022420 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGELSON MARETTO ONDE É AGRAVADO9954 ES PHELIPE MAGNAGO CARNEIROPOR SEUS ADVS. DRS.PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

18 NO PROCESSO Nº 12100022644 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJADER ALEXANDRE DESTEFANI DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13006 ES IVINY DO CARMO HARCKBARTPAULA5946 ES MARILENE NICOLAU14030 ES KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA15058 ES SANTOS MIRANDA NETO10743 ES IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELES12.750 ES JULIANA CHISTE RACANELLI12664 ES PAULA DUARTE MENDESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

19 NO PROCESSO Nº 13100000580 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 0002970ES ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZA16496 ES ESDRAS DE LISANDRO BARCELOS PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

20 NO PROCESSO Nº 13100000630 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOAQUIM ROBERTO GONÇALVES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7681 ES ANA MARY ZACCHIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

21 NO PROCESSO Nº 16109000014 - AGRAVO DE INSTRUMENTOKELLEN BELIZARIO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 8958 ES LILIAN BELISARIO DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

22 NO PROCESSO Nº 24100909027 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALBERICO VALADARES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5175 ES ANGELA MARIA PERINI6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE12623 ES PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO13739 ES SANDRA MARA RANGEL DE JESUSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

23 NO PROCESSO Nº 24100909605 - AGRAVO DE INSTRUMENTOROVENA PUGIRA DA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 5638 ES ONILDO TADEU DO NASCIMENTODEOMAR CASTIGLIONI PAVAN ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 5638 ES ONILDO TADEU DO NASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

24 NO PROCESSO Nº 24100912633 - AGRAVO DE INSTRUMENTOATLANTIC VENNER DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE MADEIRASONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007325 ES RENATO DE SOUZA LIMAPORTO SEGURO ARMAZENS GERAIS LTDA.. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10748 PE JOSE PORFIRIO GOMES DE ARAUJO9979 ES HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA12235 ES LEANDRO SIMONI SILVAMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13022 ES LUCIANO PICOLI GAGNO5917 ES SIMONE SILVEIRA10580 ES BRUNO SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

25 NO PROCESSO Nº 24100913318 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIAONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004715 ES SANDOVAL ZIGONI JUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

26 - NO PROCESSO Nº 24100914282 AGRAVO DE INSTRUMENTOUNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001567 ES GLADYS JOUFFROY BITRANPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

27 NO PROCESSO Nº 24100915016 - AGRAVO DE INSTRUMENTORICARDO CORDOVA GUSMAN ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

28 NO PROCESSO Nº 24100915164 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5696 ES EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

29 NO PROCESSO Nº 24100916865 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONDOMINIO DO EDIFICIO BERMUDAS APART HOTEL ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

30 NO PROCESSO Nº 24100917137 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHERLINS SANTANA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 10151 ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

31 NO PROCESSO Nº 30109000783 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHINO SALVADOR DA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008277 ES WALDYR LOUREIROPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

32 NO PROCESSO Nº 32109000037 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESPÓLIO DE AYRES GAMA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS005466 ES ROGERIO TORRESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

33 NO PROCESSO Nº 35101113013 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBELMIRO BRAVIN FILHO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13148 ES GARDENIA RONCETE DE MELLO15452 ES RENAN SALES VANDERLEI000190AES VALDEMIR SOARES VANDERLEI15927 ES VANESSA DE ANDRADE CATUNDA15195 ES RAFAEL DE MORAES CAIADOADRIANA AZEVEDO BRAVIN ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13148 ES GARDENIA RONCETE DE MELLO15452 ES RENAN SALES VANDERLEI000190AES VALDEMIR SOARES VANDERLEI15927 ES VANESSA DE ANDRADE CATUNDA15195 ES RAFAEL DE MORAES CAIADOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

34 NO PROCESSO Nº 35101113302 - AGRAVO DE INSTRUMENTOARTHUR FRANZOTTI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7597 ES WELITON ALVES DE ABREU13392 ES VANESSA SOARES JABUR14081 ES FELIPE ZANOTTI BRUMATTIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

35 NO PROCESSO Nº 47109000290 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOAO REINALDO CANCILIERI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

36 NO PROCESSO Nº 47109000530 -AGRAVO DE INSTRUMENTOPEDRO PEREIRA NETO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 8163 ES CARLOS MAGNO BARCELOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

37 NO PROCESSO Nº 47109000639 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLENY DA PENHA FORMIGONI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 6018 ES GILSON GUILHERME CORREIAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


38 NO PROCESSO Nº 48109001478 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007383 ES JACQUELINE DE ANDRADE SFREDERICO7855 ES SANDRA CONSUELO GONÇALVES11882 ES MARCELLE VASCONCELOS JORIO492A ES WALMIR ANTONIO BARROSO003416 ES JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA9561 ES TATIANA MASCARENHAS KARNINKEPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

39 NO PROCESSO Nº 50109000120 - AGRAVO DE INSTRUMENTORIVALDAVIO LIMA LEAL ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 275683 SP FLAVIO DE ASSIS NICCHIO281561 SP ROQUE FELIX NICCHIOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

40 NO PROCESSO Nº 50109000153 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VIANA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 4888 ES GERALDO VIEIRA JUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

41 NO PROCESSO Nº 64109000014 - AGRAVO DE INSTRUMENTODISVEMA- DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MANHUAÇU LTDA..ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 62468 MG ANDRE LUIZ GUEDES ZAPPALAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

42 NO PROCESSO Nº 68109000064 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVALDIVINO SERCUNDINO MOREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 9796 ES LEANDRA PAIVA DE SOUZAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

43 NO PROCESSO Nº 2090025061 - APELAÇÃO CÍVELSONIA MARIA DE SOUZA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13977 ES MARCIA DUTRA MACHADO COELHODARCI DO SACRAMENTO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 12564 ES SANSÃO SILVA BORGESL R S S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 13977 ES MARCIA DUTRA MACHADO COELHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 58/61.

44 NO PROCESSO Nº 6101900840 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 151960 RJ MARCELO NARDY SCHETTINOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 355/356.

45 NO PROCESSO Nº 6101900956 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIX LOGISTICA S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9140 ES LETICIA AMORIM DE AMARALRUGGIEROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 621/622.

46 NO PROCESSO Nº 11089002056 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTOVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004546 ES MARCELO MIRANDA PEREIRA097461 SP CELSO MARTHOS9931 ES MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO119151 RJ BRUNO HERMINIO ALTOE023517 RJ AGOSTINHO MANOEL C GARCIA11747 ES LUIS OTAVIO LARA006646 ES ADALTO CASAGRANDE COELHO007471 ES WILSON ROBERTO AREAS005300 ES UARLAEN ASSIS BARBOSALUIZ PAULO NUNES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3.047 PI RICARDO ILTON CORREIA DOSSANTOSANA BEATRIZ DA SILVA SOUZA NUNES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 015242 ES VALERIA MARIA CID PINTO3.047 PI RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 111.

47 NO PROCESSO Nº 11104957078 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE

10357 ES ALEXANDRE DALLA BERNARDINAPOR SEUS ADVS. DRS.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 51/52.

48 NO PROCESSO Nº 11104957789 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 54/55.

49 NO PROCESSO Nº 11104958043 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGILSON OLIVEIRA MACEDO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIPAULO CESAR BARRETO TAVARES ONDE É AGRAVANTE12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIPOR SEUS ADVS. DRS.CARLOS MELO DE ANDRADE ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIJOSE BENTO MOTA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIROOSEVELT FLAVIO DA SILVEIRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIALCENIR DE PAULA RIDOLFI ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIORDAILY DE ALMEIDA FRANCO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIZENILTON VICENTE VASCONCELOS ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 100/103.

50 NO PROCESSO Nº 11104958068 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCILA MARIA MAROCHIO FERNANDES ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 87/90.

51 NO PROCESSO Nº 11104958209 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7437 ES CRISTIANO TESSINARI MODESTOASSOCIAÇAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 1608 ES HIGNER MANSURGLICIA FRAGA FRANCISCO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 1035 ES JOAO CARLOS ASSAD16776 ES VICTOR CERQUEIRA ASSADR F F (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 1035 ES JOAO CARLOS ASSAD16776 ES VICTOR CERQUEIRA ASSADFUNDAÇAO BANCO DO BRASIL ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008797 ES PAULO CESAR BUSATOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 321/324.

52 NO PROCESSO Nº 14080102776 - APELAÇÃO CÍVELSCHIRLEY FABIANA DE ASSIS ME ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10736 ES WESLEY MARGOTO COSTA SCHIRLEY FABIANA DE ASSIS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10736 ES WESLEY MARGOTO COSTA WAGNER TAKEMI OZATO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10736 ES WESLEY MARGOTO COSTA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 190.

53 NO PROCESSO Nº 14109000647 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARINALVA COSTA ENGELHARDT ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 009366 ES SUZANA AZEVEDO CRISTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 68/74.

54 NO PROCESSO Nº 21109000741 - AGRAVO DE INSTRUMENTODALILA MARTINS CARDOSO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 16051 ES THIAGO SANTOS CARDOSOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 112.

55 NO PROCESSO Nº 21109001061 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE GUARAPARI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10856 ES BRUNO BORNACKI SALIM MURTA


008327 ES SILVANO DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 37.

56 NO PROCESSO Nº 24040118127 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELFUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO ONDE ÉEMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000416AES SERGIO LUIZ AKAQUIMARCONDESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 139.

57 NO PROCESSO Nº 24050294222 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELS. P. ( MENOR PÚBERE ) ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOLUIZ CARLOS FEITOSA PERIM ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR13888 ES LETHICIA COELHO MOREIRA DA FRAGAMARIA RUTH PASTE ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 559/560.

58 NO PROCESSO Nº 24060138021 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELDAVI AMARAL DE ARAUJO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALGETULIO NUNES SIQUEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALILAIR GOMES THON ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJAIR DA LUZ ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOSE GUIDO DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJUCARLY BARELEIN ONDE É AGRAVADO009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALPOR SEUS ADVS. DRS.WALMIR SIMOES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALWILSON ALEXANDRE FERREIRA RANGEL ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALPAULO DOMINGOS DEORCE ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOAO BARBOSA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALLUIZ CARLOS DAMES DE MIRANDA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOSE FERREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALGILSON DE ALMEIDA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALELY PEREIRA DO NASCIMENTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOSE BATISTA GOMES ONDE É AGRAVADO009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALPOR SEUS ADVS. DRS.TARCISIO MARCHIORI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALVALTER SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALELIAS COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALARLINDO ALDRIGES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALFORTUNATO BASILIO GUERATTI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALGENI SOUZA BONFIM ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALMARIA DA SILVA MAIA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALMOACYR OTAVIO BISPO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALANTONIO FERRAREZ PAULINO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALELOISIO DA PENHA SIQUEIRA ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALLUIZ CARLOS MENDES ONDE É AGRAVADO009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALPOR SEUS ADVS. DRS.LUIZ CARLOS BITENCOURT ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALVALSINO FRANCISCO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOAO LUIZ CARDEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALEDSON LOPES BARCELOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALADILSON SALOMAO CAVATI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALSADRACH SOARES DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALMARIA APARECIDA DOMICIANO TEIXEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALREINALDO PINTO DA VITÓRIA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOCIAS DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALROQUE SCARDUA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALSALVADOR JOSE DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALLUCAS AMARAL CAZOTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALSIMAO ERNESTO PINHEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALADELINO GUISSO DOS REIS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALATAYDE DUQUE DE CAXIAS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALNAILSON PEDRO TOLENTINO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALSERGIO HERMES BARCELOS LEMOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALJOSE FERNANDO DE ABREU ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALNILTON VASCONCELOS JUNIOR ONDE É AGRAVADO009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALPOR SEUS ADVS. DRS.RAFAELA PRETTI CORONA GATT ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009542 ES LARISSA PORTUGAL G AMARALNELIO ROMERO LACERDA ONDE É AGRAVADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 531.

59 NO PROCESSO Nº 24070328893 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELVIAÇAO PUMA LTDA.. ME ONDE É AGRAVANTE13703 ES BETANIA TRES DESSAUNEPOR SEUS ADVS. DRS.3466-E ES TIAGO ROCON ZANETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 444 E 448.

60 NO PROCESSO Nº 24099167165 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOCHINABRAZ COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA..ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008216 ES MARIA APARECIDA DE NADAI11106 ES GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 1688.

61 NO PROCESSO Nº 24100909159 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ONDE ÉEMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO10154 ES GRACYELLEN LEITE MOREIRAG M M (MENOR IMPÚBERE) ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005542 ES FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA006290 ES JAIME MONTEIRO ALVEST M M (MENOR IMPÚBERE) ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006290 ES JAIME MONTEIRO ALVES005542 ES FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA


MARLENE MARTINS MONTARROYOS ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005542 ES FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA006290 ES JAIME MONTEIRO ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 180/182.

62 NO PROCESSO Nº 24100913854 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO BANDESONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004623 ES SEBASTIAO TRISTAO STHEL8736 ES ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 415/416.

63 NO PROCESSO Nº 24100914233 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO ITAU SA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14595 ES CAROLINA GUANAES PADUAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 71/72.

64 NO PROCESSO Nº 24100915032 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO WALDEMAR PAIVA DE FREITAS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004892 ES PAULO CESAR CAETANORETIFICA CARAPINA LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004892 ES PAULO CESAR CAETANORETIFICADORA COLATINENSE LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004892 ES PAULO CESAR CAETANOCOLATINA DIESEL LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004892 ES PAULO CESAR CAETANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 328/329.

65 NO PROCESSO Nº 24100915115 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7108 ES MARCIA ALESSANDRA CORREAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 105/106.

66 NO PROCESSO Nº 24100915453 - AGRAVO DE INSTRUMENTORONALDO VIEIRA MALTA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 002992 ES ANTONIO CARLOS ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 56/60.

67 - NO PROCESSO Nº 24100915776 AGRAVO DE INSTRUMENTOGILSON COUTINHO DE LIMA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 006439 ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 156/157.

68 NO PROCESSO Nº 24100916048 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTACANO MACHADO PIRES ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 7840 ES DAYENNE NEGRELLI VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 106/107.

69 NO PROCESSO Nº 24100916782 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9602 ES MAIRA CAMPANA SOUTO GAMAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 51/54.

70 NO PROCESSO Nº 24100917293 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSHEILA DE SOUZA MURITIBA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 11310 ES TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 66/67.

71 NO PROCESSO Nº 39109000081 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLINDEMBERG CARDOSO JUNIOR ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004695 ES ALMIR COMERIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 53/54.

72 NO PROCESSO Nº 44109000099 - AGRAVO DE INSTRUMENTOELAINE SCARDUA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 11259 ES CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 223.

73 NO PROCESSO Nº 47109000522 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16156 ES TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 297/299.

74 NO PROCESSO Nº 48060071411 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELPROSEGUR BRASIL S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002220 ES LUIZ ANTONIO LOURENCORODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 361.

75 - NO PROCESSO Nº 48980297781 APELAÇÃO CÍVELDISTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇAOLTDA.. ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 5890 ES RODRIGO REIS MAZZEIDISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA.. ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 5890 ES RODRIGO REIS MAZZEICOMERCIAL GUEDES LTDA-ME ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 5890 ES RODRIGO REIS MAZZEIMAGERAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 5890 ES RODRIGO REIS MAZZEIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 188.

76 NO PROCESSO Nº 55040002846 - APELAÇÃO CÍVELRUBENS CLEITON MARIANO ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10794 ES HAYNNER BATISTA CAPETTINI005389 ES RICARDO FERREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 231/237.

77 NO PROCESSO Nº 65060005637 - APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVELJOSE DE SOUZA RIBEIRO ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9615 ES MARCELO TAMARA ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 210.

78 NO PROCESSO Nº 100090037597- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUNEMAR MARMORES E GRANITOS LTDA.. ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 303B ES NELSON TAVARES DOS SANTOSFILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 406.

79 NO PROCESSO Nº 100100003167- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUANDRADE E CARLESSO LTDA.. - ME ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 9080 ES RODRIGO MARANGOANHA COLODETTERAFAEL BARCELLOS CARLESSO ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 9080 ES RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEDISTRIBUIÇÃO VITÓRIA LTDA.. ONDE É REQUERIDOPOR SEU ADV. DR. 005024 ES DIOVANO ROSETTIEDILSON ANDRADE MATOS ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 9080 ES RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 106/107.

80 NO PROCESSO Nº 100100016573- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUINSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SERVIDORES ESTADODO ESPIR ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA008867 ES ERICA VERVLOET MOTTA0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA12513 ES MICHELLE FREIRE CABRAL12519 ES MARCELO BENETELE FERREIRA58777 RS RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 192.

81 NO PROCESSO Nº 100100019528- CONFLITO DE COMPETÊNCIAJOAO LUIZ MENEZES ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 34/35.


82 NO PROCESSO Nº 100100020146- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUILTON MARTINS RUELA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4452 ES JOAO CEZAR SANDOVAL FILHO004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS; 52/53.

83 NO PROCESSO Nº 100100025095- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUDAVID SANTOS ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12504 ES DAVID SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 755/756. VITÓRIA, 27 DE AGOSTO DE 2010

BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA SECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

COMUNICADO

DE ORDEM DO EMINENTE DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE ASESSÃO ORDINÁRIA DO 1º GRUPO DAS CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS QUE SERIA REALIZADA NO DIA 06/09/2010, FOICANCELADA.

VITÓRIA, 19 DE AGOSTO DE 2010.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

CONVOCAÇÃO

DE ORDEM DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE,CONVOCO OS INTERESSADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADO 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS QUE SERÁREALIZADA NO DIA 15/09/2010, QUARTA-FEIRA, ÁS 14H(QUATORZE HORAS ). VITÓRIA, 19 DE AGOSTO DE 2010.


2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS



COMUNICADO

DE ORDEM DO EMINENTE DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE ASESSÃO ORDINÁRIA DO 2º GRUPO DAS CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS QUE SERIA REALIZADA NO DIA 08/09/2010, FOICANCELADA, TENDO EM VISTA SER FERIADO. VITÓRIA, 19 DE AGOSTO DE 2010.




CONVOCAÇÃO

DE ORDEM DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE,CONVOCO OS INTERESSADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADO 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS QUE SERÁREALIZADA NO DIA 29/09/2010, QUARTA-FEIRA, ÁS 14H(QUATORZE HORAS). VITÓRIA, 19 DE AGOSTO DE 2010.


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 24090188988 - APELAÇÃO CRIMINALLEIGILENE LOURENÇO DE BARROS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 24100011089 - APELAÇÃO CRIMINALTIAGO DA SILVA TRINDADE ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 2304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 27020000280 - APELAÇÃO CRIMINALPAULO DE TARSO CRISTIANO RANGEL ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007275 ES JOSE MARIO VIEIRA004297 ES RUTE MORAES CASTELLO PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

4 NO PROCESSO Nº 35080155639 - APELAÇÃO CRIMINALFABRÍCIO AZEVEDO DE OLIVEIRA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 2304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

5 NO PROCESSO Nº 48109002187 - APELAÇÃO CRIMINALRAYANE SOARES FERREIRA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 008955 ES FLAVIO JANIQUES DE LIMAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

6 NO PROCESSO Nº 12090069787 - APELAÇÃO CRIMINALRONNEY CARLOS DA CONCEIÇÃO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 005179 ES EMANOEL JANEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA QUE NOS TERMOS DO ART.265, DO CPP, SANE AOMISSÃO APONTADA, APRESENTANDO, VIA DE CONSEGUÊNCIA,AS DEVIDAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL

7 NO PROCESSO Nº 100100023801- HABEAS CORPUSADRIANA MORAES FAIOLE ONDE É PARTE INT. PASSIVAPOR SEU ADV. DR. 15790 ES ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOSBIANCHIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DAAÇÃO PENAL Nº 50.090.045.639, ATÉ SEGUNDA ORDEM, EXCETO AREALIZAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES.DETERMINOU INTIMAÇÃODA CORRÉ ADRIANA MORAES FAIOLE, POR SUA ADVOGADA, PARAQUE, DESEJANDO, SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS.

8 NO PROCESSO Nº 100100025210- HABEAS CORPUSGUNDOMAR ABRAÃO BOONE ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 8976 BA ABDON A ABBADE DOS REISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR


9 NO PROCESSO Nº 100100025657- HABEAS CORPUSJORGE CARDOSO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 007864 ES LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR

10 NO PROCESSO Nº 100100025996- HABEAS CORPUSEMANUEL CAMPOS NERY ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 13340 ES CLAUDIOMAR BARBOSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

11 NO PROCESSO Nº 100100026218- HABEAS CORPUSREGINALDO DOS SANTOS DIAS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9868 ES PAULO CESAR GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 35080057199 - APELAÇÃO CRIMINALLUCIANA DOS SANTOS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 344B ES GENOVEVA NOVAIS GONCALVESPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 48970072947 - APELAÇÃO CRIMINALMAGNO BISPO MATOS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 6008 ES TEREZINHA SANT´ ANA DE CASTROPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 100100020625- HABEAS CORPUSCLAUDIO ALVES RABELO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999996 ES REQUERIDO POR TERCEIROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

4 NO PROCESSO Nº 100100022571- HABEAS CORPUSSIDNEY BEZERRA CORTES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 13403 ES ANTONIO FERNANDO DE LIMAMOREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

5 NO PROCESSO Nº 100100022969 HABEAS CORPUSCELIA ROSARIO DA CONCEIÇÃO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16240 ES LEONARDO BECKER PASSOS DEOLIVEIRA9081 ES BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

6 NO PROCESSO Nº 100100024197- HABEAS CORPUSLEANDRO FARIA AXIS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003592 ES CELSO MELLO115643 RJ ELISSANDRA DA SILVA MENDONCAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

7 NO PROCESSO Nº 100100026416- HABEAS CORPUSMARCOS ANTONIO PEREIRA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14589 ES LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR





INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 6050039400 - APELAÇÃO CRIMINALJOSE NETO DE ALMEIDA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 0001151ES JULIANO GAUDIO SOBRINHOSILVIO CESAR MEIRA VAGNER ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 0001151ES JULIANO GAUDIO SOBRINHOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 11030708207 - APELAÇÃO CRIMINALROLAND FEIERTAG ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14070 ES CONCEIÇÃO APARECIDA GIORI10328 ES FABRICIO CAMPOSPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 35040093136 - APELAÇÃO CRIMINALDENIS AREZES DE OLIVEIRA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 003734 ES FIORAVANTE DELLAQUAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

4 NO PROCESSO Nº 35100910021 APELAÇÃO CRIMINALALEXSANDRO ALVES FERREIRA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003221 ES EDUARDO DE ALMEIDA SILVAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

5 NO PROCESSO Nº 69040017662 - APELAÇÃO CRIMINALJOSE CARLOS TINOCO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 002032 ES MAURICIO DOS SANTOS GALANTEPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

6 NO PROCESSO Nº 100100020468- HABEAS CORPUSMOYSES DA SILVA PIRES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 005207 ES SONIA MARIA FRAGAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR RECLAMADA

7 NO PROCESSO Nº 100100025640- HABEAS CORPUSJOSE CARLOS DOS SANTOS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008254 ES ANDREA COUTINHO MUSSO DASILVA0005150ES AUGUSTO MANOEL BARBOSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR

8 NO PROCESSO Nº 100100025970 HABEAS CORPUSFABRICIO ANDRELINO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 16118 ES VALDECI SANTANA RAMALHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR

9 NO PROCESSO Nº 100100026200- HABEAS CORPUSMILTON ROSA DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 008533 ES ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR POSTULADA

10 NO PROCESSO Nº 100100026309- HABEAS CORPUSENEIAS BORGES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 13614 ES CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR POSTULADA



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INTIMAÇÕES


INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 12090089371 - APELAÇÃO CRIMINALWILSON SILVA ALMEIDA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 14540 ES FERNANDO ADMIRAL SOUZAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 35060251812 - APELAÇÃO CRIMINALJOSELITO MARINHO DE ALMEIDA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 009069 ES CARLA MILEIPE FESTAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 100100025012- HABEAS CORPUSDIEGO PEDRINE DUARTE ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 5751 ES HINO SALVADORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

4 NO PROCESSO Nº 100100026184 - HABEAS CORPUSLEANDRO ANTONIO CHELUJE STOCCO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 5708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA

5 NO PROCESSO Nº 100100026580- HABEAS CORPUSLUNIK PEZZIN LUZ ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10196 ES ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO009235 ES PAULO HENRIQUE LIMA DANTASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR



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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 HABEAS CORPUS Nº 100100026358PACTE CRISTIANO DE OLIVEIRA DEMUNERADVOGADO EDILSON LOZER JUNIORA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSHABEAS CORPUS Nº 100100026358PACTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA DEMUNERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICACUIDA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELA DEFENSORIAPÚBLICA EM FAVOR DE CRISTIANO DE OLIVEIRA DEMUNER,CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 33,CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 (TRÁFICO DE DROGAS), APONTANDOCOMO ÓRGÃO COATOR O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VIANA (EXECUÇÃO PENAL Nº 222.2010.00375).REQUER O IMPETRANTE: I) A APLICAÇÃO DA CAUSA DEDIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI DETÓXICOS, NA FRAÇÃO MÁXIMA PREVISTA (DOIS TERÇOS) OUPRÓXIMA DELA; II) A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR SANÇÃO RESTRITIVA DE DIREITO; III) A FIXAÇÃODE REGIME INICIAL MENOS RIGOROSO (ABERTO OU SEMIABERTO)PARA O CUMPRIMENTO DA PENA.CONTUDO, OS DOIS PRIMEIROS PEDIDOS ACIMA JÁ FORAMFORMULADOS E APRECIADOS NA AÇÃO PENAL DE ORIGEM,MEDIANTE APELAÇÃO RECENTEMENTE JULGADA PELA EGRÉGIAPRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (APELAÇÃO CRIMINAL Nº024.09.017070-5, DE MINHA RELATORIA), CUJO ACÓRDÃO AINDANÃO FOI PUBLICADO (ANDAMENTO PROCESSUAL EM ANEXO), OQUE TORNA ESTA CORTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR EJULGAR O PRESENTE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO ARTIGO105, INCISO I, ALÍNEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “C”, DA NOSSA CONSTITUIÇÃOESTADUAL.

DE OUTRA BANDA, NÃO CABE A ESTE TRIBUNAL CONHECER DOTERCEIRO PEDIDO (ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL FIXADONA SENTENÇA, NÃO POSTULADA EM SEDE RECURSAL), SEM OPRONUNCIAMENTO PRÉVIO DO JUÍZO IMPETRADO, COMODENOTA A DECISÃO DE FLS. 39/40, SOB PENA DE INDEVIDASUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, CONSOANTE ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL UNÍSSONA (STJ, HC 84.878/SP, REL. MIN. MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, 6ª TURMA, DJE 23/08/2010; STJ, HC128.388/SP, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª TURMA, DJE02/08/2010; STJ, HC 139.392/SP, REL. MIN. JORGE MUSSI, 5ª TURMA,DJE 09/08/2010, ENTRE VÁRIOS OUTROS JULGADOS).PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS.INTIME-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.COMUNIQUE-SE AO JUÍZO IMPETRADO.VITÓRIA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2010.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

2 HABEAS CORPUS Nº 100090034263PACTE D N S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE DEVILA VELHARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSHABEAS CORPUS N.º 100090034263PACIENTE: D. N. S. (MENOR IMPÚBERE)AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA EJUVENTUDE DE VILA VELHARELATORA: DES.ª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE D. N. S.(MENOR IMPÚBERE), EM VIRTUDE DO PRONUNCIAMENTO DOJUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA, QUEDETERMINOU NO LEITO DE REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (PROC. N.º 17.901/2009),A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE, PELA SUPOSTAPRÁTICA DE CONDUTA ANÁLOGA AO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03(PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO). NA EXORDIAL (FLS. 02/09), O IMPETRANTE SUSTENTA QUE AIMPOSIÇÃO AO PACIENTE DA MEDIDA CAUTELAR DEINTERNAÇÃO PROVISÓRIA É MANIFESTAMENTE ILEGAL, VEZ QUEEM DESCONFORMIDADE COM AS HIPÓTESES DE CABIMENTODESSA PROVIDÊNCIA, ELENCADAS NO ARTIGO 122 DA LEI N.º8.069/90 (ECRIAD), HAJA VISTA QUE: I) A INFRAÇÃO QUE LHE ÉIMPUTADA NÃO É DAS QUE IMPORTAM EM VIOLÊNCIA OU GRAVEAMEAÇA CONTRA A PESSOA (ART. 122, I); II) NÃO ESTÁDEMONSTRADA A REITERAÇÃO DA CONDUTA INFRACIONAL (ART.122, II); III) A DECISÃO DA AUTORIDADE COATORA NÃO ESTÁALICERÇADA NO DESCUMPRIMENTO REITERADO DE MEDIDAANTERIORMENTE IMPOSTA (ART. 122, III).PUGNA PELA CONCESSÃO DO PRESENTE HABEAS CORPUS, PARAQUE SEJA DE PRONTO LIBERADO O PACIENTE.DECISÃO DE FLS. 14/15, INDEFERINDO A LIMINAR POSTULADA.INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE APONTADACOATORA ÀS FLS. 20/21, EXPONDO QUE O PACIENTE FORA POSTOEM LIBERDADE.PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇADO ÀS FLS. 23/24.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. COM A NOTÍCIA DE QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE EMLIBERDADE, SENDO APLICADA EM SENTENÇA A MEDIDASÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, CONFORMEINFORMADO PELA AUTORIDADE DITA COATORA ÀS FLS. 20/21,ENTENDO QUE RESTOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO,VOLTADA CONTRA ÉDITO PRISIONAL JÁ SUPERADO. NESSE SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE, ILUSTRADONO HC Nº 100.090.020.585, DJ 22/07/09, REL. DES. JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS, IN VERBIS: “HABEAS CORPUS - ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL -RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO -ORDEM PREJUDICADA FACE A PERDA DE OBJETO. TENDO EMVISTA O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE, EENCONTRANDO-SE O MESMO SOLTO, RESTA PREJUDICADA AORDEM MANDAMENTAL PELA PERDA DE SEU OBJETO. PEDIDOJULGADO PREJUDICADO.”DESTARTE, CONSIDERANDO A PLACIDEZ DA JURISPRUDÊNCIA ARESPEITO DA QUESTÃO ORA ENFOCADA, É POSSÍVEL OJULGAMENTO MONOCRÁTICO DA PRESENTE AÇÃO, COM FULCRONO ARTIGO 192 DO RISTF E ARTIGO 38 DA LEI N.º 8.038/90(APLICAÇÃO ANALÓGICA).ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEASCORPUS.


INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDESEMBARGADORA RELATORA

3 HABEAS CORPUS Nº 100100022688PACTE C H D A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DAJUVENTUDE DA SERRARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSHABEAS CORPUS Nº 100100022688PACTE: C. H. D. A. (MENOR PÚBERE)A. COATORA: JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DASERRARELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICACUIDA-SE DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO IMPETRADO PELADEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DO ADOLESCENTE C. H. D. A.,ALEGANDO COAÇÃO ILEGAL RESULTANTE DA INTERNAÇÃOPROVISÓRIA DO PACIENTE, REPRESENTADO PELA SUPOSTAPRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TIPO PENAL DOARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006, NOS TERMOS DAREPRESENTAÇÃO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA (PROCESSO Nº 048.10.015768-3).SUCEDE QUE O JUÍZO IMPETRADO INFORMOU JÁ TER HAVIDO ALIBERAÇÃO DO PACIENTE (FLS. 23), TORNANDO PREJUDICADO OPRESENTE REMÉDIO HEROICO, PELA PERDA DO SEU OBJETO.ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, NAFORMA DO ARTIGO 74, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNODESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2010.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

4 HABEAS CORPUS Nº 100100023603PACTE WELLINGTON DINIZ DE FREITASADVOGADO EDIWANDER QUADROS DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AFONSOCLAUDIORELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSHABEAS CORPUS N.º 100.100.023.603PACIENTE: WELLINGTON DINIZ DE FREITASAUT. COATORA:MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIORELATORA: DES.ª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDECISÃOOS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE HABEAS CORPUSREPRESSIVO IMPETRADO EM FAVOR DE WELLINGTON DINIZ DEFREITAS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE INOCORREM OS MOTIVOSQUE ENSEJAM A CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE,ESPECIALMENTE PORQUE, EMBORA CONDENADO PELA PRÁTICADO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, JÁ CUMPRIUQUANTIDADE DE PENA SUFICIENTE PARA OBTER A PROGRESSÃODO REGIME, FAZENDO JUS AO DIREITO DE APELAR EMLIBERDADE.ALEGA O IMPETRANTE, EM RESUMO, A PATENTE ILEGALIDADEDA PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE, AO ARGUMENTO DAAUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO DESUA CUSTÓDIA CAUTELAR.DECISÃO DE FLS. 11, INDEFERINDO A LIMINAR POSTULADA, VISTOQUE O IMPETRANTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS SEQUER UMDOCUMENTO. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE DITA COATORA ÀSFLS. 13.PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18/22,OPINANDO PELA DENEGAÇÃO DO PRESENTE HABEAS CORPUS. É O RELATÓRIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTODA PROCURADORIA DE JUSTIÇA EXTERNADO EM SEU JUDICIOSOPARECER, PENSO QUE O PRESENTE HABEAS CORPUS NÃO DEVASER CONHECIDO, ANTE A SUA DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,VISTO QUE O IMPETRANTE NÃO COLACIONOU AOS AUTOSSEQUER UM DOCUMENTO. COM EFEITO, OBSERVA-SE QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADASPELO INDIGITADO ÓRGÃO COATOR (FLS. 13) NÃO FORAMCAPAZES DE SUPRIR A AUSÊNCIA DAS PEÇAS ESSENCIAIS ÀINSTRUÇÃO DO PRESENTE WRIT, TORNANDO INVIÁVEL O EXAMEDO ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DO

PACIENTE, À LUZ DOS ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS DOSAUTOS ORIGINÁRIOS.REALMENTE, NÃO CONSTA DOS AUTOS SEQUER A SENTENÇACONDENATÓRIA COMBATIDA PELA DEFESA. NESSA MEDIDA, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAISSUPERIORES, O REMÉDIO HERÓICO NÃO DEVE SER CONHECIDO,POR COMPLETA DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, IN VERBIS:“HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LIMINAR INDEFERIDA EMOUTRO HC. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO STJ. INSTRUÇÃODEFICIENTE. ORDEM DENEGADA. I - NÃO SE CONHECE DEHABEAS CORPUS CUJA MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA PELAAUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. II - A DEFICIÊNCIA NAINSTRUÇÃO DO PEDIDO IMPEDE QUE SE VERIFIQUE ACARACTERIZAÇÃO DO ALEGADO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. III - HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.” (STF, HC 97368/SP,REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª TURMA, DJE 14/08/2009)“HABEAS CORPUS. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDORESTUPRO (ART. 214 C/C ART. 213 DO CPB). CERCEAMENTO DEDEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO COMPROVADO.INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃODO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A UTILIZAÇÃO DAVIA ANGUSTA DO HABEAS CORPUS DEMANDA A COMPROVAÇÃODA ILEGALIDADE, POIS, COMO REGRA, O WRIT NÃO ADMITEQUALQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA. O REMÉDIO HERÓICO,PORTANTO, DEVE VIR INSTRUÍDO COM TODOS OS DOCUMENTOSCAPAZES DE EVIDENCIAR A PRETENSÃO PERQUIRIDA, SOB PENADE NÃO CONHECIMENTO. (...) 4. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO.” (STJ, HC 92968/MG, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNESMAIA FILHO, 5ª TURMA, DJE 03/08/2009)POR TAIS RAZÕES, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEASCORPUS, APLICANDO POR ANALOGIA (ART. 3º DO CPP) O ARTIGO38 DA LEI Nº 8.038/90 E O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE O IMPETRANTE E A PROCURADORIA DE JUSTIÇA. COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE IMPETRADA.VITÓRIA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2010.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDESEMBARGADORA RELATORA

VITÓRIA, 30/08/2010


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 14100034389 - APELAÇÃO CRIMINALDIOGO SEIDH GOLDNER ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 003734 ES FIORAVANTE DELLAQUAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 35080086479 - APELAÇÃO CRIMINALRONALDO SANTOS DA VITÓRIA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 3661 ES TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 35101114433 - APELAÇÃO CRIMINALMARCOS ANTONIO RABELO MILAGRE ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI SECRETÁRIA DE CÂMARA




INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100100021276- HABEAS CORPUSVINICIUS DA SILVA FERRAZ ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 14591 ES STEFANIA VENTURIM LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO"

2 NO PROCESSO Nº 100100022738- HABEAS CORPUSMANOEL BENEDITO DA SILVA JUNIOR ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 5751 ES HINO SALVADORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

3 NO PROCESSO Nº 100100025665- HABEAS CORPUSMARCIO FERNANDES XAVIER ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 7228 ES CLAUDIUS ANDRE MENDONÇACABALLEROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

4 NO PROCESSO Nº 100100025962- HABEAS CORPUSWALYSON PEREIRA CAETANO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 006360 ES HILDA RODRIGUES MAIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOFORMULADO"

5 NO PROCESSO Nº 100100026689 HABEAS CORPUSMOACYR COELHO FILHO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 12036 ES ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOSSANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR " "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

6 NO PROCESSO Nº 100100026705- HABEAS CORPUSLUIZ CARLOS ZULSKE ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 3175 ES HOMERO JUNGER MAFRA8.963 ES RIVELINO AMARALPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

7 NO PROCESSO Nº 100100026721- HABEAS CORPUSODAIR JOSÉ DOS SANTOS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14746 ES CELSO PEDRONI JUNIOR11288 ES FABRICIO PERES SALESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

8 NO PROCESSO Nº 100100026754- HABEAS CORPUSCLEBIO DA SILVA SOUSA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 7850 ES TADEU JOSE DE SA NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

ANDERSON ZANOTELLI POR SEU ADVOGADO DR. BRUNOSANTOS ARRIGONI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO PELA EXMº SR. DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, ÀS FLS.183, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100.100.025.806,

EM QUE É REQUERENTE, SENDO AUTORIDADE COATORA O EXMº.SR.. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INFGRESSONA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E CONSELHOSUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPÍRITO SANTO.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

INTIMO:

LUIZIANY ALBANO SCHERRER POR SEU ADVOGADO DR.RAFAEL TONELI TEDESCO E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. DECISÃO PROFERIDA PELA EXMº SR. DES. SERGIO BIZZOTTO DEMENDONÇA, ÀS FLS. 90/95, NOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA Nº 100.100.027.109, EM QUE É REQUERENTE, SENDOAUTORIDADE COATORA O EXMº. SR.. PROCURADOR GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PRESIDENTE DACOMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DEPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO ESPÍRITOSANTO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

DIEGO WALACE RIBEIRO DE PAULA, POR SEUS ADVOGADOS DR.LUIS CAMPOS RIBEIRO E DR. VITOR SILVA MARTINS, PARA TOMARCIÊNCIA E CUMPRIR, NO PRAZO LEGAL, A R. DECISÃO PROFERIDAPELO EXMO. SR. DES. JOSE LUIZ BARRETO VIVAS, RELATOR,EXARADA À FLS. 116, NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº1001.0001.8751, EM QUE É REQUERENTE, SENDO REQUERIDOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.



CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHO DO CORREGEDOR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, DATADOS DE 30 DE AGOSTO DE2010.


ATO N.º 2054/08/2010: - Declara vago o serviço do Cartório do Registro Civil eTabelionato de Notas do Distrito de Pequiá, Comarca de Iúna, ServentiaExtrajudicial de 2ª Entrânca.

ATO N.° 2055/08/2010: - Resolve tornar insubsistente o Ato n.º1824/08/2010, publicado em 03/08/2010, referente ao Afastamento por motivode luto da Srª. LOLITA SEQUIM DURÃO BARRETO, EscreventeJuramentada da Comarca de Linhares.

ATO Nº. 2056/08/2010: - Resolve retificar o Ato nº. 1980/08/2010, publicadoem 24/08/2010, referente à Licença Gestação da Srª. LOLITA SEQUIMDURÃO BARRETO, Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, paraonde consta: "nos termos do art. 140, §4º da Lei Complementar n.º 46/94", passea constar: “nos termos do art. 140, §3º da Lei Complementar n.º 46/94".

ATO N.º 2057/08/2010: - Resolve conceder a Srª. DENISE RICHAMENEGATTI, Escrevente Juramentada da Comarca de Vila Velha, 05 (cinco)dias de Afastamento por motivo de luto, a partir de 20/08/2010, nos termos doart. 30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 2058/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS EDUARDOPASSOS COSTA GONÇALVES, Oficial de Justiça da Comarca de Vila Velha,08 (oito) dias de Afastamento por motivo de gala, a partir de 06/08/2010, nostermos do art. 30, III da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 2059/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. FABIANO CARIBÉPINHEIRO, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 03 (três) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 04/08/2010, nos termos do art.132 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO Nº. 2060/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS THEOPHILOCABRAL DE SÁ, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 05 (cinco) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 16/08/2010, nos termos do art.132 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO Nº. 2061/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. RAFAEL DE OLIVEIRAGAMA, Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau da Comarca de Viana, 01 (um) diade Licença para Tratamento de Saúde, no dia 18/08/2010, nos termos do art. 132da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2062/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. WANDERLEY JOSÉ DOCARMO, Escrevente Juramentado da Comarca de Marechal Floriano, 02 (dois)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 12/08/2010, nos termos doart. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO Nº. 2063/08/2010: - Resolve conceder a Srª. WALÉRIA MARIABERMUDES GAVAZZONI, Escrevente Juramentada da Comarca de Vitória,01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, no dia 17/08/2010, nos termosdo art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementarnº 98/97.

ATO Nº. 2064/08/2010: - Resolve conceder a Srª. ADRIANA ALVES FAÉ,Escrevente Juramentada da Comarca de Vargem Alta, 01 (um) dia de Licença paraTratamento de Saúde, no dia 16/08/2010, nos termos do art. 132 da LeiComplementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2065/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. CRISTIANO TEIXEIRAARANTES, Escrevente Juramentado da Comarca de Cariacica, 30 (trinta) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 29/07/2010, nos termos do art.132 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO Nº. 2066/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. ALEXANDRECARVALHO SOARES, Comissário da Infância e da Juventude da Comarca deAfonso Cláudio, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa daFamília, a partir de 27/07/2010, nos termos do art. 145 da Lei Complementar nº.46/94, renumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2067/08/2010: - Resolve conceder a Srª. LILIAN DELMAR CRUZ,Assistente Técnico Judiciário I, da Corregedoria Geral da Justiça, 90 (noventa)dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de27/07/2010, nos termos do art. 145 da Lei Complementar nº. 46/94, renumeradopela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2068/08/2010: - Resolve prorrogar a Licença por Motivo de Doençaem Pessoa da Família, da Srª. EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA, EscrivãJudiciária da Comarca de Mimoso do Sul, por 30 (trinta) dias, a partir de18/07/2010, nos termos do art. 145 da Lei Complementar nº. 46/94, renumeradopela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2069/08/2010: - Resolve prorrogar a Licença por Motivo de Doençaem Pessoa da Família, da Srª. INÁCIA DE BARROS ROCHA, EscreventeJuramentada da Comarca de Vitória, por 90 (noventa) dias, a partir de03/08/2010, nos termos do art. 145 da Lei Complementar nº. 46/94, renumeradopela Lei Complementar nº 98/97.

ATO N.º 2070/08/2010: - Resolve conceder Licença sem Vencimentos aservidora Srª. SUELY DE LOURDES FAIÇAL TARDIN, EscreventeJuramentada da Comarca de Domingos Martins, pelo período de 03 (três) anos, apartir de 31/08/2010, nos termos do art. 149 da Lei Complementar nº. 46/94,renumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2071/08/2010: - Resolve prorrogar a Licença por Motivo de Doençaem Pessoa da Família, da Srª. KARINA JABOUR CARNEIRO DE AVELAR,Escrevente Juramentada da Comarca de Cariacica, por 90 (noventa) dias, a partirde 05/07/2010, nos termos do art. 145 da Lei Complementar nº. 46/94,renumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2072/08/2010: - Resolve prorrogar a Licença por Motivo de Doençaem Pessoa da Família, do Sr. RONALDO SANTOS OLIVEIRA, Agente deServiços da Comarca de Vitória, por 30 (trinta) dias, a partir de 15/07/2010, nostermos do art. 145 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela LeiComplementar nº 98/97.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 30 de Agosto de 2010.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, DATADOS DE 30 DE AGOSTO DE2010.

ATO Nº. 2073/08/2010: - Resolve conceder a Sr.ª ZILEIMAR LUCECORDEIRO GOMES, Escrevente Juramentada efetiva, a Opção de 65%(sessenta e cinco por cento) no cargo em comissão de Subcontrolador deProdução desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, pelo período de 30 (trinta)dias, a partir de 01/09/2010, nos termos do art.99 da Lei Complementar nº.46/94, renumerado pela Lei Complementar nº 98/97 e com a nova redação dadapela Lei Complementar nº. 408 publicada no “DO” de 30/07/2007.

ATO N.º 2074/08/2010: - Resolve conceder a Srª. MARILANDYCATHARINA HERBEST, Escrevente Juramentada da Comarca de SantaMaria de Jetibá, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento) no cargo emcomissão de Secretário do Juízo da Comarca de Santa Maria de Jetibá, por 30(trinta) dias, a partir de 19/07/2010, nos termos do art.99 da LeiComplementar nº. 46/94, renumerado pela Lei Complementar nº 98/97 e com anova redação dada pela Lei Complementar nº. 408 publicada no “DO” de30/07/2007.

ATO N.º 2075/08/2010: - Resolve conceder ao Sr. ELIO LACERDA DEMOURA, Escrevente Juramentado da Comarca de Venda Nova do Imigrante, aOpção de 65% (sessenta e cinco por cento) no cargo em comissão de Secretáriodo Juízo da Comarca de Venda Nova do Imigrante, por 30 (trinta) dias, a partirde 08/06/2010, nos termos do art.99 da Lei Complementar nº. 46/94,renumerado pela Lei Complementar nº 98/97 e com a nova redação dada pela LeiComplementar nº. 408 publicada no “DO” de 30/07/2007.

ATO Nº. 2076/08/2010: - Resolve conceder a Sr.ª SANDRA REGINABRAVIN DA SILVA, Agente de Serviços, a Opção de 65% (sessenta e cinco porcento) no cargo em comissão de Auditor Interno desta Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a partir de 06/09/2010,nos termos do art.99 da Lei Complementar nº. 46/94, renumerado pela LeiComplementar nº 98/97 e com a nova redação dada pela Lei Complementar nº.408 publicada no “DO” de 30/07/2007.

ATO N.º 2077/08/2010: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSrª. MARIA FERNANDA VALINHO DE MORAES, Conciliadora do Juízoda Serra, no percentual de 5% (cinco por cento), a partir de 22/12/2009, nostermos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelasLeis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº98/97.


ATO N.º 2078/08/2010: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviçoao Sr. RODNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assessor de Juiz de Direitode 1º Grau do Juízo de Vitória, no percentual de 5% (cinco por cento), a partir de27/05/2010, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pelaLei Complementar nº 98/97.

ATO N.º 2079/08/2010: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSrª. DOMICIANE ANDRADE, Secretária do Juízo da Comarca de Itapemirim,no percentual de 5% (cinco por cento), a partir de 19/08/2010, nos termos do art.109 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas LeisComplementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO N.º 2080/08/2010: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSrª. LUZIANA COUTINHO FERREIRA, Escrevente Juramentada do Juízode Vitória, no percentual de 5% (cinco por cento), a partir de 07/07/2010, nostermos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelasLeis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO Nº. 2081/08/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSrª. MIRIAM DE PAULA CASTRO, Escrevente Juramentada da Comarca deGuarapari, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 14/07/2010, nostermos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelasLeis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº98/97.

ATO Nº. 2082/08/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSrª. MARIA INES CALMON SILY LOYOLA, Escrevente Juramentada doJuízo da Serra, para o percentual de 39,5% (trinta e nove e meio por cento), apartir de 03/04/2009, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94,com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 erenumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2083/08/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço doSr. PAULO CESAR CAMPANHA, Escrivão Judiciário da Comarca deJerônimo Monteiro, para o percentual de 36,5% (trinta e seis e meio por cento), apartir de 06/05/2010, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94,com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 erenumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO Nº. 2084/08/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSrª. FLÁVIA PIMENTEL JORGE PADILHA, Técnica Judiciária (funçãoEscrevente de Apoio) do Juízo de Vitória, para o percentual de 10% (dez porcento), a partir de 29/09/2009, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº.46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 erenumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO N.º 2085/08/2010: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.FLÁVIA PIMENTEL JORGE PADILHA, Técnica Judiciária (funçãoEscrevente de Apoio) do Juízo de Vitória, no percentual de 2% (dois por cento),referente ao decênio de 27/09/1999 a 26/09/2009, a partir de 27/09/2009, nostermos do art. 111 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelasLeis Complementares nº. 92/96, 128/98, 141/99 e renumerado pela LeiComplementar nº 98/97.

ATO Nº. 2086/08/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSrª. ADRIANA MOULIN FARIA DE CARVALHO, Escrevente Juramentadada Comarca de Dores do Rio Preto, para o percentual de 15% (quinze por cento),a partir de 20/08/2010, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94,com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 erenumerado pela Lei Complementar nº 98/97.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 30 de Agosto de 2010.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 062/2010( Favor mencionar essa referência)

O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais:

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº101/2010-SEC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiçado Estado de Goiás, Desembargador Felipe Batista Cordeiro;

CONSIDERANDO que referido Ofício comunica acerca dainutilização dos selos isentos série números 0097B001416 a 0097B001450 e osselos padrões série números 0097B000914 a 0097B000950, da Escrivania doCrime e das Fazendas Públicas da Comarca de Aragarças/GO, em decorrência doincêndio ocorrido na referida escrivania.

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns,Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,Serventuários e a quem possa interessar, que observem o AVISO supra citado, eadotem as providências que entenderem pertinentes.

Publique-se.

Cumpra-se.


DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

EXPEDIENTES DA CORREGEDORIA


CORREGEDORIA GERAL DA JUTIÇA

PORTARIA Nº 065/08/2010

O CONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação decompetência de que trata o Ato nº 075/2010, publicado no Diário da Justiça dodia 13/01/2010, e de acordo com a Instrução Normativa nº 006/2009, publicadano Diário da Justiça, do dia 01/07/09, RESOLVE conceder diária ao Servidorabaixo relacionado conforme requerimentos, observando-se o Art. 3º, inciso IIIda Instrução Normativa supracitada.

complementarno dia 30/08/10

Comarca de Bom Jesus do NorteCorreição Geral Ordinária

Edital nº 33/08/2010Conduzir veiculo

Arthur Ayres de Farias Neto Agente de Segurança Judiciário Motorista

PERÍODO DEAFASTAMENTO

DESTINO / ATIVIDADENOME CARGO /FUNÇÃO

PUBLIQUE-SE. Vitória, 30 de agosto de 2010.

JADIR GUILHERME FERNANDESCONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO

COLEGIADORECURSAL JUIZADOS

ESPECIAIS

2ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA RECURSAL- COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMARECURSAL DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA)


QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, NO CENTRO AVANÇADO DOSJUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA AVENIDACÉSAR HILAL, NÚMERO 458, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO -ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

PROCESSOS ADIADOS DA PAUTA ANTERIOR:

01-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.508121-7COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ELETRÔNICO DE VILA VELHARECORRENTEMARCO AURÉLIO MACHADO DE VICTA MEADVOGADO: 10151-ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZRECORRIDORECYCLERADVOGADO: 6439-ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

02-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.506619-3COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHARECORRENTESKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: 9934-ES HEBER GOMES Y GOMES RECORRIDOANGELO RICARDO ALVES DA ROCHAJULIA RECH ROSALEM ALVES DA ROCHAADVOGADO: 11617-ES JULIA RECH ROSALEM ALVES DA ROCHAADVOGADO: 6282-ES ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JULIO CÉSAR BABILON

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:

03- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19919/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA APTE: EDILA GUERRA ADV. DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA: MARGARETH RANGEL NASCIMENTO ADV. DR. FELIPE ZANOTTI BRUMATTI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

04-RECURSO INOMINADO Nº 19921/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SERRA RECTE: VIAÇÃO PRETTI LTDA.ADV. DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRORECDO: GILSON JOSÉ OLIVEIRA CARDOSOADV. DR. ALISSON CARVALHO XAVIERRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº19937/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIANA EMBGTE: CIELO S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DA COMPANHIABRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - VISANET)ADV. DRª. STEFANIA MONTEBELLER PINHEIROADV. DR. GUSTAVO VISEUADV. DR. UDNO ZANDONADEEMBGDA: BANCO ITAUCARD S/A (UNIBANCO S/A)ADV. DR. MARCELO MIGNONI DE MELO EMBGDA: ROSANGELA SALAZAR RAMOS MORAIS ADV. DR. ROBERT URSINI DOS SANTOS - DEF. PÚBLICORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

06-RECURSO INOMINADO Nº 20027/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMARECDO: JONES MARTINS PIMENTELSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

07-RECURSO INOMINADO Nº 20028/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DRª MAÍSA ARAUJO FERREIRA DE QUEIROZRECDO: JOÃO OSVALDO DE OLIVEIRA COSTAADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

08-RECURSO INOMINADO Nº 20029/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DRª THALITA NASCIMENTO DIASRECDA: NILCE MARIA DE OLIVEIRA ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

09-RECURSO INOMINADO Nº 20036/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. ADRIANO SEVERO DO VALLEADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMARECDO: ROBERTO PEREIRA DAS POSSESADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

10-RECURSO INOMINADO Nº 20037/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DRª RAQUEL RAMOSRECDA: ASTROGILDA MARIA BRAGA BASTOS ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

11-RECURSO INOMINADO Nº 20038/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. ADRIANO SEVERO DO VALLEADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADORECDA: ELIZETE DOS SANTOS LIBERATO ADV. DR ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

12-RECURSO INOMINADO Nº 20045/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª. MAÍSA ARAUJO FERREIRA QUEIROZRECDA: TANIA MARIA DEMONERADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

13-RECURSO INOMINADO Nº 20046/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª THALITA NASCIMENTO DIASADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADORECDO: JOSÉ ALDIR ZARDINIADV. DR. EDY COUTINHO


RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

14-RECURSO INOMINADO Nº 20047/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª. MAÍSA ARAUJO FERREIRA QUEIROZRECDA: ROSA CRISTINA BEFF ALVARENGA ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

15-RECURSO INOMINADO Nº 20054/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DRª RAQUEL RAMOSADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADORECDO: JOSUE MARQUES REZENDEADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

16-RECURSO INOMINADO Nº 20055/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIANA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DRª. RENATA BORGES FONTESRECDA: KÁTIA REGINA MANGABEIRA PINTO ADV. DR. MAX FABIANNI FERNANDES PINTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

17-RECURSO INOMINADO Nº 20056/10COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. SERGIO PADILHA MACHADOADV. DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADV. DRª. THALITA NASCIMENTO DIASRECDA: IRENE ISABEL MAGRI MODOLOADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

PROCESSOS ELETRÔNICOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:

18-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.527325-6COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECORRENTE: BANCO REAL - ABN AMRO BANK ADVOGADO: 11185-ES VERÔNICA FERNANDA AHNERTADVOGADO: 405-A-ES ROSANE ARENA MUNIZRECORRIDO: ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR ADVOGADO: 6523-ES ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPARRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

19-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.513373-4 COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: CLARO S/A ADVOGADO: 13777-ES SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAADVOGADO: 15130-ES MARCELO NEUMANNRECORRIDO: CLEIDSON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADO: 6439-ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

20-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.501875-2COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO: 14263-ES MARIO GOULART DA MOTA RECORRIDO: ALINE RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: 14193-ES MAIKO ROGERIO SANTIAGO DE SOUZAADVOGADO: 6437-ES ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

21-RECURSO INOMINADO Nº 024.08.522267-1COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECORRENTE: HONDA COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETASLTDA. - MOTO VENA ADVOGADO: 14609-ES VICTOR DE CARVALHO STANZANIADVOGADO: 9445-ES RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO: 13071- ES RUBENS CAMPANA TRISTÃO RECORRIDO: RICARDO BARCELLOS FREITAS SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

22-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.531875-0COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECORRENTE: SÃO BERNARDO SAUDE ADVOGADO: 11574-ES MARY ELLEN BONATTOADVOGADO: 8723-ES RENATA SPERANDIO NASCIMENTO ADVOGADO: 14014-ES FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOSRECORRIDO: TEREZA MONTEIRO DE MATTOS SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

23-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.501323-5COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECORRENTE: BANCO BRADESCO - (AG. JERÔNIMO MONTEIRO) ADVOGADO: 12865-ES FELYPE DE JESUS MEIRAADVOGADO: 13777-ES SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAADVOGADO: 15130-ES MARCELO NEUMANNRECORRIDO: LUCIANA FERREIRA NUNES SEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

24-RECURSO INOMINADO Nº 035.08.505689-8COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: ISMAEL ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 13542-ES LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRAADVOGADO: 8453-ES DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRARECORRIDO: UNIMED VITÓRIA/ES - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

25-RECURSO INOMINADO Nº 024.10.500045-1COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIARECORRENTE: CONCREMAR CONCRETO LTDA. ADVOGADO: 13751-ES JEANE PINTO DE CASTRORECORRIDO: CLAUDIONICE RODRIGUES RANGEL SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

26-RECURSO INOMINADO Nº 035.08.514387-2COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: BIG MOVEIS ADVOGADA: 12029-ES CRISTINA MAIA DE FREITASADVOGADA: 4515-ES DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIRECORRIDA: ELISANGELA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 4761-ES NEI LEAL DE OLIVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

27-RECURSO INOMINADO Nº 035.08.509211-7COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: ALESSANDRA STRELHOW ROSSONI ADVOGADO: 13019-ES BRUNO MILHORATO BARBOSAADVOGADO: 11.671-ES SAMUEL FABRETTI JUNIOR ADVOGADO: 14.720-ES CASSIO RODRIGO D’ANTONIO PELUSORECORRIDA: UNIMED


ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

28-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.500309-4COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: JOSÉ REMÍGIO DE FREITAS ADVOGADA: 14799-ES EMANUELLE DE FREITAS MONTEIRO DOSSANTOSADVOGADO: 7222-ES JOSÉ REMÍGIO DE FREITASRECORRIDA: KARINE SAMPAIO CORREIA GUETLER SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

29-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.501587-4COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - AG. 1240-8 ADVOGADO: 4656-ES GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: 4732-ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO: 8491-ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIRECORRIDA: VITÓRIA TEREZA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 15506-ES NATANAEL FERREIRA NUNESADVOGADO: 3194-ES DAIR ANTÔNIO DARÓS ADVOGADA: 16640-ES LENIA DAYSE TEIXEIRA DARÓS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

30-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.510559-9COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTEBANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO (BARUER SP)ADVOGADO: 11665-ES MARCELO RAPOSO CÔGOADVOGADO: 126504-SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHORECORRIDOMARCOS ANDERSON COSTAADVOGADO: 11660-ES WANDERSON GONCALVES MARIANOADVOGADO: 15762-ES ÁLVARO AUGUSTO LAUFF MACHADORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DECARVALHO

31-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.524959-9COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIARECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADA: 332-B ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA EALBURQUERQUE ADVOGADO: 11821-ES ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGERADVOGADO: 14208-ES SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHORECORRIDO: PRISCILA BATISTA SALES ADVOGADO: 12739-ES JOSE GERALDO NUNES FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº024.09.504011-2COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA EMBARGANTE: CLIMATO CESAR AYRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 6147-ES ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAEMBARGADO: WILSON SEBASTIAO DELFINO ADVOGADO: 14538-ES SILENE MORAES DELFINOADVOGADO: 3689-ES ENOQUE DE CASTRO PEREIRA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

33-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.524201-3COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA RECORRENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 10154-ES GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: 9835-ES RODRIGO ZACCHE SCABELLORECORRIDA: MARIA TEREZA BIASI FERRARI ADVOGADA: 8297-ES ANDRÉIA DADALTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

34-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.502031-5COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTEDAILDO PEREIRA MAGALHAESADVOGADO: 5028-ES LUCIANA ROCHA NASCIMENTOADVOGADO: 7453-ES RENATO DEL SILVA AUGUSTORECORRIDOSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.AADVOGADO: 12451-ES ANDRÉ SILVA ARAUJOADVOGADO: 13242-ES ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO: 11362-ES ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

35-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.512923-3COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHARECORRENTESCURBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA.. MEADVOGADO: 13069-ES RODOLFO FERNANDES DO CARMOHILTON HILSON CYRILLOADVOGADO: 9251-ES LETICIA REGO DIASRECORRIDOSNOKIA DO BRASIL S/AADVOGADO: 5825-ES ROGERIA COSTATALK COM. E SER. REP EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. MEADVOGADO: 11039-ES HELIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOSCURBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA.. MEADVOGADO: 13069-ES RODOLFO FERNANDES DO CARMOHILTON HILSON CYRILLOADVOGADO: 9251-ES LETICIA REGO DIASRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

36-RECURSO INOMINADO Nº 035.09.503509-836COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHARECORRENTESYLVIO ANTONIO RENOLDI DE OLIVEIRAADVOGADO: 11373-ES DIOGO ASSAD BOECHATADVOGADO: 15331-ES RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS RECORRIDO BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA CENTRO)SEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JULIO CÉSAR BABILON

37-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.525275-0COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIARECORRENTEMONICA FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 6302-ES ANDRE LUIZ LANNARECORRIDOBANCO ITAU CARTOES S.A ADVOGADO: 91811-MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

ADVOGADO: 12765-ES IGNEZ PINTO BARBOZAADVOGADO: 14348-ES VALMIR SOUZA TRINDADERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JULIO CÉSAR BABILON

38-RECURSO INOMINADO Nº 024.09.501889-8COLEGIADO RECURSAL-2ª TURMA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIARECORRENTEUNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS ADVOGADO: 126.245-SP RICARDO PONZETTOADVOGADO: 264961-SP LEANDRO PERES RECORRIDAMAYSA MOTTA ADVOGADO: 13986-ES BRINA MARTINS FLORIORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JULIO CÉSAR BABILON

39- RECURSO INOMINADO Nº 024.09.511205-6COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VITÓRIA RECORRENTEMARCOS CÉZAR THIEBAUT ADVOGADO: 12347-ES PAULO CEZAR THIEBAUTRECORRIDO


MARLY RODRIGUES CHAGAS ADVOGADO: 4371-ES SANDRA JULIA NUNES DE ANUNCIAÇÃO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

40- RECURSO INOMINADO Nº 024.09.530269-7COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VITÓRIA RECORRENTEBANCO BRADESCO S/A (AV.PRINCESA ISABEL/ES)ADVOGADO: 7531-ES EDNÉIA VIEIRA ADVOGADO: 13146-ES BIANCA BONADIMAN ABRÃO RECORRIDORACHEL MOURA SILVAADVOGADO: 9047-ES LARA SALIBA FERREIRA LOPESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

41- RECURSO INOMINADO Nº 035.09.517615-5 COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VILA VELHA RECORRENTEANDERSON FERREIRA DA SILVAADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKIRECORRIDOBANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: 13469-ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO: 9736-ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILO

42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº024.09.523131-0COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VITÓRIA EMBARGANTETELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: 16158-ES ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADVOGADO: 9950-ES SERGIO PADILHA MACHADOEMBARGADAALESSANDRA MOGNATO DE OLIVEIRAADVOGADO: 14192-ES JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

43- RECURSO INOMINADO Nº 035.07.501363-2COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA RECORRENTEFACES - FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: 7057-ES LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO: 12235-ES LEANDRO SIMONI SILVA RECORRIDATERESA CRISTINA TONONI RIBEIRO ADVOGADO: 17060-ES BENICIO HELMER RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

44- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.518897-1COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VILA VELHA RECORRENTEROSILEIA CARCHENO DE SOUZA LESSAADVOGADO: 8184-ES ANTONIO ESCALFONI JUNIORRECORRIDOBANCO BRADESCO S.A. (AG. LUCIANO DAS NEVES)ADVOGADO: 8737-ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

45- RECURSO INOMINADO Nº 035.09.509405-2COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VILA VELHA RECORRENTEGOL LINHAS AÉREAS (GOIABEIRAS)ADVOGADO: 13852-ES LUIS FELIPE PINTO VALFREADVOGADO: 9593-ES KARINA KELLY PETRONETTORECORRIDOSJOSÉ MARIA GOMEZ PEREZROSA MARIA ASSAD GOMEZADVOGADO: 14183-ES MARCELO DUARTE FREITAS ASSADADVOGADO: 10462-ES ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

46-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INOMINADO Nº035.08.519141-8

COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO DE VILA VELHAEMBARGANTE ERVAL DOS SANTOSADVOGADO: 7873-ES CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEINEMBARGADOCASAS BAHIAADVOGADO: 9477-ES MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO: 138667-SP JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 209607-SP CAMILA SPACACHERRI VILELA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA

LOTE 18

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°19.793/10RECDO: RAFAEL AUGUSTO DE MELOADV. DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO FINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº19.793/10.

02-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°19.811/10RECDO: FRANCISCO MANOEL BARBOSA ADV. DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHOFINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº19.811/10.

03-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°19.812/10RECDO: BRUNO REINALDO ROMANOADV. DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHOFINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº19.812/10.

04-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°19.820/10RECDO: LEONARDO GUASTI XAVIER ADV. DR. EDY COUTINHO FINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº19.820/10.

05-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°19.874/10RECDO: MARIA APARECIDA LOPES DEORCE ADV. DRª. MARIA DO CARMO NETTO FERREIRA PEREIRA FINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº19.874/10.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL


3ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

3ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA

INTIMAÇÕES

01- INTIMO:

EMBGTE:BANCO BMG S/AADV:DR.ROBERTO COGO DE VARGAS E RAQUEL JULIETA DAL-CINCAMPANHAROEMBGDO: JOÃO RIBEIRO COSTASEM ADVOGADSO NOS AUTOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELOEMINENTE RELATOR NOS AUTOS DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 02409523615-1 PARAEFEITO DE TRÃNSITO E JULGADO.

02- INTIMO:EMBGTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AADV:DR.VALMIR SOUZA TRINDADEEMBGDA:ANITA BRITO DOS SANTOSADV:DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE E KARINA KELY PETRONETOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.195/196 PROFERIDAPELO EMINENTE RELATOR NOS AUTOS DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 19581/10 PARA EFEITODE TRÃNSITO E JULGADO. VITÓRIA, 30 DE AGOSTO 2010.

RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINISECRETARIA DA 3ª TURMA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE CARIACICA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANAPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA

LISTA Nº 20/10

BUSCA E APREENSÃODR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.743/08 (012.08.008913-4)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: WESLEY PARADELA TAVARES.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. LUCIANO DIAS CAMPOS PROC. Nº 3.746/08 (012.08.008996-9)REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: GELSON SIQUEIRA FREIRE.PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS DOCUMENTOSDESENTRANHADOS DOS AUTOS, MEDIANTE XEROCÓPIA NOSAUTOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GILBERTO CEZARIO SANTOSPROC. Nº 3.811/08 (012.08.010356-2)REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A.REQUERIDO: JOÃO FERREIRA LIMA NETO.DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 102/179, NOPRAZO DE LEI.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 4.840/09 (012.09.009949-5)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR.PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DO PETITÓRIO DE FLS.61/72 E REQUERE O QUE ENTENDE DE DIREITO, NO PRAZO DECINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.338/09 (012.09.020215-6)REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A.REQUERIDO: LUZINETE MODESTO DA SILVA.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 30/09/2010, ÀS 14:30 HORAS .

DR. MARIA LUCILIA GOMESPROC. Nº 5.518/10 (012.10.007891-9)REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA..REQUERIDO: RODRIGO FLORES DA ROCHA.PARA EMENDAR A PEÇA INICIAL, JUNTANDO OS ATOSCONSTITUTIVOS; BEM COMO COLACIONANDO CÁLCULOSCOMPLETOS DA DÍVIDA DO DEMANDADO, A TEOR DO ART. 3º, § 2ºDO DECRETO-LEI Nº 911/69, SOB AS PENAS DA LEI, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

COBRANÇADR. EDUARDO BELLIDO BARRETOPROC. Nº 3.413/08 (012.08.000473-7)REQUERENTE: ESCELSA S/A.REQUERIDO: JACI JOSÉ MOREIRA.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 06/10/2010, ÀS 13:30 HORAS .

DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E DR. FRANCISCOMACHADO NASCIMENTOPROC. Nº 2.971/07 (012.07.006249-7)REQUERENTE: MICHELANGELO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA..REQUERIDO: DANONE S/A.DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO DE FLS. 1.092/1094, NO PRAZODE LEI.

DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO E DR. ADRIANOFRISSO RABELOPROC. Nº 4.267/08 (012.08.020264-6)REQUERENTE: ESCELSA S/A.REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 30/09/2010, ÀS 15:30 HORAS .

DR. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, DR. ELIO CARLOS DA CRUZFILHO E DR. RODOLFO SANTOS SILVESTRE PROC. Nº 4.294/09 (012.09.000416-4)REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDO: VIAÇÃO SATELITE LTDA. E OUTRO.DENUNCIADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 30/09/2010, ÀS 16:30 HORAS .

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. ALESSANDRAPATRÍCIA DE SOUZA ALBUQUERQUEPROC. Nº 4.463/09 (012.09.003373-4)REQUERENTE: CRISTINA GOMES DA SILVA TRINDADE E OUTRO.REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A E OUTRO.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010,ÀS 15:30 HORAS .

DR. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO E DR. VANDER APARECIDODE ARAÚJOPROC. Nº 5.019/09 (012.09.013570-3)REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..REQUERIDO: DIEGO AMON PEREIRA.


PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 07/10/2010, ÀS 16:00 HORAS .

DR. EDER JACOBOSKI VIEGASPROC. Nº 5.144/09 (012.09.016312-7)REQUERENTE: CENTRAIS DE ABAST. DO ESPÍRITO SANTO LTDA. -CEASA/ES.REQUERIDO: C & B LANCHONETE, ALIMENTOS LTDA. ME.DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 73/78, NO PRAZODE LEI.

DR. BRUNA R. DE SOUZA PINTOPROC. Nº 5.307/09 (012.09.019716-6)REQUERENTE: EMPR. BRASIL. DE ENS., PESQ. E EXT. S/A - EMBRAE -UNIVIX.REQUERIDO: WASHINGTON COSTA SOUZA E OUTRO.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 06/10/2010, ÀS 15:30 HORAS.

DR. ÉRICO ALVES LOPESPROC. Nº 5.471/10 (012.10.006814-2)REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRAÇÃO EFORMAÇÃO.REQUERIDO: MÁRCIA CLAUDETE VAGO PINTO E OUTRO.DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE INDEFERIU O PETITÓRIO DEFLS. 41/46, FACE A NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DEHIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA, BEM COMO PARARECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DE FLS. 37, NOVALOR DE R$ 179,26 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE ESEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTODR. RONEY DUTRA MOULIN E DR. BERESFORD M. MOREIRANETOPROC. Nº 4.676/09 (012.09.007486-0)REQUERENTE: EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR.REQUERIDO: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 08/10/2010, ÀS 16:00 HORAS.

DECLARATÓRIADR. FÁBIO FERREIRAPROC. Nº 4.114/08 (012.08.016847-4)REQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..REQUERIDO: VALTER AGUIAR BORGES E OUTRO.PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DESPEJODR. MARILENE NICOLAUPROC. Nº 4.174/08 (012.08.018463-8)REQUERENTE: JOÃO BARBOSA DA SILVA.REQUERIDO: LÚCIO SIQUEIRA ME E OUTRO.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 30/09/2010, ÀS 13:30 HORAS.

EMBARGOS DR. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 248/00 (012.03.011155-8)EMBARGANTE: LEONARDO SILVA BARROS.EMBARGADO: BANCO NACIONAL S/A.PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

DR. JÚLIO FERNANDES SOARES E DR. EDUARDO GARCIAJÚNIORPROC. Nº 4.363/09 (012.09.001574-9)EMBARGANTE: TRANSPORTADORA MARTINEZ LTDA. ME.EMBARGADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARA OSFINS DO ART. 125, IV DO CPC), REDESIGNADA PARA O DIA08/09/2010, ÀS 16:30 HORAS .

EXECUÇÃODR. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 247/00 (012.03.011151-7)EXEQUENTE: BANCO NACIONAL S/A.EXECUTADO: LEONARDO SILVA BARROS.PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

DR. THEREZINHA J. COSTA WINKLERPROC. Nº 407/01 (012.03.009761-7)EXEQUENTE: NESTLÉ BRASIL LTDA..EXECUTADO: SUPER VENDAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA..PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

IMPUGNAÇÃODR. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO PROC. Nº 5.688/10 (012.10.011279-1)IMPUGNANTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..IMPUGNADO: DIEGO AMON PEREIRA. DA CERTIDÃO DA SRª. ESCRIVÃ DE FLS. 11 VERSO, DAINTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

INDENIZATÓRIADR. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, DR. ELIO CARLOS DA CRUZFILHO E DR. PEDRO MOTA DUTRAPROC. Nº 2.023/05 (012.05.007307-6)REQUERENTE: SHIRLEY MARTINS DA SILVA BOTELHO.REQUERIDO: EMPRESA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS.DENUNCIADO: SEGURADORA LIBERTY PAULISTAPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARA OSFINS DO ART. 125, IV DO CPC) PARA O DIA 24/09/2010, ÀS 14:30HORAS.

DR. MARILENE NICOLAU E DR. TATIANI PENA MAIARODRIGUESPROC. Nº 3.810/08 (012.08.010425-5)REQUERENTE: JOSÉ OSVALDO BERGAMINI E OUTRO.REQUERIDO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA..PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010, ÀS 13:30 HORAS.

DR. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER E DR. PAULOSÉRGIO RAGAPROC. Nº 4.794/09 (012.09.009456-1)REQUERENTE: LUIZ BRAZ DA CONCEIÇÃO E OUTRO.REQUERIDO: ESCELSA S/A.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 07/10/2010, ÀS 13:30 HORAS.

DR. JULIANA PERUZINO PRATES, DR. LUIZ ANTÔNIOSTEFANON E DR. MARIA JOSÉ VIEIRA GIORISATTOPROC. Nº 5.168/09 (012.09.016703-7)REQUERENTE: JOCIMAR VIEIRA CATERING.REQUERIDO: TSB TRANSPORTES E SERVIÇOS BRASILEIROS LTDA..PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2010, ÀS 17:30 HORAS,NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO/RS.

MONITÓRIADR. ELIANE MARIA TARDIN E DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTOPROC. Nº 1.057/02 (012.02.006217-5)REQUERENTE: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA..REQUERIDO: JP COMÉRCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA. ME.DA R. DECISÃO DE FLS. 161, QUE INFRUTÍFERA A EXECUÇÃO,RELEVADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE ENCONTRAR BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. A EXTINÇÃO, CONTUDO,NÃO IMPEDE QUE A EXECUÇÃO VOLTE A SER PROCESSADA NOSMESMOS AUTOS, DESDE QUE SEJAM LOCALIZADOS BENSCONSTRITÍVEIS DO EXECUTADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. PACELLI ARRUDA DA COSTA, DR. MARIA HELENA KILL EDR. ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRAPROC. Nº 1.744/04 (012.04.006937-4)REQUERENTE: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A.REQUERIDO: DALU COMERCIAL LTDA. E OUTROS.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR. FERNANDA BISSOLI PINHOPROC. Nº 4.632/09 (012.09.006859-9)REQUERENTE: GISLAINE AZEVEDO FERREIRA FURTADO.REQUERIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DEASSIS.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCODIAS.


DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PROC. Nº 5.291/09 (012.09.019446-0)REQUERENTE: CORRESPONDENTE DE SERVIÇOS CAPIXABA LTDA..REQUERIDO: JEREMIAS LEMOS DOS SANTOS ME.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08/10/2010, ÀS 15:00 HORAS.

DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PROC. Nº 5.296/09 (012.09.019397-5)REQUERENTE: CORRESPONDENTE DE SERVIÇOS CAPIXABASLTDA..REQUERIDO: ROBERTO AUGUSTO XAVIER E CIA LTDA..PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08/10/2010, ÀS 14:30 HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. VINÍCIUS D’ MORAES RIBEIROPROC. Nº 4.533/09 (012.09.005102-5)REQUERENTE: ESCELSA S/A.REQUERIDO: MARIA ELIZA ROSA MIRANDA.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 09/11/2010, ÀS 13:30 HORAS.

DR. RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS E DR. MARIARODRIGUES DE ALCANTARAPROC. Nº 5.463/10 (012.10.007112-0)REQUERENTE: DARCI ARAÚJO PEREIRA.REQUERIDO: MARIA GORETTI GIULIATTE.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08/10/2010, ÀS 13:30 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOS SUMÁRIODR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAPROC. Nº 4.445/09 (012.09.003131-6)REQUERENTE: GILTON SANTANA.REQUERIDO: CARTÃO VISA E OUTRO.PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE LEI.

RITO SUMÁRIODR. SIMONE VIZANIPROC. Nº 9025/10 (012.10.014902-5)REQUERENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.REQUERIDO: ALARME HOUSE.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 04/10/2010, ÀS 13:30 HORAS.

CARIACICA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010

TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MAIZA SILVA SANTOS ESCREVENTE: ALAIMARA RODRIGUES FIUZA.

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 19/2010

EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO C.P.C.

INTIMO:

1) PROCESSO N.º 012.07.015163-9 - BUSCA E APREENSÃO DL 911 REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 83 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

2) PROCESSO N.º 012.08.011059-1 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ANILTON DELACOSTA FLOR

PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

3) PROCESSO N.º 012.08.011763-8 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ELLEN GUIMARÃES CRISTPARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

4) PROCESSO N.º 012.09.009559-2 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ELISEU NASCIMENTO SILVAPARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

5) PROCESSO N.º 012.09.003380-9 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: GILMAR FIRMINO BARBOZAPARA TRAZER AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 60/63.

6) PROCESSO N.º 012.09.012807-0 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: EDMALDO RAMOS DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...DE MODO QUE ENTENDO TEROCORRIDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (...) DIANTE DOEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC. CUSTASREMANESCENTES, SE HOUVER, PELO AUTOR."

7) PROCESSO N.º 012.09.008413-3 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: WILL ROBSON ALVES DA SILVA LOPES JÚNIORPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 53, NAFOSRMA DO ART. 269, III, DO CPC E JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PRO RATA ..."

8) PROCESSO N.º 012.10.011589-3 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: SANTANDER BRASIL S/ADR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.463REQUERIDO: VITOVEL VEÍCULOS LTDA.PARA EMENDAR A INICIAL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

9) PROCESSO N.º 012.10.012911-8 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/ADR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: EMERSON QUERUBINO TERRADR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE OAB/ES 7.129PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 48/49, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...NA ESTEIRA DO DISPOSTO NOART. 103 C/C 106 DO CPC, DETERMINO A BAIXA NO REGISTRO,ANOTAÇÃO DE LEI E A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE, FACE OQUE DISPÕE O ART. 105 DO CPC".

10) PROCESSO N.º 012.10.012214-7 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/ADR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348REQUERIDO: FRANCISCO CAETANO DOS SANTOS JÚNIORPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...NESTE PASSO, HOMOLOGO PARAQUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ADESISTÊNCIA E, CONSEQUÊRNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158,PÁRAGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 267, III, AMBOS DO CPC.INDEFIROO PEDIDO DE EXPEDIÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES (...) CUSTASPRÉVIAS PELO REQUERNTE."


11) PROCESSO N.º 012.05.011790-7 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA OAB/ES 12.268REQUERIDO: WILLIAN CAVALCANTE DA ROCHAPARA RETIRAR A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DISPONIBILIZADAEM CARTÓRIO.

12)PROCESSO N.º 012.06.010040-6 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: CARLOS JULIANO CPRLOSKESPARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAISNO VALOR DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS),BEM COMO, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS, CASO QUEIRA

13) PROCESSO N.º 012.06.010256-8 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO ITAU S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ADEMILSON XAVIER DE ARAUJOPARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

14)PROCESSO N.º 012.10.012371-5 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

REQUERENTE: MARCOS OJJONE PEREIRADR. GUSTAVO STANGE OAB/ES 15.000REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/APARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS. 64/94.

15) PROCESSO N.º 012.10.007983-4 - COBRANÇA REQUERENTE: FABIANO PIEDADE DA SILVADRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5.946REQUERIDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A E OUTROPARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS. 45 DOS AUTOS, BEMCOMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

16) PROCESSO N.º 012.09.012186-9 - COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS SODRÉ BARBOSA DE SOUZA EOUTROSDR. SANDRO CÔGO OAB/ES 7.430REQUERIDO: EQUIMEDICAL EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES S/APARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,ONDE AS PARTES DEVEM ESCLARECER AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, JÁ QUE O FEITO SERÁ SANEADO, PARA ODIA 17/02/2011 ÀS 14:00 HORAS.

17) PROCESSO N.º 012.07.017090-2 - COBRANÇAREQUERENTE: ODAIR JOSÉ MENEGARDO HOFFMANNDR. VALDENIR RODRIGUES ALVES OAB/ES 3.162REQUERIDO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSDRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS OAB/ES 7.785 PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES AS APELAÇÕESJUNTADAS AOS AUTOS.

18)PROCESSO N.º 012.09.018448-7 - COBRANÇA REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/ADRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.525REQUERIDO: BINOTTO S/A LOG. TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO EOUTRODR. ONOFRE DE MORAES PINTO OAB/ES 7.992DA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(SUMÁRIO) PARA O DIA 06/04/2011 ÀS 13:30, QUE SE REALIZARÁ NASALA 319 DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO - RUA SÃOJOÃO BATISTA, S/N, ALTO LAGE - CARIACICA - CEP 29.151-230TELEFONE: (27)3246-5500.

19) PROCESSO N.º 012.08.015339-3 - COBRANÇAREQUERENTE: MARLENE MARQUES DE OLIVEIRADR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA OAB/ES 3.684

REQUERIDO: BRADESCO AUTO/COMPANHIA DE SEGUROS S/A EOUTROPARA SE MANIFESTAR QUANTO A EVENTUAL SATISFAÇÃO DODÉBITO.

20) PROCESSO N.º 012.10.010217-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: KÁTIA HELENA FRANCO SOUTO TOLENTINO EOUTRODR. STÉFANO BORGES MATHIAS OAB/ES 11.148REQUERIDO: LIPPAUS DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ADIAMENTO MANTENDO, PORTANTO, A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO (SUMÁRIO) PARA O DIA 26/10/2010 ÀS 13:30, QUESE REALIZARÁ NA SALA 319 DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO - RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/N, ALTO LAGE - CARIACICA -CEP 29.151-230 TELEFONE: (27)3246-5500.

21) PROCESSO N.º 012.09.009186-4 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIADRª MANUELA LEÃO PEREIRA OAB/ES 11.718REQUERIDO: ANA LÚCIA GONÇALVES DE SANTANA E OUTROPARA TRAZER AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

22) PROCESSO N.º 012.02.001817-7 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: SANSÃO SILVA BORGESDR. SANSÃO SILVA BORGES OAB/ES 12.564REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/APARA RETIRAR O TERMO DE PENHORA DISPONIBILIZADA EMCARTÓRIO.

23) PROCESSO N.º 012.05.014680-7 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MANOEL MACHADO FILHODR. JOSÉ MIRANDA LIMA OAB/ES 3.752REQUERIDO: BANESTES CLUBE S/A E OUTROPARA APRESENTAR PLANILHA COM ATUALIZAÇÃO DO VALOREXEQUENDO, A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J E OSHONORÁRIOS FIXADOS NESTA FASE.

24) PROCESSO N.º 012.00.000388-4 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: CEREAIS LEGUFRUTAS LTDA.DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES OAB/ES 5.651DR. EDSON VIEIRA E SILVA OAB/ES 7.844REQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 328 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO, MANTENDO A DECISÃO DE FLS.298.

25)PROCESSO N.º 012.09.007713-7 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: JOSIEL SIMÕES FERREIRADRª FLÁVIA MARQUES FARIAS OAB/RJ 120.149REQUERIDO: VIAÇÃO PLANETA LTDA.PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 105, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

26) PROCESSO N.º 012.03.007267-7 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: LIVRARIA CALVIN LTDA. DRª LILIANE S. R. LIBARDI OAB/ES 5.768REQUERIDO: MARILENE GIURISATTO ME - C E D STA RITA DECÁSSIAPARA APRESENTAR PLANILHA COM ATUALIZAÇÃO DO VALOREXEQUENDO, A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J E OSHONORÁRIOS FIXADOS NESTA FASE.

27) PROCESSO N.º 012.10.013501-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/ADRª CAROLINA MELDRADO P. BARBOSA OAB/ES 16.161EXECUTADO: DAWER RIBEIRO FEHELBERGPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 30V DOS AUTOS, DEVENDOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO

28) PROCESSO N.º 012.10.007086-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/ADRª CAROLINA MELDRADO P. BARBOSA OAB/ES 16.161EXECUTADO: C. G. DE ARRUDA MEPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 37 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

29) PROCESSO N.º 012.08.008744-3 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A


DRª CAROLINA MELDRADO P. BARBOSA OAB/ES 16.161EXECUTADO: KATARINA MULTI FRUTAS LTDA. - ME E OUTROSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀCIRETRAN DE CARIACICA, CONFORME FLS. 67/71, NO PRAZO DECINCO DIAS.

30) PROCESSO N.º 012.10.013312-8 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE: FREFER S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO EAÇODR. FÁBIO AIBESZYC OAB/SP 125.250DRª FLÁVIA ANZELOTTI OAB/SP 286.563EXECUTADO: TRUK SIEPIERSKI LTDA.PARA RETIRAR A CERTIDÃO NOS TERMOS DO ART. 615-A DO CPCDISPONIBILIZADA EM CARTÓRIO DEVENDO COMUNICAR ASAVERBAÇÕES CONCRETIZADAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS

31) PROCESSO N.º 012.10.013313-6 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE: FREFER METAL PLUS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMETAISDR. FÁBIO AIBESZYC OAB/SP 125.250DRª FLÁVIA ANZELOTTI OAB/SP 286.563EXECUTADO: TRUK SIEPIERSKI LTDA.PARA RETIRAR A CERTIDÃO NOS TERMOS DO ART. 615-A DO CPCDISPONIBILIZADA EM CARTÓRIO DEVENDO COMUNICAR ASAVERBAÇÕES CONCRETIZADAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS

32) PROCESSO N.º 012.06.000045-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO HONDA S/ADR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621EXECUTADO: LUIS CARLOS SANTOS PINTOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...NESTE PASSO, HOMOLOGO PARAQUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ADESITÊNCIA E, CONSEQUÊRNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158,PÁRAGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 267, VIII, AMBOS DO CPC. CUSTASPELO REQUERENTE."

33) PROCESSO N.º 012.10.006832-4 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRAÇÃO EFORMAÇÃODR. ÉRICO ALVES LOPES OAB/ES 17.025EXECUTADO: GELCIMAR MEDEIROS DE SOUZAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 41 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

34)PROCESSO N.º 012.08.013934-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ROGER JADER SILVESTRE ZANETTIDR. STÉPHANO SILVESTRE DUTRA OAB/ES 14.337 EXECUTADO: ELEIÇÃO 2008 CARMEN LÚCIA REIS VEREADOR EOUTROPARA TRAZER AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

35) PROCESSO N.º 012.03.007356-8 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S/ADR. JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR OAB/ES 11.650EXECUTADO: DISCK UNIFORME LTDA.PARA INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM MENCIONADO EM FLS.286, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ABANDONO.

36) PROCESSO N.º 012.07.017935-8 - EMBARGOS DE DEVEDOREMBARGANTE: ANTÔNIO CABOCLO DO NASCIMENTODR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO OAB/ES 9.008EMBARGADO: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.DR. RODRIGO CUNHA NEVES OAB/ES 10.508PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

37) PROCESSO N.º 012.06.006173-1 - DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/ADR. MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/ES 10.968REQUERIDO: BODY CG SUPLEMENTOS LTDA. - MEPARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE

CINCO DIAS, BEM COMO, DE QUE AO FINAL DO PRAZO OS AUTOSRETORNARÃO AO ARQUIVO.

38)PROCESSO N.º 012.10.013523-0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: DOMINGOS RAMOS DA SILVA E OUTRODR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8.749PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 02/04,NA FOSRMA DO ART. 269, III,DO CPC E JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER,PELA SEGUNDA REQUERENTE."

39) PROCESSO N.º 012.10.009586-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MULTMICRO COMÉRCIO DE PRODUTOS DEINFORMÁTICA LTDA.DR. STÉPHANO SILVESTRE DUTRA OAB/ES 14.337REQUERIDO: MORIAH BRINDES - RODRIGUES & CAVALCANTE -PROD DE BORRACHA LTDA. - MEPARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS. 48 DOS AUTOS, BEMCOMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

40) PROCESSO N.º 012.08.010465-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VINICIUS CANDOTTI GOMESDR. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES OAB/ES 13.619DR. THIAGO AARÃO DE MORAES OAB/ES 12.643REQUERIDO: UNIESTE - EDUCACIONAL CENTRO - LESTE S/C LTDA.PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FLS.194/206 DOS AUTOS.

41) PROCESSO N.º 012.10.014015-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DOMINGAS GOMES MACEDODR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO OAB/ES 9.445REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.DA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(SUMÁRIO) PARA O DIA 06/04/2011 ÀS 14:30, QUE SE REALIZARÁ NASALA 319 DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO - RUA SÃOJOÃO BATISTA, S/N, ALTO LAGE - CARIACICA - CEP 29.151-230TELEFONE: (27)3246-5500.

42) PROCESSO N.º 012.09.020217-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AURIO DO CARMO SOARESDR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO OAB/ES 4.367REQUERIDO: BIO SCAN ( UNIDADE MERIDIONAL )PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS. 70/89.

43) PROCESSO N.º 012.07.009182-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSEFA FRANCISCA DE ALENCAR MATOSDRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA OAB/ES 11.601REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.DR. FLÁVIO NARCISO CAMPOS OAB/ES 11.779PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LAUDO PERICIAL,NO PRAZO COMUM LEGAL.

44)PROCESSO N.º 012.06.000116-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO SUDESTE LTDA.DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA OAB/ES 5.013REQUERIDO: PAULO OSCAR BOECHAT E OUTROPARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DECINCO DIAS, BEM COMO, DE QUE AO FINAL DO PRAZO OS AUTOSRETORNARÃO AO ARQUIVO.

45) PROCESSO N.º 012.07.017242-9 - MONITÓRIAREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144REQUERIDO: SYSGED COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 100V DOS AUTOS, DEVENDOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

46) PROCESSO N.º 012.09.008134-5 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BANESTES S/ADR. RENATO BONISENHA DE CARVALHO OAB/ES 6.223REQUERIDO: GRAN - MAX COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. EPP EOUTROSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 56 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER


O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

47) PROCESSO N.º 012.09.007035-5 - NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.DRª PAOLA CARDOSO BABILON OAB/ES 14.159 REQUERIDO: JANIO DELMONDES DE ARAUJOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO PARAIMPULSIONAR O FEITO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃOPOR ABANDONO.

48) PROCESSO N.º 012.08.015111-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA.DR. FÁBIO NEFFA ALCURE OAB/ES 12.230REQUERIDO: SELENE LOPESPARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

49) PROCESSO N.º 012.07.013562-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARTINS & SANTOS LTDA. - MEDRª KELLY CRISTINA BRUNO OAB/ES 8.705REQUERIDO: TIM CELULAR S/ADR. FÁBIO ALEXNDRE FARIA CERUTTI OAB/ES 9.294PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

50) PROCESSO N.º 012.10.006319-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDUARDO FAÉ DE ALMEIDA E OUTROSDR. HENDERSON HERMES LEITE VELTEN OAB/ES 11.999REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOSADVENTISTAS DO SÉTIMO DIAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS. 124/368.

51) PROCESSO N.º 012.10.012904-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES DE ALMEIDA DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA OAB/ES 4.204REQUERIDO: TIÃO VEÍCULOS LTDA.PARA REGULARIZAR O VALOR DA CAUSA NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

52) PROCESSO N.º 012.10.008169-9 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/ADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: JULIANO DE JESUS SILVAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "...NESTE PASSO, HOMOLOGO PARAQUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ADESISTÊNCIA E, CONSEQUÊRNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158,PÁRAGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 267, VIII, AMBOS DO CPC.INDEFIROO PEDIDO DE EXPEDIÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES (...) CUSTASPELO REQUERNTE."

53) PROCESSO N.º 012.09.005889-7 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/ADR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621REQUERIDO: MYLTON DE OLIVEIRA SILVAPARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

54) PROCESSO N.º 012.10.012905-0 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILDR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: JOÃO FREDERICO CHAVESPARA COMPROVAR A INTERPELAÇÃO DO DEVEDOR QUANTO ASUA INADIMPLÊNCIA E SEUS EFEITOS CONTRATUAIS, NO PRAZODE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

55) PROCESSO N.º 012.09.011004-5 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ABADIAS DUARTE SENAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 53V DOS AUTOS, DEVENDOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

56) PROCESSO N.º 012.10.012453-1 - REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: JERVESON SALARINIDRª CATARINE MULINARI NICO OAB/ES 15.744REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/APARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS. 48/76.

57) PROCESSO N.º 012.07.017121-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JULIO CÉSAR DA CRUZDRª PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES 9.570REQUERIDO: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA.DR. IGOR BASÍLIO ARAÚJO OAB/ES 11.419DENUNCIADA: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSDR. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES OAB/ES 11.362DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 286/298..

58) PROCESSO N.º 012.09.015904-2 - REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: SIMONE AUGUSTO DOS SANTOSDR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE OAB/ES 7.129REQUERIDO: BV FINANCEIRA - GRUPO VOTORANTIMDR. BERESFORD M. MOREIRA NETTO OAB/ES 8.737DR. MARCELO FONTANA ULIANA OAB/ES 15.834PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,ONDE AS PARTES DEVEM ESCLARECER AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, JÁ QUE O FEITO SERÁ SANEADO, PARA ODIA 12/04/2011 ÀS 13:30 HORAS.

59) PROCESSO N.º 012.09.015584-2 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: SIMONE AUGUSTO DOS SANTOSDR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE OAB/ES 7.129PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/88, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É O QUE SEGUE: "ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, I, C/C ART. 295, IIIE VI, IN FINE, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR."

60) PROCESSO N.º 012.06.009573-9 - SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPSLTDA.DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1.785REQUERIDO: QUALYPRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.DR. MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA OAB/SP 48.330PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

61) PROCESSO N.º 012.09.009079-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO PLANETA LTDA.DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO OAB/ES 4.683REQUERIDO: RETIFICA DE MOTORES ITANHANDU LTDA.DR. NELSON SOARES CORDEIRO OAB/RJ 66.222

DENUNCIADA: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROSDRª VALÉRIA MARIA CID PINTO OAB/ES 5.242PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 01/02/2011 ÀS 13:30 HORAS, DA OITIVADA TESTEMUNHA VIA CARTA PRECATÓRIA NA 4ª VARA CÍVEL DECACHOEIRO DO ITAPEMIRIM NO DIA 27/09/2010, ÀS 16:30 HORAS,BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS.

JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 34/2010

JUIZ DE DIREITO: DRª. FERNANDA CORRÊA MARTINS.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ÂNGELA BEATRIZ VAREJÃOANDREÃO. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.

INTIMO


- CARTA PRECATÓRIA N° 3.686/10 (012.10.013564-4): DR. VALTERJOSÉ COVRE - OAB/ES 6.550, PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FORUM "DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 20 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL FOI EXTRAÍDA DAAÇÃO PENAL Nº 1.416/09 (056.08.000708-3), QUE A JUSTIÇA PÚBLICADA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, MOVE CONTRA ORÉU DAVI STRELOW, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 38-A, DA LEI9.605/98.

- CARTA PRECATÓRIA N° 3.689/10 (012.10.013665-9): DR. ONOFRECAMILO - OAB/ES 13.544, PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FORUM "DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 20 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL FOI EXTRAÍDA DAAÇÃO PENAL Nº 027.09.0007686, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DACOMARCA DE ITARANA/ES, MOVE CONTRA O RÉU ANDRE DOSSANTOS CINTRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 1º, DOCÓDIGO PENAL.

- PROCESSO N° 3.508/10 (012.10.017711-7): DR. VANDER LIMARUBERT - OAB/ES 14.440, PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FORUM "DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 15 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA MOVE CONTRA A RÉ INGRID QUINTINO DASILVA, INCURSA NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DOCÓDIGO PENAL (QUATRO VEZES).

- PROCESSO Nº 3.526/10 (012.10.018281-0): DR. CLÓVIS PEREIRA DEARAUJO - OAB/ES 5.039, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ASALEGAÇÕES PRELIMINARES NOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS RÉUSPHELIPE TEIXEIRA SOBRINHO DE ANDRADE FRANCO, PATRICKSILVA ALBORGHETTI E ROGÉRIO JOSÉ RODRIGUES, INCURSOS NASSANÇÕES DOS ARTS. 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/06. - PROCESSO Nº 3.357/10 (012.09.004275-0): DR. TELMO VALENTIMZBYSZYNSKI - OAB/ES 6.619, PARA NO PRAZO DE LEI,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES PRELIMINAR NOS AUTOS EMEPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O RÉU LEONARDO FERREIRA VICENTE, INCURSO NASSANÇÕES DOS ARTS. 16, DA LEI Nº 10.826/03.

- PROCESSO Nº 3.514/10 (012.10.017618-4): DR. CLÓVIS LISBOA DOSSANTOS JÚNIOR - OAB/ES 6.751, DR. NATALINO ZALDINEFERREIRA - OAB/ES 2.838 E JEANNE QUEIROZ NOGUEIRA -OAB/ES 7.473, PARA CIENTIFICAREM-SE DOS TERMOS DA R.DECISÃO POR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DODENUNCIADO ALEX SANDRO DOS SANTOS E, INDEFERIDO OPLEITO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO OU LIBERDADEPROVISÓRIA EM FAVOR DA DENUNCIADA ROSANA LOUIZEMANTOVANI, BEM COMO NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM ASALEGAÇÕES PRELIMINARES NOS AUTOS EM EPÍGRAFE EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OSDENUNCIADOS ACIMA CITADOS, POR INFRAÇÃO AS SANÇÕES DOSARTS. 180, § 1º, E 171 (TRÊS VEZES), CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DOCP (ALEX SANDRO) E ARTS. 168, § 1º (DUAS VEZES), III, E 171 (TRÊSVEZES), CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CP.

- PROCESSO N° 3.521/10 (012.10.018393-3): DR. WEUBES COSTACOVRE E DRª. KAMILLA DEPOLLO SILVA - OAB/ES 15.758, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FORUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO”, SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , BAIRRO ALTOLAGE, CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOSEM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE

CONTRA O RÉU JEAN CANDIDA DOS SANTOS, INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 33 DA LEI 11.343/06.

- PROCESSO Nº 3.407/10 (012.10.010350-1): DRª. KAMILLA DEPOLLOSILVA - OAB/ES 15.758, PARA CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R.DECISÃO POR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DERELAXAMENTO DE PRISÃO COM LIBERDADE PROVISÓRIAFORMULADO EM FAVOR DE JOAQUIM EVARISTO DA SILVA NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE EM DESFAVOR DO MESMO E DE GENIVAL SANTOS FARIAS EHELTON MEDEIROS DE SOUZA, INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART.33 DA LEI Nº 11.343/06 (JOAQUIM E GENIVAL) E ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 (HELTON).

- PROCESSO Nº 3.305/10 (012.10.006245-9): DRª. ANA ELISAMOSCHEN - OAB/ES 15.426 E ALESSANDRA PALMEIRANEPOMUCENO - OAB/ES 14.585, PARA NO PRAZO DE LEI,CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE POR MEIO DA QUAL FOICONDENADO O ACUSADO WANDERLEY CARDOSO NETTO, COMFULCRO NO ART. 155, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.

- FLAGRANTE Nº 012.10.018145-7: DRª. IEDA GAZEN FREITAS -OAB/ES 16.199, PARA CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R. DECISÃOPOR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO OS PEDIDOS DE LIBERDADEPROVISÓRIA E RELAXAMENTO DE PRISÃO FORMULADO EMFAVOR DE JUCIMAR MARTINS AZEVEDO NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, O QUAL FOI PRESO EM FLAGRANTE POR INFRAÇÃOAOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06.

CARIACICA - ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

FÓRUM "AMÉRICO RIBEIRO COELHO" - RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , ALTO LAGE, CARIACICA, ES, TELS: 3246.5500 - RAMAIS 5517/5518

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 59/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMIR MAGALHÃES CAMPOSCHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANDERSON MORANDI CASTIGLIONIDR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRADR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIXDR. NELSON MOREIRA JÚNIORDR. ROSEMBERG MORAES CAITANODRª. TERENILDA BENÍCIO DA SILVADRª. ZILDA SILVA ALMEIDA

INTIMO

DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIXPROCESSO Nº 012.09.006864-9ACUSADOS: REGINALDO ARACANJO PURCINOFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR,NO PRAZO DE LEI.

DRª. TERENILDA BENÍCIO DA SILVAPROCESSO Nº 012.10.009237-3ACUSADO: JOVENIL CONCEIÇÃO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR INSTRUMENTO DEMANDATO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ANDERSON MORANDI CASTIGLIONI, DR. NELSONMOREIRA JÚNIOR E DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 0012.04.003956-7ACUSADAS: MICHELE DO NASCIMENTO MORAIS, JOSILENE SANTOSDE OLIVEIRA E THAIS PIETER DE ANDRADE


FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20 (VINTE)DE OUTUBRO DE 2.010, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADA NO FÓRUMDES. AMÉRICO JOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA,S/ Nº , ALTO LAGE, CARIACICA, ES.

DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO E DRª. ZILDA SILVAALMEIDAPROCESSO Nº 012.10.011831-9ACUSADO: EDSON OLIVEIRA DA CRUZ E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 507, EMQUE FOI CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS, POR 05 (CINCO) DIAS.

CARIACICA(ES), 27 DE AGOSTO DE 2.010.

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRECHEFE DE SECRETARIA

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/10

JUÍZA DE DIREITO - DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVESPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCIA AMARAL SANTOSESCREVENTES JURAMENTADOS: ARIANE RODRIGUESBORTOLON; FRANCISCO DALBEM E DENISE HOLZMEISTERKLIPEL LOYOLA

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES Nº 2.135;DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES Nº 6500;DRA. LARISSA PORTUGAL AMARAL GUIMARÃES - OAB/ES Nº 9542;DR. MANOEL FELIX LEITE - OAB/ES Nº 6.189DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES Nº 6.378;DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES Nº 9605.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT- OAB/ES Nº 2.135PROCESSO Nº 012.10.015250-8REQUERENTE: WAGNEY NUNES DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO: MARINALVA SILVA PINTOFINS: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/10 ÀS 14:30 HS NOFÓRUM DESTA COMARCA.

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES Nº 6.378PROCESSO Nº. 012.09.020563-9AUTOR: RONALDO COELHO FURTUNATOVÍTIMA: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.AFINS: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO COELHO FURTUNATO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 84, § UNICO DA LEI 9.099/95.

DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES Nº 9605; DRA.LARISSA PORTUGAL AMARAL GUIMARÃES - OAB/ES Nº 9542; DR.JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES Nº 6500 PROCESSO Nº 012.07.005847-9QUERELANTES: CLAUDIOMARIO GOMES DE ANDRADE E OUTROSQUERELADA: HOSANA FONTANA DE CARVALHOFINS: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/09/10 ÀS15:00 HS NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DR. MANOEL FELIX LEITE - OAB/ES Nº 6.189 PROCESSO Nº. 012.09.021690-9AUTOR: WILLYS DO NASCIMENTO MOREIRAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINS: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/109 QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENOU O

ACUSADO WILLYS DO NASCIMENTO MOREIRA, NA PENA DOARTIGO 330 DO CP.

CARIACICA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010

MARCIA AMARAL SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DA SERRA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA -

ENTRÂNCIA ESPECIAL - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO

EXPEDIENTE DO DIA 27/8/2010.

LISTA DE CARGA/ADVOGADO 03/2010

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARADEVOLVEREM OS RESPECTIVOS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SECOM CARGA EM ABERTO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)HORAS, SOB AS PENAS PREVISTAS NO ART. 196 E § ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA INSPEÇÃO JUDICIALDO ANO DE 2010, NESTA VARA, QUE TERÁ INÍCIO NO DIA 1º/9/2010,NOS TERMOS DA PORTARIA DESTE JUÍZO DE Nº . 02/2010

DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOOAB-ES 8735, TEL.:33199776.

EMBARGOS DETERCEIRO

048.05.013637-2CÍVEL 27/07/2010

DR. RONI CARREIRO DE ALCANTARAOAB-ES 11839, TEL. 8877 2090 3341 1730 USUCAPIÃO 048.07.007592-3

CÍVEL 14/07/2010

DR: SAMUEL FABRETTI JÚNIOROAB-ES11671, TEL 32299868 FLS.:94 INDENIZATÓRIA 048.09.007345-2

CÍVEL 13/07/2010

DR: LUIZ FERNANDO PICORELLI DEOLIVEIRA MOUTA - OAB-ES 4469 TEL33251402 FLS:226

INTERDITOPROIBITÓRIO

048.97.006554-5CÍVEL 06/07/2010

DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO -OAB-ES 7422EXECUÇÃO 048.03.000295-9-

CÍVEL 02/08/2010

DR. CELSO GOMES DOS SANTOS -OAB-ES 6651, TEL: 99487015 MONITÓRIA 048.01.008110-702/08/2010

DRª. GEORGIA ATAIDE FERREIRA-OAB-ES 12268. REINTEGRATÓRIA 048.08.023529-3

CÍVEL 30/07/2010

DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRAOAB-ES 2715, TEL. 31431059

CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTO

048.10.014700-7CÍVEL 16/07/2010

DRª. ROSANA SILVA DE OLIVEIRAVIANA OAB-ES 14505, TEL: 21239123 INDENIZATÓRIA 048.08.025402-1

CÍVEL 16/07/2010

DR. BRENO BONELLA SCARAMUSSAOAB- ES 12558 TEL. 32280110EXECUÇÃO 048.09.008441-8

CÍVEL 16/08/2010

DRª. ANNE CAMILA E SILVANARDOTO - OAB-ES 4772, TEL:3325-3003

ORDINÁRIA 048.99.008898-0CÍVEL 13/08/2010

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673, TEL. 21237300

BUSCA EAPREENSÃO DL911

048.08.018093-7CÍVEL 04/08/2010

DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRAOAB- ES 10038, TEL. 32281503 USCAPIÃO 048.05.113137-3

CÍVEL 04/08/2010

DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO -OAB-ES 7422EXECUÇÃO 048.04.011394-5

CÍVEL 02/08/2010


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

ENTRÂNCIA ESPECIAL - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTOEXPEDIENTE DO DIA 27/08/2010

LISTA 17-2010

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART.236, C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

I N T I M O:

P - 048090235960 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR CEDEC -CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICOLTDA.. EM FACE DE VANUSA CONCEIÇÃO.ADVOGADO - DR. ANALTON LOXE JUNIOR, OAB/ES 13.761, PARA,NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, INDICAR O ENDEREÇODA RÉ, INFORMANDO ONDE ELA PODE SER ENCONTRADA, HAJAVISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 87, SOB PENA DE SEREPUTAREM VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS PARA OENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS, NA FORMA DO ARTIGO 238,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, CONFORME DETERMINAÇÃOCONTIDA À FL. 94 DOS AUTOS.

P - 048090235960 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR CEDEC -CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICOLTDA.. EM FACE DE VANUSA CONCEIÇÃO.ADVOGADO - DR. ANALTON LOXE JUNIOR, OAB/ES 13.761, PARACIÊNCIA E COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010, ÀS 14:30HORAS, CIENTE QUE NÃO SE ADMITIDA MAIS QUALQUERJUSTIFICATIVA PARA NOVA REDESIGNAÇÃO, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 94.

P - 048100082931 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR TULLIOALVARENGA SANTOS EM FACE DE VITÓRIA APART HOSPITAL S/A.ADVOGADA - DRª. CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL, OAB/ES16.273, PARA CIÊNCIA E COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, ORDENADA PARA O DIA 13/09/2010, ÀS 13:30HORAS.

P - 048090009654 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/CDANO MORAL, PROPOSTA POR SANDRA REGINA DA CRUZMOREIRA EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADOS - DR. RAPHAEL JOSÉ DOS SANTOS SARTORI,OAB/ES 15.198, DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO,OAB/ES 4.732, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 27/09/2010, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048090246538 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR CONDOMÍNIO II ETAPA QUADRA 08 EM FACE DE LAUDICÉIAMONTEIRO DOS SANTOS MIRANDA.ADVOGADA - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR,OAB/ES 11.919, PARA CIÊNCIA E COMPARECER EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO, ORDENADA PARA O DIA 21/09/2010, ÀS 14:30 HORAS,PARA QUE SEJA DEMONSTRADA A PRESENÇA DOS REQUISITOSNECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR, OCASIÃO EM QUETRARÁ INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SUASTESTEMUNHAS, MAS CUJO ROL APRESENTARÁ CINCO DIAS ANTESDA AUDIÊNCIA, CONFORME R. DECISÃO DE FLS. 109.

P - 048090279125 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/CANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, PROPOSTA POR MOZARTPARANHOS FERREIRA EM FACE DE CLÍNICA MED CENTER LTDA..ADVOGADOS - DR. LUIZ DA SILVA MUZI, OAB/ES 12.444, DR.ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARAO DIA 15/09/2010, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048100139459 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, PROPOSTA POR CLÍNICA MED CENTERLTDA..ADVOGADO - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173, PARACIÊNCIA DA R . SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC,DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO,CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC. CONDENOU O

IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E AINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

P - 048080217903 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR PEDROJEFERSON DE MIRANDA EM FACE DE BRADESCO VIDA EPREVIDÊNCIA S/A.ADVOGADOS - DR. LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO RODRIGUES,OAB/ES 2.220, DR. AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490, DRª. BIANCAVALLORY LIMONGE RAMOS, OAB/ES 7785, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARAO DIA 13/10/2010, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048090165290 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, PROPOSTAPOR ADAIR JOSÉ BARBOSA EM FACE DE BV FINANCEIRA - GRUPOVOTORANTIM.ADVOGADOS - DR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE, OAB/ES7129, DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,OAB/ES 12.196, PARACIÊNCIA E COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR,ORDENADA PARA O DIA 06/10/2010, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048080218620 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃOCONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA PORCRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EM FACE DEJOSÉ ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA E OUTRO.ADVOGADO - DR. FÁBIO FERREIRA, OAB/ES 11.994, PARA CIÊNCIAE COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REDESIGNADAPARA O DIA 07/10/2010, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048090282079 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR LUCIANO REISDA SILVA E OUTRO EM FACE DE MRV ENGENHARIA EPARTICIPAÇÕES S/A.ADVOGADOS - DR. FABIANO CAMPOS ZETTEL, OAB/MG 79.569,DRª. ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS, OAB/MG 90.633, DR.SIMONE SILVEIRA, OAB/ES 5.917, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARAO DIA 30/09/2010, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048100125995 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR DOMINGOS MARTINS ALFACINHA MENDONÇA EM FACE DEMACHADO SERVIÇO DE RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE CABEÇOTELTDA. ME.ADVOGADOS - DR. FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA, OAB/ES 13617,PARA CIÊNCIA E COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,ORDENADA PARA O DIA 16/09/2010, ÀS 14:30 HORAS, PARA QUESEJA DEMONSTRADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOSPARA A CONCESSÃO DA LIMINAR, OCASIÃO EM QUE TRARÁINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SUAS TESTEMUNHAS,MAS CUJO ROL APRESENTARÁ CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA,CONFORME R. DECISÃO DE FLS. 46.

P - 048090263772 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR CENTROEDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. EM FACE DE GEORGIATHAMISA MALTA CARDOSO.ADVOGADO - DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO, OAB/ES 10.163,PARA CIÊNCIA E COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,REDESIGNADA PARA O DIA 14/09/2010, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048080188211 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR MADAASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. EM FACE DE HIPER PNEUSLTDA.. ME.ADVOGADA - DRª. ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRABARBOSA - OAB-ES 11786, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.46, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO INCISO III, ENO § 1º. DO ART. 267, DO CPC., APLICÁVEL AO CASO EMDECORRÊNCIA DA NORMA CONTIDA NO ART. 598, DO MESMODIPLOMA LEGAL. CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS.

P - 048070152060 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACEDE JOSÉ WILSON DA SILVAADVOGADO - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB-ES 3463, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 70, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO INCISO III E § 1º. DO ART. 267, DO CPC.,CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048070099329 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE SANDRO PICOLIADVOGADO - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB-ES 14348,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE JULGOU EXTINTO


O FEITO, NA FORMA DO INCISO III E § 1º. DO ART. 267, DO CPC.CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048070079941 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO SANTANDER BANESPA S/A. EM FACE DE ANDRÉ DA SILVA.ADVOGADO - DR. UDNO ZANDONADE - OAB-ES 9141, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 51, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO INCISO III E § 1º. DO ART. 267, DO CPC.CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048070148035 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR TOMAZELLIENGENHARIA COMÉRCIO E PLANEJAMENTO LTDA.. EM FACE DEBRASIL TRANSPORTES (ORLANDO FERNANDES PEREIRA FILHO -ME), UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. E ACCESSSERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINSTRAÇÃO- EMPRESA DECOBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA.. ADVOGADOS - DR. VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO - OAB-ES15239 E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB-ES 7144, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/125, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA O FIM DEDETERMINAR O CANCELAMENTO DO PROTESTO DA DUPLICATAMERCANTIL Nº 295, NO VALOR DE R$ 632,00 (SEISCENTOS E TRINTAE DOIS REAIS), EMITIDA EM 29/06/2007, COM VENCIMENTO EM24/07/2007, EFETUADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA 2ª ZONADA VARA DA SERRA/ES, EM QUE CONSTA COMO SACADA AREQUERENTE, TOMAZELLI ENGENHARIA COMÉRCIO EPLANEJAMENTO LTDA., E DECLARAR A NULIDADE DESTE TÍTULODE CRÉDITO, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃOOBRIGACIONAL A ELE RELACIONADA. CONDENO A PRIMEIRAREQUERIDA, BRASIL TRANSPORTES (ORLANDO FERREIRA FILHO -ME), E A SEGUNDA, UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS/A, A PAGAREM, SOLIDARIAMENTE, À REQUERENTE, A QUANTIADE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDAMONETARIAMENTE DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEJULGADO E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DESDE A DATA DACITAÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.CONDENO A PRIMEIRA E A SEGUNDA REQUERIDAS NOPAGAMENTO 2/3 DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA REQUERENTE, QUE,NA FORMA DO ARTIGO 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO,VISTO QUE NÃO ADOTOU A MELHOR TÉCNICA AO NÃOPROMOVER A CITAÇÃO DA TERCEIRA REQUERIDA, ACCESSSERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EMPRESA DECOBRANÇA E PARTICIPAÇÕES, EMBORA TENHA LOGRADO ÊXITOEM PROVAR A RESPONSABILIDADE DAS DEMAIS. TAIS VERBASSERÃO ATUALIZADAS ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITAM-SE AOSACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, SE NÃO FOREM QUITADAS, EM 15 (QUINZE) DIAS.EM RELAÇÃO AOS DOIS PRIMEIROS REQUERIDOS, RESOLVO OMÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, EM RELAÇÃO À TERCEIRA REQUERIDA,ACCESS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO - EMPRESADE COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DE EVENTUAISCUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO, INTIMEM-SE PARAPAGAMENTO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA. INSCREVA-SE A PRIMEIRA REQUERIDA EM DÍVIDAATIVA, EM RAZÃO DE SUA REVELIA. APÓS, ARQUIVEM-SE.SERRA/ES, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHILARANJA - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048070049779 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE CARLOS EDUARDO COELHO DOS SANTOS ME.ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 69, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/27, DESDEQUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

P - 048070049845 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE REGINALDO LIMA

ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 72, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO III E § 1º. C/C O ART. 598, TODOS DO CPC. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048050150555 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE BRASILPLASTIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA..ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 94, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 25/28, DESDEQUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

P - 048050058592 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE GENILZA COMERCIAL LTDA.. MEADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 74, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 25/29, DESDEQUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

P - 048080020166 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE BRUNO FIGUEIROA CAIRO.ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 66, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 27/28, DESDEQUE SUBSTITUÍDAS POR CÓPIAS.

