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Edição N° 692 Florianópolis/SCSexta-feira - 04 de Março de 2011

Sumário

Antônio Carlos

Prefeitura MuniciPal

Aviso de Licitação - PL Nº 044/2011AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: nº 044/2011; Modalidade: Pregão Presencial; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Peças e servi-ços de mão de obra para revisar e recuperar partes danificadas do Caminhão Mercedes-benz 1313, Placa MAS-1994, da frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, conforme previsto no edital e seus anexos; Entrega dos envelopes e abertura: dia 22/03/2011 às 09:00 (nove) horas.Obtenção dos Editais e informações, no setor de licitações da Pre-feitura Municipal de Antônio Carlos, Praça Anchieta nº 10, Centro, Antônio Carlos, SC, das 7:30 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone (48) 3272-1123. Ou no site www.antoniocarlos.sc.gov.br.

Antônio Carlos, 03 de Março de 2011.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Biguaçu


Publicação de Licitação PP 015 PMBESTADO DE SANTA CATARINAMUNICIPIO DE BIGUAÇUSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2011-PMB

OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso da Polícia Militar de Biguaçu. Data da abertura da documentação e proposta de preços: 22/03/2011 às 16:00 hrs. Local para obtenção do edital: Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um dis-quete ou pen-drive.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48- 3279-8010, 8020 e 8048.

Biguaçu 02 de Março de 2011.JOSÉ CASTELO DESCHAMPSPrefeito Municipal

MunicípiosAntônio Carlos ................................................................................... 1Biguaçu ............................................................................................. 1Braço do Trombudo ............................................................................ 2Caçador ............................................................................................. 2Campo Alegre ...................................................................................62Campos Novos ..................................................................................65Canoinhas.........................................................................................66Capinzal ...........................................................................................68Catanduvas .......................................................................................69Chapadão do Lageado .......................................................................70Concórdia .........................................................................................76Coronel Martins .................................................................................79Curitibanos .......................................................................................80Ermo ................................................................................................81Forquilhinha ......................................................................................81Fraiburgo ..........................................................................................81Garopaba..........................................................................................85Gaspar ...........................................................................................109Guaramirim .....................................................................................116Herval do Oeste ..............................................................................116Imbituba ........................................................................................118Iomerê ...........................................................................................120Irineópolis ......................................................................................121Itapoá ............................................................................................122Joaçaba ..........................................................................................122Luzerna ..........................................................................................123Macieira ..........................................................................................124Massaranduba .................................................................................124Meleiro ...........................................................................................124Monte Carlo ....................................................................................125Nova Trento ....................................................................................125Novo Horizonte ...............................................................................127Paial ...............................................................................................128Paulo Lopes ....................................................................................128Pinheiro Preto .................................................................................130Porto Belo .......................................................................................133Porto União .....................................................................................134Rio do Sul .......................................................................................143São Lourenço do Oeste ....................................................................159São Pedro de Alcântara ....................................................................160Schroeder .......................................................................................164Timbó ............................................................................................173Tunápolis ........................................................................................180Turvo .............................................................................................183Vidal Ramos ....................................................................................183Videira ............................................................................................184

ConsórciosAGIR ..............................................................................................188

ARIS ..............................................................................................189CINCO ............................................................................................189

ASSINADO DIGITALMENTE

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www.diariomunicipal.sc.gov.br

DOM/SC - Edição N° 69204/03/2011 (Sexta-feira)

REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PP 251/2010-PMB

O Prefeito Municipal de Biguaçu Jose Castelo Deschamps, torna público para conhecimento de todos os interessados, a Revoga-ção do Processo Licitatório PP 251/2010-PMB, que tem por objeto “contratação de empresa especializada em instalação de divisó-rias para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”, tendo em vista a falta de empresas interessadas em participar do certame.

Biguaçu, 28 de Fevereiro de 2011.JOSÉ CASTELO DESCHAMPSPrefeito Municipal DE BIGUAÇU

Braço do Trombudo


Anula Processo Licitatório 15/2011Cancela Edital Pregão 15/2011.

O município de Braço do Trombudo comunica a anulação do pro-cesso licitatório Pregão Presencial 15/2010, pelo motivo de licita-ção deserta.

Braço do Trombudo, em 02 de março de 2011.VILBERTO MULLER SCHOVINDERPefeito Municipal

Edital Pregão 20/2011 Para Registro de PreçoEDITAL DE LIC. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 20/2011 PARA REGISTRO DE PREÇO

O Município de Braço do Trombudo, SC, torna público para co-nhecimento dos interessados que, até as 9:00 horas do dia 17.03.2011, estará selecionando a melhor proposta para Aquisi-ção de peças, material e mão-de-obra (homem) para serviços de torno em tratores, implementos agrícolas, máquinas pesadas e de grande porte. Maiores informações e o Edital Completo serão fornecidos pelo departamento de licitação, da Prefeitura Municipal pelo fone 47 35470179.

Braço do Trombudo, em 03 de março de 2011.VILBERTO MULLER SCHOVINDERPrefeito Municipal

Caçador


Decreto Nº 4.778DECRETO nº 4.778, de 02 de março de 2011.Designa Comissão Especial de Avaliação.

O Prefeito Municipal DE CAÇADOR, usando das suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Caçador, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21/6/93,

DECRETA:


OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de som e luz para o Centro Cultural- Casarão Born de Biguaçu. Data da abertura da documentação e proposta de preços: 22/03/2011 às 14:00 hrs. Local para obtenção do edital: Setor de Licitação da PMB, median-te a apresentação de um disquete ou pen-drive.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48- 3279-8010, 8020 e 8048.



OBJETO: Contratação de empresa especializada para o forneci-mento e a instalação de vidros temperados e de uma porta au-tomatizada na entrada do Prédio da Prefeitura Municipal de Bi-guaçu. Data da abertura da documentação e proposta de preços: 21/03/2011 às 14:00 hrs. Local para obtenção do edital: Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um disquete ou pen-drive.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48- 3279-8010, 8020 e 8048.



OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para CEIMs, Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educa-ção. Data da abertura da documentação e proposta de preços: 21/03/2011 às 16:00 hrs. Local para obtenção do edital: Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um disquete ou pen-drive.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48- 3279-8010, 8020 e 8048.


Publicação de Revogação PP 251 PMBESTADO DE SANTA CATARINAMUNICIPIO DE BIGUAÇUSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS


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Contrato 15-2011 - PrefeituraContrato nº 15/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24 horas, instalação, manutenção e locação de sistema eletrônico de segurança para conservação do patrimônio público municipal. Referente ao processo licitatório nº 03/2011 PR nº 01/2011. Contratado: PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 109.000,00. Prazo: 07/02/2013.

Contrato 16-2011 - PrefeituraContrato nº 16/2011 - Prorrogação de prazo do contrato para con-tratação de empresa habilitada em regime de execução por em-preitada global, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARISTILIANO RAMOS. Refe-rente ao processo licitatório nº 141/10 TP nº 12/10. Contratado: ABCM ELETROTECNICA LTDA. Prazo: 08/04/2011.

Contrato 17-2011 - PrefeituraContrato nº 17/2011 - Prorrogação de prazo do contrato para ela-boração do estudo de viabilidade técnica e econômica e ambiental (EVTEA), para a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e come-morativa, do Vale do Contestado. Referente ao processo licitatório nº 122/10 CV nº 24/10. Contratado: ARS CONSULT ENGENHARIA LTDA. Prazo: 10/04/2011.

Contrato 18-2011 - PrefeituraContrato nº 18/2011 - Prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 12 (doze) meses e atualização do valor pelo IGP-M do período, ou seja, aproximadamente 11,499% (onze inteiros e qua-trocentos e noventa e nove centésimos por cento) para locação de software de sistema de controle interno. Referente ao processo licitatório nº 26/10 DL nº 03/10. Contratado: FAEE SUPRIMENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Prazo: 11/02/2012.

Contrato 19-2011 - PrefeituraContrato nº 19/2011 - Prorrogação do prazo contratação de em-presa habilitada para acesso à internet via rádio, links com manu-tenção, IP-FIXO para cada link e aquisição de equipamentos de internet via rádio destinados à Secretaria de Educação nº 126/08, nº 20/09 e n° 14/10. Referente ao processo licitatório nº 137/2008 PR nº 68/2008. Contratado: CONECT INFORMÁTICA LTDA. Prazo: 11/02/2012.

Contrato 20-2011 - PrefeituraContrato de Permissão nº 20/2011 - Contrato de Compromisso é a Autorização de Uso para ocupação e exploração, à Título Pre-cário, da Loja nº 4 (quatro), com 113,63m2, situada no Terminal Rodoviário Selvino Caramori.. Referente ao processo licitatório nº 01/2011 CC nº 01/2011. Contratado: REUNIDAS TURISMO S.A. Valor: R$ 10.822,56. Prazo: 21/02/2012.

Contrato 21-2011 - PrefeituraContrato nº 21/2011 - Prorrogação do prazo contratação de em-presa habilitada para acesso à internet via rádio, acesso ADSL, hospedagem, e-mail, antivírus, antispan, controle de anexos e acesso ftp destinado a Prefeitura Municipal de Caçador nº 18/10. Referente ao processo licitatório nº 15/2010 PR nº 08/2010. Con-tratado: CONECT INFORMÁTICA LTDA. Prazo: 22/02/2012.

Art. 1º Ficam designados os cidadãos CECÍLIA MARIA STEFANES BENETTI, LEANDRO CHIARELLO DE SOUZA E JEAN CARLO RIBEI-RO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação, que analisarão e julgarão as propostas dos interessados, de acordo com as exigências dos Editais - Carta Con-vite nº 02/2011, do Fundo Municipal de Saúde, para contratação de empresa habilitada para fornecimento de impressos para pu-blicidade e divulgação de diversas campanhas da Secretaria Muni-cipal de Saúde; e Carta Convite nº 05/2011, para contratação de empresa especializada para vinculação de Vídeo Tape de Publici-dade e Propaganda Governamental de Caráter Institucional.

Art. 2º A Comissão reunir-se-á na Sala de Licitações, às 16h05 do dia 03 de março de 2011 e às 14h00 do dia 04 de março de 2011 respectivamente, para análise e julgamento das propostas dos Editais - Carta Convite nº 02/2011 FMS e 05/2011.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caçador, em 02 de março de 2011.SAULO SPEROTTOPrefeito Municipal.

Gilberto Nicolao Haudsch - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

Contrato 11-2011 - PrefeituraContrato nº 11/2011 - Contratação de empresa especializada na implantação de controlador de fluxo de trânsito - semáforos, com-preendendo materiais e serviços. Referente ao processo licitatório nº 07/2011 Convite nº 03/2011. Contratado: SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA. Valor: R$ 66.303,32. Prazo: 12 meses.

Contrato 12-2011 - PrefeituraContrato nº 12/2011 - Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e atualização do valor pelo IGP-M do período, ou seja, aproximadamente 11,499% (onze inteiros e quatrocentos e noventa e nove centésimos por cento) de locação de imóvel, con-forme solicitação e justificativa emitida pela Secretaria de Agricul-tura e mediante parecer jurídico favorável nº 41/2011. Referente ao processo licitatório nº 25/2006 Dispensa nº 01/2006. Contrata-do: SERRARIA CERRO AZUL LTDA. Prazo: 04/02/12.

Contrato 13-2011 - PrefeituraContrato nº 13/2011 - Contratação de JORNAIS, nos termos do Decreto Municipal nº 4.657, de 19 de outubro de 2010, para vei-culação de publicidade governamental, em especial a publicida-de de utilidade pública e a publicidade institucional. Referente ao processo licitatório nº 24/2011 IL nº 03/2011. Contratado: SI-NAI EDITORA JORNALÍSTICA LTDA. Valor: R$ 28.800,00. Prazo: 04/02/2012.

Contrato 14-2011 - PrefeituraContrato nº 14/2011 - Contratação de JORNAIS, nos termos do Decreto Municipal nº 4.657, de 19 de outubro de 2010, para vei-culação de publicidade governamental, em especial a publicidade de utilidade pública e a publicidade institucional. Referente ao pro-cesso licitatório nº 24/2011 IL nº 03/2011. Contratado: REFERÊN-CIA EDITORA JORNALÍSTICA LTD. Valor: R$ 28.800,00. Prazo: 04/02/2012.


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Município de Caçador,

C O N V O C A:Os cidadãos, a seguir relacionados, classificados no Processo Se-letivo para Contratação de Pessoal em Caráter Temporário para atuar no Magistério Público Municipal - Edital nº 01/2010, para TOMAR POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS, conforme se-qüência de classificação:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:Adriana Lúcia KlaussBibiane Baldassani das NevesGisele LudvigGraziele Cristine OliveiraIvonete Ribeiro Alves CarneiroJenifer Tomasi BegniniJussara Ap. Jombra DurekAna Paula SpeggiorinJocilene Lucia Coldebella CorreaLaisa Tatiane Martins

PROFESSOR DE CIÊNCIAS:Adelmir Jeferson de LimaEduardo Langner NeriElis Regina MazuaranaKeli Daiane Viero

PROFESSOR DE MATEMÁTICA:Elisete Terezinha DielPaula Regina Danese CamargoAngelita Aparecida Mezzarobba de Souza

PROFESSOR DE HISTÓRIA:Marinice Zardo HahnDaniel Portella NunesRoseli Dias da Silva

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO:Clóris de Fátima CasagrandeMichelli Cristina PereiraAUXILIAR DE CRECHE E BERÇÁRIO:Monalise Seidel

a) Os cidadãos deverão se apresentar junto ao Departamento de Pessoal, na Prefeitura Municipal de Caçador, munidos de identida-de e comprovante de escolaridade no ato da escolha, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis, a contar da data de publicação deste Edital, sob pena de não o fazendo perderem o direito ao Concurso de Ingresso.

b) A posse e o exercício, dar-se-ão nas condições da legislação e regulamentos específicos.

c) Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Caçador, em 02 de março de 2011.SAULO SPEROTTOPrefeito Municipal.

Ata 01-2011 - PrefeituraAta nº 01/2011 - - atualização de preços para aquisição de óleo diesel destinados a máquinas e veículos da municipalidade. For-necedor: CERES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - União da Vitória, PR. será de R$ 1,776 (um real, setecentos e setenta e seis centésimos de centavos) o litro de Óleo diesel (Biodiesel), item 01 do Edital.

Contrato 22-2011 - PrefeituraContrato nº 22/2011 - Aquisição de 308.000 (trezentos e oito mil) unidades de vales transporte escolares destinados aos alunos da rede pública municipal e estadual de educação básica, que resi-dem no interior do Município. Referente ao processo licitatório nº 28/2011 IL nº 04/2011. Contratado: AUTO COLETIVO CAÇADOR LTDA. Valor: R$ 924.000,00. Prazo: 30/06/2011, ou até que se conclua o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR, o que ocorrer primeiro.

Contrato 23-2011 - PrefeituraContrato nº 23/2011 - Prorrogação do prazo de concessão, para exploração do serviço de guarda e depósito de veículos apreendi-dos em decorrência de infração de trânsito no Município de Caça-dor/sc nº 37/07, nº 31/08 e n° 24/09. Referente ao processo licita-tório nº 02/2007 CC nº 02/2007. Contratado: MARCÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. Prazo: 22/02/2012.

Contrato 24-2011 - PrefeituraContrato nº 24/2011 - Prorrogação do prazo contratação de em-presa habilitada para acesso à internet via rádio e ip fixo e real para cada link destinado a Guarda Municipal nº 17/10,. Referente ao processo licitatório nº 14/2010 PR nº 07/2010. Contratado: CONECT INFORMÁTICA LTDA. Prazo: 22/02/2012.

Contrato 25-2011 - PrefeituraContrato nº 25/2011 - Aquisição de placas de advertência, regu-lamentação e indicação e aquisição de suportes para placa, des-tinados a sinalização viária. Referente ao processo licitatório nº 13/2011 CV nº 04/2011. Contratado: EVALDO MARTIN SCHULZE - ME. Valor: R$ 51.475,00. Prazo: 31/12/2011.

Contrato 26-2011 - PrefeituraContrato nº 26/2011 - Aquisição de placas de advertência, regu-lamentação e indicação e aquisição de suportes para placa, des-tinados a sinalização viária. Referente ao processo licitatório nº 13/2011 CV nº 04/2011. Contratado: JACKSON HUGO PEREIRA - ME. Valor: R$ 4.250,00. Prazo: 31/12/2011.

Contrato 27-2011 - PrefeituraContrato nº 27/2011 - Aquisição de placas de advertência, regu-lamentação e indicação e aquisição de suportes para placa, des-tinados a sinalização viária. Referente ao processo licitatório nº 13/2011 CV nº 04/2011. Contratado: MARLENE GODOY SCHULZE-ME. Valor: R$ 18.447,00. Prazo: 31/12/2011.

Contrato 28-2011 - PrefeituraContrato nº 28/2011 - Aquisição de 2 (dois) automóveis tipo sedan para a polícia militar. Referente ao processo licitatório nº 23/2011 PR nº 14/2011. Contratado: AUTO MECÂNICA GERAL LTDA. Valor: R$ 64.400,00. Prazo: 12 meses.

Edital de Convocação Nº 012-ACTEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012, de 02 de março de 2011.Convoca aprovados no Processo Seletivo para Contratação de Pes-soal em Caráter Temporário para atuar no Magistério Público Mu-nicipal - Edital nº 01/2010.

O Prefeito Municipal DE CAÇADOR, usando das suas atribuições legais, nos termos do art. 101, inciso VIII, da Lei Orgânica do


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Ata 04-2011 - PrefeituraAta nº 04/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 – Contra-tação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com aplicação e for-necimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica pertencentes às linhas de montagens bem como peças homologadas pelas montadoras, destinadas à frota dos veículos pertencentes a Policia Militar de Caçador. Fornecedor: WEGNER AUTO MECANICA LTDA ME – Caçador SC. Prazo: 12 meses.LOTE 03 – MANUTENÇÃO MECÂNICA

ITEM MARCA MODELO PLACA ANO MO R$ PÇ %

10. FORD FIESTA SEDAN 1.6 5 PT 111 CV – FLEX

MCT 1673

2005 24,00 10%

VALOR ESTIMADO 10.000,00

LOTE 04 – MANUTENÇÃO MECÂNICA

ITEM MARCA MODELO PLACA ANO MO R$PÇ %

11. FIATUNO MILLE FIRE 5 PT 66CV – FLEX

MGH 8598

2008 21,00 20%

12 FIATUNO MILLE FIRE 5 PT 66CV – FLEX

MEW 9748

2008 21,00 20%

13 FIATUNO MILLE FIRE 5 PT 66CV – FLEX

MEW 9788

2008 21,00 20%

14 FIAT UNO MILLE FIRE 5 PT 55CV MCY 6988

2004 21,00 20%


Ata 05-2011 - PrefeituraAta nº 05/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 – Contra-tação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com aplicação e for-necimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica pertencentes às linhas de montagens bem como peças homologadas pelas montadoras, destinadas à frota dos veículos pertencentes a Policia Militar de Caçador. Fornecedor: FRANÇA ELETRICIDADE PARA VEÍCULOS LTDA ME– Caçador SC. Prazo: 12 meses.LOTE 05 – MANUTENÇÃO MECÂNICA


15 VW PARATI 1.8 5 PT 106 CV - FLEXMHA 7061

2009 26,40 6%



ITEM MARCA MODELO PLACAANO MO R$ PÇ %

17. GMCORSA WIND 5 PT 92CV – GASOLINA

MBT 1395

2002 21,60 20%

18. GMCORSA WIND 5 PT 92CV – GASOLINA

MBT 1995

2002 21,60 20%

19. GMCORSA GL 5 PT 92CV – GA-SOLINA

MCF 6170

1998 21,60 20%

20. GMMERIVA JOY 5 PT 114 CV – FLEX

MFE 2411

2006 21,60 20%

21. GMIMP/GM TRAFIC 80CV – GA-SOLINA

LYU 1543

1996 21,60 20%


Ata 06-2011 - PrefeituraAta nº 06/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 – Contra-tação de empresa especializada para prestação dos serviços de

Ata 02-2011 - PrefeituraAta nº 02/2011 - - atualização de preços para aquisição de ma-teriais de construção - areia, cimento, pedra, concreto, tubo, tijo-lo, tela e ferramentas. Fornecedor: CASACASTHE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME - Caçador, SC. será de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos) a saca de cimento com 50kg, item 11 do Edital e R$ 17,97 (dezessete reais e noventa e sete centa-vos) o tubo de concreto de 0,40cm, item 02 do Edital.

Ata 03-2011 - PrefeituraAta nº 03/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 – Contra-tação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com aplicação e for-necimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica pertencentes às linhas de montagens bem como peças homologadas pelas montadoras, destinadas à frota dos veículos pertencentes a Policia Militar de Caçador. Fornecedor: ALBERTO KOEHLER E CIA LTDA ME – Caçador SC. Prazo: 12 meses.LOTE 01 – MANUTENÇÃO MECÂNICA


1. HONDAMOTO HONDA CG 125 CARGO – 012CV 124CC – GASOLINA

MFT 4790

2002 19,00 5%


MFT 5240

2002 19,00 5%


MCA 3485

2003 19,00 5%


MCA 3565

2003 19,00 5%

5. HONDAMOTO HONDA CBX 200 STRADA – 019CV 196CC – GASOLINA

MCF 2118

2001 19,00 5%

6 HONDAMOTO HONDA XRE 300OCV 291CC – GASOLINA

MGT 6017

2009 19,00 5%

7 HONDAMOTO HONDA XRE 300OCV 291CC – GASOLINA

MGT 6027

2009 19,00 5%




8 YAMAHAMOTO YAMAHA YBR 125 YBR 125 ED – 012CV 124CC – GASO-LINA

MBU 1095

2002 19,00 5%

9 YAMAHAMOTO YAMAHA YBR 125 YBR 125 ED – 012CV 124CC – GASO-LINA

MCI 6997

2002 19,00 5%



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07 10.000Cai-xas

Lápis de cor - caixa grande com 12 cores

1,60 16.000,00

10 6.000Uni-dade

Caneta esferográfica na cor azul - com tampa e com um furinho a 6 cm da base final, ponta de tungstênio.

0,28 1.680,00

11 2.000Uni-dade

Caneta esferográfica na cor vermelha - com tampa e com um furinho a 6 cm da base final, ponta de tungstênio

0,28 560,00

12 2.000Uni-dade

Caneta esferográfica na cor preta -p com tampa e com um furinho a 6 cm da base final, ponta de tungstênio.

0,28 560,00

18 500Cai-xas

Papel - 210 x 297 MM-A4 Caixa com 10 resmas - 75 gm²

90,00 45.000,00

20 200Cai-xas

Stencil álcool, caixa com 100 Unidades

20,80 4.160,00

24 3.000Uni-dades

Papel camurça, sendo cores variadas

0,27 810,00

29 4.000Uni-dades

Cartolina com 150 gm², sendo 500 brancas, 500 amarelo bandeira e as demais em Cores Variadas

0,21 840,00

33 2.000Uni-dades

Pincel Atômico - 1100-p. sendo 1.000 Preto, 500 Vermelho e 500 azul escuro

0,99 1.980,00

44 4.000Uni-dades

Marcador para Quadro Branco, recarregável com carga adap-tável, com ponta média, sendo 2.000 Preto e 2.000 Azul com recargas

3,95 15.800,00

VALOR TOTAL 89.690,00

Ata 08-2011 - SaudeAta nº 08/2011 FMS – acréscimo em até 25% nas quantidades constantes na Ata Principal de REGISTRO DOS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁ-SICA do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedor: CIAMED - DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Encantado, RS.

ITEMQUAN-TIDADE

UNIDADE MEDICAMENTO R$ UNID

39 100.000 COMPRIMIDO/CÁPSULA Biperideno 2mg 0,037

48 311.000 COMPRIMIDO/CÁPSULACarbamazepina 200mg

0,031

77 50.000 COMPRIMIDO/CÁPSULACodeína+Paracetamol 30/500mg

0,275

97 260.000 COMPRIMIDO/CÁPSULA Enalapril 5mg 0,02218 2.500 COMPRIMIDO/CÁPSULA Risperidona 3mg 0,12224 42.000 COMPRIMIDO/CÁPSULA Sertralina 50mg 0,065VALOR R$ TOTAL DO ACRESCIMO 8.830,25

Ata 09-2011 - PrefeituraAta nº 09/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente destinado as escolas. Fornecedor: COMÉRCIO DE EMBALAGENS CAÇADOR LTDA EPP – Caçador- SC. Prazo: 12 meses.

ITEMQTDA-DE

UNID DESCRIÇÃOR$ UNID

TOTAL

21 3.000 UnidadesPapel Crepom, sendo cores variadas

0,28840,00

manutenção mecânica preventiva e corretiva, com aplicação e for-necimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica pertencentes às linhas de montagens bem como peças homologadas pelas montadoras, destinadas à frota dos veículos pertencentes a Policia Militar de Caçador. Fornecedor: AUTO PE-ÇAS CACHINSKI LTDA EPP – Caçador SC. Prazo: 12 meses.LOTE 07 – MANUTENÇÃO MECÂNICA


23. AGRALEMICRO ÔNIBUS AGRALE 1600 91CV - DIESEL

LZR 7684

1988 38,00 10%



ITEM MARCA MODELO PLACA ANO MO R$PÇ %

25. TOYOTATOYOTA BANDEIRANTE 4 PT 102 CV – 1 T – DIESEL

LXU 0760

1995 32,00 20%

16. GMBLAZER 5 PT 147 CV –FLEX

MHJ 3784

2009 32,00 20%

22 GMS10 2.8 4X4 CABINE DUPLA 132 CV - DIESEL

MCW 9029

2003 32,00 20%


Ata 07-2011 - PrefeituraAta nº 07/2011 – Acréscimo de 25% para aquisição de tinta para demarcação viária. Totalidade dos acréscimos é de R$10.660,00 (dez mil seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: CAPRI TINTAS LTDA. Caçador, SC.

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO VALOR UN04 300 Rolo Rolo de lã com cabo de 09 cm de largura3,0007 50 Lata Solvente para tinta à óleo 05 litros 23,0009 20 Escova Escova 03 fileiras de aço 4,50

11 100 BaldeTinta acrílica semi-brilho à base de água na cor vermelha, balde com 18 litros 145,00

13 100 BaldeTinta acrílica semi-brilho à base de água na cor azul, balde com 18 litros 145,00

16 50 Balde Tinta a óleo azul 18 litros 115,0017 50 Balde Tinta a óleo vermelha 18 litros 115,00

Ata 07-2011 - SaudeAta nº 07/2011 - FMS - Atualização de preços constantes na ata principal de registro de preços para aquisição de material médico hospitalar. Fornecedor: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Blumenau, SC. Será de R$ 10,554 (dez reais e quinhentos e cin-quenta e quatro centésimos de centavos) a caixa com 100 unida-des de Luvas de látex - tamanho M procedimento, e de R$ 10,677 (dez reais e seiscentos e setenta e sete centésimos de centavos) a caixa com 100 unidades de Luvas de látex - tamanho P procedi-mento, ou seja, respectivamente itens 151 e 152 do Edital.

Ata 08-2011 - PrefeituraAta nº 08/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expe-diente destinado as escolas. Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMEN-TOS PARA ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – São José- SC. Prazo: 12 meses.

ITEM QTDADE UNID DESCRIÇÃO R$ UNIDTOTAL

03 5.000Uni-dade

Caderno Caligrafia - 40 Folhas (brochura)

0,46 2.300,00


Página 7



77 10.000 Unidades

Carga para marcador de quadro branco, com 5,50 ml, adaptável ao marcador sen-do 5.000 preto e 5.000 azul

1,52 15.200,00

78 200 UnidadesPincel nº 10 - cerdas ref. 815 (tinta guache)

0,99 198,00

81 100 unidadesPincel para pintura (pelo) em guache nº 12

1,16 116,00

82 100 UnidadesPincel para pintura (pelo) em guache nº 8

0,81 81,00

89 50 UnidadesTinta dimensional - Metálica - 35 ml (Cores Variadas) Boa Qualidade

1,96 98,00

90 50 UnidadesCola com Gliter - 35 gr. (Co-res Variadas) Boa Qualidade

1,53 76,50

92 50 JogosCanetinhas hidrocor – jogo com 12 cores - (Boa Quali-dade)

1,69 84,50

93 10.000 PacoteBalões numero 7 (pacote com 50 unidades)

2,35 23.500,00


Ata 13-2011 - PrefeituraAta nº 13/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente destinado as escolas. Fornecedor: PAPELARIA PARAÍSO LTDA ME – Caçador- SC. Prazo: 12 meses.


02 2.000 UnidadeCaderno Universitário - com 10 matérias - 200 folhas capa dura - espiral

4,05 8.100,00

04 5.000 UnidadeCaderno de desenho pequeno - com 40 folhas (brochura)

0,49 2.450,00

13 3.000 CaixasMassa de modelar com 6 unidades - 85 Gr - cores di-versas com base de amido.

0,76 2.280,00

17 8.000 UnidadeTubo de cola branca escolar, lavável, não tóxica, 40 gramas.

0,33 2.640,00

19 300 CaixasFormulário Continuo, ( 1 VIA) 80 colunas, com 3.000 fls. brancas

43,00 12.900,00

27 32 PacotesPapel Almaço sem pauta – pacote com 400 unidades

21,90 700,80

28 32 PacotesPapel Almaço com pauta – pacote com 400 unidades

21,90 700,80

34 50 CaixasClips Niquelados 2/0 caixa com 500 g

5,25 262,50

35 30 CaixasClips Niquelados 8/0 caixa com 500 g

5,25 157,50

42 20 UnidadesLivro Protocolo, 1/4 com 104 folhas

3,15 63,00

47 100 Unidades Pasta AZ 3,75 375,00

50 100 UnidadesDestaca texto, sendo 50 amarelos, 20 laranja e 30 verde

1,40 140,00

55 3.000 Unidades

Papel verge, sendo 2.000 Branco, 500 amarelo claro e 500 rosa, com 120 de gramatura

0,10 300,00

57 2.000 Unidades Carteirinha plástica 8 x 14 0,20 400,00

41 100 Unidades Bobinas papel Kraft de 15 Kg com 1,20 altura e 80 gramatura

53,50 5.350,00


Ata 10-2011 - PrefeituraAta nº 10/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente destinado as escolas. Fornecedor: DIAL DEPARTAMENTOS LTDA ME – Blumenau - SC. Prazo: 12 meses.

ITEM QTDADE UNID DESCRIÇÃO R$ UNID TOTAL

01 30.000 UnidadeCaderno de linguagem - 48 folhas (brochura)

0,44 13.200,00

36 25 CaixinhasAlfinetes simples com boli-nha colorida

3,00 75,00

84 50 PacotesPapel Ofício colorido (Diver-sas cores) A4

4,50 225,00


Ata 11-2011 - PrefeituraAta nº 11/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente destinado as escolas. Fornecedor: LIVRARIAS MOHR LTDA ME – Itapema- SC. Prazo: 12 meses.

ITEM QTDADE UNID DESCRIÇÃOR$ UNID

TOTAL

06 500 CaixasLápis preto nº 2 - tipo evolution - caixa com 144 Unidades

17,608.800,00

14 5.000 UnidadeTesoura sem ponta infantil, lâmina de aço inox, cabo poli-propileno

0,71 3.550,00

15 6.000 UnidadeApontador com reserva, 6cm x 2, em acrílico transparente.

0,43 2.580,00

48 30 unidades Prancheta em Eucatex 1,56 46,80

52 50 UnidadesCorretivo liquido a base de água, com 18 ml

0,58 29,00

72 10 UnidadesTNT, rolo com 50 mts, diversas cores

47,97 479,70


Ata 12-2011 - PrefeituraAta nº 12/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente destinado as escolas. Fornecedor: MARCOS BULLE DA COSTA ME – Caçador- SC. Prazo: 12 meses.


26 5.000 UnidadesFolha de E.V.A, tamanha 40 x 50, liso com gramatura 2 mm, sendo cores variadas

0,84 4.200,00

38 300 UnidadesPasta de papelão com elásti-co, várias cores

0,90 270,00

39 100 CaixasPasta Suspensa marmoriza-da caixa com 50 unidades, com visor

31,00 3.100,00

61 15.000 UnidadesCaderno de linguagem com 60 folhas - brochura

0,88 13.200,00

62 5 UnidadesPerfurador Ferro Fundido para 60 folhas

36,99 184,95


Página 8



25 3.000 UnidadesPapel cartão, sendo cores variadas

0,35 1.050,00

30 1.000 UnidadesFita Adesiva transparente (tipo durex) 12 x 50 m

0,57 570,00

31 1.000 UnidadesFita Adesiva transparente (tipo durex) - Larga - 50 x 50 m

1,81 1.810,00

32 1.000 UnidadesFita Adesiva 50 mm x 50 (CREPE) branca

4,18 4.180,00

37 50 Unidades Estilete Lâmina Larga 0,46 23,00

40 30 Unidades Bobinas para Fax, 216 x 30 cm

2,84 85,20

43 100 Unidades Apagador de quadro Branco 2,10 210,00

45 200 Caixas Grampo para Grampeador 26/6, acobreado, caixa com 5.000 unidades

1,82 364,00

46 50 Unidades

Grampeadores 26/6, tipo 266 em metal, tamanho 20 cm de comprimento e 9 cm de altura

11,44 572,00

49 50 Unidades Apagador com depósito para quadro de giz

2,30 115,00

51 50 Unidades Molha dedo 1,25 62,50

53 50 UnidadesTesoura grande, aproximada-mente 21 cm, lâmina de aço inox, cabo polipropileno.

1,95 97,50

54 50 UnidadesPerfurador de metal médio para 25 folhas

11,50 575,00

56 300 unidadesPasta polionda 25 x 32 x 3mm

1,51 453,00

70 200 UnidadesFita para impressora matri-cial LX 300 com garantia de 06 meses

3,00 600,00

73 500 CaixasTinta guache caixa com 06 potes pequenos com 6 cores, com 15 ml

0,88 440,00

75 10 RolosPapel Contacto, rolo 45cm x 25 mm, 70 micras

21,67 216,70

76 05 Caixas Visor para pasta suspensa 2,45 12,25

79 100 CaixaCola Colorida, caixas com 06 unidades (23 gr. c/und)

1,87 187,00

80 30 UnidadesExtrator de Grampo em aço inox.

0,39 11,70

83 20 JogosPilhas Recarregáveis TYP 2300H size AA

16,83 336,60

86 500 Unidades CD - ROM - Gravável 0,45 225,0088 200 Unidades DVD Gravável 0,66 132,00

91 20 UnidadesCaneta para retropojetor (Cores Variadas) Boa qua-lidade

1,24 24,80


Ata 15-2011 - PrefeituraAta nº 15/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2011 - Registro de preços para aquisição de óleo diesel destinados as máquinas e ve-ículos da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Infra Estrutura. Fornecedor: CERES - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - União da Vitória, PR. Prazo: 12 meses.

ITEM QTDADE UNID. DESCRIÇÃO R$ UNID01 320.000 Litro Óleo diesel (Biodiesel) 1,90VALOR TOTAL 608.000,00

58 500 UnidadesPasta de arquivo morto branca, tamanho 33 x 25 x 13

1,72 860,00

59 15 KGCola quente grossa, silicone medindo 11,3 cm x 30,0 cm

16,50 247,50

60 30 CaixasEtiquetas auto adesiva, formato tipo A 4, caixa com 100 folhas brancas

23,90 717,00

63 50 Unidades

Cartucho de tinta Colorido nº 57 - Original e com garantia de 06 meses para impressora HP

48,90 2.445,00

64 50 Unidades

Cartucho de tinta Preto nº 78 Original e com garantia de 06 meses para impres-sora HP

69,80 3.490,00

65 20 Unidades

Cartucho de tinta Preto nº 29- Original e com garantia de 06 meses para impres-sora HP

49,90 998,00

66 20 Unidades

Cartucho de tinta Preto nº 56- Original e com garantia de 06 meses para impres-sora HP

34,80 696,00

67 30 Unidades

Cartucho de tinta Colori-do nº 49 Original e com garantia de 06 meses para impressora HP

56,80 1.704,00

68 50 Unidades

Cartucho de tinta Colori-do nº45 Original e com garantia de 06 meses para impressora HP

49,80 2.490,00

69 20 Unidades

Cartucho de tinta Pre-to nº14 Original e com garantia de 06 meses para impressora HP

49,90 998,00

74 10 UnidadesCola de contato para E.V.A com 40 Gr

2,00 20,00

85 20 Unidades Cd- ROM - Regravável 1,30 26,00

87 50 UnidadesLivro Ata com 100 folhas - Capa Dura preta

4,50 225,00

VALOR TOTAL

46.386,10

Ata 14-2011 - PrefeituraAta nº 14/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 – Registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente destinado as escolas. Fornecedor: WORLD MASTER COMÉRCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – Curi-tiba- PR. Prazo: 12 meses.

ITEM QTDADE UNID DESCRIÇÃO R$ UNID TOTAL

05 5.000 UnidadeCadernos de desenho grande - com 48 folhas

1,15 5.750,00

08 7.000 CaixasGiz de cera curto, caixa com 15 cores -

0,74 5.180,00

09 10.000 UnidadeBorracha escolar branca nº 40

0,08 800,00

16 6.000 UnidadeRégua transparente em acrílico, 30 cm

0,17 1.020,00

22 3.000 UnidadesPapel dobradura, cores variadas

0,12 360,00

23 3.000 UnidadesPapel laminado, sendo cores variadas

0,32 960,00


Página 9



11 40 HoraServiço de estofaria – bancos – em motocicleta

15,00 600,00

12 500 HoraServiço de estofaria – carpetes e bancos – em automóvel de passeios

15,00 7.500,00

13 120 HoraServiço de estofaria – carpetes e bancos – em camionete

15,00 1.800,00

14 40 HoraServiço de estofaria – carpetes e bancos – em micro ônibus

15,00 600,00

15 40 HoraServiço de estofaria – carpetes e bancos – em caminhão

15,00600,00

VALOR TOTAL DO LOTE 11.100,00

Ata 20-2011 - PrefeituraAta nº 20/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 – Registro de preços para contratação de serviços de consertos, montagens, ba-lanceamentos e geometrias de pneus em veículos da Polícia Militar e prestação de socorro. Fornecedor: FRANÇA & CIA LTDA- BORRA-CHARIA CALMON –, SC. Prazo: 12 meses.LOTE 01

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO R$ UNID TOTAL

01 30 Unidade Montagem de pneu para motocicletas

6,276 188,28

02 100 Unidade Conserto de pneu para moto-cicletas

7,8397 783,97

03 2500 Km Km rodado para prestação de socorro no Município, dentro e fora do perímetro urbano

1,4111 3.527,75


LOTE 02

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO R$ UNIDTOTAL

04 400 Unidade Montagem de pneu para automóveis de passeio e/ou utilitários

4,8955 1.958,21

05 500 Unidade Conserto de pneu para automóveis de passeio e/ou utilitários

6,8538 3.426,90

06 36 UnidadeGeometria para automóveis de passeio e/ou utilitários

34,2689 1.233,68

07 180 UnidadeBalanceamento de roda de automóveis de passeio e/ou utilitários

4,8956881,21


LOTE 03

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO R$ UNID TOTAL

09 150 Unidade Montagem de pneu para camionete, micro ônibus e/ou caminhão

7,948 1.192,20

10 100 Unidade Conserto de pneu para camionete, micro ônibus e/ou caminhão

11,922 1,192,20

11 02 Unidade Geometria para caminhão 119,2197 238,4412 02 Unidade Geometria para micro ônibus 79,4798 158,9613 12 Unidade Geometria para camionete 27,8179 333,81

14 100 Unidade Balanceamento de roda de camionete, micro ônibus e/ou caminhão

23,8439 2.384,39


Ata 16-2011 - PrefeituraAta nº 16/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2011 - Registro de preços para locação de escavadeira hidráulica, para Secretaria de Infra Estrutura. Fornecedor: TERRAPLANAR TERRAPLENAGEM LTDA ME - Caçador - SC. Prazo: 06 meses.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO R$ UNID

01 100 Hora

Locação de escavadeira hidráulica, peso operacional mínimo de 15.000 Kg, Combustível, operador, transporte e manutenção do equipamento por conta da empresa vencedora.

140,00


Ata 17-2011 - PrefeituraAta nº 17/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 – Registro de preços para contratação de serviços de chapeação e pintura, serviços elétricos e serviços de estofaria em veículos da Polícia Mi-litar. Fornecedor: GODINHO RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA – Caçador, SC. Prazo: 06 meses.LOTE 01

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO R$ UNID TOTAL

01 200 HoraChapeação, funilaria, pintura, soldas em geral em motocicleta

25,00 5.000,00

02 1.000 HoraChapeação, funilaria, pintura, soldas em geral em automóvel de passeio

25,00 25.000,00

03 200 HoraChapeação, funilaria, pintura, soldas em geral em camionete

25,00 5.000,00

04 140 HoraChapeação, funilaria, pintura, sol-das em geral em micro ônibus

25,00 3.500,00

05 140 HoraChapeação, funilaria, pintura, soldas em geral em caminhão

25,00 3.500,00


Ata 18-2011 - PrefeituraAta nº 18/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 – Registro de preços para contratação de serviços de chapeação e pintura, ser-viços elétricos e serviços de estofaria em veículos da Polícia Militar. Fornecedor: ELETRO DÍNAMO LTDA –, SC. Prazo: 06 meses.LOTE 02

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃOR$ UNID

TOTAL

06 1.000 HoraServiço elétrico em automóvel de passeio

13,00 13.000,00

07 300 Hora Serviço elétrico em camionete 13,00 3.900,0008 100 Hora Serviço elétrico em micro ônibus 13,00 1.300,0009 100 Hora Serviço elétrico em caminhão 13,00 1.300,0010 80 Hora Serviço elétrico em motocicleta 13,00 1.040,00VALOR TOTAL DO LOTE 20.540,00

Ata 19-2011 - PrefeituraAta nº 19/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 – Registro de preços para contratação de serviços de chapeação e pintura, ser-viços elétricos e serviços de estofaria em veículos da Polícia Militar. Fornecedor: EZEQUIEL DA SILVA ME –, SC. Prazo: 06 meses.LOTE 03

ITEM QTDEUNID. DESCRIÇÃOR$ UNID

TOTAL


Página 10



VALOR TOTAL LOTE R$12.690,00

LOTE 06

ITEM UNIDADE QUAN-TIDA-DE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TO-TAL

20 KG 1.950

Farinha de trigo especial, enri-quecida com ferro e ácido fólico.Características: farinha de trigo tipo 1, de cor branca, enriquecida com ferro e ácido fólico. Cada 100g deve fornecer, no mínimo, 4,2 mg de ferro e 150 mcg de ácido fólico. Não deverá apresentar resíduos, bolor ou cheiro não característi-co. Embalagem deve estar intac-ta, acondicionada em pacotes de 5g. Deve apresentar rotulagem com registro no Ministério da Saúde.Prazo de fabricação: máximo 30 dias.

1,75 3.412,50

21UNIDA-DES

160

Fermento biológico seco instantâ-neo para pão. O fermento bioló-gico destina-se a ser empregado no preparo de pães e certos tipos de biscoitos e produtos afins de confeitaria. O produto deverá ser fabricado com matérias-primas em perfeito estado sanitário, isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais. O produto não deverá conter substâncias estranhas à sua composição.Características sensoriais (orga-nolépticas): Aspecto de cilindros de tamanhos variáveis; cor variando do branco ao castanho claro; cheiro próprio; sabor pró-prio. Não deverá possuir cheiro de mofo e sabor amargo. Embalagem contendo 125 g do produto.

3,63 580,80

22 LATAS 720

Fermento químico em pó. Características sensoriais (or-ganolépticas): aspecto de pó fino, cor branca, sabor e odor próprios. Não deve apresentar-se empedrado.Embalagem contendo 100 g do produto

1,53 1.101,60

Ata 21-2011 - PrefeituraAta nº 21/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: MARCOS BULLE DA COSTA – ME - SC. Prazo: 12 meses.LOTE 01

ITEM UNIDADE QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TO-TAL

01 KG 1.400

Doce de frutas (diversos sabo-res). Embalagem de potes de 1 kg, acondicionadas em caixas de papelão. Devendo constar na embalagem: data de fabricação e prazo de validade, informação nutricional e ingredientes.

4,60 6.440,00

VALOR TOTAL LOTE R$ 6.440,00

LOTE 02


DESCRIÇÃO R$ UNIDR$ TO-TAL

02 KG 1.400

Doce de Leite em pasta. Ingredientes: leite pasteuriza-do e açúcar. O doce de leite deverá ser fabricado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, e em perfeito esta-do de conservação. Não será permitida a adição de amido. Não deve conter glúten. Deve apresentar selo do SIF. Pode conter os aditivos permitidos pela legislação. Não pode conter corantes artificiais. Características sensoriais (organolépticas): Consis-tência cremosa ou pastosa, sem cristais perceptíveis sensorialmente; cor castanho caramelado proveniente da reação de Maillard; sabor e odor doce característico, sem sabores e odores estranhos. Embalagem: potes de polie-tileno resistente com tampa hermeticamente fechada com lacre de proteção. Peso líquido de 400 gr a 500 gr. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 08 meses a partir da data da entrega.

6,3358 8.870,16

03 KG 1.600

Margarina vegetal com sal e sem gordura trans. Potes de 500 g.Características: os potes devem ser hermeticamente fechados, acondicionados em caixa de papelão, resfriado até 16ºC. Devendo constar na embalagem: data de fabricação: máximo 30 dias e registro no ministério da agricultura SIF/DIPOA.

2,3874 3.819,84


Página 11



26 KG 500

Milho de pipoca.Características: grupo duro, classe amarelo, tipo 1.Embalagem: pacotes de plástico atóxico, contendo 500 g do produto.

3,05 1.525,00


LOTE 12

ITEM UNIDADE QUAN-TIDA-DE


45 UNIDADES 1.500

Chá mate de saquinho (sabor natural). Acondi-cionados em caixas de 40 g, contendo 25 saquinhos cada.

1,9756 2.963,42

46 UNIDADES 3.000Chá de maçã, acondiciona-do em caixas de 20g con-tendo 10 saquinhos cada.

1,9359 5.807,70

47 UNIDADES 200

Flocos de cereais (trigo, cevada e aveia). Embala-gem: refil contendo 230 g do produto.

3,7626 752,52

48 KG 400

Aveia em flocos finos.Embalagem plástica conten-do 500 g do produto.Data de fabricação: o pro-duto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.

6,314 2.525,60

49 KG 20Canela em pó.Embalagem plástica conten-do até 50g do produto.

22,784 455,68

50 KG 30Orégano.Embalagem plástica conten-do 100 gramas do produto.

24,7199 741,60

51 KG 20

Cravo da índia.Embalagem plástica con-tendo até 50 g do produto, apresentando a maioria dos cravos íntegros.

28,7406 574,81

52 PACOTES 80Chá de camomila. Pacotes contendo

1,4395 115,16

53 PACOTES 80Chá de erva doce. Pacotes contendo

1,4395 115,16

54 LATAS 200

Leite condensado.Embalagem: Lata contendo 395 g do produtoIngredientes: açúcar, leite em pó integral, leite integral e lactose.As latas deverão estar íntegras, sem amassados ou ferrugem.

2,2337 446,74

23 KG 1.600

Sagu. Classe pérola, tipo I, é o produto amiláceo derivado da raiz de mandioca sob forma de grânulos esféricos.Características gerais: deverão apresentar-se limpos, secos e isentos de odores estranhos, im-próprios ao produto. Caracterís-ticas sensoriais (organolépticas): cor branca; aspecto, odor e sabor próprios.Embalagem: pacotes de polietile-no contendo 500 g do produto.

4,15 6.640,00

24

KG 1.600

Canjica de milho (branca). tipo 1, classe branca, subgrupo despeliculada, de acordo com a Portaria nº 109, de 24/02/1989. O produto deve ser proveniente de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais.Características senso-riais (organolépticas): aspecto de grãos, cor branca, odor e sabor próprios. Não deve apresentar cheiro de mofo. Embalagem primária: Emba-lagem em sacos de polietileno transparente, reforçado, conten-do 500 gr. Não serão aceitos pro-dutos cujas embalagens estejam danificadas.Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.

Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.

2,99 4.784,00

25 KG 100

Café torrado moído tradicional. Características gerais: Com selo de pureza ABIC. Com tolerân-cia de 1% de impurezas como cascas, paus, etc, com ausência de larvas, parasitos e substâncias estranhas. Rendimento mínimo esperado de 6,25 litros de café pronto para cada pacote de 500 g. Sem glúten. Características sensoriais (organolépticas): as-pecto de pó homogêneo fino, cor castanho; sabor e odor próprios. Embalagem primária: Embala-gem contendo 500g, com dupla proteção, sendo a embalagem in-terna em alto vácuo e a externa de caixa de papelão. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 12 meses a partir da data da entrega.

15,36 1.536,00


Página 12



06 KG 2.300

Farinha de milho (fubá de milho amarelo). Não deverá apresentar resíduos de im-purezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem deve estar intacta, acondicio-nadas em pacotes de polietile-no transparente bem vedado, embalagem de 1 kg.Prazo de validade: mínimo 04 meses.Data de fabricação: 30 diasDeve apresentar registro no Ministério da Saúde.

1,20 2.760,00

07 KG 2.300

Canjiquinha de milho (qui-rera).Embalagem: deve estra intac-ta, acondicionadas em paco-tes de polietileno transparente bem vedado, embalagem de até 1 kg.Data de fabricação: 30 diasPrazo de validade: mínimo 04 meses.

1,20 2.760,00

08 KG 2.600

Feijão preto tipo 1 – safra 2010 ou 2011, in natura, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de im-purezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M.A.Embalagem: pacotes de plás-tico transparentes de 1 kg.

1,79 4.654,00

09 KG 5.900

Arroz parboilizado – tipo 1, de procedência nacional e de sa-fra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. O produ-to não deve apresentar grãos disformes (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalado em pacotes com 5 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.

1,27 7.493,00

10 KG 11.500

Açúcar refinado. Caracterís-ticas: não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração escura, mistura e peso insatisfatório. Emba-lagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 50 kg, em polietileno leitoso ou transparente.Prazo de validade: mínimo 10 meses.

1,99 22.885,00

55 PACOTES 65

Chocolate granulado.Ingredientes: açúcar, cacau em pó, amido de milho, glu-cose de milho e/ou algodão, e ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante.Embalagem: pacote conten-do 130 g.

1,6877 109,70

56 UNIDADES 900

Vinagre de maçã. Embala-gem de 750 ml. A emba-lagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes.

1,3799 1.241,91


LOTE 16


DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

60 LITROS 12.000

Bebida láctea fermentada (sabores morango, coco e pêssego). Embalagem em polietileno contendo 1 litro do produto.Resfriado no máximo 10º CPrazo de validade 45 diasDeverá constar registro no Ministério da Agricultura.

1,95 23.400,00


Ata 22-2011 - PrefeituraAta nº 22/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA - SC. Prazo: 12 meses.LOTE 03


DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

04 KG 1.300

Sal refinado iodado, pacote com até 1 kg, em polietile-no transparente. Prazo de validade: 12 meses; data de fabricação: 30 dias.

0,74 962,00

05 UNIDADES 2.800

Óleo de soja refinado. Emba-lagem plástica contendo 900 ml de óleo.Data de validade: 12 mesesData de fabricação: 30 dias

2,80 7.840,00


Página 13



14LATAS 700

Leite em pó integral fortifi-cado instantâneoIngredientes: leite integral, vitaminas C, A e D, pirofos-fato férrico, e emulsificante lecitina de soja.Embalados em latas de alumínio de até 400 g do produto e reembalados em caixas de papelão. As latas não deverão apresen-tar ferrugem ou estarem amassadas. Prazo de validade: 18 meses.Data de fabricação: 60 diasDeverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.

8,5771 6.003,97


LOTE 05

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

15 KG 1.800

Macarrão com ovos (tipo penne).Embalagem padronizada de até 1 kg.Prazo de validade: 12 meses.Data de fabricação: máximo 30 dias.

2,49 4.482,00

16 KG 1.800

Macarrão com ovos (tipo parafuso) com vegetais.Embalagem padronizada de até 1 kg.Prazo de validade: 12 meses.Data de fabricação: máximo 30 dias.

2,99 5.382,00

17 KG 1.300

Macarrão c/ ovos tipo cabelo de anjo.Embalagem padronizada de até 1 kg.Prazo de validade: 1 anoData de fabricação: máximo 30 dias

4,86 6.318,00

18 KG 390Macarrão com ovos (tipo espague-te), contendo sêmola de trigo.Embalagem 500g.

2,49 971,10

19 KG 260

Macarrão letrinha.Embalagem padronizada de até 1 kg.Prazo de validade: 1 anoData de fabricação: máximo 30 dias

3,86 1.003,60


LOTE 08

ITEMUNI-DADE

QUANTI-DADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

11 KG 2.600

Lentilha. Classe graúda, tipo 1, conforme a Portaria n° 65, de 16/02/93. O produto de-verá estar em bom estado de conservação, isento de pro-cessos de fermentação, mofo, odor estranho e substâncias nocivas à saúde. Deve possuir registro no Ministério da Agri-cultura. O produto deverá ser da safra corrente.Características sensoriais (organolépticas): aspecto de grãos; cor, odor e sabor próprios.Embalagem deve ser limpa, resistente e estar intacta, em bom estado de conservação e higiene. Acondicionada em pacotes de polietileno incolor e transparente, bem vedados, contento 500 g. Não serão aceitos produtos cujas emba-lagens estejam danificadas.Prazo de fabricação: máximo 30 dias

5,80 15.080,00

12 UNIDADES 3.900

Extrato de tomate. Deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. È tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentação e não pode indicar processamento defeituoso.Características: aspecto: massa mole; cor: verme-lho; cheiro: próprio; sabor: próprio. Embalagem: lata con-tendo 350 g. Acondicionadas em caixas de papelão. Deverá constar no rótulo registro no Ministério da Saúde.Prazo de validade: 18 mesesData de fabricação:máximo 30 dias

2,36 9.204,00


LOTE 04


DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

13 LITROS 42.000

Leite UHT integral longa vida. Embalagem Tetra Pak contendo 1 litro do produto. Prazo de validade: até 6 meses.Deverá constar o registro no Ministério da Agricultura e apresentar Laudo Bromato-lógico.Data de fabricação: máximo 30 dias

1,6475 69.196,03


Página 14



85 KG 3.900

Carne moída de 2 ª. Ca-racterística: fresca (moída na hora), boa qualidade, embalada em saco plástico de polietileno contendo 1 kg cada, com rotulagem especi-ficando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

11,878 46.324,20

86 KG 1.900

Carne suína, paleta desossa-da, sem pele, limpa, resfria-da. O prazo de validade deve estar na embalagem. Emba-lada em saco de polietileno, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

8,1154 15.419,26

87 KG 1.500

Carne bovina, corte coração de paleta, sem osso ou carti-lagem. Deve apresentar odor característico, cor variando de vermelho cereja a verme-lho escuro, acondicionado em embalagem de polietileno, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

12,2141 18.321,15

88 KG 450

Músculo.Características: cor vermelho-cereja brilhante, macio e odor agradável. Embalado em plástico de polietileno contendo 1 kg cada. Devendo constar a data de fabricação e peso, com rotulagem espe-cificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

11,3944 5.127,48

89 KG 450

Bife de 1ª (coxão mole). Características: cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agra-dável. Embalada em plástico de polietileno contendo 1 kg cada. Devendo constar data de fabricação e peso, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

13,8536 6.234,12

32 KG 1.100

Biscoito doce (tipo Maria de chocolate).Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem em polietileno transparente, revestin-do até 400 g do produto, acondi-cionadas em caixas de papelão.Prazo de validade: 12 meses; data de fabricação: máximo 30 dias.

4,95 5.445,00

33 KG 1.100

Biscoito doce (tipo rosquinha de coco).Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem em polietileno transparente, revestin-do até 1 kg do produto, acondicio-nadas em caixas de papelão.Prazo de validade: 12 meses; data de fabricação: máximo 30 dias.

5,10 5.610,00

34 KG 1.100

Biscoito doce tipo laminado de leite.Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem em polietileno transparente, revestin-do até 1 kg do produto, acondicio-nadas em caixas de papelão.Prazo de validade: 12 meses; data de fabricação: máximo 30 dias.

4,95 5.445,00


LOTE 21

ITEMUNIDA-DE

QUANTI-DADE

DESCRIÇÃO R$ UNID R$ TOTAL

83 KG 5.700

Coxa e sobrecoxa congela-das. Embalagem: caixas de papelão fechadas e padro-nizadas contendo 20 kg em cada. Devendo constar data de fabricação/validade e peso, com rotulagem especi-ficando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

4,6725 26.633,48

84 KG 3.400

Salsicha a granel. Carac-terísticas: embalagem de polietileno, resistente, com peso de 3 kg, hermeticamen-te fechado, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecio-nado SIF-DIPOA).

5,4103 18.395,02


Página 15



28 KG 2.000

Mingau de chocolate com coco queimado.Mistura em pó para o preparo de mingau de chocolate com coco queimado, malte e ovos, enrique-cido com ferro.Ingredientes: açúcar refinado, amido de milho, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, gordura vegetal hidrogenada, cacau em pó, coco queimado, ex-trato natural de malte em pó, ovo integral em pó desidratado, sal refinado e ferro. Não deve conter corante natural nem artificial. Deve fornecer pelo menos 30% dos valores diários de referência de ferro para crianças de 7 a 10 anos, em 100 g do produto pron-to para o consumo (considerar o per capta de pó necessário para o preparo de 100 g). Características sensoriais (or-ganolépticas): aparência de pó fino, sem grumos. Cor marrom, odor e sabor de chocolate. Para o preparo deverá ser utilizada somente água para diluição. Após o preparo, deverá apresen-tar consistência firme, sem talhar após armazenamento a frio. O coco queimado ralado citado nos ingredientes deverá ser detectá-vel a olho nu, sendo sua textura notada durante a degustação. Embalagem primária: Embala-gem de polietileno leitoso com 01 kg cada. Não serão aceitos pro-dutos cujas embalagens estejam danificadas.Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.

8,6621 17.324,20

29 KG 2.600

Composto Lácteo com polpa de abacaxi 3 3 cereais – sabor io-gurte, enriquecido com vitaminas e ferro. Embalagem contendo 1 kg do produto. Na embalagem deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de 10 meses a partir da data de entrega, informação nutricional e ingredientes. Apre-sentar laudo de análise oficial e ficha técnica.

10,7292 27.895,92

90 KG 450

Peito de frango congelado (s/ osso). Embalado em plástico de polietileno contendo 1 kg cada. Devendo constar data de fabricação e peso, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA).

5,6562 2.545,29


LOTE 22

ITEMUNI-DADE

QUANTI-DADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

91 KG 19.000

Mistura preparada para pão fran-cês (uso profissional) enriquecida em ferro e ácido fólico, curta fermentação. Embalagem: papel contendo 25 kg de farinha. Vali-dade 4 meses, contando da data da entrega do produto.

1,49 28.310,00


LOTE 23

ITEMUNI-DADE

QUANTI-DADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

92 KG 400Fermento biológico fresco, em-balagem de 500g. Ingredientes: saccaromyces cerevisia.

8,76813.507,25

93 KG 500

Banha refinada, embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Devendo constrar na embalagem: data de fabricação (no máximo 30 dias) e registro no Ministério da Agricultura SIF-DIPOA.

3,98551.992,75


Ata 23-2011 - PrefeituraAta nº 23/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: SUDMERCATO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - São José dos Pinhais, PR. Prazo: 12 meses.LOTE 07

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

27 KG 2.700

Alimento achocolatado em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas B6, B2, B1, A, ácido fólico e vitamina B 12.Embalagem de polietileno, con-tendo 1 kg do produto.Prazo de validade: 01 ano.

6,1029 16.477,70


Página 16



Ata 25-2011 - PrefeituraAta nº 25/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: BOA SAFRA ALIMENTOS LTDA - São José dos Pinhais, PR. Prazo: 12 meses.LOTE 11

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE


38 KG 320

Amido de milho. Características sensoriais: Aspecto de pó fino, cor branca, odor e sabor próprios. Deverá produzir ligeira crepitação quan-do comprimido entre os dedos. Não deverá apresentar resíduos, bolor ou cheiro não caracterís-tico.Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg.Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.

Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.

3,70 1.184,00

39 KG 500

Proteína texturizada de soja. Ingredientes: óleo vegetal refinado, orégano, salsa, cebola, alho em pó desidratado. Emba-lagem: pacotes de polietileno leitoso, atóxico com 1 kg cada. Prazo de validade: 180 dias a partir da data de fabricação. Apresentar laudo bromatológi-co de laboratório oficial; ficha técnica assinada pelo técnico responsável.

4,50 2.250,00

40 KG 260

Pó para o preparo de gelatina com corante natural (sabo-res morango, pêssego, uva e framboesa)Embalagem contendo 1 kg do produto.Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.Apresentar laudo bromatológi-co de laboratório oficial; ficha técnica assinada pelo técnico responsável.

5,40 1.404,00

30UNI-DADES

260

Farinha à base de arroz pré-cozi-do. Características: adicionado de vitaminas e minerais. Instantâ-neo. Ingredientes: farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar, fosfato dissódico, carbonato de cálcio, mistura minero-vitamínica (vitamina C, niacinamida, ferro, vitamina E, ácido pantotênico, vitaminas B6, B2, B1, ácido fólico e vitamina B12) aroma natural reforçado de baunilha. Emba-lagem: refil contendo 230g do produto.

2,264 588,64

31UNI-DADES

200

Farinha Láctea. Ingredientes: farinha de trigo torrada, açúcar, leite em pó integral, sal, mistura minerovitamínica (vitamina C, ferro, niacinamida, vitamina E, ácido pantotênico, vitaminas B6, B2, B1, A, ácido fólico e vitamina 12) e aroma de baunilha.Embalagem: refil contendo 230 g do produto.

2,6577 531,54


Ata 24-2011 - PrefeituraAta nº 24/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: ITAVOL COMERCIAL LTDA - Curitiba, PR. Prazo: 12 meses.LOTE 10

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TO-TAL

36 KG 1.600

Biscoito Cream Cracker Integral.o produto deve apresentar-se ínte-gro, com sabor e odor agradável. A embalagem primária (protetora) deve revestir 400 g de biscoito. A embalagem secundária deve ser de papelão reforçado.Prazo de validade: 8 meses; data de fabricação: máximo 30 dias.

5,51 8.816,00

37 KG 1.600

Biscoito Cream Cracker com ger-gelim.o produto deve apresentar-se ínte-gro, com sabor e odor agradável. A embalagem primária (protetora) deve revestir 400 g de biscoito. A embalagem secundária deve ser de papelão reforçado.Prazo de validade: 8 meses; data de fabricação: máximo 30 dias.

5,51 8.816,00


LOTE 14

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

58 KG 2.400

Cereal matinal de milho sem açúcar.Embalagem plástica contendo 1 kg do produto.Validade: 12 meses.

4,78 11.472,00



Página 17



44 KG 130

Mistura para Bolo Cuca de Banana.Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, óleo vegetal refinado, leite em pó, estabili-zante lecitina de soja, flocos de banana desidratada, sal, fer-mento em pó, aroma natural de banana, aroma natural de leite condensado e canela em pó.Rendimento: 20 porções de 60 g.Embalagem: caixa de papelão contendo 12 pacotes de polieti-leno leitoso atóxico.Prazo de validade 6 meses a partir da data de fabricação.

5,30 689,00


Ata 26-2011 - PrefeituraAta nº 26/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: INDÚSTRIA DE PRODUTOS COLONIAIS DO RIO TIGRINHO LTDA ME – Caçador - SC. Prazo: 12 meses.LOTE 13

ITEMUNIDA-DE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

TOTAL

57 LITROS 3.300

Suco de uva 100% natural. Tipo colonial, sem conservantes.Embalagem: garrafa de vidro, contendo 1 litro do produto. Deverá constar rotulagem com informação nutricional do produ-to e ficha técnica.Rendimento mínimo em cada 500 ml – 2 litros de suco pronto.

5,10 16.830,00


Ata 27-2011 - PrefeituraAta nº 27/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: CLEMENTE BAHNIUK E CIA LTDA ME, – Paulo Frontin - PR. Prazo: 12 meses.LOTE 15

ITEMUNIDA-DE

QUAN-TIDA-DE


59 LITROS 1.500

Preparado líquido para refresco de laranja, maracujá e abacaxi. Sem conservantes, produto pasteurizado. Emba-lagem tetra pak, contendo 1 litro do produto.Validade: 8 mesesRendimento mínimo: 7,5 litrosApresentar laudo de análise e ficha técnica.

12,9193 19.379,00


41 KG 2.800

Creme brigadeiro de chocolate.Ingredientes: leite em pó, açú-car refinado, amido de milho, óleo de soja, sal, aroma, granu-lado. Embalagem: pacotes de polietileno contendo 01 kg do produto. Apresentar registro do produto no Ministério da Saúde, laudo bromatológico de labora-tório oficial e ficha técnica.Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega

5,70 15.960,00

42 KG 1.500

Creme de baunilha.Ingredientes: açúcar refinado, amido de milho, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, óleo de soja, sal refinado.Embalagem: pacotes de polietileno contendo 01 kg do produto.Apresentar registro no Ministé-rio da Saúde, laudo bromatoló-gico de laboratório oficial e ficha técnica.Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máxi-mo de 30 dias antes da data de entrega.Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega

5,70 8.550,00

43 KG 130

Mistura para Bolo Nega Maluca.Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, óleo vegetal refinado, cacau em pó, estabi-lizante lecitina de soja, ovo em pó, sal, fermento em pó, aroma natural de chocolate.Ingredientes da calda: açúcar, leite em pó integral, amido de milho e cacau em pó.Rendimento: 20 porções de 60 g.Embalagem: caixa de papelão contendo 12 pacotes de polieti-leno leitoso atóxico.Prazo de validade 6 meses a partir da data de fabricação.

5,30 689,00


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61 KG 400

Beterraba.Características: firme, tenra, razoavelmente macia, redondas de cor vermelho-vivo e com pele lisa. Embalados em plástico de polietileno.

1,9309 772,35

62 KG 250

Vagem.Características: aparência fresca, tenra, sem estrago e de cor verde ou verde com contorno marrom.Embalado em plástico de polie-tileno.

3,8618 965,45

63 KG 250

Batata salsa.Características: boa qualidade, tamanho médio, embalagem unitária.

5,8917 1.472,93

64 MAÇO 300Couve manteiga.Características: verde escuro, folhas íntegras e frescas.

1,9309 579,27


LOTE 18

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE


65 KG 115 Alho. Embalagem de 80g. 12,8581 1.478,68

66 KG 2.000

Chuchu.Características: verde, tenro, firme, sem manchas na casca e no interior.

1,9435 3.887,00

67 KG 2.000

Tomate.Características: bem forma-dos, lisos, livres de defeitos, cor vermelho-vivo (maduro) e ligeiramente mole. Embalado em plástico de polietileno.

2,9402 5.880,40

68 KG 2.000

Abobrinha.Características: casca coriácea com as paredes espessas e de cor verde.

1,7442 3.488,40

69 KG 2.500

Cebola branca.Características: de 1ª quali-dade, fresca, tamanho médio, embalagem unitária.

1,8438 4.609,50

70 KG 5.000

Batata inglesa.Características: boa qualidade, tamanho médio, embalagem unitária.

2,9402 14.701,00

71 KG 1.700Repolho.Características: tipo branco, fresco de 1ª qualidade.

1,3854 2.355,18

72 DÚZIA 700

Ovo de galinha.Características: tipo 2, ama-relo, fresco, casca livre de rachadura e sujidades.

2,9402 2.058,14

73 KG 2.000Cenoura.Características: de 1ª qualida-de, tamanho médio.

1,8438 3.687,60

74 KG 1.000

Aipim descascado. Característi-cas: boa qualidade e tamanho médio. Embalado em sacos de polietileno transparente.

1,9734 1.973,40

LOTE 24

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TO-TAL

94 LATA 70

Fórmula infantil com ferro para lactentes (0 a 6 meses). Ingredientes: Maltodextrina, leite de vaca desnatado (fonte protéica), oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, le-citina de soja, vitaminas (vitamina C, taurina, vitamina E, vitamina PP, pantoteonato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vi-tamina K1, biotina, vitamina B12), minerais (sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio). Embalados em latas de alumínio de até 800 g do produto e reembalados em caixas de papelão. As latas não deverão apresentar ferrugem ou estarem amassadas. Prazo de validade: 18 meses.Data de fabricação: 60 diasDeverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.

19,89 1.392,30

95 LATA 100

Fórmula infantil com ferro para lactentes (a partir do 6º mês).Ingredientes: Leite de vaca des-natado (fonte protéica), malto-dextrina, oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, minerais (sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio), lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, vitami-na PP, vitamina E, pantoteonato de cálcio, vitamina A, , vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K1, bioti-na, vitamina B12).Embalados em latas de alumínio de até 400 g do produto e reembala-dos em caixas de papelão. As latas não deverão apresentar ferrugem ou estarem amassadas. Prazo de validade: 18 meses.Data de fabricação: 60 diasDeverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.

12,39 1.239,00


Ata 28-2011 - PrefeituraAta nº 28/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: NORMA ADRIANA ZANATTA ME, – Caçador - SC. Prazo: 12 meses.LOTE 17

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE



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Ata 31-2011 - PrefeituraAta nº 31/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS LTDA – São Paulo - SP. Prazo: 12 meses.LOTE 26

ITEMUNI-DADE

QUANTI-DADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

97 25 Litro

Aroma para leite de soja (sabor coco branco). Produto de 1ª qualidade, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assinada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

22,00 550,00

98 25 Litro

Aroma para leite de soja (sabor leite condensado). Produto de 1ª qualidade, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assinada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

34,40 860,00

99 25 Litro

Aroma para leite de soja (sabor morango). Produto de 1ª qualidade, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assinada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

17,20 430,00

100 25 Litro

Aroma para leite de soja (sabor banana). Produto de 1ª qualidade,com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assinada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

17,20 430,00

75 KG 3.000

Abóbora (tipo cabotiá).Características: casca coriácea com as paredes espessas e de cor laranjada

1,4452 4.335,60

76 MAÇO 3.000

Brócolis. Características: boa qualidade. Embalados em sacos plásticos de polietileno transparente.

2,4817 7.445,10


Ata 29-2011 - PrefeituraAta nº 29/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos destina-dos a merenda escolar e a produção de leite de soja. Fornecedor: CLAUDIO TRIBESS - ME – Caçador - SC. Prazo: 12 meses.LOTE 19

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

77 KG 44.000

Banana caturra.Características: tamanho médio em processo de amadurecimento, acondicionadas em caixas de 20 kg cada.

1,32 58.080,00

VALOR TOTAL LOTE 58.080,00

Ata 30-2011 - PrefeituraAta nº 30/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e insumos des-tinados a merenda escolar e a produção de leite de soja. Forne-cedor: FRUTOLANDIA CENTRAL LTDA-ME – Caçador - SC. Prazo: 12 meses.LOTE 20

ITEMUNI-DADE

QUANTI-DADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

TOTAL

78 KG 11.000

Mamão.Características: casca fina, lisa, amarela, sem manchas e amas-sados, polpa macia.

3,198635.184,40

79 KG 11.000

Laranja pêra.Características: casca de cor alaranjada, odor agradável e doce.

2,249 24.739,00

80 KG 11.000

Poncã.Características: casca cor ala-ranjada, odor agradável e doce, casaca íntegra.

