Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

D E C R E T O N° 1 5. 4 0 3, de 15/01/2019 Transfere servidores e respect ivos e respect ivos empregos públ icos do Quadro de Pessoal da Prefei tu-ra Municipal de Ponta Grossa para o Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa, conforme especi f ica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atr ibuições legais, nos termos da al ínea ‘a ’ , do inciso VII I , do art igo 71 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto na Lei n. 4.284/1989; e no art . 6º da Lei n. 11.223/2013 e Lei Municipal nº 13.010/2017, e tendo em vista o cont ido no protocolado SEI n° 05327/2018

D E C R E T AArt. 1º. F icam transfer idos, a part i r de 1º de fevereiro de 2019, do Quadro

de Pessoal da Prefei tura Municipal de Ponta Grossa para o Quadro de Pessoal da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, conforme a Lei n°. 4.284/1989, e al terações poster iores, e a Lei n. 13.010/2017, os servidores abaixo relacionados e respect ivos empregos:

Servidores Matrícula Emprego C.H.DMichele Aparecida Pacheco Mej 27236 Assistente Social 6

Tatiane Cristiane Leite dos Santos 27237 Assistente Social 6Tatyana Denise Belo 27238 Assistente Social 6

Vivian Aparecida Antunes Pascoa 27247 Assistente Social 6

Art. 2º. Em consequência do previsto no art igo anter ior, f icam as servidoras lotadas no Departamento de Proteção Social Básica da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a part i r da data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , em 15 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

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D E C R E T O N° 1 5. 4 0 4, de 15/01/2019Dispõe sobre a composição do Con-selho de Desenvolv imento Econômi-co de Ponta Grossa – CDEPG, Ges-tão 2018-2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA , Estado do Paraná, usando de suas atr ibuições legais, nos termos da Lei nº 13.183/2018 e, tendo em vista ainda o cont ido no protocolado nº 3470232/2018,

D E C R E T AArt. 1°. Fica const i tuído o Conselho de Desenvolv imento Econômico de Pon-

ta Grossa - CDEPG, gestão 2018-2020, para o período de 14/09/2018 a 13/09/2020, integrado pelos seguintes membros:

I .Presidente de Honra – Prefei to Municipal Marcelo Rangel Cruz de Ol iveira I I .Secretar ia Municipal de Indústr ia, Comércio e Qual i f icação Prof issional Ti tu lar : Marcelo Rangel Cruz de Ol iveira Suplente: Tônia Mansani de Mira I I I .Secretar ia Municipal de Agr icul tura, Pecuár ia e Abastecimento Ti tu lar : Ivonei Afonso Vieira

Suplente: Eldo Berger IV.Secretar ia Municipal de Infraestrutura e Planejamento Ti tu lar : Celso Augusto Sant ’Anna Suplente: Manoel Marcelo V.Secretar ia Municipal da Fazenda Ti tu lar :Cláudio Grokoviski Suplente: Alexandre Fernando Madolozzo VI.Secretar ia Municipal de Meio Ambiente Ti tu lar :Paulo Eduardo Ol iveira de Barros Suplente: Ricardo Far ia VII . Inst i tuto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa –

IPLAN Ti tu lar : Ciro Macedo Ribas Junior Suplente: Kar la Gonzalez Stamoul is VII I .Fundação Municipal de Tur ismo Ti tu lar : Edgar Hampf Suplente: Rosi lete Aur ina Mart ins IX. Universidade Estadual de Ponta Grossa Ti tu lar : Miguel Sanches Neto Suplente: Michel Jorge Samaha X. Universidade Tecnológica Federal do Paraná/ Ponta Grossa Ti tu lar : Antônio Augusto de Paula Xavier Suplente: João Luiz Kovaleski XI . Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Ti tu lar : Joel Franzim Junior Suplente: Marlon da Rosa Far ias XII . Associação Comercial , Industr ia l e Empresar ia l de Ponta Grossa –