P - 048080020133 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE G. F. ATACADO LTDA.. ME ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 94, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/30, DESDEQUE SUBSTITUÍDAS POR CÓPIAS.

P - 048080020034 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE SIRLEIDE MOREIRA DE SOUZA.ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 67, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DE FLS. 26/27, DESDE QUE SUBSTITUÍDASPOR CÓPIAS.

P - 048050061216 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE SILVIA RENATA MAGEVSKY DE REZENDE.ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 88, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC., CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/28, DESDEQUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

P - 048070223259 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR CONTAUTOCONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.. EM FACE DE PAULO CÉSARPEREIRA MALAQUIAS. ADVOGADAS - DRSª. RENATA WANDERLEY LOUREIRO - OAB-ES13070 E MARIANA WEIGERT DE AZEVEDO, OAB-ES 14.163, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 41 VERSO,


ONDE DECLARA NÃO TER LOGRADO ÊXITO NA INTIMAÇÃO DOREQUERIDO, EM RAZÃO DE NÃO TÊ-LO LOCALIZADO.

P - 048070169288 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR CARLOSMAGNO DE JESUS VERÍSSIMO EM FACE DE CONFECÇÕES MABILLTDA.. ADVOGADO - DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO -OAB-ES 494-A, ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA ESE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFL. 27 VERSO, ONDE DECLARA NÃO TER LOGRADO ÊXITO NAAVALIAÇÃO DE BENS DOS EXECUTADOS, EM RAZÃO DE NÃOTÊ-LOS LOCALIZADO, POIS NO LOCAL HOJE FUNCIONA A TMMODAS “POINT DA MODA”, DE PROPRIEDADE DE RALPHSTRELOW.

P - 048070123061 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBV FINANCEIRA S/A. CFI EM FACE DE VINICIUS COELHOPIMENTEL.ADVOGADO - DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA, OAB/ES 13.180,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 51, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º., DO CPC.CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE AAUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

P - 048060006672 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JOAQUIMAUGUSTO EM FACE DE FIRMA VIRGILIO COMERCIO IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO ADVOGADOS - DRS. LEONARDO LIN GONÇALVES - OAB-RJ 125482,AUGUSTO RODRIGUES PENNA - OAB-RJ 34272 E FÁBIOARMSTRONG BORGO - OAB-ES 11921, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 67, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, INCISO III E § 1º. C/C O ART. 598, TODOS DO CPC.CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOPATRONO DA RÉ, QUE, NA FORMA DO ART. 20, § 4º. DO CPC, FICOUEM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CUJA EXIGÊNCIA DE TAIS VERBASFICARÁ SOBRESTADA NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI Nº . 1060/50,TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

P - 048060074399 - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS, PROPOSTA POR OSWALDO PASSAMANI INDÚSTRIADE ANTENAS CRISTAL - ME. EM FACE DE KIPLÁSTICO COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA.. ADVOGADOS - DRS. RAFAEL LIBARDI COMARELA, OAB/ES 11.323E FRANCISCO DE ARAÚJO - OAB-MG 60971, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 61, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC., CONDENOU O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ, QUE, NA FORMADO ART. 20, § 4º. DO CPC, FICOU EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

P - 048050086817 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR AUTOPOSTO ROCHA LTDA.. EM FACE DE DUARTE LIMA FREITASADVOGADO - DR. ONOFRE DE MORAES PINTO - OAB-ES 7992,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º. C/C O ART. 598,TODOS DO CPC., CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048040008970 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A. EM FACE DE BEACH WARE COMÉRCIO DE ROUPASLTDA.., JOSÉ MARQUES MENDES FERREIRA E ERVANI BARNABEADVOGADO - DR. PAULO CELSO POMPEU - OAB-SP 129933, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 92, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º. C/C O ART. 598,TODOS DO CPC, CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVORDO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE FIXOU EM R$ 1.000,00 (MILREAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º. DO CPC.

P - 048020085774 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPSOTA POR FARLOCCOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.. EM FACE DE ESTRUTURAL CUNHALTDA..-ME.ADVOGADO - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB-ES 9173, PARACIÊNCIA, E, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 78 VERSO, EM QUEDECLARA NÃO TER LOGRADO ÊXITO NAS CITAÇÕES DOS

EXECUTADOS, POIS NÃO RESIDEM NOS LOCAIS HÁ CERCA DETRÊS ANOS.

P - 048020047303 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANESTESS/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE IRAKEALVES TRISTÃOADVOGADO - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS - OAB-ES 7818,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DOOFÍCIO Nº . 72/2010, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FLS.73/82.

P - 048000048594 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOTRIÂNGULO S/A. EM FACE DE ME LEILA DOS SANTOS PIMENTA EOUTROS.ADVOGADO - DR. MAX ESTEVAN DE MORAES SILVA - OAB-MG85568, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 72, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º., DOCPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOADVOGADO DA REQUERIDA.

P - 048990095134 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR POLIMIXCONCRETO LTDA.. EM FACE DE S.M.M. CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA..ADVOGADOS - DRS. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES5205, LUSMAR ALBERTASSI, OAB/ES 3.815 E MARCELO PAIVAPEDRA - OAB-ES 9185, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 88,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISOIII E § 1º., DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVORDO ADVOGADO DA REQUERIDA.

P - 048090280909 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR MAURANASCIMENTO EM FACE DE UNIMED NOROESTE CAPIXABA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E LITISDENUNCIADABANESTES SEGUROS S/A.ADVOGADO - DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR -OAB-ES 1946, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, RECEBER ACARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHAS ARROLADAS, ÀS FLS. 106, PROMOVER SUAFORMAÇÃO (CPC. ART. 202) E PROVIDENCIAR O SEUCUMPRIMENTO, PERANTE O JUÍZO DEPRECADO (COLATINA-ES)NA FORMA DA LEI E ÀS SUAS EXPENSAS. E, NO MESMO PRAZO, DE10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SOB ASPENAS DA LEI.

P - 048080160780 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR APPORTEQUIPAMENTOS LTDA.. EM FACE DE SITRA SERVI IND. ETRATAMENTO ANTI-CORROSIVO LTDA..ADVOGADOS - DR. LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO - OAB-RJ121503, MARCELO ERMINDA PINTO - OAB-RJ 137016 E LENITAALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, OAB/ES 6312, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 71, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 794, INCISO I, DO CPC. CONDENOU A EXECUTADA AOPAGAMENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUÍDOSNO VALOR EXECUTADO. AUTORIZOU A EXECUTADA ADESENTRANHAR OS TÍTULOS DE FLS. 21/27, DESDE QUESUBSTITUÍDAS POR CÓPIAS.

P - 048080198525 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PORINTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.. EM FACE DE KOMIDACAPIXABA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..ADVOGADO - DR. NIELSON GERALDO ROCHA - OAB-ES 10478,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 104, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO INCISO III E § 1º. DO ART. 267, DO CPC.,CONDENOU A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES.

P - 048090262162 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR BANCO ITAULEASING S/A. EM FACE DE MARCO AURÉLIOPINTO OLIVEIRA.ADVOGADO - DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS -OAB-ES 11152, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS.25/26, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DOCPC. CONDENOU REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. HONORÁRIOS INDEVIDOS, POIS O REQUERIDO NÃOCONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS.


P - 048100014140 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR BANCO ITAUCARD S/A. EM FACE DE LUCIANA SILVA RIBEIROADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. HONORÁRIOS INDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIADE CITAÇÃO. DEIXOU DE SE PRONUNCIAR QUANTO AO PEDIDODE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES VISANDO A BAIXA DERESTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO NÃO SEPRONUNCIOU NO SENTIDO DE OFICIAR A TAL ÓRGÃODETERMINANDO A INALIENABILIDADE DO BEM.

P - 048090265686 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR VALDIONOR ALVES BATISTA EM FACE DE BANCOITAUCARD S/A. ADVOGADA - DRª. MAGALY CRISTIANE HAASE - OAB-ES 14038,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE, DEFLS. 44/85, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048090237719 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR DOMINGOS RODRIGUES SOUZA EM FACE DEBANCO PANAMERICANO S/A.ADVOGADA - DRª. MAGALY CRISTIANE HAASE - OAB-ES 14038,PARA CIÊNCIA E, NO PARZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE, DEFLS. 49/71, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048090220350 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR SAFRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACEDE ISOALLOYS IND. COM. DE METAIS S/A.ADVOGADOS - DRS. DIOGO DE SOUZA MARTINS - OAB-ES 7818 ELEONARDO BATTISTE GOMES - OAB-ES 8869, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 41, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES ÀS FLS. 25/26, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS E JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DOART. 269, INCISO III DO CPC. CONDENOU A REQUERIDA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS CONFORME PACTUADO.

P - 048080146912 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. EMFACE DE EDINALDO DE JESUS COSTAADVOGADO - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO - OAB-ES 10374, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃOE DOCUMENTOS DE FLS. 88/89, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORMER. DETERMINAÇÃO DE FL. 76.

P - 048090104265 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A. EM FACE DE PEREIRA COMÉRCIO DE UTENSILHOSDOMÉSTICOS E DAVID MANOEL PEREIRAADVOGADOS - DRS. ÉZIO PEDRO FULAN - OAB-SP 60393 E ALINECANDIDA MENDONÇA BRANDÃO - OAB-ES 14.338, PARA CIÊNCIAE, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕESDOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 25 E 26-VERSO, ONDECERTIFICAM NÃO HAVER LOGRADO ÊXITO NAS CITAÇÕES DOSEXECUTADOS, POR INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO E POR NÃOENCONTRAR NO LOCAL INDICADO A EXECUTADA,RESPECTIVAMENTE.

P - 048090246819 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR VITÓRIACOMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.. EM FACE DEELASA INSTALAÕES LTDA..ADVOGADA - DRª. ÉRICA FERREIRA NEVES - OAB-ES 10140, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INTEGRAIS.

P - 048090179341 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR BANCO ITAÚS/A. EM FACE DE ISOALLOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAISS/A. E OUTROS.ADVOGADO - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB-ES 3463,PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE, DE FLS. 36/109,SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100071744 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR DIEGOFELIPE PEREIRA VIEIRA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOSCONSÓRCISO DPVAT

ADVOGADA - DRª. STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO -OAB-ES 13796, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/30, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA O FIMDE CONDENAR A REQUERIDA, SEGURADORA LÍDER DOSCONSÓRCIOS DPVAT S.A., A PAGAR AO REQUERENTE, DIEGOFELIPE PEREIRA VIEIRA, A QUANTIA DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL EQUINHENTOS REAIS), ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIADESDE A DATA DO SINISTRO, 28/08/2008, E JUROS DE MORA APARTIR DA CITAÇÃO, DIMINUÍDA DO VALOR JÁ PAGO, R$ 2.632,50(DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTACENTAVOS), SOMENTE CORRIGIDO DESDE O PAGAMENTO,05/02/2010, REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO SEGUROOBRIGATÓRIO DPVAT. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUEFIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DOS ARTIGOS 20, § 3º, E 21, § ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE A CAUSA NÃODEMANDOU GRANDE ATUAÇÃO EM RAZÃO DA REVELIA. TAISVERBAS DEVERÃO SER QUITADAS EM 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE SEREMACRESCIDAS DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DASCUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO, INSCREVA-SE AREQUERIDA DIRETAMENTE EM DÍVIDA ATIVA, EIS QUE É REVEL ENÃO POSSUI PROCURADOR NOS AUTOS. TRANSITADO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 16 DE JUNHO DE 2010. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048090230920 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR ROZIMIROFERREIRA LOPES EM FACE DE JAIME DA SILVA PASCHOALADVOGADA - DRª. SIMONE BONATTO CASTELLO - OAB-ES 14777,PARA, NO PRAZO DE LEI, RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO ORAEXPEDIDO, PROVIDENCAR SUA PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART.232, III E § 1º. DO CPC., ÀS SUAS EXPENSAS, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048090163550 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACEDE CARLOS JUNIOR MARTINS FERREIRA.ADVOGADO - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS - OAB-ES 7818,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39/VERSO, ONDERELATA NÃO HAVER ENCONTRADO O VEÍCULO OBJETO DA LIDEE AS DILIGÊNCIAS FORAM FEITAS EM CONJUNTO COM O AUTOR.

P - 048090021550- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO ITAU S/A. EM FACE DE ADEMIR FARONI.ADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, CUJA PARTE ESSENCIAL É DOSEGUINTE TEOR: “VERIFICO QUE O AUTOR REQUEREU, ÀS FLS. 43,A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS. NÃO OBSTANTEA FALTA DE PREVISÃO LEGAL DESTA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO,REPUTO RAZOÁVEL O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUECONSIDERO SUFICIENTES PARA QUE O REQUERENTEDILIGENCIE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DEPROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 43. ASSIM, TENDO EMVISTA O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO, QUAL SEJA, DE 30(TRINTA) DIAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUSPENSÃO, PELO QUEDETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,REALIZANDO OS ATOS QUE LHE COMPETEM".

P - 048090159186 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBV FINANCIEIRA S/A. C.F.I. EM FACE DE WASHIGTON CHAVES DOSSANTOS ADVOGADO - DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS - OAB-ES 11152, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.29/30, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... JULGOANTECIPADAMENTE A LIDE, ANTE A DESNECESSIDADE DEPRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E EM RAZÃO DOS EFEITOS DAREVELIA, NA FORMA AUTORIZADA PELO INCISO II DO ARTIGO 330DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A REVELIA ENSEJA ADMITIR-SEA VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA EXORDIAL, NAFORMA DO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUESE TRATA DE DIREITOS DISPONÍVEIS E A CITAÇÃO FOI VÁLIDA.SOBRE A HIPÓTESE, DISPÕE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: "DAFALTA DE CONTESTAÇÃO, PRESUME-SE ORDINARIAMENTE AVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR (ART. 319),


DESDE QUE VÁLIDA A CITAÇÃO. LOGO, NÃO HÁ NECESSIDADE DEFASE PROBATÓRIA E O JUIZ, PELA SIMPLES AUSÊNCIA DERESPOSTA DO RÉU, FICA AUTORIZADO A PROFERIR OJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 330, Nº II). DÁ-SE UMSALTO DA FASE POSTULATÓRIA DIRETAMENTE À FASEDECISÓRIA." (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FORENSE,RIO, 18ª EDIÇÃO, 1996, FLS. 398/399). VEJAMOS A ORIENTAÇÃO DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "SÃO VERDADEIROS OS FATOSARGÜIDOS NA INICIAL EM FUNÇÃO DO EFEITO DA REVELIA." (3ªTURMA, RESP 5.130-SP, REL. MIN. DIAS TRINDADE, J. 08/04/91 - DJU06/05/91, P. 5.663). PORTANTO, UM DOS EFEITOS DA REVELIA,PREVISTO NO ART. 319 DO CPC, É O DE SE REPUTAR VERDADEIROSOS FATOS ALEGADOS PELO DEMANDANTE, EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE OS MESMOS, MANTENDO-SECOMO PONTOS, NÃO SE CONVERTENDO EM QUESTÕES DE FATO,COMO ENSINA CANDIDO RANGEL DINAMARCO, DISPENSANDO APRODUÇÃO DA PROVA QUE, EM PRINCÍPIO, CABERIA AO AUTOR.SEGUNDO JOÃO BATISTA LOPES, A REGRA DO ART. 319 DO CPCNÃO PODE SER INTERPRETADA LITERALMENTE, "MAS SEGUNDOA RATIO LEGIS, ISTO É, A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO APENASSIGNIFICA QUE O AUTOR FICA DISPENSADO DE PROVAR SUASALEGAÇÕES, QUE, CONTUDO, PODERÃO SER RECUSADASQUANDO FOREM ABSURDAS, INVEROSSÍMEIS OU CONTRÁRIAS AOCONJUNTO DOS AUTOS" (IN A PROVA NO DIREITO PROCESSUALCIVI,. SÃO PAULO: RT, 2000). NO PRESENTE CASO, OS FATOSAFIRMADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL SE REVESTEM DECREDIBILIDADE, POIS A MESMA COMPROVA,DOCUMENTALMENTE, A EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA(CONTRATO DE FLS. 05/07), NOS TERMOS DO ART. 66-B, § 1º, DA LEINº 4728/1965 (INCLUÍDO PELA LEI Nº 10.931/2004), E O DEVEDOR FOICONSTITUÍDO EM MORA, CONFORME O AJUSTADO NO CONTRATODE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE MANEIRA QUE A PARTE AUTORACOMPROVOU TODOS OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO.ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAPETIÇÃO INICIAL E DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO DO BEM(MARCA HONDA, MODELO CG 125 FAN (CG), ANO DE FABRICAÇÃO2008/2008, CHASSI N° 9C2JC30708R599835), CONSIDERANDO QUE,CONFORME DISPOSIÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DO DL 911/69, 05(CINCO) DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA REFERIDA ORDEM,CONSOLIDAR-SE-ÃO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA EEXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMÔNIO DO AUTOR. CUMPRA-SE ABUSCA E APREENSÃO DO BEM. CONDENO A PARTE DEMANDADA,WASHINGTON CHAVES DOS SANTOS, A RESTITUIR AS DESPESASPROCESSUAIS HAVIDAS PELA DEMANDANTE, COM ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO, BEM COMO AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAISQUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, COMCORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME A SÚMULA 14 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITOEM JULGADO, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONDENOO REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES. NOS TERMOS DOS §3º DO ARTIGO66-B DA LEI N. 4.728/65, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº10.931/2004, A AUTORA DEVERÁ VENDER O VEÍCULO REFERIDO,FICANDO OBRIGADA A ENTREGAR À RÉ O SALDO PORVENTURAAPURADO, ACOMPANHADO DO DEMONSTRATIVO DA OPERAÇÃOREALIZADA, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS DESPESAS DECOBRANÇA, NESTAS INCLUÍDOS OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, OFICIE-SE AO DETRAN-ES,INFORMANDO A RESPEITO DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADEE DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEÍCULO NO PATRIMÔNIODA AUTORA, DEVENDO, AQUELA AUTARQUIA, EXPEDIR NOVOCERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DELAOU DE TERCEIRO POR ELA INDICADO, LIVRE DO ÔNUS DAPROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, OFÍCIO ESTE QUE DEVERÁ SERENTREGUE A UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA AUTORA PARAENCAMINHAMENTO. RESOLVO O MÉRITO, NOS TERMOS DOINCISO I DO ARTIGO 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARACÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA. SERRA/ES, 18 DE JUNHO DE 2010.(ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048080255366 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR BANCO ITAULEASING S/A.EM FACE DE JUAREZ BATISTA DEMIRANDAADVOGADA - DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIM - OAB-ES 14460,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º., DO CPC.CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048080008641 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORROSEMBERG MORAES CAITANO EM FACE DE ANTONIO CARLOSBATISTA DE MELO E WANIL FRANCISCO ALVESADVOGADO - DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ - OAB-ES 5849,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUALENDEREÇO DO PRIMEIRO REQUERIDO, SOB AS PENAS DA LEI,CONFORME R. DETERMINAÇÃO, INSERTA NA ASSENTADA DAAUDIÊNCIA, DE FL. 151.

P - 048080079949 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO FINASA S/A. EM FACE DE SILAS ALVES NOVAIS.ADVOGADOS - DRS. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB-ES 11213E GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB-ES 12268, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FL. 36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º., DO CPC. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048080074304 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR FIBRAJUTA COMERCIAL LTDA.. EM FACE DETECIDOS LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. E BANCO ABCBRASIL S/A. ADVOGADOS - DRS. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO -OAB-ES 494-A, UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141, LUCAS ZIGONICAMPOS - OAB-ES 11868 E ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUZA -OAB-CE 11502, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 164, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS.154/155, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DOCPC. EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME PACTUADO.

P - 048080108185 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACEDE EVANEIDE CHAVES DOS SANTOS.ADVOGADO - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO - OAB-ES 10374, PARACIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A R. DECISÃO DE FL. 47, CUJAPARTE ESSENCIAL É DO SEGUINTE TEOR: “INDEFIRO O PEDIDODE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, AO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL, À ESCELSA, AO SERASA, À TELEMAR, ÀVIVO, À CLARO, À OI E À TIM, POIS NÃO SE PRESTAM À CONSULTADE ENDEREÇOS. ALÉM DISSO, O EXEQÜENTE NÃO DEMONSTROUO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS QUE ESTÃO AO SEUALCANCE, REVELANDO-SE DESNECESSÁRIA E DISPENDIOSA AINTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. NESSE SENTIDO, AJURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AODETRAN, RECEITA FEDERAL, TELEMAR E SERASA. AGRAVODESPROVIDO. NÃO ENCONTRADO O DEVEDOR NEM O VEÍCULOOBJETO DA BUSCA E APREENSÃO, DESNECESSÁRIO OFICIAR-SE ODETRAN PARA REGISTRAR CONSTRIÇÃO JUDICIAL, BEM COMO ÀRECEITA FEDERAL, CUJO BANCO DE DADOS NÃO SE PRESTA ÀCONSULTA DE ENDEREÇO OU À TELEMAR, POIS OS ENDEREÇOSDE SEUS CLIENTES ESTÃO DISPONIBILIZADOS EM LISTASTELEFÔNICAS, OU AO SERASA, PORQUE AS INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS TÊM POSSIBILIDADE DE ACESSO A TAIS CADASTROSINDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AGRAVODESPROVIDO. (TJ-ES 3ª CÂM. CÍVEL PROC. 021.03.900061-3 - DES.NIVALDO XAVIER VALINHO - J. 16/09/2003). CONTUDO, CONSULTEIO BANCO DE DADOS DA CESAN (CONVÊNIO Nº 14/2008 FIRMADOCOM A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO). NÃOCONSTA QUALQUER ENDEREÇO EM NOME DO REQUERIDO (VIDEESPELHO EM ANEXO). ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA,POR SEU ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, EM5 (CINCO) DIAS, PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETEM PARA OIMPULSIONAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO...SERRA/ES, 17 DE JUNHO DE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA -JUIZ DE DIREITO”.

P - 048080129348 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO DAYCOVAL S/A. EM FACE DE LEANDRO ALVES DE BRITO ADVOGADO - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB-ES 14348-ES,PARA, QUERENDO, RETIRAR OS AUTOS, DE CARTÓRIO, COMCARGA, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

P - 048080183873 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO DAYCOVAL S/A. EM FACE DE DANILO PEREIRA DE SOUZADO NASCIMENTO


ADVOGADO - DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE -OAB-ES 13394, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 40, CUJAPARTE ESSENCIAL É DO SEGUINTE TEOR: “VERIFICO QUE OAUTOR REQUEREU, ÀS FLS. 38, A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS. NÃO OBSTANTE A FALTA DE PREVISÃOLEGAL DESTA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO, REPUTO RAZOÁVEL OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE CONSIDERO SUFICIENTES PARAQUE O REQUERENTE DILIGENCIE, CONTADOS A PARTIR DA DATADE PROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 38. ASSIM, TENDO EMVISTA O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO, QUAL SEJA, DE 30(TRINTA) DIAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUSPENSÃO, PELO QUEDETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,REALIZANDO OS ATOS QUE LHE COMPETEM. SERRA/ES, 05 DEJULHO DE 2010. (ASS.) TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DEDIREITO”.

P - 048080165771 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORILO CORIOLANO DOS SANTOS EM FACE DE LUCILENE LANES,CLARICE FREDERICH E HILTON PEDRO FERNANDES.ADVOGADO - DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES - OAB-ES6095, TENDO EM VISTA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.106/107, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, IMPULSIONAR OFEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENADE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RAZÃO DASUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DEAGIR, CONFORMA R. DESPACHO DE FL. 109.

P - 048080173593 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR JORGELUIZ DE ABREU COSTA EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A.ADVOGADOS - DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB-ES088-B E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10371, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/83, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA O FIM DE CONDENARA REQUERIDA, BRADESCO SEGUROS S.A., A PAGAR AOREQUERENTE, JORGE LUIZ DE ABREU COSTA, A QUANTIA DE 40(QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, CONSIDERANDO SEU VALORVIGENTE À ÉPOCA DO SINISTRO, 06/04/2007, ACRESCIDA DECORREÇÃO MONETÁRIA DESDE ENTÃO E JUROS DE MORA APARTIR DA CITAÇÃO, REFERENTE SEGURO DPVAT. JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DOSARTIGOS 20, § 3º, E 21, § ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. TAIS VERBAS DEVERÃO SER QUITADAS EM 15 (QUINZE)DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE SERACRESCIDA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENO, AINDA, A REQUERIDA NOPAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUEARBITRO EM 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 14, III, E 18 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTASREMANESCENTES E, EM HAVENDO, INTIME-SE A REQUERIDAPARA SATISFAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 116, INCISO II, DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITAS AS CUSTAS OUINSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVEM-SE.SERRA/ES, 17 DE JUNHO DE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA -JUIZ DE DIREITO”.

P - 048100006641 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, PROPOSTAPOR SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA EM FACE DE BANCO FIATS/A.ADVOGADO - DR. LUIZ MAURO MOYSÉS JÚNIOR - OAB-ES 14536,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE, DE FLS.28/68, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048090253419 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORMARIA APARECIDA SILVA EM FACE DE HELOYSA TEREZINHAMESQUITA ROCHA.ADVOGADO - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB-ES 8217,PARA CIÊNCIA, E, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 48 - VERSO, ONDERELATA NÃO HAVER LOGRADO ÊXITO NA CITAÇÃO DA

REQUERIDA, POIS ESTA MUDOU-SE DESDE 12/2009 PARA OMUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES.

P - 048090181529 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR MOACYRPINTO MORAES EM FACE DE CERTISPEC DO BRASIL INSPEÇÕESLTDA. E OUTROS.ADVOGADO - DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB-ES13853, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCADAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS DE FLS. 31 E 33, SOB ASPENAS DA LEI.

P - 048090227488 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR EMPRESABRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A. EMBRAEUNIVIX EM FACE DE FREDERICO HERNANNY DE FREITAS LEMOSE ANTONIO MARCOS PALMEIRA FREITAS.ADVOGADA - DRª. BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO - OAB-ES13123, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 44, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOS INDEVIDOS ANTEA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048090282178 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORMARCONDES SANCHES VIEIA EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A.C.F.I.ADVOGADOS - DRS. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10.550 E ÍTALOSCARAMUSSA LUZ - OAB-ES 9173, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A INSTRUE DE FLS. 67/120, SOB AS PENAS DALEI.

P - 048090264804 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, PROPOSTAPOR JAIR MENDONÇA CARDOSO EM FACE DE BANCOITAULEASING S/A.ADVOGADO - DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB-ES 7129,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE DEFLS. 49/95, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100080208 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR MARCUSVINICIUS BERNARDONELLI BERNABE EM FACE DE JAMES DEJESUS OLIVEIRAADVOGADO - DR. OSCAR MARTINS - OAB-RS 59020, PARA CIÊNCIAE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE DE FLS. 41/103,SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100039949 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTAPOR CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA.. EPP E PATRÍCIA AMORIMPANTALEÃO RECO E ANTÔNIO JOSÉ RECO EM FACE DE BANCOBRADESCO S/A.ADVOGADOS - DRS. ÉZIO PEDRO FULAN -OAB- SP 60393 ECAROLINA MEDRADO P. BARBOSA - OAB-ES 16161, PARA CIÊNCIAE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCADOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 02/26, COM FULCRO NO ART.740, DO CPC. SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100013928 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A. EM FACE DE EDUARDO DO NASCIMENTOFRASSON ME E EDUARDO DO NASCIMENTO FRASSONADVOGADOS - DRS. ÉZIO PEDRO FULAN - OAB- SP 60393 ECAROLINA MEDRADO P. BARBOSA - OAB-ES 16161, PARA CIÊNCIAE, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25-VERSO, ONDE RELATA NÃOHAVER CITADO A PRIMEIRA EXECUTADA POR NÃO TERENCONTRADO NO ENDEREÇO INDICADO, BEM COMO PARA NOMESMO PRAZO, DIZER SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DOPROCEDIMENTO PENHORA ON LINE DE DINHEIRO (BACEN JUD) EDE VEÍCULOS (RENAJUD) E INDICAR BENS DA PARTE EXECUTADAÀ PENHORA, UMA VEZ QUE O SEGUNDO EXECUTADO, CITADO,NÃO OFERECEU EMBARGOS E NEM QUITOU A DÍVIDA,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 24.

P - 048100088870 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PORBRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA.. EM FACEDE ESCALA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..ADVOGADO - DR. ANDRÉ CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO -OAB-ES 11546, PARA, A TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 66/68, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS ACRESCIDAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME


CÁLCULO DE FLS. 78, NO IMPORTE DE R$60,47 (SESSENTA REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS).

P - 048100048353 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR SOLANGE DA SILVA DELGADO EM FACE DEBANCO FINASA S/A.ADVOGADO - DR. GUSTAVO STANGE - OAB-ES 15000, PARACIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCADA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE, DE FLS. 56/98,SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100115616 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR SANTANDER LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EMFACE DE CELIO MARQUES.ADVOGADA - DRª. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO -OAB-ES 12139,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DASCUSTAS PROCESSUAIS E, INTIME-SE PARA SATISFAÇÃO, EM 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOSDO ARTIGO 116, INCISO II, DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. REPUTO TEMERÁRIA A CONDUTA DA AUTORA, QUE, NÃOTENDO RECOLHIDO AS CUSTAS PRÉVIAS, VEM PEDIRCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, MAL SABENDO QUE ISSONÃO A ISENTA DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. SATISFEITAS ASCUSTAS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.CASO A PARTE DEVEDORA NÃO EFETUE O PAGAMENTO NOPRAZO ACIMA, INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVANDO-SEOS AUTOS EM SEGUIDA. SERRA/ES, 07 DE JUNHO DE 2010. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048100065944 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. EMFACE DE CARLOS ROBERTO TEIXEIRAADVOGADO - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS - OAB-ES 7818,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITEÇÃO. DEIXOU DE SE PRONUNCIAR QUANTO AOPEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES VISANDO ABAIXA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZONÃO SE PRONUNCIOU NO SENTIDO DE OFICIAR A TAL ÓRGÃODETERMINANDO A INALIENABILIDADE DO BEM.

P - 048100095917- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO ITAUCARD S/A. EM FACE DE WILLIANS DA SILVA XAVIER ADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITEÇÃO. DEIXOU DE SE PRONUNCIAR QUANTO AOPEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES VISANDO ABAIXA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZONÃO SE PRONUNCIOU NO SENTIDO DE OFICIAR A TAL ÓRGÃODETERMINANDO A INALIENABILIDADE DO BEM.

P - 048100088763 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR LUIZ ANTONIO LESSA DA CUNHA (DE CUJUS) EANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA CUNHA EM FACE DE BANCOHSBC LEASING S/A.ADVOGADA - DRª. MAGALY CRISTIANE HAASE - OAB-ES 14038,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/48, CUJA PARTE FINAL ÉDO SEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO EM RELAÇÃO À REQUERENTE, ANA BEATRIZ DEOLIVEIRA CUNHA, EM FACE DO REQUERIDO, BANCO HSBCLEASING, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. DECLARO INEXISTENTE O PROCESSO EMRELAÇÃO À LUIZ ANTONIO LESSA DA CUNHA, NOS TERMOS DOARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO A REQUERENTE, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA,NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TODAVIA, AEXIGIBILIDADE DESTA VERBA FICA SOBRESTADA, NA FORMA DOARTIGO 12 DA LEI 1.060/1950, VISTO QUE A REQUERENTE SEDECLAROU HIPOSSUFICIENTE, ÀS FLS. 42, O QUE BASTA PARA QUEGOZE DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,

NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA MESMA LEI. SEM CONDENAÇÃOEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE A AUSÊNCIA DECITAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADOEM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SERRA/ES, 17 DE JUNHODE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048100013993 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR BANCO ITAULEASING S/A. EM FACE DE VALDEIR FREITASSILVA.ADVOGADOA - DRS. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673 ENELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A INSTRUE, DE FLS. 31/45, SOB AS PENAS DALEI.

P - 048100081727 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, PROPOSTAPOR SANDRA DOS SANTOS CAMATTA DELABELA EM FACE DE BFBLEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO - DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB-ES 7129,PARA CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A R. DECISÃO DE FL. 55,CUJA PARTE ESSENCIAL É DO SEGUINTE TEOR: “DEFIRO OSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OPROCEDIMENTO É NORMA DE ORDEM PÚBLICA. O ART. 275 DOCPC ENUMERA AS HIPÓTESES EM QUE DEVE SER OBSERVADO OPROCEDIMENTO SUMÁRIO, DENTRE OS QUAIS ESTÃO AS CAUSASCUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DOSALÁRIO MÍNIMO, À SEMELHANÇA DO PRESENTE CASO. ASSIMSENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL AOS TERMOS DO ARTIGO 276DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO QUANTO À PRODUÇÃO DASPROVAS NÃO REQUERIDAS, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC.

P - 048100109213 - AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR RODALLOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.. EM FACE DE TOTVES S/A. ADVOGADO - DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES 10443,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 100, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

P - 048100034379 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR ELIEZERRIBEIRO DE OLIVEIRA EM FACE DE HELOISA DOS SANTOS DEOLIVEIRAADVOGADO - DR. JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS -OAB-ES 14250, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SEMANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE AINSTRUE DE FLS. 47/ 144, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100147080 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORVANDERLY FRISSO E OUTROS EM FACE DE NEUSIMAR OLIVEIRADE SOUSAADVOGADOS - DRS. MARCO VALÉRIO FERREIRA SILVA - OAB-MG113320 E DIEGO LOPES MARTINELLI - OAB-ES 13405, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 42/46, CUJA PARTE ESSENCIAL ÉDO SEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OREQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPARA O FIM DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA, NEUSIMAROLIVEIRA DE SOUSA, EXCLUA DO PERFI DENOMINADO NELSOUSA E BELA FRISSO, MANTIDO NO SITE DE RELACIONAMENTOSORKUT, TODAS AS FOTOGRAFIAS QUE RETRATEM OSREQUERENTES, VANDERLEY FRISSO, ELIZANDRA FRISSO, LECIPEREIRA FRISSO E SANDRA MARIA FRISSO, NO PRAZO DE 24 (VINTEE QUATRO) HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO, EQUE SE ABSTENHA DE POSTÁ-LAS NOVAMENTE, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E DE SEROFICIADO AO GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. QUE BLOQUEISUA PERFIL ON-LINE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES. DÊ-SECIÊNCIA DESTA AÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DOARTIGO 82, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

P - 048100117356 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, PROPOSTAPOR WALLACE DOS SANTOS GONÇALVES EM FACE DE BANCOITAUCARD ADVOGADO - DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB-ES 7129,PARA CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A R. DECISÃO DE FL. 64,CUJA PARTE ESSENCIAL É DO SEGUINTE TEOR: “DEFIRO OSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OPROCEDIMENTO É NORMA DE ORDEM PÚBLICA. O ART. 275 DOCPC ENUMERA AS HIPÓTESES EM QUE DEVE SER OBSERVADO OPROCEDIMENTO SUMÁRIO, DENTRE OS QUAIS ESTÃO AS CAUSASCUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO


SALÁRIO MÍNIMO, À SEMELHANÇA DO PRESENTE CASO. ASSIMSENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL AOS TERMOS DO ARTIGO 276DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO QUANTO À PRODUÇÃO DASPROVAS NÃO REQUERIDAS, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC...” P - 048100031367 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, PROPOSTAPOR MARCOS GOMES PINHEIRO ME EM FACE DE BANCO FINASAS/A.ADVOGADO - DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB-ES 7129,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, DOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, PROPOSTA PORMARCOS GOMES PINHEIRO ME EM FACE DE BANCO FINASA S/A.,PROCESSO Nº . 048090128587, QUE DECLAROU CANCELADA ADISTRIBUIÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC.CONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES ATÉESTA FASE. FACULTOU AO REQUERENTE ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE JULGOU,MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS, CUJOS ÔNUS CORRERÃOPOR CONTA DA PARTE. P - 048090066498 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBV FINANCEIRA S/A. CFI EM FACE DE JACIRENE DA CRUZ SOUSA.ADVOGADO - DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS - OAB-ES 11152, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A INSTRUE DE FLS. 22/44, SOB AS PENAS DALEI.

P - 048100079218 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. EMFACE DE MANOEL DE ALMEIDA.ADVOGADA - DRª. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO -OAB-ES 12139,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITEÇÃO. DEIXOU DE SE PRONUNCIAR QUANTO AOPEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES VISANDO ABAIXA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZONÃO SE PRONUNCIOU NO SENTIDO DE OFICIAR A TAL ÓRGÃODETERMINANDO A INALIENABILIDADE DO BEM.

P - 048100015840 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE LUMA TRANSPORTES ESERVIÇOS LTDA..ADVOGADOS - DRS. ÉZIO PEDRO FULAN - OAB- SP 60393,CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA - OAB-ES 16161 EALINE CÂNDIDA MENDONÇA BRANDÃO, OAB-ES 14.338, PARACIÊNCIA E SE MANIFESTAREM SOBRE O R. DESPACHO DE FL. 31,CUJA PARTE ESSENCIAL É DO SEGUINTE TEOR: “VERIFICO QUENÃO FOI JUNTADA AOS AUTOS A RESTRIÇÃO DO BEM JUNTO AODETRAN/ES. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO,PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DOARTIGO 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRAZENDO AOSAUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A RESTRIÇÃO”(...)

P - 048100020493 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. EMFACE DE JOSÉ PEDRO DE LIMAADVOGADA - DRª. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO -OAB-ES 12139,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 25 VERSO, ONDERELATA NÃO HAVER ENCONTRADO O VEÍCULO OBJETO DADILIGÊNCIA E DA LIDE E QUE AS DILIGÊNCIAS FORAM FEITAS EMCONJUNTO COM A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL.

P - 048100072445 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO FINASA BMC S/A. EM FACE DE RAFAEL LIBARDIADVOGADOS - DRS. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS- OAB-ES 11152 E GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12268,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.DEIXOU DE SE PRONUNCIAR QUANTO AO PEDIDO DEEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES VISANDO A BAIXA DARESTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO NÃO SEPRONUNCIOU NO SENTIDO DE OFICIAR A TAL ÓRGÃODETERMINANDO A INALIENABILIDADE DO BEM.

P - 048100063527 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBV FINANCEIRA S/A. CFI EM FACE DE DEBORA CALIL DE AQUINOADVOGADO - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 36, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.HONORÁRIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.DEIXOU DE SE PRONUNCIAR QUANTO AO PEDIDO DEEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES VISANDO A BAIXA DARESTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO NÃO SEPRONUNCIOU NO SENTIDO DE OFICIAR A TAL ÓRGÃODETERMINANDO A INALIENABILIDADE DO BEM.

P - 048090219816 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, PROPOSTAPOR ANDRÉ TRABACH RIBEIRO EM FACE DE BANCO GMAC S/A.LEASING. ADVOGADA - DRª. LUZIA ESTER DONÁ - OAB-ES 10892, PARACIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCADA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE DE FLS. 46/83,SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048090012989 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR APOLLOANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA.. ME EM FACE DEEDICLASS EDITORA DE LISTAS LTDA..ADVOGADOS - DRS. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA - OAB-ES10658, ALESSANDRO TESCI - OAB-SP 152717 E JORGE EDUARDO DELIMA SIQUEIRA - OAB-ES 14663, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FL. 89, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES PARA QUE SURTA OS EFEITOS JURÍDICOS DELEDECORRENTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. EVENTUAIS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES PELA REQUERIDA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS CONFORME PACTUADO.

P - 048090264770 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, PROPOSTAPOR ADELIZETE RIGO SANTOS EM FACE DE BANCO ITAU -ITAULEASING S/A.ADVOGADO - DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB-ES 7129,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE DEFLS. 60/102, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048090140939 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR LAGOA LTDA..PATENTES E CONSULTORIA EM FACE DE ARCELORMITTALTUBARÃO COMERCIAL S/A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DECOMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST)ADVOGADOS - DRS. BRUNO DE PINHO E SILVA, OAB/ES 7077 EKLEBER SCHNEIDER - OAB-ES 7507, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A INSTRUE DE FLS. 337/584, SOB AS PENAS DALEI.

P - 048030102775 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA EM FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROPOSTA POR FRANCOGAGGIATO E OUTRO EM FACE DE JOVÂNIO VANDERLEIORTELAN.ADVOGADOS - DRS. ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3491 EMARCELO MARIANELLI LOSS, OAB/ES 8551, PARA CIÊNCIA E,QUERENDO SE NANIFESTAREM SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 220,DO SEGUINTE TEOR: "DESPACHO. TENDO EM VISTA A PENHORADE ATIVOS FINANCEIROS NO VALOR INEGRAL DA EXECUÇÃO,INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, APRESENTARIMPUGNAÇÃO. INTIME-SE, AINDA, O EXEQUENTE DO BLOQUEIO.DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 17 DE AGOSTO DE 2010. ASS.:LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA - JUIZ DE DIREITO."

P - 048060153730 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE SIMONTON FERREIRA DA COSTA.ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 76, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. HONORÁRIOSINDEVIDOS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14/15, DESDEQUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

DOUTORES ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA EM ORDEMALFABÉTICA.

ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB-ES 11786


AÉRCIO BARCELOS MUNIZ - OAB-ES 5849ALESSANDRO TESCI - OAB-SP 152717ALINE CÂNDIDA MENDONÇA BRANDÃO, OAB-ES 14.338ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS, OAB/MG 90.633ANALTON LOXE JUNIOR, OAB/ES 13.761ANA MARIA BRAGA ARAÚJO -OAB-ES 12139ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUZA - OAB-CE 11502ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA - OAB-ES 10658ANDRÉ CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO - OAB-ES 11546ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB-ES 3463ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES 1946ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB-ES 3463ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO, OAB/ES 10.163ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB-ES 7144AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490AUGUSTO RODRIGUES PENNA - OAB-RJ 34272BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO, OAB/ES 4.732BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS, OAB/ES 7785BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO - OAB-ES 13123BRUNO BARBOSA COMARELLA, OAB/ES 13.180BRUNO DE PINHO E SILVA, OAB/ES 7077CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES - OAB-ES 6095CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB-ES 494-ACAROLINA MEDRADO P BARBOSA - OAB-ES 16161CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL, OAB/ES 16.273CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB-ES 7129DIEGO LOPES MARTINELLI - OAB-ES 13405DIOGO DE SOUZA MARTINS - OAB-ES 7818DIOGO DE SOUZA MARTINS - OAB-ES 7818EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB-ES 11213EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673ÉRICA FERREIRA NEVES - OAB-ES 10140ÉZIO PEDRO FULAN -OAB- SP 60393FABIANO CAMPOS ZETTEL, OAB/MG 79.569FÁBIO ARMSTRONG BORGO - OAB-ES 11921FÁBIO FERREIRA, OAB/ES 11.994FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA, OAB/ES 13617FRANCISCO DE ARAÚJO - OAB-MG 60971GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB/ES 12268GUSTAVO STANGE - OAB-ES 15000GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10371GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB-ES 11152HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE - OAB-ES 13394HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB-ES7368INDIARA CÂNDIDO VENTURIM - OAB-ES 14460ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10.550ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB-ES 9173JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS - OAB-ES 14250JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB-ES 13853JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - OAB-ES 14663JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO - OAB-ES 10374KLEBER SCHNEIDER - OAB-ES 7507LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, OAB/ES 6312LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB-ES 8869LEONARDO LIN GONÇALVES - OAB-RJ 125482LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5205LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO RODRIGUES, OAB/ES 2.220 LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO - OAB-RJ 121503LUIZ DA SILVA MUZI, OAB/ES 12.444LUIZ MAURO MOYSÉS JÚNIOR - OAB-ES 14536LUSMAR ALBERTASSI, OAB/ES 3.815MAGALY CRISTIANE HAASE - OAB-ES 14038MARCELO ERMINDA PINTO - OAB-RJ 137016MARCELO MARIANELLI LOSS, OAB/ES 8551MARCELO PAIVA PEDRA - OAB-ES 9185MARCO VALÉRIO FERREIRA SILVA - OAB-MG 113320MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 11.919MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB-ES 088-BMARIANA WEIGERT DE AZEVEDO, OAB-ES 14.163MAX ESTEVAN DE MORAES SILVA - OAB-MG 85568NELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621NIELSON GERALDO ROCHA - OAB-ES 10478ONOFRE DE MORAES PINTO - OAB-ES 7992PAULO CELSO POMPEU - OAB-SP 129933RAFAEL LIBARDI COMARELA, OAB/ES 11.323RAPHAEL JOSÉ DOS SANTOS SARTORI, OAB/ES 15.198 RENATA WANDERLEY LOUREIRO - OAB-ES 13070ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3491 ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB-ES 8217

SIMONE BONATTO CASTELLO - OAB-ES 14777SIMONE SILVEIRA, OAB/ES 5.917STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO - OAB-ES 13796UDNO ZANDONADE - OAB-ES 9141VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB-ES 14348VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,OAB/ES 12.196VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO - OAB-ES 15239

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ GUILHERME PIMENTELBALESTREROESCREVENTES JURAMENTADAS: ISABEL CRHISTINA NASCIFAMM COELHO E HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA

LISTA Nº 30-A/2010

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ANA MARIA BRAGA ARAUJO-OAB/ES 12139ANTONIO NACIF NICOLAU-OAB/ES 3463ALBA SOARES DE AGUIAR-OAB/ES 4241ALEXANDRE DE ASSIS ROSA-OAB/ES 9055CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA-OAB/ES 9512DANIEL LOUREIRO LIMA-OAB/ES 10253FATIMA MIGUEL-OAB/ES 5490GLAUBER JOSE LOPES-OAB/ES 12049GEORGIA ATAIDE FERREIRA-OAB/ES 12268GUSTAVO DE G. FERREIRA DOS SANTOS-OAB/ES 11152HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO-OAB/ES 11847HUDSON MARIANO CARNEIRO-OAB/ES 10203JACQUES NUNES ATTIÉ-OAB/RJ 72403JUSSARA CASTRO LOUGUE-OAB/ES 14813LEONARDO NEGREIROS-OAB/RJ 105351LUCIANO SOUSA COSTA-OAB/ES 16495LUIZ CARLOS BARRETO-OAB/ES 14129LUIZ MAURO MOYSÉS JUNIOR-OAB/ES 14536MARCELLO GONÇALVES FREIRE-OAB/ES 9477NELSON PASCHOALOTTO-OAB/ES 13621NELIZA SCOPEL-OAB/ES 15875SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS-OAB/ES 4748UDNO ZANDONADE-OAB/ES 9141

1) PROCESSO Nº 048100098432-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA-OAB/ES9512 (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: F NACARI DE SOUZA TECH INFOFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: DETERMINO AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, TRAZERAOS AUTOS NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA REALIZADAATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DASERRA/ES, A FIM DE CONSTITUI-LA EM MORA (ENUNCIADOS Nº 72E Nº 369 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOART. 284 DO CPC.

2) PROCESSO Nº 048050079713-EMBARGOS DE RETENÇÃOADVOGADO: DR: MARCELLO GONÇALVES FREIRE-OAB/ES 9477(A) E HUDSON MARIANO CARNEIRO-OAB/ES 10203 (R)REQUERENTE: DIONICIO CORREA NUNESREQUERIDO: FELICIO DUARTE PEZENTEFICA(M) INTIMADO(S): DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

3) PROCESSO Nº 048090208124-REINTEGRATÓRIA ADVOGADO: DR: ALEXANDRE DE ASSIS ROSA-OAB/ES 9055 (A)REQUERENTE: BANCO GMAC S/AREQUERIDO: GEANE DUARTE PILINIFICA(M) INTIMADO(S): DA R. SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DETERMINO, VIA REFLEXA, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO,A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 257 DO CPC. PUBLIQUE-SE.


REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,INSCREVA-SE A PARTE AUTORA EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SEOS AUTOS.

4) PROCESSO Nº 048090199422-BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: UDNO ZANDONADE-OAB/ES 9141 (A)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: D F COELHO E REPRESENTAÇÕES LTDA. MEFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,FORNECER NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA (ART. 282,INCISO II, DO CPC), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,NOS TERMOS DO ART. 284. DO CPC, FACE A CERTIDÃO DE FLS.42-VERSO.

5) PROCESSO Nº 048010068643-DECLARATÓRIAADVOGADO: DR: SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DELEMOS-OAB/ES 4748 (A)REQUERENTE: CHEIM TRANSPORTES S/AREQUERIDO: MADAL S/AFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.

6) PROCESSO Nº 048010023165-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR: SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DELEMOS-OAB/ES 4748 (A)REQUERENTE: CHEIM TRANSPORTES S/AREQUERIDO: MADAL S/AFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.

7) PROCESSO Nº 048080192353-REINTEGRATÓRIA ADVOGADO: DR: LEONARDO NEGREIROS-OAB/RJ 105351 (A)REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: MARTA APARECIDA DE MATOSFICA(M) INTIMADO(S): DA R. SENTENÇA: “DIANTE DO EXPOSTO,NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 295,INCISO VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E VIAREFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO I, DO DIPLOMAPROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS SEQUERHOUVE CITAÇÃO”.

8) PROCESSO Nº 048100030864-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR(A): GEORGIA ATAIDE FERREIRA-OAB/ES 12268(A) REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: FLAVIO DA SILVA XAVIERFICA(M) INTIMADO(S): DA R. SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR E JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, PELO AUTOR.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

9) PROCESSO Nº 048090122291-REINTEGRATÓRIA ADVOGADO: DR: NELSON PASCHOALOTTO-OAB/ES 13621 (A)REQUERENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ROBERTO CARLOS COUTOFICA(M) INTIMADO(S): DA R. SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR E JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, PELO AUTOR.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

10) PROCESSO Nº 048050115459-MONITÓRIAADVOGADO: DR: LUCIANO SOUSA COSTA-OAB/ES 16495 (A)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: JOSE CARLOS ALITOLIP SOUZAFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO DE FLS. 74: AOREQUERENTE, ORA EMBARGADO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃODE FLS. 71/72.

11) PROCESSO Nº 048090081745-COBRANÇA ADVOGADO: DR(A): JUSSARA CASTRO LOUGUE-OAB/ES 14813 (A) REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.

REQUERIDO: GUSTAVO ALBERTO NIETO LOZANOFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA INFORMAR ACERCADO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

12) PROCESSO Nº 048100109452-BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: GUSTAVO DE G. FERREIRA DOSSANTOS-OAB/ES 11152 (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: FERNANDO BAPTISTA DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS NOTIFICAÇÃO ORIGINAL DA PARTEREQUERIDA REALIZADA ATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIALDA COMARCA DA SERRA/ES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL (ART. 284 DO CPC).

13) PROCESSO Nº 048100112480-BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: GUSTAVO DE G. FERREIRA DOSSANTOS-OAB/ES 11152 (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: ALCYR MENDONÇA FILHOFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS NOTIFICAÇÃO ORIGINAL DA PARTEREQUERIDA REALIZADA ATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIALDA COMARCA DA SERRA/ES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL (ART. 284 DO CPC).

14) PROCESSO Nº 048090056275-ORDINÁRIAADVOGADO: DR(A): ALBA SOARES DE AGUIAR-OAB/ES 4241 (A) EJACQUES NUNES ATTIÉ-OAB/RJ 72403 (R) REQUERENTE: ADEIU RIBEIRO E OUTROSREQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSGERAIS S/AFICA(M) INTIMADO(S): PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SUCESSIVAMENTE, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

15) PROCESSO Nº 048100074763-EXCEÇÃO DE IMCOMPETÊNCIA ADVOGADO: DR(A): GEORGIA ATAIDE FERREIRA-OAB/ES 12268(EXCEPTO) REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: WAGNER NASCIMENTOFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: AO EXCEPTO.

16) PROCESSO Nº 048090147611-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR(A): GEORGIA ATAIDE FERREIRA-OAB/ES 12268(A)REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: VANDER DA SILVA BASTOSFICA(M) INTIMADO(S): DA R. SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR E JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, PELO AUTOR.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

17) PROCESSO Nº 048100112688-EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR: ANTONIO NACIF NICOLAU-OAB/ES 3463 (A)REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: JOILSON PEREIRA SANTANAFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284DO CPC.

18) PROCESSO Nº 048100169134-EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADO: DR: DANIEL LOUREIRO LIMA-OAB/ES 10253 (A)REQUERENTE: ELETROSOLDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.REQUERIDO: TREINATEC MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.FICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, OUSEJA, NOTA FISCAL COM AVISO RECEBIMENTO ASSINADO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284DO CPC.

19) PROCESSO Nº 048100115319-REINTEGRATÓRIA ADVOGADO: DR(A): ANA MARIA BRAGA ARAUJO-OAB/ES 12139 (A) REQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: FABIANO KANISKI ROSSI


FICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: DETERMINO AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, TRAZERAOS AUTOS NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA REALIZADAATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DASERRA/ES, A FIM DE CONSTITUI-LA EM MORA (ENUNCIADOS Nº 72E Nº 369 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOART. 284 DO CPC.

20) PROCESSO Nº 048100160158-REINTEGRATÓRIA ADVOGADO: DR(A): NELIZA SCOPEL-OAB/ES 15875 (A) REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: RONILDO RODRIGUES DE SOUZAFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: DETERMINO AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DESTEDESPACHO, BEM COMO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, TRAZERNOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA REALIZADA ATRAVÉS DECARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DA SERRA/ES,CONFORME ORIENTAÇÃO VEICULADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº (DJ30/03/2010), A FIM DE CONSTITUI-LA EM MORA (ENUNCIADOS Nº 72E Nº 369 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA), SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284 DOCPC).

21) PROCESSO Nº 048100168987-REINTEGRATÓRIAADVOGADO: DR: GUSTAVO DE G. FERREIRA DOSSANTOS-OAB/ES 11152 (A)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: EDILENE PEREIRA DE SOUZAFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,REALIZADA ATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DACOMARCA DA SERRA/ES, A FIM DE CONSTITUI-LA EM MORA(ENUNCIADOS Nº 72 E Nº 369 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA), BEM COMO COMPROVAR O REGISTRO DO CONTRATODE FLS. 11/14 PERANTE O DETRAN/ES OU A ANOTAÇÃO NOCERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO A FIM DE ATENDER AODISPOSTO NO ART. 1.361 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (284 DO CPC).

22) PROCESSO Nº 048100063519-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA-OAB/ES9512 (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: DENISE CHRISTINA PORTESFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: DETERMINO AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, TRAZERAOS AUTOS NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA REALIZADAATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DASERRA/ES, A FIM DE CONSTITUI-LA EM MORA (ENUNCIADOS Nº 72E Nº 369 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOART. 284 DO CPC.

23) PROCESSO Nº 048100117158-BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR(A): GEORGIA ATAIDE FERREIRA-OAB/ES 12268REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: NUBIA FERREIRA MONTARROYOSFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,REALIZADA ATRAVÉS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DACOMARCA DA SERRA/ES, A FIM DE CONSTITUI-LA EM MORA(ENUNCIADOS Nº 72 E Nº 369 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA), BEM COMO COMPROVAR O REGISTRO DO CONTRATODE FLS. 06/07 PERANTE O DETRAN/ES OU A ANOTAÇÃO NOCERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO A FIM DE ATENDER AODISPOSTO NO ART. 1.361 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (284 DO CPC).

24) PROCESSO Nº 048080224933-MONITÓRIA ADVOGADO: DR: GLAUBER JOSE LOPES-OAB/ES 12049 (A)REQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.REQUERIDO: AZEMIR SILVAFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, INDICANDO OUTROS BENSPASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DA PARTEEXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

25) PROCESSO Nº 048060080396-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR(A): FATIMA MIGUEL-OAB/ES 5490 (R) REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

REQUERIDO: JOÃO BRANDÃO CARDOSOFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.

26) PROCESSO Nº 048090279927-BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR: LUIZ CARLOS BARRETO-OAB/ES 14129 (R)REQUERENTE: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S/AREQUERIDO: JOSE MACHADO BATISTAFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.

27) PROCESSO Nº 048090074088-BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: LUIZ MAURO MOYSÉS JUNIOR-OAB/ES 14536 (R)REQUERENTE: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: FERNANDO BRAGATOFICA(M) INTIMADO(S): DO R. DESPACHO: PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.

28) PROCESSO Nº 048100013902-INDENIZATÓRIA ADVOGADO: DR: HARLLEN DINIZ DO VALENASCIMENTO-OAB/ES 11847 (A)REQUERENTE: RAQUEL NOGUEIRA RIBEIRO LAMASREQUERIDO: PREMIUM VEICULOS LTDA. E OUTROFICA(M) INTIMADO(S): DIGA A AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TENDOEM VISTA A RECONVENÇÃO DE FLS. 125/130, BEM COMO SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 132/178.

SERRA, 30 DE AGOSTO DE 2010

JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTREROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DRª KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES JURAMENTADAS: NÁDIA MIRANDA CASTELLODE SOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON.

GABARITO 125/10

1- DRª SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARÃES PROCESSO: 048.03.00051-6ACUSADO: WALDIRENE DAMASCENO BARBOSAPARA TOMAR DA SENTENÇA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM BASE NO ART.89, § 5º DA LEI 9099/95.

2- DR. MARCOS ROGÉRIO F. PATRÍCIO - OAB/ES 5865 E DRªSIMONE GUDDI DA SILVA - OAB/ES 8601PROCESSOACUSADO: FERNANDO LIMA DOS SANTOS E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE2010, ÀS 15:00 HORAS E NÃO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS.

3- DRª RENATO DE AMARAL MACHADO - OAB/ES 1887PROCESSO: 048.09.024712-2ACUSADO: FRANCSIMAR DE OLIVEIRA SILVAPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SERRA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA

PROCESSO Nº 048050034932


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS RAMOS VIDAL,BRASILEIRO, BARBEIRO, FILHO DE ADILSON VIDAL DOS SANTOS EDE MARINA RAMOS DE SOUZA. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, OS TERMOS DA AÇÃO PENAL QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVOR DO REFERIDOACUSADO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO OQUE INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO CIENTE DEQUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIPULADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OU ADVOGADODATIVO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, CONFORME ARTS.396 E 396-A, DO CPP, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 27 DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MARTINEZCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA





DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EVANDRO DOS SANTOSBATISTA, BRASILEIRO, FILHO DE EDMUNDO OLIVEIRA BATISTA EDE ERANI PEREIRA DOS SANTOS, NASCIDO EM 07/09/1974 OU LUIZCARLOS DOS SANTOS, FILHO DE EDMUNDO OLIVEIRA E ELENIPEREIRA DOS SANTOS, NASCIDO EM 21/09/1982. FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS TERMOS DA AÇÃOPENAL QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVOR DOREFERIDO ACUSADO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES EALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDOCIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZOESTIPULADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OUADVOGADO DATIVO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA,CONFORME ARTS. 396 E 396-A, DO CPP, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 27 DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTAASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA





DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS EDUARDO FIDELISEVARISTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE DEJAIME EVARISTOE DE JURACI FIDELIS DA SILVA. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, OS TERMOS DA AÇÃO PENAL QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVOR DO REFERIDOACUSADO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO OQUE INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO CIENTE DEQUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIPULADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OU ADVOGADODATIVO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, CONFORME ARTS.396 E 396-A, DO CPP, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 27 DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTAASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 30 DIAS

A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

PROCESSO Nº 048.040.062.720

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA ANA PAULA DOS SANTOS,BRASILEIRA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, NATURAL DE SALVADOR/BA,NASCIDA EM 15/12/54, FILHA DE JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EDE MARIA JOSÉ DOS SANTOS, DENUNCIADA COM BASE NO ART. 12DA LEI 10826/03. FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTEEDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO,NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA DENUNCIADA ANAPAULA DOS SANTOS, POR FORÇA DO ART. 107, III DO CP C/CARTIGO 61 DO CPP. INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE ESETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITAR E VAI ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.







PROCESSO Nº 048.060.098.943

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO AO ACUSADO GILSON PEREIRA DIAS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE AÇUCENA/MG,NASCIDO EM 19/03/78, FILHO DE MATOZINHO TOMAZ DIAS E DEGERALDA PEREIRA DA SILVA, DENUNCIADA COM BASE NO ART. 12DA LEI 10826/03. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO,NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADOGILSON PEREIRA DIAS, POR FORÇA DO ART. 107, III DO CP C/CARTIGO 61 DO CPP. INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.070.169.577

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA SERGIO DE SOUZA SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, FILHO DE VALDEMAR ALVES DOS SANTOS E DEANTONIA RODRIGUES DE SOUZA NETO, DENUNCIADA COM BASENO ART. 309 DO CTB. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO,NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SÉRGIODE SOUZA SANTOS, POR FORÇA DO ART. 107, VI E ART. 115 TODOSDO CP. INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 048.040.144.189

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA JONESMAR RIBEIROLOURENÇO, VULGO “JB”, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA,NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, FILHO DE ADRAS HUMBERTOLOURENÇO E DE MARIA RIBEIRO LOURENÇO, DENUNCIADO COMBASE NO ART. 155, § 4º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇAPROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAREFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: DECLARANDOEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JONESMAR RIBEIROLOURENÇO, POR FORÇA DO ART. 89,§ 5º DA LEI 9099/95. INDO OEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.080.216.780

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILBERGUE SANTOS DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ITAMARAJU/BA,FILHO DE GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA E DE MARIA JOSÉFERREIRA DOS SANTOS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 180,CAPUT, DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO,NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E DECLARO GILBERGUESANTOS DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS ABSOLVIDO DAIMPUTAÇÃO CRIMINAL DESCRITA NO ART. 180, CAPUT DO CP.INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.080.120.594

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JAQUES OLIVEIRA MEURA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE NANUQUE/MG, FILHO DEIRENE OLIVEIRA MEURA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 155,CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. FICA O MESMO INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MMJUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA EDECLARO JAQUES OLIVEIRA MEURA, QUALIFICADO NOS AUTOSABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO CRIMINAL DESCRITA NO ART. 155,CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II DO CP, NOS TERMOS DO ART. 386, VIIDO CP. INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.030.001.894

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JACQUES ROCHA DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MANOBRISTA, NATURAL DEVITÓRIA /ES, FILHO DE JOAQUIM GOMES DOS SANTOS E DE ILTAROCHA DOS SANTOS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 297 E 304DO CP, EM CONCURSO MATERIAL. FICA O MESMO INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MMJUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDOCONDENATÓRIO E, VIA DE CONSEQUENCIA, CONDENO OACUSADO JACQUES ROCHA DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO NOSAUTOS, PELO VIOLAÇÃO DO ART. 304, DO CP. ABSOLVO ESTE RÉU,COM FULCRO NO ART. 386, VI, DO CPP, EM RELAÇÃO AO DELITODESCRITO NO ART. 297, DO CP. PENA: 03 (TRÊS) ANOS DERECLUSÃO E 20 (VINTE DIAS-MULTA. REGIME ABERTO.RECONHEÇO EM FAVOR DO APENADO, EM FACE DA SATISFAÇÃODOS REQUISITOS LEGAIS, O DIREITO À SUBSTITUIÇÃO DA PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DEDIREITO...” INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.050.035.689

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANTONIO CALIXTO DOSSANTOS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CAIXOTEIRO, NATURAL DECAMPOS DE SANTANA /PB, FILHO DE SEBASTIANA PEREIRA DACUNHA E DE JOSÉ CALIXTO DOS SANTOS, DENUNCIADO COMBASE NO ART. 180 C/C 304 DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DEDIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDOCONSTANTE DA DENÚNCIA E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO ORÉU ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS, DEVIDAMENTEQUALIFICADO NOS AUTOS,, NAS SANÇÕES DESCRITAS NO ART. 304,DO CP. ABSOLVO-O, PORÉM, COM FULCRO NO ART. 386, IV DO CPP,EM RELAÇÃO À CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, DO CP. PENA: 02(DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. REGIMEABERTO. TENDO EM VISTA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART.44 DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITO...” INDO O EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.



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A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...]

PROCESSO Nº 048.090.056.200

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WILLIAN DUARTEGUIMARÃES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DERESPLENDOR/MG, FILHO DE ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES E DEMARIA DA PENHA DUARTE, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 155,§ 4º DO CP, NA FORMA TENTADA. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DEDIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA ECONDENO WILLIAN DUARTE GUIMARÃES, FILHO DE ANTONIOJOSÉ GUIMARÃES E DE MARIA DA PENHA DUARTE, NAS SANÇÕESDO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.PENA: 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA.REGIME ABERTO. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPOR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO...” INDO O EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.








PROCESSO Nº 048.070.103.402

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUNO FELIPE ROSAMOREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA /ES,FILHO DE SEBASTIÃO MOREIRA E DE ALBA ROSA MOREIRA,DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV DALEI 10.826/03. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITALDA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOSAUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR .... B)BRUNO FELIPE ROSA MOREIRA (QUALIFICADO), COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. IV, DA LEI Nº10826/03 (ADQUIRIR)”. PENA: “03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS-MULTA. REGIME ABERTO. SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO...”INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.070.000.772

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS BISPO COSTA,VULGO “CARLINHOS”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,NATURAL DE MUCURICI /ES, FILHO DE CINÉSIO BISPO COSTA E DEMARIA PEREIRA DA SILVA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16,INCISO IV, DA LEI 10.826/03. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DEDIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE DENÚNCIA PARA CONDENARCARLOS BISPO COSTA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕESDO ART. 16, INCISO IV DA LEI 10826/03. PENA: 04 (QUATRO) ANOSDE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. REGIMESEMI-ABERTO...” INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.







PROCESSO Nº 048.090.131.748

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GEOVANE DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DEJOSÉ PAULO DE OLIVEIRA E DE VERA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA,DENUNCIADO COM BASE NO ART. 14 DA LEI 10.826/03. FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇAPROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAREFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR GEOVANE DEOLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 15 DA LEI 10826/03. PENA: 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. REGIME ABERTO. SUBSTITUO APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITO...” INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.080.002.537

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUCIANO RIBEIRO DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ALMENARA /MG,FILHO DE IRENI RIBEIRO DOS SANTOS, DENUNCIADO COM BASENO ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03. FICAO MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇAPROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAREFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “DECLARO EXTINTAA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO LUCIANO RIBEIRO DOSSANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS. REVOGO A PRISÃOPREVENTIVA DECLARADA À FL. 60...” INDO O EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.








PROCESSO Nº 048.080.204.257

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JORGE LUIZ DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, FILHO DELUIZ SEVERINO DA SILVA E MARIA ELIZABETE DA CUNHA,DENUNCIADO COM BASE NO ART. 306 DA LEI 9.503/97. FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇAPROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAREFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO O RÉU JORGE LUIZ DASILVA, NAS PENAS DO ART. 306 DA LEI 9503/97. PENA: 06 (SEIS)MESES DE DETENÇÃO E MULTA DE 10(DEZ) DIAS-MULTA. REGIMEABERTO. SUBSTITUIÇÃO POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO. FICAAINDA O RÉU CONDENADO NA SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SEOBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOAUTOMOTOR PELO PRAZO DE DOZE MESES...” INDO O EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.080.002.529

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANTONIO SERGIOIZIDORIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE NANUQUE /MG,DENUNCIADO COM BASE NO ART. 244 DO CP. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADAPELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIAPARA CONDENAR O RÉU ANTONIO SÉRGIO IZIDORIO, JÁQUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOARTIGO 244 DO CPB. PENA: UM (01) ANO DE DETENÇÃO E MULTANO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOFATO. REGIME: ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS ...” INDO OEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.







PROCESSO Nº 048.080.137.051

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WANDERSON DOS SANTOSCONCEIÇÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CONCEIÇÃODA BARRA /ES, FILHO DE MAMEDI CANCELA DA CONCEIÇÃO E DEMARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, DENUNCIADO COM BASE NOART. 306, DA LEI 9.503/97. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DEDIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENARO RÉU WENDERSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO, QUALIFICADO NOSAUTOS, NAS SANÇÕES DO ART. 306 DA LEI Nº 9.503/97. PENA: 06(SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. REGIMEABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORUMA RESTRITIVA DE DIREITO...” INDO O EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.



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PROCESSO Nº 048.050.138.154

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SERGIO SILVA SILVEIRA,BRASILEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO, NATURAL DE GOVERNADORVALADARES /MG, FILHO DE IVO SILVEIRA NETO E DALVA DEABREU SILVA SILVEIRA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 157, § 2º,I E II C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB. FICA O MESMO INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MMJUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDOCONDENATÓRIO E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OSACUSADOS SERGIO SILVA SILVEIRA” E OUTRO, “COM FULCRO NOART. 386, VI, DO CPP, EM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO DESCRITONA DENÚNCIA. POR OUTRO LADO, CONDENO O ACUSADOSERGIO SILVA SILVEIRA PELA VIOLAÇÃO DO ART. 14, DA LEI Nº10.826/03, NA FORMA DO ART. 383, DO CPP. PENA: 02 (DOIS) ANOS E02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E, COM SUPORTE NO ART. 59 E 49,AMBOS DO CP, FIXO A PENA-BASE PECUNIÁRIA EM CINQUENTADIAS-MULTA, AFERINDO, COM BASE NO ART. 60 DO CP, CADADIA-MULTA EM UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO FATO, AS QUAIS TORNO DEFINITIVAS, JÁ QUEINEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES,TAMPOUCO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA.REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE


LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO....” INDO OEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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6ª VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS

PROC. Nº 048.09.024386-5

A DRª CLESIA DOS SANTOS BARROS, MM. JUÍZADE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOSE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 048.09.024386-5, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA CLEIDES DACRUZ LIMA, NATURAL DE CARAVELAS, BA, SOLTEIRO, AJUDANTEDE PEDREIRO, CI 3.011.633 SSP-ES, COM 34 ANOS(23/05/1974), FILHODE CELESTINO FERNANDES LIMA E DE MARLENE RODRIGUES DACRUZ, E COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTEEDITAL, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ART.129, §9º, C/C ART. 147, DO CPB, NA FORMA DOART. 5º, E ART. 7º, DA LEI 11.340/06, PARA CONHECIMENTO DETODOS É AFIXADA UMA CÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DECOSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ,NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE)DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ.

CLÉSIA DOS SANTOS BARROSJUÍZA DE DIREITO

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LISTA N. 039/10

JUÍZA: DRA. CLESIA DOS SANTOS BARROS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LAURO HERZOG FILHOCHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA

INTIMO:

1) DR. GIORDANO MORATTI CASTEGLIONI OAB-ES 15.271PROC. 048.09.024013-5ACUSADO: LUIZ ANTONIO TEBET FINS: INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 27/09/2010, ÀS 16:30 HORAS

SERRA-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA


1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE DIAS

(ART. 232, IV DO CPC)PROCESSO Nº 048.09.015524-2 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL

A DRª. LETICIA NUNES BARRETO, MM. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ESPÓLIO DO SR. ANTONIO CARLOSLEITE, REPRESENTADO POR SUA FILHA JULIANA RANGEL LEITE,BRASILEIRA, DOMICILIADA NA RUA JEQUIÉ, 81 - BAIRROBARCELONA, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POR MARIAAUGUSTA DE AZEVEDO. FICA POIS O REQUERIDO ESPÓLIO DOSR. ANTONIO CARLOS LEITE, REPRESENTADO POR SUA FILHAJULIANA RANGEL LEITE, CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVEL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DIAS DOMÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, CHEFE DESECRETARIA O DIGITEI.

GEANE CAMPOS BARBOZA

CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DA SERRA

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

A DRª LETÍCIA NUNES BARRETO, MMª. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER O REQUERIDO JOSE BRIVE DOS SANTOS,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA REGULARMENTE TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - PROC. Nº048.09.007747-9, QUE LHE É MOVIDA POR VILMA DE MELLOCONTRA JOSE BRIVE DOS SANTOS. FICA, POIS, O(A) REQUERIDO(A)JOSE BRIVE DOS SANTOS. CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DAAÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO FINAL DO PRAZOFIXADO NESTE EDITAL, SOB PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, OUSEJA, SERÃO PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO NOS AUTOS, PODENDO AINDA, SER CONDENADO AOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FS.NOS AUTOS SUPRAMENCONADOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DE AGOSTODE 2010. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.

GEANE CAMPOS BARBOZA

CHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO TITULAR - DRª MARIA IGNEZ BERMUDESRODRIGUESESCRIVÃ JUDICIÁRIA – CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCREVENTES JURAMENTADOS - AMANDA MARIA VILLELABITTENCOURT, LUDMILA FELIPPE COSTALONGASARDENBERG, PRISCILLA TOSCANO LUPPIEXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2010

LISTA Nº 039 /2010

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. ALESSANDRA NUBIA COSTA RODRIGUES - OAB/ES 11.245DR. ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARÃES - OAB/ES 12.830DR. ALINE LOPES RUAS - OAB/MG 107.749DR. ALISSON CARVALHO XAVIER - OAB/ES 14.229DR. ALOISIO LIRA - OAB/ES 7.512DR. ANA FLORENTINA CARNEIRO - OAB/ES 15.249DR. ANTONIO CARLOS - OAB/ES 13.568DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8.789DR. BERNARDO COELHO SANTANA - OAB/ES 16.177DR. BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO- OAB/ES 16.549DR. CARLOS EDUARDO GUIMARÃES LABUTO - OAB/ES 15.281DR. DAMIANA IRANÁ ALVES DE ANDRADE - OAB/ES 15.521DR. DAYANA DA SILVA BARROSO - OAB/ES 15.761 DR. EDSLENY DE FARIAS LACERDA - OAB/ES 210-A DR. EMILIO LUIZ CANDIDO DA SILVA - OAB/ES 1.262DR. FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES 9.532DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - OAB/ES 5.651DR. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA -OAB/ES 129-B DR. WILIAM MIRANDA BARCELOS - OAB/ES 9.016DR. GILDO DA SILVA ALMEIDA - OAB/ES 3.862DR. GRASIELE MARCHESI BIANCHI - OAB/ES 11.394DR. HERON WILLIAM CAMPOS - OAB/ES 9149 DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788DR. IZAIAS CARDOZO - OAB/ES 2.527DR. JALINE IGLEZIAS VIANA - OAB/ES 11.088DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES 3520DR. LEONARDO GASPARINI DA SILVA - OAB/ES 15.809DR. LEZIO PIRES DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 11.602DR. LÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - OAB/ES 12.756DR. LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO - OAB/ES 4.052DR. MARCIO GOBETTE MARQUES - OAB/ES 15.816DR. MARCOS ROBERTO F. BARBOSA - OAB/MG 79.125DR. MARILENE OTILIA FERREIRA - OAB/ES 291-A DR. MARIO LAIBEL COTTA - OAB/ES 5.455DR. NICOLI PORCARO BRASIL - OAB/ES 11.101DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO - OAB/ES 235-A DR. TAÍSA BARRETO - OAB/ES 12.453DR. ZÉLIA MARIA NATALLI - OAB/ES 12.994

DRª ALINE LOPES RUAS - OAB/MG 107.749048.100.159.382 - OFERTA DA ALIMENTOS A.L.R. E M.L.M.R. E F.L.R. - PARA FIRMAREM A INICIAL ERECONHECEREM FIRMA DAS ASSINATURAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788048.080.132.383 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS W.O.S. REPR. POR S.O. X J.G.S. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, EM FACE DO DISPOSTO NO ART.794, I DO CPC, PELO INTEGRAL PAGAMENTO, REFERENTE AOSMESES DE ABRIL DE 2008 À MAIO DE 2009.

DR. HERON WILLIAM CAMPOS - OAB/ES 9149 048.070.131.692 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E.N.B. E C.N.B. REPR. POR J.S.N. - PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SE POSSUI INTERESSE NOPROSSEGUIMENT9O DO FEITO, CUMPRINDO, EM CASO POSITIVO,AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE FL.11, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES 3520048.090.158.261 - REVISÃO DE ALIMENTOS C.L.O. X M.L.O. E OUTROS REPR. POR M.C.L. - PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, PARA

MANTER A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA NO VALOR EQUIVALENTE A40% (QUARENTA POR CENTO) DE TODOS OS GANHOS DOREQUERENTE, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS DE LEI, E JULGOUEXTINTO O PROCESSO A TEOR DO INCISO I, DO ART. 269, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, ANTE ODEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DRª FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA -OAB/ES 129-B 048.070.066.393 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS M.O.C. REPR. POR M.E.O.C. X C.C. - PARA INFORMAR ONDE SEENCONTRA A MENOR E QUAL O ATUAL ESTÁGIO DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO Nº 048080112922 QUE MOVE EM FACE DOEXECUTADO.

DR. WILIAM MIRANDA BARCELOS - OAB/ES 9.016048.100.026.979 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS F.C.F. X W.T.F. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOUPOR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE ASPARTES, EXONERANDO O PRIMEIRO REQUERENTE DE SUAOBRIGAÇÃO ALIMENTAR CONSTANTE DA R. SENTNEÇA DE FL. 09,EM RELAÇÃO AO FILHO W.T.F., SEGUNDO REQUERENTE, TENDOEM VISTA QUE O MESMO ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL EENCONTRA-SE LABORANDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSONA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

DR. IZAIAS CARDOZO - OAB/ES 2.527048.040.054.768 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C.C.S. X E.C. - PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 100 EPARA INDICAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BENS DOEXECUTADO, PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃODA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III DO CPC.

DRª JALINE IGLEZIAS VIANA - OAB/ES 11.088DRª GRASIELE MARCHESI BIANCHI - OAB/ES 11.394DRª DAYANA DA SILVA BARROSO - OAB/ES 15.761 048.090.066.258 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS S.R.G. X W.R.A. - PARA CIÊNCIA DA. R. CERTIDÃO DE FL. 42 VERSOQUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, POR NÃO CONSEGUIRLOCALIZÁ-LO.

DR. LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO - OAB/ES 4.052048.090.043.588 - ALIMENTOS - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, III, § 1º, DO CPC.

DR. LÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - OAB/ES 12.756048.100.105.518 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS W.G.S. X. L.S. - PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOSAUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERIDOL.S.S., BEM COMO PARA RETIFICAR O NOME DO REQUERIDO,CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 08/09, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. LEONARDO GASPARINI DA SILVA - OAB/ES 15.809048.100.187.714 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS M.N.B. X G.B. - PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, ADECLARAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50 OUEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE.INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E EXTINÇÃO DO FEITO, BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOSPROCURAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DA R. SENTENÇA QUE FIXOU OSALIMENTOS QUE PRETENDE EXECUTAR E DO DEMONSTRATIVODE DÉBITO ATUALIZADO (CPC, ART. 614, II), SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL, E AINDA, PARA NO MESMO PRAZO(10 DIAS), OBSERVAR A DISPOSIÇÃO DO ART. 283 DO CPC,JUNTANDO CÓPIA DO DOCUMENTO PESSOAL DA REQUERENTE,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. ANTONIO CARLOS - OAB/ES 13.568048.100.187.698 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS R.K.S.O. REPR. POR R.E.S.O. X R.R.O. - PARA TRAZER AOS AUTOS, EM10 (DEZ) DIAS, AS DECLARAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI1.060/50 OU EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E EXTINÇÃO DO FEITO.

DRª ANA FLORENTINA CARNEIRO - OAB/ES 15.249048.100.049.138 - ALIMENTOS P.A.S. E E.A.S. REPR. POR E.A.S.L. X W.L.T. - PARA CIÊNCIA DADECISÃO QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E


DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DESTA COMARCA.

DR. ALOISIO LIRA - OAB/ES 7.512048.100.142.289 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C.V.B. REPR. POR A.P.V. X A.A.B.N. - PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10(DEZ) DIAS, AS DECLARAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI1.060/50 OU EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E EXTINÇÃO DO FEITO,BEM COMO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO, BEM COMO, CÓPIA DA R.SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS QUE PRETENDEEXECUTAR E DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR C.V.B.

DR. BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO- OAB/ES 16.549DR. FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES 9.532048.070.181.291 - ALIMENTOS K.O.B. E R.O.B. REPR. POR E.P.O. X R.C.S.B. - PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 51/52 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISÃOCIVIL DO EXECUTADO, POSTO QUE INCOMPATÍVEL COM O RITOPREVISTO PARA A PRESENTE EXECUÇÃO, QUE TRAMITA COM BASENO ART. 432 DO CPC, E, AINDA, O PATRONO DOS EXEQUENTES(DR.BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO).

DRª EDSLENY DE FARIAS LACERDA - OAB/ES 210-A 048.100.065.654 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS I.V. X M.D.S.L. - PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTO DEPROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL, BEM COMO PARA JUNTAR AOSAUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DA R. SENTENÇA QUEFIXOU ALIMENTOS EM FAVOR DOS REQUERIDOS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

DRª ALESSANDRA NUBIA COSTA RODRIGUES - OAB/ES 11.245048.040.039.009 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL I.C.A. X A.P.S. - PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,ANTE O DESPACHO DE FL. 240 E A PENHORA DE FL.237, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

DR. MARCOS ROBERTO F. BARBOSA - OAB/MG 79.125048.090.036.822 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS T.S.G. REPR. POR D.S.S. X S.L.G. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, V DO CPC.

DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8.789048.080.187.676 - ALIMENTOS K.P.S. REPR. POR C.M.P. X Z.S.P.S. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDA FL. 50, EVIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ANTE O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA.

DR. GILDO DA SILVA ALMEIDA - OAB/ES 3.862048.100.156.545 - ALIMENTOS W.O.S. E W.O.S. REPR. POR M.S.O X A.S. - PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 35% (TRINTA E CINCOPOR CENTO) SOBRE OS RENDIMENTOS BRUTOS DO REQUERIDO,APÓS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (INSS E IR), A SERDESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ENTREGUEDIRETAMENTE À GENITORA DOS MENORES, DEVENDO INCIDIRSOBRE FÉRIAS, ABONO DE FÉRIAS, 13º SALÁRIO E VERBASRESCISÓRIAS, ALÉM DO SALÁRIO FAMÍLIA A SER REPASSADOINTEGRALMENTE, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DENOVEMBRO DE 2010 ÀS 13:20 HORAS.

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788048.070.169.866 - ALIMENTOS R.P.C.N. REPR. POR L.P.C. X V.R.M.N. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 13:20 HORAS.

DRª MARILENE OTILIA FERREIRA - OAB/ES 291-A 048.100.007.714 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E.A.R. X D.R.R. E OUTROS - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUEDECRETOU A REVELIA DOS REQUERIDOS, DEFERIU A PRODUÇÃODAS SEGUINTES PROVAS: PROVA TESTEMUNHAL, FIXANDO-SE O

PRAZO DE ATÉ 60 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DEPÓSITO EM CARTÓRIO DO ROL (ART. 5407DO CPC), BEM COMO INDEFERIU A JUNTADA DE PROVADOCUMENTAL UMA VEZ QUE O MOMENTO PROCEDIMENTAL ATANTO RESERVADO JÁ FOI SUPERADO (ART. 396 DO CPC), SENDOEXCEÇÃO APENAS A PROVA DE FATOS SUPERVENIENTES (ART. 397CPC), OU QUANDO A OBTENÇÃO DO DOCUMENTO QUE SEPRETENDE APRESENTAR NÃO FORA POSSÍVEL, À ÉPOCA, PORMOTIVOS ALHEIOS A VONTADE DAS PARTES, DESIGNANDOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DEDEZEMBRO DE 2010 ÀS 14:20 HORAS.

DRª ANA FLORENTINA CARNEIRO - OAB/ES 15.249048.090.140.418 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA D.C.P. X V.P. - PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NATRANSFORMAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, EMCASO POSITIVO, DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO.

DR.SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO - OAB/ES 235-A 048.090.256.396 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL G.R.D.M. E R.D.S. - PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIASPARA ACOMPANHAR A CARTA DE SENTENÇA.

DRª NICOLI PORCARO BRASIL - OAB/ES 11.101048.100.145.175 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL L.C.F.S. X M.Z. - PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR AINICIAL, OBSERVANDO A DISPOSIÇÃO DO ART. 283 DO CPC,JUNTANDO CÓPIA DE DOCUMENTO PESSOAL DO AUTOR, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, BEM COMO PARA NOMESMO PRAZO, JUNTAR CÓPIA DO DOCUMENTO DO AUTOMÓVEL,E AINDA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DOIMÓVEL QUE PRETENDE PARTILHAR, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DE PARTILHA. DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - OAB/ES 5.651048.070.040.943 - ANULATÓRIA G.S.B. X R.A. - PARA DIZER DO SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENADE EXTINÇÃO, INCLUSIVE JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOSCOMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEISPARTILHADOS NA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.

DR. TAÍSA BARRETO - OAB/ES 12.453048.100.060.481 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE K.S.S. REPR. POR S.S.S. X V.P.S. - PARA EMENDAR A INICIAL,INCLUINDO-SE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA O PAI REGISTRALDA REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DRª ZÉLIA MARIA NATALLI - OAB/ES 12.994048.090.280.693 - PARTILHA S.B.M. X W.L.S. - PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E, QUERENDO,APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

DR. LEZIO PIRES DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 11.602DR. BERNARDO COELHO SANTANA - OAB/ES 16.177048.100.111.318 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL K.S. X R.B.S. - PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E, QUERENDO,APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARIO LAIBEL COTTA - OAB/ES 5.455048.080.099.004 - DIVÓRCIO LITIGIOSO F.O.S. X J.Q.C.S. - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DECRETOU AREVELIA DA PARTE REQUERIDA E, COM O ADVENTO DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 66, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE ADISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL PELO DIVÓRCIO, OREQUISITO DE COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO PORMAIS DE 02 (DOIS) ANOS FOI SUPRIMIDO, SOMENTE PODENDO SEROBJETO DE DISCUSSÃO, OU SEJA, PODE SER MATÉRIA DE DEFESAAPRESENTADA PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO, AS QUESTÕESESSENCIAIS, SENDO INCABÍVEIS OS ARGUMENTOSRELACIONADOS ÀS CAUSAS DA SEPARAÇÃO, INDEFERINDO APRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, BEM COMO PARAAPRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS.

DRª ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARÃES - OAB/ES 12.830048.100.039.535 - DIVÓRCIO LITIGIOSO R.F.S. X M.A.P.S. - PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTARCOMPROVANTE DO BEM QUE PRETENDE PARTILHAR, SOB PENA


DE INDEFERIMENTO DA PARTILHA, BEM COMO, CÓPIA DACERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA FILHA MENOR. DR. ALISSON CARVALHO XAVIER - OAB/ES 14.229048.090.203.331 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL J.R.S. E S.S.M.S. - PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS DE FLS. 13/17, 22,24/26 PARA INSTRUIR A CARTA DE SENTENÇA, AS QUAIS NÃOFORAM FORNECIDAS COM AS DEMAIS.

DRª DAMIANA IRANÁ ALVES DE ANDRADE - OAB/ES 15.521048.100.155.307 - SEPARAÇÃO LITIIGOSA I.M.A. X A.J. - PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NATRANSFORMAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, E, EMCASO POSITIVO, DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. MARCIO GOBETTE MARQUES - OAB/ES 15.816048.090.074.237 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA A.F.R. X E.R.A. - PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FIRMAREM ORESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL DE FLS. 46/47 ERECONHECEREM FIRMA DAS ASSINATURAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. EMILIO LUIZ CANDIDO DA SILVA - OAB/ES 1.262048.100.189.520 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO J.B. X S.S.S. - PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FIRMAREM APETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/03, BEM COMO PARA RECONHECEREMFIRMA DAS ASSINATURAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

DR. CARLOS EDUARDO GUIMARÃES LABUTO - OAB/ES 15.281048.100.188.082 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO R.S.F. X E.S.S. - PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, ASDECLARAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50 OUEFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E EXTINÇÃO DO FEITO, BEMCOMO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ PROCURAÇÃO FIRMADA PELASEGUNDA REQUERENTE E, PARA NO MESMO PRAZO (10 DIAS)FIRMAREM A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/07 E RECONHECEREMFIRMA DAS ASSINATURAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

CYNTHIA TOSCANO LUPPI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 161/2010

JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI.

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO - OAB/ES 4.367WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9.846

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.020.065.297 - ALVARÁ - REQUERENTE MARIA DOCARMO DE ANDRADE FERNANDES, INTIMEM-SE O DR. JOÃOBATISTA DALAPICOLA SAMPAIO - OAB/ES 4.367 E O DR. WILLIAMFERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9.846, PARA COMPARECEREM NOCARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO FÓRUM DASERRA, SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 250 - CENTRO -SERRA/ES 3° ANDAR, A FIM DE BUSCAREM O EDITAL DE CITAÇÃOEM NOME DE AGNALDO DE CARVALHO FERNANDES, PARADEVIDA PUBLICAÇÃO

SERRA, 26 DE AGOSTO DE 2010.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTES JURAMENTADAS: JULIANA VIEIRA CARNEIRONEVES E JUSSIARA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 51-10

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO, OAB/ES 10.083DR. ANTONIO CARLOS, OAB/ES13.568DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, OAB/ES 11913DR. ELUIZ CARLOS DE MELO, OAB/ES 3470DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES, OAB/ES 11.095DRª. OTÍLIA TEÓFILO, OAB/ES 12260DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, OAB/ES 235-ADR. BRENO J. BERMUDES BRANDÃO, OAB/ES 10.072DR. FABRICIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES 9317

01- PROCESSO Nº 048.07.014.915-7 - REPRESENTAÇÃO CONTRAMENORREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): M.S.S., W.N.A.M.ADVOGADO(A)(S): DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO,OAB/ES 10.083FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 13/09/2010 ÀS 14:00 HORAS.

02- PROCESSO Nº 048.10.005.730-5 - REPRESENTAÇÃO CONTRAMENORREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): B.J.O.M., A.J.S.ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO CARLOS, OAB/ES13.568FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

03- PROCESSO Nº 048.09.028.791-2 - REPRESENTAÇÃO CONTRAMENORREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): L.A.S.C.ADVOGADO(A)(S): DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTOFILHO, OAB/ES 11913FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 05/10/2010 ÀS 13:30 HORAS.

04- PROCESSO Nº 048.03.003.977-9 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): H.R., M.E.R.R.REQUERIDO(A)(S): P.H.O.S.ADVOGADO(A)(S): DR. ELUIZ CARLOS DE MELO, OAB/ES 3470FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 345 VERSO.

05- PROCESSO Nº 048.10.006.730-4 - DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODERREQUERENTE(S): D.C.R.S.REQUERIDO(A)(S): R.V.J.C.ADVOGADO(A)(S): DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES, OAB/ES 11.095FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34.

06- PROCESSO Nº 048.10.002.529-4 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S):A.R., F.L.REQUERIDO(A)(S): L.L.S.ADVOGADO(A)(S): DRª. OTÍLIA TEÓFILO, OAB/ES 12260FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 07/10/2010 ÀS 14:00 HORAS.

07- PROCESSO Nº 048.09.017.205-6 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S):D.V.O., C.J.O.F.REQUERIDO(A)(S): G.V.B.ADVOGADO(A)(S): DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, OAB/ES235-AFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 14/10/2010 ÀS 13:30 HORAS.

08- PROCESSO Nº 048.08.011.365-6 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): R.O.S.


REQUERIDO(A)(S): E.O.F.ADVOGADO(A)(S): DR. BRENO J. BERMUDES BRANDÃO, OAB/ES10.072FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 07/10/2010 ÀS 14:30 HORAS.

09- PROCESSO Nº 048.10.005.909-5 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): M.C.S.REQUERIDO(A)(S): C.F.S.ADVOGADO(A)(S): DR. FABRICIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES9317FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS SUPRA.


MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 20-DIAS

(PROCESSO 048.10.015028-2)

A EXMA. SRA. DRª JANETE PANTALEÃO ALVES,MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AOS REQUERIDOS RONALDO SANTOS VIEIRA EELIANE MARIA DA SILVA VIEIRA, QUALIFICAÇÃODESCONHECIDA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO SOB NÚMEROSUPRA, AJUIZADA POR E.F.R.V. E R.S.V., FICANDO O(A) MESMO(A)CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,NA FORMA DO ARTIGO 231 DO CPC, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS QUEDETERMINOU A CITAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27(VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010).EU, CHEFE DE SECRETARIA O FIZ DIGITAR, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

JANETE PANTALEÃO ALVESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª JANETE PANTALEÃO ALVESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ABIGAIL TEIXEIRA

CHEFE DE SECRETARIA: GIOVANI DEMONEL DE LIMAESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVAESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS CALMON SILYLOYOLA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 16/10


DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8.789

DR. WILLES MACIEL SARMENTO, OAB/ES 4.263DRª. FERNANDA RABELLO DE SOUSA, OAB/ES 14.364DRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN, OAB/ES 8.880DR. JOSÉ LUIZ BRANDÃO, OAB/ES 14.841DR. GERALDO VIEIRA JÚNIOR, OAB/ES 4.888DR. LUTERO F. LAMEGO, OAB/ES 13.159DR. ANDRÉ DE PAULA ARRAZ, OAB/ES 16.642

01- PROCESSO Nº 048.09.006108-5 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): D.M.A.REQUERIDO(A)(S): I.S.B.ADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES8.789FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO DESPACHOCONSTANTE ÀS FLS. 25 VERSO DOS AUTOS, QUE O NOMEOU COMOCURADOR ESPECIAL DO CITANDO VIA EDITAL.

02- PROCESSO Nº 048.06.016458-8 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): O.M.R.REQUERIDO(A)(S): F.P.M.ADVOGADO(A): DR. WILLES MACIEL SARMENTO, OAB/ES 4.263FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 32VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA OCORRER NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010,ÀS 14:30 HORAS NOS AUTOS SUPRACITADOS.

03 - PROCESSO Nº 048.09.026617-1 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE(S): M.A.D.F.REQUERIDO(A)(S): ---ADVOGADO(A): DRª. FERNANDA RABELLO DE SOUSA, OAB/ES14.364FINALIDADE: FICA INTIMADA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.40VERSO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAMANIFESTAREM-SE SOBRE AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EMAUDIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

04 - PROCESSO Nº 048.10.018142-8 - AÇÃO DE ADOÇÃOREQUERENTE(S): M.P.I.REQUERIDO(A)(S): J.S. E A.C.T.ADVOGADO(A): DRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN, OAB/ES8.880FINALIDADE: FICA INTIMADA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.19QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA NOBRE ADOVOGADASUBSCRITORA DA INICIAL PARA EMENDÁ-LA, POIS DEVERÁCUMULAR O PEDIDO COM DESTITUÍÇÃO DO PODER FAMILIAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05 - PROCESSO Nº 048.10.015917-6 - REPRESENTAÇÃOADMINISTRATIVAREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S):R.M.R.ADVOGADO(A): DR. JOSÉ LUIZ BRANDÃO, OAB/ES 14.841FINALIDADE: FICA CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 27 DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,NOS TERMOS DO ARTIGO 181, § 1º DO ECRIAD.

06 - PROCESSO Nº 048.09.017211-4 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): H.F.B. E E.V.B.REQUERIDO(A)(S): H.F.B.F. E D.T.S.ADVOGADO(A): DR. GERALDO VIEIRA JÚNIOR, OAB/ES 4.888FINALIDADE: FICA CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 78/80 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,INC. II DO CPC.

07 - PROCESSO Nº 048.09.017211-4 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): H.F.B. E E.V.B.REQUERIDO(A)(S): H.F.B.F. E D.T.S.ADVOGADO(A): DR. LUTERO F. LAMEGO, OAB/ES 13.159FINALIDADE: FICA CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 78/80 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,INC. II DO CPC.

08 - PROCESSO Nº 048.09.018513-2 - AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DEGUARDAREQUERENTE(S): N.M.R.G. E V.G.N.REQUERIDO(A)(S): S.C.M.


ADVOGADO(A): DR. ANDRÉ DE PAULA ARRAZ, OAB/ES 16.642FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 90 DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOS AUTORES, PARA OS FINS DOARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E EM CONSEQUÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INC.VIII DO CPC.


GIOVANI DEMONEL DE LIMACHEFE DE SECRETARIA

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VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOSE MEIO AMBIENTE DE SERRA

LISTA DE INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS E/OU PERÍCIAS

JUIZ DE DIREITO: DR. JULIO CESAR BABILONPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADIB JOSÉ FAIÇALESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA NILMA VALLANDRO EISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA RIBEIRO

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO CÓDIGO DENORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

ELIZABETH LEMOS COUTINHO

PROCESSO N. 048 090 222 224 - RETIFICAÇÃO DE REGISTROADVOGADO: DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHOREQUERENTE: MARIA ALVES DA CRUZFICA(M) INTIMADO(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FL.22, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 14 (QUATORZE) DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

SERRA-ES, 27 AGOSTO DE 2010

CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURYESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA GASPARINI AGUIRREESCREVENTES JURAMENTADOS: VANDIRA DE OLIVEIRASANTOSCAROLINA MACHADO VARGASCAMILA PENEDO SANTOS NEVES

LISTA 02/10


RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DAVID METZKER DIAS SOARESRAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROVALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR

01- PROC. Nº 048.10.017697-2DR. VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIORREQUERENTE: ROGERIO DA SILVA BOONEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE, SEUCLIENTE, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO PRESTADA PELOSCORREIOS DE QUE O MESMO SE MUDOU.

02- PROC. Nº 048.10.017830-9DR. VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR

REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA BOONEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE, SEUCLIENTE, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO PRESTADA PELOSCORREIOS DE QUE O MESMO SE MUDOU.

03- PROC. Nº 048.10.017838-2DR. VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIORREQUERENTE: ROGERIO DA SILVA BOONEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE, SEUCLIENTE, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO PRESTADA PELOSCORREIOS DE QUE O MESMO SE MUDOU.

04- PROC. Nº 048.10.018411-7DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROREQUERENTE: RAFAEL ROLDI DE FREITAS REBEIROREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 14:00HORAS.

05- PROC. Nº 048.10.018841-5DR. DAVID METZKER DIAS SOARESREQUERENTE: DAVID METZKER DIAS SOARESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 15:00HORAS.

06- PROC. Nº 048.10.018842-3DR. DAVID METZKER DIAS SOARESREQUERENTE: DAVID METZKER DIAS SOARESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 15:30HORAS.

RENATA GASPARINI AGUIRREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE VIANA - ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 144/2010

JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTELEXPEDIENTE DO DIA 27/08/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

LISTA DE ADVOGADOS:

DR. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETODR.CLAUDIO MEIRELLES MACHADODR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR.ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRADR.VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

DRS. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, CELIO DECARVALHO CAVALCANTI NETO, VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,CLAUDIO MEIRELLES MACHADO, GUSTAVO SICILIANOCANTISANOPROC. 050.03.000862-2 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAN DIAS DA SILVAREQUERIDO:MILA TRANSPORTES LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 512: 1-OS DRS. ADVOGADOSDAS PARTES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA SEMANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 506, RESULTANDONA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA REMANESCENTE,


QUER PELA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 508, QUER PELA INÉRCIADEVIDAMENTE ADVERTIDA NO ITEM 4 DO DESPACHO RETRO.ASSIM SENDO, ENCONTRA-SE CONCLUÍDA A INSTRUÇÃOPROCESSUAL; 2-REVOGO O ITEM 6 DO DESPACHO DE FLS. 455, EISQUE AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHAREMANESCENTE, SENDO PORTANTO DESNECESSÁRIA AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA; 3-INTIMEM-SE AUTOR,RÉUS E LITISDENUNCIADA, POR SEUS ADVOGADOS, PARAAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, EM PRAZOS CONTÍNUOSE SUCESSIVOS.

DRS. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, CELIO DECARVALHO CAVALCANTI NETO, VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,CLAUDIO MEIRELLES MACHADO, GUSTAVO SICILIANOCANTISANOPROC. 050.03.000864-8 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDMA GIANIZZELLI LIMAREQUERIDO:MILA TRANSPORTES LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 738: 1-OS DRS. ADVOGADOSDAS PARTES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA SEMANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 771, RESULTANDONA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA REMANESCENTE,QUER PELA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 733/736, QUER PELA INÉRCIADEVIDAMENTE ADVERTIDA NO ITEM 4 DO DESPACHO RETRO.ASSIM SENDO, ENCONTRA-SE CONCLUÍDA A INSTRUÇÃOPROCESSUAL; 2- REVOGO O ITEM 6 DO DESPACHO DE FLS. 455, EISQUE AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHAREMANESCENTE, SENDO PORTANTO DESNECESSÁRIA AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA; 3- INTIMEM-SE AUTOR,RÉUS E LITISDENUNCIADA, POR SEUS ADVOGADOS, PARAAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, EM PRAZOS CONTÍNUOSE SUCESSIVOS.

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANCHEFE DE CARTÓRIO: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES JURAMENTADAS: CRISTINA COLA TAVARES

INTIMO:

DR. PAULO SOARES - OAB/SC 7208-BDR. FELIPE CIDRAL SESTREM - OAB/SC 28180CP. Nº 5382/10 (050.10.001792-5)RÉU: ANTÔNIO JUAREZ XAVIERPARA: AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARAO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS.

VIANA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL



INTIMO:

DR. ROBERTO MARIANO - OAB/ES 3414P. Nº 2243/07 (050.07.003849-7)RÉ: ELIANE RODRIGUES

PARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL



INTIMO:

DR. DAVID BUNGESTAB - OAB/ES 264-ACP. Nº 5324/10 (050.10.001513-5)RÉU: GILBERTO VIEIRA BARCELOSPARA: AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARAO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.



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ESCRIVANIA DE FAMÍLIA DE VIANA

EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. FERNANDO FOGAÇA, NA FORMAABAIXO:

(PRAZO TRINTA DIAS)

PROC. Nº 05010000474-1

A DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO,JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DEVIANA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO SR. FERNANDO FOGAÇA, BRASILEIRO,CASADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCONTRANDO-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DE FAMÍLIA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO LHE PROPOSTA POR P.C.S.F. FICA POIS, AO REFERIDOSENHOR CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTAR, QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS,SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕESADUZIDAS PELO AUTOR NA INICIAL.*

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, (SANDRA MARA DONASCIMENTO AMANCIO), CHEFE DE SECRETARIA, A FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.*

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOCHEFE DE SECRETARIA

MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98

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ESCRIVANIA DE FAMÍLIA DE VIANA

EDITAL DE CITAÇÃO A SRA. NATALIA ANDRADE DE SOUZA, NAFORMA ABAIXO:

(PRAZO TRINTA DIAS)


PROC. Nº 05010001917-8

A DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO,JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DEVIANA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A SRª NATALIA ANDRADE DE SOUZA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ENCONTRANDO-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DEFAMÍLIA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LHEPROPOSTA POR M.S. FICA POIS, AO REFERIDO SENHOR CITADAPARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTAR, QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENADE SEREM TIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES ADUZIDASPELO AUTOR NA INICIAL.*

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, (SANDRA MARA DONASCIMENTO AMANCIO), CHEFE DE SECRETARIA, A FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.*

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOCHEFE DE SECRETARIA

MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98

JUÍZO DE VILA VELHA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOCHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI

LISTA - 26/10

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº : 3 911 - 035 010 047 062 - ORDINÁRIAREQTE: ANTONIO CARLOS ROSETTI GUIMARÃES E OUTROS REQDO: LUCIO CARLOS DA SILVA E OUTROSDR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO PARA DILIGENCIARA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 4 686 - 035 980 249 110 - EXECUÇÃOREQTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL REQDO: GRANART IND. E COM DE GRANITOS LTDA.DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA PARA TOMAR CIÊNCIAQUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE Á DISPOSIÇÃO PARA CARGA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 6 437 - 035 000 168 894 - EXECUÇÃOREQTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. REQDO: JEFFERSON ARAUJODR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 160, A FIM DE INDICAR,NO PRAZO DE DEZ DIAS, UMA PESSOA QUE POSSA FICAR COMODEPOSITÁRIA DO BEM, COM ENDEREÇO, E O VALOR ATUALIZADODE SEU CRÉDITO.

PROC. Nº : 6 919/4914 - 035 010 125 710 - EXECUÇÃOREQTE: KATIA NEGRELLI GARCIA MARQUESINE E OUTRO REQDO: OCTAVIO CONTI E OUTRO DRS. VALMIR FERREIRA BARBOSA E JOÃO BATISTA CERUTTIPINTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DADECISÃO DE FLS. 467, QUE DESIGNOU 1ª E 2º LEILÃO,RESPECTIVAMENTE, PARA OS DIAS 05.11.2010 E 19.11.2010, AMBOS ÀS13:00HORAS, NO AUDITÓRIO PLENÁRIO DA SECCIONAL DAOAB/ES VILA VELHA.

PROC. Nº : 6 954/8403 - 035 010 136 303 - ORDINÁRIAREQTE: JORGE LUIZ LEMOS E OUTRO

REQDO: BANCO ITAÚ S.A.DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES PARA TOMARCIÊNCIA DA APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS,CONTRARRAZOANDO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 7 411 - 035 020 618 860 - MONITÓRIAREQTE: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQDO: ROSDANGELA DOS SANTOSDRª DILMA CARVALHO DE ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 71 VERSO, A FIM DEINDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, NO PRAZODE 60 DIAS. EXPIRADO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OPROCESSO SERÁ EXTINTO.

PROC. Nº : 7 573 - 035 030 091 652 - ORDINÁRIAREQTE: ERINETE ELENA DE SOUZA REQDO: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.DRS. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DARCY DALLAPICULPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DEFL. 349. QUANTO AO REQUERIDO OS ITENS 8 E 9, QUANTO AOREQUERENTE O ITEM 9 DA MENCIONADA DECISÃO, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 7 836 - 035 030 182 162 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: ANTONIO CARLOS RAMOS E SILVA E OUTRO REQDO: BANCO ITAU S.A. DRS. CARLO ROMÃO E PEDRO AURÉLIO DE MATTOSGONÇLAVES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,BEM COMO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTE A FIM DEPROVIDENCIAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 8 030 - 035 040 017 044 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO DIBENS S.A. REQDO: NILTON GONÇALVES PENADR. PAULO FERNANDO SOARES GOMES PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 60, DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DOENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZOSEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 8 379 - 035 040 110 690 - ORDINÁRIAREQTE: ALMIR ALEIXO REQDO: GLAUCO LEMOS DOS SANTOSDR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 92, A FIM DE INFORMARA EXISTÊNCIA DE ALIENAÇAÕ FIDUCIÁRIA, NO PRAZO DE DEZDIAS, BEM COMO NO MESMO PRAZO TRAZER A PLANILHA DEATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.

PROC. Nº : 8 503 - 035 050 032 966 - COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO DO ED. TROPICAL GARDEN REQDO: ATTILA DA MATA DEQUECHDRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 96, A FIM DEDILIGENCIAR O REGISTRO DA PENHORA JUNTO AO RGI, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 8 632 - 035 050 073 887 - EXECUÇÃOREQTE: CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN REQDO: HOTEL VILLAMARDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 71, A FIM DE SEMANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE DESEJA ADJUDICAR O BEMPENHORADO ÀS FL. 38. EM CASO AFIRMATIVO, DEVERÁ INFORMARUMA PESSOA QUE POSSA FICAR COMO DEPOSITÁRIA JUDICIALCOM ENDEREÇO COMPLETO. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS PELO PRAZO DECINCO ANOS.

PROC. Nº : 8 671 - 035 050 087 317 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAÚ S.A. REQDO: MARIO CEZAR RODRIGUESDRª ALINE RANGEL FERREGUETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 49, DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DO ENDEREÇOATUALIZADO DO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 8 688 - 035 050 091 772 - COBRANÇAREQTE: ALEXSANDER GUEDES LIMA REQDO: BRADESCO SEGUROS S.A.


DRS. GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ E AROLDO LIMONGE PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO DACONTA DE CUSTAS REMANESCENTE A FIM DE PROVIDENCIAR OPAGAMENTO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 8 720 - 035 050 101 266 - DESPEJOREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA. REQDO: VILA JEANS DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 113, DOARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 475-J, § 5º DOCPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 9 133 - 035 060 113 103 - DECLARATÓRIAREQTE: SEBASTIÃO DA SILVA NETO E OUTROS REQDO: TELEMAR E OUTRODRS. DULCINEIA ZUMACH LEMOS E GALGANI BONGIOVANIPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 9 232 - 035 060 159 536 - EXECUÇÃOREQTE: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. REQDO: PEDRA E CAL ENGENHARIA LTDA.DR. DIOGO MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 162, A FIM DE DILIGENCIAR OREGISTRO DA PENHORA JUNTO AO RGI, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 9 276 - 035 060 190 119 - EXECUÇÃOREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA. REQDO: RIBEIRO & FRAGA LTDA. - MEDRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES PARATOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE ADISPOSIÇÃO PARA CARGA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 9 455 - 035 070 002 957 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. REQDO: HUSHIMEIDOS SANTOS SCHEKDRª IDAMARA ROCHA FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 9 750 - 035 070 118 944 - INDENIZATÓRIAREQTE: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA REQDO: LUIS FERNANDO DUARTE DRS. EDUARDO CALVI COSTA E VITOR FARIA MORELATO PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL.119, QUE DESIGNOU INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 01.10.2010, ÀS14:00 HORAS, NO CONSULTÓRIO DO PERITO NOMEADO DR.MANOEL NASCIMENTO ROCHA. O LAUDO DEVERÁ SERENTREGUE NO DIA 05.11.2010. PASSARÁ A FLUIR O PRAZO ENTREOS DIAS 08.11.2010 ATÉ O DIA 19.11.2010 PARA AS PARTES,QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO.

PROC. Nº : 9 904 - 035 070 186 859 - EXECUÇÃOREQTE: JORGE M. ABREU - ME REQDO: PORTAL ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E SERVIÇOSLTDA. DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 146, DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NA FORMA DO ART. 791, IIIDO CPC.

PROC. Nº : 9 916/12437 - 035 070 189 598 - COBRANÇAREQTE: CONDOMINIO DO ED. RESIDENCIAL OLIMPUS REQDO: GIOVANI SILVADRª ANA CLAUDIA KRAMER PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OSAUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA CARGA, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 9 920 - 035 070 191 958 - MONITÓRIAREQTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA. REQDO: CELSO DOS SANTOS GUERHARDDRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54, DO ARQUIVAMENTODO FEITO NA FORMA DO ART. 475-J, § 5º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 10 023 - 035 070 225 392 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: ALECSANDRO ALMEIDA MACHADODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 43, DA SUSPENSÃO DO FEITO

PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DO ENDEREÇOATUALIZADO DO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 10 049 - 035 070 231 127 - DESPEJOREQTE: WELINGTON PIRES REQDO: TANIA MARIA RODRIGUES DE MELODR. FÁBIO ARMSTRONG BORGO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 53, DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE SEIS MESES. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS NA FORMA DOART. 475-J, § 5º DO CPC.

PROC. Nº : 10 098 - 035 070 243 585 - MONITÓRIAREQTE: HSBC BANK BRASIL S.A. REQDO: HAWAI SURF WEAR LTDA. - MEDR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 280, DASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDODO ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. EXPIRADO OPRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS PORINÉRCIA.

PROC. Nº : 10 244 - 035 080 018 720 - ORDINÁRIAREQTE: LEDA RODRIGUES REQDO: MARIA DA PENHA SANTOSDR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 69, A FIM DE SEMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO PORPARTE DA AUTORA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 10 275 - 035 080 028 794 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAÚ S.A. REQDO: LUCINEY SANTANA COSMEDR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 44, DA SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DO ENDEREÇOATUALIZADO DO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 10 347 - 035 080 047 059 - ORDINÁRIAREQTE: NILDA BOMFIM TARDIN REQDO: BANESTES S.A. DRS. ELIANE MARIA TARDIN E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DEFL. 149, A FIM DE DEMONSTRAREM QUEM ERA O RESPONSÁVELPELO BLOQUEIO DA CONTA POUPANÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

PROC. Nº : 10 360 - 035 080 049 543 - REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: NEGUIMAR PAULINO ROCHA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 10 413 - 035 080 065 564 - COBRANÇAREQTE: WHITE CASTLE COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA. REQDO: ITAUTEC DR. WALMIR DE SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 2401, A FIM DE JUNTARAOS AUTOS OS DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA,NO ORIGINAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. CASO NÃO DILIGENCIE NOPRAZO CONCEDIDO A AUTORA PODERÁ INDICAR O VALOR PORESTIMATIVA, NA FORMA DO ART. 359 DO CPC.

PROC. Nº : 10 704 - 035 080 149 988 - MONITÓRIAREQTE: CECM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUODOS EMPREGADOS REQDO: ELISANGELA PEREIRA RIBEIRO DRª DÉBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 33, DASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDODO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 10 752 - 035 080 161 165 - COBRANÇAREQTE: RUI PAULO JOAQUIM GONÇALVES REQDO: BRADESCO S.A. DR. MARCELO NEUMANN PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 136, A FIM DE COMPROVAR, NOPRAZO DE 30 DIAS, O VALOR DA POUPANÇA DA PARTE AUTORA,


NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 1990, SOB PENA DE SER TIDOCOMO VÁLIDO O VALOR INDICADO PELO AUTOR.

PROC. Nº : 10 785 - 035 080 170 463 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B V. FINANCEIRA S.A. REQDO: MARLENE CARVALHO DE SOUZADR. NELIZA SCOPEL PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 58, DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DO ENDEREÇO ATUALIZADODO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OSAUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 10 898 - 035 080 201 219 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: DACASA FINANCEIRA S.A. REQDO: LIDIA ALVES DA COSTA VIEIRADR. LEANDRO NADER DE ARAUJO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 10 913 - 035 080 204 957 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: MICHAEL DALMASCHIO RIBEIRODRª NELIZA SCOPEL PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 41, DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DO ENDEREÇO ATUALIZADODO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OSAUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 10 971 - 035 080 221 092 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO SANTANDER S.A. REQDO: VIOLA DO MAR PESCADOS LTDA. E OUTROSDR. UDNO ZANDONADE PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº : 10 985 - 035 080 226 794 - COBRANÇAREQTE: KATHLLEN NIELI FONSECA NUNES REQDO: BANESTES SEGUROS S.A. DRS. TALES RODRIGO GALON CHAVES E ANDRÉ SILVA ARAÚJOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS,CONTRARRAZOANDO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 11 065 - 035 090 011 640 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQDO: GUSTAVO CARDOSO RIBEIRODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 43, DA SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE SEIS MESES, NO AGUARDO DE SUBSTITUIÇÃOPROCESSUAL E ENDEREÇO ATUALIZADO PARA CITAÇÃO.EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃOEXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 11 095 - 035 090 016 482 - COBRANÇAREQTE: CLODOALDO FERNANDES RAMOS REQDO: EXCELSIOR SEGUROS S.A. E OUTRO DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PARA TOMAR CIÊNCIA DAAPELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, CONTRARRAZOANDO,QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 11 181 - 035 090 032 489 - MONITÓRIAREQTE: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. REQDO: PORTAL ADM. CONDOMINIAL E SERVIÇOS LTDA. DRª REJANE MARIA S. DARÓS REBELLO PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 35, DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DEFORNECIMENTO DE ENDEREÇO ATUALIZADO. EXPIRADO OPRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS PORINÉRCIA.