1,399415.393,40

81 KG 11.000Maçã Fuji.Características: tamanho médio.

3,248535.733,50

82 KG 200Limão.Características: casca verde, pequeno.

3,2985659,70


LOTE 25

ITEM UNIDADE QUANTIDADE DESCRIÇÃO R$ UNID TOTAL96 KG 10.000 Melancia 1,39 13.900,00VALOR TOTAL LOTE R$ 13.900,00


Página 20



106 25 Litro

Corante alimentício para leite de soja (vermelho roxo para sabor uva). Produto de 1ª qualidade, embalagem em galões de 5 litros, diluição 1ml/litro com validade mínima de um ano, a partir da entrega. O fornecedor deverá apresentar:Ficha técnica assinada pelo responsável técnico

28,00 700,00

107 25 Litro

Corante alimentício para leite de soja (sabor leite condensado). Produto de 1ª qualidade, em-balagem em galões de 5 litros, diluição 1ml/litro com validade mínima de um ano, a partir da entrega. O fornecedor deverá apresentar:Ficha técnica assinada pelo responsável técnico

28,00 700,00

108 25 Litro

Corante alimentício para leite de soja (sabor banana). Produto de 1ª qualidade, embalagem em galões de 5 litros, diluição 1ml/litro com validade mínima de um ano, a partir da entrega. O fornecedor deverá apresentar:Ficha técnica assinada pelo responsável técnico

28,00 700,00

109 25 Litro

Corante alimentício para leite de soja (sabor manga). Produto de 1ª qualidade, embalagem em galões de 5 litros, diluição 1ml/litro com validade mínima de um ano, a partir da entrega. O fornecedor deverá apresentar:Ficha técnica assinada pelo responsável técnico

28,00 700,00


LOTE 28

ITEMUNIDA-DE

QUANTI-DADE


110 200 Litro

Emulsão antiespumante líquido para leite de soja. Embalagem em galões de 5 litros, diluição de 0,5 ml/litro com validade mínima de um ano, a partir da entrega. O fornecedor deverá apresentar:Ficha técnica assinada pelo responsável técnico.Obs: O produto deverá apresentar-se homogêneo sem decantar no fundo da embalagem.

30,665 6.133,00


LOTE 29

ITEMUNI-DADE

QUAN-TIDADE

DESCRIÇÃO R$ UNID

R$ TOTAL

101 50 Litro

Aroma para leite de soja (sabor uva). Produto de 1ª qualidade,com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assinada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

27,20 1.360,00

102 50 Litro

Aroma para leite de soja (sabor abacaxi). Produto de 1ª qualidade, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assinada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

31,80 1.590,00

103 25 Litro

Aroma para leite de soja (sabor manga). Produto de 1ª qualida-de, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com validade mínima de 24 meses a partir da data da entrega. O fornecedor deverá apresentar Ficha Técnica assi-nada por responsável técnico. Apresentar na sua composição base oleosa, super-concentrada, própria para leite de soja e su-portar ultra-pasteurização à 125º C, com diluição de 1:1000.

49,40 1.235,00


LOTE 27

ITEMUNI-DADE

QUANTI-DADE


104 25 Litro

Corante para leite de soja (sabor abacaxi). Produto de 1ª qualidade, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com valida-de mínima de um ano, a partir da data da entrega. O fornece-dor deverá apresentar.Ficha Técnica assinada por responsável técnico.

28,00 700,00

105 25 Litro

Corante para leite de soja (sabor morango). Produto de 1ª qualidade, com base oleosa, embalado em galões de 5 litros, diluição de 01 ml/lt com valida-de mínima de um ano, a partir da data da entrega. O fornece-dor deverá apresentar.Ficha Técnica assinada por responsável técnico.

28,00 700,00


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111 200 Litro

Base mascarante. Própria para leite de soja, com base oleosa, super concentrada, diluição de 1ml/litro, embalado em galão de 5 litros. Validade mínima: 24 meses.O fornecedor deverá apresentar:Ficha técnica assinada pelo respon-sável técnico.

27,00 5.400,00


LOTE 30

ITEM UNIDADE QUANTI-DADE DESCRIÇÃO

R$ UNID R$ TOTAL

112 5.000 Kg

Soja em grãos, específica para alimentação humana(BRS 213), para fabricação de leite de soja, não apresentando as três enzimas lipoxigenases responsáveis pelo desenvolvi-mento do sabor desagradável.Características do grão: hilo amareloApresentar certificado de soja não transgênica e calssificação do produto.Embalagem industrial de 40 a 50 kg em sacos de papelão ou ráfia.Validade, no mínimo 12meses, a partir da data de entrega.Safra 2009/2010 2,80 14.000,00



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ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACADOR

Relação das Compras Efetuadas no Mês de: Fevereiro/2011

(Artigo 16 da Lei Nr. 8.666/93)

Qtde Adquirida Preço TotalEmpenho Preço UnitárioEspecificação do MaterialFornecedor

Página: 1/1

16 105,000 3,5900 376,95MEDALHA EM ALUMÍNIO CORROSÃO E RESINA EPÓXIABI - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

17 250,000 2,0000 500,00VALE TRANSPORTE AMARELOAUTO COLETIVO CACADOR LTDA

14 32,192 2,2400 72,11GASOLINA COMUMAUTO POSTO ARAUCARIA LTDA

25 19,742 2,2400 44,22GASOLINA COMUMAUTO POSTO ARAUCARIA LTDA

19 1,000 280,0800 280,08ALUGUEL DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICABETHA SISTEMAS LTDA

19 1,000 140,0300 140,03ALUGUEL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E COMPRASBETHA SISTEMAS LTDA

15 3,000 3.500,0000 10.500,00LOCAÇÃO DE PISCINA TÉRMICA COM MEDIDAS DE 18 X 10 MTSBORDIGNON E SORGATTO LTDA

41 4,247 485,0000 2.060,00CONTRATAÇÃO DO CIEECENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE/SC

23 1,000 3.500,0000 3.500,00SERVIÇO DE PEDREIROCONSTRUART - FRANCIELI DE OLIVEIRA SILVA

29 1,000 350,0000 350,00AVALIAÇAO DE IMOVEL PARA LOCAÇÃOCORRETOR DE IMÓVEIS MELOTTI

28 1,000 350,0000 350,00AVALIAÇAO DE IMOVEL PARA LOCAÇÃOIMOBILIARIA BELLO LTDA

22 1,000 790,0000 790,00LOCACAO DE SALASIMOBILIARIA BELLO LTDA

39 17,407 485,0000 8.442,23CONTRATAÇÃO DO IELINSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA - IEL/SC

27 1,000 350,0000 350,00AVALIAÇAO DE IMOVEL PARA LOCAÇÃOJAIME JUNG - CORRETOR DE IMÓVEIS

40 1,000 400,0000 400,00SERVIÇOS DE FILMAGEM E EDIÇÃOOSMAR DA SILVA

21 1,000 600,0000 600,00DIVULGAÇAO DE NOTAS E COMUNICADOSRÁDIO CAÇANJURÊ LTDA

26 160,000 37,0000 5.920,00Locação de 01 (um) automóvel, ano igual ou superior a 2008,RAFAEL JOSÉ ARIATTI

30 402,000 0,9900 397,98Transporte de atletas, técnicos eTRANSMITZ TRANSPORTES LTDA. - ME

31 1.125,657 0,9900 1.114,40Transporte de atletas, técnicos eTRANSMITZ TRANSPORTES LTDA. - ME



34 802,000 1,2800 1.026,56Transporte de atletas, técnicos e dirigentesTRANSMITZ TRANSPORTES LTDA. - ME

35 570,000 1,2800 729,60Transporte de atletas, técnicos e dirigentesTRANSMITZ TRANSPORTES LTDA. - ME



38 900,000 1,2800 1.152,00Transporte de atletas, técnicos e dirigentesTRANSMITZ TRANSPORTES LTDA. - ME

20 1,000 60,0000 60,00LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE ENTULHOWLPN TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA - ME

20 1,000 280,0000 280,00SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO COM EQUIPAMENTOWLPN TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA - ME

Total Geral do Mês ----> 41.760,08

Compras Mes Fevereiro 2011 Esporte


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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACADOR




Página: 1/8

215 30,000 129,0000 3.870,00COLCHÃO DE CASALADRIANO LUIZ CAPOANI - ME

215 30,000 85,0000 2.550,00COLCHÕES DE SOLTEIROADRIANO LUIZ CAPOANI - ME

195 1,000 99,9000 99,90SUPORTE P/ TV LCD DE 30/50"ADRIANO LUIZ CAPOANI - ME

185 1,000 202,0000 202,00LOCAÇÃO DE SISTEMASANDERSON BINOTTO & CIA LTDA

228 1,000 250,0000 250,00SERVIÇO DE ENCANAMENTO PIA DE COZINHA (ENTRADA E SAIDA AGUA)ANTONIO CARLOS BONETTI - ME

187 10,000 0,2500 2,50ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 2,000 7,0000 14,00ADESIVO PVC 175GAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 10,000 0,0300 0,30BUCHA 08AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 1,000 11,2500 11,25CIMENTO CP II- Z 25KGAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 15,000 1,5000 22,50CORDÃO PARALELO 300V 2x2 5MM BCOAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 30,000 2,7000 81,00FIO SOLIDO 10.0MM 750VAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 3,000 4,2000 10,98FITA ISOL. 19MMx20MMAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 3,000 3,9500 11,85FITA VEDA ROSCA 18MMx25MAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 2,000 0,9000 1,80GRAMPO C/2 PREGOS EMB.AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 2,000 1,0500 2,10JOELHO ESG. 90G 40AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 18,000 0,4500 8,10JOELHO SOLDAVEL 90G 25MMAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 45,000 2,1000 94,50LIXA MADEIRA 100x45000AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 1,000 0,8200 0,82LUVA SOLDAVEL 25x3/4 POLAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 1,000 29,2000 29,20OLEO MARRONAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 10,000 0,1200 1,20PARAFUSO MADEIRA 6x60AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 1,000 4,0000 4,00SIFÃO MULT. BCO C/ ANELAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 2,000 0,7000 1,40T SOLDAVEL 25MMAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 1,000 3,6000 3,60TORNEIRA BOIA P/ BEBEDOURO 1/2AREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 1,000 17,5000 17,50TUBO ESG. 40MMAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

187 3,000 12,3000 36,90TUBO SOLDAVEL 25MMAREIA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA

1,000 1.580,0000 1.580,00SERVÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICOARNO RUBERTO WERLE

202 2,000 800,0000 1.600,00AULA DE TE-KWON-DOASSOCIACAO GERSON TAE KWON-DO

154 750,000 2,0000 1.500,00VALE TRANSPORTE AMARELOAUTO COLETIVO CACADOR LTDA


210 1.840,000 2,0000 3.680,00VALE TRANSPORTE AMARELOAUTO COLETIVO CACADOR LTDA


144 660,000 1,0000 660,00REFRIGERANTESB.S. DISTR.DE BEBIDAS LTDA

2,000 39,0000 78,00ANUNCIADOR DE PRESENÇA 140 9V MF 5078 RTCBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

2,000 39,0000 78,00ANUNCIADOR DE PRESENÇA 140 9V MF 5078 RTCBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

2,000 5,2000 10,40CABO DE ENXADA OVAL/REDONDABERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

2,000 5,2000 10,40CABO DE ENXADA OVAL/REDONDABERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

2,000 8,5000 17,00ENXADA OVAL 8" SUL SEM CABOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

2,000 8,5000 17,00ENXADA OVAL 8" SUL SEM CABOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 32,5000 162,50LIXEIRA COLORIDABERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 32,5000 162,50LIXEIRA COLORIDABERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 5,0000 25,00LIXEIRA PLASTICA 9 LTSBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 5,0000 25,00LIXEIRA PLASTICA 9 LTSBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

6,000 3,5000 21,00PINO T MOD NOVOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

6,000 3,5000 21,00PINO T MOD NOVOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 26,0000 130,00PORTA PAPEL TOALHABERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 26,0000 130,00PORTA PAPEL TOALHABERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

Compras Mes Fevereiro 2011 Assis Social


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5,000 26,5000 132,50SABONETEIRA LIQUIDA C/ RESERVATORIOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

5,000 26,5000 132,50SABONETEIRA LIQUIDA C/ RESERVATORIOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

3,000 5,7000 17,10TORNEIRA LAV. 1/2 BCOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

3,000 5,7000 17,10TORNEIRA LAV. 1/2 BCOBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

205 1,000 152,6400 152,64ALUGUEL DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PIBLICABETHA SISTEMAS LTDA

205 1,000 76,3200 76,32ALUGUEL DO SISTEMA DE LICITAÇOES E COMPRASBETHA SISTEMAS LTDA

205 1,000 66,6200 66,62ALUGUEL DO SISTEMA DE TESOURARIABETHA SISTEMAS LTDA

206 1,000 15,0000 15,00CARIMBO AUTOMÁTICO P-301CLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME

179 20,000 4,9900 99,80Balas mastigáveis, pacote de 01 kgCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

148 15,000 4,9500 74,25Papel toalha natural com 100 folhas cada pacote, tamanhoCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

201 27,000 4,0000 108,00EXAME MÉDICOCOMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA

201 1,000 14,0000 14,00PASSAPORTECOMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA

201 27,000 10,0000 270,00PASSAPORTE ADULTOCOMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA

1,000 490,0000 490,00SERVIÇO DE SONORIZAÇAOCOMUNICASOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

219 1,000 20,0000 20,00SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO ADSLCONECT INFORMATICA LTDA

219 2,000 20,0000 40,00SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO ADSLCONECT INFORMATICA LTDA

221 1,000 220,0000 220,00SERVIÇO DE INTERNETCONECT INFORMATICA LTDA




1,000 65,0000 65,00SERVIÇO DE INTERNETCONECT INFORMATICA LTDA

147 1,000 310,8000 310,80CONSERTO SISTEMA DE TELEFONIAD.W.D SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME

212 1,000 80,0000 80,00SERVIÇO DE CONSERTO DE RAMALD.W.D SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME

159 150,000 4,0000 600,00FOTOGRAFIA DE EVENTOSEDINEUSA CORDEIRO

213 27,220 50,0000 1.361,00PERSIANA VERTICAL EM PVCF & A COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA - ME

203 0,168 243.886,9000 41.046,56CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROFEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

240,000 1,0000 240,00LOCAÇAO DE CAPAS DE CADEIRAFLORICULTURA AMORA LTDA - (MARIA HELENA FLORES)

100,000 2,0000 200,00LOCAÇAO DE ENCOSTOS DE CADEIRAFLORICULTURA AMORA LTDA - (MARIA HELENA FLORES)

45,000 3,0000 135,00LOCAÇAO DE SOBRE TOALHASFLORICULTURA AMORA LTDA - (MARIA HELENA FLORES)

45,000 2,0000 90,00LOCAÇAO DE TAMPOS PARA MESAFLORICULTURA AMORA LTDA - (MARIA HELENA FLORES)

246 1,000 829,0000 829,00CÂMERA DIGITALFOTO BONI LTDA - ME

200,000 0,7500 150,00FOTOGRAFIA DE EVENTOSFOTO BONI LTDA - ME

149 20,000 11,6000 232,00AÇUCAR REFINADO DE 5 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



196 4,000 9,3500 37,40ACUCAR REFINADO PCT. C/ 5 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

149 30,000 1,2000 36,00Agua sanitária, cloro ativo com alvejante, embalagem com 01INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



227 5,000 12,9000 64,50APRESUNTADO FATIADO, EMBALADO A VÁCUO, EM EMBALAGENS COM 200INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 4,000 7,6500 30,60ARROZ TIPO 01 PCT C/ 5 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



227 3,000 3,9000 11,70Balde plástico capacidade 20 litrosINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 5,000 3,9000 19,50Balde plástico com cabo, capacidade para 15 litrosINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 5,000 0,9800 4,90Banana caturra - tamanho médio em processo de amadurecimentoINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.


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196 6,000 2,6500 15,90Batata inglesa, boa qualidade, tamanho médio, casca lisaINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 12,000 3,9500 47,40Café em pó empacotado a vácuo c/ 500 gramasINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 8,000 5,2900 42,32CAFÉ SOLÚVEL COM 100 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 5,000 5,2900 26,45CAFÉ SOLÚVEL COM 100 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 10,000 5,9000 59,00Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote com 500 grINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

149 10,000 1,1300 11,30CALDO DE GALINHA CAIXA C/ 63 GINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



196 6,000 8,2400 49,44CARNE BOVINA DE 2ª -MOÍDA NA HORAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 20,000 9,0000 180,00CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA NA HORAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 6,9000 69,00Carne bovina tipo filé agulhaINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 5,3900 53,90CARNE DE PORCO COM OSSO - TIPO PALETAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 6,000 2,2700 13,62Cebola branca, de primeira qualidade, fresca, tamanho médioINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

197 1.050,000 44,9900 47.239,50Cesta básica, contendo os seguintes itens:INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

149 30,000 1,3700 41,10CHA MATE VÁRIOS SABORES CX C/ 40 GR E 25 SAQUINHOSINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



227 1,000 39,9000 39,90Copo descartável para água 180 ml, caixa com 3.000 unINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 3,1500 31,50COXA DE FRANGO CONGELADAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

157 8,501 12,9000 109,66CUCA TIPO ROYAL COM COBERTURA DE FAROFAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 2,8500 28,50DESINFETANTE LIQUIDO EMBALAGEM DE 2 LITROSINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 0,7000 7,00Detergente líquido com 500 mlINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



198 16,000 8,2400 131,84DOCE DE FRUTA TIPO CHIMIA POTE COM 1900 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 30,000 0,6300 18,90EMPANADO DE FRANGO - 125 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 3,000 3,9200 11,76Erva mate tipo PN-1, com 70% folhas e 30% outros ramosINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 6,000 1,1800 7,08Esponja de lã de aço, pacote com 60 grINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 7,000 0,5500 3,85Esponja para lavar louça - dupla face medidas 110mm X 70mmINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 8,000 0,9700 7,76FARINHA DE MILHO TIPO 1 - FUBA PCT. C/ 1 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 5,000 0,9700 4,85FARINHA DE MILHO TIPO 1 - FUBA PCT. C/ 1 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 1,000 5,1000 5,10FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1 PACOTE COM 5 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



196 2,000 3,0000 6,00FERMENTO EM PÓ QUÍMICO COM 250 GR.INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 8,000 1,4900 11,92FERMENTO EM PÓ QUÍMICO LATA COM 100 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 3,000 1,4900 4,47FERMENTO EM PÓ QUÍMICO LATA COM 100 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

149 40,000 1,8500 74,00Filtro para café nº 103, caixa com 40 unidadesINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 10,000 1,8500 18,50Filtro para café nº 103, caixa com 40 unidadesINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 3,000 3,8300 11,49FRANGO INTEIRO CONGELADOINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



196 20,000 0,3000 6,00HAMBURGUER 56 GR.INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 80,000 4,2200 337,60LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO PACOTE COM 400 GRAMASINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 20,000 4,2200 84,40LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO PACOTE COM 400 GRAMASINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 7,000 21,2300 148,61LEITE INTEGRAL UHT LONGA VIDA - CAIXA COM 12 UNIDADESINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.


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196 5,000 6,7200 33,60LINGUIÇA DE PORCO CONGELADAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 10,000 2,4900 24,90Lustra móveis com 500 mlINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 30,000 2,1500 64,50MACARRÃO TIPO SPAGHETTI PACOTE COM 01 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 10,000 2,1500 21,50MACARRÃO TIPO SPAGHETTI PACOTE COM 01 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 4,000 2,3400 9,36Macarrão tipo talharim, com ovosINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 3,000 1,0500 3,15MARGARINA - POTE C/ 500 G.INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 5,000 2,0500 10,25MISTURA PARA BOLO PRONTO DIVERSOS SABORESINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 8,000 7,8000 62,40MISTURA PARA SAGU VARIOS SABORES PCT 1 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

157 34,574 11,5900 400,71NEGA MALUCAINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 1,8800 18,80OLEO DE SOJA 900 MLINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 10,000 2,6400 26,40OVOS DE GALINHA VERMELHOS, GRANDESINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

199 5,000 38,6000 193,00Papel higiênico branco, picotado, macio, folha duplaINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 2,000 38,6000 77,20Papel higiênico branco, picotado, macio, folha duplaINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 1,000 52,5500 52,55Papel higiênico extra macio, picotado folha dupla, pacoteINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

149 20,000 0,5800 11,60PÓ PARA PREPARO DE PUDIM DIVERSOS SABORES CX C/ 80 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

198 50,000 0,5800 29,00PÓ PARA PREPARO DE PUDIM DIVERSOS SABORES CX C/ 80 GRINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 20,000 3,9500 79,00Sabão em pó com branqueador óptico, caixa com 01 kgINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



196 6,000 1,5500 9,30SACO DE LIXO DE 30 LITROS- PACOTE C/ 10 UNIDADESINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 7,000 1,5500 10,85SACO DE LIXO DE 50 LITROS- PACOTE COM 10 UNIDADESINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 3,000 4,1500 12,45SALSICHA A GRANELINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.



196 3,000 1,0300 3,09Sapólio em pó, embalagem com 300 grINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

196 3,000 2,3000 6,90Tomate vermelho, bem formados, lisos, livre de defeito, corINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

227 5,000 2,2800 11,40Vassoura de nylon com caboINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

250 9,000 715,0000 6.435,00CONTRATAÇÃO DO IELINSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA - IEL/SC

155 6,200 1.200,0000 7.440,00LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA RUA ADELMIR PRESSANTIVANIR JOSÉ COLLA

225 75,000 1,5600 117,00ACHOCOLATADO EM PO INSTANTÂNEO COM 400 GR.JACKIW & JACKW LTDA EPP

226 20,000 1,5600 31,20ACHOCOLATADO EM PO INSTANTÂNEO COM 400 GR.JACKIW & JACKW LTDA EPP

226 10,000 2,1450 21,45Amendoim descascado, pacote de 500 gJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 10,000 2,6650 26,65AMIDO DE MILHO CX C/ 01 KGJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 3,000 2,6650 8,00AMIDO DE MILHO CX C/ 01 KGJACKIW & JACKW LTDA EPP

177 50,000 0,8500 42,50Banana caturra - tamanho médio em processo de amadurecimentoJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 240,000 0,8500 204,00Banana caturra - tamanho médio em processo de amadurecimentoJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 30,000 1,9500 58,50Batata inglesa, boa qualidade, tamanho médio, casca lisaJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 20,000 3,1200 62,40BOLACHA DOCE SORTIDA PACOTE DE 800 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 10,000 3,1200 31,20BOLACHA DOCE SORTIDA PACOTE DE 800 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 20,000 3,7200 74,40BOLACHA SALGADA CREAM CRAKER PACOTE COM 800 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 10,000 3,7200 37,20BOLACHA SALGADA CREAM CRAKER PACOTE COM 800 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 12,000 1,1440 13,73CANJICA BRANCA PACOTE COM 500 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 10,000 1,1440 11,44CANJICA BRANCA PACOTE COM 500 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 10,000 1,3900 13,90Cebola branca, de primeira qualidade, fresca, tamanho médioJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 10,000 4,4400 44,40Cera em pasta com 400 gr, vermelha e amarelaJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 16,000 4,4400 71,04Cera em pasta com 400 gr, vermelha e amarelaJACKIW & JACKW LTDA EPP


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150 20,000 1,7290 34,58Cera líquida amarela e vermelha, embalagem com 750 mlJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 24,000 1,7290 41,50Cera líquida amarela e vermelha, embalagem com 750 mlJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 8,000 0,8580 6,86CREME DENTAL 90 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 12,000 0,8400 10,08Creme dental, embalagem com 90 grJACKIW & JACKW LTDA EPP



225 20,000 5,4600 109,20DOCE DE LEITE EM PASTA EMBALAGEM COM 900 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 5,000 5,4600 27,30DOCE DE LEITE EM PASTA EMBALAGEM COM 900 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 16,000 0,8840 14,14Esponja de lã de aço, pacote com 60 grJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 20,000 0,8840 17,68Esponja de lã de aço, pacote com 60 grJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 20,000 0,4290 8,58Esponja para lavar louça - dupla face medidas 110mm X 70mmJACKIW & JACKW LTDA EPP



150 10,000 1,0270 10,27EXTRATO DE TOMATE 350 GrJACKIW & JACKW LTDA EPP



225 6,000 1,6900 10,14FEIJÃO PRETO TIPO 1 SAFRA 2010 PCT DE 1 KGJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 3,000 1,0270 3,08Fósforo, maço com 10 caixinhasJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 30,000 0,5720 17,16GELATINA EM PO VÁRIOS SABORES CX C/ 45 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 150,000 0,5720 85,80GELATINA EM PO VÁRIOS SABORES CX C/ 45 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 20,000 2,7000 54,00Lampada 150 wJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 20,000 2,9700 59,40Lampada 200 wJACKIW & JACKW LTDA EPP

177 50,000 1,7900 89,50Maçã Fuji tamanho médio, casca íntegra, sem amassadosJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 100,000 1,7900 179,00Maçã Fuji tamanho médio, casca íntegra, sem amassadosJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 12,000 1,5470 18,56MAIONESE 500 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 10,000 1,5470 15,47MAIONESE 500 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 15,000 1,0920 16,38MARGARINA POTE DE 500 GRAMASJACKIW & JACKW LTDA EPP



150 10,000 1,3650 13,65MILHO DE PIPOCA PACOTE COM 500 GRJACKIW & JACKW LTDA EPP



150 10,000 2,3900 23,90OLEO DE SOJA 900 MLJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 5,000 2,3900 11,95OLEO DE SOJA 900 MLJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 10,000 2,6000 26,00Ovos de galinha tipo 2 amarelo, fresco, casca livreJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 3,000 2,6000 7,80Ovos de galinha tipo 2 amarelo, fresco, casca livreJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 90,000 0,4300 38,70PO PARA PREPARO DE REFRESCO, ADOÇADO, RENDE 1LT C/ 45GJACKIW & JACKW LTDA EPP



225 4,000 3,2500 13,00Rodo de espuma para cera com 30 cm, com caboJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 5,000 3,2500 16,25Rodo de espuma para cera com 30 cm, com caboJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 20,000 0,8060 16,12Sabão em pedra com 400 grJACKIW & JACKW LTDA EPP



150 20,000 0,5590 11,18Sabonete com 90 grJACKIW & JACKW LTDA EPP



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225 5,000 0,6500 3,25SAL REFINADOJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 16,000 1,2870 20,59Sapólio em pó, embalagem com 300 grJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 20,000 1,2870 25,74Sapólio em pó, embalagem com 300 grJACKIW & JACKW LTDA EPP

225 80,000 1,4820 118,56SARDINHA 130 G EM ÓLEO COMESTIVELJACKIW & JACKW LTDA EPP

226 10,000 1,4820 14,82SARDINHA 130 G EM ÓLEO COMESTIVELJACKIW & JACKW LTDA EPP

150 10,000 2,1970 21,97Shampoo em tubo de 350 ml, com aroma agradável.JACKIW & JACKW LTDA EPP

226 5,000 2,1970 10,99Shampoo em tubo de 350 ml, com aroma agradável.JACKIW & JACKW LTDA EPP

218 360,000 1,9900 716,40BRINDES DIVERSOSKATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

218 260,000 1,9900 517,40DOCESKATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

218 2,000 5,9900 11,98ESTILETE DIVERSOSKATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

218 50,000 2,9900 149,50PIRULITOS 400 GKATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

218 150,000 2,9900 448,50PRATO DESCARTÁVEL C/ 10 UNIDADESKATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

218 150,000 1,9900 298,50PRATO DESCARTÁVEL C/ 20 UNIDADEKATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

218 25,000 1,9900 49,75Saco de algodão alvejado para limpeza, medindo no mínimo 0,7KATIUSCIA FEITEN SANTOS E CIA LTDA

208 1,000 92,0000 92,00ANTENALIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA

207 1,000 164,0000 164,00IMPRESSORA A JATO DE TINTA COLORIDALIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA

163 2,000 20,0000 40,00MAO DE OBRA PARA RECARGA DE TONERLIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA

163 3,000 20,0000 60,00MAO DE OBRA PARA RECARGA DE TONERLIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA

208 3,000 59,8000 179,40PLACA DE REDE WIRELESSLIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA

163 2,000 60,0000 120,00RECARGA DE TONERLIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA


209 1,000 324,0000 324,00ROTEADOR WIRELESS 300MBPS TP-LINKLIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA

60,000 1,7500 105,00APONTADOR COM LIXEIRALIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 0,5500 33,00BORRACHA BRANCA PEQUENALIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

100,000 1,4500 145,00CADERNETA (CAPA FLEXIVEL) PEQUENALIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 4,2900 257,40CADERNO DE 01 MATERIA 96 FOLHAS CAPA DURALIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

200,000 0,7500 150,00COLA QUENTE GRANDELIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

20,000 31,5000 630,00CX. CARIMBOS DIDÁTICOSLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

20,000 3,8800 77,60FITA ADESIVA TRANSPARENTE TIPO DUREX, LARGA 48X50 mmLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

1,000 122,0000 122,00GUILHOTINA TAM. A4 COM FACA MED. 39,5x 20CMLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 0,2500 15,00LAPIS PRETOLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 3,3000 198,00LIVRO INFANTIL P/ COLORIRLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

10,000 1,7900 17,90MASSA DE MODELA C/ 12 CORESLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

5,000 9,4000 47,00PERFURADOR ATÉ 10 FOLHASLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

10,000 2,3000 23,00PINCEL PARA QUADRO BRANCOLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 1,7200 103,20PRANCHETA DE MADEIRA A4 (EUCATEX)LIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 0,9900 59,40REGUA PLASTICA 30 CMLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

60,000 1,2000 72,00TESOURA ESCOLAR 13 CM, CABO DE PLASTICO EM AÇO INOXLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

20,000 8,9000 178,00TESOURA PARA TECIDO 25 CM, EM AÇO INOX, CABO PLASTICOLIVRARIA E PAPELARIA CONTESTADO LTDA

217 4,000 25,0000 100,00MURAL DE METALLIVRARIA E PAPELARIA DILDA LTDA - ME

217 4,000 3,5000 14,00PACOTE DE IMÃ 12 UNLIVRARIA E PAPELARIA DILDA LTDA - ME

156 15,000 29,0000 435,00BRINQUEDO EDUCATIVO DE SEBOLIVRARIA E SEBO CAÇADOR DE LIVROS LTDA

156 20,000 19,0000 380,00BRINQUEDO EDUCATIVO DE SEBOLIVRARIA E SEBO CAÇADOR DE LIVROS LTDA

156 15,000 10,0000 150,00DVDS DE SEBOLIVRARIA E SEBO CAÇADOR DE LIVROS LTDA

156 40,000 3,0000 120,00GIBIS DE SEBOLIVRARIA E SEBO CAÇADOR DE LIVROS LTDA


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Página: 7/8

156 15,000 34,0000 510,00LIVROS DE SEBOLIVRARIA E SEBO CAÇADOR DE LIVROS LTDA



216 4,000 98,0000 392,00VENTILADORLOJAS COLOMBO S.A.

243 1,000 1.099,0000 1.099,00TELEVISÃO 32" LCD COM CONVERSOR E VSBLOJAS VOLPATO LTDA

245 1,000 600,0000 600,00CÂMERA DIGITAL COMPACTA ZOOM 5XMAURINA FOTOGRAFIAS LTDA - EPP

160 30,000 1,9700 59,10CORANTE PARA TINTANEY TINTAS LTDA - EPP

183 2,000 45,0000 90,00ÓCULOS COMPLETO BIFOCAL SIMPLES, COM ARMAÇÕES USADAS,OTICA OCULAR LTDA

183 2,000 37,2500 74,50ÓCULOS COMPLETO VISÃO SIMPLES, LENTE ORGÂNICA,OTICA OCULAR LTDA

145 1,000 1.810,0000 1.110,00BOLOPANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

242 100,000 17,7500 1.775,00MINI SALGADOS TIPO ( PASTELZINHO, COXINHA, RISOLES ETC.)PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

182 20,500 6,2000 127,10PAO FRANCESPANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

242 200,000 5,2500 1.050,00PAO FRANCESPANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

180 2,339 18,1600 42,48SALGADINHOSPANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

191 10,805 18,1600 196,22SALGADINHOSPANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

145 600,000 1,5000 900,00SANDUÍCHEPANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA



167 60,000 1,0000 60,00APONTADORPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 15,000 1,9000 28,50ARGILA 1 KGPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 60,000 0,4000 24,00CANETA ESFERROGRÁFICA COR AZULPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 60,000 0,4000 24,00CANETA ESFERROGRAFICA VERMELHAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 60,000 2,2500 135,00COLA 110GPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 20,000 1,5000 30,00COLA P/ PANO GRANDEPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 100,000 1,3500 135,00COLA PARA E.V.APAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 2,000 28,0000 56,00ETIQUETA AUTO ADESIVA FORMATO 25,40 X 101,60 mm, CX C/ 100 FPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 20,000 2,5000 50,00FITA ADESIVA BRANCA ESTREITAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 20,000 2,0000 40,00FITA ADESIVA TRANSPARENTE TIPO DUREX, LARGA 48X50 mmPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

167 60,000 2,5000 150,00PASTA C/ ELASTICOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

204 1,000 1.900,0000 1.900,00CURSO DE CAPACITAÇÃOR&A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME

214 800,000 4,0000 3.200,00TRANSPORTE DE PESSOAS KM RODADOREUNIDAS TURISMO SA

249 1,000 269,9000 269,90ASPIRADOR DE AGUA/PÓ 1800WSCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

249 1,000 419,9000 419,90COMPRESSOR DE ARSCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

244 1,000 399,0000 399,00HOME THEATER 100x RMSSCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

249 1,000 299,0000 299,00MICROONDAS 21LSCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

168 2,000 14,8000 29,60ALICATE 6" C/ DISELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

168 1,000 6,7000 6,70ANCINHO (RASTEL)SELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

168 3,000 9,3000 27,90ASSENTO SANITARIO SOFTSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 26,0000 26,00CAIXA GORDURA CONCRETOSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

168 1,000 7,5000 7,50CHAVE FENDA 3/8x10"SELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

168 1,000 4,9000 4,90CHAVE FENDA 5/16 BELLOTASELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 4,000 2,2000 8,80JOELHO 90 50MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 5,000 0,9000 4,50JOELHO 90 SD 25 MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 4,0500 4,05LUVA AZ 25 X 1/2SELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 11,2000 11,20LUVA DE CORRER 100 MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 6,000 2,3000 13,80LUVA SIMPLES 50 MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA


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Página: 8/8

168 15,000 7,6000 114,00QUEBRA LUZ MOD. ESF. MEDIOSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 1,3000 1,30T 90o SOLDÁVEL 25MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 10,4000 10,40T CURTO 100x50SELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 48,8000 48,80TORNEIRA COZINHA B/MSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 5,000 18,0000 90,00TUBO 25MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 2,000 24,0000 48,00TUBO 40 MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 2,000 42,9000 85,80TUBO 50 MMSELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

229 1,000 4,7000 4,70TUBO EXT. 5200SELEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

175 2,000 65,0000 130,00AREIA MÉDIASERGIO ALVES TELAS ME

175 4,000 19,0000 76,00CIMENTO 50KGSERGIO ALVES TELAS ME

175 5,000 9,0000 45,00ELETRODO 2.25MMSERGIO ALVES TELAS ME

175 1,000 1.000,0000 1.000,00MÃO DE OBRA DIVERSASSERGIO ALVES TELAS ME

175 1,500 46,0000 69,00PEDRA BRITA Nº 1SERGIO ALVES TELAS ME

175 1,000 400,0000 400,00PORTAO 1.20x2.10 (TUBO GALVONIZADO)SERGIO ALVES TELAS ME

175 1,000 7,0500 7,05PREGO C/ CABEÇA 17X27SERGIO ALVES TELAS ME

175 4,000 8,1000 32,40RIPA 1x4SERGIO ALVES TELAS ME

175 34,000 15,0000 510,00TELA MALHA 6 ARAME 12- 20Mx1.70MSERGIO ALVES TELAS ME

175 42,000 15,0000 630,00TELA MALHA 6 ARAMES 12- 24Mx1.75MSERGIO ALVES TELAS ME

175 3,000 140,0000 420,00TUBO GALVONIZADO 1 1/2"- 6MSERGIO ALVES TELAS ME

175 2,000 89,0000 178,00TUBO GALVONIZADO 1" - 6MSERGIO ALVES TELAS ME

175 6,000 62,0000 372,00TUBO GALVONIZADO 3/4" - 6MSERGIO ALVES TELAS ME

189 1,000 350,0000 350,00Urnas Mortuárias- Tipo Simples- Tamanho adulto, incluído a pSERVICO FUNERARIO SAO PEDRO LTDA

193 4,000 13,7500 55,00PILHA RECARREGAVEL P/ CÂMERA DIGITALSILVIO JOSE DRIESSEN - ME - SITRON

142 1,000 85,0000 85,00MANUTENÇAO CORRETIVA, LIMPEZA E LUBRIFICAÇAO DE IMPRESSORASISMATEC IND E COM DE EQUIP HOSPIT LTDA

194 1,000 158,7600 158,76SERVIÇO DE CONFIGURAÇAO DE COMPUTADORSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

162 1,000 195,0000 195,00TONER HP 36ASYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

0,026 1.200,0000 31,20LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVIO GIOPPO 140THIAGO BARCARO

158 1,000 320,0000 320,00TRANSPORTE DE IDOSOSTRANSMITZ TRANSPORTES LTDA. - ME

174 5,000 16,3400 81,70CESTO MULTIUSO TAMPA BASCULANTEUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

174 1,000 12,9300 12,93LAVATORIO 36x26 CM LV-OUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

174 2,000 11,3800 22,76MARTELO UNHA 25MMUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

174 50,000 36,6900 1.834,50POLTRONA PVC ATALAIA BCOUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

176 3,000 25,9000 77,70BOLA BASQUETE BORRACHA MASCULINOVIA BRASIL CALCADOS LTDA - ME

176 3,000 39,9000 119,70BOLA FUTBOL DE CAMPO COSTURADA PVC + EVAVIA BRASIL CALCADOS LTDA - ME

176 3,000 49,9000 149,70BOLA FUTSAL TERMOTEC PVC COM 12 GOMOSVIA BRASIL CALCADOS LTDA - ME

176 3,000 135,9000 407,70BOLA HANDEBOL PU ADULTOVIA BRASIL CALCADOS LTDA - ME

176 3,000 49,9000 149,70BOLA VOLEI PVC MATRIZADAVIA BRASIL CALCADOS LTDA - ME

161 100,000 0,9000 90,00BOLINHA DE TÊNIS DE MESAVIA BRASIL CALCADOS LTDA - ME



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FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACADOR




Página: 1/2

21 3,000 7,0500 21,15BASE P/ RELE FOTO ELETRICO BRM-2ABCM ELETROTECNICA LTDA

21 12,000 4,0000 48,00LAMPADA HALOGENA 300WABCM ELETROTECNICA LTDA

21 3,000 28,2000 84,60RELE FOTOELETRICO RM 74N 220VABCM ELETROTECNICA LTDA

21 3,000 31,5500 94,65SENSORDE PRESENÇA DE PAREDE C/ FOTO CELULAABCM ELETROTECNICA LTDA

20 1,000 600,0000 600,00DEDETIZAÇÃOAGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME


22 1,000 199,5000 199,50ALUGUEL DO SISTEMA DE FOLHABETHA SISTEMAS LTDA


22 1,000 80,2400 80,24ALUGUEL DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOSBETHA SISTEMAS LTDA

29 3,000 715,0000 2.145,00CONTRATAÇÃO DO CIEECENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE/SC

17 2,000 12,9900 25,98BOLA YANGZI MISTA 5 CM C/ 12COMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 2,000 2,9900 5,98ENFEITE NATALINO MERRY CHRISTMAS C/ 6COMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 1,000 12,7500 12,75FITA FIRAL ARAMADA 35MM C. 07 10MCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 3,000 8,9900 26,97FITA FIRAL TELA 65MM C.02 10MCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 60,000 1,9900 119,40GORRO NATALINO C/ ESTAMPA MULTIARTCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 10,000 4,9900 49,90JUTA CRU MALHA FECHADA P/ METROCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 2,000 8,9500 17,90LAMPADA MULTIART ARROZ BRANCA C/100COMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 1,000 1,7500 1,75LINHA DE PESCA DOURADO 0,25 MM 100MCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

17 2,000 15,9900 31,98PINTURA FACIAL C/ 10 CORRES GLITTERCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

16 7,000 50,0000 350,00RECARGA DE EXTINTOR PQSP 6KGCOMERCIO DE EXTINTORES SANTA FE LTDA - ME

16 2,000 30,0000 60,00RECARGA EXTINTOR AGUA 10 LTSCOMERCIO DE EXTINTORES SANTA FE LTDA - ME

16 1,000 25,0000 25,00TESTE HIDROSTATICO EXTINTOR AGUA 10 LTSCOMERCIO DE EXTINTORES SANTA FE LTDA - ME

18 1,000 280,0000 280,00LAVAÇÃO DE UNIFORMESONICE CORREA DE BARROS E CIA LTDA - RESTAURA JEANS

24 1,000 5,2500 5,25CADERNETEPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 23,5000 23,50CADERNO 10 MATÉRIAS 200 PGPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 1,9000 1,90CADERNO 96 FLSPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 54,000 0,1000 5,40CARTOLINA A4PAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 100,000 0,8000 80,00CD-RPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 2,7500 2,75CORRETIVOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 10,000 1,5000 15,00DVD-RPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 7,000 1,2000 8,40ENVELOPE PLASTICOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 13,9000 13,90FITA CREPE 50x50PAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 6,000 6,0000 36,00FITA DUPLA FACEPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 48,0000 48,00GLITTER 500GPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 2,5000 2,50GRAFITEPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 50,000 0,2500 12,50IMPRESSÃO COLORIDAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 4,000 0,1000 0,40IMPRESSÃO PRETAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 6,000 4,5000 27,00ISOPORPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 4,9000 4,90LAPISEIRAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 222,000 0,7000 155,40PAPEL CARTÃOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 4,000 0,6000 2,40PAPEL PRESENTE MTPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 25,000 12,0000 300,00PAPEL VERGE C/50PAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 5,000 1,5000 7,50PASTA SUSPENSAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 8,000 0,7500 6,00PASTA TIPO LPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 6,000 5,9000 35,40PINCEL QUADRO BRANCOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 2,5000 2,50POST-ITPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

Compras Mes Fevereiro 2011 Cultura


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FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACADOR




Página: 2/2

24 1,000 95,0000 95,00QUADRO BRANCOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 2,000 13,0000 26,00RESMA A4PAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 42,7000 42,70ROLO CONTACT TRANSPARENTE 30 MTPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 2,000 50,0000 100,00ROLO TNT- 50MTPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 19,000 1,5000 28,50TINTA TECIDOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 8,000 1,0000 8,00TNTPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 5,3000 5,30TUBO COLAPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

24 1,000 100,0000 100,00TUBO DVDPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

1,000 530,0000 530,00SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOPATRIMONIAL COM. DE EQUIP. ELETR. E ELTRON. LTDA

30 1,000 530,0000 530,00SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOPATRIMONIAL SEGURANCA LTDA

23 1,000 15,0000 15,00BASE DE CARRO DE IMPRESSORASYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

23 1,000 60,0000 60,00CARTUCHO IMPRESSORA Nº 20SYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

23 2,000 56,0000 112,00CARTUCHO IMPRESSORA Nº 49SYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

14 1,000 150,0000 150,00MANUTENÇAO DE COMPUTADORSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

23 2,000 50,0000 100,00MANUTENÇÃO DE IMPRESSORASYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

28 1,000 35,0000 35,00RECARGA DE TONER 15 ATONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME

19 1,000 13,0000 13,00FRETE URBANOUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19 8,000 4,6800 37,44PERFILUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19 144,000 27,5000 3.960,00PISO VINILICO DECORFLEXUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19 2,000 24,8000 49,60SELANFIX P/ EMENDA DE DECORFLEXUNIDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA



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FUNDACAO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE CACADOR-FUNDEMA




Página: 1/3


88 1,000 159,5000 159,50ALUGUEL DO SISTEMA DE FOLHABETHA SISTEMAS LTDA

88 1,000 149,8000 149,80ALUGUEL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E COMPRASBETHA SISTEMAS LTDA


101 1,000 2.104,7500 2.104,75CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA FIAT ALLIS FB 80,2BRESSAN AUTOPECAS LTDA

76 880,000 1,0000 880,00ROÇADEIRACAÇADOR COMERCIO DE MOTORES LTDA - TORTELLI

77 63,800 1,0000 63,80ROÇADEIRACAÇADOR COMERCIO DE MOTORES LTDA - TORTELLI

84 0,080 11,0600 0,88ARRUELA LISA POLIDA 5/16CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

84 0,080 116,7100 9,34PA FRA 5/16X5.1/2CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

84 0,020 1.186,8900 23,74PA SX ACO UNF 3/4X3.1/2CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

84 0,040 105,3000 4,21PORCA SX 3/4 UNFCASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

91 1,000 54,0000 54,00COPO PLASTICO150 ML C/2500COMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 19,5000 19,50DISPENSER COPO AGUACOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 17,5000 17,50DISPENSER COPO CAFECOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 19,8500 19,85LIXEIRA COPO AGUACOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 19,8500 19,85LIXEIRA COPO CAFECOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 10,000 4,9900 49,90PAPEL TOALHA BRANCO, NÃO RECICLADO PCT C/ 1.000 UNIDADESCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 4,3900 4,39RODO DE BORRACHA 30cm, COM CABO, SUPORTE DE PLÁSTICOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 4,3900 4,39RODO DE BORRACHA 30cm, COM CABO, SUPORTE DE PLÁSTICOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 3,000 18,5000 55,50SABONETE LÍQUIDO - EMBALAGEM COM 5 LCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 18,5000 18,50SABONETE LÍQUIDO - EMBALAGEM COM 5 LCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 20,000 1,5000 30,00SACO DELIXO DE 50 LITROS- PACOTE COM 10 UNIDADESCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 4,3000 4,30VASSOURA DE NAYLON COM CABOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 4,3000 4,30VASSOURA DE NYLON COM CABOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 8,5000 8,50VASSOURA DE PALHA COM CABOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

91 1,000 8,5000 8,50VASSOURA DE PALHA COM CABOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - EPP

70 48,000 7,4000 355,20Refeições prontas tipo marmitex, número 09COZINHA INDUSTRIAL FISCHE HAUS LTDA

86 1,000 1.200,0000 1.200,00SERVIÇOS FOTOGRÁFICOSEDINEUSA CORDEIRO

90 1,000 138,0000 138,00Imobilização com gesso ou muleta acima de 20 kgFABIO LUZ AMORIM & CIA LTDA - EPP

74 3,000 100,0000 300,00Parto distorcicoFABIO LUZ AMORIM & CIA LTDA - EPP

74 2,000 220,0000 440,00PiometriaFABIO LUZ AMORIM & CIA LTDA - EPP

74 3,000 98,0000 294,00Sutura superficial de peleFABIO LUZ AMORIM & CIA LTDA - EPP

90 7,000 98,0000 686,00Sutura superficial de peleFABIO LUZ AMORIM & CIA LTDA - EPP

102 1,000 198,0000 198,00ASSINATURA DE JORNALFATOS DIARIOS EDIT. JORNAL. LTDA-EPP(FOLHA DA CIDA

87 15,000 2,3900 35,85ACUCAR REFINADO 1KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

87 4,000 2,7000 10,80ALCOOL EM GEL 500MLINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

87 4,000 2,6900 10,76SABAO EM PÓ CAIXA COM 1 KGINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

87 5,000 1,5900 7,95SACO DELIXO DE 50 LITROS- PACOTE COM 10 UNIDADESINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

99 200,000 11,0000 2.200,00Eugênia - Eugenia sprengelli, em vaso, livres de pragasJOAO FRANCISCO DA ROCHA

99 200,000 9,0000 1.800,00Falsa-iris - Neomarica caerulea, em vasos livres de pragasJOAO FRANCISCO DA ROCHA

Compras Mes Fevereiro 2011 Fundema


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99 15,000 40,0000 600,00Tarumã Vitex montevidensis, com mais de 1,50m em vaso, livreJOAO FRANCISCO DA ROCHA

85 4,000 0,9900 3,96AGUA SANITARIA EMBALAGEM COM 1 LITROLISANDRA BERARDI

85 4,000 3,5600 14,24ÁLCOOL LÍQUIDO EMBALAGEM COM 01 LITROLISANDRA BERARDI

85 20,000 9,5000 190,00CAFE EM PO TRADICIONAL 1KGLISANDRA BERARDI

85 10,000 2,2000 22,00PANO PARA LIMPEZALISANDRA BERARDI

85 4,000 0,9000 3,60SABONETE COMUM - 90 GRAMASLISANDRA BERARDI

78 3,000 4,9000 14,70FLUIDO PARA FREIO COM 500MLLUBRIFICANTES RAVANELLO LTDA

78 2,000 110,0000 220,00FLUIDO PARA TRANSMISSÃO E DIREÇÃO HIDRAULICA ATF - TIPO ALUBRIFICANTES RAVANELLO LTDA

78 2,000 69,0000 138,00ÓLEO HIDRÁULICO 68, BALDE COM 20 LITROSLUBRIFICANTES RAVANELLO LTDA

78 1,000 101,0000 101,00ÓLEO LUBRIFICANTE 90 OU 140 - BALDE COM 20 LITROSLUBRIFICANTES RAVANELLO LTDA

78 2,000 97,0000 194,00ÓLEO P/ MOTOR DIESEL SAE 15W 40 - BALDE COM 20 LLUBRIFICANTES RAVANELLO LTDA

73 992,410 69,9000 69.369,46ampliação e operação do aterro sanitário do Município pelo pMEIOESTE AMBIENTAL LTDA

72 1,000 34.990,0000 34.990,00COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS (NÃO INDMEIOESTE AMBIENTAL LTDA

71 1,000 71.590,0000 71.590,00COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOSMEIOESTE AMBIENTAL LTDA

94 1,000 399,0000 399,00GPS PORTATILML SOM LTDA - ME

79 10,000 0,2000 2,00BORRACHA ESCOLAR BRANCA NR. 40.PAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 1,000 24,9000 24,90Caneta esferográfica azul, com tampa e com ponta de tungstênPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 1,000 24,9000 24,90Caneta esferográfica preta, com tampa e com ponta de tungstêPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 20,000 1,0000 20,00CANETA MARCA TEXTOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 3,000 6,0000 18,00CLIPS 3/0 500GRPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 5,000 0,7000 3,50COLA BASTAO 9GPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

80 20,000 11,0000 220,00PAPEL A4 - CAIXA COM 10 RESMAS,RESMA COM 500 FOLHAS NAO RECIPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

80 20,000 11,0000 220,00PAPEL A4, RECICLADO, POS CONSUMO, CERTIFICADO, CX C/ 10 RESMPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 2,000 28,0000 56,00PAPEL ETIQUETA C/100PAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 1,000 40,0000 40,00PASTA SUSPENSA MARMORIZADA, CAIXA COM 50 UNIDADES, C/ VISORPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 30,000 4,8000 144,00PASTA AZPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

79 20,000 1,3500 27,00PASTA TRANSPARENTE C/ ELASTICOPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

75 6,000 100,0000 600,00Castração cão machoPET SHOP E CLINICA VETERINARIA CAÇADOR LTDA

89 5,000 100,0000 500,00Castração gato machoPET SHOP E CLINICA VETERINARIA CAÇADOR LTDA

75 18,000 50,0000 900,00Consulta (fora do horário)PET SHOP E CLINICA VETERINARIA CAÇADOR LTDA

89 10,000 50,0000 500,00Consulta (fora do horário)PET SHOP E CLINICA VETERINARIA CAÇADOR LTDA

89 3,000 200,0000 600,00Extração de TumorPET SHOP E CLINICA VETERINARIA CAÇADOR LTDA

89 10,000 60,0000 600,00Raio XPET SHOP E CLINICA VETERINARIA CAÇADOR LTDA

100 1.000,000 2,2000 2.200,00GASOLINA COMUMPOSTO BRASILIA LTDA

81 1,000 567,0000 567,00REVISAO GERAL DE MEDIDOR PORTATIL DE CAMPO E LABORATORIOSERVMED ANALÍTICA LTDA

81 1,000 567,0000 567,00REVISAO GERAL DE MEDIDOR PORTATIL DE CAMPO E LABORATORIO P/SERVMED ANALÍTICA LTDA

81 1,000 781,0000 781,00REVISAO GERAL DE PHMETRO DE LABORATORIOSERVMED ANALÍTICA LTDA

82 3,000 15,0000 45,00ADAPTADOR TOMADASSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

82 1,000 10,0000 10,00CABO USBSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME


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82 1,000 250,0000 250,00SERVIÇO DE INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICASYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME



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FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE CACADOR




Página: 1/1

28 1,000 1.580,0000 1.580,00SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃOARNO RUBERTO WERLE




27 82,466 1,8700 154,21ALCOOLBORTOLI, ARGENTA & CIA. LTDA

24 28,000 53,0000 1.484,00JANELA EM METAL DE CORRER 1,00 X 1,20 mt, SEM GRADE E SEM VECLAUDIA CARVALHO ME

24 55,000 5,6500 310,75PREGO COM CABEÇA 17x27 PACOTE COM 1 KGCLAUDIA CARVALHO ME

24 55,000 5,6000 308,00PREGO COM CABEÇA 18X30 PACOTE COM 1 KGCLAUDIA CARVALHO ME

24 220,000 7,5500 1.661,00TELHA DE FIBROCIMENTO 4mm X 244 X 0,50CLAUDIA CARVALHO ME

26 1,000 30,0000 30,00CARIMBO AUTOMATICO P-304CLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME


23 1,000 60,0000 60,00TONER HP 1200/7115C 1010/1300LIDER SUPR. PARA INFORMATICA LTDA


Compras Mes Fevereiro 2011 Habitação


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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR




Página: 1/11

643 3.000,000 0,3899 1.169,70TIORIDAZINA 50 MG1000 MEDIC DISTRIB. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA

652 2.000,000 0,2000 400,00RANITIDINA SOL. INJ1000 MEDIC DISTRIB.IMP.EXP.DE MEDICAMENTOS LTDA

660 150,000 3,8800 582,00ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONAA. G. KIENEN E CIA LTDA

660 800,000 0,3540 283,20DEXAMETASONA 4 mg/ml, FOSFATO DISSÓDICO SOL. INJ.A. G. KIENEN E CIA LTDA

509 1,000 795,0000 795,00SERVIÇO DE PSICOLOGIAADRIANA RIBAS

681 1,000 510,0000 510,00SERVIÇO DE PSICOLOGIAADRIANA RIBAS

641 1,000 410,0000 410,00MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASALCEU JOSE MATACHON

502 20,000 43,4600 869,20Embalagens para esterelizaçao - largura 15cm, Rolo c/100 mt.ALTERMED MAT. MED. HOSPITALAR LTDA

502 20,000 72,6700 1.453,40Embalagens para esterilização - largura 25cm, Rolo c/100 mt.ALTERMED MAT. MED. HOSPITALAR LTDA

502 50,000 4,6800 234,00Evidenciador de placa bacteriana a base de fucsina básica emALTERMED MAT. MED. HOSPITALAR LTDA

502 10,000 1,3330 13,33SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% FRASCO C/ 1.000MLALTERMED MAT. MED. HOSPITALAR LTDA

502 5,000 11,2600 56,30Vaselina sólida- Pote c/500gALTERMED MAT. MED. HOSPITALAR LTDA




682 1.000,000 2,3400 2.340,00GASOLINAAUTO POSTO ARAUCARIA LTDA

529 1,000 300,0000 300,00ALUGUELBAU - MADEIRAS AGROINDUSTRIAL LTDA

631 2,000 99,5000 199,00PNEU 165 x 70 x 13BELLENZIER PNEUS LTDA





642 5,000 95,5000 477,50Pontas finas P/periodontia GnatusBETANIAMED COMERCIAL LTDA

642 5,000 95,5000 477,50Pontas finas`P/periodontia KondortecBETANIAMED COMERCIAL LTDA

614 1,000 265,0700 265,07LOCAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA COMPRAS/LICITAÇÕESBETHA SISTEMAS LTDA

614 1,000 132,5400 132,54LOCACAO DO SISTEMA DE INFORMATICA PARA CONTABILIDADEBETHA SISTEMAS LTDA

614 1,000 132,5400 132,54LOCAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA TESOURARIABETHA SISTEMAS LTDA

647 4.000,000 0,2100 840,00ÁCIDO VALPRÓICO 250MGBH FARMA COMERCIO LTDA

508 1,000 105,0000 105,00ALICATE ZATTY 266G CORTE FIO GROSSOBIODENTE - MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA

508 5,000 65,8500 329,25EXPANSOR UNIVERSAL 11MMX08MMBIODENTE - MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA

508 10,000 65,8500 658,50EXPANSOR UNIVERSAL 9MMX0,8MMBIODENTE - MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA

657 8.000,000 0,2750 2.200,00CODEÍNA + PARACETAMOL 30/500 mgCIAMED - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA

657 35.000,000 0,0200 700,00ENALAPRIL 5mgCIAMED - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA

653 30.000,000 0,0300 900,00METFORMINA 500 MGCIAMED - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA

560 2,000 154,0000 308,00Luminaria auxiliar pintura em epóxi aço carbonado brancaCIRURGICA CLIMAZA COM. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA

560 2,000 220,0000 440,00mocho giratório/ gás assento anatômico regulagem para alturaCIRURGICA CLIMAZA COM. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA

560 30,000 10,0000 300,00Pinça mosquito reta 10 cmCIRURGICA CLIMAZA COM. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA

558 5,000 239,8500 1.199,25Curativo especial hidrocolóide de baixo perfil, com bordasCIRURGICA JAW COM MAT MED HOSPITALAR LT

558 5,000 117,0000 585,00Curativo especial hidrocolóide Extra-Fino, translúcido, flexCIRURGICA JAW COM MAT MED HOSPITALAR LT

558 5,000 242,4500 1.212,25Curativo hidrocoloide de baixo perfil, com bordas delgadas tCIRURGICA JAW COM MAT MED HOSPITALAR LT

Compras Mes Fevereiro 2011 Saude


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648 3.000,000 0,0796 238,80ÁGUA PARA INJEÇÃO 10MLCIRURGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSPITALAR LTDA

648 4.000,000 0,0845 338,00ÁGUA PARA INJEÇÃO 5 MLCIRURGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSPITALAR LTDA

648 300,000 0,1189 35,67CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% sol injetávelCIRURGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSPITALAR LTDA

559 1.000,000 1,7500 1.750,00Soro fisiológico 0,9% 250 ml - sistema fechado em bolsaCIRURGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSPITALAR LTDA

559 300,000 1,9800 594,00SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML- sistema fechado em bolsaCIRURGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSPITALAR LTDA

561 5,000 52,9900 264,95Bacia inox tamanho médioCIRURGICA SANTA MARIACOM. DE ART. MÉDICOS LTDA

562 5,000 8,7516 43,76CUBAS REDONDA PEQUENA INOX 10x06CIRURGICA SAO JOSE LTDA

562 1.500,000 0,0810 121,50SCALPE Nº 21CIRURGICA SAO JOSE LTDA

562 30,000 8,4550 253,65TESOURA DE IRIS 15 cmCIRURGICA SAO JOSE LTDA

662 1,000 3.450,0000 3.450,00médico oncologistaCLINICA MEDICA DR. CLUDINEY DE ARRUDA CRUZ LTDA

574 1,000 2.907,2900 2.907,29MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASCOLUSSI & CIA LTDA

563 17,000 7,8000 132,60Lanternas clinicasCOM. DE MAT. MEDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA

563 1,000 6.200,0000 6.200,00Monitor de sinais vitais para pacientes adulto, pediátrico eCOM. DE MAT. MEDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA

563 5,000 150,0000 750,00Otoscópio completo com 05 ponteiras grandeCOM. DE MAT. MEDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA

500 1,000 166,6600 166,66Seladora Grau Cirúrgico. Seladora de mesa para embalagens coCOM. DE MAT. MEDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA

544 24,000 2,0700 49,68Termômetro analógicoCOM. DE MAT. MEDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA

649 80.000,000 0,0066 528,00ACIDO ACETILSALICILICO 100 MGCOMERCIAL CANDIMEDICA MED. HUMANOS LTDA

651 4.000,000 0,0225 90,00Isossorbida, dinitrato 10 mgCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

639 100,000 6,9000 690,00CHAPEUS COM GLITERCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - ME

639 200,000 0,7500 150,00COLARA HAVAIANOCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - ME

639 100,000 1,5000 150,00GRAVATA BORBOLETA COM PAETECOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - ME

639 100,000 1,9900 199,00OCULOS KI-SCHOWCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - ME

639 50,000 1,9900 99,50TIARASCOMERCIO DE EMBALAGENS CACADOR LTDA - ME

528 0,058 348.727,1200 20.318,12CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO BAIRRO MCONSTRUTORA EXATA LTDA

636 233,000 7,4000 1.724,20Refeições prontas tipo marmitex, número 09, saúdeCOZINHA INDUSTRIAL FISCHE HAUS LTDA

637 201,000 7,4000 1.487,40Refeições prontas tipo marmitex, número 09, saúdeCOZINHA INDUSTRIAL FISCHE HAUS LTDA

584 40,000 0,2800 11,20ATADURA ORTOPEDICA 08 x 1,80CREMER S/A



584 40,000 0,6500 26,00GESSO 08 CMCREMER S/A



564 500,000 1,3500 675,00MICROPORE- 25x10 c/ protetorCREMER S/A

658 15.000,000 0,0800 1.200,00CLORPROMAZINA 100 MGCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

658 10,000 13,5400 135,40SULFATO DE MORFINA SOL. ORAL 10 mg/mlCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

615 1,000 7.900,0000 7.900,00MÃO DE OBRA DIVERSASCRISTIANA ANDRADE LIMA

447 1,000 240,0000 240,00ALUGUELCRISTIANE SPANHOLO DE ALMEIDA MIOZZO ME

628 36,000 17,5000 630,00Lavagem completa de veículo pequeno (Gol, Uno, Corsa, Palio,DAIANE MAYER RIBEIRO




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494 100,000 8,7000 870,00Agulhas gengivais descartáveis 30g curta, caixa com 100 agulDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 10,000 3,6400 36,40Branco de Espanha, pote com 200 grDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 100,000 2,5600 256,00BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 4DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA




494 100,000 2,5600 256,00BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO NR.03DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 50,000 1,5600 78,00CABO DE ESPELHO - INOXDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 1,000 84,5000 84,50Câmara escura. Caixa em PVC, forma ergonômica e arredondadaDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 20,000 6,5000 130,00CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO ROSA COM FLÚOR 25 GDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 50,000 3,9000 195,00Cunhas cervicais de madeira colorida. Cx c/ 100DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 1,000 20,7000 20,70Escovas de mão descartáveis- caixa com 50 uniDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 500,000 0,6600 330,00ESCOVAS DE ROBSON PARA PROFILAXIA C/ CERDAS DE NAYLON BRANCODENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 5,000 46,7800 233,90Esponja hemostática - colágeno, plasma de sangue bovino - caDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 1.000,000 0,5200 520,00Gorros descartáveis com elástico, pacote com 10 unidadesDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 5,000 4,5500 22,75GRAL DE BORRACHA GRANDEDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 1.000,000 2,5623 2.562,30Kit ADULTO Escova Dental - Kit com embalagem plástica transpDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 5.000,000 2,5939 12.969,50Kit INFANTIL Escova Dental - Kit com embalagem plástica tranDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

565 30,000 6,7000 201,00Pinça anatômica reta 20 cmDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 30,000 5,5900 167,70Pincéis descartáveis microbrusch, pote com 100 peçasDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 10,000 34,1700 341,70Placa base marron superior, caixa com 50DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 25,000 47,2600 1.181,50Resina Acrílica- Termo-Polimerizável- para base de próteseDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 10,000 11,0000 110,00REVESTIMENTO PARA SOLDAGEM - PCT 1KGDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

494 20,000 4,5500 91,00Tira Abrasiva de AÇO . Embl. C/100- 2,5mm x 170mm.DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

505 15,000 22,5800 338,70Resina acrílica auto-polimerizável, pó tipo cor azul, 225 gDENTAL CHAMPAGNAT LTDA

505 10,000 65,0000 650,00Resina Acrílica- Termo-Polimerizável- para base de prótese.DENTAL CHAMPAGNAT LTDA

505 20,000 9,9000 198,00Resina auto-polimerizavel líquido 120 mlDENTAL CHAMPAGNAT LTDA

505 15,000 20,8000 312,00Resina Composta fotopolimerizável C/NANOPARTÍCULAS, do TipoDENTAL CHAMPAGNAT LTDA

505 15,000 20,8000 312,00Resina Composta fotopolimerizável C/NANOPARTÍCULAS.DENTAL CHAMPAGNAT LTDA

495 25,000 15,2000 380,00Caixa fio de seda 4.0 com agulha c/24DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 50,000 0,9450 47,25Condecionador acido gel cor azul 37%DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 21,7600 217,60Curetas de raspagem tipo gracey , confeccionada com ligaDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 21,7600 217,60Curetas de raspagem tipo gracey , confeccionada com liga 11/DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 21,7600 217,60Curetas de raspagem tipo gracey , confeccionada com liga deDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 21,7600 217,60Curetas de raspagem tipo gracey , confeccionada com liga13/DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 20,000 47,3400 946,80Disco de lixa para acabamento e polimento de restaurações emDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 20,000 0,7800 15,60Discos de Carborundum . 22mmDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 15,000 96,0000 1.440,00Espátulas com revestimento em titâneo p/resina fotopolimerizDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 50,000 1,4800 74,00Espelho clínico plano para reposição em aço inox n° 3DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 200,000 1,4800 296,00Espelho clínico plano para reposição em aço inox n° 5DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M


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495 20,000 9,6000 192,00ESTIRPA NERVOS CX C/ 6 DE 21 MM - N. 20DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 20,000 9,6000 192,00ESTIRPA NERVOS CX C/ 6 DE 21 MM - N. 25DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 25,000 15,2000 380,00Fio de seda preta trancada com agulha ½ cm estéril, caixa coDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 25,000 5,6000 140,00Fio dental de 500 mt.DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 5,000 10,4200 52,10HEMOSTÁTICO TÓPICO EM SOLUÇÃO NÃO CONTENDO EPINEFRINADENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 20,000 15,0000 300,00I.R.M. cx . com Pó e LíquidoDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 20,0000 200,00ISOLANTE PARA TRABALHOS PROTÉTICOS 500 MLDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 20,7000 207,00KIT DE SILICONE PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINADENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 20,7000 207,00KIT DE SILICONE PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA BRANCADENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 25,000 8,7200 218,00LENÇOL DE BORRACHA AROMATIZADO CX C/ 26 UN 13,5X13,5 CM EMBADENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 100,000 0,7900 79,00Matriz de aço inox de 0,05mmx7mm c/0,5mDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 50,000 0,7400 37,00Matriz de poliéster. Envelope c/50 unidade de 10x120x0,05mmDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 50,000 3,2000 160,00Pasta profilaxia dental , com flúor, sem óleo, bisnaga c/90gDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 10,000 39,9980 399,98Posicionador Radiográfico para exames Periapicais. Kit com 4DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 2,000 40,0000 80,00Prensa p/ Mufla tamanho médioDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

495 20,000 1,8000 36,00Tiras abrasivas de POLIESTER - p/polimento de resinas composDENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA - M

507 10,000 48,4000 484,00Frezas maxi-cut- 1501DENTAL ODONTOMED LTDA - EPP

507 10,000 48,3900 483,90Frezas maxi-cut- 1510FDENTAL ODONTOMED LTDA - EPP

501 20,000 6,7500 135,00CAIXA DE CERA ROSA N. 07 - CX C/ 225GDENTARIA E DIST HOSP PORTO ALEGRENSE LTD

499 10,000 161,9900 1.619,90Caneta de alta rotação. Super torque, pusch button.DF ODONTOLÓGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

499 30,000 11,6900 350,70Spray lubrificante para alta e baixa rotação com bico acoplaDF ODONTOLÓGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

549 30,000 3,2400 97,20Caderno grande em aspiral, com 10 matériasDICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA

549 20,000 0,9700 19,40Caixa de arquivo morto em papelão resistente, cor pardo, tamDICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA

663 2,000 38,0000 76,00Rolo de papel kraft c/60cm/larg..gramat./60g/m2.min/12kg.DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA

566 200,000 1,8200 364,00atadura de crepe de 8 cm - pacote com 12 unidades - 13 fioDIMACI SC MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

566 50,000 16,8900 844,50Campo operatório 23x25 algodãoDIMACI SC MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

566 1.500,000 0,2970 445,50Equipo - macrogotas de infusãoDIMACI SC MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

566 100,000 0,3800 38,00Equipo tipo polifix 02 viasDIMACI SC MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

567 10,000 5,1700 51,70ALGODAO HIDROFILO 500 G.DIMACLO COM. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA

690 1,000 449,0000 449,00Arquivos pasta suspensaDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 2,000 319,0000 638,00CADEIRA GIRATORIADISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 1,000 319,0000 319,00Cadeira Giratória Base a gás com braço com regulagem com BacDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 6,000 83,0000 498,00Cadeiras de aproximação com pés palito, em couríssimo .DISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 2,000 431,0000 862,00CAMA CONFECCIONADA EM MDFDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 1,000 917,0000 917,00MESA EM L MDFDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 1,000 902,0000 902,00MESA EM L MDFDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 2,000 561,0000 1.122,00Mesa retangular, confeccionada em MDF total.DISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 1,000 561,0000 561,00Mesa retangular, confeccionada em MDF total.DISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 1,000 433,0000 433,00Mesas retangulares, confeccionadas em MDF total.DISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

690 2,000 301,0000 602,00Poltrona estofada em corino, cor laranjaDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA


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612 1,000 170,0000 170,00PERICIA MÉDICADR. LUIS FERNANDO GARCIA JERONYMO

570 200,000 2,3200 464,00atadura de crepe de 10 cm - pacote com 12 unidades - 13 fiDUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA




570 200,000 6,8100 1.362,00COMPRESSAS DE GAZE 7,5X7,5 - 13 FIOS, PCT.COM 500 UNDUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA

545 1,000 80,0000 80,00CONSERTOSELETRON PORTAS AUTOMATICAS LTDA - ME

60,000 14,3000 858,00ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL. A BASE DE LIDOCAINA A 3% COM NOREMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

100,000 22,9000 2.290,00ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 2% CX COM 50 COM VASOCONSTRITOREMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

50,000 15,8900 794,50Brocas de alta rotação Zekrya - cirúrgicaEMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

2,000 32,4000 64,80Cimento cirúrgico - embalagem com 2 bisnaga sem eugenol, 1 tEMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

5,000 7,6000 38,00CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACOEMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

20,000 71,8100 1.436,20FILME PERIAPICAL ADULTO, INTRA ORAL, CAIXA C/ 150EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

5,000 78,0800 390,40FILME PERIAPICAL INFANTIL, INTRA ORAL, CAIXA C/ 150EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

100,000 17,5700 1.757,00Kit Cirúrgico descartável contendo: 2 aventais, manga longEMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

100,000 18,5300 1.853,00Kit Cirúrgico descartável contendo: 2 aventais, manga longaEMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

5,000 155,5900 777,95Mini incubadora para testar o processo de esterilizaçãoEMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

506 15,000 61,4870 922,31Agente de união fotopolimerizável com composição a base de BESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

506 5,000 25,5000 127,50Resina composta fotopolimerizavel contendo filler - A1ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

506 15,000 25,5000 382,50Resina composta fotopolimerizavel contendo filler A3ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

506 15,000 25,5000 382,50Resina composta fotopolimerizavel contendo filler A3,5ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

521 2,000 240,0000 480,00CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃOEVALDO MARTINS SCHULZE-ME