ACIPG a )Titular: Douglas Fanchin Taques Fonseca Suplente: Amari ldo Prâmio b)Titular: Indianara Prestes Mattar Mi l leo Suplente: Leonardo Mendes Stadler c )Titular: Leonardo Puppi Bernard Suplente: Wagner Gi l Denck d)Titular: Flor isvaldo Aparecido Hudinik Suplente: Roberto Mongruel XI I I .Casa da Indústr ia – FIEP Ti tu lar : Darcy Miara Junior Suplente: John Ralph Reis XIV. Setor Agropecuár io a )Sindicato Rural de Ponta Grossa Ti tu lar : Jussara Salgado Bi t tencourt Suplente: Alceu Becker b)Sociedade Rural dos Campos Gerais Ti tu lar : Edi lson Gorte Suplente: Sandra Mara Camargo Queiroz XV. Sindicatos Patronais Ti tu lar : Pr isci la Garbel in i Jaronski Suplente: Andreia Vanessa Hardke XVI.Sindicatos laborais do comércio, indústr ia e agr icul tura Ti tu lar : José Vani lson Cordeiro Suplente: João Vendel in Kiel tyka XVII .Veículos de Comunicação Ti tu lar : Wi lson de Ol iveira Suplente: Rodr igo Libór io XVII I .Associação dos Engenheiros e Arqui tetos de Ponta Grossa Ti tu lar : Rafael Gustavo Mansani Suplente: Aurél io MoroArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

_____________________________________________________________________________________________

D E C R E T O Nº 1 5. 4 0 5, de 15/01/2019Compõe a Comissão Especial para acompanhamento do processo de eleição dos Conselheiros represen-tantes da Sociedade Civi l que in-tegrarão o Conselho Municipal dos Direi tos da Mulher e chamamento da Conferência Municipal dos Direi -tos da Mulher, conforme especi f ica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA , Estado do Paraná, no

uso de suas atr ibuições legais, de acordo com a Lei n. 13.281/2018, e tendo em vista o cont ido no protocolado nº 3380304/2018, D E C R E T A Art. 1º. F ica const i tuída a Comissão Especial de Anál ise e Acompanhamento do

processo de eleição dos Conselheiros representantes da Sociedade Civi l junto ao Conselho Municipal dos Direi tos da Mulher e chamamento da Confe-rência Municipal dos Direi tos da Mulher, composta pelos seguintes membros:

Nome Matrícula RepresentaçãoReni Aparecida Eidam 20083 Servidora da FASPGJoseli Collaço 26807 Servidora da SMPPS

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................3 - CONTRATOS .........................................................................................4 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................4 - SMMA .....................................................................................................5 - DIVERSOS .............................................................................................5

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - IPLAN .....................................................................................................5 - PROLAR .................................................................................................5

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................5

EDIÇÃO Nº 2.493 / ANO XI / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.493 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 20192

Carla Buhrer Salles Rosa 8514 Servidora da SMPPSTayná Balzer de Oliveira 27047 Servidora da SMPPSRosélia de Lourdes Ribeiro - Sociedade CivilMarisa Pereira de Camargo - Sociedade CivilRosângela Rigoni - Sociedade CivilHoraciele Ceza Carvalho - Sociedade Civil

Parágrafo único – A presente Comissão Especial terá v igência até o momento da instalação do Conselho Municipal dos Direi tos da Mulher e será res-

ponsável pela adoção das providências e procedimentos necessá-r ios ao processo de eleição dos Conselheiros representantes da So-ciedade Civi l que integrarão o Conselho Municipal dos Direi tos da Mulher e chamamento da Conferência Municipal dos Direi tos da Mulher.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