PROC. Nº : 11 190 - 035 090 034 790 - INDENIZATÓRIAREQTE: KARINA DE OLIVEIRA LIMA REQDO: BRADESCO SEGUROS S.A. DRS. SAMUEL FABRETTI JUNIOR E ALBERTO EUSTÁQUIOPINTO SOARES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMOPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 11 221 - 035 090 039 997 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. REQDO: ALMIR MORAES RIBEIRO

DR. EDURADO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 36, DA SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DO ENDEREÇOATUALIZADO DO REQUERIDO. EXPIRADO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 11 246 - 035 090 045 424 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ALYSSON DE SOUZA VERNECK REQDO: MANOEL SERGIO RODRIGUES E OUTRO DRS. CLAUDIA MARIA SCALZER, NELIZA SCOPEL PICOLI, JOSÉMIRANDA LIMA E EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAREMCIÊNCIA DA APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS,CONTRARRAZOANDO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 11 297 - 035 090 055 787 - EXECUÇÃOREQTE: CHURRASCARIA PORTEIRA LTDA. REQDO: COMITE FINANCEIRO MUNICIPAL UNICO ES DR. FABIANO CABRAL DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 29, DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DE ENDEREÇO ATUALIZADO.EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃOEXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 11 330 - 035 090 066 925 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO ITAU S.A. REQDO: CANUTOS PCS BICICLETAS LTDA. - MEDR. VALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 11 440 - 035 090 091 618 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: VALERIO BARBOSA SALLESDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 38, DA SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS, NO AGUARDO DO ENDEREÇOATUALIZADO. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OSAUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 11 549 - 035 090 122 009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAULEASING S.A. REQDO: GERALDO JOSÉ CUNHADR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 11 672 - 035 090 148 590 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO SANTANDER S.A. REQDO: ACFS CONSTRUTORA LTDA. E OUTRODR. UDNO ZANDONADE PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº : 11 684 - 035 090 132 305 - ORDINÁRIAREQTE: AUREA MARIA CUZZUOL MODENESE REQDO: BANCO DO BRASIL S.A. DR. DIOGO ASSAD BOECHAT PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADADA CONTESTAÇÃO, REPLICANDO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 11 842 - 035 090 186 160 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S.A. REQDO: MARCELOS ROCANTO SOARESDRª CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 34, DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DE ENDEREÇOATUALIZADO. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OSAUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 11 862 - 035 090 192 036 - MONITÓRIAREQTE: ELIEL SANTOS JACINTHO REQDO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVESDR. ELIEL SANTOS JACINTHO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 11 990 - 035 070 256 264 - INDENIZATÓRIAREQTE: JOSÉ ARISTHEU TONONI REQDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TENÓRIODR. FRANCISCO DE OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DAJUNTADA DA CONTESTAÇÃO, REPLICANDO, QURENDO, NO PRAZODE LEI.


PROC. Nº : 12 054 - 035 090 235 918 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S.A. REQDO: JAQUELINE NARDINI FRESSONDRª CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 28, DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE UM ANO, NO AGUARDO DE ENDEREÇOATUALIZADO. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OSAUTOS SERÃO EXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 12 070 - 035 090 242 658 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO ITAU S.A. REQDO: EMPÓRIO DOS MÓVEIS E ELTRODOMÉSTICOS LTDA.DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 080 - 035 100 769 708 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: MAURICE BEHAGUE E OUTRO REQDO: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS BEHAGUE EOUTRODR. JOÃO DE SÁ NETTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DACONTESTAÇÃO, REPLICANDO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 247 - 35 100 805 544 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: NEUZA PEREIRA DA SILVA REQDO: EDNERIO JOSÉ THOMASDR. JOSÉ CARLOS FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 259/12497/12506 - 035 100 807 003 - ORDINÁRIA REQTE: ANTONIO JOSÉ ZAMPIROLLI REQDO: CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA COELHO E OUTRODRª ALICE NETO F. DE ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, REPLICANDO, QUERENDO,NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 280 - 035 100 816 848 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S.A. REQDO: SUELI MARIA BERGOLIDRAS. ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO E CHRISTIANE ROSAQUEIROZ PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DODESPACHO DE FL. 31, DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ AGOSTO 2014.EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃOEXTINTOS POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 12 284 - 035 100 817 325 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. REQDO: EDIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRADR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 12 292 - 035 100 816 475 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA REQDO: RENOVA VEÍCULOS LTDA.DR. FELIPE SANDEMBERG MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 103, CONTESTAÇÃOJUNTADA AOS AUTOS, REPLICANDO, QUERENDO, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº : 12 306 - 035 100 819 255 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAULEASING S.A. REQDO: GENILDO BARBOSA DA COSTADR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DECISÃO DE FL. 29, DA REFORMA DA SENTENÇADE FL. 21, REQUERENDO, QUERENDO, O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 329 - 035 100 826 128 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: RENY GOMES DA SILVA REQDO: BV FINANCEIRA S.A. DR. LUIZ MAURO M. JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA DECISÃO DE FLS. 27/30, BEM COMO PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOBREO VALOR MÍNIMO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 395 - 035 100 840 327 - MONITÓRIAREQTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA REQDO: JOÃO BATISTA DE SOUZA RITA JUNIOR

DR. FLÁVIO DA SILVA PASSO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAO DESPACHODE FL. 25, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 424 - 035 100 846 381 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BV FINANCEIRA S.A. REQDO: KELLYSSON FIGUEIREDO DE SOUZADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAODESPACHO DE FL. 26 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 446 - 035 100 853 866 - REVISÃO CONTRATUALREQTE: SERGIO LUIZ CIPRIANO HORTA E OUTRO REQDO: BANESTES S.A. DRª MARIA NAZARETH DE CASTRO BATISTA PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 138/140. BEMCOMO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS SOBRE O VALOR MÍNIMO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 457 - 035 100 856 075 - INDENIZATÓRIAREQTE: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. REQDO: PODIUM VEICULOS LTDA. E OUTRO DR. DANIEL DIAS DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA DECISÃO DE FL. 40, A FIM DE PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOBRE O VALORCOMPLEMENTAR, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 463 - 035 100 850 789 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: EDSON PINA DE SOUZA DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS PARATOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 33,A FIM DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 465 - 035 100 857 594 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA BMC S.A REQDO: JACKSON LUIZ NASCIMENTO DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 24, A FIM DE EMENDARA INICIAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 466 - 035 100 857 768 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: HSBC - BANK BRASIL S.A. REQDO: ALEXANDRE BRAGANÇA DA SILVA DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS PARATOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 15,A FIM DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 481 - 035 100 861 489 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: NANCY ALVES PEREIRA REQDO: MARIA RONILCE SILVA DE ALMEIDA DR. RONALDO NUNES ÁVILLA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 84/87, A FIM DE OFERECERRESPOSTA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº : 12 484 - 035 100 862 727 - DECLARATÓRIAREQTE: ABEL AZEVEDO DIAS E OUTRO REQDO: ROMA CONSTR. COM. REPRES. E PROMOÇÕES LTDA. DRª MARIA NAZARETH DE CASTRO BATISTA PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 48/50, DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. BEM COMO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS SOBRE O VALOR MÍNIMO, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 487 - 035 100 863 055 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. REQDO: DROGARIA SALUS LTDA. -ME E OUTRO DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 34, DO DEFRIMENTO DASUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ JULHO DE 2012. EXPIRADO OPRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, PRESUMIR-SE-Á CUMPRIDO OACORDO COM A SUA HOMOLOGAÇÃO.

PROC. Nº : 12 491 - 035 100 862 933 - REVISÃO CONTRATUALREQTE: CAROLINE SUENIS MARQUES REQDO: ALEX SANDER CLARISMUNDO DRª GEYSE GORZA ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 22/24, DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BEM COMO,


PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISSOBRE O VALOR MÍNIMO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 432 - 035 100 847 454 - MONITÓRIAREQTE: POSTO SAGRES LTDA. REQDO: CONSTRUTORA RODOVIÁRIA UNIÃO LTDA. DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 503 - 035 100 866 447 - NOTIFICAÇÃOREQTE: IVANI VANDA MONTEIRO BORGO REQDO: EDERALDO SILVA LOPES DRª MARIA IACY NASCIMENTO FAGUNDES DE ARAGÃO VILLAPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECERBER OS AUTOS,NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 504 - 035 100 866 397 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: SANTANDER LEASING S.A. REQDO: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 24, A FIM DEEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 505 - 035 100 866 363 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: AYMORÉ CREDITO, FINANC. E INVEST. REQDO: AROALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 24, A FIM DEEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 516 - 035 100 868 286 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BRADESCO LEASING S.A. REQDO: FABIANA APARECIDA MAZALA MARTINS DRª MARIA LUCILIA GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 33, A FIM DE EMENDAR A INICIAL,NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 533 - 035 100 871 744 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQTE: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO ALVES E OUTRO REQDO: ESTE JUÍZO DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 10 VERSO E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº : 12 545/11 616 - 035 100 873 245 - CAUTELAR INOMINADAREQTE: LAIS JESUS DE AMORIM E OUTROS REQDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S.A. E OUTRO DRS. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU, EGÍDIO PEDROSO DEBARROS FILHO E FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FL.111/112, QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS INTERPOSTOS. BEMCOMO, CONDENOU A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DE 1% (UMPOR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NA FORMA DOART. 538, PARAG. ÚNICO DO CPC. AINDA, O REQUERENTE A FIM DESE MANIFESTAR, QUERENDO, DAS PETIÇÕES DE FLS. 45 E 57, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 111 616/12 545 - 035 090 135 720 - INDENIZATÓRIAREQTE: LAIS JESUS DE AMORIM E OUTROS REQDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S.A. E OUTRO DRS. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU PARA TOMAR CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, REPLICANDO, QUERENDO,NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 12 546 - 035 100 875 588 - ORDINÁRIAREQTE: VITÓRIA COM. SERV. AR CONDICIONADO LTDA. REQDO: RHEEM DO BRASIL COM. E DISTRIBUIÇÃO DE AR CONDIC.E AQUECIMENTO LTDA. DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE PARA TOMAR CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, REPLICANDO, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº : 12 575/12558 - 035 100 882 030 - USUCAPIÃOREQTE: WALACE TADEU D´ÁVILA REQDO: ANTONIO JOÃO MARCHETTI E MARCHETTI DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 19, A FIM DE EMENDAR AINICIAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 11 267 - 035 090 050 382 - NUNCIAÇÃO DE OBRAS NOVA

REQTE: EDSON MARCO FERRO REQDO: CARLITO DOS SANTOS MILHER DRS. RENATO MEDEIROS RICAS, GLAUCO BARBOSA DOS REIS EEDUARDO SANTOS SARLO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 114, DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS14:30 HORAS, DEVENDO O SENHOR ADVOGADO TRAZER A PARTE,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, PARA PRESTAR DEPOIMENTOPESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NA FORMA DO ART. 342/343 DOCPC.

PROC. Nº : 12 530 - 035 100 871 454 - COBRANÇAREQTE: DOMICIO CHIABAI REQDO: SONIA SAVERGNINI ZUCARATO E OUTRO DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 22, DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRODE 2010, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO O SENHOR ADVOGADOTRAZER A PARTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, PARA PRESTARDEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NA FORMA DOART. 342/343 DO CPC.

VILA VELHA, 25 DE AGOSTO DE 2010.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES,CEP: 29100-310

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 35050056825AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.REQUERIDA: MARIA CAROLINA MELLO

MM JUIZ(A) DE DIREITO DE VILA VELHA - 4ªVARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA AREQUERIDA MARIA CAROLINA MELLO F.I., PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, DOCUMENTOS: CNPJ: 27.990.589/0001-79,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECERCONTESTAÇÃO.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE

AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,

PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS. 133.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,

O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA-ES, 26/10/2009.

ESCRIVÃO(A) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 53/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORESCRIVÃ: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTES


ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, MIRELLARODRIGUES MELLOESTAGIÁRIAS: RAQUEL DOS SANTOS JORGE E CALLINESANTIAGO SILVA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

1 - PROC. Nº 035090122546 - RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPÁNHI DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: ALMIR DO CARMO JUNIOR DR. ROBERTA BARCELLOS SCARLATI - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 14H15.

2 - PROC. Nº 035100831128 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: CLEIDE MARIA CONFECÇÃO LTDA. E OUTRO REQUERIDO: MINX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. DR. ROGÉRIO ALVES BEIJAMIM - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 13H45.

3 - PROC Nº 035100779475 - ANULATÓRIA REQUERENTE: RENAN LYRIO LOPES REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU ITALO SCHMIDLTDA. E OUTRO DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA E MARCOS VINÍCIUSABRAHÃO FERREIRA - DOF DESPACHO DE FL. 133:“CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA PETIÇÃO DE FLS.130/131, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PELO DESPACHO DE FL. 129, VEZ QUE NÃO HAVERÁQUALQUER PREJUÍZO EM RAZÃO DA AFIRMATIVA DO REQUERIDONO REFERIDO PETITÓRIO DE QUE NÃO ESTÁ DISPOSTO ACELEBRAR ACORDO. DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIROUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

4 - PROC. Nº 035100867080 - ORDINÁRIA REQUERENTE: LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNES REQUERIDO: JAKELINE DE ANDRADE SILVA DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - DA CONTESTAÇÃO.

5 - PROC. Nº 035080137645 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERENTE: ESPÓLIO DE VILSON BARBOSA TORRES REQUERIDO: TEREZINHA DE LOURDES AYOLPHI TRASSI - ME DR. ARTHUR KI BEAK LEE E GILBERTO GOMES DE FARIA - DODESPACHO DE FL. 81: “ INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS E PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DA DECISÃO DE FL. 55QUE SUSPENDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDOQUE O IMÓVEL FICASSE SEM SER HABITADO E DO JEITO QUE SEENCONTRA, BEM COMO CERTIDÃO DE FL. 77/VERSO.”DESPACHO DE FL. 55: “DETERMINO A SUSPENSÃO DAREINTEGRAÇÃO DE POSSE (PARTE ILEGÍVEL) DA EXEQUENTE,DEVENDO O IMÓVEL FICAR SEM SER HABITADO E DO JEITO QUESE ENCONTRA. EXPEÇA-SE MANDADO DE INSPEÇÃO, CONFORMEREQUERIDO ÀS FL. 52/54. EM TEMPO: DEVE O MANDADO DEINSPEÇÃO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO”.

6 - PROC. Nº 035090062692 - OPOSIÇÃO REQUERENTE: MALLY FREIRE NEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DE MELLO E OUTRO DR. HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE, MAURÍLIO JOSÉ MARTINSINÊS E ROWENA FERREIRA TOVAR - DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010ÀS 16H.

7 -PROC Nº 035020091811 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: VITÓRIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA. REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BELMUDES DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA - PARA FORNECER O CPFDO EXECUTADO E INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA.

8 - PROC. Nº 035070254095 - ANULATÓRIA REQUERENTE: ALL ALIMENTOS LTDA. REQUERIDO: COMERCIAL DOCELÂNDIA LTDA. E OUTRO DR. MACKSEN SOBREIRA, RAFAEL LIBARDI COMARELA EWILMA CHEQUER BOU-HABIB - DA DECISÃO DE FL. 156, PORMEIO DA QUAL FORAM REJEITADOS OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

9 - PROC. Nº 035980130781 - REFPARAÇÃO CIVIL

REQUERENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - DA PETIÇÃO DE FL. 707/708E DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOCUMENTOS DE FL.711/718.

10 - PROC. Nº 035000120481 - REPARAÇÃO CIVIL REQUERENTE: REGINA LUCIA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E MARIA DA CONCEIÇÃOSARLO BORTOLINI CHAMOUN - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

11- PROC Nº 035070174806 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: A. V. CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO REQUERIDO: LUIZ LORENZONI E OUTROS DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, IGOR REIS DA SILVAOLIVEIRA / IVANELES OLIVEIRA E FABIANO LARANJA RIBEIRO- PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAREM MEMORIAIS.

12 - PROC. Nº 035090179504 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: MONICA THOM VIDIGAL DR. ALINE CÃNDIDA MENDONÇA BRANDÃO - PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

13 - PROC. Nº 035100826847 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIOOLIMPUS REQUERIDO: GEOVANE SILVA DR. CLAUDIA MARIA SCALZER - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010 ÀS 13H30.

14 - PROC. Nº 035090182920 - COBRANÇA REQUERENTE: SWAMI MACIEL VELASCO REQUERIDO: VITA SAUDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMA DE SAÚDE LTDA. DR. TATIANE DA SILVA OLIVEIRA - DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010 ÀS 14H.

15 - PROC. Nº 035060068356 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: ADILSON CARLOS GODINHO DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOS - DA R. SENTENÇA, PORMEIO DA QUAL FORAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOSAUTORAIS, BEM COMO DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

16 - PROC. Nº 035100843750 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMETNO REQUERENTE: EDSON TEXEIRA CICARINI REQUERIDO: CESAN DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - DO DEFERIMENTODOS PEDIDOS CONSTANTES DA FL. 22.

17 - PROC. Nº 035010041453 - REPARAÇÃO CIVIL REQUERENTE: LOURIVAL MARCOS COSER REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - PARA SE MANIFESTARQUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REQUERIDO À FL. 669.

18 - PROC. Nº 035090024312 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A REQUERIDO: MARIA LUIZA SILHETES CUPERTINO DR. LEANDRO SOUZA DA SILVA E PAULO CESAR DE OLIVEIRA -DA R. SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL, CONSIDERANDO AINCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, DO CPC, FOIRECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

19 - PROC. Nº 035090054103 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: JOSÉ SALVINO SANTOS DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - DA R. SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO


ART. 238, DO CPC, FOI RECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSAPELA PARTE REQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

20 - PROC Nº 035080197706 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: EDILBERTO JOSÉ MARCHEZI REQUERIDO: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DETRANSPORTE E TURISMO LTDA. UNIÃO CASCAVEL DETRANSPORTES E TURISMO LTDA. DR. JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, IVAN NEIVA NEVESNETO E FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - PARA DIZEREM SEDESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

21 - PROC. Nº 035100779152 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR AZUL IIREQUERIDO: EDWARD MACHADO DANTAS JUNIOR E OUTROS DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA - DA DECISÃO DE FL. 33,POR MEIO DA QUAL FORAM REJEITADOS OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

22 - PROC. Nº 035090065737 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: CLAUDIA REGINA BRANSÃO DE PINHO DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA SENTENÇA, PORMEIO DA QUAL FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,BEM COMO DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

23 - PROC. Nº 035030130088 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARLENE VERDAN CUNHA REQUERIDO: NELSON LUIZ NUNES DE FARIA DR. VERA LUCIA FÁVARES BORBA - PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE CINCO DIAS, UMA VEZ QUE O SALDO EM NOME DAPARTE EXECUTADA É IRRISÓRIO.

24 - PROC. Nº 035080071117 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: MANOELA AMORIM CASTRO PEREIRA DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - DA R. SENTENÇA, POR MEIODA QUAL, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 238, DO CPC, FOI RECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSAPELA PARTE REQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

25 - PROC. Nº 035090101011 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA BIANCHI SILVANO DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

26 - PROC. Nº 035100820832 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: LOPES E SOUZA LTDA. - ME REQUERIDO: RENATO CESAR LAHAS DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS À EXECUÇÃO.

27 -PROC Nº 035100827670 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: LEPIDO HIGINO NATALINO DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - DA R.SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC, HAJA VISTA CONSTAR DOS AUTOS O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DO FEITO, SENDO QUE A PARTE REQUERIDASEQUER FOI CITADA. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

28 - PROC. Nº 035090037587 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: ANTONIO LUCIANO ARRUDA DR. BIANCA MOTTA PRETTI - DA SENTENÇA, POR MEIO DA QUALFOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, BEM COMODECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, C/C 319, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

29 - PROC. Nº 035070249830 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: LENICE DA PENHA AMARO DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - DA R. SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 238, DO CPC, FOI RECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSAPELA PARTE REQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

30 - PROC. Nº 035100841630 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: JOÃO LUIZ VIVALDI DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - DA R.SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC, HAJA VISTA CONSTAR DOS AUTOS O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DO FEITO, SENDO QUE A PARTE REQUERIDASEQUER FOI CITADA. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

31-PROC Nº 035090054764 - DEPÓSITO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: AGNALDO DIAS DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

32 - PROC. Nº 035060050347 - MONITÓRIA REQUERENTE: UNIEST - EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/CREQUERIDO: MAYSA NASCIMENTO PEREIRA DR. ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA - PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

33 - PROC. Nº 035090227469 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REQUERENTE: A W FABER CASTELL S/A REQUERIDO: M V DE AGUIAR CASA UTIL ME DR. GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES - PARA DIZER COMOPRETENDE EXPROPRIAR OS BENS PENHORADOS.

34 -PROC Nº 035080164995 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: TANIA MARA HAUSSMANN RIBEIRO DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO E VITO BENO VERVLOET -DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

35 - PROC. Nº 035070178252 - DEMOLITÓRIA REQUERENTE: MARIA CRISTINA DUARTE DE SOUZA REQUERIDO: NEUSA DUARTE DE SOUZA DR. JOSÉ ANTONIO GRACELLI - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

36 - PROC. Nº 035070240433 - MONITÓRIA REQUERENTE: CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS REQUERIDO: LUBGAS REP. E SERIÇOS LTDA. E OUTROS DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - DAS RESPOSTAS DOSOFÍCIOS.

37 - PROC. Nº 035090240074 - REVISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: RAYANNE FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CFI DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - PARA DIZER SE DESEJAPRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

38 - PROC. Nº 035100787247 - COBRANÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES UNIDADE DEVILA VELHA ENSINO SUPERIOR REQUERIDO: LEDA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO DR. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

39 - PROC. Nº 035070242819 - COBRANÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES UNID. DE VILAVELHA ENSINO SUPERIOR REQUERIDO: EDESIO PEREIRA RAMOS E OUTRO DR. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES - DO(S) ENDEREÇO(S)APURADO(S) VIA BACENJUD.

40 - PROC. Nº 035100793369 - DESPEJO REQUERENTE: ANTONIO BASSO PONTINI E OUTRO


REQUERIDO: MARIA JOSE PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS DR. WILLY DE FRAIPONT - DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, DESDE QUESUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS, BEM COMO DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS FINAIS, DEVENDO O AUTOREFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

41 - PROC. Nº 035090011665 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: HERIVELTO PERIM DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

42 - PROC. Nº 035100824057 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: AMEQ - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAISDO 4º BPM/ESREQUERIDO: GÉSSICA GONÇALVES DA CRUZ DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

43 - PROC. Nº 035090069556 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO: VALDENI EMIDIO BOTELHO DR. ALINE RANGEL FERREGUETTI - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

44 - PROC. Nº 035040032332 - MONITÓRIA REQUERENTE: MIZU S/A REQUERIDO: SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA. DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

45 - PROC. Nº 035100793583 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO: VANDERLI HONORIO DA SILVA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, BEMCOMO DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

46 - PROC. Nº 035060240013 - COBRANÇA REQUERENTE: ROVENA MARIA BORTOLINI PIMENTEL REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E TIAGO EVALD CARDOSO- DA DESCIDA DOS AUTOS.

47 - PROC. Nº 035090228129 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: ZILA AZEVEDO LOPES DALVI E OUTRO REQUERIDO: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. DR. THAÍS GOMES DE BEDIAGA, CARLOS AUGUSTO DA MOTTALEAL E ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA - DA R. SENTENÇA,POR MEIO DA QUAL FOI HOMOLOGADO O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO269, III, DO CPC. CUSTA, SE HOUVER, NA FORMA “PRO-RATA”.

48 - PROC. Nº 035090130671 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: JAIR SEBASTIÃO TOMAZI REQUERIDO: PHS SISTEMA DE SAUDE DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E FLAVIA GRECCOMILANEZI - PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAREM MEMORIAIS.

49 - PROC. Nº 035050069968 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MARIA MADALENA FERNANDES CAETANO POLETOOLIVEIRA E OUTRO REQUERIDO: BANESTES S/A DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES E CHRISTOVAM RAMOSPINTO NETO E JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY -DO LAUDO DOS QUESITOS SUPLEMENTARES.

50 - PROC. Nº 035010046379 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: INGLITH PEREIRA QUADROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

DR. RAIMUNDO NONATO NERES E ADILSON GUIOTTO TORRES/ ANGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ - DA DESCIDA AUTOS.

VILA VELHA, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2010

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 53/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORESCRIVÃ: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, MIRELLARODRIGUES MELLOESTAGIÁRIAS: RAQUEL DOS SANTOS JORGE E CALLINESANTIAGO SILVA.


1 - PROC. Nº 035090122546 - RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPÁNHI DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: ALMIR DO CARMO JUNIOR DR. ROBERTA BARCELLOS SCARLATI - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 14H15.

2 - PROC. Nº 035100831128 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: CLEIDE MARIA CONFECÇÃO LTDA. E OUTRO REQUERIDO: MINX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. DR. ROGÉRIO ALVES BEIJAMIM - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 13H45.

3 - PROC Nº 035100779475 - ANULATÓRIA REQUERENTE: RENAN LYRIO LOPES REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU ITALO SCHMIDLTDA. E OUTRO DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA E MARCOS VINÍCIUSABRAHÃO FERREIRA - DOF DESPACHO DE FL. 133:“CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA PETIÇÃO DE FLS.130/131, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PELO DESPACHO DE FL. 129, VEZ QUE NÃO HAVERÁQUALQUER PREJUÍZO EM RAZÃO DA AFIRMATIVA DO REQUERIDONO REFERIDO PETITÓRIO DE QUE NÃO ESTÁ DISPOSTO ACELEBRAR ACORDO. DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIROUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

4 - PROC. Nº 035100867080 - ORDINÁRIA REQUERENTE: LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNES REQUERIDO: JAKELINE DE ANDRADE SILVA DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - DA CONTESTAÇÃO.

5 - PROC. Nº 035080137645 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERENTE: ESPÓLIO DE VILSON BARBOSA TORRES REQUERIDO: TEREZINHA DE LOURDES AYOLPHI TRASSI - ME DR. ARTHUR KI BEAK LEE E GILBERTO GOMES DE FARIA - DODESPACHO DE FL. 81: “ INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS E PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DA DECISÃO DE FL. 55QUE SUSPENDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDOQUE O IMÓVEL FICASSE SEM SER HABITADO E DO JEITO QUE SEENCONTRA, BEM COMO CERTIDÃO DE FL. 77/VERSO.”DESPACHO DE FL. 55: “DETERMINO A SUSPENSÃO DAREINTEGRAÇÃO DE POSSE (PARTE ILEGÍVEL) DA EXEQUENTE,DEVENDO O IMÓVEL FICAR SEM SER HABITADO E DO JEITO QUESE ENCONTRA. EXPEÇA-SE MANDADO DE INSPEÇÃO, CONFORMEREQUERIDO ÀS FL. 52/54. EM TEMPO: DEVE O MANDADO DEINSPEÇÃO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO”.

6 - PROC. Nº 035090062692 - OPOSIÇÃO REQUERENTE: MALLY FREIRE NEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DE MELLO E OUTRO DR. HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE, MAURÍLIO JOSÉ MARTINSINÊS E ROWENA FERREIRA TOVAR - DA AUDIÊNCIA DE


INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010ÀS 16H.

7 -PROC Nº 035020091811 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: VITÓRIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA. REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BELMUDES DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA - PARA FORNECER O CPFDO EXECUTADO E INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA.

8 - PROC. Nº 035070254095 - ANULATÓRIA REQUERENTE: ALL ALIMENTOS LTDA. REQUERIDO: COMERCIAL DOCELÂNDIA LTDA. E OUTRO DR. MACKSEN SOBREIRA, RAFAEL LIBARDI COMARELA EWILMA CHEQUER BOU-HABIB - DA DECISÃO DE FL. 156, PORMEIO DA QUAL FORAM REJEITADOS OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

9 - PROC. Nº 035980130781 - REFPARAÇÃO CIVIL REQUERENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - DA PETIÇÃO DE FL. 707/708E DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOCUMENTOS DE FL.711/718.

10 - PROC. Nº 035000120481 - REPARAÇÃO CIVIL REQUERENTE: REGINA LUCIA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E MARIA DA CONCEIÇÃOSARLO BORTOLINI CHAMOUN - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

11- PROC Nº 035070174806 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: A. V. CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO REQUERIDO: LUIZ LORENZONI E OUTROS DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, IGOR REIS DA SILVAOLIVEIRA / IVANELES OLIVEIRA E FABIANO LARANJA RIBEIRO- PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAREM MEMORIAIS.

12 - PROC. Nº 035090179504 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: MONICA THOM VIDIGAL DR. ALINE CÃNDIDA MENDONÇA BRANDÃO - PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

13 - PROC. Nº 035100826847 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIOOLIMPUS REQUERIDO: GEOVANE SILVA DR. CLAUDIA MARIA SCALZER - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010 ÀS 13H30.

14 - PROC. Nº 035090182920 - COBRANÇA REQUERENTE: SWAMI MACIEL VELASCO REQUERIDO: VITA SAUDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMA DE SAÚDE LTDA. DR. TATIANE DA SILVA OLIVEIRA - DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010 ÀS 14H.

15 - PROC. Nº 035060068356 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: ADILSON CARLOS GODINHO DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOS - DA R. SENTENÇA, PORMEIO DA QUAL FORAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOSAUTORAIS, BEM COMO DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

16 - PROC. Nº 035100843750 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMETNO REQUERENTE: EDSON TEXEIRA CICARINI REQUERIDO: CESAN DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - DO DEFERIMENTODOS PEDIDOS CONSTANTES DA FL. 22.

17 - PROC. Nº 035010041453 - REPARAÇÃO CIVIL REQUERENTE: LOURIVAL MARCOS COSER REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - PARA SE MANIFESTARQUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REQUERIDO À FL. 669.

18 - PROC. Nº 035090024312 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A REQUERIDO: MARIA LUIZA SILHETES CUPERTINO DR. LEANDRO SOUZA DA SILVA E PAULO CESAR DE OLIVEIRA -DA R. SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL, CONSIDERANDO AINCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, DO CPC, FOIRECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

19 - PROC. Nº 035090054103 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: JOSÉ SALVINO SANTOS DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - DA R. SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 238, DO CPC, FOI RECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSAPELA PARTE REQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

20 - PROC Nº 035080197706 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: EDILBERTO JOSÉ MARCHEZI REQUERIDO: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DETRANSPORTE E TURISMO LTDA. UNIÃO CASCAVEL DETRANSPORTES E TURISMO LTDA. DR. JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, IVAN NEIVA NEVESNETO E FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - PARA DIZEREM SEDESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

21 - PROC. Nº 035100779152 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR AZUL IIREQUERIDO: EDWARD MACHADO DANTAS JUNIOR E OUTROS DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA - DA DECISÃO DE FL. 33,POR MEIO DA QUAL FORAM REJEITADOS OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

22 - PROC. Nº 035090065737 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: CLAUDIA REGINA BRANSÃO DE PINHO DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA SENTENÇA, PORMEIO DA QUAL FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,BEM COMO DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

23 - PROC. Nº 035030130088 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARLENE VERDAN CUNHA REQUERIDO: NELSON LUIZ NUNES DE FARIA DR. VERA LUCIA FÁVARES BORBA - PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE CINCO DIAS, UMA VEZ QUE O SALDO EM NOME DAPARTE EXECUTADA É IRRISÓRIO.

24 - PROC. Nº 035080071117 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: MANOELA AMORIM CASTRO PEREIRA DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - DA R. SENTENÇA, POR MEIODA QUAL, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 238, DO CPC, FOI RECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSAPELA PARTE REQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

25 - PROC. Nº 035090101011 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA BIANCHI SILVANO DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

26 - PROC. Nº 035100820832 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: LOPES E SOUZA LTDA. - ME REQUERIDO: RENATO CESAR LAHAS DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS À EXECUÇÃO.

27 -PROC Nº 035100827670 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI


REQUERIDO: LEPIDO HIGINO NATALINO DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - DA R.SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC, HAJA VISTA CONSTAR DOS AUTOS O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DO FEITO, SENDO QUE A PARTE REQUERIDASEQUER FOI CITADA. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

28 - PROC. Nº 035090037587 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: ANTONIO LUCIANO ARRUDA DR. BIANCA MOTTA PRETTI - DA SENTENÇA, POR MEIO DA QUALFOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, BEM COMODECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, C/C 319, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

29 - PROC. Nº 035070249830 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: LENICE DA PENHA AMARO DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - DA R. SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 238, DO CPC, FOI RECONHECIDO O ABANDONO DA CAUSAPELA PARTE REQUERENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

30 - PROC. Nº 035100841630 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: JOÃO LUIZ VIVALDI DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - DA R.SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC, HAJA VISTA CONSTAR DOS AUTOS O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DO FEITO, SENDO QUE A PARTE REQUERIDASEQUER FOI CITADA. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

31-PROC Nº 035090054764 - DEPÓSITO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: AGNALDO DIAS DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

32 - PROC. Nº 035060050347 - MONITÓRIA REQUERENTE: UNIEST - EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/CREQUERIDO: MAYSA NASCIMENTO PEREIRA DR. ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA - PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

33 - PROC. Nº 035090227469 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REQUERENTE: A W FABER CASTELL S/A REQUERIDO: M V DE AGUIAR CASA UTIL ME DR. GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES - PARA DIZER COMOPRETENDE EXPROPRIAR OS BENS PENHORADOS.

34 -PROC Nº 035080164995 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: TANIA MARA HAUSSMANN RIBEIRO DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO E VITO BENO VERVLOET -DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

35 - PROC. Nº 035070178252 - DEMOLITÓRIA REQUERENTE: MARIA CRISTINA DUARTE DE SOUZA REQUERIDO: NEUSA DUARTE DE SOUZA DR. JOSÉ ANTONIO GRACELLI - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

36 - PROC. Nº 035070240433 - MONITÓRIA REQUERENTE: CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS REQUERIDO: LUBGAS REP. E SERIÇOS LTDA. E OUTROS DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - DAS RESPOSTAS DOSOFÍCIOS.

37 - PROC. Nº 035090240074 - REVISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: RAYANNE FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CFI

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - PARA DIZER SE DESEJAPRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

38 - PROC. Nº 035100787247 - COBRANÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES UNIDADE DEVILA VELHA ENSINO SUPERIOR REQUERIDO: LEDA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO DR. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

39 - PROC. Nº 035070242819 - COBRANÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES UNID. DE VILAVELHA ENSINO SUPERIOR REQUERIDO: EDESIO PEREIRA RAMOS E OUTRO DR. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES - DO(S) ENDEREÇO(S)APURADO(S) VIA BACENJUD.

40 - PROC. Nº 035100793369 - DESPEJO REQUERENTE: ANTONIO BASSO PONTINI E OUTRO REQUERIDO: MARIA JOSE PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS DR. WILLY DE FRAIPONT - DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, DESDE QUESUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS, BEM COMO DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS FINAIS, DEVENDO O AUTOREFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

41 - PROC. Nº 035090011665 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: HERIVELTO PERIM DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

42 - PROC. Nº 035100824057 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: AMEQ - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAISDO 4º BPM/ESREQUERIDO: GÉSSICA GONÇALVES DA CRUZ DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

43 - PROC. Nº 035090069556 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO: VALDENI EMIDIO BOTELHO DR. ALINE RANGEL FERREGUETTI - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

44 - PROC. Nº 035040032332 - MONITÓRIA REQUERENTE: MIZU S/A REQUERIDO: SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA. DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

45 - PROC. Nº 035100793583 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO: VANDERLI HONORIO DA SILVA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, BEMCOMO DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

46 - PROC. Nº 035060240013 - COBRANÇA REQUERENTE: ROVENA MARIA BORTOLINI PIMENTEL REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E TIAGO EVALD CARDOSO- DA DESCIDA DOS AUTOS.

47 - PROC. Nº 035090228129 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: ZILA AZEVEDO LOPES DALVI E OUTRO REQUERIDO: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. DR. THAÍS GOMES DE BEDIAGA, CARLOS AUGUSTO DA MOTTALEAL E ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA - DA R. SENTENÇA,POR MEIO DA QUAL FOI HOMOLOGADO O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO269, III, DO CPC. CUSTA, SE HOUVER, NA FORMA “PRO-RATA”.

48 - PROC. Nº 035090130671 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: JAIR SEBASTIÃO TOMAZI


REQUERIDO: PHS SISTEMA DE SAUDE DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E FLAVIA GRECCOMILANEZI - PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAREM MEMORIAIS.

49 - PROC. Nº 035050069968 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MARIA MADALENA FERNANDES CAETANO POLETOOLIVEIRA E OUTRO REQUERIDO: BANESTES S/A DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES E CHRISTOVAM RAMOSPINTO NETO E JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY -DO LAUDO DOS QUESITOS SUPLEMENTARES.

50 - PROC. Nº 035010046379 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: INGLITH PEREIRA QUADROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DR. RAIMUNDO NONATO NERES E ADILSON GUIOTTO TORRES/ ANGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ - DA DESCIDA AUTOS.

VILA VELHA, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2010

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35050000575 AÇÃO: AÇÃO PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: DAVI PEREIRA DA SILVA E ISRAEL DA PENHAPEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 4ªVARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE INTIMADO(S) O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 377 DOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.SENTENÇAISTO POSTO, DE ACORDO COM A DECISÃO SOBERANA DOCONSELHO DE SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE PRETENSÃOESTATAL DEDUZIDA NA INICIAL E DECLARO CONDENADOS DAVIPEREIRA DA SILVA E ISRAEL DA PENHA PEREIRA, COMOINCURSO NAS NORMAS CONTIDAS NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I,III E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S), TERÁ(ÃO) 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS ACONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA-ES, 27/08/2010

MARIA DE LOUDES MALINI PARAISOESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35030206862 AÇÃO: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

ACUSADO: LUIZ CARLOS DE AGUIAR MENDES - ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO:


FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE INTIMADO(S) O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 425 DOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA. SENTENÇA DIANTE DA VOTAÇÃO E SUBMISSA ÀSOBERANA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO ESTATAL DEDUZIDA NA INICIAL EDECLARO ABSOLVIDO LUIZ CARLOS DE AGUIAR MENDES DAIMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S) TERÁ(ÃO) 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ACONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.



MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35020005191 AÇÃO: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: NADIA CERQUEIRA CAMPOS - ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.


FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE INTIMADO(S) O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FLS.593 DOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.SENTENÇA DECLARO A ACUSADA NÁDIA CERQUEIRA CAMPOS,IDENTIFICADA NOS AUTOS, INCURSA NA PENA DO ART. 121, §2º,INCISOS I (MEDIANTE PAGA), III (COM EMPREGO DE TORTURA) EIV (MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DOOFENDIDO), C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "H" (MAIOR DE 60ANOS) E ART. 65, INCISO I, N/F DO ART. 29 (CONCURSO MATERIAL),TODOS DO CÓDIGO PENAL. DEZESSEIS (16) ANOS E OITO (08)MESES DE RECLUSÃO, ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S), TERÁ(ÃO)05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓSO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL



MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO” - PÇA. ALMIRANTE TAMANDARÉ,Nº 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES - CEP: 29100-970 - TELEFAX:

3200-4133 RAMAL: 235


EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2010.JUIZ DE DIREITO: DRA. ILACEIA NOVAESPROMOTORA: DRA. ANDRÉIA BUCKER DO NASCIMENTOCARDOSOCHEFE DE SECRETARIA: ROSANA SIMAN GONÇALVESESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARINHOGUIMARÃES, ÉRICO VIDIGAL COUTINHO, FLÁVIO BARROCA EGARCIA, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES.

LISTA Nº 58/2010


DR. ALTAMIR MORAIS FILHODRA. ANNA KARLA C. DOS SANTOS REISDRA. SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA

CP 035.10.092086-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X WEVERTON LUIZ DOS REIS.INTIME-SE O DR. ALTAMIR MORAIS FILHO, OAB/ES 5383, DADESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO PARA O DIA 14 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS.

PROC. 035.09.000467-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO SANTOSVIEIRA. INTIME-SE A DRA. ANNA KARLA C. DOS SANTOS REIS,OAB/ES 10.441, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13:30HORAS.

PROC. 035.98.032731-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTONÓBREGA. INTIME-SE A DRA. SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA,OAB/ES 229.692, PARA NO PRAZO DE LEI ARRAZOAR O RECURSODE APELAÇÃO.

ROSANA SIMAN GONÇALVESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL


JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DRªMARIA JOVITAFERREIRA REISEN CISCOTTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO FERNANDOALBUQUERQUE RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DEMEDEIROS MELO

ADVOGADOS:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO OAB/ES 8799DRª ARGIA MARIANA COSME OAB/ES 16531 DR. BRUNO DALL'ORTO MARQUESOAB/ES 8288DR.CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO OAB/ES 9100DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA OAB/ES 8419DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES OAB/ES 10964DR. DAIR ANTONIO DARÓS OAB/ES 3194DR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/ES 14265DR. ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE OAB/ES 13074DR. EJANDIR ELIAS MARTINS OAB/ES 8857DRª FÁTIMA ROBERTA COSME OAB/ES 16710DR. FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES OAB/ES 6461DR. HELIO MARCIO DE ARRUDA OAB/ES 10018DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO OAB/ES 6284DRª INGRID FERREIRA BARROS OAB/ES 15751DR. JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR OAB/ES 7613DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM OAB/ES 1356DR. JOSÉ CARLOS HOMEM OAB/ES 8400DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO OAB/ES 11721DRª LUCIANA BASTOS FALCÃO SPERANDIO OAB/ES 13551DRª MICHELLE LOIOLA DALL'ORTO MARQUES OAB/ES 13838DR. MANOEL SOUZA RAMOS OAB/ES 3195DR. NELSON PEDRO GONÇALVES OAB/ES 6993DRª OTILIA TEÓFILO OAB/ES 12260DR. ONILDO BARBOSA SALES OAB/ES 16314

DRª PATRICIA NUNES ROMANO T.PEPINO OAB/ES 10192DRª RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/ES 12540DR. RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA OAB/ES 16620DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO OAB/ES 9888DR. RODOLFO DOS SANTOS PINHO OAB/ES 11136DRª SONIA MARIA FRAGA LORENCINI OAB/ES 5207DRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES OAB/ES 3661DR. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS OAB/ES 14120DR. TRAJANO CONTI FERREIRA OAB/ES 15840DRª VANIA LOURENSUTE OAB/ES 13725DR. VLADIMIR SALLES SOARES OAB/ES 7036DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES OAB/ES 7556DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/ES 1242DR. VINICIUS BRANDÃO DE REZENDE OAB/ES 15509DR. WEUBES COSTA COVRE OAB/ES 15458

INTIMAÇÕES:

1)- PROCESSO Nº 035.070.208.661 (1078/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: ALEXANDRE ALMEIDA GONÇALVESINVDO: O ESPÓLIO DE ANABELLA ALMEIDA GONÇALVESINTIME-SE O DR. HELIO MARCIO DE ARRUDA, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 175, NO PRAZODE QUINZE DIAS.

2)- PROCESSO Nº 035.090.025.962 (1832/09) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: MARIA RAMOS DA SILVAINVDO: O ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVAINTIME-SE O DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E O DR.WEUBES COSTA COVRE, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DAR.SENTENÇA DE FLS. 179/180, QUE JULGOU, A PARTILHA DE FLS.184/188, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOSQUINHÕES, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS DIREITOSDE TERCEIROS. A EXPEDIÇÃO E ENTREGA AS PARTES DO FORMALDE PARTILHA, FICAM, DESDE JÁ, CONDICIONADAS À JUNTADADAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO DE AMBOS OSFALECIDOS PERANTE ÀS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS. CUSTASES LEGE.

3)- PROCESSO Nº 035.090.157.484 (2076/09) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: MARIA GIOVANNA MUSSO BUCHERINVDO: O ESPÓLIO DE HUMBERTO ADOLPHO BUCHERINTIME-SE A DRª ARGIA MARIANA COSME E A DRª FÁTIMAROBERTA COSME, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTARAOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS DO "DECUJUS" PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUALE FEDERAL.

4)- PROCESSO Nº 035.080.057.330 (1474/08) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: JOSÉ HENRIQUE LARANJAINVDO: O ESPÓLIO DE HENRIQUE GONÇALVES LARANJA E OUTROINTIME-SE O DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA NO PRAZO DEQUINZE DIAS, DAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO REQUERIDO ÀS FLS.108.

5)- PROCESSO Nº 035.100.819.180 (2252/10) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: GISETTE ABIB BARELLIINVDO: O ESPÓLIO DE GERALDO BARELLIINTIME-SE A DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO,PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR NOVA PARTILHA.NESTA NÃO DEVEM CONSTAR OS CÔNJUGES DOS HERDEIROSCASADOS SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, BEMCOMO DEVE-SE FAZER CONSTAR A MEAÇÃO.

6)- PROCESSO Nº 035.090.027.976 (1835/09) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: SARA MARIA FUZATO MARQUESINVDO: O ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS ENDLICHE MARQUESINTIME-SE O DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

7)- PROCESSO Nº 035.090.013.992 (1806/09) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: JACIRA FARIA


INVDO: O ESPÓLIO DE EVARISTO CESÁRIOINTIME-SE A DRª SONIA MARIA FRAGA LORENCINI, PARA NOPRAZO DE QUINZE DIAS, CUMPRIR, NA INTEGRALIDADE, O ITEM 1DO DESPACHO DE FLS. 59, DEVENDO JUNTAR A CERTIDÃONEGATIVA DE DÉBITOS PERANTE À FAZENDA PÚBLICA FEDERAL,SOB PENA DE REMOÇÃO.

8)- PROCESSO Nº 035.100.870.829 (2313/10) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: MARLENE ROCHA BARBOSA INVDO: O ESPÓLIO DE WILSON DE CASTRO BARBOSAINTIME-SE O DR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO E A DRªLUCIANA BASTOS FALCÃO SPERANDIO, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 84, QUE NOMEOUINVENTARIANTE O CÔNJUGE SUPERSTITE MARLENE ROCHABARBOSA, INDEPENDENTE DE TERMO, QUE DEVERÁAPRESENTAR O ESBOÇO DE PARTILHA NOS MOLDES DO ARTIGO1025 DA LEI PROCESSUAL CIVIL, NO PRAZO DE CINTE DIAS.INTIME-SE, AINDA, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTARAOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PERANTE AFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

9)- PROCESSO Nº 035.100.863.261 (2306/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: TEODORO GRIJÓ DE SOUZA FILHOINVDO: O ESPÓLIO DE ARACY EVANGELISTA DE SOUZA E OUTROINTIME-SE O DR. NELSON PEDRO GONÇALVES, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DO DESPACHO DE FS. 30, QUE NOMEOU OHERDEIRO TEODORO GRIJÓ DE SOUZA FILHO, E DETERMINOU AJUNTADA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PERANTE AFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOME DA "DE CUJUS" MARISAGRIJÓ DE SOUZA, BEM COMO PARA JUNTAR O VALOR DEAVALIAÇÃO DO ÚNICO BEM DO ESPÓLIO, NO PRAZO DE QUINZEDIAS.

10)- PROCESSO Nº 035.080.228.808 (1787/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARIA APARECIDA MOREIRA RAPOSO INVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO MOREIRA DA SILVAINTIME-SE A DRª VANIA LOURENSUTE, PARA NO PRAZO DEQUINZE DIAS, REGULARIZAR A HABILITAÇÃO DE ROSA RAPOSODE MEDEIROS, JUNTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE.

11)- PROCESSO Nº 035.100.868.047 (2311/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ROSALIA ANDRADE NASCIMENTO DA SILVAINVDO: O ESPÓLIO DE RONALDO CARLOS ABREU DA SILVAINTIME-SE A DRª MICHELLE LOIOLA DALL'ORTO MARQUES,PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE OINVENTARIANTE NOMEADO, ROSÁLIA ANDRADE NASCIMENTODA SILVA, O FAÇA A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO (ASSINAR OTERMO DE INVENTARIANTE). INTIME-SE, AINDA, PARAAPRESENTAR AS DECLARAÇÕES NOS VINTE DIAS SUBSEQUENTESA ASSINATURA DO TERMO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS990, § ÚNICO E 991, INCISO IIIDO CPC. INTIME-SE, MAIS, PARA EMIGUAL PRAZO, ATENDER A COTA DO ILUSTRE RMP DE FLS. 13.

12)- PROCESSO Nº 035.100.898.820 (2349/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: CRISTINA MARIA TOTOLA LUCHIINVDO: O ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ LUCHIINTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS HOMEM, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, JUNTAR A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIAECONÔMICA, OU EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DASCUSTAS.

13)- PROCESSO Nº 035.070.144.957 (921/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JEZILENE APARECIDA MOREIRAINVDO: O ESPÓLIO DE ELCIO JOSE JANIQUESINTIME-SE O DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

14)- PROCESSO Nº 035.080.167.097 (1697/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DEOFRIZA NOGUEIRA GAMAINVDO: O ESPÓLIO DE ALBERTO NOGUEIRA GAMAINTIME-SE O DR. DAIR ANTONIO DAROS, PARA NO PRAZO DEDEZ DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO DEINVENTARIANÇA, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 91 ("...FORNECER O NOVO ENDEREÇO DASHERDEIRAS NÃO CITADAS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.89/VERSO").

15)- PROCESSO Nº 035.070.171.612 (1000/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JOLCEILMA DE CASTRO MALACCO

INVDO: O ESPÓLIO DE CARLOS AFONSO DE MIRANDA MALACOINTIME-SE O DR. ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, CUMPRIR A INTIMAÇÃO DE FLS. 129,PUBLICADA NO "DJ" DE 16/03/2010 - LISTA 09/2010.

16)- PROCESSO Nº 035.080.183.896 (1727/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ELISABETE RODRIGUES DA SILVAINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA COSMOINTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, PARA NOPRAZO DE QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO ITCD,COMPROVANDO, APÓS, NOS AUTOS.

17)- PROCESSO Nº 035.100.863.196 (2305/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: SEBASTIÃO DE SOUZA AMARALINVDO: O ESPÓLIO DE GENY PATRICIO DE ARRUDA SOUZAINTIME-SE O DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIODESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTENOMEADO, SEBASTIÃO SOUZA AMARAL, O FAÇA A FIM DEPRESTAR COMPROMISSO (ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE).INTIME-SE, AINDA, PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES NOSVINTE DIAS SUBSEQUENTES A ASSINATURA DO TERMO, EMCONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 990, § ÚNICO E 991, INCISO IIIDO CPC.

18)- PROCESSO Nº 035.100.913.900 (2368/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAINVDO: O ESPÓLIO DE MARIA THEREZA NEIVA DE ALMEIDAINTIME-SE O DR. RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA, PARA OPREPARO, BEM COMO PARA INFORMAR OS ENDEREÇOS DOSDEMAIS HERDEIROS E DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE, PARA QUESEJAM HABILITADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

19)- PROCESSO Nº 035.070.255.068 (1266/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: VALDEMAR NERYINVDO: O ESPÓLIO DE JESUÍNA CORREA NERIINTIME-SE O DR. MANOEL SOUZA RAMOS, PARA NO PRAZO DEQUINZE DIAS, APRESENTAR A PARTILHA, NOS MOLDES DOARTIGO 993 DA LEI PROCESSUAL CIVIL, BEM COMO PARACOMPROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS DO ESPÓLIO.

20)- PROCESSO Nº 035.100.882.147 (2370/10 - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: RITA DE CASSIA ARAUJO GOMES LUDOLF INVDO: O ESPÓLIO DE JULIO CEZAR LODOLF PAIXÃOINTIME-SE O DR. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO,PARA O PREPARO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

21)- PROCESSO Nº 035.070.171.430 (996/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: SILVANA CORDEIRO FERNANDESINVDO: O ESPÓLIO DE ADILIO JOSÉ FERNANDESINTIME-SE O DR. JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR E A DRªTANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, PARA JUNTAR AOS AUTOS,TRÊS AVALIAÇÕES DO VEICULO, PODENDO SER ADVINDAS DESITES, JORNAIS OU REVISTAS.

22)- PROCESSO Nº 035.090.024.205 (1828/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: LUCIOLA DAS GRAÇAS PEREIRA MUNIZINVDO: O ESPÓLIO DE GERALDO MUNIZ DO ESPÍRITO SANTOINTIME-SE O DR. BRUNO DALL'ORTO MARQUES E O DR.TRAJANO CONTI FERREIRA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DEASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

23)- PROCESSO Nº 035.100.905.336 (2357/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: CREUZA DE JESUS NEVESINVDO: O ESPÓLIO DE SADY JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHOINTIME-SE O DR. ONILDO BARBOSA SALES, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, OUPROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADO,CREUZA DE JESUS NEVES, O FAÇA A FIM DE PRESTARCOMPROMISSO (ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE).INTIME-SE, AINDA, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, EM QUINZE DIAS. TUDO EM CONFORMIDADECOM OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 13.

24)- PROCESSO Nº 035.090.167.459 (2097/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: NEWTON COPOLILLO INVDO: O ESPÓLIO DE MARLENE LEAL COPOLILLOINTIME-SE O DR. RODOLFO DOS SANTOS PINHO,PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIODESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE


NOMEADO, NEWTON COPOLILLO, O FAÇA A FIM DE PRESTARCOMPROMISSO (ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE).INTIME-SE, AINDA, O DR. RODOLFO DOS SANTOS PINHO E O DR.ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035.101.111.918.

25)- PROCESSO Nº 035.100.813.852 (2243/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ADEMIR SANTOLININVDO: O ESPÓLIO DE MARISY CHAGAS SANTOLININTIME-SE O DR. FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES, PARACIÊNCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 41, QUE INDEFERIUO PEDIDO LIMINAR DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO TÁXI DONOME DO "DE CUJUS" PARA O NOME DO HERDEIRO ROGINERIOCHAGAS SANTOLIN, BEM COMO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, OUPROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADO,ADEMIR SANTOLIN, O FAÇA A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO(ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE). INTIME-SE, AINDA, PARAAPRESENTAR AS DECLARAÇÕES NOS VINTE DIAS SUBSEQUENTESA ASSINATURA DO TERMO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS990, § ÚNICO E 991, INCISO IIIDO CPC.

26)- PROCESSO Nº 035.070.176.546 (1007/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARCOS EVANGELISTA DA COSTAINVDO: O ESPÓLIO DE CLAUDIONOR GOMES DA COSTAINTIME-SE O DR. JOSÉ ALTOÉ COGO, PARA NO PRAZO DE CINCODIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, OUPROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADO,MARCOS EVANGELISTA DA COSTA, O FAÇA A FIM DE PRESTARCOMPROMISSO (ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE).

27)- PROCESSO Nº 035.100.827.522 (2265/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: RAFAEL BISPO DOS SANTOSINVDO: O ESPÓLIO DE JOZELITO BISPO DOS SANTOSINTIME-SE O DR. VINICIUS BRANDÃO DE REZENDE, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIODESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTENOMEADO, RAFAEL BISPO DOS SANTOS, O FAÇA A FIM DEPRESTAR COMPROMISSO (ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE).INTIME-SE, AINDA, PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES NOSVINTE DIAS SUBSEQUENTES A ASSINATURA DO TERMO, EMCONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 990, § ÚNICO E 991, INCISOIIIDO CPC. INTIME-SE, MAIS, A DRª RENATA VITÓRIA OLIVEIRADOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COMPROVARLEGALMENTE, PELAS VIAS ORDINÁRIAS, SUA UNIÃO ESTÁVELCOM O "DE CUJUS".

28)- PROCESSO Nº 035.070.151.978 (952/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JEOVAM RODRIGUES PINTOINVDO: O ESPÓLIO DE CARMINO RODRIGUESINTIME-SE O DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 110: "...TENDO EM VISTA ASINFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 90/92,DEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ITCD. EMTEMPO, LAVRE-SE O TERMO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. APÓS,INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, EM CINCO DIAS...". INTIME-SE, AINDA, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, AFIM DE ASSINAR O TERMO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

29)- PROCESSO Nº 035.070.029.364 (653/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: CATIA CAMPOS ROCHAINVDO: O ESPÓLIO DE RUTH CAMPOS ROCHAINTIME-SE A DRª OTILIA TEÓFILA, PARA NO PRAZO DE CINCODIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, OUPROVIDENCIAR PARA QUE A INVENTARIANTE NOMEADA, SRA.CÁTIA CAMPOS ROCHA O FAÇA, A FIM DE ASSINAR O TERMO DEINVENTARIANTE.

30)- PROCESSO Nº 035.100.885.215 (2329/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: PAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA INVDO: O ESPÓLIO DE OSWALDO VIEIRA DE ALMEIDAINTIME-SE A DRª INGRID FERREIRA BARROS, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA OUPROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADO, PAULOROBERTO GOMES DE ALMEIDA, O FAÇA, A FIM DE PRESTARCOMPROMISSO (ASSINAR TERMO DE INVENTARIANTE). INTIME-SE,AINDA PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, EMQUINZE DIAS.

31)- PROCESSO Nº 035.080.215.508 (1769/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ARLY GOGGIINVDO: O ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTOINTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 164/165, NO PRAZODE CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

32)- PROCESSO Nº 035.060.183.593 (347/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: CARLOS ANTONIO LUIZ RODRIGUESINVDO: O ESPÓLIO DE MARGARIDA LOS RODRIGUESINTIME-SE O DR. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS, PARA CIÊBNCIADO DOCUMENTO DE FLS. 142/143, E PARA, NO PRAZO DE QUINZEDIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

33)- PROCESSO Nº 035.070.177.536 (1010/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ELSON SALLES DE OLIVEIRAINVDO: O ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PINTO DE OLIVEIRA E OUTROINTIME-SE O DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, PARAPROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR A CARTA DEADJUDICAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2.010

UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDIC I ÁR I O DO ESTADO DO ESPÍR I TOSANTO

JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITALVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO

PÚBLICO E MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS,CRISTHINE NETTO CARVALHO NEGREIROS,NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON EVALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 36/10 INTIMO:

DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRADR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRADR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOSDRª LORENA JALLES GUALBERTO E SILVADR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZADR. ROGER FAIÇAL RONCONIDR. SLIN RIOS RIBEIRODRª TATIANA MASCARENHAS KARNINKE

PROC. Nº 035090232493 - ORDINÁRIADR. SLIN RIOS RIBEIROREQUERENTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA MARTINSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 154/155, BEM COMOPARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SEPROCEDENDO A CORRIGENDA DA INICIAL E RECOLHENDO ASCUSTAS PROCESSUAIS CONFORME O REFERIDO DESPACHO.

PROC. Nº 035020675035 - INDENIZATÓRIADR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOSREQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO DE SÁ E OUTROREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO R. DESPACHO DE FLS. 364 QUE DEFERE O PEDIDO DE VISTA,MEDIANTE CARGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035020302812 - INDENIZATÓRIA (EXECUÇÃO)DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRAEXEQUENTE: JORGE SIMIÃOEXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA PETIÇÃO DE FLS. 318 E OFÍCIO DE FLS. 320/321, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE.


PROC. Nº 035100821046 - ANULATÓRIADRª TATIANA MASCARENHAS KARNINKEREQUERENTE: TARGO COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035090226925 - MANDADO DE SEGURANÇADRª LORENA JALLES GUALBERTO E SILVAIMPETRANTE: ANTONIO FERNANDES VASCONCELOSIMPETRADO: DIRETOR DO CIRETRAN DE VILA VELHADO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/66 QUERECONHECE DE OFÍCIO A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NAMODALIDADE NECESSIDADE DE FORMA SUPERVENIENTE, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC.

PROC. Nº 035100892427 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. ROGER FAIÇAL RONCONIREQUERENTE: JANAINA LEIDE DOS PASSOS BORGESDO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/20 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO.

PROC. Nº 035100892526 - MANDADO DE SEGURANÇADR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAIMPETRANTE: MARTHA SILVA MENDES MEIMPETRADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33 QUE COMSUPEDÂNEO NO ARTIGO 257, DO CPC, DETERMINA OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO SEMA RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, XI, DO CPC.

PROC. Nº 035100910906 - EMBARGOS À EXECUÇÃODR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31 QUE RECEBE OSPRESENTES EMBARGOS, ATRIBUINDO-LHES EFEITO SUSPENSIVOEM RELAÇÃO À EXECUÇÃO EM APENSO, Nº 035100826466, NOSTERMOS DO ART. 739-A, § 1º DO CPC, BEM COMO PARAAPRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,“EX VI” ART. 740 DO CPC.

PROC. Nº 035100910914 - EMBARGOS À EXECUÇÃODR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31 QUE RECEBE OSPRESENTES EMBARGOS, ATRIBUINDO-LHES EFEITO SUSPENSIVOEM RELAÇÃO À EXECUÇÃO EM APENSO, Nº 035100826474, NOSTERMOS DO ART. 739-A, § 1º DO CPC, BEM COMO PARAAPRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,“EX VI” ART. 740 DO CPC.

VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2010.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA NO: 102 - 2010

1 - 035.10.508903-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ADRIANE PAIXÃOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO(A): JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO - OAB/ES 8688INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 15 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO BANESTES, EM 05 (CINCO) DIAS

2 - 035.10.510265-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALEDONIA E ITAPOAREQUERIDO: CELIA RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 15 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

3 - 035.10.508941-7 - COBRANÇAREQUERENTE: HEITOR CAMPANA NETOREQUERIDO: BANCO BANESTES E OUTROSADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB/ES 4443INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 14 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO HERCULANO, EM 05 (CINCO) DIAS

4 - 035.10.510095-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LAUDINEIA DA SILVA CAXOEIROREQUERIDO: CETELEM BRASIL S. A CREDITO FIN INVSADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR - OAB/ES 13392INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 16 E INFORMAR ENDEREÇOCOMPLETO DA AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS, E AINDA,COMUNICÁ-LA A DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁDESIGNADA NOS AUTOS

5 - 035.10.510617-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIALITAPARICAREQUERIDO: MIGUEL PEREZ X. NETOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 16 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

6 - 035.07.502539-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FABIO DE PAULO COELHO E OUTROSREQUERIDO: VILA RÉ COMÉRCIO DE INTERFONES LTDA-EPPADVOGADO(A): ANRIETTI MAYARA FABRETTI FRAGA - OAB/ES9254ADVOGADO(A): BRUNO MILHORATO BARBOSA - OAB/ES 13019ADVOGADO(A): SAMUEL FABRETTI JUNIOR - OAB/ES 11671INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 66 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO E,AINDA, INFORMAR ENDEREÇO CORRETO DOS AUTORES FACERAR'S DEVOLVIDOS SOB Nº S DE ORDEM 63 E 64

7 - 035.09.502623-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VIVIANE CENA SANTANAREQUERIDO: ESCELSA-ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A(PRAÇA COSTA PEREIRA) E OUTROSADVOGADO(A): ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA - OAB/ES 6147INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) COMUNICAR A AUTORA ADATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2010 ÀS 13.30HORAS FACE AR DEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 24

8 - 035.09.512865-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ODILCE BONET E OUTROSREQUERIDO: CRAL - COBRANÇA E RECUPERAÇAO DE ATIVOSLTDA. E OUTROSADVOGADO(A): BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAOGUZANSKY - OAB/ES 12284INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DOS AR'SDEVOLVIDOS SOB Nº S DE ORDEM 40/45 E INFORMAR NOVOENDEREÇO DOS REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DEEXTINÇÃO

9 - 035.10.508901-1 - COBRANÇAREQUERENTE: TUDOR VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE BATERIASLTDA. - MEREQUERIDO: MARIA ALMEIDA NASCIMENTO - MEADVOGADO(A): ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA - OAB/ES14195INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 14 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

10 - 035.10.509083-7 - COBRANÇAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO RONDELLI BARROSREQUERIDO: RODRIGO GRIPP RISCADO DE SOUZAADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 14265INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 13 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO


11 - 035.10.509903-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ELTON FERRARI GOMESREQUERIDO: CARDOSO E RESENDE VEICULOS LTDA. - MEADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA - OAB/ES 13037INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: SENDO ASSIM, INDEFIRO OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO NOS AUTOS.CITE-SE. INTIME-SE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOJÁ DESIGNADA NOS AUTOS. DILIGENCIE-SE.

12 - 035.10.512209-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GILCEA SCHINAIDER KRAUSEREQUERIDO: GILBERTO BATISTAADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO -OAB/ES 12008INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 16 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

13 - 035.10.512001-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JADILSON BELIQUIREQUERIDO: HAWAI SURF WEAR LTDA-MEADVOGADO(A): WELINGTON COSTA BRAGA - OAB/ES 14978INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 15 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

14 - 035.10.511997-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDIONES CARVALHO RIBEIROREQUERIDO: SAMP - ESPÍRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S/CLTDA..ADVOGADO(A): SLIN RIOS RIBEIRO - OAB/ES 11694INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 18 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODA AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS E, AINDA, COMUNICÁ-LA A DATADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA

15 - 035.10.511667-3 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: JONATAS FELIPE MEDEIROSREQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO -OAB/ES 12008INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 13 E INFORMAR ENDEREÇOCORRETO DO AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS E, AINDA COMUNICÁ-LOA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA

16 - 035.10.510831-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: MARIA IMACULADA C. ANDRIOLLIADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 14 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

17 - 035.10.511275-5 - COBRANÇAREQUERENTE: MCR COMERCIO DE CONDECÇÕES LTDA. MEREQUERIDO: DANIELA MAYUMI MATSUODAADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 13 E INFORMAR ENDEREÇO DOREQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

18 - 035.09.509563-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCOREQUERIDO: CAIO LISBOA BRENADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 22 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

19 - 035.09.510635-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ESCOLA CARROSSEL LTDA-MEREQUERIDO: CADMIELL SALVADOR ALVESADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 24 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS

20 - 035.10.506471-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: WILLES DE SOUZA TOLENTINOREQUERIDO: RL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): WILLES DE SOUZA TOLENTINO - OAB/ES 12729INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DOMANDADO DEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 24 E INFORMAR NOVOENDEREÇO DOS REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DEEXTINÇÃO

21 - 035.10.514337-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GEAN CARLOS SILVA DE SOUZAREQUERIDO: BRASIL & MOVIMENTO S.A. (SUNDOWN) E OUTROSADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES9073INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 20/10/2010 09:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

22 - 035.10.506697-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DAYVERSON/ DIONÍSIO RUYREQUERIDO: NILSON ALVES PERDIGÃOADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 12/13 E REQUERER O QUE DEDIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS

23 - 035.10.510187-3 - COBRANÇAREQUERENTE: A&M COMERCIO DE AUTO PEÇASREQUERIDO: UMBELINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA PERUZINO PRATES - OAB/ES 15354INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 13 E INFORMAR ENDEREÇOCOMPLETO DO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DEEXTINÇÃO

24 - 035.10.511285-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TECNOVIT - TECNOLOGIA VITÓRIA LTDA. - MEREQUERIDO: PONTO DA MODA ACESSORIOS LTDA. MEADVOGADO(A): MANUELA LEAO PEREIRA - OAB/ES 11718INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 14 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO

25 - 035.10.500885-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDSON DA VITÓRIA MONTEIROREQUERIDO: MAGAZINE LUIZAADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO - OAB/ES 13765INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE ASPARTES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CUJO TERMO FICAFAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 22, PAR.ÚNICO DA LEI 9.099/95 E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARORESOLVIDO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO DESDEJÁ, NA FORMA DO ARTIGO 41 "CAPUT" DA LEI 9099/95. P.R.I-SE.ARQUIVE-SE.

26 - 035.10.500837-8 - COBRANÇAREQUERENTE: DENISY DA PENHA NASCIMENTO SALVADOR -MEREQUERIDO: ANDERSON DE OLIVERA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR - OAB/ES 9079ADVOGADO(A): ROBERTO GRILLO FERREIRA - OAB/ES 9024INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95. TRANSITADA EMJULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.


27 - 035.08.513529-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES MACHADOREQUERIDO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS NPADVOGADO(A): ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS - OAB/ES11723ADVOGADO(A): EDSON JOSE RABELO - OAB/ES 9107ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-BADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE - OAB/ES 15000ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -OAB/SP 126504ADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO CÔGO - OAB/ES 11665INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO,RECONHEÇO A REVELIA DO REQUERIDO (ART. 20, DA LEI 9.099/95)E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO OREQUERIDO A PAGAR AO REQUERENTE O VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DESTA DATA E ACRESCIDOS DE JUROS DEMORA A PARTIR DA CITAÇÃO. RATIFICO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA ( Nº DE ORDEM 08). DECLARO, POIS, RESOLVIDO OMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS POR FORÇA DE LEI. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVA-SE. P.R.I.-SE.

28 - 035.10.501999-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDIADNE SEVERO LUCAS E OUTROSREQUERIDO: DARCI PEREIRA MARTINSADVOGADO(A): DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA - OAB/ES6454INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLAROEXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95. TRANSITADAEM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.P.R.I-SE. 29 - 035.10.501441-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MÔNACOREQUERIDO: ROSANA MARIAS DIAS CABRALADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA NOS AUTOS, PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA, PORVENTURA TENHA SIDOINCLUÍDO, CERTIFICANDO-SE O MOTIVO. P.R.I.-SE. ARQUIVEM-SE.

30 - 035.10.501417-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NATANAIDE ALEXANDRINA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95. TRANSITADA EMJULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.P.R.I.-SE. 31 - 035.09.520563-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JEAN CARLOS MARINHO SOBRINHOREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO AMARAL E SILVA NADER - OAB/ES 13307ADVOGADO(A): FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 12193ADVOGADO(A): LEILA REZENDE BUAIZ - OAB/ES 13213ADVOGADO(A): LUCIANA ALBANI LUCINDO - OAB/ES 12638ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES14263INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O ACORDO DEVONTADES, REQUERIDO NO DOCUMENTO SOB O N° DE ORDEM23, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE, PARA QUESURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DOARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI 9.099/95 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. TRANSITADA EM

JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DEESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

32 - 035.09.513613-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SUELY MELO TORRESREQUERIDO: LTVM BRASIL - TELEVENDAS E MARKETING LTDA.(GIGA SHOPPING)ADVOGADO(A): ALDOETE GUEDE SANT'ANA - OAB/ES 12981ADVOGADO(A): ROBERTA VALIATTI FERREIRA - OAB/ES 14569ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MAFRA AFONSO - OAB/ES 13880INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA DE MÉRITOOCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM A CONSEQÜENTESATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C 794 I E ART.795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.

33 - 035.09.521145-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAIÇARA E CANDEIASREQUERIDO: REINALDO GERHARDADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO - OAB/ES 15075INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA NOS AUTOS, PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.P.R.I.-SE. ARQUIVEM-SE.

34 - 035.09.513845-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DA COSTAREQUERIDO: CECILIA GAVA BAPTISTINADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O ACORDO DEVONTADES, REQUERIDO PELAS PARTES NO DOCUMENTO SOB ON° DE ORDEM 17, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTEDESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOSNOS TERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI 9.099/95 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DOCPC. TUDO CUMPRIDO, AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.

35 - 035.09.513397-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: TIM BRASIL S.AADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA DE MÉRITOOCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM A CONSEQÜENTESATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C 794 I E ART.795, TODOS DO CPC.TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.

36 - 035.09.515643-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GUILHERME MARCOS DA CRUZREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA DE MÉRITOOCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM A CONSEQÜENTESATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C 794 I E ART.795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.PRI-SE.


37 - 035.09.514939-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: OSVALDO MATURANOREQUERIDO: TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S.AADVOGADO(A): EDNÉIA VIEIRA - OAB/ES 7531ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RANGEL GOBETTE - OAB/ES11511INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA DE MÉRITOOCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM A CONSEQÜENTESATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C 794 I E ART.795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.

38 - 035.09.516107-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: ELZA CIPRIANO CARDOSOADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO,RECONHEÇO A REVELIA DA REQUERIDA (ART. 20 DA LEI 9.099/95) EJULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE COBRANÇA FORMULADOPELO REQUERENTE, EM DESVADOR DE ELZA CIPRIANOCARDOSO, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIA CONDENÁ-LO A PAGARAO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 378,23 (TREZENTOS ESETENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS),DEVIDAMENTE ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSDE MORA A PARTIR DA DATA DA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA,QUAL SEJA, 07/07/2010. DECLARO, POIS, RESOLVIDO O MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PRI-SE.

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DAS FAZENDASPÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: WERNER MUNIZ QUEIROZANALISTAS JUDICIÁRIOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI, MARCIAREGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGES FILHODATA: 27 DE AGOSTO DE 2010

LISTA Nº 004-FP/2010

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ESPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AUTOS Nº 6 (035100921143) - NATUREZA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER, COM PEDIDO DE LIMINARREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERENTE: JOELMA CONFOLONIERI RAVANI DA SILVANATUREZA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DELIMINARPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DE SEUPROCURADOR GERAL, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROLATADAEM 26/08/2010, ONDE A MMª JUÍZA, COM FULCRO NO ART. 3º DA LEI12.153/09 E NO ART. 273, CAPUT E SEU INC. I DO CPC, DEFERE ATUTELA ANTECIPADA REQUERIDA E DETERMINA AO REQUERIDOQUE FORNEÇA IMEDIATAMENTE E POR PRAZO INDETERMINADO,À REQUERENTE, O LEITE ESPECIAL P7, RECOMENDADO PELANUTRÓLOGA, BEM COMO FIXA MULTA EM CASO DEDESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO. INTIMAR TAMBÉMPARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA,DESIGNADA PARA AS 16:00 HORAS DO DIA 30/09/2010, SOB ASADVERTÊNCIAS DA LEI, EM ESPECIAL AS CONTIDAS NO ARTIGO 9ºDA LEI 12.153/2009.

AUTOS Nº 8 (035100921002) - NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ESREQUERENTE: RENILSON RODRIGUES CHAVES

NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ESINTIMAR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, NA PESSOA DE SEUPROCURADOR GERAL, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA, DESIGNADA PARA AS 15:30 HORAS DO DIA30/09/2010, SOB AS ADVERTÊNCIAS DA LEI, EM ESPECIAL ASCONTIDAS NO ARTIGO 9º DA LEI 12.153/2009.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 27 DEAGOSTO DE 2010. EU, MARIDEIA CONTI MALOVINI, ANALISTAJUDICIÁRIO, DIGITEI, E EU, WERNER MUNIZ QUEIROZ, ANALISTAJUDICIÁRIO ESPECIAL, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.

JUIZ DE DIREITO: DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHO

DATA : 30 DE AGOSTO DE 2010

LISTA Nº 050/2010

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO, OAB/ES 3925DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OAB/ES 2111DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA, OAB/ES 7931

INTIMO:

AUTOS Nº 9908 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 1479 CPB ACUSADO:PAULO ROBERTO DA SILVAVÍTIMAS:ROBERTO GUASTI SILVA E : ELIZABETE GUASTI SILVAINFRAÇÃO PENAL:ART. 147 CPB ADVOGADO :DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJOINTIMAR PARA CONHECIMENTO DA R SENTENÇA, DATADA DE19/08/2010, ONDE A MMª JUÍZA, APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTODOS TERMOS DA TRANSAÇÃO PENAL ACORDADA, EXTINGUIU APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

AUTOS Nº 1001 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBAUTOR DO FATO: LAIR STORCHVÍTIMA: NESTOR CINELLI E MIRIAM MARQUES DA SILVAINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBADVOGADO : DR. ALTAIR CARLOS GOMESINTIMAR PARA CONHECIMENTO DA R SENTENÇA, DATADA DE24/08/2010, ONDE A MMª JUÍZA, APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTODOS TERMOS DA TRANSAÇÃO PENAL ACORDADA, EXTINGUIU APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

AUTOS Nº 10236 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 65 LCPAUTORA DO FATO:ORLANDINA GARCIA MOTTAVÍTIMA:ENI POLETO RODRIGUESINFRAÇÃO PENAL:ART. 65 LCPADVOGADO : DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSAINTIMAR PARA CONHECIMENTO DA R SENTENÇA, DATADA DE19/08/2010, ONDE A MMª JUÍZA, ACOLHE O REQUERIMENTO DODOUTO ADVOGADO E DA ILUSTRE REPRESENTANTE DOPARQUET E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO,PELA FALTA DE INTERESSE DA VÍTIMA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,EM 30 DE AGOSTO DE 2010. EU, MARCIA REGINA MARTINS FREITAS,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, E EU, WERNER MUNIZ


QUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VITÓRIA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL FÓRUM DE VITÓRIA

JUÍZA DE DIREITO: DRA ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA.CHEFE DE SECRETARIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR MARCELO ZENKER

LISTA Nº 37/2010

1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.010.108.843PARTES: FINASA S/A X GERACINO LOURENÇO DA SILVA.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): ALINE CÂNDIDAMENDONÇA BRANDÃO OAB/ES 14.338 PARA DECLINAR O NOVOENDEREÇO DO REQUERIDO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORASCOM FINALIDADE CITATÓRIA OU REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

2 - AÇÃO REVISIONALPROCESSO Nº 024.090.241.043PARTES: HELVÉTICA PRODUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA LTDA. XHSBC BANK BRASIL S/A .INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S)(A): JOACIR SOUZA VIANA OAB/ES 7.553 E MÁRIO CÉSARGOULART DA MOTA OAB/ES 14.263 PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2011, ÀS13:30 HORAS, FICANDO INTIMADOS AINDA PARA ESCLARECEREMAS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, EIS QUE O FEITO SERÁSANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO.

3 - AÇÃO ORDINÁRIA (IMPRENSA RETIFICADORA)PROCESSO Nº 024.050.294.131PARTES: SATO COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. X STEELCOMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.. INTIMAÇÃOPARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): PAULO SÉRGIO RAGA OAB/ES11.414, WERNER BRAUN RIZK OAB/ES 11.018 E EDUARDOMALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499 DA DESIGNAÇÃO DAPERÍCIA PARA O DIA 04.10.2010 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARAAPRESENTAREM NO ATO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELAPERITA ÀS FLS. 354.

4 - AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.100.013.598PARTES: AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XDAYVISON DE SOUZA FARIA .INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR.(S) (A): ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115 PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2011, ÀS 14:30 HORAS.

5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (IMPRENSA RETIFICADORA)PROCESSO Nº 024.020.165.825PARTES: BANCO SUDAMERIS BRASIL LTDA. X EDUARDO CARLOSOLIVEIRA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144 DA DECISÃO DE FLS. 85 QUEINDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A DIVERSOS ÓRGÃOS BEMCOMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARAFORNECER O ENDEREÇO DO RÉU E A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULOEM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

6 - AÇÃO CAUTELAR (IMPRENSA RETIFICADORA)PROCESSO Nº 024.060.076.817PARTES: DIRCEU CARNEIRO X MINASMOVEIS DECORAÇÕES LTDA.ME. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): ALOÍSIO LIRAOAB/ES 7512 DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE FLS. 52VERSO, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO.

7 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL(IMPRENSA RETIFICADORA)PROCESSO Nº 024.020.190.260PARTES: FIRST LEASING S/A X RONALDO AUGUSTO PEREIRA.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): NELSONPASCHOALOTTO OAB/ES 13.621 PARA EM 5 DIAS RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA DE CARTÓRIO, DEVENDO COMPROVAR OPROTOCOLO E O PREPARO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS (IMPRENSARETIFICADORA)PROCESSO Nº 024.970.176.582PARTES: ESPÓLIO DE MARCELO VALLADARES NADER E OUTRO XCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE SÃO MATEUS.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): RODRIGO REISMAZZEI OAB/ES 5.890 DO DESPACHO DE FLS. 409 QUE DEFERIU ADILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS.

9 - AÇÃO MONITÓRIA (IMPRENSA RETIFICADORA)PROCESSO Nº 024.060.358.058PARTES: FROTA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. X NP PRODUTOSPARA IMPRESSÕES LTDA. ME. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR.(S) (A): CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO OAB/ES 7076 DADEVOLUÇÃO DO AR CITATÓRIO SEM CUMPRIMENTO, DEVENDOMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

10 - AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.100.218.676PARTES: AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XEDUARDO LIMA BOY. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A):ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115 PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 14/04/2011, ÀS 13:30 HORAS.

11 - AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.100.218.544PARTES: AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO X CARLOSHENRIQUE VON RANDOW. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR(S) (A) DR (S)(A). ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115 PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2011, ÀS 14:00 HORAS.

12 - AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.100.180.413PARTES: AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO X JOANAFERREIRA DO NASCIMENTO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR(S) (A) DR(S) (A). JEANINE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063 PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2011, ÀS 14:30 HORAS.

13 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO Nº 024.010.060.283PARTES: ANÍZIO PEREIRA DOS SANTOS X BANCO BOA VISTA S/A.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR(S) (A) DR (S) (A). JOÃO PEREIRA GOMESNETTO OAB/ES 13.411 DA DECISÃO DE FLS. 1315, QUE MANTEVE AINCÓLUME A DECISÃO QUE ENCERROU A FASE INSTRUTÓRIA.

14 - AÇÃO MONITÓRIAPROCESSO Nº 024.040.068.363PARTES: FUNRES - FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO X COUNTRY PARK HOTEL - TURISMOE HOTELARIA S/A. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR(S) (A) DR (S) (A).SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL OAB/ES 4.623 E LUCIANO VIANANASSAR OAB/ES 9.914, DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS.165/196 DEVENDO MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 DIAS.

15 - AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.010.073.151PARTES: CLIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOSX BARAHCOMÉRCIO EXTERIOR LTDA.. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR(S) (A) DR(S) (A). FABIANO CECCATO BORGO OAB/ES 10.216 E DANIELLOUREIRO LIMA OAB/ES 10.253, DO DESPACHO DE FLS. 96 QUEENCERROU A FASE INSTRUTÓRIA E DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


16 - AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.040.072.837PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ADRIANA SANTOS DE ARAÚJOME. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR(S) (A) DR (S) (A). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607 DO DESPACHO DE FLS.171 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A DEFESA APRESENTADA, BEM COMODECLINAR SE POSSUI PROVAS A PRODUZIR, DEVENDOFUNDAMENTAR O PEDIDO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRA ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA.CHEFE DE SECRETARIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES

LISTA Nº 38/2010

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.080.138.985PARTES: CEZIRA RIZZI E OUTROS X BANESTES SEGUROS S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DELIRA- OAB/ES Nº 14.475 E ANA BEATRIZ VAILANTE- OAB/ES Nº11.993 DA SENTENÇA DE FLS. 140/142 QUE: JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269 INC I DO CPC.CONDENO ATO CONTINUO OS AUTORES AO PAGAMENTO DASCUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS,OS QUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA,RELEVANDO ENQUANTO PERSISTIR O BENEFICIO DA A.J.

PROCESSO Nº 024.070.642.566PARTES: RICARDO C. D. ADVOGADO E ASSOCIADOS XGASTROCLINICA DR. REGINALDO B. LTDA..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA-OAB/ES Nº 4.204 E ADILSON DE ASSIS DA SILVA- OAB/ES Nº 11.192DA SENTENÇA DE FLS. 250/253 QUE: JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269 INC I DO CPC, PARAVIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DO PRO LABORE RELATIVO AO PERIODO DEOUTUBRO DE 1994 A DEZEMBRO DE 2003, NO EQUIVALENTE A 5%DO ISS QUESTIONADO COMO DEVIDO NA AÇÃO AJUIZADA QUETRAMITAVA, A TITULO DE PRO LABORE AO DEMANDANTE. DEVESER DESCONTADO DE TAL VALOR 3% DO IMPOSTO DE RENDA DAFONTE NA FORMA DA CLAUSULA �A.1. QUANTIA ESTA A SERCALCULADA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PORCALCULOS ARITMETICOS. CONDENO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS À BASE DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, EX VI O ART 20 PARAG 3 DO CPC. APÓS,ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº 024.090.285.271PARTES: JAIR DA SILVA FERNANDES X SEGURADORA LIDER DECONSÓRCIOSINTIMAÇÃO PARA OS DRS. STELEIJANES ALEXANDRECARVALHO OAB/ES Nº 13.796 X RAFAEL ALVES ROSSELLI-OAB/ES Nº 14.025 DA SENTENÇA DE FLS. 83/88 QUE: JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRONO ART. 269 INC I DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENO AEMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.062,50 (CINCOMIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),RELATIVO AO SEGURO DPVAT, ACRESCIDO DE CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS DEMORA A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO AS PARTES AO ÔNUS DASUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PRO RATA, FIXANDO OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, A SEREM COMPENSADOS CONSOANTE SÚMULA306, STJ, EX VI O ARTIGO 21, CPC, RELEVADO-SE CONTUDO A PENAENQUANTO PERDURAREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DAAJ DEFERIDA AO AUTOR.

PROCESSO Nº 024.080.096.761PARTES: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X FÁTIMACHRISTINA MIGUEL VERVLOET E OUTROINTIMAÇÃO PARA OS DRS. MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARES-OAB/ES Nº 12.482 E FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL VERVLOETOAB/ES Nº 5.490 DA SENTENÇA DE FLS. 55/57 QUE: JULGO

PROCEDENTE A DEMANDA COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC,PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR AMBOS OS RÉUS NOPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 9.249,44 (NOVE MIL DUZENTOS EQUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS),DEVIDAMENTE ACRESCIDO DE JUROS A CONTAR DOVENCIMENTO DO TITULO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA DEMANDA. CONDENO OS RÉUS NOPAGAMENTOS DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20, § 3ºDO CPC.

PROCESSO Nº 024.960.143.865PARTES: JORGE ISAMU KATO E OUTRO X ADEMAR YUJI KATO EOUTRO.INTIMAÇÃO PARA O DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO- OAB/ESNº 11.253 DO DESPACHO DE FLS. 222 QUE: A IMPULSIONAR O FEITOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, EIS QUE O FEITOENCONTRA-SE EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROCESSO Nº 024.040.116.188PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XCLAYTON OLIVEIRA VICENTE.INTIMAÇÃO PARA A DRª ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO- OAB/ESNº 10.163 DA SENTENÇA DE FLS. 83 QUE: JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART 267 INC IV DOCPC.CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESASPROCESSUAIS, EX VI O QUE DETERMINA O ART 20 PARAG 3 DOCPC.

PROCESSO Nº 024.030.027.411PARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALÁCIO DO CAFÉ XGUIMARÃES CAFÉ LTDA..INTIMAÇÃO PARA O DR. ELUIZ CARLOS DE MELO- OAB/ES Nº3.470 DO DESPACHO DE FLS. 142 QUE: PARA IMPULSIONAR O FEITONO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ATUALIZANDO O DÉBITOEXEQUENDO E REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO EIS QUE O FEITO ENCONTRA-SEEM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.090.035.130PARTES: BANCO ITAUCARD S/A X HARISSON HOFFMANN PONTES.INTIMAÇÃO PARA O DR. NELSON PASCHOALOTTO- OAB/ES Nº13.621 DA SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE: HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DODISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,INCISO VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASPRÉVIAS PAGAS. APÓS, ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº 024.090.324.070PARTES: BV FINANCEIRA S A C F I X EDIVALDO FERREIRA DASILVA.INTIMAÇÃO PARA O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS- OAB/ES Nº 11.152 DA DECISÃO DE FLS. 39/41 QUE:INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19/21. INTIME-SE NOVAMENTE OILUSTRE ADVOGADO DO AUTOR PARA EMENDAR À INICIAL,FAZENDO ACOSTAR A COMPROVAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EMMORA DO REQUERIDO, BEM COMO ESCLARECER SE O REQUERIDOFIXOU DOMICÍLIO ATUALMENTE EM CARIACICA/ES, EM RAZÃODE INDICAR NO PLEIO EXORDIAL QUE O MESMO PODE SERENCONTRADO NAQUELA LOCALIDADE, DA QUAL JÁ HAVIA SIDOINTIMADO, SOB PENA DE INÉPCIA. PROCESSO Nº 024.090.181.561PARTES: BV FINANCEIRA S A C F I X IGOR DOS SANTOS MARINHO.INTIMAÇÃO PARA O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS- OAB/ES Nº 11.152 DO DESPACHO DE FLS. 21 QUE: PARANO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR A INICIAL SOB PENAINÉPCIA.

AÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.910.144.807PARTES: APENACO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. X CAVEL-COMÉRCIO E CONS. DE VEICULOS LTDA..INTIMAÇÃO PARA A DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO- OAB/ES Nº5.242 DA SENTENÇA DE FLS. 115/116 QUE: JULGO EXTINTO OFEITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC.VI


C/C INC. III DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS FACE O QUE DISPÕE O ART. 20DO CPC.

PROCESSO Nº 024.970.149.845PARTES: FUNRES- FUNDO DE REC. ECON-ES X INDUSTRIA MASSASE BISCOITOS LTDA..INTIMAÇÃO PARA O DR. RICARDO COELHO VELLO- OAB/ES Nº994 DO DESPACHO DE FLS. 234 QUE: DOS CÁLCULOS DOCONTADOR, BEM COMO PARA DECLINAR O CPF OU CNPJ DASPARTES PARA FINS DE ANÁLISE DE SEU PEDIDO DE PENHORA ONLINE.

PROCESSO Nº 024.040.266.421PARTES: FACIL FOMENTO MERCANTIL LTDA. X CAPRINI COM. EREP. DE MAQ. E FERRAM. LTDA..INTIMAÇÃO PARA O DR. RICARDO MACEDO PEÇANHA- OAB/ESNº 6.376 DA DECISÃO DE FLS. 122 QUE: INDEFIRO O PEDIDO DESUSPENSÃO POSTO QUE A PARTE NÃO ATENDEU AO COMANDODE FL. 115, DATADO DE 18.11.2009, DA QUAL FOI INTIMADO EM15.04.2010, SEQUER COMPROVADO NOS AUTOS. INTIME OADVOGADO E PROMOVA A INTIMAÇÃO DA PARTE NA FORMAANTERIOR DETERMINADA.

PROCESSO Nº 024.950.057.448PARTES: SIMONE RICIERI NUNES ANTUNES X VITÓRIA FEIERTAG.INTIMAÇÃO PARA A DRª JALINE IGLEZIAS VIANA- OAB/ES Nº11.088 DO DESPACHO DE FLS. 130 QUE MANTENHO A DECISÃO DEFLS. 121 PELOS FUNDAMENTOS ALI JÁ EXPOSTOS. 2. REITERE-SE AINTIMAÇÃO NA FORMA DO ITEM 2 DA DECISÃO DE FLS. 121, PELOPRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CUJO TEOR É OSEGUINTE:PARA JUNTAR NOS AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS DOSCARTÓRIOS DO RGI DE VITÓRIA, VILA VELHA, SERRA, VIANA ECARIACICA, BEM COMO CERTIDÃO NEGATIVA DO DETRAN, A FIMDE PROVAR QUE EFETUOU DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DEBENS, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL.

PROCESSO Nº 024.970.162.780PARTES: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HAB. E DES. SOCIAL-F.V.R.D X MOISES M. MARINHO.INTIMAÇÃO PARA O DR. LEONARDO ZEHURI TOVAR- OAB/ES Nº10.147 DA SENTENÇA DE FLS. 225/227 QUE: JULGO EXTINTO OFEITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC.VIC/C INC. III DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EX VI O ART. 20 DO CPC.

EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.070.654.496PARTES: JOSENAN DE ALCANTARA ALMEIDA COSTA X BANCO DECRÉDITO NACIONAL S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. NIELSON GERALDO ROCHA- OAB/ESNº 10.478 E WANDERSON C. CARVALHO- OAB/ES Nº 8.626 DASENTENÇA DE FLS. 99/101 QUE: JULGO PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, COM FULCRO NO ARTIGO 269 INC I DO CPC,MANTENDO DEFINTITIVAMENTE A LIMINAR DEFERIDA.CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OSQUAIS FIXO À BASE DE R$ 500,00, NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DOCPC. JUNTE CÓPIA DA PRESENTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, PARAPROSSEGUIMENTO DAQUELA.

PROCESSO Nº 024.990.118.457PARTES: ANTONIO CHAMMAS NETO X JOÃO DE DEUS CORRÊA.INTIMAÇÃO PARA O DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLIJUNIOR- OAB/ES Nº 8.808 DA SENTENÇA DE FLS. 43 QUE: JULGOEXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART 267 INC VI DOCPC.

PROCESSO Nº 024.950.150.011PARTES: BANCO SAFRA S/A X HELIO WAGNER GUALBERTO.INTIMAÇÃO PARA O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO-OAB/ES Nº 3.245 DA DECISÃO DE FLS. 115 QUE: O EXEQUENTEINFORMA EM PETIÇÃO DE FL. 112 QUE NÃO POSSUI INTERESSE NOVEICULO ANTES PENHORA, MOTIVO PELO QUAL REVOGO APENHORA E DETERMINO A DESCONSTRICÇÃO DO BEM. NAMESMA PETIÇÃO PRETENDE A PENHORA VAI BACEN JUD, O QUEDEFIRO E PROMOVO NESTE ATO. TODAVIA, PROCEDIDA AORDEM DE BLOQUEIO PELO SISTEMA DO BACEN JUD, VERIFICOQUE NÃO FOI ENCONTRADO QUALQUER VALOR. INTIME OEXEQUENTE POR SEU ADVOGADO, BEM COMO A PARTE

PESSOALMENTE, PARA QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO DEOUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OU FAZER JUNTAR NOSAUTOS CERTIDÃO NEGATIVA DO RGI DE VITÓRIA, SERRA,CARIACICA, VILA VELHA E VIANA, A FIM DE PROVAR QUEENVIDOU ESFORÇOS EM LOCALIZAR BENS, EM 30 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

EMBARGOS DE DEVEDORPROCESSO Nº 024.090.140.468PARTES: USIVIT USINAGEM INDUSTRIAL VITÓRIA LTDA. X BANCOBRADESCO S/A.INTIMAÇÃO PARA A DRª ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO-OAB/ES Nº 14.338 DA DECISÃO DE FLS. 31 QUE: APENSE.CERTIFIQUE A TEMPESTIVIDADE E PREPARO DOS EMBARGOS,SENDO ESTE ULTIMO CASO A PARTE NÃO ESTEJA SOB AASSISTENCIA . CASO INTEMPESTIVO, FAÇAM OS AUTOSCONCLUSOS, PARA REJEIÇÃO LIMINAR FACE O QUE DISPÕE O ART.739 INC I DO CPC. CASO TEMPESTIVO (ART. 738 DO CPC) RECEBO OSEMBARGOS PARA DISCUSSÃO. HAVENDO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃODE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS, CERTIFIQUE SE O JUÍZODA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SEGURO PELA PENHORA,DEPOSITO OU CAUÇÃO SUFICIENTES, NA FORMA DO ART. 739-APARAG 1 DO CPC E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. 6. NÃOHAVENDO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E ESTANDO OSEMBARGOS TEMPESTIVOS, CITE O EMBARGADO PARA IMPUGNARNO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (ART. 740 CPC).

PROCESSO Nº 024.100.079.722PARTES: TARCISIO MAIOCHI X BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO- BANESTES S/A.INTIMAÇÃO PARA O DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS- OAB/ES Nº7.818 DA DECISÃO DE FLS. 30 QUE: APENSE. CERTIFIQUE ATEMPESTIVIDADE E PREPARO DOS EMBARGOS, SENDO ESTEULTIMO CASO A PARTE NÃO ESTEJA SOB A ASSISTENCIA . CASOINTEMPESTIVO, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS, PARA REJEIÇÃOLIMINAR FACE O QUE DISPÕE O ART. 739 INC I DO CPC. CASOTEMPESTIVO (ART. 738 DO CPC) RECEBO OS EMBARGOS PARADISCUSSÃO. HAVENDO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO AOS EMBARGOS, CERTIFIQUE SE O JUÍZO DAEXECUÇÃO ENCONTRA-SE SEGURO PELA PENHORA, DEPOSITOOU CAUÇÃO SUFICIENTES, NA FORMA DO ART. 739-A PARAG 1 DOCPC E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. 6. NÃO HAVENDO PEDIDODE EFEITO SUSPENSIVO E ESTANDO OS EMBARGOS TEMPESTIVOS,CITE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS. (ART. 740 CPC).

PROCESSO Nº 024.020.066.608PARTES: SEG ADMINISTRADORA E CORR. DE SEG. LTDA. ME EOUTRO X BANCO BRADESCO S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. ROBERTO MORAES DIAS- OAB/ES Nº8.915; FÁBIO ANDRÉ PIRCHINNER TORRES- OAB/ES Nº 5.651 EEZIO PEDRO FULAN- OAB/ES Nº 16.058 DA SENTENÇA DE FLS.126/134 QUE: JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOSAPRESENTADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INC I, DO CPC. ATOCONTÍNUO, CONDENO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DASCUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOSÀ BASE DE 15% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, FACE O QUEDISPÕE O ART. 20, PARAG. 3º DO CPC. AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO Nº 024.070.330.105PARTES: PAULO FRANKLIN JUNIOR X VIAÇÃO SANREMO LTDA..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. VITOR FARIA MORELATO- OAB/ES Nº13.412; WANDERSON GONÇALVES MARIANO- OAB/ES Nº 11.660;GUSTAVO SICILIANO CANTISANO- OAB/ES Nº 10.371 PARACOMPARECEREM À PERÍCIA A SER REALIZADA PELO PERITONOMEADO POR ESTE JUÍZO DR. MARCELO REZENDE, NO DIA15/10/2010, ÀS 12:00 HORAS, A SER REALIZADA NO MEDCENTER-PRAIA DA COSTA- RUA CEARÁ 1513- 1º ANDAR- VILA VELHA/ES-TEL; 3241-9911.

PROCESSO Nº 024.050.270.073PARTES: FABIANA NEGREIROS DE AMORIM M. BARBOSA E OUTROX HOSPITAL MERIDIONAL LTDA..INTIMAÇÃO PARA O DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA-OAB/ES Nº 160-B DO DESPACHO DE FLS: 694 QUE: INTIME NAFORMA DO ART 475 J DO CPC.

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.080.084.338


PARTES: GRID COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. MEX BANCO DO BRASIL S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. WANDERSON C. CARVALHO- OAB/ESNº 8.626 E UDNO ZANDONADE- OAB/ES Nº 9.141 DO DESPACHODE FLS. 140/142 QUE: FIXO COMO NODAL DO LITIGIO ACOMPROVAÇÃO DE EXCESSO E ABUSIVIDADE DOS ENCARGOSCONTRATUAIS COBRADOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO APRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. 2. NOMEIO O SR.MOACYR EDSON DE ANGELO COMO PERITO DESTE JUÍZO,MEDIANTE DO QUE FACULTO AS PARTES PARA CASO QUEIRAMAPRESENTEM NO PRAZO DE 10 DIAS, QUESITOS E ASSISTENTESTÉCNICOS.

PROCESSO Nº 024.040.090.672PARTES: ADRIANA SILVA FRAGA DE ALMEIDA X REETELINSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. ANANIAS RANGEL MELLO- OAB/ES Nº8.371 E MARCIO PEREIRA FARDIN OAB/ES Nº 11.836 DA SENTENÇADE FLS. 416/424 QUE: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORALCOM BASE NO ART 269 INC I DO CPC PARA CONDENAR A EMPRESAREETEL AO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO MENSAL AOS AUTORESNO VALOR DE R$ 200,00 DA DATA DO ACIDENTE ATÉ A IDADE QUEO FALECIDO COMPLETAR 65 ANOS DE IDADE, ACRESCIDO DE 13SALARIO. APURANDO ESTE JUÍZO QUE O VALOR VENCIDO ATÉ APRESENTE DATA TOTALIZA R$ 24.200,00. TAIS VALORES SERÃOACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DOSINISTRO. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIADE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DEVIDAMENTEACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO A PARTIR DESTA DATA.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESASPROCESSUAIS PROPORCIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS OSQUAIS FIXO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. JULGOEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART 267 INC VI DO CPC EMRELAÇÃO A PESSOA JURIDICA DE TELEMAR. CONDENO OSAUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAISPROPORCIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS OS QUAIS FIXOEM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, RELEVANDO A PENAENQUANTO PERSISTIR O BENEFICIO DA AJ.

PROCESSO Nº 024.090.408.675PARTES: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS X ESCELSA- ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A.INTIMAÇÃO PARA O DR. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS-OAB/ES Nº 11.520 DO DESPACHO DE FLS. 183 QUE: OBSERVO QUE ADEMANDA FOI AJUIZADA EM NOME DE PESSOA FISICA E NÃO DEPESSOA JURIDICA COM CNPJ PRÓPRIO E ATIVIDADE RURALESTABELECIDA. INTIME O DEMANDANTE A ESCLARECER SOBPENA DE EXTINÇÃO, EM 5 DIAS.

PROCESSO Nº 024.020.090.072PARTES: GLOBAL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. X TERRYTEXTIL LTDA..INTIMAÇÃO PARA O DR. WALDEMIR JACQUES MOTTA- OAB/ESNº 10.876 DA SENTENÇA DE FLS. 167/169 QUE: JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269INC I DO CPC. VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EX VI O ART.20 DO CPC

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO Nº 024.080.263.015PARTES: J.N. TOZATO JR. ME X KISS TECHNOLOGIES INC.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS -OAB/ESNº 6.381 E KARLA DÉBORA CHRISTIANNE VIEIRA- OAB/ES Nº12.028 DO DESPACHO DE FLS. 1017 QUE: OBSERVO QUE ATÉ APRESENTE DATA AS PARTES NÃO FORAM INTIMADAS DA DECISÃODE FLS. 993/996, O QUE POR CONSEGUINTE, ACARRETA O NÃOSANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES ALI APONTADAS, BEMCOMO A NÃO-CIÊNCIA DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA.FRISE-SE QUE A PROVA PERICIAL DEFERIDA CONSTA DO ITEM 4DA R. DECISÃO, A QUAL PREVIU EXPRESSAMENTE QUE O FEITOSERIA DADO POR SANEADO SUPRIDAS AS IRREGULARIDADESAPONTADAS NOS ITENS ANTERIORES. DESTA FEITA, QUEIRA ESSAESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARACUMPRIMENTO DOS COMANDOS ASSINALADOS NA DECISÃOSUPRACITADA, TOMANDO CIÊNCIA DA MESMA.

AÇÃO MONITÓRIAPROCESSO Nº 024.030.189.278

PARTES: BANCOOB S/A X COOPERFINDES - COOP. ECON. CRED.M.S.- FINDES.INTIMAÇÃO PARA O DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR- OAB/ES Nº 4939DA SENTENÇA DE FLS. 90/91 QUE: JULGO EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ART. 267, INC. IV DO CPC. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROPORCIONAIS E DESPESASPROCESSUAIS FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20 DO CPC.

PROCESSO Nº 024.980.110.340PARTES: BANESTES S/A X PAMIL PRONTO ATENDIMENTO MÉDICOINDUSTRIAL LTDA. .INTIMAÇÃO PARA OS DRS. DIOGO MARTINS OAB/ES Nº 7.818 EGUSTAVO MAURO NOBRE- OAB/ES Nº 12.976 DA SENTENÇA DEFLS. 200/202 QUE: JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOSAPRESENTADOS, COM FULCRO NO ART. 269 INC I DO CPC, PARAVIA DE CONSEQÜÊNCIA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO, EMTITULO EXECUTIVO FACE O QUE PRESCREVE O ART. 1.102 "C"PARAG. 3º DO CPC ATO CONTÍNUO, CONDENO O EMBARGANTEAO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 15% SOBRE O VALORDADO À CAUSA, FACE O QUE DISPÕE O ART. 20, PARAG. 3º DO CPC.APÓS O TRANSITO, DEVE O AUTOR DA MONITÓRIA APRESENTAROS CÁLCULOS.

PROCESSO Nº 024.070.093.836PARTES: BANCO SANTANDER BRASIL S/A X JOE LUIZ COLEHO M.E.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. UDNO ZANDONADE OAB/ES Nº 9.141 EPAULO FERNANDO DO CARMO- OAB/ES Nº 7.847 DA SENTENÇADE FLS. 91/93 QUE: JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOSAPRESENTADOS, COM FULCRO NO ART. 269 INC I DO CPC, PARAVIA DE CONSEQÜÊNCIA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO, EMTITULO EXECUTIVO FACE O QUE PRESCREVE O ART. 1.102 "C"PARAG. 3º DO CPC ATO CONTÍNUO, CONDENO O EMBARGANTEAO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 15% SOBRE O VALORDADO À CAUSA, TANTO PARA O ADVOGADO DO EMBARGADOCOMO PARA O FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA, FACE O QUEDISPÕE O ART. 20, PARAG. 3º DO CPC. APÓS O TRANSITO, DEVE OAUTOR DA MONITÓRIA APRESENTAR OS CÁLCULOS.

PROCESSO Nº 024.000.114.470PARTES: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOX SOLANGE M. CASOTTI TOZETTIINTIMAÇÃO PARA O DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES Nº7.818 DO DESPACHO DE FLS. 204 QUE: HAVENDO BEM PENHORADOANTERIORMENTE E ESTANDO EM FASE DE AVALIAÇÃOCONFORME INFORMADO PELO DESPACHO ANTERIOR, NÃO HÁCOMO ACOLHER O PEDIDO DE REFORÇO DE PENHORA PORBANCE JUD, CASO O EXEQUENTE NÃO ESCLAREÇA NOS AUTOS SEPRETENDE DESISTIR DO BEM ANTERIOR E ASSIM SERÁREVOGADA A PENHORA.

PROCESSO Nº 024.090.390.626PARTES: SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. XTECNOLOGIA DO FRIO LTDA..INTIMAÇÃO PARA O DR. FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI-OAB/ES Nº 10.507 DA SENTENÇA DE FLS. 88 QUE: HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZAOS EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DECONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMFULCRO NO ART. 269 INC III DO CPC. CUSTAS "PRO RATA", FACE OQUE PRECONIZA O ART.26 PARÁG. 2O DO CPC, SENDO QUE OSHONORÁRIOS CADA PARTE ARCARÁ COM O DE SEUS PATRONOS,NA FORMA AVENÇADA.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 024.070.223.110PARTES: ROMARIO PESENTE AMORIM X ALESSANDRA SIQUEIRAGIUBERTI E OUTRO.INTIMAÇÃO PARA O DR. WALACE SCHREIDER SALES- OAB/ES Nº3.643 DO DESPACHO DE FLS. 123 QUE: PARA RETIRAR O EDITAL DECARTÓRIO E COMPROVAR SUA PUBLICAÇÃO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE DESINTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E CONSEQUENTE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 024.030.074.512PARTES: RICARDO SILVA DOS SANTOS X ANTONIO EUSTAQUIOMARQUES.INTIMAÇÃO PARA A DRª STEFANIA VENTURIM LOPES- OAB/ESNº 14.591 DA DECISÃO DE FLS. 162/164 QUE:TRATA DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE DEVE SER PROCESSADO NA


FORMA DO ART. 475-I PELAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELALEI 11.232/05. ANOTE NA AUTUAÇÃO. TECIDAS TAISCONSIDERAÇÕES DETERMINO QUE SE INCLUA A MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. COMO OEXEQUENTE PRETENDE PENHORA VIA BACEN JUD, DETERMINOA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DECLINAR O CPF E/OU CNPJDAS PARTES.

PROCESSO Nº 024.080.118.763PARTES: ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO X VIVOS/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. ANTONIO VALDEMIR PEREIRACOUTINHO- OAB/ES Nº 14.128 E RODRIGO MORAIS ADDUM-OAB/ES Nº 16.372 DA SENTENÇA DE FLS. 195 QUE: CONSOANTE SEINFERE DOS TERMOS DO DEPOSITO E PETIÇÃO DO EXEQUENTEOCORREU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. TRATANDO DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI11.232/2005, JULGO EXTINTO O FEITO NOS MOLDES DO ART. 794,INC.III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R. INTIME. VERIFIQUE OCARTÓRIO SE EXISTEM CUSTAS A SEREM COBRADAS APOSARQUIVE.

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 024.050.254.416PARTES: JOSÉ MARIA PEREIRA ANDRADE X MARIA DO CARMOSABINO LIMA.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JOÃO LIEVORI - OAB/ES Nº 2.159 EJACKSON ORTEGA SOARES- OAB/ES Nº 7.336 DA SENTENÇA DEFLS. 240/243 QUE: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, COM FULCRO NO ART.269 INC I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA REINTEGRAR OAUTOR NA ÁREA ESBULHADA. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTODAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS, À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

AÇÃO REINTEGRATÓRIAPROCESSO Nº 024.100.016.690PARTES: BANCO ITAULEASING S/A X WOLMAR FERRO.INTIMAÇÃO PARA O DR. NELSON PASCHOALOTTO- OAB/ES Nº13.621 DA SENTENÇA DE FLS. 30 QUE: HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIAE, CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158,PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS, FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC.APÓS, ARQUIVE-SE.

AÇÃO CAUTELARPROCESSO Nº 024.060.236.965PARTES: CONDOMINIO DO ED. CENTRO DA PRAIA X TELESTCELULAR.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JULIANA MARA FRAGA CÂMARA-OAB/ES Nº 9.310 E DIOGO DE SOUZA MARTINS- OAB/ES Nº 7.818DA SENTENÇA DE FLS. 182 QUE: JULGO EXTINTO O PRESENTEFEITO COM FULCRO NO ART. 267 INC. IV C/C ART. 806 DO CPC,REVOGANDO ATO CONTINUO A LIMINAR. CONDENO O AUTORNO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATICIOS OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE OVALOR DADO A CAUSA, NA FORMA DO ART 20 PARAG 3 DO CPC.

PROCESSO Nº 024.100.101.310PARTES: FATIMA LUZIA SEZANA X CONAUTO COMÉRCIO N.AUTOMOTIVO LTDA-ME.INTIMAÇÃO PARA O DR. WESLEY CORRÊA CARVALHO -OAB/ESNº 12.396 DA SENTENÇA DE FLS. 172/174 QUE: JULGO EXTINTA, COMFULCRO NO ART. 267 INC V DO CPC, A PRESENTE AÇÃO CAUTELARANTE A OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. CONDENO O AUTORNO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, EMCONFORMIDADE COM O ART 20, § 3º DO CPC, DEIXANDO DECONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATICIOS EIS QUE A OUTRAPARTE SEQUER FOI CITADA, RELEVANDO-SE A PENA ENQUANTOPERDURAREM OS EFEITOS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, QUE ORA SE DEFERE.

AÇÃO REVISIONALPROCESSO Nº 024.060.194.131PARTES: ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A X ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

INTIMAÇÃO PARA OS DRS. GRASIELE MARCHESI BIANCHI-OAB/ES Nº 11.394 E PAULO SÉRGIO RAGA- OAB/ES Nº 11.414 DASENTENÇA DE FLS. 598/601 QUE: JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS OS QUAIS FIXO EM20% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA NA FORMA DO ART 20 PARAG3 DO CPC. CONDENO A EMPRESA AUTORA AINDA AO PAGAMENTODE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, NA FORMA DOART 18 DO CPC.

ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 024.030.189.057PARTES: MARCELO PIMENTEL X ESPÓLIO DE JULIO BAHIENSEGONÇALVES.INTIMAÇÃO PARA O DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS-OAB/ES Nº 6.226 DO DESPACHO DE FLS. 398 QUE: O PEDIDO DEFLS. 393/396 PODE SER ENTENDIDO COMO MESMO JÁ FORMULADOÀS FLS. 368/369 CUJA DECISÃO DE FLS. 371 NARROU AIMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PLEITO NAQUELEMOMENTO POIS SERIA ÔNUS DO EXEQUENTE PROVAR AEXISTÊNCIA DE BENS, E COMO ESTE NÃO TERIA EXAURIDO APOSSIBILIDADE DE LOCALIZÁ-LOS, FOSSE O MESMO INTIMADO AFORNECER CERTIDOÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS DE RGI EDETRAN, EM 5 DIAS. DESTA FORMA, MANTENHO OPOSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO ( FLS. 371),TENDO HAVIDO INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DESDE 24.04.2009.INTIME-SE APÓS, ARQUIVE-SE EIS QUE O FEITO ENCONTRA-SE EMFASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

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TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA. 27.08.2010 LISTA AUDIÊNCIA

JUIZ DE DIREITO - DR. JAIME FERREIRA ABREUCHEFE DE SECRETARIA - ROQUE CEZAR DA COSTA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RELAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:

ANDRÉ SILVA ARAÚJO, OAB-ES 12.451ANDREIA DADALTO, OAB-ES 8297ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO, OAB-ES 10.163AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB-ES 4101 BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO, OAB-ES 13.123CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO, OAB-ES 5563CARLOS AUGUSTO CARLETTI, OAB-ES 5808CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO, OAB-ES 7367DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS, OAB-ES 8271EDER MANOEL REZENDE, OAB-ES 15.584 EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB-ES 8499GABRIEL BOSCHETTI SILVA, OAB-ES 13.331 GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA, OAB-ES 14.475GUSTAVO SIPOLATTI, OAB-ES 10.589HUGO FELIPE LONGO DO SOUZA, OAB-ES 10.668JEANINE NUNES ROMANO, OAB-ES 11.063JERIZE TERCIANO ALMEIDA, OAB-ES 6739JOEL MACHADO DA SILVA, OAB-ES 2367JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, OAB-ES 8556 LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, OAB-ES 5593LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, OAB-ES 4382MARCELO PAGANI DEVENS, OAB-ES 8392MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, OAB-ES 292-APATRICK LIMA MARQUES, OAB-ES 13.850RAFAEL AGRELLO, OAB-ES 14.361RODOLPHO RANDOW DE FREITAS, OAB-ES 9070 ROGERIO NUNES ROMANO, OAB-ES 13.115ROSEMBERG CAMPELO SODRÉ, OAB-ES 12.835 ROWENA TABACHI DOS SANTOS, OAB-ES 14.989SAULO BERMUDES MACHADO, OAB-ES 11.891 WANDERSON C. CARVALHO, OAB-ES 8626


COBRANÇA024.040.112.369 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XEDSON VICENTE - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ARETUSAPOLLIANNA ARAÚJO, OAB-ES 10.163, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DESETEMBRO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS.

024.100.248.897 - VALDNEIA DA PENHA CANDIDO X BANESTESSEGUROS S/A - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) GIULLIANDREI DASILVA TAVARES DE LIRA, OAB-ES 14.475, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS.

024.100.238.807 - HILTON GALVÃO E OUTRO X BANESTES SEGUROSS/A - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) GIULLIANDREI DA SILVATAVARES DE LIRA, OAB-ES 14.475, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 14:20 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 21, QUEDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

024.100.238.658 - IZAIAS NEVES DA SILVA X REAL SEGUROS S/A -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) PATRICK LIMA MARQUES, OAB-ES13.850, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS,BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 47, QUE DEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

024.100.218.189 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XHOSANA RODRIGUES - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROGERIONUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 14:00 HORAS.

024.100.218.429 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XELANE SALES LEITE - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROGERIONUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 14:20 HORAS.

024.100.239.078 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XLEONARDO MACHADO CRUZ - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)JEANINE NUNES ROMANO, OAB-ES 11.063, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 14:40 HORAS.

024.100.219.039 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XKIRIACOS TIMOTEO DOS SANTOS - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)ROGERIO NUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.

024.100.218.296 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XFELIPE ROCHA FREIRE - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROGERIONUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 14:00 HORAS.

024.100.218.353 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XROSANIA MENDES DOS SANTOS - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)ROGERIO NUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 14:20 HORAS.

024.100.219.054 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XKEYTH FARIAS - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROGERIO NUNESROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 14:40 HORAS.

024.100.248.657 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AYRTON SENNA XJAQUELINE ALMEIDA TONIATO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)HUGO FELIPE LONGO DO SOUZA, OAB-ES 10.668, PARA CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.

024.090.259.417 - PAULO ROBERTO MASSAD E OUTRO X CONMARCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) GABRIEL BOSCHETTI SILVA, OAB-ES 13.331 E LUCIAMARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, OAB-ES 5593, PARA CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA

APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

024.100.248.673 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AYRTON SENNA XROBERTO HENRIQUE BORTOLINI - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB-ES 10.668, PARA CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS.

024.100.196.534 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIFFANY CENTER XALBA SOARES DE AGUIAR - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) DANIELLEREIS MACHADO DA RÓS, OAB-ES 8271, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 14:20 HORAS.

024.100.245.075 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RURALBANK XJEFERSON APARECIDO CAMPANA - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, OAB-ES 292-A, PARA CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 14:40 HORAS.

