edição n° 494 segunda-feira - 25 de abril de 2016 vitória/es · divino de são lourenço...

AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES

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Segunda-feira - 25 de Abril de 2016Edição N° 494 Vitória/ES

Sumário

AMUNES

Associação dos Municípios do Estado do Espírito

Santo

Consórcios Intermunicipais

Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do

Itauninhas ES

Cim Noroeste - Consórcio Público da Região

Noroeste do ES

Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte

do ES

Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região

Sudoeste Serrana do ES

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região

Polinorte do ES

Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo

Sul do ES

CISABES - Consórcio Intermunicipal de

Saneamento Básico do ES

Consórcio Público COINTER

Consórcio Público CONDOESTE

Consórcio Público CONORTE

Consórcio Público Rio Guandu

Municípios

Afonso Cláudio

Água Doce do Norte

Águia Branca

Alegre

Alfredo Chaves

Alto Rio Novo

Anchieta .................................................... 2

Apiacá

Aracruz ...................................................... 3

Atílio Vivácqua

Baixo Guandu

Barra de São Francisco

Boa Esperança

Bom Jesus do Norte

Brejetuba

Cachoeiro de Itapemirim

Cariacica

Conceição do Castelo .................................. 4

Colatina ..................................................... 3

Conceição da Barra

Conceição do Castelo

Divino de São Lourenço

Domingos Martins ...................................... 5

Dores do Rio Preto

Ecoporanga

Fundão

Governador Lindenberg

Guaçuí

Guarapari .................................................. 5

Ibatiba

Ibiraçu ...................................................... 8

Ibitirama

Iconha

Irupi

Itaguaçu

Itapemirim

Itarana

Iúna

Jaguaré

Jerônimo Monteiro

João Neiva

Laranja da Terra

Linhares

Mantenópolis

Marataízes

Marechal Floriano ....................................... 9

Marilândia

Mimoso do Sul

Montanha

Mucurici

Muniz Freire

Muqui

Nova Venécia

Pancas

Pedro Canário

Pinheiros

Piúma

Ponto Belo

Presidente Kennedy

Rio Bananal

Rio Novo do Sul

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa

São Domingos do Norte

São Gabriel da Palha

São José do Calçado

São Mateus

São Roque do Canaã .................................. 10

Serra ......................................................... 11

Sooretama

Vargem Alta

Venda Nova do Imigrante ........................... 13

Viana......................................................... 14

Vila Pavão .................................................. 15

Vila Valério

Vila Velha

Vitória

25/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 494

www.diariomunicipal.es.gov.br

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Anchieta

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2016Publicação Nº 45619

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2016

Processo n.º 15.261/2015

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoei-ra, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93 Decre-to Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected] e [email protected] mediante o envio dos da-dos da empresa interessada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 13:00h às 13:15h do dia 10/05/2016. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: 13:15h do dia 10/05/2016.

Anchieta, 20 de Abril de 2016.

RICHELI DE JESUS MAIA

PREGOEIRA OFICIAL - PMA

AVISO DE LICITAÇÃO PPRP 022/2016Publicação Nº 45627


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2016


O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoei-ra, torna público a realização de Licitação, na modalida-de Pregão Presencial para Registro de Preços, cujo obje-to Contratação de Empresa para Fornecimento de Flores e Afins. Conforme as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected] e [email protected] mediante o envio dos dados da empresa interessada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 13:00 às 13:15h do dia 11/05/2016. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 13:15h do dia 11/05/2016.




AVISO DE LICITAÇÃO PPRP 023/2016Publicação Nº 45629




O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pre-gão Presencial para Registro de Preços, cujo objeto Aqui-sição de material hidraulico e afins. Conforme as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected] e [email protected] mediante o envio dos dados da empresa in-teressada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 13:00 às 13:15h do dia 12/05/2016. Abertura das Propos-tas e Sessão de Disputa: às 13:15h do dia 12/05/2016.




AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2016

Publicação Nº 45626




O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoei-ra, torna público a realização de Licitação, na modalida-de Pregão Presencial para Registro de Preços, cujo obje-to é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL. Conforme as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser ad-quirido através de solicitação ao e-mail [email protected] e [email protected] mediante o en-vio dos dados da empresa interessada e no site da Pre-feitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e re-cebimento dos envelopes: De 13:00 às 13:15h do dia 05/05/2016. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 13:15h do dia 05/05/2016.




mailto:[email protected]



http://www.anchieta.es.gov.br

http://www.anchieta.es.gov.br



http://www.anchieta.es.gov.br/








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Aracruz

Prefeitura

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 058, 059 E 060/2016


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 058/2016

Objeto: Aquisição de solo brita, pé de pedra, pedra mar-roada, brita 01 e brita 00.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 09/05/ 2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 09/05/2016.

Pregão Eletrônico nº 059/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em desin-setização, desratização, despulização e descupinização.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 09/05/ 2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 09/05/2016.

Pregão Eletrônico SRP nº 060/2016Objeto: Aquisição de marmitex.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 10/05/ 2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 10/05/2016. Editais: Disponibilizados no site PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.Email: [email protected].

Aracruz/ES, 20 de abril de 2016.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 061 E 062/2016



Pregão Eletrônico SRP nº 061/2016

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e ins-talação de gesso comum e acartonado.

Abertura das propostas: às 08h00min do dia 06/05/2016.

Inicio da disputa: às 09h00min do dia 06/05/2016.

Pregão Eletrônico SRP nº 062/2016

Objeto: Aquisição de câmeras de vigilância tipo IP.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 06/05/2016.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 06/05/2016.

Editais: Disponibilizados no site PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

Email: [email protected].

Aracruz/ES, 20 de abril de 2016.

Colatina

Prefeitura

3º ADITIVO AO CONVÊNNIO 003/2011Publicação Nº 45692

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 003/2011

CEDENTE: Município de Colatina

CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado da Educação

OBJETO: prorrogar pelo período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, o prazo de validade do Convênio nº 003/2011, que tem como objeto a cessão da servidora MARIA GISLAINE VIEIRA MOREIRA.

Colatina, 15 de janeiro de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2016


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PP n.º 033/2016, cujo objeto é a formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de camisas. As empresas vencedoras foram PROTEVILE EQ-UIPAMENTOS LTDA - ME/MEE no lote 2 no valor total de R$ 120.346,60 e UNISUL COMERCIO EIRELI ME no lote 1 no valor total de R$ 40.430,80.

Colatina/ES, 22 de Abril de 2016.

Thiago Valentim Stelzer

Secretário Municipal de Administração



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PUBLICAÇÃO DO ADITIVO 02 AO CONTRATO 229/14Publicação Nº 45691

Resumo do aditivo 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 229/2014

CONTRATANTE: Município de Colatina.

CONTRATADA: AMF CONSTRUTORA LTDA

DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER sobre o valor do contrato em epígrafe a im-portância de R$ 69.763,04 (sessenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos) conforme consta na justificativa, planilha e anexos ao processo 005633/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75011545100171064 – Elemento de Despesa nº 449051 – Ficha nº 571 – FR: 19990075009.

DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2016.

Leonardo Deptulski

Prefeito Municipal

Conceição do Castelo

Prefeitura

INTIMAÇÃO REFERENTE AO PP(SRP) 008-2016Publicação Nº 45595

INTIMAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2016

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios de Copa e Cozinha Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira, COMUNICA as empresas: Participantes do Pregão Presencial para Registro de Preços 008/2016, a INABILITAÇÃO da empresa DISTRIBUIDORA RADAR COMERCIO E SERVI-ÇOS LTDA ME, devido à impossibilidade de confirmação de autenticidade do seguinte documento “Alvará de Autorização Provisória de Funcionamento nº 3266/2015”. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, reabre o prazo legal para apresentação de recurso. Informações pelo telefone (28) 3547-1101 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 15h00, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]

Conceição do Castelo, ES, 20 de abril de 2016.