_____________________________________________________________________________________________

D E C R E T O N° 1 5. 4 0 8, de 16/01/2019Dispõe sobre a progressão vert ical por maior habi l i tação dos prof issio-nais do magistér io, conforme espe-ci f ica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atr ibuições legais, considerando o disposto no art igo 71, IX da Lei Orgâ-nica Municipal c/c os arts. 46 e 47 da Lei nº. 12.269/2015, considerando o cont ido no protocolado nº. 2200312/2018,

D E C R E T AArt. 1º. F icam promovidos em l inha vert ical , a part i r de 1º de março de 2018,

os prof issionais do magistér io públ ico municipal , constantes no anexo deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 16 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

ANEXO DO DECRETO Nº 15.408/2019RELAÇÃO DE DOCENTES PARA PROMOÇÃO

PROGRESSÃO DE NIVEL VERTICAL POR MAIOR HABILITAÇÃO – MARÇO/2018

24338 Aderilce do Rocio Martins Mehret B20P/1 C20P/118363 Adriana Aparecida Rosa B40P/1 C40P/115170 Ana Claudia Chaves D20TE/51 E20TE/5120438 Ana Claudia Chaves B20P/1 C20P/117617 Ana Flavia Carraro B40P/1 C40P/117569 Ana Patricia Moreira Ribeiro A40P/2 B40P/220143 Andreza Lima Gonçalves de Oliveira B20P/2 C20P/223373 Angelica Maria Mendes Pozzebon B20P/1 C20P/124332 Bianca Suter Mordhost B20P/1 C20P/120161 Carla Aparecida Antunes Pupo B20P/1 C20P/123247 Carla Aparecida Antunes Pupo B20P/1 C20P/122482 Carla Fabiane Munhoz B40P/1 C40P/123206 Carla Franciele Borges B20P/1 C20P/124376 Celia Regina Horobinski B20P/1 C20P/124279 Claudia Rosana Bonfim Teixeira B20P/1 C20P/123192 Clismeri Munhoz Iencke B40P/1 C40P/124351 Concei Aparecida Postanovicz Palhano B20P/1 C20P/120326 Danubia Aparecida de Oliveira B40P/2 C40P/223992 Disraely Fandiema Ribeiro de Lima B40P/1 C40P/124408 Elenice dos Santos Andrade B20P/1 C20P/124398 Eliane Aparecida Kiel Bodin B20P/1 C20P/118770 Eliane Vicente B20P/1 C20P/124371 Elisangela Cristine da S Schenekenberg B20P/1 C20P/124388 Emilli Moreira Diogo B20P/1 D20P/124419 Evelin Dal Col B20P/1 C20P/124289 Flavia Helena Bruel B20P/1 C20P/120102 Franciele Aparecida Carneiro Stefanello B20P/1 C20P/124344 Franciele da Silva dos Santos B20P/1 C20P/124442 Gysele Suliani B40P/1 C40P/123628 Janaina Gonçalves Pereira B20P/1 C20P/117485 Jisiane Cristina Tesserolli Todesco A40P/1 B40P/118718 Joelma Aparecida da Silva Almeida A40P/2 B40P/224396 Juliana Aparecida Cruz Malaquias de Paula B20P/1 C20P/120666 Juliana Pereira Coutinho B20P/2 C20P/217359 Karen Schwab A20TE/15 D20TE/1524350 Karin Dalila Izidoro Soares B20P/1 C20P/123335 Karine Aparecida Correa Celestrino B40P/1 C40P/123966 Keli Cristiane J. Lourenço dos Santos B20P/1 C20P/118331 Lucimara Aparecida Fagundes Penteado B40P/2 C40P/224412 Lucimara Gomes Menezes B20P/1 C20P/120354 Mara Beatriz Chaves B20P/2 C20P/222362 Mara Beatriz Chaves B20P/2 C20P/224357 Maria Marilize Soistak B20P/1 C20P/124312 Mariane Cristina Fonseca Nakahara B20P/1 C20P/124239 Maycon Hryniewicz de Almeida B20P/1 C20P/123252 Nathaly Cris Diogo da Silva Kazmierczak B20P/1 C20P/123635 Paola Guimarães Santana B20P/1 C20P/123365 Patricia de Fatima Rodrigues B20P/1 D20P/122297 Patricia Silva Pereira B40P/1 C40P/124326 Raiane de Fátima Machado B20P/1 C20P/124387 Regina Aparecida Mendes Braga de Proença B20P/1 C20P/124319 Renata de Almeida Kolaço B20P/1 C20P/124368 Rosana Dzierva Padilha B40P/1 C40P/124334 Samy Elisa Gaudencio da Silva B20P/1 C20P/123154 Silvana Aparecida de Oliveira Pasa B20P/1 C20P/121072 Suzan Marcela de Oliveira B20P/1 C20P/117044 Taciele Szymczak A20TE/15 D20TE/1524420 Tamara Almeida de Camargo B20P/1 C20P/120524 Thais Roberta da Silva B40P/1 C40P/123175 Thamara Valentim Pina B20P/1 C20P/124381 Viviane da Silva Moro B40P/1 C40P/1