557 637,500 1,0000 637,50MANUTENÇÃO MECANICA - MGC 3052�DOBLO�2006FRANÇA ELETRICIDADE PARA VEICULOS LTDA - ME (FILIA

530 191,273 1,1000 210,40BANANA CATURA TAMANHO MÉDIO EM PROCESSO AMADURECIMENTOFRUTOLANDIA CENTRAL LTDA - ME

530 9,627 2,6000 25,03MAÇA TIPO FUJIFRUTOLANDIA CENTRAL LTDA - ME

3,000 195,5900 586,77AMOXILINA 250FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP

10,000 50,0000 500,00MEBENDAZOL SUSP. ORAL 30 MLFUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP

568 1.500,000 0,1900 285,00SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML S/ AGULHAG. GOTUZZO & CIA LTDA

655 130.000,000 0,0079 1.027,00GLIBENCLAMIDA 5 MGGEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

655 120.000,000 0,0240 2.880,00METFORMINA 850 MGGEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

552 1,000 55,0000 55,00PLACA DE VEICULOGERMINO COFFERRI-ME

569 20,000 18,5100 370,20Envelope para esterilização auto selante com 100, 15x30GILMED SUL COM. DE MATERIAL CIRURGICO LTDA

572 2,000 230,0000 460,00Sonar (doppler fetal) para asculta dos batimentos cardiacosHOSPLIFE LTDA

531 13,500 13,7000 184,95APRESUNTADO FATIADOINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

531 123,000 1,9400 238,62Leite integral longa vida, embalagem Tetra PakINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

531 17,700 17,2000 304,44Queijo fatiadoINDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

617 1,000 18.000,0000 18.000,00SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIAIOT CAÇADOR CLÍNICA DE ORTOPEDIA LTDA

543 1,000 140,0000 140,00MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASJUAREZ RIBEIRO DA SILVA - ME

694 1,000 800,0000 800,00OZONIO, MEURALTERAPIA, GLUCOSONIRA 1,5GRS,OMEGA3, MSM. BROMEJULIO CESAR MANDELLI

515 50,000 5,5000 275,00Almofada cervical ortodontiaKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA


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515 15,000 8,0000 120,00Banda inferior n° 34 caixa com 10 unidades, ortodontiaKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 15,000 8,0000 120,00BANDA INFERIOR N° 34,5 COM 10 UNIDADESKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA


515 15,000 8,0000 120,00Banda inferior n° 35,5 caixa com 10 unidades, ortodontiaKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA


515 15,000 8,0000 120,00BANDA INFERIOR N° 36,5 COM PACOTE COM 10 UNIDADESKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 15,000 8,0000 120,00BANDA SUPERIOR 36,5 COM 10 UNIDADESKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 15,000 8,0000 120,00BANDA SUPERIOR 37 COM 10 UNIDADESKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 15,000 8,0000 120,00BANDA SUPERIOR 37 COM 10 UNIDADESKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 15,000 8,0000 120,00Banda superior n° 34 caixa com 10 unidades, ortodontiaKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 15,000 8,0000 120,00Banda superior n° 34,5 caixa com 10 unidades, ortodontiaKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA


515 15,000 8,0000 120,00Banda superior n° 35,5 caixa com 10 unidades, ortodontiaKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA


515 2,000 12,0000 24,00BARRA PALATINA COM LOOP MESIAL 34 MMKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 2,000 7,0000 14,00ELASTICO 1/2 PARA AEBKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 1,000 8,0000 8,00FIO AMARRILHO 0,5KARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 1,000 8,0000 8,00FIO DE AÇO 0,7 MMKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 2,000 8,0000 16,00FIO DE AÇO 0,8 MMKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 8,000 5,0000 40,00PASTA PARA SOLDA PRATAKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 50,000 17,0000 850,00SOLDA DE PRATAKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 10,000 21,0000 210,00TUBO TRIPLO PARA A E B DIREITOKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

515 10,000 21,0000 210,00TUBO TRIPLO PARA A E B ESQUERDOKARINA DIAS GOMES - ME - KLG DISTRIBUIDORA

638 69,000 1,9900 137,31CESTA MULTI USOKATIUSCIA FEITEN SANTOS & CIA LTDA ME

610 60.000,000 0,0700 4.200,00AMITRIPTILINA 25 MGLABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA

573 100,000 1,1690 116,90Fita crepe hospitalar 16mmX50mLOGITEX DISTRIBUIDORA LTDA

534 1,000 1.088,3100 1.088,31SEGURO CONTRA TERCEIROSMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

535 1,000 180,0000 180,00MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASMARCIA AP DA SILVA MATTOS - COMERCIANTE ME (MVT)

536 1,000 1.038,0000 1.038,00MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASMARCIA AP DA SILVA MATTOS - COMERCIANTE ME (MVT)

607 1,000 500,0000 500,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE REDUTOR DE DANO, DURANTE 2MÁRCIA FRANÇA VESOLI

593 1,000 1.833,0000 1.833,00SERVIÇO DE CORTE DE GRAMAMARCIO DE GOES DOS SANTOS

661 80.000,000 0,0167 1.336,00DIAZEPAM 5 MGMARCOFARMA DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

661 15.000,000 0,0180 270,00DIGOXINA 0,25 MGMARCOFARMA DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

661 150.000,000 0,0100 1.500,00HIDROCLOROTIAZIDA 25MGMARCOFARMA DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

661 3.000,000 0,0800 240,00HIDROXIDO DE ALUMNIO + MAGNESIO 200/200MGMARCOFARMA DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

661 15.000,000 0,0200 300,00METOCLOPRAMIDA 10 MGMARCOFARMA DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

547 19,000 1,3790 26,20Cha mate, caixa de 40gr. com 25 saquinhos cadaMARCOS BULE DA COSTA

547 1,000 1,1500 1,15ESCOVA PLÁSTICA DE ROUPAMARCOS BULE DA COSTA

547 4,000 0,1390 0,56Lápis preto nº 02MARCOS BULE DA COSTA

571 2.000,000 0,2200 440,00Seringa descartável com rosca 10mlMASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA


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Página: 7/11

571 50,000 14,1200 706,00Tesoura mayo reta pequena para retira pontos 8 cmMASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

556 710,600 1,0000 710,60MANUTENÇÃO ELETRICA - MDQ 8444�GOL�2007MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA - ME

554 2.895,180 1,0000 2.895,18MANUTENÇÃO FUNILARIA E PINTURA - MBT 1204�DOBLO�2003MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA - ME

555 765,100 1,0000 765,10MANUTENÇÃO MECANICA - MDQ 8444�GOL�2007MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA - ME

575 1.000,000 0,1100 110,00Seringa descartável com rosca 3mlMEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

576 1.000,000 2,0800 2.080,00SORO FISIOLÓGICO 125 ML- 0,9%- sistema fechado em bolsaMEDILAR IMP. DISTR. DE PRODUTOS MED. HOSP.LTDA

578 300,000 0,2700 81,00SONDA URETRAL No 10MEDSONDA IND. COM. PROD. HOSPITALARES DESCARTAVEIS

577 5,000 68,9000 344,50BALANÇA DIGITAL PARA BANHEIROMETROMED COM DE MAT MED HOSPITALAR LTDA

577 20,000 40,0000 800,00bobinas de papel pardo com 15 kgMETROMED COM DE MAT MED HOSPITALAR LTDA

577 1,000 24,2000 24,20Histerômetro de collin 28 cm para uso ginecológico, de inox.METROMED COM DE MAT MED HOSPITALAR LTDA

577 1.500,000 0,1290 193,50Seringa descartável com rosca 5mlMETROMED COM DE MAT MED HOSPITALAR LTDA

582 7,000 9,0000 63,00PLACAS DE IDENTIFICAÇÃOMOACIR JOSE MOURA SORGATTO - EPP

580 2,000 128,0000 256,00biomboOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

580 50,000 2,2800 114,00Fita auto clave 16mmx50mOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

580 80,000 8,6000 688,00LUVAS DE LATEX, CAIXA COM 100 UN, TAMANHO M PROCEDIMENTOOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

696 80,000 10,5540 844,32LUVAS DE LATEX, CAIXA COM 100 UN, TAMANHO M PROCEDIMENTOOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

580 100,000 8,7000 870,00LUVAS DE LATEX, CAIXA COM 100 UN, TAMANHO P PROCEDIMENTOOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

696 100,000 10,6770 1.067,70LUVAS DE LATEX, CAIXA COM 100 UN, TAMANHO P PROCEDIMENTOOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

580 1,000 229,0000 229,00Negatoscópio com 02 corpos,aço escovado,duas lâmpadas fluoreOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

580 5,000 23,6000 118,00régua antropometrica de madeiraOLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

650 20.000,000 0,0994 1.988,00IBUPROFENO 200 MGONCOLINE COM. DE MEDICAMENTOS LTDA

4,000 19,9000 79,60DUCHAORTOMED - MARIA AP. CORREA ANTUNES - ME

8,000 21,9000 175,20MALHA TUBULAR NUMERO 10ORTOMED - MARIA AP. CORREA ANTUNES - ME

8,000 30,7500 246,00MALHA TUBULAR P/PERNA TAM.15ORTOMED - MARIA AP. CORREA ANTUNES - ME

496 10,000 8,6000 86,00ACRILICO AUTO POLIMERIZAVEL LIQUIDO 120 MLOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 5,000 25,3000 126,50Bicarbonato de sódio, profilaxia caixa com 15 saches de 40OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40DENTE DE ACRÍLICO ANTERIOR-SUPERIOR N. 133 COR 62 - JOGOOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40DENTE DE ACRÍLICO ANTERIOR-SUPERIOR N. 133 COR 66 - JOGOOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40DENTE DE ACRÍLICO ANTERIOR-SUPERIOR N. 2P COR 62 - JOGOOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40DENTE DE ACRÍLICO ANTERIOR-SUPERIOR N. 2P COR 66 - JOGOOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40DENTE DE ACRÍLICO ANTERIOR-SUPERIOR N. 3N COR 66 - JOGOOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n º 2N, cor 66OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n. 2D cor 62-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n. 2D cor 66-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 40,000 2,5200 100,80Dentes de acrílico anterior-superior n. A25 cor 66-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA



496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n.3M cor 66-jogOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n.3M cor 66-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n.3P cor 62-jogOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA


Página 44








Página: 8/11

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior n.3P cor 66-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 40,000 2,5200 100,80Dentes de acrílico anterior-superior n.A25 cor 62-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA



496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior nº 263 cor 62 -jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA




496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior nº 2N cor 62 -jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior nº 3D cor 62 -jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico anterior-superior nº 3D cor 66 -jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico inferior-anterior n º 2D, cor 62OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico inferior-anterior n º 2D, cor 66OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico inferior-anterior n.3M cor 66-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 40,000 2,5200 100,80Dentes de acrílico inferior-posterior n º 32L, cor 62OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA


496 60,000 2,5200 151,20Dentes de acrílico inferior-posterior n º 32M, cor 62OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA



496 30,000 2,5200 75,60Dentes de acrílico inferior-posterior n. 30M cor 62-jogo.OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 30,000 2,5200 75,60Dentes de acrílico inferior-posterior n. 30M cor 66-jogo.OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico inferior-posterior n.263 cor 62-jogo.OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 20,000 2,5200 50,40Dentes de acrílico inferior-posterior n.263 cor 66-jogoOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 30,000 2,5200 75,60Dentes de acrílico posterior-superior n º 30M, cor 62OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA


496 40,000 2,5200 100,80Dentes de acrílico posterior-superior n º 32L, cor 62OTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA







496 10,000 3,3000 33,00FORMOCRESOL 10 MLOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 10,000 13,1600 131,60Ionômero de vidro- Restauração- cor universal- 3ª geração. POTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 15,000 18,8555 282,83Selante para fossulas e cicatrículas, carga de ionomeroOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

496 1.000,000 1,7800 1.780,00SUGADORES DESCARTÁVEIS COM PONTEIRA EM PLÁSTICO MULTICOLORIDOTRIALA COM.ATACAD. DE MEDIC.PROD.MEDICOS LTDA

640 8,000 3,9000 31,20Almofada para carimbo nº 03 vermelhoPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

548 6,000 4,9900 29,94clips niquilado número 2/0, caixa com 500 grPAPELARIA PARAISO LTDA - ME




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Página: 9/11


548 10,000 1,8500 18,50grampo para grampeador 26/6, caixa com 5.000 - prataPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

585 335,000 1,8500 619,75grampo para grampeador 26/6, caixa com 5.000 - prataPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

585 35,000 7,2500 253,75Grampo para grampeador 9/10, caixa com 5.000, prataPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

548 3,000 21,0000 63,00Papel contact colorido ( não estampado) rolo c/ 10 metrosPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

640 8,000 21,0000 168,00Papel contact colorido ( não estampado) rolo c/ 10 metrosPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

586 6,000 120,0000 720,00Papel contact estampado - rolo c/ 25 metrosPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

548 9,000 1,5000 13,50Pasta de polipropileno transparente 4cmPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

586 50,000 1,5000 75,00Pasta de polipropileno transparente 4cmPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

586 150,000 7,0300 1.054,50Pilha média alcalina, pacote com 2 unidades, tamanho CPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

587 142,000 7,0300 998,26Pilha média alcalina, pacote com 2 unidades, tamanho CPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

586 48,000 1,3500 64,80pilhas grandePAPELARIA PARAISO LTDA - ME

640 64,000 1,0000 64,00PINCEL ATOMICO AZUL.PAPELARIA PARAISO LTDA - ME

640 39,000 1,0000 39,00PINCEL ATÔMICO PRETOPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

587 56,000 1,0000 56,00PINCEL ATOMICO VERDE.PAPELARIA PARAISO LTDA - ME

587 4,000 1,0000 4,00PINCEL ATOMICO VERMELHO.PAPELARIA PARAISO LTDA - ME

587 54,000 16,2000 874,80tesoura 21 cm, grande, para cortar tecidoPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

587 3,000 3,4000 10,20Tinta para carimbo vermelhaPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

640 4,000 3,4000 13,60Tinta para carimbo vermelhaPAPELARIA PARAISO LTDA - ME

538 1,000 246,0000 246,00MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASPERSIANAS REQUINTE LTDA

616 1,000 400,0000 400,00SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE CAMPANHAPORTAL CAÇADOR ON LINE LTDA

656 20.000,000 0,0590 1.180,00AMOXICILINA 500MG.PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

656 36.000,000 0,0130 468,00ATENOLOL 50 MGPRATI DONADUZZI & CIA LTDA

656 15.000,000 0,0600 900,00CIPROFLOXACINO 500MGPRATI DONADUZZI & CIA LTDA

656 13.000,000 0,0200 260,00METRONIDAZOL 250 MGPRATI DONADUZZI & CIA LTDA

656 150.000,000 0,0270 4.050,00OMEPRAZOL 20 MGPRATI DONADUZZI & CIA LTDA

504 100,000 0,9400 94,00Broca de alta rotação diamantada n 1091PRHODENT COM REPR PROD HOSP E DENT LTDA



504 20,000 0,6000 12,00Disco com óxido de alumínio e alto poder de corte. 25mm xPRHODENT COM REPR PROD HOSP E DENT LTDA

504 20,000 0,6000 12,00Disco com óxido de alumínio e alto poder de corte.35mm x 0,7PRHODENT COM REPR PROD HOSP E DENT LTDA

504 10,000 4,9500 49,50ESCOVA DE POLIMENTO DE ACRÍLICO N. 29PRHODENT COM REPR PROD HOSP E DENT LTDA

504 20,000 4,9500 99,00ESCOVA DE POLIMENTO DE ACRÍLICO N. 30PRHODENT COM REPR PROD HOSP E DENT LTDA

504 1.000,000 0,0600 60,00Porta película radiográfica- Papel-p/2 películasPRHODENT COM REPR PROD HOSP E DENT LTDA

654 1.000,000 0,2850 285,00IVERMECTINA 6 MGPRODIET FARMACEUTICA LTDA

654 5.000,000 0,0514 257,00LEVOTIROXINA 100 MCGPRODIET FARMACEUTICA LTDA

654 13.000,000 0,0585 760,50LEVOTIROXINA 25MCGPRODIET FARMACEUTICA LTDA

654 13.000,000 0,0740 962,00LEVOTIROXINA 50MCGPRODIET FARMACEUTICA LTDA

579 100,000 2,6200 262,00Álcool comum 92%PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

579 140,000 2,2400 313,60Álcool medicinal 70%PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA


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Página: 10/11

498 500,000 1,2000 600,00Algodão em rolos, boa absorção, macio inodoro, cor branca, cPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

579 200,000 2,0000 400,00atadura de crepe de 6 cm. com 4,5 mts - pacote com 12, 13PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

498 500,000 6,5000 3.250,00Babador descartável, com fita adesiva cx c/ 100und - PapelPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

498 500,000 8,5000 4.250,00Compressas cirúrgicas de gaze hirofila 13 fios com 05 dobraPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

579 50,000 18,3000 915,00compressas de gazes tipo queijo 13 fios- 91 x 91PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

579 100,000 3,2490 324,90Esparadrapo 10X4,5, com protetorPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

498 30,000 9,3200 279,60Luvas de látex para procedimentos ambidestra cx c/100 luvasPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

498 100,000 9,0000 900,00LUVAS DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS AMBIDESTRA, MPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

498 100,000 9,3050 930,50LUVAS DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS AMBIDESTRA, PPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

579 40,000 11,9900 479,60Pinça kely curva 18 cmPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

579 40,000 12,0000 480,00Pinça kely reta 18 cmPRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

542 1,000 1.070,0000 1.070,00MÃO DE OBRA COM APLICAÇÃO DE MATERIASSANTA SUL COM E IMP DE EQUIP MED E HOSPITALARES LT

695 4,000 19,9000 79,60DUCHA GINECOLOGICASANTA VITTA IND. E COM. DE PROD. ORTOPEDICOS LTDA

697 8,000 21,9000 175,20MALHA TUBULAR NUMERO 10SANTA VITTA IND. E COM. DE PROD. ORTOPEDICOS LTDA

697 8,000 30,7500 246,00MALHA TUBULAR P/PERNA TAM.15SANTA VITTA IND. E COM. DE PROD. ORTOPEDICOS LTDA

492 60,000 39,5000 2.370,00Exame radiográfico panorâmico odontológico com laudo.SCARDUA & CIA LTDA

594 1,000 39,9000 39,90Ferro a vapor voltagem 220.SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

553 440,000 1,0000 440,00MANUTENÇÃO ESTOFARIA E TAPEÇARIA - MBT 1204�DOBLO�2003SEGATTO & CIA LTDA-ME- AUTO CAPAS SEGATTO

596 869,000 1,4000 1.216,60TRANSPORTE FUNERÁRIOSERVICO FUNERARIO SAO PEDRO

503 50,000 1,9600 98,00Coletor Material Perfuro -cortante 13ltSILMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME

503 50,000 1,5600 78,00Coletor Material Perfuro- Cortante 7 ltsSILMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME

503 100,000 1,7700 177,00GESSO COMUMSILMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME

503 150,000 3,2900 493,50GESSO PEDRA TIPO III, COR BEGE KGSILMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME

581 20,000 8,0000 160,00Termômetro digitalSIRON COMÉRCIO E IMPOT. DE PROD. P/ SAÚDE LTDA EPP

676 68,000 70,0000 4.760,00Contratação de serviços médicos especializados NEUROCIRURGISTEFAN SZYLEWICZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

517 1.200,000 0,4179 501,48DEXAMETASONA CREME DERMATOLOGICO 0,1%SULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 2.200,000 0,3589 789,58DIPIRONA GTSSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 15.000,000 0,0299 448,50FLUOXETINA 20MGSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

646 50,000 1,5990 79,95HALOPERIDOL SOL. ORAL 2 mg/mlSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 100,000 1,9590 195,90HIDROXIDO DE ALUMINO + MAGNESIO SUSP. ORALSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

644 30.000,000 0,0274 822,00IMIPRAMINA 25 MGSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 600,000 3,5270 2.116,20LORATADINA XPESULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 350,000 0,2456 85,96METOCLOPAMIDA GOTASSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 100,000 1,0880 108,80OLEO MINERALSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 1.800,000 0,3390 610,20PARACETAMOL GTSSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

646 1.500,000 0,1819 272,85SAIS PARA REIDRATACAO ORALSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

517 7.000,000 0,0400 286,30SINVASTATINA 20 mgSULMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

680 1,000 1.750,0000 1.750,00SERVIÇOS DIVERSOSSUZANA APARECIDA ANDRIGHETTI

532 1,000 37,0000 37,00CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORATONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME

532 80,000 29,0000 2.320,00TONERTONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME


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598 1,000 82,8000 82,80COLETA DE RESÍDUOSTUCANO OBRAS E SERVICOS LTDA

621 1,000 37,0000 37,00OXIGÊNIO MEDICINAL 07 M3WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

677 2,000 37,0000 74,00OXIGÊNIO MEDICINAL 07 M3WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA



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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACADOR




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822 1,000 0,6800 0,68FIO PARALELO 1,50 mm2ABCM ELETROTECNICA LTDA

777 77,000 1,8400 141,68Lâmpada incandescente 150 wABCM ELETROTECNICA LTDA

777 26,000 1,2900 33,54lâmpada incandescente 40 wABCM ELETROTECNICA LTDA

779 98,000 2,9400 288,12LAMPADA INCANDESCENTE 60 W FILAMENTO REFABCM ELETROTECNICA LTDA

822 18,000 9,6400 173,52LAMPADA MISTA 250 WABCM ELETROTECNICA LTDA

778 235,000 11,0000 2.585,00manutenção elétrica em diversos locais a seguir relacionadosABCM ELETROTECNICA LTDA

779 76,000 7,9800 606,48REATOR PARTIDA RAPIDA 1 x 40 w 220VABCM ELETROTECNICA LTDA

779 80,000 42,7200 3.417,60REATOR VAPOR DE SODIO 250 W 220 V EXTERNOABCM ELETROTECNICA LTDA

958 0,604 10.000,0000 6.040,00CONTRATAÇÃO DA ACADEFACADEF-ASS.CACAD. DEFICIENTES FISICOS

761 1,000 225,0000 225,00ENGATE CARRETA KOMBI 1.4 2006ACESSORIOS RIBEIRO LTDA - ME

1047 50,000 29,0000 1.450,00CONE DE BORRACHA 75 cmADELVO BASQUERA - EPP

1047 50,000 11,0000 550,00FITA ZEBRADA C/ 100 mADELVO BASQUERA - EPP

1047 5,000 12,5000 62,50OCULOS LENTE FUMEADELVO BASQUERA - EPP

674 6,000 15.880,6000 95.283,60Contratação de Serviços de Operação de Sistema Anti GranizoAGF. ANTI-GRANIZO FRAIBRUGO LLTDA

846 1,000 267,0000 267,00PULVERIZADORAGROPECUÁRIA BARZA LTDA - ME - COMERCIAL PALOSCHI

846 3,000 210,0000 630,00PULVERIZADOR COSTAL 20 LITROS (AGRICULTURA)AGROPECUÁRIA BARZA LTDA - ME - COMERCIAL PALOSCHI

774 10,000 230,0000 2.300,00ARAME FARPADO (ROLO 500 MT)AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 3,000 60,0000 180,00BOTA DE BORRACHA Nº 43AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 3,000 60,0000 180,00BOTA DE BORRACHA Nr. 42AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 5,000 60,0000 300,00BOTA DE BORRACHA Nr.38AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 3,000 60,0000 180,00BOTA DE BORRACHA Nr.40AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 5,000 90,0000 450,00CARRINHO DE MÃOAGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 6,000 190,0000 1.140,00PULVERIZADOR COSTAL 20 LITROS (AGRICULTURA)AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

774 2,000 485,0000 970,00ROLO DE TELA (MALHA SOLDADA)AGROPECUARIA EICHELE LTDA - ME

776 125,000 1,0000 125,00MANUTENÇÃO MECANICA - MCG 4093�MOTO-YAMAHA�2004ALBERTO KOEHLER E CIA LTDA - ME

776 30,000 1,0000 30,00MANUTENÇÃO MECANICA - MCT 4309�MOTO-HONDA�2002ALBERTO KOEHLER E CIA LTDA - ME

776 62,000 1,0000 62,00MANUTENÇÃO MECANICA MDS 3313 MOTO SUZUKI 2007ALBERTO KOEHLER E CIA LTDA - ME

776 33,000 1,0000 33,00MANUTENÇÃO MECANICA - MOTO HONDA MIE 9994 - 2010ALBERTO KOEHLER E CIA LTDA - ME

714 6,000 264,0000 1.584,00TELA 50% PRETA 6X4ALDACIR ORSOLIN

714 2,000 440,0000 880,00TELA 50% PRETA 8X5ALDACIR ORSOLIN

1036 400,000 1,0000 400,00Serviço eletrônico internet, com notícias do MunicípioALEX MARCON

810 1,000 25,0000 25,00ABERTURA DE PORTAALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

810 2,000 20,0000 40,00ABERTURA DE PORTAALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

807 8,000 8,7500 70,00CADEADO n E-25 ( INFRA-ESTRUTURA)ALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

719 2,000 25,0000 50,00CILINDRO P/ FECHADURAALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

810 2,000 6,0000 12,00CÓPIA DE CHAVE GORJAALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

719 2,000 4,0000 8,00CÓPIA DE CHAVE YALEALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

810 11,000 4,5000 49,50CÓPIA DE CHAVE YALEALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

719 2,000 23,0000 46,00FECHADURAALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

810 1,000 48,5000 48,50FECHADURA DA PORTAALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

Compras Mes Fevereiro-2011 Prefeitura


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718 1,000 25,0000 25,00Fechadura externaALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

810 1,000 25,0000 25,00Fechadura externaALFREDO GUILHERME TARTAROTTI

947 24,000 31,7500 762,00SERVIÇO DE TORNO E FRESAANDRIGHETTI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME

880 1,000 1.270,0000 1.270,00SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS OFICIAIS.ANTONIO CARLOS MELO

711 1,000 2.400,0000 2.400,00CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA DE CURSOSARLETE INÊS LEMOS

957 63,000 2,0079 126,50PEÇAS FERRO VELHOARPAPI INDUSTRIA MECANICA LTDA









892 1,000 1.039,1500 1.039,15MANUTENÇAO EM VEICULOSAUTO MECANICA GERAL LTDA

755 5,000 2,3000 11,50ADESIVO 75 GRAMASBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

1018 3,000 6,3500 19,05Argamassa interna com 20 kgBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

1018 3,000 5,9800 17,94CAL HIDRATADO, SACO COM 20 QUILOSBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,3000 3,00CAP SOLDAVEL 20 mmBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,3500 3,50CAP SOLDAVEL 25mmBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

1018 5,000 20,0000 100,00CIMENTO C/ 50 KGBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 5,000 5,0000 25,00FITA ISOLANTE 19x20mtBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 5,000 2,7000 13,50FITA VEDA ROSCA 18x25 mtBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,2000 2,00JOELHO 90 SD 20 MMBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,4000 4,00JOELHO 90 SOLDAVEL DE 25MMBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 1,8000 18,00LIXA FERRO FOLHA 100 A 150BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,2000 2,00LUVA PVC SOLDAVEL 20mmBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,4000 4,00LUVA PVC SOLDAVEL 25mmBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,7000 7,00LUVA SOLDAVEL MISTA 25 X 1/2''BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,5000 5,00LUVA SOLDAVEL MISTA 25 X 3/4''BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

1018 20,700 11,3000 233,91PISO 33 X 33BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,2000 2,00PLUG COM ROSCA 1/2''BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,2500 2,50PLUG PVC COM ROSCA 3/4"BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,3000 3,00TE 90o PVC SOLDAVEL 20mmBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,7000 7,00TE 90o PVC SOLDAVEL 25mmBERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

1018 0,150 499,0000 74,85Tijolo de 9x14x24BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 2,2000 22,00TORNEIRA JARDIM 1/2'' X 3/4''BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

755 10,000 0,6000 6,00UNIAO INTERNO 1/2"BERARDI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

1046 15,000 70,0000 1.050,00CALÇA BRIM 1/2 ELASTICOBRAGHINI IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

841 2,000 38,0000 76,00CALÇA POLIBRIM MEIO ELASTICOBRAGHINI IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA


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818 2,000 30,0000 60,00CAMISA POLO C/BORDADO NO BOLSO E MANGABRAGHINI IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

1046 15,000 30,0000 450,00CAMISETA P.VBRAGHINI IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

818 2,000 55,0000 110,00COLETE EM BRIM LARANJA C/4 BOLSOS, FAIXA LUMINOSASBRAGHINI IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

841 2,000 45,0000 90,00GUARDAPO BRIM LEVE MANGA LONGABRAGHINI IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

812 1,000 2.210,5600 2.210,56CONSERTO DE MICRO ONIBUSBRESSAN AUTOPECAS LTDA

949 1.283,580 1,0000 1.283,58MANUTENÇÃO FUNILARIA E PINTURA - MAN 1623�CAMINHÃO-VOLKSWAGEBRESSAN AUTOPECAS LTDA

743 259,870 1,0000 259,87MANUTENÇÃO MECANICA - CAMINHÃO BASCULANTE 15.180 - DIESELBRESSAN AUTOPECAS LTDA

743 2.002,900 1,0000 2.002,90MANUTENÇÃO MECANICA - CAMINHÃO BASCULANTE 15.180 14.50T 180CBRESSAN AUTOPECAS LTDA

788 51,970 1,0000 51,97MANUTENÇÃO MECANICA - CAMINHÃO BASCULANTE 712 C 9,1T 122CV -BRESSAN AUTOPECAS LTDA

839 211,740 1,0000 211,74MANUTENÇÃO MECANICA - CAMINHÃO BASCULANTE 712 C 9,1T 122CV -BRESSAN AUTOPECAS LTDA

788 323,540 1,0000 323,54MANUTENÇÃO MECANICA - FURGÃO MASTER 11 M3 25 DCI 1.60T 114CVBRESSAN AUTOPECAS LTDA

839 299,250 1,0000 299,25MANUTENÇÃO MECANICA - FURGÃO MASTER 11 M3 25 DCI 1.60T 114CVBRESSAN AUTOPECAS LTDA

949 1.315,950 1,0000 1.315,95MANUTENÇÃO MECANICA - MAA 7917�CAMINHÃO-MERCEDES B�1985BRESSAN AUTOPECAS LTDA

743 329,940 1,0000 329,94MANUTENÇÃO MECANICA - MICROONIBUS 608 24 PT 85CV - DIESEL�BRESSAN AUTOPECAS LTDA

788 338,260 1,0000 338,26MANUTENÇÃO MECANICA - ÔNIBUS COMIL PIA O 32 PT 145CV - DIESEBRESSAN AUTOPECAS LTDA

839 1.999,400 1,0000 1.999,40MANUTENÇÃO MECANICA - ÔNIBUS COMIL PIA O 32 PT 145CV - DIESEBRESSAN AUTOPECAS LTDA

743 3.580,080 1,0000 3.580,08MANUTENÇÃO MECANICA - TRATOR DE PNEU 68 -DIESEL�48�1988BRESSAN AUTOPECAS LTDA

743 2.390,490 1,0000 2.390,49MANUTENÇÃO MECÂNICA CAMINHÃO PRANCHA CARROCERIA ABERTABRESSAN AUTOPECAS LTDA

949 64,660 1,0000 64,66MANUTENÇÃO MECANICA- MDV 6940�CAMINHÃO-MERCEDES B�1978BRESSAN AUTOPECAS LTDA

954 1,000 286,6000 286,60CONSERTO DE LAVADORA LAVA JATOCAÇADOR COMERCIO DE MOTORES LTDA - TORTELLI

809 1,000 287,6000 287,60CONSERTO DE ROCADEIRASCAÇADOR COMERCIO DE MOTORES LTDA - TORTELLI

904 1.000,000 1,4740 1.474,00CAPA DE CHUVA DESCARTÁVELCAPERE IND. E COM. DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA

800 26,000 95,0000 2.470,00CONJUNTO DE CHUVA AZUL COM FAIXA REFLETIVACAPITÃO DO MAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA LTDA

953 48,000 8,0000 384,00ROLO ANTI GOTA 321/15CAPRI TINTAS LTDA - ME

953 20,000 89,0000 1.780,00TINTA ACRILICA PARA DEMARCACAO VIARIA_1CAPRI TINTAS LTDA - ME

819 1,000 54,0000 54,00Mangueira hidráulica R-2 ½ '' com 2,60 mt e terminais 200-10CASA DAS VED. COM. DE VED. DE BORRACHAS LTDA - ME

819 2,000 65,0000 130,00Mangueira hidráulica R-2 ¾'' com 1,60 mt e terminais 212-12-CASA DAS VED. COM. DE VED. DE BORRACHAS LTDA - ME

819 2,000 92,0000 184,00Mangueira hidráulica R-2 1 '' com 1,20 mt e terminais 200 eCASA DAS VED. COM. DE VED. DE BORRACHAS LTDA - ME

819 2,000 30,5000 61,00Mangueira hidráulica R-2 3/8 '' com 1,20 mt e terminais 200CASA DAS VED. COM. DE VED. DE BORRACHAS LTDA - ME

819 1,000 54,0000 54,00Mangueira hidráulica R-2 5/8 '' com 1,40 mt e terminais SP eCASA DAS VED. COM. DE VED. DE BORRACHAS LTDA - ME

808 0,040 132,6500 5,31ARRUELA LISA POLIDA 1.1/4CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

808 0,040 24,7800 0,99ARRUELA LISA POLIDA 5/8CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

850 0,080 15,1600 1,21ARRUELA LISA ZINCADA 1/4CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

808 0,020 27,2900 0,55ARRUELA PRESSAO POLIDA 14MMCASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

850 1,000 238,2600 238,26BOMBA MANUAL P/ GRAXA BALDE 7 KGCASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

850 0,080 3,0300 0,24BUCHA PLASTICO F-8 NACIONALCASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

850 1,000 9,2100 9,21CHAVE FIXA 16X17CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

848 1,000 3,7200 3,72CHAVE P/ MADRIL S-2CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

848 1,000 21,8900 21,89MANDRIL BOSCH 1/2"CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

808 0,030 305,8500 9,18PA SX ACO MA 14X50CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME


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808 0,010 402,9200 4,03PA SX ACO MB 14X50CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

808 0,010 295,1500 2,95PA SX ACO UNC 9/16X1.1/2CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

808 0,010 583,1200 5,83PA SX ACO UNF 9/16X1.1/2CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

850 0,080 76,0800 6,09PA SX RS 1/4X70CASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

848 1,000 3,1900 3,19PONTA PHILLIPS 1/4X2X50,8MMCASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

848 1,000 3,7200 3,72PONTA PHILLIPS 1/4X2X70,0MMCASA DOS PARAFUSOS CACADOR LTDA - ME

867 340,000 18,3200 6.228,80CIMENTO SACO COM 50 KGCASACASTHE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

753 65,520 1,0000 65,52MANUTENÇÃO ELÉTRICA-MHA 8026- CORSA HATCH-2010CENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

753 92,120 1,0000 92,12MANUTENÇÃO ELÉTRICA-MHA 8066-CORSA HATCH-2010CENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

797 667,520 1,0000 667,52MANUTENÇÃO MECANICA - MFW-0369 LOGAN/RENAULTCENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

1021 261,970 1,0000 261,97MANUTENÇÃO MECANICA - PALIO HLX 5 PT 110CV - FLEX�MFV 8962CENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

745 1.147,710 1,0000 1.147,71MANUTENÇÃO MECÂNICA - UNO MILLE FIRE 5 PT 55CV - GASOLINACENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

745 942,790 1,0000 942,79MANUTENÇÃO MECANICA - UNO MILLE SX 5 PT 55CV - GASOLINA�CENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

770 2.195,270 1,0000 2.195,27MANUTENÇÃO MECANICA VW GOL MCJ 9911 2002CENTRO CAR COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA

821 15.000,000 1,7600 26.400,00OLEO DIESEL (BIODIESEL)CERES - COM. E TRANSP. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA



913 1,000 6,0000 6,00BASE P/ CARIMBO AUTOMATICOCLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME





913 3,000 55,0000 165,00CARIMBO AUTOMATICO M-55CLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME




913 2,000 40,0000 80,00CARIMBO AUTOMATICO R-24CLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME

913 1,000 45,0000 45,00CARIMBO AUTOMATICO R-30CLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME

913 2,000 15,0000 30,00REFIL PARA CARIMBOCLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME

913 1,000 8,0000 8,00REFIL PARA CARIMBO AUTOMÁTICO P-302CLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME

912 2,000 10,0000 20,00TINTA P/ CARIMBOCLICHERIA E FACARIA CLICHERFORT LTDA ME

896 1,000 300,0000 300,00PERÍCIA MÉDICACLÍNICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA CAÇADOR LTDA

898 1,000 300,0000 300,00PERÍCIA MÉDICACLÍNICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA CAÇADOR LTDA

676 1,000 180,0000 180,00PERÍCIA MÉDICACLÍNICA MÉDICA HENNING LTDA

845 2,000 28,5000 57,00CORREIA 13X1135COMERCIAL DE ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA

845 1,000 4,5000 4,50CORREIA A-28COMERCIAL DE ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA

845 2,000 26,0000 52,00CORREIA P/MAQUINA MEIO FIOCOMERCIAL DE ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA

845 1,000 12,0000 12,00RETENTOR 02730COMERCIAL DE ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA

787 8,000 3.770,6699 30.165,36Mensalidade de 3 (TRÊS) Links1 mb fullCONECT INFORMATICA LTDA

911 1,000 10.500,0000 10.500,00Contratação de empresa para a implantação de programa adminiCOOPERFIL PRODUTOS E SERVICOS DE COMUNICAÇÃO LTDA


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955 1,000 300,0000 300,00AVALIAÇAO DE IMOVEL PARA LOCAÇÃOCORRETOR DE IMÓVEIS MELOTTI

837 20,000 167,0000 3.340,00Gás acondicionado em botijões de 45 quilos, GLP - P45, compoCOZIGAS COM. E TRANSP. DE GASES LTDA

725 11,000 570,0000 6.270,00MANUTENÇÃO DE SOFTWARESCRICINET WEB SITE E HOSPEDAGEM LTDA - ME

908 6,000 66,8500 401,10ESPELHO 3 mmCRISTAL IND E COM DE VIDROS LTDA

908 9,000 13,8800 124,92VIDRO LISO 3mm - COLOCADOCRISTAL IND E COM DE VIDROS LTDA

908 1,000 112,0000 112,00VIDRO LISO 4 mm COLOCADOCRISTAL IND E COM DE VIDROS LTDA

813 4,000 24,9000 99,60Lavagem completa de veículo médio - micro ônibusDAIANE MAYER RIBEIRO

813 8,000 12,5000 100,00Lavagem completa de veículo pequeno - automóveis e passeioDAIANE MAYER RIBEIRO

899 3,000 200,0000 600,00JANELA DE FERRO 2,00Mx 1,10MDARCI RACHINSKI FELIZ

899 2,000 250,0000 500,00PORTA DE FERRO COM FECHADURADARCI RACHINSKI FELIZ

1019 1,000 790,0000 790,00SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'AGUADEDETIZADORA CAÇADORENSE LTDA - ME

941 2,000 122,5000 245,00CONSERTO DE CADEIRASDISMACENTER SUPRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA

760 10,000 515,0000 5.150,00Rádio portátil VHF 5W 16 canais com antena, clip, bateria 16DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDA

856 12,000 160,0000 1.920,00LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEISDSM IND. E COM. DE BANHEIROS MÓVEIS LTDA

12,000 160,0000 1.920,00LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEISECOBAN - BANHEIROS QUÍMICOS LTDA ME

1037 400,000 1,0000 400,00Serviço eletrônico internet, com notícias do MunicípioEJL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA (DA HORA ONLINE)

844 1,000 60,0000 60,00CAPACITORELETRON PORTAS AUTOMATICAS LTDA - ME

844 2,000 25,0000 50,00CONTROLE REMOTO PARA PORTÃOELETRON PORTAS AUTOMATICAS LTDA - ME

751 2,000 20,0000 40,00BAINHA P/ INSEMINAÇÃO ARTIFICIALEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

715 5,000 8,0000 40,00LUVA P/ INSEMINAÇAO ARTIFICIALEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME



715 25,000 4,0000 100,00NITROGÊNIO LÍQUIDOEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

842 10,000 4,0000 40,00NITROGÊNIO LÍQUIDOEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

751 20,000 15,0000 300,00SEMÊN - LINK LESTEE - JERSEYEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

751 15,000 13,0000 195,00SÊMEN BOVINO DA RAÇA HOLANDESA - TELEX BOYEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

751 15,000 13,0000 195,00SEMEN BOVINO RAÇA CHAROLESEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

751 20,000 13,0000 260,00SÊMEN GIREMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

715 1,000 50,0000 50,00TERMOMETRO DIGITALEMBRIOSEMEN EQUIP. AGROPECUARIOS LTDA - ME

881 1,000 3.800,0000 3.800,00CONSERTO DE CAIXA D'AGUAEURIDES HENRIQUE AIMI

847 20,000 16,5000 330,00CONFECÇÃO DE ADESIVOS P/ VEÍCULOSEVALDO MARTIN SCHULZE-ME

806 20,000 62,9600 1.259,20PLACA DE ADVERTÊNCIA em formato de cápsula, medindo 1000 x 5EVALDO MARTIN SCHULZE-ME

806 20,000 62,8800 1.257,60PLACA DE INDICAÇÃO em formato de cápsula, medindo 1000 x 500EVALDO MARTIN SCHULZE-ME

806 15,000 63,6800 955,20PLACA DE REGULAMENTAÇÃO em formato de cápsula, medindo 1000EVALDO MARTIN SCHULZE-ME

894 1,000 6.500,0000 6.500,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO EEXATA.GG - GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA

950 255,000 1,0000 255,00MANUTENÇÃO ESTOFARIA E TAPEÇARIA - MAY 7835�CAMINHÃO-VOLKSWAEZEQUIEL DA SILVA - ME - DUARTE ESTOFARIA E ACESSO

950 255,000 1,0000 255,00MANUTENÇÃO ESTOFARIA E TAPEÇARIA - MBS 5085�CAMINHÃO-VOLKSWAEZEQUIEL DA SILVA - ME - DUARTE ESTOFARIA E ACESSO

945 1,000 34,8307 34,83CONSERTO PARA RECAPE 05 A 09F. VACHILESKI & CIA LTDA

945 8,000 746,3718 5.970,97RECAPAGEM DE PNEU 1.400 X 24F. VACHILESKI & CIA LTDA

945 1,000 457,7747 457,77RECAPAGEM DE PNEU 12.16.5F. VACHILESKI & CIA LTDA


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945 1,000 1.044,9205 1.044,92RECAPAGEM DE PNEU 16.9.X30F. VACHILESKI & CIA LTDA

945 4,000 1.243,9530 4.975,81RECAPAGEM DE PNEU 17.5 X 25F. VACHILESKI & CIA LTDA

945 1,000 985,2108 985,21RECAPAGEM PNEU 14.9 X 28F. VACHILESKI & CIA LTDA

945 4,000 1.094,6786 4.378,71RECAPAGEM PNEU 16.9. X 28F. VACHILESKI & CIA LTDA

956 1,000 855,0000 855,00SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E CONSERTO DE RADIOS DE COMUNICAÇÃOFABIO ANDRE MORGENSTERN

793 3,000 148,6400 445,92ARTROLINE 90 CPSFARMÁCIA RIO BRANCO LTDA - ME

793 1,000 24,4600 24,46FELDENE 20MG C/15FARMÁCIA RIO BRANCO LTDA - ME

791 1,000 5.679,0000 5.679,00Número 01 - Instalação e manutenção de radar movelFISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA

791 1,000 5.679,0000 5.679,00Número 01 - Instalação, operação e manutenção de radarFISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA




748 32,980 1,0000 32,98MANUTENÇÃO ELETRICA - MAN 1633�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�1999FRANÇA ELETRICID. PARA VEÍCULOS LTDA - ME (FILIAL)

748 846,530 1,0000 846,53MANUTENÇÃO ELETRICA - MAY 7835�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�2000FRANÇA ELETRICID. PARA VEÍCULOS LTDA - ME (FILIAL)

748 245,980 1,0000 245,98MANUTENÇÃO ELETRICA - MBA 4196�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�1999FRANÇA ELETRICID. PARA VEÍCULOS LTDA - ME (FILIAL)

748 825,110 1,0000 825,11MANUTENÇÃO ELETRICA - MCC 8279�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�2001FRANÇA ELETRICID. PARA VEÍCULOS LTDA - ME (FILIAL)

771 155,200 1,0000 155,20MANUTENÇÃO ELÉTRICA VW GOL LZJ 3874 1992FRANÇA ELETRICID. PARA VEÍCULOS LTDA - ME (FILIAL)

1040 64,680 1,0000 64,68MANUTENÇÃO ELÉTRICA VW GOL LZJ 3874 1992FRANÇA ELETRICID. PARA VEÍCULOS LTDA - ME (FILIAL)

836 3.497,000 1,6833 5.886,50LARANJA PÊRA CASCA COR ALARANJADA ODOR AGRADÁVEL E DOCEFRUTOLÂNDIA CENTRAL LTDA - ME (FRUT. BANDERLOF)

836 200,000 3,5645 712,90Limão. MERENDAFRUTOLÂNDIA CENTRAL LTDA - ME (FRUT. BANDERLOF)

836 1.639,000 2,9209 4.787,36MAÇÃ FUJI. CARACTERISTICAS: TAMANHO MÉDIOFRUTOLÂNDIA CENTRAL LTDA - ME (FRUT. BANDERLOF)

836 169,000 2,8714 485,27Mamão.Características: casca fina, lisa, amarela, sem manchaFRUTOLÂNDIA CENTRAL LTDA - ME (FRUT. BANDERLOF)

836 813,000 1,7823 1.449,01Poncã - MERENDAFRUTOLÂNDIA CENTRAL LTDA - ME (FRUT. BANDERLOF)

907 2,000 1.111,0000 2.222,00Acesso a internet via rádio com frequência de 5.8 e um linkGILMAR BALBINOT & CIA LTDA - ME

907 3,000 630,0000 1.890,00Acesso internet via rádio com frequência de 5.8 e um linkGILMAR BALBINOT & CIA LTDA - ME

835 2.600,000 1,9900 5.174,00Bebida láctea fermentada (sabores morango, coco e pêssego).INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

835 850,000 6,9223 5.883,96Carne suína, paleta desossada, sem pele, limpa, resfriada.INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA.

869 1,000 2.775,0000 2.775,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PESQUISA NO DIÁRIO DE JUSTIÇAINFODIGI INFORMACOES DIGITAIS LTDA

704 7,000 7,0000 49,00AGUA MINERAL COM 20 LITROS, SEM TAMBORIVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME













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727 11,000 11,0000 121,00Água mineral com gás embalagem de 500 ml, fardo com 12 unidaIVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME

727 5,000 10,0000 50,00AGUA MINERAL S/GAS 500ML C/ 12 UNIVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME

727 2,000 20,0000 40,00GALAO AGUA MINERAL 20 LTSIVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME

727 1,000 20,0000 20,00GALAO AGUA MINERAL 20 LTSIVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME

838 100,000 43,0000 4.300,00Gás acondicionado em cilindros de 13 quilos, GLP - P13, compIVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME

703 1,000 43,0000 43,00GLP - P-13IVONICE TERESINHA PIERDONÁ - ME




890 5.000,000 0,1100 550,00CAPA PARA PROCESSO, conforme modelo anexo, sendo:JACKSON HUGO PEREIRA ME

890 5.000,000 0,0570 285,00FOLHA TIMBRADA EM PAPEL A4, conforme modelo anexo, sendo:JACKSON HUGO PEREIRA ME

932 4,000 5,0000 20,00Balanceamento de roda de automóveis de passeio e/ou utilitárJK PNEUS LTDA

840 6,000 60,0000 360,00CAMARA BICO LONGOJK PNEUS LTDA

840 6,000 17,0000 102,00COLARINHO PROTETORJK PNEUS LTDA

932 1,000 30,0000 30,00Geometria para automóvel de passeioJK PNEUS LTDA

932 4,000 5,0000 20,00Montagem de pneu para automóvel de passeioJK PNEUS LTDA

932 4,000 315,0000 1.260,00PNEU 175 X 65 X 14JK PNEUS LTDA

840 4,000 540,0000 2.160,00PNEU 205X75X16JK PNEUS LTDA

840 4,000 420,0000 1.680,00Pneu 7,50 x 16 borrachudoJK PNEUS LTDA

840 2,000 365,0000 730,00Pneu 7,50 x 16 lisoJK PNEUS LTDA

768 2,000 3.990,0000 7.980,00Locações e montagem de palco 10x8 metros, alambrado de 1,6 mJOAOZINHO SAMUEL LEMOS MORAES

931 50,000 1,2900 64,50CADERNO DE LINGUAGEM - 48 FOLHAS CAPA DURAK & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

931 50,000 0,4000 20,00Destaca texto, laranja, verde e amareloK & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

931 25,000 0,1700 4,25RÉGUA TRANSPARENTE EM ACRÍLICO 30 CMK & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

875 2,000 40,0000 80,00DIÁRIAS DE HOTEL - COM CAFÉ DA MANHÃLE CANARD SERVICOS DE HOTELARIA LTDA

747 10,000 124,0000 1.240,00ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 CI-4, BALDE COM 20 LITROSLUBRIFICANTES RAVANELLO LTDA

930 2,260 22,4000 50,62MDF 15MM (CORTADO)LUHRS IND. E COM. DE PROD. METALURGICOS LTDA

849 1,000 150,0000 150,00CONSERTO DE MAQUINA DE CORTAR ASFALTOLUIZ CARLOS LEMOS - CHAPEAÇÃO E PINTURA

1048 200,000 1,9500 390,00MADEIRA DE PINHO SERRADO 1 X 2"MADECAMPOS MADEIRAS LTDA - ME

792 1,000 390,4600 390,46REVISÃO DE VEÍCULO 30.000 KMMAGAVEL MAGARINOS VEICULOS LTDA

816 29,000 13,7931 400,00MANUTENÇAÕ DE MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIALMAQUITEXTIL COM.DE MAQ. E SERV.DE MANUT. LTDA EPP

756 1,000 25,0000 25,00Engraxar - veículos pequenos, médios, utilitários e grandesMARCELO GONCALVES - ME

863 2,000 25,0000 50,00Engraxar - veículos pequenos, médios, utilitários e grandesMARCELO GONCALVES - ME

756 1,000 200,0000 200,00Lavagem completa de máquina (patrola, carregadeira, retro esMARCELO GONCALVES - ME

863 1,000 39,9500 39,95Lavagem completa de veículo grande - ônibus e caminhõesMARCELO GONCALVES - ME

863 1,000 29,9500 29,95Lavagem completa de veículo médio - micro ônibusMARCELO GONCALVES - ME

758 12,000 9,9500 119,40Lavagem completa de veículo pequeno - automóveis e passeioMARCELO GONCALVES - ME




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863 1,000 21,6700 21,67Lavagem completa de veículo utilitário - sprinter, besta, koMARCELO GONCALVES - ME

1027 1,000 38,5000 38,50RECARGA DE TONER 4200 A BASE DE TROCA, COM TROCA DE CILINDROMARILDA SALETE LUZ - ME

853 8,000 3,0000 24,00ABRACADEIRA 13X10MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 2,000 28,0000 56,00ADITIVO P/ RADIADORMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 240,0000 240,00BANCO TRASEIROMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 260,0000 260,00BATERIAMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 160,0000 160,00DISCO DE FREIOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 22,0000 22,00FILTRO DE ARMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 28,0000 28,00FILTRO DE COMBUSTÍVELMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 18,0000 18,00FILTRO DE OLEOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 90,0000 90,00JOGO DE VELAS PARA VEÍCULOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 48,0000 48,00JOGO PASTILHA DE FREIOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 2,000 70,0000 140,00KIT ROLAMENTO CUBO TRASEIROMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 2,000 18,0000 36,00LAMPADA H1MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 2,000 28,0000 56,00LAMPADA H-7 12 VMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 100,0000 100,00MANGUEIRA DO HIDROVACOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 7.278,690 1,0000 7.278,69MANUTENÇÃO ELETRICA - MAL 3422�MICRO-ONIBUS - VW�1999MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 407,500 1,0000 407,50MANUTENÇÃO ELETRICA - MAP 9651�MICRO-ONIBUS - VW�1999MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

951 1.227,570 1,0000 1.227,57MANUTENÇÃO ELETRICA - MAP 9651�MICRO-ONIBUS - VW�1999MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 681,500 1,0000 681,50MANUTENÇÃO ELETRICA - MAQ. 43�TRATOR-CBT �1986MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

951 1.840,520 1,0000 1.840,52MANUTENÇÃO ELETRICA - MAQ. 43�TRATOR-CBT �1986MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 527,250 1,0000 527,25MANUTENÇÃO ELETRICA - MBR 4652�KOMBI-VOLKSWAGEM�2001MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 536,750 1,0000 536,75MANUTENÇÃO ELETRICA - MEA 7672�KOMBI-VOLKSWAGEM�2004MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

746 642,480 1,0000 642,48MANUTENÇÃO ELETRICA - MICROONIBUS 608 24 PT 85CV - DIESELMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 426,250 1,0000 426,25MANUTENÇÃO ELETRICA - MMF 65�ESTRUSORA DE PERFIS-IMB�2006MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

780 690,450 1,0000 690,45MANUTENÇÃO ELETRICA - TRA 62�MICRO TRATOR COM CAPINADEIRA- TMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

746 2.231,750 1,0000 2.231,75MANUTENÇÃO ELETRICA - TRATOR DE ESTEIRA FD 9 - DIESEL�49MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

746 133,000 1,0000 133,00MANUTENÇÃO ELETRICA - TRATOR DE PNEU 68 -DIESEL�48MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

746 2.698,000 1,0000 2.698,00MANUTENÇÃO ELÉTRICA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC 15 Nº 61 2003MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

746 99,750 1,0000 99,75MANUTENÇÃO ELÉTRICA TRATOR DE ESTEIRA Nº 30 1982MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

786 90,000 1,0000 90,00MANUTENÇÃO EM FUNILARIA E PINTURA - VW GOL LZJ 3874 - 1992MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

786 675,000 1,0000 675,00MANUTENÇÃO EM FUNILARIA E PINTURA - VW GOL MCJ 9911 - 2002MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

825 1.132,000 1,0000 1.132,00MANUTENÇÃO FUNILARIA E PINTURA - FOCUS GHIA 2.0 LFC 5 PTMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

754 275,200 1,0000 275,20MANUTENÇÃO MECANICA - FOCUS GHIA 2.0 LFC 5 PT 130CV - GASOLIMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

798 528,800 1,0000 528,80MANUTENÇÃO MECANICA - MAF 3658- UNO/FIAT-GASOLINA 1994MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

951 674,000 1,0000 674,00MANUTENÇÃO MECANICA - MBR 4652�KOMBI-VOLKSWAGEM�2001MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

746 185,700 1,0000 185,70MANUTENÇÃO MECANICA - PAMPA 1.8 I L 0,10T 80CV - GASOLINAMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

789 712,500 1,0000 712,50MANUTENÇÃO MECANICA- GOL VW - MHD3876 2010 EDUCAÇÃOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 16,000 30,0000 480,00MÃO DE OBRA C/ APLICAÇÃO DE PEÇASMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME


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853 1,000 150,0000 150,00MOTOR DO RADIADORMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 3,500 18,0000 63,00ÓLEO PARA MOTORMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 9,000 3,0000 27,00PARAFUSO DE RODAMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 60,0000 60,00PIVOMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 90,0000 90,00RESERVATÓRIO DE ÁGUA 16-170MECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

853 1,000 480,0000 480,00SERVIÇO DE CHAPEAÇÃO E PINTURAMECANICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME

826 3,000 14,3101 42,93Aparelhos telefônicos de mesaMGE TELEINFORMATICA LTDA




827 2,000 44,9744 89,95Aparelhos telefônicos sem fio 220 volts ou bivoltMGE TELEINFORMATICA LTDA

829 1,000 44,9744 44,97Aparelhos telefônicos sem fio 220 volts ou bivoltMGE TELEINFORMATICA LTDA

831 1,750 26,5758 46,50Manutenção em telefone, centrais e linhas telefônicasMGE TELEINFORMATICA LTDA

832 7,450 26,5758 198,00Manutenção em telefone, centrais e linhas telefônicasMGE TELEINFORMATICA LTDA

882 3,000 16,0000 48,00Serviços técnicos para manutenção de troncos e ramais, manutMGE TELEINFORMATICA LTDA

668 2.136,364 44,0000 94.000,00BRITA GRADUADAMINEROCHA CATARINENSE LTDA

946 150,000 40,9500 6.142,50PEDRA BRITA Nº 02 ( AGRICULTURA)MINEROCHA CATARINENSE LTDA

712 1.136,364 44,0000 50.000,00PEDRA PULMAOMINEROCHA CATARINENSE LTDA

964 367,841 44,0000 16.185,00PEDRA PULMAOMINEROCHA CATARINENSE LTDA

712 687,600 43,6300 30.000,00PEDRISCOMINEROCHA CATARINENSE LTDA

964 500,000 43,6300 21.815,00PEDRISCOMINEROCHA CATARINENSE LTDA

712 681,818 44,0000 30.000,00PÓ DE PEDRA.MINEROCHA CATARINENSE LTDA

964 500,000 44,0000 22.000,00PÓ DE PEDRA.MINEROCHA CATARINENSE LTDA

742 2,000 170,0000 340,00PNEU NOVO 185 X 70 R14MODELO PNEUS LTDA

871 4,000 164,0000 656,00PNEU NOVO 185 X 70 R14MODELO PNEUS LTDA

687 2,000 250,0000 500,00PERÍCIA MÉDICANELSON DALLAGNOL DE SOUZA

943 305,000 1,8000 549,00ABOBRINHA.CARACTERÍSTICAS: CASCA CORIÁCEA COM AS PAREDESNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 292,000 1,6500 481,80Aipim descascado. Características: boa qualidade e tamanho mNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 69,400 14,0000 971,60Alho. Embalagem de 80gNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 91,000 2,7735 252,39BATATA SALSA.CARACTERÍSTICAS: BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIONORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 160,000 2,7735 443,76Beterraba.Características: firme, tenra, razoavelmente maciaNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 257,000 2,4900 639,93Brócolis. Características: boa qualidade. Embalados em sacosNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 383,000 1,2000 459,60CHUCHU.CARACTERÍSTICAS: VERDE, TENRO, FIRME, SEM MANCHASNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 84,000 1,4346 120,51COUVE MANTEIGA.CARACTERÍSTICAS: VERDE ESCURO, FOLHAS ÍNTEGRANORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 338,000 2,4000 811,20OVO DE GALINHA.CARACTERÍSTICAS: TIPO 2, AMARELO, FRESCO,NORMA ADRIANA ZANATTA - ME

943 10,000 3,3474 33,47Vagem.Características: aparência fresca, tenra, sem estragoNORMA ADRIANA ZANATTA - ME

669 243,000 7,0900 1.722,87Refeições prontas tipo marmitex, número 09NUTRISOFT REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

671 42,000 7,0900 297,78Refeições prontas tipo marmitex, número 09NUTRISOFT REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

672 820,000 7,0900 5.813,80Refeições prontas tipo marmitex, número 09NUTRISOFT REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

929 5,000 5,9000 29,50COLCHETE NÚMERO 15, CAIXA COM 72 UNIDADEPAPELARIA PARAISO LTDA EPP


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Página: 10/14

929 30,000 1,3500 40,50Fita adesiva transparente (tipo durex) - larga - 45 X 50 cmPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

929 15,000 3,7500 56,25LAPISEIRA 0.5MM PONTA DE METAL DE BOA QUALIDADEPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

929 25,000 0,6900 17,25POST IT 51mm X 38mmPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

929 25,000 0,2700 6,75TUBO DE COLA BRANCA ESCOLAR, LAVAVEL, NAO TOXICA, 40 GRAMASPAPELARIA PARAISO LTDA EPP

858 1.000,000 1,0000 1.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - CAM 02�CORTADOR A DE ASFALTO-WACKER�20PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 25�MOTONIVELADORA-SCANIA-HWB�1979PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 4.356,600 1,0000 4.356,60MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 30�TRATOR ESTEIRA-KOMATSU�1982PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 50�PÁ CARREGADEIRA-CASE W20�1991PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 52�PÁ CARREGADEIRA-MICHIGAN�1994PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 56�MOTONIVELADORA-CATERPILLAR�200PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 57�RETROESCAVADEIRA-FIAT ALLIS�20PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 58�MOTONIVELADORA-CATERPILLAR�200PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 20.000,000 1,0000 20.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. 61�ESCAVADEIRA HIDR. PC 150-KOMATPATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. AP 21�ROLO COMPAC.- MULLER�1978PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - MAQ. ASF 35�ACABADORA ASFALTO-BARBERGRPATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 1.000,000 1,0000 1.000,00MANUTENÇÃO MECANICA - SAP 01�COMPACTADOR MANUAL-WACKER�2006PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

859 4.000,000 1,0000 4.000,00MANUTENÇÃO MECÂNICA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC 150PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

858 10.000,000 1,0000 10.000,00MANUTENÇÃO MECANICA- MAQ. 44�ROLO COMPAC.-CATERPILLAR�2002PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

859 4.000,000 1,0000 4.000,00MANUTENÇÃO MECÂNICA TRATOR DE ESTEIRA - 30PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

859 5.558,170 1,0000 5.558,17MANUTENÇÃO MECANICA -TRATOR DE ESTEIRA FD 9 - DIESEL�49�1990PATROMAQ IND. E RECUP. DE MÁQUINAS LTDA - EPP

757 3,000 76,6667 230,00SOLEIRA EM GRANITOPAULO CESAR SCHEUER - ME

905 1,000 1.138,0000 1.138,00DESLOCAMENTO, TESTES E AJUSTESPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 1,000 43,2500 43,25FILTROPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 1,000 65,6700 65,67FILTROPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 1,000 35,0000 35,00FILTRO COMBUSTIVELPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 1,000 17,6100 17,61FILTRO COMBUSTIVELPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 2,000 157,9600 315,92FILTRO TRANSMISSÃOPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 20,000 17,5000 350,00OLEO HIDRAULICO LTPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 40,000 12,2700 490,80OLEO HIDRAULICO LTPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 2,000 1.100,0000 2.200,00PROTETOR DE CARDANPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

905 2,000 637,0000 1.274,00REVISAO DE 100 HORASPAVIMAQUINAS COM DE PECAS E SERVICOS LT

843 2,000 142,0000 284,00PERSIANA VERT EM TECIDOPERSIANAS REQUINTE LTDA - ME

1035 400,000 1,0000 400,00Serviço eletrônico internet, com notícias do MunicípioPORTAL CAÇADOR ON LINE LTDA - ME

762 28,000 140,7000 3.939,60Tinta para demarcação viária, à base de resina acrílica, emuPORTO SINALIZAÇÃO LTDA

872 15,000 140,7000 2.110,50Tinta para demarcação viária, à base de resina acrílica, emuPORTO SINALIZAÇÃO LTDA

790 26.250,000 0,3600 9.450,00IMPRESSÃO À LASER DOS CARNÊS DE IPTU 2011POSTMIX SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

781 1,000 14,6340 14,63BICOS DE AR PARA RODA ARO 20RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

784 2,000 14,6340 29,27BICOS DE AR PARA RODA ARO 20RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

781 2,000 13,7194 27,44BICOS DE AR PARA RODA ARO 24, 25, 28 E 30RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

785 1,000 13,7194 13,72BICOS DE AR PARA RODA ARO 24, 25, 28 E 30RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP


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785 1,000 4,5731 4,57BICOS DE AR PARA RODA AROS 13, 14 E 15RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

784 2,000 290,8514 581,70CAMARA DE AR 17.5 ARO 25RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

784 2,000 78,6579 157,32CAMARA DE AR ARO 20RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

784 1,000 503,0449 503,04CAMARA DE AR ARO 23.5 x 25RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

782 3,000 42,0728 126,22CONSERTO PNEU / CAMARA 1400 X 24RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

783 4,000 42,0728 168,29CONSERTO PNEU / CAMARA 1400 X 24RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

750 4,000 6,4024 25,61CONSERTO PNEU 165 R 13RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP




782 1,000 6,4024 6,40CONSERTO PNEU 175R 13RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

783 1,000 6,4024 6,40CONSERTO PNEU 175R 13RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

781 1,000 6,4024 6,40Conserto pneu 250.8 (carrinho de mão)RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP




750 1,000 13,7194 13,72CONSERTO PNEU E OU CAMARA 1000 X 20RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP






781 6,000 42,0728 252,44CONSERTO PNEU E OU CAMARA 14.9 x 28RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP



750 3,000 42,0723 126,22CONSERTO PNEU/CAMARA 19,5 L X 24RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

781 1,000 10,9755 10,98CONSERTO PNEU/CAMARA 750 X 16RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP





750 24,100 1,0061 24,25KM RODADO PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO NO MUNICIPIO, DENTRO ERECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP





750 1,000 10,9755 10,98MONTAGEM PNEU ARO 20/ 11R 22.5RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP





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750 2,000 36,5851 73,17MONTAGEM PNEU ARO 24RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP




783 1,000 5,4878 5,49Montagem pneu R-13/14 /15RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

784 2,000 5,4878 10,98Montagem pneu R-13/14 /15RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

785 3,000 9,1463 27,44Montagem pneu R-16/17.5RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

784 2,000 27,4388 54,88PROTETOR ARO 20RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP

750 1,000 14,6340 14,63TIP TOP PARA PNEU Nº 12 E 20 RADIALRECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP



783 1,000 21,0364 21,04TIP-TOP PARA PNEU No 3 COMUMRECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP



781 3,000 22,8657 68,60TIP-TOP PARA PNEU No 4 E 5 COMUMRECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP







781 8,000 7,3170 58,54Troca pneu aro 20/11R 22.5RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP




750 3,000 22,8657 68,60Troca pneu aro 24/28/30RECUPERADORA DE PNEUS RIO DO PEIXE LTDA - EPP




765 8,000 200,0000 1.600,00 ASSINATURA ANUAL DE JORNALREFERENCIA EDITORA JORNALISTICA LTDA.

1032 1,000 169,6300 169,63TRANSPORTE DE MATERIAISREUNIDAS TRANSP RODOVIARIA DE CARGAS SA

1020 1,000 1.800,0000 1.800,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESP. TRÂNSITORICARDO ALVES DA SILVA

874 3,000 35,0000 105,00MICRO ESFERA P/ SINALIZAÇAO VIARIASALE SERVICE IND. COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO V

763 5,000 89,9000 449,50Solvente para demarcação viária 18 litrosSALE SERVICE IND. COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO V

873 5,000 89,9000 449,50Solvente para demarcação viária 18 litrosSALE SERVICE IND. COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO V

763 14,000 143,0000 2.002,00Tinta para demarcação viária, à base de resina acrílica,SALE SERVICE IND. COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO V

873 10,000 143,0000 1.430,00Tinta para demarcação viária, à base de resina acrílica,SALE SERVICE IND. COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO V

823 656,490 1,0000 656,49MANUTENÇÃO BOMBAS E BICOS - MAQ. 44�ROLO COMPAC.-CATERPILLARSAMARA CRISTINA FERNANDES RAMOS ME

948 3.300,960 1,0000 3.300,96MANUTENÇÃO BOMBAS E BICOS - MAQ. 44�ROLO COMPAC.-CATERPILLARSAMARA CRISTINA FERNANDES RAMOS ME


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948 4.394,290 1,0000 4.394,29MANUTENÇÃO BOMBAS E BICOS - MAQ. 58�MOTONIVELADORA-CATERPILLSAMARA CRISTINA FERNANDES RAMOS ME

823 1.644,630 1,0000 1.644,63MANUTENÇÃO BOMBAS E BICOS - MMF 65�ESTRUSORA DE PERFIS-IMB�2SAMARA CRISTINA FERNANDES RAMOS ME

870 1,000 90,0000 90,00MANUTENÇÃO MÁQUINA LAVA JATOSANDRO CUCCAROLO M.E. - SIM COM. DE MÁQ. AGRÍC.