024.100.197.854 - VILA TRAUMA - CLÍNICA ORTOPÉDICA LTDA. XCOOPTASIM - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) BRUNA RAMOS DESOUZA PINTO, OAB-ES 13.123, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 15:00 HORAS.

024.100.191.022 - CONDOMÍNIO DO CONJ. RES. PRAIA DE CAMBURI XMARIA IGNES FERNANDES VAZZOLER E OUTRO - INTIME-SE(O)(A)(S) DR(ª)(S) HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB-ES 10.668,PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS.

024.100.235.373 - CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOX BEC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ME - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) ROWENA TABACHI DOS SANTOS, OAB-ES 14.989, PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 26 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 14:20 HORAS.

DECLARATÓRIA024.080.043.946 - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS XCONSTRUSALPER CONSTRUTORA LTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) SAULO BERMUDES MACHADO, OAB-ES 11.891 E CARLOSAUGUSTO CARLETTI, OAB-ES 5808, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA O AUTORAPRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DESPEJO024.090.208.513 - JAILTON BLANCK DUARTE X DANIELA JESUSMACIEL E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) EDER MANOELREZENDE, OAB-ES 15.584 E CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIROFILHO, OAB-ES 5563, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DEOUTUBRO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA OREQUERIDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

EMBARGOS024.950.006.064 - BCN SEGURADORA S/A X LUIZ RICARDO CHIABAILOUREIRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) WANDERSON C.CARVALHO, OAB-ES 8626 E LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPASILVA, OAB-ES 4382, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE2010 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃODE FLS. 328/329.

INDENIZATÓRIA024.100.059.864 - JOVANE LUIZ NASCIMENTO FRAGA GEOTURTRANSPORTES E TURISMO ME X BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)RODOLPHO RANDOW DE FREITAS, OAB-ES 9070 E MARCELOPAGANI DEVENS, OAB-ES 8392, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 14:40 HORAS.

ORDINÁRIA024.090.193.574 - DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO E OUTROS XPETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) GUSTAVO SIPOLATTI, OAB-ES 10.589 E RAFAEL AGRELLO,OAB-ES 14.361, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E


JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA O AUTOR APRESENTAR ROL DETESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.090.064.510 - PORCENTUAL PARTICIPAÇÕES LTDA. X VIVO S/A -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) EDUARDO MALHEIROS FONSECA,OAB-ES 8499, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.

REINTEGRATÓRIA024.080.218.696 - ESTELLANIL BRITO PONTES X MARIA INÊS PINHAPONTES - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) JOSÉ ANTONIO DA SILVACAMPOS, OAB-ES 8556 E JOEL MACHADO DA SILVA, OAB-ES 2367,PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS,BEM COMO PARA O AUTOR APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHASNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REPARAÇÃO DE DANOS024.080.007.404 - MARIA LUIZA LOURENÇO FAVALESSA E OUTROS XSUELY MARIA CAVALIERI E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)ROSEMBERG CAMPELO SODRÉ, OAB-ES 12.835, ANDREIADADALTO, OAB-ES 8297 E CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO,OAB-ES 7367, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA APRSENTAREM ROL DETESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.080.338.551 - CÉZAR AZEVEDO NASCIMENTO X ASSOCIAÇÃODOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITOSANTO - ADUFES - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) AUDEMIR DEALMEIDA LIRA, OAB-ES 4101 E JERIZE TERCIANO ALMEIDA,OAB-ES 6739, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 15:30 HORAS.

024.090.189.317 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A X FELIPECORREA FERNANDES - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ANDRÉ SILVAARAÚJO, OAB-ES 12.451, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 14:40 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 33/10


JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FLAVIO DE SOUZA SANTOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: REGINA ITALIA PRALON MACHADO.

BUSCA E APREENSÃO024.080.321.763 - FIAT ADM. DE CONSÓCIOS LTDA. X DANIEL PEDROBRITTO. INTIMA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR.SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .

CANCELAMENTO DE PROTESTO024.050.212.596 - RAQUEL COSTA QUEIROZ X FINASA S.A. CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. INTIMA DRA RAQUEL COSTAQUEIROZ DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 39, QUE RECEBEUNOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃOAPRESENTADA (FLS. 32/38) E PARA RESPONDER AO RECURSO,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

CAUTELAR 024.990.150.922 - LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. X ORNATO INDÚSTRIA DE PISOS E AZULEJO S.A. INTIMA-SEDR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E DR. LEONARDO LAGEDA MOTTA DO R. DESPACHO DE FLS. 193 PARA DIZER NO PRAZODE 10 DIAS. SE AINDA TEM INTERESSE NO SEGUIMENTO DA FASEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANTO A HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FICANDO ADVERTIDO DE QUEO NÃO ATENDIMENTO SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTENCIATÁCITA DA EXECUÇÃO.

024.060.100.427 - JOANI BRASIL COMERCIO E SERV LTDA. X CAMBURIVIDEO CLUBE LTDA. ME E OUTRO. INTIMA DR. ENOCK SAMPAIOTORRES DO R. DESPACHO DE FLS. 91 QUE INDEFERIU O PEDIDODE FLS.89, TENDO EM VISTA QYE CABE A PARTE INTERESSADADILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER O ENDEREÇO DOREQUERIDO, PODENDO SER DEFERIDA ESSA PROVIDENCIA EMCASO DE INSUCESSO DEVIDAMENTE COMPROVADO.

COBRANÇA024.060.075.660 - BRASIL USA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. X MBACONFECÇÕES LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. GILSON LETAIFMANSUR DO R. DESPACHO DE FLS. 163, ITEM 6.B., PARAQUERENDO, PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃONO PROCESSO COMO PROCURADOR AD JUDICIA DA AUTORA

024.040.024.697 - FUNRES FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X BRAMINEX BRASILEIRA DEMÁRMORES EXPORTADORA S.A. INTIMA DR. SEBSTIÃO TRISTÃOSTHEL DO R. DESPACHO DE FLS. 131 PARA TOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE BENS PELOSISTEMA RENAJUD FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 130, POQUEJÁ HÁ PENHORA E PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUEENTENDER CABÍVEL PARA O SEGUIMENTO DO FEITO.

024.050.291.780 - SERVIÇO FUNERÁRIO DA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE VITÓRIA - SEFUSC X GERCI RODRIGUES VIEIRA.INTIMA DR. JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR DO R.DESPACHO DE FLS. 73 PARA FALAR NOS AUTOS EM UM DECÊNDIO.

024.070.629.878 - ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOLTDA. X CESAR LOPES. INTIMA DR. JOSÉ RICARDO MACHADOMILAGRES PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 40.

024.000.065.045 - BANESTES SEGUROS S.A. X RENATO ANTONIO DOSSANTOS. INTIMA DRA MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI DO R.DESPACHO DE FLS. 77 PARA FLAR NOS AUTOS EM UM DECENDIO.

024.080.430.275 - BANCO ITAUBANK S.A. X LUZIMPORT LUZ COM DEVEICULOS IMPORTADOS LTDA. E CLAUDIO DARCY DE OLIVEIRA.INTIMA DR VALMIR SOUZA TRINDADE DA CORRESPONDENCIADE FLS. 74 DEVOLVIDA DO ECT COM A FINALIDADE DE INTIMARO REQUERIDO CLAUDIO DARCY DE OLIVEIRA DA DESIGNAÇÃODE AUDIENCIA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.100.244.169 - KARINA DA PENHA DUARTE X IBICARD C E A.INTIMA DRA CAMILA NICO DELFINO DA R. DECISÃO DE FLS. 25QUE AUTORIZOU O DEPÓSITO JUDICIAL DAS QUANTIAS DEVIDAS,NO PRAZO DE 05 DIAS (ARTIGO 893 DO CPC)

DECLARATÓRIA024.050.159.722 - ZILA MARIA ESPINDULA DE ALCANTARA XTRIBUNA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.. INTIMA DR. ADEMARGONÇALVES PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 27 QUE NÃOCONHECEU DO REQUERIMENTO DE FLS. 26, PORQUANTO NÃO ÉDADO AO JUIZ ALTERAR A SENTENÇA SENÃO NOS CASOSEXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ARTIGO 463, DO CPC.

EMBARGOS DE TERCEIRO024.000.081.505 - TATIANA DAMAZIO BASSINE X BANESTES - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMA DR. ALEXANDREBASILIO BARROCA E DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOJUNIOR PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXECUÇÃO024.990.028.912 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESPÍRITO SANTO S.A. X MARIA LOBATO LOPES ME E OUTROS.INTIMA DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E DR. BRUNO B.SALIM MURTA DO R. DESPACHO DE FLS. 130, ITEM 3 PARATOMAREM CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA POR MEIO DOSISTEMA BACENJUD, CONFORME TERMO DE PENHORA LAVRADOÀS FLS. 136 DO PROCESSO.

024.980.127.922 - BANCO ECONOMICO S.A. X MARLY MARTINS DESOUZA. INTIMA DR. MAURICIO MACHADO DO R. DESPACHO DEFLS. 81 E DO R. DESPACHO DE FLS. 38 PARA EM 15 DIAS,MANIFESTAR-SE NO PROCESSO COMO ENTENDER OPORTUNO.


024.010.146.603 - COOPERFINDES - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO SISTEMA FINDES X DORIEDSON STEIN MATTOS. INTIMA DR. AIDES BERTOLDO DA SILVAE DRA MÁRCIA REALI NOGUEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 47PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, SE QUISEREM E PUDEREM,INFORMAREM A TITULO DE COLABORAÇÃO COM O JUÍZO O NOMEE O ENDERELO DO(A) LIQUIDANTE DA EXEQUENTE.

024.010.111.250 - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX PAULO SÉRGIO ANTUNES. INTIMA DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTAO PEPINO DO R. DESPACHO DE FLS 55 PARA NOPRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADODO VALOR DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

024.040.241.077 - CRED COMPANY FOMENTO MERCANTIL LTDA.. XBRASCAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.. INTIMA DRª FABIOLAFEITOSA DE ASSIS DO R. DESPACHO DE FLS. 84 DO R. DESPACHODE FLS 38 PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTARDEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR DO CRÉDITO, NOQUAL LHE ÉLÍCITO INCLUIR A QUANTIA QUE PAGOU COMOCUSTAS PRÉVIAS, ATUALIZADA MONETARIAMENTE DE ACORDOCOM O PROGRAMA DISPONIBILIZADO PELA CGJ.

024.040.059.560 - BANCO ITAU S.A. X MARCIO JOSÉ CARVALHO DASILVA. INTIMA DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO . DESPACHODE FLS. 45 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS DIER SE O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES FOI CUMPRIDO PELO EXECUTADO,FICANDO ADVERTIDO QUE SEU SILENCIO IMPORTARÁ NAEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

024.040.166.514 - SCAE SISTEMA DE CONSULTORIA E APOIEMPRESARIAL LTDA. X JOÃO GUILHERME MARTINS MIRANDA.INTIMA DRA INGRID FERREIRA BARROS DA VISTA DOS AUTOSDEFERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.050.272.350 - F. G. EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOSLTDA.. X RODRIGO COUTINHO DRUMOND. INTIMA DR. CARLOSAUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO DO R. DESPACHO DE FLS. 48QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO,NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC.

024.040.028.318 - BANCO BRADESCO S.A. X RIVANE MIGUELQUARESMA. INTIMA DR. EZIO PEDRO FULAN DA VISTA DOSAUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.050.223.411 - MASSA FALIDA COOPETFES - COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS ESCOLASTÉCNICAS E AGROTÉCNICAS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO XRICARDO TOMAZ MARTINELLI. INTIMA DRA PATRICIA DA CUNHACASTANHEIRA JACINTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 69QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 66-7 E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O SEGUIMENTODA EXECUÇÃO.

024.100.005.842 - UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - UCES XCARLOS HENRIQUE SOARES. INTIMA DRA NICOLLI PORCAROBRASIL PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃODO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 28 VERSO.

024.100.017.912 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. X ANGELA MARIANEVES DE PAIVA. INTIMA DRA CAROLINA GUANAES PADUA PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SENHOROFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 40 VERSO.

MONITÓRIA024.980.034.151 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S.A. X DORIO RICARDO ANDREÃO. INTIMA DRA IARAQUEIROZ DO R. DESPACHO DE FLS. 143/144 QUE NOS TERMOS DOARTIGO 1.102-C, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,RECONHECEUO ESTAR CONSTITUÍDO EM FAVOR DO AUTOR UMTÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DO QUAL É DEVEDOR O RÉU, NOVALOR DE R$ 8.584,54, ATUALIZÁVEL MONETARIAMENTE A PARTIRDE 30.11.2005 (DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO) DE ACORDO COMA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE, QUANTIA ESSA SOBRE A QUALDECLAROU ACRESCENTÁVEIS AS SEGUINTES RUBRICAS: 10% (DEZPOR CENTO) A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; 1% (UMPOR CENTO) AO MÊS COMO JUROS DE MORA, INCIDENTES APARTIR DE 29.05.2007, E R$216,61 ATUALIZAVEIS MONETARIAMENTEA PARTIR DE 05.03.1998, COMO RESTITUIÇÃO DE CUSTASPROCESSUAIS. DECLAROU COMO SENDO TAMBÉM DERESPONSABILIDADE DO RÉU O PAGAMENTO DAS CUSTAS

PROCESSUAIS E PARA APRESENTAR EM 15 DIAS DEMONSTRATIVOATUALIZADO DE SEU CREDITO PARA COM O RÉU, CONFORMEDECIDIDO.

024.010.039.592 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X LORENA COMERCIAL GLP LTDA. E OUTROS.INTIMA DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA DO R.DESPACHO DE FLS. 95 E PARA REQUERER O QUE ENTENDERCABÍVEL PARA O SEGUIMENTO DO FEITO.

024.020.129.516 - BRISA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. X POLLARATRANSPORTADORA E SISTEMAS LTDA.. INTIMA DRA FLÁVIAMIRANDA OLEARE PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 56 VERSO.

024.040.058.570 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO FACULDADESALESIANA DE VITÓRIA X LORENA BETTERO CARDOSO. INTIMADRª VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA DO R. DESPACHO DEFLS 49 PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR DEMONSTRATIVOATUALIZADO DO VALOR DA DÍVIDA NOS MOLDES DA PLANILHADE FL. 05, OU SEJA, SEM INCLUSÃO DE MULTA.

024.000.112.458 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X ROCHA SERVIÇOSAÉREOS LTDA.. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODO R. DESPACHO DE FLS. 56 QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102-C,CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECEUO ESTARCONSTITUÍDO EM FAVOR DO AUTOR UM TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL DO QUAL SÃO DEVEDORES AS RÉS, NO VALOR DE R$14.958,81 ATUALIZÁVEL MONETARIAMENTE A PARTIR DE 02.07.2000DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC/IBGE, QUANTIA ESSASOBRE A QUAL DECLAROU ACRESCENTÁVEIS AS SEGUINTESRUBRICAS: 10% (DEZ POR CENTO) A TÍTULO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS; 1% (UM POR CENTO) AO MÊS COMO JUROS DEMORA, INCIDENTES A PARTIR DE 20/11/2000. DECLAROU COMOCOMO SENDO TAMBÉM DE RESPONSABILIDADE DAS RÉS OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PARA APRESENTAR EM15 DIAS DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE SEU CREDITO PARACOM AS RÉS, CONFORME DECIDIDO.

024.040.015.885 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. X RAMCCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTRO. INTIMA DR.ANTONIO NACIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS. 70 QUETORNOU NULA A CITAÇÃO DOS RÉUS RAMC CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.. E RICARDO ANTONIO CARVALHO EPARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL PARA OSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM RELAÇÃO AOS RÉUS AINDANÃO CITADOS.

024.040.257.016 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XMARCIO AURELIO MARQUES DA SILVA. INTIMA DRª PATRICIANUNES ROMANO TRISTAO PEPINO DO R. DESPACHO DE FLS. 75PARA FALAR NOS AUTOS EM UM DECÊNDIO.

ORDINÁRIA024.990.163.099 - LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. X ORNATO INDÚSTRIA DE PISOS E AZULEJO S.A. INTIMA-SEDR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E DR. LEONARDO LAGEDA MOTTA DO R. DESPACHO DE FLS. 142 PARA DIZER NO PRAZODE 10 DIAS. SE AINDA TEM INTERESSE NO SEGUIMENTO DA FASEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANTO A HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FICANDO ADVERTIDO DE QUEO NÃO ATENDIMENTO SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTENCIATÁCITA DA EXECUÇÃO.

024.980.102.651 - EBR - INFORMÁTICA LTDA. X ANTONIO TELVIOAZAMBUJA DE OLIVEIRA JUNIOR. INTIMA DRª ROGELIA MARIASPELTA MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS 270, ITEM 1.A PARA NOPRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADODO VALOR DA DIVIDA EM COBRANÇA E PROVAR A CONDIÇÃO DEPROCURADORA DE ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, EM NOME DOQUAL SUBSCREVEU A PETIÇÃO DE FLS. 267-8.

024.980.102.651 - EBR - INFORMÁTICA LTDA. X ANTONIO TELVIOAZAMBUJA DE OLIVEIRA JUNIOR. INTIMA DRª NATASHAMOUTINHO GOEBEL DO R. DESPACHO DE FLS 270, ITEM 1.B, PARANO PRAZO DE 10 DIAS DIZER EM QUE CONDIÇÃO ASSINOU APETIÇÃO DE FLS. 267 A 268, OU SEJA, ESCLARECER DE QUAL DASPARTES É PROCURADORA AD JUDICIA.


024.050.080.571 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.. XHOSPITAL PEDIÁTRICO DE VITÓRIA LTDA.. INTIMA DR. JOÃOJOAQUIM MARTINELLI DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 252,QUE RECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO AAPELAÇÃO APRESENTADA (FLS. 96/102) E PARA RESPONDER AORECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.970.095.196 - RONCETTI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA. X INDLHORIZONTE TÊXTIL LTDA. E BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIACENTRO - ES. INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROTE DO R.DESPACHO DE FLS. 88, ITEM 4 PARA TOMAR CONHECIMENTO DODEPÓSITO PARA PAGAMENTO FEITO PELO RÉU, BANCOBRADESCO S.A.

024.070.298.872 - BLOKOS ENGENHARIA LTDA. X CESAN -COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. INTIMA DR.BRUNO DE PINHO E SILVA, DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADO, DRª FLÁVIA MIRANDA OLEARE E DRA LORENABOTELHO DE ANDRADE DO R.DESPACHO DE FLS. 444, ITEM 4,PARA O ADIMPLAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, NO VALOR DER$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DEEVITAR A INCIDENCIA DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC.

024.070.298.872 - BLOKOS ENGENHARIA LTDA. X CESAN -COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. INTIMA DR.FRANCISCO ANTONIO CARDOS FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 444, QUE OARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS FEITO NO ITEM 01 DODESPACHO DE FLS. 433, NÃO MAIS PREVALECE EM RAZÃO DO QUEFOI DECIDIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO;DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA,DEPÓSITO E AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, COMORMEDETERMINADO NO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 433. EM RAZÃODA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEFERIU AINSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO VERSANDO SOBRE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 434/7;QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO ITE “C” DA PETIÇÃODE FLS. 434-7 PORQUE A VERBA HONORÁRIO DE R$15.000,00 FIXADAPELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERE-SE À FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE NÃO SÃO DEVIDOSHONORÁRIOS COM RELAÇÃO À FASE DE CONHECIMENTO;DETERMOU A INTIMAÇÃO DA DEVEDORA CONFORMEREQUERIDO NO ITEM “A” DA PETIÇÃO DE FLS. 434-7.

REGRESSIVA024.000.047.340 - BANESTES SEGUROS S.A. X COMERCIAL CICLO IMP.EXP. LTDA.. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DO R.DESPACHO DE FLS 87 PARA NO PRAZO DE 30 DIAS APRESENTARDEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR DA DÍVIDA.

REIVINDICATÓRIA024.980.121.958 - GEOVANA MEREGHETTI VIANA E OUTRO X SÉRGIOEDGARDO COLOMA E OUTRO. INTIMA DR NEI LEAL DEOLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 200 PARA NO PRAZO DE 15DIAS APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR DOALEGADO SALDO DEVEDOR DOS RÉUS, SOB PENA DE EXTINÇÃODA EXECUÇÃO.

REPARAÇÃO DE DANOS024.970.028.312 - HUDSON DOS SANTOS FIRME X TRANSPORTERRAMAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA.. INTIMA DRªPALMIRA ARAUJO, DRA KÁTIA BARROS FERRAZ, DRATEREZINHA SANT`ANA DE CASTRO E DRA ELZA AUXILIADORALOSS REIS DO R. DESPACHO DE FLS 247, ITEM 2.A., PARA OPAGAMENTO EM 10 DIAS DAS CUSTAS COMPLEMENTARES OUFINAIS (GUIAS N. 80110375, 80110377, 80110387 E 80110385), SOB PENADE SER COMUNICADA Á SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPARA OS FINS DE DIREITO.

024.970.028.312 - HUDSON DOS SANTOS FIRME X TRANSPORTERRAMAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA.. INTIMA DR. JOSÉVICENTE SALLES BARBOSA DO R. DESPACHO DE FLS 247, ITEM 2B.PARA PROVAR NO PRAZO DE 10 DIAS A CONDIÇÃO DEPROCURADOR ADJUDICIA DA RÉ, EM NOME DA QUALSUBSCREVEU A PETIÇÃO DE FLS. 241-2.

024.970.028.312 - HUDSON DOS SANTOS FIRME X TRANSPORTERRAMAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA.. INTIMA DR. JANIOCARLOS COLNAGO DO R. DESPACHO DE FLS 247, ITEM 2.C., PARADIZER EM 10 DIAS SE O ACORDO FORMALIZADO NA PETIÇÃO DEFLS. 241-2 FOI CUMPRIDO PELA RÉ, FICANDO ADVERTIDO QUE O

NÃO ATENDIMENTO DA INTIMAÇÃO SERÁ INTERPRETADO PELOJUÍZO COMO ADMISSÃO DE QUA A RÉ CUMPRIU TODAS ASOBRIGAÇÕES QUE ASSUMIU NA MENCIONADA TRANSAÇÃO.

RENOVATÓRIA024.890.054.083 - CASA BARROS LTDA. X JOÃO DAL COL. INTIMA DR.EURICO SAD MATHIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 251 PARAREQUERER ALGO EM 10 DIAS NO SENTIDO DO SEGUIMENTO DAEXECUÇÃO, AGORA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

SUSTAÇÃO DE PROTESTO024.010.030.815 - SUPERMERCADO ALVORADA LTDA. X BANCORURAL S.A. E OUTRO. INTIMA DR. JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRASANTOS DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

024.030.085.533 - FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. X EXPOFRUT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.. E OUTRO.INTIMA DR. TIAGO SIMONI NACIF, DR. MIGUEL BECHARAJÚNIOR E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVAFERREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS

EXPEDIENTE DE 25/08/2.010 - LISTA 30/2010

BUSCA E APREENSÃO024.100.166.768 - BV FINANCEIRA S/A CFI X VALÉRIA GONÇALVES DEFARIAS. FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09/11 QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295,III DO CPC.

024.070.312.400 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X EDSONFERREIRA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER FACEAO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS 76/77O, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.

024.090.365.545 - BANCO PANAMERICANO S/A CFI X HILTONMARCELIO DA SILVA. FICA INTIMADO O DR. VALMIR SOUZATRINDADE DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE DETERMINOU OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 267,IV DO CPC.

024.080.446.222 - BANCO ITAUCARD S/A X RENATO DA SILVAGALERA.. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AOTRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, SOB PENADE ARQUIVAMENTO

024.070.138.888 - BANCO ITAU SEGUROS S/A X JOSE PEREIRA PASSOS.FICA INTIMADO A DRª JULIANA CERULLO E/OU ERICH BERNATCASTILHOS PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUELHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 83.

024.100.142.538 - BANCO BRADESCO S/A X JOSE CARLOS DOS SANTOSJUNIOR. FICA INTIMADA A DRª MARIA LUCILIA GOMES DA R.SENTENÇA DE FLS. 24/29 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295, III DO CPC.

024.100.160.308 - BANCO BRADESCO S/A X ARONE TAFFNERCOLOMBO. FICA INTIMADA A DRª MARIA LUCILIA GOMES DA R.SENTENÇA DE FLS. 29/34 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295, III DO CPC.


024.090.385.659 - BANCO FINASA S/A X ARILDO AIRES FIRMINO. FICAINTIMADO O DR. WALMIR SOUZA TRINDADE DA R. SENTENÇADE FLS. 19 QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, IV DO CPC.

024.090.384.397 - BANCO FINASA S/A X VALDECI FAGUNDESZEFERINO. FICA INTIMADO O DR. WALMIR SOUZA TRINDADE DAR. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, IV DO CPC.

024.090.385.998 - BANCO FINASA S/A X WANDERSON DE ALMEIDAPEREIRA. FICA INTIMADO O DR. WALMIR SOUZA TRINDADE DAR. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, IV DO CPC.

024.100.236.348 - BRADESCO ADM DE CONSÓRCIOS LTDA. X TAURATRADING LTDA.. FICA INTIMADO O DR. ANDRÉ JOÃO DEAMORIM PINA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/28 QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295,III DO CPC.

024.100.264.720 - BANCO ITAU S/A X KLEYDSON PRAYES ROCHA.FICA INTIMADA A DRª BIANCA MOTTA PRETTI PARA, NO PRAZODE DEZ DIAS COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA DODEVEDOR, ANTERIOR À PROPOSITURA DA DEMANDA, CONFORMEDISPOE O ART 2º DO DEC.-LEI 911/69, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

024.080.379.761 - BANCO ITAU S/A X JOSE CARLOS DA SILVA. FICAINTIMADA A DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI DA R.SENTENÇA DE FLS. 61 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267, §1º DO CPC.

024.090.221.755 - BANCO ITAU S/A X LILIA CRISTINE R SANTOS. FICAINTIMADA A DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI DA R.SENTENÇA DE FLS. 39 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.060.297.835 - BANCO ITAU S/A X FAUSTO SOUZA NETO. FICAINTIMADA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO TRÂNSITO EMJULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/73, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DOS MESMOS.

CAUTELAR024.020.104.485 - LARISSA SALES BRIDI X FAESA-DIRETOR DA FAESAEDUC SUPERIOR. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FERNANDOGOULART E PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO DA R.SENTENÇA DE FLS. 63/94 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 26/27, EMRAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DENTRO DO PRAZO QUE FORADETERMINADO.

.024.030.208.631 - IGOR DE VARGAS LOPES X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. FABIO ALEXANDREFARIA CERUTTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/104 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART 267, III DO CPC.

024.100.081.439 - TUBOVAL COMERCIAL LTDA. X TECDER DO BRASILLTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. MAURICIO BOECHATPEYNEAU E ISAAC CHAVES E/OU RODRIGO LOUREIROMARTINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 90 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 86/88, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART. 269, III DO CPC. DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO.

COBRANÇA024.090.210.196 - ESCELSA S/A X GRANEXPORT GRANITOS EXPORTLTDA.. FICA INTIMADO O DR. VINICIUS D’MORAES RIBEIROPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AOCERTIFICADO ÀS FLS. 49 E DESPACHO DE FLS. 48.

024.090.006.438 - ERVINO MARCELINO RODRIGUES X BANESTESSEGUROS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. RAFAEL ALVESROSELLI E GIULIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA DA R.

SENTENÇA DE FLS. 67 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 59/60E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO,NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

024.090.215.641 - FAESA X MICHELLE DUTRA LEITE. FICA INTIMADAA DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO DA R.SENTENÇA DE FLS. 27 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 22/23E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO,NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

024.080.350.598 - FUNDAÇÃO INSTITUTO CAP DE PESQUISA EMCONTAB, ECON E FINANÇAS X JEAN VITOR MORAIS. FICAINTIMADA A DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

024.080.326.150 - MASSA FALIDA CREDITEL X MAURO DA SILVARONDON. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA DA CUNHACASTANHEIRA JACINTO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 48/63, COM DOCS DE FLS.64/66.

024.090.050.311 - ALTAIR ANTUNES MOREIRA X BANESTES SEGUROSS/A. FICA INTIMADO O DR. RONIERY PIGNATON CEOLIN PARA,NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER O OFÍCIO ENDEREÇADO AO DML PARA MARCAR APERÍCIA EM SEU CONSTITUINTE.

024.080.273.584 - ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS X GABRIELALORDES BORGES. FICA INTIMADA A DRª ANDREA FONTES MELOPERES DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267, §1º DO CPC.

024.080.312.655- CONDOMINIO CENTRO RESIDENCIAL DA PRAIA XANTONIO PONSO LOUZADA. FICA INTIMADO O DR. BRENOBONELLA SCARAMUSSA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 48/49 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.

DECLARATÓRIAS024.040.257.040 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA. XDOUGLAS GIANOROLI SANTOS JÚNIOR. FICA INTIMADA A DRAARETUSA POLLIANA ARAÚJO PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO CERTIFICADO ÀS FLS. 60.

024.100.184.183 - ROSIANY ANTONIO X ESCELSA S/A. FICA INTIMADOO DR. MARCOM JORGE RODRIGUES DA CUNHA DA R. DECISÃODE FLS. 20 QUE RECONHECEU DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIADESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA UMADAS VARAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVITÓRIA/ES.

024.100.161.736 - MARTA EMERY ARAÚJO VARGAS X BANCOVOLKSWAGEN. FICA INTIMADO O DR. EURICO SAD MATHIAS DAR. DECISÃO DE FLS. 40 QUE RECONHECEU DE OFÍCIO AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS PARA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOCONSUMIDOR DE VITÓRIA/ES.

DEPÓSITO024.040.044.190 - COIMEX ADM DE CONSORCIOS LTDA. X SANDROBARBOSA DE OLIVEIEA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DACUNHA NEVES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOSAUTOS FACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.132/133, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. 024.080.392.210 - BANCO DO BRASIL S/A X LEANDRO BENEDICTO.FICA INTIMADA A DRª MARIA LUCILIA GOMES PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO TRÂNSITO EMJULGADO DA R. SENTENÇA 56/57, SOB PENA DE ARQUIVAMENTODOS MESMOS.

024.080.281.256 - BANCO PANAMERICANO S/A X SOLANGE MARIASANTOS CUPERTINO. FICA INTIMADO O DR. NELSONPASCHOALOTTO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOSAUTOS FACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.58/59, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.

024.040.072.308 - SANTANDER SEGUROS S/A X SILVIA MARIAFRINHANI VITURINI. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA NUNES


ROMANO TRISTAO PEPINO DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/117 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, I E VI E § 3ºDO CPC.

024.080.148.968 - DACASA FINANCEIRA S/A X JOAO PEDRO MATTOS.FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO TRÂNSITOEM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DOS MESMOS.

DESPEJO024.040.123.580 - MÁRIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO X GUALTERFERANDES COSTA E OUTRO. FICA INTIMADA A DRª CELIAFERNANDES DE LIMA DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 141/165FORNECIDOS PELO DETRAN/ES E RECEITA FEDERAL.

024.030.158.570 - ANA MARIA GUIMARAES TOVAR X SANDRA MARIAABREU DE SOUZA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. EURICODELANE PERUYPE PORTUGAL E ROBERTO MORAES DIAS PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AOCERTIFICADO ÀS FLS. 80.

024.100.063.353 - CARMEN LUCIA SANTOS CINELLI X METROCOMMCOM E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª SIMONEVIZANI DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267,VIII DO CPC.

024.100.097.583 - ADELSON ANTUNES RODRIGUES X FUTURATURRECEPTIVO LTDA.. FICA INTIMADO O DR. VINICIUS PINHEIRODE SANT’ANNA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART 267, VIII DO CPC.

024.100.027.986 - LENY CARVALHO MOREIRA X SERVIÇOSAUTOMOTIVOS AUTOMATICOS LTDA.. FICA INTIMADO O DR.ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 20/22 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC. DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ ACOMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE024.100.067.081 - GUSTAVO DA SILVA X FABIO GIOVANI SILVAMARQUES. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO ANTONIOBELISÁRIO E MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA DA R. SENTENÇADE FLS. 62 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MERITO, NA FORMA DO ART 267, VIII DO CPC.

024.100.039.262 - NILO MIGUEL MONTEIRO GOMES X PLANETABRASIL DE NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO LTDA.. FICA INTIMADO ODR. FABRICIO CARDOSO FREITAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 89QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO PRESENTE FEITO ESEU ARQUIVAMENTO, NA FORMA DO ART. 257.

EMBARGOS024.020.105.610 - EDILSON GONÇALVES VIEIRA E OUTRO X CARRAROS/A IND E COMÉRCIO. FICAM INTIMADOS OS DRS. FABIOANTONIO SIMÕES FIORET E JOSE CELSO RAMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E RESOLVEU O MÉRITO DO PROCESSO NA FORMA DOART 269, I DO CPC.

024.990.001.281 - NUTRITIVA AGROPECUÁRIA LTDA. X BANDES S/A.FICAM INTIMADOS OS DRS. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOSSANTOS E CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 16/171 QUE ACOLHEU OS EMBARGOSDECLARANDO A INAUTENCIDADE DAS ASSINATURAS NA CÉDULADE CRÉDITO COMERCIAL E TORNA-A NULA, NULIDADE ESTA QUEABRANGERÁ O OUTRO EMBARGANTE-AVALISTA, JULGOUEXTINTA E TORNOU INSUBSISTENTE A PENHORA, NA FORMA DOART 269, I C/C 598 DO CPC.

024.990.121.931 - EVANIR ASSIS DOS SANTOS E OUTRO X BANCOECONOMICO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. TERCILIA TORNERIMANDES E MAURICIO MACHADO DA R. DECISÃO DE FLS. 85 QUEDECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA UMA DAS VARASCÍVEIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ES PARA JULGAR EPROCESSRAR O FEITO.

024.100.034.123 - LEO PESCADOS COM ATACADISTA LTDA. XALVARENGA COM E IND DE PESCA LTDA.. FICAM INTIMADOS OSDRS. GERALDO CLAUDIO DA SILVA E SANDRO RONALDORIZZATO DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 34/35 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III C/C 598 DOCPC.

EXECUÇÃO.024.980.003.172 - BANCO ECONOMICO X EVANIR ASSIS DOS SANTOSE OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. TERCILIA TORNERIMANDES E MAURICIO MACHADO DA R. DECISÃO DE FLS. 63 QUEDECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA UMA DAS VARASCÍVEIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ES PARA JULGAR EPROCESSRAR O FEITO.

.024.090.294.265 - ALVARENGA COM E IND DE PESCA LTDA. X LEOPESCADOS COM ATACADISTA LTDA. FICA INTIMADO O DR.SANDRO RONALDO RIZZATO DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NAFORMA DO ART. 269, III C/C DO CPC.

024.090.333.972 - IBEV - INSTITUTO BATISTA DE EDUC DE VITÓRIA XJEANE CARLA DE JESUS FONSECA. FICA INTIMADO O DR. GABRIELROCHA SOARES E/OU WALMIR ANTONIO BARROSO DA R.SENTENÇA DE FLS. 56 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 52/54E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO,NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

024.090.398.041 - IBEV - INSTITUTO BATISTA DE EDUC DE VITÓRIA XCARLOS VITOR MARQUES CAMPOREZ. FICA INTIMADO O DR.WALMIR ANTONIO BARROSO DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS CHEQUES ANEXOS ÀEXORDIAL DETERMINANDO QUE OS MESMOS SEJAMSUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS AUTENTICADAS.

024.040.228.330 - AEV - ASSOC EDUC DE VITÓRIA X LUCIENE COSTA.FICA INTIMADA A DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAOPEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 95VERSO.

024.080.254.709 - AEV - ASSOC EDUC DE VITÓRIA X ROSANGELAMARIA C. DO CARMO. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA NUNESROAMNO TRISTAO PEPINO DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 35/36 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC. E, AINDA, PARA COMPROVAR NOS AUTOS OCUMPRIMENTO DO ACORDO.

024.090.354.374 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSIST E EDUCAÇÃO XJAMILY SOEIRO BONATTO. FICA INTIMADA A DRª PATRICIANUNES ROAMNO TRISTAO PEPINO DA R. SENTENÇA DE FLS. 37QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMERITO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.

024.100.192.772 - SENAC-AR/ES - SERV NACIONAL DE APRENDIZ.COMERCIAL X CARLOS ALBERTO DIAS. FICA INTIMADO O DR.THIAGO NADER PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 77 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 74/75 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269,III E ART 598 DO CPC.

024.100.132.950 - BANESTES S/A X TANIA PASSOS MENDONÇA. FICAINTIMADA A DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA PARA,NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO.

024.090.112.459 - ADVOCACIA PAULO SILVEIRA ADV ASSOCIADOS XFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS.PAULO ANTONIO SILVEIRA E ALEXANDRE MAGNO MARQUESDE CARVALHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART. 794, I DO CPC.

024.100.043.868 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X CARLOSAUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO. FICA INTIMADO O DR. UDNOZANDONADE DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 42/46 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM


RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A COMPROVAÇÃO DAQUITAÇÃO TOTAL DAS PARCELAS.

024.050.140.144 - BRADESCO S/A X JOSE COIMBRA E REGINAPIMENTEL COIMBRA. FICA INTIMADO O DR. EZIO PEDROFURLAN PARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAR SE O ACORDOENTABULADO FORA INTEGRALMENTE CUMPRIDO VALENDO OSEU SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO.

024.070.650.007 - OTAM VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA. XKALIANE COM DE AR COND LTDA.. FICA INTIMADO O DR.MARCELO PAIM TAVARES DA R. SENTENÇA DE FLS. 50 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 35/36 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.

024.090.220.336 - JK´PNEUS LTDA. X DARCY DE RESENDE CASTRO.FICA INTIMADO O DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART267, § 1º DO CPC.

024.090.373.283 - BANCO SUDAMERIS S/A X ANDRE CANDOTTEPEREIRA. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22 QUE DETERMINOU OCANCELAMENTO DO PRESENTE FEITO E SEU ARQUIVAMENTO,NA FORMA DO ART. 257 DO CPC.

024.090.191.685 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X COLEGIOTABLEAU VITÓRIA LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.ANTONIO NACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NAFORMA DO ART 267, § 1º DO CPC.

024.090.006.123 - BANCO BRADESCO S/A X ACFS CONSTRUTORALTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. EZIO PEDRO FURLAN DAR. DECISÃO DE FLS. 38 QUE SUSPENDEU A TRAMITAÇÃO DO FEITOATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO.

024.040.202.293 - UNILETRA S/A SOC DE CRED, FINANC EINVESTIMENTO X JERUSA TARDIN RODRIGUES. FICA INTIMADO ODR. LEONARDO VARGAS MOURA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMERITO, NA FORMA DO ART 267, § 1º DO CPC.

024.080.309.313 - BIO CORPORY COMERC REPR E DISTRIB DE PRODMEDIC HOSP E EST LTDA.. X FABIO DE C PARENTES. FICAINTIMADO O DR. ODILON BATISTA JUNIOR E/OU FOMINGOSDE SÁ FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 70 QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART267, § 1º DO CPC.

024.100.157.742 - PRECISÃO ENG E ARQUITETURA LTDA. X ILHASPORTCENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.. FICA INTIMADODR. JOSE CARLOS STEIN JUNIOR DA R. DECISÃO DE FLS. 49/50QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR DA 5ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA, TENDO EM VISTA A CONTINÊNCIAAVENTADA ATRAVÉS DO PETITÓRIO DE FLS. 42/44,CORROBORADA PELO DOCUMENTO DE FLS. 45/46.

024.080.233.661 - NEUSA MARIA MARCHETTI X BANCO ABN AMROREAL S/A.. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DO DÉBITO RECLAMADO, CONFORME CÁLCULO DEFLS. 38, SOB PENA DE SER APLICADA MULTA DE 10% SOBRE OVALOR DEVIDO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 475-J DO CPC.

024.080.408.420 - HSBC BANK BRASIL S/A X MANOEL AMARO DOSSANTOS NETO. FICA INTIMADO O DR. MARIO CESAR GOULARTDA MOTA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OTEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 63 FORNECIDOS PELA RECEITAFEDERAL.

INDENIZAÇÃO024.090.336.470 - LINHAMOTOS COMERCIO E SERV LTDA. X BANCODAYCOVAL. FICA INTIMADO O DR. CARLOS RENATODECOTTIGNES ZARDIN PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 58/77, COM DOCS DE FLS.84/103.

024.090.330.705 - MARCO ANTONIO FERREIRA X LUCIENERODRIGUES FERREIRA. FICA INTIMADO O DR. MARCELO ROSAVASCONCELLOS BARROS DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CPC.

024.080.396.070 - HELDER ANGELO FIOROTTI JUNIOR X BANCOFINASA S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. TYARA ORLANDOCARVALHO E ROBERTA GORETTI GUARNIER PARA, NO PRAZOLEGAL, DIZEREM SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.

024.080.216.161 - IBEV -INSTITUTO DE EDUC DE VITÓRIA X FOLLOWUP PRODUÇÕES E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. WALMIRANTONIO BARROSO E MARIAH OLIVEIRA SANTOS DE QUEIROZPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR AS CONTESTAÇÕESTEMPESTIVAS DE FLS. 171/174 E 184/199, COM DOCS DE FLS. 201/203.

MONITÓRIAS024.020.009.038 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A - BNC XMUANIS COM IMP EXP LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.RENATO ALMEIDA ALVES PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,OFERECER CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.

024.090.106.956 - CONFECÇÕES SENY LTDA. X BRASÃO MODASLTDA... FICA INTIMADO O DR. FLAVIO ALMEIDA NADALIM PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AOTRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, SOB PENADE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.

024.060.231.487 - PAR-VIETRO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA-MEE OUTROS X SUPERMERCADO FLORESTA LTDA.. FICAM INTIMADOSOS DRS. RAPHAEL GOBBI E MELO E RAPHAEL ELLER ROSSOWDA R. SENTENÇA DE FLS. 84/87 QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OSEMBARGOS MONITÓRIOS E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, EM RELAÇÃOAOS EMBARGANTES SEIR SANTIAGO MONTEIRO E IZABELAMORIM SANTIAGO JULGOU EXTINTA A DEMANDA, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART 267, VI DO CPC. EMRELAÇÃO AO SUPERMERCADO FLORESTA LTDA. JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONVERTENDO O MANDADOMONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DOART 269, I DO CPC § 3º DO ART 1102-C DO CPC. DETERMINOU AATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DESCRITO NA EXORDIAL.

024.030.108.567 - CESAN - CIA ESP SANT SANEAMENTO XCONSTRUTORA RIO DOCE LTDA.. FICA INTIMADO O DR. WALMIRANTONIO BARROSO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,OFERECER CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.

024.070.610.506 - EMPRESA BRAS. DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃOS/A X SERGIO BORBA JUNIOR. FICA INTIMADA A DRª BRUNARAMOS DE SOUZA PINTO PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR NOS AUTOS FACE AOS ACORDO ANUNCIADO ÀS FLS.54.

024.080.443.542 - BANESTES S/A X CARLOS MARCONI ASSIS SOUZA.FICA INTIMADO O DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA PARA,NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO.

024.090.068.180 - FAESA - FUND DE ASSIST E EDUC. X DECOLAR COMDECORAÇÕES LTDA-ME. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTAO PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 48VERSO.

024.080.325.780 - FAESA - FUND DE ASSIST E EDUCAÇÃO X ITALASCALZI PIVATO. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERERO QUE LHE APROUVER OBJETIVAMENTE O QUE LHE APROUVERTENDO EM VISTA QUE NÃO FORA PROFERIDA SENTENÇA NOSAUTOS.

024.030.108.880 - CESAN-CIA ESP SANT SANEAMENTO X LUISALBERTO SIMOES. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIOCARDOSO FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARSOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 190/197 FORNECIDOSPELOS JUÍZOS DA 1ª, 3ª E 6ª VARA DO TRABALHO.


NOTIFICAÇÃO024.100.101.641 - ENSEADA DO SUA EMPREEND IMOBILIÁRIOS XJULIO FLAVIO DINIZ E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. LUCIANORODRIGUES MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECEREM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

ORDINÁRIAS024.040.207.433 - ROBERTO CARVALHO LACERDA X SAÚDE SEMIC -SERV MEDICOS À IND E COM DO ES E OUTROS. FICA INTIMADO ODR. MARCOS VINICIUS BRAGA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O OFÍCIOENCAMINHANDO O AUTOR PARA O DML..

024.070.179.288 - IVANIRA SOUZA DOS SANTOS X HSBC BANK BRASILS/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ROMERY PIGNATON CEOLIN EBIANCA FRIGERI CARDOSO DA R. SENTENÇA DE FLS. 101 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NAFORMA DO ART 267, § 1º DO CPC.

024.070.290.507 - ALESSANDRO FERNANDES IANNONE XFRANCAVILA CONSTRUTORA E INCORP LTDA.. FICAM INTIMADOSOS DRS. EDWAR BARBOSA FELIX E FLAVIO DAHER DE MORAISDA R. SENTENÇA DE FLS. 105 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.

024.070.257.167 - DENTAL VITÓRIA COM DE MATERIAISODONTOLOGICOS X KAVO DO BRASIL IND E COM LTDA.. FICAMINTIMADOS OS DRS. ROBERTO TENORIO KATTER E DORACICABRAL PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOSFACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. E, AINDA, O DR.ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA, NO PRAZO LEGAL,COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁEXPEDIDO.

024.020.124.314 - LARISSA SALES BRIDI X FAESA-DIRETOR DA FAESAEDUC SUPERIOR. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FERNANDOGOULART E PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO DA R.SENTENÇA DE FLS. 67/68 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃOAPRESENTOU A COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ENSINOMÉDIO.

024.040.021.254 - IGOR DE VARGAS LOPES X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. FABIO ALEXANDREFARIA CERUTTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/103 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART 267, IV C/C 806 DO CPC.

024.090.290.081 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA. XMARIANNA MONTEIRO GUERRA. FICA INTIMADO O DR. ARETUSAPOLLIANA ARAÚJO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOSAUTOS FACE AO ACORDO ANUNCIADO ÀS FLS. 29/30 E DECISÃODE FLS. 33.

024.070.123.971 - FLUIR ENG LTDA. X FIBROMAR IND E COMERCIOLTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA EMELLO E MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONÇA BORGESDA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267, § 1º C/C 598DO CPC.

024.020.029.720 - METRON ENG LTDA. X ODILON DE ALMEIDAJUNIOR FICA INTIMADO O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTALEAL PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACEAO CERTIFICADO ÀS FLS. 183.

024.070.178.140 - GEORGE DE BARCELLOS SÁ ANTUNES X BANESTESS/A FICAM INTIMADOS OS DRS. ANDRE FERREIRA PEDREIRA EROWENA FERREIRA TOVAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2010 ÀS 11:00 HORAS.

REINTEGRATÓRIAS024.100.155.928 - BANCO ITAULEASING S/A X EDUARDO MARCIOSIQUEIRA. FICA INTIMADO O DR. NELSON PASCHOLOTTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267, VIII DO CPC.

024.100.102.839 - BFB LEASING S/A-ARREND MERCANTIL X MARCIOVALDETARIO TORRENTE. FICA INTIMADO O DR. NELSON

PASCHOLOTTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.100.243.419 - BFB LEASING S/A-ARREND MERCANTIL X JOSEEVANGELISTA O NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. NELSONPASCHOLOTTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/22 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART. 267, I E VI E §3º; E 295, III DO CPC.

024.090.195.728 - BFB LEASING S/A-ARREND MERCANTIL X MARIAENIR ROMAGNA. FICA INTIMADA A DRª ALINE RANGELFERREGUETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMADO ART. 267, VIII DO CPC.

024.090.282.328 - DIBENS LEASING S/A - ARREND MERCANTIL XMARINA SOUZA DA CRUZ. FICA INTIMADO O DR. EDUARDOGARCIA JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 50 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 186/187 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

024.100.261.189 - BANCO ITAULEASING S/A X GENI LUCIA DEOLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DAR. SENTENÇA DE FLS. 29/31 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295, III DO CPC.

024.100.083.187 - BFB LEASING S/A - ARREND MERCANTIL X ANDREAGOMES DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 186/187 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.100.182.542 - BANCO ITAULEASING S/A X ELVIS SCHIMIDT DASILVA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 269, I E VI E §3º; E 295, III DO CPC.

024.100.254.572 - HSBC BANK BRASIL S/A X CARLOS ALBERTO DOSSANTOS GUIMARAES. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/27 QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295,III DO CPC.

024.070.001.813 - ITAULEASING ARREND MERCANTIL X JOSEADOLPHO PERAZZINI. FICA INTIMADA A DRª ERIKA ALBANO DESOUZA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOSFACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.

024.100.040.112 - BANCO FINASA BMC S/A X JUDI CASTRO DUARTE.FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267,VIII DO CPC.

024.100.255.850 - BANCO ITAULEASING S/A X SILVIA ROSANECALEGARI. FICA INTIMADO O DR EDUARDO GARCIA JUNIOR DAR. SENTENÇA DE FLS. 33/35 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295, III DO CPC.

024.100.255.876 - ITAUBANK LEASING S/A ARREND MERCANTIL XMULTIPAPEL PAPELARIA E INFORMA. FICA INTIMADO O DREDUARDO GARCIA JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/36 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, I E VI E § 3º;E 295, III DO CPC.

024.100.123.017 - BANCO FINASA BMC S/A X MARCELO CAPOVILLA.FICA INTIMADO O DR GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.100.171.016 - BANCO ITAULEASING S/A X MOEMA AMARALPINHEIRO. FICA INTIMADO O DR NELSON PASCHOALOTTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 23 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE


DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.090.393.893 - SANTANDER LEASING S/A ARREND MERCANTIL XARIANE RIGO VIEIRA. FICA INTIMADA A DRª ANA MARIA BRAGAARAUJO DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 23 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

024.080.412.513 - BANCO ITAULEASING S/A X JERRI ADRIANO F DEOLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRA ALINE RANGEL FERREGUETTIDA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. 024.100.158.773 - BANCO J SAFRA S/A X ROGERIO BORGES DEOLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR EDUARDO GARCIA JUNIOR DAR. SENTENÇA DE FLS. 22/24 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART 267, I E VI E § 3º; E 295, III DO CPC.

024.100.094.341 - BANCO DIBENS LEASING S/A - ARREND MERCANTILX JOSE CARLOS DO ROSARIO. FICA INTIMADO O DR EDUARDOGARCIA JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

RENOVATÓRIAS024.090.074.634 - FERNANDO MOREIRA GIESTAS X WALLACEALMEIDA VIEIRA. FICA INTIMADOS OS DRS. LUIZ ROBERTOMARETO CALIL, IMERO DEVENS E CLAUDIA VASCONCELLOSSCHMIDT DA R. SENTENÇA DE FLS. 192 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 186/190 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

REPARAÇÃO/ RESSARCIMENTO DE DANOS024.980.214.357 - SUL AMERICA TERREST MARIT ACID CIA SEGUROS XMARIA NEIDE MARTINS SANTOS E OUTRO. FICA INTIMADA A DRªVALÉRIA MARIA CID PINTO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,OFERECER CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.

024.080.286.792 - ROSA MARIA DOS SANTOS E OUTROS X VIAÇÃOITAPEMIRIM S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS REGIANE RIBEIRO EWILMA CHEQUER BOU-HABIB DA R. DECISÃO DE FLS. 562/563QUE DEFERIU, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA, A FIM DE DETERMINAR QUE A RÉ DEPOSITEMENSALMENTE R$1.300,00 PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO DESAÚDE DA AUTORA, O QUAL MOSTROU-SE NECESSÁRIO APÓS OACIDENTE OBJETO DA LIDE, FICANDO AINDA, AUTORIZADO OLEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, EMCUMPRIMENTO À PRESENTE DECISÃO, POR MEIO DE ALVARÁJUDICIAL.

REVISIONAL024.100.175.462 - IRINEIA SOARES X BV LEASING ARRENDMERCANTIL S/A. FICA INTIMADO O DR. CLAUDIO JOSE CANDIDOROPPE DA R. DECISÃO DE FLS. 57 QUE DECLINOU ACOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA UMA DAS VARASESPECIALIZADAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE VITÓRIA.

024.100.007.046 - HILDEBRANDO PEREIRA CARNEIRO X BANCOFINASA S/A . FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS GOMESMAGALHAES JUNIOR E WELBER FABRIS DA R. DECISÃO DE FLS.85 QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA UMA DASVARAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVITÓRIA.

024.100.155.837 - VIAÇÃO RIGAMONTE LTDA-ME X BANESTES S/A.FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI DA R.DECISÃO DE FLS. 49/50 QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DESTEJUÍZO PARA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOCONSUMIDOR DE VITÓRIA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO, PELO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROC. Nº 024.090.256.827

O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVELDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE BVC INDÚSTRIA LTDA. ME, A QUAL FICADEVIDAMENTE CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO ORDINÁRIA, REQUERIDA POR STALC CONSTRUTORA EINCORPORADORA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSACEITOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NESTECARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃODOS INTERESSADOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 157/158DOS REFERIDOS AUTOS QUE DETERMINA A CITAÇÃO POR EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSCINCO (05) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O PROV. Nº 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINA AUTORIZADO PELO PROVIMENTONº 06/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: DRª ROSA ELENA SILVEROL.CHEFE DE SECRETARIA: SELMA MARIA DE BRITO.

LISTA Nº 50/2010.

INTIMO:

01- PROCESSO N.º: 024. 090.233.800 (2.236/10) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): AMON DOS REIS FALCÃOADVOGADO(S): DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA, OAB/ES9273FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 01/09/2010 ÁS 13:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

02- PROCESSO N.º: 024.070.243.951(2.165/08)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): ERIVELTON NASCIMENTO DE LÍRIOS E OUTROS.ADVOGADO(S): DRª JAQUELINE CAMPOS DA COSTA, OAB/ES 6784E DRª CAMILA TORTELOTE MUSSIELLO BARCELOS BEILTE,OAB/ES 13137FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

03- PROCESSO N.º: 024.090.307.992 (2.231/09)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): TANCREDO NEVES GALDINO DA SILVA E OUTRO.ADVOGADO(S): DRª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA,OAB/ES 8059FINALIDADE:DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 09/09/2010 ÁS 13:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

04- PROCESSO N.º: 024.080.348.451 (2.154/08)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS(S): RENATO PORTO ROSA E OUTROS.ADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457


FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/09/2010 ÁS 13:00, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

05- PROCESSO N.º: 024.090.308.271 (2.247/09)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): WALACE ZANOTTI MARCELINO, CARLOS EDUARDO ALVESCONCEIÇÃO E JOSIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, OAB/ES 4500FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

06- PROCESSO N.º: 024.040.253.551 (1.847/04)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): JOSÉ CARLOS CAETANO BITTENCOURT, JOSÉ CARLOSMORAES SANTOS E MÁRCIO ROBERTO RICARDO.ADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E DR. ROBERTOGOTARDO MOREIRAFINALIDADE:DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010 ÁS 13:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

07- PROCESSO N.º: 024.060.016.722 (1.942/06)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): EDSON MARIANO E OUTRO.ADVOGADO(S): DR. ANANIAS RANGEL MELLO, OAB/ES 8371FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 433/437, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

08- PROCESSO Nº 024.060.145.802 (1.964/06)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ROBERTO BARROS DO CARMOADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES2304FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS FINS DO ART. 422 DO CPP,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

09- PROCESSO Nº 024.090.323.163 (2.245/09)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): DIEGO DA SILVA VIEIRAADVOGADO(S): DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES 1868FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 15/09/2010 ÁS 16:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

10- PROCESSO Nº 024.090.150.434 (2.218/09)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ELOILSON LUIZ REIS E ELIS BRUNO REISADVOGADA(S): DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4612FINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 287, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

11- PROCESSO Nº 024.100.105.899 (2.275/10)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ALEXANDRO DA CONCEIÇÃOADVOGADO(S): DR. RENATO MEDEIROS RICAS, OAB/ES 14.844FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZOLEGAL, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

12- PROCESSO Nº 024.070.058.904 (2.020/07)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): FLAVIO RANGEL PASSOSADVOGADO(S): DR. DURVAL ALBERTO BARBOSA LIMA, OAB/ES8681FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS.272/279,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

13- PROCESSO Nº 024.990.051.062 (1.453/99)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): MARCOS ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES, OAB/ES 7864

FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

14- PROCESSO Nº 024.100.170.661 (2.313/10)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): JONES ALVES DOS SANTOSADVOGADO(S): DR. MARCOS ROGÉRIO FONSECA DOS SANTOS,OAB/ES 8341

FINALIDADE: DO ENCAMINHAMENTOS DOS AUTOS PARA ESTEJUÍZO.

15- PROCESSO Nº 024.080.306.988 (2.143/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): JOSIEL FERREIRA DA HORA E OUTRO.ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES2304FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 20/09/2010 ÁS 14:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

16- PROCESSO Nº 024.080.426.620 (2.171/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): EDMANOEL ABRAO HERNANDESASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DRª SARAH LEPRE CHANDOHA,OAB/ES 13786 E DR. FABIANO LEPRE MARQUES, OAB/ES 12563FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE FLS.397/398 E PARA SE MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS NÃOLOCALIZADAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

VITÓRIA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

SELMA MARIA DE BRITOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

TERCEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 21/2010


JUIZ DE DIREITO: EXMO. DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DEARAÚJO PINTOPROMOTORA: CRISTIANE VALLE DOS SANTOS SILVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELENITA VITÓRIA ALVES

PROCESSO Nº 024.100.089.150 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE LIMARODRIGUES - INTIMAR DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, OAB/ES16.063, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.100.179.589 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROSILENEMARTINS DE OLIVEIRA - INTIMAR DRª OTÍLIA TEÓFILO, AOB/ES12.260, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.000.116.939 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NIVALDOJOSÉ ALVARENGA E NIVALDO JÚLIO GUERRA - INTIMAR DR.JÂNIO CARLOS COLNAGO, OAB/ES 7619 ( NIVALDO), DR. ALDOROBERTO ANTUNES, OAB/ES 2728 ( RENATO), PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.090.021.445 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ELTONFERREIRA DE SOUZA - INTIMAR DRª MARIA APARECIDA SILVACAMPOS, OAB/ES 3660 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DESETEMBRO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.090.275.215 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SIDNEY DEPAULA BRAGA JÚNIOR - INTIMAR DR. WILLIAN FERNANDOMIRANDA, OAB/ES 9846,- PARA TOMAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA20/09/2010 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.100.122.720 - MINISTÉRIO PÚBLICO X TELLESTONGO ALMEIDA - INTIMAR DRª ALBA GONÇALVES STHEL,OAB/ES 137-B, PARA OAB/ES 9846,- PARA TOMAR DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20SETEMBRO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS

PROCESSO Nº 024.070.191.762 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CÉLIOMARCOS KROHLING - INTIMAR DR. JOAB MIRANDA, OAB/ES 850 -


PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.100.073.287 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEONARDODE SOUZA VEIRA - INTIMAR DR. LEONARDO DA ROCHA DESOUZA, OAB/ES 14.589- PARA TOMAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20/10/2010ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.050.138.734. - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOSAUGUSTO BRAVIM, CESAR AUGUSTO BRAVIM E EDVANILSANTANA - INTIMAR DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, OAB/ES9096, DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA, OAB/ES 8693, E DR.JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, OAB/ES 4204,- PARATOMAREM DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 26/10/2010 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.100.031.152 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE DASILVA - INTIMAR DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES2304/ES, PARA APRESENTAR RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO 08 (OITO) DIAS.

PROCESSO Nº 024.080.161.508 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MÁRCIOLUIZ SANTOS DA SILVA - INTIMAR DR. CARLOS MÁGNO DE JESUSVERÍSSIMO, OAB/ES 494-A, OAB/RJ 62.885, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 024.080.372.089 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANA MARIAROSA NASCIMENTO - INTIMAR DR. WALACE ANTÔNIO DONASCIMENTO, OAB/ES 8943, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS, NO PRAZO DE LEGAL.

PROCESSO Nº 024.990.136.624 - MINISTÉRIO PÚBLICO XWASHINGTON ANJOS DOS SANTOS - INTIMAR DR. BRUNOGAUDENCIO CARDOSO, OAB/ES 14.501, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEGAL.

PROCESSO Nº 024.090.224.742 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUCASVILELA PINHEIRO - INTIMAR DR. MARCELO MOREIRA DUTRA,OAB/ES 14.483, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇADE FLS. 139/146 PROLATADA NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 024.080.465.214 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SÉRGIOGONÇALVES DOS SANTOS - INTIMAR DR. SANDRO DE MENEZESPARRINI OAB/ES 9665, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NOPRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.100.005.859 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ELVISGLEYSOARES - INTIMAR DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, OAB/ES 4.500,PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.070.107.610 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ MAUROGOMES E GAMA - INTIMAR DRª ÉRICA FERREIRA NEVES, OAB/ES10140 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DA COMARCA DE LINHARES/ES.

PROCESSO Nº 024.060.363.082 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANOMARIANO SCOPEL - INTIMAR DR. FÁBIO RISSO, OAB/ES 5569 -PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.080.007.255 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RUBENSLÚCIO MEIRELES PAPI - INTIMAR DR. HOMERO JUNGER MAFRA,OAB/ES 3175 - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL

INTERPELAÇÃO Nº 024.090.364.753 - HOMERO JUNGER MAFRA (REQUERENTE) X CARLOS MAGNO GONZAGA ( REQUERIDO) -INTIMAR DR. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175 - PARARETIRAR OS AUTOS EM CARTORIO.


ELENITA VITÓRIA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 34/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ RENATO SILVA MARTINSCHEFE DE SECRETARIA: URSULA MONTEIRO DE BARROSARAUJO QUARTO

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº007/200O DA DIRETORIA, DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOSDO CÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR, INTIMO:

1) DR. MICHEL ANGELO DE JESUS GOMESPROC. N.º AP 2319/024090327214RÉU: MARLY BOURGUIGNON DE MATOS FURLANETI(*)PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAO DIA 02/09/2010 ÀS 15:00 HORAS.

2) DR. LUCIANO AZEVEDO SILVAPROC. N.º AP 2329/024090327214RÉU: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR(*)PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAO DIA 02/09/2010 ÀS 16:00 HORAS.

3) DR. VALMIR DE SOUZAPROC. N.º AP 2314/024090125972RÉU: EDUARDO FARIAS VASCONCELLOS(*)PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAO DIA 02/09/2010 ÀS 14:00 HORAS.

4) DR. DAVID BOUGUIGNON BIGOSSIPROC. N.º AP 2297/024090288648RÉU: MAXWEL SANTOS DE MELO(*)PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAO DIA 01/09/2010 ÀS 16:00 HORAS.

VITÓRIA, ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMILIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 73/2010 - 27/08/2010

JUÍZA: DRª PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEIPROMOTOR: DRª MARIA BEATRIZ RENOLDI MURADESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.


DRª ADRIANA DO NASCIMENTODR. ALLAN ESCORCIO BARBOSADR. ANDERSON DJAIR SOUZA SILVADR. ANDRÉ LUIS LIMA DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORDR. DOLIVAR GONÇALVES JUNIORDRª DANIELA RIBEIRO PIMENTADR. EDILSON QUINTAES CORRÊADR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDRª FABIANA CID SILVADRª FABIANA GONÇALVES COUTINHO VIEIRADR. FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRODRª FLÁVIA BANDÃO MAIA PEREZ DR. GILBERTO JORGE CHAMIDR. GUSTAVO ABBI FERREIRADR. ILEALDO VIEIRA DE MELODR. JOÃO LIEVORIDR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSDR. JOSÉ DA SILVA AMORIMDR. JOSÉ GERALDO BERMUDES,DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORDRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS DRª LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELADRª KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES


DR. KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRADR. MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVADRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHODRª MONICA PERIN ROCHA E MOURADR. OZIRES PIZZOLDRª RENATA STAUFFER DUARTEDR. RICARDO ECHEVERRIA GROBÉRIODR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. RODOLFO PINA DE SOUZADR. RODRIGO MIGUEL VERVLOETDR. ROGÉRIO CALHAU VERVLOETDRª ROSIANE TRESENA DA SILVADR. THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES

ALIMENTOS

PROC.: 024900233776 - M.R.S. X A.C.S.J.DR. RICARDO ECHEVERRIA GROBÉRIO, DO ALVARÁ ADISPOSIÇÃO NA CONTRACAPA DO PROCESSO.

PROC.: 024100221571 - L.P.L.S. X R.R.S.DR. FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO, PARASUBSCREVER A EXORDIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE F. 45.

PROC.: 024070044193 - R.E.A. X R.C.A.O.DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO, PARA REGULARIZAR ASUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA MEDIDA EM QUE NÃOPOSSUI PODERES ESPECIAIS PARA REQUERER O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE F. 85.

ARROLAMENTO DE BENS

PROC.: 024060356599 - N.N.C. X J.D.C.DRª LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, DRª DANIELARIBEIRO PIMENTA, PARA SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE F. 562.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 024060066602 - R.N.S. E D.M.DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO E DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, CONFORME DESPACHO DE F. 453.

PROC.: 024060240926 - J.S.C. X R.M.D.L.S.DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS E DRª ROSIANE TRESENADA SILVA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE LEI CONFORME DESPACHO DE F. 162.

PROC.: 024060329018 - M.I.C.M.S. X D.C.DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA REALIZAR ODEPÓSITO CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS DO EXPERT NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, E AINDA APRESNTARQUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, CONFORME DESPACHO DE F.407.

DIVÓRCIO

PROC.: 024080143209 - M.S.M.F. X J.L.M.F.DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARAREGULARIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 116.

PROC.: 024070197553 - S.G.S. E S.L.S.DR. GUSTAVO ABBI FERREIRA, DA DECISÃO DE F. 55 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO DE F. 43/44 FACULTANDO-LHE ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE F. 45/48.

PROC.: 024100022813 - R.G.F. X K.M.A.DR. DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR, PARA TRAZER CÓPIA DECERTIDÃO DE CASAMENTO DOS REQUERENTES NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 27.

PROC.: 024100187400 - W.G.F. X E.P.DR. ALLAN ESCORCIO BARBOSA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, CONFORME DESPACHO DEF. 48.

PROC.: 024100217876 - E.X.S. X V.A.M.S.DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, INDICAR O ENDEREÇODA RÉ OU PLEITEAR O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F.24.

PROC.: 024080043342 - A.A.D. X N.B.V.M.D.DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E DR. ANDERSON DJAIRSOUZA SILVA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A OITIVA DASTESTEMUNHAS NO DIA 23/11/2010 ÀS 14 HORAS NA COMARCA DEGUARAPARI, CONFORME OFÍCIO DE F. 235.

PROC.: 024100274596 - H.L.M.S. X L.A.S.DR. THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024090304841- I.S.S. E OUTRO X J.A.S.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SEMANIFESTAR CONFORME DESPACHO DE F. 50.

PROC.: 024040148488 - E.T.D. X B.O.P.R.DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DO DESPACHO DE F. 263 E PARACIÊNCIA DA ORDEM DE LIBERAÇÃO DO MONTANTE PENHORADO.

PROC.: 024090373523 - M.V.F. E OUTRO X R.F.DRª KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES, DO PARECERMINISTERIAL DE F. 50 VERSO E 51 E PARA CUMPRIREM A ORDEMJUDICIAL QUE FIXOU A VERBA ALIMENTAR EM 4,1 SALÁRIOSMÍNIMOS, CONFORME DESPACHO DE F.53.

PROC.: 024060145349 - J.V.C. E OUTRO X M.N.M.DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, PARA SE MANIFESTARACERCA DOS DOCUMENTOS DE F. 110/113 NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC.: 024090334384 - C.M.P. X M.A.R.P.DRª ADRIANA DO NASCIMENTO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SEMANIFESTAR ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITOACOSTADO À F. 26, CONFORME DESPACHO DE F. 48.

PROC.: 024030130280 - L.C.M. X E.F.M.DR. GILBERTO JORGE CHAMI, DA SENTENÇA DE F. 114 QUEJULGOU EXTINTA A AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, IV C/C ART.598 DO CPC.

PROC.: 024080006307 - A.J.P.R.J. E OUTRO X A.J.P.R.DR. OZIRES PIZZOL, PARA PROVIDENCIAR A ASSINATURA DOSACORDANTES COM FIRMA RECONHECIDA NA PETIÇÃO DE F.102/103 E PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO DAS PARTES PARATRANSIGIR NOS MOLDES REPORTADOS ÀS REFERIDAS FOLHAS,CONFORME DESPACHO DE F. 107.

GUARDA DE MENORES

PROC.: 024100164813 - M.S.O. X R.H.O.DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, PARA INDICAR OENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA OU PLEITEAR O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE F. 27 E AINDA DO OFÍCIO A DISPOSIÇÃO NACONTRACAPA DO PROCESSO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOMESMO PELO CORREIRO .

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 024100093426 - J.V.S. E OUTRO X J.C.R.D.DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, PARA FORNECER OENDEREÇO ATUAL E CORRETO DO REQUERIDO TENDO EM VISTAA CERTIDÃO DO OFICIAL DE F. 37 VERSO.

PROC.: 024070617204 - D.P.S. X A.L.M.DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOLAUDO PERICIAL DE F. 75/78, CONFORME DESPACHO DE F. 80.

PROC.: 024990061814 - L.T.F. E OUTRO X G.S.DR. ANDRÉ LUIS LIMA E DRª FABIANA CID SILVA, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS,CONFORME DESPACHO DE F. 313.

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 024080072788 - L.V.C. E OUTRO X S.C.P.DR. ROGÉRIO CALHAU VERVLOET, PARA QUE CUMPRA ADETERMINAÇÃO CONTIDA NOS DESPACHOS DE F. 107/112,


RELACIONADOS AO ITEM 3 DA COTA MINISTERIAL DE F. 105 V, SOAS PENAS DA LEI, CONFORME DESPACHO DE F. 115.

PROC.: 024020052221 - A.G.G.S. E OUTRO X L.C.G.S.DRª MONICA PERIN ROCHA E MOURA, DA DECISÃO DE F. 41 QUEEXONEREOU O GENITORA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EMRELAÇÃO A SUA FILHA.

SEPARAÇÃO

PROC.: 024100224849 - S.P.S.B. X M.J.B.DRª FABIANA GONÇALVES COUTINHO VIEIRA, PARA ADEQUARO PEDIDO À MUDANÇA CONSTITUCIONAL 66/2010, SOB AS PENASDA LEI, CONFORME DESPACHO DE F. 25.

PROC.: 024090149824 - S.M.V.S. X R.S.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA ADEQUAR O PEDIDO ÀMUDANÇA CONSTITUCIONAL EM FOCO (NOVA REDAÇÃO DO ART.226, §6º DA CF), CONFORME DESPACHO DE F. 59.

PROC.: 024090367194 - J.S.C. X K.F.B.C.DR. MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA, PARA QUE, CASOQUEIRA ADEQUE O RITO PROCESSUAL NOS MOLDES DA EMENDACONSTITUCIONAL 66/2010, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC.: 024100009497 - L.A.A.M. X F.L.S.M.DR. KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA, PARAADEQUAR O PEDIDO À MUDANÇA CONSTITUCIONAL EM FOCO(NOVA REDAÇÃO DO ART. 226, §6º DA CF), CONFORME DESPACHODE F. 200.

PROC.: 024900037334 - R.P.G.S. X C.C.G.S.DR. RODOLFO PINA DE SOUZA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE F. 82/83 NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE F. 85.

PROC.: 024090226531 - J.B.F. E F.M.F.DR. JOÃO LIEVORI, PARA ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL AOSPRECEITOS INSERIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORMEDESPACHO DE F. 29.

PROC.: 024900076373 - S.M.D. X C.E.D.DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, DO DESARQUIVAMENTODO PROCESSO CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024900041104 - I.R.F. X T.G.R.F.DR. RODRIGO MIGUEL VERVLOET, DO DESARQUIVAMENTO DOPROCESSO CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024900028317 - A.G.F. E A.L.S.F.DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, DO DESARQUIVAMENTO DOPROCESSO CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024020126321 - L.R.D.P.C. X R.R.C.DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO, DO INDEFERIMENTODO PEDIDO DE PENHORA CONSIDERANDO A TITULARIDADE DETERCEIRO SOBRE O IMÓVEL E POR INEXISTIR A CERTIDÃOATUALIZADA DO BEM.

PROC.: 024980041420 - I.A.M. X R.M.DRª RENATA STUAFFER DUARTE, DO INDEFERIMENTO DOSPEDIDOS DE F. 74/75 POR ORA, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁDEMONSTRADO NOS AUTOS QUAIS SÃO EFETIVAMENTE OSDÉBITOS QUE SE BUSCAM PENHORAR, CONFORME DESPACHO DEF. 77.

PROC.: 024990079550 - J.A.S. E A.O.S.S.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA FORNECER O Nº DO CPFDO EXECUTADO PARA FINS DE SE REALIZAR A TENTATIVA DEBLOQUEIO VIA BACENJUD NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE F. 64.

TANIA DANTAS TOLENTINOESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SUELI LIMA E SILVA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIEXPEDIENTE: 27/08/2010

LISTA 50/2010 - INT-ADV.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. BRUNO DALL'ORTO MARQUESDR. EDUARDO COUTINHO NEVESDR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISDRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZDR. ERIC SALERMO DOS PASSOSDRª GILDA RANGEL TABACHI SOUZADR. RENATO MOTA VELLODRª TAISA BARRETO MORAESDR. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS

ALIMENTOS

024.050.266.600 - M.A.O.C EM FACE DE R.A.C - INTIMAR DRª ELIANEMARQUES CAMARGO FELTZ DO DESPACHO DE FLS. 218 QUEDEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, NOS MOLDESREQUERIDOS À FL. 214, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE RETORNO AO ARQUIVO.

024.950.054.254 - A.P.G EM FACE DE J.J.G - INTIMAR DR. ERICSALERMO DOS PASSOS DO DESARQUIVAMENTO E VISTA ABERTADOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE RETORNO DOSMESMOS AO ARQUIVO. INTIMAR AINDA PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO.

024.940.047.319 - M.C.R.O EM FACE DE C.S.O - INTIMAR DR. BRUNODALL'ORTO MARQUES DO DESARQUIVAMENTO E VISTA ABERTADOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE RETORNO DOSMESMOS AO ARQUIVO. INTIMAR AINDA PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO.

DIVÓRCIO024.030.007.379 - J.R.J EM FACE DE P.M.C.A - INTIMAR DR. RENATOMOTA VELLO DO DESARQUIVAMENTO E VISTA ABERTA DOSAUTOS, PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE RETORNO DOSMESMOS AO ARQUIVO.

EXECUÇÃO024.050.036.416 - M.L.T EM FACE DE J.R.T - INTIMAR DRª GILDARANGEL TABACHI SOUZA DO DESARQUIVAMENTO E VISTAABERTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE RETORNODOS MESMOS AO ARQUIVO. INTIMAR AINDA PARA JUNTARINSTRUMENTO PROCURATÓRIO E PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO.

SEPARAÇÃO JUDICIAL

024.990.135.576 - A.B.S.J E F.R.S.S- INTIMAR DR. THIAGO PEREIRAMALAQUIAS PARA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO EDESARQUIVAMENTO E VISTA ABERTA DOS AUTOS, PELO PRAZODE LEI, SOB PENA DE RETORNO DOS MESMOS AO ARQUIVO.

024.030.014.432 - O.S.B EM FACE DE M.A.G.B - INTIMAR DR.EDUARDO COUTINHO NEVES DO DESARQUIVAMENTO E VISTAABERTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE RETORNODOS MESMOS AO ARQUIVO.

024.090.204.447 - R.B.O EM FACE DE A.S.B - INTIMAR DRª TAISABARRETO MORAES PARA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIOE DO DESARQUIVAMENTO E VISTA ABERTA DOS AUTOS, PELOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE RETORNO DOS MESMOS AOARQUIVO.

024.080.460.009 - J.B.G.R E M.A.C.R - INTIMAR DR. EDUARDO JOSÉCOSTA REIS DO DESPACHO DE FLS. 47 QUE DEFERIU O PEDIDODE DESARQUIVAMENTO, NOS MOLDES REQUERIDOS À FL. 44,PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE RETORNO AOARQUIVO.

VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 94

EXPEDIENTE: AGOSTO/2010

JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR: ELISABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

INVENTÁRIOPROC. Nº 024.070.585.013INTIMAR DR. FILIPE KIEFER PERES, OAB/ES 12.219, PARA JUNTARSUBSTABELECIMENTO, BEM COMO INFORMAR SE SEU ASSISTIDOPOSSUI INTERESSE EM PERMANECER COMO INVENTARIANTE,UMA VEZ QUE INFORMOU TÃO SOMENTE A IMPOSSIBILIDADE EMASSINAR O COMPROMISSO.

PROC. Nº 024.080.132.913INTIMAR DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO, OAB/ES 11.359, PARAASSINAR TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024.050.030.813INTIMAR DR. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175, PARAATENDER DESPACHO DE FLS. 94.

PROC. Nº 024.000.052.993INTIMAR DR. EGISTO S. NICOLETTI, OAB/ES 10.939, PARAASSINAR TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES.

PROC. Nº 024.020.079.523INTIMAR DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, OAB/ES 5204, PARACIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA CONTADORIA DE FLS. 86,BEM COMO PARA RECOLHER IMPOSTO.

PROC. Nº 024.070.071.923INTIMAR DRª ANDRÉIA DADALTO, OAB/ES 8297, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

PROC. Nº 024.070.255.443INTIMAR DRª OLGA BERGER, OAB/ES 2986, PARA MANIFESTAÇÃOACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO, BEM COMO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 024.080.070.253INTIMAR DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, OAB/ES 4413, PARAJUNTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS: MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL, EM NOME DA FALECIDA, E JUNTAR APROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS HERDEIROS MENORES,REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE, AO ADVOGADOSUBSCRITOR DA INICIAL.

PROC. Nº 024.100.134.303INTIMAR DR. EGISTO S. NICOLETTI, OAB/ES 10.939, PARA JUNTARO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

PROC. Nº 024.090.181.603INTIMAR DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051, PARAINFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DOPRESENTE FEITO PARA O RITO DE ARROLAMENTO.

PROC. Nº 024.100.125.913INTIMAR DR. GABRIEL PORCARO BRASIL, OAB/ES 15.798, PARAATENDER O DESPACHO DE FLS. 42.

PROC. Nº 024.070.045.323INTIMAR DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, OAB/ES 10.309,PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO DE FLS.43/44.

PROC. Nº 024.070.166.723INTIMAR DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, OAB/ES 8556,PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO LANÇADO AOS AUTOS,BEM COMO PARA PROMOVER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSDO EXPERT.

ARROLAMENTOPROC. Nº 024.060.054.012

INTIMAR DR. FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES 7831, PARA CIÊNCIASENTENÇA DE FLS. 94.

PROC. Nº 024.970.108.403INTIMAR DRª RACHEL NEGRI MAFFEI, OAB/ES 15475, PARAATENDER DESPACHO DE FLS. 236.

PROC. Nº 024.010.067.353INTIMAR DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO, OAB/ES 7538,PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES CARTORÁRIAS HÁBEIS ACOMPROVAR QUE A INVENTARIANTE NÃO POSSUI OUTROS BENSIMÓVEIS EM SEU NOME, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENAS DA LEI.

PROC. Nº 024.060.179.363INTIMAR DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, OAB/ES 8556, PARAIMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DA LEI, BEM COMO TOMARCIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 27 (CAIXA ECONÔMICAFEDERAL) DOS AUTOS EM APENSO (ALVARÁ Nº 024090167237).

PROC. Nº 024.090.164.237 (ALVARÁ)INTIMAR DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, OAB/ES 8556,PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

PROC. Nº 024.090.169.863INTIMAR DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS, OAB/ES 8556,PARA QUE PROMOVA JUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVASFISCAIS ESTADUAL E MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SOMENTEPROVIDENCIOU A CERTIDÃO DE FLS. 23.

PROC. Nº 024.030.101.463INTIMAR DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, OAB/ES 8787, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 107-V, BEM COMO PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO E SOB AS PENAS DALEI.

PROC. Nº 024.060.073.533INTIMAR DR. MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO, OAB/ES 12.657,PARA EMENDAR A INICIAL, INFORMANDO O VALOR DO IMÓVELPARA FINS DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 024.030.153.043INTIMAR DRª MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES, OAB/ES2269, PARA RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 024.000.123.273INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO, OAB/ES 8342,PARA RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 024.040.110.363INTIMAR DR. RAIMUNDO NONATO NERES, OAB/ES 13823, PARACIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 146 E RECOLHER CUSTASPROCESSUAIS.

ALVARÁPROC. Nº 024.070.314.703INTIMAR DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, OAB/ES 4623, PARAPRESTAR CONTAS DO ALVARÁ RECEBIDO.

PROC. Nº 024.100.085.273INTIMAR DR. MILTON RAMOS DE ABREU LIMA, OAB/ES 13.278,PARA ATENDER INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 17.

PROC. Nº 024.070.130.323INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 9597, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O CONTIDO NAS FLS. 43/47.

PROC. Nº 024.100.121.573INTIMAR DR. THIAGO ZAMPIROLLI, OAB/ES 12714, PARAESCLARECER SE O “DE CUJUS” DEIXOU ASCENDENTES, BEM COMOPARA JUNTAR NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 65.

PROC. Nº 024.100.152.503INTIMAR DR. KLEBER LUIZ VANELLI DA ROCHA, OAB/ES 3485,PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 37.

PROC. Nº 024.070.321.724INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228, PARACIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 31/32.


PROC. Nº 024.060.110.723INTIMAR DR. RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA, OAB/ES14.508, PARA RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 024.050.088.103INTIMAR DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, OAB/ES 10309,PARA PROVIDENCIAR QUE O REQUERENTE VENHA RECEBERALVARÁ.

PROC. Nº 024.050.012.673INTIMAR DR. FÁBIO DAHER BORGES, OAB/ES 5335, PARA CIÊNCIASENTENÇA DE FLS. 13 E DECISÃO DE FLS. 21.

PROC. Nº 024.090.280.983INTIMAR DR. MARCELO LOUREIRO, OAB/ES 7667, PARA JUNTARAOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTOINCIDENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

INTERDIÇÃOPROC. Nº 024.080.189.673INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 9597, PARATRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OUCASAMENTO DA INTERDITADA, PARA PROCEDER REGISTRO.

PROC. Nº 024.070.008.693INTIMAR DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA, OAB/ES 43-B, PARASE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 51 (ANTERIOMENTEERA FLS. 42).

PROC. Nº 024.090.180.563INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228, PARATRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OUCASAMENTO DO INTERDITADO, PARA PROCEDER O REGISTRO.

PROC. Nº 024.090.361.643INTIMAR DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, OAB/ES 4680, PARACIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 20 E 21.

PROC. Nº 024.090.009.663INTIMAR DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, OAB/ES 8787, PARACIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 32.

PROC. Nº 024.100.023.803INTIMAR DR. JÔNATAS DE FRANCO QUINTÃO, OAB/MG 81.987,PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 46/47.

PROC. Nº 024.060.169.943INTIMAR DRª LUDMILA FRÓIS ASSUNÇÃO, OAB/ES 14067, PARAJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OUCASAMENTO DA INTERDITADA.

TESTAMENTOPROC. Nº 024.010.152.353INTIMAR DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS, OAB/ES12.204, PARA CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 91 E PROVIDENCIAR QUE ATESTAMENTEIRA VENHA ASSINAR TERMO.

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 27 DE AGOSTO DE 2010JUÍZES DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMONDPROMOTOR: DR. FLAVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS

INTIMAÇÃOLISTA 055/2010

NA FORMA DO ART. 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO

DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ALESSANDRO SALLES SOARESCAROLINA BONADIMAM ESTEVESCLÁUDIA GIMENES RODRIGUESCLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERODAX WALLACE XAVIER SIQUEIRADIOVANO ROSETTIFELIPE MORAIS SIMMERFLÁVIO CHEIM JORGEFREDERICO PEZENTE DE SOUZAGABRIELA LIMA DE VARGASGILMAR DE SOUZA BORGESLEONARDO RANGEL GOBETTELUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOLUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESPAULO FERNANDES COELHO CEOTTOPÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDARENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃORODRIGO LOUREIRO MARTINSRODRIGO RABELO VIEIRASÉRGIO MORAES NETTOSTÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRAVICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOWAGNER BAPTISTA RUBIM

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.070.220.942REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROS.DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERODR. LEONARDO RANGEL GOBETTEDR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLODR. PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDADA R. DECISÃO DE FLS. 1.656/1.657, BEM COMO, PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.080.465.438REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: MARILZA BARBOZA PRADO LOPES E OUTROSDR. FLÁVIO CHEIM JORGEDR. PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDADRª CLÁUDIA GIMENES RODRIGUESDAS DECISÕES DE FLS. 1.969/1.971 E 1.998/1.999.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.060.307.279REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: ROMAR AZEVEDO MENDESDR. FLÁVIO CHEIM JORGEPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO DESPACHO DEFLS. 845.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.050.231.471REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: SÉRGIO MORAES NETTODR. SÉRGIO MORAES NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.080.057.425REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDRª CAROLINA BONADIMAM ESTEVESDR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLODR. FELIPE MORAIS SIMMERDR. VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENODR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESDR. GILMAR DE SOUZA BORGESDR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDR. WAGNER BAPTISTA RUBIMDR. DIOVANO ROSETTI


DA R. DECISÃO DE FLS. 1.617/1.620.

AÇÃO DE INCIDENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPROCESSO: 024.080.364.664REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA MOREIRA.REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTODR. FELIPE MORAIS SIMMERPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.070.306.329REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: EDUARDO ANTÔNIO MANNATO E OUTROSDR. RODRIGO RABELO VIEIRADO DESPACHO DE FLS. 846, §2º.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.010.032.472REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: MÁRIO NATALI E LÉZIO GOMES SATHLERDRª RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃODR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTODO DESPACHO DE FLS. 1.403 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/09/2010 - 13:00 HS,ASSINANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ARROLAREM ASTESTEMUNHAS, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.070.062.179REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR. DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRADR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLODR. FELIPE MORAIS SIMMERDO DESPACHO DE FLS. 1.103 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2010 - 13:00 HS,ASSINANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ARROLAREM ASTESTEMUNHAS, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.090.139.163REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: RICARDO OLIVEIRADRª GABRIELA LIMA DE VARGASDO DESPACHO DE FLS. 377 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2010 - 13:00 HS,ASSINANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ARROLAR ASTESTEMUNHAS, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPROCESSO: 024.030.017.395REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA ROCHA COUZI E OUTROSDR. STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRADR. FREDERICO PEZENTE DE SOUZADR. ALESSANDRO SALLES SOARESPARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10(DEZ), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 1.298/1.299.

INÊS NEVES DA SILVA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROC. Nº 024.100.043.330

O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS

EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA O DEVEDOR ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.043.330EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: BRINK MANIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOSLTDA. - CNPJ 39.632.518/0012-36CLAUDIOMIR PESSI - CPF 017.221.597-820 VALOR DE: R$ 424.378,83 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATROMIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 01202/2009DATADA DE: 19/02/2009

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NAIMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSSETE (07) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E DEZ (2010) EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98

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PROC. Nº 024.100.032.580

O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA O DEVEDOR ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.032.580EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: BRINK MANIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOSLTDA. - CNPJ 39.632.518/0003-45CLAUDIOMIR PESSI - CPF 017.221.597-820 VALOR DE: R$ 30.129,60 (TRINTA MIL, CENTO E VINTE E NOVEREAIS E SESSENTA CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02399/2009DATADA DE: 08/05/2009


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSOITO (08) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E DEZ (2010) EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PROC. Nº 024.030.051.940


O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA O DEVEDOR ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.051.940EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: COMERCIAL COVRE LTDA. - CNPJ 36.406.171/0001-62NELCI JOSÉ DA SILVA - CPF 001.534.727-31ROSEMERIO PEREIRA PINTO - CPF 903.964.487-040 VALOR DE: R$ 26.309,91 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVEREAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SUJ EITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02088/2001DATADA DE: 08/08/2001


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSOITO (08) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E DEZ (2010) EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE VITÓRIA

SETOR CARTORÁRIO CRIMINAL

LISTA 030/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRANEVESPROMOTOR(ES): DRª. LETÍCIA ROSA DA SILVA DRª. KARLA DIAS SANDOVALESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL – TEN

PM

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXORELACIONADOS INTIMADOS, DE ACORDO COM OPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA, PARA OS FINS ESPECIFICADOS A SEGUIR:

CLAYDE LUIZ MARTINELLI, OAB/ES 4533CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITACLEVERSON MATTIUZI FARAGE, OAB/ES 12.997CHAIM FERREIRA FARAGE, OAB/ES 4466CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO HOLLANDA, OAB/ES11.663EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/ES 7668ERNESTO ANTÔNIO PIONA, OAB/ES 3281FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR, OAB/ES 7115GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO, OAB/ES 12.633GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES, OAB/ES 11.737JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES 3117JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES 3111JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275MARIA CAROLINA GOUVÊA, OAB/ES 11.663MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, OAB/ES 8018NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES 10.443OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8839PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5203RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020SEBASTIÃO TOMÉ FREIRE, OAB/ES 11.481SÉRGIO ZULIANI SANTOS, OAB/ES 4.841VICTOR SANTOS DE ABREU, OAB/RJ 131.195

024.070.097.647

01) JUSTIÇA MILITAR X EDSON DOS SANTOS SILVA / GERALDOSALES SEPULCRO / JEFERSON RODRIGUES DA SILVA - DR.OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8839, PARA FINS DO ART.428, DO CPPM.

024.070.044.86202) JUSTIÇA MILITAR X MAXIMILIANO WERNECK DE SOUZA /VANDERLEI PONTES RODRIGUES - DR. ROBERTO GOTARDOMOREIRA, OAB/ES 9020, DR. NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR,OAB/ES 9605, DRª CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMOHOLLANDA, OAB/ES 11.663, DRª. MARIA CAROLINA GOUVÊA,OAB/ES 11.663, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 192/196. “...DO EXPOSTO, TUDO MUITO BEM VISTO E PONDERADO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA ABSOLVER OSACUSADOS MAXIMILIANO WERNECK DE SOUZA, CAP PM, RG17.208/5 E VANDERLEI PONTES RODRIGUES, SGT PM, RG 16.008/7,DAS IMPUTAÇÕES QUE LHES SÃO FEITAS NESTES AUTOS, O QUEFAÇO COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VI, DO CPP. ..."

024.070.611.67803) JUSTIÇA MILITAR X DANIEL MADEIRA QUINTELLA - DR. JOSÉMÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275, PARA OS FINS DO ART. 417, §2º, DOCPPM.

024.060.227.40204) JUSTIÇA MILITAR X SINIVAL KRAUSE / SAMUEL CARLOS SANTOS/ JOSUÉ DE OLIVEIRA - DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE,OAB/ES 12.997, DR. CHAIM FERREIRA FARAGE, OAB/ES 4466, DR.ERNESTO ANTÔNIO PIONA, OAB/ES3281, DR. VICTOR SANTOSDE ABREU, OAB/RJ 131.195, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISESCRITAS.

024.070.594.47805) JUSTIÇA MILITAR X SANDRO DA SILVA RODRIGUES / MARCELOGOMES DE OLIVEIRA / CLÉRIO JONAS - DR. GUSTAVO PIMENTAGUIMARÃES, OAB/ES 11.737, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 360/364. “... DO EXPOSTO, TUDO MUITO BEM VISTO EPONDERADO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARAABSOLVER OS ACUSADOS SANDRO DA SILVA RODRIGUES, SD PM,RG 17.704/4, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, SD PM, RG 18.901/8,CLÉRIO JONAS, SD PM, RG 17.695/1, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHESSÃO FEITAS NESTES AUTOS, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART.386, INCISO VI, DO CPP. ..."

024.070.097.62106) JUSTIÇA MILITAR X MARCOS SUBTIL LUIZ / CÉLIO FERRAZ DEARAÚJO - DRª. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, OAB/ES8018, DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, DR.NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605, DR. JOÃOHERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921, DR. JOSÉCARLOS GOMES, OAB/ES 3117, PARA CIÊNCIA QUANTO ADEVOLUÇAO DE CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DEGUARAPARI/ES.

024.060.309.00207) JUSTIÇA MILITAR X VILSON ALVES DOS SANTOS - DRª.RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, DR. JOÃOHERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/155. “... DO EXPOSTO, E ÀVISTA DA DECISÃO SOBERANA DO CONSELHO PERMANENTE DEJUSTIÇA MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARAABSOLVER O ACUSADO VILSON ALVES DOS SANTOS, SGT PM, RG10.532/9, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NESTES AUTOS, O QUEFAÇO COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "E", DO CPM. ..."

024.060.207.99008) JUSTIÇA MILITAR X LAURISMAR TOMAZELI / HELVIO PEROZINI- DRª CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO HOLLANDA, OAB/ES11.663, DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI, OAB/ES 4533, PARA OSFINS DO ART. 427, DO CPPM.

024.060.313.28509) JUSTIÇA MILITAR X ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SIMÕES /WASHINGTON AMORIM DA SILVA - DRª. RIZONETTE MARIADALLEPRANI, OAB/ES 6490, DR. JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO, OAB/ES 2921, DR. SEBASTIÃO TOMÉ FREIRE,OAB/ES 11.481, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 213/217. “...DO EXPOSTO, E À VISTA DA DECISÃO SOBERANA DO CONSELHOPERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA ABSOLVER OS ACUSADOS ANTONIO CÉSAR


DE OLIVEIRA SIMÕES, CB PM, RG 11.201/5 E WASHINGTON AMORIMDA SILVA, SD PM, RG 16.879/7, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHES SÃOFEITAS NESTES AUTOS, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 386,INCISO VI, DO CPP. ..."

024.060.080.45410) JUSTIÇA MILITAR X LUIZ CLÁUDIO MARQUES MACHADO /ERNANI SILVA / WELDEL BARCELOS DIAS - DR. JOSÉ CARLOSGOMES, OAB/ES 3111, DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA,PARA CIÊNCIA QUANTO A DEVOLUÇAO DE CARTA PRECATÓRIAORIUNDA DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

024.060.305.35611) JUSTIÇA MILITAR X DIRCEU JOSÉ VICTOR - DRª. RIZONETTEMARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, DR. VICTOR SANTOS DEABREU, OAB/RJ 131.195, PARA OS FINS DO ART. 427, DO CPPM.

024.070.026.10912) JUSTIÇA MILITAR X ELMAR DOLARINO PEREIRA - DR. JOÃOHERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921, VICTORSANTOS DE ABREU, OAB/RJ 131.195, PARA OS FINS DO ART. 427, DOCPPM.

024.060.305.18213) JUSTIÇA MILITAR X LAURO DA SILVA FREITAS / JAIR LEAL LIMA/ ADINALDO RIBEIRO DIAS - DRª. RIZONETTE MARIADALLEPRANI, OAB/ES 6490, DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZJÚNIOR, OAB/ES 7115, DRª. EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO,OAB/ES 7668, PARA CIÊNCIA QUANTO A DEVOLUÇAO DE CARTAPRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES.

024.070.284.03914) JUSTIÇA MILITAR X LAERTE SANTOS - DR. NILTONVASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605, PARA OS FINS DO ART. 427,DO CPPM.

024.060.250.41215) JUSTIÇA MILITAR X PAULO SÉRGIO POLEZE / JEFERSONRIBEIRO - DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,PARA OS FINS DO ART. 427, DO CPPM.

024.060.152.78216) JUSTIÇA MILITAR X MAX VIEIRA ALVARENGA / RENATOPEREIRA DOS SANTOS - DR. VICTOR SANTOS DE ABREU, OAB/RJ131.195, DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5203,DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE, OAB/ES 12.997, DR. CHAIMFERREIRA FARAGE, OAB/ES 4466, PARA OS FINS DO ART. 427, DOCPPM.

024.070.056.22117) JUSTIÇA MILITAR X RICARDO MAGO VALADÃO ALMEIDA - DR.SÉRGIO ZULIANI SANTOS, OAB/ES 4.841, DR. PAULO CESAR DEALMEIDA, OAB/ES 10.443, DR. GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO,OAB/ES 12.633, PARA OS FINS DO ART. 427, DO CPPM.

VITÓRIA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2010

ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PMESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 95/2010 - (PAPEL)

INTIMO:

CÍVEL

PROCESSO 024.05.014502-8

REQUERENTE: OSMAR SAIDEREQUERIDO:JADERLENE GOMES FARIA CAVALCANTEADVOGADO:DR. OSMAR SEIDE OAB/ES 3248 PARA A DEVOLUÇÃODO AUTOS EM CARTORIO .

PROCESSO 024.10.015563-9EMBARGANTE: BANCO SUDAMERIS BRASILS/AEMBARGADO: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB/ES 6618 PARA ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.07.065015-5EMBARGANTE: MAURO VARGAS DE ALMEIDAEMBARGADO: MARIA DA PENHA SALAZAR SILVA DE AMORINADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB/ES 6618 PARA ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO

PROCESSO 024.05.015037-4EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDESEXECUTADO:SEMETAL S/AADVOGADO: DRª LORENA DAHER SANDRI OAB/ES 15740 PARA ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO

PROCESSO 024.06.002569-9 EXEQUENTE: MARCOS MACIELEXECUTADO: CRIS BABY CONFECÇÕES MEADVOGADO: DRª LUCIANA MEIRELIS VARGAS OAB/ES 16375 PARAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.06002570-7EXEQUENTE: MARCOS MACIEL EXECUTADO:ARK TENDAS LTDA. SCADVOGADO: DRª LUCIANO MEIRELES VARGAS OAB/ES 16375PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.015713-0REQUERENTE: MAGREQUERIDO: MOTA COMUNICAÇÃO VISUALADVOGADO: DR.. ADONIAS ZAM JUNIOR OAB/ES 9889 PARA ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.06.011173-9REQUERENTE: EDSON JOSE CARNEIRO ALVESREQUERIDO: HIGH TEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA.ADVOGADO: DR. OLIENS WANZELLER OAB/ES 3561 PARA ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.51.004223-7REQUERENTE: JOSE AILTON BAPTISTA DA SILVA JUNIORREQUERIDO: VARIG VIAÇÃO RIO GRANDENSEADVOGADO: DR. PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI OAB/ES10.392 PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.013896-5REQUERENTE: ROBERTO PIMENTEL DE SOUZAREQUERIDO: DESENTUPIDORA CAPIXABA LTDA.ADVOGADO: DR. ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/ES 9597PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.51.002798-0REQUERENTE: LUCIA MURAD NEFFAREQUERIDO: CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ALVARES CABRALADVOGADO:DR. ALEXANDRE CALDEIRA SIMÕES OAB/ES 16.367PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.014136-5REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO BUENO PICCINIREQUERIDO: GRILO HS LOCADORA DE VEICULOS LTDA.ADVOGADO: DR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES13.039 PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.014319-7REQUERENTE:MARIA DA PENHA SALAZAR SILVA DE AMORIMREQUERIDO:ILDO CAR LTDA.ADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB/ES 6618 PARA ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.014971-5REQUERENTE:GEORGIA DA SILVEIRA GOMES BROTTOREQUERIDO:SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENE DAVILALTDA.


ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO P. DE OLIVEDIRA MOUTAOAB/ES 4469 PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024..05.014203-3REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO:FILOMENA DIAS MOTAADVOGADO: DR.ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254/4,PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.014558-0,024.05.014560-6REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO:HAROLDO DARIO RIBEIROADVOGADO: DR.ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254/4,PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.016571-1, 024.05.016566-1, 024.05.016575-2,024.05.016575-2, 024.05.016591-9REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO:JORGE ZANGEROLAME NASCIMENTOADVOGADO: DR.ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254/4,PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.05.014198-5REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO:FILOMENA DIAS MOTAADVOGADO: DR.ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254/4,PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO.

PROCESSO 024.06.023295-6REQUERENTE:LUCIA MURAD NEFFAREQUERIDO:CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ALVARES CABRALADVOGADO: DR. ALEXANDRE CALDEIRA SIMÕES OAB/ES 16.367,PARA DEVOLUÇÃO DOS EM CARTÓRIO.

PROCESSO 024.05.015713-0REQUERENTE:ADONIAS ZAM JUNIORREQUERIDO: MOTA COMUNICAÇÃO VISUALDR. ADONIAS ZAM JUNIOR OAB/ES 9.889, PARA A DEVOLUÇÃODOS AUTOS EM CARTÓRIO.

PROCESSO 024.05.014490-6REQUERENTE: BRUNELA VIANNA DO AMAMRALREQUERIDO: CEDRIMONIAL CASA DA PEDRADRª MARIA VIANA MADUREIRA OAB/ES 10.112, PARA DEVOLUÇÃODOS AUTOS.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 96/2010 - A

INTIMO:

CÍVELPROCESSO 024.09.532341-1REQUERENTE:JOCARLY GOMES MARTINSREQUERIDO:BETHA ESPAÇO IMÓVEISADVOGADO(S): MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES OAB:9472/ESADVOGADO(S): LEONARDO LAGE DA MOTTA OAB: 7722/ES, PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 06/07/2011 AS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.511939-0REQUERENTE: SELMA LOUZADA MANTOVANI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA AG PIO XII ADVOGADO: 16334-ES RAQUEL JULIETA DALCIN CAMPANHARO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 22/11/2010 AS 13:00 HORAS.

PROCESSO 024.09.501945-5 REQUERENTE:DANILO RAPOSO LIRIOREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOCÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA ADVOGADO: 5614-ES NILSON DOS SANTOS GAUDIOTIM CELULAR S/A (ENSEADA DO SUA) ADVOGADO: 13895-ES DANILO RAPOSO LIRIOADVOGADO: 126504-SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOADVOGADO: 9107-ES EDSON JOSE RABELOADVOGADO: 13402-ES FERNANDO PEREIRA MOZINEADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA DIA 07/10/2010 AS 13:15 HORAS.

PROCESSO 024.10.522111-3REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DEBARCELONAREQUERIDO:JOAO VALADAO FILHOADVOGADO(S): GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI OAB:8043/ES, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDOPARA FINS DE CITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO ESTA DESIGNADA PARA 27/10/2010 AS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.520939-9REQUERENTE:HITECH COMPUTADORESREQUERIDO:ERICA GONÇALVES MATOSADVOGADO(S): LEE STEPHAN DE ALMEIDA OAB: 11659/ES, PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA FINS DECITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA DE CONCILIÇÃOFOI DESIGNADA PARA 13/10/2010 AS !4:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.511697-4 REQUERENTE: CAROLINA NAUMANN CHAVESREQUERIDO: JOYCE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 12793-ES CLÁUDIO MÚCIO SALAZAR PINTO FILHO ADVOGADO: 14057-ES GERMANO NAUMANN MARGOTTOADVOGADO: 97347-MG ISRAEL DOMINGOS JORIO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 16/12/2010 AS 13:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.512759-1 REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO PALM BEACHREQUERIDO: DELI BORGESMETRON ENGENHARIA ADVOGADO: OAB/ES 12.511 ALBERTO NEMER NETOADVOGADO:OAB/ES BRUNO FS LUZ D.OLIVEIRAADVOGADO: 7722-ES LEONARDO LAGE DA MOTTA,PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 21/02/2011 AS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024.10.522601-3REQUERENTE:ZARDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.REQUERIDO:BEVBRANDS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (EX-IMPEXCO VITÓRIA LTDA.)LUIZ ANTONIO ARROXELLAS DE CARVALHOLUIZ EDUARDO ARROXELLAS DE CARVALHOADVOGADO(S): ANGELO RAFAEL ZARDO OAB: 14332/ES PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DOS REQUERIDOS PARA FINS DECITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA DE CONCILIÇÃOFOI DESIGNADA PARA 09/11/2010 AS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024.10.522693-0REQUERENTE:PAULA REZENDE PERINIREQUERIDO:TAM LINHAS AEREAS S/ATAM VIAGENSADVOGADO(S): GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI OAB:8043/ES, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDAPARA FINS DE CITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO FOI DESIGNADA PARA DIA 10/11/2010 AS 13:30HORAS.

PROCESSO 024.09.518145-6 REQUERENTE:SANDRA MARTHA NOGUEIRA FRASSONREQUERIDO:BANCO SANTANDER BANESPA - AGENCIA CENTRO -


VITORIA-ES ADVOGADO: 13607-ES VIRGINIA PRENHOLATTO PEREIRAADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 28/03/2011 AS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.522855-5 REQUERENTE: JOEL SOARES DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO ITAU S/AADVOGADO: 16535-ES THIAGO ELIAS DE SOUZAADVOGADO: 16535-ES THIAGO ELIAS SOUZA, PARA TOMARCIÊNCIA E FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO SE CLIENTETENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO FOIDESIGNADA PARA 10/11/2010 AS 15:30 HORAS.

PROCESSO 024.09.527673-6REQUERENTE:MICRO PIXEL INFORMÁTICA LTDA. - MEEREQUERIDO:MIDIA EDITORA E SERVICOS LTDA-MEADVOGADO(S): FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES OAB: 5651/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 18/11/2010 ÀS 8:45 E FORNECER O ENDERÇOCORRETO DO REQUERIDO PARA FINS DE CITAÇÃO..

PROCESSO 024.09.530939-4REQUERENTE:JOSE MARIA VIDALREQUERIDO:GRANIPORT MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO(S): LUCINEA NASCIMENTO OAB: 4651/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DACARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES.

PROCESSO 024.10.522401-8REQUERENTE:KALINE BINDA COUTINHOREQUERIDO:BANCO REAL/SANTANDER S.AADVOGADO(S): CARLO ROMÃO OAB: 9874/ES, PARA FORNECERENDEREÇO CORRETO DA SUA CLIENTE E CIÊNCIA DAAUD.CONCILIAÇÃO DIA 04/11/2010,ÁS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024.10.519931-9 REQUERENTE:LUIZ ROBERTO MARETO CALILREQUERIDO: RC SERVIÇOS EM MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ADVOGADO: 7338-ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, PARAFORNECER ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO PRA FINS DECITAÇÃO E CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 21/09/2010 AS 9:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.522859-7REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE BOULEVARDREQUERIDO:NELSON DE SOUZA LIMA FILHOADVOGADO(S): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB: 10668/ES,PARA FORNECER ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO PARAFINS DE CITAÇÃO E TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 10/11/2010 AS 16:00 HORAS.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTORIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

COMARCA DA CAPITAL


JUÍZA DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHOESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO, INTIMO:

PROC.0241.050.1239-7REQUERENTE: WASHINGTON DA COSTA DOS SANTOSREQUERIDO: CLARO S/ADRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS, 70 “ A FIM DEPOSSIBILITAR A PERFEITA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA, INTIME-SE O AUTOR, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS

A COMPROVAÇÃO ATUALIZADA DA AFIRMADA NEGATIVAÇÃO DOSEU NOME”.

PROC. 0241.052.3751-5REQUERENTE: ALCEBIADES MILTON CABRALREQUERIDO: TACIANO DE BRITO SILVADRª ZILDA SILVA ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 14/12/2010 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. 2063REQUERENTE: BERNADETE ROBERS ENDRIGERREQUERIDO: TELEMARDR. RODRIGO OTTONI AMARANTEDR. SERGIO PADILHA MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 355/359 “ TENDO EMVISTA A PETIÇÃO DE FLS. 352/354,DETERMINO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS A CONTADORIA PARA CÁLCULO ATUALIZADODO VALOR DA CONDENAÇÃO ATENTADO-SE PARA O ALEGADONA MENCIONADA PETIÇÃO”.

PROC.0241.052.2761-5REQUERENTE: CARLOS MARCELO ASSIS SOUZAREQUERIDO: FIAT AUTOMOVEIS E OUTRODR. PAULLIANY DE SOUSA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 01/12/2010 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 0240.804.6632-9REQUERENTE: NELSON DIAS JUNIORREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. RODOLFO FERNANDES DO CARMODR. ADRIANO FRESSO RABELOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/58 “ DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. VIA DECONSEQUÊNCIA DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. 0241.052.4309-1REQUERENTE: NELSON CALVALCANTE E SILVA FILHOREQUERIDO: EDP – ESPÍRITO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSADR. WERNER BRAUN RIZKPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 17/01/2011 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 0241.052.4493-3REQUERENTE: LUIS CARLOS BARROS DE CASTROREQUERIDO: ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. NETDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 17/01/2011 ÀS 16:30 HORAS.

PROC. 0241.052.4379-4REQUERENTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO FILHOREQUERIDO: BANCO CITICARD S.ADR. GABRIEL MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 17/01/2011 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 0241.052.4677-1REQUERENTE: SERGIO RICARDO PORTOREQUERIDO: BANCO BANESTES SEGUROS S/ADR. NICOLLY PAIVA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 18/01/2011 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 0241.051.8679-5REQUERENTE: JURANDI PEREIRA REISREQUERIDO: BANCO SANTANDFER S/ADR. MARCOS ANTONIO GIACOMINPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 24/11/2010 ÀS 15:30 HORAS.

PROC. 0241.052.4599-7REQUERENTE: EDSON BRAVINREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLODR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 18/01/2011 ÀS 15:30 HORAS.


PROC. 0241.051.8075-6REQUERENTE: EDNEIA MARIA PANDOLFI DE ALMEIDAREQUERIDO: ALEXANDRE DE MATTOSDRª LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDIPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 23/11/2010 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 0241.052.3769-7REQUERENTE: LUCIANA FRANCA ALCANTARAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A (PÇ FRANCISCO TEIXEIRA DACRUZ)DR. RODRIGO DA CUNHA NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SEFARÁ REALIZAR NO DIA 14/12/2010 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 0241.052.3617-8REQUERENTE: LUIZ FELIPE DA VEIGA RABELLOREQUERIDO: SÃO BERNARDO SAUDEDR. PHILIPI CARLOS TESCH BUZANPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33/35 “ DITO ISSO,DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA O FIMPRETENDIDO, DETERMINANDO, POIS, NOS LIMITES DADEMANDA, QUE A RÉ AUTORIZE/CUBRA/CUSTEIE, NO PRAZO DE24 (VINTE E QUATRO) HORAS, O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EMQUESTÃO, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL EM QUESTÃO,CONFORME INDICADO E SOLICITADO PELO MÉDICOORTOPEDISTA QUE ASSISTE A AUTORA ÀS FLS. 22/27, (CIRURGIA,MATERIAIS E INTERNAÇÃO RESPECTIVOS), SOB PENA DE MULTADIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA A HIPÓTESE DODESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL ORA EMANADA.INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE, COM URGÊNCIA, O CUMPRIMENTODESTE DECISUM, OBSERVADO O PROCEDIMENTO DE ESTILO.

PROC. 0241.052.3249-0REQUERENTE: TATIANA MOROZINI LUIZREQUERIDO: RODRIGO COUTINHO MACHADODRª LORENA DAHER SANDRIPARA INFORMAR NOCO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.

PROC. 1562REQUERENTE: CELIA MARIA REGO DE SOUZAREQUERIDO: TELEMARDR. SERGIO PADILHA MACHADOPARA TOMAR DA DECISÃO DE FLS. 479/483 “ COMO BEM SE PODEVER, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INEXIGIBILIDADE DO TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL FORMADO POR DECISÃO CONDENATÓRIATRANSITADA EM JULGADO (OU DE QUE NÃO CAIBA MAISRECURSO), MUITO MENOS EM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DOJULGADO, PELO QUE REJEITO TAL ARGUIÇÃO”.

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO

DE SÁCOMARCA DA CAPITAL


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER

1) PROCESSO Nº : 024.07.031971-0REQTE: MANUEL DE OLIVEIRA LEAL REQDO: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. ADVOGADO: DR. WELLINGTON MARIN SANTOS, OAB/ES 10.771,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

2) PROCESSO Nº : 024.10.510807-0REQTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLA REQDO: ELIANA PERIM ADVOGADO: DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES10.668, INTIMAR PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADANA SALA DE AUDIÊNCIAS EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL

ADJUNTO CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTOR HERWAN MODENEZEWANDERLEY Nº 1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES,CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA26/10/2010 ÀS 16:00 HORAS.

3) PROCESSO Nº : 024.09.026671-9REQTE: EDJANE DA SILVA SANTOS REQDO: UNIMED – VITÓRIA ADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES10.371, INTIMAR PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZOLEGAL, VEZ QUE A DILIGÊNCIA NO SISTEMA BACEN-JUD LOGROUÊXITO E O VALOR EXECUTADO FOI BLOQUEADO.

4) PROCESSO Nº : 024.10.509185-4REQTE: HADRIANA ACARLOS DOS SANTOS REQDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DR. ELZIRO GONÇALVES MUNIZ, OAB/ES 15.260,DR. JULIANE RODRIGUES GAVA, OAB/ES 13.302, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 74/77, A SEGUIRTRANSCRITA: “(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADOPOR HADRIANA ACARLOS DOS SANTOS EM FACE DE BANCO DOBRASIL S/A., PARA O FIM DE CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DER$ 257,94 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E NOVENTA EQUATRO CENTAVOS) (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EMRELAÇÃO AO PLANO COLLO II. DECLARO EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO (...)”.

5) PROCESSO Nº : 024.09.039773-8REQTE: ROBSON NESPOLI PIZETTA REQDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS ADVOGADO: DR. CARLOS EDUARDO FERNANDES MARTINS,OAB/ES 15.411, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

6) PROCESSO Nº : 024.09.039773-8REQTE: ROBSON NESPOLI PIZETTA REQDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS ADVOGADO: DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, OAB/ES 7.523,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

7) PROCESSO Nº : 024.07.060379-0REQTE: MARIA ISABEL TEJO FIORIN REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: DR. LUCIANA ALBANI LUCINDO, OAB/ES 12.638, DR.DR. SERGIO PADILHA MACHADO, OAB/ES 9.950, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PLEITO DEFLS. 278/283 (...)”.

8) PROCESSO Nº : 024.08.018867-5REQTE: RENZE STOCCO REQDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS,OAB/ES 12204, DR. JOSÉ ALTOÉ COGO, OAB/ES 11.721, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 142, ASEGUIR TRANSCRITO: “(...) CORRIJO O ERRO MATERIAL APONTADOPELO AUTOR, SUBSTITUINDO O DISPOSITIVO CONSTANTE DA FLS.137 (...)”.

9) PROCESSO Nº : 024.10.523257-3REQTE: RAUL ALMEIDA CAMPOS REQDO: ELITE IMOVEIR LTDA. ADVOGADO: DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO, OAB/ES8.782, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37, ASEGUIR TRANSCRITA: “(...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA,O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (...)”.

10) PROCESSO Nº : 024.10.506087-5REQTE: CYNTHIA DOS SANTOS MORANDI REQDO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ADVOGADO: DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/RJ147.950, INTIMAR PARA PAGAR A MULTA DE CLÁUSULA PENAL, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE BACEN-JUD, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 118.

11) PROCESSO Nº : 024.10.510211-5REQTE: ROGERIO BINDA CONSTANTINO REQDO: JOSÉ EDSON ALEXANDRE FARIAS ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JUNIOR, OAB/ES8.679, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, ASEGUIR TRANSCRITA: “(...) HOMOLOGO O ACORDO


EXTRAJUDICIAL (...) DECLARO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,INCISO III, DO CPC (...)”.

12) PROCESSO Nº : 024.09.035403-6REQTE: MAMY QUER CONFECÇÕES LTDA. – EPP REQDO: GIANCARLA CABIDELLI DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DR. INDIARA CANDIDO VENTURIM, OAB/ES 14.460,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/31, ASEGUIR TRANSCRITA: “(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO POR MAMMY QUER CONFECÇÕES LTDA. EM FACE DEGIANCARLA CABIDELLI DE SOUZA SILVA (...)”.

13) PROCESSO Nº : 024.08.026140-7REQTE: CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MAGESKI REQDO: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. PRISCILLA FERREIRA DA COSTA, OAB/ES 12.900,DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 4.727, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 170, A SEGUIRTRANSCRITA: “(...) DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, A TEOR DOQUE DISPÕE O ARTIGO 794 INCISO I, DO CPC (...)”.