_____________________________________________________________________________________________

D E C R E T O Nº 1 5. 4 1 0, de 16/01/2019Altera o Decreto nº. 14.635, de 19/07/2018, conforme especi f ica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA , Estado do Paraná, no uso de suas atr ibuições legais, de acordo com o protocolado n. 3090177/2018,

D E C R E T AArt. 1º .O Decreto nº. 14.635, de 19/07/2018, passa a v igorar com a seguinte

al teração: “Art . 30. . . . I . . . . . . XI . O Iplan disponibi l izará pelo prazo de 20 (v inte) dias o arquivo f ís ico e

digi ta l do EIV/RIVI ou do EIV Simpl i f icado para consul ta públ ica; (NR) . . . ”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , em 16 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

_____________________________________________________________________________________________

D E C R E T O N° 1 5. 4 1 4, de 17/01/2019Transfere empregos públ icos do Quadro de Pessoal da Prefei tura Municipal de Ponta Grossa para o Quadro de Pessoal da Funda-ção Municipal de Saúde de Pon-ta Grossa, conforme especi f ica .

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atr ibuições legais, nos termos da al ínea ‘a ’ , do inciso VII I , do art igo 71 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto na Lei n. 4.284/1989; e no art . 6º da Lei n. 11.223/2013, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.345/2018, e tendo em vista o cont ido nos protocolados SEI n.s. 00132/2019 e 00566/2019,

D E C R E T AArt. 1º. F icam transfer idos, a part i r de 1º de janeiro de 2019, do Quadro de

Pessoal da Pessoal da Prefei tura Municipal de Ponta Grossa para o Qua-dro da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa, conforme a Lei nº. 4.284, de 28/07/1989, e Lei nº 13.345, de 03/12/2018, os seguintes empregos públ icos:

Anexo IEmpregos Efetivos

Grupo I – Pessoal Técnico de Nível Superior

N. de vagas Denominação C.H.D. Nível01 Médico da Família II 8 16

Grupo I I – Pessoal Técnico de Nível Médio

N. de vagas Denominação C.H.D. Nível02 Auxiliar de Farmácia Plantonista 6 1109 Técnico em Enfermagem 8 1401 Técnico em Saúde Bucal 8 13

Art. 2º. Em consequência do previsto no art igo anter ior, f icam igualmente t ransfer idos a part i r de 1° de janeiro de 2019, para o Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa, os seguintes servido-res:Nome Matrícula Emprego