710 2,000 75,9000 151,80CONSERTO EM MAQUINA DE CALCULARSCA EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO LTDA-ME

717 2,000 75,9000 151,80CONSERTO EM MAQUINA DE CALCULARSCA EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO LTDA-ME

804 7,000 6,5000 45,50PREGO 17 X 27SERGIO ALVES TELAS ME

804 10,000 8,0000 80,00PREGO COM CABEÇA 18 X 30 PACOTE COM 1 KGSERGIO ALVES TELAS ME

709 4,000 48,0000 192,00BATERIA 4,8V X 700MAHSILVIO JOSE DRIESSEN - ME - SITRON

879 5,000 650,0000 3.250,00CONJUNTO DE LIXEIRAS PAPELEIRAS CAP. 150LTS C/ TAMPA VAI E VSULMACRO COMERCIO DE LIXEIRAS LTDA

767 20,000 6,2539 125,08BATERIA 3,6 V TIPO MOEDA (PILHA)SYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 3,000 221,2915 663,87CABEÇA DE IMPRESSÃO DA IMPRESORA EPSON LX 300 +SYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 40,000 1,6356 65,42CONECTOR RJ45 PARA CABO DE REDESYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 3,000 139,5098 418,53GRAVADOR DE DVDSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 50,000 24,0534 1.202,67MOUSE PS2 OPTICOSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 70,000 24,0534 1.683,74MOUSE USB OPTICOSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 1,000 144,3205 144,32PENTE DE MEMÓRIA 1GB DDR 400SYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

767 1,000 230,9129 230,91PLACA MOTHER-BOARD PARA PENTIUM DUAL CORESYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

769 3,000 52,9175 158,75VALOR DA HORA TECNICA PARA SERVIÇO EM MICROSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

769 3,000 52,9175 158,75VALOR DA HORA TECNICA PARA SERVICO EM IMPRESSORASYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

769 20,000 52,9175 1.058,35VALOR DA HORA TECNICA PARA SERVICOS EM MONITORSYSMATEC INFORMATICA LTDA - ME

1051 10,000 72,8400 728,40BASTAO SINALIZADOR BS-02TELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

1051 10,000 43,2000 432,00SINALIZADOR UNILAMPTELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

934 1,000 421,4300 421,43SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVELTIM CELULAR S/A



934 1,000 3.966,5300 3.966,53SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVELTIM CELULAR S/A




1022 1,000 26,0000 26,00Recarga de toner 12 A, base de troca, com troca de cilindroTONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME

1030 1,000 26,0000 26,00Recarga de toner 12 A, base de troca, com troca de cilindroTONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME

1022 5,000 35,0000 175,00RECARGA DE TONER 15 A BASE DE TROCATONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME



1022 1,000 35,0000 35,00RECARGA DE TONER 35A, BASE DE TROCA, COM TROCA DE CILINDROTONERTECH COM. DE MAQUINAS LTDA - ME







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824 591,930 1,0000 591,93MANUTENÇÃO MECANICA - MAN 1623�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�1999TRANSRODACE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

824 659,270 1,0000 659,27MANUTENÇÃO MECANICA - MAN 1633�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�1999TRANSRODACE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

824 1.857,370 1,0000 1.857,37MANUTENÇÃO MECANICA - MAY 7835�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�2000TRANSRODACE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

952 3.072,570 1,0000 3.072,57MANUTENÇÃO MECANICA - MBA 0245�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�2000TRANSRODACE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

824 1.621,650 1,0000 1.621,65MANUTENÇÃO MECANICA - MBW 5867�CAMINHÃO-VOLKSWAGEM�2001TRANSRODACE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

817 0,500 45,3700 22,69GRAMPO DE ETERNIT 240 MMUNIDAS ESTRUTURAS METÁLICAS IND. E COM. LTDA

884 0,214 140.000,0000 30.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO URBANOURBTEC TM ENGENHARIA PLANEJ E CONSULTORIA LTDA

752 1,000 215,0000 215,00Bateria 72 tubos de 2,5" cores e tiros.VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

752 100,000 35,0000 3.500,00Bomba tiro e cores 2,5".VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

752 107,000 11,0000 1.177,00Foguete 12x1 Caixa com 06VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

752 14,000 245,0000 3.430,00Girândolas 1080 tiros.VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

752 20,000 63,0000 1.260,00Morteiro 3" Colorido.VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

752 26,000 89,0000 2.314,00Morteiro 4" Colorido.VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

752 1,000 450,0000 450,00Torta 100 tubos 1,5" 7 cores.VALDECIR MOISES MORIGGI & CIA LTDA - ME

885 10.000,000 4,9600 49.600,00Criação e impressão de cadernos educativos para campanha deVALE VISARE EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA

814 1,000 380,0000 380,00VIDRO TEMPERADOVIDRACARIA VIDROPAR VALIN LTDA - ME

713 200,000 1,5000 300,00DESENGRAXANTEWUSTRO & WUSTRO LTDA

713 200,000 1,5000 300,00DETERGENTE AUTOMOTIVOWUSTRO & WUSTRO LTDA

Total Geral do Mês ----> 1.054.267,62


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Pregão (presencial) Nº 10/2011 - FMSMUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO (presencial) Nº 10/2011O objeto da licitação consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza e produção de higienização e manutenção para uso nas unidades de saúde deste Município, conforme segue:LOTE 01

QUANT. Unidade DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁ-RIO (estima-do)

VALOR TOTAL (estima-do)

400 frasco Água sanitária, com 1 litro 1.99 796,00

10 unidadeBalde em material plástico, tamanho 10 litros, cor branco ou transparente

15,00 150,00

05 unidadeBalde em material plástico, tamanho 20 litros, cor branco ou transparente

18,00 90,00

150 frascoDesinfetante líquido para banheiros, frasco com 2 litros

3,10 465,00

15 frascoDesodorisador de ar, spray, com 300 ml

7,00 105,00

300 frasco Detergente líquido para louça, 100 ml 0,95 285,00

15 unidadeEscova sanitária, com suporte, tama-nho aprox. 37cm

5,10 76,50

15unidade

Escova para lavar, multiuso (ideal para roupas), em PP, com no mínimo 60 tufos

3,90 58,50

15unidade

Escova para higiene de unhas e mão, tamanho aprox. 8(c)x2,5(l)x4(a), con-feccionada em plástico, com cerdas em nylon

1,70 25,50

35 Pct Esponja de lã de aço, com 8 unidades1,45 50,75

250 unidadeEsponja de limpeza, dupla face, ta-manho aprox. 110 x 75 x 20 mm

0,90 225,00

20 frascoLustra móveis, perfumado, frasco com 200ml

1,70 34,00

80 par

Luvas de borracha, natural, de latex, com revestimento interno de algodão, antitranspirante, anatomica, flexivel, tamanho M

3,00 240,00

50 pctPano de limpeza, em tecido atoalha-do, pacote com 3 unidades

2,99 149,50

500 pctPapel higiênico, branco, neutro, pa-cote com 4 rolos de no mínimo 30m x 10cm

2,30 1.150,00

130 unidadePedra desodorizadora para vaso sanitário

0,75 97,50

10 unidadeRodo para limpeza, tamanho aproxi-mado 40 cm, com cabo

10,00 100,00

10 pctSabão em barra, pacote com 5 unidades

3,20 32,00

50Caixa/pct

Sabão em pó, com amaciante, emba-lagem com no mínimo 900 g

3,80 190,00

80 unidade Saco de algodão não alvejado 1,10 88,00

300 PctSaco para lixo, super resistente de polietileno, capacidade 100 litros, com 5 unidades

4,00 1.200,00

400 Pct Saco para lixo, super resistente de polietileno, capacidade 30 litros, com 10 unidades

2,00 800,00

400embala-gem

Saco para lixo, super resistente de polietileno, capacidade 50 litros, com 10 unidades

2,80 1.120,00

Campo Alegre


Decreto Nº 6.432 de 01 de Março de 2011DECRETO Nº 6.432 DE 01 de Março de 2011DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE RUAS NO PERÍODO DA 13ªFESTA ESTADUAL DA OVELHA E 8ª FESTA DA AGROPECUÁRIACAMPO-ALEGRENSE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

O Prefeito Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catari-na, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por Lei, em especialmente o Artigo 71 Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA:Art.1º) Fica autorizado o fechamento da Av. Dr. Getúlio Vargas e das Ruas Cel. Bento d’Amorim, Cél. Raymundo Munhoz, Rua Cel. Bueno Franco, Rua José Gomes Munhoz e |Waldomiro Schroeder no Centro do Município, nas imediações do Calçadão Cascatinha, para realização da 13ª FESTA ESTADUAL DA OVELHA e 8ª FESTA DA AGROPECUÁRIA CAMPO-ALEGRENSE, que acontecerá de 18 a 20 de março de 2011.

§ 1º - A Rua Cél. Raymundo Munhoz será interditada do número 99 até o número 299, das 07:00 hs do dia 14/03/2010 (segunda-feira), até as 17:00 hs do dia 22/03/2011 (terça-feira).§ 2º - A Rua Cél. Bento D’Amorim será interditada entre as ruas Pe. Lino Jacob Vier até a esquina da Avenida Dr. Getúlio Vargas a partir das 07:00 hs do dia 18/03/2011 (sexta-feira) até as 22:00 hs do dia 20/03/2011 (domingo).§ 3º - A Avenida Dr. Getúlio Vargas será interditada entre as ruas Nereu Ramos e Benjamin Constant, a partir das 07:00 hs no dia 18/03/2011 (sexta-feira) até as 22:00 hs do dia 20/03/2011 (do-mingo).§ 4º - As Ruas José Gomes Munhoz e Waldomiro Schroeder serão interditadas das 07:00 hs do dia 20/03/2011 (domingo) até as 12:00 hs do dia 20/03/2011 (domingo), concentração dos alunos para o Desfile “Campo Alegre 114 anos de história”.§5º - A Rua Cél. Bueno Franco será interditada das 09:00 hs do dia 20/03/2011 (domingo) até as 12:00 horas do dia 20/03/2011 (domingo), para o Desfile “Campo Alegre 114 anos de história” e largada do 2º Encontro de Trilheiros “Trilha da Ovelha”.

Art.2º) As Polícias Militar e Civil deverão ser informadas do fecha-mento das ruas e da realização das festividades, a fim de promo-verem a segurança pública no local.

Art.3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre “SC”, 01 de mar-ço de 2011.VILMAR GROSSKOPFPrefeito Municipal

AURIENE ROEPKESecretária Municipal de Administração Interina

Registrado e publicado na forma da Lei Municipal nº. 2.416 em: 01/03/2011

PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS JÚNIORChefe de Gabinete do Prefeito


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10 unidade

Tapetes, tipo capacho, confeccio-nado com fibra de coco, emborra-chado na parte debaixo (para não escorregar), para porta de entrada, tamanho aproximado 1,0mx50cm

60,00 600,00

VALOR ESTIMADO PARA O LOTE 04 600,00

- Critério julgamento: MENOR PREÇO TOTAL DE CADA LOTE.- Data/horário/local entrega envelopes documentação/propostas: até às 13h45min, do dia 21/03/2011, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Campo Alegre-SC. - Data/horário/local para início julgamento do pregão: dia: 21/03/2011, às 14h, no prédio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre-SC.- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS - Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Campo Alegre; Órgão: 91.00 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 91.01 – Manutenção das Atividades Administrativas; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 52 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secret. Saúde; Projeto: 2.114 – Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Recurso: 0.1099 – Receitas: 0.1099 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos - Saú-de (código reduzido: 26, valor reservado R$ 12.766,05).- Qualquer informação, alteração, anulação, revogação ou comple-mento ao edital será disponibilizado no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br), e é de total responsabilidade da empresa participante a verificação no mesmo. - Para obter cópia deste Edital e anexos, os interessados deverão acessar o site www.campoalegre.sc.gov.br , no ícone “Licitação” / “Pregão” / “Pregão 21/2011 - FMS” .- A entrega dos envelopes no Serviço de Protocolo do Município é de total responsabilidade da empresa licitante, excluindo a res-ponsabilidade do Município em receber os envelopes via Correios ou por outro meio, assim como de controlar a tramitação dos do-cumentos até o Serviço de Protocolo do Município.

Campo Alegre, 28 de fevereiro de 2011.DEODATO RAUL HRUSCHKAGestor do Fundo Municipal de Saúde

Pregão (presencial) Nº 11/2011 - FMSMUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO (presencial) Nº 11/2011O objeto da licitação consiste na aquisição de material de expe-diente para a Secretaria Municipal de Saúde.conforme segue:Lote 01

Item Qtde Unid DescriçãoValor UnitárioEstimado

Valor Total Es-timado

01 80 unidadeCaixa para arquivo morto, em papelão

1,80 144,00

02 15 UnidadeCalculadora de mesa doze dígitos, aprox. 11 x 15 cm.

26,40 396,00

03 15 CaixaCaneta esferográfica azul, ponta fina, caixa com 50 unidades.

32,50 487,50

04 15 CaixaCaneta esferográfica preta, ponta fina, caixa com 50 unidades.

32,50 487,50

05 6 CaixaCaneta esferográfica vermelha, ponta fina, caixa com 50 unida-des.

32,50 195,00

06 6 unidade Caneta para retroprojetor azul 2,10 12,60

50 frsSaponáceo líquido com detergente, frasco com no mínimo 300 g

3,40 170,00

25 unidadeToalha de rosto, 100% algodão, tamanho mínimo de 45x70cm, cor branca

4,00 100,00

05 unidade Vassoura de cipó, com cabo 9,90 495,00

15 unidade Vassoura de nylon, com cabo 5,00 75,00

20 unidade Vassoura de palha de arroz, com cabo9,90 198,00

VALOR ESTIMADO PARA O LOTE 01 8.566,25

LOTE 02




15 unidade Acendedor para fogão a gás 5,50 82,50

80 Pct Açúcar refinado, pacote com 5 kg 8,50 680,00

200 Pct Café torrado e moído, extra forte, com selo de pureza BIC, embalado à alto vácuo, 500 g

4,40 880,00

100 CaixaChá, diversos sabores, com 20 sacos.

1,65 165,00

15 unidade Coador de pano, tamanho medio 1,90 28,50

200 pctCopo descartável 110 ml, com 100 unidades.

3,49 698,00

30 maçoFósforo, maço com 10 caixas com 40 palitos cada

1,70 51,00

200 pacoteGuardanapo de papel, aprox. 30 x 30 cm, com 50 unidades

1,40 280,00

01 unidadeMangueira para jardim, trançada, em plástico, 30 metros

35,00 35,00

40 unidadePano de prato, 100% algodão, tamanho aproximado 45x70cm

2,50 100,00

6 roloEmbalagem para freezer/microon-das, em rolo, tamanho aproximado 20 x 30 cm

2,80 16,80

VALOR ESTIMADO PARA O LOTE 02 3.016,80

LOTE 03

QUANT. Unidade DESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO (estimado)

VALOR TOTAL (es-timado)

04 parBotas de borracha, cano curto 3/4, cor branca, nº 38

21,00 84,00

04 parBotas de borracha, cano curto 3/4, cor branca, nº 36

21,00 84,00

15 unidadeLampada economica, luz bran-ca, 25 wats

10,00 150,00

10 unidade Lampada Fluorescente, 20 wats 5,50 55,00

10 unidade Lampada Fluorescente, 40 wats 5,50 55,00

50 unidade Pilhas médias 1,70 85,00

50 unidade Pilhas palito 0,80 40,00

50 unidade Pilhas pequenas 0,60 30,00VALOR ESTIMADO PARA O LOTE 03 583,00

LOTE 04





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40 80 UnidadePasta de plástico com elástico 25 cm x 34 cm x 03 cm, cores vermelho, verde,azul e amarelo

3,20 256,00

41 80 UnidadePasta de plástico com elástico 25 cm x 34 cm x 04 cm, cores vermelho, verde,azul e amarelo

3,50 280,00

42 15 Unidade Pasta sanfonada com divisórias 11,50 172,5043 15 Unidade Pasta malote, cor preta 14,90 223,50TOTAL ESTIMADO LOTE 02 3.315,52

Lote 03

Item Qtde Unid DescriçãoValor Unitário Estimado

Valor TotalEstimado

44 10 UnidadeAgenda de mesa diaria 2.011, com espiral

12,50 125,00

45 35 UnidadeCaderno universitário, capa dura, espiral, 96 fls

4,50 157,50

46 20 UnidadeCaderno universitário, capa dura, espiral, com 10 matérias, 200 fls

6,90 138,00

47 10 caixaClips nº 2/0, embalagem com 500 gr

6,70 67,00

48 5 caixaClips nº 8/0, embalegem com 500 gr

6,70 33,50

49 10 UnidadeCola branca líquida, frasco com 90 gr

0,85 8,50

50 5 Unidade Corretivo em fita 15,80 79,00

51 30 UnidadeCorretivo líquido, a base de agua, frasco com 18 ml

7,90 237,00

52 10 caixaDisketes, 1.44 MB, embalagem com 10 unidades

3,50 35,00

53 4 UnidadeDispensador de fita adesiva (du-rex - 12mm x 40 mm)

15,30 61,20

54 30 Folha E.V.A, cores diversas 1,50 45,00

55 1 caixaEtiqueta em formulário contí-nuo 26,0 X 15,0 X 5, caixa com 45.000 etiquetas

84,00 84,00

56 1 folhaEtiquetas 3,7cm x 10,7 cm, folhas com 20 unidades cada

0,50 0,50

57 30 Fita adesiva 12mmX40m (durex) 0,65 19,50TOTAL ESTIMADO LOTE 03 1.090,7

Lote 04



58 2 caixaAlfinete com ponta colorida, caixa com 50 unidades

3,50 7,00

59 15 UnidadeAlmofada para carimbo, com tinta na cor azul

3,30 49,50

60 10 UnidadeAlmofada para carimbo, com tinta na cor preta

3,30 33,00

61 5 UnidadeAlmofada para carimbo, com tinta na cor vermelha

3,30 16,50

62 30 UnidadeApontador (plástico) para lápis, sem coletor, aproximadamente 1,5 x 2,5cm

0,20 6,00

63 8 UnidadeArquivo de mesa, com divisórias alfabéticas ( A - Z) - 3” x 5”

31,00 248,00


36,00 288,00


46,00 368,00

07 6 unidadeCaneta para retroprojetor ver-melha

2,10 12,60

08 3 EstojoCanetinhas hidrográficas , com 12 cores

3,20 9,60

09 30 UnidadeCapa de PVC para encadernação, preta - A4

0,30 9,00

10 30 UnidadeCapa de PVC para encadernação, transparente - A4

0,30 9,00

11 30 Unidade Cartolina branca 0,40 12,0012 30 Unidade Cartolina colorida, cores diversas 0,40 12,00

13 70 UnidadeCd R-700mb/80 minutos embala-do individualmente

0,80 56,00

TOTAL ESTIMADO LOTE 01 1.842,80

Lote 02



14 50 UnidadeFita adesiva marrom de papel de 25mm x 50m scoth, 1ª linha

11,00 550,00

15 10 UnidadeGaveta para correspondências, com 2 andares para mesa

19,50 195,00

16 2 Caixa Giz de cera, 12 cores, finos 0,80 1,4017 2 Caixa Giz de cera, 12 cores, grossos 1,50 3,00

18 15 UnidadeGrampeador pequeno (c/ capaci-dade para 15 folhas)

6,80 102,00

19 1 UnidadeGrampeador semi automático 500 folhas

50,00 50,00

20 15 UnidadeGrampo para grampeador 26/6, embalagem com 5.000 unidades.

2,70 40,50

21 5 UnidadeÍndice telefônico comercial, capa dura (126 x 215 mm) com espiral

9,00 45,00

22 3 Caixa Lápis de cor, longo, 12 cores 3,20 9,60

23 3 CaixaLápis preto, embalagem com 100 unidades

16,00 18,00

24 10 UnidadeLivro ata paginado, capa dura (100 folhas)

7,40 74,00

25 10 UnidadeLivro ata paginado, capa dura (200 folhas)

13,50 135,00

26 30 Unidade Marcador de texto, cores sortidas 0,90 27,00

27 5 CaixaMassa de modelar, embalagem com 12 cores diversas

1,90 9,50

28 30 UnidadeEspiral para encadernação 15mm

0,15 4,50

29 30 UnidadeEspiral para encadernação 30 mm

0,40 12,00

30 30 Unidade Espiral para encadernação 9mm 0,10 3,00

31 8 caixaPapel carbono. Tamanho A4, embalagem com 100 folhas

39,00 312,00

32 30 folha Papel cartão, cores diversas 0,65 19,5033 02 rolo Papel contact - 25m 31,76 63,5234 01 rolo Papel Kraft, marrom, com 100m 0,40 40,0035 20 folha Papel Lustroso, cores diversas 0,40 8,00

36 80 roloPapel Térmico para fax, 216mm X 30m

4,90 392,00

37 10 PctBloco recado adesivo amarelo, 38x50cm, com 4 unidades

3,90 39,00

38 20 UnidadePasta az (larga) azul oficio c/ ferragens resistentes, 1ª linha

4,50 90,00

39 80 UnidadePasta de plástico com elástico 25 cm x 34 cm x 02 cm, cor verme-lho, verde,azul e amarelo

2,00 140,00


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Valor TotalEstimado

95 350 resmaPapel A4 210x297 mm, 75g/m, com 500 folhas,branco.

10,90 3.815,00

TOTAL ESTIMADO LOTE 07 3.815,00

- Critério julgamento: MENOR PREÇO TOTAL DE CADA LOTE.- Data/horário/local entrega envelopes documentação/propostas: até às 09h45min, do dia 21/03/2011, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Campo Alegre-SC. - Data/horário/local para início julgamento do pregão: dia: 21/03/2011, às 10h, no prédio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre-SC.- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS - Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Campo Alegre; Órgão: 91.00 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 91.01 – Manutenção das Atividades Administrativas; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 52 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secret. Saúde; Projeto: 2.114 – Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Recurso: 0.1099 – Receitas: 0.1099 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos - Saú-de (código reduzido: 26, valor reservado R$ 12.766,05).- Qualquer informação, alteração, anulação, revogação ou comple-mento ao edital será disponibilizado no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br), e é de total responsabilidade da empresa participante a verificação no mesmo. - Para obter cópia deste Edital e anexos, os interessados deverão acessar o site www.campoalegre.sc.gov.br , no ícone “Licitação” / “Pregão” / “Pregão 11/2011 - FMS” .- A entrega dos envelopes no Serviço de Protocolo do Município é de total responsabilidade da empresa licitante, excluindo a res-ponsabilidade do Município em receber os envelopes via Correios ou por outro meio, assim como de controlar a tramitação dos do-cumentos até o Serviço de Protocolo do Município.

Campo Alegre, 28 de fevereiro de 2011.DEODATO RAUL HRUSCHKAGestor do Fundo Municipal de Saúde

Campos Novos


Pregão Presencial Nº 03/2011AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 18/03/2011 às 14:30 horas, na sala de reuni-ões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. O Edital que está amparado na lei de licitações encon-tra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede do Fundo, localizado na Rua Nereu Ramos, nº 333, no horário das 13h00min às 16h00min horas diariamente.

Campos Novos, 01 de marco de 2.011.MARCOS ANTONIO NARDINOSecretário Municipal de Saúde

66 20 UnidadeBolsa em lona, com alça e divisó-rias internas

24,00 480,00

67 50 Unidade Borracha branca n. 60 0,15 7,50TOTAL ESTIMADO LOTE 04 1.503,5

Lote 05


Valor TotalEstimado

68 50 Unidade Pasta papelão com elástico 1,25 62,5069 50 Unidade Pasta papelão com grampo 1,20 60,00

70 50 UnidadePasta papelão sem elástico e sem grampo

0,90 45,00

71 150 UnidadePasta suspensas cartão grampo

1,20 180,00

72 5 UnidadePerfurador para papeis (c/ capacidade para 20 folhas)

10,40 52,00

73 10 Unidade Pincel atômico azul 1,90 19,0074 10 Unidade Pincel atômico preto 1,90 19,0075 10 Unidade Pincel atômico vermelho 1,90 19,0076 5 Unidade Porta canetas acrílico simples 4,40 22,0077 20 Unidade Pranchetas, tamanho A4 2,20 44,00

78 3 UnidadeQuadro de avisos - mu-ral - com feltro para uso de alfinetes 60x90

36,00 108,00

79 5 UnidadeRefil de cola quente, para pistola.

0,30 1,50

80 30 Unidade Régua plástica - 30 cm 0,25 7,50

81 15 UnidadeTesoura 21 cm lamina de aço inoxidável, cabo anatômico.

8,60 129,00

82 3embala-gem

Tinta guache, embalagem com 6 frascos 15 ml, de cores diversas

1,60 4,80

83 8 UnidadeTinta para almofada de carim-bo azul 40ml

1,60 12,80

84 8 UnidadeTinta para almofada de carim-bo preta 40ml

1,60 12,80

85 8 UnidadeTinta para almofada de carim-bo vermelha 40ml

1,60 12,80

TOTAL ESTIMADO LOTE 05 811,7

Lote 06


Valor TotalEstimado

86 2 FrascoTinta PVA branca para artesa-nato, 900g

1,60 3,20

87 2 Frasco Verniz para artesanato, 1000 gr 19,96 39,92

88 2 FrascoCola cascorez, frasco com 1000 ml

15,80 31,60

89 3 Unidade Pistola de cola quente 7,90 23,70

90 5 pacotePalitos de churrasco com 50 unidades

1,90 9,50

91 10 Unidade Tela para tapeçaria 14,20 142,0092 10 Unidade Agulha de crochê nº 6 2,40 24,0093 30 Unidade Novelo de lã ( diversas cores) 2,90 87,0094 800 unidade Palitos de picole 0,06 48,00TOTAL ESTIMADO LOTE 06 408,92

Lote 07


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O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, cen-tro, fará realizar no dia 21/03/2011, às 15:35 horas, a abertu-ra das propostas para aquisição de filtros destinados a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural durante o ano de 2011. Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

LEOBERTO WEINERTPrefeito

Contrato n.º 20/2011PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHASESTADO DE SANTA CATARINACONTRATO N.º 20/2011O Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurí-dica de Direito Público, Inscrita no CNPJ sob n.º 83.102.384/0001-80, com sede na cidade de Canoinhas-SC, na Rua Felipe Schmidt n.º 10, centro, torna Público o contrato n.º 20/2011:CONTRATADA: Engpav Pavimentação e Construções Ltda (CNPJ 10.300.875/0001-62).VALOR CONTRATADO: R$ 400.300,00 (quatrocentos mil e trezen-tos reais)OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra relativa a reurbanização da Rua Guilherme Prust, com o for-necimento de todo o material e mão-de-obra necessários.Prazo de execução: 04 (quatro) meses consecutivos.Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2011.

LEOBERTO WEINERTPrefeito

Edital de Processo Seletivo Para Contratação Temporária Nº 03/SMS/2011EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPO-RÁRIA Nº 03/SMS/2011

O Prefeito Municipal de Canoinhas-SC, torna público que se en-contram abertas as inscrições ao Processo Seletivo para Contra-tação Temporária de Fonoaudiólogo para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nos 3.869/2005 de 24/08/2005, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital:

I - DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERA-ÇÃO

1.1 O número de vagas a serem preenchidas através deste Proces-so Seletivo compreende:

Nº DE VAGAS

FUNÇÃO REQUISITOSREMUNE-RAÇÃO

CARGA HORÁ-RIA SEMANAL

PROVA

01Fonoau-diólogo

- Graduação Nível superior em Fonoau-diologia;- Registro no Órgão de Classe.

R$ 1.771,05

20 horas Objetiva

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas entre 10 à 18 de março de 2011 das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Felipe Schmidt nº 10 - Cen-tro, Canoinhas-SC.2.2 O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e o Cartão de Identificação, com letra de forma, de forma clara

Extrato Contrato N°03/2011 Fundo AgropecuárioEXTRATO DE CONTRATO N° 03/2011

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSCONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDAOBJETO: O presente Contrato tem por objeto:a) a locação de SISTEMAS de informática, com características des-critas no Anexo I.b) a prestação de serviços técnicos especializados de implantação (instalação, adequação e treinamento) alteração e suporte opera-cional do(s) sistema(s) locado(s).DATA: 31/01/2011VIGENCIA: 31/12/2011VALOR: R$ 333,96 (trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos)CONTRATO: 03/2011 ADITIVO

Extrato Contrato Processo 01/2011 Pregão 01/2011EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 02/2011

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS -FUNDO AGRO-PECUÁRIOCONTRATADO: INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 UNIDADES DISTRIBUIDOR DE ADU-BOS, CALCÁREO E OUTROS CAPACIDADE MÍNINA 3,0M3, CAPA-CIDADE DE DISTRIBUIÇÃO: ATÉ 120 TONELADAS/DIA, LARGURA DE DISTRIBUIÇÃO: 10 A 16 METROS, RODADO: SIMPLES PNEUS 7.50-16,ESTEIRA COM ENGRENAGEM DE CORRENTE (VELOCIDA-DE VARIÁVEL),LARGURA ESTEIRA: 0,8M, 2 DISCOS E 02 PALHE-TAS DISTRIBUIÇÃO, DIMENSÕES: A-1530, C4050, L -1640MM, PESO APROX.: 940 KG,DATA: 02/03/2011VIGENCIA: 31/12/2011VALOR: R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais).CONTRATO: 04/2011

Canoinhas


Edital de Pregão Presencial n.º 17/2011PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SCPROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 28/2011EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2011

O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 18/03/2011, às 15:30 horas, pregão presencial para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e serviços para a revisão geral da máquina pá carregadeira 930 R n.º 56 ano 1990 e retífica do motor do caminhão VW 23.210 n.º 38, ano 2005, placas MCP 7135. Recebimento de propostas até às 15:25 horas do dia 18/03/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.LEOBERTO WEINERTPrefeito

Edital de Pregão Presencial n.º FMDR 01/2011FUNDO MUN. DE DESENV. RURAL DE CANOINHASESTADO DE SANTA CATARINAPROCESSO DE LICITAÇÃO N.º FMDR 01/2011EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º FMDR 01/2011


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tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegra-ção dos pacientes à família e a outros grupos sociais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para im-plantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal téc-nico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de gru-pos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando es-tudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente; realizar outras atribuições compatíveis com sua es-pecialização profissional.

V - DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

5.1 A prova escrita será realizada no dia 23 de março de 2011, com início às 08h30min e término às 12h, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Felipe Schmidt nº 10 - Centro, neste município de Canoinhas - SC;5.2 As provas serão compostas de 20 questões objetivas que ver-sarão sobre Português, Saúde Pública e Conhecimentos Específi-cos do cargo, cujo conteúdo programático é parte integrante deste Edital (Anexo I);5.3 Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de res-postas estiver em desconformidade com as instruções, não esti-ver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível;5.4 Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabari-to, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco;5.5 Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las;5.6 Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deve-rão permanecer no recinto, juntamente com os fiscais;5.7 Será excluído do Processo Seletivo candidato que:- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qual-quer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades pre-sentes;- For surpreendido, durante a realização das provas, em comunica-ção com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, im¬pressos ou equipamentos não permitidos;- Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;- Usar telefone celular no local da prova, ou qualquer outro meio de comunicação;- Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;- Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.5.8 No mesmo dia, após a realização das provas, serão divulgados os gabaritos em mural específico no próprio local de realização das provas;5.9 A divulgação da classificação dos candidatos dar-se-á no dia 28 de março de 2011, junto à Prefeitura Municipal de Canoinhas.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

6.1 Serão considerados classificados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos na prova objetiva;6.2 Os candidatos aprovados serão classificados em listas nomi-nais na ordem decrescente de acordo com a nota obtida;6.3 Em caso de igualdade de notas na classificação, terá preferência

e sem rasuras. O requerimento de inscrição poderá ser efetuado pelo próprio candidato ou através de procurador com poderes es-pecíficos.2.3 Ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição, o can-didato receberá no ato, o Cartão de Identificação com a indicação de seu número, sem o qual não terá ingresso no recinto onde se realizarão as provas.2.4 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar documento de identificação (RG), CPF e documentos que comprovem a gra-duação exigida para o cargo com suas respectivas cópias e docu-mentos que comprovem a experiência exigida, de acordo com as atribuições do cargo, através de carteira de trabalho.2.5 Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documen-tação apresentada, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação junto à Prefeitura Muni-cipal.2.6 Havendo inscrições indeferidas é facultado ao candidato a in-terposição de recurso dirigido à Comissão Organizadora do pre-sente Processo Seletivo, no prazo de dois dias úteis após a publi-cação das relações das inscrições deferidas.2.7 Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento da inscrição, não mais serão admitidas quaisquer ou-tras inscrições, sobre qualquer condição ou pretexto.

III - DOS REQUISITOS PARA ASSUMIR O CARGO E DA APRESEN-TAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1 Ter idade mínima de 18 anos;3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);3.3 No ato da contração o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:3.3.1 Comprovação através de Diploma de Curso Superior em Fo-noaudiologia, registro no órgão de classe e comprovação de sua regularidade.3.3.2 Cópia legível da Carteira de Identidade;3.3.3 Cópia legível do Título Eleitoral e comprovante de quitação eleitoral;3.3.4 Cópia legível do Certificado de Reservista (para os candida-tos do sexo masculino);3.3.5 Duas fotos 3x4;3.3.6 Certidão de Nascimento ou Casamento;3.3.7 Certidão de Nascimento dos filhos;3.4 As contratações temporárias objeto deste Processo Seletivo, decorrem da necessidade de execução das ações do Programa “Farmácia Popular do Brasil”;3.5 O prazo de vigência da contratação será de (01) um ano, em conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.869/2005, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período conforme parágrafo único do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.869/2005.

IV - DAS ATRIBUIÇÕES

4.1 Fonoaudiólogo

Prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de mé-todos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou res-tabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes; avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da lin-guagem, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoau-diólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas in-formações médicas; desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do


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Social;7. Política Nacional de Atenção Básica no SUS;8. A reforma Sanitária no Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FONOAUDIÓLOGO

1. Anátomo-Fisiologia do sistema nervoso central;2. Anátomo-Fisiologia do sistema sensório motor oral (incluindo fissuras lábiopalatinas e disfagias);3. Anátomo-Fisiologia da voz;4. Intervenção fonoaudiológica em recém-nascidos;5. Aquisição, desenvolvimento, distúrbios e intervenção fonoau-diológica na linguagem oral (incluindo gagueira e afasia);6. Aquisição, desenvolvimento, alterações e intervenção na lingua-gem escrita (incluindo dislexia);7. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso;8. Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal (incluindo câncer de laringe);9. Fonoaudiologia e saúde pública;10. Fonoaudiologia escolar.

Capinzal


Decreto 012.2011DECRETO Nº 012, DE 2 de Março de 2011.Altera Decreto nº 001, de 3 de janeiro de 2011, que designa Co-missão Permanente de Licitações.

Prefeito Municipal de Capinzal, SC, no uso de suas atribuições le-gais e de conformidade com a Lei Nº 8.666/93, que institui nor-mas para Licitações e Contratos da Administração Pública,

DECRETA:Art.1º Fica alterado o item “b” e “c”do inciso I e o item “c” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 001, de 3 de janeiro de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º I - Membros efetivos:a) ; eb) Leila Vieira Kerschner Dambrós;c) Maria Dagmar Wolf Surdi

II - Membros Suplentes:a) ;b) ; ec) Celestina Alves Ramos Azevedo.


Capinzal, em 2 de março de 2011.LEONIR BOARETTOPrefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto na data supra.

EDSON ANTONIO CASSIANOSecretário da Administração e Finanças

Decreto 013.2011DECRETO Nº 013, DE 2 de Março de 2011.Altera Decreto nº 002, de 3 de janeiro de 2011, que nomeia Prego-eiros e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade

o candidato de maior idade e, persistindo o empate, o candidato com maior número de dependentes.

VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O candidato deverá apresentar-se, no ato da prova, munido do cartão de inscrição e documento original que possibilite sua identificação;7.2 O candidato que não apresentar o cartão de inscrição e do-cumento de identificação ou ainda, não comparecer no local e hora determinados, perderá o direito de realizar a prova, estando automaticamente desclassificado;7.3 Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala deverão entregar a prova ao mesmo tempo e retirar-se, todos juntos da sala;7.4 As inscrições poderão ser feitas por procuração, com poderes específicos, devidamente registrada em cartório, devendo o procu-rador apresentar, além dos documentos do candidato, documento que possibilite sua própria identificação;7.5 Após a divulgação do resultado final (nota final), o candidato terá dois dias úteis para apresentar recurso, desde que fundamen-tado, endereçado à Comissão Organizadora e protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, sendo facultado ao candidato, durante este prazo, examinar a sua prova mediante a fiscalização;7.6 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas, se-rão atribuídos a todos os candidatos participantes;7.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizado-ra do Processo Seletivo;7.8 A habilitação e classificação neste Processo Seletivo não as-segura o candidato o direito de ingresso automático no programa especificado neste Edital;7.9 O requerimento da inscrição implica no conhecimento e aceita-ção, pelo candidato, de todos os prazos estabelecidos neste Edital. O candidato que fizer sua declaração falsa ou inexata e que não satisfazer as condições exigidas, poderá ter sua inscrição cancela-da e declarados nulos todos os atos dela decorrentes.

Canoinhas, 03 de março de 2011.LEOBERTO WEINERTPrefeito Municipal

ANEXO ICONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVALÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.2. Conhecimentos Lingüísticos gerais e específicos relativos à lei-tura e produção de textos.3. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da lín-gua.4. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígra-fos, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica.5. Classes de palavra: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.6. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.7. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares).8. Crase.9. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.10. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

SAÚDE PÚBLICA

1. Organização dos serviços de saúde no Brasil;2. Organização e princípios do SUS;3. Modelo Assistencial e Financiamento;4. Planejamento e programação local de saúde;5. Política nacional de Humanização;6. Sistema Único de Saúde (SUS) - Princípios, Diretrizes, e Controle


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ME.Valor global contratado: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocen-tos reais).Vigência: de 1° de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.Data e assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2011.

GISA APARECIDA GIACOMINPrefeita Municipal

Extrato de Contrato Nº 0052/2011 - PMCESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVASEXTRATO DE CONTRATO Nº 0052/2011Carta Convite n° 0007/2011 (processo licitatório nº 0012/2011).

Objeto: Contratação de serviço de recapagens de pneus para o ano de 2011, visando o desempenho das atividades das Secre-taria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Infraestrutura.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): RECAUCHUTADORA RODA LTDA.Valor global contratado: R$ 10.084,00 (dez mil e oitenta e quatro reais).Vigência: de 28 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.Data e assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2011.



Objeto: Contratação de serviço de recapagens de pneus para o ano de 2011, visando o desempenho das atividades das Secre-taria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Infraestrutura.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): RECAUCHUTADORA RODA LTDA.Valor global contratado: R$ 21.510,00 (vinte e um mil quinhentos e dez reais).Vigência: de 28 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.Data e assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2011.



Objeto: Contratação de serviço de recapagens de pneus para o ano de 2011, visando o desempenho das atividades das Secre-taria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Infraestrutura.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): VINI COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.Valor global contratado: R$ 29.178,00 (vinte e nove mil cento e setenta e oito reais).Vigência: de 28 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.Data e assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2011.

pregão, para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Capinzal.

Prefeito Municipal de Capinzal, SC, no uso de suas atribuições le-gais e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Federais nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e nº 5.504, de 05 de agosto de 2005 e Decreto Municipal nº 004 de 06 de janeiro de 2006,

DECRETA:Art. 1º Fica alterado o item “a” do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 002, de 3 de janeiro de 2011, passando a vigorar com a se-guinte redação:

Art. 2º I - Membros efetivos:a) Leila Vieira Kerschner Dambrós;b)...


Capinzal, em 2 de março de 2011.LEONIR BOARETTOPrefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto na data supra.

EDSON ANTONIO CASSIANOSecretário da Administração e Finanças

Catanduvas



Objeto: Aquisição de pedras regulares e irregulares para execução de calçamento nas vias públicas do município, visando o desem-penho das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): CCT - SERVICOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA - ME .Valor global contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência: de 1° de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.Data e assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2011.



Objeto: Aquisição de pedras regulares e irregulares para execução de calçamento nas vias públicas do município, visando o desem-penho das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES TRELISSA LTDA


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18.02.2009, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Agen-tes Públicos do Município de Chapadão do Lageado-SC, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CARGOFORA DO PAÍS

OUTROS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

FLORIANÓPO-LIS E OUTRAS REGIÕES DO ESTADO

ALTO VALE DO ITAJAI

CARGOS EM COMISSÃONÍVEL DAS – 1NÍVEL DAS – 2NÍVEL DAS – 3NÍVEL DAS – 5NÍVEL DAS – 6NÍVEL DAS – 7NÍVEL DASMA R$ 520,00 R$ 300,00 R$ 130,00 R$ 100,00

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Chapadão do Lageado, 2 de março de 2011.JOSÉ BRAULIO INÁCIO Prefeito Municipal

Lei Nº 499 de 02.03.2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADOLEI Nº 499 DE 02.03.2011“RECONHECE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO EMPE-NHADAS, AUTORIZA OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Ficam reconhecidas as Dívidas de Exercícios Encerrados, não empenhadas, constantes do Relatório nº 001/2011 da Comis-são constituída pelo Decreto n.º 030/2009 de 14 de maio de 2009.

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a efetuar os respectivos pagamentos relativos às despesas de que trata o ar-tigo anterior.

Art. 3º Os valores dos débitos de que trata o art. 1º, terão por base o disposto no Relatório n.º 001/2011 da Comissão constitu-ída pelo Decreto n.º 030/2009 de 14 de maio de 2009, o qual se fará parte integrante da presente Lei.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigente.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Chapadão do Lageado, 2 de março de 2011.JOSÉ BRAULIO INÁCIOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADOCOMISSÃO PARA APURAR DESPESAS NÃO EMPENHADAS RELATI-VAS A EXERCICIOS ENCERRADOSRELATÓRIO N.º 001/2011


Extrato de Contrato Nº 0055/2011 - PMCESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVASEXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2011Tomada de Preços n° 0001/2011 (processo licitatório nº 0005/2011).

Objeto: Contratação de mão de obra para construção de 200 uni-dades habitacionais, visando cumprimento de convênio celebrado entre o Governo Federal e o município de Catanduvas, com inter-veniência da Caixa Econômica Federal.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL OLIVEIRA LTDA ME.Valor global contratado: R$ 1.104.736,00 (um milhão, cento e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais).Vigência: Prazo de um ano, iniciando em 02 de março de 2011.Data e assinatura do contrato: 02 de março de 2011.


Extrato de Contrato Nº 0056/2011 - PMCESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVASEXTRATO DE CONTRATO Nº 0056/2011Tomada de Preços n° 0001/2011 (processo licitatório nº 0005/2011).

Objeto: Contratação de mão de obra para construção de 200 uni-dades habitacionais, visando cumprimento de convênio celebrado entre o Governo Federal e o município de Catanduvas, com inter-veniência da Caixa Econômica Federal.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS- SC.Contratado (a): ELETRICA R. N. LTDA ME.Valor global contratado: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seis-centos reais)Vigência: Prazo de um ano, iniciando em 02 de março de 2011.Data e assinatura do contrato: 02 de março de 2011.


Chapadão do Lageado


Lei Nº 498 de 02.03.2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADOLEI Nº 498 DE 02.03.2011“ALTERA PARCIALMENTE A TABELA CONSTANTE NO ART. 2º DA LEI Nº 0413 DE 18.02.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Art. 1° Fica alterado parcialmente a tabela, no que se refere aos cargos em comissão, constante no art. 2º da Lei nº 0413 de


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De acordo com o Parecer exarado pela Comissão para apuração de despesas não empenhadas relativas a exercícios encerrados, constituída pelo Decreto n.º 030/2009 de 14/05/2009.

Chapadão do Lageado, 25 de janeiro de 2011.JOSÉ BRAULIO INÁCIOPrefeito Municipal

Lei Nº 500 de 02.03.2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADOLEI Nº 500 DE 02.03.2011“CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO- SC E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona esta Lei:

Art. 1º Fica criado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Chapadão do Lageado - SC.

Art. 2º O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a que alude o art. 1º desta Lei, é unidade de base territorial da rede de proteção social da assistência social do Município, localizada em áreas de vulnerabilidade social, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 3º Compete ao “Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS” atuar com famílias, seus membros e indivíduos, residentes no Município de Chapadão do Lageado- SC, visando a prevenção de situações de risco através do desenvolvimento de potencialida-des por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitá-rios mediante programas e projetos de promoção integral.

Parágrafo único. Para fins do disposto no “caput” deste artigo, entende-se por família o conjunto de pessoas unidas por laços consangüíneos, afetivos e de solidariedade, vivendo sob o mesmo teto, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obriga-ções recíprocas e o compartilhamento de renda ou dependência econômica.

Art. 4º O “Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS” priorizará investimentos em ações articuladas com a rede sócio-assistencial básica local que tenham como foco a família.

Art. 5º O “Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS” pro-moverá:

I - a seleção das famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes na sua área de abrangência, para o recebimento dos benefícios de programas governamentais;II- visitas domiciliares visando estabelecer contato inicial com as famílias, com o objetivo de levantar dados a respeito dos benefí-cios recebidos e necessidades iminentes para a inserção em pro-gramas sociais existentes, além de informações detalhadas sobre a situação sócio-familiar; eIII- reuniões periódicas com a equipe, objetivando avaliar as inter-venções e ações dos programas governamentais e fazer levanta-mentos das famílias interessadas.

§ 1º Serão realizados junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS dentro de seu território de abrangência:

I - serviços: sócio - educativo geracional, intergeracionais e com famílias; sócio-comunitário; reabilitação na comunidade;II - benefícios: transferência de renda, benefícios de prestação

INTERESSADO: Prefeito MunicipalASSUNTO: Despesas de Exercícios encerrados, não empenhadas.

CONSIDERAÇÕES EM RELATÓRIO

Através do Decreto Nº 030/2009, expedido pelo Prefeito Munici-pal, foi constituída a presente Comissão com o fim específico de apurar a existência de despesas relativas a exercícios encerrados, que não foram empenhadas.

Dando início às atividades previstas a Comissão solicitou junto ao Setor de Contabilidade a relação das despesas não empenhadas de caráter essencial, obtendo-se a relação das mesmas, conforme segue:

CREDOR ORIGEM OBJETO VALOR/ R$AUTO ELITE LTDA

Nota Fiscal nº 53458

Peças para reparo no veiculo Gol 1.0, Placa MDX 6395

1.052,84

AUTO ELITE LTDA


Peças para reparo no veiculo Pólo 1.6, Placa MDJ 3347

740,38

AUTO ELITE LTDA


Peças para reparo no veiculo Pólo 1.6, Placa MDJ 3347

1.820,45

TOTAL R$ 3.613,67

3. Diante da solicitação imposta a Comissão reuniu-se no dia 24 de janeiro de 2011, a fim de proceder à análise dos documentos apresentados.

4. Observando-se que as despesas de exercícios encerrados não foram empenhadas, a Comissão verificou a possibilidade destes pagamentos, guarnecendo-se desta forma os compromissos as-sumidos pela Administração Municipal, perante os Órgãos e Enti-dades que representam papel fundamental na funcionalidade da Administração.

5. Verificada a informação do Setor de Contabilidade, constatou-se que tais despesas são consideradas de caráter corrente e essen-cial para a manutenção dos projetos e programas implementados no Município, bem como os respectivos pagamentos representam condição primordial na continuidade de repasses e transferências destinadas ao pagamento de despesas do presente exercício.

PARECERAnte o exposto nas considerações constantes do histórico, na aná-lise da documentação apresentada e, fundamentando-se no pare-cer jurídico, bem como, nos dados técnicos levantados no Setor de Contabilidade, a Comissão constatou a necessidade dos paga-mentos elencados, por entender que tais dívidas são compromis-sos de ordem legal, ou ainda compromissos que são essenciais à manutenção da funcionalidade da Administração e à continuidade dos programas já implementados. Assim, a Comissão manifesta-se favoravelmente pelo pagamento destas despesas, contudo a autorização do pagamento das mesmas deverá ser submetido à apreciação do Poder Legislativo. Opina ainda, no sentido de se priorizar os pagamentos desta natureza, considerando o relevante interesse público presente na regularização destes débitos. Por fim, a Comissão submete o presente relatório e parecer à manifes-tação do chefe do Executivo Municipal, para que depois de apre-ciado, sejam dados os encaminhamentos pertinentes á matéria.

Chapadão do Lageado, 24 de janeiro de 2011.ALINE DA SILVEIRA Presidente

CHARLIANE MICHELS Secretária

NEUSA FRANCISCO LUCKMANNMembro


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Município ou, ainda, através de repasses e parcerias com o Gover-no Federal e Estadual, e ainda, com a iniciativa privada.

Art. 9º Integra o CRAS o “Programa de Atenção Integral a Família - PAIF” conforme a Portaria nº 78 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS e posteriores alterações.

Parágrafo único. O PAIF, reconhecendo a família como espaço pri-vilegiado de proteção e desenvolvimento das pessoas, tem por ob-jetivo o fortalecimento da convivência familiar e comunitária - uma da garantias afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004), e somente pode ser ofertada pelo poder público, por meio da equipe de referência do CRAS. Assim a proteção social básica, especialmente as de caráter preventivo, proativo e coletivo devem ser fortalecidos para que contribuam para o cumprimento dos objetivos da proteção social básica do SUAS.

Art. 10. A equipe de referência do CRAS, composta por servidores efetivos, compreenderá:

I - dois técnicos auxiliares com nível médio;II- dois técnicos com nível superior, sendo um assistente social e outro psicólogo;III- um coordenador com nível superior.

Parágrafo único. A equipe poderá ser complementada por esta-giários, obedecidas às regras atinentes ao estágio de estudantes previstas na lei específica.

Art. 11. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão cus-teadas com recursos repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, complemen-tados com recursos próprios na forma do orçamento da unidade gestora.

Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.


Lei Nº 501 de 02.03.2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADOLEI Nº 501 DE 02.03.2011“HOMOLOGA E AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Art. 1º Fica homologado em seu inteiro teor, o Termo de Permissão de Uso nº 064/2010, firmado entre o Município de Chapadão do Lageado - SC e a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem como objeto a permissão de uso do bem móvel Retro escavadeira New Holland, modelo LB110, nova, zero hora de funcionamento.

Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso com a UNIÃO, por Meio do Ministério da Pesca e Aqüicultura, a fim de atender o Município com a disposição de veículos, máquinas e equipamentos.

Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a empenhar e pagar

continuada e benefícios eventuais;III - programas e projetos: capacitação e promoção produtiva, promoção da inclusão produtiva para beneficiários do Programa Bolsa Família e prestação continuada, projetos e programas de enfrentamento a pobreza, projetos e programas de enfrentamento a fome, grupos de produção de economia solidária, geração de trabalho e renda.

§ 2º Para fins do disposto neste artigo, considera-se excluída so-cialmente a família que:

I- possuir membros em situação de vulnerabilidade pelo próprio ciclo de vida;II- residir em locais precários e que ofereçam riscos;III- sujeitar-se a diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar;IV - estiver precariamente, ou não inserida no mercado de traba-lho formal ou informal;V- não tiver acesso às políticas públicas ou sociais;VI - estiver estigmatizada em termos étnicos, culturais e/ou se-xuais;VII - estiver em desvantagem pessoal por possuir portadores de necessidades especiais;VIII- possuir usuários de substancias psicoativas; eIX -utilizar estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivên-cia que possam representar risco pessoal e social.

Art. 6º Para fins no disposto nesta Lei, o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS deverá:

I - atender individualmente ou em grupo as famílias, com o ob-jetivo de identificar e diagnosticar as principais necessidades da unidade familiar e levantar possíveis áreas de intervenção do Po-der Público;II - identificar e cadastrar a rede sócio-assistencial, que é um con-junto de benefícios e de programas, projetos e serviços locais, formados pelas entidades governamentais, não-governamentais, públicas, privadas, das áreas da saúde, educação, cultura, lazer, de assistência social e proteção especial que façam parte da re-gião, com o objetivo de levantar recursos humanos, materiais e físicos disponíveis a serem implantados, para que tais instituições possam ter seus serviços potencializados e ampliados;III - elaborar plano de ação promocional junto a cada família, a partir das áreas de intervenção identificadas, tendo em vista suas necessidades mais fundamentais; eIV - inclusão de famílias ou de membros do grupo familiar em ati-vidades, programas e projetos ,visando a sua emancipação, além da efetivação dos seus direitos relativos a segurança social na construção do protagonismo, autonomia e superação das condi-ções de vulnerabilidade social do indivíduo.

Art. 7º Incumbe ainda ao Centro de Referencia de Assistência So-cial - CRAS:

I - busca ativa;II - inclusão, acompanhamento e a continuidade do atendimento individual ou grupal das famílias, sócio-educativas, de acordo com as freqüências, interesses das famílias, diante dos vínculos forma-dos com a equipe técnica;III - acompanhamento das atividades grupais mediante a aplica-ção de técnicas vivenciais para a construção de projetos de vida para cada família;IV - articulação intersetorial e a troca de experiências com a rede, num trabalho de educação social, com temas voltados para a famí-lia e o incentivo a formação de grupos com soluções alternativas, ativando o processo emancipatório da situação de exclusão social.

Art. 8º O Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS de-senvolverá programas e projetos sociais com recursos próprios do


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de Agente de Saúde 40 horas, nomeada no município de Ituporan-ga pelo Decreto nº 2.165 de 23.12.92 e incorporada em 02.01.97, no Município de Chapadão do Lageado, pelo prazo de 63 (sessenta e três) dias, decorrente do período adquirido proporcionalmente, na forma do Art.132, da Lei Complementar nº 008 de 23.12.99, a partir de 24.02.2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos legais a partir de 24.02.2011.

Prefeitura do Município de Chapadão do Lageado, 03 de março de 2011.JOSÉ BRÁULIO INÁCIOPrefeito Municipal

Extrato de Contrato 06/2011 - FMSESTADO DE SANTA CATARINAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATO n° 06/2011 - FMS

Número do contrato: 06/2011 - FMS.Vigência: 13/02/2011 à 13/02/2012.Processo Licitatório n° 03/2011 - FMS.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SE-GUROSValor Global: R$ 5.849,77 (cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).Objeto: Contratação de seguro para os veículos do Fundo Mu-nicipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, conforme Processo Licitatório N° 03/2011 - FMS, de 17/01/2011.DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2011.

MARCIO MACIELGESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Número do contrato: 07/2011 - FMS.Vigência: 16/02/2011 à 31/02/2011.Processo Licitatório n° 04/2011 - FMS.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.AValor Global: R$ 15.708,00 (quinze mil setecentos e oito reais).Objeto: Aquisição pelo Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado de pneus novos para atender as necessidades dos veículos, conforme Processo Licitatório N° 04/2011 - FMS, de 26/01/2011.DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.

MARCIO MACIELGestor do Fundo Municipal de Saúde


Número do contrato: 08/2011 - FMS.Vigência: 21/02/2011 à 31/02/2011.Processo Licitatório n° 05/2011 - FMS.

despesas de operação, abastecimento, manutenção, conservação, licenciamento, seguro, taxas e outros tributos que incidam ou ve-nham a incidir sobre o bem, objeto de que trata o Termo de Per-missão de Uso nº 064/2010, constante do art. 1º e com os objetos decorrentes do art. 2º da presente Lei.

Art. 4º A Permissão de Uso de que trata esta Lei será pelo prazo determinado no Termo e poderá ser rescindido por mútuo acor-do ou unilateralmente conforme clausulas e condições pactuadas, bem como renovado através de Termo Aditivo.

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento Vigente.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.


Portaria Nº 177/2011 de 03.03.2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOP O R T A R I A N°177/2011

- CONSIDERANDO a disposições do Edital nº. 03/2011, para am-pliação da carga horária do cargo efetivo de Psicólogo.

O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Chapadão do Lageado - SC, de acordo com o art. 23, § 6º da Lei Complementar nº. 007 de 23.12.99,

RESOLVE:Art.1º Ampliar a carga horária da servidora DEIZE REGINA DOS SANTOS CRUZ, matricula n° 1131/01, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, nomeada pela Portaria nº. 043/2002, de 20 para 40 horas semanais, a partir de 03.03.2011.

Art. 2º A servidora passará a receber o vencimento corresponden-te ao Nível VI, código 1.1.09, do anexo IV da Lei Complementar 007 de 23.12.99.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Municipio de Chapadao do Lageado, 03 de março de 2011.JOSÉ BRAULIO INÁCIOPrefeito Municipal

Portaria Nº 178/2011 de 03.03.2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADOP O R T A R I A N° 178/2011

O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Chapadão do Lageado - SC, de acordo com o Art. 132, da Lei Complementar 008 de 23.12.99 e conforme Parecer Jurídico;

RESOLVE:Art.1º Conceder e autorizar gozar licença prêmio a MARIA DA SIL-VA SEBOLD, servidora desta Prefeitura, ocupante do cargo efetivo


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noventa reais).Objeto: Aquisição de tubos de concreto para construção de buei-ros nas diversas localidades do município e canalização de esgoto no perímetro urbano deste município.DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011.

JOSÉ BRAULIO INÁCIOPrefeito Municipal

Extrato de Contrato 22/2011 - PMESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOEXTRATO DE CONTRATO n° 22/2011 - PM

Número do contrato: 22/2011 - PM.Vigência: 08/02/2011 à 10/04/2011.Processo Licitatório n° 13/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: SERVIÇOS DE TORNO METZLER LTDAValor Global: R$ 1.836,50 (hum mil oitocentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).Objeto: Aquisição e recuperação de peças para conserto do cubo da Patrola - Huber de uso da secretaria dos transportes, obras e serviços urbanos.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 23/2011 - PM.Vigência: 08/02/2011 à 10/04/2011.Processo Licitatório n° 13/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: MEGA TRATORES LTDA.Valor Global: R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais).Objeto: Aquisição e recuperação de peças para conserto do cubo da Patrola - Huber de uso da secretaria dos transportes, obras e serviços urbanos.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 24/2011 - PM.Vigência: 10/02/2011 à 06/08/2011.Processo Licitatório n° 15/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: RORY KLAY SANT’ANA.Valor: R$ 1.815,00 (um mil e oitocentos e quinze reais), sendo este mensal.Objeto: Contratação de profissional com experiência na área de direito, objetivando assessoria jurídica e administrativa, de caráter interno, mediante emissão de parecer, analise de procedimentos administrativos, licitatórios, projetos de lei, decretos, e outros atos normativos, acompanhamento e orientação relativos à pessoal.; e

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: CÉLIA REGINAL WAMBOMMEL ME.Valor Global: R$ 8.776,80 (oito mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).Objeto: Aquisição pelo fundo municipal de saúde de material de limpeza, a ser fornecido pela proponente vencedora, de acordo com as quantidades e especificações contidas na carta proposta e no anexo I - termo de referência, conforme Processo Licitatório N° 05/2011 - FMS, de 03/02/2011.DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.

MARCIO MACIELGestor do Fundo Municipal de Saúde


Número do contrato: 19/2011Vigência: 01/02/2011 à 31/12/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: ALVONI HERDT.Valor: R$ 111,32 (cem onze reais e trinta e dois centavos), men-sais.Objeto: Locação de uma área de 1.500 m², para retirada e depó-sito de material de revestimento primário, por parte do Município.DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 20/2011 - PM.Vigência: 02/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 15/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: MADEIREIRA KS LTDA ME.Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).Objeto: Aquisição de madeira serrada em pranchas e serrada qua-drada para atender as necessidades da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Chapadão do Lageado, para construção de pontes e bueiros nas diversas localidades do município.DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 21/2011 - PM.Vigência: 02/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 12/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: ARTNOVA DE FRANCISCO C SEBOLD - ME.Valor Global: R$ 69.390,00 (sessenta e nove mil trezentos e


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Número do contrato: 28/2011 - PM.Vigência: 14/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 17/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: RÁDIO ITUPORANGA LTDA.Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.Objeto: Prestação de serviço de radiodifusão para realizar a trans-missão de programa de rádio, para divulgação dos trabalhos Ad-ministrativos da Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado- SC durante o período Administrativo de 2011.DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 29/2011 - PM.Vigência: 16/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 14/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: MODELO PNEUS LTDAValor: R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais)..Objeto: Aquisição de Pneus Novos para atender necessidades dos veículos da frota. Quantidade apurada por estimativa com previ-são de entrega fragmentada de acordo com o consumo, mediante requisição prévia, podendo variar para mais ou para menos con-forme necessidade.DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 30/2011 - PM.Vigência: 16/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 14/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: JAIME COM. DE PNEUS LTDAValor: R$ 59.945,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais).Objeto: Aquisição de Pneus Novos para atender necessidades dos veículos da frota. Quantidade apurada por estimativa com previ-são de entrega fragmentada de acordo com o consumo, mediante requisição prévia, podendo variar para mais ou para menos con-forme necessidade.DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.


de caráter externo em processos em que o município seja parte, perante órgão administrativo e o poder judiciário, estadual e fede-ral, na ausência de procurador jurídicoDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 25/2011 - PM.Vigência: 10/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 16/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: ADELMO LEMHKUL E CIA LTDA.Valor: R$ 100.092,89 (cem mil e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos),Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar a ser distribuído pelo licitante vencedor nas es-colas da rede municipal de ensino, creche municipal e Jardim de infância. A ser utilizado no transcurso do exercício de 2011.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 26/2011 - PM.Vigência: 11/02/2011 à 13/04/2011.Processo Licitatório n° 18/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: EMPRESA MECANICA DIESEL BALDO.Valor: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais).Objeto: Aquisição de peças para conserto do veiculo caçamba pla-ca LYS 2727 de uso da secretaria dos transportes, obras e serviços urbanos.DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 27/2011 - PM.Vigência: 13/02/2011 à 13/022012.Processo Licitatório n° 09/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: MENON CORRETORA DE SEGUROS LTDA.Valor: R$ 25.859,87 (vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos).Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos da Prefei-tura Municipal de Chapadão do Lageado.DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2011.


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LEALBERTO SCHNEIDERPresidente

Concórdia


Aviso Pregão Eletrônico Nº 1/2011 - FMASMUNICÍPIO DE CONCÓRDIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2011 - FMAS

Objeto: Aquisição de calçados, artigos do vestuário, cama e banho para atendimento das necessidades das crianças e adolescentes institucionalizadas no abrigo Lar Anjo Gabriel, com recursos do Convênio Abrigo/SST.Forma de Pregão: Eletrônico.Tipo: Menor Preço por Item.Recebimento das propostas: até às 08h15min do dia 21/03/2011.Início da Sessão: dia 21/03/2011, às 08h30min, no endereço ele-trônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF.Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. Quaisquer informações sobre o edital poderão ser obtidas na Di-retoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo fone (0**49) 3441-2163.

Concórdia, SC, 03 de fevereiro de 2011.MAURO KICHELGestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Aviso Pregão Presencial Nº 7/2011 - PMCMUNICÍPIO DE CONCÓRDIA - SCAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº. 7/2011- PMC

Objeto: aquisição e instalação de grades, cercas e portão, para o CMEI Amigo da Criança e para as EBMs Anna Zamaqui Coldebella e Nações, em conformidade com as especificações constantes no Anexo “C” do Edital.Forma de Pregão: Presencial.Tipo: Menor Preço por item.Recebimento das propostas: até as 16h do dia 22/03/2011Abertura: dia 23/03/2011, às 08h30minInformações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link “Licitações”. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2163.

Concórdia, SC, 03 de março de 2011BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSASecretária Municipal de Administração


Número do contrato: 31/2011 - PM.Vigência: 16/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 14/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.Valor: R$ 48.576,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais).Objeto: Aquisição de Pneus Novos para atender necessidades dos veículos da frota. Quantidade apurada por estimativa com previ-são de entrega fragmentada de acordo com o consumo, mediante requisição prévia, podendo variar para mais ou para menos con-forme necessidade.DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.



Número do contrato: 32/2011 - PM.Vigência: 16/02/2011 à 31/12/2011.Processo Licitatório n° 19/2011 - PM.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado.Contratado/Credenciado: Célia Reginal Wambommel ME.Valor: R$ 24.830,08 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais e oito centavos)Objeto: Aquisição de material de limpeza. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo, mediante requisição prévia, podendo variar para mais ou para menos conforme necessidade.DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.


câMara de Vereadores

Portaria n007 de 03/03/2011Estado de Santa CatarinaCâmara Municipal de Vereadores de Chapadão do LageadoPORTARIA Nº007/2011 de 03/03/2011.

LEALBERTO SCHNEIDER, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que se apre-senta o Decreto N°10/2011 do Poder Executivo,Considerando as comemorações carnavalescasConsiderando a quarta feira de cinzas,

RESOLVE:Estabelecer Ponto facultativo.Será facultativo o “ponto” nos dias 07 e 09 de março de 2011.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado, 03 de março de 2011.


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MARCELO DARLAN HERPICHPresidente, em exercício


Convite Nº 02/2011CONVITE Nº 02/2011PROCESSO N° 02/2011

OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de copa e limpeza em todas as dependências internas e acessos ao edifício da Câmara Municipal de Vereadores.TIPO: Menor PreçoRECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOS-TAS: até às 11h e 30min do dia 15.03.2011INICIO DA SESSÃO: dia 15.03.2011, às 14 hINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Convite em inteiro teor es-tará à disposição dos interessados no site: WWW.cvc.sc.gov.brQuaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Câmara, situado à Rua Leonel Mosele, 96 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou pelo fone (49) 3441 2506.

Concórdia SC, 03 de março de 2011.LEOCIR DOMINGO ZANELLAPresidente

Extrato do Resultado do Julgamento e Classificação das Propostas - CV 1/2011 - PMCPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIACONVITE Nº 1/2011 - PMCObjeto: Contratação de serviço do Plano de Emergência Aeronáu-tica e Programa de Segurança Aeroportuária para o Aeroporto Mu-nicipal de Concórdia, em Conformidade com o Memorial Descritivo constante no anexo “E” deste Edital.

EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTASEm cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, torna-se público o resultado do julgamento da fase classificatória da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade: a licitante SKYTECH RESOURCES CON-SULTORIA LTDA, sagrou-se vencedora do objeto da licitação em epígrafe com o menor valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e qui-nhentos reais). Outrossim, ficam as licitantes participantes notifi-cadas que dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato, a Comissão Permanente de Licitações dará vistas ao respectivo processo licitatório a qualquer das pro-ponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.

Concórdia, SC, 03 de março de 2011INÊS SALETE KLEINPresidente em exercício

Extrato Resultado da Habilitação - CV 4/2011 - PMCMUNICÍPIO DE CONCÓRDIA - SCCONVITE Nº 4/2011 - PMC

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de desligamento, implantação e ligamento de rede elétrica em regime de empreitada global (material, equipamento e mão de obra) no Parque Municipal de Exposições, neste município, em Conformi-dade com Projeto Básico constante no anexo “E” deste Convite.

EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃOEm cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, torna-se público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação em epígrafe, nos seguintes termos: foram julgadas habilitadas as licitantes: JLN MA-TERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME e LIDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME; já a licitante ZANDONAI E ZAMPRONIO LTDA - ME foi julgada inabilitada por deixar de apresentar o documento exigido no subitem 5.1 alínea “h” do edital, ou seja, “Atestado de capa-cidade técnica por execução de serviços semelhantes ao objeto desta licitação fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, expedido em nome do engenheiro eletricista responsável técnico da licitante, devendo estar acompanhado ainda da respec-tiva Certidão de Acervo Técnico, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA” sendo que, ape-sar de ter apresentado o Atestado de Capacidade Técnica, deixou de acostar à sua documentação a respectiva Certidão de Acervo Técnico, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquite-tura e Agronomia - CREA vinculada ao Atestado, outrossim, ficam as licitantes participantes notificadas que dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato, a Comissão Permanente de Licitações dará vistas ao respectivo pro-cesso licitatório a quem se sentir prejudicado, para interposição de recurso. Não havendo interposição de recursos, ficam as lici-tantes habilitadas, desde já convocadas, a participarem da sessão de abertura dos Envelopes nº 02 - Propostas de Preços, no dia 11/03/2011, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), na Sala de Licitações da Prefeitura de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, 62, 1º andar, Centro

Concórdia, SC, 03 de março de 2011.


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Títulos Valor Títulos Valor

Receita

Balancete Financeiro - Por Categoria Econômica

SANTA CATARINA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIAMês/Ano : Fevereiro/2011

Despesa

138.262,63Despesa Orçamentária

Despesas exceto Intra-orçamentárias 133.388,41

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.065,60

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.322,81

Despesas Intra-orçamentárias 4.874,22

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.874,22

153.995,80Despesa Extra - Orçamentária

14.765,89 DEPÓSITOS

14.265,89 CONSIGNAÇÕES

4.451,20 PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.080,00 PENSÃO ALIMENTÍCIA

5.710,44 TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL

2.530,33 PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA

56,66 PLANOS DE SEGUROS

424,30 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

12,96 DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS

500,00 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

500,00 DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO

139.229,91 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO

139.229,91 OBRIGAÇÕES A PAGAR

34.290,09 FORNECEDORES

86.235,79 PESSOAL A PAGAR

18.704,03 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

84.291,69Saldos anteriores

0,00APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO

84.291,69BANCO C/ MOVIMENTO

0,00INVESTIMENTOS DO RPPS

404.304,34Total

112.045,91Saldos atuais

APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO 60.000,00

BANCO C/ MOVIMENTO 52.045,91

INVESTIMENTOS DO RPPS 0,00

404.304,34Total

320.012,65Receita Extra - Orçamentária

DEPÓSITOS 14.660,32

CONSIGNAÇÕES 14.160,32

PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.504,20

PENSÃO ALIMENTÍCIA 1.080,00

TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL 5.970,54

PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA 2.212,91

PLANOS DE SEGUROS 51,74

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 332,29

DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS 8,64

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 500,00

DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO 500,00

OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 139.552,33

OBRIGAÇÕES A PAGAR 139.552,33

FORNECEDORES 34.612,51

PESSOAL A PAGAR 86.235,79

ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 18.704,03

INTERFERÊNCIAS ATIVAS 165.800,00

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 165.800,00

REPASSE RECEBIDO 165.800,00

Contador CRC SC 022.843/O-5

CONCORDIA, 28/02/2011

DELAIR M. S. DALLEGRAVE

Presidente

LEOCIR DOMINGO ZANELLA

BALANCETE FINANCEIRO 02/2011


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Art. 1º Ficam nomeados a Senhora Deisy Paula Teixeira Pertussat-ti, e o Senhor Lucas Cuchi, ocupante do cargo de Chefe de Gabi-nete, para assinar e responder pelo Fundo da Infância e Adoles-cência - FIA, bem como autorizados a responder por pagamentos, a partir de 01 de março de 2011.


Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins SC, 01 de Março de 2011.DARCI CABRAL DE MEDEIROSPrefeito Municipal

Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.

LUCAS CUCHIChefe de Gabinete

Decreto Nº. 054, de 01 de Março de 2011DECRETO Nº. 054, DE 01 de Março de 2011.AUTORIZA SERVIDORA PUBLICA A CONDUZIR VEÍCULOS DA MU-NICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94 da Lei Orgânica do Município, de 28/10/1994;

Considerando o princípio administrativo da moralidade pública, e da legalidade, resolve;AUTORIZAR:Art. 1º A Conselheira Tutelar do Municipio de Coronel Martins abai-xo nominada, habilitada, e em Exercício de seu cargo, a conduzir os veículos da frota Municipal, para atendimento de ocorrências, quando solicitadas, que venham a acontecer no âmbito de suas responsabilidades.

NOME DO SERVIDOR CARGOLiliane Biazim Campagnollo Conselheira Tutelar


Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins - SC, 01 de Fevereiro de 2011.DARCI CABRAL DE MEDEIROSPrefeito Municipal



Decreto Nº. 055, de 03 de Março de 2011.DECRETO Nº. 055, DE 03 de Março de 2011.DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item VI e XL do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de 28/10/1994, RESOLVE:DECRETAR:

Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo, no dia 07 de março de 2011 o dia todo, e no dia 09 de março de 2011 até o meio dia em todas as repartições Publicas Municipais, em virtude do feriado de Carnaval do dia 08 de março de 2011.

Coronel Martins


ANEXO TC-07/94 - Dados e Texto de Contrato 056ANEXO TC-07/94 - DADOS E TEXTO DE CONTRATO 056MÊS/ANO: MARÇO/2011 NÚMERO CONTRATO: 056/2011VALOR TOTAL CONTRATO: 18.000,00 (Dezoito mil reais)INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/03/2011

DESCRIÇÃO: O presente instrumento de contrato tem como ob-jetivo a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano anual de trabalho (PAT), que desde já integra este instrumento.

RESPONSÁVEL JURÍDICO: Dr. Michael Hartmann OAB/SC n. 14.693TIPO DE PESSOA (1/2): 2 CNPJ: 83 052 191/0031-88CONTRATADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EX-TENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRIVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2011CÓDIGO MOEDA CONTRATADA: R$

Decreto Nº. 008, de 06 de Janeiro de 2011DECRETO Nº. 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.NOMEIA Prefeito Municipal E CHEFE DE GABINETE PARA ASSINAR E RESPONDER POR FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 94 da Lei Orgânica Municipal de 28/10/1994;

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados o Prefeito Municipal, Senhor Darci Cabral de Medeiros, e o Senhor Lucas Cuchi, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para assinar e responder pelo Fundo da Infância e Adolescência - FIA, bem como autorizados a responder por paga-mentos, ate dia 28 de fevereiro de 2011.


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario em especial o Decreto 009 de 13 de Janeiro de 2010

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins SC, 06 de Ja-neiro de 2011.DARCI CABRAL DE MEDEIROSPrefeito Municipal



Decreto Nº. 053, de 01 de Março de 2011.DECRETO Nº. 053, DE 01 de Março de 2011.NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ASSINAR E RESPONDER POR FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 94 da Lei Orgânica Municipal de 28/10/1994;

DECRETA:


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entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, com o fim específico de escolher a proposta mais vantajosa a esta admi-nistração, para prestação de serviço de transporte de atletas da Secretaria de Esportes e Lazer para competições promovidas pelas federações - FESPORTE, conforme anexo I deste edital.Os interessados em participar do certame deverão entregar o envelope contendo a Proposta de Preços e o envelope conten-do a Documentação de Habilitação até as 13:30horas do dia 18/03/2011, no Protocolo Central da Prefeitura, sito a rua Cel. Vidal Ramos, 860.A partir das 14:00horas do dia 18/03/2011, será realizada sessão pública para a classificação das propostas e em seguida a fase de lances das propostas classificadas no Setor de Licitações e Contra-tos, sito a rua Lages, 400.O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados que o solicitarem no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Curitibanos no horário de expediente e na pagina da Prefeitura www.curitibanos.sc.gov.br.

Curitibanos, 02 de março de 2011.WANDERLEY TEODORO AGOSTINI Prefeito

ADAILTON ALVESPregoeiro

Edital de Pregão Presencial Nº 23/2011.EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011.