Ana Elena Dalvi Timoteo

Pregoeira

PREGAO 010/2016Publicação Nº 45468

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº - 00010/2016

O Município de Conceição do Castelo- ES, torna público que: às 07h30min do dia 10 de maio 2016, fará a abertura do PP 0010/2016, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.Email:[email protected]. Tel (28)35471101, Edital no site:http: www.conceicaodocastelo.es.gov.br

Ana Elena Dalvi Timoteo

Pregoeira



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Domingos Martins

Prefeitura

LEI MUNICIPAL Nº 2.733 E 2.734/2016Publicação Nº 45686

Publicação de Lei Municipal

2.733 – 14/04/2016 – Dispõe sobre a denominação de Estrada Pascoal Brzesky, a via que faz ligação Sede/Pane-las/Alto Biriricas, conhecida como Estrada de Panelas, na Sede do Município.

2.734 – 20/04/2016 – Institui o hino “O Imigrante Ale-mão no Espírito Santo” de autoria de Guilherme José Bri-ckwedde.

Domingos Martins – ES

22 de abril de 2016.

PORTARIA NORMATIVA N° 346/2016Publicação Nº 45688

Publicação de Portaria Normativa

346 – 19/04/2016 – Arquivar, o Processo de Sindicân-cia, instituído pela Portaria Normativa n° 343/2016, o qual objetivou apurar o desaparecimento de um notebook,

pertencente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, protocolizado nesta municipalidade sob o n° 12.185/2015.



PORTARIA NORMATIVA N° 347/2016Publicação Nº 45689

Publicação de Portaria Normativa

347 – 19/04/2016 – Arquivar, o Processo de Sindicân-cia, instituído pela Portaria Normativa n° 340/2016, o qual objetivou apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora G.A.M. matrícula 0040, protocolizado nesta mu-nicipalidade sob o n° 11.734/2015.



Guarapari

Prefeitura

RESULTADO PP 014/2016Publicação Nº 45562

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – PROCESSO Nº 1517/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE GRADIL (DISCIPLINADOR PÚBLICO)VENCEDOR: AFR EVENTOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).

Renata Retore Moreno de Oliviera

Pregoeira

RESULTADO RECURSOS CP 012/15Publicação Nº 45613

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2015 - OBJETO: DELEGAÇÃO DE PERMISSÕES PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - PROCESSO Nº 8155/2015. Foram analisados os recursos onde constatamos que:



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Nº LICITANTE RESULTADO PROCESSO