I. Brenda Raymundo Pauli 27441 Médica da Família IIII. Luana Kraushaar 27450 Auxiliar de Farmácia PlantonistaIII. Simone do Rocio de Oliveira 27455 Auxiliar de Farmácia PlantonistaIV. Fernanda Prestes Ferraz 27465 Técnico em EnfermagemV. Demaris Azevedo Lima 27466 Técnico em EnfermagemVI. Naiara Aparecida de Almeida 27467 Técnico em EnfermagemVII. Karita Piontek Zanardini 27458 Técnico em EnfermagemVIII. Adineia de Fátima Soares Grisoski 27451 Técnico em EnfermagemIX. Nubia Cristiane Batista da Silva 27452 Técnico em EnfermagemX. Lu da Aparecida Pereira dos Santos 27446 Técnico em EnfermagemXI. Larissa César 27447 Técnico em EnfermagemXII. Maria Bernadete Kinkoski 27439 Técnico em EnfermagemXIII. Rosangela Beatriz Bahls 21266 Técnico em Saúde Bucal

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a part i r da data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , em 17 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município

_____________________________________________________________________________________________

D E C R E T O N 1 5. 4 2 4, de 18/01/2019Dispõe sobre subst i tu ição de fér ias do Conselho Tutelar Leste, conforme especi f ica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA , Estado do Paraná, no uso de suas atr ibuições legais, de acordo com o art . 20, § 3° da Lei Orgânica do Mu-nicípio e nos termos da Lei Municipal n° 12.119/2015, e, tendo em vista ainda o cont ido no protocolado no SEI n° 11791/2018,

D E C R E T AArt. 1°.Nomear o Conselheiro subst i tuto VITOR DANILENKO, em subst i tu ição

aos Conselheiros Tutelares Ti tu lares do Conselho Tutelar Leste, em frui -ção de fér ias, da seguinte forma:

Nome Período

Daiane Arruda Marçal Borges 04/02/2019 a 05/03/2019

Katia Regina do Nascimento 06/03/2019 a 04/04/2019

Roseni Conceição Machado 05/04/2019 a 04/05/2019

Luci Mara Nadolny 06/05/2019 a 04/06/2019

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.493 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 3

Moises Figueiredo Gomes 05/06/2019 a 04/07/2019

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publ icação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de janeiro de 2019.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefei ta Municipal

JOAO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município

_____________________________________________________________________________________________

L I C I TA Ç Õ E S

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ponta Grossa real izará na sede da prefei tura, na sala de reuniões da Secretar ia Municipal de Infraestrutura e Planejamento, à Av. Viscon-de de Taunay, n.º 950, 2º andar, a seguinte l ic i tação:

CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 Em 22 de Fevereiro de 2019, às 13h30min - Execução de serviços de conservação e manutenção rot ineira de pavimento asfál t ico da malha viár ia do Município de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 8.501.936,30.Maiores informações, bem como a íntegra do Edi ta l e anexos, poderão ser ob-t idos junto ao Departamento Administrat ivo da Secretar ia Municipal de Planeja-mento, s i to à Av. Visconde de Taunay, 950, no horár io das 12h às 18h, ou ainda pelo fone 42-3220-1304 ou ainda pelo s i te ht tp: / /www.pg.pr.gov.br/ l ic i tacoes

Celso Augusto Sant’Anna - Secretár io Municipal_____________________________________________________________________________________________

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 358/2018 OBJETO : Aquisição de ração equina para uso dos animais do CRAR (Centro de Referência para Animais em Risco) do Município de Ponta Gros-sa, realizado em 28/12/2018LOTE 01 - DESERTO

Pregoeira: Maria Claudete R. Wanderley_____________________________________________________________________________________________

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.493 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 20194

RESULTADO DO PREGÃO 373/2018 Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e al terações poster iores, anal isando o processo l ic i tatór io real izado sob a modal idade Pregão nº 373/2018 – Pro-cesso nº 671/2018 – para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo 01 (um) Veículo Popular, para atender as necessidades do Programa Famíl ia Acolhedora, do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. real izado em 09/01/2019.FORNECEDOR: CIPAUTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.105.496/0003-06Lote Ordem Descrição Marca Und Quant. Valor Unit. Valor Total