O Município de Curitibanos, por intermédio de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento Pelo Menor Preço global, regida pela Lei Federal 10.520/02, pela Lei 8.666/93, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, com o fim específico de escolher a proposta mais vantajosa a esta admi-nistração, para aquisição e colocação de assentos sem encosto nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Onofre Santo Agostini, conforme memorial descritivo em anexo.Os interessados em participar do certame deverão entregar o envelope contendo a Proposta de Preços e o envelope conten-do a Documentação de Habilitação até as 15:30horas do dia 18/03/2011, no Protocolo Central da Prefeitura, sito a rua Cel. Vidal Ramos, 860.A partir das 16:00horas do dia 18/03/2011, será realizada sessão pública para a classificação das propostas e em seguida a fase de lances das propostas classificadas no Setor de Licitações e Contra-tos, sito a rua Lages, 400.O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados que o solicitarem no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Curitibanos no horário de expediente e na pagina da Prefeitura www.curitibanos.sc.gov.br.

Curitibanos, 02 de março de 2011.WANDERLEY TEODORO AGOSTINI Prefeito

ADAILTON ALVESPregoeiro

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins - SC, em 03 de março de 2011DARCI CABRAL DE MEDEIROSPrefeito Municipal



Anexo TC-07/94 - Dados e Texto de Contrato 055ANEXO TC-07/94 - DADOS E TEXTO DE CONTRATO 055MÊS/ANO: MARÇO/2011 NÚMERO CONTRATO: 055/2011VALOR TOTAL CONTRATO: 7.100,00 (sete mil e cem reais)INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/03/2011

DESCRIÇÃO: Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para produção e execução de documen-tários (vídeo institucional), através do qual objetiva-se a prestação de contas das atividades da gestão 2009/2012. Este documentário visa levar até a população do município o conhecimento dos pro-jetos realizados no período.

Cláusula 2ª. Os serviços, acertados neste instrumento, consisti-rão em produzir documentário pela TV ITAPUÃ CANAL 10 onde à população do município, vai tomar conhecimento dos projetos realizados no período das atuais administrações (2009 - 2012). O material produzido poderá ser veiculado em reuniões de prestação de contas da administração, elaboração do Plano Diretor, reuniões políticas (exceto no período eleitoral).Parágrafo único. No primeiro momento cinegrafistas, produtores e jornalistas captarão informações, imagens e detalhes das pautas pré-definidas com a Assessoria de Comunicação do Município. De-pois de coletadas as informações, todo o material será produzido na estrutura da TV ITAPUÃ CANAL 10, unindo informação com a edição de imagens que resultará no material a ser divulgado ou arquivado a título de prestação de contas da administração municipal.

Os documentários produzidos pela TV ITAPUÃ CANAL 10 serão disponibilizados no formado DVD, onde estarão inseridos as ações de diversos setores da administração municipal e depoimentos de secretários municipais, coordenadores de departamentos e do prefeito municipal, formando acervo para a Biblioteca Municipal.

RESPONSÁVEL JURÍDICO: Dr. Michael Hartmann OAB/SC n. 14.693TIPO DE PESSOA (1/2): 2 CNPJ: 07.933.720/0001-59CONTRATADO: ITAPUÃ SERVIÇOS E PUBLICIDADE LTDA MEVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2011CÓDIGO MOEDA CONTRATADA: R$

Curitibanos


Edital de Pregão Presencial Nº 22/2011.EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011.

O Município de Curitibanos, por intermédio de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento Pelo Menor Preço global, regida pela Lei Federal 10.520/02, pela Lei 8.666/93,


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Extrato de Contrato PMF Nº. 26/2011EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº. 26/2011

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHACONTRADADO - MERCADO NIANDRE LTDA MEOBJETO - aquisição de forma parcelada de 1.000 (hum mil) ces-tas básicas, para atendimento a famílias carentes do Município de Forquilhinha/SC, durante o exercício de 2011.VALOR - R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)VIGÊNCIA - 31/12/2011DOTAÇÃO - 1301.2023.3390 (176)FUNDAMENTO LEGAL - Lei 8.666/93 e Pregão Presencial nº. 10/PMF/2011DATA DA ASSINATURA - 09 de fevereiro de 2011.

VANDERLEI ALEXANDREPrefeito Municipal

Extrato de Contrato PMF Nº. 38/2011EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº. 38/2011

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHACONTRATADO - KF ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME.DO OBJETO - fornecimento pela CONTRATADA de forma parcela-da, de tubos de concreto de vários diâmetros e ter as resistências mínimas especificadas em NBR 8890/2003, para uso em diversas obras no Município de Forquilhinha-SC.VALOR - R$ 434.880,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil oito-centos e oitenta reais).VIGÊNCIA - 31/12/2011FUNDAMENTO LEGAL - Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº. 22/PMF/2011DATA DA ASSINATURA - 25 de fevereiro de 2011.


Fraiburgo


Portaria Nº 0857/2011PORTARIA N.º 0857 DE 03 de Março de 2011.Dispõe sobre a contratação por prazo determinado

NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Cons-tituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1220/97 de 04 de junho de 1997 e alterações posteriores; e em conformidade com o Edital n.º 022 de 05 de novembro de 2010 e Contrato Administrativo;

Considerando a necessidade de contratação temporária de PRO-FESSOR, para atender excepcional interesse público, na área da Educação;Considerando que a contratação é de profissional habilitado para a prestação de serviço;

RESOLVE:Art. 1º Contratar, em caráter temporário, IRIA LEONI BEAL, brasileira, separada judicialmente, inscrita no CPF sob o n.º 003.442.279-01, na função de PROFESSOR - ANOS INICIAIS, com carga horária de 20 horas semanais, no período de 09 de março de 2011 até 31 de julho de 2011.

Ermo


Decreto Nº. 015 de 02 de março de 2011.DECRETO Nº. 015 de 02 de março de 2011.Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

MARCOS LEONE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformida-de com o Art. 62 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com a legislação vigente;

DECRETA:Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de março (segunda-feira), e no dia 09 de março (quarta-feira de Cinzas), até as 12:00h em virtude do feriado de 08/03/2011 (Carnaval).

Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais permanece-rão em funcionamento, cabendo a cada Secretaria viabilizar escala de trabalho de seus servidores, para que os serviços não sejam prejudicados.


Prefeitura Municipal de Ermo - SC, em 02 de março de 2011.MARCOS LEONE OLIVEIRAPrefeito Municipal


CÁSSIO ANDREI FONTANA SIMÃOSecretário de Administração e Finanças Interino

Forquilhinha


Extrato de Contrato FMA Nº. 02/2011EXTRATO DE CONTRATO FMA Nº. 02/2011

CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTECONTRATADO - KF ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA MEOBJETO - fornecimento de forma parcelada, de tubos de concreto de vários diâmetros e ter as resistências mínimas especificadas em NBR 8890/2003, para uso junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Forquilhinha-SC.VALOR - R$ 70.285,00 (setenta mil duzentos e iotenta e cinco reais).VIGÊNCIA - 31/12/2011DOTAÇÃO - 1803.2072.4490 (18)FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93, Pregão Presencial nº. 03/FMA/2011DATA DA ASSINATURA - 25 de fevereiro de 2011



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1220/97 de 04 de junho de 1997 e alterações posteriores; e em conformidade com o Edital n.º 0026 de 02 de dezembro de 2010 e Contrato Administrativo;

Considerando a necessidade de contratação temporária de FONO-AUDIÓLOGO, para atender excepcional interesse público, na área da Saúde;Considerando que a contratação é de profissional habilitado para a prestação de serviço;

RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o contrato de NATÁLIA MANGANELI BERG, bra-sileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 069.511.306-20, contra-tada em caráter temporário na função de FONOAUDIÓLOGO, com carga horária de 20 horas semanais, no período de 30 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fraiburgo, 03 de março de 2011.NELMAR PINZPrefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento

Portaria Nº 0860/2011PORTARIA N.º 0860 DE 03 de Março de 2011.Retifica e Ratifica a Portaria nº. 0668/2011

NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:Art. 1º Retificar o art. 1º da portaria n.º 0668 de 09 de fevereiro de 2011, que ampliou a carga horária da servidora CLEUSA ALVES DE LIMA, alterando o período para 10 de fevereiro de 2011 até 31 de julho de 2011.

Art. 2º Fica ratificado as demais disposições da Portaria nº. 0668 de 09 de fevereiro de 2011.




Portaria Nº 0861/2011PORTARIA N.º 0861 DE 03 de Março de 2011.Rescinde o contrato administrativo por prazo determinado


RESOLVE:Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de GIANE COELHO DE AL-MEIDA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 814.001.449-49, contratada em caráter temporário na função de PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL, por 20 horas semanais, a partir de 01 de março de 2011.




Portaria Nº 0858/2011PORTARIA Nº. 0858, DE 03 de Março de 2011.NOMEIA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SOCIOFUNCIONAL ATRAVÉS DE ANAMNESE CLÍNICA E SOCIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS DE Fraiburgo.

O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 185 da Lei Complementar n. 109/2010 e Decreto n. 0003/2010;

RESOLVE:Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Decreto n. 0003/2010, para integrarem a Equipe Multiprofissional para desenvolvimento do Programa de Avaliação Sociofuncional através de anamnese clínica e social de todos os servidores públi-cos municipais de Fraiburgo:I - DAYANE APARECIDA RUMPEL DALAGNOL - Assistente Social;II - PATRICIA CERON MACHADO - Técnico em Administração;III - CLAUDIANE APARECIDA MATTEUCCI - Assessor de Gestão Sênior;IV - NAIR PINZ - Técnica Enfermagem;V - MARIANE FRUET - Enfermeira;VI - ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Adminis-tração e Planejamento;VII - ROSELEI TITON - Engenheiro de Segurança do TrabalhoVIII - DEJAIR MACHADO - Secretário Municipal de Infra-Estrutura UrbanaIX - MARILENE LAZARETTI - Gestor Público MunicipalX - CAMILHA LINHARES PIVATTO - Analista de Gestão HumanaXI - SIBELE GODOY CAMINSKI - Psicólogo

Parágrafo único. A coordenação da Equipe Multiprofissional ficará a cargo da servidora Dayane Aparecida Rumpel Dalagnol.

Art. 2º. Os membros da Equipe Multiprofissional ficarão dispen-sados de suas atividades quando a serviço do múnus que lhe é atribuído.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do PrefeitoFraiburgo, SC, 03 de Março de 2011.NELMAR PINZPrefeito Municipal


Portaria Nº 0859/2011PORTARIA N.º 0859 DE 03 de Março de 2011.Dispõe sobre a prorrogação de contrato por prazo determinado

NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Cons-tituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º


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atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n.º 0111, de 03 de março de 2010; e em conformidade com a comu-nicação interna, da Secretaria de Educação Cultura de Esportes;

RESOLVE:Art. 1º Nomear MIRIAN CARLA RIBEIRO BALESTRIN, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 022.964.929-75, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL VI, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 03 de março de 2011.




Portaria Nº 0865/2011PORTARIA Nº 0865, DE 03 de Março de 2011.Amplia Carga Horária de Servidor.

O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições; e em conformidade com a comunicação interna n.º 0336/2011, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:Art. 1º Ampliar de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a carga horária da servidora DULCE APARECIDA RIGO DE MORAIS, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 471.423.329-72, no-meada no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, no período de 09 de março de 2011 até 31 de julho de 2011.




Portaria Nº 0866/2011PORTARIA N.º 0866 DE 03 de Março de 2011.Rescinde o contrato administrativo por prazo determinado


RESOLVE:Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de NATALIA IOLANDA ABRANGE CONSTANTINO, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 538.233.899-04, contratada em caráter temporário na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 40 horas semanais, a partir de 03 de março de 2011.






Portaria Nº 0862/2011PORTARIA Nº 0862, DE 03 de Março de 2011.Exonera servidor público municipal


RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a servidora ANA PAULA PONTEL, brasileira, sol-teira, inscrita no CPF sob o nº 051.869.409-76, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL 3, com carga horária de 40 horas semanais, em 04 de fe-vereiro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Portaria Nº 0863/2011PORTARIA Nº 0863, DE 03 de Março de 2011.Amplia Carga Horária de Servidor.

O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições; e em conformidade com a comunicação interna n.º 0324/2011, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:Art. 1º Ampliar de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a carga horária da servidora MIRIAN CARLA RIBEIRO BALESTRIN, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 022.964.929-75, no-meada no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, na área de atuação LÍNGUA PORTUGUESA, no período de 01 de fevereiro de 2011 até 02 de março de 2011.




Portaria Nº 0864/2011PORTARIA N.º 0864 DE 03 de Março de 2011.Nomeia Servidor Municipal

NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas


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Portaria Nº 0869/2011PORTARIA Nº. 0869, DE 03 de Março de 2011.NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei Complementar n. 0109/2010; considerando as informações e decisões contidas no Processo Administrativo Sindicante nº 2118/2009 e Processo Administrativo Disciplinar nº 1361/2011;

RESOLVE:Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas, nos termos da Lei Complementar nº. 109, de 03 de março de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fraiburgo) e Lei Com-plementar n. 012/1997, para integrarem a Comissão Especial, os seguintes servidores públicos municipais:I - PEDRO DE OLIVEIRA - Presidente;II - LUIZ FERNANDO RALDI - Secretário;III - ELMA NELI DOS SANTOS FURTADO - Membro.

Art. 2º. Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades funcionais durante os trabalhos de coleta de provas em geral, bem como para a elaboração do relatório final.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 0281, de 19 de janeiro de 2011.

Gabinete do PrefeitoFraiburgo, SC., 03 de Março de 2011.NELMAR PINZPrefeito Municipal



NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Cons-tituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1220/97 de 04 de junho de 1997 e alterações posteriores; e em conformidade com o Edital n.º 0004 de 09 de fevereiro de 2011 e Contrato Administrativo;

Considerando a necessidade de contratação temporária de PRO-FESSOR - MATEMÁTICA, para atender excepcional interesse públi-co, na área da Educação;Considerando que a contratação é de profissional habilitado para a prestação de serviço;Considerando que está substituindo, por 20 horas semanais, a professora ELIANE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, que se en-contra em Auxílio Doença;

RESOLVE:Art. 1º Contratar, em caráter temporário, VANESSA DA CRUZ SURDI, brasileira, separada judicialmente, inscrita no CPF sob o n.º 004.788.409-69, na função de PROFESSOR - MATEMÁTICA,



NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Cons-tituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1220/97 de 04 de junho de 1997 e alterações posteriores; e em conformidade com o Edital n.º 022 de 05 de novembro de 2010 e Contrato Administrativo;

Considerando a necessidade de contratação temporária de PRO-FESSOR, para atender excepcional interesse público, na área da Educação;Considerando que a contratação é de profissional habilitado para a prestação de serviço;Considerando que está substituindo, por 20 horas semanais, a ser-vidora NEUSA MICHELON TROMBETA, que se encontra afastada em Auxilio Doença;

RESOLVE:Art. 1º Contratar, em caráter temporário, CARMEN TEREZINHA MARI, brasileira, separada judicialmente, inscrita no CPF sob o n.º 386.538.269-04, na função de PROFESSOR - ANOS INICIAIS, com carga horária de 20 horas semanais, no período de 09 de março de 2011 até 15 de abril de 2011.





NELMAR PINZ, Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Cons-tituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1220/97 de 04 de junho de 1997 e alterações posteriores; e em conformidade com o Edital n.º 0004 de 09 de fevereiro de 2011 e Contrato Administrativo;

Considerando a necessidade de contratação temporária de PRO-FESSOR - CIÊNCIAS E PROGRAMAS DE SAÚDE, para atender ex-cepcional interesse público, na área da Educação;Considerando que a contratação é de profissional habilitado para a prestação de serviço;

RESOLVE:Art. 1º Contratar, em caráter temporário, FABIULA REIF, brasi-leira, solteira, inscrita no CPF sob o n.º 062.115.789-97, na função de PROFESSOR - CIÊNCIAS E PROGRAMAS DE SAÚDE, com carga horária de 15 horas semanais, no período de 04 de março de 2011 até 31 de julho de 2011.



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financeiro do exercício anterior.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Garopaba, 02 de Março de 2011.LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal

Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 03/03/2011, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10/08/2009.

LÉIA CRISTINA A. VIEIRASecretária Municipal de Administração

Decreto N.º 036/2011DECRETO N.º 036, DE 03 de Março de 2011.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ASSI-NATURA DE “ORDENS DE PAGAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente em seu artigo 51, IV,

DECRETA:Art. 1º. Fica Delegada ao Secretário Municipal de Fazenda, a com-petência para a assinatura de “Ordens de Pagamento”, sem limite de valor, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 04/03/2011.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Garopaba, 03 de Março de 2011.LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal

Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 04/03/2011, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10/08/2009.

LÉIA CRISTINA A. VIEIRASecretária de Administração

Portaria N.º 104/2011PORTARIA N.º 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente,

RESOLVE,Art.1º. INTERROMPER FÉRIAS, nos termos do art. 108, § 8º, da Lei Municipal n.º 1000/2005, do(a) Servidor(a) JANAINA DE PAU-LAS, Matrícula Funcional n.° 3229, concedidas através da Portaria n.º 087/2011, a partir de 11/02/2011, por motivo de excepcional interesse público.

Art.2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Garopaba, 31 de Janeiro de 2011.LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE

com carga horária de 27 horas semanais, no período de 09 de março de 2011 até 01 de abril de 2011.




Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 0004/2011-FMEMUNICÍPIO DE Fraiburgo - SCAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 0005/2011 - FMEPREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2011 - FME

O Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, nos ter-mos da Decisão circunstanciada inserta no Processo Licitatório, torna público a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, o qual ti-nha por objeto a aquisição de uniformes para uso dos atletas das Escolinhas da Fundação Municipal de Esportes, considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramen-to dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância e ainda tendo como princípio o interesse da Administração e a con-veniência, com fulcro no item 13.5 do Edital, no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Informações pelo fone: (49) 3256 3000 - ramais 3023/3039. E-mail: compras@ fraiburgo.sc.gov.br.

Fraiburgo(SC), 03 de março de 2011.MOACIR GABRIEL DA CRUZ Superintendente da FME

Garopaba


Decreto N.º 035/2011DECRETO N.º 035, DE 02 de Março de 2011.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Mu-nicipal, Lei n.º 1.481 de 08/12/2010 (Orçamento) e demais legis-lação vigente,

DECRETA,Art. 1º. Fica aberto abrir crédito adicional suplementar no limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento vigente:

14.02 - SECRETARIA DE PLANEJ TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 100.000,00FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 100.000,0017512312.079 - Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos 100.000,003.3.90.0.3.65.000000 - Aplicações Diretas 100.000,00

Art. 2º. Os recursos para atenderem ao artigo 1º, num total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão por conta do superávit


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ao(a) servidor(a) LUCIANA MACHADO TEIXEIRA, Auxiliar Admi-nistrativo, matrícula funcional n.º 439, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 13/12/2010, conforme Laudo Médico Pericial, cópia em anexo.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Garopaba, 01 de fevereiro de 2011.LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal


Portaria N.º 111/2011PORTARIA N.º 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Municipal n.° 1000/2005, ao(a) servidor(a) JOAO BATISTA SOARES, Motorista de Caminhão/Auto/Onibus, matrícula funcional n.º 173, contribuinte do Regime Pró-prio de Previdência, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 13/12/2010, conforme Laudo Médico Pericial, cópia em anexo.






RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Municipal n.° 1000/2005, ao(a) servidor(a) MARCOS GOULART DE OLIVEIRA, Motorista de Cami-nhão/Auto/Ônibus, matrícula funcional n.º 3688, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/01/2011, conforme Laudo Médico Peri-cial, cópia em anexo.






RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Municipal n.° 1000/2005, ao(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Professora com Habilitação 20 horas, matrícula funcional n.º 033, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 29/11/2010, conforme Laudo Médico Pericial, cópia em anexo.






RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Municipal n.° 1000/2005, ao(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícu-la funcional n.º 794, contribuinte do Regime Próprio de Previdên-cia, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 08/12/2010, conforme Laudo Médico Pericial, cópia em anexo.






RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Municipal n.° 1000/2005,


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partir de 01/02/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Garopaba, 01 de Fevereiro de 2011.LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal


Portaria N.º 116/2011PORTARIA N.º 116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, Lei Municipal 655/99 e alterações, Lei Municipal n.º 1.374/2009, e demais legislação vigente,

RESOLVE,Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 1000/2005, MARIA GORETH DE MATOS, CPF n.º 753.187.259-53, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Secretaria Municipal de Edu-cação, a partir de 01/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 1000/2005, SILVIA APARECIDA DE SOUZA, CPF n.º 029.831.719-22, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Municipal n.° 1000/2005, ao(a) servidor(a) DIRCE ELIZA MACEDO, Merendeira, matrícula funcio-nal n.º 786, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/01/2011, conforme Laudo Médico Pericial, cópia em anexo.






RESOLVE,Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 1000/2005, TA-NIA MARIA VIEIRA, CPF n.º 868.950.609-87, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 1000/2005, ANA PAULA RAUPP, CPF n.º 061.381.159-37, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Secretaria Municipal de Educação, a


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e demais legislação vigente, a Servidora KAREN LLOYD ALVES MOREIRA, ENFERMEIRA, CPF n.º 038.574.429-30, COREN/SC n.º 142.007, para atuar no Programa de Estratégia de Saúde da Fa-mília (ESF), a partir de 03/01/2011, optando pela remuneração do cargo de Enfermeira do ESF.

Art. 2º. Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2011.




Portaria N.º 121/2011PORTARIA N.º 121, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO, sem prejuízo de remune-ração, nos termos do art. 137, da Lei n.º 1000/2005, a servidora MARIVONE INÁCIA DE ABREU, matrícula funcional n.º 0722, re-ferente a 2006-2011, no período de 02/02/2011 à 02/04/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.



Portaria N.º 122/2011PORTARIA N.º 122, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, a Servidora MARIA EUGENIA ALVES, Matrícula Funcional n.° 3274, no período de 03/02/2011 à 04/03/2011.




Portaria N.º 118/2011PORTARIA N.º 118, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) LARISSA MIGLIAVACCA PACHECO, Contrato n.º 313/2010, em 04/02/2011.




Portaria N.º 119/2011PORTARIA N.º 119, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENFERMEIRA NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FA-MILIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. DESIGNAR, nos termos da Lei Municipal n.º 1000/2005 e demais legislação vigente, a Servidora LUANA PORTO FELIX, ENFERMEIRA, CPF n.º 053.485.629-20, COREN/SC n.º 200.419, para atuar no Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), a partir de 03/01/2011, optando pela remuneração do cargo de Enfermeira do ESF.





Portaria N.º 120/2011PORTARIA N.º 120, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENFERMEIRA NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FA-MILIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. DESIGNAR, nos termos da Lei Municipal n.º 1000/2005


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Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Mu-nicipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) TELMA DA ROSA MORAIS MARTINS, Professora com Licenciatura 40 horas, matrícula fun-cional n.º 750, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/02/2011.

Art. 2º. Fica determinado, no prazo máximo de 07 (sete) dias, o encaminhamento do servidor, para avaliação por Junta Médica Pericial.




Portaria N.º 126/2011PORTARIA N.º 126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO, sem prejuízo de remune-ração, nos termos do art. 137, da Lei n.º 1000/2005, a servidora ZENAIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional n.º 093, referen-te a 2002-2007, no período de 14/02/2011 à 15/03/2011.




Portaria N.º 128/2011PORTARIA N.º 128, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO POR JUNTA MÉDICA PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Muni-cipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional n.º 794, contribuinte do Re-gime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 11/01/2011.



Portaria N.º 123/2011PORTARIA N.º 123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, Lei Municipal 655/99 e alterações, Lei Municipal n.º 1.120/2007,

RESOLVE,Art. 1º. EXONERAR, ANA PAULA RAUPP, das funções comissiona-das do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - DASMA 02, da Secretaria Municipal de Educação, em 01/02/2011.

Art. 2º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 54, inciso I, da Lei n.º 1000/2005.





Portaria N.º 124/2011PORTARIA N.º 124, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Muni-cipal n.° 1000/2005, a servidora ELIETE NASCIMENTO DA SILVA, Professora com Licenciatura 40 horas, matrícula funcional n.º 757, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessen-ta) dias, a partir de 21/01/2011.







RESOLVE,


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DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONVERTER EM PECÚNIA, nos termos do art. 111, da Lei Municipal n.º 1000/2005, alterado pela Lei Municipal n.º 1.321/2009, 10 (dez) dias de férias, referentes a férias concedi-das através da Portaria n.º 027/2010 e interrompidas através da Portaria nº 037/2010, da servidora JANETE ZEFERINA TEIXEIRA, Matrícula Funcional n.° 0781.




Portaria N.º 132/2011PORTARIA N.º 132, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. INCORPORAR aos vencimentos do servidor RONYE PAES, Técnico em Contabilidade, Matricula n.º 0720, o valor de R$ 123,36 (cento e vinte três reais e trinta seis centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) da diferença entre seu vencimento e a remuneração definida para o cargo ao qual foi nomeado, através da Portaria n.º 013/2010, conforme calculo constante no Anexo I, em cumprimento ao parágrafo 8º, do artigo 5º, da Lei Municipal n.º 1.000/2005.

Art. 2º. Fica deduzido da gratificação percebida pelo servidor, Ronye Paes, o valor citado acima, em atenção ao parágrafo 17. do artigo 5º, da Lei Municipal n.º 1.000/2005.

Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 03/01/2011, revo-gadas as disposições em contrário.










RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Mu-nicipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) MARCOS ALEXANDRE DE CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula funcional n.º 790, con-tribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 25/01/2011.





Portaria N.º 130/2011PORTARIA N.º 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA À MATERNIDADE, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 131, da Lei n.º 1000/2005, a servidora MARILIS DOS REIS WERLANG, Técnico de Enfermagem, matrícula funcional n.º 3587, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/02/2011.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 31/01/2011.




Portaria N.º 131/2011PORTARIA N.º 131, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.


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LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, Lei Municipal 655/99 e alterações, Lei Municipal n.º 1.120/2007,

RESOLVE,Art. 1º. EXONERAR, WILSON VERGILIO REAL RABELO, das fun-ções comissionadas do cargo de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL, da Prefeitura Municipal, Gabinete do Prefeito, em 08/02/2011.








RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Contrato n.º 262/2010, em 09/02/2011.





Portaria N.º 142/2011PORTARIA N.º 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Mu-nicipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) JUCILDA DE SOUZA MA-CHADO, Merendeira, matrícula funcional n.º 761, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pe-ricial, para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/02/2011.





Portaria N.º 137/2011PORTARIA N.º 137, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.


RESOLVE,Art.1º. INTERROMPER FÉRIAS, nos termos do art. 108, § 8º, da Lei Municipal n.º 1000/2005, do servidor ANTÔNIO CRISPIM, Matrícula Funcional n.° 107, concedidas através da Portaria n.º 047/2011, no período de 02/02 à 02/03/2011, por motivo de ex-cepcional interesse público.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.





RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Mu-nicipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) NELSON BATISTA DA SILVA, Contrato n.º 416/2010, em 03/02/2011.




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RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) JARDEL BECHOW VON MUHLEN, Contrato n.º 278/2010, em 28/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 1000/2005, GABRIEL ENZWEILER DAMASIO, CPF n.º 048.076.799-88, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE JURÍDICO, da Pre-feitura Municipal de Garopaba, a partir de 07 de fevereiro de 2011.





Portaria N.º 149/2011PORTARIA N.º 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO POR

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, demais legislação vigente, e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, referente a Portaria n.º 397/2010;

RESOLVE,Art.1º. DETERMINAR, nos termos do art. 175, da Lei Municipal n.º 1.000/2005, o afastamento cautelar da Servidora SONIA REGINA PONCIANO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula n.º 427, do exercí-cio do cargo que ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até que se conclua o Processo, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2011.






RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) LEANDRO VIEIRA, Contrato n.º 300/2010, em 28/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Mu-nicipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) ANDRÉ ALVES DA SILVA, Contrato n.º 293/2010, em 28/02/2011.


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NILSON LUIZ DA SILVA MELO e ISMAEL BARREIROS VITOR, para sob a presidência do primeiro, procederem à avaliação de imóveis a serem indicados pelo Setor de Compras e Licitações, para efeito de aluguel por parte do Executivo Municipal, no Exercício de 2011.

Art. 2º. A Comissão elaborará um Laudo Cirscuntanciado de Ava-liação, informando o valor a ser pago por aluguel, no prazo de 03 (três) dias úteis, após oficiada pelo Setor de Compras e Licitações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.





CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal e demais legislação vigente,

RESOLVE,Art. 1º. Constituir Comissão formada pelos senhores: NILSON LUIZ DA SILVA MELO, Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente; RONALDO GABRIEL TEIXEIRA, Secretário Municipal de Regularização Fundiária; THIAGO QUATRIN TOSETTO, Diretor de Planejamento Urbano e HILDEGAR JOÃO DE SENA, Técnico em Edificações, para sob a presidência do primeiro, comporem Comis-são Permanente de Avaliação de Bens Imóveis.

Art. 2º. A Comissão compete avaliar os Bens Imóveis pertencentes ao patrimônio do Município e os que forem por ele adquiridos.

Art. 3º. A Comissão produzirá Laudo de Avaliação, podendo recor-rer aos serviços de Corretores de Imóveis, para se inteirar dos va-lores de mercado, sendo o resultado anexado ao documento final.


Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 521/2010.





RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos

JUNTA MÉDICA PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Mu-nicipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) MARCOS GOULART DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula funcional n.º 3688, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/02/2011.





Portaria N.º 152/2011PORTARIA N.º 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. Ficam AUTORIZADOS, a conduzirem os veículos e moto-cicletas adquiridas para Vigilância Epidemiológica, os servidores federais à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, senho-res: PAULO SILVIO DE ABREU, mat. Nº 49.148-3, JOÃO BATISTA MARTINS, mat. Nº 49.136-0 e ITAMAR MACIEL XAVIER, mat. Nº 48.378-1, ambos Agente de Saúde Contra a Dengue e a servidora municipal LENIR BERNARDO mat. nº 728.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





DESIGNA COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Mu-nicipal,

RESOLVE,Art. 1º. DESIGNAR, os Senhores RONALDO GABRIEL TEIXEIRA,


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§ 2°. Conforme previsto no § 3°, art. 84, da Lei Municipal n.º 1000/2005, o servidor designado para exercer atividade especial, perceberá remuneração composta pela soma do vencimento de seu cargo originário, com todas as parcelas de caráter permanente e às já agregadas, acrescido da gratificação, sendo que o resulta-do final não poderá exceder a 70% (setenta por cento) do valor fixado ao subsídio de Secretário Municipal







RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, o Servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula Funcional n.° 0146, no perío-do de 01/03/2011 à 30/03/2011.

Art. 2º. CONVERTER EM PECÚNIA, nos termos do art. 111, da Lei Municipal n.º 1000/2005, alterado pela Lei Municipal n.º 1.321/2009, 10 (dez) dias de férias.






RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, a Servido-ra GABRIELA BERNARDI ZUGLIANELLO, Matrícula Funcional n.° 0919, no período de 01/03/2011 à 30/03/2011.



Garopaba, 18 de Fevereiro de 2011.

termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, a Servidora GRAZIELA DA SILVEIRA ESTACIO, Matrícula Funcional n.° 2756, no período de 01/03/2011 à 30/03/2011.







RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, a Servidora GRAZIELA DA SILVEIRA ESTACIO, Matrícula Funcional n.° 2756, no período de 01/03/2011 à 30/03/2011.






DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba Lei Municipal 655/99 e alterações, Lei Municipal n.º 1.120/2007,

RESOLVE,Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do art. 84, da Lei Municipal n.º 1000/2005, o(a) servidor(a) JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO, matricula n.º 3718, para exercer ATIVIDADE ESPECIAL, da Secre-taria Municipal de Planejamento Territorial e Meio Ambiente, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimen-tos fixos, a partir de 01/02/2011.

§ 1°. Nos termos do § 2°, art. 84, da Lei Municipal n.º 1000/2005, as atividade do servidor deverão envolver horários diferenciados de trabalho, de no mínimo 40 (quarenta) horas semanais, vedada, no caso, a percepção de gratificação pela prestação de serviço extraordinário.


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RESOLVE,Art. 1º. CONVERTER EM PECÚNIA, nos termos do art. 111, da Lei Municipal n.º 1000/2005, alterado pela Lei Municipal n.º 1.321/2009, 10 (dez) dias de férias, referentes ao período 2009/2010, do servidor MARCOS ALEXANDRE DE CAMPOS, Matrí-cula Funcional n.° 0790.





LUIZ CARLOS LUIZ, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-pal e demais legislação vigente,

RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do inciso II, § 1º, art. 48, da Lei Orgânica Municipal, ao Prefeito Municipal LUIZ CARLOS LUIZ, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 04/03/2011.






RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, a Servidora DALVA DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula Funcional n.° 0403, no período de 15/02/2011 à 16/03/2011.





LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal




RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal n.º 1000/2005, ao Servidor LUIZ CARLOS GASPAR, Matrícula Funcional n.° 3272, no período de 01/03/2011 à 30/03/2011.







RESOLVE,Art. 1º. CONVERTER EM PECÚNIA, nos termos do art. 111, da Lei Municipal n.º 1000/2005, alterado pela Lei Municipal n.º 1.321/2009, 10 (dez) dias de férias, referentes ao período 2009/2010, do servidor MARCOS ALEXANDRE DE CAMPOS, Matrí-cula Funcional n.° 0790.







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LUIZ CARLOS LUIZPrefeito Municipal


Portaria N.º 170/2011PORTARIA N.º 170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA À MATERNIDADE, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 131, da Lei n.º 1000/2005, a servidora FLAVIA GONÇALVES DE LIMA, Servente, matrícula fun-cional n.º 3646, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2011.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 16/02/2011.






RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Muni-cipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES RIBEI-RO, Professora com Habilitação 20 horas, matrícula funcional n.º 033, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de Licença para Trata-mento de Saúde, a partir de 19/02/2011.





Portaria N.º 172/2011PORTARIA N.º 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO POR


RESOLVE,Art. 1º. CONVERTER EM PECÚNIA, nos termos do art. 111, da Lei Municipal n.º 1000/2005, alterado pela Lei Municipal n.º 1.321/2009, 10 (dez) dias de férias, referentes a férias do período 2008/2009 concedidas através da Portaria n.º 047/2011, do servi-dor ANTONIO CRISPIM, Matrícula Funcional n.° 0104.






RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) ALESSANDRA DA SILVA TOMÉ, Contrato n.º 132/2011, em 21/02/2011.






RESOLVE,Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 55, da Lei Mu-nicipal n.º 1000/2005, MARCOS GOULART DE OLIVEIRA, CPF n.º 021.328.739-09, do cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO/AUTO-MOVEL E ONIBUS, do quadro de provimento efetivo, da Prefeitura Municipal de Garopaba, em 21/02/2011.



Garopaba, 22 de fevereiro de 2011.


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28/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) VERA LUCIA DA SILVA PIRES, Contrato n.º 062/2011, em 21/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Mu-nicipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) ROSA HELENA GRACIANO PEREIRA, Contrato n.º 062/2011, em 28/02/2011.





JUNTA MÉDICA PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art. 1º. ENCAMINHAR, nos termos dos art. 125 e 126, da Lei Mu-nicipal n.° 1000/2005, o(a) servidor(a) ANDREIA KRAVETZ, Chefe de Divisão de Divulgação e Eventos, matrícula funcional n.º 004, contribuinte do Regime Próprio de Previdência, à Avaliação por Junta Médica Pericial, para a concessão de Licença para Tratamen-to de Saúde, a partir de 18/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Mu-nicipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) MIRIAM ANDRÉIA DE SOUZA NASCIMENTO, Con-trato n.º 080/2011, em 28/02/2011.







RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Mu-nicipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) JANI IZABEL JOCHIMS, Contrato n.º 130/2011, em


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Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 032/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MAURICIO LEITE TROMBETTAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente

Extrato de Contrato de Trabalho - 033/2011EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - 033/2011

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 033/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JOSEANE ARAUJO DO NASCIMENTOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 034/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CELSO JOSÉ BARBOSA DE SOUZAObjetivo: PROFESSOR DE ARTES 30 HORAS.Valor: R$ 956,75 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 035/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ISABEL CRISTINA SANTOSObjetivo: PROFESSOR COM HABILITAÇÃO 40 HORAS.Valor: R$ 1.097,68mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 037/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ELIETE SERAFINIObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 038/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA



RESOLVE,Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 216, da Lei Municipal n.º 1000/2005, conforme EXTINÇÃO DE CONTRATO, o(a) contratado(a) ELICEIA FLOR DOS SANTOS, Contrato n.º 047/2011, em 21/02/2011.






Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 029/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: PETER MACIEL HABERLEHNERObjetivo: MEDICO EMERGENCISTAValor: R$ 6.500,00 mensaisVigência: a partir de 01/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 030/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANDRESA DE OLIVEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 031/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: GISLEINE SILVA TEIXEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente



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Vigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 044/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARIA GORETI FERREIRA RAQUELObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 045/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: KIRLEY LISBOAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 046/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANTÔNIO DE ROCCHI SAMPAIO JUNIORObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 047/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ELICEIA FLOR DOS SANTOSObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente

Extrato de Contrato de Trabalho - 048/2011EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO -048/2011

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 048/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ADRIANA ILDA TORQUATOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente

Contratado: CRISTIANO AGUIARObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 039/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ELIANE PACHECO DA SILVAObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 040/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: GUILHERME CASTRO CARVALHOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 041/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: EDUARDO MENCHIKObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 042/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: SIRLEI PEREIRA DE ABREUObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 043/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARILENE DOS SANTOSObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensais


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Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 053/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: PAULA SOARES JERONIMOObjetivo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 10/02/2011, pelo período 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 054/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: GISLAINE KELLI JOAOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 09/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 056/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: KÁTIA DE SOUZA GONÇALVESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 057/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: SUELEN MARIA DE SOUZAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 058/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: VANESSA DA SILVA JOÃOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.




Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 049/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: THIAGO ANTUNESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 050/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ROBERTA NASCIMENTO PACHECO FURTADOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 051/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JULIANA DE ABREUObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 052/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: KACILDA DE SOUZAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente

Extrato de Contrato de Trabalho - 053-A/2011EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - 053-A/2011

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 053-A/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARILETE VIEIRA LOPESObjetivo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 10/02/2011, pelo período 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação vigente.



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Vigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 066/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: OSVALDO JOÃO COLONETTI JUNIORObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 067/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARIA DE FATIMA SOARESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 068/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: THAISE MARTINS RICARDOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 069/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: THAISE MARTINS RICARDOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 070/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: THAISE MARTINS RICARDOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.

Contratado: VANESSA DOS SANTOS REBELOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 060/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ZULMAR LOPES AMORIM llObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 061/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JOELMA DE BONAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 062/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: VERA LUCIA DA SILVA PIRESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 063/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CARMEM DA MOTTA NUNESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 065/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CAROLINA BLASCHKE MONTEIRO SANTOSObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensais


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Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 077/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ROSINEI RODRIGUES PEREIRA LOPESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 078/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JOSIANE FARACO DA LUZObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 079/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JAQUELINE DA SILVA SILVEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 080/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MIRIAM ANDRÉIA DE SOUZA NASCIMENTOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 081/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CRISTIANI PACHECO FREITAS SOUZAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.




Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 071/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARIANE FURTADO NASCIMENTOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 072/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANTUNIEL AÉCIO TERMEObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 073/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: EDUARDO DE ALMEIDA MANOLIObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 074/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARCIO VALENTE HEIDRICHObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 075/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: RENATA MARCADELLAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.



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Vigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 089/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR POKREVIESCKIObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 090/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: RAFAELA JUCIRA ROQUEObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 091/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: AMAURI DOS SANTOS RODRIGUESObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 093/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: LÍDIA SANT’ANA SOARES DA SILVAObjetivo: SERVENTE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 094/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JANE LUCIA NASCIMENTO DAEUBLEObjetivo: SERVENTE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente

Contratado: MARIA PAULA SCHMIDTObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 083/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ELIANE BLANCO DE CAMPOSObjetivo: SERVENTE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 084/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: LEILA BORGES TEIXEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 085/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MIRIAN APARECIDA FIGUEIRO GARCIAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 087/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: IARA DOS SANTOS MARTINS WESTRUPObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 088/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: DENIZE PACHECO DE ABREUObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensais


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Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 100/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ROSA HELENA GRACIANO PEREIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 101/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: GISLAINE NAIR VIEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 09/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 107/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: PEDRO DA SILVAObjetivo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM.Valor: R$ 752,11 mensaisVigência: de 09/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 109/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: BATISTA SANTANAObjetivo: MOTORISTA DE CAMINHÃ/AUTO/ONIBUS.Valor: R$ 831,28 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 110/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JULIANA GUIMARÃES DE SOUZAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 111/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANIELE DOS SANTOS ABREU


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 095/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JOYCE FERREIRA ROSAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORASValor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 096/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MERYVONE MARIA CARDOSOObjetivo: SERVENTEValor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 097/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: SIMONE DA CUNHAObjetivo: PSICÓLOGOValor: R$ 1.335,04 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 098/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ZENAIR DE AMORIM BOTELHOObjetivo: MERENDEIRAValor: R$ 600,00 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 099/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: SANDRA ELISA CUNHAObjetivo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISValor: R$ 623,98 mensaisVigência: a partir de 01/02/2011, pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogável conforme legislação vigente.



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prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 117/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: LETICIA TORCELLI NOETZOLDObjetivo: NUTRICIONISTA - NASF.Valor: R$ 1.335,04 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 12 (doze) meses, pror-rogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 118/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ROSELAINE PEDROSOObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 119/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: SANDRA IZABEL INACIO PEDROObjetivo: PROFESSORA COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 119/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: SANDRA IZABEL INACIO PEDROObjetivo: PROFESSORA COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 120/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MÔNICA CARDOSO RIBEIROObjetivo: PROFESSORA COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.

Objetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 112/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: VALCIRIA DE MEDEIROSObjetivo: SERVENTEValor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 113/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CAMILA CRISTINA RODRIGUESObjetivo: PROFESSOR DE INGLES 20 HORASValor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 114/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: EDINA DE SOUZA TEIXEIRAObjetivo: PROFESSOR DE INGLES 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 115/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: FERNANDA ALVES CANDIDOObjetivo: PROFESSOR DE INGLES 20 HORAS.Valor: R$ 956,75 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 116/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: BETIELE DA SILVA VITORIAObjetivo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 10/02/2011, pelo período de 12 (doze) meses,


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128/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JOSILENE DE SOUZA DIASObjetivo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMValor: R$ 752,11mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06(seis) meses.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 129/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: KASSIA SOUZA CARDONEObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 130/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JANI IZABEL JOCHIMSObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 131/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANDREA DE AMORIM CARLSEMObjetivo: SERVENTE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 132/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ALESANDRA DA SILVA TOMÉObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORASValor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 133/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ADRIANA REGINA TOMÉObjetivo: PROFESSOR DE INGLES 20 HORAS


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 122/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: GREICY PACHECO CARDOSOObjetivo: PROFESSORA COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 123/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ABILIO GONÇALVES FILHOObjetivo: AUXILIAR CONSERVAÇÃO/MANUTENCÃOValor: R$ 623,98 mensaisVigência: a partir de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 125/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JOSIMERE MARIA DA SILVAObjetivo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 30(trinta) dias, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 126/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: OSANA VIEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORASValor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 127/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: PATRICIA VARELA VIEIRAObjetivo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMValor: R$ 752,11mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06(seis) meses.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º:


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Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 140/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ILMA CRISPIM GONÇALVESObjetivo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 16/02/2011, pelo período 12 (doze) meses, prorrogá-vel conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 141/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: GISELY PEREIRA BOTEGAObjetivo: PSICÓLOGO.Valor: R$ 667,52 mensaisVigência: de 18/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 143/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JUSSARA MACHADO DA ROSA DUARTObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 18/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 144/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANGELA MARIA ZANELATOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 18/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 145/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JAQUELINE BENTA SANTANA DA SILVEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 18/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: a partir de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 134/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JULIANA MARTINS BARCELLOSObjetivo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMValor: R$ 752,11 mensaisVigência: de 15/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 135/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDESObjetivo: ODONTÓLOGO - ESFValor: R$ 2.641,75 mensaisVigência: de 17/02/2011, pelo período de 18 (dezoito) meses, prorrogável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 136/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: TAMIRIS PACHECO GONÇALVESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 137/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: TATIANE AGOSTINHOObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 14/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 139/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: DIEGO SOARES GASPARObjetivo: MOTORISTA DE CAMINHAO/AUTO/ONIBUS.Valor: R$ 831,28 mensaisVigência: de 17/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


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Contratado: PAULINO DE JESUSObjetivo: AUXILIAR CONSERVAÇÃO/MANUTENCAO.Valor: R$ 623,98 mensaisVigência: de 21/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 154/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARIO PEREIRA PACHECOObjetivo: MOTORISTA DE CAMINHÃO/AUTO/ONIBUS.Valor: R$ 831,28 mensaisVigência: de 22/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 086/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ALCINA MARIA DE SOUZAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORASValor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: a partir de 07/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 102/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: JAISON ELIO PEREIRAObjetivo: AUXILIAR CONSERVAÇÃO/MANUTENCAO.Valor: R$ 623,98 mensaisVigência: de 08/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 103/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ELIS REGINA DE OLIVEIRA SOARESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 09/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 104/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CINARA RICARDO OLIVEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensais

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 147/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CLARA FERNANDA SENA DE ABREUObjetivo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 21/02/2011, pelo período 12 (doze) meses, prorrogá-vel conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 148/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CAROLINA ROZA DE ABREU MACHADOObjetivo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 21/02/2011, pelo período 60 (sessenta) dias, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 149/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ROSELAINE PEDROSOObjetivo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - NASF.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 21/02/2011, pelo período 12 (doze) meses, prorrogá-vel conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 150/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ANDREA JEANINE TECCHIO PACHECOObjetivo: PROFESSOR DE INGLES 20 HORAS.Valor: R$ 637,83 mensaisVigência: de 21/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 151/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: MARIA SALETE VIEIRA DE SOUZAObjetivo: SERVENTE.Valor: R$ 600,00 mensaisVigência: de 21/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.




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Gaspar, 21 de fevereiro de 2010.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito do Município de Gaspar

Decreto Nº 4.222 de 25 de Fevereiro de 2011.DECRETO Nº 4.222 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE BERÇARISTA, A SERVIDORA ROSALINA APARECIDA DOS SANTOS.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de março de 2011, a servidora ROSALINA APARECIDA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Berçarista, lotada com 40 horas semanais, a qual foi nomeada através do Decreto nº 3772/2010.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Decreto Nº 4.227 de 28 de Fevereiro de 2011.DECRETO Nº 4.227 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 72º da Lei Orgânica do Município e artigo 10º e seguintes da Lei Municipal nº. 1.305/91,

DECRETA:Art. 1º Fica nomeada, a partir desta data, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovada para o cargo abaixo mencionado, cuja carga horária e lotação seguem especificadas:

NOME FUNÇÃO CARGA HORÁRIA LOTAÇÃOROSELI FELISKY SPENGLER

Professora Educa-ção Infantil

20 h (Vespertino)CDI Tereza Be-duschi



Decreto Nº. 4.224 de 28 de Fevereiro de 2011.DECRETO Nº. 4.224 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ÂNGELA CRISTINA LAUTH OECKSLER.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Gaspar, em seu artigo 72 e com funda-mento na Lei Municipal nº. 1.305, de 09 de outubro de 1991,

DECRETA:Art. 1º Fica alterada a pedido, a partir de 01 de março, a carga horária da servidora ÂNGELA CRISTINA LAUTH OECKSLER, Pro-fessora de Educação Infantil, lotada com 40 horas semanais no CDI Irmã Cecília Venturi, reduzindo para 20 horas semanais no

Vigência: de 09/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente.


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 105/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: CLAUDIA MARQUESObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 09/02/2011, pelo período de 06 (seis) meses, prorro-gável conforme legislação vigente


Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º: 106/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABAContratado: ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRAObjetivo: PROFESSOR COM LICENCIATURA 40 HORAS.Valor: R$ 1.275,67 mensaisVigência: de 09/02/2011 a 10/04/2011, podendo ser rescindido antes desta data, caso a servidora Eliete Nascimento da Silva re-torne as suas funções.

Gaspar


Decreto Nº 4.216 de 21 de Fevereiro de 2010.DECRETO Nº 4.216 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2010.INFORMA FERIADOS E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RE-PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-CA DIRETA E INDIRETA NO ANO DE 2011.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Não haverá expediente nas repartições públicas munici-pais, da Administração Direta e Indireta de Gaspar, durante o ano de 2011, nas datas que se celebram os seguintes feriados :

I - 18 de março (terça-feira) - Aniversário de Gaspar;II - 21 de abril (quita-feira) - Tiradentes;III - 22 de abril (sexta-feira) - Sexta Feira da Paixão;IV - 23 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;V - 7 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil;VI - 12 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida;VII - 02 de novembro (quarta-feira) - Finados;VIII - 15 de novembro (terça-feira) - Proclamação de República.

Art. 2º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições men-cionadas no art. 1º, apenas no dia 28 de outubro (sexta-feira), em virtude da comemoração ao dia do Servidor Público.

Art. 3º Aos setores de órgãos cujas atividades constituam ser-viços essenciais à comunidade, não se aplicam às disposições do presente Decreto.


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01/03/11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Lei Nº 3.289/2010LEI Nº 3.289/2010Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gaspar para o exercício financeiro de 2011.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de San-ta Catarina, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que determina a Lei Orgânica deste Município, em seu artigo 57, pará-grafos 6º, 7º e 8º,

Faz saber que a Câmara de Vereadores rejeitou o veto parcial do Senhor Prefeito Municipal a dispositivos de projeto de lei aprova-do pela Edilidade, e eu promulgo os seguintes dispositivos à Lei 3.289, de 20 de dezembro de 2010:

[...]Anexo 10Município de Gaspar: Lei Orçamentária Anual – LOA 2011Anexo de Ações alteradas pelas Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº. 94/2010[...]

Classificação Especificação Código

Órgão Secretaria Municipal de Educação 04

Unidade Educação Infantil 06

Função Educação 12

Sub-Função Educação Infantil 365

Programa Gestão de Educação Infantil 0.0.0.9

Projeto/Atividade/Op. Esp.

Ampliação do Centro de Desen-volvimento Infantil Maria da Silva (CDI Vovó Lica), no Bairro Margem Esquerda

Código da Ação Descrição da Ação Valor R$

Ampliação do Centro de Desen-volvimento Infantil Maria da Silva (CDI Vovó Lica), no Bairro Margem Esquerda

R$ 55.000,00

TOTALR$ 55.000,00

Código Natureza da Despesa Especificação Valor R$

3.4.4.90.00.00 Aplicações DiretasR$ 55.000,00

TOTAL R$ 55.000,00

[...]

mesmo local.



Decreto Nº. 4.225, de 28 de Fevereiro de 2011.DECRETO Nº. 4.225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.NOMEIA IRINEU JOSÉ ORTUNIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA EEB BELCHIOR.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município,

DECRETAArt. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março, IRINEU JOSÉ OR-TUNIO, portador do CPF nº. 435.967.629-87, para o cargo de Se-cretária Escolar da EEB Belchior, Nível CC, com 20 horas semanais.



Decreto Nº. 4.226, de 28 de Fevereiro de 2011.DECRETO Nº. 4.226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SABRINA DE SOUZA RO-DRIGUES.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e especialmente as contidas no art. 72, incido V, da Lei Orgânica do Município de Gaspar e, no art. 219, do Estatuto dos Servidores Públicos Muni-cipais de Gaspar,

DECRETA:Art.1º Torna sem efeito a nomeação de SABRINA DE SOUZA RO-DRIGUES, para exercer o cargo de Professora Educação Infantil, nomeada pelo Decreto nº 4.127 de 19 de janeiro de 2011, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.


Gaspar, 28 de fevereiro de 2011.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito Municipal

Portaria Nº 2.345, de 28 de Fevereiro de 2010.PORTARIA Nº 2.345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010.CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA SALVELINA DA SILVA HOSTINS.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 72, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art. 1º Conceder a pedido, licença sem vencimento, à servido-ra SALVELINA DA SILVA HOSTINS, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil, lotada com 40 horas semanais no CDI Vovó Leonida, por um período 02 (dois) anos, a partir de


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Programa Apoio Desenvolvimento Agrícola 0.0.2.1Projeto/Atividade/Op. Esp.

Manutenção das Atividades Agrí-colas 2.0.0.1.0.4


2.0.0.1.0.4Manutenção das Atividades Agrí-colas

R$ 2.097.145,00

TOTAL R$ 2.097.145,00


3.3.1.90.00.00 Aplicações Diretas R$ 1.027.245,00


3.4.4.90.00.00 Aplicações Diretas R$ 10.000,00

TOTAL R$ 2.097.145,00

[...]


Órgão Secretaria Municipal de Agricultura 07

Unidade Secretaria Municipal de Agricultura 12

Função Agricultura 20

Sub-Função Extensão Rural 606

Programa Apoio Desenvolvimento Agrícola 0.0.2.1Projeto/Atividade/Op. Esp. Aquisição de Retroescavadeira


Aquisição de Retroescavadeira R$ 300.000,00

TOTAL R$ 300.000,00



TOTAL R$ 300.000,00

[...]


Órgão Secretaria de Transportes e Obras 08

Unidade Secretaria de Transportes e Obras 13

Função Urbanismo 15

Sub-Função Infraestrutura Urbana 451

ProgramaGestão da Secretaria de Transp. E Obras 0.0.1.4



Unidade Educação Infantil 06


Sub-Função Educação Infantil 365

Programa Gestão de Educação Infantil 0.0.0.9


Construção de Centro de Desenvol-vimento Infantil no Bairro Margem Esquerda


Construção de Centro de Desenvol-vimento Infantil no Bairro Margem Esquerda

R$ 195.000,00

TOTAL R$ 195.000,00



TOTAL R$ 195.000,00

[...]



Unidade Educação Especial 09


Sub-Função Educação Especial 367

Programa Gestão da Educação Especial 0.0.1.1Projeto/Atividade/Op. Esp. Manutenção da Educação Especial 2.0.0.0.4.8


2.0.0.0.4.8 Manutenção da Educação Especial R$ 504.000,00

TOTAL R$ 504.000,00


3.3.3.50.00.00Transferência a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

R$ 395.000,00



TOTAL R$ 504.000,00

[...]


Órgão Secretaria Municipal de Agricultura 07

Unidade Secretaria Municipal de Agricultura 12

Função Agricultura 20

Sub-Função Extensão Rural 606


Página 112




ÓrgãoSecretaria Municipal de Planejamen-to e Desenvolvimento 09

UnidadeSecretaria Municipal de Planejamen-to e Desenvolvimento 19



ProgramaGestão na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 0.0.1.9


Construção de bicicletários no Bairro Margem Esquerda e Santa Teresinha


Construção de bicicletários no Bairro Margem Esquerda e Santa Teresinha

R$ 50.000,00

TOTAL R$ 50.000,00



TOTAL R$ 50.000,00

[...]




Função Administração 15

Sub-Função Serviços Urbanos 452



Aquisição de terreno destinado à implantação de ginásio de esportes no Bairro Margem Esquerda


Aquisição de terreno destinado à implantação de ginásio de esportes no Bairro Margem Esquerda

R$ 800.000,00

TOTAL R$ 800.000,00



TOTAL R$ 800.000,00

[...]





Pavimentação da Rua Hilda Lenfers – Margem Esquerda, da Rua Lagoa Vermelha – Margem Esquerda, da Rua São Francisco – Margem Es-querda, da Rua Penha – Margem Es-querda, Rua Olga Bohn – Coloninha, da Rua Arnoldo Kock – Coloninha, e da Rua Amaro Muller – Marg


Pavimentação da Rua Hilda Lenfers – Margem Esquerda, da Rua Lagoa Vermelha – Margem Esquerda, da Rua São Francisco – Margem Es-querda, da Rua Penha – Margem Es-querda, Rua Olga Bohn – Coloninha, da Rua Arnoldo Kock – Coloninha, e da Rua Amaro Muller – Marg

R$ 336.000,00

TOTAL R$ 336.000,00




TOTAL R$ 336.000,00

[...]




Função Habitação 16

Sub-Função Habitação Urbana 482



Regularização de assentamento in-formal situado na Rua José Junges, no Bairro Arraial


Regularização de assentamento in-formal situado na Rua José Junges, no Bairro Arraial

R$ 573.000,00

TOTAL R$ 573.000,00



TOTAL R$ 573.000,00

[...]


Página 113






Pavimentação da Rua Mathilde Bernz - Bairro Sete de Setembro


Pavimentação da Rua Mathilde Bernz - Bairro Sete de Setembro

R$ 50.000,00

TOTAL R$ 50.000,00



TOTAL R$ 50.000,00

[...]


ÓrgãoSecretaria Municipal de Planeja-mento e Desenvolvimento 09

UnidadeSecretaria Municipal de Planeja-mento e Desenvolvimento 19





Pavimentação da Rua Fermínio Fachini


Pavimentação da Rua Fermínio Fachini

R$ 30.000,00

TOTAL R$ 30.000,00



TOTAL R$ 30.000,00

[...]








Pavimentação da Rua Anselmo Paschoal da Silva






Pavimentação da Rua Renato Manoel Peixoto – Poço Grande, da Estrada Geral Poço Grande – Lagoa; da Rua Francisco Scheidt – Figueira, e da Rua Alessandro Amorin da Silva – Santa Teresinha


Pavimentação da Rua Renato Manoel Peixoto – Poço Grande, da Estrada Geral Poço Grande – Lagoa; da Rua Francisco Scheidt – Figueira, e da Rua Alessandro Amorin da Silva – Santa Teresinha

R$ 1.800.000,00

TOTAL R$ 1.800.000,00



TOTAL R$ 1.800.000,00

[...]








Pavimentação da Rua Maranhão - Bairro Sete de Setembro


Pavimentação da Rua Maranhão - Bairro Sete de Setembro

R$ 50.000,00

TOTAL R$ 50.000,00



TOTAL R$ 50.000,00

[...]






Página 114



3.3.3.50.00.00Transferência a Instituições Priva-das Sem Fins Lucrativos

R$ 100.000,00

TOTAL R$ 100.000,00

[...]


Órgão Fundação Municipal de Esportes 12

Unidade Fundação Municipal de Esportes 25

Função Desporto e Lazer 27

Sub-Função Desporto Comunitário 812

ProgramaGestão da Fundação Municipal de Esportes de Gaspar 0.0.2.8


Reforma do Ginásio do Bairro Bela Vista


Reforma do Ginásio do Bairro Bela Vista

R$ 30.000,00

TOTAL R$ 30.000,00



TOTAL R$ 30.000,00

Câmara de Vereadores do Município de GasparGaspar/SC, 1º de Março de 2011.CLAUDIONOR DA CRUZ SOUZAPresidente da Câmara de Vereadores de Gaspar

Resolução 09/2011RESOLUÇÃO N.º 09/2011Concede adicional de qualificação na forma da Lei nº. 3.274/2010 aos servidores investidos em cargos de provimento efetivo da Câ-mara de Vereadores de Gaspar que especifica.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 17 da Resolução nº. 08, de 16 de fevereiro de 2011,

Considerando a promulgação da Lei nº. 3.274, de 3 de dezembro de 2010, que cria e institui adicional de qualificação e progressão por merecimento para os servidores investidos em cargos de pro-vimento efetivo da Câmara de Vereadores de Gaspar;

Considerando a regulamentação da Lei nº. 3.274/2010 pela Reso-lução nº. 08 expedida pela Mesa Diretora e Comissão Executiva da Câmara de Vereadores de Gaspar em 16 de fevereiro de 2011; e

Considerando o requerimento apresentado pelos servidores desta Edilidade requerendo a concessão de adicional de qualificação na forma da Lei nº. 3.274/2010;

RESOLVE:Art. 1º. Fica concedido o adicional de qualificação previsto no Ca-pítulo I da Lei nº. 3.274/2010 aos servidores investidos em cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Gaspar, na forma especificada no Anexo I desta Resolução.

Pavimentação da Rua Anselmo Paschoal da Silva

R$ 40.000,00

TOTAL R$ 40.000,00



TOTAL R$ 40.000,00

[...]








Pavimentação da Rua Maria da Silva - Bairro Coloninha


Pavimentação da Rua Maria da Silva - Bairro Coloninha

R$ 35.000,00

TOTAL R$ 35.000,00



TOTAL R$ 35.000,00

[...]


Órgão Fundo Municipal de Saúde 06

Unidade Fundo Municipal de Saúde 11

Função Saúde 10

Sub-Função Atenção Básica 301

ProgramaGestão do Fundo Municipal de Saúde 0.0.2.6


Transferência a Instituições Pri-vadas Sem Fins Lucrativos - Rede Feminina de Combate ao Câncer


Transferência a Instituições Pri-vadas Sem Fins Lucrativos - Rede Feminina de Combate ao Câncer

R$ 100.000,00

TOTAL R$ 100.000,00



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ANEXO I (continuação)

SERVIDORCARGO

FUNDAMENTO LEI Nº. 3.274/2010 % CURSO CONCLUÍDO

Pedro Paulo Schramm

Assessor Técnico-legislativo

Art. 7º 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo pela FURB – Universidade Regional de Blumenau, certificado em 28/06/2006.

Art. 7º 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina, certificado em 22/10/2007.

Romy Cristini Schneider

Secretária Administra-tiva

Art. 5º 20

Curso de graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, certificado em 16/12/2005.

Art. 5º com-binado com o Art. 9º 10

Curso de graduação em Educação Física pela Universidade Regional de Blumenau, certificado em 14/03/1987.

Rui Donisete de Góis Vieira Motorista Art. 3º 15

Curso de ensino médio de Técnico em Contabilidade pela E. E. B Frei Godo-fredo, concluído no ano de 1995, certificado em 18/02/2011.

Scheila Seberi-no da Silva

Auxiliar de Serviços do Legislativo Art. 3º 15

Curso de ensino médio pela E.E.B. Professor Honório Miranda, concluído no ano de 1996, certifica-do em 25/02/2011.

Câmara de Vereadores de Gaspar (SC), em 28 de fevereiro 2011.CLAUDIONOR DA CRUZ SOUZAPresidente da Câmara de Vereadores de Gaspar

Resolução 11/2011RESOLUÇÃO Nº 11/2011.DISCIPLINA EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES.

A Mesa Diretora e Comissão Executiva da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas nos arts. 43, V, da Lei Orgânica e 45, V, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO que a terça-feira de carnaval não é considerada feriado nacional, mas que é tradição em nosso país em tal data não haver expediente nas repartições públicas e agências bancá-rias; e

CONSIDERANDO que, na esfera federal, os dias 07 e 08 de março de 2011 ficaram decretados pontos facultativos, conforme Portaria nº 735, emitida em 1º/12/2010, de autoria do Secretário Execu-tivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (cópia em anexo),

RESOLVEMArt. 1º Fica declarado ponto facultativo nos dias 07 e 08 do cor-rente mês para esta Casa Legislativa.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor nesta data, quando

Art. 2º O pagamento dos adicionais de qualificação concedidos por esta Resolução inicia-se no mês de março de 2011.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, quando de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Gaspar (SC), em 28 de fevereiro 2011.CLAUDIONOR DA CRUZ SOUZAPresidente da Câmara de Vereadores de Gaspar

ANEXO I

SERVIDORCARGO

FUNDAMENTO LEI Nº. 3.274/2010 % CURSO CONCLUÍDO

Clésio da Costa

Auxiliar de Secretaria Art. 7º 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público Municipal, pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, certificado em 08/02/2008.

Emerson Pereira


Art. 7º. 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pelo CESBLU – Centro de Educação Superior de Blumenau, cer-tificado em 23/11/2006.

Art. 7º 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina, certificado em 02/10/2007.

Marcelo Peterson Pereira

Auxiliar de Secretaria I Art. 4º 20

Curso de graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, certificado em 18/12/2009.

Maurélio Soares

Técnico em Contabili-dade

Art. 4º 20

Curso de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, certifica-do em 08/03/1997.

Art. 7º 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Contabili-dade Pública e Auditoria Governamental pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci, certificado em 26/11/2007.

Morgana Carina Lenzi


Art. 5º 20

Curso de graduação em Letras pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, certificado em 24/02/2007.

Art. 7º 10

Curso de pós-graduação lato sensu em Língua Portuguesa pela Universi-dade Regional de Blume-nau – FURB, certificado em 25/06/2007.


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Guaramirim-SC, 03 de março de 2011NILSON BYLAARDTPrefeito Municipal

Extrato Termo Aditivo 122/2010ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMEXTRATO 1° TERMO ADITIVOPROCESSO 122/2010

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMContratada: MANI SOM E LUZ LTDA EPPObjeto: Locação de Tendas para Eventos da Prefeitura Municipal de GuaramirimValor: R$ 19.050,00,00 (dezenove mil e cinqüenta reais)Vigência: Início: 28/02/2011 Término: 16/09/2011Licitação: Pregão Presencial nº. 122/2010Signatários: pela Contratante, Nilson Bylaardt e, pela contratada, Márcio Roberto do Rosário


Herval do Oeste


Lei Nº 2.843/2011LEI Nº 2.843/2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.931/2001, QUE CRIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE HERVAL D´OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NELSON GUINDANI, Prefeito do Município de Herval d’Oeste, Es-tado de Santa Catarina.

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. O artigo 2º da Lei nº 1.931/2001, que Cria novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Herval d’Oeste (SC), passa a vigorar com a seguinte redação:

( )

Art. 2º. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE será composto da seguinte forma:

I - um representante indicado pelo Poder Executivo Municipal;II - dois representantes dentre as entidades de docentes, discen-tes ou trabalhadores na área de educação, indicados pelo respec-tivo órgão de classe, a serem escolhidos por meio de assembléia específica para tal fim, registrada em ata, sendo que um deles deverá ser representado pelos docentes e, ainda, os discentes só poderão ser indicados e eleitos quando forem maiores de 18 (de-zoito) anos ou emancipados;III - dois representantes de pais de alunos, indicados pelos Con-selhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades si-milares, escolhidos por meio de assembléia específica para tal fim, registrada em ata; eIV - dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembléia específica para tal fim, registrada em ata.

de sua publicação.

Mesa Diretora e Comissão Executiva

Gabinete da Presidência, 01 de março de 2011.CLAUDIONOR DA CRUZ SOUZA Presidente

LUIS CARLOS SPENGLER FILHOVice-Presidente

JOSÉ AMARILDO RAMPELOTTI 1º Secretário

RAUL SCHILLER2º Secretário

Guaramirim


Extrato Ata Registro de Preços 18/2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMEXTRATO CONTRATUAL DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMContratada: AUTO POSTO SM LTDAObjeto: Aquisição de Combustível (gasolina comum sem aditivo)Valor: R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais)Vigência: INÍCIO: 28/02/2011 TÉRMINO: 28/02/2012Licitação: Pregão Presencial nº. 18/2011Signatários: pelo Contratante, Nilson Bylaardt e pela contratada, Cláudio Danilo Rubini MalutaContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMContratada: MAIOHI PETRÓLEO LTDAObjeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel comum sem aditivo)Valor: R$ 354.600,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e seis-centos reais)Vigência: INÍCIO: 28/02/2011 TÉRMINO: 28/02/2012Licitação: Pregão Presencial nº. 18/2011Signatários: pelo Contratante, Nilson Bylaardt e, pela contratada, Vinícius Jurandir Maiochi


Extrato de Contrato N° 26/2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMEXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMContratada: RENATO TOMELIN EPPObjeto: Aquisição de Macadame para a Secretaria de AgriculturaValor: R$ 70.410,00 (setenta mil e quatrocentos e dez reais)Vigência: Início: 18/02/2011 Término: 31/12/2011Licitação: Pregão Presencial nº 06/2011Contrato n° 26/2011Signatários: pela Contratante, Nilson Bylaardt e pela contratada, Renato TomelinAssinatura do Contrato: 18 de fevereiro de 2011


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as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.

Herval dÓeste - (SC), em 02 de Março de 2011.NELSON GUINDANIPrefeito Municipal


Decreto Legislativo Nº CM 032/2011Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’OesteDECRETO LEGISLATIVO Nº CM 032/2011“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL DÓESTE (SC), POR OCASIÃO DO CARNAVAL DE 2011”

MAURO SERGIO MARTINI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Herval d’Oeste - SC, no uso de suas atribuições, faz saber a todos que promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVOArt. 1º - Fica considerado PONTO FACULTATIVO na Câmara Muni-cipal de Vereadores do Município de Herval dÓeste (SC), os dias 07 (sete) e 08 (oito) de março de 2011, Segunda e Terça-feira respectivamente, no período integral, por ocasião dos festejos do Carnaval do Ano de 2011.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores, em 1º de março de 2011.MAURO SERGIO MARTINIPresidente

Decreto legislativo Nº CM 034/2011Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’OesteDECRETO LEGISLATIVO Nº CM 034/2011“ACRESCENTA O ARTIGO “126A” E CAPÍTULO “VII” AO TÍTULO “III” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, CRIANDO E DISCIPLINANDO AS REUNIÕES TEMÁTICAS DA CÂ-MARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


DECRETO LEGISLATIVOArt. 1º - Fica acrescido o Art. 126A, bem como Capítulo VII ao Título III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o qual entra em vigor com a seguinte redação:

“CAPÍTULO VIIREUNIÕES TEMÁTICASArt. 126A - As Reuniões Temáticas destinam-se à abordagem de questões urgentes e debates de políticas públicas.§ 1º - Qualquer vereador poderá indicar, através de requerimento verbal ou escrito, apresentado ao Plenário da Câmara, tema es-pecífico para a realização de Reunião Temática, destacando nele a relevância e necessidade de discussão do temo proposto, as dificuldades específicas locais que se relacionam com o tema pro-posto e as pessoas, que sugere, sejam convidadas para fazer uso da palavra na referida Reunião.§ 2º - Os demais Vereadores poderão destacar outras especifici-dades e motivos que justifiquem a realização da referida Reunião

§ 1º Cada membro titular do CAE terá um suplente do mesmo segmento representado, com exceção aos membros titulares do inciso II deste artigo, os quais poderão ter como suplentes qual-quer um dos segmentos citados no referido inciso.

§ 2º A nomeação dos membros do CAE deverá ser feita por De-creto Municipal, sendo o mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respecti-vos segmentos, perdendo o mandato o conselheiro que deixar de comparecer, sem justificação a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 4 (quatro) alternadas.( )§ 6º Fica vedada a indicação do Ordenador de Despesas das Enti-dades Executoras para compor o Conselho de Alimentação Escolar.

( )

Art. 2o. Os demais artigos, parágrafos e incisos da Lei nº. 1.931/2001 permanecem inalterados.

Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se todas as disposições em contrário.

Herval d’Oeste (SC), 01 de março de 2011.NELSON GUINDANIPrefeito

Portaria Nº 312/2011PORTARIA Nº 312/2011

Nelson Guindani, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Determinar Retorno à Jornada Normal de Trabalho, a partir de 29 de janeiro de 2011, à Servidora EUGÊNIA BUCCO DA CÁS, (Matr. 1358), ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Administrado-ra, Nível/Referência - 12/1/C.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.

Herval d’ Oeste (SC), em 02 de Março de 2011.NELSON GUINDANIPrefeito Municipal

Portaria Nº 313/2011PORTARIA Nº 313/2011

Nelson Guindani, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:CONCEDER Férias Regulamentares, ao Servidor AUJOR LUIZ RIGHI (Matr. 16), ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Tributário, Nível 9, Referência “G”, 40 horas semanais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, referente ao período aquisitivo compreendido de 02 de março de 2010 a 01 de março de 2011, para serem gozadas a partir de 02 de março de 2011 a 31 de março de 2011, de conformidade com o que preceitua o art. 69 da Lei Complementar Nº 191/2005 de 26 de dezembro de 2005.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas


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HONRA AO MÉRITO “ROSINHA BRUN” - instituído por este Decre-to, premiando os feitos relativos ao Município de Herval d’Oeste.