1. ACREMILSON PEREIRA INDEFERIDO 5910/2016

2. ADONIAS FREIRE DE OLIVEIRA INDEFERIDO 5890/2016

3. ALVARO SOARES INDEFERIDO 5822/2016

4. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA INDEFERIDO 5889/2016

5. AYLSA CELMA DE ARAUJO MARQUES INDEFERIDO 5672/2016

6. BENEDITO SERGIO MARQUES PEREIRA INDEFERIDO 5814/2016

7. CHARLES FERREIRA INDEFERIDO 5325/2016

8. CLAUDIO MARTINS DA SILVA INDEFERIDO 5388/2016

9. CONSTANTINO ROSSI DEFERIDO 5349/2016

10. DANIEL DA COSTA SILVA INDEFERIDO 5700/2016

11. DELZA POTON INDEFERIDO 5834/2016

12. ELIAS ROBERTO SILVA INDEFERIDO 5734/2016

13. ELILSON PIEDADE PEREIRA DEFERIDO 5937/2016

14. FABRICIO DO NASCIMENTO DANTAS INDEFERIDO 5617/2016

15. GENEVAL RODRIGUES DA SILVA INDEFERIDO 5360/2016; 5821/2016

16. GILMAR PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO 5842/2016

17. HENRIQUE GIANIZELLI PEREIRA INDEFERIDO 5879/2016

18. HUGO LEONARDO TEBALDI PESSANHA INDEFERIDO 5373/2016

19. JOÃO BATISTA RODRIGUES NEVES INDEFERIDO 5585/2016

20. JONAS OLIVEIRA JUNIOR INDEFERIDO 5700/2016

21. JOSE IDIO DE MATOS INDEFERIDO 5435/2016

22. JOSE MARIA BENTO INDEFERIDO 5844/2016

23. LUIZ AUGUSTO DE MATOS INDEFERIDO 5365/2016

24. LUIZ CARLOS PEREIRA DEFERIDO 5332/2016

25. MARIA HELENA DE ALMEIDA TEBALD INDEFERIDO 5372/2016

26. MAURICIO CORREA DEFERIDO 5843/2016

27. MILTON VIEIRA DOS SANTOS DEFERIDO 5334/2016

28. NEHEMIAS LOREIRO ROCHA DEFERIDO 5852/2016

29. PAULO SILAS VIDAL BENEVENUTO INDEFERIDO 5744/2016

30. PEDRO GINELLI DEFERIDO 5357/2016

31. RAIMUNDO NONATO MELO DEFERIDO 5333/2016

32. ROBERTO ZOCCA MARTINS DEFERIDO 5437/2016

33. RONALDO CORREIA ALMEIDA INDEFERIDO 5574/2016

34. WASHINGTO CHARLES SOUZA CAMILO DEFERIDO 5641/2016

FICA MARCADO PARA O DIA 29/04/2016 ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SITO À RUA ALENCAR MORAES RESENDE, Nº 100 – BAIRRO JARDIM BOA VISTA, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 – PROPOS-TA TÉCNICA DA CP 012/2015.

GUARAPARI/ES, 25 DE ABRIL DE 2016.

OTÁVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY

Presidente Interino Copel



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SEMED - ADITIVOS CONTRATUAIS - PP 192/2014Publicação Nº 45682

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 038/2015, firmado entre o município de Guarapari/ES e a empresa STUDIUM DE DANÇAS KOR-PUS, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 15/03/2017, conforme justificativas constantes no processo nº. 05153/2016.

Orly Gomes da SilvaPrefeito Municipal

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 039/2015, firmado entre o municí-pio de Guarapari/ES e a empresa MARIELI PEREIRA GOTARDO - MEI, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Fica prorrogado o prazo de vigên-cia do contrato até 15/03/2017, conforme justificativas constantes no processo nº. 05153/2016.


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 035/2015, firmado entre o municí-pio de Guarapari/ES e a empresa ELIZIANA DA SILVA CARLETTI - ME, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Fica prorrogado o prazo de vigên-cia do contrato até 15/03/2017, conforme justificativas constantes no processo nº. 05153/2016.


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 034/2015, firmado entre o município de Guarapari/ES e a empresa MEXA-SE PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Fica prorro-gado o prazo de vigência do contrato até 15/03/2017, conforme justificativas constantes no processo nº. 05153/2016.


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 036/2015, firmado entre o município de Guarapari/ES e a empresa RAFAEL PIRES FARAGE - MEI, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 15/03/2017, conforme justificativas constantes no processo nº. 05153/2016.

Orly Gomes da Silva

Prefeito Municipal

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 041/2015, firmado entre o município de Guarapari/ES e a empresa THAIS PINHEIRO DE BARROS - MEI, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Fica prorrogado o prazo de vigên-cia do contrato até 15/03/2017, conforme justificativas constantes no processo nº. 05153/2016.


SEMED - AVISO PE 033/2016Publicação Nº 45672

MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ESSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2016.PROCESSO Nº: 23860/2016.OBJETO: contratação de empresa especializada em forne-cimento e instalação de painéis de nylofor 3d, em atendi-mento a Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 04/05/2016.Data e horário da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05/05/2016.Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:30 horas do dia 05/05/2016.Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br e www.guarapari.es.gov.br.Informações: administrativo @guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806

Guarapari/ES, 20 de abril de 2016.

Larissa Maria Santório Pereira Pregoeira Oficial - SEMED

SEMED - RESULTADO PE 033/2016Publicação Nº 45671

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2016

PROCESSO Nº. 23860/2015

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público o re-sultado do Pregão Eletrônico nº. 033/2016, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em forneci-mento e instalação de painéis de nylofor 3d, em atendi-mento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED, finali-zou Deserto, pela ausência de empresas interessadas para a entrega dos envelopes.

Guarapari/ES, 20 de abril de 2016.

Larissa Maria Santório Pereira Pregoeira Oficial - SEMED



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Ibiraçu

Prefeitura

DECRETO 5.161/2016Publicação Nº 45578

DECRETO Nº 5.161/2016

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA-DA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO PROLONGADO PE-RÍODO DE ESTIAGEM, COBRADE nº. 1.4.1.1.0, CON-FORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais; conferidas pelo inciso VI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal e em especial o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 694, de 08 de maio de 2013, e pelo inciso VI do art. 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, e;

I – Considerando o prolongado prazo sem precipitação plu-viométrica e sua manutenção durante o fim do prazo do Decreto Emergencial nº. 5.083/2015, que fez reduzir os níveis de água acumulada nas bacias e reservatórios in-tegrantes ao sistema de captação de água que abastecem as estações de tratamento do Município, imperadas pelo Sistema de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

II – Considerando que as previsões meteorológicas indi-cam clima seco durante todo o período do primavera e ou-tono em que a estiagem é generalizada em todo o Estado do Espírito Santo;

III – Considerando a possibilidade de desabastecimento severo da água potável, em curto tempo, no Município, tanto é que dentro de suas possibilidades o Município pu-blicou o Decreto nº. 5.080/2015 de restrição do uso da água potável, contudo, sem resultado positivo;

IV – Considerando o teor das Resoluções da Agencia Es-tadual de Recursos Hídricos – AGERH nº. 005/2015 e nº. 006/2015, que declaram cenário de alerta frente ao pro-longamento da escassez hídrica em rios do domínio do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/10/2015, e sua retificação, e, ainda, as Re-soluções 07 e 08, publicada no Diário Oficial do Estado em 15/10/2015;

V - Consoante o que preceitua o caput do artigo 11 da Ins-trução Normativa nº 01/2012 do Ministério da Integração Nacional;

VI – Considerando o levantamento da COMPDEC - Coorde-nadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizado in loco e através de informações colhidas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiraçu da Secretaria Mu-nicipal de Finanças e do INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, que resul-tou na conclusão que os danos e prejuízos da escassez de chuva tem sido os piores possíveis para o município, afe-

tando toda a extensão da sua área urbana e rural e que os baixos índices pluviométricos, associada à alta temperatu-ra registrada para o período, tem comprometido a capta-ção da água para o consumo humano, seu uso na irrigação da produção agrícola e pecuária.

VII – Considerando a descrição detalhada das áreas afeta-das, sendo rural e urbana, as suas causas e efeitos inclu-sive as pessoas e ao meio ambiente e, ainda, os detalhas apurados dos prejuízos econômicos publico e privado, para agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviço;

VIII – Considerando que o resultado conclusivo do levan-tamento do COMPDEC - Coordenadora Municipal de Pro-teção e Defesa Civil, que em resumo, traz que o forneci-mento de água em função do racionamento caiu em mais de 50% (cinquenta por cento) havendo queda, também, na captação do interior onde as fontes estão secando e os agricultores estão com dificuldade para tê-la para o consu-mo humano e na pecuária.

IX - Considerando no resultado conclusivo do levantamen-to do COMPDEC - Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, que Várias represas que abastecem as capta-ções de água para o consumo humano estão com o nível muito baixo e algumas secaram, em função da estiagem;

X – Considerando os documentos carreados no processo administrativo nº.1512/2016 que contém o levantamento do COMPDEC - Coordenadora Municipal de Proteção e De-fesa Civil, na qual levou a elaboração do DECRETO EMER-GENCIAL Nº. 5083/2015, devidamente homologado pelo DECRETO ESTADUAL nº. 230/2016.

XI – Considerando, a manutenção do período de es-tiagem nesta região, descrita no Relatório nº. 01/2016 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, veiculada nos autos nº. 3858/2015;

XII – Considerando a falta de recursos hídricos do Municí-pio de Ibiraçu/ES se deve ao fato da prolongada estiagem que persiste ao longo de todo mês de Outubro de 2015 a Março de 2016, bem como os baixos índices pluviométri-cos registrados nos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2015, muito abaixo da média es-perada para a região, os reservatórios abaixaram conside-ravelmente o seu volume normal, de acordo com o parecer técnico do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

XIII – Considerando os efeitos da escassez das chuvas tem sido piores possíveis para o município, afetando toda a extensão da sua área urbana e rural. Os baixos índices pluviométricos, associados à alta temperatura registrada para o período, têm comprometido a captação de água para o consumo humano e seu uso na irrigação da produ-ção agrícola.

DECRETA:



Página 9

Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Ibiraçu (ES), em sua zona rural e urbana, contidas nos formulários, Relatórios e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - CO-BRADE 1.4.1.1.0, da Instrução Normativa Nº. 01, de 24 de agosto de 2012, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NA-CIONAL.

Parágrafo Único – Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município comprovadamente afetadas pela estiagem, conforme prova documental esta-belecida pelo levantamento da COMPDEC - Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizado in loco e através de informações colhidas do SAAE – Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto de Ibiraçu, da Secretaria Muni-cipal de Finanças e, do INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, anexo a este Decreto.

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos mu-nicipais para atuarem sob a coordenação da Coordenado-ra Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para re-forçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunida-de, com objetivo de facilitar as ações de assistência à po-pulação afetada pelo desastre, sob coordenação da Coor-denadora Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º. Com base no inciso IV do artigo 24 da lei nº. 8.666 de 21/06/1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários

às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias (180) consecu-tivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre ou da emergência, vedados a prorrogação dos contratos.

Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do De-creto-Lei, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por necessidade pública, de propriedades particulares, quando necessárias à realiza-ção de barragens ou outras intervenções permanentes no sentido de buscar restabelecer a situação anterior ou de amenizar os seus efeitos.

Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu, 20 de abril de 2016.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração, em 20 de abril de 2016.

LETÍCIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Marechal Floriano

Prefeitura

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016Publicação Nº 45440

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 (Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas).

OBJETO: Aquisição de móveis.

ABERTURA: 05/05/2016 às 14h00min.

LOCAL: Sala de Licitações da PMMF – Rua Davide Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br.

Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 7:00 às 13:00 hs.

Marechal Floriano/ES, 19 de Abril de 2016.

Dorival Kuster

Pregoeiro Municipal



http://www.marechalfloriano.es.gov.br/



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São Roque do Canaã

Prefeitura

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016Publicação Nº 45590


PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EM-PRESAS DE PEQUENO PORTE.

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, através do Pre-goeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o for-necimento de medicamentos e insumos para manutenção das atividades da Farmácia Básica, do Pronto Atendimento 24 horas e das Unidades Básicas de Saúde do município de São Roque do Canaã, em atendimento à Secretaria Muni-cipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã - ES, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.

Abertura dos envelopes das propostas e documenta-ções dar-se-ão em sessão pública às 08h30min do dia 05/05/2016.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedoca-naa.es.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, Nº88 – São Roquinho – São Roque do Ca-naã-ES.

Com fulcro no art. 32, §5º da Lei 8.666/1993, caso os interessados julguem necessário, deverão solicitar cópia reprográfica no endereço citado na alínea “b” acima, sendo que a empresa deverá solicitar junto ao Núcleo de Atendi-mento ao Contribuinte-NAC a emissão do DAM (Documen-to de Arrecadação Municipal), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone nº (027) 3729-1844, no valor de R$ 8,08 (oito reais e oito centavos), devendo posterior-mente apresentar o comprovante no setor de licitações.

São Roque do Canaã – ES, 20 de Abril de 2016.

ALEXSANDRO FIORENTINI

Pregoeiro Oficial

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016Publicação Nº 45580

RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001567/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016

RESULTADO: Foi considerada vencedora do Pregão Presen-cial nº 024/2016 que trata da contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para aquisição de materiais esportivos - bola de futebol oficial, redes de futebol, prato demarcatório e mini cones; materiais de uso geral - jogo de Baralho e Materiais para premiação - troféus e medalhas, necessários para os even-tos: Campeonato de Futebol de Campo 1° de maio – Dia do Trabalhador, Torneio das Famílias de Futebol 7, Cam-peonato Municipal de Futebol 7 e Treinamento Desportivo da Escolinha de Futebol Danilo José Zanetti para os cam-peonato da Liga Serrana Infanto Juvenil, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã - ES, pois, atendeu todas as exigências editalícias, a seguinte empresa:

a) SG MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME – Itens – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o valor total de R$ 17.092,30 (dezessete mil noventa e dois reais e trinta centavos).

O valor total global adquirido neste certame perfaz o mon-tante de R$ 17.092,30 (dezessete mil noventa e dois reais e trinta centavos).

São Roque do Canaã – ES, 20 de Abril de 2016.

ALEXSANDRO FIORENTINI

Pregoeiro Oficial



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Serra

Prefeitura

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2015 - PMS SESA


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2015. PROCESSO Nº 3805/2016 – SESA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa VR OLIVEIRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses a partir de 08/04/2016, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor do presente Termo Aditivo R$ 529.992,00 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária:

10.301.0180.2.101 – 3.3.90.39.00

1.203.000 - SERVIÇOS

10.301.0180.2.101 – 3.3.90.30.00

1.203.000 - PEÇAS

SESA/CPL 25/04/2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO MPE 013/2016 - SESA/PMS



A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2016; PROCESSO: 59518/2015.

AQUISIÇÃO DE VANCOMICINA CLORIDRATO PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 500MG FA

TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

R$ 2.000,00

AQUISIÇÃO DE BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSP INJ 600.000 UI FA

CANCELADO

AQUISIÇÃO DE NITROPRUSSETO OU NITROPRUSSIATO DE SODIO SOL INJ 25MG/ML AMPOLA 2ML

COMERCIAL GUANABARA LTDA EPP

R$ 2.654,97

AQUISIÇÃO DE DOBUTAMINA CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 12,5MG/ML AMPOLA 2ML

TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

R$ 5.500,00

AQUISIÇÃO DE ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML


R$ 198,50

Serra, 25 de Abril de 2016

Alberto R. Harrigan Neto

Apoio Pregão Eletrônico

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / SESA

RESULTADO DE LICITAÇÃO MPE 048-16 MPE 041-16 MPE 052-16 MPE 039-2016 MPE 040-16 SESA/PMS


AVISOS DE LICITAÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermé-dio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público que realizará a licitação abaixo, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br

PE 040/2016

Processo nº. 007.376/2016

Licitação nº 626696

Objeto: Aquisição de Protetor Labial – Entrega ùnica – Ex-clusivo ME-EPP

Inicio Sessão da Disputa: 06/05/16 às 14:00 horas.

PE 039/2016



Objeto: Aquisição de Seringa Descartável 1ml – Entrega Única – Exclusivo ME-EPP.


http://licitaes-e.com.br



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PE 052/2016



Objeto: Aquisição de Larvicida Biológico – Entrega Par-celada


PE 048/2016



Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Rpelente.

Serra, 20 de abril de 2016

Luciano Lopes

Pregoeiro Oficial

SESA 2016Publicação Nº 45568


A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Co-missão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde, torna público o resultado da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2016; PROCESSO: 72.659/ 2015.

LOTE 01

AGULHA DESCARTÁVEL, CONFORME ANEXO I

EFETIVE PROD MED HOSP LTDA ME

R$ 3.082,00

LOTE 02

CAL SODADA, CONFORME ANEXO I

DESERTO

LOTE 03

CATETER PARA ACESSO VENOSO, CONFORME ANEXO I

FRACASSADO

LOTE 04

CLOREXIDINE GLICONATO, CONFORME ANEXO I


R$ 2.099,95

LOTE 05

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO, CONFORME ANEXO I

SERRAMED PROD HOSP LTDA ME

R$ 7.450,00

LOTE 06

COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CONFORME ANEXO I


R$ 2.970,00

LOTE 07

CONEXAO 2 VIAS ADULTO, CONFORME ANEXO I


R$ 15.640,00

LOTE 08

CONEXAO 2 VIAS NEONATAL, CONFORME ANEXO I


R$ 2.592,00

LOTE 09

DRENO DE TORAX, CONFORME ANEXO I

FRACASSADO

LOTE 10

ESPAÇADOR BIVALVULADO, CONFORME ANEXO I

FASTMED COMERCIO LTDA EPP

R$ 7.644,00

LOTE 11

ESPAÇADOR BIVALVULADO, CONFORME ANEXO I

FASTMED COMERCIO LTDA EPP

R$ 43.316,00

LOTE 12

SERINGA, CONFORME ANEXO I

CANCELADO

LOTE 13

SONDA URETRAL, CONFORME ANEXO I


R$ 234,54

Carolina Soares Teixeira

Serra, 20 de abril de 2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / SESA



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SESA 2016Publicação Nº 45567

AVISO DE SUSPENSÃO

PE 032/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO “Sine Die” da licitação su-pracitada que tem como objeto a Aquisição de Inseticida e Raticida, Conforme Edital e Seus Anexos.

O processo encontra-se com vistas franqueadas aos inte-ressados na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av.

Talma Rodrigues Ribeiro nº 5.416 – Portal de Jacaraípe – Serra-ES.

Informações:Tel.: (27) 3252-6508

Serra 20/04/2016

Carolina Soares Teixeira

Pregoeiro Oficial/SESA

Venda Nova do Imigrante

Prefeitura

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 004/2016Publicação Nº 45573

ATO AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 004/2016

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, em cumprimento à Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso III, torna público a todos os interessados, a contratação de show com a Dupla BRUNO & MARRONE, a realizar-se no dia 07 de maio de 2016, por ocasião da programação da 28ª Fes-ta Cultural e Turística, a ser realizada no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman - Venda Nova do Imigrante, no valor de R$ 220.000,00

Alexandra de Oliveira Vinco

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016Publicação Nº 45618


PREGÃO PRESENCIAL

Nº 032/2016 ( SRP)

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, Dec. Federal 7.892/13 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.EXCLUSIVA PARA EM-PREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.ABERTURA: 05/05/2016, às 12:30 horas.

Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imi-grante – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.venda-nova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira Oficial



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Viana

Prefeitura

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL – SRP Nº 009/2016


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 009/2016

O Município de Viana por meio do Prefeito Municipal tor-na público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2016, processo administrativo nº 15.969/2015 – Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PARES DE MEIAS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CMEI E EMEF), DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES.

Arrematante vencedor:

SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA no va-lor global de R$ 60.351,48.

Viana, ES, 19 de abril de 2016.

GILSON DANIEL BATISTA

Prefeito Municipal de Viana

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL – SRP Nº 013/2016


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 013/2016

O Município de Viana por meio do Prefeito Municipal tor-na público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2016, processo administrativo nº 349/2016 – Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES.

Arrematantes vencedores:

HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 256.000,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor to-tal de R$ 135.600,00; e DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 31.300,00;

Viana, ES, 20 de abril de 2016.



AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCOR-RENCIA PUBLICA Nº 004/2016


AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2016

PROCESSO: 17.666/2015

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução do serviço de manutenção, reformas e pequenas obras em prédios públicos, praças, vias e logradouros no município de Viana. A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, após analise parecer técnico feito pela Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, torna público o resultado de habili-tação da licitação em epígrafe as empresas participantes HABILITADAS: Duto Engenharia Ltda, Ideal Engenharia Ltda e RDJ Engenharia Ltda.. Fica desde já, marcada a abertura dos envelopes das Propostas de Preços para às 15h00min do dia 03 de maio de 2016.

Maiores informações disponível na Sala da CPL, de se-gunda a sexta- feira, de 09:00 às 18:00hs, email: [email protected]

Viana/ES - 20 de abril de 2016

Nelson da Silva Naves

Presidente da 2ª CPL

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 019/2016


RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 019/2016

Processo nº. 18.662/2015Contrato nº. 019/2016

Pregão Presencial nº 015/2016

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES

Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A

Objeto: Aquisição de Sistema de Ensino para atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil do Município de Viana, ES.

Valor Global: R$ 887.568,00 (oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais).

Viana/ES, 20 de Abril de 2016.







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Vila Pavão

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016Publicação Nº 45685


PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016

PROCESSO ADM.: 004129/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinas perten-centes à frota da PMVP.

ABERTURA: 06/05/2016, às 09h00min.

DOCUMENTAÇÃO: Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1001 e/ou através do E-mail [email protected].

Vila Pavão/ES, 20/04/2016.

João Victor Oliveira Furtado

Pregoeiro Oficial


edição n° 494 segunda-feira - 25 de abril de 2016 vitória/es · divino de são lourenço...

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