1 1

VEICULO 0 KM Ano/Modelo 2018/2019 (hatch) com as seguintes especificações míni-mas: Fabricação nacional, Cor Branca, Motor mínimo 1.0 litros, Mínimo de 03 cilindros. Mínimo de 06 válvulas. 05 portas com barras de proteção laterais. Capacidade para 05 passagei-ros. Potencia mínima de 76CV. Combustível gasolina ou etanol (flex).Transmissão mecânica de 05 velocidades para frente no mínimo e uma a ré. Freios ABS com sistema antitravamento, com distribuição eletrônica de frenagem. Air Bag duplo. Rodas de ferro aro 14 no mínimo. Para-choques dianteiro e trasei-ros pintados na cor do veículo (cor branca). Ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica. Limpador e desembaçador elé-trico no vidro traseiro. Limpador de para brisa com temporizador. Vidros dianteiros com aciona-mento elétrico, travas elétricas e alarme. Retrovisores externos com ajuste interno. Cintos de segurança conforme as nor-mas do CONTRAN. Chaves de telecomando para abertura das portas e com sistema de segurança, codificada ou similar. Travamento central. Bancos dianteiros e traseiros com apoio de cabeça. Chapa protetora no motor e no cárter. Porta malas com capacidade mínima de 285 litros. Tomada de 12 volts no console central. som com antena externa e no mínimo 02 alto-falantes. Com todos os equipamentos e acessórios de segurança e sinalização em conformidade com ao Código de Trânsito Bra-sileiro e o Conselho Nacional de Trânsito (triângulo, macaco, chave de roda e estepe origi-nais de fábrica). Emplacado, com Licenciamento de Seguro obrigatório quitado no exercício. Assistência técnica em esta-belecimentos autorizados da marca. Garantia do fabricante mínima de 03 anos

GM/Chevro-let Onix modelo Joy 1.0

UND 1 46.100,00 46.100,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mi l e cem reais) .Ponta Grossa/PR, 22 de janeiro de 2019.

Beatriz VieiraPregoeira

R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 1 / 2019

Exercício: 2019

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA

Estado do PARANA

DATA: 17/01/2019 PROTOCOLO: 3310334 / 2018 PROCESSO: 1

CONTRATANTE

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: ELOTECH GESTAO PUBLICA LTDA

Endereço: PROFESSOR GIAMPERO MONACCI, 14

Bairro: JARDIM NOVO HORIZONTE Cidade: MARINGA - PR CEP:

CNPJ: 80.896.194/0001-94 Insc. Estadual:

Telefone: 4440093550

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM

SISTEMA ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO PARA CONTROLE CONTÁBIL, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA CONTABILIDADE

PÚBLICA R$ 437,06; SISTEMA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA R$ 109,26; SISTEMA COMPRAS E LICITAÇÕES R$

109,26; SISTEMA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-PR R$ 109,26; SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO R$

109,26; SISTEMA ORÇAMENTO R$ 109,26; SISTEMA TESOURARIA R$ 109,26; SISTEMA CONTROLE DE OBRAS R$

109,26; SISTEMA CONTROLE DE FROTAS R$ 109,26 E SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO R$ 109,26,

TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 1.420,40 MENSAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

JUSTIFICATIVA

ARTIGO 25, I DA LEI 8666/93.

Programática Fonte Descrição

DESPESA

1900113122001021803390400000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 100161 12.00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 1.420,40 17.044,80 SVÇ

Total: 17.044,80

Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.

EMBASAMENTO LEGAL

FERNANDO ROHNELT DURANTE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura

Pág. 1/1www.elotech.com.br

C O N T R ATO S

CONTRATO Nº 021/2018CONTRATANTE: AFEPON – AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAOBJETO: Prestação de serviço referente ao fornecimento de mão-de-obra e ma-ter ia is para instalação de luminár ias públ icas na Rua Ivo Mendes Barreto e de-mais ruas que circundam o Lago de Olar ias - Olar ias, Ponta Grossa.VALOR: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oi to mi l reais)PRAZO: prazo de execução de 60 (sessenta) dias e prazo de vigência de 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 007/2018.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 864/2014CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONVENIADA: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CES-CAGECLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, a lu-dido na cláusula nona do instrumento or ig inár io, e mais 12 (doze) meses, do dia 14/10/2018 até 14/10/2019, conval idando a data de 14/10/2018.