Art. 2º - Para a concessão da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - “ROSINHA BRUN”, se torna necessário que a beneficiária tenha se destacado com ações meritórias, sendo credora de reconhe-cimento por suas atividades profissionais e sociais e for julgada merecedora desta honraria.

Art. 3º - O presidente da Câmara de Vereadores constituirá Comis-são formada por 05 (cinco) vereadores, que ficará encarregada de selecionar as candidatas que receberão a medalha, acompanhada de um relatório justificando os motivos da indicação e concessão.

Art. 4º - O presidente da Câmara de Vereadores designará horário, local e data da entrega da honraria.Art. 5º - As despesas com a confecção e solenidade de entrega da honraria correrão por conta da verba própria da Câmara Municipal, a ser destinada para este fim.Art. 6º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores, em 1º de março de 2011.MAURO SERGIO MARTINIPresidente

Imbituba


Portaria DGP/SEAGP N.º 044/2011PORTARIA DGP/SEAGP N.º 044, de 02 de março de 2011.Dispõe sobre a demissão de Servente Merendeira, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando ainda o disposto na legislação em vigor;

RESOLVE:Art.1º Demitir a pedido, a abaixo relacionada, aprovada no Pro-cesso Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2009, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 21/05/2009 para exercer o cargo/função, conforme descrito na tabela seguinte, com a remu-neração consignada na legislação pertinente.

Nome Cargo CPF Demissão

Maria TeixeiraServente Meren-deira

382.967.480-53 24/02/2011

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2011, ficando revoga-das as disposições em contrário.

Imbituba SC, 02 de março de 2011.DANIEL VINÍCIO ARANTES NETOSecretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Registre-se e Publique-se.Registrada e publicada, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC.

ANDREZA BARCELOS CARVALHODiretora de Gestão de Pessoas

além da relevância, necessidades, dificuldades locais e pessoas indicadas para os debates.§ 3º - Aprovado o Requerimento, definir-se-á a data de realização da referida sessão, preferencialmente na data da última sessão or-dinária de cada mês, cabendo à Mesa Diretora o encaminhamento dos convites e os preparativos para a sua realização.§ 4º - No convite, constarão obrigatoriamente:I - Os motivos que ensejaram a realização da Reunião Temática, de modo que os convidados possam se preparar previamente para a referida sessão, trazendo documentos, registros e apontamentos que julgarem necessário;II - O pedido de encaminhamento, à Câmara de Vereadores, de resumo dos temas a serem abordados pelo convidado durante a referida Sessão, com antecedência mínima de uma semana da solenidade, até a Sessão Ordinária anterior, de modo que os Vere-adores possam preparar seus questionamentos.§ 5º - Na data da referida Sessão, abertos os trabalhos na forma regimental, sucessivamente farão uso da palavra as pessoas con-vidadas, na ordem previamente estabelecida pela Mesa Diretora, por até 15 (quinze) minutos, sem interrupção.§ 6º - Após o uso da palavra por todos os convidados, o Presiden-te da Sessão disponibilizará a palavra aos Vereadores presentes, na ordem de sua inscrição, por até 05 (cinco) minutos, os quais formularão indagações pertinentes, cabendo ao convidado, dentro deste tempo, responder às indagações.§ 7º - Fica garantido o direito de todos os Vereadores formularem pelo menos uma pergunta.§ 8º - Após o uso da palavra pelos Vereadores, o Presidente da Sessão possibilitará que qualquer um dos presentes na Sessão, até o limite de 05 (cinco) pessoas, previamente inscritas antes do início da mesma, por tempo determinado de no máximo 03 (três) minutos, possam formular indagações, cabendo ao convidado a resposta.§ 9º - Fará constar de ATA especifica da Sessão as discussões realizadas e as propostas de ações práticas que visem aperfeiçoa-mento municipal relacionado com o Tema em debate na Reunião Temática, a qual será colocada em discussão e votação na sessão seguinte.§ 10 - Qualquer documento apresentado durante a Reunião temá-tica será anexado à referida Ata.§ 11 - Cópia da Ata será encaminhada ao Poder Executivo Munici-pal para análise das discussões e providências.”

Art. 2º - Os demais artigos do Regimento Interno da Câmara per-manecem inalterados.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Vereadores, em 1º de março de 2011.MAURO SERGIO MARTINIPresidente

Decreto legislativo Nº CM 033/2011Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’OesteDECRETO LEGISLATIVO Nº CM 033/2011“INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ROSA BELOTTO BRUN” - ME-DALHA DE HONRA AO MÉRITO “ROSINHA BRUN” DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA”


DECRETO LEGISLATIVOArt. 1º - O reconhecimento público da Câmara Municipal de Ve-readores de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, às cidadãs merecedoras de destaque e distinção, será manifestado através da outorga de Título Honorífico “ROSA BELOTO BRUN” - MEDALHA DE


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Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:Registrada e publicada, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC

DANIEL VINÍCIO ARANTES NETOSecretário Municipal de Administração e Gestão Pública


Portaria CMI n° 029/2011PORTARIA CMI nº 029/2011“Concede Férias ao Controlador Interno KADYR SEBOLT CARGNIN”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas conferi-das pelo Art. 67 da Lei Orgânica do Município e pelo Art. 35, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE:Conceder, ao Sr. Kadyr Sebolt Cargnin, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 07/04/2009 a 06/04/2010, a ser gozada no período de 04/03/2011 a 02/04/2011.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Imbituba (SC), em 23 de fevereiro de 2011.ROGBERTO DE FARIAS PIRESPresidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Registrada, publicada e afixada no Mural de Atos da Câmara Muni-cipal de Imbituba em 23/02/2011.

ALINE FURTUNATO NUNES FIGUEIREDOSecretária Administrativa

Portaria CMI n° 030/2011PORTARIA CMI nº 030/2011“Concede Férias ao Assistente Parlamentar RAFAEL MELLO DA SILVA”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas conferi-das pelo Art. 67 da Lei Orgânica do Município e pelo Art. 35, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE:Conceder, ao Sr. Rafael Mello da Silva, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2009 a 30/06/2010, a ser gozada no período de 09/03/2011 a 07/04/2011.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Imbituba (SC), em 24 de fevereiro de 2011.ROGBERTO DE FARIAS PIRESPresidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Registrada, publicada e afixada no Mural de Atos da Câmara Muni-cipal de Imbituba em 24/02/2011.

ALINE FURTUNATO NUNES FIGUEIREDOSecretária Administrativa

Portaria DGP/SEAGP N.º 045/2011PORTARIA DGP/SEAGP N.º 045, de 02 de março de 2011.Dispõe sobre a demissão de Professora, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando ainda o disposto na legislação em vigor;

RESOLVE:Art.1º Demitir a pedido, a abaixo relacionada, aprovada no Pro-cesso Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2010, com carga horária de 20 horas semanais, admitida em 07/02/2011 para exercer o cargo/função, conforme descrito na tabela seguinte, com a remu-neração consignada na legislação pertinente.

Nome Cargo CPF DemissãoRegina Basílio Professora 854.578.689-15 01/03/2011

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.

Imbituba SC, 02 de março de 2011.DANIEL VINÍCIO ARANTES NETOSecretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Registre-se e Publique-se.Registrada e publicada, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC.

ANDREZA BARCELOS CARVALHODiretora de Gestão de Pessoas

Portaria DGP/SEAGP N.º 046/2011PORTARIA DGP/SEAGP N.º 046, de 02 de fevereiro de 2011.Dispõe sobre a Progressão por Nova Titulação ou Habilitação do servidor Marcelo Lucas Silva, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e com base na Lei Complementar n.º 1.984, de 16 de dezembro de 1999, e

Considerando o disposto no Decreto PMI n.º 036, de 19 de março de 2007;

Considerando que se trata de servidor com mais de 3 (três) anos de atuação na Rede Pública Municipal de Ensino;

Considerando que a Progressão por Nova Titulação ou Habilitação - Progressão Vertical - se dá através da apresentação do diploma ou certificado devidamente registrado na Instituição de Ensino de Nível Superior;

Considerando o diploma/certificado acostado ao Processo Admi-nistrativo n.º 1996/2011, de 21 de fevereiro de 2011.

RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor, MARCELO LUCAS SILVA, Professor II, 40 horas, admitido em 21 de fevereiro de 2008, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVA TITULAÇÃO OU HABILITAÇÃO, passando do Nível II, Referência 1, em que está posicionada, para o Nível III, Referência 1 do Anexo X da Lei Complementar n.º 1.984/99.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Imbituba SC, 02 de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBERTO MARTINS


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Prefeito Municipal

Publicado o presente Decreto nesta Secretaria de Administração e Finanças nesta mesma data.

VALCIR AFONSO SERIGHELLISecretario de Administração e Finanças

Decreto 1116/2011DECRETO Nº. 1116 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.Abre Crédito Suplementar alterando a Lei nº. 608/2010 de 24 de novembro de 2010, que estima a Receita e fixa despesa para o exercício de 2011.

O Prefeito Municipal DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 7º da lei nº 608/2010 de 24 de no-vembro de 2010.

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo de Saúde de Iomerê, o valor de R$ 5.232,13 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias.

07.00 Fundo Municipal de Saúde2061 Manutenção Fundo de Saúde44900000 Aplicações Diretas388.00 Alienação de Bens destinado a SaúdeR$ 5.232,13

Art. 2º - A abertura do crédito suplementar a que se refere o artigo anterior ocorrerá à conta do Superávit Financeiro do exercício de 2010 na conta bancária nº 26.271-4 BB Alienação de Bens Saúde.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito.Iomerê, 25 de fevereiro de 2011.ANTONINHO BALDISSERAPrefeito Municipal

Publicado o Presente Decreto nesta Secretaria de Administração e Finanças nesta mesma data.

VALCIR AFONSO SERIGHELLISecretário de Administração e Finanças

Decreto 1117/2011DECRETO Nº. 1117 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.Abre Crédito Suplementar alterando a Lei nº. 608/2010 de 24 de novembro de 2010, que estima a Receita e fixa despesa para o exercício de 2011.


DECRETA:Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Pre-feitura Municipal de Iomerê, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil re-ais), nas seguintes dotações orçamentárias.

03.00 Secretaria de Administração e Finanças2015 Manutenção do Convênio Policia Militar33900000 Aplicações Diretas300.00 Recursos Ordinários

Iomerê


Decreto 1114/2011DECRETO Nº. 1114 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.Fixa pontos facultativos no Município de Iomerê no período do Carnaval para o ano de 2011 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal DE IOMERÊ, em exercício, no uso de suas atribuições privativas que lhe confere a Lei Orgânica Municipal

DECRETA:Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, nos dias 07 de março de 2011 - segunda-feira de Carnaval e no dia 09 de março de 2011, até as 13h30m - quarta-feira de Cinzas.

Art. 2° As atividades referentes aos serviços públicos essenciais, não serão paralisadas, sendo organizadas e executadas em con-formidade com as atribuições e competências de cada Secretaria Municipal.

Art. 3º Em casos especiais poderá ocorrer, convocação, troca ou compensação de horários para atender os serviços essenciais a população, inexistindo em tal caso qualquer forma de pagamentos extraordinários.


Gabinete do PrefeitoIomerê (SC), 25 de fevereiro de 2011.ANTONINHO BALDISSERAPrefeito Municipal



Decreto 1115/2011DECRETO Nº 1115 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.Dispõe sobre a criação de cargo temporário para atender necessi-dades de excepcional interesse público e da outras providências.

O Prefeito Municipal DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições le-gais; e em conformidade com Art. 2º, § 7º da Lei Municipal 0061 de 17 de setembro de 1997;

DECRETA:Art. 1º Fica criado o cargo temporário para atender as necessida-des de excepcional interesse público, fixando-se a carga horária e os respectivos valores do salário base, conforme tabela abaixo:

Cargo Carga Horária SMM Salário BaseProfessor de Artes 20hs 20 hs semanais R$ 842,57

Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 16 de fevereiro de 2011, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do PrefeitoIomerê, 25 de fevereiro de 2011.ANTONINHO BALDISSERA


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Extrato de Contrato Nº CT11041Prefeitura Municipal de IomerêExtrato de Contrato nºCT11041

Contratante Prefeitura Municipal de IomerêContratado Dresche & Cia LtdaObjeto: Aquisição de um trator agricola de pneuValor: R$91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais)Data assinatura: 01/03/2011

ANTONINHO BALDISSERAPrefeito Municipal


Contratante Prefeitura Municipal de IomerêContratado Indumapal Equipamentos Agricolas LtdaObjeto: Aquisição de três distribuidor de calcário e adubo orgânico com capacidade mínima de 5.000kg.Um distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000lts.Três carretas agrícolas com carroceria de madeira com capacidade de carga de no mínimo seis toneladas.Valor: R$84.490,01 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e um centavo)Data assinatura: 01/03/2011



Contratante Prefeitura Municipal de IomerêContratado:Formagini Maq. Eqtos Agricolas LtdaObjeto: Uma colhedora de forragem com caixa de rolos articulá-veis com sistema de engate nos três pontos.Uma plantadeira para plantio direto de tração arrasto com três linhas de distribuição de semente com pistão de levante no con-trole remoto.Valor: R$36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinqüenta reais)Data assinatura: 01/03/2011


Irineópolis


Decreto Nº 2079-2011DECRETO N º 2079/2011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRA-MA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA MODALIDE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R$ 8.000,00

Art. 2º - A abertura do crédito suplementar a que se refere o artigo anterior ocorrerá à conta do Superávit Financeiro do exercício de 2010 na conta bancária nº 453.320-8 BB Policia Militar e da conta 25.810-5 BB ICMS.


Gabinete do Prefeito.Iomerê, 25 de fevereiro de 2011.ANTONINHO BALDISSERAPrefeito Municipal



Decreto 1118/2011DECRETO Nº. 1118 DE 02 de Março de 2011.Abre Crédito Suplementar alterando a Lei nº. 608/2010 de 24 de novembro de 2010, que estima a Receita e fixa despesa para o exercício de 2011.


DECRETA:Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Pre-feitura Municipal de Iomerê, o valor de R$ 26.599,82 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias.

03.00 Secretaria de Administração e Finanças2006 Manutenção da Secretaria de Admin. e Finanças33900000 Aplicações Diretas300.00 Recursos OrdináriosR$ 20.000,00

06.00 Secretaria de Obras e Serviços Públicos2049 Manutenção e Urbanização de Praças e Avenidas33900000 Aplicações Diretas300.00 Recursos OrdináriosR$ 5.000,00

356.00 Recursos Convênio de Transito PrefeituraR$ 1.599,82

Art. 2º - A abertura do crédito suplementar a que se refere o artigo anterior ocorrerá à conta do Superávit Financeiro do exercício de 2010 na conta bancária nº 426.519-X BB Convênio de Transito PMI e da conta 25.810-5 BB ICMS.


Gabinete do Prefeito.Iomerê, 02 de março de 2011.ANTONINHO BALDISSERAPrefeito Municipal



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Objeto: Aquisição de manta de geomembrana para ampliação de valas na UTC - Unidade de Triagem e Compostagem de Residuos Solidos UrbanosValor: R$ 6.372,00 (Seis mil trezentos setenta dois reais)Vigência - 03.03.2011 a 31.12.2011Base Legal - Lei nº 8.666/93 consolidada, art. 24, inciso II

WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal

Itapoá


Nomeia chefe do setor legislativoDECRETO LEGISLATIVO N.61/2011Data: 28 de fevereiro de 2011NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

Daniel Silvano Weber, Presidente da Câmara de Vereadores de Ita-poá/SC, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica nomeada a partir de 1º de março de 2011, a Sra. Patrícia Carneiro Braz, para o cargo de Chefe do Setor Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, instituído pela Resolução nº17/2010 e percebendo a gratificação FG-3 estabelecida na Lei Complementar Municipal nº026/2010, de 04 de maio de 2010.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor em 1º de março de 2011.

Câmara de Vereadores de Itapoá, em 28 de fevereiro de 2011DANIEL SILVANO WEBERPresidente

Joaçaba


Extrato PP 10/2011/PMJ - PL 26/2011/PMJPREFEITURA DE JOAÇABA (SC)AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2011/PMJPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011/PMJ

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de impressos gráficos, em conformidade com as especificações do Anexo I, destinados à manutenção das atividades desenvolvi-das pela Polícia Militar (Convênio Trânsito), pela Intendência de Agricultura e pela Secretaria de Gestão Financeira do Município de Joaçaba. Forma de Julgamento: Menor preço por item. Data da abertura: Dia 21/03/2011, a partir das 17h, na sala do Setor de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Gestão Adminis-trativa, no endereço abaixo citado. Credenciamento e entrega dos envelopes: até as 17h, do dia 21/03/2011. Local para aquisição do Edital: Setor de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situado na Avenida XV de Novembro, 378, centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solici-tadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone 049 3527-8805 / 3527-8828 ou pelo e-mail

O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão WANDERLEI LEZAN, usando da competência que lhe confere o item VII, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal e amparado no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso I, da Lei Complementar n º 007/2001 de 15/10/2001,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado a implantação e o funcionamento do Pro-grama de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de ensino fundamental, nas escolas da rede municipal de ensino.

Art. 2º - Os valores necessários à execução do programa autoriza-do por este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Irineópolis, 23 de fevereiro de 2011.WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal

Extrato de Homologação Processo n.º 01/2011 FMASPREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEOPOLISFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALESTADO DE SANTA CATARINAPROCESSO LICITATORIO Nº. 01/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2011

Expirado o prazo recursal, torna publico a HOMOLOGAÇÃO do pro-cesso licitatório em epigrafe e a adjudicação da empresa: Super-mercado Bahniuk - Clemente Bahniuk & Cia Ltda.

Irineópolis, 03 de março de 2011.WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal

Contrato n.º 01/2011 (FMAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEOPOLISFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALESTADO DE SANTA CATARINACONTRATO Nº. 01/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de IrineópolisContratada: Supermercado Bahniuk - Clemente Bahniuk & Cia LtdaObjeto: Aquisição de Materiais Didáticos para Manutenção do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.Valor: R$ 3.192,50 (três mil, cento e noventa e dois reais e cin-qüenta centavos).Vigência - 03.03.2011 a 31.12.2011Base Legal - Processo Licitatório n.º 001/2011 - Pregão Presencial n.º 001/2011Lei nº 8.666/93 consolidada, art. 24, inciso II

WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal

Extrato de contrato 49/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEOPOLISESTADO DE SANTA CATARINACONTRATO Nº. 49/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de IrineopolisContratada: Newtec Tecnologias Ambientais Ltda


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O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, nomeado pelo Decreto n° 3.567 de 16 de abril de 2010, torna público que de acordo com o artigo 10 de seu Regimento Interno, realizará Ses-são Ordinária no dia 14 de março de 2011, segunda-feira, com início às 08h30min, nas dependências da Câmara de Vereadores de Joaçaba (SC), a fim de deliberar dos seguintes assuntos:

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata n° 62 de 07 de fevereiro de 2011.2. Leitura, discussão e votação do Processo n°118.346 em nome de GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALIANÇA, confor-me relatório do Conselheiro NEWDIBERTO NIWALDO ANTÔNIO GHIGGI.3. Encerramento da Sessão e convocação da seguinte.

Joaçaba(SC), em 02 de março de 2011.GRACIELA GLASENAPPSecretária do CMC

Luzerna


Extrato Portaria 070Portaria nº 070/11 de 01/03/11 - “Acata pedido de dispensa de servidora que especifica”. (ELIANE TREVISOL CHRIST, das funções de Professora II, 20 horas semanais, na disciplina de História, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, a partir de 01 de março de 2011)

Extrato Portaria 071Portaria nº 071/11 de 01/03/11 - “Acata pedido de dispensa de servidor que especifica”. (SELMAR JOSÉ KLEIN, das funções de Professor II, 20 horas semanais, na disciplina de Educação Reli-giosa, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, a partir de 01 de março de 2011)

Extrato Portaria 072Portaria nº 072/11 de 02/03/11 - “Contrata por prazo determina-do servidor que especifica”. (SELMAR JOSÉ KLEIN, para exercer as funções de Professor II, 20 horas semanais, na disciplina de História, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, sendo 16 horas de trabalho com alunos e 04 horas de trabalho pedagógico, para reger classe e/ou ministrar aulas provenientes de cargos que ain-da não tenham sido criados e em substituição à professora MARIA ASSUNTA KLEIN FIORENTIN, que reduziu carga horária, a partir de 02 de março de 2011)

Extrato Portaria 073Portaria nº 073/11 de 02/03/11 - “Contrata por prazo determi-nado servidora que especifica”. (SIMONE LAZZAROTTO ALVES, para exercer as funções de Professor II, 20 horas semanais, na disciplina de Educação Religiosa, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, sendo 16 horas de trabalho com alunos e 04 horas de trabalho pedagógico, para reger classe e/ou ministrar aulas prove-nientes de cargos que ainda não tenham sido criados, a partir de 02 de março de 2011)

Extrato Portaria 074Portaria nº 074/11 de 03/03/11 - “Nomeia servidor que especifi-ca”. (FABIO ANTONIO WAGNER, para exercer o emprego público

[email protected].

Joaçaba, 02 de março de 2011.RAFAEL LASKEPrefeito

Extrato Contrato 545/2010/PMJ TA 2/2011/PMJEXTRATO DO CONTRATO Nº 545/2010/PMJ - RESCISÃO PARCIAL II

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA.CONTRATADA: TRANSPORTES AUTO VIAÇÃO OURO LTDAOBJETO: TERMO DE RESCISÃO PARCIAL, relativo ao item 13 do contrato nº 545/2010/PMJ firmado com a empresa TRANS-PORTES AUTO VIAÇÃO OURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.443.235/0001-09, estabelecida na Rua Independência, nº 300, Parque Jardim Ouro, no Município de Ouro (SC), doravante deno-minada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ROSA-NI VIECELLI, portadora da Carteira de Identidade nº 3.847.103 e CPF nº 023.810.779-52, residente e domiciliada na cidade de Ouro (SC), conforme cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, com fundamento no art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, o item 13 (Linha 13), do contrato nº 545/2010/PMJ, firmado com a CONTRATADA em 19 de abril de 2010, proveniente do Processo de Licitação nº 19/2010-PMJ, instaurado através do Edital PP nº 12/2010-PMJ homologado no dia 19 de abril de 2010, cujo objeto é a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte escolar em linhas do Município de Joaçaba, de acordo com o Calendário Escolar 2010 da Secretaria Municipal de Educa-ção e em dias especialmente marcados para atividades que inclu-am a participação de alunos, em conformidade com a legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.DATA ASSINATURA: 02/03/2011.

Extrato Retificação Extrato de Contrato 778/2011/PMJRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 778/2011/PMJPROVENIENTE DO PL 13/2011/PMJEDITAL DE CREDENCIAMENTO 2/2011/PMJPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 02/03/2011

No extrato do contrato nº 778/2011/PMJ, publicado no Diário Ofi-cial dos Municípios em 02/03/2011:1) No objeto, onde se lê: “CREDENCIAMENTO da empresa DIS-TRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA, para a comercialização de bebidas no circuito do evento CARNAFOLIA 2011, a realizar-se no período de 04 a 08 de março de 2011, na Praça da Catedral, centro do Município de Joaçaba, nas características, valores e nos custos para o credenciado especificado a seguir [ ]”;LEIA-SE: “CREDENCIAMENTO da empresa VINHOS DUELO LTDA, para a comercialização de bebidas no circuito do evento CARNA-FOLIA 2011, a realizar-se no período de 04 a 08 de março de 2011, na Praça da Catedral, centro do Município de Joaçaba, nas características, valores e nos custos para o credenciado especifi-cado a seguir [ ]”:2) As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.Joaçaba - SC, 02/03/2011.

Pauta da Sessão N° 46/2011SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESPAUTA DA SESSÃO N° 46/2011


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Massaranduba0602 - 33900000 - Aplicações Diretas0602 - 30200 - Receita de Impostos e Transf. Impostos/ Saúde R$ 140.000,00

Art. 2º. Os recursos para atender o crédito acima especificado, decorrerão do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2010.

Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Paço Municipal de Massaranduba, em 28 de Fevereiro de 2011MÁRIO FERNANDO REINKEPrefeito Municipal

Publicado no expediente na data supra

MAURICIO PRAWUTZKISecretário de Adm. e Finanças

Processo Licitatório Nº. 04/2011FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEESTADO DE SANTA CATARINAPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2011-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba, torna público que de acordo com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial, com adjudicação por item, objetivando a aquisição de diversos MEDICAMENTOS destinados para atendimento de pacientes no Pronto Atendimento do Hospital Municipal.ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08:00h do dia 17/03/2011.CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 hs do dia 17/03/2011. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital e outras in-formações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Massa-randuba, situada na Rua 11 de Novembro, 2765 - Centro, das 7:30 as 11:30 hs e das 13:00 as 17:00 hs ou site: www.massaranduba.sc.gov.br.

Massaranduba, 02 de março de 2011.MÁRIO FERNANDO REINKE Prefeito Municipal

SUZANE ELISA F. REINKE Gestora Fundos Municipais

Meleiro


Decreto n.º 015/2011DECRETO n.º 015/2011DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO.

JONNEI ZANETTE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, RESOLVE:D E C R E T A R

Art. 1.º Ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro no dia 07 e 08 de março de 2011.

efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, Classe “A”, do Gru-po I - Atividades de Nível Auxiliar/ANA do Anexo I, da Tabela de Empregos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 035 de 18/03/2004, a partir de 03 de março de 2011)

Macieira


Publicação resumidaPUBLICAÇÃO RESUMIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA

Prefeitura Municipal de Macieira. Processo Licitatório n° 0007/2011. Convite n° 0004/2011. Contrato Administrativo n° 0016/2011. Ob-jeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo para manuten-ção das Secretarias Municipais no exercício de 2011. Contratada: RESTAURANTE KARPINSKI LTDA . Prazo: 31/12/2011. Valor total do contrato: R$ 1.334,38.Prefeitura Municipal de Macieira. Processo Licitatório n° 0007/2011. Convite n° 0004/2011. Contrato Administrativo n° 0017/2011. Ob-jeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo para manuten-ção das Secretarias Municipais no exercício de 2011. Contratada: ITACIR ANTÔNIO SERIGHELLI ME. Prazo: 31/12/2011. Valor total do contrato: R$ 4.012,18.Prefeitura Municipal de Macieira. Processo Licitatório n° 0007/2011. Convite n° 0004/2011. Contrato Administrativo n° 0018/2011. Ob-jeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo para manuten-ção das Secretarias Municipais no exercício de 2011. Contratada: BERTOTTO LANCHES BAR LTDA ME. Prazo: 31/12/2011. Valor to-tal do contrato:13.037,33.Prefeitura Municipal de Macieira. Processo Licitatório n° 0008/2011. Pregão presencial n° 0003/2011. Contrato Administrativo n° 0019/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na Linha Tombini, conforme trajeto descrito no Contrato, para o ano letivo de 2011. Contratada: NA-TALINA DOS SANTOS LTDA ME. Prazo: 31/12/2011. Valor por km rodado: 2,22. Total de km rodados por dia: 115 km/d.

Macieira, março de 2011.IANA SPANHOLLO ABRAÃOPregoeira

Massaranduba


Decreto Nº. 2162 de 28 de Fevereiro de 2011DECRETO Nº. 2162 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011Abre Crédito Suplementar

O Prefeito do Município de Massaranduba (SC) no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 1256 de 07 de Dezembro de 2010, DECRETA:Art.1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), conforme programa e verba abaixo discriminados:

0600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0602 - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA0602.010.302.0100.2037 - Manutenção do Hospital de


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subordinado.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Fraiburgo, SC, para dirimir dú-vidas que porventura ocorram, independente de outro mais privi-legiado.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instru-mento em três vias de igual teor e forma, perante duas testemu-nhas.

Monte Carlo, 22 de fevereiro de 2011.MUNICIPIO DE MONTE CARLO Antoninho TiburcioCONTRATANTE

CONSTRUTORA SOLO LTDAGonçalves Neudi WunterCONTRATADA

TESTEMUNHAS:SABRINA BECKER GAUERCPF - 006.523.799-40

ALBERTINHO MANGOLTCPF - 789.268.079-91

Nova Trento


Lei Complementar N° 496/2011Lei Complementar nº 496 / 2011DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR PROJETO/ATIVI-DADE, ELEMENTOS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor Orivan Jarbas Orsi, Prefeito Municipal, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar projeto/atividade, elementos de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 174.254,95 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), objetivando a Construção da Quadra de Esportes Coberta, no dis-trito de Agutí, município de Nova Trento, conforme identificação a seguir:

Órgão: 11 - Fundo Municipal da Criança e do AdolescenteUnidade: 01 - Fundo Municipal da Criança e do AdolescenteFunção: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 812 - Desporto Comunitário e LazerPrograma: 52 - Construção Quadra de Esportes Coberta - Distrito de AgutíProj/Ativ.: 1.036 - Construção Quadra de Esportes Coberta - Dis-trito AgutíElemento: 4.4.90.00.00.00.0.1.0000 - Aplicações Diretas - Rec.Ordinários R$ 4.254,95Elemento: 4.4.90.00.00.00.0.1.0043 - Apl. Diretas-Outras Espec,Trans.FIA R$ 170.000,00

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revoga-se as demais disposições em contrário.

Meleiro, 01 de Março de 2011.JONNEI ZANETTEPrefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

JAIRO LUIZ CANELASecret. Adm. e Finanças

Monte Carlo


Extrato do Aditivo de Contrato Nº 01/2011 do Contrato Administrativo Para PAVIMENTAÇÃO da RUA DOMINGOS RIGO Nº 48/2010.EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01/2011 DO CONTRA-TO ADMINISTRATIVO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS RIGO Nº 48/2010.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 11/2010.

DAS PARTES:

CONTRATANTE:A Prefeitura Municipal de Monte Carlo, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecida na SC 456 KM 15 - Centro, Município de Monte Carlo, inscrita no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, brasileiro, solteiro, universitário, inscrito no CPF sob o nº 906.806.939-04.

CONTRATADA:

A empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA, estabelecida a Rua Getu-lio Vargas, 215 sala 07, no município de Concórdia estado de Santa Catarina, CNPJ/MF n. 07.706.125/0001-80, neste ato representada por seu sócio proprietário, SR. NEUDI WUNTER, portador da Car-teira de Identidade nº 14/R-1.144.660 e CPF/MF Nº 430.543.079-72, doravante denominada CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O Presente contrato tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 90 (noventa) dias, com o novo prazo a ini-ciar em 23/02/2011 e final em 22/05/2011, conforme pedido da CONTRATADA e suas justificativas, bem como parecer jurídico e acolhimento do prefeito, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PA-VIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES NUMA EXTENSÃO DE 2.640 M², NA RUA DOMINGOS RIGO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, com fornecimento de materiais, MÃO DE OBRA, EQUIPA-MENTOS, conforme planilha de serviços, materiais e conseqüentes valores anexo ao processo de licitação competente.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As outras cláusulas, regras e condições permanecem inaltera-das na forma original do processo de licitação competente, bem como do contrato nº 23/2010, aos quais esse termo aditivo fica


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Órgão: 11 - Fundo Municipal da Criança e do AdolescenteUnidade: 01 - Fundo Municipal da Criança e do AdolescenteFunção: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 812 - Desporto Comunitário e LazerPrograma: 52 - Construção Quadra de Esportes Coberta - Distrito de AgutíProj/Ativ.: 1.036 - Construção Quadra de Esportes Coberta - Dis-trito AgutíElemento: 4.4.90.00.00.00.0.1.0000 - Aplicações Diretas - Rec.Ordinários R$ 4.254,95Elemento: 4.4.90.00.00.00.0.1.0043 - Apl. Diretas-Outras Espec,Trans.FIA R$ 170.000,00

Art. 2º. - Os recursos no valor de R$ 144.254,95 (cento e quaren-ta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para atender os créditos acima especificados de-correrão da anulação parcial de dotação orçamentária, dentro do orçamento vigente do município, conforme identificação a seguir:

Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasUnidade: 01 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasProj./Ativ. 2.003 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças(1)3.3.90.00.00.00.0.1.0000 - Aplicações Diretas R$ 74.254,95

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e PlanejamentoUnidade: 01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e Planejamento

Proj./Ativ.: 2.011 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Transportes e Obras(93)3.3.90.00.00.00.0.1.0000 - Aplicações Diretas R$ 70.000,00

Art. 3º - O recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pro-veniente da doação a ser efetuada pela Empresa Souza Cruz S.A. será pelo provável excesso de arrecadação apurado no corrente exercício.

Fls. 02 Decreto 023/2011

Art. 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Trento, 02 de março de 2011.ORIVAN JARBAS ORSIPrefeito Municipal

Registrado em Livro próprio e publicado no DOM - Diário Oficial dos Municípios, nos termos do Art.1º, parágrafo único, do Decreto nº 039/2009.

MOISÉS CIPRIANISecretário M. Administração e Finanças

Pregão Presencial N° 008/2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE NOVA TRENTO

Processo Licitatório nº 026/2011 - Pregão Presencial 008/2011Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 6.190,05m³ de Macadame e o transporte do mesmo para depósito localizado no Município de Nova Trento, com veículo com capaci-dade mínima de transporte de 24m³, para recuperação e manu-tenção das estradas do interior do Município para atender as ne-cessidades da Secretaria de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e Planejamento para o ano de 2011.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a receber por doação da Empresa Souza Cruz S.A., com sede na Rua da Candelária, 66, Rio de Janeiro/RJ, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0001-39, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem aplicados na Construção da Quadra de Esportes Coberta, no distrito de Agutí, município de Nova Trento.

Art. 3º. - Os recursos no valor de R$ 144.254,95 (cento e quaren-ta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para atender os créditos acima especificados de-correrão da anulação parcial de dotação orçamentária, dentro do orçamento vigente do município, conforme identificação a seguir:

Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasUnidade: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Proj./Ativ. 2.003 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças(1)3.3.90.00.00.00.0.1.0000 - Aplicações Diretas R$ 74.254,95

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e PlanejamentoUnidade: 01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e Planejamento

Fls. 02 Lei Compl. 496/2011

Proj./Ativ.: 2.011 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Transportes e Obras(93)3.3.90.00.00.00.0.1.0000 - Aplicações Diretas R$ 70.000,00

Art. 4º - O recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pro-veniente da doação a ser efetuada pela Empresa Souza Cruz S.A. será pelo provável excesso de arrecadação apurado no corrente exercício.

Art. 5º. - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Lei Complementar nº 481, de 24 de fevereiro de 2011.

Prefeitura Municipal de Nova Trento, 02 de março de 2011.ORIVAN JARBAS ORSIPrefeito Municipal

Registrada em Livro próprio e publicada no DOM - Diário Oficial dos Municípios, nos termos do Art.1º, parágrafo único, do Decreto nº 039/2009.

MOISÉS CIPRIANISecretário M. Administração e Finanças

Decreto N° 023/2011DECRETO Nº 023 / 2011ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor Orivan Jarbas Orsi, Prefeito Municipal, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e na forma autorizada pela Lei Complementar nº 496, de 02/03/2011, DECRETA:Art. 1º. - Fica aberto crédito especial no valor de R$ 174.254,95 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), objetivando a Construção da Quadra de Esportes Coberta, no distrito de Agutí, município de Nova Tren-to, conforme identificação a seguir:


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Florianópolis, 02 de março de 2011.ORIVAN JARBAS ORSI Prefeito Municipal

JOÃO ROMÃOPrefeito de GaruvaPresidente do CIGA

Novo Horizonte


Contrato Temporário 014/2011EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 014/2011.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTECONTRATADA: DENISE TARSO.Cargo: Professora de Séries Iniciais Fundamento: Lei 410/2009.Vigência: 10/02/2011 Término do ano letivo de 2011.

Novo Horizonte-SC, 10/02/2011SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS Prefeito Municipal e.e.

Termo de Acordo 001/2011EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº 001/2011.SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E ROBERTO ANTUNES DE LIMA.

Objeto O objeto do presente termo é a autorização para extração de cascalho para pavimentação de estradas municipais numa área de 457,15 m2 no valor de R$ 1.900,60. Vigência: 31/12/2011. Fundamento: Lei Orgânica Municipal, especialmente o disposto no inciso XXVII do art. 55 e no inciso I do art. 168.

Novo Horizonte-SC, 03/03//2011SANTOS ZILLI Prefeito Municipal.

Termo de Acordo 002/2011EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº 002/2011.SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DONATO PANDINI.

Objeto O objeto do presente termo é a autorização para extração de cascalho para pavimentação de estradas municipais numa área de 1.131,36 m2 no valor de R$ 4.525,44. Vigência: 31/12/2011. Fundamento: Lei Orgânica Municipal, especialmente o disposto no inciso XXVII do art. 55 e no inciso I do art. 168.


Termo de Acordo 003/2011EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº 003/2011.SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E ITACIR LUIZ TURANI.

Objeto O objeto do presente termo é a autorização para extração de cascalho para pavimentação de estradas municipais numa área de 458,23 m2 no valor de R$ 1.832,92. Vigência: 31/12/2011.

Julgamento: Menor Preço Global. Entrega dos envelopes: 23/03/2011 até as 14:30 horas. Abertura: 23/03/2011 - 14:30 HorasRetirada do Edital e Outras Informações: Praça Del Comune, 126, Centro, Fone: 48.32673215 - Fax: 48.32673230 - Site: www.no-vatrento.sc.gov.br

ORIVAN JARBAS ORSIPrefeito Municipal

Pregão Presencial N° 009/2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE NOVA TRENTO

Processo Licitatório nº 033/2011 - Pregão Presencial 009/2011Objeto: Contratação de prestação de serviços de Escavadeira Hi-dráulica, Caçamba e Trator de Esteira para atender as necessi-dades da Secretaria de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e Planejamento para o ano de 2011.Julgamento: Registro de Preço. Entrega dos envelopes: 21/03/2011 até as 14:30 horas. Abertura: 21/03/2011 - 14:30 HorasRetirada do Edital e Outras Informações: Praça Del Comune, 126, Centro, Fone: 48.32673215 - Fax: 48.32673230 - Site: www.no-vatrento.sc.gov.br

ORIVAN JARBAS ORSIPrefeito Municipal

Contrato Administrativo Nº 071 / 2011CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071 / 2011Contrato de Rateio celebrado entre o Município de Nova Trento e o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) para o exercício de 2011.

Pelo presente instrumento de contrato de rateio que celebram entre si o Município de Nova Trento, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.925.025/0001-60 , com sede administrativa na Praça. Dell Comune, 126 , neste ato re-presentado por seu Prefeito, Sr. Orivan Jarbas Orsi e o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Associação Pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 09.427.503/0001-12, com sede na Praça XV de Novem-bro, nº 270, Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Presidente, Sr. João Romão.Das Disposições GeraisCláusula primeira - Aplicam-se ao presente contrato de rateio as disposições da Lei Federal nº 11.107/05, da Lei Municipal nº 2.317, de 20/05/2009, bem como as cláusulas do Contrato de Pro-grama do CIGA nº 73/2009.Cláusula segunda - É dispensada a realização de licitação para a celebração deste contrato de rateio, com fundamento no artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93.Do ObjetoCláusula terceira - Este contrato tem por objeto disciplinar a en-trega de recursos pelo Município de Nova Trento ao CIGA para atendimento do objeto disciplinado no Contrato de Programa nº 73/2009.Do RateioCláusula quarta - Para a execução do objeto deste contrato, o Município repassará mensalmente ao consórcio a importância de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).Da VigênciaCláusula décima segunda - O presente contrato de rateio entra em vigor na data de sua publicação, e vigorará até 31 de dezembro de 2011.


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orçamento vigente.

Art. 3º Revogam-se ás disposições em contrário.

Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paial, em 24 de fevereiro de 2011.ALDAIR ANTONIO RIGOPrefeito Municipal

Lei Nº 467/2011 de 01 de Março de 2011“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EFETUAR A REPOSIÇÃO SALARIAL, CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aldair Antonio Rigo, Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos da Lei Orgânica do Município;Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Muni-cipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a conceder reposi-ção salarial de 6,46% (seis pontos percentuais e quarenta e seis centésimos percentuais), aos servidores municipais, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, Vereado-res, Conselheiros Tutelares e demais servidores definidos na Le-gislação Municipal.Parágrafo Único - O reajuste mencionado neste artigo refere-se à reposição da variação acumulada do INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC (Instituto Brasileiro de Ge-ografia e Estatística) - IBGE, ocorrido no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, conforme quadro demonstrativo no anexo I deste projeto de lei;Art. 2º - Fica concedido reajuste salarial de 1,54% (um ponto percentual e cinquenta e quatro centésimos percentuais) aos ser-vidores Municipais tanto do Poder Executivo como os Servidores do Poder Legislativo (efetivos, comissionados e Temporários);Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Paial/SC, 01 de março de 2011.ALDAIR ANTONIO RIGOPrefeito Municipal

Paulo Lopes


Decreto N° 01/2011D E C R E T O Nº 01/2011Fixa o horário de expediente das repartiçõesPúblicas e dá outras providências.

EVANDRO JOÃO DOS SANTOS, Prefeito municipal de Paulo Lopes, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 66, IV da Lei Orgânica e o previsto no art. 122 da Lei nº 497/91 de 18 de fevereiro de 1991,

DECRETA:Art. 1º - O expediente nas repartições públicas municipais, a partir do dia 14 de março de 2011 será das 07:00 às 13:00 horas.

Parágrafo Único - Nas Secretarias ou Unidades onde o expedien-te, por força das necessidades do serviço, requerer expedientes

Fundamento: Lei Orgânica Municipal, especialmente o disposto no inciso XXVII do art. 55 e no inciso I do art. 168.


Paial


Lei Nº 465/11 de 24 de Fevereiro de 2011ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE PAIALLEI Nº 465/11 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.AUTORIZA A EFETUAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA-ÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LINHA SALETE CONFORME PLANO DE TRABALHO

ALDAR ANTONIO RIGO, Prefeito do Município de Paial, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos do inciso XXIX, do art. 69, da Lei Orgânica do Município:

Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Muni-cipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei;

Art. 1º. Fica autorizado o repasse de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Linha Salete tendo como objetivo a melhora e ampliação de rede de energia elétrica em pontos da Comunidade, conforme disposto no plano de trabalho Anexo à este projeto de lei.

Art. 2º. Para cobrir as despesas oriundos deste projeto de lei serão utilizados recursos do orçamento vigente para o ano de 2011, na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 02 - Gabinete do PrefeitoUnidade: 01 Gabinete do PrefeitoProjeto/Atividade 1.003 - Fortalecimento ComunitárioElemento: (73) 4.4.50.00.00.00.0100

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paial-SC, 24 de Fevereiro de 2011.ALDAIR ANTONIO RIGOPrefeito Municipal

Lei Nº 466/2011 de 24 de Fevereiro de 2011.AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Aldair Antonio Rigo, Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, com fundamento na Legislação Vigente e em especial na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar despesas com a realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que será promovido pelo Município no dia 08 de março 2011, no valor de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Art. 2° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do


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diferenciados do previsto neste Decreto, fica cada órgão autoriza-do a planejar o horário de expediente a adotar.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Paulo Lopes, 02 de março de 2011.EVANDRO JOÃO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Publicado o presente Decreto no Diário Oficial dos Municípios em 04 de março de 2011.

ZENITA FELICIANO DA SILVASecretária de Administração

Decreto N° 02/2011DECRETO Nº. 002/2011Decreta Ponto Facultativo no Município.

EVANDRO JOÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Paulo Lopes, no uso das atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º - Será facultativo o “ponto” nas repartições públicas mu-nicipais:

I - Nos dias 7 e 8 de março, devido às festividades do carnaval;

II - E no dia 9 de março, quarta-feira de cinzas.

Art. 2º - Os serviços essenciais como abastecimento de água, co-leta de lixo, Saúde e outros funcionarão normalmente, cujo tra-balho dos servidores serão compensados em outra oportunidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paulo Lopes, em 02 de março de 2011.EVANDRO JOÃO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Publicado o presente Decreto na Secretaria Municipal de Adminis-tração, em 04 de março de 2011.

ZENITA FELICIANO DA SILVASec. Mun. de Administração


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(Cinqüenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0204 - Secretaria de Transportes e Urba-nismoFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 452 - Serviços UrbanosPrograma: 0019 - Energia ElétricaAtividade: 2061 - Manutenção da Iluminação PúblicaModalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.00 R$ 45.000,00

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0201 - Secretaria de Administração e Pla-nejamentoFunção: 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0002 - Administração e PlanejamentoAtividade: 2003 - Manutenção da Sec. de Administração e Plane-jamentoModalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.00 R$ 14.189,60

Total Suplementado R$ 59.189,60

Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, ficam utilizados no mesmo valor o recurso de R$ 59.189,60 (Cinqüenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), por conta do Superávit Financei-ro do Balanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0100 - ICMS - Exercício de 2010.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto, em 01 de Março de 2011.EUZEBIO CALISTO VIECELIPrefeito Municipal

Decreto Nº 3.354, de 02 de Março de 2011DECRETO Nº 3.354, DE 02 DE MARÇO DE 2011DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPE-RÁVIT FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO

EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme art. 16 º , § 3º, da Lei Municipal nº 1.451 de 05 de novembro de 2010.

DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 61.224,63 (Sessenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0204 - Secretaria de Transportes e Urba-nismoFunção: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte RodoviárioPrograma: 0020 - Estradas VicinaisAtividade: 2062 - Manutenção da Malha RodoviáriaModalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.00 R$ 61.224,63

Pinheiro Preto




DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 287,05 (Duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0201 - Secretaria de Administração e Pla-nejamentoFunção: 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0002 - Administração e PlanejamentoAtividade: 2003 - Manutenção da Sec. de Administração e Plane-jamentoModalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.55 R$ 287,05

Total Suplementado R$ 287,05

Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, ficam utilizados no mesmo valor o recurso de R$ 287,05 (Duzentos e oitenta e sete reais e cinco cen-tavos), por conta do Superávit Financeiro do Balanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0055 - Re-curso Câmera Segurança - Exercício de 2010.





DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 59.189,60


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PRETO


DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 6.369,38 (Seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centa-vos), nas dotações orçamentárias a seguir:



Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, fica utilizado no mesmo valor o re-curso de R$ 6.369,38 (Seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), por conta do Superávit Financeiro do Ba-lanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0100 - IPI - Exercício de 2010.





DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 117,20 (Cento e dezessete reais e vinte centavos), nas dotações orça-mentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0201 - Secretaria de Administração e Pla-nejamentoFunção: 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0002 - Administração e PlanejamentoAtividade: 2003 - Manutenção da Sec. de Administração e Plane-jamento


Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, ficam utilizado no mesmo valor o recurso de R$ 61.224,63 (Sessenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), por conta do Superávit Financeiro do Balanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Ba-lanço Patrimonial, fonte 0100 - FPM - Exercício de 2010.





DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 965,49 (Novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0201 - Secretaria de Administração e Pla-nejamentoFunção: 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0002 - Administração e PlanejamentoAtividade: 2003 - Manutenção da Sec. de Administração e Plane-jamentoModalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.00 R$ 965,49


Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, fica utilizado no mesmo valor o recurso de R$ 965,49 (Novecentos e sessenta e cinco reais e qua-renta e nove centavos), por conta do Superávit Financeiro do Ba-lanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0100 - ITR - Exercício de 2010.



Decreto Nº 3.356, de 02 de Março de 2011DECRETO Nº 3.356, DE 02 DE MARÇO DE 2011DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPE-RÁVIT FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO


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PRETO


DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 66.092,13 (Sessenta e seis mil e noventa e dois reais e treze centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:



Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, fica utilizado no mesmo valor o recurso de R$ 66.092,13 (Sessenta e seis mil e noventa e dois reais e treze centavos), por conta do Superávit Financeiro do Ba-lanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0100 - IPVA e Apoio Fin. Municipios - Exercício de 2010.





DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 1.693,66 (Um mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e seis centa-vos), nas dotações orçamentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0201 - Secretaria de Administração e Pla-nejamentoFunção: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 813 - LazerPrograma: 0007 - Lazer ColetivoAtividade: 2022 - Despesas com Festividades do MunicípioModalidade de Aplicação: 33900000

Modalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.00 R$ 117,20


Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, fica utilizado no mesmo valor o re-curso de R$ 117,20 (Cento e dezessete reais e vinte centavos), por conta do Superávit Financeiro do Balanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0100 - CEX - Exercício de 2010.





DECRETAArt. 1º Fica o departamento de contabilidade da Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro Preto, autorizado a proceder suplementação com Iduso, Fonte e detalhamento de recursos no valor de R$ 1.823,97 (Um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

Órgão: 02 - Chefia do ExecutivoUnidade Orçamentária: 0204 - Secretaria de Transportes e Urba-nismoFunção: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte RodoviárioPrograma: 0020 - Estradas VicinaisAtividade: 2062 - Manutenção da Malha RodoviáriaModalidade de Aplicação: 33900000Fonte: 03.00 R$ 1.823,97

Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, fica utilizado no mesmo valor o recurso de R$ 1.823,97 (Um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), por conta do Superávit Financeiro do Balanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, conforme demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimonial, fonte 0100 - Simples Nacional - Exercício de 2010.



Decreto Nº 3.359, de 02 de Março de 2011DECRETO Nº 3.359, DE 02 DE MARÇO DE 2011DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPE-RÁVIT FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO


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49-35622000

Centro Administrativo de Pinheiro Preto-SC, 03 de Março de 2011EUZEBIO CALISTO VIECELIPrefeito Municipal

Porto Belo


Decreto Nº 883/2011DECRETO Nº 883/2011“Decreta Ponto Facultativo no Município de Porto Belo e dá outras providências”.

ALBERT STADLER, Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 41, III da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo os dias 7 e 8 de março do ano em curso, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, em virtude das festividades carnavalescas.Art. 2º Excepcionalmente, o expediente do dia 9 de março será das 13:30 às 17:30 horas.Art. 3º O disposto neste Decreto não abrange os serviços conside-rados de natureza essencial.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo “Prefeito Antônio Stadler Filho”, em Porto Belo - SC, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.ALBERT STADLERPrefeito

Decreto Nº 884/2011DECRETO Nº 884/2011“Dispõe sobre a atualização dos tributos municipais da do Municí-pio de Porto Belo para o mês de março de 2011.”

ALBERT STADLER, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Para efeito de lançamento dos tributos municipais, ficam os mesmos corrigidos pelo IGP-M do mês de dezembro de 2010 em 0,79% (zero vírgula setenta e nove por cento).

Art. 2º A UFM- PB prevista na Lei Municipal nº 1.071/98 e na Lei Municipal Complementar nº 21/2008 terá para a competência de março de 2011, igual correção monetária, correspondendo a cada UFM o valor de R$ 1,7817.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo “Prefeito Antônio Stadler Filho”, em Porto Belo - SC, ao 1º dia do mês de março de 2011.ALBERT STADLERPrefeito

Fonte: 03.00 R$ 1.693,66


Art. 2º Para suporte dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, fica utilizado no mesmo valor o recurso de R$ 1.693,66 (Um mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), por conta do Superávit Financeiro do Balanço da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto de 2010, confor-me demonstrativo do anexo 14 da lei 4.320/64 - Balanço Patrimo-nial, fonte 0100 - ICMS L/C 87/96 - Exercício de 2010.



Portaria 070, de 22 de Fevereiro de 2011.PORTARIA 070, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.INSTITUI COMISSÃO LICITAÇÃO N.º 013/2011

EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito do Município de Pinheiro Pre-to, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 8666/93, e

Considerando o disposto no § 2º do item 1.5 do edital de licitação n.º 013/2011,

RESOLVE:Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção para analisar as amos-tras de materiais de limpeza, referente Licitação n.º 013/2011, modalidade Pregão Presencial, indicando para compô-la os se-guintes membros:

I - Madalena Aparecida de Brito, servente;

II - Ivonete Cordeiro, servente;

III - Iris Sopelsa Tonetta, servente.


Centro Administrativo de Pinheiro Preto - SC, 22 de fevereiro de 2011EUZEBIO CALISTO VIECELIPrefeito Municipal

Aviso de Licitação Nº 023/2011AVISO DE LICITAÇÃOMUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETOEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2011MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 21 de março de 2011, lici-tação modalidade Pregão Presencial n. 023/2011, visando a AQUI-SIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 21/03/2011, até às 14:00hs, com abertura dos envelopes contendo as propos-tas de preço nesta mesma data, às 14:15 hs.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone


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Decreto Nº 558/2011DECRETO Nº 558, de 02 de março de 2011.

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º EXONERA A PEDIDO ALCYR AUGUSTO SCHERER, do car-go de Provimento em Comissão de Coordenador de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 02 de março de 2011.RENATO STASIAKPrefeito Municipal

ROBERTO BONFLEURSecretário Municipal de Administração, Esporte e Cultura

Decreto Nº 559/2011DECRETO Nº 559, de 03 de março de 2011.

Dispõe sobre crédito especial e contém outras providências.

O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Mu-nicipal nº 3.855, de 03 de março de 2011,

DECRETA:Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento Próprio do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2011, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme discriminação a seguir:

ORGÃO1700 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE1701 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE2083 - Alta Complexidade - Município/Estado

MODALIDADE 3390-169 - Aplicações Diretas novo 11.500,00

TOTAL DO CRÉDITO 11.500,00

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito acima citado serão utilizados recursos provenientes do excesso do superávit financeiro do exer-cício de 2010, na fonte 100 - recursos ordinários.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.



RICARDO DRAGONISecretário Municipal de Finanças e Contabilidade

Edital de ConvocaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Município de Porto Belo, com base na Lei Municipal nº 1.873/2010, CONVOCA os responsáveis ou representantes legais das sepulturas encontradas no Cemitério Municipal, para que no prazo de 10 (dez) dias, compareçam ao Paço Municipal, situado na Avenida Governador Celso Ramos, nº 2.500, Centro, Município de Porto Belo, junto a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, para um recadastramento.Informamos ainda que será procedida a exumação dos restos mortais, colocando-os em ossuário ou outro local apropriado, nas sepulturas constatadas em abandono ou ruína.

Centro Administrativo “Prefeito Antônio Stadler Filho”, em Porto Belo - SC, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2010.ALBERT STADLERPrefeito

Porto União


Lei Nº 3.855/2011LEI Nº 3.855, de 03 de março de 2011.Dispõe sobre crédito especial e contém outras providências.

O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catari-na, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento Próprio do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2011, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme discriminação a seguir:

ORGÃO1700 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE1701 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE2083 - Alta Complexidade - Município/Estado

MODALIDADE 3390-169 - Aplicações Diretas novo 11.500,00

TOTAL DO CRÉDITO 11.500,00

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito acima citado serão utilizados recursos provenientes do excesso do superávit financeiro do exer-cício de 2010, na fonte 100 - recursos ordinários.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua assinatura, condi-cionada sua validade à publicação no DOM/SC.



RICARDO DRAGONISecretário Municipal de Finanças e Contabilidade


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Alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER LICENÇA PREMIO a partir de 19 de janeiro de 2011, referente ao período aquisitivo de fevereiro de 2001 a fevereiro de 2006, de noventa (90) dias consecutivos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com o Art. 132, da Lei Municipal 2055/94, que instituiu o Regime Jurídico Úni-co para os servidores Públicos do Município, ao servidor RICARDO DA ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assina-tura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroa-gindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2011.

Porto União - SC, em 01 de fevereiro de 2011.RENATO STASIAKPrefeito Municipal

ROBERTO BONFLEURSecretário Municipal de Administração Esporte e Cultura

Portaria Nº 260/2011 - RHPORTARIA Nº 260, de 02 de fevereiro de 2011.

O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “e”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art. 1º RESCINDIR, o contrato de trabalho de Meryélen Andreko-wicz, das funções do cargo de Médico Plantonista, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão do término do prazo

Art 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assina-tura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.





RESOLVE:Art. 1º RESCINDIR, o contrato de trabalho de Thiago Cruz, das funções do cargo de Médico Plantonista, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão do término do prazo






RESOLVE:Art. 1º RESCINDIR A PEDIDO, o contrato de trabalho de Lucimara Figueiredo, das funções do emprego público de Agente Comu-nitária de Saúde do PSF, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.


Porto União - SC, em 03 de fevereiro de 2011.

RENATO STASIAKPrefeito Municipal




RESOLVE:Art. 1º ALTERAR, de 31 de janeiro a 16 de dezembro de 2011, a carga horária da servidora efetiva Mara Clarice Schorr Jung, de vinte (20) horas semanais, para quarenta (40) horas semanais, para exercer atividades de Professora Educação Infantil, com ven-cimentos na Classe “B” referencia “02”, previsto nos anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952, e suas alte-rações, para atuar na turma de pré escola do Núcleo Educacional São Pedro do Timbó.

Art. 2º Será concedida sobre a alteração da carga horária, GRATI-FICAÇÃO COMPENSATÓRIA de Regência, de acordo com o Art. 30, inciso “III” e Art. 31, da Lei Municipal nº 2.952, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério.

Art. 3º A servidora acima citada exercerá suas atividades junto ao Núcleo Educacional São Pedro do Timbó, neste Município.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assina-tura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroa-gindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2011.




O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II,


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I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 e suas alterações, 10 horas semanais para realizar atividades com alunos do contraturno do NE do Legru e 10 horas semanais para atuar junto ao Projeto AABB Comunidade desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil.


Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assina-tura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União, SC em 03 de fevereiro de 2011.RENATO STASIAKPrefeito Municipal




RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 03 de feve-reiro a 16 de dezembro 2011, sob o Regime Jurídico Especial, con-forme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Denize Drosdoski, para exercer as funções do cargo de Professor 1ª à 4ª série ensino fundamental, 40 horas semanais, com venci-mentos na Classe “A”, referência “01”, previsto nos Anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 de 31 de março de 2004, e suas alterações, para realizar atividades com alunos do contraturno do NE do Legru e para atuar junto ao Projeto AABB Comunidade, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil.

Art. 2º Será concedido GRATIFICAÇÃO COMPENSATÓRIA de Re-gência, de acordo com o Art. 30, inciso “III” e Art. 31, da Lei Municipal nº 2.952, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério.

Art 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatu-ra, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.





RESOLVE:Art. 1º RESCINDIR, o contrato de trabalho de Gustavo Rocha Dis-senha, das funções do cargo de Médico (Clinico Geral), do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.


O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “a”, da Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR através do Concurso Público Municipal nº 001/2010, Alexandre Maia Rodrigues, aprovado em 4º lugar, para o emprego público de Médico do PSF, conforme Lei Municipal nº 3.494, de 30 de junho de 2008.





O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “e”, da Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 03 de feve-reiro a 02 de fevereiro de 2012, sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, José Tobias Stein, para exercer as funções do cargo de Ope-rador de Máquinas Pesadas, previsto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010, em razão de haver esgotado a lista de candidatos aprovados em concurso público para o cargo.

Art 2º O servidor acima mencionado exercerá suas atividades jun-to à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públi-cos, deste Município.





O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art. 1º ALTERAR, a carga horária da servidora efetiva Caroline Moysés de Souza, de vinte (20) horas semanais, para quaren-ta (40) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 16 de dezembro de 2011, para exercer atividades de Professora, com vencimentos na Classe “B” referencia “01”, previsto nos anexos


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RESOLVE:Art. 1º ALTERAR, a carga horária do servidor efetivo Valter Buen-nemeyer, de vinte (20) horas semanais para trinta (30) horas se-manais, no período de 07 de fevereiro a 16 de dezembro de 2011, para exercer atividades de Professor 5ª à 8ª série (Educação Físi-ca), com vencimentos na Classe “B” referencia “02”, previsto nos anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 e suas alterações, para atuar no Núcleo Educacional Frei Deodato.







RESOLVE:Art. 1º ALTERAR, a carga horária da servidora efetiva Josiane Grossl, de vinte (20) horas semanais para quarenta (40) horas se-manais, no período de 07 de fevereiro a 16 de dezembro de 2011, para exercer atividades de Professor 5ª à 8ª série (Educação Físi-ca), com vencimentos na Classe “B” referencia “02”, previsto nos anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 e suas alterações, tendo em vista o aumento de turmas nos Núcleos Educacionais de São Pedro do Timbó e Lança.










RESOLVE:Art. 1º RESCINDIR, o contrato de trabalho de Alcemir José Lean-dro, das funções do cargo de Motorista de Veículos Pesados, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão do término do prazo.






RESOLVE:Art. 1º ALTERAR, a carga horária da servidora efetiva Marilene Turella, para mais vinte (20) horas semanais, no período de 07 de fevereiro a 16 de dezembro de 2011, para exercer atividades de Professora, com vencimentos na Classe “C” referencia “07”, previsto nos anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 e suas alterações, para atuar como professora e respon-sável pelo Programa de Municipalização da Educação de Jovens e Adultos, no período noturno.


Art. 3º A servidora acima citada exercerá suas atividades junto ao Núcleo Educacional São Bernardo do Campo, deste Município.





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001/2010, Alberto Aurélio Posenatto, aprovado em 1º lugar, para o cargo de provimento efetivo de Médico - Cardiologista, conforme Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 07 de fe-vereiro a 20 de abril de 2011, sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Juliana Savi, para exercer as funções do cargo de Agente de Serviços Públicos Nível 01, previsto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010, em substituição à servidora efeti-va Lindarcir Chaves Leandro que se encontra em Licença Prêmio.

Art 2º A servidora acima mencionada exercerá suas atividades junto ao Núcleo de Educação Infantil Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 07 de fe-vereiro a 29 de março de 2011, sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Daria Kretski, para exercer as funções do cargo de Aten-dente Infantil, previsto no Anexo II, da Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010, em substituição à servidora efetiva Patrícia Laiane Boruch que se encontra em Licença Maternidade seguido de trinta (30) dias de férias.

Art 2º A servidora acima mencionada exercerá suas atividades junto ao Núcleo de Educação Moranguinho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER LICENÇA PREMIO a partir de 07 de fevereiro de 2011, referente ao período aquisitivo de outubro de 2004 a outubro de 2009, de noventa (90) dias consecutivos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com o Art. 132, da Lei Municipal 2055/94, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores Públicos do Município, a servidora DORIS MARGARET ZONTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 1ª à 4ª série ensino fundamental, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 07 de feve-reiro a 06 de maio de 2011, sob o Regime Jurídico Especial, con-forme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, João Carlos de Cairos, para exercer as funções do cargo de Moto-rista de Veículos Pesados, previsto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010, em substituição ao servidor efe-tivo Silvio Luciano de Moraes que se encontra em Licença Prêmio.

Art 2º O servidor acima mencionado exercerá suas atividades jun-to à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.





O Prefeito Municipal DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “a”, da Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR através do Concurso Público Municipal nº


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RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 07 de feve-reiro a 06 de maio 2011, sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Maria Soeli Bernardi, para exercer as funções do cargo de Professor 1ª à 4ª série ensino fundamental, 20 horas semanais, com vencimen-tos na Classe “B”, referência “01”, previsto nos Anexos I e II, ob-servado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 de 31 de março de 2004, e suas alterações, em substituição à servidora efetiva Dóris Margaret Zonta que se encontra em Licença Prêmio.


Art. 3º A contratada acima mencionada exercerá suas atividades junto ao Núcleo Educacional João Fernando Sobral, deste Muni-cípio.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 09 de feve-reiro a 03 de março 2011, sob o Regime Jurídico Especial, confor-me estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Verônica Mazur, para exercer as funções do cargo de Professor 1ª à 4ª série ensino fundamental, 20 horas semanais, com venci-mentos na Classe “B”, referência “01”, previsto nos Anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 de 31 de março de 2004, e suas alterações, em substituição ao servidor efetivo Iri-neu Biliniec que se encontra afastado para tratamento de Saúde.


Art. 3º A contratada acima mencionada exercerá suas atividades





RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 07 de feve-reiro a 16 de dezembro 2011, sob o Regime Jurídico Especial, con-forme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Franciane Flaresso Machado, para exercer as funções do cargo de Professor 5ª à 8ª série (Educação Física), 30 horas semanais, com vencimentos na Classe “A”, referência “01”, previsto nos Anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 de 31 de mar-ço de 2004, e suas alterações, para atuar junto ao Projeto AABB Comunidade, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil.







RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 07 de feve-reiro a 16 de dezembro 2011, sob o Regime Jurídico Especial, con-forme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Dilmar Bloot, para exercer as funções do cargo de Professor 5ª à 8ª série (Educação Física), 30 horas semanais, com vencimentos na Classe “A”, referência “01”, previsto nos Anexos I e II, observa-do o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 de 31 de março de 2004, e suas alterações, para atuar junto ao Projeto AABB Comunidade, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil.



Porto União - SC, em 07 de fevereiro de 2011.


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junto a Unidade de Saúde do Bairro Santa Rosa, vinculado a Se-cretaria Municipal de Saúde, deste Município.






RESOLVE:Art. 1º - ALTERAR, a carga horária, do servidor contratado Antonio Carlos Pigatto Caus, ocupante do cargo de Médico (Clínica Geral), de cinco (05:00) horas semanais para quarenta (40:00) horas se-manais, conforme estabelecido na Lei Municipal 3.725, de 25 de março de 2010, para atender a demanda da Secretaria de Saúde.






RESOLVE:Art. 1º CONCEDER LICENÇA PREMIO a partir de 09 de fevereiro de 2011, referente ao período aquisitivo de julho de 1998 a julho de 2003, de noventa (90) dias consecutivos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com o Art. 132, da Lei Municipal 2055/94, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores Públicos do Município, ao servidor SILVIO LUCIANO DE MORAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Mo-torista de Veículos Leves, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.




junto ao Núcleo Educacional do Legru, deste Município.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 09 de fe-vereiro a 29 de abril de 2011, sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Daisy Caldas da Fonseca, para exercer as funções do cargo de Professor Educação Infantil, 40 horas semanais, com venci-mentos na Classe “B”, referência “01”, previsto nos Anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 de 31 de março de 2004, e suas alterações, em substituição à servidora efetiva Maristela Zonta que se encontra em Licença Premio.


Art. 3º A contratada acima mencionada exercerá suas atividades junto ao Núcleo de Educação Infantil Pingo de Gente, deste Mu-nicípio.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 09 de feve-reiro a 08 de abril de 2011, de sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Antonio Carlos Pigatto Caus, para exercer o cargo de Médico (Clínico Geral), com carga horária de cinco (05) horas semanais, previsto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010, para atender a demanda da Unidade de Saúde do Bairro Santa Rosa.

Art 2º O contratado acima mencionado, exercerá suas atividades


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provimento efetivo de Professor 1ª à 4ª série - ensino fundamen-tal, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.






RESOLVE:Art. 1º ALTERAR, a carga horária da servidora contratada Vanessa Aparecida Becker Jack, de vinte (20) horas semanais para qua-renta (40) horas semanais, no período de 11 de fevereiro a 01 de março de 2011, para exercer atividades de Professora 1ª à 4ª série ensino fundamental, com vencimentos na Classe “A” referen-cia “01”, previsto nos anexos I e II, observado o Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.952 e suas alterações, em substituição à servidora Roseli de Fátima Drapalski em gozo de férias.


Art. 3º A servidora acima citada exercerá suas atividades junto ao Núcleo Educacional João Fernando Sobral, deste Município.




Inexigibilidade de Licitação 001/2011 FASJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORef. Processo Licitatorio 001/2011 FASInexigibilidade de Licitação n.° 001/2011 FAS

Caracterização da Situação: O município de Porto União necessi-ta adquirir para seus servidores, passagens para MANUTENÇÃO DO Fundo Municipal do FAS, esta Comissão entende ser cabível a dispensa de licitação para contratação dos serviços no presente momento, visto estar dentro dos limites previsto no artigo supra do caderno licitacional, além de que a não prestação dos serviços dos mesmos irá ocasionar prejuízos e comprometimento a admi-nistração municipal.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a aqui-sição de passagens para funcionários do Fundo Municipal de As-sistência Social .



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER LICENÇA PREMIO a partir de 10 de fevereiro de 2011, referente ao período aquisitivo de outubro de 2004 a outubro de 2009, de noventa (90) dias consecutivos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com o Art. 132, da Lei Municipal 2055/94, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores Públicos do Município, a servidora MARLI FERRAREZ GLANER, ocupante do cargo de Professor Leigo, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.






RESOLVE:Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 10 de fe-vereiro a 10 de maio de 2011, sob o Regime Jurídico Especial, conforme estabelecido na Lei Municipal 2.621, de 28 de maio de 2001, Schirley Stein, para exercer as funções do cargo de Agente de Serviços Públicos Nível 01, previsto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.725, de 25 de março de 2010, em substituição à servidora efetiva Marli Ferrarez Glaner, que se encontra em Licença Prêmio.

Art 2º A servidora acima mencionada exercerá suas atividades junto ao Núcleo Educacional São Pedro do Timbó, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, Eleana Salles Buch, do cargo de


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Extrato de Contrato 003/2011 FASMunicípio de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaExtrato de Contrato 003/2011 FAS

Partes: Município de Porto União e Reunidas SAObjeto: fornecimento de passagens para o Fundo Municipal de Assistência Social FASValor total: R$ 12.000,00 ( doze mil reais)Vigência: 31 de dezembro de 2011Base legal art 25 inciso I da Lei 8.666/93

Porto União SC, 21 de fevereiro de 2011.RENATO STASIAKPrefeito Municipal

REUNIDAS SAContratada

Extrato de Contrato 017/2011Município de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaExtrato de Contrato 017/2011

Partes: Município de Porto União e Kerber & Cia LtdaPrimeiro Termo aditivo ao contrato de fornecimento de materiais 126/2010Clausula Primeira: Valor contratualAdita-se o aludido contrato superior em 25% ( vinte e cinco), do valor total contratado. As demais clausulaspermanecem inalteradas.

Porto União SC, 08 de fevereiro de 2011.RENATO STASIAKPrefeito Municipal

KERBER & CIA LTDAContratada


Partes: Município de Porto União e Reunidas SAObjeto: fornecimento de passagens a funcionários da Prefeitura MunicipalValor total: R$ 3.000,00 ( três mil reais)Vigência : 31 de dezembro de 2011Base legal art 25 inciso I da Lei 8.666/93

Porto União SC, 23 fevereiro de 2011REUNIDAS SAContratada



Partes: Município de Porto União e CINE - Centro de Integração de Estudantes

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Reunidas SA Transportes Coletivos, uma vez que esta é detentora da concessão

Do Preço: O valor total estimado a ser cobrado R$ 12.000,00 ( doze mil reais)As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos Recursos das Dotações Orçamentárias n.o:1500- Fundo Municipal de Assistência Social1501 - Fundo Municipal de Assistência Social2049 - Manutenção FMS3390 - Aplicações Diretas33903301 - Passagens para o PaisCódigo Reduzido 01

Da Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 25, I, da Lei 8.666/93, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição, face os motivos já expostos.

Porto União, 10 de janeiro de 2011.CLAUDIO MICHALIZYNPresidente da Comissão de LicitaçãoDecreto 321/2010

Processo Licitatório 016/2011 HomologaçãoMunicípio de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaProcesso Licitatorio 016/2011Convite 001/2011Termo de Homologação

Expirado o prazo recursal torna publica a homologação do proces-so licitatorio em epigrafe e adjudica a empresa Explopar Com de Explosivos Ltda.

Porto União SC, 03 de março de 2011.RENATO STASIAKPrefeito Municipal

Processo Licitatório 017/2011 HomologaçãoMunicípio de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaProcesso Licitatorio 017/2011Pregão Presencial 011/2011Termo de Homologação

Homologo o aludido processo licitatorio e adjudico a empresa CA Senkiv Eventos ME.


Processo Licitatório 018/2011 HomologaçãoMunicípio de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaProcesso Lictatorio 018/2011Pregão presencial 012/2011Termo de Homologação

Homologo o aludido processo licitatorio e adjudico a empresa Ja-ckiw & Jackiw Ltda, Mercado Kosera Ltda, Clemente Bahniuk & Cia Ltda.



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Rio do Sul


Decreto Nº 1691/11DECRETO N° 1.691, de 17 de fevereiro de 2011.”HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO REPRE-SENTADO PELO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e daquelas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

DECRETA:Art. 1º - Fica homologado, de acordo com o parecer do Leiloeiro, nomeado pelo Decreto nº 1582/10, o resultado do Pregão Presen-cial N.º 006 de 02/02/2011, cujo resumo está representado no anexo que integra o presente Decreto, ficando também autorizada a Divisão de Suprimentos a proceder a adjudicação em favor dos licitantes AP OESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CO-MERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS RIOSUL LTDA, JEAN CARLOS PEREIRA NUNES-ME, MAURI EISMANN-ME, RENAN ROSA ROSAR-ME, SUPERMERCADO PRINCESA ISABEL LTDA-ME. TAF DISTRI-BUIDORA LTDA, THOMAS COM. DE PESCADOS LTDA-ME e TOP COMERCIAL LTDA.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal 17 de fevereiro de 2011.MILTON HOBUSPrefeito Municipal

VANDERLEI PETRISecretária Municipal de AdministraçãoVlrm

ANEXO AO DECRETO N° 1.691/2011Pregão Presencial nº 006/11 de 02.02.2011

Objeto da Licitação: Aquisição de 38 (trinta e oito) itens de gêne-ros alimentícios em geral para atender alunos da rede municipal de ensino-Setor de Merenda Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Escola de Tempo Integral- Sec. de Educação.

Preço: por item

Participantes: AP OESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS RIOSUL LTDA, JEAN CAR-LOS PEREIRA NUNES-ME, MAURI EISMANN-ME, RENAN ROSA ROSAR-ME, SUPERMERCADO PRINCESA ISABEL LTDA-ME. TAF DISTRIBUIDORA LTDA, THOMAS COM. DE PESCADOS LTDA-ME e TOP COMERCIAL LTDA.

Decisão: Pelo critério menor preço o Leiloeiro declarou vencedores os licitantes AP OESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07 itens, COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS RIOSUL LTDA em 04 itens, JEAN CARLOS PEREIRA NUNES-ME em 01 item, MAURI EISMANN-ME em 04 itens, RENAN ROSA ROSAR-ME em 03 itens, SUPERMERCADO PRINCESA ISABEL LTDA-ME em 14 itens, TAF DISTRIBUIDORA LTDA em 03 itens,THOMAS COM. DE PESCADOS LTDA-ME em 01 item e TOP COMERCIAL LTDA em 01 item.

Segundo Termo aditivo ao contrato de fornecimento de materiais 029/2009Clausula Primeira: Da vigenciaProrroga-se o aludido contrato superior para mais 24 (vinte e qua-tro) meses.Clausula Segunda: Valor contratualO valor contratual passa a ser de 11,47 ( onze reais e quarenta e sete centavos) por estagiário. As demais clausulaspermanecem inalteradas.


CINE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTESContratada


Partes: Município de Porto União e Explopar Comercio de Explo-sivos LtdaObjeto: perfuração, desmonte e detonação da Pedreira de Rio Bo-nitoValor total: R$ 35.200,00 ( trinta e cinco mil e duzentos reais)Vigência: 60 ( sessenta) diasBase legal cc 001/2011 e lei 8.666/92

Porto União SC, 03 de março de 2011RENATO STASIAKPrefeito Municipal

EXPLOPAR COMERCIO DE EXPLOSIVOS LTDAContratada

Extrato de Contrato 021/2011Município de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaExtrato de Contrato 021/2011Partes: Município de Porto União e CA Senkiv Eventos ME.

Objeto: contratação de empresa para organização e promoção de eventos esportivos e manutenção de diversas escolinhas de diver-sas modalidades esportivas da DME.Valor total: R$ 151.623,23 ( cento e cinqüenta e um mil, seiscen-tos e vinte e três reais e vinte e três centavos)Vigência: 03 de fevereiro de 2012 podendo ser prorrogado por igual periodoBase legal : Pregão Presencial 011/2011 e lei 10.520/02.


CA SENKIV EVENTOS MEContratada


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revistos pelo índice e na data do reajuste dos benefícios vincula-dos ao Regime Geral da Previdência Social.Art. 3° - A presente concessão é efetivada em caráter precário, haja vista a necessidade de registro e homologação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE.Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.


VANDERLEI PETRISecretário Municipal de Administração

Decreto Nº 1697/11DECRETO Nº 1.697, de 21 de fevereiro de 2011“CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO Sr. SIDNEI ME-RICO”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, usando das prerrogativas previstas no inciso VI, do Art. 37 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 240 da Lei Complementar n° 207 de 28/09/2010, letra “a” inciso I do artigo 3° e seguintes da Lei Complementar n° 073/01 de 20/11/2001, letra “a” inciso I do Artigo 19 e seguintes do De-creto n° 119/02 de 21/03/2002 e inciso I, § 1° do artigo 40 da Constituição Federal.

DECRETA:Art. 1° - Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor Sr. SIDNEI MERICO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 2.622.742 e CPF n° 751.036.309-82, matricula n° 27880/01, domiciliado e residente na rua Anitápolis, 275, bairro Laranjeiras em Rio do Sul - SC, no cargo de Vigia, nível B, com proventos integrais calculados na forma dos artigos 7° e 8° da Lei Complementar n° 073/2001, a partir de 1º de Março de 2011.Art. 2° - O servidor não tem direito à paridade com os servidores em atividade e os proventos da aposentadoria do servidor serão revistos pelo índice e na data do reajuste dos benefícios vincula-dos ao Regime Geral da Previdência SocialArt. 3° - A presente concessão é efetivada em caráter precário, haja vista a necessidade de registro e homologação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE.Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.



Decreto Nº 1698/11DECRETO N°1.698, de 21 de fevereiro de 2011.“CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO Sr. CELIO BAS-TOS”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, usando das prerrogativas previstas no inciso VI, do Art. 37 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 240 da Lei Complementar n° 207 de 28/09/2010, artigo 4° inciso I e seguintes da Lei Complementar n° 073/01 de 20/11/2001, letra “a” inciso I do Artigo 19 e seguintes do Decreto n° 119/02 de 21/03/2002 e inciso I, § 1° do artigo 40 da Constituição Federal.

Decreto Nº 1695/11DECRETO N° 1.695, de 21 de fevereiro de 2011.“CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE À Sra. MARIZA NAZA-RIO”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, usando das prerrogativas previstas no inciso VI, do Art. 37 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 240 da Lei Complementar n° 207 de 28/09/2010, artigo 4° inciso III e seguintes da Lei Complementar n° 073/01 de 20/11/2001, letra “c” inciso I do Artigo 19 e seguintes do Decreto n° 119/02 de 21/03/2002 e § 1° inciso III alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal.

DECRETA:Art. 1° - Fica concedida aposentadoria à Sra. MARIZA NAZA-RIO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n ° 1.032.963 e CPF n° 576.525.039/49, matricula 3310/01, domici-liada e residente na Rua Louro, 282, Jardim Alexander em Rio do Sul - SC, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nível A, com proventos pro-porcionais a 25/30 calculados na forma dos artigos 7° e 8° da Lei Complementar n° 073/2001, a partir de 1º de Março de 2011.

Art. 2° - A servidora não tem direito à paridade com os servidores em atividade e os proventos da aposentadoria da servidora serão revistos pelo índice e na data do reajuste dos benefícios vincula-dos ao Regime Geral da Previdência Social.

Art. 3° - A presente concessão é efetivada em caráter precário, haja vista a necessidade de registro e homologação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE.



Gabinete do Prefeito Municipal 21 de fevereiro de 2011MILTON HOBUSPrefeito Municipal


Decreto Nº 1696/11DECRETO N° 1.696, de 21 de fevereiro de 2011.“CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO Sr. NASCIMEN-TO RIBEIRO”O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, usando das prerrogativas previstas no inciso VI, do Art. 37 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 240 da Lei Complementar n° 207 de 28/09/2010, letra “a” inciso I do artigo 3° e seguintes da Lei Complementar n° 073/01 de 20/11/2001, letra “a” inciso I do Artigo 19 e seguintes do De-creto n° 119/02 de 21/03/2002 e inciso I, § 1° do artigo 40 da Constituição Federal.

DECRETA:Art. 1° - Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor Sr. NASCIMENTO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 278.232-4 e CPF n° 096.657.229-72, matricula n° 4073/01, domiciliado e residente na rua São José, 25, bairro San-tana em Rio do Sul - SC, no cargo de Operador de Equipamento II, com proventos integrais calculados na forma dos artigos 7° e 8° da Lei Complementar n° 073/2001, a partir de 1º de Março de 2011.Art. 2° - O servidor não tem direito à paridade com os servidores em atividade e os proventos da aposentadoria do servidor serão


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Decreto Nº 1700/11DECRETO N° 1.700, de 25 de fevereiro de 2011.” NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são garantidas pelo inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art.1º - Ficam nomeados os Senhores: Eugênio Vicenzi, Sérgio Vasselai , Jailson Roberto de Oliveira e Eduardo Aragão Silva, para em comissão procederem a avaliação de duas áreas de terra, sen-do uma com 176,15m² e outra com 63,00m², que fazem parte de um todo de 585,00m², matrícula nº 42982. que consta pertencer ao Sr. José Lopes, localizada na Rua Padre Francisco Spaeth, bair-ro Santana, neste município.




VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoVlrm

Decreto Nº 1701/11DECRETO Nº 1.701, de 25 de fevereiro de 2011.“FIXA NÚMERO DE VAGAS PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATORIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição legal prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei nº 4.812, de 16 dezembro de 2.008, alterada pela Lei nº 4.836, de 17 de março de 2.009,

DECRETA:Art.1º - Em cumprimento a determinação contida no Art.10, inciso VII da Lei Municipal nº 4.812, de 16 de dezembro de 2008, altera-da pela Lei 4.836, de 17 de março de 2009, fica definido o número de vagas para estágio não obrigatório nas Unidades Administra-tivas da Administração Pública municipal, a seguir identificadas:

I - Secretaria Municipal de Administração: 26 vagas, das quais:a) 15 destinam-se à Delegacia Regional de Polícia Civil;b) 05 a Companhia do Corpo de Bombeiros;c) 06 aos departamentos vinculados a Secretaria.II - Secretaria Municipal da Fazenda: 03 vagas;III- Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Am-biente: 05 vagas;IV- Secretaria Municipal de Des. Econômico e Empreendedorismo: 02 vagas;V - Secretaria Municipal de Educação: 120 vagas;VI- Secretaria Municipal de Saúde: 20 vagas;VII- Secretaria Municipal de Obras: 02 vagas;VIII- Secretaria Municipal de Agricultura: 02 vagas;IX - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação: 05 vagas;X - Fundação Municipal de Desporto: 01 vaga;XI- Gabinete do Prefeito: 07 vagas;XII- Procuradoria Jurídica: 05 vagas;XIII-Fundação Cultural: 02 vagas.


DECRETA:Art. 1° - Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor Sr. CÉLIO BASTOS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identi-dade n° 86.995 e CPF n° 009.101.559-68, matricula n° 108/01, domiciliado e residente na rua Guilherme Gemballa, 110, bairro Jardim América em Rio do Sul - SC, no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, nível G, com proventos integrais calculados na forma dos artigos 7° e 8° da Lei Complementar n° 073/2001, a partir de 1º de Março de 2011.Art. 2° - O servidor não tem direito à paridade com os servidores em atividade e os proventos da aposentadoria do servidor serão revistos pelo índice e na data do reajuste dos benefícios vincula-dos ao Regime Geral da Previdência Social.Art. 3° - A presente concessão é efetivada em caráter precário, haja vista a necessidade de registro e homologação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE.Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.



Decreto Nº 1699/11DECRETO Nº 1.699, de 22 de fevereiro de 2011.”CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO A CHECK CAR VISTORIAS LTDA-ME.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 4.201/2005,

DECRETA:Art. 1º - Fica concedido CHECK CAR VISTORIAS LTDA-ME, confor-me o Protocolo Geral nº 122246/2010, incentivos fiscais e econô-micos na forma que segue:

- isenção em 50% (cinquenta por cento) da Taxa de Licença para Localização e Permanência no Local, bem como sua renovação anual de até 05 (cinco) anos,- isenção de 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre Proprie-dade Predial e Territorial Urbana-IPTU, pelo prazo de 05 (cinco) anos,- isenção de emolumentos relativos a análise e aprovação de pro-jetos, conforme interesse público,- isenção de 50% (cinquenta por cento) de ISS para as obras e serviços executados para implantação e/ou ampliação de projetos das entidades beneficiadas pela lei de incentivos.

Parágrafo Único - A empresa beneficiada pelos incentivos acima mencionados irá se instalar na Rua Arthur Siewerdt, nº 71, bairro Walter Budag, neste município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


MARCO AURÉLIO ROSARSecretário Municipal de Des.Econônico e EmpreendedorismoVlrm


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O Prefeito Municipal de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso I da Lei Orçamentária nº 5.086 de 15/12/10.

DECRETA:Art. 1º - Fica suplementada na importância de R$ 597.987,65 (qui-nhentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), por conta da tendência do excesso de arrecadação em decorrência de repasses do Governo Estadual, a seguinte dotação do orçamento vigente do Município de Rio do Sul:

40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE40.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2097AÇÕES DE SAÍDE COM RECURSOS DO ESTADO

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.00Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos

00.01.0012 Convênios Estado - Saúde R$ 597.987,65TOTAL R$ 597.987,65

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação



Decreto Nº 1704/11DECRETO Nº 1.704 de 28 de fevereiro de 2011“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FI-NANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso III da Lei Orçamentária nº 5.086 de 15/12/10.

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplemen-tar no corrente exercício financeiro no montante de R$ 177.341,37 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e trin-ta e sete centavos) por conta do Superávit Financeiro verificado no exercício anterior conforme demonstrativo anexo (conta corrente n. 42.436-6), de acordo com o que determina o artigo 12º da Lei Orçamentária nº 5.086/2010 de 15 de dezembro de 2010, visando à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:01/10/00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

10.03DEPARTAMENTO DE OBRAS E MELHORIAS VIÁRIAS

1.086CONSTRUÇÃO GALERIAS DRENAGEM PLU-VIAL

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL4.4.00.00 INVESTIMENTOS4.4.90.00 Aplicações Diretas

00.03.0034Convênios do Estado/Prefeitura - Exerc. Anteriores

R$ 177.341,37

TOTAL R$ 177.341,37

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.261/2010.



Decreto Nº 1702/11DECRETO N° 1.702, de 25 de fevereiro de 2011.”HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO REPRE-SENTADO PELO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011-FMS.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e daquelas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,DECRETA:Art. 1º - Fica homologado, de acordo com o parecer do Leiloeiro, nomeado pelo Decreto nº 1582/10, o resultado do Pregão Pre-sencial N.º 008 de 14/02/2011, do Fundo Municipal de Saúde, cujo resumo está representado no anexo que integra o presente Decreto, ficando também autorizada a Divisão de Suprimentos a proceder a adjudicação em favor do licitante ROCHE DIAGNOSTI-CA BRASIL LTDA.




MIRIAN UNBEHAUN SILVASecretária Municipal de SaúdeVlrm

ANEXO AO DECRETO N° 1.702/2011Pregão Presencial nº 008/11 de 14.02.2011- FMS-REGISTRO DE PREÇOS

Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para dosagem de glicemia, com fornecimento de 300 aparelhos compatíveis com a tira cotada, em regime de comodato, para atender necessidade do Departamento de Atenção a Saúde da Sec. de Saúde.

Preço: por item

Participantes: ROCHE DIAGNOSTICA BRASI. LTDA, LABORSYS PRODUTOS DISGNOSTICOS LTDA, AP TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSP.LTDA, FUFA-SC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e METROMED MATERIAL MEDICO HOSPI-TALAR LTDA.

Decisão: Pelo critério menor preço o Leiloeiro declarou vencedor o licitante ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

Decreto Nº 1703/1DECRETO Nº 1.703 de 28 de fevereiro de 2011“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE RIO DO SUL.”


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Decreto Nº 1707/11DECRETO N° 1.707, de 01 de março de 2011.” NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são garantidas pelo inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art.1º - Ficam nomeados os Senhores: Eugênio Vicenzi, Sérgio Vasselai , Jailson Roberto de Oliveira e Eduardo Aragão Silva, para em comissão procederem a avaliação de uma área de terra com 211,50m² , Matrícula nº 10105, pertencente ao Sr. Edelberto Se-emann e Teresinha de Freitas Seemann, localizada no bairro San-tana.



Gabinete do Prefeito Municipal 01 de março de 2011.MILTON HOBUSPrefeito Municipal


Decreto Nº 1708/11DECRETO N° 1.708, de 01 de março de 2011.”HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2011”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e da Lei nº. 3.796 de 26/06/2002,

DECRETA:Art.1º- Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo nº. 001/2011, em conformidade com o disposto no respectivo Edital de Processo Seletivo.

Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.



Decreto Nº 1709/11DECRETO N° 1.709, de 01 de março de 2011.”HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 012/2011-FMS.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

DECRETA:Art. 1º- Fica homologado a Sra. Olinda Schwamback Cunha,


Decreto Nº 1705/11DECRETO N 1.705, de 28 de fevereiro de 2011“CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais:

DECRETA:Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Processo Seletivo do Município de Rio do Sul - Edital nº 005/2011, destinado ao pre-enchimento de vaga para a função de Médico Psiquiatra, em ca-ráter temporário, da Secretaria Municipal de Saúde, em conformi-dade com a Lei nº 3.796 de 26/06/2002 e alterações posteriores.

Art. 2º - Ficam designados os servidores a seguir identificados para compor a comissão de que trata o Art. 1º deste Decreto:

Vanderlei Petri - PresidenteCarla Fabiana Ribeiro- SecretárioCristiane Aparecida Leandro de Souza - MembroCeliana Cristina Stacheski Martins - MembroPaula Simone Pimentel da Silva -Membro

Art. 3º - À referida Comissão, compete: a elaboração do edital, o acompanhamento e supervisão de todas as etapas de avaliação, a emissão de julgamentos e deliberação sobre os casos omissos.




Decreto Nº 1706/11DECRETO N° 1.706, de 28 de Fevereiro de 2011”EXONERA CINTIA DAGNONI”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, previstas no inciso X, do Art. 37, da Lei Orgânica do Município, bem como instituída na Lei Complementar nº 207 e 208, de 28/10/2010,

DECRETA:Art.1° - Exonera, a partir de 01/03/2011, a servidora municipal CINTIA DAGNONI, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente, nos termos do § 6º, do Art. 55º, da Lei Complementar nº 207 de 28/09/2010 e § 2º, do Art. 11, da Lei Complementar nº 208 de 28/09/2010, supra citadas.






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Portaria N.º 0209/RHPORTARIA N.º 0209/RH

VANDERLEI PETRI, Secretário Municipal de Administração da Pre-feitura Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da compe-tência que lhe confere o Decreto nº 219, de 28 de maio de 2008,

RESOLVE:Art.1º A servidora Vitória Zunino Sebold, matrícula n. 16241/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Instrutor de Trabalhos Manuais, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208 de 28 de setembro de 2010, fica concedida a terceira Progressão Por Desempenho Profissional à servidora identificada no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.


Rio do Sul, 18 de fevereiro de 2011.VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoMglb



RESOLVE:Art.1º A servidora Neusa Moje, matrícula n. 16012/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Professor I, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208 de 28 de setembro de 2010, fica concedida a segunda Progressão Por Desempenho Profissional à servidora identificada no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º A servidora Luciene Aparecida Ramos, matrícula n. 8516/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar Administrativo II, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208

proprietária do imóvel localizado na Estrada São Bento, nº 1620, bairro Alto Progresso, para locação destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.




MIRIAN UNBEHAUN SILVASecretária Municipal de SaúdeVlrm

Decreto Nº 1710/11DECRETO N° 1.710, de 01 de março de 2011.”HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 004/2011.”

O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

DECRETA:Art. 1º- Fica homologado o Sr. Horst Bremer, proprietário do imó-vel localizado na Rua Bulcão Viana, nº 459, bairro Jardim América, para locação destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras.







RESOLVE:Art.1º Com fundamento ao disposto no Art. 216, da Lei Com-plementar n. 207 de 28 de setembro de 2010, conceder à co-missão de prorrogação por 30 (trinta) dias, contados a partir de 17/02/2011, para conclusão do Processo Administrativo Discipli-nar n. 019/2010, instaurado através da Portaria n. 1312/RH de 24/11/2010, em atendimento ao Ofício n. 007/I. A./n.019/2010, em face à necessidade de oitiva do indiciado, o qual encontra-se em período de férias.


Rio do Sul, 18 de fevereiro de 2011.VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoLso


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RESOLVE:Art.1º O servidor Jaime Freiberger, matrícula n. 5517/01, ocupan-te do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais Mas-culino, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208 de 28 de setembro de 2010, fica concedida a terceira Progressão Por Desempenho Profissional ao servidor identificado no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º O servidor Joel Antônio, matrícula n. 2623/02, ocupante do cargo de provimento efetivo Atendente de Educação Infantil, ob-teve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208 de 28 de setembro de 2010, fica concedida a primeira Progressão Por Desempenho Profissional ao servidor identificado no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º O servidor Roberto de Castro Faria, matrícula n. 17736/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Médico(30h), obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.


de 28 de setembro de 2010, fica concedida a terceira Progressão Por Desempenho Profissional à servidora identificada no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º A servidora Angelina Borges de Aviz, matrícula n. 28967/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Ge-rais Feminino, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208 de 28 de setembro de 2010, fica concedida a primeira Progressão Por Desempenho Profissional à servidora identificada no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º O servidor Edgar Cunha, matrícula n. 29823/01, ocupan-te do cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.





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RESOLVE:Art.1º O servidor Márcio de Souza, matrícula n. 2674/02, ocupante do cargo de provimento efetivo Motorista de Caminhão, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.






RESOLVE:Art.1º O servidor Volni Rogério Silva, matrícula n. 29980/01, ocu-pante do cargo de provimento efetivo Motorista de Caminhão, ob-teve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.






RESOLVE:Art.1º A servidora Myrthes Minioroze Christen, matrícula n. 9121/02, ocupante do cargo de provimento efetivo Fiscal de Tri-butos, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.


de 28 de setembro de 2010, fica concedida a terceira Progressão Por Desempenho Profissional ao servidor identificado no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º O servidor Roberto Carlos Sedrez, matrícula n. 6092/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Médico(20h), obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.






RESOLVE:Art.1º O servidor Vital Fontanive, matrícula n. 5380/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Fiscal de Posturas, obteve apro-vação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.





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RESOLVE:Art.1º Os servidores: Edson de Melo, matrícula 3735/01, Ezir Tere-zinha Sens, matrícula 6610/01, Mafalda de Souza dos Santos, ma-trícula 4529/01 e Nelson Poltronieri, matrícula 3794/01, matrícula 1759/01, ambos ocupantes do cargo de provimento efetivo Fiscal de Tributos, obtiveram aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.

Art. 2º Com fundamento ao Art. 26, da Lei Complementar n. 208 de 28 de setembro de 2010, fica concedida a terceira Progressão Por Desempenho Profissional aos servidores identificados no arti-go anterior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.


Rio do Sul, 18 de fevereiro de 2011VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoMglb

Portaria Nº 0245/2011PORTARIA Nº. 0245/RH

VANDERLEI PETRI, Secretário Municipal de Administração da Pre-feitura Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da com-petência que lhe confere Decreto nº 219, de 28 de maio de 2008,

RESOLVE:Art..1º Exonerar a pedido, a partir de 28/02/2011, a servidora municipal LUCIANI SOUZA LOPES, ocupante do cargo de provi-mento efetivo Arquiteto, do cargo em comissão de Assessor do Plano Diretor, nos termos do Art. 57, da Lei Complementar nº 207 de 28/09/2010 e do Art. 11, da Lei Complementar nº 208 de 28/09/2010, supra citadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01/03/2011.

Rio do Sul, 28 de Fevereiro de 2011.VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoVf

Portaria Nº 0257/RHPORTARIA Nº 0257/RH

MILTON HOBUS, Prefeito Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 37, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art.1º. Determinar, com base na Lei Orgânica do Município e do Art. 37, da Constituição Federal de 1988, a instauração de Sindi-cância Administrativa Especial n. 001/2011, que será integrada pelos seguintes servidores:a) Francini Bianca Cipriani, matrícula n. 35556/01, ocupante do cargo de provimento efetivo advogado, na qualidade de presiden-te;

de 28 de setembro de 2010, fica concedida a primeira Progressão Por Desempenho Profissional à servidora identificada no artigo an-terior, com reflexo financeiro a partir de 01 de novembro de 2010, de acordo com o Art. 37 da lei complementar citada acima.





RESOLVE:Art.1º O servidor Luiz Osvaldo Meirelles Pahl, matrícula n. 3786/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Fiscal de Obras, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.






RESOLVE:Art.1º O servidor Rubens Augusto Schwarz Menslin, matrícula n. 3980/02, ocupante do cargo de provimento efetivo Fiscal de Obras, obteve aprovação na Avaliação de Desempenho no mês de outubro de 2010, referente ao triênio de 2007 a 2010.





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VICENTIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para a partir de 01/03/2011, para exercer as atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental - Séries Iniciais, op-tando pelo vencimento do cargo comissionado, com fundamento no § 6º, do Art. 55º, da Lei Complementar nº 207 de 28/09/2010 e § 2º, do Art. 11, da Lei Complementar nº 208 de 28/09/2010,Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio do Sul, 02 de Março de 2011.VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoVf

Portaria Nº. 0234/2011PORTARIA Nº. 0234/RH


RESOLVE:Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos do Protocolo 125301/2011, à servidora municipal MANOE-LA DE LEON NOBREGA RESES, ocupante do cargo de provimento efetivo Cirurgião Dentista (20h), nível “H”, durante o período de 01/03/2011 à 28/02/2013, de acordo com o Art. n°. 137, da Lei Complementar nº. 207 de 28/09/2010.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio do Sul, 28 de fevereiro de 2011.VANDERLEI PETRISecretario Municipal de AdministraçãoJhc

Portaria Nº. 0236/RHPORTARIA Nº. 0236/RH


RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal FA-BIANO JOSÉ DE SOUZA BECKER, matrícula n. 35405/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter comple-tado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 25/02/2008 a 24/02/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal

b) Leonice Witte, matrícula n. 3930/01, ocupante do cargo de pro-vimento efetivo Auxiliar Administrativo I;c) Cristiane Aparecida Leandro de Souza, matrícula n. 2755/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Agente de Saúde.

Art.2º. A Comissão ora instituída, tem a incumbência de analisar a divulgação pela mídia e que trata da inexistência de equipes completas do PSF, conforme denúncia em anexo.

Art.3º. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação desta portaria.

Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio do Sul, 01 de março de 2011MILTON HOBUSPrefeito MunicipalLso

Portaria Nº 0258/RHPORTARIA Nº 0258/RH

MILTON HOBUS, Prefeito Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 37, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art.1º. Determinar, com base na Lei Orgânica do Município e do Art. 37, da Constituição Federal de 1988, a instauração de Sindi-cância Administrativa Especial n. 002/2011, que será integrada pelos seguintes servidores:a) Francini Bianca Cipriani, matrícula n. 35556/01, ocupante do cargo de provimento efetivo advogado, na qualidade de presiden-te;b) Leonice Witte, matrícula n. 3930/01, ocupante do cargo de pro-vimento efetivo Auxiliar Administrativo I;c) Cristiane Aparecida Leandro de Souza, matrícula n. 2755/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Agente de Saúde.

Art.2º. A Comissão ora instituída, tem a incumbência de analisar a divulgação pela mídia e que tratam de atendimentos realizados na Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul, conforme cópia da denúncia em anexo.

Art.3º. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação desta portaria.

Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio do Sul, 01 de março de 2011MILTON HOBUSPrefeito MunicipalLso

Portaria Nº 0260/2011PORTARIA Nº. 0260/RH


RESOLVE:Art..1º Exonerar, a partir de 28/02/2011, a servidora INOLÉSIA LINDACIR LUNELLI VICENTIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, do cargo em comissão Chefe da Divisão de Construção da Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear a servidora INOLÉSIA LINDACIR LUNELLI


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completado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no perío-do de 25/02/2008 a 01/03/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal AN-DERSON RACHADEL, matrícula n. 35403/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter completado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 25/02/2008 a 01/03/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal ADRIANO ZIMMERNANN, matrícula n. 35407/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter comple-tado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 27/02/2008 a 28/02/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório da servidora municipal BEATRIZ PETRY PFLEGER, matrícula n. 35383/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter comple-tado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 25/02/2008 a 27/02/2011.

MAICON DE CAMARGO REINHOLD, matrícula n. 35392/01, ocu-pante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter completado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no perío-do de 25/02/2008 a 24/02/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal RO-BSON RASSINI, matrícula n. 35395/01, ocupante do cargo de pro-vimento efetivo Guarda Municipal, por ter completado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 25/02/2008 a 24/02/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal RA-FAEL SCOPEL, matrícula n. 35406/01, ocupante do cargo de pro-vimento efetivo Guarda Municipal, por ter completado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 27/02/2008 a 26/02/2011.





RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal LEONARDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula n. 35386/01, ocu-pante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter


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Rio do Sul, 01 de março de 2011.VANDERLEI PETRISecretario Municipal de AdministraçãoJhc



RESOLVE:Art. 1º. Declarar vago, a partir de 01/03/2011, o cargo de provi-mento efetivo Vigia, ocupado pelo servidor SIDNEI MERICO, em virtude de sua aposentadoria por invalidez.





RESOLVE:Art. 1º. Declarar vago, a partir de 01/03/2011, o cargo de provi-mento efetivo Fiscal de Serviços Públicos, ocupado pelo servidor CELIO BASTOS, em virtude de sua aposentadoria por invalidez.





RESOLVE:Art. 1º. Declarar vago, a partir de 01/03/2011, o cargo de provi-mento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, ocupado pela servidora MARIZA NAZARIO, em virtude de sua aposentadoria co-mum voluntária por idade.







RESOLVE:Art..1º Homologar o Estágio Probatório do servidor municipal SIL-VIO KLETTENBERG, matrícula n. 35394/01, ocupante do cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, por ter completado 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, no período de 25/02/2008 a 26/02/2011.





RESOLVE:Art..1º Designar, de acordo com Art. 46 da Lei Complementar n.º 207 de 28/09/2010, a servidora municipal CARMELA SUZANA DA VEIGA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Au-xiliar Administrativo I (em extinção), letra “C”, para exercer as atribuições do cargo de Chefe de Divisão de Rotinas Trabalhistas, durante o impedimento da titular por motivo de férias, pelo perío-do de 08/03/2011 à 15/03/2011.


Rio do Sul, 01 de março de 2011.VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoJhc



RESOLVE:Art. 1º. Declarar vago, a partir de 01/03/2011, o cargo de provi-mento efetivo Operador de Equipamentos, ocupado pelo servidor NASCIMENTO RIBEIRO, em virtude de sua aposentadoria por in-validez.



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função ou emprego público que exerça na administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;2.9 No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos subitens anteriores. No entanto, o candi-dato que não as satisfaça no ato da contratação, mesmo tendo sido aprovado, será automaticamente eliminado deste Processo Seletivo;2.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste edital.

3 - DA FUNÇÃO, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILI-TAÇÃO, ATUAÇÃO, SALÁRIO BASE E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO.

FUNÇÃON° DE VAGAS

CARGA HO-RÁRIA SEMA-NAL

HABILITAÇÃO/REQUI-SITOS NECESSÁRIOS A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONTRA-TAÇÃO

ATUAÇÃOSALÁRIO BASE

Médico Psiquia-tra

01 20h

Graduação em Medicina, com especialização em Psiquiatria. Registro no Conselho da Classe Profissional

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial

R$ 4.200,00

3.1 As vagas oferecidas neste edital estão em conformidade com o item IV do Art. 2º da Lei nº 3.796 de 26/06/2002 e suas altera-ções posteriores e abrangem também as que surgirem dentro do período de validade deste edital.3.2 As ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO são constantes do ANEXO I, deste edital.

4 - DAS INSCRIÇÕES4.1 As inscrições estarão abertas no período de 03/03/2011 a 17/03/2011.4.2 A Ficha de Inscrição para este Processo Seletivo está disponibi-lizada no Portal do Servidor Público Municipal de Rio do Sul:www.riodosul.sc.gov.br/rh.4.3 O candidato deverá preencher todos os dados da Ficha de ins-crição e entregá-la, devidamente assinada, pessoalmente ou por procuração, na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Tuiuti, 154, centro, Rio do Sul-SC, sala 104, das 8h às 12h, com os docu-mentos constantes no item 4.4.4.4 Para inscrição o candidato deverá apresentar:a) Fotocópia do Registro de Identidade e do CPF;b) Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (caso de haver empate);c) Fotocópia e original do Certificado de cursos de especialização e/ou aperfeiçoamento, se tiver, nos termos do item 7 deste edital;d) Original de comprovação de tempo de serviço, se tiver, nos termos do item 7 deste edital;e) Tabela de Títulos (Anexo III), devidamente preenchida;f) Endereço, telefone e e-mail para contato.4.5 O candidato é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, responsabilizando-se pelas conseqüências de erros ou não preenchimento de qualquer campo daquele docu-mento;4.6 Será cancelada a inscrição do candidato que prestar decla-rações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfazer integralmente a todas as condições estabelecidas neste edital.4.7 O candidato, ao preencher a Ficha de Inscrição, declara estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este Processo Seletivo, em plena concordância das mesmas.4.8 Após o prazo de inscrição, dia 18/03/2011 as mesmas se-rão publicadas no site do Município de Rio do Sul (www.riodosul.sc.gov.br), em ordem alfabética.4.9 O candidato terá 02 (dois) dias úteis, após a publicação no site, para solicitar recurso, através de requerimento encaminhado a Secretaria Municipal de Administração (conforme Anexo II deste



RESOLVE:Art..1º Conceder Auxílio Natalidade, de acordo com o Art. 241, da Lei Complementar n.º 207 de 28/09/2010, ao servidor efeti-vo ROSELI MULLER PETERSEN, ocupante do cargo em comissão Direção Escolar, conforme certidão de nascimento nº 0038535 91 do cartório de registro civil da comarca de Rio do Sul - SC, onde encontra-se o assento de GUILHERME MULLER PETERSEN.


Rio do Sul, 02 de março de 2011.VANDERLEI PETRISecretário Municipal de AdministraçãoJhc

Edital de Processo Seletivo Nº 005/2011EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 005/2011

O MUNICÍPIO DE RIO DO SUL - SC, neste ato representado pelos Srs. Milton Hobus, Prefeito Municipal, Vanderlei Petri, Secretário Municipal de Administração e Mirian Hunbehaun Silva, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, Lei Complementar 207/2010, 217/2010, Lei Complementar 208/2010, 215/2010, Lei 3.796, de 26 de junho de 2002 e suas alterações posteriores e Portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNAM PÚBLICO a realização de PROCESSO SELETIVO, destina-do ao preenchimento de vagas para função de caráter temporário da Secretaria Municipal de Saúde.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Este edital, seus resultados e demais comunicações relacio-nados ao presente processo seletivo serão publicados no site do Município de Rio do Sul, www.riodosul.sc.gov.br e ou no site do Diário Oficial dos Municípios - DOM www.diariomunicipal.sc.gov.br.1.2 O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Decreto de homo-logação final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado uma única vez, por igual período.1.3 Para o candidato que não aceitar a vaga apresentada ou dela desistir, não será apresentada outra.1.4 A aprovação do candidato neste processo seletivo, no que excede ao número de vagas disposto neste edital, não gera direito de contratação, visto que será realizada de acordo com a necessi-dade e seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

2 - DOS REQUISITOS PARA A FUNÇÃO2.1 Nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei;2.2 Idade mínima de 18 (dezoito) anos;2.3 Quitação com as obrigações militar e eleitoral;2.4 Aptidão física e mental para o exercício das atribuições a que concorre;2.5 Habilitação para a função (conforme item 3 deste edital);2.6 Não possuir acumulação proibida de cargo, emprego ou fun-ção pública, conforme prevê a Constituição Federal;2.7 Não haver sofrido as penalidades previstas no art. 173, con-forme dispõe o Art. 176 e Parágrafo Único, da Lei nº. 207/2010 e alterações posteriores;2.8 Não estar em licença, ainda que não remunerada, de cargo,


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d) Maior idade.7.1 O tempo de experiência e as horas de capacitação considera-das para desempate, devem estar estreitamente relacionados com a função a que concorre.

8 - DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E DO PRAZO PARA RECURSO8.1 O resultado final será publicado no site do Município de Rio do Sul (www.riodosul.sc.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios - DOM ( www.diariomunicipal.sc.gov.br), no dia 25/03/2011. Os candidatos terão 02 (dois) dias úteis, contados após a publicação do resultado, para solicitar recurso, devidamente fundamentado, através de requerimento encaminhado a Secretaria Municipal de Administração, instruído e protocolado no Departamento de Pro-tocolo da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, conforme modelo constante do Anexo II deste edital. A Secretaria Municipal de Ad-ministração, através da Comissão Especial de Processo Seletivo, quando for o caso, fará os procedimentos de correção e divulgará o novo resultado através do site já citado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Findo o prazo do recurso, o resultado será homo-logado através de Decreto e encerrado.8.2 Não serão reconhecidos os recursos interpostos fora dos pra-zos dispostos no item 8.1 deste edital.

10 - DA CONVOCAÇÃO10.1 O candidato aprovado será convocado na medida em que surgir a necessidade de preenchimento de vagas, seguindo rigo-rosamente a ordem de classificação, através de publicação no site do Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.sc.gov.br) e no site oficial do município de Rio do Sul (www.riodosul.sc.gov.br).10.2 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamen-to das convocações efetuadas pelos sites acima citados.10.3 O Departamento de Recursos Humanos poderá, eventual-mente, entrar em contato com o candidato convocado através do número de telefone, endereço e/ou e-mail informados na ficha de inscrição, portanto, é de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seu endereço junto a Prefeitura Municipal de Rio do Sul - SC, quando houver alteração dos dados informados na ficha de inscrição.10.4 Ao ser convocado, o candidato deverá comparecer no De-partamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, munido de docu-mento de identidade, para dar início ao processo de contratação.10.5 O candidato que deixar de comparecer no prazo previsto no item anterior, perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte, respeitada a ordem de classificação.10.6 Ao candidato que não tiver interesse na vaga ofertada, não será apresentada outra, sendo neste caso, eliminado do processo seletivo.

10 - DA CONTRATAÇÃO10.1 A contratação prevista neste edital tem caráter emergen-cial e deve ocorrer imediatamente após a convocação, podendo o contrato ser prorrogado enquanto existir o programa, conforme Parágrafo Único, do Art. 4º , da Lei Municipal nº 3.796/2002 e alterações posteriores.10.2 O candidato contratado estará em permanente avaliação. Caso seu desempenho não seja satisfatório, o contrato poderá ser rescindido antes do término previsto, nos termos da Lei Municipal nº. 3.796/2002 e alterações posteriores.10.3 Previamente a contratação, mediante convocação, serão exi-gidos dos candidatos classificados os seguintes documentos:Fotocópia legível:a) CPFb) Registro de Identidadec) Carteira de reservista (se homem)d) Comprovante Inscrição PIS/PASEPe) Certidão nascimento ou casamentof) Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos)g) Título eleitoral e comprovante de quitação com as obrigações

Edital) devidamente instruído e protocolado no Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de Rio do Sul. A Secretaria Muni-cipal de Administração, através da Comissão Especial de Processo Seletivo, quando for o caso, fará os procedimentos de correção e divulgará o resultado através do site já citado, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Findo o prazo de recurso, as inscrições serão automaticamente homologadas, dando início ao processo de seleção.

5 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 O Processo Seletivo, objeto deste Edital, compreenderá de Prova de Títulos, de caráter classificatório.5.2 Resultado final dar-se-á mediante somatório da pontuação ob-tida nos títulos.

6 - DA PROVA DE TÍTULOS6.1 A Prova de Título, de caráter classificatório e não eliminatório, tem por objetivo avaliar os conhecimentos adquiridos através da conclusão de cursos e experiências profissionais estreitamente re-lacionadas com a função a ser exercida pelo candidato.6.2 Será considerado como título:a) Certificado (original e fotocópia) de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, relacionado com a área de Saúde Mental, com carga horária mínima de 360 horas ou Certidão de Conclusão emitida pela Instituição de Ensino, não sendo con-siderada para pontuação de títulos, a especialização como Médico Psiquiatra;b) Certidão ou Declaração (original e fotocópia) de conclusão de cursos (palestras, seminários, etc..) de aperfeiçoamento/capacita-ção relacionado com a área de atuação (Psiquiatria), realizados a partir do ano de 2005 e emitidos por Instituição de Ensino creden-ciada (Os casos em que não for possível a apresentação do certi-ficado, serão aceitas declarações fornecidas pela Instituição pro-motora do curso, contendo período de realização e carga horária);c) Certidão ou Declaração original circunstanciada expedida pelo órgão ou empresa competente de atuação, para comprovação de tempo de atuação como Médico Psiquiatra ou Carteira de Trabalho que conste a data de entrada e saída. Caso o contrato ainda esteja em aberto, somente será considerado como título a Certidão ou Declaração circunstanciada expedida pelo órgão de atuação.

6.2.1 A avaliação dos referidos títulos obedecerá aos seguintes critérios:a) Especialização: 4,0 pontos;b) Participação em cursos de aperfeiçoamento, com carga horária de até 40 horas: 1,0 ponto;c) Participação em cursos de aperfeiçoamento, com carga horária superior a 40 horas: 2,0 pontos;d) Experiência profissional, de 6 a 12 meses: 1,0 pontos;e) Experiência Profissional superior a 12 meses: 4,0 pontos.

6.3 A pontuação aferida a experiência profissional refere-se ao somatório total do período de experiência.6.4 O candidato poderá alcançar, no somatório total, o máximo de 10,0 pontos.6.5 Somente serão considerados para análise, os títulos entregues devidamente relacionados na tabela constante do Anexo III deste Edital.6.7 Os títulos devidamente relacionados na tabela constante do Anexo III não geram direito garantido a pontuação. Os mesmos serão objetos de análise pela Comissão Especial de Processo Sele-tivo, seguindo-se os critérios dispostos neste edital, para posterior validação ou não.

7 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATEa) Maior tempo de experiência (tempo de serviço);b) Maior número horas de capacitação;c) Maior número de dependentes;


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efetuar a orientação terapêutica adequada. Emitir atestados de saúde, aptidão física e mental, óbito e outros em acordo com sua atribuição técnica com a finalidade de atender determinações legais. Prestar informações e orientações à população, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias. Re-alizar exames de sanidade mental quando for solicitado. Partici-par de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares etc. Difundir os conhecimentos médicos preparando material didático, promo-vendo aulas, palestras, desenvolvendo pesquisas, participando de encontros, congressos e demais eventos na área, entre outros. Colaborar com a formação e no aprimoramento de outros profis-sionais de saúde, supervisionando e orientando ações, estágios e participando de programas de treinamento em serviço. Solicitar, quando necessário, exames complementares e pareceres de es-pecialistas para melhor elucidação dos casos. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Participar, conforme a política interna do poder executivo municipal, de projetos, cursos, eventos, con-vênios e programas. Executar outras atividades compatíveis com formação profissional.

ANEXO IIMODELO DE IDENTIFICAÇÃO DO RECURSOAO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Processo Seletivo nº 005/2011- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SULNome:______________________________________________CPF:________________________________RG: _________________________________Endereço:_____________________________Número de Inscrição:____________________________________Motivo do recurso:______________________________________

Fundamentação e argumentação lógica:__________________________________________________________________________________________________________

Data:___/___/2011.

Assinatura:_________________________________________

ANEXO IIITABELA TÍTULOS PROCESSO SELETIVO Nº 005/2011

Nome Candidato: Função: Para uso da Comissão Especial Processo Seletivo

Título (certi-ficado, declaração, carteira trabalho...)

Conteú-do título

Data título

Carga ho-rária curso / tempo serviço

Instituição promotora curso/ Órgão atuação

Confirma-ção rece-bimento título

Validado pela Co-missão (sim / não)

Declaro que entreguei na data de ________________, os títulos acima especificados, ciente de que os mesmos serão objetos de análise da Comissão Especial de Processo Seletivo, bem como de que não serão aceitos títulos fora do período de inscrição.

Assinatura Candidato

eleitoraish) 01 foto 3x4 atualizadai) Comprovante da Escolaridade exigido para o cargoj) Endereço completo, telefone e e-mail para contatol) Declaração Acúmulo Cargo (preenchida no RH)m) Nº de conta Bradesco (autorização para abertura fornecida pelo RH)n) Carteira comprovando grupo sangüíneo (se tiver)o) Atestado Médico Admissional (previamente agendado pelo RH)p) Outros documentos que lhe forem solicitados no ato da con-vocação.

11 - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

PERÍODO INSCRIÇÃO 03/03/2011 a 17/03/2011PUBLICAÇÃO INSCRIÇÕES 18/03/2011RECURSO INSCRIÇÕES 21 e 22/03/2011PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL 25/03/2011RECURSO RESULTADO FINAL 28 e 29/03/2011HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 01/04/2011

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS12.1 As contratações serão efetuadas com base na Lei n° 3.796/02, sendo assegurado aos contratados os direitos estabelecidos no Art. 11 da lei supra citada;12.2 A contribuição previdenciária dos contratados por este pro-cesso seletivo, será vinculada ao regime geral de Previdência So-cial (INSS);12.3 Eventuais alterações na legislação municipal, relativas a nor-mas inerentes aos Servidores Públicos Municipais, com reflexo nas contratações de caráter temporário de excepcional interesse públi-co, serão automaticamente incorporadas a partir de sua vigência.12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração.12.5 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Rio do Sul (SC), 28 de fevereiro de 2011.MILTON HOBUSPrefeito Municipal


MIRIAN UNBEHAUN SILVASecretária Municipal de Saúde

ANEXO IDAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO - MÉDICO PSIQUIATRA

Descrição Sumária:Realizar assistência médica, implementar ações e coordenar pro-gramas e serviços de promoção à saúde das pessoas. Adotar me-didas de precaução padrão de biossegurança. Elaborar documen-tos e difundir conhecimentos da área médica.Principais Atribuições:Promover ações em saúde que propicie o bem estar dos usuá-rios, efetuando atendimentos médicos, nos diferentes níveis de atenção. Emitir pareceres. Prescrever medicamentos e outros, utilizando-se da medicina preventiva e/ou terapêutica. Prestar a plena atenção aos usuários, integrando a equipe multiprofis-sional de saúde, encaminhando pacientes para atendimento es-pecializado, requerendo pareceres técnicos (contra-referência) e ou exames complementares, analisando e interpretando exames diversos, para estabelecer o diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento, em conformidade com os ditames do código de éti-ca médica do Conselho Federal de Medicina. Manter o registro dos usuários atendidos (prontuário), incluindo a conclusão diag-nóstica, tratamento, evolução, procedimentos tomados, a fim de


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Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul;

RESOLVE:Art. 1o Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, Comissão Legislativa Temporária de Inquérito, com o fim de apu-rar indícios de irregularidade no atendimento de pacientes de fora do município sem a devida pactuação.Art. 2o Ficam nomeados para fazer parte da Comissão instituída pelo artigo 1º desta Resolução os seguintes Vereadores:I - Diogenes Della Giustina Formiga de Moura - PMDB;II - Amauri dos Santos - PR;III - Dionísio Maçaneiro - DEM;IV - Mário Miguel - PT; eV - Roberto Schulze - DEM.Art. 3o A Comissão Legislativa Temporária de Inquérito terá o pra-zo de cento e vinte (120) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis até a metade, mediante deliberação do plenário.Art. 4o A Comissão de que trata esta Resolução será composta por um (01) Presidente, um (01) Relator e três (03) membros, escolhidos entre seus integrantes.Art. 5o Para a realização de seus trabalhos a Comissão instaurada por esta Resolução valer-se-á de todas as prerrogativas contidas no artigo 68 da Resolução 597/2010 - Regimento Interno da Câ-mara de Vereadores de Rio do Sul.Art. 6o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio do Sul, 03 de março de 2011.CLÁUDIO CIMARDIPresidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul

Portaria N° 576PORTARIA No 576, DE 03 DE MARÇO DE 2011Concede auxílio escolar

CLÁUDIO CIMARDI, Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições regimen-tais etc

Art. 1o Fica assegurado a Servidora THAYNÁ FIAMONCINI, ocu-pante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula nº 19, o benefício do auxílio escolar, equivalente a 40% (quarenta por cento) do va-lor do Piso Mínimo dos Servidores Públicos Municipais, até o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, a partir do mês de março de 2011, nos ter-mos da art. 74 da Lei Complementar n° 207, de 24 de setembro de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Rio do Sul, 03 de março de 2011.CLÁUDIO CIMARDIPresidente da Câmara

Edital de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2011Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2011CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL - SCEDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2011

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL/SC, através do Presidente CLÁUDIO CIMARDI, torna público que através da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2011, adquirirá 150 folhas, com 12 selos co-memorativos cada, de Comemoração 80 Anos do Município de Rio do Sul, no valor de R$ 3.300,00. Demais informações, diariamente das 07:30 às 12:00 horas no Departamento de Compras da Câ-mara Municipal de Rio do Sul, no endereço Praça 25 de Julho, nº 01 - 2º andar, pelo site www.camarariodosul.sc.gov.br ou pelo telefone: (047) 3531-6300.

Assinatura recebedor

Para uso Comissão Especial Processo Seletivo

Especialização Total de carga horária cursos

Total tempo expe-riência Pontuação

Considerações Comissão Processo Seletivo: ______________________________________________________________________ Rio do Sul, ______ de __________________ de 2011


Resolução N° 604RESOLUÇÃO N° 604, DE 03 DE MARÇO DE 2011Instala Comissão Legislativa Temporária de Inquérito, com objeti-vo de apurar indícios de irregularidade no atendimento de pacien-tes de fora do município sem a devida pactuação

O Presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, conforme preceitua o parágrafo 5º, do artigo 67, da Resolução 597/2010

CONSIDERANDO requerimento subscrito pelos Vereadores Dióge-nes Della Giustina Formiga de Moura, Mário Miguel e Mário Sérgio Stramosk solicitando a instauração de Comissão Legislativa Tem-porária de Inquérito;CONSIDERANDO que para a formação de tal Comissão é neces-sário o preenchimento de 2 (dois) requisitos regimentais, quais sejam:- Requerimento de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara; e- Fato determinadoCONSIDERANDO que a necessidade de requerimento de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara para formação da Comissão de Inquérito, se faz para desnecessidade de aprovação pelo Plenário;CONSIDERANDO a omissão do Regimento Interno quanto ao quó-rum de 1/3 dos vereadores, nos casos de resultados com número fracionado, apesar de parecer jurídico (anexo) especificando que o número correto é de 04 (quatro) vereadores, para composição de 1/3;CONSIDERANDO que, em conformidade com o artigo 67, § 4° da Resolução 597/2010 - Regimento Interno da Câmara de Vereado-res de Rio do Sul, fato determinado é o acontecimento de relevan-te interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do Município, o que se configura na denúncia trazida pelo aludido requerimento;CONSIDERANDO que de conformidade com o que preceitua o arti-go 65, inciso II, c/c artigo 67, § 5º, ambos da Resolução 597/2010 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, cabe ao Presidente da Câmara de Vereadores elaborar a respectiva Re-solução;CONSIDERANDO que de conformidade com o que preceitua o artigo 65, § 1°, alínea “b”, c/c artigo 51, ambos da Resolução 597/2010 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, torna-se inviável o funcionamento de Comissão com nú-mero par, já que poderá tal número impossibilitar a tomada de decisões, vez que em caso de empate não há voto de desempate nas deliberações necessárias.CONSIDERANDO que de conformidade com o artigo 51 da Reso-lução 597/2010 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, imperativo se faz o respeito a proporcionalidade dos partidos políticos que compõem a Câmara de Vereadores;CONSIDERANDO que deve fazer parte da referida Comissão o pri-meiro signatário do Requerimento, de conformidade com o que preceitua o artigo 65, § 2° da Resolução 597/2010 - Regimento


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Resumo Ata de Registro de Preços N° 002/2011RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2011 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2011

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, a Câmara Municipal de Rio do Sul, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Fabio Luiz Ropelato, resolve Registrar os preços da Empresa Mineral Kabir LTDA ME, neste ato representada pelo Sr. Arno Haut. A presente ata tem por objeto o Registro de preço para aquisição futura de Gêneros Alimentícios. Conforme os itens abaixo discriminados:

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Quant. total

Unidade PRODUTOPreço un.

370Fardos c/ 12 garra-fas de 500 ml

Água mineral sem gás, de boa quali-dade.

8,80

220Fardos c/12 garra-fas de 500 ml

Água mineral com gás, de boa quali-dade.

9,80

12Garrafões de 20 lts.

Água mineral sem gás, de boa qualida-de, envasada em garrafões do tipo pet ou acrílico, com capacidade de 20 litros.

5,50

Fica declarado que o prazo de validade desta ARP será de 12 me-ses, contados a partir da sua assinatura, já incluindo possíveis prorrogações.

CLÁUDIO CIMARDIPresidente da Câmara

São Lourenço do Oeste


Decreto Nº 4.171, de 02 de Março de 2011.DECRETO Nº 4.171, DE 02 DE MARÇO DE 2011.Determina Ponto Facultativo no Município nos dias 07 e 08 de março de 2011.

O Prefeito Municipal DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica determinado Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, nos dias 07 e 08 de março de 2011, segunda e terça-feira de carnaval.Parágrafo único. Excetua-se do previsto no caput deste artigo, o Serviço Público Municipal de Saúde 24 horas e o Conselho Tutelar, considerados essenciais para a comunidade.


São Lourenço do Oeste, SC, 02 de março de 2011.TOMÉ FRANCISCO ETGESPrefeito Municipal

Edital N. 04-2011 Suprime Cont. Progr. Edital N. 01-2011Edital nº 004/2011SUPRIME DISPOSIÇÃO DO ANEXO III, DO EDITAL Nº 001, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, EXCLUSIVAMENTE NO CON-TEÚDO PROGRAMÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CLÁUDIO CIMARDIPresidente da Câmara

Resumo Ata de Registro de Preços N° 001/2011RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2011 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2011

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, a Câmara Municipal de Rio do Sul, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Cláudio Cimardi, resolve Registrar os preços da Em-presa Supermercado Princesa Isabel, neste ato representada pelo Sr. Arno Haut. A presente ata tem por objeto o Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios. Conforme os itens abaixo discriminados:

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Quant. total

Unidade PRODUTOPreço un.

75 Pcte de 500 g Café torrado e moído. 8,18

14Embalagem de 200 g

Café solúvel granulado, instantâneo, selo da ABIC e Certificado de Autorização para uso do selo.

8,10

9Cx com 1.000 un. de 5 g

Açúcar cristal, branco, obtido da cana de açúcar.

40,00

7Frascos c/ 100 ml

Adoçante dietético líquido, 100% (cem por cento) Natural.

9,013

25Caixas de 20 g com 10 sacos

Chá, de diversos sabores.Sabores: boldo, hortelã, morango, camomila, erva-doce e cidreira.

2,50

25Caixas de 30 g com 15 sacos

Chá misto de flores e frutas silvestres. 6,667

900Caixas com 1.000 ml

Leite UHT semidesnatado, esterilizado, longa vida, em embalagens Tetra Pak de 1.000 ml (um mil mililitros).

1,87

550Caixas com 1.000 ml

Suco de fruta natural, líquido, pronto para o consumo, de vários sabores, com soja. Sabores: pêssego, uva, abacaxi, morango e manga.

3,99

450Caixas com 1.000ml

Suco de fruta natural, líquido, pronto para o consumo, sabor banana, com soja. 4,11

650Caixas com 1.000ml

Suco de frutas industrializado, de vários sabores, pronto para o consumo. Sabores: laranja, pêssego, abacaxi, uva, e manga.

3,99

Fica declarado que o prazo de validade desta ARP será de 12 me-ses, contadoS partir da sua assinatura, já incluindo possíveis pror-rogações.

CLAUDIO CIMARDIPresidente da Câmara


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07 - SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PUBLI-COS07.01.26.782.22.2.016 - Func. e Manutenção daCoordenadoria de Obras R$ 32.500,003.3.90.00.00.00.00.00.0.1.000 - Aplicações Diretas R$ 32.500,00

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

São Pedro de Alcântara, 02 de março de 2011.ERNEI JOSE STAHELINPrefeito Municipal

Portaria n.º 144/2011PORTARIA n.º 144/2011Concede férias a servidora MARIA MADALENA KRETZER GELSLEI-CHTER.

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcân-tara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Art. 91, da Lei Complementar 005/97,

RESOLVE:Art. 1.º- Conceder a servidora MARIA MADALENA KRETZER GEL-SLEICHTER, ocupante do cargo de Tesoureiro, férias por 30 dias que gozará a partir de 02/03/2011 a 31/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Art. 2.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 02 de março de 2011.ERNEI JOSÉ STAHELINPrefeito Municipal

Registrado e Publicado em ____/____/2011.

Portaria n.º 146/2011PORTARIA n.º 146/2011Exonera FABIANA ROSA do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

ERNEI JOSÉ STÄHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcân-tara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Art. 1.º- Exonerar FABIANA ROSA do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contrato de trabalho nº. 003/2011.

Art. 2.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


São Pedro de Alcântara/SC, 03 de março de 2011.ERNEI JOSÉ STÄHELINPrefeito Municipal


Portaria n.º 147/2011PORTARIA n.º 147/2011Admite em Caráter Temporário THIAGO RODRIGUES para o Cargo de Professor I Horista.

PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

Considerando a necessidade de adequação no Anexo III do Edital nº 001/2011, que trata do conteúdo programático mínimo sugeri-do para as provas escritas a serem aplicadas aos concorrentes às vagas dos cargos deste Concurso Público;

Torna pública a seguinte alteração ao Edital nº 001/2011, que disciplina o Concurso Público nº 001/2011:

I - Fica suprimida, no ANEXO III, do Edital nº 001/2011, do Con-curso Público nº 001/2011, no conteúdo programático - conhe-cimentos específicos, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, a expressão “notadamente às disposições da Lei Orgânica do Muni-cípio (arts. 175 a 187)”.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, em 02 de março de 2011.TOMÉ FRANCISCO ETGESPrefeito Municipal

Extrato do Termo de Responsabilidade Pelo Uso de Bem Público Nº 001/2011, de 21 de Fevereiro de 2011.EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

Origem: artigos 156, IX e 158, I e II da Lei Complementar nº 118/2010, de 23/06/2010.Partes: Município de São Lourenço do Oeste CNPJ/MF 83.021.873/0001-08 e o servidor municipal Afonso Suttili, CPF 07692089914.Objeto O presente Termo tem por objeto a transferência, pelo Município de São Lourenço do Oeste ao usuário (servidor), dos di-reitos de uso e gozo do bem Notebook Positivo, N/S: 1A0452T8A, com registro no patrimônio do Município sob o nº 6814, com as configurações descritas na cláusula primeira do Termo.Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2011.Vigência: da data de assinatura e perdurará enquanto o servidor mantiver ativo seu contrato de trabalho com o município, especial-mente na Secretaria Municipal de Educação.Signatários: Tomé Francisco Etges - Prefeito Municipal de São Lou-renço do Oeste e Afonso Suttili - servidor público municipal.

São Pedro de Alcântara


Decreto N°24/2011DECRETO N°24/2011Abre Crédito Suplementar por conta da Reserva de Contingência no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.

ERNEI JOSE STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcân-tara, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legal e de conformidade com a autorização que lhe confere a o art. 4º da Lei nº 603/10:

DECRETA:Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhen-tos reais) por conta da Reserva de Contingência a dotação abaixo identificada:


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do original junto a este Setor), uma declaração comprovando o cumprimento ao disposto no Art. 7.º, XXXIII, da Constituição Fe-deral de 1988, que trata da proibição do trabalho infantil e a CND Municipal de seu domicílio;4 Os recursos para aquisição do veiculo que consta neste Edital correrão por conta de dotação orçamentária especifica.No mais, a presente contratação, na modalidade Dispensa de Lici-tação, obedece a todos os termos da Lei n.º 8.666/1993, sujeitan-do-se a ela, na sua totalidade.

São Pedro de Alcântara/SC, 2 de março de 2011.ERNEI JOSÉ STÄHELINPrefeito Municipal

Contrato de Prestação de Serviço N.º 026/2011CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 026/2011

Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o MUNI-CÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, com sede na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 01.613.101/0001-09, neste ato representa-do por seu Prefeito Municipal, Sr. ERNEI JOSÉ STAHELIN, doravan-te denominado simplesmente PREFEITURA, e de outro lado JOSÉ GILMAR GESSER, inscrito no CPF sob nº. 542.163.469-87, RG nº. 1.313.312, Pis/Pasep: 121.47019.92-7, residente a Rua Antônio Paulino Silva, nº. 40, Santa Teresa, São Pedro de Alcântara/SC, doravante denominado CONTRATADO, mediante sujeição mútua às cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO:1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços elé-tricos e hidráulicos e de carpintaria junto a Sede da Prefeitura, Escolas, Centros de Educação Infantil e Unidades de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO:2.1- A PREFEITURA pagará ao CONTRATADO pela prestação de serviço definido no objeto do contrato, o valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). O pagamento será efetuado em dez parcelas mensais de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO:3.1- O preço contratado não será reajustado.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO:4.1- O prazo de vigência deste contrato será de 1/3/2011 a 30/12/2011.4.2- Este contrato poderá ser rescindido pelas partes a qualquer momento, desde que não sejam observadas as exigências acima citadas.4.2.1- Também poderá ocorrer a rescisão contratual, por iniciativa da PREFEITURA, por conveniência pública, nos termos definidos na Lei n.º 8.666/1993.

CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS:5.1- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta do Orçamento Fiscal Vigente.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:6.1- As partes elegem o foro da Comarca de São José/SC para di-rimir quaisquer questões atinentes a este contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.6.2- Aplicam-se à execução deste contrato e aos casos omissos, as normas da Lei nº 8.666/93, os preceitos de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Assim, acordadas e ajustadas PREFEITURA e CONTRATADO

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcân-tara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Art. 209, da Lei Complementar 005/97,

RESOLVE:Art. 1.º- Admitir em caráter temporário por excepcional interesse público, THIAGO RODRIGUES para o Cargo de Professor I Horista, contrato de trabalho nº. 034/2011.

Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


São Pedro de Alcântara/SC, 03 de março de 2011.ERNEI JOSÉ STAHELINPrefeito Municipal


Processo de Dispensa de Licitação 17/2011PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2011

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, localizado na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de ju-nho de 1993, pela Lei Orgânica Municipal, pelos Decretos n.º 09 de 23 de Janeiro de 2011, bem como por este EDITAL, em confor-midade com as condições e anexos que seguem:

1. Nos termos do art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/1993, bem como do Decreto de Situação de Emergência n.º 09/2011, dispensável é a licitação para a contratação de:1.1.1 - 250 (duzentos e cinqüenta) Horas de Retroescavadeira com tração nas quatro rodas (4x4) para recuperação das vias pú-blicas deste Município, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) à hora trabalhada.1.1.2 - 250 (duzentos e cinqüenta) Horas de caminhão caçamba com motorista e rodado traseiro simples (toco), para recuperação das vias públicas deste Município, ao valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) à hora trabalhada.1.1.3 - O objeto compreende a contratação dos serviços com os equipamentos, operador/motorista, fornecimento dos combustí-veis, substituição de peças e a manutenção mecânica dos equipa-mentos a cargo da empresa contratada.1.1.4 - A contratada assumira integral responsabilidade por aci-dentes com o equipamento, danos causados à contratante ou a terceiros, decorrentes dos serviços a ser contratados, inclusive aci-dentes, mortes, perdas ou destruições parciais ou totais, durante a vigência do contrato, bem como pelos encargos trabalhistas, pre-videnciários, fiscais e comerciais inerentes ao contrato, isentando a contratante de quaisquer reclamações, nos termos da sessão lV - da execução dos contratos, art. 66 - 71 e parágrafos, da lei nº 8.666/93.

E para atendimento ao preceito do art. 26, da Lei n.º 8.666/1993, expõe-se o que segue:

2 Contratam-se os serviços de horas máquina e horas caçamba truckada para conserto das vias públicas de várias localidades do município com ELSON HOFFMANN TERRAPLENAGEM E TRANS-PORTE LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.472.655/0001-41, em razão de sua disponibilidade e bom preço para a execução do serviço que se fez urgente ante as fortes chuvas que assolaram o município no último dia 22 e 23 de Janeiro;3 Para a assinatura do contrato e pagamento, a empresa ELSON HOFFMANN TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME deverá apresentar, além de cópia autenticada de seu contrato social (po-de-se proceder a autenticidade da cópia mediante apresentação


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dispositivo legal que rege a função por ele exercida;5.1.2.2- Por motivo de conveniência e oportunidade, devidamente justificados pelo Secretário da pasta a qual se vincula o CONTRA-TADO;5.1.3- Por iniciativa do CONTRATADO, mediante prévio aviso escri-to, de no mínimo trinta (30) dias;5.2- Considera-se falta grave para rescisão do contrato pela admi-nistração, sem prévio aviso:5.2.1- O cometimento de qualquer Infração Disciplinar descrita no Capítulo IV da Lei Muni-cipal n.º 05/1997 (arts. 166 a 178);5.2.2- O cometimento das seguintes infrações:5.2.2.1- Ato de improbidade;5.2.2.2- Incontinência de conduta ou mau procedimento;5.2.2.3- Negociação habitual por conta própria ou alheia sem per-missão do empregador;5.2.2.4- Condenação criminal do CONTRATADO, passada em jul-gado, caso não tenha havi-do suspensão da execução da pena;5.2.2.5- Desídia no desempenho das respectivas funções;5.2.2.6- Embriaguez habitual ou em serviço;5.2.2.7- Violação de segredo funcional;5.2.2.8- Ato de indisciplina ou de insubordinação;5.2.2.9- Abandono de emprego;5.2.2.10- Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condi-ções, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de ou-trem;5.2.2.11- Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o emprega-dor e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;5.2.2.12- Prática constante de jogos de azar;5.2.2.13- A prática, devidamente comprovada em inquérito admi-nistrativo, de atos atentató-rios à segurança nacional.5.3- Aplica-se a este contrato, especialmente no que diz respeito a sua rescisão, o disposto nos arts. 179 a 208 da Lei Municipal n.º 05/1997.

CLÁUSULA SEXTA - DA ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA6.1- O MUNICÍPIO, durante a vigência contratual, assegurará ao CONTRATADO assistên-cia médico-hospitalar, vinculando-o ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CON-TRATADO7.1- As responsabilidades e obrigações do CONTRATADO são as previstas no Estatuto dos Servidores Municipais - Lei Municipal n.º 05/1997, devendo especificamente, prestar com zelo, cordialidade e eficiência os serviços para o qual fora contratado temporaria-mente.

CLÁUSULA OITAVA - DOS DIREITOS DO CONTRATADO8.1- Os direitos do CONTRATADO são aqueles previstos na Conso-lidação das Leis do Tra-balho - CLT, e subsidiariamente os previs-tos no Estatuto dos Servidores Municipais - Lei Municipal 05/1997 e suas alterações, excetuados os específicos do servidor municipal efetivo.8.2- Assegura-se ao CONTRATADO o pagamento das seguintes verbas rescisórias, quando da rescisão contratual:8.2.1- 13.º salário proporcional ao tempo do contrato;8.2.2- Férias proporcionais ao tempo do contrato, acrescidas do terço constitucional.8.3- O CONTRATADO não gozará do benefício de licença, com ou sem remuneração, sendo que seu afastamento do serviço, por mais de vinte e quatro (24) horas, sem prévia justificati-va, será considerado como pedido unilateral de rescisão do presente con-trato de trabalho.

CLÁUSULA NONA - DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO9.1- O CONTRATADO cumprirá a jornada de trabalho de vinte (20) horas/aulas semanais, cumpridas de segunda à sexta-feira, obedecendo ao início, intervalo e término fixados aos servidores

assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.São Pedro de Alcântara/SC, 1º de março de 2011.

Município de São Pedro de AlcântaraERNEI JOSÉ STAHELINPrefeito Municipal

JOSÉ GILMAR GESSERContratado

Contrato n.º 034/2011CONTRATO DE TRABALHO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOCONTRATO n.º 034/2011

O Município de São Pedro de Alcântara, Estado de Santa Catari-na, CNPJ/MF nº 01.613.101/0001-09, cuja Prefeitura se localiza na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, nº 01, Centro - São Pedro de Alcântara/SC - Cep: 88.125-000, neste ato representado pelo Pre-feito Municipal, Sr. ERNEI JOSÉ STÄHELIN, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 342.317.499-49, residente e domiciliado a Rua João Stähelin, n° 115-D, Boa Parada, São Pe-dro de Alcân-tara, neste ato denominado MUNICÍPIO, e de outro lado o Senhor THIAGO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob Nº 066.196.539-28, residente e domi-ciliado a Rua Frei Atiço Fran-cisco Enig, nº. 6996 - Santa Teresa - São Pedro de Alcânta-ra/SC, neste ato denominado CONTRATADO, firmam entre si o presente CONTRATO DE TRABALHO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLI-CO, com fundamento no art. 209 e seguintes da Lei Municipal nº. 05/1997 e suas alterações, bem como em respeito ao Proces-so Seletivo nº. 003/2010, conforme as disposições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REGIME DO CONTRATO1.1- Este contrato vincula o MUNICÍPIO e o CONTRATADO ao regi-me constante dos arts. 209 a 211 da Lei Complementar Municipal n.º 05/1997, e suas alterações.1.2- A contratação, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 05/1997, não confere di-reito nem expectativa de direito à efetiva-ção no serviço público Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1- O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CON-TRATADO, das atribuições do cargo de PROFESSOR I HORISTA, descritas no quadro de pessoal da Prefeitura Muni-cipal de São Pedro de Alcântara/SC.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO MENSAL3.1- O CONTRATADO, durante a vigência deste contrato, fará jus à remuneração mensal relativa ao cargo descrito na cláusula se-gunda supra.3.2- O pagamento do vencimento dar-se-á juntamente com o dos servidores efetivos e se su-jeita aos mesmos reajustes a que àqueles for de direito.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO CONTRATUAL4.1- Este contrato, que se dá nos termos de CONTRATO DE TRA-BALHO POR TEMPO DETERMINADO, tem sua vigência a partir 03/03/2011, findando no dia 26/08/2011, dia este em que cessa a necessidade temporária da contratação.4.2- Nos termos do § 2.º, do art. 209, da Lei Municipal n.º 05/1997, poderá haver prorrogação deste contrato, cuja duração máxima nunca poderá exceder a um (01) ano.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO5.1- Constituem motivos para rescisão do contrato:5.1.1- Acordo entre as partes;5.1.2- Iniciativa do MUNICÍPIO, sem prévio aviso, quando:5.1.2.1- O CONTRATADO violar cláusula contratual ou qualquer


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As despesas com encargos sociais, INSS, ISS, Imposto de Renda, serão automaticamente efetivadas quando do pagamento feito pela contratante.

CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta do Or-çamento Fiscal Vigente.

E por assim estarem acordes, declaram as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente Contrato.

São Pedro de Alcântara, 23 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE

CONTRATADO

Termo de DesistênciaESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARAPraça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro.TERMO DE DESISTÊNCIAPROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 003/2010

Ao primeiro dias do mês de março do ano de 2011, ULISSES VEN-TURA, por livre e espontânea vontade declarou para os devidos fins que DESISTIU da vaga para qual foi aprovado no Processo Seletivo Edital nº. 003/2010, da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara, relativo ao cargo de Professor II - Educação Física, classificação 01, conforme termo arquivado no Setor de Recursos Humanos do Município.

São Pedro de Alcântara/SC, 01 de março de 2011.

Edital de Licitação - Dispensa n.º 15/2011EDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.º 15/2011

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, localizado na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de ju-nho de 1993 e pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as condições e anexos que seguem:

1- Nos termos do art. 24, I e V da Lei n.º 8.666/1993, do Parecer n° 16/2011 exarado pela Procuradoria Municipal deste município e dos orçamentos apresentados pela Secretaria de Administração é dispensável a licitação para aquisição dos itens listados anexo I do presente edital não cotados nos processos licitatórios 54/2010 e 05/2011.2- Para atendimento ao preceito do art. 26, da Lei n.º 8.666/1993, expõe-se o que segue:2.1- Contratam-se a compra dos produtos listados no Anexo I do presente Edital com a Empresa COMERCIAL R.COSTA Ltda. Me, ., inscrito no CNPJ sob o nº 85.258.374/0001-64, ao valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). valor este o menor dentre três orçamentos prévios apresentados pela Secretaria de Admi-nistração deste Município que integram o presente procedimento licitatório2.2- Para a assinatura do contrato e pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar, os seguintes documentos:a) prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou cópia da cédula de identidade, se pessoa física;b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devida-mente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documen-tos de eleição de seus administradores, com a comprovação da

efetivos.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO10.1- Para solução das questões provenientes deste contrato, as partes elegem o foro da Co-marca de São José/SC, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:11.1- Os casos omissos serão supridos pelas regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e, subsidiariamente, na Lei Complementar Municipal n.º 05/1997 e suas alte-rações, bem como aos princípios gerais do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO e aos princípios gerais do Direito.

Assim, justos e contratados na forma que ficou expressa, MUNICÍ-PIO e CONTRATADO firmam este instrumento em duas (02) vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo identificadas e qualificadas para que produza todos os seus efeitos.

São Pedro de Alcântara/SC, 03 de março de 2011.

Município de São Pedro de Alcântara/SCERNEI JOSÉ STÄHELINPrefeito Municipal

THIAGO RODRIGUESContratadoTestemunhas:

Contrato Nº 024/2011CONTRATO Nº 024/2011

Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Pe-dro de Alcântara, Estado de Santa Catarina, neste ato represen-tado por seu Prefeito Municipal, Sr. ERNEI JOSÉ STAHELIN, dora-vante denominada simplesmente de Prefeitura e de outro lado o Sr. ODAIR LUIZ LAURENTINO, inscrito no CPF sob nº 415.337.639-68, Pis/Pasep nº. 11122935824, doravante denominado contrata-do sob as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO, DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO

Este contrato tem como objeto a prestação de serviço, a des-montagem e montagem de um balcão no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO

O Contratante pagará ao contratado pela prestação de serviço de mão de obra definido no objeto deste contrato, o valor total R$ 70,00 (setenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO

O preço contratado não será reajustado.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO

O prazo de vigência deste contrato será de apenas um dia, ou seja, 23/02/2011.

Este contrato poderá ser rescindido pelas partes a qualquer mo-mento, desde que não sejam observadas as exigências acima ci-tadas.

CLÁUSULA QUINTA - DAS RETENÇÕES E DOS ENCARGOS


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RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Sueli Mariane Eichstadt Ramos a partir desta data.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº. 1.669/2008, de 17/06/2008.

Registre-se. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Schroeder (SC), 1º de março de 2011.FELIPE VOIGTPrefeito Municipal

HARILDO KONELLSecretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Registrada e publicada na mesma data.

ROSANGELA CRISTINA MIRANDA MOTTAChefe de Gabinete

Portaria Nº. 3.891/2011, de 1º de março de 2011.PORTARIA Nº. 3.891/2011, de 1º de março de 2011.

FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Or-gânica Municipal, de 05 de abril de 1990,

RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Débora Maria Almeida Magalhães Brito, a partir desta data.









RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Vanessa Cristina Basso, a partir desta data.



publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respecti-vas alterações, caso existam;c) prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal (CND);d) prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente (CND);e) prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente (CND);f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS (CND);g) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CND);h) declaração de que a empresa licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;i) certidão negativa de falência, concordata ou recuperação ju-dicial, expedida pelo distribuidor do foro ou cartório da sede da licitante.3- No mais, a presente contratação, na modalidade Dispensa de Licitação, obedece a todos os termos da Lei n.º 8.666/1993, sujei-tando-se a ela, na sua totalidade.

São Pedro de Alcântara/SC, 18 de fevereiro de 2011.ERNEI JOSÉ STAHELINPrefeito Municipal

Schroeder




RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Andréia Czechowski de Oliveira a partir desta data.










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RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Bárbara Alves Ribeiro, a partir desta data.









RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Michele Schade, a partir desta data.








FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa







RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Eunice Ester Gonçalves, a partir desta data.









RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Sheila Adriana Muller, a partir desta data.







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do Art. 2º, da Lei nº. 1.669/2008, de 17/06/2008.








RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Jakeline Chiodini, a partir desta data.









RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Elsinira Porath Borgmann, a partir desta data.





Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Or-gânica Municipal, de 05 de abril de 1990,

RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Vander-léia Padilha Verbinen, a partir desta data.









RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Sheila Cristina Toniotti Lemes de Souza, a partir desta data.









RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Mara Vieira, a partir desta data.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos


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Portaria Nº. 3.904/2011, de 1° de março de 2011.PORTARIA Nº. 3.904/2011, de 1° de março de 2011.


Considerando a realização do Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS;

Considerando o Decreto n°. 2.221/2011, de 08/02/2011, que ho-mologa a lista dos classificados no referido Concurso Público;

RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Caroline Pricila Nart, para exercer o cargo de Professora C - Educação Infantil, percebendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/06/2008.


Schroeder (SC), 1° de março de 2011.FELIPE VOIGTPrefeito Municipal






RESOLVE:Art. 1° ALTERAR a carga horária da funcionária, Sra. Diba Fátima Vegini, de 30 (trinta) horas semanais para 28 (vinte e oito) horas semanais, conforme pedido da funcionária junto à Secretaria de Saúde e Assistência Social, a partir desta data.




INGRIT ELI ROWEDER EICHENBERGERSecretária da Saúde e Assistência Social





RESOLVE:Art. 1° ACEITAR o pedido de demissão da funcionária Sra. Maiara de Fátima Stori de Lara Prestes, a partir desta data.











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Bernadete Maria Belon Fagundes, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, percebendo o ní-vel salarial n°. 07 - Administração, com carga horária de 40 (vinte) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.






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Portaria Nº. 3.909/2011, de 02 de março de 2011.PORTARIA Nº. 3.909/2011, de 02 de março de 2011.




RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, o Sr. Ademir José Pereira, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, percebendo o nível salarial n°. 07 - Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.



Schroeder (SC), 02 de março de 2011.FELIPE VOIGTPrefeito Municipal








RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Maria das Graças Campos Oliveira, para exercer o cargo de Servente, percebendo o nível salarial n°. 07 - Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas se-manais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.








RESOLVE:Art. 1° ALTERAR a carga horária do funcionário, Sr. Carlos Alberto Gomes, de 10 (dez) horas semanais para 30 (trinta) horas sema-nais, conforme necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data.




HARILDO KONELLSecretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer





RESOLVE:Art. 1° ALTERAR a carga horária do funcionário, Sr. Pedro Bortoloti Junior, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas sema-nais, conforme necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data.




HARILDO KONELLSecretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer




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condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/06/2008.










RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Sueli Mariane Eischstadt Ramos, para exercer o cargo de Servente, percebendo o nível salarial n°. 07 - Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas se-manais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.


















RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Paula Cristina Góis da Luz Ferreira, para exercer o cargo de Servente, percebendo o nível salarial n°. 07 - Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas se-manais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Andreia Czechowski de Oliveira, para exer-cer o cargo de Servente, percebendo o nível salarial n°. 07 - Ad-ministração, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,


Página 170



Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Or-gânica Municipal, de 05 de abril de 1990,



RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Eunice Ester Gonçalves, para exercer o cargo de Professora A - Educação Infantil, percebendo o nível sa-larial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.



Schroeder (SC), 02 de março de 2011.FELIPE VOIGT Prefeito Municipal








RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Sheila Adriana Muller, para exercer o cargo de Professora A - Educação Infantil, percebendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.






RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Débora Maria Almeida Magalhães Brito, para exercer o cargo de Professora A - Educação Infantil, perce-bendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Vanessa Cristina Basso, para exercer o cargo de Professora A - Educação Infantil, percebendo o nível sa-larial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.








FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa


Página 171











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Vanderleia Padilha Verbinen, para exercer o cargo de Professora A - Ensino Fundamental, percebendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Claudiane Maria Ehlke Vieira, para exercer o cargo de Professora A - Ensino Fundamental, percebendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta)






RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Bárbara Alves Ribeiro, para exercer o car-go de Professora A - Educação Infantil, percebendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Michele Schade, para exercer o cargo de Professora A - Educação Infantil, percebendo o nível salarial n°. 001 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.




Página 172



Aviso de Pregão Presencial Registro de Preços No 03/2011 - FASESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDERRua Marechal Castelo Branco, 3201.Caixa Postal 01 - Fone/fax: (0 xx 47) 3374-119189275-000 - SCHROEDER/ SCe-mail:[email protected] - site: http://www.schroeder.sc.gov.brAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS No 03/2011 - FASPROCESSO Nº. 04/2011-FASTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de pro-postas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de lanche para serem servidos aos participantes das oficinas/projetos socio-educativos oferecidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assis-tência Social da Secretaria Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses.

Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 18 de março de 2011 às 08h45min.Abertura do Processo: 18 de março de 2011 às 09h.

Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC.

A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderão ser obtidas no Site da Prefeitura Municipal (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h.Fone/fax (0xx47)3374-1191 ou pelo e-mail: [email protected]

Schroeder, 04 de março de 2011.FELIPE VOIGTPrefeito Municipal

Aviso de Pregão Presencial Registro de Preços No 17/2011 - PMSESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDERRua Marechal Castelo Branco, 3201.Caixa Postal 01 - Fone/fax: (0 xx 47) 3374-119189275-000 - SCHROEDER/ SCe-mail:[email protected] - site: http://www.schroeder.sc.gov.brAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS No 17/2011 - PMSPROCESSO Nº. 37/2011-PMSTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de pro-postas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de filtros, troca de óleo, óleo hidráulico, óleo para caixa, óleo para diferen-ciais, óleo para motor, óleo de transmissão, fluído para freios, gra-xa, tacógrafo, extintores para atender as necessidades de ma-nutenção da frota das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental; Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e Secretaria de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, ao longo de 12 (doze) meses.

Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 21 de março de 2011 às 08h45min.Abertura do Processo: 21 de março de 2011 às 09h.

horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.











RESOLVE:Art. 1° ADMITIR, a Sra. Sheila Cristina Toniotti Lemes de Souza, para exercer o cargo de Professora C - Educação Infantil, perce-bendo o nível salarial n°. 005 - Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2010 - GAB/PMS, a partir desta data.








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11SMS - mensagens de texto

UNIDA-DE

800 0,30 8.000 2.400,00

12MMS - mensagens de texto com imagem, som e vídeo

UNIDA-DE

30 0,60 300 180,00

13Ligações Intra-Grupo-Tarifa Zero

LINHA 62 3,20 620 1.984,00

14Gestor on-line - ferra-menta de gestão da operadora

UNIDA-DE

62 4,90 620 3.038,00

15Pacote de Internet 250MB

UNIDA-DE

2 44,91 20 898,20

16 Acesso a Caixa Postal ACESSO 62 0,20 620 124,00

17Aviso de Chamadas Perdidas

LINHA 62 0,00 620 0,00

18

Pacote de Internet Banda Larga 250MB - Sem Linha - Somente Internet

UNIDA-DE

4 44,91 40 1.796,40


Valor do contrato: R$ 37.154,60 (trinta e sete mil cento e cinquen-ta e quatro reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 02/03/2011 - Vigência: 31/12/2011FELIPE VOIGTPrefeito Municipal

Timbó


Decreto N° 2250, de 07 de Fevereiro de 2011DECRETO N° 2250, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 16.605,00.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 2491, de 13 de dezembro de 2010,

DECRETA:Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2011, no valor de R$ 16.605,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinco reais), mediante a utilização dos recursos indicados no art.2o des-te decreto, conforme segue:

21.01.023.695.0036.2200. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

21.01.023.695.0036.2200.DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TURISTICAS

21.01.023.695.0036.2200.MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNI-CIPAL DE TURISMO

300000.00 DESPESAS CORRENTES330000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES339000.00 APLICAÇÕES DIRETAS

0.30000REC. ORDINARIOS - SUP. EXERC. ANTERIOR

16.605,00

TOTAL 16.605,00

Art. 2º O Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, corre à conta do Superávit Financeiro do exercício anterior.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,

Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC.

A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderão ser obtidas no Site da Prefeitura Municipal (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h.Fone/fax (0xx47)3374-1191 ou pelo e-mail: [email protected]

Schroeder, 04 de março de 2011.FELIPE VOIGTPrefeito Municipal

Extrato de Contrato Nº. 31/2011-PMSESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDERRua Marechal Castelo Branco, 3201Caixa Postal 01 - Fone/fax: (0 xx 47) 3374-119189275-000 - SCHROEDER - SCe-mail: [email protected] - site: http://www.schroe-der.sc.gov.brExtrato de Contrato nº. 31/2011-PMSProcesso Licitatório nº. 28/2011-PMS - Pregão Presencial Registro de Preço nº. 14/2011-PMS

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o nº. 83.102.491/0001-09, com paço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, no Município de Schroeder/SC.

Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.432.544/0001-47, estabelecida na Rua Flórida, nº 1970, cidade monções, na ci-dade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.665-0001.

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de operadora de telefonia móvel local de sistema GSM, para presta-ção de serviço móvel pessoal - SMP, com o fornecimento aproxi-madamente de 9.200 minutos mensais locais e longas distância e tarifa zero para linhas do grupo com minutos indeterminados, conforme anexo, para um grupo de 62 aparelhos celulares, com expansão ou redução de minutos e aparelhos, tipo pós-pago, dis-ponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo território nacional, para uso da Prefei-tura de Schroeder/SC, conforme ANEXO X - Termo de Referência do instrumento, conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante deste Contrato, como se transcrito fosse.

Item SERVIÇOSUnidade Medida

Qtde Mensal Estima-da

Valor Unitário (R$) / Serviço

Qtde Estima-da p/ 10meses

Valor Total p/ 10meses / Serviço

1 Assinatura Mensal LINHA 62 10,00 620 6.200,002 VC1 - para Fixo MINUTO 3.300 0,20 33.000 6.600,00

3VC1 - para mesma Operadora

MINUTO 1.900 0,20 19.000 3.800,00

4VC1 - para outras Operadoras

MINUTO 3.500 0,20 35.000 7.000,00

5 VC2 - para Fixo MINUTO 66 0,56 660 369,60


MINUTO 67 0,30 670 201,00


MINUTO 67 1,02 670 683,40

8 VC3 - para Fixo MINUTO 100 0,56 1.000 560,00


MINUTO 100 0,30 1.000 300,00


MINUTO 100 1,02 1.000 1.020,00


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Fundação; 76º ano de Emancipação Política.LAERCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó/SC

Este Decreto foi publicado na forma regulamentar.Timbó, SC, 07 de fevereiro de 2011.

SERGIO ALBERTO BARRETO FILHOAssessor Executivo do Gabinete

Decreto N° 2252, de 10 de Fevereiro de 2011DECRETO N° 2252, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 20.000,00.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 2491, de 13 de dezembro de 2010,

DECRETA:Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2011, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante a uti-lização dos recursos indicados no art.2o deste decreto, conforme segue:

25.01.017.512.0100.1301SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

25.01.017.512.0100.1301TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

25.01.017.512.0100.1301EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS - ÁGUA

400000.00 DESPESAS DE CAPITAL440000.00 INVESTIMENTOS449000.00 APLICAÇÕES DIRETAS0.60000 Superavit Financeiro Ano anterior 20.000,00

total 20.000,00TOTAL SUPLEMENTAÇÃO 20.000,00

Art. 2º O Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, corre à conta do Superávit Financeiro do exercício anterior.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, con-dicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3°, do Decreto n° 2128, de 28 de outubro de 2010.

Município de Timbó, em 10 de fevereiro de 2011; 141º ano de Fundação; 76º ano de Emancipação Política.LAERCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó/SC

Este Decreto foi publicado na forma regulamentar.Timbó, SC, 10 de fevereiro de 2011.

SERGIO ALBERTO BARRETO FILHOAssessor Executivo de Gabinete

Portaria No 1842, de 07 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1842, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Autoriza a contratação de Servidores em caráter temporário para a Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo art. 50, inciso X, combinado com art. 70, Inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de

condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3°, do Decreto n° 2128, de 28 de ou-tubro de 2010.

Município de Timbó, em 07 de fevereiro de 2011; 141º ano de Fundação; 76º ano de Emancipação Política.LAERCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó/SC

Este Decreto foi publicado na forma regulamentar. Timbó, SC, 07 de fevereiro de 2011.

SERGIO ALBERTO BARRETO FILHOAssessor Executivo de Gabinete

Decreto N° 2251, de 07 de Fevereiro de 2011DECRETO N° 2251, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 298.313,30.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 2491, de 13/12/2010,

DECRETA:Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Or-çamento-Programa 2011:

15.02.010.302.0072.2164. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

15.02.010.302.0072.2164.ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.02.010.302.0072.2164.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

300000.00 DESPESAS CORRENTES310000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

319100.00APLICAÇÕES DIRETAS DEC. OPER. ENTRE ÓRGÃOS

0.10000 VINCULO LIVRE 206.313,30330000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES339000.00 APLICAÇÕES DIRETAS0.10000 VINCULO LIVRE 92.000,00

TOTAL ANULADO NO FMS 298.313,30

Art.2º Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2011, no valor de R$ 298.313,30 (duzentos e noventa e oito mil, tre-zentos e treze reais e trinta centavos), mediante a utilização dos recursos indicados no art.1° deste Decreto, conforme segue:

15.02.010.302.0072.2164. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

15.02.010.302.0072.2164.ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.02.010.302.0072.2164.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

300000.00 DESPESAS CORRENTES310000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS319000.00 APLICAÇÕES DIRETAS0.10000 VINCULO LIVRE 298.313,30

TOTAL 298.313,30

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3°, do Decreto n° 2128, de 28 de ou-tubro de 2010.

Município de Timbó, em 07 de fevereiro de 2011; 141º ano de


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Márcia de Andrade Gessner(Aumento do número de alunos)

14/09/71 000.157.699/25 20h07/02/2011 a 09/05/2011

Marilda de Oliveira Vallim Mota(Aumento do número de alunos)

06/05/54 318.872.289-34 40h07/02/2011 a 06/05/2011

Marinita Vasselai Putka(Aumento do número de alunos)

20/12/58 383.958.359-49 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Maristela Pisetta(Aumento do número de alunos)

16/12/66 086.927.178/43 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Mayra Elaine Milke(Aumento do número de alunos)

23/03/88 053.940.299-03 20h08/02/2011 a 06/05/2011

Patrícia Pereira Kraemer(Aumento do número de alunos)

26/10/80 000.641.870-80 06h09/02/2011 a 06/05/2011

Rita de Cássia Bona(Aumento do número de alunos)

02/07/80 004919109-83 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Roberto Valmor Bruhmul-ler Kisner(Aumento do número de alunos)

11/06/82 040.757.549/95 08h07/02/2011 a 06/05/2011

Taiza Anesi Carlini Men-des Cardoso(Aumento do número de alunos)

05/02/77 989.307.709/59 20h08/02/2011 a 06/06/2011

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3°, do Decreto n° 2128, de 28 de ou-tubro de 2010.

Município de Timbó, em 07 de fevereiro de 2011; 141o ano de Fundação; 76o ano de Emancipação Política.LAERCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó/SC

Portaria No 1843, de 07 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1843, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Autoriza a contratação de Servidores em caráter temporário para a Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, combinado com art. 70, Inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e,

Considerando-se a necessidade temporária de excepcional inte-resse público previsto no Inciso IV do art.2° da Lei n° 2.045, de 22/12/98, alterado pela Lei n° 2439, de 02/12/2009, e Decreto n° 1959, de 01/06/2010,

RESOLVE:Art.1° CONTRATAR TEMPORARIAMENTE para os cargos abaixo discriminados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCargo: Auxiliar Operacional I (SG-08)

NomeData Nasc.

CPFJornada Semanal

Período

Abril de 1990, e,

Considerando-se a necessidade temporária de excepcional inte-resse público previsto no Inciso IV do art.2° da Lei n° 2.045, de 22/12/98, alterada pela Lei n° 2439, de 02/12/2009 e Decreto n° 1959, de 01/06/2010,

RESOLVE:

Art.1° CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, para os cargos abaixo relacionados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROFESSOR A

NomeData Nasc

CPFJornada Semanal

Período

Rutineia Luciene Bell(Atendimento ao Tele Centro)

17/10/90 073.488.709-45 35h08/02/2011 a 06/05/2011

PROFESSOR C

NomeData Nasc

CPFJornada Semanal

Período

Andréa Stolf(Aumento do número de alunos)

01/08/82 039.585.969-75 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Cindy Luize de Espindola Bertoldi(Aumento do número de alunos)

19/09/86 050.303.979/90 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Dirce Maria Tiegs da Veiga(Aumento do número de alunos)

31/05/65 581.979.669-15 20h08/02/2011 a 09/05/2011

Dirceu Walter Tamanini(Aumento do número de alunos)

28/02/79 003.771.959-75 13h07/02/2011 a 06/05/2011

Doris Maria Mesadri Maas(Aumento do número de alunos)

14/02/65 552.417.439-87 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Edilene Merlin Gottardi(Aumento do número de alunos)

04/09/79 004.595.679-00 16h08/02/2011 a 06/05/2011

Eleonora Manske(Aumento do número de alunos)

23/12/52 750.741.769-72 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Elisangela Lenzi(Aumento do número de alunos)

09/03/79 020.673.759/97 10h07/02/2011 a 06/05/2011

Fátima Denise de Melo Pelizzaro(Aumento do número de alunos)

09/08/64 574811720-72 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Gizele Cristina Hordina(Aumento do número de alunos)

03/04/84 039.542.339-24 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Juliane Aparecida Dalpiaz Gutjahr(Aumento do número de alunos)

02/02/83 006.500.349-70 20h07/02/2011 a 06/05/2011

Kelly Ticiana Schumann(Aumento do número de alunos)

14/03/82 006.479.279-00 09h09/02/2011 a 06/05/2011

Maira Liana Maas(Aumento do número de alunos)

17/09/83 036.013.959/08 20h07/02/2011 a 06/05/2011


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Sarita Lucia Machado Zumach(Subst.Cleusa R.Campestrini, que se encontra em Lic.Para Trat.de Saúde)

17/04/66 599.635.069-68 30h07/02/2011 a 18/02/2011

Suely Ittner Herweg(Vacância do cargo e ausência de candidatos aprovados em Concurso Público / Processo Seletivo)

11/10/56 293.323.549-87 30h09/02/2011 a 31/03/2011

AUXILIAR OPERACIONAL I (SG-08)

Nome Data Nasc CPFJornada Semanal

Período

Douglas Pietro Faggiani Mafra(Vacância do cargo e ausência de candidatos aprovados em Concurso Público / Processo Seletivo)

07/08/90 076.360.739-86 44h07/02/2011 a 31/03/2011

Izabel Nunes Janke(Subst.Mirian Bell, que se encontra em Licença Para Tratamento de Saúde)

19/12/60 743.524.829-00 44h08/02/2011 a 17/02/2011



Portaria No 1848, de 08 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1848, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011Autoriza a contratação de Servidor em caráter temporário para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, combinado com art. 70, Inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e,

Considerando-se a necessidade temporária de excepcional in-teresse público previsto no Inciso V do art.2° da Lei n° 2.045, de 22/12/98, alterado pela Lei n° 2439, de 02/12/2009, Decre-to n° 1476, de 02/01/2009, alterado pelo decreto n° 1748, de 16/11/2009 e Decreto n° 1959, de 01/06/2010,

RESOLVE:Art.1° CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, para o seguinte cargo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCargo: Médico Veterinário (GP-68)

Nome Data Nasc.CPFJornada Semanal Período

Elza Valadares Alvarenga Dutton(Vacância do cargo e ausência de candidatos aprov.em Concurso Públi-co/Proc.Seletivo)

13/04/67475970895/20 44h09/02/2011 a 09/05/2011

Cargo: Motorista (SG-29)

NomeData Nasc.

CPFJornada Semanal

Período

Luis Carlos Godoi(Aumento do número de alunos)

01/12/67647.318.639/53 44h07/02/2011 a 09/05/2011



Portaria No 1845, de 07 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1845, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Autoriza a contratação de Servidores em caráter temporário para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social (Fundo Mu-nicipal de Saúde).

O PREFEITO DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo art. 50, inciso X, combinado com art. 70, Inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e,

Considerando-se a necessidade temporária de excepcional inte-resse público previsto no Inciso IV do art.2° da Lei n° 2.045, de 22/12/98, alterada pela Lei n° 2439, de 02/12/2009 e Decreto n° 1959, de 01/06/2010,

RESOLVE:Art.1° CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, para os cargos abaixo discriminados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL(Fundo Municipal de Saúde)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE


Período

Carla Cristina Lima dos Santos(Vacância do cargo e ausência de candidatos aprovados em Concurso Público / Processo Seletivo)

04/10/85 016.138.241-06 40h08/02/2011 a 22/02/2011

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (SP-24)


Período


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Município de Timbó, em 07 de fevereiro 2011; 141o ano de Fun-dação; 76o ano de Emancipação Política.LAERCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó/SC

Portaria No 1847, de 08 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1847, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011Concede exoneração a Servidora Pública Municipal Sandra Soares, contratada temporariamente para o cargo de Educador Infantil, a contar de 1° de fevereiro do corrente.

O PREFEITO DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo art. 70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Municí-pio, e pelo art. 9º, Inciso II, da Lei nº 2.045, de 22 de dezembro de 1998,

RESOLVE:Art.1° CONCEDER EXONERAÇÃO a Servidora Pública Municipal SANDRA SOARES, contratada temporariamente para o cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria de Educação, do Quadro dos Servidores Públicos do Município, pela Portaria n° 1759, de 10 de janeiro de 2011, a contar de 1° de fevereiro do corrente.



Portaria No 1851, de 09 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1851, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011Designa profissionais lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social (Fundo Municipal de Saúde), para o Programa Saúde da Família - PSF.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso VII, combinado com art. 70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, Decreto n° 311, de 20/06/2002, alterado pelos Decretos n° 108, de 05 de maio de 2005 e n° 767, de 23/04/2007,

RESOLVE:Art.1° Designar profissionais lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social (Fundo Municipal de Saúde), para o Programa Saúde da Família - PSF, conforme abaixo relacionadas:

NOME CARGO/FUNÇÃO A CONTARFranciele Fermo Enfermeiro 07/02/2011Sarita Lucia Machado Zumach Auxiliar de Enfermagem 07/02/2011



Cassiano Lenzi(Vacância do cargo e ausência de cand. aprov. em Proc. Sele-tivo) 08/05/76

936.471.319-20 30h

08/02/2011 a 31/08/2011



Portaria No 1841, de 07 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1841, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Concede exoneração a Servidora Pública Municipal Maria Luiza Longo Kretzer, contratada temporariamente para o cargo de Auxi-liar Operacional I, a contar de 04 de fevereiro do corrente.

O PREFEITO DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo art. 70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Municí-pio, e pelo art. 9º, Inciso II, da Lei nº 2.045, de 22 de dezembro de 1998,

RESOLVE:Art.1° CONCEDER EXONERAÇÃO a Servidora Pública Municipal MA-RIA LUIZA LONGO KRETZER, contratada temporariamente para o cargo de Auxiliar Operacional I, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Quadro dos Servidores Públicos do Município, pela Portaria n° 1359, de 01 de junho de 2010, alterada pelas Portarias n° 1460, de 19/07/2010, n° 1614, de 30/09/2010 e n° 1712, de 23/11/2010, a contar de 04 de fevereiro do corrente.



Portaria No 1844, de 07 de Fevereiro de 2011PORTARIA No 1844, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011Concede exoneração a Servidora Pública Municipal Joelma Salva-dor Dalmora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educa-dor Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 04 de fevereiro do corrente.

O PREFEITO DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo art.70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Muni-cípio, e pelo art.49 da Lei Complementar no 01, de 22 de outubro de 1993,

RESOLVE:Art.1° CONCEDER EXONERAÇÃO a Servidora Pública Municipal JOELMA SALVADOR DALMORA, do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada pela Portaria n° 1033, de 29 de janeiro de 2010, do Quadro de Servidores Públicos do Município, a contar de 04 de fevereiro do corrente.


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nº 01, de 22/10/93.

Art.2° DESIGNAR, para integrar a Comissão Processante Especial (conforme art. 127 inciso I da Lei Complementar nº 01/93), as servidoras SILVANA VICENTE ROEPKE, SIMONE BARTH CRISTELLI e MAYSA ANGELI ROSSI, para, sob a presidência do primeiro, apresentarem com independência e imparcialidade, a conclusão do processo a que se refere o inciso anterior, no prazo de 30 (trin-ta) dias (art. 127 §7º, da Lei Complementar nº 01/93).

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, con-dicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3°, do Decreto n° 2128, de 28 de outubro de 2010.

Município de Timbó, em 09 de fevereiro de 2011; 141° ano de Fundação; 76° ano de Emancipação Política.LAERCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó/SC

Aviso de abertura julgamento propostas 08-2011SAMAEESTADO DE SANTA CATARINASERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMBÓTOMADA DE PREÇOS 8-2011AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 008/2011

O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, leva ao conhecimento dos interessados que foram classificadas as propostas das empresas, RECAMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, e desclassificar as propostas das empresas EMPREIT. AMBIENTAL CUNHA LTDA, E SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA por apresentação incompleta de documentos exigidos no edital. A íntegra da ata de julgamento encontra-se no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura de Timbó.Data: 03/03/2011.

SERGIO ALBERTO BARRETO FILHOPresidente da Comissão Permanente de Licitações

Aviso de abertura julgamento propostas 12-2011SAMAEESTADO DE SANTA CATARINASERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMBÓCARTA CONVITE 0012-2011AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO 0012/2011

O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, leva ao conhecimento dos interessa-dos que foram classificadas as propostas das empresas, EMPREIT. AMBIENTAL CUNHA LTDA, CONSTRUTORA EROS LTDA E MULTI CONSTRUÇÕES LTDA. Foi declarada vencedora a empresa MULTI CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 43.924,06 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos). A íntegra da ata de julgamento encontra-se no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura de Timbó.Data: 03/03/2011.

SERGIO ALBERTO BARRETO FILHOPresidente da Comissão Permanente de Licitações

Retificação Edital 03-2011 OdontoESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE TIMBÓ

Portaria Nº 1846, de 08 de Fevereiro de 2011PORTARIA Nº 1846, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011Altera Portaria referente a data do término do período de contra-tação de Servidora lotada na Administração Direta.

O PREFEITO DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo art. 70, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Muni-cípio, e Lei nº 2.045, de 22/12/98, alterada pela Lei n° 2439, de 02/12/2009, c/c Decreto n° 1959, de 01/06/2010,

RESOLVE:Art.1° ALTERAR a Portaria referente a data do término do período de contratação da Servidora abaixo relacionada:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME PORTARIA CONTRAT/ALTERAÇÃO

DATA TÉRMINO

Mercia Maria Pereira 1797/2011 16/03/2011

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, con-dicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3°, do Decreto n° 2128, de 28 de outubro de 2010.


Portaria Nº 1850, de 09 de Fevereiro de 2011PORTARIA Nº 1850, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-RITO SUMÁ-RIO N° 03/2011 e designa a Comissão Processante Especial para apurar a incidência do servidor Paulo Roberto Correa Borges, nas condutas preconizadas no artigo 126, incisos II e III da LC 01/93, especificamente por abandono do cargo e/ou inassiduidade habi-tual.

O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 50, incisos II, VII e XXV, combinado com o art. 70, inciso II, alínea “f”, da Lei Orgânica do Município de Timbó, e com fundamento nos artigos 126 incisos II e III c/c 127 e 128 da Lei Complementar nº 01, de 22 de outubro de 1993, e,

Considerando que através da Portaria n° 1325, de 17 de maio de 2010, foi instaurada Sindicância Administrativa n° 07/2010 para tomada de providências, no sentido de apurar a conduta e irregu-laridades em tese cometidas pelo Servidor Público Municipal Paulo Roberto Correa Borges;

Considerando que a Comissão Permanente de Sindicância, desig-nada pela Portaria n° 1325, de 17 de maio de 2010, solicitou atra-vés de Comunicação Interna, datada de 13 de janeiro do corrente, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e,

Considerando a Comunicação Interna, expedida pela Secretária Municipal da Fazenda e Administração, datada de 26 de janeiro do corrente,

RESOLVE:Art.1° DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário n° 03/2011, nos termos do parágrafo único do artigo 128 c/c 127 da LC01/93, para apurar as condutas praticadas pelo servidor PAULO ROBERTO CORREA BORGES, no-meado para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o qual, em tese, violou o disposto no art. 126, incisos II e III, da Lei Complementar


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Timbó, 28 de fevereiro de 2011.JORGE REVELINO FERREIRADiretor Presidente da Fundação Cultural de Timbó

Extrato contrato 2011_58MUNICÍPIO DE TIMBÓSECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2011/ 58CONTRATANTE: Município de TimbóCONTRATADO: Munti Construções LtdaOBJETO: Reformas na Unidade Pré-Escolar Pinguinho de Gente situada na Rua Helmut Nau, nº 77, bairro dos Estados. VALOR TOTAL: R$ 14.864,10 (catorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). PRAZO: 15 dias.

Timbó, 28 de fevereiro de 2011.LAÉRCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEDITAL DE PREGÃO Nº. 00003/2011AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº. 00003/2011, do tipo menor preço, por itens, que trata da aquisição de materiais odontoló-gicos, continua com data de entrega e abertura dos envelopes de propostas para dia 10/03/2011 as 08:30, porém para a devi-da análise das propostas fica prorrogada para dia 15/03/2011 às 08:30h a etapa de lances.Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIORPrefeito Municipal

Retificação Edital 20-2011 Cabois de AçoESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE TIMBÓEDITAL DE PREGÃO Nº. 000020/2011AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº. 000020/2011, do tipo menor preço, por itens, que trata da aquisição de CABO DE AÇO, passa a ter a seguinte descrição do objeto: Aquisição de 700 metros de Cabo de aço 7/8 A.A.P. TRD. A entrega e abertura dos envelopes fica prorrogada para 16/03/2011 as 08:45h.Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIORPrefeito Municipal

Aviso PP 07_2011 Serviço de Lavanderia HospitalarESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE TIMBÓAVISO DE PREGÃO Nº 000007/2011 - FMS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR SENDO LAVAR, SECAR, PASSAR, DOBRAR E ACONDICIONAR ADE-QUADAMENTE AS ROUPAS UTILIZADAS NAS DIVERSAS UNIDA-DES DE SAÚDE, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E NO CEMUR - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilita-ção e a Proposta de Preços até às 09:00 horas do dia 17/03/2011. ABERTURA: dia 17/03/2011 às 09:05 horas. Os interessados po-derão obter a íntegra do edital diariamente no horário de expe-diente do Depto de Compras sito à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro - Timbó/SC, ou no site: www.timbo.sc.gov.br

Timbo (SC), 02/03/2011.LAÉRCIO SCHUSTER JUNIORPrefeito de Timbó

Extrato contrato 2011_56MUNICÍPIO DE TIMBÓSECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2011/ 56CONTRATANTE: Fundação Cultural de Timbó.CONTRATADO: TÚLIO CESAR CORDEIRO MEOBJETO: coordenação do Miss Municipal “Timbó”, visando par-ticipação do concurso Miss Santa Catarina Oficial 2011. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)PRAZO: 21/02/2011 até 30/03/2011.


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ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAPOLIS Relação das Anulações/Revogações de Processos

Tipo Nr. ProcessoNúmero

Página: 1/1

(Período de 24/02/2011 a 03/03/2011)

Data Situação Motivo da Anulação

Fracassada 21/20113/2011 24/02/2011 Fracassada A Comissão de Licitação juntamente com a Pregoeira após análisedos envelopes da proposta constatou que a empresa ForoesteVeículos Ltda atendia as exigências do Bem conforme edital, poremcotou acima do preço máximo proposto do edital R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), a empresa L.F.Caminhões Ltda,apenas apresentou o prospecto do Caminhão, sem proposta . AComissão de Licitação após analise da dos documentosapresentados desclassificou as empresas, considerando-se alicitação FRACASSADA, razão pela qual recomenda-se a revogaçãodo processo e a repetição do certame.

Licitação Fracassada

Tunápolis



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VEÍCULO ÔNIBUS LWT 5603 (CONTRA TERCEIROS, PASSAGEIROS E DESPESAS MÉDICAS DOS PASSAGEIROS) 1.381,12 1252,37VEÍCULO ÔNIBUS HOO 7828 CONTRA TERCEIROS, PASSAGEIROS E DESPESAS MÉDICAS DOS PASSAGEIROS) 1.381,12 1,252,37VEÍCULO MARCO POLLO LOVARE MGS 9969 (CONTRA TERCEIROS, PASSAGEIROS E DESPESAS MÉDICAS DOS PASSAGEIROS) 1381,12 1.252,37VEÍCULO ÔNIBUS MARCO POLLO MHW 2540 (CONTRA TERCEIROS, PASSAGEIROS E DESPESAS MÉDICAS DOS PASSAGEIROS) 1.160,02 1.094,12VEÍCULO MASTER MFW 7896(CONTRA TERCEIROS, PASSAGEIROS E DESPESAS MÉDICAS DOS PASSAGEIROS) 1.091,64 1.028,82

1.2 Alterações assistência 24 horas:

1.2.1 O veículo Santana MDB 0345, sofreram alterações quanto a assistência 24 horas passando de 250 km de gincho para guincho livre.

Cláusula Segunda – As demais condições outrora pactuadas per-manecem inalteradas.

E por estarem de acordo com o presente instrumento de termo Aditivo, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e for-ma, para único efeito, com as testemunhas abaixo para que pro-duza os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir o presente contrato por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele.

Tunápolis – SC, 21 de fevereiro de 2011ENOI SCHERERPrefeito Municipal

Rio Branco Corretora de Seguros LtdaContratada

HUGO G. WEBERProcurador

TESTEMUNHASCleverson Inácio KerkhoffCPF: 918.368.409-34

Sheila Inês Bieger EidtCPF: 020.226.259-60

Termo Aditivo Ao Contrato Nº 111/2010 Cobertura Lar do IdosoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2010.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 111/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS E A EM-PRESA PRÉ LAJES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Pelo presente Termo, de um lado o Município de Tunápolis, inscrita no CNPJ sob o nº 78.486.198.0001-52, neste ato representada pelo Ilmo Prefeito, o Senhor Enoí Scherer, e de outro lado a em-presa Pré Lajes Materiais de Construção Ltda, pessoa jurídica, de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.620.108/0001-40, estabelecida à Rua Bruno Dalmina, 75, Distrito Industrial, no Mu-nicípio de São Miguel do Oeste/SC, por intermédio de seu repre-sentante legal Sr. José Alberto Sachetti, inscrito no CPF sob o nº 796.012.199-00, resolvem entre si e na melhor forma de direito,

Processo de Licitação Nº 09/2011 FMS Móveis sob medidaPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2011Edital de Pregão Presencial nº 05/2011

O Município de Tunápolis, através do Fundo Municipal da Saúde,torna público, para o conhecimento dos interessados, que na for-mada Lei 8.666, de 21/06/93 e especialmente daLei 10.520, de 17/07/2002, se acha aberto o Processo de Licita-ção,na modalidade de Pregão Presencial, pelo julgamento de menor preço por LOTE, que tem por objeto para aquisição de Móveis sob medida, que serão instalados no Posto de Saúde.Entrega das propostas até às 9h00min do dia 21/03/2011Informações e íntegra do Edital, no Setor de Compras doMunicípio de Tunápolis, ou pelo telefone(0xx493)632-11-22.Email: [email protected].

Tunápolis, SC, 03 de Marco de 2011BRUNO JOSÉ HEBERLEGestor do Fundo

Termo Aditivo Ao Contrato 033/2010 Seguro VeículosPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2010.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 033/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS E A EM-PRESA RIO BRANCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Pelo presente Termo, de um lado a Prefeitura Municipal de Tu-nápolis, inscrita no CNPJ sob nº 78.486.198.0001-52, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Sr. Enoí Scherer, e de ou-tro lado a empresa Rio Branco Corretora de Seguros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.066.446/0001-19, neste ato representada pelo Sr. Hugo Guilherme Weber, inscrito no CPF sob n° 386.540-15, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 033/2010

Considerando o Contrato Administrativo nº 033/2010 – Prefeitura Municipal de Tunápolis, celebrado em 24 de fevereiro de 2010, proveniente do Processo Licitatório nº 27/2010 e Convite nº 08/2010, em que consta como objeto Contratação de Companhia seguradora para cobertura total e parcial dos veículos da Prefeitua Municipal de Tunápolis.

Considerando o disposto na Cláusula 5ª, do contrato nº 033/2010 – Prefeitura Municipal de Tunápolis. Os recursos orçamentários destinados ao objeto em questão, provirão da dotação orçamentá-ria Manutenção do gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, Manuten-ção dos Serviços do Transporte Escolar, Manutenção da Secretária da Agricultura e Meio Ambiente.Considerando a necessidade da continuidade ininterrupta dos serviços prestados pelo contrato celebrado com a RIO BRANCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, empresa esta denominada como CONTRATADA, têm as partes entre si justo e acordado os termos seguintes.

Cláusula Primeira1.1 Descrição valor R$Atual valor R$

SEGURO VEÍCULOS Valor Atual Valor ReajustadoVEÍCULO GOL MGD 6400 (SEGURO TOTAL) 755,71 716,95VEÍCULO GOL MDI 4347 (SEGURO TOTAL) 794,33 824,97VEÍCULO SANTANA MDB 0345 (SEGURO TOTAL) 1.329,80 1.395,20


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Complementar nº. 13/2006, combinado com a Lei Complementar nº 025/2010, de 21.12.2010 e Lei Orgânica do Município, torna público aos interessados, que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público, para admissão de servidores para os cargos constantes do quadro abaixo, o qual reger-se-á pelas instruções de edital próprio.

1- DA QUANTIDADE DE VAGASO número de vagas disponibilizadas são as constantes do quadro abaixo. Os demais candidatos classificados comporão cadastro de reserva, nos termos especificados. As vagas abaixo destinam-se ao provimento efetivo, sendo regidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal.

CARGONº VAGAS VENCTO

CARG.HORÁR HABILITAÇÃO

Agente Opera-cional 01 706,14 40 h Ensino Fundamental (4º série).Auxiliar Manutenção Hidráulica 01 706,14 40 h

Portador de Certificado de Con-clusão de 4º série do primeiro grau.

Fiscal de Tri-butos 01 1.110,99 40 h Ensino médio Completo.

Mecânico 01 1.388,74 40 h

Portador de Certificado de Con-clusão de 4º série do primeiro grau e carteira nacional de habilitação.

Médico 01 4.942,98 40 h

Portador de Diploma de Conclusão de Curso Superior em Medicina, com registro no órgão competente.

Médico 01 2.471,49 20 h


Médico 01 1.235,75 10 h


Motorista de Passageiros 01 917,98 40 h

Portador de Certificado de Con-clusão de 4º série do primeiro grau e CNH Categoria “E”.

Tesoureiro 01 1.600,58 40 hPortador de Diploma de 2º Grau.

Técnico Tribu-tário 01 2.294,96 40 h

Portador de Diploma de Curso Superior

2. DAS INSCRIÇÕES2.1 - As inscrições estarão abertas nos dias 09 de Março a 07 de Abril de 2011, das 7:30 às 11:00 horas e das 13:30 às 17:00 ho-ras no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tunápolis(SC).3. DAS PROVAS 3.1. Obrigatória para todos os candidatos, será aplicada no dia 30 (trinta) de Abril de 2011, das 8:30 às 11:30 horas, nas dependên-cias da Escola Municipal Helga Follmann, Rua Afonso Rodrigues, 115, na Cidade de Tunápolis/SC.A integra deste Edital com seus anexos, estarão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Tunápolis (SC) e nos endereços eletrônicos www.ameosc.org.br e www.tunapolis.sc.gov.br

Tunápolis (SC), 03 de Março de 2011.ENOI SCHERERPrefeito Municipal

aditar o contrato de nº 111/2010.

Considerando o contrato Administrativo nº 111/2010-Prefeitura Municipal de Tunápolis, celebrado em 02 de dezembro de 2010, proveniente do Processo Licitatório nº 109/2010 e Edital Tomada de Preços 08/2010, com seus anexos, em que consta como objeto a Execução da construção de área coberta, churrasqueira, piso e serviços complementares, no Lar do Idoso.

Considerando o disposto na Cláusula 7ª, \\\”a\\\”, do contrato nº 111/2010- Prefeitura Municipal de Tunápolis. Os recursos orça-mentários destinados ao objeto em questão, provirão da dotação orçamentária do ano 2010:

Órgão 08Unidade 01

Proj/Ativ 1.030 4.4.90.00.00.00.00.00.0104 Ampliação, Manuten-ção do Centro Municipal do Idoso4.4.90.00.00.00.00.00.0050 Ampliação, Manutenção do Centro Municipal do Idoso

Considerando a necessidade da continuidade ininterrupta dos ser-viços prestados pelo contrato celebrado com PRÉ LAJES MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, empresa esta denominada como CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADI-TIVO ao contrato acima mencionado, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obri-gações e responsabilidades das partes

Cláusula Primeira PRAZO

Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 02/02/2011 a 02/04/2011.

Cláusula Segunda - As demais condições outrora pactuadas per-manecem inalteradas.

E por estarem de acordo com o presente instrumento de termo Aditivo, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e for-ma, para único efeito, com as testemunhas abaixo para que pro-duza os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir o presente contrato por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele.

Tunápolis/SC, 02 de fevereiro de 2011ENOI SCHERERPrefeito Municipal

PRÉ LAJES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAContratada

TESTEMUNHASCleverson Inácio KerkoffCPF: 918.368.409-34

Sheila Inês Bieger EidtCPF: 020.226.259-60

Concurso Público Extrato do Edital Nº. 001/2011ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLISCONCURSO PÚBLICOEXTRATO DO EDITAL Nº. 001/2011O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei


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Parágrafo único. Considerando o caráter temporário da admissão, a Servidora relacionada neste artigo, iniciará suas atividades em 10 de fevereiro de 2011 e encerrará suas atividades em 10 de fevereiro de 2013.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo(SC), 10 de fevereiro de 2011IZALTINO ANTÔNIO RIBEIROPresidente da Câmara

Registrada e Publicada a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

OSVALDO FÁVAROPrimeiro Secretário em Exercício

Vidal Ramos


Aviso Prorrogação Pregão N°. 14/2011 - Aquisição Caminhão BasculanteAVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DAS PRO-POSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 14/2011 - Aquisição de Ca-minhão Basculante.

Em decorrência da alteração inserida na caracterização do objeto, o município de Vidal Ramos torna público a nova data para apre-sentação e abertura dos envelopes de documentação e proposta, bem como da sessão de lances do Pregão Presencial n°. 14/2011 - Aquisição de Caminhão Basculante, ficando prorrogado para o dia 18/03/2011 ás 10:00.Permanecem inalteradas todas as demais condições do Edital.

Vidal Ramos, 02 de março de 2011.NABOR JOSÉ SCHMITZPrefeito Municipal

Pregão Presencial P/ Registro de Preço Nº.17/2011 - Contratação de Serviços de veículo de Comunicação na modalidade de Televisão AbertaPrefeitura de Vidal RamosPrefeitura Municipal de Vidal RamosSetor de ComprasPREGÃO Nº. 17/2011

PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº.17/2011 - tem como objeto: Registro de Preço para contratação de Serviços de veículo de Comunicação na modalidade de Televisão Aberta, com o objetivo de Produzir, Executar e Veicular 60 (sessenta) inserções de Publicidade Institucional de interesse público da Prefeitura Mu-nicipal de Vidal Ramos com duração mínima de 30 (trinta) segun-dos cada inserção nos horários entre 12:00h e 14:00h e 18:30h e 21:h, total de 06 (seis) inserções mensais, transmitindo o sinal para no mínimo 20 (vinte) municípios da Região do Alto Vale do Itajaí.

01. PREÂMBULO01.1 - A Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, doravante denomi-nada ENTIDADE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº. 257/2005 de 26/08/2005 torna público, aos interessados, que

Turvo


Decreto 13/2011DECRETO Nº 013/11, de 01 de Março de 2011SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

RONALDO CARLESSI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.046/10 (Lei Orçamentária Anual), de 07/12/2010

DECRETAArt. 1º. Fica suplementado o crédito orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Turvo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), assim classificados:

08.01 - SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL08.244.0047.2.027-MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.0052.0(68) - Aplicações Diretas R$ 45.000,00

Art. 2º. A execução do disposto no art. 1º correrá à conta do excesso de arrecadação através de convenio, firmado com o Go-verno Federal através do Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Turvo - SC, visando a manutenção do CRAS.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 01 de Março de 2011.RONALDO CARLESSIPrefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

NESTOR RECOSecretário de Adm. e Finanças-designado.

caMara de Vereadores de turVo

Portaria Nº 07/11, de 10 de fevereiro de 2011.PORTARIA Nº 07/11, de 10 de fevereiro de 2011.ADMITE EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACT, ZELADORA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TURVO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei no 1.426/00, de 09 de maio de 2000, Lei nº. 1.731/05, de 22 de junho de 2005 e suas alterações,

CONSIDERANDO, que não existe aprovado em concurso público, e até que se regularize a situação,

CONSIDERANDO, a necessidade da contratação da Servidora,

RESOLVEArt. 1º. Admitir em caráter temporário a Servidora Maria Terezinha Conti de Souza, CPF nº 638.757.139-15, com carga horária de 40 horas semanais, para ocupar o cargo de Zeladora (ACT), do Qua-dro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, com os vencimentos estabelecidos em Lei.


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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09.

Videira, 23 de fevereiro de 2011.WILMAR CARELLIPrefeito Municipal

Publicado o presente Decreto nesta Secretaria de Administração aos 23 dias do mês de fevereiro de 2.010.

VALMOR LUIZ DALL’AGNOLSecretário de Administração

Decreto Nº 9.644/11DECRETO Nº 9.644/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal DE VIDEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Leis Mu-nicipais nº 343/97 e 2.413/10, e a vista do que consta o Ofício 001/2011, do Conselho Municipal de Saúde de Videira;

DECRETAArt. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para o Conselho Municipal de Saúde:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a) Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social:Titular: SANDRO ANTONIO CAREGNATOSuplente: MARCELO JOSÉ BORSATTI

b) 9ª Gerência de Saúde:Titular: RENATO P. PADILHASuplente: IVANIR NAVA COAN

c) Secretaria Municipal de Educação:Titular: FLADENICE ZULEICA BRUCHSuplente: TÂNIA REGINA CESCO

d) Instituto Nacional de Seguro Social - INSSTitular: EDIVANE DE JESUSSuplente: ISABEL LUIZA LAZZARI

II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

a) Hospital Divino Salvador:Titular: IRMÃ LIDIA PAGLIARISuplente: IRMÃ RAQUEL TRAVESSINI

b) Instituto de Patologia do Meio-Oeste Catarinense:Titular: ALEXANDRE KIRSCHNICKSuplente: DAIANE ESTREME

III - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

a) Profissionais da Medicina:Titular: MAURÍCIO SILVEIRA MOZNASuplente: CARLOS HENRIQUE DE LIMA WINCK

b) Profissionais da Odontologia:Titular: ALINNE BORTOLOSOSuplente: BÉTIMA LIANA HALBERSTADT GARCIA

c) Profissionais de Farmácia:Titular: MARCELO ALEXANDRO MATOSSuplente: DAYSE LOCATELLI

estará reunida no dia, hora e local abaixo discriminado, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do PREGÃO PRESENCIAL nº. 17/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº. 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº. 3.693 de 20/12/2000, Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003 e legislação correlata aplicando-se, subsidia-riamente, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 17/03/2011, às 10:00 horasLOCAL: Gabinete da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos sita à Avenida Jorge Lacerda, 1180, Centro, Vidal Ramos /SC.INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital, e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de Com-pras nos seguintes horários, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 HRS, telefone (47) 3356-1122, email: [email protected].

Vidal Ramos, 03 de março de 2011.NABOR JOSÉ SCHMITZPrefeito Municipal

Videira


Decreto Nº 9.638/11DECRETO N.º 9.638/11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.Aprova Desmembramento de Áreas que especifica e, dá outras providências.

WILMAR CARELLI, Prefeito Municipal de Videira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72, XXIV da Lei Or-gânica do Município e de conformidade com as disposições legais vigentes,

Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 711/2011, tendo por objeto pedido de desmembramento de áre-as, formulado por Nilo Zanotto e Helma Friedrich Zanotto;

Considerando que o pedido dos requerentes, segundo informa o referido processo administrativo, preenche as exigências legais,

DECRETAArt. 1º Fica aprovado o desmembramento de 04 (quatro) áreas distintas, sendo a área nº 01 com 335,80 m2 (trezentos e trinta e cinco metros e oitenta decímetros quadrados), sendo a área nº 02 com 437,39 m2 (quatrocentos e trinta e sete metros e trinta e nove decímetros quadrados), sendo a área nº 03 com 539,00 m2 (quinhentos e trinta e nove metros quadrados), sendo a área nº 04 com 450,00 m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), de propriedade de Nilo Zanotto e Helma Friedrich Zanotto, cons-tante da matrícula nº 23.191, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Videira e remanescente na referida matrícula a área de 389,12 m2 (trezentos e oitenta e nove metros e doze decímetros quadrados), conforme mapa e memorial descri-tivo constante do Processo Administrativo nº 711/2011.

Art. 2º A presente aprovação tem a validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do respectivo ato, sob pena de caducidade, ao teor do art. 18, caput, da Lei 6.766/79.


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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09, revogadas as dispo-sições em contrário, em especial o Decreto nº 9.600/10, retroagin-do seus efeitos a 23 de fevereiro de 2011.


Publicado o presente Decreto nesta Secretaria de Administração aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.

VALMOR LUIZ DALL’ AGNOLSecretário de Administração

Decreto Nº 9.645/11DECRETO N.º 9.645/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.Revoga o Decreto nº 9.472, de 23 de julho de 2010, e dá outras providências.

WILMAR CARELLI, Prefeito Municipal de Videira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Muni-cipal, e a vista do que consta da Lei Complementar nº 94/2010;

Considerando o ofício nº 33/2011, datado de 28/02/11, que solici-ta a revogação do Decreto nº 9.472/2010, de 23 de julho de 2010, com efeitos retroativos a 31/10/10;

DECRETAArt. 1º Fica revogado o Decreto nº 9.472/10, de 23 de julho de 2010, que “ Concede gratificação de função à servidora Gisele Cristina Rastirolla, para Coordenação do Programa Censo dos Be-neficiários do regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Videira e dá outras providências”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09, retroagindo os seus efeitos a 31 de outubro de 2010.



VALMOR LUIZ DALL’AGNOLSecretário de Administração

Portaria Nº 0148/11PORTARIA nº 0148/11Exonera Servidor Municipal

O Prefeito Municipal DE VIDEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72, XIII, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVEExonerar, a partir de 31 de março de 2011, MARIA SALETE FER-RARI, do cargo comissionado de Assessor Executivo, em exercício no Gabinete do Prefeito, nível DAS-5, nomeada pela Portaria nº 0409/09.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicio-nada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09, produzindo seus efeitos a

d) Corpo de Bombeiros:Titular: ANTONIO ROGÉRIO XAVIER BATALHASuplente: DIONISIO MOREIRA

e) Profissionais de Enfermagem:Titular: MONICA SUSETE ROMAN VANZSuplente: ANA PAULA GONÇALVES PINCULINI

f) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO10Titular: JOÃO ARTUR GUSMÃO RODRIGUESSuplente: JOSIANE WILMSEM

IV - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

a) Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Videira - ACIAV:Titular: JACIR JOSÉ FÁVEROSuplente: DIRCEU JOANIN BORTOLOZZO

b) União Videirense das Associações:Titular: JOSÉ DIOMIR DE OLIVEIRASuplente: ALTANIR AUGUSTINHO ZAGO

c) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:Titular: CELSO FRANCISCO TESTOLINSuplente: ANTÔNIO TOCCOLINI

d) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Deriva-dos, Indústria de Alimentação e afins de Videira:Titular: ANTONIO FOSCHIERASuplente: SELSO POSSERA

e) Sindicato dos Empregados do Comércio de Videira:Titular: SILMARA B. BORDIGNONSuplente: ANGELO RAIMUNDO RIZZI

f) Pastoral da Saúde:Titular: MARIA MENEGOLLASuplente: FLÁVIA CARELLI

g) Associação da Terceira Idade:Titular: ÂNGELO ANDREANISuplente: ASSUNTA DANIELI RIGO

h) Pastoral da Criança:Titular: MARIA ELIZABET SOERGER ZAROSuplente: ALICE GETASSI

i) Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vi-deira - SISMUVI:Titular: IARA LICKSSuplente: RUDIMIR TRAVASSO

j) Universidade do Oeste de Santa Catarina/Campus Videira - UNOESC:Titular: DANIELA RIES WINCKSuplente: NEI CARLOS SANTIN

k) Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Videira:Titular: WILSON SILVA DO AMARALSuplente: DEOCLIDES MORO

l) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecâ-nicas, Material Elétrico, nas Empresas Distribuidoras de Veículos Automotores, Oficinas Mecânicas e Indústria de Reparação de Ve-ículos e Acessórios de Videira e Região:Titular: NERI JOSÉ RUBINISuplente: PATRÍCIA GRANDO


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OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVOLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIALCARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 946,45 (Novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)

Extrato do Contrato n. 0008/2011Extrato do Contrato n. 0008/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADA: VERONICE DAL PIZZOLCPF: 048.116.359-06OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVOLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIALCARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 946,44 (Novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

Extrato do Contrato n. 0055/2011Extrato do Contrato n. 0055/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADO: ANTONIO ALCEMAR DOS SANTOSCPF: 637.904.759-04OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO IILOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 1.131,52 (Um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos)

Extrato do Contrato n. 0056/2011Extrato do Contrato n. 0056/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADO: EDENILSO SERAFINICPF: 949.606.589-91OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO IILOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 1.131,52 (Um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos)

Extrato do Contrato n. 0057/2011Extrato do Contrato n. 0057/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADO: WALDECIR DEODORO SOUZACPF: 607.523.949-91OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO IILOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 1.131,52 (Um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos)

partir de 31 de março de 2011.


Publicada a presente Portaria nesta Secretaria de Administração aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.

VALMOR LUIZ DALL´AGNOLSecretário de Administração

Portaria Nº 0149/11PORTARIA nº 0149/11Nomeia Gerente do Setor de Transporte

O Prefeito Municipal DE VIDEIRA, no uso de suas atribuições le-gais e com fundamento na Lei nº 2.100/09, resolve;

NOMEARMARIA SALETE FERRARI, para exercer o cargo comissionado de Gerente do Setor de Transportes, símbolo DAS-4, com carga horá-ria de 40 horas semanais e remuneração de Lei, para ter exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicio-nada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2011.


Publicada a presente Portaria nesta Secretaria de Administração aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.

VALMOR LUIZ DALL´AGNOLSecretário de Administração

Dispensa de Licitação Nº 03/2011 - PMVESTADO DE SANTA CATARINAMUNICIPIO DE VIDEIRADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2011 - PMV

O Município de Videira comunica a homologação dos seguintes atos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2011 - PMVHOMOLOGAÇÃO: 03/03/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA.VALOR: R$ 121.086,00 (cento e vinte e um mil, oitenta e seis reais)FUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei de Licitações.

Videira - SC, 03 de Março de 2011.WILMAR CARELLIPrefeito Municipal

Extrato do Contrato n. 0007/2011Extrato do Contrato n. 0007/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADA: THAISE ZANOTTICPF: 008.676.149-86


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FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 574,60 (Quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

Extrato do Contrato n. 0065/2011Extrato do Contrato n. 0065/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADA: MARIA ELENA ARCONTICPF: 006.874.599.07OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2011 a 30 de julho de 2011FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 574,60 (Quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

Extrato do Contrato n. 0066/2011Extrato do Contrato n. 0066/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADO: LEODOMIR LUIZ MICHELONCPF: 521.973.369-91OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO IILOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 1.131,52 (Um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos)

Convênio De Cooperação - CV Nº 03/2011 - Lei Nº 2.489/11CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - CV Nº 03/2011LEI Nº 2.489/11

Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VIDEIRA, pes-soa jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Avenida Manoel Roque, nº 188, nesta cidade de Videira, SC, CNPJ nº 83.039.842/0001-84, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor WILMAR CARELLI, e AGF - ANTI GRA-NIZO FRAIBURGO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na cidade e comarca de Lebon Régis/SC, inscrita no CNPJ nº 03.910.392/0001-14, neste ato representado por seu Sócio-Gerente, visando a colaboração financeira do Município.

Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2011, o MUNICÍPIO DE VIDEI-RA e a AGF - ANTI GRANIZO LTDA, resolvem, nos termos da Lei nº 2.489/11, celebrar o presente Convênio em conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOConstitui objeto do presente instrumento a execução de ações de Combate ao Granizo no Município de Videira, através da ma-nutenção dos 8 (oito) geradores de solo instalados nas localida-des de Rondinha, Anta Gorda, São Roque, Rio das Pedras, Linha Experimental, São Pedro, Santa Bárbara e Linha Biazollo, para a execução das ações de Combate ao Granizo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VI-DEIRAI- divulgar o presente Convênio em conformidade com a forma de

Extrato do Contrato n. 0058/2011Extrato do Contrato n. 0058/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADO: WALMIR LYRACPF: 763.271.249-68OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO IILOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 1.131,52 (Um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos)

Extrato do Contrato n. 0059/2011Extrato do Contrato n. 0059/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADO: ROBERTO OLIVOCPF: 867.375.979-04OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 10 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO IILOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 1.131,52 (Um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos)

Extrato do Contrato n. 0061/2011Extrato do Contrato n. 0061/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADA: MARISANGELA PIRESCPF: 060.294.749-95OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 25 de janeiro de 2011 a 12 de março de 2011FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIALCARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 574,60 (Quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

Extrato do Contrato n. 0063/2011Extrato do Contrato n. 0063/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADA: DIRLEI ZUFFOCPF: 460.990.699-68OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2011 a 30 de julho de 2011FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISSALÁRIO BASE: R$ 574,60 (Quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

Extrato do Contrato n. 0064/2011Extrato do Contrato n. 0064/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRACONTRATADA: EUNICE DANIELA HOIERCPF: 062.316.669-05OBJETO: ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICOVIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2011 a 30 de julho de 2011


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Municipais, ressalvadas as necessidades dos serviços essenciais, no dia 09 de março do corrente ano, no período matutino.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09.



VALMOR LUIZ DALL’AGNOLSecretária de Administração

Pregão Presencial Nº 48/2011 - PMVESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE VIDEIRAPREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2011 - PMV

O Prefeito Municipal torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 48/2011. 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEDRA BRITA PARA SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2. TIPO: MENOR PRE-ÇO UNITÁRIO. 3. CREDENCIAMENTO: a partir das 16:00 horas do dia 29 de Março de 2011, na Avenida Manoel Roque, nº 188, Videi-ra/SC. 4. ABERTURA: às 16:15 horas do mesmo dia. 5. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo está disponível no site www.videira.sc.gov.br ou no Departamento de Licitações, no horário das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45. 6. INFORMAÇÕES: Através dos telefones (49) 3566-9034/3566-9012.

Videira/SC, 02 de Março de 2011.WILMAR CARELLIPrefeito Municipal

Consórcios

aGir

Edital AGEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SERGIO ALMIR DOS SANTOS, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 17, § 2.º, c/c art. 20, inciso II e art. 35 caput, do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados em dia com as suas obrigações estatutárias para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORINÁRIA da AGIR que se realizará no dia 17 de março de 2011, às 11h00min, em primeira (1.ª) convo-cação com a presença da maioria qualificada e em não havendo o número, em segunda (2.ª) convocação, trinta (30) minutos após as 11hs30min, com a presença da maioria simples dos consorcia-dos.

Local: Rua Alberto Stein, n.º 466, Auditório Lino Grützmacher, 1.º piso, CEP 89036-200, Bairro Velha, Blumenau, Santa Catarina.

ORDEM DO DIA1 - . Aprovação dos nomes indicados para composição do Comitê

atendimento, uso e finalidade a que se destina;II- repassar a cooperação financeira aprovada pela Lei autoriza-tiva do presente convênio, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a serem pagos em 04 (quatro) parcelas trimestrais no de-correr do presente exercício.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA AGF - ANTI GRANI-ZO FRAIBURGO LTDA

I- Executar ações de combate ao granizo com 8 (oito) geradores de solo no Município de Videira;II- Providenciar a manutenção, abastecimento e fornecimento de todos os materiais necessários ao perfeito funcionamento dos ge-radores;III- Treinar operadores dos geradores para combate ao granizo, orientando-os quanto à operação dos equipamentos e manuseio do reagente;IV- Promover palestras informativas para a comunidade, institui-ções públicas e privadas, divulgando a eficiência e importância do sistema de combate ao granizo;V- Produzir e distribuir o reagente que será utilizado nos geradores para o combate ao granizo.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIAO presente convênio entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2011 e terá validade até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado entre as partes, sucessivamente por igual período, po-dendo ser rescindido a qualquer época por mútuo acordo ou por descumprimento das obrigações nele estabelecidas, independen-temente de interpelação judicial.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO DE ELEIÇÃOAs partes elegem o Foro da Comarca de Videira, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir por força do presente convênio.

E, por assim, haverem concordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do pre-sente Convênio, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o em três vias na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Videira, 24 de fevereiro de 2011.

Município de VideiraWILMAR CARELLIPrefeito Municipal

AGF - ANTI GRANIZO FRAIBURGO LTDASócio-Gerente

TESTEMUNHAS:NOME:___________________________CPF: ___________________________

NOME:___________________________CPF: ___________________________

Decreto Nº 9.646/11DECRETO Nº 9.646/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011Decreta Ponto Facultativo

O Prefeito Municipal DE VIDEIRA, no uso de suas atribuições le-gais, e a vista do que consta no artigo 3º do Decreto nº 9610/11, de 05 de janeiro de 2011.

DECRETAArt. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas


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Extrato de Contrato Nº 0010/2011CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO - CINCOEXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2011/CINCO

Contratada: RESTAURANTE IOMERÊ LTDA ME. Objeto: forneci-mento de refeições a empregado público pertencente aos qua-dros do CONTRATANTE junto a estabelecimento de propriedade do CONTRATADO, a quantidade total estimada de refeições é de 80(oitenta). Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Data: 01.02.2011. Vigência: 01.02.2011 a 10.04.2011. Fundamentação: Dispensa de Licitação - artigo 24, II e parágrafo único, Lei 8.666/93.

NELMAR PINZPresidente do CINCOPrefeito de Fraiburgo


Contratada: Jorge Sovrani. Objeto: locação de um imóvel urbano localizado na Rua Luiz Nora, s/n., na cidade de Iomerê, SC., de pro-priedade do LOCADOR. Valor Total do Contrato: R$ 1.000,00 (um mil reais). Data: 01.02.2011. Vigência: 01.02.2011 a 10.04.2011. Fundamentação: Dispensa de Licitação - artigo 24, II e parágrafo único, Lei 8.666/93.



Contratada: SCHNEIKER & CIA LTDA Objeto: o fornecimento de combustível óleo diesel comum para abastecimento das máquinas pertencentes ao CONTRATANTE. Valor Total Estimado do Contra-to: R$ 5.901,50 (cinco mil novecentos e um reais e cinqüenta centavos). Data: 18.02.2011. Vigência: 18.02.2011 a 10.05.2011. Fundamentação: Dispensa de Licitação - artigo 24, II e parágrafo único, Lei 8.666/93.


Extrato de Contrato Nº. 0007/2011CONSÓRCIO INTEGRAD0 DO CONTESTADO - CINCOEXTRATO DO CONTRATO Nº 0007/2011/CINCO

Contratada: HBINFO PROVEDOR LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de servidor de dados para hospedagem de arquivos do Consórcio In-tegrado do Contestado - CINCO. Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data: 1º.02.2011. Vigência: de 01.02.2011 a 31.01.2012. Fundamentação: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II e seu parágrafo único, da Lei 8666/93.

NELMAR PINZPresidente do CINCO e Prefeito Municipal de Fraiburgo

de Regulação(art. 20, inc. XVI c/c art. 35, caput);2 - . Aprovação do ingresso do Município de Gaspar no Consórcio (Art. 20, inc. II).3 - . Assuntos Gerais

Blumenau, 02 de março de 2.011.SERGIO ALMIR DOS SANTOSPresidente da Diretoria Executiva

Prorrogação de inscriçãoRESOLUÇÃO nº 008/2011Prorroga o prazo para inscrição dos interessados/indicados para a composição do Comitê de Regulação da AGIR.

SERGIO ALMIR DOS SANTOS, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, XI e c/c art. 35 e seguintes do Estatuto e de acordo com os demais dispo-sitivos legais aplicáveis:

a) CONSIDERANDO que dentre os nomes já indicados, alguns não apresentaram os requisitos exigidos e outros não confirmaram o interesse, deixando de encaminhar os documentos necessários;

b) CONSIDERANDO a urgente necessidade em completar o nú-mero mínimo para o funcionamento e instalação do Comitê de Regulação:

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar até o dia 11 de março de 2011, o prazo para as inscrições/indicações aos cargos de membros do Comitê de Re-gulação, tudo como previsto no Edital de Convocação já expedido e publicado.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Blumenau, SC, em 02 de março de 2011.SERGIO ALMIR DOS SANTOSPresidente da Diretoria Executiva da AGIR.

aris

Decreto/Presidente n. 002/2011Decreto/Presidente n° 002/2011DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ESPECIFICADOS.

O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen-to - ARIS, considerando as disposições do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Re-guladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e a necessidade de disciplinar o expediente da ARIS nos feriados e datas comemo-rativas nacionais,RESOLVE:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo de serviços na ARIS nos dias 07 e 08 de março, 23 e 24 de junho e 14 e 15 de novembro de 2011, em virtude dos feriados e datas comemorativas nacionais.Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 03 de março de 2011.MAURI JOSÉ ZUCCOPresidente da ARIS


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Extrato de Contrato Nº. 0008/2011CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO - CINCOEXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2011/CINCO

Contratada: REVOLUCION SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para implan-tação do site www.cinco.sc.gov.br e serviços de manutenção e atualização mensal do site. Valor Total do Contrato: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data: 01.02.2011. Vigência: 11 (me-ses) a contar da implantação encerrando em 31.12.2011. Funda-mentação: Dispensa de Licitação - artigo 24, II e parágrafo único, Lei 8.666/93.


Extrato de Contrato Nº. 0009/2011CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO - CINCOEXTRATO DO CONTRATO Nº 0009/2011/CINCO

Contratada: AUTO POSTO IOMERE LTDA. Objeto fornecimento de combustível óleo diesel comum para abastecimento das máquinas pertencentes ao CONTRATANTE, a serviço do Município de Iomerê. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais), sendo pago somente o valor correspondente a quantidade de litros efetivamente utilizados. Data: 01.02.2011. Vigência: 01.02.2011 até 10.04.2011. Fundamentação: Dispensa de Licitação - artigo 24, II e parágrafo único, Lei 8.666/93.


edição n° 692 sexta-feira - 04 de março de 2011 ... · edição n° 692 sexta-feira - 04 de...

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