14) PROCESSO Nº : 024.10.513457-1REQTE: PERICLES LIMA RATTES REQDO: EMERSON SAMPAIO MEIRELLES ADVOGADO: DR LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, OAB/ES16.562, INTIMAR PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIASEM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL, SITUADO ÀAV. DOUTOR HERWAN MODENEZE WANDERLEY Nº 1001 – JARDIMCAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DESÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA 14/10/2010 ÀS 16:30 HORAS.

MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHAPEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS

DATA: 27/08/2010

TC Nº 02409014229-0INTIMAR DR. ITAMAR SANTOS DAUMAS JUNIOR - OAB/ES Nº10544, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2010 ÁS 14:30 HORAS,A QUAL FOI ANTECIPADA EM VIRTUDE DE POSSIBILIDADE DEANTECIPAÇÃO NA PAUTA DE AUDIÊNCIA, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 74, NOS AUTOS DO TC EM QUE SÃO PARTESCARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS E ITAMAR SANTOSDAUMAS.

NÚBIA RENATA LOSSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCAS DETERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ARACRUZ


CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIOCOMARCA DE ARACRUZ

VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DEARACRUZ/ESRUA OSORIO ROCHA DA SILVA, Nº 22, CENTRO, ARACRUZ/ES

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: RODRIGO CESAR BARBOSA

ARACRUZ/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

LISTA 22/10

DR. MARCOS ANTONIO GIACOMIN – OAB/ES 9732AÇÃO: N.°SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 006100053476REQUERENTE: E.R.AREQUERIDO: M.R.S.AINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 30/09/2010, ÀS 14:00 HORAS.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.° 13.618/09 (006090019420)REQUERENTE: A.C.BREQUERIDO: E.BINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. LUIZ EDUARDO PORTELA – OAB-ES 13081 DR.LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS – OAB/ES 10386AÇÃO: GUARDA DE MENORES N.°13.908/09 (006090035673)REQUERENTE: B.CREQUERIDO: A.A.SINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.125/128 QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...POR TODO O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTEDA INICIAL E REVOGO A DECISÃO DE FL.18, PARA RESTITUIR ÀADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, A GUARDA ERESPONSABILIDADE DO MENOR B.A.C., SEU FILHO. FIXO ODIREITO DE VISITAS DO REQUERENTE EM FINAIS DE SEMANAALTERNADOS, O QUAL PODERÁ PEGAR SEU FILHO ÀS 09 HORASDO SÁBADO E DEVOLVE-LO ÀS 18 HORAS DO DOMINGO. QUANTOÀS FESTAS DE FIM DE ANO, COMO NATAL E ANO NOVO, TAMBÉMSERÁ ALTERNADO. ENTRETANTO, COMEMORAÇÕES COMO DIADOS PAIS, DIAS DAS MÃES E ANIVERSÁRIOS DE CADA UM, OMENOR PASSARÁ COM O RESPECTIVO HOMENAGEADO OUANIVERSARIANTE. QUANTO AS FÉRIAS ESCOLARES O MENORPASSARÁ METADE COM O REQUERENTE, METADE COM AREQUERIDA.. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS...”

DR. BRIAN CERRI GUZZO – OAB/ES 9707AÇÃO: GUARDA DE MENORES N.° 006100042123REQUERENTE: J.L.R.C E OUTROINTIMADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. RAPHAEL ELER ROSSOW – OAB/ES 11896AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 14.621/10 (006100018453)REQUERENTE: A.M.S E OUTROINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 21/10/2010, ÀS 14:00 HORAS.

DRª ADRIANA BARCELLOS SONEGHET – OAB/ES 6419AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 14.687/10 (006100022521)REQUERENTE: J.J.CREQUERIDO: E.S.CINTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.19, NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS Nº 13.428/09 (06090009140)REQUERENTE: L.B.JREQUERIDO: M.B.S.JINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.25 QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.22, A MANIFESTARDESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMOPARECER DO MP ÀS FLS.24, PELA EXTINÇÃO DO FEITO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS N.° 14.288/09 (006090060986)REQUERENTE: R.A.SREQUERIDO: R.T.S.FINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.


DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO – OAB/ES 7923AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 12.979/08(006080050583)REQUERENTE: E.Z.VREQUERIDA: R.SINTIMADO PARA TRAZER OS AUTOS DOCUMENTO DEIDENTIFICAÇÃO DO REQUERIDO QUE CONSTE SUA FILIAÇÃO,BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS.42/46.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 14.131/09 (006090050631)REQUERENTE: N.J.B.PREQUERIDO: E.M.P.BINTIMADO DA SENTENÇA DE FS.21 QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...ASSIM SENDO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, E EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.267, VIII, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...”

DR. ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS – OAB/ES 6839AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 006100034708REQUERENTE: J.N.EREQUERIDO: I.N.B.EINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.14 QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...DESTA FORMA, DETERMINO O CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO E O CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO,COM AS CAUTELAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARRT.257DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS N.º 10.244/06 (06060036792)REQUERENTE: T.D.P.O E OUTROREQUERIDO: D.A.OINTIMADO PARA INFORMAR O NUMERO DA CONTA BANCARIA DAREPRESENTANTE DOS MENORES.

DR. GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI – OAB/ES 15271DR. ARTHUR KI BEAK LEEAÇÃO: ALIMENTOS N.° 14.008/09 (06090044980)REQUERENTE: G.V.TREQUERIDO: L.A.TINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.181 QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.172/173, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART.269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.REVOGO O DESPACHO DE FLS.64.SEM CUSTAS...”

DR. GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI – OAB/ES 15271AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 14.802/10 (006100030318)APENSADO AOS AUTOS Nº 14.008/09 (006090044980)REQUERENTE: L.A.T REQUERIDA: G.V.TINTIMADO DE VISTA DOS AUTOS.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: ALIMENTOS N.º 14.122/09 (006090050946)REQUERENTE: R.S.CREQUERIDO: R.C.CINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 27/10/2010, ÀS 16:00 HORAS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 006100034534REQUERENTE: M.C.SREQUERIDO: J.N.AINTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS.15V QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO DE ...”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 14.471/09 (006090070100)REQUERENTE: L.B.FREQUERIDO: M.S.FINTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS.17 QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...DEIXEI DE CITAR ...”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 006100047064REQUERENTE: S.B.SREQUERIDO: W.B.SINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/ES 1896AÇÃO: ALVARÁ Nº 14.622/10 (006100018222)REQUERENTE: E.O.MINTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALORDE R$ 77,17(SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 13.633/09 (006090020162)REQUERENTE: G.C.F.REQUERIDO: M.A.FINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DRª ADRIANA BARCELOS SONEGHET – OAB/ES 6419AÇÃO: ALIMENTOS N° 006100042263REQUERENTE: K.S.S E OUTROREQUERIDO: E.F.SINTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS.17V, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...DEIXEI DE INTIMAR A REQUERENTE...”

DRª ADRIANA BARCELOS SONEGHET – OAB/ES 6419AÇÃO: ALIMENTOS N° 006100041133REQUERENTE: T.L.PREQUERIDO: W.P.SINTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS.16V, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEW.P.S...”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA N° 13.962/09 (006090038677)REQUERENTE: R.A.PREQUERIDO: I.PINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 21/10/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DR. JOSE LOUREIRO OLIVEIRA – OAB/ES 3972AÇÃO: ALIMENTOS N° 13.966/09 (006090038347)REQUERENTE: H.P.SREQUERIDO: F.S.SINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.37/39 QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...ASSIM, PELAS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS, BEM COMDIANTE DO BINÔNIMO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, ACOLHOPARCIALMENTE O PEDIDO DO REQUERENTE, E COM BASE NOPARECER DO MINISTÉRIO PUBLICO, TORNO DEFINITIVOS OSALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 20%(VINTE POR CENTO)DA REMUNERAÇÃO DO REQUERIDO, ABATIDOS OS DESCONTOSLEGAIS OBRIGATÓRIOS, VALOR ESTE QUE DEVERÁ SEDESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESAEMPREGADORA E DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE INDICADANA INICIAL. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISOI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS...”

DR. ADRIANA BARCELLOS SONEGHET - OAB/ES 6419AÇÃO: ADOÇÃO DE MAIORES N°006100044756REQUERENTE: T.G.P.C E OUTROREQUERIDO: L.M.SINTIMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS, COPIA DA CERTIDÃO DEÓBITO DA MÃE BIOLÓGICA DO ADOTANDO, NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA N° 14.735/10 (006100025268)REQUERENTES: I.G.CREQUERIDO: E.L.RINTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 21/10/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO Nº 14.074/09(006090048874)REQUERENTE: V.QREQUERIDO: E.S.P.QINTIMADO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 006100037461REQUERENTE: V.A.S.C.R E OUTROINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.13 QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...ASSIM, SENDO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, EM


CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.267, VIII, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS Nº 006100046991REQUERENTE: S.S.MREQUERIDO: J.MINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 006100039731REQUERENTE: T.D.P.O E OUTROREQUERIDO: D.A.OINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 006100034542REQUERENTE: M.E.F.R E OUTROREQUERIDO: R.C.RINTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. WALTER LUIZ MERLO – OAB/ES 7577AÇÃO: ALVARÁ Nº 14.411/09 (006090064574)REQUERENTE: H.P.G.INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.19 DOS AUTOS QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “…ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E AUTORIZO TRANSFERENCIA DOVEICULO VOLKSWAGEN…”

DR. CARLOS ROBERTO BUTERI - OAB/ES 6618AÇÃO: INVENTARIO N° 404/98 (006070001596)INVENTARIANTE: TEREZA DE SOUZA MENDESESPÓLIO DE JUAREZ PIMENTEL MENDESINTIMADO DO DESPACHO DE FLS.154 QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...A MENÇÃO ÀS FLS.115, ITEM 5.2 É UM FATO MAS NÃO TEMO CONDÃO DE AUTORIZAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO! VENHA PORMEIOS PRÓPRIOS...”.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI – OAB/ES 3792AÇÃO: INVENTARIO N° 156/85 (006050028502)INVENTARIANTE:CÉLIA MAIRA ZUCCOLOTTO RIZZOESPÓLIO DE JOSE IVO RIZZOINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS.132.

DR. LIDIEL SILVA SCHERRER - OAB/ES 5668AÇÃO: INVENTARIO N° 741/08 (006080009233)INVENTARIANTE: CELI MARIA TRAZZI ESPÓLIO DE MARIA BRAGATTO TRAZZIINTIMADO PARA APRESENTAR A RETIFICAÇÃO DAS PRIMEIRASDECLARAÇÕES.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 1896AÇÃO: INVENTARIO N° 766/08 (006080058958)INVENTARIANTE: MARIA ELISABETE HERCULANO DOMINGOSESPÓLIO DE ELIAS HERCULANO FILHOINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.25 DOS AUTOS QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...ANTES OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.22, AMANIFESTAR DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,BEM COMO PARECER DO MP ÀS FLS.24 PELA EXTINÇÃO DO FEITO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS...”

CELI MARIA GUISSO CABRALESCRIVÃ

COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL BARRA DE SÃO FRANCISCO

LISTA Nº 82


JUIZ: BOANERGES ELLER LOPESANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: AURÉLIO LOPES DE FARIA

AUTOS Nº : 008040014865AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOEXECUTADO(A): OZÓRIO JOSÉ PEREIRA

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 13:15 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/10 ÀS 13:15 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.05 METROS CÚBICOS DE MADEIRA TIPO EUCALÍPTO, SERRADA EMPRANCHÕES.DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATUALIZADOS EM 20 DEOUTUBRO DE 2008.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOOZÓRIO JOSÉ PEREIRA, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃOSEJAM ENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

AURÉLIO LOPES DE FARIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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AUTOS Nº : 008090022107AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOEXECUTADO(A): SERRALIMA SERRARIA DE MARMORES E

GRANITOS LTDA.

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 13:30 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/10 ÀS 13:30 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.04 PLACAS DE GRANITO BENEFICIADAS E POLIDAS, TIPO SANTACECÍLIA, COR AMARELA, MEDINDO 22,00 M2.DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$1.320,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS),ATUALIZADOS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2009.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOSERRALIMA SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEUREPERSENTANTE LEGAL, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃOSEJAM ENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.


PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.



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AUTOS Nº : 008070018372AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): ELETROMÓVEIS MOREIRA LTDA. MEE EOUTRO

EDITAL DE PRAÇA

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO PRAÇA: 03/09/10 ÀS 15:00 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO PRAÇA: 24/09/10 ÀS 15:00 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NA PRIMEIRA PRAÇA, OS BENS SERÃOVENDIDOS NA SEGUNDA PRAÇA, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.COMPARTIMENTO DE UM DEPÓSITO DE Nº 25 (SUBSOLO) QUE ÉPARTE INTEGRANTE DO IMÓVEL COMERCIAL DENOMINADOSHOPPING BARRA, SITUADO NA RUA ALCEU MELGAÇO 76, NESTACIDADE, MEDINDO 7,23 M2 COM PISO REVESTIDO EM MATERIALCERÂMICA, PAREDES EM PVA E COBERTURA DE LAJE, CABENDO AFRAÇÃO IDEAL DE 0,00492, CONFORME ERGISTRO NO CRGI LIVRO2-AF, FL 12 SOB O Nº AV. 3/7745 DE ORDEM.DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS),ATUALIZADOS EM 26/11/07.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOELETROMÓVEIS MOREIRA LTDA. MEE, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPERSENTANTE LEGAL,RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJAM ENCONTRADOSPESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.



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AUTOS Nº : 008070044410AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REG. DE FARMÁCIA DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO(A): FARMÁCIA TROPICAL LTDA.

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS 95 CENTRO,BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES DATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 14:00 HORAS.

QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/10 ÀS 14:00 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.01 JOGO DE SOFÁ DE 02 LUGARES AVALIADO EM R$500,0001 GUARDA ROUPAS DE DUAS PORTAS AVALIADO EM R$400,0001 ESTANTE PARA SALA AVALIADA EM R$500,0001 JOGO DE COPA COM SEIS CADEIRAS, MESA C/ TAMPA DE VIDROAVALIADO EM R$1300,0001 GUARDA ROUPA COM DUAS PORTAS SEMI-NOVO AVALIADO EMR$550,0001 COFRE GUARDA VALORES GRANDE AVALIADO EM R$300,0001 COFRE GUARDA VALORES MÉDIO AVALIADO EM R$200,00DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$3.750,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS CINQUENTAREAIS), ATUALIZADOS EM 03/08/2007.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOFARMÁCIA TROPICAL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPERSENTANTE LEGAL,RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJAM ENCONTRADOSPESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLICAÇÃODETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGES ELER LOPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, SENDO,UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOS TERMOS DO § 1°, ART. 22DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMA VIA EM LOCAL DECOSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



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AUTOS Nº : 008070014173AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REG. DE FARMÁCIA DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO(A): FARMÁCIA TROPICAL LTDA.

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 13:45 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/10 ÀS 13:45 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.02 ARMÁRIOS EM AÇO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃOAVALIADO EM R$350,00 CADA, PERFAZENDO A QUANTIA DER$700,00;01 COFRE GRANDE E 01 PEQUENO EM PERFEITO ESTADO DECONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$800,00 E R$500,00RESPECTIVAMENTE;10 PRATELEIRAS EM AÇO EM PERFEITO ESTADO DECONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$170,00 CADA, PERFAZENDO AQUANTIA DE R$1.700,00 DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS),ATUALIZADOS EM 03/08/2007.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOFARMÁCIA TROPICAL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPERSENTANTE LEGAL,RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJAM ENCONTRADOSPESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLICAÇÃODETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGES ELER LOPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, SENDO,


UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOS TERMOS DO § 1°, ART. 22DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMA VIA EM LOCAL DECOSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



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AUTOS Nº : 008080027017AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): SERRALIMA SERRARIA DE MARMORES EGRANITOS LTDA.

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 15:00 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/10 ÀS 15:00 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.07 BLOCOS DE GRANITOS AMARELADOS MEDINDO 10 M3 (DEZMETROS CÚBLICOS) NO VALOR DE R$5.000,00 CADADEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS),ATUALIZADOS EM 19/09/08.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOSERRALIMA SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEUREPERSENTANTE LEGAL, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃOSEJAM ENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.



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PROCESSO N°: 008030014743AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE(S): ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO(S): SS COM MAT DE CONST. E ELETRIFICAÇÃO

RURAL

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESRUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/2010 ÀS 15:45 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/2010 ÀS 15:45 HORAS. NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.

01 CHAVE COMPENSADORA DE PARTIDA 10 CV - 03 FASESDEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$2.402,76 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS ESETENTA E SEIS CENTAVOS), ATUALIZADOS EM 19 DE AGOSTO DE2010.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADO SSCOM MAT DE CONST. E ELETRIFICAÇÃO RURAL, PESSOA JURIDICADE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, SS COM MAT DE CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO RURAL,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃOSEJAM ENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.



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AUTOS Nº : 008030014651AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): SS COM MAT DE CONSTRUÇÃO EELETRIFICAÇÃO RURAL

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 15:15 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/2010 ÀS 15:15 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.DOIS POSTES DE CONCRETO, NOVOS, 7 X 100 UTILIZADOS EMELETRIFICAÇÃO RURALDEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$2.096,96 (DOIS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS ENOVENTA E SEIS CENTAVOS), ATUALIZADOS EM 19 DE AGOSTODE 2010.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADO SSCOM MAT DE CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO RURAL, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJAMENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.



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AUTOS Nº : 008030014701AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): SS COM MAT DE CONSTRUÇÃO EELETRIFICAÇÃO RURAL

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ESR. DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 13:00 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/2010 ÀS 13:00 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.02 PERFIS PREMOLDADOS, MEDINDO 12 METROS DECOMPRIMENTO, CLASSE 36 TONELADAS, AVALIADOS CADA UM EMR$11.310,21 ( ONZE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UMCENTAVOS)DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$22.620,43 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTEREAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADOS EM 11 DEMAIO DE 2010.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADO SSCOM MAT DE CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO RURAL, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJAMENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGESELER LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, SENDO, UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOSTERMOS DO § 1°, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMAVIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.



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CP N°: 008100024978AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO(A): ALVARO RODRIGUES ALVES

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: FÓRUM DE B. S. FRANCISCO, R. DESEMBARGADOR DANTONBASTOS 95, CENTRODATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/2010 ÀS 15:30 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/2010 ÀS 15:30 HORAS. NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, POR QUALQUER VALOR,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.01 INTERA GRANITO AMAERLO ICARAÍ, MEDINDO 1,60 X 0,80 OUSEJA 1,24 METROS QUADRADOSDEPÓSITO: EMPRESA CERQUEIRA GRANITOS LTDA., SITUADA NOPOLO INDUSTRIAL N/C.AVALIAÇÃO: R$1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS),ATUALIZADOS EM 17/04/2009.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS. INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOALVARO RODRIGUES ALVES, RESIDENTE NESTA CIDADE, CASONÃO SEJAM ENCONTRADOS PESSOALMENTE PELO OFICIAL DEJUSTIÇA. PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A)BOANERGES ELER LOPES, JUÍZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARACÍVEL DESTA COMARCA, DISPENSANDO-SE A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, EIS QUE O VALOR DOS BENS À DATA DA

AVALIAÇÃO NÃO EXCEDEM A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DOSALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 686, § 3º DO CPC,AFIXANDO UMA VIA EM LOCAL DE COSTUME, QUAL SEJA, NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



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AUTOS Nº : 008080012332AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): INDÚSTRIA E COMERCIO TREVO LTDA. ME EOUTROS

EDITAL DE LEILÃO

LOCAL: RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS 95 CENTRO,BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES DATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 03/09/10 ÀS 14:30 HORAS. QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AOCRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 24/09/10 ÀS 14:30 HORAS.NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENSSERÃO VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DE PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: MÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.01 CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO COM UMA BOMBA TRIFÁSICA COMPOTÊNCIA DE 10 CAVALOS COM SAÍDA DE 03 POLEGADAS,MOVIDO A DÍESEL, AVALIADO EM R$9.500,00 (NOVE MIL EQUINHENTOS REAIS)DEPÓSITO: COM O EXECUTADOAVALIAÇÃO: R$18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS),ATUALIZADOS EM 08/07/2008.ÔNUS: OS CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS O EXECUTADOINDÚSTRIA E COMERCIO TREVO LTDA. ME, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPERSENTANTE LEGAL,RESIDENTE NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJAM ENCONTRADOSPESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLICAÇÃODETERMINADA PELO(A) DOUTOR(A) BOANERGES ELER LOPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, SENDO,UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOS TERMOS DO § 1°, ART. 22DA LEI 6.830/80, AFIXANDO AINDA UMA VIA EM LOCAL DECOSTUME, QUAL SEJA, NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.


BARRA DE SÃO FRANCISCO, 27 DE AGOSTO DE 2010.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

RUA DES. DANTON BASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃOFRANCISCO-ES, CEP: 29.800-000, FONE: 27-3756-1318-R. 219 E 220E-MAIL: [email protected]

PROCESSO Nº 008.09.002840-1AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: G.A.S. REPRESENTADA POR SUA GENITORAIVONE ALVES DE FREITASREQUERIDO: DOMINGOS SOUZA NUNES

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS


O EXMO. DR. ANTONIO CARLOS FACHETIFILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA, SE PROCESSAM OS AUTOSACIMA MENCIONADOS, FICANDO DEVIDAMENTE CITAÇÃO DEDOMINGOS SOUZA NUNES, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO,DE TODOS OS TERMOS E PARA OS FINS DE DIREITO DOS AUTOSDA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE LHES É MOVIDA POR G.A.S.REPRESENTADA POR SUA GENITORA IVONE ALVES DE FREITAS,CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, E QUERENDO VIR CONTESTÁ-LA NOPRAZO LEGAL, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO DE QUE NÃOSENDO EM AUDIÊNCIA CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA.INTIMANDO-O PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 29 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, AREALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA NO EDIFÍCIODO FÓRUM LOCAL. DEVENDO COMPARECER NA AUDIÊNCIAACOMPANHADO DE ADVOGADO E TESTEMUNHAS, EM NÚMEROMÁXIMO DE 03 (TRÊS), INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIODEPÓSITO DE ROL. NA AUDIÊNCIA SE NÃO HOUVER ACORDO,PODERÁ O REQUERIDO CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇAM PORINTERMÉDIO DE ADVOGADO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA, ÀOITIVA DAS TESTEMUNHAS, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EMCONFISSÃO E REVELIA QUANTO A MATÉRIA DE FATO,OCORRENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS INTIMAÇÕES. CIENTIFICARAINDA O REQUERIDO DE QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOSPROVISÓRIOS, NO MONTANTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DOSALÁRIO MÍNIMO E QUE, A PARTIR DA CITAÇÃO, DEVEM SER,MENSALMENTE DEPOSITADOS, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL, EM UMACONTA QUE SERÁ ABERTA EM NOME DA GENITORA DA MENOR, EAPÓS INFORMADA NESTES AUTOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREQUERIDO E DOS INTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO C.N. DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL

BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARISTELA FACHETTIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAÍAS ANTONIO DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: CINTHIA GOMES RODRIGUES DEOLIVEIRA SENA


DR. SAMUEL ROCHA VERLY - OAB-ES 6.504GEC Nº 222.2010.05506EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: SAMUEL ROCHA VERLYFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DO REEDUCANDO, EIS QUESUA GUIA ENCONTRA-SE EM LINHARES-ES. B.S.F.; 25/08/2010.MARISTELA FACHETTI - JUÍZA DE DIREITO.”

DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB-ES 5067GEC Nº 222.2009.09947EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JAILSON PAULA CORREIAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO: “A PENITENCIÁRIA DE BSF, COM CAPACIDADE PARA106 DETENTOS CONTA HOJE COM MAIS DE 360. FACE O ACIMA

DITO, INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO RETRO. DILIGENCIE-SE. B.S.F.;03/08/2010. MARISTELA FACHETTI - JUÍZA DE DIREITO.”

DR. HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - OAB-ES 16.154GEC Nº 222.2007.12316EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: WILSON FABIANO DE OLIVEIRA LIMAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R.DECISÃO DE FL. 02 QUE DECLAROU UNIFICADAS AS PENAS DOREEDUCANDO EM 13 ANOS DE RECLUSÃO E 7 MESES DEDETENÇÃO, BEM COMO DO R. DESPACHO DE FL. 03-V QUE FIXOUO REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DO RESTANTE DAPENA.

DRª. SILDA MARIA MACHADO - OAB-ES 7.149GEC Nº 222.2007.08471EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: REGINALDO PEREIRA MOURAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 35QUE DECLAROU REMIDOS 65 DIAS DA PEMA DO REEEDUCANDO,HAJA VISTA A QUANTIDADE DE 196 DIAS TRABALHADOS, BEMCOMO DO CÁLCULO DE FL. 38 (DATA PROVÁVEL DO REGIMEABERTO: 24/06/2010).

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA - OAB-ES 9816GEC Nº 222.2007.08403EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JACI DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 54,QUE DECLAROU EXTINTA A PENA APLICADA AO REEDUCANDO,COM FULCRO NO ART. 61 DO CPP.

DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO - OAB-ES 3600GEC Nº 222.2007.09690EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: LAERTE FERREIRA MACIEL FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R.SENTENÇA DE FL. 145 QUE DECLAROU EXTINTA A PENAAPLICADA AO REEDUCANDO, COM FULCRO NO ART. 61 DO CPP.

DR. THIAGO PEREZ MOREIRA - OAB-ES 14.782GEC Nº 222.20009.01250EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: EDILSON MATIASFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 13(DATA PROVÁVEL DO REGIME ABERTO: 28/06/2010), BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. NEUTON CARREIRO - OAB-ES 3392GEC Nº 222.2009.09947EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: MARCOS DOMINGOS BENEVITZFINALIDADE: INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB-ES 1875GEC Nº 222.2008.09744EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: LAUDSON MERELES MORAESFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 67,QUE PROMOVEU O REEDUCANDO PARA O REGIME SEMIABERTO,BEM COMO DO CÁLCULO DE FL. 69 (REGIME ABERTO: 27/01/2013).

DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ - OAB-ES 10.708GEC Nº 222.2007.06129EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JAILSON DOS ANJOS MACEDOFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL.104/105, QUE DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE APLICADA AO REEDUCANDO, COM FULCRO NO ART.61 DO CPP.

DR. HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - OAB-ES 16.154GEC Nº 222.2008.13292EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JONATAN DOS SANTOS FRANCISCOFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 03/04,QUE UNIFICOU A PENA DE RECLUSÃO EM 7 ANOS, 9 MESES E 3DIAS, E FIXOU O REGIME SEMIABAERTO PARA CONTINUIDADE DAEXECUÇÃO.


DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB-ES 2261GEC Nº 222.2009.08083EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: AGUILAR MAROTOFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO ATESTADO DE PENA ACUMPRIR DE FL. 85 (DATA PROVÁVEL DO REGIME ABERTO:23/12/2012), BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA - OAB-ES 9.816GEC Nº 222.2007.12507EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: SILAS DA CRUZ GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 139,QUE DECLAROU EXTINTA A PENA APLICADA AO REEDUCANDOCOM FULCRO ARTIGO 61, DO CPP.

DR. SILDA MARIA MACHADO - OAB-ES 7.149GEC Nº 222.2008.14920EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: FÁBIO HONORATO RAMOSFINALIDADE: INTIMAR DO RESUMO DE SITUAÇÃO PROCESSUALDE FL. 139, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB-ES 10.381GEC Nº 222.2007.09120EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOSÉ SILVESTRE LUCASFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 41,QUE DECLAROU EXTINTA A PENA APLICADA AO REEDUCANDOCOM FULCRO ARTIGO 61, DO CPP.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB-ES 2516GEC Nº 222.2009.05381EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: RENATO CÉLIO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 76,QUE DECLAROU UNIFICADAS AS PENAS IMPOSTAS AOREEDUCANDO EM 14 ANOS E 5 MESES DE RECLUSÃO E 43 DIASMULTA E FIXOU O REGIME FECHADO PARA CONTINUIDADE DOCUMPRIMENTO DA PENA.

DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB-ES 5.752DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA - OAB-ES 12.743GEC Nº 222.2009.09353EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: LEVINO MENDES DE SOUZA FILHOFINALIDADE: INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB-ES 3.141GEC Nº 222.2009.08864EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO RESUMO DE SITUAÇÃOPROCESSUAL DE FL. 32 (DATA PROVÁVEL DO SEMIABERTO:16/12/2011), BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - OAB-ES 5.753GEC Nº 222.2009.02010EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: VALMIR CORTELETTIFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 26,QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DOREEDUCANDO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO I, DO CPB.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO - OAB-ES 8952GEC Nº 222.2007.09679EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOÃO ALVES PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 122/123,DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEAPLICADA AO REEDUCANDO, COM FULCRO NO ART. 61, DO CPP.

DRª. SILDA MARIA MACHADO - OAB-ES 7149GEC Nº 222.2007.12748EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: SUAMES RODRIGUES DE QUEIROZ

FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO RESUMO DE SITUAÇÃOPROCESSUAL DE FL. 294 BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.

DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB-ES 10.075GEC Nº 222.2010.05336EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: EZANDRO PAULO DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO RESUMO DE SITUAÇÃOPROCESSUAL DE FL. 15 (DATA PROVÁVEL DO REGIMESEMIABERTO: 09/01/2018), BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTODE 2010.

CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 069 /2010

JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHOCHEFE DE SECRETARIA - JACQUELINE TORRES REIS

AUTOS Nº : 008.09.004342-6AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LUÍS CAETANO DIAS REQUERIDO: CUSTÓDIO MIGUEL LEITE GOMESFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DR.RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA OAB/ES Nº 16.585, DA R.SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95, BEM COMOAUTORIZOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DOENUNCIADO 76 DO FONAJE, CASO HAJA REQUERIMENTO DAPARTE AUTORA.

AUTOS Nº : 008.10.000254-5AÇÃO DE INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO MOURA DE BARROSREQUERIDO: BANCO FINASA - BMC S/AFINALIDADE- INTIMAR O REQUERIDO POR SEUS ADVOGADOS DR.EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES Nº 8.499 E DR.BERESFORD MARTINS M. NETO OAB/ES Nº 8.737, DO DESPACHODE FLS. 72, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA17/09/2010 ÀS 14:30 HORAS.

AUTOS Nº : 008.10.002938-1AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO BRUM REQUERIDO: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO E OUTROFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SEUS ADVOGADOSDR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ Nº 147.950, DR.JOAÕ PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/RJ Nº 147.991E BEATRIZ CARPENTER OLIVEIRA OAB/ES Nº 14.995, DA R.SENTENÇA DE FLS. 84, QUE JULGOU EXTINTO O PRCESSO EMRELAÇÃO À PRIMEIRA REQUERIDA, PAGGO ADMINISTRADORADE CRÉDITO LTDA., NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUTOS Nº : 008.10.000573-8AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: RICARDO KREITLOWREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE- INTIMAR O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO DR.RAFAEL ALVES ROSELLI OAB/ES Nº 14.025, DA DECISÃO DE FLS.58,CUJO TEOR SEGUE: TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇAPROFERIDA ÀS F. 54/56 NÃO SE REFERE AO CASO DOS PRESENTESAUTOS, DETERMINO QUE A MESMA SEJA DESENTRANHADA.

AUTOS Nº : 008.10.002823-5AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA FRANCISCANA LTDA.REQUERIDO: ANA FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DR.LEONARDO ALEXANDRE SORDINE PEREIRA OAB/ES Nº 13.235,


ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AREQUERIDA.

AUTOS Nº : 008.10.001504-2AÇÃO DE INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUZIA TEIXEIRA ACERBIREQUERIDO: TNL PCS SA OI CELULARFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DR.LEONARDO ALEXANDRE SORDINE PEREIRA OAB/ES Nº 13.235,DO DESPACHO DE FLS. 104, PARA APRESENTAR CÁLCULOATUALIZADO DO DÉBITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

AUTOS Nº : 008.10.000837-7AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: MARLENE LUCINDA DE SOUZA FERREIRAREQUERIDO: LUCIANO DE OLIVEIRAFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DR.EVALDO SILVA OLIVEIRA OAB/ES Nº 5753, DO DESPACHO DE FLS.23, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOS AUTOSO CPF DO EXECUTADO, BEM COMO INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 53,§ 4º DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº : 008.10.001043-1AÇÃO DE ORDINÁRIAREQUERENTE: OURO BRASIL GRANITOS LTDA-MEREQUERIDO: VALTER MOREIRA LIMA E OUTROFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SUA ADVOGADA DRª.LIETE VOLPONI FORTUNA OAB/ES Nº 7180, DO DESPACHO DEFLS. 28, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOSAUTOS O CPF DA REQUERIDA MARTA JUSTO FERREIRA DE SOUZA,BEM COMO PARA CIENTIFICÁ-LA DE QUE O CPF DO PRIMEIROREQUERIDO REFERE-SE VALTER MOREIRA DE SOUZA, E NÃOVALTER MOREIRA LIMA, CONFORME NOTICIADO PELAREQUERENTE DESDE O INÍCIO DO PROCESSO.

AUTOS Nº : 008.09.004186-7AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: RICARDO DELGADO RUIZREQUERIDO: BANCO BMG S/A - ESFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SUA ADVOGADA DRª.ROSEMAR P. CATERINQUE CARDOZO OAB/ES Nº 5674, BEMCOMO O REQUERIDO POR SUA ADVOGADA DRª ANA PAULA SENASGRANCIO MOREIRA OAB/MG Nº 79.296, DA DECISÃO DE FLS.82/83, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOINCIAL, CONFIRMOU A DECISÃO LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 19/20," FICA A EMPRESA RÉ INTIMADA PARA CUMPRIRVOLUNTARIAMENTE A CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, A CONTAR DO TRÃNSITO EM JULGADO, SOB PENA DEINCIDIR A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. "

AUTOS Nº : 008.10.00286-0AÇÃO COBRANÇAREQUERENTE: WALTER MOREIRA DIASREQUERIDO: ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.) E OUTROFINALIDADE- INTIMAR O REQUERIDO POR SEUS ADVOGADOS DR.RODRIGO BONOMO PEREIRA OAB/ES Nº 13.093, DR. CHRISTIANIB. FERREIRA PACHECO OAB/ES Nº 11.134, LUDMYLLA FARINAOAB/ES Nº 9.776, DR. IVAN LINS STEIN OAB/ES Nº 12.846 E DRªSIMONE CRISTINA TOMÁS PIMENTA OAB/ES Nº 12.630, DASENTENÇA DE FLS. 99/102, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOEM RELAÇÃO A REQUERIDA ESCELSA S/A, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, BEM COMO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO PELA PARTE AUTORA, PARA CONDENAR AREQUERIDA ACE SEGUROS S/A AO PAGAMENTO DA QUANTIANOTICIADA NA INICIAL. TRANSITADA EM JULGADO, CUMPRA-SE AREQUERIDA, ACE SEGUROS S/A AS DETERMINAÇÕES CONTIDASNA PRESENTE SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EPLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NOARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUTOS Nº : 008.10.003335-9AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: HILDA GUERING FELERREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSAFINALIDADE- INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DR.JORGE VILCHEZ GUERRERO OAB/ES Nº 8.554, BEM COMO OREQUERIDO POR SEU ADVOGADO DR. PATRIC MANHÃES DEALMEIDA OAB/ES Nº 13.586, DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE

JULGOU EXTINTO O PRCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95. COM BASENAS ORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIA -GERAL DEJUSTIÇA (PROVIMENTO 037-2005) E DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE,CUSTAS PROCESSUAIS, CASO RENOVE ESTA RECLAMAÇÃO.

JACQUELINE TORRES REISCHEFE DE SECRETARIA

EM 30 DE AGOSTO DE 2010.

COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. WAGNER EDUARDOVASCONCELLOS

INTIMAÇÃO

INTIMADOS:

DRS. WILSON ROBERTO AREAS, RICARDO LORENTE GALERA,HUDSON MARIANO CARNEIRO, LUCINEIDE MARIA DEALMEIDA ALBURQUEQUE, MARCO ANTONIO FURTADODARDENGOPROCESSO: CARTA PRECATÓRIA 224 01 2010 031576 0/000000-000ORDEM 925/2010 ( Nº DE ORIGEM= 011080209577)REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE,NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AAÇÃO: CARTA PRECATÓRIAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PARA DIA 14/09/2010, ÀS 15:00 H,NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO DOUTO JUÍZODA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS-SP, DEVENDOINFORMAR A SEUS CONSTITUINTES E PARA TODOS OS FINS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 27/08/2010.

JOSE ANTONIO NAZÁRIO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO - DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉ CHEFE DE SECRETARIA : JUAREZ ROCHA CORDEIRO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº . 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2010.

INTIMO:

DRS. ARI RABELO PAULUCIO,FABIO SILVA RABELO, JOÃOAPRIGIO MENEZES, KAMILA NUNES DE ALMEIDA.PROC. Nº 011.09.015602-4 - INDENIZATÓRIAREQTE. JAQUELINE GOMES PERIMREQDO: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 1º (PRIMEIRO ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.


DRS EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER, MARCELAMACHADO FERRI BERNARDES . PROC. Nº 011.09.007383-1 - USUCAPIÃOREQTE: ADAHIL ROSENDO RAMOS PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 05 ( CINCO) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13H30MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE I E JORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. MARCELO DOS SANTOS PROC. Nº 011.08.012550-0 - USUCAPIÃOREQTE: SUL TURBO DIESEL LTDA.PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 05 ( CINCO) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H30MIN., PARA A AUDIÊNCIA DE I EJ ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRS. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO, BRUNOHERMINIO ALTOÉ, WILSON ROBERTO ARÊAS. PROC. Nº 011.08.016763-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE. VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO. CAMILLO INTERMODAL LTDA. ME E OUTROPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 06 ( SEIS )DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, BEM COMO, MANIFESTAREM-SE, DENTRODO PRAZO LEGAL ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 88,PRESTADA PELOS CORREIOS.

DRS. GILDO DALTO JUNIOR E MARIO CESAR GOULART DAMOTA. PROC. Nº 011.09.010817-3 - ORDINARIAREQTE. NEMER REVENDA DE CARROS LTDA. E OUTROSREQDO. UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APARA COMPARECER(EM ) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13 (TREZE ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13H30MIN, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS. DEUSDEDIT VIEIRA, CELSO MELLO, CARLOS QUINTINO.PROC. Nº 011.080.108.183 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE. HERNANDES DA SILVA MATOSREQDO. JOSÉ ASSAD SALIBAPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13 ( TREZE )DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H30MIN, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS. BRENO FAJARDO LIMA, BRUNO FAJARDO LIMA PROC. Nº 011.10.010053-3 - COBRANÇAREQTE. GELSON CLAUDIO DALTIOREQDO. BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13 ( TREZE)DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS. PEDRO PAULO VOLPINI, BRUNO DE MORAES FERREIRARAMOS VOLPINI, SELÇO DALTO.PROCESSO Nº .: 011.08.020430-5 - INDENIZATORIA REQTE: VALDECI DOMINGOS TOMAZ REQDO: BANCO DO BRASIL S/APARA COMPARECER(EM ) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13 (TREZE ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15H, PARA A AUDIÊNCIA DE I EJ ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR.WHELIGTON VIEIRA DIAS PROCESSO Nº .: 011.05.6849-0 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: CARLOS ROBERTO BOSCAGLIA JÚNIORREQDO: ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES MACHADOPARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 26 ( VINTEE SEIS ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13H30MIN, PARA A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS.JOÃO CARLOS ASSSAD E VICTOR CERQUEIRA ASSAD PROC. Nº 011.09.003205-0 - USUCAPIÃO REQTE: JAMIL MARCHIORI E OUTRO PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15H, PARA TOMAREMPARTE NA AUDIÊNCIA DE I E J ORDENADA NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRS. BRENO FAJARDO LIMA, BRUNO FAJARDO LIMA, DENISELORENCINI VALIATTI, WANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTODE MARCO DICK, SHEILA CAROLINE FRANZ, FELIPE TELESSANTANA.PROC. Nº 011.09.004859-3 - REPARAÇÃO DE DANOSREQDO: DECORAÇÕES NOVO LAR LTDA.REQDO: DARTHEL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. E BANCORURAL S.A.PARA COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19(DEZENOVE ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13H30MIN, PARATOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADO.

DRS.GETÚLIO DE VITA RODRIGUES, CRISTIANO TESSINARIMODESTO, FABRICIO TADDEI CICILIOTTI,HENRIQUE DACUNHA TAVARES, ATILIO GIRO MEZADRE, PROC. Nº 011.09.011992-3 - MONITORIAREQTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SULREQDO: DELCIMAR PIRES DA SILVAPARA COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H, PARA TOMAR PARTENA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRS. TATIANA MARETO SILVA, FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRASILVA, NILTON COSTA FILHO, JULIANO SCHWAN DIIRR. PROC. Nº 011.09.012926-0 - DESPEJOREQTE: SELMA FABRI DANSIREQDO: LINCOLN SANTIAGO LOUZADA JUNIORPARA COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19(DEZENOVE ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H30MIN PARA AAUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS.PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES, PEDRO DIASLESQUEVES PROC. Nº 011.09.015692-5 - COBRANÇAREQTE: VALERIA DELFINO DE ALMEIDA E OUTROSREQDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/APARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 ( VINTE ) DEOUTUBRO DE 2010, ÀS 13H30MIN, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES, MARCIAAZEVEDO COUTO, JOÃO APRIGIO MENEZES PROC. Nº 011.09.018378-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A. REQDO: ARANÃO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 ( VINTE )DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES E ALEXANDRE VIEIRAESTEVES. PROC. 011.070.081.473 - COBRANÇAREQTE: BANCO CITICARD S/AREQDO: ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃESPARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 ( VINTE) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H30MIN, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE.

DRS. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR E MICHELA JACOMELIMARTINS PEDROZA. PROC. Nº 011.10.009133-6 - INDENIZATÓRIAREQTE: OLGA MARIA DOS REIS VALADÃO DE SOUZAREQDO: TRANSPORTADORA TURF FADEL ITUPEVA LTDA. EOUTROPARA COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 26 (VINTE E SEIS ) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H30MIN, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃESPROC. Nº 011.10.003011-0 MONITORIAREQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQDO: HELIO CARLOS COSTA


PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORARIA DE FLS. 28 VERSO,INFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO APRESENTOU EMBARGOS.

DRª MARIA LUCILIA GOMESPROC. Nº 011.09.016069-5 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BRADESCO S.A.REQDO: CARLOS HENRIQUE GOMES DE AZEVEDO PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL. 36 VERSO,INFORMANDO QUE O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO, NÃOOFERTOU CONTESTAÇÃO.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 011.09.014091-1 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQDO: VERA LUCIA DE JESUS SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25. INTIME-SE PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DR. ANTONIO JUSTINO COSTA.PROC. Nº 011.08.021062-5 - INDENIZATÓRIAREQTE: JONAS EDUARDO BARBOSAREQDO: OI ATENDES ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 102, RECEBENDO OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 82/86, COM OS EFEITOSCONSTANTES DO ART. 538 DO CPC. AO AUTOR, APRA CIÊNCIA DASUA INTERPOSIÇÃO, PODENDO MANIFESTAR-SE, CASO QUEIRA,NO PRAZO MÁXIMO DE 05 ( CINCO ) DIAS, PORQUANTO HÁREQUERIMENTO QUE PODERÁ GERAR EFEITOS INFRINGENTES.AO APELANTE PARA CIÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE SUASRAZÕES DE FLS. 90/92, UMA VEZ NÃO APOSTA A PERTINENTEASSINATURA.

DRS. JOÃO APRIGIO MENEZES E MARCIA AZEVEDO COUTOPROC. Nº 011.000.470.945 - EXECUÇÃOREQTE: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQDO: VIVIANA SILOTTI SIMERPAARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.79. AOEXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD, VICTOR CERQUEIRA ASSAD,ROGERIO PEIXOTO FERREIRA .PROC. Nº 011.080.110.650 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEREQTE: RONALDO RODRIGUES DA ROCHAREQDO: RAFAEL NOCERAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.93. INTIME-SEAS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 92, PODENDO OPOR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DRS. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA E EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 011.10.009012-2 - REINTEGRATÓRIAREQTE: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL REQDO: MARCOS DA SILVA PEDRONIPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33. INTIME-SEA AUTORA, PARA, EM 30 ( TRINTA) DIAS, JUNTAR DOCUMENTO,PROTESTO OU CARTA REGISTRADA QUE COMPROVE ACONSTITUIÇÃO EM MORA DO REQUERIDO REALIZADA PELOCARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. GEORGIA ATAIDE FERREIRAPROC. Nº 011.09.012050-9 - REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO FINASA BMC S.A.REQDO: LUIZ CARLOS CONTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38, INDEFRERINDOO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

DRS. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA E EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 011.09.009109-8 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S/AREQDO: MARCOS AUGSUTO ALMEIDA SOUPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO DA LAVRA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃESPROC. Nº 011.980.231.341 - EXECUÇÃOREQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA -ICEREQDO: MARILZA MARÇAL DA LUZ

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101. INTIME-SE AEXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU E CAROLINA GUANAES PÁDUAPROC. N] 011.10.001123-5 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQDO: GUSTAVO HUTTER DAVID E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30. AOEXEQUENTE, PARA PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DOFEITO,, NO PRAZO MÁXIMO DE 48 ( QUARENTA E OITO ) HORAS.

DRS. RUBENVAL BRAGA FRANCO E MARCIA DALCIN LEMOSPROC. Nº 011.070.111.528 - COBRANÇAREQTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO -FACASTELOREQDO: SAMUEL JUNIOR DA SILVA LOUZADAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78,DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO,SEM PREJUIZO DE POSTERIOR PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

DRS. WILSON MARCIO DEPES E CESAR DE AZEVEDO LOPESPROC. Nº 011.09.009062-9 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE: DEPES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.REQDO: REIS TRANSPORTES LTDA. E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 491 E DOPETITÓRIO DE FLS. 494, PERTINENTE A PROPOSTA DEHONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO DO JUÍZO, FLAVIOLOBATO LA ROCA, VALORANDO O SEU TRABALHO EM 10 (DEZ)SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NA DATA DO DEPÓSITO, QUEDEVERÁ SER PROMOVIDO PEO EXEQUENTE, DENTRO DO PRAZOLEGAL.

DRS. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA E EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 011.060.111.066 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAÚ S.A.REQDO: LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80/82,DEIXANDO DE RECEBER O RECURSO, HAJA VISTA A SUAINTEMPESTIVIDADE.

DR. JOÃO APRIGIO MENEZES PROC. Nº 011.09.015141-3 - MONITORIAREQTE: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOREQDO: NARAYANE PERINAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 59, INFORMANDOQUE A REQUERIDA DEVIDAMENTE CITADA, NÃO OFERTOUEMBARGOS.

DR. EVERSON COELHOPROC. Nº 011.09.013199-3 - INDENIZATÓRIAREQTE: DOMINGOS SAVIO DONNAREQDO: JAIR PASTORE E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92, DEIXANDOPARA ANALISAR O REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA,DEPOIS DO PRAZO DE RESPOSTA.

DRS. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA E FRANCIELE SILVA DEALMEIDAPROC. Nº 011.09.015182-7 - REINTEGRATORIAREQTE: KARINE RIGON DOS SANTOSREQDO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES COSTA E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.51/54,JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA POR KARINE RIGON DOSSANTOS, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E VIA DE CONSEQUENCIA REINTEGRANDODEFINITIVAMENTE A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITONA INICIAL. MERCÊ DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU AOSREQEURIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS, NOSTERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC, EM R$300,00 ( TREAENTOSREAIS ), DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, QUESIMPLIFICOU A ATIVIDADE DO ADVOGADO DA AUTORA.

DRS. JOSÉ ADIMAR PIASSI E PEDRO LOPES DE VASCONCELOSPROC. Nº 011.08.008159-6 - INDENIZATÓRIAREQTE: PAULO CESAR BARRETO TAVARESREQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 251. AS PARTESPARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 238/250, INCLUSIVE PARAAPRESENTAÇÃO DAS RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DRª LORENA FONSECA BRESSANELLI DALTOPROC. N] 011.09.012143-2 - EMBARGOS TERCEIROREQTE: MARCOS CAMPOS PANCINI REQDO: ARVELINO MOROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACO DE FLS. 23. INTIME-SE OAUTOR, PARA, NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR A PERTINENTEEMENDA A INICIAL.

DRS.CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRICIO TADDEICICILIOTTIPROC. Nº 011.09.008285-7 - EXECUÇÃOREQTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQDO: M C FARMA LTDA. E OUTROSPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 155VR. E 156 VERSO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRS. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E JOSÉ CARLOS SILVA PROC. Nº 011.080.092.155 - EXECUÇÃOREQTE: SOLANGE MARISA SARTORI ROVEDAREQDO: JOSÉ CARLOS SILVAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65. AS PARTESPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DRS. PAULO SERGIO RAGA, CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO,VINICIUS D’MORAES RIBEIRO.PROC. Nº 011.080.072.488 - COBRANÇAREQTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAREQDO: CONCRETA MINERAÇÃO LTDA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 57 VERSO,INFORMANDO QUE O DEMANDADO, DEVIAMENTE CITADO POREDITAL, NÃO OFERECEU CONTESTAÇÃO AO PLEITO AUTORAL.

DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZAPROC. Nº 011.10.008274-9 - INDENIZAÇÃOREQTE: MONIQUE GRACIELE DOS SANTOS PINHOREQDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/APAA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 125. AO AUTOR,PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR O ORIGINAL DODOCUMENTO DE FLS. 15 OU CÓPIA QUE SEJA LEGÍVEL AAUTENTICAÇÃO MECÂNICA, BEM COMO, NO MESMO PRAZO,APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO RELATIVO AOMÊS DE NOVEMBRO DE 2009.

DRS. MARCELO PAGANI DEVENS , IMERO DEVENS E ÍMERODEVENS JUNIOR.PROC. Nº 011.04.003234-1 - EXECUÇÃOREQTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A REQDO: TRILHAÇO COMERCIO DE METAIS LTDA. E OUTROPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORARIA DE FLS. 318, QUE OSEXECUTADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, FICARAM SILENTES.

DRS. CARLOS FELIPPE T. PEREIRA E EDUARDO GARCIA JUNIOR.PROC. Nº 011.060.102.404 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S/AREQDO: DISK GÁS COM. E TRANSP. LTDA. -MEPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 56 VERSO,INFORMANDO QUE O REQUERIDO, DEVIDAMENTE CITADO, NÃOOFERTOU CONTESTAÇÃO AO PEDIDO.

DRS. JOÃO APRIGIO MENEZES, KAMILA NUNES DE ALMEIDA,DIOGO MARTINS, DIOGO DE SOUZA MARTINS. PROC. Nº 011.060.042.451 - INDENIZAÇÃOREQTE: VALDEZIR AMÂNCIO E OUTROREQDO: UNIMED SUL CAPIXABA-ES E MAPFRE VERA CRUZSEGURADORA S/ALITISDENUNCIADA: I R B - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASILS/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 365,RECEBENDO O RECURSO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DÊ-SE VISTAAO APELADO PARA SE DESINCUMBIR DO DESIDERATOCONSTANTE DO ART. 518 DO CPC.

DRS. CARLOS FELIPPE T. PEREIRA E EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 011.08.013216-7 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B V FINANCEIRA S/A C F IREQDO: LUCIANO VIEIRA DOS SANTOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.26,MANIFESTANDO-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ACERCA DASINFORMAÇÕES DE FLS. 31/33, JUNTADAS AOS AUTOS.

DRª KENIA PACIFICO DE ARRUDAPROC. Nº 011.070.202.194 - DESPEJOREQTE: DALITA BOZI LEMOSREQDO: FERNANDO JEYSON CARVALHO ARRUDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, DEFERINDOEXPEDIÇÃO DE OFICIO AO C R I, MANIFESTANDO-SE, NO PRAZOLEGAL, ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÁS FLS. 49 E 51,JUNTADAS AOS AUTOS.

DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU E ALEXANDRA LEMOSREZENDEPROC. Nº 011.10.002271-1 - MONITORIAREQTE: BANCO ITAU S.A.REQDO: MARCEL MARMORE COM E EXPORT. LTDA. E OUTROS.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DOS EMBARGOS DE FLS.24/37 E DOCUMENTOSACOSTADOS, OFERTADO PELO EMBARGADO.

DR. RENATO DA SILVA BONELÁPROC. Nº 011.010.532.882 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DA SILVAREQDO: EDNA MARIA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 237. INTIME-SE OREQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCADA INÉRCIA DO AUTOR, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DASÚMULA 240 DO STJ, POIS NESTE CASO A EXTINÇÃO DEPENDE DEREQUERIMENTO DO RÉU, SOB PENA DE SE PRESUMIR OINTERESSENA EXTINÇÃO.

DRS. ALDAHIR FONSECA FILHO, RONALDO CYPRIANO, IMERODEVENS, IMERO DEVENS JUNIOR, MARCELO PAGANI DEVENS.PROC. N º 011.09.001270-6 - CAUTELARREQTE: H E MARMORES E GRANITOS LTDA.REQDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 232/233,CONHECENDO DOS EMBARGOS, MAS DEIXANDO DE ACOLHÊ-LOS,MERCÊ DA AUSÊNCIA DE OMISSÃO A JUSTIFICÁ-LO.

DRS. MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI E JOSÉ FRANCISCODE OLIVEIRA SANTOS.PROC. Nº 011.09.003186-2 - ORDINARIOREQTE: ANTONIO FABIANO RIBEIRO VARGAS E OUTROSREQDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCODO BRASILPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 708/712,DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARAO JULGAMENTO DESTA DEMANDA, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DOTRABALHO, APÓS AS ANOTAÇÕES E BAIXAS PERTINENTES.

DRS. EDMAR AUGUSTO RABELLO E VANDERLAAN COSTAPROC. Nº 011.060.160.535 - EXECUÇÃOREQTE: TRANSECO TRANSPORTE SECCO LTDA.REQDO: JOSÉ ROBERTO ROSA DA SILVAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80/81,INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 78,DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DA PENHORA NESTESAUTOS REALIZADA.

DRS. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA E EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 011.080.038.752 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: CRISTIANO QUINTINO SIMÕESPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 59 VERSO,INFORMANDO QUE O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO, NÃOOFERTOU CONTESTAÇÃO AO PEDIDO AUTORAL.

DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROC. Nº 011.080.078.840 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: ALOIZIO PEREIRA


PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 42 VERSO,INFORMANDO QUE O EXECUTADO, DEVIDAMENTE CITADO POREDITAL, FICOU SILENTE.

DRS. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, CRISTIANOTESSINARI MODESTO, FABRICIO TADDEI CICILIOTTI.PROC. Nº 011.10.004825-2 - MONITORIAREQTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SUL -REQDO: ZULEICA GOMES MENEGARDOPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 45 VERSO,INFORMANDO QUE A REQUERIDA, DEVIDAMENTE CITADA, NÃOOFERTOU EMBARGOS MONITORIOS.

DRS. MARIA LUCIA CHEIM JORGE, JOSÉ ALEXANDRE CHEIMSADER, ALEX VAILANT FARIAS, ALEXANDRE COSTA SIMÕES.PROC. Nº 011.09.007816-0 - MONITORIAREQTE: STONE MACHINE REPRESENTAÇÕES LTDA.REQDO: F P G MARMORES E GRANITOS LTDA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO CARTORARIA DE FLS. 43, INFORMANDO,QUE O REQEURIDO DEVIDAMENTE CITADO, NÃO OFERTOUEMBARGOS.

DRS. VICTOR CERQUEIRA ASSAD E JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.10.008819-1 - USUCAPIÃOREQTE: BENITO PAULO SECHIN FILHOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29,RECONHECENDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZOPARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, DETERMINANDO A REMESSADOS AUTOS AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR PARA QUE SEJAPROVIDENCIADA A REMESSA PARA A COMARCA DE VARGEMALTA/ES.

DR. DAIR ANTONIO DAROSPROC. Nº 011.080.078.865 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: ADILSON SAVES DE MIRANDAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DO PRONUNCIAMENTO DE FLS. 34/35, APRESENTADOPELO DR. CURADOR ESPECIAL NOMEADO.

DR. RONALDO CYPRIANOPROC. Nº 011.070.108.169 - USUCAPIÃOREQTE: ROSANA CYPRIANO FERREIRAPARA FINS DE CI~ENCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 125126, JUNTADO AOS AUTOS.

DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRICIO TADDEICICILIOTTIPROC. Nº 011.010.548.920 - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQTE: DARDENGO CONSTRUÇÕES S/C LTDA.REQDO: SANDRO COELHO AARÃOPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90, RENOVE-SEA INTIMAÇÃO CONSTANTE DE FLS. 77/VERSO, COM A RESSALVADE QUE A INERCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DE INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA DE VALORES, COM O CONSEQUENTEARQUIVAMENTO DO FEITO.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD, VICTOR CERQUEIRA ASSAD, IMERODEVENS, IMERO DEVENS JUNIOR, MARCELO PAGANI DEVNES.PROC. Nº 011.06.008202-8 - EXECUÇÃO PROVISORIA REQTE: ZEILA ROSA DE OLIVEIRA E OUTROREQDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 805/806,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267,INCISO VI DO CPC.

DRS. SELÇO DALTO, ADILSON GUIOTO TORRES, LUCIVALDO DASILVA RODRIGUES, JOÃO CARLOS ASSAD, HIGNER MANSUR.PROC. Nº 011.990.292.051 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO DO BRASIL S/AREQDO: MÁRMORE TREVO S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 396,RECEBENDO OS RECURSOS EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DÊ-SE VISTAAOS APELADOS PARA SE DESINCUMBIREM DO DESIDERATOCONSTANTE DO ART. 518 DO C P C.

DRS. ANGELA NUNES LAGE E EWERTON MIRANDA TRÉGGIAPROC. Nº 011.050.163.424 - AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: KARINA ZANOTELI MASTELA BARBOSAREQDO: BANESTES SEGUROS S/A E OUTRO.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 349. INTIME-SE AAUTORA, PARA CI~ENCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DRS. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, GUSTAVOSICILIANO CANTISANO.PROC. Nº 011990277.698 - INDENIZAÇÃOREQTE: MANOEL SILVA RODRIGUESREQDO: VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA. E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 397, DO TEORSEGUINTE: “ 1- INTIME-SE O DEVEDOR, NOS TERMOSSOLICITADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 389/396, ASSIM, QUANTO AOCOMANDO QUE DEPENDE DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DOART. 475-A, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . LADO OUTRO,COM RELAÇÃO ÀQUELES VALORES OBTIDOS POR SIMPLESCÁLCULO ARITIMÉTICO, A INTIMAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR OSTERMOS DO ART. 475-J DO MESMO DIPLOMA LEGAL ( ART. 475-B). 2-DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS APÓS A INTIMAÇÃO SUPRA, UMA VEZ QUEPODERÁ O REQUERIDO REALIZAR O DEVIDO PAGAMENTO DOSVALORES QUE INDEPENDEM DE LIQUIDAÇÃO, O QUE, PORCERTO, INFLUIRÁ NO QUANTUM A SER POSTERIORMENTEFIXADO. 3- INTIMEM-SE. 4- DILIGENCIE-SE COM ASFORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 02 DEAGOSTO DE 2010. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ -JUÍZA DE DIREITO”. FICA, PORTANTO, O DEVEDOR(ES), POR SEU(S)PATRONO(S), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, DEVIDAMENTEINTIMADO(S), PARA, QUE NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS,EFETUE(M) O PAGAMENTO RECLAMADO, CUJO VALOR É DAORDEM DE R$258,222,13 ( DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS),CONFORME CONSTA DA PLANILHA APRESENTADA, O QUE NÃONÃO SENDO FEITO, SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUALDE DEZ (10 %) POR CENTO E, A REQUERIMENTO DO CREDOR EOBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 614, INCISO II, EXPEDIR-SE-ÁMANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

DRS. WALMIR ANTONIO BARROSO, ORONDINO JOSÉ MARTINSNETO, HERBERT SCHMIDER RODRIGUES, BRÉSSIAMONTOVANELLI MOREIRA, REGINA NASCIMENTO DEOLIVEIRA, ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, ELIASASSAD NETO. PROC. Nº 011.050.158.382 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: TEOTONIO DE ASSIS LEITEREQDO: VARIG AIRLINES S.A. E OUTRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 356. AS PARTES.

DRS. JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS EMARIA APARECIDA MARETO.PROC. N] 011.060.048.912 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: AMA ROSA MEE/EPPE E OUTROSREQDO: EURO FACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95. AS PARTES,DA DESCIDA DOS AUTOS.

DRS. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER E MARCELAMACHADO FERRI BERNARDES.PROC. Nº 011.10.009031-2 - NOTIFICAÇÃOREQTE: SILVANIA DE OLIVEIRA BATISTAREQDO: JOÃO BATISTAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E AUGUSTO CESAR DAFONSECA ALMEIDA PROC. Nº 011.09.009907-5 - ORDINARIA REQTE; ROMILDO JOSÉ BAYERLREQDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I N S SPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 69, NOMEANDOPERITO DO JUÍZO O DR. ALANDINO PIERRE. AS PARTES, PARAINDICAREM ASSISTENTES E FORMULAR QUESITOSSUPLEMENTARES.

DR. EMANUEL DO NASCIMENTOPROC. Nº 011.08.015928-5 - ORDINARIAREQTE: VALMIR ANDREZA ALVES


REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 99. AS PARTES,PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 93/98, PODENDOOPOR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DRS. SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMO, MARIA LUCIACHEIM JORGE, JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER, OLAVORENATO BORLANI JUNIOR, RAFAEL ROLDI DE FREITASRIBEIRO. PROC. Nº 011.08.006481-6 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQTE: MICHELE LEAL DE OLIVEIRAREQDO: VIAÇÃO SUDESTE LTDA. E NOBRE SEGURADORA DOBRASIL S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 286.INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DEFLS. 275/283, INCLUSIVE OS REQUERIDOS DA JUNTADA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 255/259, O QUAL SERVEM A SUPEDANEAR OREQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADOPELO AUTOR. FIXADO O PRAZO LEGAL, PARA MANIFESTAÇÃO.

DRS. RIVAIR CARLOS DE MOURA, GIUSEPPE PAULO V.D’ETORRES, LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO.PROC. Nº 011.050.030.334 - EXECUÇÃOREQTE: FABIO CARLETTIREQDO: ROSILENE MIRANDA LOPES E OUTRAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 83,DEFERINDO O REQUERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 80,DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSSOLICITADOS.

DRªS ÉRICA SANTANA ABREU E PATRICIA GRECHI DE MELLOPROC. Nº 011.09.016507-4 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: JOANA CARLA DA SILVAREQDO: MARIA LUCIA CANDIDO CECCONPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53,DEFERINDO O REQUERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 52,DEFERINDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSSOLICITADOS.

DR. SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORPROC. Nº 011.040.064.898 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.REQDO: MARLENE VALADÃO MISSIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 315. INTIME-SE AREQUERIDA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL,SOB PENA DE PRESUNÇÃO DO SEU DESINTERESSE.

DRS. CAIO DE CARVALHO BORGES E LUIS FELIPE PINTOVALFREPROC. Nº 011.10.004228-9 - INDENIZATÓRIAREQTE: DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROREQDO: TIM CELULAR S.A.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1542,SUSPENDENDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 265, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DAEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, EM APENSO.

DR. CAIO DE CARVALHO BORGES E REGINA NASCIMENTOOLIVEIRAPROC. Nº 011.10.012404-6 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: TIM CELULAR S.A.REQDO: DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME EOUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15. INTIME-SE OEXCEPTO, NOS TERMOS DO ART. 308, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

DR. LÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIPROC Nº 011.070.051.815 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: LUCIANE VIQUIETTI POVOAREQDO: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.PARA DEVOLVER AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA NOMINADO,RETIRADO MEDIANTE CARGA EM 09/06/2010, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

DR. LÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIPROC Nº 011.070.157.109 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.REQDO: LUCIANE VIQUIETTI POVOA

PARA DEVOLVER AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA NOMINADO,RETIRADO MEDIANTE CARGA EM 09/06/2010, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

CACH.º DE ITAPEMIRIM/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

JUAREZ ROCHA CORDEIROCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA SUBSTITUTA: RICARDO DE REZENDE BASÍLIO CHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

LISTA DE 23 DE AGOSTO DE 2010.

01-DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO -OAB/ES 9.008CARTA PRECATÓRIA 011.10.010544-1 ( 595/10)REQUERENTE- LAÉRCIO DE MELO ALVIM E OUTRO REQUERIDO -TRANSJOCA TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA. EOUTRO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 116,73 ( CENTO EDEZESSEIS REAISE SETENTA E TRÊS CENTAVOS .), GUIA 910062084,SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

02-DRA. BEATRIZ TASSINARI NOÉ -OAB/ES 6.280CARTA PRECATÓRIA 011.09.012648-0 ( 525/09)REQUERENTE- SANDRA RAQUEL GOMES SANTANA REQUERIDO UNIMED PARA, NO PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTE NOVALOR DE R$ 48,85 ( QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS, GUIA 910047575 .

03-DR. EDSON DE FREITAS BAHIA -OAB/MG 7882CARTA PRECATÓRIA 011.05.002873-4 ( 141)REQUERENTE -MAURICIO PINHEIRO DE ASSIS REQUERIDO -VIAÇÃO REAL ITA LTDA. PARA CIÊNCIA DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 15/09/2010 E29/09/2010 ÀS 15 HORAS E 15 MINUTOS, NO ÁTRIO DO FÓRUM, BEMCOMO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL .

04-DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA -OAB/ES 9217DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES -OAB/ES 7.755INDENIZATÓRIAPROCESSO 011.05.003307-2 9 1669/05)REQUERENTE- MANOEL ADRIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO -RUI AZEVEDO MOULIN PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE APRETENSÃO AUTORAL .CONDENOU O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 1.000,OO ( UM MIL REAIS ),FICANDO A EXIGIBILIDADE CONDICIONADA À MUDANÇA DACONDIÇÃO FINANCEIRA DO REQUERENTE, A TEOR DO DISPOSTONOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL N. 1.060/50

05-DRA. ANGELA NUNES LAGE -OAB/ES 9448PROCESSO 011.09.0093912 ( 3616/09)INDENIZATÓRIAREQUERENTE- WAGNUS PIROVANI MERENCIANO E OUTRO REQUERIDO -JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS E OUTROS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

06-DRA. ALESSANDRA SARA DA COSTA -OAB/ES 8668DRª PATRÍCIA GRECHI DE MELLO -OAB/ES 13.104EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO 011.09.0029635 ( 3371/09)EXEQUENTE - SETE DISTRIBUIDORA DE RESINAS E INSUMOSLTDA. EXECUTADO - DECAZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOSLTDA.


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

07-DRA. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE-OAB/ES 6.512PROCESSO 011.06.002374-1 ( 1915/06)RESCISÓRIAREQUERENTE- YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. REQUERIDO -CRISTIANO PEREIRA DA COSTA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO, VIA DE CONSEQUENCIA JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO .

08-DR. JACY FERNANDES - OAB/ES 2.542DR.JOÃO CARLOS ASSAD -OAB/ES 1035PROCESSO 011980231325 ( 1299/03)EXEQUENTE- -BANCO ITAU S/AEXECUTADA -PERON PEDRAS DECORATIVAS LTDA. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, III E VI DO CPC.

09-DR. BRENO FAJARDO LIMA -OAB/ES 12.685DR. RAFAEL ALVES ROSELLI -OAB/ES 14.025COBRANÇAPROCESSO 011.09.0156255 ( 3835/09)REQUERENTE- RONALDO ALVES DE BARROS REQUERIDO -BANESTES SEGUROS S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTEÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO

10-DR. MÁRIO CESAR CAMILATO -OAB/ES 6.790DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA -OAB/ES 6.785EXECUÇÃO EXEQUENTE - ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. EXECUTADO -AGÊNCIA DE VIAGENS CIPRIANI LTDA. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO , SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, III, DO CPC.

11-DR. CELSO MELLO -OAB/ES 3592DRª ROWENA FERREIRA TOVAR -OAB/ES 3.366ORDINÁRIAPROCESSO 011.06.0137962 ( 2178/06)REQUERENTE- JUSCILENE LEMOS REZENDE REQUERIDO -FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL-BANESES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, POR TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO AUTORAL, E, EM CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, IV, DO CPC.

12-DRA. ALINE RANGEL FERREGUETTI -OAB/ES 15.454REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.10.005893-9 ( 4138/10)REINTEGRATÓRIAREQUERENTE- BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO -PAULO ROBERTO CUNHA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDISISTÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICODO CPC.

13-DRA. CAROLINA CONDE FERNANDES LEÃO OAB/ES 268.386DR. CAIO DE CARVALHO BORGES -OAB/ES 13.944DECLARATÓRIAPROCESSO 011.09.006540-7 ( 35/09)REQUERENTE- -LENILZA DOS PASSOS RUFINO REQUERIDO -CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO,NO PRAZO LEGAL, BEM COMO O AUTOR PARA MANIFESTAR-SESOBRE O DOC. DE FLS. 101.

14-DR. WILSON MÁRCIO DEPES -OAB/ES 1.838DR. BRENO FAJARDO LIMA -OAB/ES 10.888COBRANÇAPROCESSO 011.09.012854-4 ( 3735/09)REQUERENTE- FERNANDO LOLE DUARTE E OUTRO REQUERIDO -UNIMED SEGURADO S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE NEGOU PROVIEMTNO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

15-DR. BRUNO FAJARDO LIMA -OAB/ES 12.685DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO -OAB/ES 10.371COBRANÇAPROCESSO 011.09.015708-9 ( 3840/09REQUERENTE- ELTON CONTI DOS SANTOS REQUERIDO -BANESTES SEGUROS S/APARA, QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZOLEGAL.

16-DRA. ROSANE ARENA MUNIZ -OAB/ES 405-A COBRANÇAPROCESSO 011.08.020788-6 ( 3224/08)REQUERENTE- ADHEMIR DE MEDEIROS REQUERIDO -BANCO REAL S/APARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS , MANIFESTAR-SE SOBRE OPEDIDO DE DESISTENCIA À FL. 95 DOS AUTOS .

17-DR. BRUNO PERCISI -OAB/ES 9.143BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.05.018357-0 ( 1876/06)REQUERENTE- COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. REQUERIDO -JOSÉ FRANCISCO DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO .

18-DR. WALDIR FERREIRA DA SILVA -OAB/ES 15.437EXECUÇÃOPROCESSO 011.09.006511-8 ( 3504/09)EXEQUENTE- COSTA E PENA LTDA. PRESTADORA DOIS VEXECUTADO - JOÃO FRANCISCO MOREIRA DE AZEVEDO PARA, , NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , BENS PASSIVEIS DEPENHORA P, PENA DO PROCESSO SER SUSPENSO E OS AUTOSARQUIVADOS PROVISÓRIAMENTE, ATÉ SEREM ENCONTRADOSBENS DO EXECUTADO .

19-DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/ES 13.621REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.07.0134405 ( 2478/07)REQUERENTE- CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO -CRISTIANO QUINTINO SIMÕES PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DEOFÍCIO À CESAN E DELEGACIA FEDERAL, BEM COMO À JUSTIÇAELEITORAL . DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEREINTEGRAÇÃO E CITAÇÃO.

20-DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR -OAB/ES 6051PROCESSO 011.08.009266-8 ( 2919/08)COBRANÇAREQUERENTE- RODRIGO DEBONA ZOPPE REQUERIDO -BANESTES SEGUROS S/APARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR O ALVARÁ

21-DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI -OAB/ES 8.999EXECUÇÃOPROCESSO 011020628654 ( 824/03)EXEQUENTE- DIMAS ANTONIO PERILLO EXECUTADO -JOSE CARLOS VIEIRAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO .

22-DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO -OAB/ES 10040PROCESSO 011.10.007205-4 ( 4172/10)EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE- FACASTELOEXECUTADO- CAMILA ABILIOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO , NOS TERMOS DO ARTIGO 794,I, DO CPC.

23-DR. FELIPE TELES SANTANA -OAB/ES 13.800AÇÃO CIVIL PÚBLICAPROCESSO 011.04.0069723 ( 1475/04)REQUERENTE- NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM REQUERIDO -VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROOCESSO, NOS TEMOS DO ARTIGO 794,I, C/C ARTIGO 475 -R,AMBOS DO CPC.

24-DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR -OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO


PROCESSO 011.09.006810-4 ( 3510/09)REQUERENTE- BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO -POLINA PACHECO RODRIGUES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO .

25-DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI -OAB/ES 7.807MONITÓRIAPROCESSO 011.09.000232-7 ( 3270/09)REQUERENTE- SICOOB SULREQUERIDO -EDIVALDO PAES DOS SANTOS E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO.

26-DR. EVERALDO VASQUES BUTTER -OAB/ES 7770USUCAPIÃOPROCESSO 011.06. 0047096 ( 1980/06)REQUERENTE- SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, DO CPC.

27-DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.10.0055323 ( 4121/10)REQUERENTE- BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO -GEL ALVES VENTURA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDEISTÊNCIA.

28-DR.BRUNO ZAGO -OAB/ES 13.316DR. JOÃO DIAS FILHO -OAB/ES 4.701PROCESSO 011020598188 ( 658/03)REQUERENTE- -BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES EGRANITOS REQUERIDO -BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO PARA CONCEDER A MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO DA DUPLICATA DMI N. 202554023, NO VALOR DE R$4.580,25( QUATRO MIL, QUINHENTOS EOITENTA REAIS E VINTE ECINCO CENTAVOS ), CONDENOU O REQUERIDO AO PGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ,FIXADOS EM R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS ).

29-DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA -OAB/ES 7.144DR. MARCELO DOS SANTOS -OAB/ES 7.165EMBARGOS DE DEVEDOR PROCESSO 011.03.080436-0 ( 1561/04)EMBARGANTE -FÁBIA RAQUEL CALEGARIEMBARGADO- BANCO SUDAMERIS BRASIL S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,III, DO CPC.

30-DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA -OAB/ES 7.144DR. MARCELO DOS SANTOS -OAB/ES 7.165ORDINÁRIAPROCESSO 011.03.075816-0 ( 1271/03)REQUERENTE- FÁBIA RAQUEL CALEGARI REQUERIDO -BANCO SUDAMERIS BRASIL S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDOENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO DECONHECIMENTO, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 269,III, DO CPC.

31-DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA -OAB/ES 7.144DR. MARCELO DOS SANTOS -OAB/ES 7.165MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE- FÁBIA RAQUEL CALEGARI REQUERIDO -BANCO SUDAMERIS BRASIL S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 61/62 E JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO , COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CPC.

32-DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA -OAB/ES 7.144EXECUÇÃO FORÇADA PROCESSO 011.03.075404-5 ( 1560/04)REQUERENTE- BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO -FÁBIA RAQUEL CALEGARIPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE APETIÇÃO DE FL. 50 DE CERTIDÃO DE FLS. 55.

33- DR. JOÃO APRÍGIO DE MENNEZES -OAB/ES 1.599INDENIZATÓRIAPROCESSO 011.09.0043453 ( 3423/09)REQUERENTE- ROBSON PINHEIRO DE SOUZA REQUERIDO -UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -COOP. DETRABALHO MÉDICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA.

34-DR. PATRICE L. SABINO -OAB/ES 6.752ORDINÁRIAPROCESSO 011.10 808-0 ( 4276/10)REQUERENTE- LUTERO SATHLER RESENDE REQUERIDO -INSSPARA, CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDOLIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. EDETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EXECUÇÃO PENAL

GABARITO 31/2010

JUÍZA: EXMª. SRª DRª GRACIENE PEREIRA PINTOPROMOTOR:(A) DRª. VIVIANE BARROS PARTELLICHEFE DE SECRETARIA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO N° 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N°027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:

DR: GENESIO MOFATI VICENTEGE: 222.2007.08718REEDUCANDO: ELVIS BRUM PRESSIDONIOPARA COMPARCER A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 01/09/2010, ÀS 13:15 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010

PAULA ALMEIDA DA FONSECACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZ DE DIREITO: DRª. KELLY KIEFER.PROMOTOR: DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NOBREGA. CHEFE DE SECRETARIA: SIMONE BARINA MARABOTI.

EXPEDIENTE: DIA 27/08/2010.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

LISTA AP 1074/06

INTIMO:

DRª. RUTE MORAES CASTELLO - OAB/ES 4297.AÇÃO PENAL: 1074/06 - 01198023256-2.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: ROSA JULIA GANDINE AMANCIO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DA COMARCADE ARACRUZ/ES, NO DIA 21/09/2010, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE


PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA CP.


SIMONE BARINA MARABOTI CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: DRª. KELLY KIEFER.PROMOTOR: DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NOBREGA. CHEFE DE SECRETARIA: SIMONE BARINA MARABOTI.EXPEDIENTE: DIA 27/08/2010.



LISTA AP 2290/08

INTIMO:

DR. JOSE CARLOS FABRES - OAB/ES 4.974AÇÃO PENAL: 2290/08 - 01108017367-4.AUTOR: O MINISTÉRIO PUBLICO.RÉU: MIRELLE BERGAMI BARBIERI MOLINAROLI.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DA COMARCADE SERRA/ES, NO DIA 20/09/2010, ÀS 15:15 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA CP.


SIMONE BARINA MARABOTI CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA 27/08/2010

JUÍZA: DRª KELLY KIEFERPROMOTOR: DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NÓBREGACHEFE DE SECRETARIA: SIMONE BARINA MARABOTI.



INTIMO:

DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUES - OAB/ES 11907.AÇÃO PENAL: 3122/10 - 011.10.001417-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): ROBERTO MIGNONIFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08/09/2010PARA INÍCIO DO ACOMPANHAMENTO DA VÍTIMA M.S.M., A FIM DEQUE, CASO QUEIRA, ACOMPANHE O EXAME E/OU INDIQUEASSISTENTE.

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ROBSON LOUZADA LOPES CHEFE DE SECRETARIA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES


PROCESSO Nº 011.07.016869-2AÇÃO DEMOLITÓRIA REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERIDO: POSTO NOGUEIRA LTDA. INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 01/09/2010 ÀS 14:00 HORAS, NA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL, 4º ANDAR DO FÓRUM " DES. HORTA DE ARAÚJO", SITONA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM- ES.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12 DE AGOSTO DE 2010.

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL

JUIZ DE DIREITO: ÈZIO LUIZ PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA: GILDA RODRIGUES SANTOSGUIMARÃES

LISTA Nº 24/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 020/07 E DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,BEM COMO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

DR. ALDAHIR FONSECA FILHO - OAB/ES Nº 4.459PROC.: 11059001138 AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO: H.E. MARMORES E GRANITOS LTDA. PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. PAULO DURIC CALHEIROS - OAB/RJ Nº 87.338PROC.: 011060174213 - DE ORDEM: 22.318EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 8.741 PROC.: 011060032163 - DE ORDEM: 21.963EMBARGOS A EXECUÇÃO EMBARGANTE: MINERAÇÃO MONTE LIBANO LTDA. MEEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES Nº 1.035PROC.: 011050148391 - DE ORDEM: 21.736EMBARGOS A EXECUÇÃO EMBARGANTE: GILBERTO GABRIEL GAVAEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES Nº 1.035PROC.: 011070145146 - DE ORDEM: 22.788MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORIMPETRANTE: ANDRESSA MATILDE ASSADAUTORIDADE COATORA: CHEFE DA 2ª CIRC. REG. DE TRANSITOEM CACH. DE ITAPEMIRIM/ESPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR - OAB/ES Nº 7115PROC.: 011060136030


EMBARGOS A EXECUÇÃO EMBARGANTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/AEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. CARLOS SAPAVINI - OAB/ES Nº 9.447PROC.: 11079000052AGRAVO DE INSTRUMENTO AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO: BICHO DA SDA IND. E COM. LTDA. E REGINA CELIACOUTINHOPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25/08/2010.

GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES CHEFE DE SECRETARIA - PROV. 001/98 DA ECGJ-ES

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JUÍZ DE DIREITO: ÉZIO LUIZ PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA: GILDA RODRIGUES SANTOSGUIMARÃES

LISTA Nº 25/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 020/07 E DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,BEM COMO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,INTIMO O ADVOGADO ABAIXO RELACIONADO:

DR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA - OAB/MG - 23.405 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS ABAIXORELACIONADOS QUE DETERMINOU A REMESSA DE TODAS ASAÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTAS PELO ESTADO DOESPÍRITO SANTO EM FACE DA ELMO CALÇADOS S/A PARA A VARADA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES,PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS.PROCESSO Nº 011060163943, PROCESSO Nº 011070222846, PROCESSONº 011060164008, PROCESSO Nº 011060164016, PROCESSO Nº011090014678, PROCESSO Nº 011080102350, PROCESSO Nº 011060164305,PROCESSO Nº 011040132802, PROCESSO Nº 011040132679, PROCESSONº 011060163950, PROCESSO Nº 011060164271, PROCESSO Nº011060164289, PROCESSO Nº 011060163984, PROCESSO Nº 011060166680,PROCESSO Nº 011060163968, PROCESSO Nº 011080037044, PROCESSONº 011060164024, PROCESSO Nº 011080167593, PROCESSO Nº011090037935.


GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES CHEFE DE SECRETARIA PROV. 001/98 DA ECGJ-ES

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JUIZ DE DIREITO: ÈZIO LUIZ PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA: GILDA RODRIGUES SANTOSGUIMARÃES

LISTA Nº 26/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 020/07 E DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,BEM COMO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

DR. WAGNER BAPTISTA RUBIM Nº 13.810PROC.: 011040122654 - DE ORDEM: 21.272

REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: DIEGO DOS SANTOS PEREIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA - OAB/ES Nº 6.919PROC.: 011050078846 - DE ORDEM: 21.588OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CRISTIANO LOPES SILVA REP. POR JAIR LOPES DASILVAREQUERIDO: EPAJM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIAJERONIMO MONTEIROPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. ALDAHIR FONSECA FILHO - OAB/ES Nº 4.459 PROC.: 01105011452-6 - DE ORDEM: 21.658DECLARATORIA REQUERENTE: H.E. MARMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES Nº 9.637PROC.: 011000456803 - DE ORDEM: 17.562EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MARMORARIA SANTOS NEVES LTDA.PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES Nº 2318PROC.: 011060174171 - DE ORDEM: 22.315EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: BRAMINEX BRASILEIRA EXPORTADORA DEMARMORES S/AEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA/ES.


GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES CHEFE DE SECRETARIA - PROV. 001/98 DA ECGJ-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 107/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DOMM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR.LUIS FELIPE PINTO VALFREPROC. Nº 011.08.009591-9 Nº DE ORDEM:9591/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:RONEI CESAR FONSECAREQUERIDO:GOL TRANSPORTES AÉREOS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀFL.160/162 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.FERNANDO ANTÕNIO DA CRUZ JÚNIORDR.ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALPROC. Nº 011.05.006916-7 Nº DE ORDEM:6449/05AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:JOEL DE SOUZAREQUERIDO:VINICIUS COSTA SOARESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO - NOS MOLDES DO ART. 125, INC. IV DO CPC -DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:30


HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ 4° ANDAR, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.ALEXANDRE COSTA SIMÕESPROC. Nº 011.10.011630-7 Nº DE ORDEM:11.630/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GILMAR GONÇALVES BRAGAREQUERIDO:PAULO CESAR GOMES COLODINOFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 09:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.10.012036-6 Nº DE ORDEM:12.036/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:WALDIR NESPOLIREQUERIDO:WAGNER DE OLIVEIRA DINIZFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.JOSÉ CARLOS BARRETO DA SILVAPROC. Nº 011.10.011622-4 Nº DE ORDEM:11.622/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CAMILA RIBEIRO LOBATOREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 10:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.10.012067-1 Nº DE ORDEM:12.067/10AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:DORACY DA SILVA FERREIRAREQUERIDO:JOÃO BATISTA LOUZADA FELICIANO E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA DE 28 SETEMBRO DE2010, ÀS 14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. CHEIZE BENARDO BUTERI MACHADO DUARTEPROC. Nº 011.10.012053-1 Nº DE ORDEM:12.053/10AÇÃO COMINATÓRIAREQUERENTE:ELIMÁRIO BUSATTOREQUERIDO:BANCO BRADESCOFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 10:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.MARCOS ADRIANE MACHADOPROC. Nº 011.10.012040-8 Nº DE ORDEM:12.040/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ANTONIO CARLOS DE ASSIS MACHADOREQUERIDO:ÉRICA DE MIRANDA GARDIOLIFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM

¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.10.012080-4 Nº DE ORDEM:12.080/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:SEA - SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA.REQUERIDO:LEILA MARIA MONTENEGRO SECCOFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEPROC. Nº 011.10.012033-3 Nº DE ORDEM:12.033/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ADRIANA VARGAS BALDOTTO ZAMPIROLLOREQUERIDO:ADALTON LEONCIO JUNIOR E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.CARMELITA BELMOCH BEZERRAPROC. Nº 011.10.012090-3 Nº DE ORDEM:12.090/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:CARMELITA BELMOCH BEZERRAREQUERIDO:ELISANGELA VIQUETI CARLOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.10.012030-9 Nº DE ORDEM:12.030/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:SEA - SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA.REQUERIDO:MARIA APARECIDA RODRIGUESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.10.012061-4 Nº DE ORDEM:12.061/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:SEA - SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA.REQUERIDO:ROSANA CAMARGO PERIM SEQUIMFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.10.012081-2 Nº DE ORDEM:12.081/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:SEA - SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA.REQUERIDO:FRANCISCO CARLOS DE SOUZAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.


DRª. ANA CLÁUDIA BAZET DE OLIVEIRAPROC. Nº 011.10.012049-9 Nº DE ORDEM:12.049/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:V. N. L. GAVA REQUERIDO:JULIANA VENANCIO DO CARMOFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 09:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEPROC. Nº 011.10.012066-3 Nº DE ORDEM:12.066/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRORESIDENCIAL MONTANHAREQUERIDO:LEILA MARIA VALADÃO MISSI CARLETTEFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 10:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012793-2 Nº DE ORDEM:12.793/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO:VANESSA ROBERTO DE SOUZA RABELO BULHÕESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 11:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012672-8 Nº DE ORDEM:12.672/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO:BETANIA CRISTINA PATIL LONARDELLE AGUSTINICORREAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 10:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012670-2 Nº DE ORDEM:12.670/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO:NELCY VIANA MADUREIRA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 09:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012668-6 Nº DE ORDEM:12.668/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO:EDSON SCHEIDEGGER OLIVEIRAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 08:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012669-4 Nº DE ORDEM:12.669/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO:SANDRA REGINA DOMINGOS DA FONSECAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 09:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012671-0 Nº DE ORDEM:12.671/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO:NARAYANE PERINAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 10:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.09.019049-4 Nº DE ORDEM:19.049/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPEREQUERIDO:JOSUÉ BATISTA DA SILVAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES PROC. Nº 011.10.012796-5 Nº DE ORDEM:12.796/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GESON SECCHIM MEREQUERIDO: ROBERTA RAFAEL DOMINGOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 09:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 24 DE AGOSTO D E 2010

LOURDES LIBARDICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

QUARTA VARA CRIMINAL

AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,ESPLANADA, COLATINA - ESFONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 - CEP: 29.700-090


NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

1


INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(S)ACUSADO(S) DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE FLS. 102, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

FINS:MARIA DA PENHA DELFINO - OAB/ES 4022 ADVOGADO:ALBINO DA SILVA INÁCIOACUSADO:A JUSTIÇA PÚBLICAAUTORA:014.09.006790-2AUTOS Nº:

2

INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(S)ACUSADO(S) PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA PRECATÓRIADEVOLVIDA ÀS FLS. 100/110 NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

FINS:

AUDRÉYA MOTTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES7975

ADVOGADO:LUIZ GUSTAVO DORSCH MANFREACUSADO:A JUSTIÇA PÚBLICAAUTORA:014.08.004439-0AUTOS Nº:

3

INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(S)ACUSADO(S) PARA NO PRAZO DE LEI,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

FINS:

MARCELO AUGUSTO WOELFFELNAUMANN - OAB/ES

ADVOGADO:GILIOMAR GOMES PAIXÃOACUSADO:A JUSTIÇA PÚBLICAAUTORA:014.09.010251-9AUTOS Nº:

FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

“FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO” AVENIDA LUIS DALLA BERNADINA,S/N, PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES


COLATINA, 25/08/2010.

AUTOS N ° 014.10.008600-9

O EXMO. SR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC....

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.EVANDRO SAMUEL, BRASILEIRO, SEPARADO, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAPROPOSTA CONTRA SUA PESSOA AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, AUTOS Nº 014.10.008600-9, REQUERIDOPOR SANDRA REGINA MIGUEL ATRAVÉS DE ADVOGADODEVIDAMENTE HABILITADO. FICA POIS, O SR. EVANDRO SAMUEL,QUALIFICADO (A), CITADO (A), DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS SOBPENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL PELA PARTE REQUERENTESENDO-LHE DECRETADA REVELIA.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DECOSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MAT. 203474-65

EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS 01 E 06 DA C.G.J.-ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA


“FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO” AVENIDA LUIS DALLA BERNADINA,S/N, PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES


COLATINA, 24/08/2010.

AUTOS N ° 014.09.006740-7


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.FLAVIO DE MARCHI, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAPROPOSTA CONTRA SUA PESSOA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,AUTOS Nº 014.09.006740-7, REQUERIDO POR LUZIA COSLOSP DEMARCHI ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO.FICA POIS, O SR. FLAVIO DE MARCHI, QUALIFICADO (A), CITADO(A), DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDAAÇÃO, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO,APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SE PRESUMIREMACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL PELA PARTE REQUERENTE SENDO-LHE DECRETADAREVELIA.





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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA


“FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO” AVENIDA LUÍS DALLABERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES


COLATINA, 24/08/2010.

AUTOS N ° 014.08.009311-6


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.GILBERTO GOMES CASIANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO,FILHO DE SIRENIO CASIANO E EUGÊNIA GOMES CASIANO,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA,FORA PROPOSTA CONTRA SUA PESSOA AÇÃO DE ALIMENTOS,AUTOS Nº 014.08.009311-6, REQUERIDO POR T.S.C, G.K.S.C E T.C.S.CREPRESENTADOS POR SUA GENITORA LUCIMAR DOS SANTOSLEÃO ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO.FICA POIS, O SR. GILBERTO GOMES CASIANO, QUALIFICADO (A),CITADO (A), DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA


REFERIDA AÇÃO, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SEPRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL PELA PARTE REQUERENTE SENDO-LHEDECRETADA REVELIA.





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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLATINA

PORTARIA Nº 003/2010

A DRª MARCIA PEREIRA RANGEL, MM. JUÍZADE DIREITO TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DESTA COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E,

CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 011/2007,DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, QUE TRATA DA ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS FINDOS NOSJUIZADOS ESPECIAIS, SENDO NECESSÁRIAS REGULAMENTAÇÕESDE ORDEM PRÁTICA PARA QUE TAIS ELIMINAÇÕES POSSAM SERLEVADAS A EFEITO.

RESOLVE DETERMINAR:

(1) QUE, A PARTIR DO DIA TRINTA (30) DE AGOSTO (08)DO CORRENTE ANO, TODOS OS AUTOS PERTENCENTES AO 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES, QUE SEENCONTRAREM NA SITUAÇÃO DESCRITA NO ARTIGO 1º DARESOLUÇÃO 011/2007, RESGUARDADAS AS EXCEÇÕESCONSTANTES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA MESMA RESOLUÇÃO, SERÃOELIMINADOS ATÉ A DATA DE VINTE E SEIS (26) DE NOVEMBRO DE2010;

(2) PARA INICIAR O PROCESSO DE ELIMINAÇÃO DOSREFERIDOS AUTOS, E EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 5º DARESOLUÇÃO 011/2007, A PARTIR DA DATA ACIMA CITADA, AS PEÇASDELES DESENTRANHADAS SERÃO DEVIDAMENTE ARQUIVADAS.PARA TANTO, SERÁ ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO,REGISTRADO E AUTUADO EM PASTA PRÓPRIA DA SERVENTIA;

(3) OS AUTOS QUE SE ENQUADRAREM NA SITUAÇÃOACIMA, APÓS CUMPRIDAS TODAS AS ETAPAS E SATISFEITAS TODASAS CONDIÇÕES DESCRITAS NA RESOLUÇÃO 011/2007, SERÃOELIMINADOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE INCINERAÇÃO, FICANDOASSEGURADA SUA TOTAL DESINTEGRAÇÃO;

(4) OBJETIVANDO MELHOR MANUSEIO, OS AUTOS ACIMAENQUADRADOS SOFRERÃO ELIMINAÇÃO FÍSICA EM LOTES,SENDO QUE CADA LOTE TERÁ A QUANTIDADE DE 1000 (MIL)AUTOS;

(5) A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DE CÓPIAS PARA ACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DESTE ESTADO; À OAB-ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL, SUBSEÇÃO DE COLATINA-ES; AO MINISTÉRIO PÚBLICO; ÀDEFENSORIA PÚBLICA; E, POR FIM, A SUA FIXAÇÃO NO ÁTRIO DOED. DO FÓRUM.

CUMPRA-SE.

COLATINA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2010.

MARCIA PEREIRA RANGELJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 57/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: JULIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIANMULLER.

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAMNESTA LISTA DE INTIMAÇÕES:

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9.962DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI - OAB/ES 12.896DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. GILBERTO BERGAMINI VEIRA - OAB/ES 11.565DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8.833DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DR. IGOR BOIKO C. SOUZA - OAB/RS 64.175DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - OAB/ES 1.785DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR - OAB/ES 6.051DRª KARLA AGUIAR MUNALDI - OAB/ES 14.685DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9.877DRª MÁRCIA CICHONI WRUBLEWSKI - OAB/ES 15.604DR. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56.526DRª MARIANA MARCHEZI BRUSCHI - OAB/ES 14.537DRª MARY ELLEN BONATTO - OAB/ES 11.574DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6.507DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113AUTOS Nº 014.10.008591-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BRUNA BERNARDINA DE CARVALHOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À SESSÃO DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2010 ÀS 16H,ADVERTINDO-A DE QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃONESTE ATO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, SALVO SEPRETENDER PRODUZIR PROVA ORAL, CASO EM QUE DEVERÁREQUERER FUNDAMENTADAMENTE.

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113AUTOS Nº 014.10.008592-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DELVAN LIMA MONTOVANIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À SESSÃO DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2010 ÀS 15H,ADVERTINDO-A DE QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃONESTE ATO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, SALVO SEPRETENDER PRODUZIR PROVA ORAL, CASO EM QUE DEVERÁREQUERER FUNDAMENTADAMENTE.

DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568AUTOS Nº 014.08.010341-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: VS COMÉRCIO DE LUMINARIAS LTDA..REQUERIDO: NOVATEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA..FINALIDADE: ANTE A INSIGNIFICÂNCIA DOS VALORESENCONTRADOS NA PESQUISA BACENJUD, FICA VOSSA SENHORIAINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9.962AUTOS Nº 014.10.002023-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: SANDRO MARCIO FRINHANI VITURINIEXECUTADO: SEBASTIÃO LUCAS VIEIRA FILHO


FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.41 EMQUE O MM. JUIZ, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO NAFL.38/39, DETERMINA A INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE DESISTE DA PENHORA DOSBENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL.20.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9.962AUTOS Nº 014.09.004406-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROUVANA CASSARO FOLETTO - MEREQUERIDO: TIM CELULAR S/AFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI - OAB/ES 12.896AUTOS Nº 014.10.004937-9AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: PATRÍCIA DE SOUZA MAURIREQUERIDO: BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.65 EM QUE OMM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADONO TERMO DE FL.32, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI - OAB/ES 12.896AUTOS Nº 014.10.009598-4AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: ADEMIR BARRERI JUNIORREQUERIDO: BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 18 EM QUE AMM. JUÍZA DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOSEFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA DETERMINANDO QUE SEOFICIE AO SPC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL SÃO PAULO PARA, QUENO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SUSPENDA OSEFEITOS DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE REQUERENTE,SOLICITADA PELA REQUERIDA. ADEMAIS DESIGNOU SESSÃO DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/10/2010 ÀS 14H30.

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737AUTOS Nº 014.09.010996-9AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE: OLYENE ROCHA DA SILVAREQUERIDO: BANCO FINIVEST VISAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.53 EM QUEO MM. JUIZ DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2010 ÀS 13H30.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684AUTOS Nº 014.09.000845-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: AGUILAR ROQUE TOZIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ONÚMERO CORRETO DO CNPJ DO EXECUTADO, HAJA VISTA QUE OINFORMADO NOS AUTOS É DE TITULARIDADE DE PARTEESTRANHA AOS AUTOS, O QUE INVIABILIZA A CONSULTA AOSSISTEMA BACENJUD.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS Nº 014.09.000417-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: RENATO TOREZANIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.126 COM OSEGUINTE TEOR FINAL TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, PARA OSFINS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM BASE NOQUE DISPÕE O ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL,DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS INDEVIDOS (...)”

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684AUTOS Nº 014.10.007054-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.(EPP)REQUERIDO: JAMYLE COSTA PEREIRA TACIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32/33 COM OSEGUINTE TEOR FINAL TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO A RÉ A PAGAR A

PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 1.425,00 (UM MIL,QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), CORRIGIDOSMONETARIAMENTE DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA, A CONTAR DA DATA DACITAÇÃO. POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I DO CPC. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDASNESTA FASE (...)”.

DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - OAB/ES 1.785AUTOS Nº 014.09.004557-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALAIR PEGURIM SOARESREQUERIDO: BANCO CARREFOUR SAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI BLOQUEADO NACONTA DA REQUERIDA, VIA BACENJUD, O VALOR DE R$ 6.084,68(SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITOCENTAVOS). FICANDO ASSIM VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA,QUERENDO, EMBARGAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040AUTOS Nº 014.08.003426-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MECÂNICA KENNEDY LTDA. EPPREQUERIDO: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.66 EMQUE O MM. JUIZ INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA FL.64.FICANDO VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040AUTOS Nº 014.10.004328-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SERCAN SERVIÇOS CANI LTDA. - MEREQUERIDO: ELSON FERREIRA DE SANTANA MEFINALIDADE: ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONTAS BANCÁRIAS DETITULARIDADE DO DEMANDADO, FICA VOSSA SENHORIAINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DEPENHORA.

DR. GILBERTO BERGAMINI VEIRA - OAB/ES 11.565DR. IGOR BOIKO C. SOUZA - OAB/RS 64.175AUTOS Nº 014.09.009559-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DIRCENEA DA SILVA THOMAZ AQUINOREQUERIDO: VIVO S/AFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.36/37 COM O SEGUINTE TEOR FINAL TRANSCRITO: “ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A RÉ APAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) DEINDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, ATUALIZADAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS A PARTIR DESTADATA. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDOS NESTA FASE. (...)”.

DR. GILBERTO BERGAMINI VEIRA - OAB/ES 11.565AUTOS Nº 014.10.009596-8AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: ADEMIR BARRERI JUNIORREQUERIDO: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 19 EM QUE AMM. JUÍZA DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOSEFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA DETERMINANDO QUE SEOFICIE AO SPC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL SÃO PAULO E SERASAPARA, QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,SUSPENDA OS EFEITOS DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTEREQUERENTE, SOLICITADA PELA REQUERIDA. ADEMAISDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/10/2010 ÀS13H.

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8.833AUTOS Nº 014.07.011792-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LORENA FOLETTO REALIREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 123/124 EM QUE OMM. JUIZ CONDENOU A PARTE EXECUTADA, A TÍTULO DE MULTA,EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA DÍVIDA


EXEQUENDA, A SER EXIGIDA NESTA EXECUÇÃO EM PROVEITODA PARTE EXEQUENTE. FICANDO ASSIM A EXEQUENTEINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ), INDICAR BENS PASSÍVEISDE PENHORA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. VALOR ATUALIZADODA DÍVIDA R$ 15.047,53 (QUINZE MIL, QUARENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925AUTOS Nº 014.10.005848-7AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: NILSON DE CARVALHO FILHOREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À SESSÃO DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2010 ÀS 14H.

DRª KARLA AGUIAR MUNALDI - OAB/ES 14.685DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR - OAB/ES 6.051AUTOS Nº 014.08.003993-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MILTON ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.228 COM OSEGUINTE TEOR FINAL TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, PARA OSFINS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM BASE NOQUE DISPÕE O ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL,DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS INDEVIDOS (...)”

DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274AUTOS Nº 014.10.009373-2AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ LUIZ GALETTIREQUERIDO: BANCO BMGFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14/15 EM QUEO MM. JUIZ DEFERIU A TUTELA ANTECIPATÓRIA, BEM COMODESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/09/2010 ÀS9H30.

DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9.877AUTOS Nº 014.07.009094-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JONES GABRIELLIREQUERIDO: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA..FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRª MÁRCIA CICHONI WRUBLEWSKI - OAB/ES 15.604AUTOS Nº 014.09.001237-9AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GILSON CARLOS FRANCOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.189 EM QUE OMM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADONO TERMO DE FL.188, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª MARIANA MARCHEZI BRUSCHI - OAB/ES 14.537DR. GILBERTO BERGAMINI VEIRA - OAB/ES 11.565DR. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56.526AUTOS Nº 014.09.010444-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LORENA MARCHEZI BRUSCHIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À SESSÃO DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 17/11/2010 ÀS 15H.

DRª MARY ELLEN BONATTO - OAB/ES 11.574AUTOS Nº 014.09.001488-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FABIANI ROSAREQUERIDO: SÃO BERNARDO SECULUM CARD LTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS NO VALOR DE R$ 88,95 (OITENTA E OITO REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6.507AUTOS Nº 014.08.000358-6AÇÃO: INDENIZATÓRIA

REQUERENTE: ESTEVÃO PERINI RACANELLIREQUERIDO: LAUDECIR ANTONIO MALVAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ONÚMERO CORRETO DO CPF DO EXECUTADO, HAJA VISTA QUE OINFORMADO NOS AUTOS É DE TITULARIDADE DE PARTEESTRANHA AOS AUTOS, O QUE INVIABILIZA A CONSULTA AOSISTEMA BACENJUD.

DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6.507DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674AUTOS Nº 014.08.000979-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CELMA MARIA CORDEIRO COELHOREQUERIDO: BANESTES SEGURO S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.260COM O SEGUINTE TEOR FINAL TRANSCRITO: “ ANTE O EXPOSTO,PARA OS FINS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBASE NO QUE DISPÕE O ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMALIGAL, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS (...)”.

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785AUTOS Nº 014.10.002866-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EMPRESA COMERCIAL PROTEGERLTDA. MEREQUERIDO: 3JA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA..FINALIDADE: ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONTAS BANCÁRIAS DETITULARIDADE DO DEMANDADO, FICA VOSSA SENHORIAINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DEPENHORA.

DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578AUTOS Nº 014.09.003185-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ SILVINO CRISTO E OUTROREQUERIDO: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AFINALIDADE: ANTE A AUSÊNCIA DE SALDO EM CONTASBANCÁRIAS DA PARTE DEMANDADA, FICA VOSSA SENHORIAINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES

LISTA N.º 33/2010

EXPEDIENTE DO DIA 30 AGOSTO 2010JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL: DR. DANIELPEÇANHA MOREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO EDUARDO GRIMALDI DAFONSECA

1- AÇÃO PENAL 021.980.165.399 - MP X CLEBER PAULA DE OLIVEIRAE OUTROS - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) NEY EDUARDOSIMÕES, OAB/ES 3788, DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO FORMULADO EM FAVOR DO ACUSADO CLEBERPAULA DE OLIVEIRA.

2- AÇÃO PENAL 021.090.024.031 - MP X JULYMEIRE SALVADOR SALESE OUTROS - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S). WILLIAN LÚCIO DASILVA, OAB/MG 105927, PATRONO DA ACUSADA JULYMEIRESALVADOR SALES, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 422DO CPP, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO DO DR. NÉLIOALVARENGA NASCIMENTO, OAB/ES 5230, PATRONO DOACUSADO AMÍLCAR SILVA DE MACEDO DA DECISÃO QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DESANIDADE FÍSICO MENTAL DO ACUSADO AMÍLCAR SILVA DEMACEDO.


3- AÇÃO PENAL 021.070.085.572 - MP X CLAUDEMIR FERREIRAPINHEIRO- INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR.º BENITO BAHIENSEPIMENTEL, OAB/ES 8527, DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARAABSOLVER O DENUNCIADO CLAUDEMIR FERREIRA PINHEIROCOM FULCRO NO ARTIGO NO ARTIGO 386, V E VII DO CPP.

4- AÇÃO PENAL 021.090.070.091 - MP X DIEGO ALVES DOS SANTOS EOUTROS - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) JOSÉ CARLOS GOMES,OAB/ES 3117, DR.ª ADAIR MARIA DE FÁTIMA SANTOS BIANCHI EDR. LILLIAN GLACIA HERCHANI, DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARAABSOLVER OS DENUNCIADOS DIEGO ALVES DOS SANTOS, ISAELGOMES E RAFAEL FRANKLIN ALVES COM FULCRO NO ARTIGO NOARTIGO 386, VII DO CPP.

5- AÇÃO PENAL 021.070.027.269 - MP X ROMEU VIEIRA DA SILVA -INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) MICHEL YAZEJI HADDAD, OAB/ES7393, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL FORMULADA EM DESFAVOR DE ROMEUVIEIRA DA SILVA, NOS AUTOS QUALIFICADO, TENDO EM VISTA AINCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO QUE TANGE AODELITO DO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06.

6- AÇÃO PENAL 021.100.052.501 - MP X ROSANA SILVA FERNANDES EOUTRO - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON,OAB/ES 5.580, PATRONO DA ACUSADA ROSANA SILVA FERNANDES,DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIAFORMULADO.

7- AÇÃO PENAL 021.060.048.770 - MP X GEOVANE VICENTE DARBI EOUTROS - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) NICÁCIO PEDROTIRADENTES, OAB/ES 3738, PATRONO DOS ACUSADOS RICARDOLOYOLA SANTOS E SIDNEY COSTA LOYOLA SANTOS E DR.BENITO BAHIENSE PIMENTEL, OAB/ES 8527, PATRONO DOACUSADO GEOVANI VICENTE DARBI, DA SENTENÇA QUEDECLAROU A PRESCRIÇÃO DO DELITO E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DOS ACUSADOS RICARDO LOYOLA SANTOS,SIDNEY COSTA LOYOLA SANTOS E GEOVANI VICENTE DARBI.

8- AÇÃO PENAL 021.990.193.993- MP X PAULO GRATZ E OUTRO -INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) JOSÉ CARLOS STEIN, OAB/ES 1493,DA SENTENÇA QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DO DELITO EJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PAULO GRATZ.

9- AÇÃO PENAL 021.090.019.825 MP X MARCOS DA SILVA FREITAS EOUTRO - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) NEY EDUARDO SIMÕESFILHO, OAB/ES 10975, DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO FORMULADOS EM FAVOR DOS ACUSADOSMARCOS DA SILVA FREITAS E JOSÉ DE SOUZA.

10- AÇÃO PENAL 021.090.057.932 MP X EDVALDO MOREIRA DOSSANTOS E OUTRO - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) ADAIR MARIADE FÁTIMA SANTOS BIANCHI, OAB/ES 15790 PARA ESCLARECER ,NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACERCA DORECURSO INTERPOSTO PARA O ACUSADO DAMIÃO AVELINOPEREIRA, VEZ QUE O REFERIDO ACUSADO TEM COMO PATRONONOS AUTOS O ADVOGADO LÚCIO GIOVANI SANTOS BIANCHI, QUETAMBÉM INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO.

11- AÇÃO PENAL 021.090.050.101 MP X CARLOS ALBERTO BATIUSTADOS SANTOS E OUTROS - INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR MARCOAURÉLIO FRADE, OAB/ES 9617, DR. MICHEL YAZEJI HADDAD,OAB/ES 7393 E DR.NÉLIO VALDIR BERMUDES FILHO, OAB/ES11413, ADVOGADOS DOS ACUSADOS JOSIEL LOIOLA GOMES EABRÃAO GOMES ALVARENGA JÚNIOR, RESPECTIVAMENTE, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, ABSOLVEU OS ACUSADOS DA PRÁTICA DOARTIGO 35 DA LEI 11343/06, SENDO O REÚ JOSIEL LOIOLA GOMESTAMBÉM ABSOLVIDO PELA PRÁTICA DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI11343/06. COM RELAÇÃO AO RÉU ABRAÃO GOMES ALVARENGAJÚNIOR FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DO ARTIGO 33, CAPUT,DA LEI 11343/06 A PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 250(DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTA EM REGIME FECHADO.

12- INQUÉRITO POLICIAL 021.100.067 418 - JOSEMAR DA SILVA EOUTRO- INTIMAÇÃO DO(A)(S) DR(A)(S) JOSÉ GUILHERMEMACHADO DE VICTA, OAB/ES 6204, DA DECISÃO QUE INDEFERIUO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, PLEITEADO ÀS FLS. 23/25,

MANTENDO-SE, POR ORA, O CUSTODIAMENTO DO INDICIADOGERALDO ROQUE RODRIGUES.

FLÁVIA BOLDI PINTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUARAPARI

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 084

JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA,OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR, MARCO ANTÔNIONOGUEIRA E DRª. ELIZABETH DE PAULA STEELE

CHEFE DE SECRETARIA: JANE CAMPOS DA SILVA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO PARA QUE NO PRAZODE VINTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDAM ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO, SOB PENAS DO ARTIGO196 DO CPC E OS ARTIGOS 111 A 113 DO CÓDIGO DE NORMAS.

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA

PROC. Nº . 021.07.004594-9 EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI REQUERIDO: LANCHONETE AMARELINHO DR(ª). BRUNOBORNACKI SALIM MURTA, OAB: 10.856/ES, PARA PROCEDER ADEVOLUÇÃO DO REFERIDO PROCESSO NO PRAZO DE VINTEQUATRO HORAS.

GUARAPARI, 27DE AGOSTO DE 2010.

JANE CAMPOS DA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,

REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE GUARAPARI

LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 085

JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA,OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR, MARCO ANTÔNIONOGUEIRA E DRª. ELIZABETH DE PAULA STEELECHEFE DE SECRETARIA: JANE CAMPOS DA SILVA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOSPROVIMENTOS Nº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ÍNDICE NOMINAL DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ADMILSON MARTINS BELCHIORARTÊNIO MERÇONCESAR EDUARDO DE BARROS SIQUEIRADINIZ CYPESTRE DE AZEVEDOEDUARDO ROCHA LEMOSHELENITA COELHO DE ALMEIDAPAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS


PAULO SERGIO AVALONNE MARSCHALL

PROC. Nº . 021.04.002955-1 DECLARATÓRIAREQUERENTE: AZECYP HOTELARIA E TURISMO S.A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIDR(ª). DINIZ CYPESTRE DE AZEVEDO, OAB: 4.677/ES, PARA NOPRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

PROC. Nº . 021.00.024706-0 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ESCELSA S/A REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES MARTINSDR(ª). EDUARDO ROCHA LEMOS, OAB: 14.097, PARA RÉPLICA.

PROC. Nº . 021.02.032686-0 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: DERTES REQUERIDO: OTTO METTO ANDRADE E OUTRODR(ª). PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS, OAB: 1258/ES EARTÊNIO MERÇON, OAB: 4528/ES, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DEFLS. 217/218.

PROC. Nº . 021.97.012471-1 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: FAZENDA ESTADUALREQUERIDO: SILVIO MOULIN REGODR(ª). CESAR EDUARDO DE BARROS SIQUEIRA, OAB: 3.730/ES EADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB: 4.209/ES, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 254, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.251/252, TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DOANDAMENTO DESTES AUTOS, PELO PRAZO ALI REQUERIDO, QUALSEJA 06 (SEIS) MESES.

PROC. Nº . 021.00.022923-3 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANTENOR COSTA FILHODR(ª). CESAR EDUARDO DE BARROS SIQUEIRA, OAB: 3.730/ES,PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DER$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OU SEDELES DISCORDAR FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE.

PROC. Nº . 021.10.003050-7 ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSIAS FRANCISCO PIRES REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALDR(ª). HELENITA COELHO DE ALMEIDA, OAB: 252.049/SP, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65, QUE DECLINOU DACOMPETÊNCIA E DETERMINOU A BAIXA DA DISTRIBUIÇÃODESTES AUTOS NESTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE EDETERMINOU A IMEDIATA DISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOSA UMA VARA CÍVEIS DESTA COMARCA DE GUARAPARI.

PROC. Nº . 021.10.003731-2 RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: THATIANA GAIGHER DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODR(ª). PAULO SERGIO AVALONNE MARSCHALL, OAB: 4.423/ES,PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 126, QUERATIFICOU OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO OFERECIDA NOSAUTOS, FL. 26 E SEGUINTES, BEM COMO TODAS AS PROVAS JÁPRODUZIDAS, CULMINANDO POR REQUERER O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE.

GUARAPARI, 24 DE AGOSTO DE 2010.

JANE CAMPOS DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇACHEFE DE SECRETARIA: SARA ADRIANA ROCHA BARBALHOESCREVENTE JURAMENTADA: ANA MARIA RODRIGUES

LISTA Nº 06 / 2010


RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

ARIANE MAIA GUIMARÃES (OAB/ES 16.831)

CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES (OAB/ES 9.131)FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114)FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS (OAB/ES 10.959)GUSTAVO RABELO VASCONCELOS (OAB/MG 124.512)TIBERIO AUGUSTO COUTINHO (OAB/ES 16.555)

DR. TIBERIO AUGUSTO COUTINHO (OAB/ES 16.555)PROC. 021.10.005978-7 - REPARAÇÃO DE DANOSRQTE:ADRIANA DOS REIS RDO: LOJAS RENNER INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS19/20 QUE, EM SUMA, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 13/10/2010 ÀS13:30 HORAS.

DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS (OAB/ES 10.959)PROC. 021.10.005959-7 - INDENIZATÓRIARQTE: RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA RDO: LOSANGO - PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS16/17 QUE, EM SUMA, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 20/10/2010 ÀS16:00 HORAS

DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES (OAB/ES 9.131)PROC. 021.10.007329-1 - DECLARATÓRIARQTE:SIRLEANDRO SOUZA NASCIMENTO RDO: COMÉRCIO DE CEREAIS FREITAS CALU INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS19/20 QUE, EM SUMA, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 20/10/2010 ÀS13:00 HORAS

DR. GUSTAVO RABELO VASCONCELOS (OAB/MG 124.512)PROC. 021.10.005835-9 - ORDINÁRIARQTE:WILTON FERNANDES VASCONCELOSRDO: GUARASOLDA TINTAS LTDA. EPP INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS38/39 QUE, EM SUMA, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 13/10/2010 ÀS13:00 HORAS

DRª ARIANE MAIA GUIMARÃES (OAB/ES 16.831)PROC. 021.10.005979-5 - INDENIZATÓRIARQTE:ROBERTO STOCKLER SIMÕESRDO: VIVO S.A INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS35/36 QUE, EM SUMA, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 13/10/2010 ÀS14:30 HORAS

DR.FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114) PROC. 021.10.005836-7- INDENIZATÓRIARQTE:DIOGENES LUIZ MAGNAGORDO: ESCELSA S/AINTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS15/16, QUE EM SUMA, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 13/10/2010 ÀS

14:00 HORAS

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E

SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO: GUARDA DE MENORES - PROCESSO Nº 026.09.002820-5REQUERENTE: MARIA DA PENHA GOMES MACHADO.


REQUERIDOS: RENILDO GOMES MACHADO E OUTRA.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS OPRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AO REQUERIDO RENILDO GOMES MACHADO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, ATUALMENTE RESIDINDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE EÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA DE MENORES TOMBADA SOB O Nº . 026.09.002820-5,REQUERIDA POR MARIA DA PENHA GOMES MACHADO EMFAVOR DE SEUS NETOS MENORES K.S.M., V.S.M. E R.S.M., FICANDO,DESSA FORMA, CITADO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA,ESTANDO A PETIÇÃO INICIAL À DISPOSIÇÃO NO MENCIONADOCARTÓRIO, BEM COMO, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NOPRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) INICIADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOPRAZO DE VALIDADE DESTE EDITAL, 30 (TRINTA) DIAS,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, OFERECENDO,DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ECRIAD- ART. 158).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU O M.M. JUIZ FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM.

ITAPEMIRIM/ES, 18 DE AGOSTO DE 2010.

JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAJUÍZA DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO: ALIMENTOS - PROCESSO Nº 026.09.002522-7REQUERENTES: VSSFS E MFG, REP. POR SUA AVÓS MATERNAJURACY JACINTA SILVA FERREIRA.REQUERIDA: FERNANDA MARIA SILVA FERREIRA.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS OPRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE À REQUERIDA FERNANDA MARIA SILVAFERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, FILHA DEFLÁVIO FERREIRA E JURACY JACINTA SILVA FERREIRA,ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EQUE ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA A REQUERIDA ACIMAIDENTIFICADA, INTIMADA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.45 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL NAFORMA DO ART. 269, I, DO CPC, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE PENSÃOALIMENTÍCIA EM FAVOR DOS REQUERENTES NO VALORCORRESPONDENTE A 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO) DEUM SALÁRIO MÍNIMO AO MÊS. FICANDO, AINDA, INTIMADA PAGAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA QUANTIADE R$ 384,07 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETECENTAVOS), EQUIVALENTE A 191,33 VRTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU A MMª. JUÍZA FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM.


JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAJUÍZA DE DIREITO

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JUÍZA DE DIREITO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA.

PROMOTOR DE JUSTIÇA: JÉSSIKA LIMA DA LUZ.CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA GOMES SOARES.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NESTA LISTA, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº . 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO - OAB-ES 2.789.DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI - OAB-ES 5.808.DR. DOUGLAS LINS BARBOSA - OAB-ES 15.145.DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO - OAB-ES 9.133.DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO - OAB-ES 4.825.DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA - OAB-ES 13.100.DR. JORGE BENFEITO - OAB-ES 11.475.DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO - OAB-ES 11.220.DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS - OBA-ES 11.936.DRª. MICHELE SANTOS DE HOLANDA - OAB-ES 12.418.DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB-ES 4.511.DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB-ES 6.233.DR. TIAGO CARVALHO ROHR - OAB-ES 13.631.DR. VICENTE DA SILVA - OAB-ES 10.484.

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO.PROCESSO Nº . 026.05.001445-0.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: JOÃO LUIZ DOS SANTOS.INVENTARIADO: DAMIÃO MARCILIO DE CARVALHO.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93, QUEDETERMINOU A JUNTADA DO PLANO DE PARTILHA, NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI.PROCESSO Nº . 026.08.00100-5.AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL.REQUERENTES: SMC E WSC.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, FAZENDOJUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO QUE LHE FOI OUTORGADAPELA PARTE INTERESSADA.

DR. DOUGLAS LINS BARBOSA.PROCESSO Nº . 026.10.003800-4.AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: TPSB E VBSP.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15/16, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADAPTAR OS REQUERIMENTOS À NOVADISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, PLEITEANDO, SE FOR O CASO, ACONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, FAZENDO-SE AEMENDA DA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO,NA FORMA DO ART.284 DO CPC.

DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO.PROCESSO Nº . 026.10.003671-9.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: L.G.V.REQUERIDO: R.P.V.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE C.I.J. PARA O DIA 21/10/2010, ÀS 13:30HORAS.

PROCESSO Nº . 026.06.005208-6.AÇÃO: GUARDA DE MENORES.REQUERENTE: G.D.C.REQUERIDO: D.A.P.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37,MANIFETANDO-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O ENTENDER DEDIREITO.

DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO.PROCESSO Nº . 026.09.001854-5.AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA.REQUERENTE: L.R.GH.REQUERIDA: J.M.L.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45,MANIFESTANDO-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 39/41.

DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.10.003664-4.AÇÃO: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.


REQUERENTE: K.O.F.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PARA OITIVA DOS INTERESSADOS NO DIA 16/09/2010,ÀS 16:00 HORAS.

DR. JORGE BENFEITO.PROCESSO Nº . 026.06.002199-0.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: P.E.R.S.REQUERIDO: J.A.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTADOS AUTOS FORMULADO ÀS FLS. 94.

DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO.PROCESSO Nº . 026.10.002559-7.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: M.S.M. E OUTROS.REQUERIDOS: AN.F.M. E OUTRA.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64 QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 16/09/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS.PROCESSO Nº . 026.09.001854-5.AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA.REQUERENTE: L.R.GH.REQUERIDA: J.M.L.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45,MANIFESTANDO-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 38.

DRª. MICHELE SANTOS DE HOLANDA.PROCESSO Nº . 026.09.000586-4.AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.REQUERENTE: A.P.C.REQUERIDO: M.A.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64V, QUEDETERMINOU O RECONHECIMENTO DA FIRMA AUTENTICANDOAS ASSINATURAS APOSTAS NO DOCUMENTO DE FLS. 62.

DR. PAULO DE TARSO SILVA.PROCESSO Nº . 026.06.004852-2.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: JORGE SOARES SALES.INVENTARIADO: ANEZIO PEREIRA GUEDES.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

DR. PEDRO JOSÉ MOREIRA VIANA.PROCESSO Nº . 026.10.002557-1.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: R.B.M.REQUERIDO: V. E.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, QUE NA FORMADO ART. 331, DO CPC, DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 02/09/2010, ÀS 14 HORAS.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.09.002597-9.AÇÃO: GUARDA DE MENORES.REQUERENTE: D.I.A.F.REQUERIDO: M.P.F.P.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DECRETOUA REVELIA DOS REQUERIDOS, DECLARANDO SANEADO OPROCESSO, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 16/09/2.010, ÁS 15:00 HORAS,DEFERINDO AO PRODUÇÃO DE PROVO ORAL REQUERIDA COM AEXORDIAL.

PROCESSO Nº . 026.08.002123-6.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: E.C.F.EXECUTADO: E.M.F.FI8NALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60/61 QUE NAFORMA DO ART.794, INC. I DO CPC, DECLAROU FINDA AOBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO, DECLARANDOEXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO O EXECUTADO AOPAGMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 12 DA LEI 1.050/50.

PROCESSO Nº . 026.05.001854-3.AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL.

EXEQUENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.EXECUTADO: V.V.C.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/56, QUE NAFORMA DO ART.794, INC. I DO CPC, DECLAROU FINDA AOBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO, DECLARANDOEXTINTO O PROCESSO, ISENTANDO O EXECUTADO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DR. TIAGO CARVALHO ROHR.PROCESSO Nº . 026.10.003926-7.AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.REQUERENTES: FOC E M.M.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14/15, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADAPTAR OS REQUERIMENTOS À NOVADISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, PLEITEANDO, SE FOR O CASO, ACONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, FAZENDO-SE AEMENDA DA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO,NA FORMA DO ART.284 DO CPC.

DR. VICENTE DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.09.003108-4.AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.REQUERENTES: IOF E MPBL.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33/34 QUE DEIXOUDE RECEBER A PETIÇÃO DE FLS. 24/25, DETERMINANDO, QUE NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SUPRA AS OMISSÕES ALI EXISTENTES,ESCLARECENDO SE PRETENDE MESMO A EXECUÇÃO DOSALIMENTOS, JUNTANDO AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO.


MARIA DA PENHA GOMES SOARESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE

ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 24/2010.(ISENÇÃO CUSTAS ART. 54 LEI 9.099/95 )

JUIZ DE DIREITO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: PAULA MARIA COELHO DE SÁ VIANA

NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO, INTIMO OSADVOGADOS CUJO NOME CONSTA NA LISTA ABAIXO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01 - DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO OAB-ES 11.220DR. MURILO DE SOUZA OAB-RS 39.751PROC. Nº 026.09.000465-1 – REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: CLELIA LOPES ME REQUERIDO: ANTONIELE CALÇADOS LTDA. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 53, § 4º E SEGUINTES DA LEI 9099/95.

02 - DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA OAB-ES 13.236PROC. Nº 026.10.003059-7– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARADONA FARIAS BENEVIDESREQUERIDO: ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/A FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

03 - DR. AMÓS XAVIER CRUZ OAB-ES 14.226PROC. Nº 026.10.002931-8– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARMITA XAVIER DA CRUZ REQUERIDO: DA CASA FINANCEIRA S/A FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

04 - DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES OAB-ES 10.997PROC. Nº 026.10.003228-8– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA


REQUERIDO: SAMSUMG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. EOUTRO FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DOS AUTOS QUE COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC EMRELAÇÃO À SEGUNDA REQUERIDA, JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL PARA CONDENAR ASEGUNDA REQUERIDA A: I) RESTITUIR O VALOR DE R$ 2.799,00(DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) REFERENTE ÀCOMPRA DO TELEVISOR; II) PAGAR À AUTORA, A TÍTULO DEDANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMJUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54, STJ), QUE ÀMINGUA DE DATA EXATA, FIXO COMO SENDO A DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDESTA DATA, CONFORME NOVA REDAÇÃO DO ENUNCIADO Nº .:362, DA SÚMULA DO STJ.

05 - DR. NILTON CÉSAR SOARES SANTOS OAB-ES 13.611DR. JULIANO PESCUMA RODRIGUES OAB-SP 223.442DR. JONES MARCIANO DE SOUZA OAB-SP 138.667DR. VENTURA ALONSO PIRES OAB-SP 132.321 PROC. Nº 026.10.003518-2– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDSON DA SILVA NOVATTOREQUERIDO: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E MABEELETRODOMÉSTICOS FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC EMRELAÇÃO À SEGUNDA REQUERIDA, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL.

06-- D. JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA OAB-ES 16.423DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER OAB-ES 12.665PROC. Nº 026.026.10.003424-3– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IVANILDO DELFINO LEITEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DOS AUTOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FOMADO ART. 794, I E ART. 795, AMBOS DO CPC. DEFERINDO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERIDO.

07 - DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA OAB-ES 13.100DR. DR. ISABEL CRISTINA SANTOS VIEIRA OAB-ES 5.968PROC. Nº 026.07.003362-14 – DECLARATÓRIA REQUERENTE: ROZELVARGAS ARANTES MACIEL REQUERIDO: ADEMILTON RODOVALHO COSTA E OUTRO FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DOS AUTOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FOMADO ART. 794, I E ART. 795, AMBOS DO CPC. DEFERINDO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERIDO.

08 - DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA OAB-ES 13.236DR. PAULO SÉRGIO RAGA OAB-ES 11.414PROC. Nº 026.08.002846-2– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS BERNARDO SIQUEIRA REQUERIDO: ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARADESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL..

09 - DR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS OAB-ES 13.814DR. TADEU DOS SANTOS OAB-ES 16.406DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES OAB-ES 1599 PROC. Nº 026.10.003478-9– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCIANO PORTO PEREIRA E OUTROREQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABA FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, PARACONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AOS REQUERENTES, ATÍTULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DE R$3.500,00 (TRÊS MIL EQUINHENTOS REAIS), COM JUROS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO,E DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DESTA DATA, (SÚMULA362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). FICANDO A REQUERIDA,DESDE JÁ INTIMADA DE QUE DEVERÁ CUMPRIR O COMANDOSENTENCIAL NOS QUINZE DIAS POSTERIORES AO TRÂNSITO EMJULGADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO MULTA PREVISTA NOART. 475-J, DO CPC.

10 - DR. APARECIDA LEAL SILVEIRA OAB-ES 5.342DR. AMADOR MOREIRA MACHADOPROC. Nº 026.05.000691-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DULCINÉIA CÂMARA DE JESUS REQUERIDO: RUBENS FRAGA DE JESUS FINALIDADE: INTIMAR OD ASVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FOMADO ART. 794, I E ART. 795, AMBOS DO CPC.

11 - DR. NILTON CÉSAR SOARES SANTOS OAB-ES 13.611PROC. Nº 026.10.000424-6 – OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ZENILDO VIRGÍLIO PEREIRA REQUERIDO: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO NO PRAZO DE LEI.

12 - DR. ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE OAB-ES 11.497 DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS OAB-ES 8.556PROC. Nº 026.10001186-0– CAUTELAR REQUERENTE: NELENE GALANTE DE MELOREQUERIDO: INIVIX – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO NOS AUTOS QUE INDEFERIU OPEDIDO DA REQUERENTE.

13 - DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB-ES 10.371DR. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES OAB-ES 10.371DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB-ES 12.451DR. ANA CECÍLIA CARNEIRO OAB-ES 13.242PROC. Nº 026.08.001105-4 – ORDINÁRIA REQUERENTE: MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTEREQUERIDO: HSBC E E SUL AMÉRICA SEGUROS FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS REQUERIDAS PARAAPRESENTAREM CONTRRAZÕES DE RECURSO NO PRAZO DE LEI.

14 - DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE OAB-ES 2.032DR. WASHINGTON JOSÉ PINHEIRO OAB-ES 3.038PROC. Nº 026.08.001061-9 – INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MIGUEL LINO REQUERIDO: CHRISPIM JÚLIO DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DOS AUTOS QUE: 1 - NEGOUPROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS; 2 -CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1%SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOSMERAMENTE PROTELATÓRIOS, ADVERTINDO-O EXPRESSAMENTEDE QUE, CASO PORFIE NA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS COM TALINTUITO, A MULTA SERÁ MAJORADA ATÉ AO PATAMAR DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, CASO EM QUE A INTERPOSIÇÃO DEQUALQUER OUTRO RECURSO FICARÁ VINCULADA ÀCOMPROVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO.

15 - DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO OAB-ES 11.220DR. CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS OAB-ES 12.910PROC. Nº 026.10.002933-4 – INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JANY BIANCHI FERREIRA REQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/AFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FOMA DO ART. 794, IE ART. 795, AMBOS DO CPC.

16 - DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO OAB-ES DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10.784PROC. Nº 026.10.003412-8 – INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL PARA I)DECLARAR VÁLIDO O NOVO CONTRATO FIRMADO PELAS PARTESTOMBADO SOB O N° 107494, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATON°00000012639374, DEVENDO A REQUERIDA EMITIR AO AUTOR OSBOLETOS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS REMANESCENTES; EII) CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA, A TÍTULO DEDANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMJUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA, CONFORME A REDAÇÃO DOENUNCIADO SUMULAR 362 DO STJ. FICANDO A REQUERIDA,DESDE JÁ INTIMADA DE QUE DEVERÁ CUMPRIR O COMANDO


SENTENCIAL NOS QUINZE DIAS POSTERIORES AO TRÂNSITO EMJULGADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO MULTA PREVISTA NOART. 475-J, DO CPC.

17 - DR. PAULO DE TARSO SILVA OAB-ES 4.511DR. ÁLVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR OAB-MG 74.188DR. MÁRCIO BARROCA SILVEIRA OAB-MG 74.181PROC. Nº 026.09.001203-5– DECLARATÓRIA REQUERENTE: WADETH ABDENOR REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DAS SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NAEXORDIAL, PARA:I) DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATOOBJETO DE LITÍGIO NOS AUTOS; II) CONDENAR O REQUERIDO AEFETUAR A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADASINDEVIDAMENTE DA APOSENTADORIA DA REQUERENTE, QUE ÀMÍNGUA DE DATA EXATA, DEVERÃO SER ATUALIZADOS A PARTIRDO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ; III) CONDENAR O REQUERIDO APAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIRDESTA DATA, (SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA).FICANDO A REQUERIDA, DESDE JÁ INTIMADA DE QUE DEVERÁCUMPRIR O COMANDO SENTENCIAL NOS QUINZE DIASPOSTERIORES AO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DEINCIDÊNCIA DO MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC.

18-- DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO OAB-ES 11.220DR. JORGE VILCHEZ GERRERO OAB-ES 8.554DR. PAULO SÉRGIO RAGA OAB-ES 11.414PROC. Nº 026.10.000579-7– INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO DE ASSIS PAIVA REQUERIDO: ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL

19- DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS OAB-ES 2.597DR. MICHELE SANTOS DE HOLANDA COSTA OAB-ES 12.418 PROC. Nº 026.10.002964-9- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ PAULO BARRETO DOS SANTOSREQUERIDO: ELIEZER DE LIMA CARDOSOFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DOS AUTOS QUE DECLAROUDESERTO O RECURSO INOMINADO DO RÉU, PARA NÃORECEBÊ-LO, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, SEJACERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS.33/35, DEVENDO SER CONSIDERADO NÃO INTERPOSTO ORECURSO, TENDO A PRESENTE DECISÃO, PORTANTO, EFEITOSRETROATIVOS.

20 - DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA OAB-ES 13.100DR. AMÓS XAVIER DA CRUZ OAB-ES 14.226DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS OAB-ES 10.324PROC. Nº 026.08.002918-9 - COBRANÇA REQUERENTE: PAULO RENATO MARANGONI RODY REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: INTIMAR OAS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC,JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA CONDENAR AREQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A DIFERENÇA DE CORREÇÃOMONETÁRIA SOBRE O VALOR DA CONTA BANCÁRIA 100.010.583-8,NO PERCENTUAL DE 42,72% PROVENIENTE AO PLANO VERÃO,DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS À CONTADORIA DOJUÍZO, PARA A JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA DO VALORPLEITEADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, O QUE PODERÁOCORRER ATRAVÉS DO SITE DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL/RS. DEVERÁ A REFERIDA ATUALIZAÇÃO SERREALIZADA ATÉ A DATA DA CITAÇÃO, QUANDO ENTÃOPASSARÃO A INCIDIR OS JUROS DE 1% AO MÊS, DE ACORDO COM OCÓDIGO CIVIL/2002.

21 - DR. CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO OAB-ES 11.134PROC. Nº 026.08.001738-2 - DECLARATÓRIA REQUERENTE: PEROLA DOS SANTOS MAGALHÃES REQUERIDO: ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/A FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERIDO PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO VALOR BLOQUEADO REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

22 - DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA OAB-ES 6233DR. PÂMELA ALVES BERTOLDO E SILVA OAB-ES 15.045 PROC. Nº 026.08.002599-7 – DECLARATÓRIA REQUERENTE: FLÁVIO JÚLIO PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: VIVO S/A FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FOMA DO ART. 794, IE ART. 795, AMBOS DO CPC.

23 - DR. BRUNO AFONSO TEIXEIRA OAB-MG 104.902PROC. Nº 026.10.003208-0 – INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MARIA ANTÔNIA GUIMARÃES COSTA REQUERIDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, PARACONDENAR A REQUERIDA A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEDANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMJUROS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, E DEVIDAMENTEATUALIZADOS A PARTIR DESTA DATA, (SÚMULA 362 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA). FICANDO A REQUERIDA, DESDE JÁINTIMADA DE QUE DEVERÁ CUMPRIR O COMANDO SENTENCIALNOS QUINZE DIAS POSTERIORES AO TRÂNSITO EM JULGADO, SOBPENA DE INCIDÊNCIA DO MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC.

24 - DR. EDER JACOBOSCKI VIEGAS OAB-ES 11.532PROC. Nº 026.10.003257-7 – COBRANÇA REQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDA PARAIMPUGNAR O VALOR JÁ PENHORADO, CASO QUEIRA, NO PRAZODE LEI.

25 - DR. PAULO DE TARSO SILVA OAB-ES 4.511DR. ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE PROC. Nº 026.10.003538-0 – ORDINÁRIA REQUERENTE: VALNEI SILVA PEREIRA REQUERIDO: TNL PCS (OI MÓVEL) FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III DO CPC, TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃOEFETUADA ENTRE AS PARTES.

ITAPEMIRIM, 26 DE AGOSTO DE 2010.

PAULA MARIA COELHO DE SÁ VIANACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES-ES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030080040550ORDINÁRIA - JOSÉ IVAL FIOROT X MARIA OLIARI FIOROT -INTIMAR DRS. ALMIR COMERIO OAB/ES 4695, ANDRÉ VERVLOETCOMÉRIO OAB/ES 9626 E JAYME HENRIQUE R. SANTOS OAB/ES2056, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA13/09/2010, ÀS 16:30H, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO ACORDOPRÉVIO TRAZIDO PELA PARTE AUTORA, CONFORME DESPACHODE FLS. 699.

030100070199INDENIZATÓRIA - JAQUELINE BOA MORTE FIGUEREDO X ABILIOPINTO DOS SANTOS - INTIMAR DR. RICARDO CARLOS MACHADOBERGAMIN OAB/ES 16.627, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDESPACHO DE FLS. 142, QUE INFORMA TER PROMOVIDO AIMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL, E QUE O REFERIDO


VEÍCULO ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DE PESSOAESTRANHA À DEMANDA, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

030009000966REPARAÇÃO DE DANOS - ALVINO VALERIANO ALVES E OUTRO XMARIA DAS DORES CARVALHO KLIPPER - INTIMAR DRS. JOÃOMIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595, EVANDROALBERTO DA CUNHA OAB/ES 6218, VITÓRIA MARIA ALMEIDACAVERZAN OAB/ES 6941 E ELDO VALNEIDE VICHI OAB/ES 1998PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 461/462,QUE TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 449, E PORCONSEGUINTE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 435/446 A FIM DE QUESEJA REALIZADA A PENHORA DA APÓLICE DE SEGURO Nº31.13.11637-2, EXISTENTE EM NOME DO EXECUTADO JUNTO ÀPORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS, A QUAL DEVERÁ SEROFICIADA, NO ENDEREÇO CONSTANTE DE FLS. 446, PARA OSDEVIDOS FINS DE DIREITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER O ACUSADO GEOVANILDO DA SILVAPERERA CAETANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURALDE LINHARES/ES, FILHO DE GERALDO CAETANO E DE IRACI DASILVA CAETANO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINALTRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 030.08.010638-5, EM QUEO MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO, PORINCURSÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O RÉU ACIMA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA MESMO CITADO PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, A CONTAR DA EXPIRAÇÃO DO PRAZODESTE, RESPONDER A AÇÃO PENAL EM REFERÊNCIA, SOB PENADE SER NOMEADO DEFENSOR PARA QUE O FAÇA. NA RESPOSTA,CONSISTENTE EM PRELIMINARES E DEMAIS RAZÕES DE DEFESA,O ACUSADO PODERÁ OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLARTESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS EINDICANDO OS SEUS ENDEREÇOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA MESMA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO(08), DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).

CYRO JOSÉ VIVACQUACHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS.

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO IZAIAS SIQUEIRA,BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NATURAL DE LINHARES/ES,NASCIDO EM 20.02.1969, FILHO IZAULINO SIQUEIRA E DE VENINANEOPUCENO SIQUEIRA, QUE JÁ RESIDIU NA AV. CELESTE FAE, Nº903, BAIRRO CONCEIÇÃO, LINHARES/ES, ESTANDO ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 030.08.007868-3, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE

CONTRA A MESMA, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇAQUE CONDENOU O RÉU NAS SANÇÕES DO ART. 306, DA LEI 9.503/97E COM O APOIO DA REGRA DO ART. 386, VII, DO CPP ABSOLVÊ-LOEM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 309 DA MESMA LEI. ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A RÉ ACIMA ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PELO QUAL FICAMESMA INTIMADA DA SENTENÇA DESTE JUÍZO NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E SETE (27) DIA DO MÊS DE AGOSTO (08),DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).


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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC…

FAZ SABER O ACUSADO JOSÉ CARLOS COSTA DOSSANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE ITAPEBI/BA, NASCIDO EM10.01.1981, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FILHO DE CARLOSCOSTA SANTOS E DE DAMIANA ADERNE CRUZ, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 030.10.005217-1, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOMOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃO AO ARTIGO 121, § 2º, I EIV NA FORMA DO ART. 29, TODOS DO CPB. E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O RÉU ACIMA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA MESMO CITADO PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, A CONTAR DA EXPIRAÇÃO DO PRAZODESTE, RESPONDER A AÇÃO PENAL EM REFERÊNCIA, SOB PENADE SER NOMEADO DEFENSOR PARA QUE O FAÇA. NA RESPOSTA,CONSISTENTE EM PRELIMINARES E DEMAIS RAZÕES DE DEFESA,O ACUSADO PODERÁ OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLARTESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS EINDICANDO OS SEUS ENDEREÇOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO(08), DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 38/010.

JUIZ DE DIREITO: THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: FLÁVIA VAREJÃO ROSSONI E GAMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.09860.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: SERGIO DAS NEVES RAYMUNDO.DEFENSOR: DOUTOR MARCELO PICHARA M. SILY - OAB/ES8.992.


OBJETO: INTIMAR O DOUTOR MARCELO PICHARA M. SILY DA R.SENTENÇA DE FLS. 58/59, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2009.09860, QUE DEFERIU A PROGRESSÃO DEREGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EM FAVOR DOREEDUCANDO SERGIO DAS NEVES RAYMUNDO, NOS AUTOSQUALIFICADO.

02 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.01287.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: TIAGO MORAES DE MOURA.DEFENSOR: DOUTOR ADAIR ANTÔNIO DE SOUZA - OAB/MG77.631.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ADAIR ANTÔNIO DE SOUZA DA R.SENTENÇA DE FLS. 55/56, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2009.01287, QUE DEFERIU A PROGRESSÃO DEREGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EM FAVOR DOREEDUCANDO TIAGO MORAES DE MOURA, NOS AUTOSQUALIFICADO.

03 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.09844.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JORGE RAMOS CONCEIÇÃO.DEFENSOR: DOUTOR AURELIO HENRIQUE BROSEGHINIALVARENGA - OAB/ES 12.393.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR AURELIO HENRIQUE BROSEGHINIALVARENGA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46, PROLATADA NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.09844, QUE DEFERIU APROGRESSÃO DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EMFAVOR DO REEDUCANDO JORGE RAMOS CONCEIÇÃO, NOS AUTOSQUALIFICADO.

04 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.08587.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: KLEVERSON LOPES CORREIA.DEFENSORA: DOUTORA VANESSA MARIA BARROS GURGELZANONI - OAB/ES 8.304.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA VANESSA MARIA BARROS GURGELZANONI DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, PROLATADA NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.08587, QUE DEFERIU APROGRESSÃO DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EMFAVOR DO REEDUCANDO KLEVERSON LOPES CORREIA, NOSAUTOS QUALIFICADO.

05 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2008.04394.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MIGUEL ROBERTO.DEFENSOR: DOUTOR ZOZIMAR SOARES - OAB/ES 4.092.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ZOZIMAR SOARES PARAAPRESENTAR DEFESA DO REEDUCANDO MIGUEL ROBERTO, NOSAUTOS QUALIFICADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 115, PROLATADO NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.04394.

06-EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2008.07999.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: REGINALDO BRAU GUIMARÃES.DEFENSOR: DOUTOR JARBAS FRANCISCO GONCALVES GAMA -OAB/ES 3.425.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JARBAS FRANCISCO GONCALVESGAMA DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 22DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS E 15 MINUTOS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARES, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.07999.

07 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2009.04651.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CLAUDIO SOUZA DA SILVADEFENSOR: DOUTOR JACKSON JOSÉ KRETLI - OAB/ES 13.175.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JACKSON JOSÉ KRETLI DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS E 10 MINUTOS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARES, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.04651.

08 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2010.01832.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: MARIA LÚCIA CARNEIRO.

DEFENSORA: DOUTORA PATRÍCIA BENÍCIO DA SILVAMARINHO - OAB/ES 16.076.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA PATRÍCIA BENÍCIO DA SILVAMARINHO DA R. DECISÃO DE FL. 49, PROLATADA NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2010.01832, A QUAL NÃO CONHECEUDO PEDIDO DE PERMISSÃO DE SAÍDA DA REEDUCANDA MARIALÚCIA CARNEIRO, NOS AUTOS QUALIFICADA.

09 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2010.02018.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSÉ CARLOS RODRIGUES PARANHOS.DEFENSOR: DOUTOR LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO -OAB/ES 7.923.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR LEOLINO DE OLIVEIRA COSTANETO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 27DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARES, CONFORME DETERMINADONOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2010.02018.

10 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2008.06957.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: VANUZA DOS SANTOS BARROS.DEFENSOR: DOUTOR HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES4.798.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR HELENO ARMANDO DE PAULA DA R.SENTENÇA DE FL. 44/45, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2008.06957, A QUAL CONVERTEU A PENARESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEMCOMO DA DETERMINAÇÃO DO DESENTRANHAMENTO DADEFESA DA REEDUCANDA VANUZA DOS SANTOS BARROS, NOSAUTOS QUALIFICADA.

11 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2010.00138.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ROGÉRIO MORAIS SILVA.DEFENSOR: DOUTOR ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1.919.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ESMERALDO MELO FILHO DAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARES, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2010.00138.

12 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2006.00860.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CLEBIO ALVES PEREIRA.DEFENSOR: DOUTOR FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3.952OBJETO: INTIMAR O DOUTOR FRANCISCO GAMA CURTO DAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA CRIMINAL DE LINHARES, CONFORME DETERMINADO NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2006.00860.

13 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2008.09614.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: SIDNEY DA SILVA BUENO.DEFENSOR: DOUTOR WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8.478OBJETO: INTIMAR O DOUTOR WILSON PRATTI PIMENTEL DA R.SENTENÇA DE FL. 81/82, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2008.09614, A QUAL UNIFICOU AS REPRIMENDASIMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 03 (TRÊS) ANOS A SER CUMPRIDAEM REGIME ABERTO, BEM COMO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIADESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORASE 35 MINUTOS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINALDE LINHARES, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.09614.

14 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2008.14556.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: RENAN PEREIRA LOUREIRO.DEFENSOR: DOUTOR PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO -OAB/ES 5.203OBJETO: INTIMAR O DOUTOR PEDRO JADER DA COSTANASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FL. 70/71, PROLATADA NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.14556, A QUALUNIFICOU AS PENAS DO REEDUCANDO NUM TOTAL DE 14(QUATORZE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E MULTA, ASER CUMPRIDA NO REGIME FECHADO, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.14556.


15 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2009.03102.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ELIAS BRITO DE MELO.DEFENSORA: DOUTORA GEISIANE SAIBEL - OAB/ES 15.156OBJETO: INTIMAR A DOUTORA GEISIANE SAIBEL DA R. SENTENÇADE FLS. 58, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINA Nº222.2009.03102, A QUAL REMIU EM 13 (TREZE) DIAS A PENA DOREEDUCANDO ELIAS BRITO DE MELO, NOS AUTOS QUALIFICADO.

16 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.16898.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: WESLEY ASSIS GERALDINO.DEFENSOR: DOUTOR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA - OAB/ES5.381.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA DA R.SENTENÇA DE FLS. 52, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2007.16898, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO WESLEY ASSISGERALDINO, NOS AUTOS QUALIFICADO.

17 - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº . 222.2009.02474.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: PEDRO PAULO JEKEL.DEFENSOR: DOUTOR VALTER BRAVIM - OAB/ES 7.983.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR VALTER BRAVIM DA R. DECISÃO DEFL. 128, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.02474, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, BEM COMO DA R. SENTENÇA DE FL. 141, A QUALREMIU EM 13 (TREZE) DIAS A PENA DO REEDUCANDO PEDROPAULO JEKEL, NOS AUTOS QUALIFICADO.

18 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.15792.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ROSENILDO CORREA DOS SANTOS.DEFENSOR: DOUTOR PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO -OAB/ES 5.203.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR PEDRO JADER DA COSTANASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 95, PROLATADA NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.15792, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO REEDUCANDOROSENILDO CORREA DOS SANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADO.

19 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.11555.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: RITA TEIXEIRA DE SA GALVANI.DEFENSORA: DOUTORA PATRÍCIA LIMA SANTOS - OAB/ES 15.499.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA PATRÍCIA LIMA SANTOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40, PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2007.11555, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE IMPOSTA A REEDUCANDA RITA TEIXEIRA DE SAGALVANI, NOS AUTOS QUALIFICADA.

LINHARES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 108/2010

JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZADE DIREITOPROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS -PROMOTOR DE JUSTIÇACHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOCÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS:

JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042;ANDRÉ CARLESSO - OAB/ES: 14.905ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES: 12.184FABRICIO PERES SALES - OAB/ES: 11.288

PROCESSO: 3009910671-5AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES: E.S., REPRESENTADA POR C.R.S. X E.B.

ADVOGADO(A)(S): ANDRÉ CARLESSO - OAB/ES: 14.905; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER AAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2010,ÀS 12:50 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DODESPACHO DE FOLHAS 72.

PROCESSO: 3010005096-9AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES: D.J.A., REPRESENTADA POR T.J.A., X A.M.S. ADVOGADO(A)(S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES:12.184; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER AAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2010,ÀS 12:50 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ESN - NOS TERMOS DODESPACHO DE FOLHAS 39.

PROCESSO: 3010007873-9AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES: L.G.B.B., REPRESENTADO POR. E.B.B., X A.L. ADVOGADO(A)(S): FABRICIO PERES SALES - OAB/ES: 11.288; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER AAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2010,ÀS 12:50 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ESN - NOS TERMOS DODESPACHO DE FOLHAS 28.

PROCESSO: 3009910937-0AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES: D.M., REPRESENTADO POR M.P.M., X L.P. ADVOGADO(A)(S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES:12.184; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER AAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2010,ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ESN - NOS TERMOS DODESPACHO DE FOLHAS 36.

PROCESSO: 3010008334-1AÇÃO: GUARDA DE MENORESPARTES: C.A.S. X Z.F.S. ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHAS 16/17 QUE: RECEBEU A EMENDA DAINICIAL; DETERMINOU O SEGREDO DE JUSTIÇA; DEFERIU PORORA, A GRATUIDADE NOS MOLDES DA LEI 1060/50; FIXOU OSALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%(TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO PELOREQUERIDO, MENSALMENTE, EM FAVOR DE SUA FILHA, ORAREQUERENTE, A PARTIR DE SUA CITAÇÃO E COM VENCIMENTONO QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO,MEDIANTE RECIBO, ATÉ QUE SEJA ABERTA A CONTA BANCÁRIA.BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A AUDIENCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 02/12/2010, ÀS 13:45 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADANO FORUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ESN - NOSTERMOS DO DESPACHO DE FOLHAS 16.

JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR (CHEFE DE SECRETARIA)

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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DE LINHARES

LISTA 33/2010

JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRACHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO


ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMADO CODIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS

ADVOGADOS A SEREM INTIMADOS NESTE EDITAL:

DR. AQUILES SILVA CELINO, OAB-ES 14.741,DR. ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO, OAB-ES 14.747,DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB-ES 8.304,DRª MONIQUE OLIVEIRA MENDONÇA, OAB-ES 13.314, DRª DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI, OAB-ES 13.327,DRª FRANCEILA BETINI GIACOMIN, OAB-ES 14.739, DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB-ES 5.381,DRª FERNANDA ANDRADE SANTANA, OAB-ES 13.789,DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 4.828,DR. RENATO GIUBERTI MIRANDA, OAB-ES 10.150,DR. JOÃO BONAPARTE, OAB-ES 3.190,DR. JOSE LUCAS DOS SANTOS, OAB-ES 4.324,DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB-ES 4.798, DR. ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA, OAB-ES 13.596,DRª CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT, OAB-ES 15.017,DR. RICARDO PIREVANI DE ALMEIDA, OAB-ES 13.086,DR. MARNE SEARA BORGES, OAB-ES 1.517,DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA, OAB-ES 11.467,DR. VALDIR MASSUCATI, OAB-ES 3.974,DRª NECILDA DE JESUS, OAB-ES 6.939,DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS,OAB-ES 5.595,DR. ANDRE CAMPANHARO PÁDUA, OAB-ES 12.184,DR. WESLEY CORREA CARVALHO, OAB-ES 12.396, DR. ODILIO CANDIDO FRANÇA GUEDES, OAB-ES 8.677, DR. ESMERALDO MELO COELHO, OAB-ES 1919,DR. JOSÉ MASSUCATTI, OAB-ES 3.880,DR. MARCO ANTONIO B. PESSOA, OAB-ES 8.834, DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB-ES 12.709,DR. SILVANO JOSE ALVES, OAB-ES 14.738,DR. JAMILSON SERRANO PROFIRIO, OAB-ES 6.985,DRª LORENA MARCULANO, OAB-ES 13.002,DRª MARIA JOSE L. A. BARBOSA, OAB-ES 6.970,DRª DANIELA ZANETTI MAGESCKY CARNIELLI, OAB-ES 13.788,DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB-ES 5.203,DRª ADRIANA DE OLIVEIRA, OAB-ES 9.482, DRª MARCIA ADRIANA SPONFELDNER, OAB-ES 13.523, DR. EDSON VIGUINI, OAB-ES 13.088, DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI, OAB-ES 5.220,DR. MAGNER FERREIRA PENHA, OAB-ES 16.811,DR. PAULO BONAPARTE, OAB-ES 2.166.

PROCESSO Nº .: 030.10.003918-6 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO.REQUERENTE: CARMEN NATALI ZANOTELI.REQUERIDO: OSNI CARLOS ZANOTELLI.INTIMAR O DR. AQUILES SILVA CELINO, OAB-ES 14.741. PARARECEBER ALVARÁ AUTORIZATIVO. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.008159-2 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COMVALOR.REQUERENTE: DERLI GERALDO PEREIRA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMAR O DR. ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO,OAB-ES 14.747, PARA FORNECER O CPF DO DE CUJUS, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.006762-5 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DECONTAS.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: RITA DE CASSIA LEITE.INTIMAR A DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI,OAB-ES 8.304, PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DE FLS.16/17.

PROCESSO Nº .: 030.06.020735-1 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO.REQUERENTE: MAYARA BATISTA DOS SANTOS.REQUERIDO: DIRCEU DOS SANTOS GOMES.INTIMAR A DRª MONIQUE OLIVEIRA MENDONÇA, OAB-ES 13.314,DRª DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI, OAB-ES 13.327, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS,NO CARTÓRIO DE ORFÃOS E SUCESSÕES DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº .: 030.05.001941-0 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: MARIA LUCIA SUZANA FERREIRA.INVENTARIADO: JOSE DA PAZ FERREIRA.

INTIMAR A DRª FRANCEILA BETINI GIACOMIN, OAB-ES 14.739,PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAFAZENDA PÚBLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL. NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.05.005812-9 AÇÃO DE INVENTARIO EARROLAMENTO.INVENTARIANTE: ALTAIR CARDOSO VARJAO.INVENTARIADO: ADAILTON PACHECO VARJAO.INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB-ES 5.381,PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. DESPACHO DE FLS. 163. NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.06.010539-9 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: ELZA RODRIGUES DOS SANTOS.INVENTARIADO: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.INTIMAR A DRª FERNANDA ANDRADE SANTANA, OAB-ES 13.789,DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 4.828, DR. RENATOGIUBERTI MIRANDA, OAB-ES 10.150, PARA SE MANIFESTAREMQUANTO AO NÃO RECOLHIMENTO PEDIDO DE ISENÇÃO DOITCD. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.05.000358-8 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: MARIA SILA MIRANDA RABGEL.INVENTARIADO: ATTILIO BARCELOS RANGEL.INTIMAR O DR. JOSE LUCAS DOS SANTOS, OAB-ES 4.324, PARATOMAR CIÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 205/206. NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.07.002234-5 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: HUMBERTO GOMES DA SILVA.INVENTARIADO: JOAQUINA MARIA DA SILVA.INTIMAR O DR. JOÃO BONAPARTE, OAB-ES 3.190, PARA TOMARCIÊNCIA DO TERMO DE EMENDA OU RETIFICAÇÃO DE FLS. 139.NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.008176-6 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: IRMA MARIA CÂMARA PUZIOL.INVENTARIADO: DIONISIO CÂMARA.INTIMAR O DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB-ES 4.798,DR. ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA, OAB-ES 13.596, PARATOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS.88/90. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.007682-4 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COMVALOR.REQUERENTE: CELIA PEREIRA DA SILVA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMAR O DR. ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO,OAB-ES 14.747, PARA EMENDAR A INICIAL, PARA QUE FIGURE NOPÓLO ATIVO TODOS OS LEGITIMADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.010007-9 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: ELZA SILVA BRAGATTO.INVENTARIADO: SILVANO BRAGATTO.INTIMAR O DR. JOÃO BONAPARTE, OAB-ES 3.190, PARARECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FSL. 08. NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.008359-8 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COMVALOR.REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS FERNANDES.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMAR A DRª CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT, OAB-ES15.017, PARA SE MANIFESTAREM, REQURENDO O QUE ENDTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.008054-5 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COMVALOR.REQUERENTE: ELOY JOSE QUEIROZ.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMAR O DR. RICARDO PIREVANI DE ALMEIDA, OAB-ES 13.086,PARA SE MANIFESTAREMSOBRE RESPOSTA DE OFICIO Nº 352/2010,REQURENDO O QUE ENDTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.008950-4 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COMVALOR.REQUERENTE: MARIA GILDA ALVES CARDOSO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.


INTIMAR A DRª DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI, OAB-ES13.327, PARA RETIFICAÇÃO DO PÓLO ATIVO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.08.001572-7 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: CARMEN LUCIA DONATELLI BREDA.INVENTARIADO: EDSON ANTONIO BREDA.INTIMAR O DR. MARNE SEARA BORGES, OAB-ES 1.517, PARATOMAR CIÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FSL. 109 E DO ITCDDE FLS. 110. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.05.021250-2 AÇÃO DE ARROLAMENTO DEBENS.INVENTARIANTE: ALENDINA FAVARATO CRUZ.INVENTARIADO: GERALDO DA CRUZ.INTIMAR O DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA, OAB-ES 11.467,DR. VALDIR MASSUCATI, OAB-ES 3.974, PARA PAGAMENTO DOITCD DE FLS. 196. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.008888-6 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: NADIR DE JESUS NOGUEIRA.INVENTARIADO: LICINHA GUILHERME DE JESUS.INTIMAR A DRª NECILDA DE JESUS, OAB-ES 6.939, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 73, E ASSINAR ASPROCURAÇÕES DOS AUTOS. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.05.001505-3 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: GILDO PINTO MELO.INVENTARIADO: MARIA PINTO MELO E PEDRO MELO.INTIMARO O DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS,OAB-ES5.595,PARA PAGAMENTO DO ITCD DE FLS. 68. NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.09.900783-0 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.INVENTARIADO: PEDRO LANGA FILHO.INTIMARO A DRª FERNANDA ANDRADE SANTANA, OAB-ES13.789, DR. ANDRE CAMPANHARO PÁDUA, OAB-ES 12.184, PARATOMAR CIÊNCIA DO IMPOSTO ITCD DE FLS. 52. NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.03.001501-7 AÇÃO DE ARROLAMENTO DEBENS.INVENTARIANTE: MARIA MATHILDE DE SA DA ROS.INVENTARIADO: LUIZ DA ROS.INTIMAR O DR. WESLEY CORREA CARVALHO, OAB-ES 12.396, DR.ODILIO CANDIDO FRANÇA GUEDES, OAB-ES 8.677, DR.ESMERALDO MELO COELHO, OAB-ES 1919, PARA TOMAR CIÊNCIADAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 172 E DO IMPOSTO ITCD DE FLS.171. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.06.022698-9 AÇÃO DE ARROLAMENTO DEBENS.INVENTARIANTE: ADAUTO ALVES LIMA.INVENTARIADO: ANA LUIZA DOS SANTOS LIMA.INTIMAR O DR. JOSÉ MASSUCATTI, OAB-ES 3.880, PARA TOMARCIÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 153 E DO IMPOSTOITCD DE FLS. 152. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.09.904930-3 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: ODILON GRASSI GAVA.INVENTARIADO: VANDA LUCIA PINTO GAVA.INTIMARO O DR. MARCO ANTONIO B. PESSOA, OAB-ES 8.834, DR.LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB-ES 12.709, PARA TOMARCIÊNCIA DO IMPOSTO ITCD DE FLS. 74. NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.007956-2 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: MANOEL SANTANA LOPES NATO.INVENTARIADO: IGNACIO SANTANA LOPES.INTIMARO O DR. SILVANO JOSE ALVES, OAB-ES 14.738, PARAVALORAR OS BENS (CAFÉ). NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.07.008406-3 AÇÃO DE ARROLAMENTO DEBENS.INVENTARIANTE: AZEMIRO RUPHINO.INVENTARIADO: ANITA PINTO RUPHINO.INTIMAR O DR. JAMILSON SERRANO PROFIRIO, OAB-ES 6.985,PARA JUNTAR O PLANO DE PARTILHA E AS CERTIDÕESNEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS. NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.09.909768-2 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: JEANE SOUTO BISPO BRUMANA.INVENTARIADO: JOSE AISSE BRUMANA.INTIMARO A DRª FERNANDA ANDRADE SANTANA, OAB-ES13.789, DRª LORENA MARCULANO, OAB-ES 13.002, PARA TOMARCIÊNCIA DO IMPOSTO ITCD DE FLS. 83. NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.09.913752-0 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: MARISTELA NOGUEIRA CAMPOS.INVENTARIADO: MARILLETTO DE OLIVEIRA CAMPOS.INTIMARO A DRª MARIA JOSE L. A. BARBOSA, OAB-ES 6.970, PARATOMAR CIÊNCIA DO IMPOSTO ITCD DE FLS. 59. NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.09.910493-4 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: MARLUCY MARIA RONI DE ANGELI.INVENTARIADO: GELSON DE ANGELI.INTIMARO A DRª DANIELA ZANETTI MAGESCKY CARNIELLI,OAB-ES 13.788, PARA PRESTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES. NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.09.910664-0 AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA.INVENTARIANTE: HILDA CORDEIRO.INVENTARIADO: JEANE GRACIOTTI GAMA.INTIMARO A DRª MARCIA ADRIANA SPONFELDNER, OAB-ES13.523, DR. EDSON VIGUINI, OAB-ES 13.088, DR. DEVALDORADAELI MAESTRI, OAB-ES 5.220, DR. MAGNER FERREIRAPENHA, OAB-ES 16.811. PARA ACOSTREM AS PARTES O POSSÍVELACORDO FIRMADO. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.10.010171-3 AÇÃO DE ARROLAMENTO DEBENS.INVENTARIANTE: EDSON FRANCISCO PASSOS.INVENTARIADO: CRECENCIA VENINA DE ARAUJO PASSOS.INTIMAR O DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB-ES5.203, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 25. NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.05.006790-6 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS.INVENTARIADO: ELOI VIEIRA DOS SANTOS.INTIMARO O DR. JOSÉ MASSUCATTI, OAB-ES 3.880, PARARECOLHIMENTO DO ITCD OU PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº .: 030.08.001265-8 AÇÃO DE INVENTARIO.INVENTARIANTE: DESOLINO DE OLIVEIRA.INVENTARIADO: ROMANA CARPINA DE OLIVEIRA.INTIMARO A DRª ADRIANA DE OLIVEIRA, OAB-ES 9.482, DR.PAULO BONAPARTE, OAB-ES 2.166, PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DA SUPERIOR INSTANCIA, NO QUAL FOI NEGADO OAGRAVADO INTERNO, E REQUERENTE O QUE ENTENDER DEDIREITO. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

COMARCA DE MARATAÍZES

DE ARACRUZPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

MARATAÍZES - VARA CÍVEL

FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENS RANGEL, S/N- CIDADE NOVA - MARATAÍZES-ES - CEP: 29345-000 - EMAIL:[email protected] - TELEFONE: (028) 3532-3900 - RAMAIS 213 E215

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº : 069090031779AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: C.H. FERNANDES RIBEIRO - MEREQUERIDOS: BANCO BRADESCO S/A, BANCO SAFRA S/A, J.RCOSMÉTICOS LTDA. ME E DEZOITO 18 FOMENTO MERCANTILLTDA.


MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE MARATAÍZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA:REQUERIDA: J.R. COSMÉTICOS LTDA. ME, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, COM NOME FANTASIA MALU COSMÉTICOS,CNPJ 05.540.348/0001-95, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE

AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO.B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,

PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS. 227 VERSO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,

O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

MARATAÍZES-ES, 12/02/2010.

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARATAÍZES

1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 69108003687 AÇÃO: DESPEJO REQUERENTE(S): WILMA CEVIDANES DE DEUS REQUERIDO: WASHINGTON LUIZ BRITO MARTINS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA MARATAÍZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTEINTIMADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): WASHINGTON LUIZ BRITOMARTINS DOCUMENTOS: CPF: 851.358.446-00, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, EMENDAR MORA NO VALORDO DÉBITO APURADO CONFORME DEMONSTRATIVO DA INICIALOU OFERECER CONTESTAÇÃO. ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: OPRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE)DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO; B) REVELIA: NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELAPARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOSINDISPONÍVEIS. DESPACHO: FLS: 15 E 20.


MARATAÍZES-ES, 25/08/2010 PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO

CHEFE DE SECRETARIAAUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 69060062416 AÇÃO: USUCAPIÃO

REQUERENTE: RUBENS PIRES E MARIA DAS GRACAS SOBROZAPIRESREQUERIDO: ESTE JUÍZO


FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SEPROCESSAM AUTOS SUPRAMENCIONADOS E FICA(M)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) ELY ALVES DE SOUZA, CPF Nº302.903.337, E SEU CÔNJUGE, SE CASADA FOR, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL. ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZOPARA CONTESTAR É DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO (30 DIAS). DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SEPRETENDE A LEGITIMAÇÃO: "UM LOTE DE TERRA PARACONSTRUÇÃO SOB O Nº UM (01) DA QUADRA ONZE (11), SITUADONO BAIRRO BELVEDERE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E IGUAL MEDIDA NOSFUNDOS, COM DEZOITO (18) METROS EM CADA UMA DE SUASLATERAIS DIREITA E ESQUERDA, TOTALIZANDO DUZENTOS EDEZESSEIS (216) METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO-SE PELAFRENTE COM A RUA CLÓVIS BEVILÁCQUA, FUNDOS COMHERDEIROS DE AIDE MIGUEL, LADO DIREITO COM O LOTE Nº 02 ELADO ESQUERDO COM A RUA PROJETADA, DEVIDAMENTEREGISTRADO NO CRI DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, SOB O Nº01, MATRÍCULA Nº 1.431 DE ORDEM, FLS. 137, LIVRO 2/E, TENDOCOMO PROPRIETÁRIA A PESSOA ELY ALVES DE SOUZA."


MARATAÍZES, 25/08/2010



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1ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 69980005404 (1168) AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO, VULGO TOTONHO E SUAMULHER PAULITA GOMES RIBEIRO REQUERIDO: SELBE PORTO MEIRELLES


FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SEPROCESSAM AUTOS SUPRAMENCIONADOS E FICA(M)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) A EMPRESA IDYLIO BONADIMANINCORPORADORA MOBILIÁRIA S.A., POR SEU REPRESENTANTELEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDOOFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR É DEQUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (30 DIAS).DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO:ÁREADE TERRA MEDINDO AO NORTE, CENTO E QUARENTA METROS ECINQUENTA (140,50) CENTÍMETROS, E UMA LINHA DE ONZEMETROS E TRINTA (11,30) CENTÍMETROS; AO SUL, CATORZEMETROS E OITENTA (14.80) CENTÍMETROS; A LESTE, OITENTA ESEIS METROS E CINQUENTA (86,50) CENTÍMETROS, UMA LINHACOM QUARENTA (40) METROS, E MAIS CENTO E QUATRO METROSE OITENTA (104,80) CENTÍMETROS. A OESTE, CENTO E SETENTA ECINCO (175) METROS, TOTALIZANDO 15.730,00M2, SITUADO NO


LUGAR DENOMINADO LAGOA FUNDA, MUNICÍPIO DEMARATAÍZES/ES, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AESTRADA PÚBLICA MARATAÍZES X SIRI, FUNDOS E LADOESQUERDO COM HERDEIROS DE ANTONIO MANOEL SERAFIM,LADO DIREITO COM SELBE PORTO MEIRELLES E NEWTON N.SANDOVAL, MATRICULADO NO CRI DE ITAPEMIRIM/ES FAZENDOPARTE INTEGRANTE DO TERRENO RURAL SITUADO NO LUGARDENOMINADO LAGOA FUNDA, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES,OBJETO DA TRANSCRIÇÃO DE Nº 14.262 DE ORDEM, FLS. 027, DOLIVRO 3/M, DE TRANSCRIÇÃO DE TRANSMISSÕES, DE 13/03/1969,MEDINDO A ÁREA REMANESCENTE 472.425,00M2, DEPROPRIEDADE DA FIRMA IDYLIO BONADIMAN INCORPORADORAIMOBILIÁRIA S.A.


MARATAÍZES, 25/08/2010



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CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGELCHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOANALISTA JUDICIÁRIO: MARISA RODRIGUES LEÃOANALISTA JUDICIÁRIO: JAIR REZENDE FILHO


NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES Nº 5.887DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5.702AÇÃO: EXECUÇÃOPROCESSO: 069.98.001496-8REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: GILMAR DOS SANTOS SILVA E OUTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DADEPRECATA E, EM ESPECIAL, O EXEQUENTE PARA POSTULAR OQUE ENTENDER CABÍVEL.”

DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES Nº 6.237AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROCESSO: 069.07.001028-0REQUERENTE: ITABIRA AGROINDUSTRIAL S/AREQUERIDO: CONSTRUTORA CANCELA LTDA..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES Nº 7.807AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.09.004274-3REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDOS: L. M. MOTO FÁCIL LTDA. ME E OUTROS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 42/V DOS AUTOS.

DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER - OAB/ES Nº 12.665AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.08.003464-3REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: ALEXSANDRO GARCIA ALVESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: “CONSIDERANDO QUE O ACORDO ENTABULADOÀ FL. 89 NÃO FOI HOMOLOGADO POR SENTENÇA, VEZ QUE ASPARTES REQUERERAM AS SUSPENSÃO DO FEITO AO INVÉS DAHOMOLOGAÇÃO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOSÀS FLS. 93/94, ANTE SUA INADEQUAÇÃO. INTIME-SE O CREDORACERCA DESTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, BEM COMO PARAPOSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL.”

DR. FELIPE TELES SANTANA - OAB/ES Nº 13.800AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.07.002945-4REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: MANOEL MARTINS ALVES E OUTRO.FINALIDADE: PARA IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO - OAB/ES Nº 6.223AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.04.000295-3REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: JOSÉ FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EMBENEFÍCIO DO CREDOR, ASSIM COMO RETIRÁ-LO EM CARTÓRIO.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES Nº 7.807DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES Nº 5.887AÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 069.08.005711-5REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MILHORELLIREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA, ASSIM COMO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NOPRAZO DE 20 DIAS, FACULTANDO VISTA DOS AUTOS PELAMETADE DO PRAZO A CADA PARTE, A COMEÇAR PELA AUTORA.

DR. ANTONIO MARCOS ROMANO - OAB/ES Nº 13.811AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.10.802112-7REQUERENTE: DIOGO FONSECA TAVARESREQUERIDOS: SÉRGIO LUIZ ELIAS E OUTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324AÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 069.07.001949-7REQUERENTES: MILENA COSTA FAGUNDES E OUTRO.REQUERIDO: AMARILDO CANDAL BATISTAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO “DETALHAMENTODE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES”, BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL.

DRª ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - OAB/ES Nº 11.497AÇÃO: ANULATÓRIAPROCESSO: 069.06.004861-3REQUERENTE: COMERCIAL MARATAÍZES LTDA.REQUERIDO: ITAFISH TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PESCADOSLTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO “DETALHAMENTODE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES”, BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB/ES Nº 6.233AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO: 069.10.801326-4REQUERENTE: FERNANDO DUARTE DA SILVAREQUERIDOS: G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTRO.FINALIDADE: PARA RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS INCIDENTESNA RECONVENÇÃO.

DR. HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - OAB/ES Nº 15.439AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO: 069.10.801674-7REQUERENTE: CINTIA SILVA COUTINHOREQUERIDOS: ESPÓLIO DE JOSÉ PEDROSA E OUTROS.FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 141/159.

DR. VICTOR CERQUEIRA ASSAD - OAB/ES Nº 16.776AÇÃO: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPROCESSO: 069.10.802776-9IMPUGNANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ PEDROS IMPUGNADO:CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA.FINALIDADE: PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.

DRª VANDA B. PINHEIRO BUENO - OAB/ES Nº 8.865AÇÃO: USUCAPIÃOPROCESSO: 069.09.003127-4REQUERENTE: JOÃO JOSÉ SERAFIM


REQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA CUMPRIR OS ITENS 1, 3 E 6 DA PROMOÇÃOMINISTERIAL DE FLS. 70/75.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES Nº11.152AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.802196-0REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: ORLANDINO SILVEIRA FERREIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20/21, CUJORESUMO É O SEGUINTE: “(...) APÓS ESSES BREVES APONTAMENTOS,AFIRMO QUE AO ANALISAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM APEÇA PREAMBULAR, EM ESPECIAL O DOCUMENTOENCADERNADO À FL. 14, VERIFICO QUE O REQUERIDO NÃO FOIREGULARMENTE NOTIFICADO E, POR CONSEGUINTE, SUA MORANÃO FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA. RESSALTE-SE QUE ODOCUMENTO ENCADERNADO À FL. 14 FOI REMETIDO PORCARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COM ATRIBUIÇÃO DIVERSA DODOMICÍLIO DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, PORTANTO, EMDESCONFORMIDADE COM O PRECEITO CONTIDO NO ART. 9º DALEI Nº 8.935/94. (...) DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE OREQUERENTE ACERCA DESTE DECISUM E, AINDA, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.801185-4REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARIA DE LOURDES MENDES SOUZAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.800924-7REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: FERNANDO CORDEIRO DE MORAESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.801117-7REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: PABULO OLIVEIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPROCESSO: 069.09.001348-8REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: HOSANA SIMÕESFINALIDADE: PARA IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES Nº 11.876AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.802554-0REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: GEOVANNA LOPES DE ASSISFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES Nº 13.621AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPROCESSO: 069.10.801376-9REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: TANIA MARCIA MARVILA DORNELASFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES Nº 11.876AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPROCESSO: 069.10.802555-7REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: VERA LÚCIA FERNANDES DA SILVA

FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR AMORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DALIMINAR.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPROCESSO: 069.10.802387-5REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ADRIANO DA SILVA SOUZAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR AMORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DALIMINAR.

DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO - OAB/ESNº 11.384AÇÃO: CAUTELARPROCESSO: 069.10.801092-2REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.REQUERIDO: YSS MENDES MOREIRA ME - MARAMOTOSFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. THIAGO VIEIRA FRANCO - OAB/ES Nº 15.449AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.09.003848-5REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.REQUERIDO: BRUNO MARVILLA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33 DOS AUTOS,CUJO TEOR É O SEGUINTE: “APÓS PERFOLHEAR OS AUTOS, NÃOCONSTATEI A EXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDOANTERIORMENTE AO DECISUM PROFERIDO ÀS FLS. 28/29, O QUALCONVERTEU O MANDADO MONITÓRIO EM EXECUTIVO. ISTOPOSTO, A FIM DE EVITAR OUTRAS NULIDADES, TENHO PORCERTO ANULAR O PROCESSO A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDAÀS FLS. 28/27. INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DESTA DECISÃO,BEM COMO PARA DILIGENCIAR A CITAÇÃO DO REQUERIDO, HAJAVISTA O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA À FL. 26 VERSO.”

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES Nº 13.621AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.801497-3REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VILMA MARINA COLLELO MARTINGILFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DRª KAROLINA DOS SANTOS MACHADO - OAB/ES Nº 15.754AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.801643-2REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: MARCELO ALVES FERNANDESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES Nº 7.818AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPROCESSO: 069.10.801115-1REQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: ELIAS DA COSTA FILHOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 35/V E 36, DANDO CONTA DA CITAÇÃO DOREQUERIDO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO, ASSIMCOMO DA CERTIDÃO INFORMANDO QUE O MESMO NÃO SEMANIFESTOU NO PRAZO LEGAL.

DR. THIAGO VIEIRA FRANCO - OAB/ES Nº 15.449AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.09.003837-8REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.REQUERIDO: WILSON DA COSTA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO “DETALHAMENTODE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES”, BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.09.003132-4REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: ITALO TADEU MANOEL DE MELO


FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: “INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀSFLS. 55/58, VEZ QUE OS MESMOS REVELAM-SE ANTAGÔNICOS AOSFATOS CERTIFICADOS À FL. 53 VERSO. INTIME-SE O REQUERENTEACERCA DESTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, BEM COMO PARAPOSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL.”

DR. FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES - OAB/ES Nº 13.189AÇÃO: MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO: 069.08.004717-3REQUERENTE: MOISÉS MENDES DE SOUZA MEREQUERIDO: MARILSE PORTO FERNANDES DE MORENOFINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL.

DR. DAIR ANTONIO DARÓS - OAB/ES Nº 3.194AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROCESSO: 069.10.800943-7REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: DIAQUES DA SILVA BRANDÃO E OUTRO.FINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL.

DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES Nº 4.093AÇÃO: USUCAPIÃOPROCESSO: 069.09.004126-5REQUERENTE: BRÁULIO CÉSAR SOUZA LIMAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOSAUTOS O DEVIDO INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADOPELO CÔNJUGE DO REQUERENTE, BEM COMO QUALIFICÁ-LA.

DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO - OAB/ES Nº 11.648AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.09.003173-8REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EHOSPITALARES MOURA LTDA.REQUERIDO: PAULO GONÇALVES DA SILVA - MEFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPULSIONAR OFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES Nº 13.621AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.801878-4REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MICHELLE DA SILVA ALVESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DR. HERCULES CIPRIANI PESSINI - OAB/ES Nº 13.798AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROCESSO: 069.08.000282-2REQUERENTE: A E F FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQUERIDO: COMERCIAL MARATAÍZES LTDA.FINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, BEMCOMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS.165/166.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES Nº 2318AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROCESSO: 069.07.002348-1REQUERENTE: RUBENS MOREIRAREQUERIDOS: JACIRO MARVILA BATISTA E OUTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 84/V DOS AUTOS.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324AÇÃO: COBRANÇAPROCESSO: 069.08.004953-4REQUERENTE: JARDE DOS SANTOS ALMEIDAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL,SENDO QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ NA PRESUNÇÃO DESATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

DRª LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES Nº 7.467AÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 069.10.802604-3REQUERENTE: PETER ANDRADE MELEIPEREQUERIDO: DETRAN-ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS; 24, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: “CONSIDERANDO A NATUREZA JURÍDICA DA RÉ

(PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - AUTARQUIA ESTADUAL),RECONHEÇO EX OFFICIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTEJUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, PORCONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ÍNCLITOJUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA.INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS REMETAM-SE OS AUTOS.”

DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO - OAB/ES Nº 9.635AÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 069.08.000399-4REQUERENTES: JORGE DA SILVA MARVILA E OUTRO.REQUERIDOS: ULISSES FACIN MOREIRA E OUTROFINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOSREQUERENTES.

DR. JOILSON ANTONIO NOBRE - OAB/ES Nº 6.746AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CUMPRIMENTO DESENTENÇAPROCESSO: 069.98.001236-8REQUERENTES: A. MENEZES E CIA LTDA. E OUTRO.REQUERIDOS: RUBENS ASSAD E OUTRO.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DO DÉBITO RELATIVO A HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

DRª KEZIA RODOVALHO DE SOUZA - OAB/ES Nº 16.124AÇÃO: USUCAPIÃOPROCESSO: 069.10.800116-0REQUERENTE: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES EXARADAS ÀS FLS. 46VERSO E 47, BEM COMO PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DEFL. 51.

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO - OAB/ES Nº 10.040AÇÃO: COBRANÇAPROCESSO: 069.09.001571-5REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ES -FACASTELOREQUERIDO: POLLYANA DA SILVA SANTANAFINALIDADE: PARA IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324AÇÃO: DESPEJOPROCESSO: 069.10.801227-4REQUERENTE: ADEVANILDO MARTINS DA FONSECAREQUERIDA: SILVANA MARIA COSTALONGAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 22/V DOS AUTOS.

DR. ORLANDO RENATO BORLANI JÚNIOR - OAB/ES Nº 12.295DR. RODRIGO MARQUES - OAB/ES 14.027AÇÃO: DECLARATÓRIAPROCESSO: 069.09.002507-8REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDOS: RENATO SÉRGIO QUARESMA E OUTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EMEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “(...)SENDO ASSIM, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS PARA INTEGRAR A SENTENÇA, PASSANDO UMDOS PARÁGRAFOS DO DISPOSITIVO A POSSUIR O SEGUINTE TEOR:(...) AO MESMO TEMPO, DECRETO O CANCELAMENTO DOREGISTRO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA INDICADA NAPETIÇÃO INICIAL. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS”. REGISTRO, AINDA, QUE OS DEMAIS TERMOS DASENTENÇA PERMANECEM INALTERADOS.”

DR. MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - OAB/ES Nº 16.505AÇÃO: COBRANÇAPROCESSO: 069.10.801787-7REQUERENTE: ALCIMAR SOUZA SCATAMBURLOREQUERIDOS: UNIBANCO - AIG SEGUROS & PREVIDÊNCIA EOUTRO.FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA ÀSCONTESTAÇÕES.

DR. RICARDO DA SILVA MALINI - OAB/ES Nº 13.112AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO: 069.99.004507-7


REQUERENTE: EDSON DOS ANJOSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 375/376,BEM COMO PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB/ES Nº 11.213AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.08.004039-2REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDO: ALESSANDRO APARECIDO RAMOSFINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, ASSIMCOMO JUNTAR SUBSTABELECIMENTO EM FAVOR DO DR.GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DEREGULARIZAR O FEITO.

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI - OAB/ES Nº 8.999AÇÃO: INDENIZAÇÃOPROCESSO: 069.98.001954-6REQUERENTES: ROZILDA DE ALMEIDA MARQUES SILVA E OUTRO.REQUERIDO: IRALDINO DUARTE COSTAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES Nº 13.621AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPROCESSO: 069.09.000547-6REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDA: THATIANA GRACILLE SANTOS PINHOFINALIDADE: PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES ÀCARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, NO VALOR DE R$ 137,20 (CENTO E TRINTA E SETEREAIS E VINTE CENTAVOS).

MARATAÍZES, 26 DE AGOSTO DE 2010.

PATRÍCIA RODY DUTRA MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

PROCESSO Nº 6.224/10 (038.09.005376-0)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ELIANO CARDOSO DE JESUS E MANOEL MESSIAS DA COSTA.ADVOGADO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES Nº7.653. OBJETO: INTIMAÇÃO DO RELATÓRIO ACOSTADO ÀS FLS. 153/154,BEM COMO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO SALÃODO JÚRI DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DENOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010,ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO RÉU JOSIAS BRANQUESRODRIGUES.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010).EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

EDIANDE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL



PROCESSO Nº 6.248/10 (038.10.000098-3)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JULIAN REZENDE E WALLAS DE JESUS REIS.ADVOGADOS: DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111/B. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA,ACOSTADA ÀS FLS. 111/117, DA QUAL TRANSCREVO PARTES:"SENTENÇA ... JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOSNA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS JULIANRESENDE E WALLAS DE JESUS REIS PELA PRÁTICA DO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/0206. ... JULIAN RESENDE... FIXANDO-A (A PENA) EM 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESESDE RECLUSÃO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA ... FIXO A PENA DEMULTA EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA ... .", NOS AUTOSMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 6.503/10 (038.10.003216-8)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOÃO VITOR RODRIGUES MANOEL E AILBER VIANA DEOLIVEIRA.ADVOGADO: DR. RICARDO CAMATA BIANCHI - OAB/ES Nº 10.31 EDR. GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL'ORTO - OAB/ESNº 16.071. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMDEFESA PRELIMINAR, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI Nº11.343/2006, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 6.392/10 (038.10.001327-5)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ELIXANDRE MONTEIRO DA SILVA E ADEVALDO DOS SANTOSSILVA.ADVOGADO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES Nº7.653. OBJETO: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 117/118, BEM COMOPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM“UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 27 (VINTE ESETE) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MILE DEZ (2010). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL



PROCESSO Nº 6.273/10 (038.10.000146-0)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MARCELO HENRIQUE RABELLO QUEIROZ.ADVOGADOS: DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111/B. OBJETO: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 190, BEM COMO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “UBALDO


RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 05 (CINCO) DE OUTUBRODE 2010, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 5.894/09 (038.08.004462-1)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ADILON GOMES.ADVOGADO: DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES Nº . OBJETO: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 99, BEM COMO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “UBALDORAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRODE 2010, ÀS 11:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARAFINS DO ARTIGO 89 DA LEI Nº 9.099/95.

PROCESSO Nº 5.690/08 (038.08.002209-8)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES Nº 111-B. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 96,NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MILE DEZ (2010). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE NOVA VENÉCIA



PROCESSO Nº 6.443/10 (038.10.002425-6)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: FLÁVIO DE ALMEIDA BARROS.ADVOGADOS: DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI - OAB/ES 3.489. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 26 DEOUTUBRO DE 2010, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6.225/10 (038.09.005453-7)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: VANCLÉIA SILVA MENDES.ADVOGADO: DR. VICTOR HUGO MOFATI MORAES - OAB/ES Nº12.710. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA,ACOSTADA ÀS FLS. 102/107, DA QUAL TRANSCREVO PARTES:"SENTENÇA ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NARRADO NAINICIAL PARA FIM DE CONDENAR A ACUSADA VANCLEIA SILVAMENDES NA PENA COMINADA NO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. ...FIXANDO-A (A PENA) EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DERECLUSÃO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA ... FIXO A PENA DEMULTA EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, ... ESTABELEÇO OREGIME FECHADO PARA O INÍCIO ... .", NOS AUTOSMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 6.402/10 (038.10.001477-8)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: FABRÍCIO ANDRELINO.ADVOGADO: DR. VALDECI SANTANA RAMALHO - OAB/ES Nº16.118. OBJETO: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 79/80, BEM COMO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “UBALDORAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 10 (DEZ) DE NOVEMBRODE 2010, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010).EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE NOVA VENÉCIA



PROCESSO Nº 6.199/09 (038.09.005146-7)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSIAS BRANQUES RODRIGUESADVOGADO: DR. TELMO V. ZBYSZYNSKI - OAB/ES Nº 6619. OBJETO: INTIMAÇÃO DO RELATÓRIO ACOSTADO ÀS FLS. 208/209,BEM COMO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO SALÃODO JÚRI DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DENOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO RÉU JOSIAS BRANQUESRODRIGUES. NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MILE DEZ (2010). EU, ,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIANDE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVELCOMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA N.º 220/2010

ADVOGADO : JOÃO CAMPOS COELHO - OAB/ES 10895 PROCESSO : 047.08.006450-5 ( 483/08)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : WILSON DE ALMEIDA BOREM JUNIOR E OUTROREQUERIDO : REINALDO PIMENTA MALTAFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA DEPÓSITO DO VALOR DER$ 1000,00 (MIL REAIS), REFERENTES AOS HONORÁRIOS DOCURADOR NOMEADO ÀS FLS. 43, Vº E 44.

ADVOGADO : SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROSA - OAB/MG 49436PROCESSO : 047.04.004475-3 AÇÃO : EXECUÇÃO REQUERENTE : IGARATIBA INDUSTRIAL E COMÉRCIOLTDATABIRA AGROINDUSTRIAL S/AREQUERIDO : EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA S/A FINALIDADE : INTIMAR O EXECUTADO DO DESPACHO DE FL. 188,QUE LHE DEFERIU VISTAS.

ADVOGADO : MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898 SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES 12706PROCESSO : 047.07.005442-5 (189/07) AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : PIANNA VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO : R.A.CALMON DOS SANTOS - ME FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE QUANTOAO “ESVAZIAMENTO” DA GARANTIA, FACE AO SALDO DEVEDORDO CONTRATO, CONSIDERANDO O OFÍCIO DE FL. 64.

ADVOGADO : ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352 -B


PROCESSO : 047.08.000400-6 (028/08) AÇÃO : CONSTITUIÇÃO DE SERVENTIA ADMINISTRATIVAREQUERENTE : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASREQUERIDO : JANDIRA MURICI FINALIDADE : INTIMAR A PARTE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.146/147, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, BEMCOMO DETERMINOU, A REMESSA DOS AUTOS À VARA DAFAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA.

ADVOGADO : NERI MARIANI - OAB/ES 280-BELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-BPROCESSO : 047.07.004962-3 (169/07) AÇÃO : CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS REQUERIDO : MANOEL CORREIA MACIEL DOS SANTOS FINALIDADE : INTIMAR A PARTE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.236/237, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, BEMCOMO DETERMINOU, A REMESSA DOS AUTOS À VARA DAFAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA.

ADVOGADO : PAULO LIRIO - OAB/ES 1261 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA MATHIAS - OAB/ES 1173CEDRIC DAHER MATHIAS - OAB/ES 11420PROCESSO : 047.04.003576-9 ( 150/1996 )AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : CORTEC SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 454/455, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE DEMANDAEXECUTIVA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CPC.

ADVOGADO : PATRICK NUNES TONIATO - OAB/ES 16270PROCESSO : 047.10.004256-4 (291/10) AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : ESALMAR MOREIRA REQUERIDO : MARIA LUIZA POLEZIFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA SENTENÇA PROFERIDA À FL.12, QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, XI DO CPC,CANCELANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO EFETUADA, CONFORME ART.257 DO CPC.

ADVOGADO : LESLIE MESQUITA SALDANHA - OAB/ES 10326INGRID PEREIRA FERNANDES - OAB/ES 15162GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10154PROCESSO : 047.10.002255-8 (157/2010)AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : MAVIONE RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO : BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇADO BRASIL FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL.126, QUE HOMOLOU O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES,EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

ADVOGADO : FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145PROCESSO : 047.10.003992-5 (275/10)AÇÃO : CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE : 3M TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. MEREQUERIDO : DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA.FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA REQUERER O QUE LHECONVIER.

ADVOGADO : ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-BDEBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320EDMILSON CAVALHERI NUNES - OAB/ES 10353ANDRÉ ROCHA VIEIRA DE BRITO - OAB/ES 15171MATEUS DE SANTANA MENEZES - OAB/ES 22910PROCESSO : 047.08.005398-7 (422/08) AÇÃO : CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS REQUERIDO : FLORESTA RIO DOCE S/A E OUTROSFINALIDADE : INTIMAR A PARTE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.395/396, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, BEMCOMO DETERMINOU, A REMESSA DOS AUTOS À VARA DAFAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047.04004557-8( 118/10)AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : ROMILDO CAMPOS SANTIAGOREQUERIDO : INSS

FINALIDADE : INTIMAR A PARTE DO DESPACHO DE FL. 143, QUELHE CONCEDEU VISTAS.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15875PROCESSO : 047.08.004209-7AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BV FINANCEIRA S/AREQUERIDO : CLAUDIO ROBERTO PINHEIROFINALIDADE : INTIMAR A PARTE PARA RECOLHIMENTO DASCUSTAS REFERENTES AO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

SÃO MATEUS-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVELCOMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA N.º 221/2010

ADVOGADO : FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB/ES 225-AIARA QUEIROZ - OAB/ES 4831ESDRAS DE LISANDRO BARCELOS - OAB/ES 16496TÂNIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767/ESPROCESSO : 047.91.000166-9 (038/91)AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (FASE DE EXECUÇÃO)REQUERENTE : BANESTES CREDITO IMOBILIARIO S/A(EXEQUENTE) REQUERIDO : SERGIO GONÇALVES (EXECUTADO)FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA PERÍCIA APRESENTADANOS AUTOS.

ADVOGADO : ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES- OAB/ES11362ANDRÉ SILVA ARAUJO - OAB/ES 12451EULER DE MOURA SOARES FILHO - OAB/ES 11363RITA ALCYONE SOARES NAVARRO - OAB/ES 11364VIVALDO GONÇALVES NETO - OAB/ES 11764PROCESSO : 047.09.910343-5 - 114/09 AÇÃO : EMBARGOS DE DEVEDORREQUERENTE : METROPOLIN LIFE SEGUROS E PREVIDNCIAPRIVADA S/AREQUERIDO : JOSE ADAUTO VALFRE FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA PERÍCIA APRESENTADANOS AUTOS.

ADVOGADO : ELIAS MINASSA JÚNIOR - OAB/ES 8046MARNE SEARA BORGES JUNIOR - OAB/ES 8302AROLDO LIMONGE - OAB/ES 1490BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7785MAIANA CABAS E BICCAS BRAGA- OAB/ES 7654CELSO BITTENCOURT RODRIGUES- OAB/ES 8226PROCESSO : 047.06.004010-3 (115/06)AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE : RENALDO BERNINI REQUERIDO : GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABALTDA.FINALIDADE : INTIMAR OS LITIGANTES DOS DOCUMENTOS DEFLS. 331/368.

ADVOGADO : RODRIGO LOUREIRO MARTINS - OAB/ES 1322RODRIGO SANZ MARTINS - OAB/ES 12512MILTRO JOSÉ DALCAMIN- OAB/ES 0232JACYMAR DELFINO CAVALCANTE - OAB/ES 5287 PROCESSO : 047.07.001825-5 (64/07)AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIROS REQUERENTE : MARIA ELZA ALVES CALDEIRAREQUERIDO : JOSÉ DE PAULA NOGUEIRAFINALIDADE : INTIMAR O APELADO PARA APRESENTARCONTRARAZÕES NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15875PROCESSO : 047.04.004568-5 ( 152/96)AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE


REQUERENTE : AUTOLATINA LEASING SA ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : SEPAUTO SERVIÇOS DE PEÇAS DE AUTOMOVEISLTDA. E OUTROFINALIDADE : INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER ORECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO EM CINCODIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766PROCESSO : 047.04.003457-2 (386/97) AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : CLAMET CLINICA MEDICA AMBULATORIAL EMEDICINA DO TRABALHO E OUTROS FINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOSCERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA DOS IMÓVEISPENHORADOS À FL. 125.

SÃO MATEUS-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS


JUÍZA DRA: CINTHYA COELHO LARANJAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348PROCESSO: 047080021497AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: RAIMUNDO FERREIRA NETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44/46 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12.071PROCESSO: 047.07.000715-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/AEXECUTADO: DJANIRA FIRMO DE HOLANDA LIMAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/88QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766PROCESSO: 047050046326AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: MUSSUM AUTO PEÇAS LTDA. MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE OFÍCIO À PREFEITURA E AINDA PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEISDE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DESUSPENSÃO DO PROCESSO.

ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6608PROCESSO: 047099148703AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.REQUERIDO: CARLOS DE ALMEIDA ALVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA -OAB/ES 10784PROCESSO: 047.09.909950-0AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

REQUERIDO: JULIO DOS SANTOS MELO FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/46QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348 PROCESSO: 047099114523AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: BRUNO SILVA CARVALHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047099137417AÇÃO: ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: MAXIMO ALMEIDA GOMESREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADAPARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS, A SERREALIZADA NO CONSULTÓRIO DE DR. LUIZ FERNANDOMENDONÇA DE OLIVEIRA, SITUADO NA RUA JOSÉ DAHER, 127 -MULTICLÍNICA - BAIRRO DE FÁTIMA - SÃO MATEUS/ES.

ADVOGADO: DRª DUILIA VIANNA MOTTA - OAB/ES 16450 PROCESSO: 0471000199778AÇÃO: ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: AELSON DIAS DA CRUZREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADAPARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS E 15MINUTOS, A SER REALIZADA NO CONSULTÓRIO DE DR. LUIZFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, SITUADO NA RUA JOSÉDAHER, 127 - MULTICLÍNICA - BAIRRO DE FÁTIMA - SÃOMATEUS/ES.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875PROCESSO: 047100011908AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: CRISTIANE RISSI FISCHERFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42/43QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTREAS PARTES NOS TERMOS DO ART. 158 DO CPC, PELO QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, III DO CPC

ADVOGADO: DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB/ES 12268DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11876PROCESSO: 047100035006AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: MARIA MADALENA PEREIRAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17/18QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB/ES 12268DR. WELBER FABRIS - OAB/ES 12747PROCESSO: 047100009373AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: SEDNA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. MEFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26/27QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO -OAB/ES 231A DRª LÉSLIE MESQUITA SALDANHA - OAB/ES 10326PROCESSO: 047099126089AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: NILDO PELEZI FILHOREQUERIDO: MARCO AZEVEDO BATISTAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 141/148QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOSEMBARGOS.


ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875PROCESSO: 047100009571AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: ODEIA PIANA MARTINFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/42QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTREAS PARTES NOS TERMOS DO ART. 158 DO CPC, PELO QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES -OAB/ES 7966DRª MARCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES 6237PROCESSO: 047.04.005503-1AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: JACKELINE FERREIRA DE JESUS - MEFINALIDADE: PARA ATUALIZAREM A DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766PROCESSO: 047.03.002032-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: JULIO INOCENCIO DO ROSÁRIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL,INDEFERIU O PEDIDO DE CONSULTA AO RENAJUD E DEFERIU OPEDIDO DE PENHORA ATRAVÉS DO BACENJUD, DEVENDO OEXEQUENTE PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.

ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6608PROCESSO: 047099148737AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.REQUERIDO: BELMARIO BERNARDO DA COSTA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

SÃO MATEUS, 24 DE AGOSTO DE 2010.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621 PROCESSO: 047100037556AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CLAYTON PINHEIRO CORREIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6608PROCESSO: 047099148687AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. E OUTROREQUERIDO: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO EMANUTENÇÃO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12071

DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA- OAB/ES 3478PROCESSO: 047060047249AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DESENTENÇA - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSEMBARGANTE: J & MELHORINI LTDA. E OUTROEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO - OAB/ES 5.805PROCESSO: 047080001135AÇÃO: COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA.EXECUTADO: ORLANDO BOTAZINI BARCELOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES -OAB/ES 7966DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES 6237PROCESSO: 047040074222AÇÃO: MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AEXECUTADO: VALTER LUIZ PIGATIFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEUO FEITO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC.

ADVOGADO: DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI - OAB/ES 15454PROCESSO: 047100004671AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: ZEQUIAS JORGE DE FREITASFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047100039586AÇÃO: PREVIDENCIÁRIAREQUERENTE: GILMAR DA SILVEIRA TERRAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

ADVOGADO: DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES 12706PROCESSO: 047060000107AÇÃO: MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: PIANNA VEÍCULOS LTDA.EXECUTADO: EDIANO FABIO ÇÃO FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (DEZ) DIAS,MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS ACERCA DOS CÁLCULOSAPRESENTADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047060015147AÇÃO: ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: MARIA RISSI DA SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047099108152AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIVALDO MONTEIRO DOS SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62/65 QUEDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARADETERMINAR O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DO BENEFÍCIODE AUXÍLIO-DOENÇA CESSADO.

ADVOGADO: DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES -OAB/ES 6692PROCESSO: 047100037259AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ROGERIO GONÇALVES LAMASREQUERIDO: LUIZ ROBERTO BASTOSFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RÉPLICAÀ CONTESTAÇÃO.


ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163PROCESSO: 047100033233AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILENO MOREIRA VALESREQUERIDO: URB SERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO E PARAFORNECER NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO: DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875PROCESSO: 047099125891AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - CONVERTIDA EM AÇÃO DEDEPÓSITOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: ELIANE CALIXTO ALVESFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 74 QUEDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 63/68 (CONVERSÃO DA AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO) E AINDA PARAINFORMAREM NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 5DIAS.

ADVOGADO: DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4826DR. HELENO BATISTA VIEIRA - OAB/MG 87522DR. MURILO BATISTA VIEIRA - OAB/MG 106699 PROCESSO: 047070007324AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RENATA KELLY ALVES DOS SANTOS MOURAREQUERIDO: JAMES FONSECA SANTOS E OUTROFINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SEACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-APROCESSO: 047070035622AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANÇADO DESÃO MATEUS S/C LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90 QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875PROCESSO: 047070039376AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: WEDERSON SARAIVA ALVES NETOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAREM ORECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, SOB PENA DERETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.



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ADVOGADO: DR. JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA - OAB/PR 24240DR. JEFERSON PAULO FINK - OAB/PR 43053 PROCESSO: 047070000840AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRAREQUERIDO: MARILZA POSSATO GAIGHERFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAREM ORECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, SOB PENA DERETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.

ADVOGADO: DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES -OAB/ES 6692DRª CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM - OAB/ES 10957PROCESSO: 047100043174AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RONALDO FERREIRA COSTA - MEREQUERIDO: HUGO CESAR MARTINS QUIRINOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAREM AOSAUTOS ANUÊNCIA DO BANCO EM RELAÇÃO À VENDA DOVEÍCULO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

ADVOGADO: DRª VIVIAN VIEIRA TOYAMA - OAB/MG 115071PROCESSO: 047099172018AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HERCÍLIO SILVAREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL BANCO MÚLTIPLO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO INTIMOU A TESTEMUNHA SR.ALEXANDRE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA.

ADVOGADO: DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA -OAB/ES 107854PROCESSO: 047100004655AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: GILBERTO OLIVEIRA CARDOSOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO EPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05DIAS.

ADVOGADO: DR. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE - OAB/ES 7129PROCESSO: 047100004655AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: GILBERTO OLIVEIRA CARDOSOFINALIDADE: APANHAR CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS NESTECARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773PROCESSO: 047040012990AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/AREQUERIDO: MARIA DE LOURDES VIANA CONCEIÇÃOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SEACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 143/144 E DOCUMENTO DE FL. 145.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047040076409AÇÃO: MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/AEXECUTADO: SONIA MARIA FABÉM FURINIFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI.

ADVOGADO: DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6.057DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES 13.093PROCESSO: 047.03.000627-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ALCIDES GUISOLFIREQUERIDO: WANDERSON DOS REIS FARIASFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE10 DIAS, REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EPERTINENTES, FICANDO ADVERTIDO DE QUE A INÉRCIAACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO - OAB/ES 10374DRª KAROLINA DOS SANTOS MACHADO - OAB/ES 15754DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO - OAB/ES 12139PROCESSO: 047080020952AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: CHARLES DE SOUZA ALAGEFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTARDOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE CESSÃO DE CRÉDITOMENCIONADO ÀS FLS. 57/58.

ADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7818DR. LEONARDO SCHAFFELN - OAB/ES 13393


PROCESSO: 047100028118AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: ROGERIO DIAS FREITASFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 40 VERSO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO: DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5.898DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES 12.706PROCESSO: 047.03.002747-9AÇÃO: MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.EXECUTADO: CENTRO CULTURAL PORTO DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEUO FEITO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047030007844AÇÃO: INDENIZATÓRIA (EM FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA)EXEQUENTE: ADENILSON VIANA NERY EXECUTADO: SOLAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROSLTDA.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 161, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...INTIMEM-SE AS PARTES DAPENHORA REALIZADA, PODENDO O EXECUTADO OPORIMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DALEI."

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025 DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532DRª ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB/ES 11993 PROCESSO: 047070022109AÇÃO: COBRANÇA - EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: HONORATO JOSÉ LOIOLAEXECUTADO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...INTIMEM-SE AS PARTES DAPENHORA REALIZADA, PODENDO O EXECUTADO OPORIMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DALEI."

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673 DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875 PROCESSO: 047100015586AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ALCI ALMEIDA DE SOUZAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 VERSOQUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 27.

ADVOGADO: DR. JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - OAB/ES14663DRª VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA - OAB/ES 8481DRª LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS 18668PROCESSO: 047040000854AÇÃO: ANULATÓRIA - EM FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇAREQUERENTE: ESPÓLIO DE JOÃO EVANGELISTA M LOBATOGALVÃO DE SÃO MARTINHOREQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 314/315QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTREAS PARTES NOS TERMOS DO ART. 158 DO CPC, PELO QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA -OAB/ES 5652DR. FILIPE KIEFER PERES - OAB/ES 12219DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES 8883PROCESSO: 047100028845AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BENEDITO MOREIRA CEZARREQUERIDO: MARLOS FLORIANO HEHR FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DATESTEMUNHA ARROLADA NA CARTA PRECATÓRIA DESIGNADA

PARA O DIA 20 (VINTE) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 16 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA CÍVELCOMARCA DE SÃO MATEUS/ES, SITUADA NA AVENIDA JOÃONARDOTO, 140 - BAIRRO JACQUELINE - SÃO MATEUS/ES.



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ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA -OAB/ES 7000PROCESSO: 047070017364AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.EXECUTADO: ANDRELINO GONÇALVESFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

ADVOGADO: DR. PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDÃO -OAB/ES 7713PROCESSO: 047100037739AÇÃO: EMBARGOSEMBARGANTE: E. C. E. S. A. ESTUDOS E CONFECÇÕES DEEQUIPAMENTOS E SISTEMA AQUÁTICOS LTDA. EPPEMBARGADO: ARAQUARI PRESTADORA DE SERVIÇOS DEREVESTIMENTO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/51 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E AINDAPARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 1.120,99 (UM MIL, CENTO EVINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

ADVOGADO: DR. GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES 5532DRª ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES 6948DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5532PROCESSO: 047030027909AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: JOSÉ MIRANDOLAEMBARGADO: JORGE DA SILVA NETTOFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82/84QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTREAS PARTES NOS TERMOS DO ART. 158 DO CPC, PELO QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCAS - OAB/ES9121 DR. CELSO CIMADON - OAB/ES 1758 PROCESSO: 047099112725AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: CELSO CIMADON E OUTROREQUERIDO: ROGERIO PINTO PERCHEN E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARAO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS, COM SAÍDA EMFRENTE AO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS/ES.

ADVOGADO: DR. GEISIANE SAIBEL - OAB/ES 15156PROCESSO: 047100035667AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: AQUILES MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZOLEGAL.


ADVOGADO: DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047099111800AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: FABIANA ROCHA DE JESUSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88/89 E AOAUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

ADVOGADO: DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES 13.093 PROCESSO: 047070034526AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAEXEQUENTE: RODRIGO BONOMO PEREIRAEXECUTADO: PATRÍCIA RIBEIRO SANTOS E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DEJUSTIÇA DE FLS. 229 VERSO E 230 E AINDA PARA TOMAR CIÊNCIADA PETIÇÃO DE FLS. 225 E DOCUMENTOS DE FLS. 226/227 E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO: DR. SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44698DR. ROBERTO CÔCO DE VARGAS - OAB/ES 13887PROCESSO: 047099174220AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: STILOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME EOUTROSFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO, COMFULCRO NO ART. 791, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CELESTINO -OAB/ES 14907DRª IZABELA CRISTINA PADILHA - OAB/ES 15172DR. ANDRÉ SILVA ARAUJO - OAB/ES 12451DRª ANA CECÍLIA CARNEIRO - OAB/ES 13242PROCESSO: 047099158967AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: HELOIZIO GLASSINER DO NASCIMENTOREQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 263/268QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIALE EM CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-ADRª SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMA - OAB/ES 12270DRª MARIANA RIVA - OAB/ES DRª MARIA DE LOURDES VICENTE RIVA - OAB/ES PROCESSO: 047099161177AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ENSINOREQUERIDO: GENER COSTA SANTOSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 16 HORAS,NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC.

ADVOGADO: DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673PROCESSO: 047100015602AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: JOSENILTON COSTA DA SILVAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40 VERSOQUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 31.

ADVOGADO: DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES 12706PROCESSO: 047030030309AÇÃO: MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.EXECUTADO: LIESSE LUCINDO DE ARAUJOFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEUO FEITO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC.

ADVOGADO: DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875 DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR = OAB/ES 11673PROCESSO: 047099114499AÇÃO: REINTEGRATÓRIA CONVERTIDA EM PERDA E DANOS

REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: PAULO AMARO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/74 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875PROCESSO: 047100016824AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ELISMARA SHEILA FREITAS LOPESFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

ADVOGADO: DRª FLÁVIA FLORES SILVA - OAB/ES 14222DRª RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES ALMEIDA - OAB/ES 14824PROCESSO: 047080038996AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: NORTE PALACE HOTEL LTDA. E OUTROSREQUERIDO: HELP SERVICES - SERVIÇO DE APOIO MANUTENÇÃOLTDA. FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/107

ADVOGADO: DRª BEATRICEE KARLA LOPES - OAB/ES 15171 PROCESSO: 047099174782AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: FERNANDO AMORIMREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADEDO RIO PRETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 243 VERSOQUE INDEFERIU O PEDIDO, EIS QUE NÃO COMPROVADO.

ADVOGADO: DRª FLÁVIA FLORES SILVA - OAB/ES 14222 PROCESSO: 047099106206AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: NORTE PALACE HOTEL LTDA.EXECUTADO: HELP SERVICES SERVIÇO DE APOIO MANUTENÇÃOLTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC.

ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB/ES5616DRª NORMA ANA PASSAMANI - OAB/ES 6372PROCESSO: 047060061679AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FAUSTINO ZANELATOREQUERIDO: COSTA ATLANTICA PROJETOS, ASSESSORIA,CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA COM FULCRO NO ART. 125, IV DO CPC PARA O DIA 16DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.

ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874DR. SAYMON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - OAB/SP 252257DR. DIEGO LEITE NERY - OAB/ES 15109PROCESSO: 047100038588AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALBERTO DARIO RANGEL TOSEREQUERIDO: VALMIR FERREIRA TRANSPORTADORA E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 177, CUJAPARTE INICIAL SEGUE TRANSCRITA: " DIANTE DA AUSÊNCIA DEINFORMAÇÃO NOS AUTOS QUANTO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROSSIGA-SE NOFEITO, CONFORME DETERMINADO..."



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUS

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUÍZA DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO


CHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - AOB/ES 214-AREF. AUTOS Nº 047.02.000433-0 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA MADALENA GONÇALVES LOPESINVENTARIADO: CARMEN LUCIA GONÇALVES SCHMIDTFINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEUPATRONO, DO R.DESPACHO DE FL. 120, QUE DETERMINOU AJUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DOSSEGUINTES DOCUMENTOS: 1) TÍTULO QUE COMPROVE SUAFILIAÇÃO, BEM COMO DO HERDEIRO LUCIANO GONÇALVESLOPES; 2) COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE ITCD; 3)COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E 4) TERMO DASÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - AOB/ES 214-AREF. AUTOS Nº 047.09.916458-5 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTEREQUERENTE: MARIA MADALENA GONÇALVES LOPESFINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUPATRONO, PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 106 DOS AUTOS EMAPENSO, EM QUE O JUIZ, DE OFÍCIO, NOMEOU A REQUERENTECOMO INVENTARIANTE.

DRª. CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM - OAB/ES 10957REF. AUTOS Nº 047.10.005360-3 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/CBUSCA E APREENSÃO DE MENORREQUERENTE: GILBERTO ALVES NOGUEIRAREQUERIDA: ELIZABETH ASSIS FELICISSIMOFINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUAPATRONA, DA R.DECISÃO DE FL. 13 QUE RECONHECEU DE OFÍCIOA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAMENTO EJULGAMENTO DO FEITO, ORDENANDO A REMESSA DOS AUTOSPARA DISTRIBUIÇÃO À 3ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES


FÓRUM DESEMBARGADOR SANTOS NEVES, SITO NA AVENIDAJOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE, CEP.: 29936-160, SÃOMATEUS/ES. TEL.: (27) 3763 8900.

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIROCHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRª. VÂNIA MARIA GUSSON AKISASKI - OAB/ES 6.827AUTOS N.º.: 047.03.000203-5 (AÇÃO DE INVENTÁRIO)INVENTARIANTE: MARIA DELOURDES NICOLI BALDO.INVENTARIADO: ABÍLIO BALDOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 168,QUE DEFERIU-LHE VISTA DOS SUPRACITADOS AUTOS.

DRª. CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7.532AUTOS N.º.: 047.05.003680-6 (INVENTÁRIO)INVENTARIANTE: MÁRCIA ELIOTE PRATES.INVENTARIADO: ADENIVAL ROCHA PRATESFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DETOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 112-Vº, DO PERITOMARCOS BASTOS CARVALHO.

DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB/ES 2.181DRª SUELI AYAKO MOSISHITA HAMADA - OAB/BA 29.950AUTOS N.º.: 047.06.006691-8 (INVENTÁRIO)INVENTARIANTE: CELERINA DOS SANTOS MORAIS.INVENTARIADO: JOVELINO BISPO DOS SANTOS

FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.87, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS SUPRACITADOS AUTOS ÀCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, COM A CONSEQUENTE BAIXAEM SUA DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO, TENDO EM VISTA QUEAQUELE JUÍZO, EM DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCESSO DE Nº 051.07.000334-1 QUE ALI TRAMITA, DECLAROU-SECOMPETENTE PARA JULGAR A PRESENTE AÇÃO.

DR. DAVID BUNGENSTAB - OAB/ES 264-AAUTOS N.º.: 047.04.004527-1 (AÇÃO DE INVENTÁRIO)INVENTARIANTE: MARIA PINHA.INVENTARIADO: JULIO SEVEROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 504,QUE DEFERIU-LHE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS.

SÃO MATEUS, 27 DE AGOSTO DE 2010

JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


AVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE (ENTRADADA COHAB), SÃO MATEUS (ES)

JUÍZA DE DIREITO: DRª LETÍCIA PIMENTEL MIGUELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCREVENTE JURAMENTADO: EVALDO REINAN FONTESSIMÕES

GABARITO Nº 049 / 2010

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA -OAB/ES 13,093 PROCESSO Nº : 169/2010 - 047.10.001767-3AÇÃO: INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA RENI VIANAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 56, DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA, CASO QUEIRA, OPOREMBARGOS À CONTRIÇÃO JUDICIAL, REALIZADA POR MEIO DEBLOQUEIO ON-LINE, NO VALOR DE R$ 1.228,05 (UM MIL, DUZENTOSE VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS)

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ARILSON CARDOSO CAETANO- OAB/ES 7.822PROCESSO Nº : 513/2010 - 047.10.004579-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRAREQUERIDO: AUDIR CARNEIRO DO PRADOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 11,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DIANTE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA,DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O PRESENTE ATO SOLENE (FL. 10VERSO), JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICAPROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. CONDENO,POR CONSEGUINTE, A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 28 DOFONAJE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA,REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA O SEU CÁLCULO,INTIMANDO-SE, A SEGUIR, A PARTE AUTORA PARA O SEURECOLHIMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DESEU NOME EM DÍVIDA ATIVA. FACULTO O DESENTRANHAMENTODO TÍTULO DE CRÉDITO DE FL. 08, MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS.... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JORGE EDUARDO DE LIMASIQUEIRA - OAB/ES 14.663PROCESSO Nº : 362/2010 - 047.10.003430-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BERNADETE MORO ROSSIREQUERIDO: BELFAR DROGARIA LTDA. ME


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 19,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DIANTE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA,DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O PRESENTE ATO SOLENE (FL.13), JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICAPROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. CONDENO,POR CONSEGUINTE, A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 28 DOFONAJE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA,REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA O SEU CÁLCULO,INTIMANDO-SE, A SEGUIR, A PARTE AUTORA PARA O SEURECOLHIMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DESEU NOME EM DÍVIDA ATIVA. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ARLINDO BASTOS TINÔCO -OAB/ES 4.213PROCESSO Nº : 24/2010 - 047.10.000270-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUIZ GONÇALVES DE SOUZAREQUERIDO: CLÁUDIA DE JESUS DA SILVA GAVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 47,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DIANTE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA,DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O PRESENTE ATO SOLENE(ASSENTADA DE FL. 31), JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃOJURÍDICA PROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95.CONDENO, POR CONSEGUINTE, O POSTULANTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 28 DOFONAJE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA,REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA O SEU CÁLCULO,INTIMANDO-SE, A SEGUIR, A PARTE AUTORA PARA O SEURECOLHIMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DESEU NOME EM DÍVIDA ATIVA. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ADENILSON VIANA NERY -OAB/ES 7.025PROCESSO Nº : 622/2010 - 047.10.005643-2AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JUAREZ PEREIRA VASCONCELOSREQUERIDO: EMBRASPEC - EMPRESA BRASILEIRA DEASSIST/PECUÁRIA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 10, DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA JUNTAR AO CADERNOPROCESSUAL, PROVA DE QUE O PROTESTO, DITO INDEVIDO - FL.07, TENHA, DE FATO, SIDO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DAEMPRESA REQUERIDA

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. CLÓVIS DE SOUZA DEL PIERI- OAB/ES 15.615PROCESSO Nº : 599/2010 - 047.10.005345-4AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: MARIA HELENA NEGRIS MACIELREQUERIDO: GERALDO PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA 14/10/2010, ÀS 15H

ADVOGADO: (REQUERIDO) DRª INGRID PEREIRA FERNANDES -OAB/ES 15.162PROCESSO Nº : 278/2010 - 047.10.002590-8AÇÃO: INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA DE ASSIS DOS SANTOSREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 55, DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA, CASO QUEIRA, OPOREMBARGOS DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL, REALIZADA POR MEIO DEBLOQUEIO ON-LINE, NO VALOR DE R$ 2.365,97 (DOIS MIL,TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS)

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. LÚCIA HELENA COELHO -OAB/ES 6.197PROCESSO Nº : 921/2010 - 047.07.005638-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DASENTENÇAREQUERENTE: CEDILMA DOS REISREQUERIDO: ERASMO ÂNGELO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO ESPECIAL PARA 14/10/2010, ÀS 13H30MIN

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 1164/2007 - 047.07.006956-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GURISAT GURIDATA COM. DE ANTENAS, PEÇAS EAPARELHOS LTDA. MEREQUERIDO: JEFFERSON AUGUSTO SILVA E SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA 27/09/2010, ÀS 15H

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. ARLINDO BASTOS TINÔCO -OAB/ES 4.113PROCESSO Nº : 922/2009 - 047.09.916822-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: NORDETE NORBERTOREQUERIDO: J. A. BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 58,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, O ACORDO ORA FORMULADO. EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, O QUE FAÇO AMPARADA NAS DISPOSIÇÕES DOARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... EMTEMPO, TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL,RETIFICO A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIASUPRA, PARA CONSTAR QUE A EXTINÇÃO DESTA LIDE ESTÁAMPARADA NO ART. 269, III C/C OS ARTS. 598 E 795 DO CPC."

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. VIVALDO GONÇALVES LOPESNETO - OAB/ES 11.764(REQUERIDO) DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA - OAB/ES14.263PROCESSO Nº : 1023/2009 - 047.09.917473-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TÂNIA DA SILVA PEREIRAREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/90,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL,PARA DECLARAR A NULIDADE DOS CONTRATOS DE ABERTURA DECRÉDITO N. 30100173502083 E N. 4320322319626001, DITOS FIRMADOSCOM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, DE FORMA FRAUDULENTA,EM NOME DO REQUERENTE, E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETODOS OS DÉBITOS LANÇADOS EM NOME DESTA EMDECORRÊNCIA DOS CITADOS NEGÓCIOS JURÍDICOS,CONFIRMANDO, POIS, A MEDIDA DE URGÊNCIA AO SEU TEMPOCONCEDIDA (DECISÃO INAUGURAL DE FL. 18). OFICIE-SE, POIS, AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (FLS. 15E 83/84), DANDO-LHES CIÊNCIA DO CANCELAMENTO DEFINITIVODAS DÍVIDAS IMPUGNADAS, PARA QUE, ASSIM, SEJAM ADOTADASAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXCLUSÃO, INCONTINENTI, DONOME DA AUTORA DE SEUS ARQUIVOS, RELATIVAMENTE AOSCONTRATOS SUPRA MENCIONADOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIADE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), SEM PREJUÍZO DAS DEMAISSANÇÕES CABÍVEIS, INCLUSIVE A TIPIFICAÇÃO DE CRIME DEDESOBEDIÊNCIA.OUTROSSIM, CONDENO A EMPRESA REQUERIDA NA OBRIGAÇÃODE PAGAMENTO A AUTORA DA QUANTIA DE R$ 4.000,00 (QUATROMIL REAIS), EM RAZÃO DO PREJUÍZO IMATERIAL A ELAACARRETADO, VALOR ESSE QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS, APARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA (SÚMULA Nº362 DO COL. STJ). POR DERRADEIRO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃOJURÍDICA PROCESSUAL, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA,DEVERÁ A PARTE SUCUMBENTE EFETUAR, NOS TERMOS DO ART.475-J, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O REFERIDO VALOR, COMPROVANDO, AINDA, OPAGAMENTO NOS PRESENTES AUTOS. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE- OAB/ES 1.875(REQUERIDO) DRª SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES13.777PROCESSO Nº : 632/2008 - 047.08.005062-9


AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DJANIRA FIRMO DE HOLANDA LIMAREQUERIDO: BCP S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.150/154, CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIRTRANSCRITA: " ... PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO AEMPRESA RÉ A DEVOLVER À AUTORA O VALOR PAGO NAAQUISIÇÃO DO PRODUTO DEFEITUOSO, A SABER, R$ 219,00(DUZENTOS E DEZENOVE REAIS), BEM COMO A RESTITUIR OMONTANTE DE R$ 145,46 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS) PAGO PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR NOS MESES DE MARÇO A MAIODE 2008, PERÍODO EM QUE FICOU PRIVADA DE SUA REGULARUTILIZAÇÃO, TUDO ATUALIZADO MONETARIAMENTE, A PARTIRDO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, E ACRESCIDO DE JUROS DEMORA, DESDE A DATA DA CITAÇÃO. CONDENO, OUTROSSIM, A REQUERIDA AO PAGAMENTO ÀREQUERENTE DA QUANTIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PELOPREJUÍZO IMATERIAL POR ELA SOFRIDO, COM CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA(SÚMULA Nº 362 DO COL. STJ), E JUROS MORATÓRIOS, CONTADOSDO ATO CITATÓRIO. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃOJURÍDICA PROCESSUAL, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC. DIANTE DO PROFERIMENTODESTE DECISUM, OFICIE-SE AO SERASA A FIM DE QUE, NO PRAZODE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SEJA EXCLUÍDO DE SEUARQUIVO O NOME DA POSTULANTE, NO QUE SE REFERE AODÉBITO APONTADO À FL. 143. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA,DEVERÁ A SUCUMBENTE EFETUAR, NOS TERMOS DO ART. 475-J, OMONTANTE DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O REFERIDO VALOR, COMPROVANDO, AINDA, OPAGAMENTO NESTES AUTOS. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. GILSON GUILHERMECORREIA - OAB/ES 6.018PROCESSO Nº : 613/2010 - 047.10.005468-4AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ZANETE MEDINA DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 24, DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA EMENDAR A INICIAL,OBSERVANDO, PARA TANTO, O DISPOSTO NOS INCISOS III E IV, DOART. 282 DO CPC

SÃO MATEUS (ES), 30 AGOSTO 2010.

MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCAS DESEGUNDA

ENTRÂNCIA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 024/10

NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO E DR.MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTENSUBSTITUTOS: JOVERCI SCHULTZ, KATILENE DO CARMORONCETI, REGINALDO DE AGUIAR PEREIRA E CRISTINAPEREIRA VELTEN GAMA.

INTIMO:

ANDREIA FERRARI TORNIERIBRUNO BARBOSA PEREIRACARLOS SABINO DE OLIVEIRADAIR ANTÔNIO DARÓSDEICLESSUAL LIMA DANEDUARDO GARCIA JUNIOR FILIPE PIM NOGUEIRAISAIAS CARDOSO DA COSTAJOADIR DTTMANNKARINA KELLU PETRONETTOLEANDRO NADER DE ARAUJOLUANA BARBOSA PEREIRAMARCOS FERREIRA DIASMARIO CESAR GOULART DA MOTANELSON PASCHOALOTTORAFAEL ORTIZ LAINETTIRODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRASAMIRA GONÇALVES DA SILVASILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOSTELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO

01 - PROC. Nº 9529/10 (001100017118) – REINTEGRATÓRIA -DRª ANDREIA FERRARI TORNIERI: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE DEFERIU ALIMINAR E DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.REQUERENTE: MOTO SCARTON LTDA.. REQUERIDO: ALESSANDRO ALVES PAIVA

02 - PROC. Nº 8695/09 (0010900211220) – DECLARATÓRIA -DR.BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: JACKSON MORATTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

03 - PROC. Nº 6958/04 (001040032599) – INDENIZATÓRIA -DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA: PARA QUE NO PRAZO DE 15DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS APRESENTANDO RESPOSTA AORECURSO DE APELAÇÃO.REQUERENTE: ROSIMAR DA SILVA COSTAREQUERIDO: JACIR PIANZOLA

04 - PROC. Nº 6982/05 (001040034140) – INDENIZATÓRIA -DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA: PARA QUE NO PRAZO DE 15DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS APRESENTANDO RESPOSTA AORECURSO DE APELAÇÃO.REQUERENTE: JOÃO JORGE COMARELA REQUERIDO: JACIR PIANZOLA

05 - PROC. Nº 6959/04 (001040032607) – INDENIZATÓRIA -DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA: PARA QUE NO PRAZO DE 15DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS APRESENTANDO RESPOSTA AORECURSO DE APELAÇÃO.REQUERENTE: ILZA DE SOUZA COMARELA REQUERIDO: JACIR PIANZOLA

10 - PROC. Nº 8988/09 (001090035500) – EXECUÇÃO -DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE NO PRAZO DE CINCODIAS EFETUE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITOAVALIADOR NO VALOR DE R$ 1200,00 ( UM MIL E DUZENTOS REAIS)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: PAULO CÉSAR RORIZ E OUTRO

11 - PROC. Nº 9050/09 (001090038124) – MANDADO DE SEGURANÇA -DR.DEICLESSUEL LIMA DAN: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO MANDAMENTAL, DENEGANDO ASEGURANÇA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO.REQUERENTE: JOÃO BATISTA BINOTTI JUNIOR REQUERIDO: ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL


12 - PROC. Nº 7580/07 (001070019714) – EMBARGOS -DR. FILIPE PIM NOGUEIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUEFOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DESETEMBRO DE 2010, ÁS 14 HORAS E 30 MINUTOS.REQUERENTE: COMERCIAL GUANDUENSE LTDA.. REQUERIDO: LORIVAL DIAS VELOSO

13 - PROC. Nº 6161/99 (001990000257) – REIVINDICATÓRIA -DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010, ÁS 13HORAS E 30 MINUTOS. REQUERENTE: YVONE VIEIRA LEITE GOMES E OUTROSREQUERIDO: MARIA DA GLÓRIA ROCHA DE ALMEIDA

14 - PROC. Nº 7897/08 (001080007212) – RETIFICAÇÃO -DR.JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS OSTERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.REQUERENTE: ROSIANE VARGAS E PAULO VARGAS

15 - PROC. Nº 8779/09 (001090025154) – INDENIZATÓRIA -DR.EDUARDO GARCIA JUNIOR : PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR .REQUERENTE: MINIMERCADO MAGESKI LTDA. ME REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

16 - PROC. Nº 7036/05 (001050014065) – COBRANÇA -DRª KARINA KELLY PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.. REQUERIDO: AEC EPSG JOSÉ ROBERTO CRISTO

17 - PROC. Nº 8295/08 (001080025131) – BUSCA E APREENSÃO-DR.LEANDRO NADER DE ARAÚJO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: BANCO DIBENS S/AREQUERIDO: LUIZ MAURO BELIZANIO

18- PROC. Nº 8408/08 (001080031766) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DRª LUANA BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENADOO REQUERIDO A INDENIZAR A AUTORA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: APOLÔNIA LEITE DA SILVA REQUERIDO: BANCO SCHAHIN

19 - PROC. Nº 8407/08 (001080031758) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DRª LUANA BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENADOO REQUERIDO A INDENIZAR A AUTORA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: NIVALDA ROMANELE DE ARAÚJO REQUERIDO: BANCO SCHAHIN

20 - PROC. Nº 7994/08 (001080010109) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DRª LUANA BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: FABIANO DE CHRISTO REQUERIDO: BANCO GE

21 - PROC. Nº 7991/08 (001080010075) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DRª LUANA BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: MANOEL GOMES DAVEL REQUERIDO: BANCO GE

22 - PROC. Nº 5795/96 (001960006326) – REINTEGRATÓRIA -DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIASMANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A – ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: GILMACO MADEIRAS E REPRESENTAÇÕES LTDA..

23 - PROC. Nº 8779/09 (001090025154) – INDENIZATÓRIA -DR.MARIO CESAR GOULART DA MOTA: PARA QUE MANIFESTE-SENOS AUTOS ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR .REQUERENTE: MINIMERCADO MAGESKI LTDA. ME REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

24 - PROC. Nº 8695/09 (0010900211220) – DECLARATÓRIA -DR. NELSON PASCHOALOTTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: JACKSON MORATTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

25 - PROC. Nº 8408/08 (001080031766) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DR. NELSON PASCHOALOTTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENADOO REQUERIDO A INDENIZAR A AUTORA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: APOLÔNIA LEITE DA SILVA REQUERIDO: BANCO SCHAHIN

26 - PROC. Nº 8407/08 (001080031758) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DR.NELSON PASCHOALOTTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENADOO REQUERIDO A INDENIZAR A AUTORA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: NIVALDA ROMANELE DE ARAÚJO REQUERIDO: BANCO SCHAHIN

27 - PROC. Nº 7994/08 (001080010109) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DR. RAFAEL ORTIZ LAINETTI: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: FABIANO DE CHRISTO REQUERIDO: BANCO GE

28 - PROC. Nº 7991/08 (001080010075) – RESPONSABILIDADE CIVIL -DR. RAFEL ORTIZ LAINETTI: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.REQUERENTE: MANOEL GOMES DAVEL REQUERIDO: BANCO GE

29 - PROC. Nº 8779/09 (001090025154) – INDENIZATÓRIA -DR.RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA: PARA QUEMANIFESTE-SE NOS AUTOS ESPECIFICANDO AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR .REQUERENTE: MINIMERCADO MAGESKI LTDA. ME REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

30 - PROC. Nº 8542/09 (001090013572) – ORDINÁRIA -DRª SAMIRA GONÇALVES DA SILVA: PARA QUE, NO PRAZO LEGAL,EFETUE O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 127,03 ( CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRÊS), NAFORMA DO ARTIGO 19 DO CPC E REGIMENTO DE CUSTAS DENOSSO ESTADO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.REQUERENTE: NADIA MARIA PAGOTTO FIOROTTIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

31 - PROC. Nº 7703/07 (001070042732) – USUCAPIÃO-DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUEMANIFESTE-SE NOS AUTOS, INFORMANDO SE O EXTINTOSEBASTIÃO RANGEL DE ALMEIDA, DEIXOU ASCENDENTES VIVOS.REQUERENTE: JOMAR CORREA DE ALMEIDAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RANGEL DE ALMEIDA


32 - PROC. Nº 9583/10 (001100020005) – JUSTIFICAÇÃO -DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.REQUERENTE: DEYVSON MOUTINHO CALIMANREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

33 - PROC. Nº 7580/07 (001070019714) – EMBARGOS -DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUEFOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DESETEMBRO DE 2010, ÁS 14 HORAS E 30 MINUTOS.REQUERENTE: COMERCIAL GUANDUENSE LTDA.. REQUERIDO: LORIVAL DIAS VELOSO

34 - PROC. Nº 8801/09 (001090026772) – COBRANÇA -DRª STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO: PARA QUE FIQUECIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEJULGOU ANTECIPADAMENTE DA LIDE E EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITOREQUERENTE: ORIVALDO KOSANKE REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS

AFONSO CLÁUDIO-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

KATILENE DO CARMO RONCETI ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE AFONSO CLÁUDIO

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROC. Nº 15.953/08 - 001.08.002828-3 - REPRESENTAÇÃO CONTRAMENORREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: DOUGLAS MACHADO FERREIRA

OBJETIVO: INTIMAÇÃO DE DOUGLAS MACHADOFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 21/01/1991, COM19 (DEZENOVE) ANOS DE IDADE, FILHO DE NILSON CARVALHOFERREIRA E DE SOLANGE SILVA MACHADO, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE,NA FORMA DO ART. 188 DO ECRIAD, APLICOU A REMISSÃO AOMENOR, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,DETERMINANDO A SUA INTIMAÇÃO POR EDITAL.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 18 DE AGOSTO DE 2010.

LARA VALENTIM ENCARNAÇÃO

CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DA COMARCA DE ALEGRE

JUÍZA DE DIREITO: DRªRAQUEL DE ALMEIDA VALINHO CHEFE DE SECRETARIA: ELIANE REZENDE ALBANI


01 DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO: 17505 (00209000029-6)- ORDINÁRIAREQUERENTE: CLARICE JORGE ELIAS SOARESREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.140/143, DO SEGUINTE TEOR: "PELOS MOTIVOS ACIMAEXPOSTOS, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.

SEM CUSTAS, ANTE AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇAANTERIORMENTE DEFERIDO A PARTE AUTORA. JULGO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CPC.SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAUOBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃOP.R.I. 02) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DRª NELIZA SCOPELPROCESSO: 17091 (00207002600-6)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: ALEXANDRE RABELO CARVALHOFINALIDADE: INTIMADOS PARA PROVIDENCIAR O PREPARO(PAGAMENTO DE CUSTAS) DA CARTA PRECATÓRIA JUNTO ÀCOMARCA DE CARVALHOPOLIS-MG. 03) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXPROCESSO: 17706 (00209001256-4)- DESPEJOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAREQUERIDO: PADARIA E CONFEITARIA TUTTIPANI LTDA.FINALIDADE: INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO MÁXIMO DE30(TRINTA) DIAS, PROCEDA A ENTREGA DO IMÓVEL À AUTORA,COM AS CONTAS DE ÁGUA E LUZ DEVIDAMENTE QUITADAS, SOBPENA DE REMOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 461, § 5º DO CPC. 04) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXPROCESSO: 18056 (00210000990-7)-ORDINÁRIAREQUERENTE: W.K.LIMA PEREIRA MEREQUERIDO: TANIA MARA KONRAD ME E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO(PAGAMENTO DE CUSTAS) DA CARTA PRECATÓRIA JUNTO ÀCOMARCA DE PELOTAS-RS. 05) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA E DRª MARÍLIA MONTEIRORODRIGUESPROCESSO: 17886 (00209002576-4)- MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: M.A.R.Z.(REP. POR SUA MÃE SAMIRA RODRIGUES) EOUTROSAUTORIDADE COATORA: ARTELÍIRO BOLSANELLO- PRESIDENTEDO CEE- CONSELHO EST. DE EDUCAÇÃO FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.133/134, DO SEGUINTE TEOR: " EM RAZÃO DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEMHONORÁRIOS ( SÚMULA 105 STJ). CUSTAS REMANESCENTES PELOSIMPETRANTES.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.COMUNIQUE-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA EARQUIVEM-SE OS AUTOS.

06)DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 16349 (00205000181-3)- MONITÓRIA REQUERENTE: PAULO HENRIQUE LORENZONIREQUERIDO: IMOBILIÁRIA MINAS GERAIS LTDA.FINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOOFÍCIO DE FL.127, ORIUNDO DO CARTÓRIO GAMA- SERVIÇONOTARIAL E REGISTRAL, INFORMANDO DE QUE A PARTEREQUERIDA NÃO POSSUI IMÓVEL OU LOTEAMENTO REGISTRADONO BAIRRO GUARAREMA, NESTA CIDADE. 07) DR. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, DRª RITAALCYONE SOARES NAVARRO E DR. EULER DE MOURA SOARESFILHOPROCESSO: 18055 (00210000974-1)- COBRANÇAREQUERENTE: ARAZINO BENJAMIM DOS SANTOSREQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA DIZER NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE PRETENDE O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PARTEAUTORA ( FL.312). 08) DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E DR. EDUARDOMALHEIROS FONSECAPROCESSO: 17851 (00209002304-1)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ORALDO CAÇADORREQUERIDO: ATIVOS S/A- SECURITIZADORA DE CRÉDITOSFINANCEIROSFINALIDADE: INTIMADOS PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS. 09) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 16496 (00205001311-5)- IMPROBIDADE ADMINIST.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRE


REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS. 10) DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E DR. MAURÍCIOBOECHAT PEYNEAUPROCESSO: 18092 (00210001196-0)- ORDINÁRIAREQUERENTE: YONE PEDROSA VALLI E OUTROREQUERIDO: OLÍVIO CORREA PEDROSA FILHOFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.43, QUAL SEJA,DEFIRO A LIMINAR ORA PLEITEADA E DETERMINO A INTIMAÇÃODO REQUERIDO, PARA QUE ESTE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTEDE IMPEDIR QUE AS REQUERENTES UTILIZEM A ÁREAREMANESCENTE DE 506.801,00 M2 (QUINHENTOS E SEIS MIL,OITOCENTOS E UM METROS QUADRADOS), ONDE ESTÁ SITUADA ACASA E O POMAR DA FAZENDA BOM VER, SOB AS PENAS DA LEI.CITE-SE A PARTE REQUERIDA. PROCEDA O APENSAMENTODESTES AUTOS AO PROCESSO 00209001118-6. 11) DR. ERIVELTO ULIANA E WANDS SALVADOR PESSINPROCESSO: 17762 (00209001616-9)- DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRE-ESREQUERIDO: CENTRO ESPÍRITA HUMILDES FILHO DE DEUSFINALIDADE: INTIMADOS PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO ÀPETIÇÃO DE FLS.57/59, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 12) DR. NELSON RODOLFOPROCESSO: 18116 (0021000399-0)- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ANTONIO BONFIM SILVAEXECUTADO: FERNANDO SILVA ALCÂNTARIAFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DACARTA PRECATÓRIA (PAGAMENTO DE CUSTAS) JUNTO ÀCOMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG.

13) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA, DRª MÁRCIA DUTRA MACHADOCOELHO E DRª BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTIPROCESSO: 17951 (00210000306-6)- ALIENAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: ERNESTO COSTA BATISTA E OUTROSREQUERIDO: IRONETE MACHADO DA COSTA E OUTROSFINALIDADE: INTIMADOS PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS).

14) DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DO SANTOSPROCESSO: 18091 (00210001192-9)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S A C F IREQUERIDO: DEILSON SOLANO FERREIRAFINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL.25 VERSO, QUAL SEJA, QUE DEIXOU DE PROCEDERA BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POIS O MESMO NÃO FOILOCALIZADO. DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, POIS O MESMOMUDOU-SE PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO, SÃO JOSÉ DOCALÇADO-ES.

15) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17936 (00210000199-5)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: ADALTON ALCANTARAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.65, QUAL SEJA, DOUPOR SANEADO O FEITO.FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS ACARACTERIZAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA SERTEMPORÁRIA OU PERMANENTE E O PERÍODO INICIAL DEPRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO. DETERMINO A REALIZAÇÃO DEPERÍCIA MÉDICA JUDICIAL, A FIM DE QUE O REQUERENTE SEJAEXAMINADO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.DESTA FORMA,CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE AMPARADOPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOMEIO PERITO JUDICIAL DR.JULIANO PARADELA DO CARMO, QUE DEVERÁ SER NOTIFICADOPARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO.

16) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA E DRªFERNANDA GALON ARRIGONIPROCESSO: 18074 (0021000088-9)- INDENIZATÓRIA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO GONÇALVES LIMAREQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DO E. SANTOFINALIDADE: INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL.57, QUAL SEJANÃO HÁ PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. FICAM INTIMADOSPARA DIZER SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS EMAUDIÊNCIA, OU O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO.

17) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17640 (00209000791-1)- MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: RENATO ANTONIO BRUNAUTORIDADE COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTODE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO -IDAF, SR. ANTONIO FRANCISCO POSSATTIFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.73/75, DO SEGUINTE TEOR: "FACE O ACIMA EXPOSTO E TUDOMAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO-ME INCOMPETENTEPARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA. REMETAM-SE,OS AUTOS, A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALDA COMARCA DE VITÓRIA/ES, COM AS CAUTELAS DEESTILO.PRI-SE."

18) DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORPROCESSO: 17144 (00208000897-8)- ORDINÁRIAREQUERENTE: ANIZIO ABREUREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NESTES AUTOSQUANTO AO TEOR DO OFÍCIO DE FL.171, ORIUNDO DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO QUE O NOMEDO SENHOR ANÍZIO ABREU NÃO CONSTA NA LISTAGEM DOSETOR DE AGENDAMENTO PARA O EXAME QUESTIONADO PELOJUIZADO DE DIREITO.

19) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO: 18121 (00210001448-5)- EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: DARCY SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL.37, ISTO POSTO,HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS.32/34, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.CUSTAS REMANESCENTES PELOS REQUERIDOS.P.R.I. APÓS,NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, DÊ-SE AS BAIXAS DEVIDAS EARQUIVE-SE."

20) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES E DRª BRUNA CARVALHEIRANICOLETTIPROCESSO: 18064 (00210001018-6)- NUNCIAÇÃO DE O. NOVAREQUERENTE: ALMYR PEÇANHA DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO: JOEL CARVALHOFINALIDADE: INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FL. 27/28, QUAL SEJA,INDEFIRIU A LIMINAR DE EMBARGO DA OBRA. DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

21) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO: 18114 (00210001380-0)- REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: LENI PIRES RAMOS SOBREIRA E OUTROREQUERIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MONEGALLI E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

22)DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO: 17758 (00209001580-7)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: FELIPE DE AGUIAR ARAGÃOFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 48,24, GUIA Nº 90255284, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

23) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17957 (00210000339-7)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: CLIMÉRIO CARVALHO DIASREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DO DEFERIMENTO DE PROVAPERICIAL.FICA, AINDA, INTIMADO PARA APRESENTAR QUESITOS.

24) DR. DIOGO MARTINSPROCESSO: 18025 (00210000749-7)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANC.E INVESTIMENTO S/AREQUERIDO: CAIO FONTES SANTANAFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL R. SENTENÇA DE FL.46,DO SEGUINTE TEOR: "HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARAOS FINS DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC. JULGO, EM CONSEQUÊNCIA,EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DOCPC, E CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES.SEM HONORÁRIOS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DECONTESTAÇÃO.P.R.I. E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EPAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS."


25) DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI E DRªGEORGIA ATAÍDEFERREIRAPROCESSO: 18033 (00210000788-5)- BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: WELEN BARBOSA MELOFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL R. SENTENÇA DEFL.34/35, DO SEGUINTE TEOR: "ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO CONSOLIDADAS NA PARTEAUTORA A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NO AUTODE APREENSÃO E ENTREGA, VALENDO A PRESENTE COMOTÍTULO HÁBIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE EVENTUALCERTIFICADO DE PROPRIEDADE.PAGARÁ A PARTE RÉ AS CUSTASJUDICIAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OREQUERIDO.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, E PAGAS ASCUSTAS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DEESTILO. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS,INSCREVA-AS EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NASEQUÊNCIA."

26) DR. SIRO DA COSTAPROCESSO: 17719 (00209001333-1)- ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO DE ANDRADEREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.65, QUAL SEJA,ISTOPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHEPROVIMENTO, NO SENTIDO DE CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DATUTELA NOS MOLDES PRETENDIDOS NA INICIAL.OFICIE-SE AOINSS DETERMINANDO A IMEDIATA INSTAURAÇÃO DO BENEFÍCIODE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, PAGANDO-LHE ASPRESTAÇÕES A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO,OU SEJA, 03/07/2009, NA DATA PREVISTA POR LEI PARAPAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL.."

27) DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIPROCESSO: 18182 (00210001953-4) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: LUIZ TÉLVIO VALIMFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.57, QUAL SEJA,DESTA FORMA, NÃO VISLUMBRO ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARAA CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA, DE MODO QUEINDEFIRO A LIMINAR. DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOSDA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.CITE-SE O REQUERIDO.

28) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO: 18180(00210001942-7) - DESPEJOREQUERENTE: LACIR LUCINDOREQUERIDO: TEREZA PACHECO E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.18, QUAL SEJA,INDEFIRO, POR ORA, A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, EIS QUE,CONSOANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO FICOUCOMPROVADO O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA.CITEM-SE OS REQUERIDOS.

29)DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 18087 (02000164-8)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROBERTO RAMOS SOBREIRAREQUERIDO: IESES - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DOESTADO DO E. SANTOFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.145, QUAL SEJA, ÉPOSSÍVEL QUE ASSISTA RAZÃO À PARTE AUTORA, MAS NÃOOBSERVO, POR ORA, OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA,RAZÃO PELA QUAL, INDEFIRO A PRETENSÃOREQUERIDA.INTIME-SE. CITE-SE.

ALEGRE, ES, 25 DE AGOSTO DE 2010

ELIANE REZENDE ALBANICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO CRIMINAL

TERMO DE CURATELA

REQUERENTE: MARIA DO CARMO CORREAREQUERIDO: LUIZA REGINA CORREAPROCESSO Nº : 007.10.000150-7

AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010), NESTA CIDADE, MUNICÍPIO ECOMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O EXMO. SR. DR.ERALDO TREVIZANI, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DESTACOMARCA, COMIGO ESCRIVÃ A SEU CARGO, PRESENTE AINDA ODR. ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR, DD. PROMOTORDE JUSTIÇA, AÍ SENDO, COMPARECEU A SRA. MARIA DO CARMOCORRÊA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 16/10/1954, FILHADE FRANCISCO CORRÊA E DE LUIZA REGINA CORRÊA, INSCRITANO CPF/MF SOB O Nº 045.837.847/08 E PORTADORA DA CI/RG Nº1.056.118-ES, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA D. PEDRO II, Nº190, DEFRONTE DA GUANTUR, BAIRRO SAPUCAIA, BAIXOGUANDU/ES, A QUEM O MM. JUIZ DEFERIU NOS AUTOS DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 007.10.000150-7, O COMPROMISSO DEBEM E FIELMENTE EXERCER A CURATELA DE LUIZA REGINACORREA, BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA AOS 27/11/1927, INSCRITANO CPF/MF SOB O Nº 593.984.346-87, COM SEU CASAMENTOREGISTRADO NO LIVRO B-9, ÀS FLS. 20EV, SOB O Nº 804 DE ORDEMDO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, DISTRITO DE MASCARENHAS,MUNICÍPIO E COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, PROMETENDO,OUTROSSIM, PRESTAR CONTAS DE SUA GESTÃO, SEM DOLO E SEMMALÍCIA, NOS TERMOS E NA FORMA DA LEI.

DO QUE, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO,QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADOPOR TODOS. EU, MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR E SUBSCREVO.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRACHEFE DE SECRETARIA: MÁRCIA DALCIN LEMOS

01. AÇÃO ORDINÁRIA N. 013.08.001513-7 (16.079/08)DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES, OAB/ES 9865AUTOR(S): ACOS MONTE CRISTO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.RÉU(S): METALURGICA E CONSTRUTORA VANROMALI LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADOS PARAOS DIAS 06/10/2010 E 20/10/2010 ÀS 15H30MIN PARA OS LEILÕESDOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA013.08.001513-7 EXTRAÍDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 011.03.078588-2.

02. AÇÃO DE DIVÓRCIO N. 013.06.002883-7(1199/97)DRª. NÚBIA BAZETH SILVA, OAB/ES 8.028AUTOR(S): EGMAR FACINIRÉU(S): RITA SILVA FACINIFINALIDADE: DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO N.013.06.002883-7(1199/97) NO PRAZO DE 24HORAS, SOB AS PENAS DALEI.

03. AÇÃO DE EXONERAÇÃO N. 013.10.000187-7 (17.993/10)DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551DR.JUBIRÁ SÍLVIO PÍCOLI, OAB/ES 8.718AUTOR(S): P. C. B.RÉU(S): H. C. B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.46 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA ODIA 14/10/2010 ÀS 17H 10MIN.

04. AÇÃO ORDINÁRIA N. 013.08.001403-1 (15.999/08)DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER, OAB/ES 7.016DR.ALOÍSIO AFONSO DE OLIVEIRA, OAB/MG 41.389


DR. FERNANDO CÉZAR MIRANDA, OAB/MG 76334AUTOR(S):AGROSIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.MERÉU(S): COMERCIAL PRA CAFE LTDA. ME E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.100 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 18/10/2010 ÀS 13:00HORAS.

05. AÇÃO DE SEPARAÇÃO N. 013.10.000188-5 (17.982/10)DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551AUTOR(S): Z. M. A.RÉU(S): N. AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.122 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA ODIA 14/10/2010 ÀS 13:00 HORAS.

06- AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO N. 013.02.000574-3 (10.727/02)DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551AUTOR(S): JOAQUIM PIZZOLRÉU(S): SUCESSORES DE EGISTO PIZZOLFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.209, PARACIÊNCIA DOS LAUDOS ACOSTADOS AOS AUTOS, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

07- AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO N. 013.03.003412-1 (9740/98)DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551AUTOR(S): FÁBIO RIBEIRO DE ASSISRÉU(S): SANTO NUNES RAMOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.127/129,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 295, §ÚNICO, INC.I C/C O ART.267, INC.I, DOCPC.

08- AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS N. 013.06.002304-4 (13.805/06)DRª. MARCELA CLIPES, OAB/ES13.224AUTOR(S): LUCIANO FIM GUIMARAESRÉU(S): BRENO DEOLINDO GUIMARAES E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA DEFLS.230 DOS AUTOS.

09- AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL N. 013.05.001700-6(12.867/05)DRª. SARA SIMONATO TOSATO, OAB/ES 14.695DR. HELTON GUERRA JACCOUD, OAB/ES 4.402AUTOR(S): E. M. DOS . R. E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.116/117, QUECONCLUIU QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO,CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS, A SER APURADA NA FORMAMENCIONADA .

10- EMBARGOS A EXECUÇÃO N. 013.04.000409-8 (10.166/2000)DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, OAB/ES 5790AUTOR(S):MASTER IND. E COM. LTDA. E OUTROSRÉU(S): AGROFÉRTIL SA - INDUSTRIA E COMERCIO DEFERTILIZANTESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA DEFLS.202 DOS AUTOS.

11 - EMBARGOS DO DEVEDOR N. 013.10.000222-2 (18024/2010)DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551AUTOR(S): P. C. B.RÉU(S): H. C. B E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.204, PARAVISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

12 - EMBARGOS DO DEVEDOR N. 013.03.004118-3(11.667/03)DR.FELÍPE SCABELLO SILVA, OAB/ES 10356EMBARGANTE(S): ERMINDO GIORIEMBARGADO(S): LUIZ CARLOS LOUZADAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA DE FLS.71DOS AUTOS.

13 - AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 013.03.000934-7(11.208/03)DR.FELÍPE SCABELLO SILVA, OAB/ES 10356EXEQUENTE(S):LUIZ CARLOS LOUZADAEXECUTADO(S): ERMINDO GIORIFINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTESNO VALOR DE R$ 18,17 (DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS),SUJEITO A ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

14- AÇÃO CAUTELAR N. 013.10.001853-3 (18.583/10)DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR, OAB/BA 15838AUTOR(S): M. A. C. D O.RÉU(S): M. A. R.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.11, PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO LEGAL, POIS O PROVIMENTOPRETENDIDO LIMINARMENTE É DE MÉRITO, DESNECESSÁRIA ACAUTELAR.

15- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS N. 013.08.001145-8(15.880/08)DR. FABRÍCIO CALEGARIO SENA, OAB/ES9.501DR. RICARDO TEDOLDI MACHADO, OAB/ES 11065AUTOR(S): MUNICÍPIO DE CASTELORÉU(S): FRANCISCO VALANI DA CRUZ E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.227/228 QUEDECLAROU SANEADO O PROCESSO, FIXANDO OS PONTOSCONTROVERTIDOS E CONCEDENDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASPARA AS PARTES INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIROUTRAS PROVAS, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA.

16- AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.04.001301-6 (12.112/04)DR.ª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR, OAB/ES 6.523DR.ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS, OAB/ES 7785DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823AUTOR(S): ERZILIA COLA TOMAZINI E OUTRORÉU (S): START COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.461/462,QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS,PARA DECLARAR A QUE A QUANTIA FIXADA NA SENTENÇA DEFLS. 409/419, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DEVERÁ SERDEVIDAMENTO ATUALIZADA COM JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA PROLAÇÃO DAQUELE JULGADO, ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

17- EMBARGOS DE TERCEIRO N. 013.03.003122-6 (10.370/01)DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823AUTOR(S): LAERTE SOARES ZAMPIERRÉU (S): USINA CARAPEBUS S/AFINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTESNO VALOR DE R$ 956,36 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAISE TRINTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

18. AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.07.001919-8 (15.139/07)DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB/ES10.874AUTOR(S): TEREZINHA ORMI ZUIMRÉU(S): UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE FLS.303/304, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC.

19- AÇÃO FALÊNCIA N. 013.03.000757-2 (11102/03)DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, OAB/ES 5790AUTOR(S): 3M DO B. LTDA.RÉU(S): R. T. LTDA. MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 159, PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TRAZER AOS AUTOS RELAÇÃOCOMPLETA DOS CREDORES, A FIM DE QUE DENTRE ELES SEJANOMEADO COMO SÍNDICO AQUELE QUE POSSUIR MAIORCRÉDITO A RECEBER, NOS TERMOS DO ART. 60 DO DL N. 7.661/45.

20- AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 013.08.002203-4 (16417/08)DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR. MARCELO NARDY SACHITTINO, OAB/ES16.929AUTOR(S): ADEMIR DE OLIVEIRARÉU(S): SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE FLS.127, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC.

21- EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 013.09.000915-3 (17.068/09)DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR. MARCELO NARDY SACHITTINO, OAB/ES16.929AUTOR(S): SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SARÉU(S):ADEMIR DE OLIVEIRA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE FLS.127, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC.

CASTELO/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

MÁRCIA DALCIN LEMOSCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - 1ª VARA CÍVEL

ED. DO FÓRUM “DES. FERREIRA COELHO” - RUA GRACIANONEVES, 292, CENTRO


01) DR. WALTER DA SILVA BONELÁ OAB-ES 270/AAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 015.09.601258-6IMPETRANTE: ARNALDO VIEIRA DA CUNHAAUTORIDADE COATORA: PREVICOB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL.74.

02) DRª NELIZA SCOPEL PICOLI OAB-ES 15875AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 015.10.001307-5REQUERENTE: BANCO ITAUCARDREQUERIDO: JUAREZ MACHADO CHAVESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.757,68, ATRAVÉS DAS GUIAS NºS. 100159146 E 100159147.

03) DRª NELIZA SCOPEL PICOLI OAB-ES 15875AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 015.10.001316-6REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: DR LOGISTICA LTDA. MEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.201,28, ATRAVÉS DAS GUIAS NºS. 100160206 E 100160207.

04) DRS. SÉRGIO CARLOS GUANANDY OAB-ES 6.188 E FRANCINEFAVARATO LIBERATO OAB-ES 10.798AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO Nº 015.09.601564-7REQUERENTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO - CESANREQUERIDO: NAELSON VASCONCELOSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE OS TRBALHOS PERICIAISSERÃO REALIZADOS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 10H.

05) DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA OAB-ES 12.268AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 015.10.001220-0REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: MARIA DA COSTA MORAESFINALIDADE: FICA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FL. 22, QUEINDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR PLEITEADO PELO REQUERENTE.

06) DR. JOSÉ MIRANDOLA OAB-ES 5.532AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 015.10.001274-7REQUERENTE: ELLEN CRISTINA PEREIRAREQUERIDO: NEUSA MARIA FEREGUETTI NASCIMENTOFINALIDADE: FICA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FL. 31, QUEINDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR PLEITEADO PELO REQUERENTE.

07) DR. GUSTAVO G. F. DO SANTOS OAB-ES 11.152AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 015.10.001304-2REQUERENTE: B V FINANCEIRA S A C F IREQUERIDO: SHEILA BARREIRA DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 712,60, ATRAVÉS DAS GUIASNº S. 100158998 E 100158999.

08) DR. ANTONIO LARANJA NETO OAB-ES 6.659AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº 015.03.001133-0

REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUESREQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/AFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AO TEOR DASINFORMAÇÕES CONSTANTES NA FLS. 466/468, CONFORME R.DESPACHO DE FL. 472.

09) DR. PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO OAB-SP 145.207AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 015.10.000792-9REQUERENTE: ANA DOS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS (ART. 284 DO CPC) E INDICAR O ENDEREÇO DOREQUERIDO.

10) DR. PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO OAB-SP 15.707AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 015.10.000791-1REQUERENTE: VANTUIL FLORENTINO AVELARREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS (ART. 284 DO CPC) E INDICAR O ENDEREÇO DOREQUERIDO.

11) DR. PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO OAB-SP 145.207AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 015.10.000240-9REQUERENTE: RAILDA SOARES DE JESUSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS (ART. 284 DO CPC) E INDICAR O ENDEREÇO DOREQUERIDO.

12) DR. PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO OAB-SP 15.707AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 015.10.000793-7REQUERENTE: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO AVELARREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS (ART. 284 DO CPC) E INDICAR O ENDEREÇO DOREQUERIDO.

13) DRS. GILSON SOARES CEZAR OAB-ES 8.569, WILSON TÓTOLAFILHO OAB-ES 10.537, EURICO SAD MATHIAS OAB-ES 226-A,NILSON ARAÚJO DA SILVA OAB-ES 12.463 E IANNA GOMES DEOLIVEIRA SANTOS OAB-ES 11.440AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA Nº 015.10.001153-3REQUERENTE: SUPERMERCADO COOPNORTE S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO ALVE DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL. 25, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS15HS.

14) DR. LUIZ ANTONIO TARDIN OAB-ES 7.935AÇÃO: COBRANÇA Nº 015.10.001297-8REQUERENTE: POSTO DE MOLAS PERINI LTDA. MEREQUERIDO: D. R LOGISTICA LTDA. MEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 839,95, ATRAVÉS DAS GUIASNº S. 100157337 E 100157336.

15) DRª VITÓRIA CRISTINA S. VASCONCELOS CAMPORES OAB-ES9852AÇÃO: INDENIZATÓRIA Nº 015.10.001298-6REQUERENTE: EDMA DA SILVA BARCELOSREQUERIDO: RADIO 107,5 FM E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 1.966,16, ATRAVÉS DA GUIANº . 100157349.

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL (JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL) DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES,CEP 29960-000



JUÍZA: DRª ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON

01)ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSOAB/ES 5.616PROCESSO: 015.09.600259-5AÇÃO: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REQUERENTE: MARIA DOMINGAS MARTINSREQUERIDO: SEBASTIÃO LOPES QUEIROZ NETTOFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 76, QUEREDESIGNA AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART.125, INC. IV), PARA DIA 30/09/2010 ÀS 13:00 HORAS.

02)ADVOGADO: DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOOAB/SP 126.504PROCESSO: 015.10.000654-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VANIA VASCONCELOSREQUERIDO: BANCO CITICAER S.AFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 32, OQUALESTABELECE QUE JÁ HOUVE ACORDO HOMOLOGADO EM SESSÃODE CONCILIAÇÃO (FL.15). O PROCESSO FOI EXTINTO, NÃOHAVENDO QUE SE FALAR EM NOVA HOMOLOGAÇÃO.

03)ADVOGADO: DRª LEILA XAVIER MAIA MONTE OAB/MG 101272PROCESSO: 015.10.000654-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VANIA VASCONCELOSREQUERIDO: BANCO CITICAER S.AFINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 32, OQUALESTABELECE QUE JÁ HOUVE ACORDO HOMOLOGADO EM SESSÃODE CONCILIAÇÃO (FL.15). O PROCESSO FOI EXTINTO, NÃOHAVENDO QUE SE FALAR EM NOVA HOMOLOGAÇÃO.

04)ADVOGADO: DRª VITÓRIA C. SANTOS VASCONCELOSCAMPORES OAB/ES 9852PROCESSO: 015.10.001216-8AÇÃO: AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIA MARIA NEGRIS DA SILVAREQUERIDO: ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASFINALIDADE: FICA INTIMADA DA DECISÃO DE FLS.32/33, QUECONCEDE A MEDIDA PLEITEADA LIMINARMENTE, PARADETERMINAR A REQUERIDA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS,RETIRE O NOME DA REQUERENTE DOS CADASTROS DO SPC, SOBPENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EMR$ 100,00 (CEM REAIS), REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA EMCASO DE DESCUMPRIMENTO. APÓS A CONTESTAÇÃO, E OUVIDOSOS ARGUMENTOS DA REQUERIDA ESTA MEDIDA PODERÁ SERREVOGADA, DEVENDO DESDE JÁ FICAR CIENTE AREQUERENTE.FICA DESIGNADA SESSÃO DECONCILIAÇÃO PARADIA 13/10/2010 ÀS 13:30 HORAS.

CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, 30 DE AGOSTO DE 2010.

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

"EDITAL DE CITAÇÃO” PRAZO DE 20 DIAS

O EXM.º SR. DR. JEFFERSON ANTÔNIORODRIGUES BERNARDO, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA DESTA COMARCADE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER, A TODOS QUE DO PRESENTE EDITALTOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. ZENILONPIRES DA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOPROCESSAM-SE OS AUTOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHAR, SOB O Nº 017.10.000643-0, NO QUAL É REQUERENTE ASR.ª ISABEL VASCONCELOS DA ROCHA, FICANDO O MESMOCITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTANDO RESPOSTA, NA FORMA DO ART. 232, IV E ART. 297,DO C.P.C, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS.,

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DAIMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO ECOMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DEDOIS MIL E DEZ (2010). EU, ROWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DESECRETARIA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDOJUIZ DE DIREITO

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

JUÍZES DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDO E DRª MÔNICA DA SILVA MARTINSPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRª NORANEI INGLE E DR. EVALDOTEIXEIRA CHEFE DE SECRETARIA: ROWENA PONTES PIMENTEL.


01 - PROCESSO Nº . 017.09.000967-5 - ALIMENTOS - FAMÍLIAREQUERENTE: S.S.REQUERIDO: C.A.A.ADVOGADO: DR. JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO - OAB/ES 5644FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DA R.SENTENÇA E FLS. 169/172, QUE DECLAROU IMPROCEDENTE APRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL, BEM COMO ISENTOU AAUTORA DE CUSTAS/HONORÁRIOS, EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOSDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

02 - PROCESSO Nº . 017.10.000193-6 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -FAMÍLIAREQUERENTE: G.C.REQUERIDO: D.A.C.C.ADVOGADA: DRª TATIANA BARBOSA DO VALE - OAB/ES 11745FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA, EM DEZDIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO QUE CONSTA À FLS. 31/32.

03 - PROCESSO Nº . 017.09.000066-6 - DECLARATÓRIA - FAMÍLIAREQUERENTE: D.E.R.P.REQUERIDO: E.G.A.P.ADVOGADOS: DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO - OAB/ES4944 E DRª MARTA R. VIMERCATI SCODINO - OAB/ES 10982 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARA QUECOMPAREÇAM EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 25 DENOVEMBRO DE 2010 ÀS 15H.

04 - PROCESSO Nº . 017.08.002180-5 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - FAMÍLIAREQUERENTE: E.C.F.A. E OUTROREQUERIDO: M.L.A.ADVOGADA: DRª SABRINA KLEIN BRANDÃO MAGESKIPIANZOLA - OAB/ES 13644 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA, EM DEZDIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE.

05 - PROCESSO Nº . 017.08.001784-5 - DECLARATÓRIA - FAMÍLIAEXEQUENTE: J.B.EXECUTADO: E.F.M.


ADVOGADO: DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO - OAB/ES4944 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DO R.DESPACHO DE FL. 68.

06 - PROCESSO Nº . 017.09.002021-9 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - FAMÍLIAREQUERENTE: S.T.O. E OUTROREQUERIDO: S.O.F.ADVOGADA: DRª MICHELLE GUASTI DE JESUS - OAB/ES 11874 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA ACERCA DA R.SENTENÇA DE FL. 41, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, III, CPC, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE.

07 - PROCESSO Nº . 017.10.000460-9 - GUARDA DE MENORES -FAMÍLIAREQUERENTE: V.O. REQUERIDO: O.M.K.O.ADVOGADOS: DRª MARLEN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6299 E DR.GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - OAB/ES 10619 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARA, EMDEZ DIAS, DEMONSTRAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO.

08 - PROCESSO Nº . 017.10.000483-1 - ALVARÁ JUDICIAL - ÓRFÃOS ESUCESSÕESREQUERENTE: IZALTINA PEREIRA BROEDELREQUERIDO: ESTE JUÍZOADVOGADA: DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO - OAB/ES3844 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA RECEBERO ALVARÁ DE FL. 34.

09 - PROCESSO Nº . 017.10.001175-2 - ALVARÁ JUDICIAL - ÓRFÃOS ESUCESSÕESREQUERENTE: INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY DM REQUERIDO: ESTE JUÍZOADVOGADA: DRª FABIANA BRINGER MAYER - OAB/ES 15517 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA ACERCA DO R.DESPACHO DE FL. 25, QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

10 - PROCESSO Nº . 017.09.001372-7 - ALVARÁ JUDICIAL - ÓRFÃOS ESUCESSÕESREQUERENTE: ALCINEU PETERLE E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOADVOGADA: DRª ELINARA FERNANDES SOARES - OAB/ES 7204 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA ACERCA DO R.DESPACHO DE FL. 58, QUE DEFERIU O QUE FOI REQUERIDO À FL.56, POR VINTE DIAS.

11 - PROCESSO Nº . 017.09.001444-4 - INVENTÁRIO - ÓRFÃOS ESUCESSÕESINVENTARIANTE: ELIANE KUNZENDORFF E OUTROSINVENTARIADO: ESPÓLIO DE OSWALDO KUNZENDORFFADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES8883 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA RECEBERO ALVARÁ DE FL. 115.

12 - PROCESSO Nº . 017.10.001401-2 - INVENTÁRIO - ÓRFÃOS ESUCESSÕESINVENTARIANTE: DANIELE BARCELLOS SURLOINVENTARIADO: ESPÓLIO DE DMETRIO ADRIANI MODOLOADVOGADO: DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN - OAB/ES 10343 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA ASSINARTERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.

13 - PROCESSO Nº . 017.05.000916-0 - INVENTÁRIO - ÓRFÃOS ESUCESSÕESINVENTARIANTE: IZABEL SANTANA VOLKERS E OUTROINVENTARIADO: ESPOLIOS DE HORACIO PINTO SANTANA EEMILIA GUILHERMINA SANTANAADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES 112-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA VISTASDOS AUTOS, POR DEZ DIAS.

14 - PROCESSO Nº . 017.09.001264-6 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÕES FISCAISEMBARGANTE: FLORIANO PAULO DEGENEMBARGADO: IBAMA-ES

ADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO MARTINS - OAB/ES 11992 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DA R.SENTENÇA DE FLS. 65/68, QUE DECLAROU IMPROCEDENTE OSEMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, I, CPC,APLICADO SUSIDIARIAMENTE, E, POR CONSEGUINTE, CONDENOUO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXOU EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.

15 - PROCESSO Nº . 017.08.000226-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÕES FISCAISEMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOSPRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPEUEMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO: DR. CESAR FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 7927 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA, EMQUINZE DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

16 - PROCESSO Nº . 017.08.000225-0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÕES FISCAISEMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOSPRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPEUEMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO: DR. CESAR FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 7927FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA, EMQUINZE DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

17 - PROCESSO Nº . 017.03.001460-3 - EXECUÇÃO FISCAL -EXECUÇÕES FISCAISEXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXAEXECUTADO: AGROPECUARIA VIVA MARIA S.A.ADVOGADA: DRª ADRIANE NUNES QUINTAES - OAB/ES 6549FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARAMANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDERPERTINENTE.

DOMINGOS MARTINS/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

ROWENA PONTES PIMENTEL CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINSESCRIVÃO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) N. 41/10

INTIMO:

1). DR. GETULIO JOSÉ MACHADO JÚNIOR – OAB-ES 15.574MEDIDA ASSECUTATÓRIA N. 017100008923 – REQUERENTE:JOSEMAR BERNADO ENTRINGER – OBJETO: CIÊNCIA DOS TERMOSDO OFÍCIO DE FLS. 30 DOS AUTOS, POR MEIO DO QUAL O BANCODO BRASIL INFORMA AO JUÍZO QUE EFETUOU O DEPÓSITOJUDICIAL REMUNERADO N. 1100111018324 REQUERIDO NOS AUTOS,COMO REQUERIDO, CUJA CONTA SERÁ ACOMPANHADA PELAAGÊNCIA DOMINGOS MARTINS;

2). DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA – OAB-ES 15.619INQUÉRITO POLICIAL N. 017100011315 – AMEAÇA, INVASÃO DEDOMICÍLIO E DANO C/C LEI MARIA DA PENHA – JUSTIÇA PÚBLICACONTRA HERMIGO NARDI GAMA – OBJETO: CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 93 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE SUSPENDEU ADECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 50 DOS AUTOS, PERTINENTE APAGAMENTO DE PENSÃO ALÍMENTÍCIA PELO ACUSADO À VÍTIMA,E DESIGNOU O DIA 13 DE SETEMBRO PRÓXIMO, ÀS 12:30 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, ATO AO QUAL DEVERÁ SEFAZER ACOMPANHAR DO SEU CONSTITUINTE, ORA INTIMADO NAPESSOA DE V. EXA;

3). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO – OAB-ES 112-AAÇÃO PENAL N. 017020006395 – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ALAOUR RODRIGUES BARRETO –OBJETO: CIÊCIA DA R. DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE INDEFERIUI O PEDIDO DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DO ACUSADO AO ARGUMENTO DE QUE O MESMO


NÃO CUMPRIU TODAS AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA GOZO DOSURSIS, E DESIGNOU DATA PARA NOVA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO PARA DATA QUE SERÁ INFORMADAOPORTUNAMENTE;

4). DR. AUGUSTO JOSÉ BITTENCOURT – OAB-PR 15438AÇÃO PENAL N. 017050016025 – CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE– JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA RONALDO SCHERER – OBJETO:CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO AOS AUTOS EM EPIGRAFE, DA CARTAPRECATÓRIA QUE FORA EXPEDIDA AO JUÍZO DA COMARCA DEJOTOTÃO DOS GUARARAPES-PE, COM A EFETIVA OITIVA DATESTEMUNHA MARCELO SAVEGNAGO, ARROLADA NOS AUTOSPELA DEFESA;

5). DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO – OAB-ES 8883AÇÃO PENAL N. 017060006881 – CRIME CONTRA OS COSTUMES –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA FERNANDO BORLOTH VIEIRA –OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06 DEOUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 14:30 HORAS, PARA PROSSEGUIMENTODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADODO ACUSADO, ORA INTIMADO NA PESSOA DE V. EXA, E, TAMBÉM,COM AS TESTEMUNHAS DO RÉU, AS QUAIS, SEGUNDO CONSTA DADEFESA PRÉVIA, COMPARECERÇAO INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO;

6). DR. CELIO FEU – OAB-ES 15.538AÇÃO PENAL N. 017090024286 – ABANDONO MATERIAL – JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA ROBISON SCWANZ NUNES – OBJETO: CIÊNCIADA R. DECISÃO RETRO PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,QUE NÃO ACOLHEU AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA, AOARGUMENTO DE NÃO SE TRATAR, NO CASO, DE APLICAÇÃO DANORMA PREVISTA NO ART. 397, DO CPP, COM DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DATA QUESERÁ INFORMADA OPORTUNAMENTE;

7). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO – OAB-ES 4944AÇÃO PENAL N. 017090023296 – CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE– JUSTIÇA PÚBLICA CONTRRA ADEMAR DA PENHA DOS SANTOS –OBJETO: CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE ENTENDEU QUE, NA ANÁLISE DA RESPOSTAOFERTADA NOS AUTOS, ENTENDEU QUE A MATÉRIA REFERE-SEAO MÉRITO E, ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIA A INSTRUÇÃOPROBATÓRIA PARA SUA VERIFICAÇÃO, NÃO SE TRATANDO,PORTANTO, DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 397, DO CPP, REMETENDOOS AUTOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CUJADATA SERÁ INFORMADA OPORTUNAMENTE;

8). DR. MATEUS RODRIGUES FRAGA – OAB-ES 13.334DRª STEFANIA VENTURIM LOPES – OAB-ES 14.591DR. LUIZ ANTONIO TARDIM – OAB-ES 7.591AÇÃO PENAL N. 017090024740 – SEQUESTRO – JUSTIÇA PÚBLICACONTRA DOUGLAS FERNANDO MARQUES SANTOS, E OUTROS –OBJETO: CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DOOFÍCIO N. 906/2010, PROCEDENTE DA SEÇÃO DE SERVIÇO,PESQUISA PAPILOSCÓPICA E ARQUIVAMO MONODATILAR DASUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DOESTADO, QUE ENCAMINHOU AO JUÍZO INFORMAÇÕESREFERENTES À CONFRONTAÇÃO DOS FRAGMENTOS DEIMPRESSÕES DIGITAIS DECALCADAS NO VEÍCULO HONDA CIVIC,COR PRETA, DE PROPRIEDADE DA VÍTIMA, APURANDO-SE QUEAPÓS PESQUISAS NO SISTEMA DE NITIDEZ AFIS CRIMINAL, NÃOFOI ENCONTRADA DIGITAL CORRESPONDENTE, E, AINDA, QUEOS FRAGMENTOS DE DIGITAIS FORAM CONTRONTADOS COM ASIMPRESSÕES DIGITAIS DOS ACUSADOS, PORÉM, NÃOAPRESENTARAM CORRESPONDÊNCIA DE PONTOSCARCTERÍSTICOS (FLS. 796/797);

9). DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA – OAB-ES 3876AÇÃO PENAL N. 017050007115 – CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE– JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA TRANSFERDE TRANSPORTE ECOMERCIO LTDA., E OUTROS – OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO O DIA 05 DE OUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 14:40 HORAS,PARA PROSSEGUIMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, OPORTUNIDADE EMQUE OS DENUNCIADOS SERÃO INTERROGADOS E PRATICADOS OSDEMAIS ATOS PROCESAUSIS PERTINENTES AO RITO.

D. MARTINS, 27 DE AGOSTO DE 2.010

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2.ª VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: ERILDO MARTINS NETOCHEFE DE SECRETARIA: WALACE XAVIER DA SILVA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 065/2010

INTIMO:

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES 2.261AÇÃO PENAL: 019080019839ACUSADOS: CELIOMAR DELFINO COUTO E MARCOS BORGES DEAQUINOFINS: MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PEÇAS JUNTADAS ÀS FF.394/406 DOS AUTOS.

ECOPORANGA, 30 DE AGOSTO DE 2010.

WALACE XAVIER DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DA COMARCA DE GUAÇUÍ

DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES


AUTORIZADO PELO ART. 472 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO:

1)HELTON TEIXEIRA RAMOS, OAB/ES 9.510ROGÉRIO SIMÕES ALVES, OAB/ES 9.378PROCESSO Nº 02006001440-2AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): PEDRO JOAQUIM MOZA JUNIOR E NELITA MOZADA SILVAREQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 64, EM SÍNTESE:“(...)FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO: A)A EXISTÊNCIA DEDEFICIÊNCIA FÍSICA QUE GERE A INCAPACIDADE TANTO PARA OTRABALHO QUANTO PARA A VIDA INDEPENDENTE: B)A RENDAFAMILIAR PER CAPITA; C)POSSIBILITO ÀS PARTES OLEVANTAMENTO DE OUTROS PONTOS, CUJA ANÁLISE SE DARÁNO INÍCIO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (CPC, ART. 451), CASOESTA SE MOSTRE VIÁVEL. DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PROVAPERICIAL. PARA TANTO, SE NÃO INDICADOS E FORMULADOS NOSAUTOS. DETERMINO QUE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS/PROCURADORES, SEJAM INTIMADAS PARAINDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DEQUESITOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS(...)”.

2)GETULIO DE VITA RODRIGUES, OAB/ES 2.751PROCESSO Nº 02009001970-2AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTE EINSOLVENTE)REQUERENTE(S): COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITOSANTO (SICOOB SUL)REQUERIDO(S): ALCIDES JESUINA DE SOUZA E POLLYANE GOMESDE SOUZAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 38, EM SÍNTESE, NOSSEGUINTES TERMOS: “ATUALIZE O DÉBITO INDICADO NOMEMORIAL. COM BASE NO ART. 652-A DO CPC, FIXO OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO


EM 10%(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO. NO CASO DEINTEGRAL PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIASSERÁ A VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA 05%(CINCO PORCENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO(§ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC).EM SEGUIDA, EXPEÇA MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA PARAQUE A PARTE EXECUTADA EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDACONSTANTE NO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO PRAZODE TRÊS DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO CPC(...)”

3)EVANDRO SANT’ANNA SONCIM, OAB/ES 9.810AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, OAB/ES 7.982PROCESSO Nº 02010357501-3AÇÃO: DECLARATÓRIA REQUERENTE: HONORIVAL OSCAR MACHADOREQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS SAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 44, ORA TRANSCRITO:“CITE, NA FORMA POSTULADA. APESAR DAS RAZÕES LANÇADASNA INICIAL, NO MOMENTO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POSTERGANDO AANÁLISE APÓS O DECURSO DO PRAZO DE DEFESA.DILIGENCIE-SE”.

4)LEONARDO FREITAS DA SILVA, OAB/ES 10.416PROCESSO Nº 02006000280-3AÇÃO: MONITORIA REQUERENTE: ANTONIA MOREIRA BIONDOREQUERIDO: SEBASTIAO SALES LEALFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: “DEFIRO O PEDIDO RETRO, AUTORIZANDOO DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO EM DESTAQUE PARAENTREGA AO AUTOR. SUBSTITUA O DOCUMENTO PORFOTOCÓPIA E CERTIFIQUE A DILIGÊNCIA NOS AUTOS. APÓS,CUMPRA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E, HAVENDO ACERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE O FEITOCOM AS CAUTELAS DE PRAXE”.

5)CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO, OAB/ES 16590PROCESSO Nº 02010357676-3AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SEBASTIANA DE SOUZA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91, NOS SEGUINTESTERMOS: “CONCEDO A PARTE POSTULANTE OS BENEFICIOS DAJUSTIÇA GRATUITA, POIS ELA DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI,QUE NÃO DISPÕE DE MEIOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DOPROCESSO SEM PREJUÍZO DE SEUS SUSTENTO E/OU DE SUAFAMÍLIA. CITE, NA FORMA POSTULADA. APESAR DAS RAZÕESLANÇADAS NA INICIAL, NO MOMENTO, DEIXO DE APRECIAR OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,POSTERGANDO A ANÁLISE APÓS O DECURSO DO PRAZO DEDEFESA. DILIGENCIE-SE”.

6)LEANDRO NADER DE ARAUJO, OAB/ES 14.496PROCESSO Nº 02007001142-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL SAREQUERIDO: JOSIAS NEVES CORREIAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 46, EM SÍNTESE, NOSSEGUINTES TERMOS: “DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DA PARTEAUTORA, EIS QUE NÃO COMPETE A ESTE JUÍZO A OBTENÇÃO DEENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE RÉ JUNTO A QUALQUERINSTITUIÇÃO. A EXCEÇÃO SE DÁ EM RELAÇÃO À RECEITAFEDERAL, EM VIRTUDE DO SIGILO DE DADOS, E PERANTE O E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DIANTE DAS RAZÕESLANÇADAS NA PETIÇÃO RETRO E TENDO EM MIRA A NÃOLOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO E DO VEÍCULO, OFICIE AO E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E À SECRETARIA DA RECEITAFEDERAL, PARA QUE, SE POSSÍVEL E EM PRAZO RAZOÁVEL,FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. POROUTRO LADO, DEIXO DE OFICIAR AO DETRAN APESAR DA R.RECOMENDAÇÃO DA DOUTA CGJ-ES, POIS JÁ EFETIVEIELETRONICAMENTE VIA RENAJUD, A RESTRIÇÃO O VEÍCULO EMDESTAQUE NESTE FEITO, CONSOANTE COMPROVAÇÃO EMANEXO. DEFIRO AINDA, O PEDIDO DE FOLHAS 40, COM BASE NOART. 42, §1º DO CPC, EIS QUE A RELAÇÃO JURÍDICA NÃO SEESTABILIZOU. PROCEDA A ADMISSÃO DO NOME DO FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSAMÉRICA MULTICARTEIRA NO POLO ATIVO OS PRESENTES AUTOS,PROCEDENDO AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DOS PATRONOS DOAUTOR. CERTIFIQUE NOS AUTOS AS ALTERAÇÕES FEITAS COMRELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO, ALTERAÇÃO DOS

NOMES DA CAPA DOS AUTOS E DEMAIS REGISTROS. COM ASRESPOSTAS, INTIME A PARTE AUTORA PARA QUE TENHA CIÊNCIADESTE DESPACHO E REQUEIRA O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE10( DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DILIGENCIE”.

7)MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10968-AAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911 Nº DO PROCESSO: 02009001659-1 REQUERENTE: BANCO BRADESCO SAREQUERIDO: MARIA ALICE MENEZES LUCIANOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 28, QUE, EM SÍNTESE,DEFERIU LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO,TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DA MORA, DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO,DEPOSITANDO O BEM COM A AUTORA NO LOCAL INDICADO PORESTA.

8)KELLY DA COSTA LOPES RODRIGUES NOGUEIRA, OAB/SP145.974PROCESSO Nº 02009000320-1AÇÃO: CÍVELREQUERENTE: ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA.REQUERIDO: GP MARINHO MEFINALIDADE: CIÊNCIA, EM SÍNTESE, DO DESPACHO DE FL. 32, NOSSEGUINTES TERMOS: “TENDO EM VISTA QUE, EMBORADEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO DEIXOU DE EFETUAR OPAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E NÃO OFERTOU EMBARGOSE NÃO EMBARGOS NO PRAZO DE LEI, FICA(M) CONSTITUÍDO(S),DE PLENO DIREITO, O(S) DOCUMENTO(S) QUE ACOMPANHA(M) AINICIAL EM TÍTULO(S) EXECUTIVO(S) JUDICIAL(IS) (CPC, ART. 1102C).EM CONSEQUÊNCIA, CONVERTO O MANDADO INICIAL EMMANDADO EXECUTIVO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTODO FEITO NA FORMA DO LIVRO I(DO PROCESSO DECONHECIMENTO), TÍTULO VIII(DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO),CAPÍTULO X(DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. NESTES TERMOS, E POR FORÇA DO ART. 475-J DOCPC, INTIME PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DEQUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EMCOBRANÇA, SOB PENA DE MULTA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMODE 10%(DEZ POR CENTO) AO MONTANTE, MAIS HONORÁRIOS DEADVOGADO E DESPESAS PROCESSUAIS(...)”

9)DOLIVAR GONÇALVES JÚNIOR, OAB/ES 12.810LEONARDO FREITAS DA SILVA, OAB/ES 10.416PROCESSO Nº 02008001882-1AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: JOAO PEDRO DA SILVAREQUERENTE: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVAREQUERIDO(S): JOSE RODRIGUES MOREIRAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58, NOS SEGUINTESTERMOS: “A DESPEITO DAS PRELIMINARES LANÇADAS NA PEÇADE DEFESA, DETERMINO QUE AS PARTES SEJAM INTIMADAS PARAINDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, ALÉM DASCONTIDAS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS”.

10)FAGNER DA ROCHA ROSA, OAB/ES 12.690PROCESSO Nº 02009000730-1AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: PEDRO DE FIGUEIREDO NERYREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIROFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 47, NOS SEGUINTESTERMOS: “DIANTE DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS PELOAUTOR/EMBARGADO E LEVANDO-SE EM CONTA O TEOR DO §2ºDO ART. 1102 DO CPC, QUE DETERMINA O PROCESSAMENTO DOFEITO NO RITO ORDINÁRIO, INTIME O RÉU/EMBARGANTE PARARÉPLICA NO PRAZO DE LEI. DILIGENCIE”.

11) HUDSON SILVA MACIEL, OAB/ES 4.673PROCESSO Nº 02010357825-6AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DO ES DER ESREQUERIDO: SIDNEI FURTADO DA CUNHAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 87/88, NOS SEGUINTESTERMOS: “TRATA-SE DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAAJUIZADA POR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-DER-ES EM FACE DE SIDNEIFURTADO DA CUNHA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOSAUTOS, PLEOS MOTIVOS LANÇADOS NA INICIAL. DEFIRO ALIMINAR PLEITEADA, NO SENTIDO DE EMBARGAR A OBRAMENCIONADA NA INICIAL, DETERMINANDO IMEDIATA A


PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DOJUÍZO. EXPEÇA MANDADO, CONSIGNADO QUE O OFICIAL DEJUSTIÇA DEVERÁ LAVRAR AUTO CIRCUNSTANCIADO NOSSEGUINTES MOLDES ( CPC, ARTIGO 938): 1) DESCRIÇÃODETALHADA DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA; 2)INTIMAÇÃO DO CONSTRUTOR E DOS OEPRÁRIOS NO SENTIDO DENÃO CONTINUAREM A OBRA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUEFIXO EM R$ 100,00 ( CEM REAIS) NOS TERMOS DO INCISO II DOARTIGO 936 DO CPC, SEM PREJUIZO DA COMINAÇÃO PENAL (CRIME DE DESOBEDIÊNCIA). CITE NA FORMA DA LEI. APÓS OPRAZO DE DEFESA, VISTA À PARTE CONTRÁRIA.OPORTUNAMENTE, VISTA AO MP. CUMPRA E DILIGENCIE”.

12)FERNANDA GALON ARRIGONI, OAB/ES 11.975PROCESSO Nº 02010357723-3AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESPÍRITO SANTO DER ESREQUERIDO: PEDRO ALVES NASCIMENTOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 86/87, NOS SEGUINTESTERMOS: “TRATA-SE DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAAJUIZADA POR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-DER-ES EM FACE DE PEDRO ALVESNASCIMENTO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS,PELOS MOTIVOS LANÇADOS NA INICIAL. DEFIRO A LIMINARPLEITEADA, NO SENTIDO DE EMBARGAR A OBRA MENCIONADANA INICIAL, DETERMINANDO IMEDIATA A PARALISAÇÃO DACONSTRUÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO. EXPEÇAMANDADO, CONSIGNADO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁLAVRAR AUTO CIRCUNSTANCIADO NOS SEGUINTES MOLDES ( CPC,ARTIGO 938): 1) DESCRIÇÃO DETALHADA DO ESTADO EM QUE SEENCONTRA A OBRA; 2) INTIMAÇÃO DO CONSTRUTOR E DOSOEPRÁRIOS NO SENTIDO DE NÃO CONTINUAREM A OBRA, SOBPENA DE MULTA DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 100,00 ( CEM REAIS) NOSTERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 936 DO CPC, SEM PREJUIZO DACOMINAÇÃO PENAL ( CRIME DE DESOBEDIÊNCIA). CITE NAFORMA DA LEI. APÓS O PRAZO DE DEFESA, VISTA À PARTECONTRÁRIA. OPORTUNAMENTE, VISTA AO MP. CUMPRA EDILIGENCIE”.

13) DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO E DR. LUCIANO TADEUMACHADO CAMPOREZ;ANULATÓRIA Nº 020.09.001382-0REQUERENTES: PEDRO FIGUEIREDO NERY E OUTRO;REQUERIDOS: SICOOB SUL COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DOESPÍRITO SANTO E OUTRO.FINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA, NO PRAZO DELEI.

GUAÇUÍ, 27 DE AGOSTO DE 2010.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE GUAÇUÍ - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AILTON BARBOSA DO CANTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.

L I S T A Nº 38/2010

INTIMO

01) DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS;ALIMENTOS Nº 020.10.357049-3REQUERENTE: J. S.REQUERIDO: E. S.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2010, ÀS 13:00H.

02) DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS;ALIMENTOS Nº 020.10.357662-3REQUERENTE: L. A. S.REQUERIDO: R. B. S.

FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2010, ÀS 16:40H.

03) DR. EDIMILSON DA FONSECA;GUARDA DE MENORES Nº 020.09.001866-2REQUERENTE: L. F. C. J.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA23/09/2010, ÀS 15:40H.

04) DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA;OFERTA DE ALIMENTOS Nº 020.10.357614-4REQUERENTE: R. V. L.REQUERIDO: L. S. V.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010, ÀS 13:00H.

05) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA;SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 020.10.357457-8REQUERENTES: C. T. T E S. A F. T.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010, ÀS 14:40H.

06) DR. ANDRÉ CHAMBELA SILVA LOPES;SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020.10.357644-1REQUERENTE: M. A. G. K. F;REQUERIDO: M. V. F.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010, ÀS 15:00H.

07) DR. CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA;ALIMENTOS Nº 020.10.357609-4REQUERENTE: J. S. C;REQUERIDO: J. C. C.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010, ÀS 13:20H.

08) DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA;SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 020.10.357671-4REQUERENTES: D. B. D F E L. A. O.FINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM “JUIZ JOSÉTATAGIBA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2010, ÀS 13:00H.

09) DR. RODRIGO MOREIRA MATOS;EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000907-5EXEQUENTE: C. T. G. A;EXECUTADO: G. A. S.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 83DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I,DO CPC.

10) DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA;CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 020.10.357615-1REQUERENTE: A. J. V. C;REQUERIDA: J. M. O.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FL.14: “... CERTIFICO E DOU FÉ, QUE DECORREU O PRAZO PARAMANIFESTAÇÃO...”

DRª. ADRIANA AGUIAR RIBEIRO VARGAS;EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.08.002111-4EXEQUENTE: L. M. V;EXECUTADO: C. O. V.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 79DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I,DO CPC.

11) DR. RODRIGO MOREIRA MATOS;SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020.09.001729-2


REQUERENTE: E. D. O;REQUERIDA: M. F. B. S.FINALIDADE: PARA PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

12) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA;SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 020.10.357327-3REQUERENTE: C. G. S;REQUERIDO: G. R. C.FINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, INFORMANDO SE AJUIZOU OU NÃO A AÇÃOPRINCIPAL.

13) DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA;EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.08.000615-6EXEQUENTE: L. F. O. S;EXECUTADO: F. N. S.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTARNOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

GUAÇUÍ, 27 DE AGOSTO DE 2010.


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COMARCA DE GUAÇUÍ - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000

EXMO JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEGUAÇUI-ES DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES


NOS TERMOS DO ART. 472 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES, INTIMO:

1)CYNTIA GRIPP, OAB/ES 11.071LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA, OAB/ES 4.973PROCESSO: 020.08002129-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: ESPÓLIO DE MIGUEL ARCANJO DE PAULAREQUERIDO: MARISA DE FÁTIMA LOURENÇO ROCHA E OUTROSFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DA CONSTANTE DE FL. 84CUJO TEOR EM SÍNTESE É O SEGUINTE: “DIANTE DOREQUERIMENTO RETRO, CITE O SEGUNDO REQUERIDO(JOSEDIMAS) POR EDITAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O PRAZOMÍNIMO CONTIDO NA LEI, DEVENDO EVENTUAL DESPESACORRER POR CONTA DO POSTULANTE, SALVO SE ESTE ESTIVERAMPARADO PELO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APÓS ODECURSO DO PRAZO, CASO A PARTE NÃO APRESENTE DEFESA,NEM CONSTITUA ADVOGADO, HAVERÁ NECESSIDADE DE SEREGULARIZAR O FEITO. ISTO PORQUE, NESTES CASOS, O ART. 9º,INCISO I, DO CPC, REZA QUE O JUIZ DARÁ CURADOR ESPECIAL AOREVEL CITADO POR EDITAL. EM REGRA, TAL NOMEAÇÃO RECAISOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA POR FORÇA DA CONJUGAÇÃO DOSARTIGOS 2º, INCISO III, 4º, INCISO VI, E 97, TODOS DA LEICOMPLEMENTAR Nº 80/94. ALIÁS ESSE É O SENTIDO APONTADOPELA DOUTRINA DE NELSON NERY E ROSA MARIA DE ANDRADENERY NOS COMENTÁRIOS AO ARTIGO 9º, INCISO I, DO CPC(...)"”

2)LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA, OAB/ES 4.973PROCESSO: 020.08.001807-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: ESPÓLIO DE MIGUEL ARCANJO DE PAULAREQUERIDO: MARISA DE FÁTIMA LOURENÇO ROCHA E OUTROSFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE CONSTANTE DE FL. 68QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS

3)SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES, OAB/ES3.062PROCESSO: 020.03000140-6AÇÃO: EXECUÇÃO

REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JOSÉ ALVES BITU E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 76,VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “DEFIRO O PEDIDO DEFOLHAS 73/74. MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DENOVA CARTA PRECATÓRIA, COM OS MESMOS FINS, DEVENDO SERCONSIGNADA EM TAL MISSIVA JUDICIAL QUE SE TRATA DEREPETIÇÃO DE ATO, NÃO HAVENDO, POIS, NECESSIDADE DERECOLHIMENTO DE CUSTAS, ESPECIALMENTE MEDIANTE ACOMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE EXEQUENTE JÁ AS HONROU(FOLHAS 71). DILIGENCIE-SE.”

4)MATEUS DE PAULA MARINHO, OAB/ES 10.884ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02009002192-2AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 19 CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES DOREQUERENTE( FOLHAS 02/05) E DOS DOCUMENTOS DE FOLHAS06/11: - CITEM-SE PESSOALMENTE, OS CONFINANTES E AQUELESEM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL, BEM COMO OSRESPECTIVOS CÔNJUGES, PARA RESPONDEREM A PRESENTEDEMANDA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTENDO NOMANDADO A ADVERTÊNCIA DO ARTIGO 285 DO CPC; - CITEM-SEPOR EDITAL COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, EVENTUAISINTERESSADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 C/C 232, IV AMBOSDO CPC, RESSALTANDO A ADVERTÊNCIA DO ARTIGO 285 DO CPC.”

5)VALBER CRUZ CEREZA, OAB/ES 16.751PROCESSO: 02010357383-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ELSON NAZARIO DA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 15 CUJOTEOR É O SEGUINTE: “CONCEDO A PARTE POSTULANTE OSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, POISDECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, QUE NÃO DISPÕE DE MIOS PARAARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEUSUSTENTO E/OU DE SUA FAMILIA( LEI 1060/50). CITE-SE NA FORMADA LEI.”

6)SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES 5.701PROCESSO: 02010357137-6AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: ADÃO VINICIUS DE CARVALHOFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DA CONSTANTE DE FL. 42CUJO TEOR EM SÍNTESE É O SEGUINTE: “ATUALIZE O DÉBITOINDICADO NO MEMORIAL. COM BASE NO ART. 652-A DO CPC, FIXOOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO A SEREM PAGOS PELOEXECUTADO EM 10%(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO.NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE03(TRÊS DIAS) SERÁ A VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA05%(CINCO POR CENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO (PARÁGRAFOÚNICO DO ARTIGO 652-A, DO CPC). EM SEGUIDA MANDADO DECITAÇÃO E PENHORA PARA QUE A PARTE EXECUTADA EFETUE OPAGAMENTO DA DÍVIDA CONSTANTE NO TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIAL NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DOART. 652 DO CPC(...)”

7)PAULO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/ES 9.627ANTONIO CARLOS, OAB/RJ 78.006PROCESSO: 02007002535-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: OZANAN SOUZA SOARESREQUERIDO: MARCELO CRISTOFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DA CONSTANTE DE FL. 108,VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “DIANTE DA CONSULTA DE FL.107, CONVERTO O PROCEDIMENTO PARA O ORDINÁRIO. CUMPRAO DESPACHO DE FL. 106/106Vº”

8)MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10968-APROCESSO: 02010356656-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO FILHOFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33 CUJO TEOR EMSÍNTESE É O SEGUINTE: “DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DA PARTEAUTORA, EIS QUE NÃO COMPETE A ESTE JUÍZO A OBTENÇÃO DO


ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE RÉ JUNTO A QUALQUERINSTITUIÇÃO. A EXCEÇÃO SE DÁ EM RELAÇÃO À RECEITAFEDERAL, EM VIRTUDE DO SIGILO DE DADOS, E PERANTE O E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DIANTE DAS RAZÕESLANÇADAS NA PETIÇÃO RETRO E TENDO EM MIRA A NÃOLOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO E DO VEICULO, OFICIE AO E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E À SECRETARIA DA RECEITAFEDERAL, PARA QUE, POSSIVEL E SEM PRAZO RAZOÁVEL,FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. POROUTRO LADO, DEIXO DE OFICIAR AO DETRAN UMA VEZ QUE OSOBJETOS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SÃOMICROCOMPUTADORES. COM AS RESPOSTAS, INTIME A PARTEAUTORA PARA QUE TENHA CIÊNCIA DESTE DESPACHO EREQUEIRA O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO. DILIGENCIE.”

9)NELSON RODOLFO, OAB/ES 4.219JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER, OAB/ES 12.665OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR, OAB/ES 12.295PROCESSO: 02008001950-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESPÓLIO DE ALOISIO PAIXÃO MARQUESREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 127,VERSO, CUJO TEOR O SEGUINTE: “DETERMINO QUE AS PARTESSEJAM INTIMADAS PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO COMUM DE20(VINTE) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE FOLHAS 79 E 81/82,REQUERENDO, CASO ASSIM ENTENDAM, A PRODUÇÃO DE PROVASOUTRAS PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL "QUANTUM DEBEATUR"”

10)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02009000638-6AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR NETOREQUERIDO: GABRIEL DE PAULA MARINHOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 18 CUJO TEOR EMSÍNTESE É O SEGUINTE: “(...)CONVERTO O MANDADO INICIAL EMMANDADO EXECUTIVO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTODO FEITO NA FORMA DO LIVRO I (DO PROCESSO DECONHECIMENTO), TÍTULO VIII (DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO),CAPÍTULO X (DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. NESTES TERMOS E POR FORÇA DO ARTIGO 475-JDO CPC, INTIME PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA, NO PRAZODE 15( QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EMCOBRANÇA, SOB PENA DE MULTA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMODE 10% AO MONTANTE, MAIS HONORÁRIOS DE ADVOGADO EDESPESAS PROCESSUAIS.”

11)AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, OAB/ES 7.982PROCESSO: 02010357359-6AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: JOCIMAR SOUZA DO CARMOREQUERIDO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPSANTOFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 86 CUJOTEOR EM SÍNTESE É O SEGUINTE: "CONCEDO AO POSTULANTE OSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EM QUEPESE A JUDICIOSA RAZÃO APONTADA NA INICIAL E NA SUAEMENDA, NOTO QUE O SUPOSTO ATO COATOR ATINGETERCEIROS. ASSIM, RESERVO PARA MOMENTO OPORTUNO AAPRECIAÇÃO DA LIMINAR. DE TODO MODO DETERMINO QUE AAPONTADA AUTORIDADE COATORA SEJA NOTIFICADA PARAPRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE LEI, BEM COMOAPRESENTE TANTO A LISTA PRELIMINAR QUANTO A LISTA FINALDOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA EXERCER O CARGO EMANÁLISE NESSA DEMANDA. DETERMINO AINDA A CITAÇÃO DAPESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PARA QUE PROMOVA SUARESPECTIVA DEFESA, POIS PODERÁ SUPORTAR OS EFEITOS DADECISÃO MANDAMENTAL PROFERIDA NESTA AÇÃO, ASSIM COMOSEJA PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 7º, III, DALEI 12.016/09(...)"

12)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02009001742-5AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: JOSÉ CAPUCHO FILHO E OUTRAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 34 CUJOTEOR EM SÍNTESE É O SEGUINTE:“DIANTE DO REQUERIMENTORETRO, CITE POR EDITAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O PRAZOMÍNIMO CONTIDO NA LEI, DEVENDO EVENTUAL DESPESA

CORRER POR CONTA DO POSTULANTE, SALVO SE ESTE ESTIVERAMPARADO PELO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APÓS ODECURSO DO PRAZO, CASO A PARTE NÃO APRESENTE DEFESA,NEM CONSTITUA ADVOGADO, HAVERÁ NECESSIDADE DE SEREGULARIZAR O FEITO. ISTO PORQUE, NESTES CASOS, O ART. 9º,INCISO I, DO CPC, REZA QUE O JUIZ DARÁ CURADOR ESPECIAL AOREVEL CITADO POR EDITAL. EM REGRA, TAL NOMEAÇÃO RECAISOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA POR FORÇA DA CONJUGAÇÃO DOSARTIGOS 2º, INCISO III, 4º, INCISO VI, E 97, TODOS DA LEICOMPLEMENTAR Nº 80/94. ALIÁS ESSE É O SENTIDO APONTADOPELA DOUTRINA DE NELSON NERY E ROSA MARIA DE ANDRADENERY NOS COMENTÁRIOS AO ARTIGO 9º, INCISO I, DO CPC(...)”

13)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02006001191-1AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍREQUERIDO: JOÃO CAMUZZIFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 28,VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “DEFIRO O REQUERIMENTORETRO, DETERMINANDO A NOVA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DECITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. DÊ CIÊNCIA AOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA DILIGÊNCIA SOBRE OTEOR DA PETIÇÃO RETRO, JUSTIFICANDO, SE FOR O CASO, O MEIODE CUMPRIMENTO DO ATO”

14)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02005000271-4AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: LUCIANO SILVEIRA NELOREQUERIDO: C R TAMBARA LOMBA MEFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 41,VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “O MANDADO DE DESPEJONÃO CONSTOU A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO (FL. 33).SENDO ASSIM, INTIME A PARTE DEVEDORA, CONSOANTEPARÁGRAFOS 1º E 2º DO DESPACHO DE FL. 32.”

15)CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO, OAB/ES 7.900MARCO ANTONIO COSTA, OAB/ES 8.036PROCESSO: 02009001862-1AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: FABRICIA VITOR RODRIGUES E OUTROSREQUERIDO: AILTON ALVES CARDOSOFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 66 CUJOTEOR É O SEGUINTE: “TENDO EM VISTA A OFERTA DE EMBARGOSNO PRAZO DE LEI, CONSOANTE CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE.RECEBO-OS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOMANDADO INICIAL. NOS TERMOS DO §2º DO ART. 1102C DO CPC,INTIME O AUTOR/EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE QUINZEDIAS, APRESENTAR EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, CONFORMEPREVISÃO DE MODALIDADE DE RESPOSTA NO PROCEDIMENTOORDINÁRIO...”

16)EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO: 02008002433-2AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: JEREMIAS GUIMARÃES FRAGAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 53 CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DA PARTEAUTORA, EIS QUE NÃO COMPETE A ESTE JUÍZO A OBTENÇÃO DEENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE RÉ JUNTO A QUALQUERINSTITUIÇÃO. A EXCEÇÃO SE DÁ EM RELAÇÃO A RECEITAFEDERAL, EM VIRTUDE DO SIGILO DE DADOS, E PERANTE O E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, CONFORME SEGUINTEENTENDIMENTO:...FRUSTADA A INVESTIGAÇÃO PROMOVIDADIRETAMENTE PELO DEMANDANTE, É USUAL QUE ELEREQUERIRA AO JUÍZO A EXPEDIÇÃI DE OFÍCIO E REPARTIÇÕESPÚBLICAS- TAIS COMO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ESECRETARIA DA RECEITA FEDERAL- PARA QUE INFORMEM OENDEREÇO DO CITANDO. DESDE QUE ESTES ÓRGÃOSEFETIVAMENTE TENHAM TAL CADASTRO DISPONÍVEL, É DE SERDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE TAL OFICIO, ATÉ MESMO DE OFÍCIO.DIANTE DAS RAZÕES LANÇADAS NA PETIÇÃO RETRO E TENDOEM MIRA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO E DO VEICULO,OFICIE AO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E A SECRETARIADA RECEITA FEDERAL, PARA QUE, SE POSSÍVEL E EM PRAZORAZOÁVEL, FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DOREQUERIDO. POR OUTRO LADO, DEIXO DE OFICIAR AO DETRAN,APESAR DA R. RECOMENDAÇÃO DA DOUTA CGJ-ES, POIS JÁELETRONICAMENTE, VIA RENAJUD, A RESTRIÇÃO DO VEICULO EM


DESTAQUE NESTE FEITO, CONSOANTE COMPROVAÇÃO EMANEXO. COM AS RESPOSTAS, INTIME A PARTE AUTORA PARA QUETENHA CIÊNCIA DESTE DESPACHO E REQUEIRA O QUE DEDIREITO NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO. DILIGENCIE.”

17)EDIMILSON DA FONSECA, OAB/ES 16.151PROCESSO: 02010356724-2AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: ERNESTO DE ALCANTARA NETOREQUERIDO: MANOEL FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 41,VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “1- DIANTE DA AUSÊNCIA DECITAÇÃO (FL. 34) INTIME A PARTE AUTORA PARA REQUERER OQUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS; 2- FICA SUSPENSO OCUMPRIMENTO DO ITEM "3" DO DESPACHO DE FL. 31V ATÉ QUE APARTE REQUERENTE SE MANIFESTE.”

18)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02010357742-3AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: CREDIGUAÇUÍREQUERIDO: FIRMINA MENDES GOMESFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 25 CUJOTEOR É O SEGUINTE: “1- OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM AINICIAL APARENTEMENTE NÃO POSSUEM EFICÁCIA DE TÍTULOEXECUTIVO, SENDO PERTINENTE O PRESENTE PROCEDIMENTOMONITÓRIO (CPC, ART. 1102A). 2- EXPEÇA MANDADO DE CITAÇÃO,CIENTIFICANDO QUE O PAGAMENTO DO PRINCIPALATUALIZADO DEVERÁ SE DAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS(CPC, ART. 1102B). CONSIGNE NO MANDADO QUE, CASO HAJAPAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA NA INICIAL, FICARÁ APARTE PASSIVA ISENTA DE CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 1102C, § 1º). CONTUDO, SE NÃO HOUVERO ESPONTÂNEO CUMPRIMENTO, FIXO DESDE LOGO OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 10% (DEZ POR CENTO) DOSUPOSTO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO. 3- CONSTE NOMANDADO AINDA QUE O RÉU PODERÁ OFERECER EMBARGOS NOPRAZO DE LEI E QUE A FALTA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃOOU DO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, ACARRETARÁ ACONSTITUÍÇÃO, DE PLENO DIREITO, DO TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL (CPC, ART. 1102C)”

19)ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, OAB/RJ 78.664PROCESSO: 02010357705-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: COMERCIAL DE CEREAIS MRREQUERIDO: EDITORA NET ALFA LTDA. GUIANACFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 33/34 CUJO TEOR EMSÍNTESE É O SEGUINTE: “EM CONSIDERAÇÃO ÀS RAZÕESINDICADAS NA INICIAL (FLS. 02/07), PASSO A DECIDIR SOBRE OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, NOSENTIDO DE QUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE PROTESTAR OSUPOSTO DÉBITO QUE POSSUI JUNTO AO REQUERENTE, BEMCOMO DE QUE SEJA A RÉ IMPEDIDA DE NEGATIVAR O NOME DOREQUERENTE E DE SEUS SÓCIOS-TITULARES JUNTO AOSCADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA). ADUZ OAUTOR, EM SÍNTESE, QUE RECEBEU AVISO DE DÉBITO JUNTO ÀRÉ, MEDIANTE CONTATO TELEFÔNICO, NA DATA DE 21/07/2010,TODAVIA NUNCA CONTRATOU COM O REQUERIDO, BEM COMO OSUPOSTO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NÃO FORAASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR. SOBRE OTEMA, COMO SE SABE, OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 273DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVEM SER TOTALMENTEATENDIDOS. NESTES TERMOS, É PRECISO QUE O REQUERIMENTOANTECIPATÓRIO CONTENHA PROVA DOCUMENTAL INEQUÍVOCAQUE CONVENÇA O MAGISTRADO SOBRE A VEROSSIMILHANÇA DOQUE SE ESTÁ A PLEITEAR, OU SEJA, QUE DEMONSTRE ALTO GRAUDE PROBABILIDADE DA OCORRÊNCIA DAS ALEGAÇÕES(APRECIADAS SOB A ÓTICA DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE). ALÉM DISSO, DEVE SE FAZER PRESENTEO FUNDADO RECEIO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU OABUSO DE DIREITO DE DEFESA. E MAIS, EVENTUAL MEDIDACONCESSIVA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, EMRAZÃO DA SUMÁRIA COGNIÇÃO JUDICIAL, DEVEOBRIGATORIAMENTE ENSEJAR A POSSIBILIDADE DA REVERSÃO,POIS A PARTE ADVERSÁRIA TERÁ A OPORTUNIDADE DE REALIZARO CONTRADITÓRIO DURANTE O DECORRER DO PROCEDIMENTO,DE MODO A INFLUIR NO JULGAMENTO FINAL. AS PROVASDISPONÍVEIS NESTA FASE INICIAL DA DEMANDA DEMONSTRAMQUE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA SE FAZEMPRESENTES. QUADRA REGISTRAR, SOBRE A QUESTÃO CENTRALDEBATIDA NOS AUTOS, QUE TANTO O PROTESTO DE TÍTULOSQUANTO A INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROSDE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SÃO MEIOS DE COBRANÇAS LEGAISEXERCIDOS EM CASOS DE INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. NESTESTERMOS, NUMA INICIAL ANÁLISE, O DIREITO APARENTA ESTARAO LADO DAQUELE QUE COBRA VALORES VIA PROTESTO DOTÍTULO OU NEGATIVAÇÃO JUNTO AOS CADASTROS DE PROTEÇÃOAO CRÉDITO. ENTRETANTO, SE O PROTESTO OU A NEGATIVAÇÃOFOREM INDEVIDOS, CABÍVEL É A CONCESSÃO DA MEDIDA DEURGÊNCIA PLEITEADA, POIS SE TEM EM TAIS SITUAÇÕES APRESENÇA DE FUNDAMENTO JURÍDICO PLAUSÍVEL. NESSESENTIDO, NELSON NERY JÚNIOR DEMONSTRA A POSSIBILIDADEDA MEDIDA DE URGÊNCIA, INCLUSIVE EM SEDE DE DEMANDASDE CUNHO DECLARATÓRIO: NO QUE SE REFERE AO PEDIDOANTECIPATÓRIO DE RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA DOSCADASTROS DE INADIMPLENTES, QUADRA REGISTRAR QUE ÉENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(RESP 527.618, RESP 677.679, MC 11.002, MC 5.999, ENTRE OUTROS) QUEA EXCLUSÃO SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO ATENDIDA TRÊSCONDIÇÕES, A SABER: A) HAVER UMA AÇÃO PROPOSTA PELODEVEDOR CONTESTANDO A EXISTÊNCIA INTEGRAL OU PARCIALDO DÉBITO; B) DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DE QUE ACONTESTAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA ESTÁ FUNDADA NAAPARÊNCIA DO BOM DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DOSTF; C) SENDO A CONTESTAÇÃO APENAS DE PARTE DO DÉBITO,FAÇA-SE O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE À PARTE TIDA PORINCONTROVERSA, OU SE PRESTE CAUÇÃO IDÔNEA, AO PRUDENTEARBÍTRIO DO MAGISTRADO NO CASO DOS AUTOS, ADEMANDANTE DEMONSTRA QUE APARENTEMENTE O CRÉDITOCOBRADO É INDEVIDO. ACOSTA AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DEFLS. 09/25, DENTRE ELES O SUPOSTO CONTRATO FIRMADO ENTREAS PARTES. SOB TAIS RAZÕES, DIANTE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA,TENHO QUE AS PROVAS DOCUMENTAIS JUNTADAS DEMONSTRAMA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO PRETENDIDO, JÁ QUEAPARENTEMENTE OS VALORES COBRADOS PELO REQUERIDOPODEM ESTAR ALICERÇADOS EM TAXAS ABUSIVAS. POR OUTROLADO, É PATENTE O RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DEDIFÍCIL REPARAÇÃO, NÃO SE PODENDO OLVIDAR QUE OINDEVIDO PROTESTO DE TÍTULO E A ERRÔNEA INCLUSÃO NOSCADASTROS DE INADIMPLENTES SÃO MEDIDAS VEXATÓRIAS EQUE PODEM CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS À VÍTIMA. TENDO EMVISTA NÃO SER O VALOR DISCUTIDO DE GRANDE MONTA,ENTENDO SER DESNECESSÁRIA A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO. ASSIMSENDO, CONFIGURADOS OS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA, BEM COMO AS EXIGÊNCIASJURISPRUDENCIAIS. EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA,DETERMINANDO QUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE: 1)PROTESTAR A DÍVIDA DESCRITA NA INICIAL ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO; 2) NEGATIVAR O NOME DOREQUERENTE E SEUS SÓCIOS-TITULARES JUNTO AOS CADASTROSDE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA), NO QUE TOCA AOSDÉBITOS EM DISCUSSÃO NESTA DEMANDA. O DESCUMPRIMENTOIMPLICARÁ EM MULTA DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 100,00 (CEM REAIS).CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO DE LEI, CONSIGNANDO NOMANDADO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ARTIGOS 285 E 319).INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PRESENTE DECISÃO”

20)EMERSON LUIZ FAÉ, OAB/ES 8.055PROCESSO: 02010356742-4AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOREMBARGANTE: JOÃO LEONEL DE SOUZAEMBARGADO: EVERTON COSTA BATISTAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 93, VERSO, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “APENSE A EXECUÇÃO MENCIONADA NOSAUTOS. À RÉPLICA”

21)SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES 5.701PROCESSO: 02006001362-8AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESREQUERIDO: LUCIANO AGUIAR FACCINI E OUTROSFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42 CUJO TEOR É OSEGUINTE: “OBSERVO QUE O ACORDO FORMULADO PELASPARTES NÃO FOI HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, DE MANEIRAQUE NÃO SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COMOALMEJA A PARTE EXEQUENTE( FOLHAS 35/36). ASSIM SENDO,


CABÍVEL É O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,DESCONTANDO-SE AS PARCELAS PAGAS PELA PARTE EXECUTADA.APÓS ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO EM CONFORMIDADE COM APLANILHA DE FOLHAS 37, EXPEÇA MANDADO DE PAGAMENTO,PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, NOS MOLDES CABÍVEIS,VALENDO-SE DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 652 DOCPC E SEGUINTES. COM BASE NO ARTIGO 652-A, DO CPC, FIXO OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO A SEREM PAGOS PELOSEXECUTADO EM 10% DO DÉBITO ATUALIZADO. NO CASO DEINTEGRAL PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03( TRÊS) DIASSERÁ A VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA 05% DO DÉBITOATUALIZADO. DILIGENCIE.”

22)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO: 02010356769-7AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: CREDIGUAÇUÍREQUERIDO: NELSON CARLOS BASTOS POLIDOFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30, VERSO, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “CITE POR EDITAL PELO PRAZO MÍNIMOCONTIDO EM LEI”

23)EVANDRO SANT’ANNA SONCIM, OAB/ES 9.810AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, OAB/ES 7.982PROCESSO: 02010357212-7AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: XODÓ POSTO E SERVIÇOS LTDA. MEREQUERIDO: ESCELSA S/AFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 83 CUJO TEOR É OSEGUINTE: “CITE-SE. APESAR DAS RAZÕES LANÇADAS NA INICIAL,NO MOMENTO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, POSTERGANDO A ANÁLISE APÓS ODECURSO DO PRAZO DE DEFESA. DÊ-SE CIÊNCIA EDILIGENCIE-SE.”

24)LUIZ BERNARD S. MOULIN, OAB/ES 12.365PROCESSO: 02009001544-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DHONE JOSÉ GUEDES E OUTRAREQUERIDO: SEBASTIÃO GONÇALVES DE PAULAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 102 CUJO TEOR É OSEGUINTE: “NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE FOLHAS 100/101,RELATIVO AO DESENTRANHAMENTO DE PEÇA, INDEFIRO-OVISTO QUE NÃO FOI JUNTADA PETIÇÃO ALGUMA NESTES AUTOSRELATIVA AS ALEGAÇÕES FINAIS DE OUTRO FEITO. DETERMINOQUE SEJA AVERIGUADO JUNTO AO JUÍZO COMPETENTE DESTACOMARCA SE FOI ABERTO PROCESSO DE INVENTÁRIO EM QUE ODE CUJUS É A PESSOA DE SEBASTIÃO GONÇALVES DE PAULA,DEVENDO SER CERTIFICADO NOS AUTOS, EM CASO POSITIVO, AQUALIFICAÇÃO COMPLETA DO INVENTARIANTE, INCLUSIVE SEESTE FOR DATIVO, BEM COMO O VALOR DO ACERVOHEREDITÁRIO. POR FIM, PROCEDA: A) A CORREÇÃO DO PÓLOPASSIVO NA AUTUAÇÃO DOS AUTOS, PASSANDO A CONSTAR: 1)ESPÓLIO DE SEBASTIÃO GONÇALVES DE PAULA, CASO HAJAINVENTÁRIO EM TRÂMITE OU 2) HERDEIROS DE SEBASTIÃOGONÇALVES DE PAULA, SE NÃO HOUVE ABERTURA DEINVENTÁRIO OU O INVENTARIANTE FOR DATIVO. B)A CITAÇÃODO INVENTARIANTE E/OU DOS HERDEIROS, CONFORMEENDEREÇOS LISTADOS ÀS FOLHAS 99. DILIGENCIE.”

25)LUIZ BERNARD S. MOULIN, OAB/ES 12.365PROCESSO: 02010356922-2AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: DHONE JOSÉ GUEDES E OUTRAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO GONÇALVES DE PAULAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 30/31 CUJO TEOR, EMSÍNTESE, É O SEGUINTE: “"(...)DIANTE DE UMA COGNIÇÃOSUMÁRIA, OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS NÃO SÃOSUFICIENTES PARA INVADIR A ESFERA PATRIMONIAL DOESPÓLIO. AINDA QUE VISLUMBRASSE O REQUISITO DAAPARÊNCIA DO BOM DIREITO, O CERTO É QUE A PRETENSÃO DOSAUTORES (DIREITO À INDENIZAÇÃO) NECESSITA SERRECONHECIDA JUDICIALMENTE DE FORMA QUE NÃO HÁ NOSAUTOS PROVA LITERAL DA DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA. E MAIS,PELO SIMPLES FALECIMENTO DO SUPOSTO DEVEDOR NÃO ÉMOTIVO SUFICIENTE PARA SE ARRESTAR OS BENS QUE COMPÕEMO ACERVO HEREDITÁRIO QUE, EM MOMENTO ALGUM, SEREVELOU EM RISCO, NOTADAMENTE A PESQUISA DE ATIVOSFINANCEIROS E O RESPECTIVO BLOQUEIO DE VALORES VIABACENJUD. POR ÓBVIO, EVENTUAL RECONHECIMENTO DODIREITO DOS AUTORES NA AÇÃO PRINCIPAL IRÁ IMPLICAR EM

CRÉDITO JUNTO AO ACERVO HEREDITÁRIO, O QUAL SERÁHONRADO MESMO APÓS A PARTILHA. EM OUTROS TERMOS, OFATO VENTILADO NOS AUTOS (FALECIMENTO DO DEVEDOR)NÃO SE ENQUADRA APARENTEMENTE NAS HIPÓTESES PREVISTASNO ART. 813 DO CPC, EM ESPECIAL, QUANDO NA AÇÃO PRINCIPAL,A PRÓPRIA PARTE AUTORA AFIRMA QUE O FALECIDO POSSUIPOSSES VARIADAS. PELO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINARPLEITEADA. NESTES TERMOS, DIANTE DA POSSIBILIDADE DEPERDA DO OBJETO, INTIME-SE A REQUERENTE SOBRE O TEOR DAPRESENTE DECISÃO, DIZENDO A MESMA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SE DESEJA PROSSEGUIR COM A PRESENTE AÇÃO. DILIGENCIE-SE"

26)DAIR ANTÔNIO DARÓS, OAB/ES 3.194PROCESSO: 02007001774-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: F. AGNHESI MEFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 44 CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DEFIRO O PEDIDO DE FL. 40. EXPEÇA-SENOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, A FIM DE QUE ALIMINAR DE FL. 25 SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE, SENECESSÁRIO, COM AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL”

27)LUIZ BERNARD S. MOULIN, OAB/ES 12.365PROCESSO: 02009000775-6AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA. MEREQUERIDO: ERLY MARIA NICOLLI PIZETAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 45 CUJO TEOR EMSÍNTESE É O SEGUINTE: “(...)CONVERTO O MANDADO INICIAL EMMANDADO EXECUTIVO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTODO FEITO NA FORMA DO LIVRO I (DO PROCESSO DECONHECIMENTO), TÍTULO VIII (DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO),CAPÍTULO X (DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. NESTES TERMOS E POR FORÇA DO ARTIGO 475-JDO CPC, INTIME PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA, NO PRAZODE 15( QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EMCOBRANÇA, SOB PENA DE MULTA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMODE 10% AO MONTANTE, MAIS HONORÁRIOS DE ADVOGADO EDESPESAS PROCESSUAIS.”

28)LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158BPROCESSO: 02010357337-2AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: DENT & MEDIC ASSISTENCIA TECNICA LTDA.REQUERIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUÍFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 117CUJO TEOR É O SEGUINTE: “OS DOCUMENTOS QUEACOMPANHAM A INICIAL APARENTEMENTE NÃO POSSUEMEFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, SENDO PERTINENTE OPRESENTE PROCEDIMENTO MONITÓRIO( CPC, ARTIGO 1102A).EXPEÇA MANDADO DE CITAÇÃO, CIENTIFICANDO QUE OPAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO DEVERÁ SE DAR NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ( CPC, ART. 1102B). CONSIGNE NOMANDADO QUE, CASO HAJA PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADANA INICIAL, FICARÁ A PARTE PASSIVA ISENTA DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTUDO, SE NÃO HOUVER OESPONTÂNEO CUMPRIMENTO, FIXO DESDE LOGO OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 10% DO SUPOSTO DÉBITODEVIDAMENTE ATUALIZADO. CONSTE DO MANDADO AINDA QUEO RÉU PODERÁ OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE LEI E QUE AFALTA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU DOOFERECIMENTO DE EMBARGOS, ACARRETARÁ A CONSTITUIÇÃO,DE PLENO DIREITO, DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL( CPC, ART.1102C). INTIME E CUMPRA.”

29)JOÃO APRIGIO MENEZES, OAB/ES 1.599MARCIA AZEVEDO COUTO, OAB/ES 6.237PROCESSO: 02010356852-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: J.N. MIRANDA - MEFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 51 CUJOTEOR, EM BREVE SÍNTESE, É O SEGUINTE: “ATUALIZE O DÉBITOINDICADO NO MEMORIAL. COM BASE NO ART. 652-A DO CPC, FIXOOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO A SEREM PAGOS PELOEXECUTADO EM 105(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO.NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03DIAS SERÁ A VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA 05%(CINCO PORCENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO(§ ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC).EM SEGUIDA, EXPEÇA MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA PARA


QUE A PARTE EXECUTADA EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDACONSTANTE NO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO PRAZODE 03 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO CPC(...)”

30)LUIZ BERNARD S. MOULIN, OAB/ES 12.365PROCESSO: 02009000773-1AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA. MEREQUERIDO: ROSE MARY TEIXEIRA GUIMARÃES POLIDOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 28 CUJO TEOR, EMSÍNTESE, É O SEGUINTE: “(...)EM CONSEQUENCIA, CONVERTO OMANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, DETERMINANDOO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA FORMA DO LIVRO I (DOPROCESSO DE CONHECIMENTO), TÍTULO VIII (DOPROCEDIMENTO ORDINÁRIO), CAPÍTULO X (DO CUMPRIMENTODE SENTENÇA), DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTES TERMOSE POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INTIME PESSOALMENTE OREQUERIDO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DO VALOR EM COBRANÇA, SOB PENA DE MULTACONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 10%(DEZ POR CENTO) AOMONTANTE, MAIS HONORÁRIOS DE ADVOGADO E DESPESASPROCESSUAIS.”

31)UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141PROCESSO: 02007001664-5AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: JULIO CEZAR DE SOUZAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FL. 56 CUJOTEOR EM SÍNTESE É O SEGUINTE: “DEFIRO O REQUERIMENTO DEFOLHAS 49/53 E COM FUNDAMENTO NO ART.4º DO DECRETO -LEINº 911/69, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/04, CONVERTO AAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. EFETUEM-SE ASNECESSÁRIAS ANOTAÇÕES INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR ERETIFIQUEM A AUTUAÇÃO E REGISTROS CARTORÁRIOS”.

32)DAIR ANTÔNIO DARÓS, OAB/ES 3.194PROCESSO: 02008002064-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: D.F. AUTOMÓVEIS LTDA. MEFINALIDADE: CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFL. 49, VERSO, NOS SEGUINTES TERMOS: “CERTIFICO E DOU FÉQUE, NESTA DATA E ÁREA A MIM DESIGNADA, DEIXEI DEEFETUAR A CITAÇÃO DO SR. JOSÉ DIMAS MOREIRA DA FONSECA,DEVIDO NÃO SER ENCONTRADO NO ENDEREÇO INDICADO,NESTA CIDADE OU NESTA COMARCA, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO ATÉ A PRESENTE DATA. CERTIFICO,AFINAL, QUE DEIXEI DE PROCEDER O ARRESTO DE BENSPERTENCENTES AO MENCIONADO SENHOR, DEVIDO NÃO TERCONHECIMENTO DE QUE ESTE É POSSUIDOR DE ALGO QUEPOSSA SER ARRESTADO...”

33)ALEX VAILLANT FARIAS, OAB/ES 13.356JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER, OAB/ES 12.665PROCESSO: 020090006725AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: DOUGLAS GUIMARÃES POLIDOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 58 CUJO TEOR EMSÍNTESE É O SEGUINTE: “(...)EM CONSEQUÊNCIA, CONVERTO OMANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, DETERMINANDOO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA FORMA DO LIVRO I (DOPROCESSO DE CONHECIMENTO), TÍTULO VIII (DOPROCEDIMENTO ORDINÁRIO), CAPÍTULO X (DO CUMPRIMENTODE SENTENÇA), DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTES TERMOSE POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INTIME PESSOALMENTE OREQUERIDO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DO VALOR EM COBRANÇA, SOB PENA DE MULTACONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 10%(DEZ POR CENTO) AOMONTANTE, MAIS HONORÁRIOS DE ADVOGADO E DESPESASPROCESSUAIS(...).”

34)LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158BPROCESSO: 02003001183-5AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ROYAL LINE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. MEREQUERIDO: G. R. DE OLIVEIRA MEFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 80, VERSO, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “INTIME, MAIS UMA VEZ, O EXEQUENTE, AFIM DE QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO EM DEZ DIAS”

35)RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA, OAB/ES 6.881PROCESSO: 02008002441-5AÇÃO: INTERPELAÇÃOREQUERENTE: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRAREQUERIDO: YAMASHISTA BONGESTAB FAIOLIFINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO PARA O FIM PREVISTONA PARTE FINAL DO ART. 872 DO CPC.

GUAÇUÍ, ES, 27 DE AGOSTO DE 2010


COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR.JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANCHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

LISTA Nº 117/2010

PROCESSO Nº : 032.09.001698-4ACUSADOS: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MANOELMESSIAS MIGUEL NASCIMENTO, JOÃO PAULO VITURINO, THIAGOALEXANDRE MORAES SILVAART. 157, § 2º, INC. I, II E V, TODOS DO CPBINTIMA:DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, OAB/ES 3738FINALIDADE: PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 032.07.000904-1AUTOR DO FATO: PAULO SOARES DE BARROSART. 1º, INC. I DA LEI 8.176/91.INTIMA:DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO, OAB/ES 6456FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA NO DIA 21/09/2010, ÀS 12:30 HORAS.

PROCESSO Nº 032.08.001667-1ACUSADOS: MARCO ANTONIO ALVES DO ESPÍRITO SANTO ECELSO FERREIRA DE SOUSAART. 3º, INC. I E I DA LEI 8.137/90INTIMA:DR. GLAUBER JOSÉ LOPES, OAB/ES 12.049DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA, OAB/ES 9081DR. BRUNO PERSICI, OAB/ES 9143FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA07/10/2010, ÀS 15:30 HORAS, NA 3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI,FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, SITO À ALAMEDA FRANCISCOVIEIRA SIMÕES, S/N., MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES, PARA OINTERROGATÓRIO DE MARCO ANTONIO ALVES DO ESPÍRITOSANTO.

G.E. Nº 222.2010.06023REEDUCANDO: FABRÍCIO PEREIRA BATISTAART. 306, DA LEI 9.503/97 E ART. 1º, INC. II, DA LEI 8.176/91, C/C ART.70 DO CPB.INTIMA:DR. RODRIGO SANTOLINI FITARONI, OAB/ES 12.696FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIADESIGNADA NO DIA 07/10/2010, ÀS 15:15 HORAS.

G.E. Nº 222.2009.04456REEDUCANDO: ADEILSON MORAES VERÍSSIMOART. 129, CAPUT, 146 E 150, § 1º, TODOS DO CPB.INTIMA:DR. FLÁVIO LÚCIO FERREIRA DE SOUZA, OAB/ES 12.683


FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA NO DIA 21/09/2010, ÀS 12:30 HORAS.

MIMOSO DO SUL - ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA - CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCAS DEPRIMEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DRª MARISTELA FACHETTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

NA FORMA DOS ARTS. 236/237 DO CPC C/C O ART. 483 DO CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OSDOUTOS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINSQUE ESPECIFICA:

DR. AUDINES ANGELODR. DELÇO FERREIRA DE SOUZADRª EDIRAN MARINQUES SOUZA OLIVEIRADR. ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZADR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADR. MARCOS ZAROWNYDR. SIRENIO AZEREDO

DR. AUDINES ANGELOREVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 057.09.000538-0REQUERENTE: J.C.M E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FL. 51, QUE DEIXOU DE INTIMAR A REQUERENTEEM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO DOSAUTOS.

DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZADR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAOFERTA DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 057.08.000551-5REQUERENTE: A.B.REQUERIDO: J.N.B.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 58, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE OFERTA DE ALIMENTOS E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE2010, ÀS 14:00 HORAS, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DEVISITA.

DRª EDIRAN MARINQUES SOUZA OLIVEIRADR. MARCOS ZAROWNYDIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO N° 057.10.000492-8REQUERENTE: G.F.S.REQUERIDO: L.M.S.S.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃONESTE JUÍZO E DO R. DESPACHO DE FL. 62, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09 DEDEZEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.

DR. ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZADR. ISRAEL GOMES VINAGRESEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 057.10.000048-8REQUERENTE: V.C.D.F.REQUERIDO: J.C.C.D.F.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 94, QUE,EM RAZÃO DO ADVENTO DA EC Nº 66/2010, CONVERTEU A AÇÃODE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, BEM COMOANTECIPOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA 25 DE NOVEMBRODE 2010, PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS.

DR. ISRAEL GOMES VINAGRERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 057.08.000471-6REQUERENTE: N.M.D.B.REQUERIDO: J.A.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/66, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, FACEAO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE ASPARTES, E SUA DISSOLUÇÃO NESTE ATO, FOI DETERMINADO QUEOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO CASALPERMANEÇAM COM A REQUERENTE.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREEXECUÇÃO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 057.08.000276-9EXEQUENTE: V.M.M.EXECUTADO: H.D.M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 38, NOSENTIDO DE INFORMAR, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, SOBRE ORECEBIMENTO DAS SACAS DE CAFÉ.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAREPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 057.10.000185-8REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: JUAREZ FALTZFINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARADA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NO DIA 14 DEOUTUBRO DE 2010, ÀS 09:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELADEFESA, ROBERTO JOSÉ DE BARROS.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAEXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 057.10.000464-7REQUERENTE: F.F.A.REQUERIDO: J.L.C.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 13, NOSENTIDO DE REGULARIZAR A DECLARAÇÃO DE POBREZA DE FL.06 OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO N° 057.08.000483-1REQUERENTE: D.S.C.REQUERIDO: D.C.C.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 66/67, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECRETAR ODIVÓRCIO DAS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI6.515/77 E ART. 226,§6º DA CF, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA EC66/2010, DEVENDO A PARTILHA DO ÚNICO BEM SER DISCUTIDAEM AÇÃO PRÓPRIA, HAJA VISTA A FALTA DE CONSENSO.

DR. SIRENIO AZEREDOGUIA DE EXECUÇÃO CRIMINALPROCESSO N° 222.2010.05417REEDUCANDO: GEDIMAR DA SILVA MOREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REMESSA DA REFERIDA GUIAPARA ESTE JUÍZO E DO R. DESPACHO DE FL. 23, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE2010, ÀS 14:30 HORAS.

ÁGUIA BRANCA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALFREDO CHAVES


JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VAGNER DA SILVA MACHADO


DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES 1599DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB/ES 3738DESAPROPRIAÇÃO 003080003332REQUERENTE: SÃO JOAQUIM ENERGIA S/AREQUERIDOS: JOÃO ANTONIO NATALI E OUTROFINALIDADE: DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 24/09/2010, ÀS08 HORAS.

DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES 1599DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB/ES 3738DESAPROPRIAÇÃO 003080003357REQUERENTE: SÃO JOAQUIM ENERGIA S/AREQUERIDOS: SERGIO NATALI E OUTROSFINALIDADE: DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 24/09/2010, ÀS10H30MIN..

DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003060011107EXEQUENTE: CASA DO ADUBOEXECUTADO: ALEKSANDRA CETO MAIA - MEFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 143:"COM RELAÇÃO AO VEÍCULO CORSA, CONFORME SE VERIFICA DEDESPACHO DE FLS. 20, NOS AUTOS EM APENSO, FOIDETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL COMRELAÇÃO AOS BENS EMBARGADOS E, TENDO O RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, NÃOSE PODE INOVAR NO PROCESSO ATÉ DECISÃO EM INSTÂNCIASUPERIOR (ART. 521 CPC)"

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10235EXECUÇÃO 003090000773EXEQUENTE: SICOOB ALFREDO CHAVESEXECUTADOS: NETINHA VEÍCULOS LTDA.. - ME E OUTROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREFERENTES À PRECATÓRIA 004100008830, DA COMARCA DEANCHIETA, NO VALOR DE R$ 123,23, TELEFONE 3536 - 1124

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10235EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003080004538EXEQUENTE: SICOOB SUL LITORANEAEXECUTADO: NETINHA VEÍCULOS LTDA.. ME E OUTROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREFERENTES À PRECATÓRIA 004100008848, DA COMARCA DEANCHIETA, NO VALOR DE R$ 194,94, TELEFONE 3536 - 1124

DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348BUSCA E APREENSÃO 003090010046REQUERENTE: OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: PEDRO CARLOS DESTEFANIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.28/29, NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO

DR. ARTENIO MERÇON - OAB/ES 4528 E OUTROEXECUÇÃO 003030003952EXEQUENTE: DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.. EXECUTADO: EDUARDO SAAD ROMANOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121: "AAÇÃO NÃO PODE PROSSEGUIR SEM A PARTE, SENDO NECESSÁRIO,POR ÓBVIO QUE O INTERESSADO INDIQUE O NOME DOSHERDEIROS OU SUCESSORES, OU AINDA, DA INVENTARIANTE

PARA A DEVIDA HABILITAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 1055 ESEGUINTES DO CPC. SUSPENDO O ANDAMENTO". EM RAZÃO DOFALECIMENTO DO EXECUTADO.

DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADA - OAB/ES 14.018EMBARGOS TERCEIRO 003030004166EMBARGANTE: HELIO GOMES DA SILVAEMBARGADO: MARIA ROSA BELMOCK CAVALINIFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO OQUE DE DIREITO - OFÍCIOS RESPONDIDOS

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO-OAB-ES 11.213 E OUTROBUSCA E APREENSÃO Nº 003080000460REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQUERIDO: EDSON VANELI ANGNEZIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.51/52, NA QUAL JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, 267, IV, DO CPC - SÚMULA 72 STJ

DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11876REINTEGRATÓRIA 003080005527REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: WANDERLEY GONÇALO NEVESFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS,O SUBSTABELECIMENTO REFERIDO ÀS FLS. 43

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO DL 911 - 003080006194REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: VALDECI DA CUNHA ROSAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.45/46, NA QUAL JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, 267, IV, DO CPC - SÚMULA 72 STJ

DR. NELSON A. M. GUIMARÃES - OAB/ES 9106USUCAPIÃO 003080002300REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR OENDEREÇO CORRETO (COMPLETO) DOS CONFRONTANTES PARACITAÇÃO, POSTO QUE O MESMO CONTINUA INSUFICIENTE ECONFORME BEM SALIENTADO PELO SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA ÀSFLS. 82, A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO POSSUI NOME DE RUA ENUMERAÇÃO

DR. ALEXANDRE GUIMARÃES TRINDADE - OAB/ES 9572REPARAÇÃO DE DANOS 003090005624REQUERENTE: CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROSREQUERIDO: TRANSPORTADORA STAGIO LTDA..FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 192/224

DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079DR. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS - OAB/ES 15254EXECUÇÃO 003060006172EXEQUENTE: ZENAIDE RISSI LOCATELLIEXECUTADO: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.391/393, NA QUAL CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ENEGOU-LHE PROVIMENTO.

DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA - OAB/ES 2313 E OUTROSEXECUÇÃO 003910000078EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: DOMINGOS LAURINDO COLA E OUTROFINALIDADE: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10235DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO - OAB/ES 6869EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003050000920EXEQUENTE: SICOOB ALFREDO CHAVESEXECUTADO: LAURENTINO DONAFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 157, NOQUAL SUSPENDEU A EXECUÇÃO ATÉ QUE SEJAM ENCONTRADOSBENS DO DEVEDOR PARA SEREM SUBMETIDOS À CONSTRIÇÃOJUDICIAL

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10.235BUSCA E APREENSÃO 003030009496REQUERENTE: SICOOB ALFREDO CHAVES


REQUERIDO: MARCO ANTONIO DA COSTA MAIAFINALIDADE: DO DEFERIMENTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DOPROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS

DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11876REINTEGRATÓRIA 003100004435REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ALTINO JOSÉ DOS SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,NA QUAL JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, ARTIGO 267, VIII, DO CPC

DRª SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908RETIFICAÇÃO DE REGISTRO 003100004666REQUERENTE: VALTUIR JOSÉ FORTUNATOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.16/17, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10235 EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003090006465EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDOCHAVESEXECUTADO: JOSÉ FRANCISCO INOCENTEFINALIDADE:PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS,ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 32/33, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, SOB PENAS DA LEI - DETRAN - RESTRIÇÃO JUDICIAL

DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079DR. ALBERTO JOSÉ D’OLIVEIRA - OAB/ES 4588EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 003060005588EXEQUENTE: COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JOÃO DE CRUBIXÁEXECUTADO: ESPÓLIO DE JURACY ANTONICO BREDAFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS FLS. 226/231 -MANIFESTAÇÃO DO SENHOR CONTADOR JUDICIÁRIO

DR. ALBERTO JOSÉ D’OLIVEIRA - OAB/ES 4588DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692EMBARGOS TERCEIRO 003020001479EMBARGANTE: COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JOÃO DECRUBIXÁEMBARGADO: ESPÓLIO DE JURACY ANTONICO BREDAFINALIDADE: PARA EFETUAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$356,74, CONTA DE CUSTAS 9100621561, GUIAS Nº S 100146185 E100146186, AS QUAIS PODERÃO SER ACESSADAS NO SITEWWW.CGJ.ES.GOV.BR

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO 003080010717REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: JOSÉ RODRIGUESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.55/56, NA QUAL JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, 267, IV, DO CPC - SÚMULA 72 STJ

DR. RONEY DUTRA MOULIN - OAB/ES 9711DR. ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141IMPUGNAÇÃO 003090010459REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: RENAN TRANSPORTES LTDA. MEFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22,NA QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPLEITEADO PELO REQUERIDO, ORA IMPUGNADO

DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR - OAB/ES 14.277BUSCA E APREENSÃO 003080009594REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINAC. E INVESTIMENTO S/AREQUERIDA: OSMARINA ELZ CRUZ GARCIA DOMINGUESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145:"...TENDO EM VISTA QUE O CPC FIXOU COMO REGRA AESTABILIDADE SUBJETIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL, APENASPERMITINDO ALTERAÇÃO DAS PARTES, EM VIRTUDE DEALIENAÇÃO POSTERIOR DO OBJETO LITIGIOSO, SE A PARTECONTRÁRIA CONCORDAR COM A SUCESSÃO PROCESSUAL (ART. 42,§ 1º DO CPC)DETERMINO O CARTÓRIO QUE INTIME-SE A PARTECONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS,ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 132/133, ENTENDENDO SEUSILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA."

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS - OAB/ES 6754 E OUTROINDENIZATÓRIA 003090008164REQUERENTE: MONICA FORNAZIER BOZZETTIREQUERIDO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.. - EXTRABOMSUPERMERCADOSDENUNCIADA À LIDE: CAPIXABA ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA..FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 73/86

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692MONITÓRIA 003080010741REQUERENTE: EDUVILDO LUIZ ZAVAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS LOCATELLIFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZODE QUINZE DIAS, CASO QUEIRA

DRª SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908COBRANÇA 003100004385REQUERENTE: EDUARDO SAAD ROMANOREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: DO DEFERIMENTO AO PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621POSSESSÓRIA 003080002409REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: RULYARDI GINELLI ATHAYDEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62, NOQUAL INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 58/60 E DETERMINOU QUE OAUTOR SE MANIFESTE NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMANDO OENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO PARA CITAÇÃO, OUREQUEIRA O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DOS AUTOS

DRª MARIA LUCILIA GOMES - OAB/ES 10968 E OUTROBUSCA E APREENSÃO 003090009113REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: JOSIMAR CASTILHO DE FREITASFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41, NOQUAL INDEFERIU EM PARTE O REQUERIMENTO DE FLS. 34/36,PARA AUTORIZAR TÃO SOMENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO DETRAN PARA QUE PROCEDA A PROIBIÇÃO DERESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO EM QUESTÃO

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIA Nº 003100001126REQUERENTE: BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: BANANAS CLIMATIZADAS VIP LTDA.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO

DRª EMANUELLE VIEIRA SILVA - OAB/ES 15460 E OUTROPENAL 003090005251ACUSADO: GEIDERSON CORREA DA SILVAFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE LEI

DR. LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES - OAB/ES 2220INDENIZATÓRIA 003100001373REQUERENTE: NICETAS SALVADOR PESSIN E OUTROREQUERIDO: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORESLTDA.DENUNCIADO À LIDE: MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZSEGURADORAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 323(DIGA O DENUNCIANTE)

DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI - OAB/ES 15454REINTEGRATÓRIA 003100001076REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ANTONIO CARLOS THOMAZINEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28,NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, ART. 267, III, DO CPC

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197BDR. EVANDRO LUIZ CARDOSO - OAB/ES 6869AÇÃO ORDINÁRIA 003020000042REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA LOVATTIREQUERIDO: JOSÉ ALOISIO OLIOSI


FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.41, NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, ART. 267, VIII, DO CPC

DRª SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908COBRANÇA 003030004521REQUERENTE: PAULO JOSÉ ORLETTIREQUERIDO: COOPBELFINALIDADE: DO DEFERIMENTO AO PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DR. RONEY DUTRA MOULIN- OAB/ES 9711BUSCA E APREENSÃO 003090008701REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: BANANAS CLIMATIZADAS VIP LTDA..FINALIDADE: PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZODE QUINZE DIAS, CASO QUEIRAM E NA FORMA DOS ARTIGOS 508 E518 DO CPC

DR. DAIR ANTONIO DARÓS - OAB/ES 3194EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003090010632EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: IRANI DELVAGE DA SILVA E OUTROFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/37, NAQUAL FOI DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DEMARECHAL FLORIANO, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS

DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7818 E OUTROSBUSCA E APREENSÃO 003090008057REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: TATIANE DE SOUZA PIETRALONGAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70,NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, ART. 267, VIII, DO CPC

DR. DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES - OAB/ES 15398 E OUTROANULATÓRIA 003100003692REQUERENTE: RUBENS CARVALHO QUINTÃOREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA TITO E OUTROSFINALIDADE:PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIASACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 58 Vº, BEM COMO SOBRE ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 59, INFORMANDO OENDEREÇO CORRETO DOS REQUERIDOS PARA CITAÇÃO OUREQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DOS AUTOS

DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA - OAB/ES 9522 E OUTRADECLARATÓRIA 003080006905REQUERENTE: FLAVIO MUNALDI E OUTROREQUERIDO: CONSTRUTURAL - CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DEFLS.120/121 E 122/124

DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA - OAB/ES 9522 E OUTRAIMPUGNAÇÃO 003100002918REQUERENTE: CONSTRUTURAL - CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.REQUERIDO: FLAVIO MUNALDI E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16(DIGA A PARTE CONTRÁRIA - AUTOR)

DR. ALBERTO JOSÉ D'OLIVEIRA - OAB/ES 4588INDENIZATÓRIA 003030003994REQUERENTE: JOÃO BORGES FILHOREQUERIDO: DOMINGOS PICOLIFINALIDADE:PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.241/253

ALFREDO CHAVES, 26 DE AGOSTO DE 2010.

VAGNER DA SILVA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTACHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2010.

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS PARA ASFINALIDADES ABAIXO.

DR. NICÁSSIO PEDRO TIRADENTES - OAB/ES 3738GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - 222.2009.03242REEDUCANDO: ELIAS GOMES DIASFINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 23.11.2010, ÀS 16 HORAS.

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-BINVENTÁRIO - Nº 0030600014820INVENTARIANTE: JOSÉ FLORENTINO QUINTINOFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES.

DR. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE FATO - Nº 003030007870REQUERENTE: OMAR PEREIRA DE MELO FINALIDADE: INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 204DOSEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE AUDIÊNCIADESIGNADA PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO, QUE INCLUSIVE FOIREQUERIDA PELA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO RETRO, NADAOBSTA QUE AS PARTES APRESENTEM ACORDO ANTES DEREALIZADA A MESMA, RAZÃO PELA QUAL NÃO VEJONECESSIDADE DO PRAZO DE 30 DIAS COMO REQUERIDO”.

DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA - OAB/ES 5690AÇÃO PENAL Nº 003050001696RÉU: LUCIANO SILVAFINALIDADE: APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃONA FORMA DO ART. 600 DO CPP.

DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES - OAB/ES 8792INVENTÁRIO - Nº 003070009299INVENTARIANTE: SILVINA INGLE DALVIFINALIDADE: INTIMADO PARA APANHAR OS FORMAIS DEPARTILHA.

DRª ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA - OAB/ES 11.006INVENTÁRIO Nº 003070005438INVENTARIANTE: JUSCEA MARIA IGREJA ROVETA E/OFINALIDADE: INTIMADA PARA APANHAR A CARTA DE ADJUCAÇÃODOS BENS PARTILHADOS.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, OAB/ES 6901LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/ES 9530EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 003070008820EXECUTADO: PEDRO LUIZ MISSAGIA FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA ATUALIZAÇÃO DODÉBITO PARA POSTERIOR LEILÃO.

DR. TARCIZIO PESSALI - OAB/ES 5939AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL - 003100005226REQUERENTES: G.W. E J.Z.WFINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE I. JULGAMENTO PARAO DIA 16.11.10, ÀS 14 HORAS.

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-BAÇÃO PENAL - 003030000909DENUNCIADO: DEUSZEENE DA SILVA CABRALFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART.422 DO CPP, NO PRAZO DE LEI.

ALFREDO CHAVES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHACHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ


JUIZ DE DIREITO: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: RÁGEM GOMES DE MENEZES


DR. MARCELO STITI DE PAULA - OAB/ES 16.405DR. ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL - OAB/ES 16.255PROCESSO Nº 005.03.000216-5 (414/97). AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - CÍVELREQUERENTE: HUMBERTO ALVES DE SOUZAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE APIACÁ/ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DACONTA DE CUSTAS DE FL. 28, NO VALOR DE R$ 142,49, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO E EXTINÇÃOANÔMALA DO FEITO.

APIACÁ/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


O DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTEEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL,AUTUADA SOB O Nº 060.08.000626-9, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMOEXECUTADO MARMORARIA ROSA BRANCA LTDA., COMENDEREÇO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 164,BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ATÍLIO VIVACQUA, TENDOO MM. JUIZ PROFERIDO ÀS FLS. 19 DOS AUTOS, A RESPECTIVASENTENÇA, CUJO FINAL DIZ O SEGUINTE: “... ISTO POSTO, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTS. 267, VIE VIII, DO CPC C/C 1º DA LEI 6.830/80, EXTINGUINDO PORSEQUÊNCIA O CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DESTAPERSEGUIDO, NOS TERMOS DO ART. 156, IV, DO CTN,AUTORIZANDO, EM CONSEQUÊNCIA, OS NECESSÁRIOSLEVANTAMENTOS DAS CONSTRIÇÕES JUDICIAISEVENTUALMENTE REALIZADAS NO CURSO DO PROCESSO. ..." .

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIASDO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTOJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


O DOUTOR RAFAEL DALVI GUEDES PINTO,MM JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 060.09.000019-5

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A FPG - MÁRMORES E GRANITOS LTDA.,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.331.874/0001-82, COM SEDE EMATÍLIO VIVACQUA/ES, E SEUS SÓCIOS PAULO LEAL COELHO,PORTADOR DO CPF Nº 753.043.177-34, RESIDENTE EM ATÍLIOVIVACQUA, NA AVENIDA CAROLINA FRAGA, Nº 32, CENTRO; EGILCIMAR SILVA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº 863.012.337-00,RESIDENTE EM ATÍLIO VIVACQUA, NA RUA JOAQUIM MORAES, Nº60, CENTRO; QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 060.09.000019-5,ORIUNDA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,REFERENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 011.08.010356-4, NºDE ORDEM 23.339 - CDA 04073/2007 (ESTADO DO ESPÍRITO SANTOX FPG - MÁRMORES E GRANITOS LTDA.), BEM COMO SEUSSÓCIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE.

FICAM POIS, OS EXECUTADOS ACIMA MENCIONADOSCITADOS DOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, CONSIDERANDO-SEA MESMA CIENTE DA PRESENTE AÇÃO, APÓS 20 (VINTE) DIASCONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DOPRINCIPAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, ACRESCIDO DE JUROS,CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS,NO VALOR DE R$ 163.234,76 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL,DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS), JUNTO A CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA,NO FÓRUM MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITUADO NARUA CAROLINA FRAGA, 67/69, CENTRO, ATÍLIO VIVACQUA/ES,REFERENTE DÍVIDA COM O ESTADO DO ESPÍRITO, CONFORMECDA 04073/2007.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL,SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEATÍLIO VIVACQUA/ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MAIO (05)DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, RITA DE CÁSSIA ROZAALTOÉ, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E CONFERI.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO



JUIZ: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAPROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELLOCHEFE DE SECRETARIA: SÔNIA MARIA VICENTE LIBARDI

01 - PN 016.09.000.807-5 - “EXECUÇÃO FISCAL”.EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES.EXECUTADA: ALEXANDRA LOPES DA CRUZ.


INTIMAR O DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO -OAB-ES Nº 4.848, DO R. DESPACHO DE FLS. 22 DO SEGUINTE TEOR:“INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, IMPULSIONANDO O FEITO”.

02 - PN 016.10.000.686-1 - “HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO”.REQUERENTES: MACIEL ANACLETO ARTUR E KARINA APARECIDARIBEIRO.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DA R.SENTENÇA DE FLS. 10, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“... CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS DA MENOR ESTÃOASSEGURADOS E ESTANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS,HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O TERMO DE ACORDO DE FLS. 05.OS REQUERENTES ESTÃO AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA...”.

03 - PN 016.10.000.739-8 - “ALVARÁ”.REQUERENTE: SONEIDE MARIA DALLA BERNARDINA DEOLIVEIRA.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DO R.DESPACHO DE FLS. 20, DO SEGUINTE TEOR: “CUMPRA-SECONFORME REQUERIDO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL (V. FLS. 17/18).OFICIE-SE. CERTIFIQUE-SE”.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, EM 27 DE AGOSTO DE 2010.

SÔNIA MARIA VICENTE LIBARDICHEFE DE SECRETARIA

AUT. PROV. 001/98 E 006/98 - ECGJ/ES

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA


LISTA 37/2010

MM. JUÍZA: SERENUZA MARQUES CHAMON.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLIHERINGER

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

01) DRS. RICARDO BARROS BRUM, RODOLFO SANTOSSILVESTRE E OUTROS.PROCESSO Nº : 158/2007 - 023.07.000390-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANOS REQUERENTE: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA.REQUERIDO: ESPÓLIO DE VALZENI DOS REISFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 309 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHAMENCIONADA NA PETIÇÃO DE FLS. 306/307, REMETENDO-SECÓPIAS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO. CUMPRA-SE”.

02) DR. LÉO ROMÁRIO VETTORACI OU DRª. MONIKA LEALLORENCETTI.PROCESSO N°: 279/2009 - 023.09.000782-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DACARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE ITAPEMIRIM -ES, FLS. 43/49 DOS AUTOS.

03) DRS. EDER JACOBOSKI VIEGAS, JOÃO BARBOSA E OUTROS. PROCESSO Nº 239/2007 - 023.07.000769-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: FERNANDO JOSE BENACHIO MENGALIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,28

(DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR

04) DRS. JOÃO BARBOSA, ANA BEATRIZ VAILANTE E OUTROS. PROCESSO N°: 72/2009 - 023.09.000215-7 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: FABRICIO CICILIOTI BAYERLREQUERIDO: BCS SEGUROS SA E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566,62(QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR

05) DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE. PROCESSO N°: 255/2008 - 023.08.002004-5 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: FLAVIA NUNES DE LIMA E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ICONHAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 840,98(OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS), SENDO O PAGAMENTO PRÓ-RATA ENTRE ASAUTORAS, FICANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 76,45 (SETENTA E SEISREAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA CADA AUTORA,CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

06) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E OUTRO.PROCESSO N°: 96/2010 - 023.10.000376-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: NIB FERRAGENS LTDA.REQUERIDO: SERRALHERIA EL-SHADAY ALTO CAPARAÓ LTDA. EOUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 40 DOS AUTOS.

07) DRª. SIMONE FERNANDES CHÁCARA OU DR. ANTONIO LUIZDE ARAÚJO E DR. FERNANDO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO. PROCESSO N°: 132/2008 - 023.08.001517-7 - MANDADO DESEGURANÇAREQUERENTE: RAPHAEL ALMEIDA CANAVARROREQUERIDO: UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 134 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PORRAPHAEL ALMEIDA CANAVARRO EM FACE DA UNIVERSIDADECATÓLICA DO SALVADOR.O IMPETRADO, AO SER NOTIFICADO, ARGUIU DE INÍCIO AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DE ICONHA, EIS QUE AMATÉRIA SUB EXAME É DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INSTADO, O IRMP PUGNOU ÀS FLS. 128/133 PELA DECLARAÇÃO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL.DECIDO.CONSIDERANDO OS ARGUMENTOS SUSCITADOS, BEM COMOINÚMEROS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS NESSE SENTIDO,ACOLHO A PREFACIAL, E POR CONSEGUINTE, DECLARO AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, ANULANDOTODOS OS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS.ASSIM SENDO, APÓS AS BAIXAS DEVIDAS, REMETA-SE OSPRESENTES AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA(SALVADOR), NA FORMA DO ART. 109, INC. I, DA CF, DECLINANDOA COMPETÊNCIA DO PRESENTE FEITO, COM AS NOSSASHOMENAGENS.IMTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.”.

08) DR. LÉO ROMÁRIO VETTORACI OU DRª. MONIKA LEALLORENCETTI.PROCESSO N°: 258/2008 - 023.08.001896-5 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: ALOIR ANTONIO MERIGUETE FERRESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPREPARO PRÉVIO DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA À COMARCADE ANCHIETA - ES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130,21 (CENTO ETRINTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME OFÍCIO DEFLS. 76 DOS AUTOS.

09) DRª. ELAINE FERREIRA WETLER PEREIRA. PROCESSO N°: 26/2009 - 023.08.002129-0 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSREQUERENTE: ARMANI TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO: GLAUCIO APARECIDO RAMOS DO AMARAL


FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “EXPEÇA-SE MANDADO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.CUMPRA-SE”. 10) DRS. JIAN BENITO SCHUNK VICENTE, PAULO HENRIQUEGONÇALVES E OUTROS. PROCESSO N°: 148/2010 - 023.10.000750-1 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LEVI MORAISREQUERIDO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ EMFACE DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DAREQUERENTE - ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 1.060/50,DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SOB OCOMPROMISSO DE QUEM ASSINA A INICIAL. DESIGNO AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/2011, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE,OBSERVANDO O RITO SUMÁRIO. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE”.

11) DRS. RICARDO BARROS BRUM, RODOLFO SANTOS SILVESTREE OUTROS. PROCESSO N°: 207/2009 - 023.09.000572-1 - AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.REQUERIDO: COMERCIAL M DISTRIBUIDORA LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “EXPEÇA-SE MANDADO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.CUMPRA-SE”.

12) DRª. VIVIAN VIANA ERVATI TRAVISANI.PROCESSO N°: 69/2010 - 023.10.000346-8 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MOTOPAG LTDA. MEREQUERIDO: MAORILHO JOSÉ CARLETEFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, OBEDECENDO O RITOESPECIAL DA AÇÃO MONITÓRIA, NA FORMA DOS ARTS. 1.102B E1.102C DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS. CITE-SE O REQUERIDO. NOCASO DE PRONTO PAGAMENTO, FICA O REQUERIDO ISENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DILIGENCIE-SE”.

13) DR. LÉO ROMÁRIO VETTORACI OU DRª. MONIKA LEALLORENCETTI. PROCESSO N°: 161/2008 - 023.08.001635-7 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: RODRIGO VIEIRA PAULINOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DARESPOSTA DOS OFÍCIOS, FLS. 91/94 DOS AUTOS.

14) DRS. ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA OUEDUARDO BIANCHINI MAGANO. PROCESSO: 101/2010 - 023.10.000441-7 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SAREQUERIDO: TRANSPORTADORA CASTELLI LTDA. MEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, FLS. 48/50.

15) DR. GILIO LORENCINI NETTO E DRª. ERIKA APARECIDAFERREIRA DE GODOY. PROCESSO N°: 348/2009 - 023.09.001027-5 - EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAREQUERENTE: EDSON OLIVEIRA MARTINS E OUTROREQUERIDO: JOSEFINA VIEIRA WINGLERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 19/20 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“TRATA-SE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, EM SEDE DE AÇÃODECLARATÓRIA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, PROPOSTA POREDSON DE OLIVEIRA MARTINS, EM FACE DE JOSEFINA VIEIRAWINGLER, TODOS NOS AUTOS QUALIFICADOS, ALEGANDO AEXCIPIENTE QUE DEVE SER FIXADA A COMPETÊNCIA NO FORODA SITUAÇÃO DA COISA, NO CASO, A COMARCA DE RIO NOVO DOSUL/ES, CONFORME REGRA DO ART. 95 DO CPC.COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/10.EM SUA IMPUGNAÇÃO, A EXCEPTA ALEGA QUE AS LOCALIDADESSÃO LIMÍTROFES E QUE NÃO SE DISTINGUE COM CLAREZA ALOCALIZAÇÃO DO TERRENO E, POR FIM, REQUEREU AIMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO COM A DECLARAÇÃO DESTEJUÍZO PARA JULGAR E PROCESSAR A AÇÃO DECLARATÓRIA DESERVIDÃO DE PASSAGEM.

DECIDO.PERCEBO QUE, AO DISPOR ACERCA DOS FOROS ESPECIAIS, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUNDO O CRITÉRIO RATIONELOCI, ESTABELECEU, EM SEU ART. 95, NORMA ESPECÍFICA PARA ASAÇÕES FUNDADAS EM DIREITO REAL SOBRE IMÓVEIS, IN VERBIS:“FUNDADAS EM DIREITO REAL SOBRE IMÓVEIS É COMPETENTE OFORO DA SITUAÇÃO DA COISA. PODE O AUTOR, ENTRETANTO,OPTAR PELO FORO DO DOMICÍLIO OU DE ELEIÇÃO, NÃORECAINDO O LITÍGIO SOBRE DIREITO DE PROPRIEDADE,VIZINHANÇA, SERVIDÃO, POSSE, DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DETERRAS E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA”.TRATA-SE DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL E, POR ISSO, RELATIVA,NOS TERMOS DO ART. 111 DO CPC. ENTRETANTO,EXCEPCIONALMENTE, TORNA-SE ABSOLUTA, QUANDO A LIDEVERSAR SOBRE AS MATÉRIAS ENUMERADAS NA SEGUNDA PARTEDO ART. 95 DO CPC.CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL, ÀS FLS. 06/08, OSIMÓVEIS SÃO SITUADOS NO LUGAR DENOMINADO ITAPOAMA,MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NOVO DO SUL. ASSIM, AS AÇÕESFUNDADAS EM DIREITO REAL SOBRE IMÓVEIS, COMO APRESENTE, ONDE SE BUSCA A POSSE COM BASE NO DOMÍNIO (IUSPOSSIDENDI ), DEVEM SER DIRIMIDAS NO FORO EM QUE SEENCONTRA A COISA, DE ACORDO COM O ARTIGO 95 DO CPC.AINDA, MOSTRA-SE ACONSELHÁVEL QUE O PEDIDO DESERVIDÃO DE PASSAGEM SEJA PROCESSADO NO FORO DOIMÓVEL, JUÍZO COM MELHORES CONDIÇÕES DE INSTRUIR EJULGAR O FEITO. OUTROSSIM, É O LUGAR ONDE AS PARTESRESIDEM E, CASO JULGADO EM COMARCA DIVERSA, TODOS OSATOS PROCESSUAIS EXIGIRIAM EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA.A RESPEITO DO TEMA, IMPORTANTE FAZ-SE SALIENTARPRECEDENTES DA 2ª SEÇÃO DO STJ, NO QUAL DECIDIU-SE QUE “ACOMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO FUNDADA EMDIREITO REAL SOBRE IMÓVEL É DO LUGAR ONDE ESTIVER ACOISA” (CC 34.393/GO, REL. MIN. ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, DJDE 01.07.2005).ISTO POSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO PROPOSTA, PELOSFUNDAMENTOS ACIMA DEDUZIDOS, PARA DECLARAR AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECER E JULGAR AAÇÃO DECLARATÓRIA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,DECLINANDO A COMPETÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO À COMARCADE RIO NOVO DO SUL.ASSIM SENDO, APÓS AS BAIXAS DEVIDAS, REMETA-SE OSPRESENTES AUTOS À COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, NA FORMADO ART. 95 DO CPC, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.SEM CUSTAS, EIS QUE A EXCEPTA ESTÁ ASSISTIDA PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SEM SUCUMBÊNCIA, ANTE A NÃOAPLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 20 DO CPC.INTIMEM-SE.TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS EM APENSO.TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE NA AÇÃO PRINCIPAL.ICONHA/ES, 14 DE JULHO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMONJUÍZA DE DIREITO”

16) DR. LÉO ROMÁRIO VETTORACI OU DRª. MONIKA LEALLORENCETTI.PROCESSO N°: 237/2009 - 023.09.000632-3 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: CLOVES TEIXEIRA DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 50/53 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA, PELOPROCEDIMENTO SUMÁRIO, PROPOSTA PELA CAPRINI AUTO PEÇASLTDA., JÁ INDIVIDUALIZADA E REPRESENTADA À FL. 02 DOSAUTOS, ATRAVÉS DE SEU ILUSTRE PATRONO, DEVIDAMENTECONSTITUÍDO NO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL (FLS. 07), EMFACE DE CLOVES TEIXEIRA DA SILVA, TAMBÉM QUALIFICADO,PELAS RAZÕES CONSTANTES DA EXORDIAL DE FLS. 02/06, DOSAUTOS.EM SÍNTESE, A AUTORA ALEGA QUE O REQUERIDO FIRMOUCONTRATO COM A MESMA, EFETUANDO COMPRAS DE PEÇASAUTOMOTIVAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRODE 2005, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 08/09.COM A INICIAL, VIERAM ACOMPANHADOS OS DOCUMENTOS DEFLS. 07/22; AS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, FORAMDEVIDAMENTE QUITADAS (FLS. 24).EM DESPACHO DE CONTEÚDO POSITIVO DO PEDIDO, FOIDESIGNADA A NECESSÁRIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEMCOMO ORDENADA À CITAÇÃO DO RÉU, PARA COMPARER AO ATO


E RESPONDER AO PLEITO AUTORAL, SOB PENA DE REVELIA (FLS.26).O REQUERIDO FOI REGULARMENTE CITADO ( FLS. 42-V) PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADO(FLS. 47-V) A COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS. NO ENTANTO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FLS.48), APESAR DE REGULARMENTE CITADO E INTIMADO,CONFORME JÁ DITO, SENDO NO ATO ADVERTIDO DOS EFEITOSDA REVELIA, NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA, RESULTANDO,POIS, A SUA REVELIA.ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO OUSENTENÇA CABÍVEL À ESPÉCIE, PORÉM INCLINO-ME PELA ÚLTIMAHIPÓTESE, JÁ QUE O FEITO MERECE JULGAMENTO, POR NÃOEXISTIR RAZÃO PARA SE PRODUZIR PROVAS.É O RELATÓRIO, DECIDO:A TEOR DO ARTIGO 330, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, TOMO CONHECIMENTO DO PEDIDO NESTA FASE,PROFERINDO SENTENÇA DE FUNDO.O PEDIDO PROCEDE, VISTO QUE A REVELIA FAZ PRESUMIRACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR, NA FORMA DOS ARTIGOS 285, 319 E 330, INCISO II, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ESTES ACARRETAM ASCONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS APONTADAS NOS REFERIDOSDISPOSITIVOS LEGAIS, QUE É O JULGAMENTO ANTECIPADO DALIDE.COM EFEITO, O REQUERIDO FOI VALIDAMENTE CITADO DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADOATRAVÉS DO “A.R” PARA A REFERIDA AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 277, DO CPC. TODAVIA,EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU NA AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA, RESULTA NA DECRETAÇÃO DA REVELIA À LUZDO ARTIGO 277, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: “ART. 277 (...)§ 2º DEIXANDO INJUSTIFICADAMENTE O RÉU DE COMPARECER ÀAUDIÊNCIA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA PETIÇÃO INICIAL (ART. 319), SALVO SE O CONTRÁRIORESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, PROFERINDO O JUIZ, DESDELOGO, A SENTENÇA. (INCLUÍDO PELA LEI Nº 9.245, DE 1995)”EM SEGUIMENTO, O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,VERBIS:“SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR”.OCORRENDO A REVELIA HÁ DE PREVALECER O PRINCÍPIO DACONFISSÃO FÍCTA, SEGUNDO O QUAL OS FATOS INTRÍNSECOS EEXTRÍNSECOS, CONSTITUTIVOS DE DIREITOS E ALEGADOS,PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR, SALVO SE IMPLICAR NO RECONHECIMENTO DE FATOSMATERIAIS OU JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEIS, O QUE NÃO É OCASO DESTES AUTOS.ASSIM, CITADO, DISPÕE O RÉU DE PRAZO LEGAL PARA SEDEFENDER, O QUE PODE FAZER ATRAVÉS DOS MEIOS DE DEFESAPREVISTOS EM LEI. SE NÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃO NOPRAZO MARCADO PELA LEI, O RÉU CONSIDERAR-SE-Á REVEL, ESUA REVELIA LHE TRARÁ CONSEQÜÊNCIAS ADVERSAS, COMO OCURSO DOS PRAZOS EM CARTÓRIO OU SECRETARIA,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, E A PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL.É O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA, IN VERBIS:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RITO SUMÁRIO – NÃOCOMPARECIMENTO DO ADVOGADO DO AUTOR EM AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEUMÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL -CAUSA EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO - ART. 515, § 3º,DO CPC - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU - REVELIA - ART. 227, §2º, DO CPC - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOSNA INICIAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - ANULAÇÃO DASENTENÇA DE 1º GRAU - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. 1. NOPROCEDIMENTO SUMÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO DOADVOGADO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃOENSEJA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DE SEUMÉRITO ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NESTE SENTIDO.PRECEDENTES. 2. ESTANDO A CAUSA EM CONDIÇÕES DEIMEDIATO JULGAMENTO, DEVE PROSSEGUIR A DEMANDA NESTEGRAU RECURSAL COM A ANÁLISE DE SEU MÉRITO, NA FORMAAUTORIZADA PELO ART. 515, § 3º, DO CPC. 3. SE RÉU,DEVIDAMENTE CITADO, NÃO COMPARECE À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, RESTA CONFIGURADA SUA REVELIA, NOS TERMOSDO ART. 227, § 2º, DO CPC, PRESUMINDO-SE COMO VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. 4. RECURSO CONHECIDO EPROVIDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE 1º GRAU. PROCEDÊNCIA

DO PEDIDO INICIAL. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTESAUTOS, ACORDA A COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ÀUNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, DAR-LHEPROVIMENTO, ANULAR A SENTENÇA DE 1º GRAU E JULGARPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR. (TJES, CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL, 47080057962,RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA, ÓRGÃO JULGADOR:SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DATA DE JULGAMENTO: 02/02/2010,DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 19/03/2010)SALIENTA-SE, QUE ESTAMOS DIANTE DE REVELIA QUE PRODUZEFEITOS - AS HIPÓTESES QUE NÃO PRODUZEM ESTE EFEITOESTÃO ELENCADAS NO ARTIGO 320, E SEUS INCISOS, DO CPC, QUENÃO É O CASO EM COMENTO - DEVENDO O CARTÓRIO OBSERVARO QUE DISPÕE O ARTIGO 322, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL, JÁQUE, CONTRA O REVEL CORRERÃO OS PRAZOS EM CARTÓRIO,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS EVIDENCIA O DIREITORECLAMADO PELO AUTOR, ACARRETANDO, POIS, ACONSEQÜÊNCIA JURÍDICA NECESSÁRIA DA PROCEDÊNCIA DOPEDIDO, SENDO DESPICIENDAS, POR SUPÉRFLUAS, OUTRASTANTAS CONSIDERAÇÕES.ISTO POSTO, NÃO TENDO O RÉU APRESENTADO CONTESTAÇÃOOU IMPUGNAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS ALEGAÇÕESAUTORAIS, PRESUME-SE VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NAINICIAL, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR,COM AMPARO LEGAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, INC. I, 277, §2º, 285, 319 E 330, INC. II, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, PARACONDENAR CLOVES TEIXEIRA DA SILVA NO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 2.405,28 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCOREAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM VALORES ATUALIZADOS ÀDATA DO PAGAMENTO, EM FAVOR DO AUTOR.CONDENO, VIA REFLEXA, O REQUERIDO NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO NO REEMBOLSO DASCUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, QUE FORAM PAGAS PELO AUTOR, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA,ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM DEZ POR CENTO(10%), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NOS TERMOS DO ART.20, § 3º, DO CPC.AS CUSTAS EM DEVOLUÇÃO SERÃO CORRIGIDASMONETARIAMENTE DESDE O DESEMBOLSO. OS HONORÁRIOS DEADVOGADO, A PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO A TEOR DA SÚMULA 14DO STJ.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.P.R.I.DILIGENCIE-SE.ICONHA/ES, 14 DE JULHO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMONJUÍZA DE DIREITO”.

17) DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR. PROCESSO N°: 05/2004 - 023.04.000083-0 - AÇÃO PENALREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: MOISES FERREIRA DE MELLO FILHO E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS EM FORMA DE MEMORIAS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 423 DOS AUTOS.

18) DRS. ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY, DOUGLASMARCHIORI RODRIGUES OU VIVIAN VIANA ERVATI TRAVISANI.

PROCESSO N°: 48/2009 - 023.09.001171-1 - TERMOCIRCUNSTANCIADOREQUERENTE: ANGELO ROCHA DE JESUS PAGANINIREQUERIDO: GANI ALVES BORGESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 26 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “OBSERVA-SE QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU AS CONDIÇÕESQUE LHE FORAM IMPOSTAS NA ASSENTADA DE FL. 17, CONFORMESE VÊ NOTICIADO À FL. 23 V. INSTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICOPUGNOU ÀS FLS. 25 PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU.ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GENI ALVESBORGES, EM FACE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕESIMPOSTAS, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º, DA LEI 9.099/95. P.R.I.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE,OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS”.

19) DR. SERGIO LUIZ SALLES PINHEIRO. PROCESSO N°: 24/2010 - 023.10.000135-5 - TERMOCIRCUNSTANCIADO


REQUERENTE: IBAMAREQUERIDO: DALZIZO LOURENCINIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO EM DESFAVOR DEDALZIZO LOUTENCINI PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 29, §1º, III, DA LEI 9.605/98. EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR FOI OFERTADA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, AQUAL FOI ACEITA E CUMPRIDA PELO ACUSADO ÀS FLS. 19/21.OUVIDO, O MP MANIFESTOU-SE PELA EXTINÇÃO DO FEITO (FL.22). NESTE CASO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DALZIZOLOURENCINI E DETERMINO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I.”.

20) DRS. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA, ADRIANOELIODÓRIO GONÇALVES E OUTROS. PROCESSO N°: 189/2008 - 023.08.001739-7 - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: CLEBIS CARLOSREQUERIDO: MADEREIRA JS LTDA. E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 89 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “REITERE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 67, HAJA VISTA QUE AEXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR AINDA NÃO FOI REALIZADA (FL.88), ESCLARECENDO QUE O MESMO NÃO É SÓCIO DE TAISEMPRESAS, CONFORME DOCUMENTOS ATRELADOS À INICIAL.OUTROSSIM, DETERMINE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DADECISÃO JUDICIAL, SOB PENA DE ACARRETAR APLICAÇÕES DASSANÇÕES PREVISTAS EM LEI. DILIGENCIE-SE”.

21) DRª. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE.PROCESSO N°: 145/2010 - 023.10.000696-6 - AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: CRONOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 24/26 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“TRATA-SE DE AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS EDANOS, ONDE BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, INVESTE CONTRA MARIA DAS GRAÇAS MARCON SCHNEI,ADUZINDO O REQUERENTE QUE EFETUOU COM O REQUERIDOUM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, TENDO COMOOBJETO O ARRENDAMENTO DE VEÍCULO, SOB O FUNDAMENTODE QUE OCORREU A MORA. O AUTOR JUNTOU O CONTRATO AOS AUTOS ÀS FLS. 21/23, EDEMONSTROUHAVER NOTICIADO O RÉU NA FL. 26-V, POSSIBILITANDO-LHE OPAGAMENTO DO DÉBITO COMO OPÇÃO AO AFASTAMENTO DAMORA.VEJAMOS O ENTENDIMENTO DA SÚMULA 369, STJ:“NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING),AINDA QUE HAJA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, ÉNECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ARRENDATÁRIO PARACONSTITUÍ-LO EM MORA.”HÁ PROVA DO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,ENCAMINHADA AOENDEREÇO DECLINADO PELA PARTE REQUERIDA. OBSERVO QUEO AVISO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO FOI RECEBIDA EASSINADA PELA PRÓPRIA REQUERIDA. NESTA LINHA, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO TJES:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE- ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - MORA -COMPROVAÇÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA -RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO MANTIDA. 1) NOCONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), TEM OARRENDATÁRIO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR UM DETERMINADONÚMERO DE PRESTAÇÕES, POR CONTA DO VALOR TOTALPACTUADO, AO ARRENDANTE. 2) COMPROVADA A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DO AGRAVANTE E CONSTITUÍDO ESTE EM MORA,TORNA-SE ILEGAL SUA POSSE, SENDO CABÍVEL É AREINTEGRAÇÃO DA POSSE EM FAVOR DO ARRENDANTE. 3) ANOTIFICAÇÃO DA AGRAVANTE, APESAR DE NÃO TER SIDORECEBIDA PESSOALMENTE POR ESTA, É TOTALMENTE VÁLIDA,HAJA VISTA QUE FOI ENVIADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTENO CONTRATO FIRMADO COM O AGRAVADO. 4) ESTANDOCOMPROVADA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E ACONSTITUIÇÃO EM MORA DA AGRAVANTE, ACERTADA ACONCESSÃO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE EMFAVOR DO AGRAVADO, NÃO MERECENDO QUALQUER REFORMAA R. DECISÃO DO MAGISTRADO A QUO. 5) RECURSO CONHECIDO EIMPROVIDO. 6) DECISÃO MANTIDA.

(TJES, CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO, 24099166662, RELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES - RELATOR SUBSTITUTO:ELISABETH LORDES, ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARACÍVEL, DATA DE JULGAMENTO: 20/11/2009, DATA DA PUBLICAÇÃONO DIÁRIO: 10/12/2009)HAVENDO INADIMPLÊNCIA PELO NÃO PAGAMENTO DASPARCELAS PACTUADAS, TORNA-SE OBRIGATÓRIA AO DEVEDOR ADEVOLUÇÃO DO VEÍCULO À ARRENDANTE, POIS INJUSTA PASSA ASER A RETENÇÃO DO BEM EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE JUSTOTÍTULO. ASSIM, POSSÍVEL SE REVELARIA O DEFERIMENTO DAPRETENSÃO DA EMPRESA ARRENDANTE, VISTO QUE JÁCARACTERIZADOS TODOS OS REQUISITOS DO ART. 927 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NECESSÁRIOS PARA AREINTEGRAÇÃO DE POSSE.DECIDO.NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DERIVADA DEARRENDAMENTO MERCANTIL, DEVE SER COMPROVADA AEXISTÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, MORA.O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FOI ACOSTADONAS FLS. 21/23 DOS AUTOS, BEM COMO ESTÃO PREENCHIDOS OSREQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDALIMINAR PRETENDIDA PELO REQUERENTE.DESSE MODO, DEMONSTRADA A POSSE ANTERIOR, PELA AUTORA,ATRAVÉS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, E OESBULHO POSSESSÓRIO PRATICADO PELO RÉU, EM RAZÃO DACONFIGURAÇÃO DA MORA, ENCONTRAM-SE ATENDIDOS OSREQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. ASSIM, NOS MOLDES DO ART. 928 DO CPC, DEFIRO A LIMINAR,PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO BEM REFERIDO NAINICIAL. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO, PARA TOTALCUMPRIMENTO DO ATO CONCEDIDO LIMINARMENTE,DEPOSITANDO O BEM DESCRITO NA PREFACIAL, EM MÃOS DOAUTOR. EXECUTADA A MEDIDA LIMINAR, CITE-SE O RÉU PARA,QUERENDO, CONTESTAR O PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 15DIAS, SOB PENA DE REVELIA.ICONHA/ES, 07 DE JUNHO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMONJUÍZA DE DIREITO”.

22) DRª. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE.PROCESSO N°: 144/2010 - 023.10.000697-4 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: CRONOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 22/23 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM PEDIDO DELIMINAR, ONDE BANCO BANESTES S/A, INVESTE CONTRACRONOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., ADUZINDO OREQUERENTE QUE EFETUOU COM O REQUERIDO UM CONTRATODE ABERTURA DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR, NO VALORDE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), COM CLÁUSULADE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; EM GARANTIA FOI OFERECIDO OBEM MÓVEL FORD/F350, PLACA MQJ 4328, CONFORME CONSTA ÀSFLS. 03.DIZ O ART. 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911, QUE "O PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO OU CREDOR PODERÁ REQUERER CONTRA ODEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSÃO DO BEMALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERÁ CONCEDIDALIMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU OINADIMPLEMENTO DO DEVEDOR”.O CONTRATO ENTRE AS PARTES FOI JUNTADO AOS AUTOS (FLS.09/12), ENQUANTO QUE O INADIMPLEMENTO RESTOUCARACTERIZADO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE PROTESTO (FLS.14).DESTA FORMA, TENDO O CREDOR PROTESTADO OS TÍTULOS NOENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO FIRMADO, CONSTITUÍDOESTÁ O DEVEDOR EM MORA E CUMPRIDO O PRESSUPOSTO PARA ACONCESSÃO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO.ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, NA FORMA DO ART.3º DO DECRETO-LEI 911/69. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO,DEPOSITANDO O BEM DESCRITO NA PREFACIAL EM MÃOS DOAUTOR. . EXECUTADA A MEDIDA LIMINAR, CITE-SE O RÉU.”.

23) DR. LÉO ROMÁRIO VETTORACI OU DRª MONIKA LEALLORENCETTI E DRª. MARIA LUCIANA OLIVEIRA N. CERQUEIRA.PROCESSO N°: 160/2008 - 023.08.001636-5 - AÇÃO DE COBRANÇA


REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: MARIA DO CARMO BINDELLIFINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 112/113 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR POSTO UNIÃOCOMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. EM FACE DE MARIA DOCARMO BINDELLI ME, NA QUAL A AUTORA BUSCA RECEBER AIMPORTÂNCIA DE R$ 14.778,22 (QUATORZE MIL, SETECENTOS ESETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), VALOR ESTEJÁ CORRIGIDO E ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AS NOTAS DEABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EFETUADOS PELA RÉ.EXPEDIDO O MANDADO DE CITAÇÃO QUEM FOI CITADO FOI OSR. SALÉSIO DALMOLIN BINDELLI (FL. 43), A MESMA PESSOA QUECOMPARECEU EM AUDIÊNCIA, (DESACOMPNHADO DEADVOGADO) E ACEITOU O ACORDO FIRMADO COM A PARTEAUTORA (FL. 44).ENTRETANTO, O SR SALÉSIO NÃO CUMPRIU COM ACORDO QUEFEZ, FAZENDO COM QUE A PARTE AUTORA PEDISSE A EXECUÇÃODA SENTENÇA, REQUERENDO A PENHORA DOS BENS DA MARIADO CARMO BINDELLI ME.TODAVIA NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM BEM NO CNPJ DAREFERIDA PESSOA JURÍDICA, MOMENTO EM QUE FOIDETERMINADA A PENHORA ELETRÔNICA DO CPF DA PESSOAFÍSICA MARIA DO CARMO BINDELLI, QUANDO FOI ENCONTRADONA CONTA CORRENTE DA MESMA A QUANTIA DE R$ 15.702,83(QUINZE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS) E DETERMINADO SEU BLOQUEIO. SABE-SE QUE PARA A CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A PARTEAUTORA DEVE INDICAR NA PETIÇÃO INICIAL QUEM É OREPRESENTANTE LEGAL, PESSOA ESTA QUE TERÁ OS PODERESPARA RECEBER A CITAÇÃO, CONFORME PRECEDENTES DO STJ. TODAVIA NÃO EXISTE NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃODE QUE O SR. SALÉSIO SEJA REALMENTE O REPRESENTANTELEGAL DA PESSOA JURÍDICA MARIA DO CARMO BINDELLI ME.DIANTE DE TODAS AS CONTROVÉRSIAS EXISTENTES NOS AUTOS,ANTES DE QUALQUER DECISÃO DEFINITIVA, INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA QUE APRESENTE DOCUMENTO QUE INDIQUE OREPRESENTANTE LEGAL DA MARIA DO CARMO BINDELLI ME,HAJA VISTA TRATAR-SE DE ÔNUS DA PARTE AUTORA TALINDICAÇÃO.DILIGENCIE-SE.”.

24) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO Nº . 10/2007 - 023.07.000562-6 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CARLOS HENRIQUE OSORIO E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 456 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FL. 452, ABRA-SE VISTA A DOUTAADVOGADA MARCIANIA G. ANHOLLETI. DILIGENCIE-SE”.

25) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI E DR.LEONARDO SARTÓRIO RIGO OU DRª. JANINE VIEIRA PARAISOOLIVEIRA. PROCESSO N°: 45/2010 - 023.10.000202-3 - AÇÃO DERESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: CLAUDINEI OSORIO GONÇALVESREQUERIDO: JOSÉ FERREIRA BENEVIDESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 62 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CONSIDERANDO QUE O EXMº SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA,PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO CONVOCOU TODOS OD JUÍZES ELEITORAISDESTE ESTADO PARA COMPARECEREM EM REUNIÃO NA DATA DEHOJE NO HORÁRIO DE 15:00, REDESIGNO O PRESENTE ATO PARAO DIA 25/10/2010 ÀS 16:00 HORAS. DOU OS PRESENTES PORINTIMADOS. DILIGENCIE-SE”.

26) RUTILÉA DADALTO CABRAL OU DR. ALEX F. DE LIMACABRAL.PROCESSO N°: 362/2009 - 023.09.001080-4 - AÇÃO DEREINCORPORAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE.REQUERENTE: CARLOS CESAR NUNES DIASREQUERIDO: MUNICÍPIO DE IOCNHA ESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 106 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CONSIDERANDO QUE O EXMº SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA,PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO CONVOCOU TODOS OD JUÍZES ELEITORAISDESTE ESTADO PARA COMPARECEREM EM REUNIÃO NA DATA DE

HOJE NO HORÁRIO DE 15:00, REDESIGNO O PRESENTE ATO PARAO DIA 22/11/2010 ÀS 15:30 HORAS. DOU OS PRESENTES PORINTIMADOS. DILIGENCIE-SE”.

27) DRS. HELIO MALDONADO JORGE, ROBERTO JOANILHOMALDONADO E OUTRO. PROCESSO N°: 04/2010 - 023.09.001160-4 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MEGA PNEUS E VULCANIZADORA LTDA. MEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ICONHAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CONSIDERANDO QUE O EXMº SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA,PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO CONVOCOU TODOS OD JUÍZES ELEITORAISDESTE ESTADO PARA COMPARECEREM EM REUNIÃO NA DATA DEHOJE NO HORÁRIO DE 15:00, REDESIGNO O PRESENTE ATO PARAO DIA 20/09/2010 ÀS 15:30 HORAS. DOU OS PRESENTES PORINTIMADOS. DILIGENCIE-SE”.

28) DRS. RICARDO BARROS BRUM, RODOLFO SANTOSSILVESTRE E OUTROS.PROCESSO N°: 66/2004 - 023.04.000359-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.REQUERIDO: JOÃO ELBERT AMARAL DOS SANTOSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OENDEREÇO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DEPERNAMBUCO/RECIFE, TENDO EM VISTA QUE ACORRESPONDÊNCIA FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DOSCORREIOS QUE MUDOU-SE, FLS. 192.

29) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI OU DR. MARCOSVINÍCIUS PINTO B. SOARES E DRS. GUSTAVO SICILIANOCANTISANO, LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E OUTROS.PROCESSO N°: 305/2009 - 023.09.000897-2 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SIMONE DA PENHA VASSOLERREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA20 DE SETEMBRO DE 2010 ÀS 10:00 HORAS NA AVENIDACHAMPAGNAT, Nº 645, ED. PALMARES, SALA - 303, PRAIA DA COSTA,VILA VELHA - ES, TEL.: 32891475, EM FRENTE AO SUPERMERCADOCARONE NOVO, A FIM DE PARTICIPAREM DA PERÍCIADESIGNADA, CONFORME OFÍCIO FLS. 107 DOS AUTOS.

30) DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, CARLOS FELYPPE T.PEREIRA, NELIZA SCOPEL PICOLI E OUTROS. PROCESSO N°: 023.10.000779-0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CFIREQUERIDO: UERMIS FORTUNA FRAGAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 407,95(QUATROCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS),CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

31) DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO E OUTRA.PROCESSO N°: 04/2010 - 023.09.001194-3 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MARCELO BEIRIZ SIMÕESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,SITUADA NA AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CENTRO,VITÓRIA/ES, TEL. 3223-4422, RAMAL 141, NO DIA 04 DE OUTUBRODE 2010, ÀS 15:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADESIGNADA EM CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA,CONFORME OFÍCIO DE FLS. 90 DOS AUTOS.

32) DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO OU DR. MAIRMIGUEL BAYERL. PROCESSO N°: 188/2008 - 023.08.001732-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINOREQUERIDO: SEBASTIÃO ALOAR CARARI E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DO SR. SEBASTIÃO ALOARCARARI, COM INFORMAÇÃO DOS CORREIOS QUE O MESMOMUDOU-SE, FLS. 100.

33) DRª. VIVIAN VIANA ERVATI TRAVISANI OU DRª. ERIKAAPARECIDA FERREIRA DE GODOY.PROCESSO N°: 129/2010 - 023.10.000667-7 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DEINDÉBITO


REQUERENTE: DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUESREQUERIDO: BANCO BANESTES SAFINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA APRESENTAREM RÉPLICADA CONTESTAÇÃO.

ICONHA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

KATIÚSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ICONHA

LISTA Nº 27/2010

A FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

MMª. JUIZª: DRª. SERENUZA MARQUES CHAMON PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGACHEFE DE SECRETARIA: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007133 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: CLEUZA DE BARROS PINTOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001060 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JOSE NONATO DE SOUZAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002266 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: MAURY BOURGUIGNON CARDOSO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080005186 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: REGINALDO ANTONIO PETERSENFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001672 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: MANOEL HERNESTO VIANA THOMPSONFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007034 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: GERCILIO MARCONFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007513 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: PAULO CESAR ROSA CARDOSOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080008263 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: GERCILIO MARCONFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080004106 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JONAS MARTINS LAIBERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080004098 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JONAS MARTINS LAIBERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080005491 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: SERRARIA BOM DESTINO LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001813 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: CLEUZA DE BARROS PINTOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007901 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: VANI ADAMIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080008495 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JOSE LOURENÇO POLONINIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007885 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JOSIAS PAULO BITENCOUTFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.


DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080006457 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: NELSON VIEIRAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002225 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: NELSON VIEIRA FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080003355 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: VANI ADAMIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001136 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: ARILDO PAULINO FIHLOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001458 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JOCARLY N. CARDOSOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007521 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: SANTO ROQUE RANGELFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080003041 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: DELORME BERMONDFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007539 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: PAULO RENATO MARCONFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080003280 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: LUIZ CLÁUDIO DONATELLIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080003629 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: MARCELO DAMASCENOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080004270 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: ALOISANGELO LONGUE ROSSIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002845 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: GUILHERME A. PEREIRAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080008743 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: HUMBERTO LUIZ GIOVANELLIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002597 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: LUIZ TOMAZELLIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007216 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: LIZANIA MULINARI LAIBERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080006572 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: WILSON LUCASFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080000583 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: VALDEMIR ALBERTO ENTRINGERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080006895 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: VALDEMIRO VICENTE PINTOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.


DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080005905 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: ALCIDES DE SOUZA PINTOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080006945 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: CLAUDIO BAYELFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001862 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: LIZANIA MULINARI LAIBERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001763 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: ISRAEL DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080004742 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: DOMINGOS LUIZ PAULINOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001433 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: ORMI MARCONIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010ÀS 13:00 HORAS.



DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080004031 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MACHADOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEM

CUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080008156 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: RENILTON AMITTE ADAMEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080001391 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: BENEDITO DOS SANTOS FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002076 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: OZILHO FURICO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007976 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MACHADO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007307 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: MANOEL SABINO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002068 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: ETELVINA OLINDA DE SOUZA RIBEIRO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007141 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: RENILTON AMITTE ADAME FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”


DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080003496 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: JOÃO LENILSON LIMA DALMOLIN FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080005103 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: MARCOS JESUS DE SOUZA FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007620 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: PAULO ROBERTO DE AGUIAR FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080002100 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: WELTON TOSO MARION FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). AMÉLIA GOMES DE SOUZA E MARCOS DANGREMON DEALMEIDAPROC. 023080007489 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ICONHAEXECUTADO: TADEU CAPRINI FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEMCUSTAS. P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 04 DE AGOSTO DE 2010.SERENUZA MARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”



DR(S). THIAGO COELHO SARAIVA OAB/ES 10.081PROC. 023070009107 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO

EXECUTADO: EDÉSIO ANACLETO TOLEDO ME FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC. SEM CUSTAS.P.R.I.,E ARQUIVE-SE. ICONHA, 05 DE AGOSTO DE 2010. SERENUZAMARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). JIAN BENITO SCHUNK VICENTE OAB/ES 14.380, PAULOHENRIQUE GONÇALVES OAB/ES 13966 E ALEMER JABOURMOULAN OAB/ES 5.189PROC. 023080013842 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: ECOP-EMPRESA CAPIXABA DE OBRAS E PROJETOSLTDA.. FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “ANTE O EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,CONFORME O DISPOSTO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC, TENDO EMVISTA QUE A CDA EM EXECÇÃO FOI ALCANÇADA PELA LEI9.081/2008. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PARA AS PARTES, TENDOEM VISTA O DISPOSTO DO ART. 26 DA LEI 6830/1980. OFICIE-SE ASEFAZ PARA PROVIDENCIAR A BAIXA DO PRESENTE DÉBITOTRIBUTÁRIO. PROCEDA-SE AS BAIXAS JUDICIAIS E/OU PENHORASREALIZADAS.P.R.I. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRÂNSITO EMJULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DEESTILO. ICONHA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2010. SERENUZA MARQUESCHAMOM - JUÍZA DE DIREITO.”

DR(S). SIRO DA COSTA OAB/ES 5098PROC. 023030001640 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAEXECUTADO: I. V. JACOMELLI - EXTRAÇÃO ME FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA NO SEGUINTE TEOR: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC, TENDO EM VISTAQUE O DÉBITO FOI DEVIDAMENTE QUITADO. SEM CUSTAS. P.R.I.,EARQUIVE-SE. ICONHA, 03 DE AGOSTO DE 2010. SERENUZAMARQUES CHAMON - JUÍZA DE DIREITO.”

DR. GERALDO BAYERPROC. 02310000393-0 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ VERONEZREQUERIDO: MOACIR PAGANINI E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2011,ÀS 15:00 HORAS.

DRª. ERIKA A. F. GODOYPROC. 02310000440-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: DULCIANE DA CUNHA REBONATO MEREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASS/AFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 14:40 HORAS.

DRª. VIVIAN V. E. TRAVISANIPROC. 02310000186-8 - COBRANÇAREQUERENTE: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA. MEREQUERIDO: JOÃO SANTOS DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 14:40 HORAS.

DRª. VIVIAN V. E. TRAVISANIPROC. 02310000746-9 - COBRANÇAREQUERENTE: MOTOPAG LTDA. MEREQUERIDO: MARCELA APARECIDA ZUQUY E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.

DRª. VIVIAN V. E. TRAVISANIPROC. 02310000741-0 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ INÁCIO BIANCHINI MEREQUERIDO: WEDER LUCIANO GIOVANELLI SCHAYDERFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS.

DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLLETIPROC. 02308001066-5 - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE BERNARDINO BIOZA


FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART.116, INC II, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DO ES), PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS DE FLS. 105, NO VALOR DE R$ 690,13 (SEISCENTOS ENOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), SOB PENA DE SUAINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, INDEPENDENTEMENTE DEDETERMINAÇÃO DO JUIZ. GUIA Nº 100147029 E 100147030.

DR. GILIO LORENCINI NETTOPROC. 02308001066-5 - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE BERNARDINO BIOZAFINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART.116, INC II, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DO ES), PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS DE FLS. 105, NO VALOR DE R$ 690,13 (SEISCENTOS ENOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), SOB PENA DE SUAINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, INDEPENDENTEMENTE DEDETERMINAÇÃO DO JUIZ. GUIA Nº 100147029 E 100147030.

DRª. ERIKA A. F. GODOYPROC. 02310000363-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NEUZA MAGNAGO CARDOZOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE2010, ÀS 15:30 HORAS.

DRª. JAQUELINE CARMINATI BURINI OU JORGINA ILDA DELPUPOPROC. 02310000363-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NEUZA MAGNAGO CARDOZOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE2010, ÀS 15:30 HORAS.

DRª. ERIKA A. F. GODOYPROC. 02310000382-3 - COBRANÇAREQUERENTE: DULCIANE DA CUNHA REBONATO MEREQUERIDO: MARIA DO CARMO PEREIRA CICILIOTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, EM SUAPARTE FINAL: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARACONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$156,81 (CENTO ECINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS),CORRIGIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO.”DRª. ERIKA A. F. GODOYPROC. 02310000197-5 - COBRANÇAREQUERENTE: DULCIANE DA CUNHA REBONATO MEREQUERIDO: ELIANE DIONISIO TOMAZINI MOZERFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 13:40 HORAS.

DRª. ERIKA A. F. GODOYPROC. 02310000740-2 - COBRANÇAREQUERENTE: COMERCIO LJ MARION LTDA. ME MEEREQUERIDO: FERNANDO VERTUANI DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 13:20 HORAS.

DR. MARCOS VINICIUS P. BEIRIZ SOARESPROC. 02310000770-9 - COBRANÇAREQUERENTE: BERNADETE SARTORIO BERNARDIREQUERIDO: WALACE VARGAS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 20 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.

DRª. VIVIANE LAIBER ALMEIDAPROC. 02310000266-8 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: OSIMAR DE ALMEIDAREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE2010, ÀS 15:30 HORAS.

DRª. DIANA LEAL FERREIRAPROC. 02309000321-3 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: MILLENIUM SERVIÇOS DE ANALISES CADASTRAISLTDA. MEREQUERIDO: ETHEL DA SILVA FERREIRA ME E OUTROS

FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª. JAMYLE MENDES ABDALAPROC. 02310000015-9 - COBRANÇAREQUERENTE: FABIANO CICILOTI BAYERLREQUERIDO: OFICINA DE LANTERNAGEM R. B. B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, EMSUA PARTE FINAL: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARACONDENAR A OFICINA DE LANTERNAGEM R.B.B. A PAGAR AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), EMVALORES ATUALIZADOS DA DATA DO PAGAMENTO, EM FAVORDO RECLAMANTE, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. ALÉM DISSO,CASO HAJA RECURSO, CONDENO O RECLAMADO EM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, EMCONFORMIDADE COM O ART. 55, DA LEI Nº 9.099/95.”

DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIPROC. 02310000015-9 - COBRANÇAREQUERENTE: FABIANO CICILOTI BAYERLREQUERIDO: OFICINA DE LANTERNAGEM R. B. B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, EMSUA PARTE FINAL: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARACONDENAR A OFICINA DE LANTERNAGEM R.B.B. A PAGAR AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), EMVALORES ATUALIZADOS DA DATA DO PAGAMENTO, EM FAVORDO RECLAMANTE, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. ALÉM DISSO,CASO HAJA RECURSO, CONDENO O RECLAMADO EM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, EMCONFORMIDADE COM O ART. 55, DA LEI Nº 9.099/95.”

DRª. JAMYLE MENDES ABDALAPROC. 02306000937-2 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: S. M. A.REQUERIDO: S. M. M. S.FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E INFORMAR O ENDEREÇO DOEXEQUENTE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

DR. HELLISON DE A. BEZERRAPROC. 02307000424-9 - PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: INÁCIO TRAVEZANIFINALIDADE: INTIMAR PARA NOVO JULGAMENTO NO TRIBUNALDO JÚRI, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 12:00 HORAS,BEM COMO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS,PARA O SORTEIO DOS JURADOS NO FORUM “DES. A. A. BOTELHO”,SITO NA RUA MUNIZ FREIRE, Nº 653, CENTRO - ICONHA-ES.

ICONHA, 20 DE AGOSTO DE 2010.’

PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA Nº 10/2010

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ALEXANDRE GUTMANNCHEFE DE SECRETARIA: GLAUCE S. BRUM FERREIRA ESCREVENTE JURAMENTDA: TÂNIA DE SANTANA P. SCHAIDER DR ª DR. LUIZ ALBERTO SOARES SARCINELLI (OAB/ES 3792)DRº JOSE LOUREIRO OLIVEIRA (OAB/ES 3972)PROCESSO N º 067.07.001280-1COBRANÇA REQUERENTE: LANA APARECIDA CARMELITO E OUTRO


REQUERIDO: DOMINGOS AVANCINI EOUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/68.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR OSREQUERIDOS A PAGAR AOS REQUERENTES, A QUANTIA DE3.641,22( TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOISCENTAVOS) QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO COM CORREÇÃOMONETÁRIA A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS NOIMPORTE SUPRA A CONTAR DA CITAÇÃO( ART. 405 E 406 DOCÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CTN), EVIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269. I DOCPC.

DR RONALDO SANTOS COSTA (OAB/ES15.626 - ES)PROCESSO N º 067.10.000953-8COBRANÇA REQUERENTE: EPAMINONDAS DOS SANTOS COIMBRA REQUERIDO: SEGURADORA LÍNDER DO CONSÓRCIO DPVAT.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13:30HORAS.

DRA BÁRBARA TRABA JESUS (OAB/ES 15.046 - ES)PROCESSO N º 067.10.000942-1REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: LEONARDO PONTIN DA RÓS REQUERIDO: EDP- ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS

DR ALECIO JOCIMAR FÁVARO(OAB/ES 5522- ES)PROCESSO N º 067.07.000302-4INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MONALIZA WESTPHAL FERREIRA REQUERIDO: BANCO SANTANDER S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 75.INTIME-SE OEXECUTADO, ATRVÉS DO SEU PATRONO, DA RESTRIÇÃO DE FLS.74.

DR JOSÉ ALTOÉ COGO(OAB/ES 11.121 - ES)PROCESSO N º 067.08.001602-4INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ZENILDA GALLO CUSINI REQUERIDO: BANCO BMG.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 74, INTIME-SE ASPARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR RODRIGO LEONARDO P. COMETTI (OAB/ES 10.651 - ES)PROCESSO N º 067.10.000526-2EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REQUERENTE: MANUEL MARIA DOMINGUES REQUERIDO: ANTONIO CARLESSO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 13, INTIME-SE OAUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 11V, EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS..

DR RODRIGO LEONARDO P. COMETTI (OAB/ES 10.651 - ES)PROCESSO N º 067.06.000645-8COBRANÇA REQUERENTE: THEREZINHA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: JOSÉ MARIA RAMOS DA COSTA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 124, INTIME-SE OEXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS..

DR LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB/ES 10.386 - ES)PROCESSO N º 067.08.000229-7EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: MOISES RECLA ZANCHETTA REQUERIDO: LINDIOMAR GRIPA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 38, INTIME-SE OEXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PENHORA.

DR WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB/ES 10.736)PROCESSO N º067.10.000851-4OBIRGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: MARCOS ANTONIO COUTINHO MOTA REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO FL. 27 E INTIMAÇÃOPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO 2010, ÀS 16:00 HORAS.

JOÃO NEIVA/ES, 12 DE AGOSTO DE 2010.

GLAUCE S. BRUM FERREIRA CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENOPOLIS

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 031.07.001.068-6

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 031.07.001.068-6, QUETEM COMO EXEQUENTE CONSELHO REGIONAL DEENG.ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES-CREA E EXECUTADOMARIO ANTONIO DUTRA DAMASCENO - ME, QUE SEPROCEDERÁ O LEILÃO DE "UM LOTE URBANO, SITUADO NOLOTEAMENTO NOVA CIDADE, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ -MANTENÓPOLIS-ES, SITUADO NA QUADRA 24, LOTE 02,MEDINDO O REFERIDO IMÓVEL 12.00 (DOZE METROS FRENTE)X 25,00 (VINTE E CINCO METROS DE FUNDOS:300.M2-TREZENTOS METROS QUADRADOS),CONFRONTANDO-SE POR DIVERSOS LADOS COM O SR. JOÃOVERÍSSIMO, VALOR DE MERCADO R$ 24.000,00 (VINTE E QUATROMIL REAIS)", SENDO QUE O PRIMEIRO LEILÃO SERÁREALIZADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.010, ÀS 17:00 HORAS EO SEGUNDO LEILÃO SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE2.010, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO O BEM PENHORADO PODERÁ SERVENDIDO POR MAIOR LANÇO, CUJOS ATOS SERÃO REALIZADOSNO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, SITO À RUA PIMENTA Nº 12, CENTRO. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS É O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS(26) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DE DOIS MIL E DEZ (2.010). EU,VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA, ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI.

BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 031.05.000.328-9

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA Nº031.05.000.328-9, QUE TEM COMO EXEQUENTE O INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),E EXECUTADO RAULDUARTE PEREIRA, QUE SE PROCEDERÁ O LEILÃO DE “UMA


PROPRIEDADE AGRÍCOLA, SITUADA NO CÓRREGO INDÁIA, NODISTRITO DE SANTA LUZIA - MANTENÓPOLIS-ES, MEDINDO OREFERIDO IMOVÉL 370.000,00 M2(TREZENTOS E SETENTA MILMETROS QUADRADOS) CONTENDO AS SEGUINTES BENFEITORIASPERMANENTES:UM TERREIRO DE CIMENTO, MEDINDO MAIS OUMENOS 20,00 POR 20,00 METROS QUADRADOS, DUAS CASAS EM BOMESTADO DE CONSERVAÇÃO, 20.000 (VINTE MIL) COVAS DE CAFÉ,UM PEIXEIRO, CONFRONTANDO-SE COM O SRS. IZAIAS BENTOFILHO, OSWALDINO JANUÁRIO DE SOUZA E QUEM MAIS DEDIREITO, REGISTRADA SOB O N° R-9-706, LIVRO 2-G, FLS. 269, DOCRI DESTA COMARCA, AVALIADA NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). SENDO QUE O PRIMEIROLEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS13:00H,NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA E O SEGUNDO LEILÃONO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, NO MESMOLOCAL, QUANDO O BEM PENHORADO PODERÁ SER VENDIDO PORMAIOR LANÇE, CUJOS ATOS SERÃO REALIZADOS NO LOCAL DECOSTUME DO FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, SITO À RUA PIMENTA Nº 12, CENTRO. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS É O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS(26) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DE DOIS MIL E DEZ (2.010). EU,WAGNER ALVES RAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVÍ.

BOANERGES ELER LOPESJUIZ DE DIREITO

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JUIZ: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIO:JUCÉLIA BREDA BALMANT

1 - DRª JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES OAB/ES 9.128PROCESSO N º.: 031.08.000.106-3AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARIA HELENA GUIMARAES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: PEDRO BELMIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. DECISÃO QUE ASEGUIR TRANSCREVO:“ NOS TERMOS DO ART. 1022, PARTE FINAL, DO CPC, DEFIRO OSPEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES E DESIGNO O BEM IMÓVELCONSTANTE DA RELAÇÃO PARA CONSTITUIR OS RESPECTIVOSQUINHÕES. AO PARTIDOR PARA ORGANIZAR O ESBOÇO DEPARTILHA E APÓS DIGAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO (05)DIAS”. 2 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8.280PROCESSO N º.: 031.08.000.106-3AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARIA HELENA GUIMARAES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: PEDRO BELMIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA R. DECISÃO QUE A SEGUIRTRANSCREVO:“ NOS TERMOS DO ART. 1022, PARTE FINAL, DO CPC, DEFIRO OSPEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES E DESIGNO O BEM IMÓVELCONSTANTE DA RELAÇÃO PARA CONSTITUIR OS RESPECTIVOSQUINHÕES. AO PARTIDOR PARA ORGANIZAR O ESBOÇO DEPARTILHA E APÓS DIGAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO (05)DIAS”.

3 - DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA OAB/ES 5.764PROCESSO N º.: 031.10.000.102-8AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: CLAUDINEI DE SALES SILVAREQUERIDO: WENDRYO TAMACIAS SALESFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇAÕ E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14\10\2010,ÀS 14:00H, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS ATÉ DEZ (10) DIASANTES DA AUDIÊNCIA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 33 DOSAUTOS.

4- DRª JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES OAB/ES 9.128PROCESSO N º.: 031.08.000.462-0AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: ADRIELE FERREIRA DE ALMEIDAREQUERIDO: JOEL DE OLIVEIRA ALMEIDA FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. SENTENÇA DEFLS.46/49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NOART. 267, INCISO III, DO CPC. 5- DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA OAB/ES 8.829 PROCESSO N º.: 031.05.000.328-9AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: RAUL DUARTE PEREIRA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DEFLS.169, QUE REDESIGNOU O LEILÃO DO BEM IMÓVELPENHORADO E AVALIADO NOS AUTOS ÀS FLS.16, PARA O DIA03\12\2010, ÀS 13:00H. CASO O PRIMEIRO LEILÃO NÃO HOUVERLANCE SUPERIOR À AVALIAÇÃO, O SEGUNDO LEILÃO SERÁ NODIA 17\12\2010 ÁS 13:00H, NOS TERMOS DO ART. 686, VI E 682, AMBOSDO CPC, E ARTS. 1° E 23 DA LEI 6.830/80.

MANTENÓPOLIS/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

JUCÉLIA BREDA BALMANTESCRIVÃ JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO CRIMINAL


PROCESSO CRIME Nº 031.09.000761-3

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTEOS ACUSADOS LUCIANO PAVÃO DE SOUZA, BRASILEIRO, ESTADOCIVIL IGNORADO, PROFISSÃO IGNORADA, NASCIDO EM 03.05.1968,NATURALIDADE IGNORADA, FILHO DE AURIZELINA MARIAPAVÃO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO ELAURENTINO MARTINS DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,AUTÔNOMO, NASCIDO EM 05.09.1951, NATURAL DE MANTENA/MG,FILHO DE SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA E DE ANA FLORIANODE ALMEIDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, CUJOFINAL É DO TEOR:- "POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTEA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA,RAZÃO PELA QUAL:- ABSOLVO OS ACUSADO DAS SANÇÕESPREVISTA NO ARTIGO 171 "CAPUT" C/C ARTIGO 304 (NOVE VEZES),ARTIGO 297 (SETE VEZES) E ARTIGO 298, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO V, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, PROCEDAM-SE ASCOMUNICAÇÕES DE ESTILO. DILIGENCIE-SE. MANTENÓPOLIS, 28DE MAIO DE 2010. BOANERGES ELER LOPES - MM. JUIZ DEDIREITO, DESTA COMARCA", NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME,SUPRA MENCIONADO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA O MESMO.

CUMPRA-SE:

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS-ES, AOS 23.08.2010. EU, EDNALVA BATISTA DESOUSA CAPETTINI, CHEFE DE SECRETARIA QUE O DIGITEI E OASSINO CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO DE Nº 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

BOANERGES ELER LOPESJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE MONTANHA

JUIZ: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS

AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO: 033.06.001005-6REQUERENTE: LUCIA MARIA DOS SANTOS CORRADIREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMO DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO -OAB/ES Nº 13.469, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO.

MONTANHA-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENICE ANNA COVRE SUSSAI

01. PROCESSO N° 034.07.000158-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQTE: SOL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.EXEQDO: NEUZENI DA SILVA NOVAIS GOMESADVOGADO: DR. MÁRCIO PRANDOINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS.

02. PROCESSO Nº 034.09.000488-7AÇÃO: BUSCA E APREENÇÃOREQTE: B. V. FINANCEIORA S. A. C. F. I.REQDO: DARI ALVES DA SILVAADVOGADO: DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DACARTA PRECATÓRIA N° 0000811-35.2010. 805.0182, DEPRECADA ÀCOMARCA DE NOVA VIÇOSA/BA

03. PROCESSO N° 034.03.000417-9AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE: BANESTES S/AEXEQDO: JOSÉ ALBERTO COSME E OUTRA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAIDINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS DACARTA PRECATÓRIA N° 047.10.001733 - 5 - 117/1, DEPRECADA ÀCOMARCA DE SÃO MATEUS, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DEDEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.

04- PROCESSO N° 034.10.000140-2AÇÃO: ANULATÓRIAREQTE: DJALMA FERREIRA DOS SANTOSREQDO: DEIVID LIMA FERREIRA E OUTROSADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

05. PROCESSO N° 034.10.000632-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: B .V. FINANCEIRA S. A. C.F. I.REQDO: VENINO SOUSA SAMPAIOADVOGADO: DR. GUSTAVO GOUVEIA F. DOS SANTOS

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$448,06 NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

06. CARTA PRECATÓRIA N° 034.10.000644-3 (COMARCA DEMONTANHA)PROCESSO N° 033.10.000589-2AÇÃO: USUCAPIÃOREQTE: MANOEL LOBO BARRETO E OUTROREQDO: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA E OUTROSADVOGADO: DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRAINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$128,80, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DEDEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.

07. PROCESSO N° 034.10.000066-9AÇÃO:BUSCA E APREENSÃOREQTE: CONSÓRCIO NACIONAL NANUQUE LTDA.REQDO: ALESSANDRO ALVES DE SOUZAADVOGADA: DRª LARISSA DOLORES FIGUEIREDO MENDESINTIMAÇÃO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE OREQUERIDO CUMPRIU O ACORDADO, FICANDO INTIMADO DEQUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CUMPRIDO.

08. PROCESSO N° 034.09.000921-7AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA BMC S/AREQDO: ISRAEL GOMES DOS SANTOSADVOGADA: DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRAINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS

09. PROCESSO N° 034.10.000088-3AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO ITAULEASING S/AREQDO: DANIEL BARBOSA LEALADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRAINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS

10. PROCESSO N° 034.07.001070-6AÇÃO: DEPÓSITOREQTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO: ANA RITA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORINTIMAÇÃO PARA INFORMAR SE A REQUERIDA CUMPRIU OACORDO CELEBRADO NOS AUTOS, EM 10 DIAS, BEM COMO DEQUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RESPOSTAPOSITIVA.

11. PROCESSO N° 034.08.000901-1AÇÃO: USUCAPIÃOREQTE: DALVAN DIAS DOS SANTOSREQDO: S & Q INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMOBILIÁRIA LTDA.ADVOGADO: DR. JACKSON JOSÉ KRETLIINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 71, QUE EXTINGUIU OPROCESSO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. III DO CPC.

12. PROCESSO N° 034.10.000098-2AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: DALIRA MARIA DE JESUS SANTOSREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 20 QUE EXTINGUIU OPROCESSO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. III DO CPC.

13. PROCESSO N° 034.08.000659-5AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: MARILENE BISPO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. JACKSON JOSÉ KRETLIINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 42, QUE EXTINGUIU OPROCESSO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. III DO CPC.

14. PROCESSO N° 034.08.000610-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: VAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 105, QUE DEFERIU O PEDIDODE HABILITAÇÃO DE FL. 70 E PARA INFORMAR SE DESEJA OUVIR


TESTEMUNHAS, OU DIZER SE ESTÁ SATISFEITO COM A PROVAPRODUZIDA NO PRAZO DE 10 DIAS.

16. PROCESSO N° 034.09.000668-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ELIAS ALVES DOS SANTOSREQDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: DRª MARÍLIA PAULA MACEDOINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS,DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 88/89.

17. PROCESSO N° 034.08.000987-0AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: ALMIR SABINO BISPOREQDO: ADÃO JOSÉ PEREIRAADVOGADO: DR. JACKSON JOSÉ KRETLIINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 53.

18. AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2010.02.01.005466-3 188001AÇÃO: ORDINÁRIAAGVTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGVDO: ADRIANA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: DR. TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTOINTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS E DO R. ACÓRDÃO DE FLS.68/71, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,NA BASE DOS ARTS. 557, CAPUT, DO CPC E 44 § 1°, II, DOREGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

MUCURICI 27 DE AGOSTO DE 2010

DENICE ANNA COVRE SUSSAIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOCHEFE DE SECRETARIA: CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRADR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKDR. JOSÉ MARCOS DA SILVA

01 - DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRAPROCESSO Nº 034.04.000506-7AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: VANELSON PINHEIRO DE SOUZA E OUTROSINVENTARIADO: NELSON PINHEIRO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃODOS HERDEIROS VANILDA E VANILDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

02 - DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACK - OAB/MG 70.939PROCESSO Nº 034.02.000090-6AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JUSSARA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRAINVENTARIADO: JUVENAL RODRIGUES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, NO PRAZO DE 48H.

03 - JOSÉ MARCOS DA SILVA - OAB/ES 8.014PROCESSO Nº 034.04.000506-7AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: VANELSON PINHEIRO DE SOUZA E OUTROSINVENTARIADO: NELSON PINHEIRO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 219, BEM COMOPARA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DASFAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL,DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO DE PARENTESCODOS HERDEIROS VALDETUDE, VERONITA, VALDETE, VALDOMIROE VALNI COM O "DE CUJUS", BEM COMO CERTIDÃO DE

CASAMENTO DO HERDEIRO VANELSON COM A SRA. EDILAMAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

MUCURICI/ES, 24 DE AGOSTO DE 2010

CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


JUIZ: RICARDO FURTADO CHIABAI

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.10.0003352 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): NIVALDO ARAUJO GONÇALVESARTIGO(S): 14 DA LEI 10.826/03.

FINALIDADE: CITAR: NIVALDO ARAUJO GONÇALVES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 27/11/1978, FILHO DEGENIVALDO NUNES GONÇALVES E MARIA AURENITA ARAUJOGONÇALVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO(S) 14DA LEI 10.826/03 INTIMANDO-O(S), PARA RESPONDER(M) AACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DEADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, PARATANTO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE A DEFESA, BEM COMO OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES E ESPECIFICAR PROVAS, ARROLANDO-SETESTEMUNHAS. FINDO O PRAZO SEM RESPOSTA, SERÁ NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA, E NESTE CASO NOVOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SERÁ ABERTO.

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPEDRO CANÁRIO - ES, AO 26 DE AGOSTO 2010. EU, ELIZABETE DEPAULA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DIGITEI E SUBSCREVI.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.07.0010296AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): PEDRO MARQUES DA SILVAARTIGO(S): 12 DA LEI 10.826/03.

FINALIDADE: INTIMAR: PEDRO MARQUES DA SILVA,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 10/06/1952, FILHO DEFRANCISCO MARQUES DA SILVA E JOSEFA ROSA DOS SANTOSATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 109/112,DATADA DE 23/06/2010, PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, EMQUE ABSOLVEU DO(S) ACUSADO(S) ACIMA MENCIONADO(S), COMFULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CPP.






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AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.03.0013570AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): JOMILSON MARTINS SOUZAARTIGO(S): 155 CAPUT, CC/ 14, II DO CÓDIGO PENAL.

FINALIDADE: INTIMAR: JOMILSON MARTINS SOUZA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 02/04/1979, FILHO DE JOÃOMANOEL TORIBE E LUCINADE MARTINS ARAÚJO, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 138/143, DATADA DE09/06/2010, DE QUE FOI CONDENADO NAS IRAS DOS 155 CAPUT,CC/ 14, II, DO CÓDIGO PENAL, A PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS)MESES DE RECLUSÃO, E 12 (DOZE) DIAS-MULTA, EM REGIMEABERTO.





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AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.05.000765-0AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): LUCIANO PEREIRA DA SILVAARTIGO(S): 155, § 4º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL.

FINALIDADE: INTIMAR: LUCIANO PEREIRA DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 09/09/1975, FILHO DE SANTOPEREIRA DA SILVA E LUZIA PEREIRA DE SOUZA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 131/142, DATADA DE09/06/2010, DE QUE FOI CONDENADO NAS IRAS DOS 155, § 4º,INCISO II DO CÓDIGO PENAL, A PENA DEFINITIVA DE 01 (UM)ANO E 07 (SETE) MESES, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, EMREGIME ABERTO.





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AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.05.0000465AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): CARLOS ALBERTO VASCONCELOS PEREIRA E IDALINOFRANCISCO DOS SANTOSARTIGO(S): 180 DO CÓDIGO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR: 1 - CARLOS ALBERTOVASCONCELOS PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM07/01/1984, FILHO DE ROBERTO BAIENSE PEREIRA E RAULINA DEVASCONCELOS SILVA, 2 - IDALINO FRANCISCO DOS SANTOS,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 14/01/1938, FILHO DE JOSÉFRANCISCO DOS SANTOS E LEONIDIA FERREIRA DOS SANTOS,AMBOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 335/344,DATADA DE 14/12/2009, PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, EMQUE ABSOLVEU O(S) ACUSADO(S) ACIMA MENCIONADO(S), COMFULCRO NO ARTIGO 386, INCISO IV DO CPP.





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AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.07.0010783AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): MARIA LUZIAARTIGO(S): 12 DA LEI 10.826/03

FINALIDADE: INTIMAR: MARIA LUZIA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA EM 03/09/1981, FILHA DE MELQUIDE E MARIAIRACI DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS DE FLS. 124/127, DATADA DE 13/06/2010, PROPOSTA PELAJUSTIÇA PÚBLICA, EM QUE ABSOLVEU A ACUSADA ACIMAMENCIONADO(S), COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CPP.






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AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.03.0016151AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): PAULO FERNANDES DA SILVAARTIGO(S): 121 CAPUT, C/C 14, INCISO II, E ART. 132 DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO

FINALIDADE: INTIMAR: PAULO FERNANDES DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO FERNANDES DA SILVA EMARIA LINA PEREIRA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 123/128, DATADA DE 20/02/1998,PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, EM QUE PRONUNCIOU O(S)ACUSADO(S) ACIMA MENCIONADO(S).





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AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.04.0000617AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(S): ITAMAR JOSÉ APOLINÁRIOARTIGO(S):

FINALIDADE: INTIMAR: ITAMAR JOSÉ APOLINÁRIO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE APOLINÁRIO EDUARDO NEVESE JOSINA FERREIRA APOLINÁRIO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 79/81, DATADA DE 19/05/2010,PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, EM QUE DECLARO APRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ACUSADO ITAMARJOSÉ APOLINÁRIO, SOMENTE EM RELAÇÃO À CONTRAVENÇÃOPENAL PREVISTA NO ART. 19 DA LCP. DETERMINO OPROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À CONTRAVENÇÃOPENAL PREVISTA NO ART. 18 DA LCP.








EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO ANULATÓRIAPROC. Nº 051.05.000897-1REQUERENTE (S): MARIA FRANCISCA DOS SANTOSREQUERIDO (S): JOVELINO BISPO DOS SANTOS

FINALIDADE: CITAR E INTIMAR O ESPÓLIO DE MARIAFRANCISCA LOPES, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTEALMERINDO LOPES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PROVIDENCIAR ASUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO REQUERIDO, CONFORMEDETERMINA O ART. 43 C/C ART. 265, TODOS DO CPC, NO PRAZO DE48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PORABANDONO.





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DILIGÊNCIA DO JUÍZO

JUIZ: DR. RICARDO FURTADO CHIABAI


AÇÃO INDENIZATÓRIAPROC. Nº 051.02.000122-1REQUERENTE (S): MAYHARA DE SOUZA RODRIGUESSATURNINOREQUERIDO (S): JOSÉ HELIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA

FINALIDADE: INTIMAR MAYHARA DE SOUZARODRIGUES SATURNINO, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 238,71 DUZENTOS E TRINTA EOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.





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EDITAL DE CITAÇÃO


PRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO REINTEGRATÓRIAPROC. Nº 051.08.000804-1REQUERENTE (S): BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO (S): LUCIENE JESUS SILVA

FINALIDADE: INTIMAR LUCIENE JESUS SILVA,BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OPEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR À FL. 34, SOBPENA DE QUE SUA INÉRCIA IMPLICARÁ AQUIESCÊNCIA AOPEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.





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AÇÃO ORDINÁRIAPROC. Nº 051.06.0003657REQUERENTE (S): PAULO JOSÉ GAVAREQUERIDO (S): SERGIO GOULART DE MEDEIROS

FINALIDADE: INTIMAR SERGIO GOULART DEMEDEIROS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 219,75 (DUZENTOS EDEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.





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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO MONITÓRIAPROC. Nº 051.03.001139-2REQUERENTE (S): SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃOLTDA.REQUERIDO (S): CRISTIANE DA CONCEIÇÃO AGUIAR

FINALIDADE: INTIMAR CRISTIANE DA CONCEIÇÃOAGUIAR, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA SE MANIFESTAR NOSTERMOS DA SÚMULA 240 DO STJ, ANTE A INÉRCIA DA EXEQUENTEEM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA QUE SUAINÉRCIA IMPLICARÁ EM AQUIESCÊNCIA À EXTINÇÃO.





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JUIZ: DR. RICARDO FURTADO CHIABAIELIZABETE DE PAULA: ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES 029/2010

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

I N T I M O

001 - DR. MARCIO EMERSON ALVES PEREIRAAÇÃO ORDINÁRIADR. MARCOS SILVA NASCIMENTOAUTOS Nº 051.10000881-5, 051.10000917-7, 051.10.000932-6, 051.10.000879-9,051.10.000907-8, 051.10.000903-7, 051.10.000933-4, 051.10.000921-9,051.10.000880-7, 051.10.000910-2REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. RETRO “OBSERVO QUE O ADVOGADO MARCOSSILVA NASCIMENTO - OAB/SP 78.939, POSSUI INSCRIÇÃO NOESTADO DE SÃO PAULO E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃO NESTEESTADO, EIS QUE SOMENTE NESTA COMARCA, SUBSCREVEU MAISDE 100 (CEM) PETIÇÕES INICIAIS, SEM QUE COMPROVASSE SUARESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO AINTIMAÇÃO DO MESMO PARA TAL FINALIDADE, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

002 - DR. FLAVIANO LOPES FERREIRABUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.09.000856-9REQUERENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSLTDA.REQUERIDO: JULIO CESAR ABREU PEROVANOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 74/81, DATADA DE02/08/2010.

003 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORREINTEGRATÓRIAAUTOS Nº 051.10.000948-2REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ROBSON BARBOSA DE ANDRADEFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 32, DATADA DE22/07/2010.

004- DR. DIOGO MARTINS DR. RAPHAEL MOURÃOCONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITOAUTOS Nº 051.08.000805-8REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: LUCIENE JESUS SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 56/57, DATADA


DE17/05/2010, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 59Vº, DANDO CONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR AREQUERIDA.

005 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORREINTEGRATÓRIAAUTOS Nº 051.10.000683-5REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOSEFINA CORREIA MENEZESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 87, DATADA DE22/07/2010.

006 - DR. GILVAN SOEIRA DE SOUZABUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.09.001044-1REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: JACKSON DOS SANTOS MOTTAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA NOS AUTOS PARA O DIA 29/11/2010, ÀS 13:30 HORAS.

007 - DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRACOBRANÇAAUTOS Nº 051.10.000871-6REQUERENTE: MARIANA ZANELATO DOS SANTOSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS Nº 910063370, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

008 - DR. RODRIGO BONOMO PEREIRAREPARAÇÃO DE DANOSAUTOS Nº 051.10.001078-7REQUERENTE: ILDENÊ DOS SANTOS SOUZAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS Nº 910068482, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

009 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAREINTEGRATÓRIAAUTOS Nº 051.08.001236-5REQUERENTE: BANCO BANESTES S/AREQUERIDO: HELIO SANTOS GOMES E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 54, “INDEFIRO O REQUERIDO À FL. 53, VISTO AINFORMAÇÃO QUE O EXECUTADO EDSON, ENCONTRA-SERESIDINDO NESTA COMARCA (FL. 47), MOTIVO PELO QUAL,CITE-SE O REQUERIDO EDSON, NO ENDEREÇO INDICADO NAINICIAL”.

010 - DRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUUSUCAPIÃOAUTOS Nº 051.06.000046-3REQUERENTE: JURANDIR FRANCISCOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA IMPULSIONAR O FEITO.

011 - DR. ANTÔNIO D. COUTINHODR. ESIO JOSÉ MARCHIORI FILHOEXECUÇÃO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAAUTOS Nº 051.06.000337-6EXEQUENTE: ANTÔNIO D. COUTINHO E OUTROEXECUTADO: JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 72, DATADA DE22/07/2010.

012 - DRª. GEORGIA ATAIDE FERREIRABUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.10.000301-4REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: WAGNER SILVA SOUZAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S)PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 27, DATADA DE02/08/2010..

013 - DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.09.001407-0REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: LUIZ HUGO DA SILVA BAYERL

FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DE QUE FOI EXPEDIDA CARTAPRECATÓRIA PARA COMARCA DE MONTANHA, BEM COMO PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DA MESMA.

014 - DR. JACKSON JOSÉ KRETLIORDINÁRIAAUTOS Nº 051.10.001089-4REQUERENTE: CONSTUTORA OLIVEIRA LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 10/12, DATADA DE28/07/2010.

015 - DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZAREINTEGRATÓRIAAUTOS Nº 051.09.001549-9REQUERENTE: BFB - LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VALERIANO RIBEIROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 42, ONDE FOI REALIZADA A RESTRIÇÃO DOVEÍCULO PELO SISTEMA RENAJUD, CONFORME COMPROVANTEEM ANEXO. FICA INTIMADO AINDA PARA PROMOVER A CITAÇÃODA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE LEI.

016 - DRª. MARIA LUCILIA GOMESDR. ALESSANDRE TOTTIBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.08.001865-1REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: VERA LUCIA DA SILVA NEVESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 39, ONDE FOI REALIZADA A RESTRIÇÃO DOVEÍCULO PELO SISTEMA RENAJUD, CONFORME COMPROVANTEEM ANEXO, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRAPARA A COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, E PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DA MESMA

017 - DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.07.000633-6REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: NILTON CEZAR MOURA DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA RETIRAR EM CARTÓRIOEDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA PARA PUBLICAÇÃO DO MESMO.

018 - DR. ALOISIO GOMES DE CAMPOSAÇÃO CRIMINALAUTOS Nº 051.09.001695-0AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: LINDAURA SANTANA DOS SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 206/209, DATADA DE12/08/2010..019 - DRª. VICTÓRIA CONSUELO DE LIMACOBRANÇAAUTOS Nº 051.09.001544-0REQUERENTE: AUTO PEÇAS COLODETTI LTDA.REQUERIDO: RS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 38, ONDE DEFERIU NOVA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE NANUQUE/MG, BEMCOMO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA MESMA.

020 - DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZAREINTEGRATÓRIAAUTOS Nº 051.09.001566-3REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: JACI ANTÔNIO SANTANAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 40, “ FOI REQUERIDA A RESTRIÇÃO JUDICIALPOR MEIO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, ENTRETANTO,NESTE ATO, CONSIDERANDO A EFETIVIDADE DA TUTELAJURISDICIONAL, FOI REALIZADA A RESTRIÇÃO DO VEÍCULO PELOSISTEMA RENAJUD, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO”.

021 - DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESDECLARATÓRIAAUTOS Nº 051.10.000843-5REQUERENTE: MARILZAN AMBROZIO DOS SANTOS


REQUERIDO: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACONSTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 44/69, NOS AUTOSSUPRAMENCIONAOS.

022 - DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESDECLARATÓRIAAUTOS Nº 051.10.000844-3REQUERENTE: MARILZAN AMBROZIO DOS SANTOSREQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACONSTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 42/61, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

023 - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROIMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAUTOS Nº 051.07.000788-8REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS E OUTROSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM RELAÇÃO A GHOSTEMEDDISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA., NO PRAZO DE LEI.

024 - DR. THIAGO MAGELA GUIMARÃESIMPUGNAÇÃOAUTOS Nº 051.08.000892-6REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS E OUTROSREQUERIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 19, “ANTE O ACIMA EXPENDIDO E TUDO MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, ENTENDO A NECESSÁRIA ALTERAÇÃODO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NOS AUTOS DA AÇÃO DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TOMBADOS SOB O Nº051.08.000788-8, EM APENSO, RAZÃO PELA QUAL FIXO O VALOR DACAUSA NO EQUIVALENTE A R$ 40.967,59 ( QUARENTA MILNOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVECENTAVOS)”.

025 - DR. RODRIGO CAMPANA FIOROTMONITÓRIAAUTOS Nº 051.09.001548-1REQUERENTE: PNEUMAX LTDA.REQUERIDO: LUIZ CARLOS SENAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 28, DATADA DE03/08/2010.

026 - DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTESUMARÍSSIMAAUTOS Nº 051.04.000453-6REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISREQUERIDO: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

027 - DR. DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFODRª. PRISCILA PIGNATON BAPTISTAOBRIGAÇÃO DE FAZERAUTOS Nº 051.09.001092-0REQUERENTE: EROTILDES ALVES DE SOUZAREQUERIDO: ROBISVALDO PEREIRA DE AZEVEDOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 41Vº, DANDOCONTA DE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO.

028 - DR. IGOR RAFAEL MAYERDR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO SOUZAEDSON ROSSETO LIMA FILHOBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.07.000890-2REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MANOEL SOUZA ALMEIDAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 50Vº, DANDOCONTA DE QUE O REQUERIDO FALECEU HÁ TRÊS MESES.

029 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE AÇÃO DE DEPÓSITO

AUTOS Nº 051.09.001353-6REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: EDUARDO DA SILVA PEREIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 31Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.

030 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.10.000947-4REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: LARRUBSON CARVALHO COSTAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA DO BEM, BEMCOMO DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.

031 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.09.001663-8REQUERENTE: BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: ELIETE PEREIRA FRANCISCO E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39, DANDO CONTADE QUE DEIXOU DE CITAR EXECUTADO.

032 - DRª. LESLIE MESQUITA SALDANHADR. DIEGO RUFINO TORRES DE A. GRIFFOEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.09.000079-8REQUERENTE: ITAVEMAQ - ITAUNAS VEÍCULOS E MÁQUINASLTDA. -MEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 47, DATADA DE22/07/2010.

033 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSDECLARATÓRIAAUTOS Nº 051.09.000223-2REQUERENTE: ABEL ALOISIO CAMPORESI E OUTROREQUERIDO: ALÍRIO ALVES DE SOUZA E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 64, ONDE FOI DEFERIDA NOVA EXPEDIÇÃODE CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA MESMA.

034 - DR. CLAUDIO CASTRO DE REZENDEORDINÁRIAAUTOS Nº 051.10.000444-2REQUERENTE: JOSÉ CUSTÓDIO ALVES DA SILVAREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DOSDOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 20/52.

035 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRESDR. GERALDO ROSSETOEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.05.000260-2REQUERENTE: CASA DO ADUBO LTDA.REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 172/173, DATADA DE28/07/2010.

036 - DRª. CLAUDIA BRITES VIEIRA INDENIZATÓRIAAUTOS Nº 051.10.000033-3REQUERENTE: ROBERTA VANESSA DA SILVAREQUERIDO: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 27Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE INTIMAR A REQUERENTE..

036 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADEBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.09.000587-0REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: NILTON NOVAES DE OLIVEIRA


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 34/41 DATADA DE02/08/2010.

037 - DR. CLAUDIO CASTRO DE REZENDEORDINÁRIAAUTOS Nº 051.10.000407-9REQUERENTE: GILDO PEREIRA ROCHAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIACONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 20/57.

038 - DR. CLAUDIO CASTRO DE REZENDEORDINÁRIAAUTOS Nº 051.10.000408-7REQUERENTE: GILSETE PEREIRA ROCHAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIACONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 22/54.

039 - DR. GUSTAVO GOUVEIA F. DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.10.000869-0REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: NIVALDO CARDOSO DOS SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 25Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, BEM COMO DEAPREENDER O BEM.

040 - DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSABUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.09.001263-7REQUERENTE: BANCO GMAC S/AREQUERIDO: LUCIENE JESUS SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 33, “ FOI REQUERIDA A RESTRIÇÃO JUDICIALPOR MEIO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, ENTRETANTO,NESTE ATO, CONSIDERANDO A EFETIVIDADE DA TUTELAJURISDICIONAL, FOI REALIZADA A RESTRIÇÃO DO VEÍCULO PELOSISTEMA RENAJUD, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO”.DILIGENCIE PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA.

041 - DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZAREINTEGRATÓRIAAUTOS Nº 051.09.001365-0REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: ROGÉRIO COSTA LIMAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 51/56 DATADA DE02/08/2010.

042 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRARECLAMAÇÃO TRABALHISTAAUTOS Nº 051.10.000684-3REQUERENTE: GISELI JAHEL NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 74Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE INTIMAR A REQUERENTE.

043 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.10.000494-7REQUERENTE: AUTO PEÇAS COLODETTI LTDA. REQUERIDO: ITAMAR PEREIRA GOMESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 17Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, BEM COMO DEARRESTAR BENS..

044 - DR. PAULO LIRIODRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUDR. LEONARDO MAZZOLAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001657-3REQUERENTE: UBIRAJARA RALIL BORGES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 195/197 DATADA DE12/07/2010.

045 - DR. PAULO PEÇANHAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001395-0REQUERENTE: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA EJAQUES VIEIRA OLIVEIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 160/161 DATADA DE02/08/2010.

046 - DR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVESOBRIGAÇÃO DE FAZERAUTOS Nº 051.05.000797-3REQUERENTE: CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEALCOOL S/AREQUERIDO: JOÃO CARLOS FAVARATOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 94 “DEFIRO O REQUERIDO À FL. 93, SUSPENDOO CURSO DA PRESENTE AÇÃO, POR 60 (SESSENTA) DIAS”.

048 - DR. ARILSON CARDOSO CAETANOEMBARGOS DE TERCEIROSAUTOS Nº 051.07.000641-9REQUERENTE: MICHAEL GABRIEL ZOUAINREQUERIDO: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DAPETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 87/100, E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

049 - DR. ALOISIO GOMES DE CAMPOSDRª. CINTIA LISBOA GONÇALVESPRESTAÇÃO DE CONTASAUTOS Nº 051.07.000388-7REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: JORGE FRANCISCO DOS REISFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 66, ONDE DETERMINOU QUE PROCEDA OCUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA DE FLS. 59/60.

050 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRARECLAMAÇÃO TRABALHISTAAUTOS Nº 051.10.000352-7REQUERENTE: LEANDRO DE SOUZA AIOLFI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 79Vº, DANDOCONTA DE QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERENTE.

051 - DR. JOSÉ MIRANDOLAMANDADO DE SEGURANÇAAUTOS Nº 051.09.000892-4REQUERENTE: CARLOS PEREIRA GEICOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 39, ONDE DETERMINOU QUE O PODERLEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTE JUÍZO SE OADVOGADO/SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 14/20, NA DATA DE20/08/2009 ERA VEREADOR, BEM COMO PETIÇÃO DE FLS 41.,CONFIRMANDO TAL DILIGÊNCIA.

052 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO CRIMINALAUTOS Nº 051.06.000872-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREÚ: VALDIMAR DE JESUS MOREIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 143 DATADA DE09/08/2010.

053 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRADR. ADAILTON FERNANDESEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.10.000498-8REQUERENTE: AUTO PEÇAS COLODETTI LTDA.REQUERIDO: EXPRESSO SÃO MARCOS


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS. 59/60 DATADA DE25/08/2010.

054 - DR. NEY EDUARDO SIMÕES AUTOS Nº 051.04.000571-5FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

055 - DR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAUTOS Nº 051.10.000511-8, 051.10.000512-6, 051.10.000510-0,051.10.000508-4, 051.10.000509-2, 051.04.000247-2, 051.03.000712-7,051.03.000711-9, 051.07.001081-7, 051.09.001755-2, 051.10.000077-0FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

056 - DR. ANTÔNIO D. COUTINHOAUTOS Nº 051.09.0000392, 051.03.001633-4, FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

057 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 051.09.001617-4, 051.08.001257-1, 05105.000008-5,FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

058 - DRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUAUTOS Nº 051.04.000257-1FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO

059 - DRª. CLÁUDIA BRITES VIEIRAAUTOS Nº 051.10.000833-6FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

060- DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAUTOS Nº 051.06.000081-0, FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DEVOLVER OS AUTOS NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

PEDRO CANÁRIO - ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

LISTA DE INTIMAÇÕES 09/2010

JUIZ – DR. RICARDO FURTADO CHIABAICHEFE DE SECRETARIA: – PEDRO ALEXANDRE HEMERLY

INTIMO:

1 – DRS. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS - OAB/ES Nº .8.341JEDEIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/ES Nº . 16.081FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2010, ÀS 15H E 45MIN,NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHAR Nº . 051.08.001219-1.

2 – DRS. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS - OAB/ES Nº .8.341JEDEIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/ES Nº . 16.081SANDRA CARVALHO GONÇALVES - OAB/ES Nº . 14.049FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2010, ÀS 15H E 45MIN,NOS AUTOS DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELNº . 051.09.001106-8.

PEDRO CANÁRIO, 27 DE AGOSTO DE 2.010

PEDRO ALEXANDRE HEMERLYCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA Nº 040.03.001105-6REQUERENTE: GLEISON MARINHO DE SOUZA

FINALIDADE: O DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODO PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, PORSENTENÇA, DECLAROU A AUSÊNCIA DE HÉLCIO DE SOUZA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOAQUIM VERÍSSIMO DE SOUZAE DINA MOREIRA, BEM COMO DECLAROU ARRECADADOS OS SEUSBENS ARROLADOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CONSISTENTES EMUMA ÁREA RURAL MEDINDO 193.600 M2 (CENTO E NOVENTA ETRÊS MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NOLUGAR DENOMINADO CÓRREGO DA FLORESTA, NESTEMUNICÍPIO, REGISTRADA NO CRI DESTA COMARCA SOB AMATRÍCULA Nº 3195, LIVRO 2-J, FLS. 195, E NA IMPORTÂNCIA EMESPÉCIE DEPOSITADA JUDICIALMENTE ÀS FLS. 75, NO VALOR DER$ 111,25 (CENTO E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS),MAIS OS ACRÉSCIMOS DEVIDOS, NOMEANDO COMO SUACURADORA A SUA GENITORA, SRª DINA MOREIRA, BRASILEIRA,VIÚVA, DO LAR, PORTADORA DO CPF Nº 576.042.827-68, RESIDENTENA RUA NOVA VENÉCIA, S/ Nº , DISTRITO DE SÃO JOÃO DOSOBRADO, MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DURANTE 01 (UM) ANO,REPRODUZIDO DE 02 (DOIS) EM 02 (DOIS) MESES, E, AINDA,AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

PINHEIROS/ES, 30 DE AGOSTO DE 2010.

IDALZA RITA CANAL FÁVEROANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

PROV. N° 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PINHEIROS CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


ADVOGADA INTIMADA:DRª. FABRÍCIA PEREZ, OAB-ES 15.9581- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 040.03.001036-3EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: MINI PREÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.

FINALIDADE: INTIMAR A DRª. FABRÍCIA PEREZ, OAB-ES15.958, DO TERMO DE DEPÓSITOS LAVRADO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL Nº 040.03.001036-3, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E COMOEXECUTADAS MINI PREÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. E REGINA CÉLIA FERRAZ MOREIRA, REFERENTE ABLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA REALIZADA EM CONTA BANCÁRIADE TITULARIDADE DA SEGUNDA EXECUTADA, NA DATA DE05/05/2010, NO VALOR TOTAL DE R$ 886,77 (OITOCENTOS EOITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

PINHEIROS-ES, 19 DE AGOSTO DE 2010.


PROVIMENTO N° 006/98


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PINHEIROS CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


1- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 040.04.000857-1EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: FRANCISCO PAULO CEZAR ME MEE

FINALIDADE: INTIMAR A EXECUTADA FRANCISCOPAULO CEZAR ME MEE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,CNPJ Nº 02.712.858/0001-04, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTELEGAL FRANCISCO PAULO CEZAR, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISA QUE FOI CONDENADO NOS AUTOS DA SUPRAMENCIONADAAÇÃO, NO VALOR DE R$ 33,49 (TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTAE NOVE CENTAVOS), CÁLCULO DE 15/12/2009, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PINHEIROS-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.


PROVIMENTO N° 006/98

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY

LISTA Nº 051

JUIZ: MÁRIO DA SILVA NUNES NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.07.000.218-7(369/07) - AÇÃO DE DANOS MORAIS EMATERIAIS (R)AUTORA: MARIA TONONRÉUS: POSTO SKINA LTDA. E OUTROSINTIMO: DR. JORGE TEIXEIRA GIRELLI, OAB-ES 13.348, PARACIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ENDEREÇADAA HIGO F. ROSA, COM A INDICAÇÃO DO CORREIO “AUSENTE 3VEZES”.

PROCESSO Nº 041.10.000.519-2 (598/10) - AÇÃO DE COBRANÇA (JMS)AUTOR: LAUDY LOUZÂ RIBEIRORÉU: BANESTES SEGUROS S/A INTIMO: DR. VALBER CRUZ CEREZA, OAB-ES 16.751, PARA CIÊNCIADA CONTESTAÇÃO JUNTADA AS FL. 16/62, BEM COMO, CASOQUEIRA, APRESENTE RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.09.000.740-6 (349) - AÇÃO PENAL PÚBLICA (S)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SAMUEL DOS SANTOS LIMAINTIMO: DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA, OAB-ES 11.980,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81/85, BEM COMO, CASOQUEIRA, INTERPOR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 041.10.000.518-4 (599/10) - AÇÃO ORDINARIA (K)AUTOR: GENARO BARRETORÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMO: DR. VALBER CRUZ CEREZA, OAB-ES 16.751, PARA CIÊNCIADA CONTESTAÇÃO JUNTADA AS FL. 56/60, BEM COMO, CASOQUEIRA, APRESENTE RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.08.000. 462-9 (194/85) (R)AUTORES: ZENIMAR ORNELAS FERREIRA E OUTROSRÉUS: BELMIRO ESTEVÃO DOS SANTOS E OUTROSINTIMO: DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB-ES 10.997,PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ÀCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, COM AFINALIDADE DE CITAÇÃO DO SENHOR MARCOS BUENO DA SILVA,E, ASSIM SENDO, PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA CARTA

PRECATÓRIA. E, AINDA, CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE EDITAL COMA FINALIDADE DE CITAR MIRELA BUENO DA SILVA E, ATOCONTÍNUO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PUBLICAR OEDITAL.

PROCESSO Nº 041.09.000.517-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL (JMS)AUTOR: BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.RÉU: OLÍMPIO VIANA MOREIRAINTIMO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, OAB-ES 9.637,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 38, QUE DESIGNOU PRAÇASPARA O DIA 13/10/10 E 26/10/2010, ÀS 13 HORAS, 1ª E 2ª PRAÇAS,RESPECTIVAMENTE, BEM COMO PROVIDENCIAR AS PUBLICAÇÕESNECESSÁRIAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


JUIZ DE DIREITO: DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. PAULA FERNANDA ALMEIDADE PAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NATÁLIA VARGAS THOMÉ

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

ADVOGADA - DRA. LUANA GASPARINI - OAB/ES 13616AÇÃO - PENAL PUBLICA PROCESSO - 042.09.000486-4AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU - JOSE ROBERTO MILIOLI DA SILVA FINALIDADE - INTIMAR DA SUA NOMEAÇÃO PARA PROMOVER ADEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SE MANIFESTAR ACERCA DAACEITAÇÃO DO MUNUS, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR, EM DEZ DIAS.

RIO NOVO DO SUL, 27 DE AGOSTO DE 2010.

NATÁLIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE SANTA LEOPOLDINA


JUIZ DE DIREITO: DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADOCHEFE DE SECRETARIA: LAERTE ROGÉRIO NEVES

DOUTORA HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES - OAB/ES 4.089PRICESSO Nº 043.10.000.293-0 INVENTARIO.INVENTARIANTE: HERMINIO TEIXEIRA DUTRA.INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ODETE TEIXEIRA LYRIO DUTRA EOUTROSFINALIDADE: APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOPRAZO DE VINTE (20) DIAS, CONFORME ARTIGO 993 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DOUTORA: JENIFFER MIERTSCHINK TIETZ OAB/ES 13.831PROCESSO Nº 043.08.000.240-5 - INVENTÁRIO


INVENTARIANTE: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVAINVENTARIANTE: CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA EM QUINZE (15) DIASMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.CONFORMEDESPACHO DE FLS. 111

DOUTOR: NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN OAB/ES7.959PROCESSO: INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS EMAPENSO NO INVENTÁRIO043.08.000108-4REQUERENTES: ERNANI ROSARIO THEBALDI E OUTROS.FINALIDADE: PROMOVA-SE A OITIVA DOS REQURENTES EM DEZ(10) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.104

DOUTORA: DALILA MARIA SILVA FAUSTINI -OAB/ES 8.806.PROCESSO Nº 043.08.000.108-4 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: AILZA SOARES E OUTROS.INVENTARIADO: AMILTON SOARES.FINALIDADE: PROMOVA-SE A OITIVA DOS REQUERENTES EM DEZ(10) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 26.

DOUTOR JOÃO LIEVORI OQB/ES 3.159DOUTOR JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI OAB/ES 10.54.PROCESSO Nº 043.10.000.074-4 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUTIVO FISCALEMBARGANTE: JOSELE DA ROCHA MONTEIROEMBARGADO: UNIÃO.FINALIDADE: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, EM QUARENTA EOITO (48) HORAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DASDISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI 9.800/1999.

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

NOVO ENDEREÇO: RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160, CENTRO,CEP: 29645-000 TELEFAX: (27) 3263-1390 - 3263-0186 - 3263-1710 -RAMAIIS: 2008 E 2009 E-MAIL: [email protected]

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAMAFRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA

DATA: 18/08/2010

LISTAGEM CÍVEL Nº 685/2010

DR. WELBER FABRIS - OAB/ES 12.747REF. AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 2030/10 (056.10.001607-2)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/AREQUERIDO: LUSIANE HELENA VIEIRAFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE F. 18DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA NA ÍNTEGRA:“EM TEMPO, CONSIDERANDO O OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES Nº019/2010 (DJES DE 30/03/2010), O PCA Nº 642 DO CNJ E ASDISPOSIÇÕES DA LRP (ARTS. 129 E 130), INTIME-SE O REQUERENTEPARA COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DA MORA FEITA PORNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ATRAVÉS DO CARTÓRIO DESTACOMARCA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL. CASO NÃO SEJA ADOTADAQUALQUER PROVIDÊNCIA, REMETA-SE CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ÀCORREGEDORIA DO CNJ, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR ACIMAINDICADO.”.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIARIA

MATRÍCULA Nº 205587-44


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160, CENTRO - CENTRO - CEP:29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.

DRª CLAUDIA IVONE KURTH, OAB/ES 15.489PROCESSO Nº 056.10.001019-0 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARCELINO LUDTKEREQUERIDO: NEUMAR FELBERGFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS.12, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO


FÓRUM THIERS VELOSO- AV. MARIA ANGELICA VERVLOET DOSSANTOS, 392- BAIRRO VALE DO CANAÃ- SANTA TERESA/ES- CEP:29.650-000- TEL: 3259-2278 E 3259-1986- RAMAL 210

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR ALCEMIR DOS SANTOSPIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIAS TIVEREM, QUE FICA CITADO, COM PRAZO DETRINTA (30) DIAS, ANGELO CESAR COLLI, CPF. 756.866.517-87,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NOPRAZO LEGAL DIZER SE PRETENDE A EXTINÇÃO ANÔMALA DOPROCESSO EM EPÍGRAFE, PELO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC,CONFORME PRECEITUA A SÚMULA 240 DO SUPREMO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUMLOCAL, E PUBLICADO DA FORMA DA LEI.

SANTA TERESA - ES, 27 DE AGOSTO DE 2010.

MARIA AMALIA LIMA SOARESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA


LISTA N.º 0102/10

SANTA TERESA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2010

JUIZ DE DIREITO: ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELCHEFE DE SECRETARIA: ROSA ELI SARNAGLIA

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:


(AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES) 01 - DR. RODOLFO FERNANDES DO CARMO-OAB/ES 13069 EOUTROPROCESSO: 044.09.000669-1 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: LUIZ ROGÉRIO PEREIRA ALVARENGAEXECUTADO: VALDIR AUGUSTO PIMENTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, ONDEFOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC,CONDENANDO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS FIXADO EM 5% (CINCO POR CENTO) DOVALOR DA CAUSA PRO RATA, POR FORÇA DO DISPOSITIVO LEGALDO ARTIGO 267, § 2º, DO CPC.

02 - DRª ÉRIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI-OAB/ES 11312 PROCESSO: 044.09.002233-4 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ALFREDO MOREIRA FERREIRAREQUERIDO: IZAIAS BURLIANIFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SEA RESPEITO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 37VERSO.

03 - DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ-OAB/ES 8833 E OUTROPROCESSO: 044.09.002368-8 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EXECUÇÃO: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: FABRÍCIO RAASCH CHIAPANI MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 38, ONDE FOIJULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

04 - DR. THIAGO VIEIRA FRANCO-OAB/ES 15449 E OUTROSPROCESSO: 044.10.000743-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO: ESTRELA H. MOTOS SERRA LTDA.EXECUTADO: AMÉRICO JOSÉ DE ARAUJOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, ONDEFOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC,CONDENANDO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS FIXADAS EM 10% (DEZ POR CENTO) DOVALOR DA CAUSA PRO RATA, POR FORÇA DO DISPOSITIVO LEGALDO ARTIGO 267, § 2º, DO CPC.

05 - DRª CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA-OAB/ES 16161 PROCESSO: 044.10.000960-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADA: SUELY MARIA LINO RÚDIOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SEA RESPEITO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 24.

06 - DR. ALDIMAR ROSSI-OAB/ES 13723 DRª BIANCA BONADIMAN ABRÃO-OAB-ES 13146 E OUTRA PROCESSO: 044.09.002283-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: JULIANA FRAGA ALVESREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/105, ONDEFOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARACONDENANDO O BANCO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAINDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATÍTULO DE DANO MORAL À AUTORA. VIA DE CONSEQUENCIAJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSTO NOSARTIGOS 330, I E 269, I, AMBOS DO CPC. CONDENADO O BANCOREQUERIDO NAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTOS) DO VALOR DACONDENAÇÃO.

07 - DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ-OAB/ES 6582PROCESSO: 044.99.000048-9 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: RODOLPHO BERGEREXECUTADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER OQUE FOR DE DIREITO.

08 - DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ-OAB/ES 8833 E OUTROPROCESSO: 044.09.002365-4 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTO

EXECUTADO: GREICE QUELI GUARNEIRE E OUTROSFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFL. 31V.

09 - DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO-OAB/ES 12249PROCESSO: 044.09.001273-1 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DECARGAS DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: PORTO VEÍCULOS LTDA. MEFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR OENDEREÇO DO REQUERIDO.

10 - DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ-OAB/ES 8833 E OUTROPROCESSO: 044.09.002160-9 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANDERSON ALBERTO DELBONE E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/47, ONDEFOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL CONSTANTE NAINICIAL, CONFIRMANDO A LIMINAR E CONSOLIDANDO APROPRIEDADE, BEM COMO A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DOPATRIMÔNIO DO CREDOR FIDUCIÁRIO (REQUERENTE), PARATODOS OS EFEITOS LEGAIS. CONSEQUENTEMENTE JULGADOEXTINTO O PRCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ARTIGO 269, I, DO CPC. CONDENANDO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 20 DO CPC,FIXADOS EM 5% (CINCO POR CENTO), DO VALOR DA CAUSA,DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.

11 - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA-OAB/ES 6876 EOUTRAPROCESSO: 044.08.000028-2 - AÇÃO DE DIVISÃOREQUERENTE: FLORINDA SCHAEFFERREQUERIDO: JOÃO LUIZ RODRIGUES DE SOUZAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃOACOSTADA ÀS FLS. 173/175, NO PRAZO DE LEI.

12 - DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO-OAB/ES 5522 E OUTROCARTA PRECATÓRIA: 044.10.001592-2 - AÇÃO CAUTELARINOMINADAREQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: ZM VEÍCULO LTDA.FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS Nº 910066541, NO VALOR DE R$ 74,47(SETENTA E QUATRO REAISE QUARENTA E SETE CENTAVOS),APURADAS NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE,ORIUNDA DA COMARCA DE JOÃO NEIVA/ES.

ROSA ELI SARNAGLIACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO JUIZADO ESPECIAL CIVELDA


LISTA Nº 09/2010


JUIZ DE DIREITO: ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL


DRA BETHANIA FELTZ SCHIMIDT OAB/ES 12814PROCESSO Nº 044.10.001631-8 – INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOSREQUERIDO: VIVO S.A FINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA DADESIGNAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 04 DE OUTUBRO DE 2010, ÁS 14:30 HORAS, BEM COMO ODEFERIMENTO DA LIMINAR.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


JUIZES: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRADR. ANTONIO CARLOS FACHETIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. IZAIAS GOMES VINAGRECHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA PEREIRA SANTOS

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

WALACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

WALACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOAÇÃO PENAL Nº 05409001033-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GILMAR BERGAMIFINS: DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHADESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010, ÀS 16:20 HORAS, NO FORUMDA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 27/08/2010.

JUSSARA PEREIRA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


JUIZES: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRADR. ANTONIO CARLOS FACHETIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. IZAIAS GOMES VINAGRECHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA PEREIRA SANTOS

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ROSINETE MARIA DALLEPRANINILTON VASCONCELOSCARLOS CEZAR DOS SANTOS

ROSINETE MARIA DALLEPRANINILTON VASCONCELOSCARLOS CEZAR DOS SANTOSCARTA PRECATÓRIA Nº 05410001128-4 (AUDITORIA DA JUSTIÇAMILITAR ESTADUAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARRÉU: ELIAS DE OLIVEIRA NUNES E ADRIANO WILLIAN LUPPIFINS: DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHADESIGNADA PARA O DIA 30/09/2010, ÀS 13:00 HORAS, NO FORUMDA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 27/08/2010.

JUSSARA PEREIRA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA

PLANTÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIO 6ª REGIÃO

REGIÃO VI - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, PRESIDENTE KENNEDY, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

ERRATA PLANTÃO JUDICIÁRIO

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO RELATIVA A ESCALADO PLANTÃO SEMANAL (DIAS ÚTEIS) DO MÊS FEVEREIRO 2009,PUBLICADA NO DJ DE 24/12/09, PG.12.

ONDE SE LÊ: DIAS 01 À 05 – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 1ª VARACRIMINAL - SERV. MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI – MATR.20120729

LEIA-SE: DIAS 01 À 05 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 1ª VARACRIMINAL – SERV. ROBERTO CARLOS LIMA GOMES – MATR. 20657966

GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

INFORMATIVO

PLANTÃO JUDICIÁRIOSETEMBRO - 2010

2ª REGIÃO - COMARCAS DE GUARAPARI (SEDE), ALFREDOCHAVES, ANCHIETA, ICONHA, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES,PIÚMA E RIO NOVO DO SUL

COMUNICAMOS A ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃORELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EMFUNÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NO DIA08/09/2010 (QUARTA-FEIRA), ESTANDO RESPONSÁVEL:

(28)3532-3900(27)9831-6347

DR. LEONARDOAUGUSTO DE

OLIVEIRA RANGEL

1ª VARACÍVEL

MARATAÍZES8TELEFONEMAGISTRADOCARTÓRIOCOMARCADIA


ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

SECRETARIA DO JUÍZO

ERRATA

O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES,MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCADE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO S.J. Nº 105/2010, DA LAVRADO MM. JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM DA COMARCA DEMONTANHA, DATADO DE 25/08/2010, COMUNICANDO INVERSÃODE ESCALA PLANTÕES ENTRE OS JUÍZOS DA COMARCA DEMONTANHA E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA, INFORMO QUE A REFERIDA ESCALA SERÁREPUBLICADA APENAS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDASSERVENTIAS NOS PERÍODOS DE: 01 A 07/09/2010 E DE 06 A12/10/2010.


NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3863, EDIÇÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE2010, PÁGINAS 266 E 267 REFERENTE AO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA11ª REGIÃO. ONDE SE LÊ:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27)3754-1120SERVIDOR(A): JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó - MATRÍCULA:20694544 - (27) 9879-9994 OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926 RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 07 TER

FERIADO

INDEPEN-DÊNCIADO BRASIL

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27)3754-1120SERVIDOR(A): EDIVANE MENDES DOS SANTOS -MATRÍCULA: 20500342 - (27) 9806-3930 OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 06 SEG

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27)3754-1120SERVIDOR(A): ANTONIO MAURO DONDONI -MATRÍCULA: 20597544 - (27) 3754-2674OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 05 DOM

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27)3754-1120SERVIDOR(A): CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI -MATRÍCULA: 20540455 - (27) 9883-1333 OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 04 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL 273754-1120SERVIDOR(A): VALTENIR NUNES - MATRÍCULA: 20395864 -(27) 98183625OFICIAL DE JUSTIÇA:CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 03 SEX

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27)3754-1120SERVIDOR(A): DENISE MOULIN DA SILVA SCHAIDER -MATRÍCULA: 20694140 - (27) 9882-4955OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 02 QUI

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27)3754-1120SERVIDOR(A): JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó - MATRÍCULA:20694544 - (27) 9879-9994OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA -MATRÍCULA: 03444207 - (27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS EMUCURICI.

SETEMBRO 01 QUA

LEIA-SE:

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT. 209.080-45.OFICIAL DE JUSTIÇA: ELCIOMAR RODRIGUES - MAT.203.404-92

SETEMBRO 03 SEX

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT. 209.080-45.OFICIAL DE JUSTIÇA: WESLEY ZANOTELLI SARDINHA -MAT. 206.906-05RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

SETEMBRO 02 QUI

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT. 209.080-45.OFICIAL DE JUSTIÇA: ALEXSANDRO VALANDRO - MAT.208.973-35RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

SETEMBRO 01 QUA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA - MAT. 203.377-65OFICIAL DE JUSTIÇA: GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT.209.080-45.RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

SETEMBRO 07 TER

FERIADO

INDEPEN-DÊNCIADOBRASIL

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT. 209.080-45.OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA APARECIDA AMARAL OLMO -MAT. 208.041-73RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

SETEMBRO 06 SEG

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA - MAT. 203.377-65OFICIAL DE JUSTIÇA: GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT.209.080-45.RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

SETEMBRO05 DOM

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17,OU 9831-6362SERVIDOR(A): GISELLE TRISTÃO MARTINS - MAT. 209.080-45.OFICIAL DE JUSTIÇA: ALEXSANDRO VALANDRO - MAT.208.973-35RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

SETEMBRO 04 SÁB

RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTACOMARCA, BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS, MONTANHA EMUCURICI.

ONDE SE LÊ:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27)3751-1333 E 98316302SERVIDOR(A): RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE -MATRÍCULA 205.346-94OFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO -MATRÍCULA: 206.576-63RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIELDA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

SETEMBRO12 DOM

LEIA-SE:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27)3751-1333 E 98316302SERVIDOR(A): CÉLIA ALVES ANDRADE SUSSAI - MATRÍCULA:205.404-55OFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO -MATRÍCULA: 206.576-63RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

SETEMBRO12 DOM

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3863, EDIÇÃO DO DIA 25 DE AGOSTODE 2010, PÁGINA 268 REFERENTE AO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA11ª REGIÃO.

ONDE SE LÊ:

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA -MAT. 203.377-65.OFICIAL DE JUSTIÇA: WESLEYZANOTELLI SARDINHA - MAT. 206.906-05RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMO

OUTUBRO07 QUI

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA -MAT. 203.377-65.OFICIAL DE JUSTIÇA: ALEXSANDROVALANDRO - MAT. 208.973-35RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO06 QUA


JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA -MAT. 203.377-65.OFICIAL DE JUSTIÇA: ELCIOMARRODRIGUES MAT. 203.404-92.RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO12 TER

FERIADO NOSSASENHORAAPARECIDA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA -MAT. 203.377-65.OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA APARECIDAAMARAL OLMO - MAT. 208.041-73RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO11 SEG

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TÓTOLA -MAT. 203.377-65.OFICIAL DE JUSTIÇA: ALEXSANDROVALANDRO - MAT. 208.973-35RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO10 DOM

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA -MAT. 203.377-65. OFICIAL DE JUSTIÇA: HELISTER PRATTEDO NASCIMENTO - MAT. 207.706-29RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO09 SÁB

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 17, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SANDRO ASTOLFI TOTOLA -MAT. 203.377-65.OFICIAL DE JUSTIÇA: ELCIOMARRODRIGUES - MAT. 203.404-92RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO08 SEX

PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

LEIA-SE:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEOUTUBRO07 QUI

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA - TEL (27) 3754-1120DENISE MOULIN DA SILVA SCHAIDER -MATRÍCULA: 20694140 - (27) 9882-4955OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARASDESTA COMARCA, BEM COMO PELASCOMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS E MUCURICI.

OUTUBRO06 QUA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): VALTENIR NUNES -MATRÍCULA: 20395864 - (27) 98183625OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARASDESTA COMARCA, BEM COMO PELASCOMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃOGABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS E MUCURICI

OUTUBRO12 TER

FERIADONOSSASENHORAAPARECIDA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA - TEL (27) 3754-1120DENISE MOULIN DA SILVA SCHAIDER -MATRÍCULA: 20694140 - (27) 9882-4955OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO11 SEG

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): JORGE LUIZ SCHAIDERDO Ó - MATRÍCULA: 20694544 - (27)9879-9994OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO10 DOM

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): EDIVANE MENDES DOSSANTOS - MATRÍCULA: 20500342 - (27)9806-3930OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO09 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): ANTONIO MAURODONDONI - MATRÍCULA: 20597544 - (27)3754-2674OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

OUTUBRO08 SEX

MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): VALTENIR NUNES -MATRÍCULA: 20395864 - (27) 98183625OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOSALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 - (27)98126926RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA, BOA ESPERANÇA E PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

NOVA VENÉCIA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2010.

MARCELO FARIA FERNANDESJUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM


ediÇÃo nº 3867 ano xv diÁrio da justiÇadiario.tjes.jus.br/2010/20100831.pdf · sergio bizzotto...

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