R E C U R S O S H U M A N O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2019 O Secretár io Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atr ibuições legais, tendo em vista necessidade de supr i r vaga existente no Quadro de Servidores do Município, nos termos do cont ido no processo protoco-lado sob nº SEI 06007/2018,

CONVOCAo candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Públ ico nº 003/2014 para o emprego públ ico de Assistente de Administração I I , a comparecer até o dia 28/01/2019 (Vinte e oi to de janeiro de 2019), das 8h30min às 17 horas no De-partamento de Recursos Humanos da Secretar ia Municipal de Administração e Recursos Humanos, s i tuado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para conf i rmar a acei tação da vaga.

Nome Emprego Class.Silvio Galdino Assistente de Administração II 99

O não comparecimento na data est ipulada caracter izará desistência, per-dendo o candidato os direi tos adquir idos em vir tude de sua aprovação no refer ido Concurso Públ ico. Secretar ia Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 21 de janeiro de 2019.

RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretár io Municipal de Administração e Recursos Humanos

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2019 O Secretár io Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atr ibuições legais, tendo em vista necessidade de supr i r vaga existente na Fundação Municipal de Saúde, nos termos do cont ido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 00291/2018,

CONVOCAas candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Públ ico nº 001/2018 para o emprego públ ico de Enfermeiro PSF, a comparecer até o dia 28/01/2019 (Vinte e oi to de janeiro de 2019), das 8h30min às 17 horas no Departamento de Recursos Humanos da Secretar ia Municipal de Administração e Recursos Huma-nos, s i tuado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para conf i rmar a acei tação da vaga.

Nome Emprego Class.Lauryellen Aparecida Padilha Enfermeiro PSF 1ºVania Eloisa Bueno Delong Enfermeiro PSF 2º

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.493 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 5

Elizabeth Sousa da Cunha Enfermeiro PSF 3ºFernanda Aline Vitecoski Enfermeiro PSF 4º

Lara Bethania Santos Ramos Enfermeiro PSF 5ºLigia Maria Senigalia Bacca Enfermeiro PSF 6º

O não comparecimento na data est ipulada caracter izará desistência, perdendo a candidata os direi tos adquir idos em vir tude de sua aprovação no refer ido Con-curso Públ ico.Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 21 de janeiro de 2019.

RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretár io Municipal de Administração e Recursos Humanos

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2019 O Secretár io Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atr ibuições legais, tendo em vista necessidade de supr i r vaga existente na Fundação Municipal de Saúde, nos termos do cont ido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 00293/2018,

CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Públ ico nº 001/2018 para o emprego públ ico de Zelador, a comparecer até o dia 28/01/2019 (Vinte e oi to de janeiro de 2019), das 8h30min às 17 horas no Departamento de Recur-sos Humanos da Secretar ia Municipal de Administração e Recursos Humanos, s i tuado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para conf i rmar a acei tação da vaga.

Nome Emprego Class.Tais Cavalheiro da Silva Zelador 1ºRicardo Silvestre Borges Zelador 2º

Jaques Skolimoski Zelador 3ºMarcos Antonio Paulus Ayres Zelador 4º

Rosenilda Betim Proença Zelador 5ºValdinei Balzer Zelador 6ºMarli Fracaro Zelador 7º

O não comparecimento na data est ipulada caracter izará desistência, perdendo a candidata os direi tos adquir idos em vir tude de sua aprovação no refer ido Con-curso Públ ico.Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 21 de janeiro de 2019.

RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretár io Municipal de Administração e Recursos Humanos

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADA DIRECENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA torna públ ico que i rá requerer a Secretar ia Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a l icença simpl i f icada para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂ-NICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Na Rua General Carneiro, 944 – Centro – Ponta Grossa/ PR.

D I V E R S O S

I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E

P O N TA G R O S S A

Edital de Entrada de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV/RIVI

Nº 02/2019– IPLAN

A Prefei tura Municipal de Ponta Grossa, através do Inst i tuto de Pesquisa de Planejamento Urbano de Ponta Grossa, em cumprimento à Lei Municipal nº 12.447/2016, torna públ ico que a empresa ROTTAS CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA LTDA portadora do CNPJ 11.863.002/0001-20 , protocolou o Estudo de Impacto de Viz inhança e o Relatór io de Impacto de Viz inhança, conforme consta no Processo nº 3550454/2018, do empreendimento denominado PORTO COLIBRI , local izado na BR -373 KM2, lado direito sentido Ponta Grossa – Foz de Iguaçu , deste município. A sol ic i tação de Audiência Públ ica deverá ocorrer no prazo máximo de 30 ( t r inta) dias a part i r da publ ic idade do Relatór io de Impacto de Viz inhança (RIVI) e do Estudo de Impacto de Viz inhança (EIV), em acordo com o cont ido no Art .º . 8º da refer ida le i .O EIV/RIV estará disponível no ht tp: / / ip lan.pontagrossa.pr.gov.br/ .

Ponta Grossa, 22 de janeiro de 2019. Ciro Macedo Ribas Junior

Diretor Execut ivo IPLAN

P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLARCONTRATADA: NOAR TURISMO LTDA – ME – CNPJ 18.780.623/0001-90OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, EM FAVOR DOS DIRETORES PRESIDENTE E FINANCEIRO DA PROLAR, OS QUAIS PARTICIPARÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA TRATAR DAS NOVAS DIRETRIZES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS DIRETORES NA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2019 DA DIRETORIA DA ABC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO), SENDO TODOS OS COMPROMISSOS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.VALOR: R$3.407,88 ( t rês mi l , quatrocentos e sete reais e oi tenta e oi to centavos).FORMA DE PAGAMENTO: CONTA CORRENTE Nº 996-1, AGÊNCIA 0400, BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.PRAZO DE VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA ENCERRARÁ NA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO PELA PROLAR.INÍCIO DO CONTRATO: 11/01/2019.LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

DINO ATHOS SCHRUTT Diretor Presidente – PROLAR

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AVISO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR , com sede local izada na Rua Balduíno Taques, nº 445, 3º piso, Centro, Ponta Grossa, Estado do Paraná, informa, em relação ao Aviso de Resi l ição de Contrato Ad-ministrat ivo nº 097/2018, publ icado no Diár io Of ic ia l do Município do dia 21 de Dezembro de 2018, Edição nº 2.470:

Aonde se lê:AVISO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2018Leia-se:

AVISO DE RESILIÇÃO nº. 001/2018 DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2018

Ponta Grossa, 22 de janeiro de 2019.DINO ATHOS SCHRUT

Diretor Presidente – PROLAR

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

MESA EXECUTIVAATO Nº 38/2019

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Esta-do do Paraná, no uso de suas atr ibuições legais e regimentais;

RESOLVE Nomear, a part i r do dia 15 de janeiro de 2019, MARICLER CONSTANTI-NO, CPF sob nº 633.502.469/15, para exercer o emprego públ ico em comissão de Assessor Par lamentar, atr ibuindo- lhe o nível CC 03, para desempenhar suas funções junto ao Gabinete do Vereador Mingo Menezes.Ponta Grossa, em 16 de janeiro de 2019.

Vereador DANIEL MILLA FRACCAROPresidente

Vice-Presidente Pr imeiro Secretár io Vereador JORGE DA FARMÁCIA Vereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Segundo Secretár io Terceiro Secretár io

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.493 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 20196

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial