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Maceio - sexta-feira18 de novembro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 461

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELAVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016-SRP

O Pregoeiro do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO, que retomará a sessão da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2016-SRP, cujo objeto é o registro de preços de material de limpeza, higiene e descartáveis, no dia 21 de novembro de 2016, às 09:00hs (nove horas), no endereço Praça Miriel Cavalcante, s/nº, Centro.

Hugo Rafael da Silva FeitozaPregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº CC01/2016 – Processo nº 805.017.2016 – Concorrência nº 01/2016 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: CP CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ nº 12.070.635/0001-44) – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – 1ª etapa da construção do Centro de Convenções da Barra de São Miguel/AL – Valor global: R$ 1.625.623,40 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos) – Vigência: 06 (seis) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProcesso nº 805.017.2016Concorrência nº 01/2016

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2016, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 805.017.2016, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório. Ato contínuo, ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante vencedora do certame, a empresa CP CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ nº 12.070.635/0001-44), no valor global de R$ R$ 1.625.623,40 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos).

José Medeiros NicolauPrefeito

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - ALPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0503-064/2016 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2014.

Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA – EPP CNPJ N° 03.296.379/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para adquirir medicamentos utilizados para tratamento ambulatorial e hospitalar das doenças mais prevalentes no Município, os quais forma selecionados considerando seu perfil de segurança, eficácia, efetividade e custo efetividade, conforme preconiza a OMS – 2002, levando em consideração a prescrição e dispensação de medicamentos nos serviços de saúde oferecidos pelo Município de Delmiro Gouveia – AL,. Valor originário do contrato do contrato n° 69/2014 era de R$ 2.412.314,00 com o realimento ficou de R$ 2.680.210,00 e o contrato n° 01/2015 era de R$ 958.578,20 com o realinhamento ficou de R$ 1.048.055,20.

LUIZ CARLOS COSTAPREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0708-019/2016 REF. AO PREGÃO

PRESENCIAL N° 21/2015.Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratadas: ITAMOTOS LTDA CNPJ N° 15.604.390/0001-86 e AB AUTO PEÇAS LTDA CNPJ N° 07.630.340/0001-45. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor

de câmara para atender as secretarias do Município de Delmiro Gouveia – AL,. Prazo: a) Até o final do saldo remanescente; b) a ocorrência da conclusão do processo administrativo n° 0701.072/2016; c) Até 31 de Dezembro de 2016.

LUIZ CARLOS COSTAPREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/ALEXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR.

Proc. N° 0802-058/2016 Primeiro Termo Aditivo de Valor. Ref. Proc. nº 0508-014/2013, Tomada de Preços nº 002/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. CONTRATADA: CONSTRUTORA CADOZ LTDA-EPP, CNPJ:07.496.161-0001-67, Objeto: Contrato de Empresa para Construção de 01 (uma) Unidade Básica –USB, no Bairro Cohab Velha, no Município de Delmiro Gouveia/AL. Valor Pactuado inicialmente de R$ 470.573,66 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) , para R$ 496.887,84 ( quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Recursos: Próprios e Federal.

Luiz Carlos CostaPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL

ERRATAA presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Delmiro Gouveia/AL.Torna público o seguinte na publicação da Concorrência Publica nº 002/2016, na página 14 do Jornal Tribuna Independente, na página 218 do Diário Oficial da União e na página do 387 do Dário do Estado de Alagoas , onde se lê: dia 14 de novembro de 2016, Leia-se: 15 de novembro de 2016.

Ivonete Godoi LeitePresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - ALAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1013-110/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016 – 2° CONVOCAÇÃO – ITENS DESERTOSO Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 26/2016, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, para equipar as unidades básicas de saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E LOCAL 30/12/2016, às 09h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.Delmiro Gouveia – AL, 17 de Novembro de 2016.

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

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Prefeitura Municipal de Feira Grande

PREFEITURA DE FEIRA GRANDENOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2014, DE 28/02/2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, com resultado final homologado em 26/11/14, publicado no DOE em 05/12/2014, página 95, RESOLVE NOMEAR:DECRETO n° 1.328/16 - CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Secretário Escolar;

Maceio - sexta-feira18 de novembro de 2016 89Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de Alagoas

DECRETO nº 1.329/16 - ROBERTA MUNIZ DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Escolar.Todos os acima nomeados são do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e dos requisitos constantes e exigidos no Edital do Concurso Público nº 001/2014, de 28/02/2014. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Feira Grande, 17 de novembro de 2016.

VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES - PREFEITO

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Prefeitura Municipal de Jacuípe

Estado de AlagoasPrefeitura Municipal de Jacuípe

A Prefeitura Municipal de Jacuípe, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.247.765/0001-74, com sede Administrativa na Rua do Comércio, S/N – Centro - CEP 57.960-000 – Jacuípe – AL, informa que Requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a Licença de Instalação, para a implantação de um campo de futebol, nesta cidade de Jacuípe – AL.Jacuípe/AL, 25 de julho de 2.016.

Manoel Marques JúniorPrefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Jacuípe

A Prefeitura Municipal de Jacuípe, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.247.765/0001-74, com sede Administrativa na Rua do Comércio, S/N – Centro - CEP 57.960-000 – Jacuípe – AL, informa que Requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a Licença prévia, para a construção do mercado público, nesta cidade de Jacuípe – AL.Jacuípe/AL, 19 de outubro de 2.016.

Manoel Marques JúniorPrefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa

PREFEITURA DE LAGOA DA CANOANOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2014, DE 28/02/2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, com resultado final homologado em 26/11/14, publicado no DOE em 28/11/14, página 100, Considerando, a obrigatoriedade de rescindir todos os contratos de prestação de serviços que não estejam vinculados a Programas Sociais mantidos pelo Governo Federal, conforme determinação do Ministério Público Estado, através do Termo de Ajustamento de Conduta e do Juízo de Direito da Comarca de Feira Grande; Considerando o quantitativo de servidores aposentados, com isso, havendo vacância desses cargos; Considerando, a existência de dotação orçamentária no orçamento vigente e no próximo exercício financeiro; Considerando a carência de servidores no quadro do Município, RESOLVE NOMEAR:DECRETO nº 2.579/16 - STHEFANNE KELLY BISPO SANTOS, para exercer o Cargo de Assistente Social; DECRETO nº 2.580/16 - CAMILLA MAYARA SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assistente Social; DECRETO nº 2.581/16 - PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de Assistente Social; DECRETO nº 2.582/16 - KARLLA VALÉRIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Assistente Social; DECRETO nº 2.583/16 - TERESA CRISTINA SANTIAGO MAIA DE LIMA, para exercer o Cargo de Assistente Social; DECRETO nº 2.584/16 - KAMILA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Assistente Social; DECRETO nº 2.585/16 - DJENAL BISPO AMARAL FILHO, para exercer o Cargo de Educador Físico; DECRETO nº 2.586/16 - LAÍS FLÁVIA DUARTE E SILVA, para exercer o Cargo de Enfermeiro; DECRETO nº 2.587/16 - DIJAYNA DE CÁSSIA VERÇOSA DE LIMA, para exercer o Cargo de Enfermeiro; DECRETO nº 2.588/16 - JAMES REYNER PEREIRA DIAS, para exercer o Cargo de Enfermeiro; DECRETO nº 2.589/16 - RAFAELLA PRISCILLA SANDES DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Enfermeiro; DECRETO nº 2.590/16 - CLECIA NUNES BEZERRA, para exercer o Cargo de Enfermeiro Obstetriz; DECRETO nº 2.591/16 - TASSIA TATIANNA DIONIZIO FIRMINO, para exercer o Cargo de Farmacêutico; DECRETO nº

2.592/16 - JUSCYELLE KARLLA AFONSO QUEIROZ, para exercer o Cargo de Farmacêutico; DECRETO nº 2.593/16 - GABRIELLA COSTA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Fisioterapeuta; DECRETO nº 2.594/16 - NADJANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Fisioterapeuta; DECRETO nº 2.595/16 - ANA LIVIA OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo de Fisioterapeuta; DECRETO nº 2.596/16 - DAGOBERTO TENORIO DE BARROS, para exercer o Cargo de Gestor em Recursos Humanos; DECRETO nº 2.597/16 - JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de Odontólogo; DECRETO nº 2.598/16 - FRANKLIN ROSEMBERG DOS SANTOS SACRAMENTO ANDRADE, para exercer o Cargo de Odontólogo; DECRETO nº 2.599/16 - LARYSSA KARLA DE SOUZA VITAL, para exercer o Cargo de Odontólogo Endodontista; DECRETO nº 2.600/16 - ROSYLANE RODRIGUES ALVES, para exercer o Cargo de Odontólogo Protesista; DECRETO nº 2.601/16 - MARCELO ANDRÉ SANTOS DA GAMA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Física; DECRETO nº 2.602/16 - MARCELA BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Psicólogo; DECRETO nº 2.603/16 - PEDRO EMANUEL BARBOSA LEITE, para exercer o Cargo de Psicólogo; DECRETO nº 2.604/16 - MAGDA MARIA CORTEZ ROCHA, para exercer o Cargo de Psicólogo; DECRETO nº 2.605/16 - GIRLENNE MARIA ALBUQUERQUE SILVA, para exercer o Cargo de Psicólogo; DECRETO nº 2.606/16 - ROBERTA BARBOSA COSTA LIMA, para exercer o Cargo de Psicólogo; DECRETO nº 2.607/16 - IGOR STTEFFANYO CORREA GOMES, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.608/16 - CRISTIDEIDE GONZAGA DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.609/16 - MARIA DE FÁTIMA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.610/16 - RANIERIK QUEIROZ ALMEIDA ROCHA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.611/16 - DÉBORA ALVES SIMÃO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.612/16 - MARIA LAIANE DANTAS FRANCELINO, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.613/16 - MARIA JOSINETE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.614/16 – WILLYANE FERREIRA DE FARIAS LIMA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.615/16 - ELLEN SAMLA SANTANA DA SILVA SOARES, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.616/16 - CLEBSON DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.617/16 - DIANE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.618/16 - AMANDA SILVA BRITO, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.619/16 - DARLAN MAGALHÃES PORFIRIO, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.620/16 - LUCIVANIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.621/16 - EDJAMES ALVES SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.622/16 - DENISON DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.623/16 - FABIO MONTEIRO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.624/16 - PATRÍCIA GABRIELLA GONZAGA TAVARES ALVES SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.625/16 - FRANCISCA MAIARA FERREIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.626/16 - EMILY ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.627/16 - DAIANE DE MATOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Administrativo; DECRETO nº 2.628/16 - MICHELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Auxiliar em Saúde Bucal; DECRETO nº 2.629/16 - NIEDJA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo de Auxiliar em Saúde Bucal; DECRETO nº 2.630/16 - DANIELE RIBEIRO SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar em Saúde Bucal; DECRETO nº 2.631/16 - DEISE FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de Escriturário; DECRETO nº 2.632/16 - KELMANY LEÃO OTILIO, para exercer o Cargo de Fiscal de Tributos; DECRETO nº 2.633/16 - SILENE RAMOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Oficineiro de Artesanato; DECRETO nº 2.634/16 - MARIA RONICLEA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.635/16 - JANICLÉIA CICERO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.636/16 - MARTA SIRYA FREIRE DE FARIAS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.637/16 – MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.638/16 - PATRICIA BEZERRA DE MELO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.639/16 - MARCIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.640/16 - SANDRO ROBERTO GONCALVES SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.641/16 - WANNESSA ROZENDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.642/16 - FREDSON DIONIZIO FILHO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.643/16 - CLAUDIA PETUBA AFONSO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.644/16 - SILVANIA FERREIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.645/16 - EDINEIDE ABREU DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.646/16 - IVAN DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira18 de novembro de 201690

2.647/16 - MACIEL BISPO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.648/16 - ANA PAULA MORAIS SANTANA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.649/16 - SONALY DOS SANTOS BARBOZA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.650/16 - GILDA MARIA DOS SANTOS PALMEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.651/16 - LILIAN NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano – 25 horas; DECRETO nº 2.652/16 - ELIANE HERCULANO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.653/16 - FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.654/16 - RENATA BARBOSA DE BARROS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.655/16 - FABIANA JANUÁRIO SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.656/16 - OSVALDO MOREIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.657/16 - MAYSA NATANNA FREITAS CORDEIRO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.658/16 - JANNY KARINNY SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.659/16 - MARIA GESIELMA DE LIMA E SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.660/16 - ALEXANDRE MELO SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.661/16 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.662/16 - MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.663/16 - MARIA SANDRA COSTA BASTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.664/16 - ELIENE PASCOAL DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.665/16 - ALEXANDRA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.666/16 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MELO SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.667/16 - JANE ARESTIDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano;DECRETO nº 2.668/16 - RONICLÉCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.669/16 - SIOMARA MARIA FELIX, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.670/16 - CLEDJA ALVES PASTORA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.671/16 - MARIA JOSE DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.672/16 - LEIDIANE DOS ANJOS SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.673/16 - GILMAR BEZERRA CESAR, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.674/16 - CAMILLA RAFAELLA ALVES DE FRANÇA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.675/16 - MARIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.676/16 - MONIQUE TENORIO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.677/16 - ROSY MARY TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.678/16 - LUCIANE MAGALHAES LIMA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.679/16 - ROSANGELA LIMA BRAGA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.680/16 - CRISTIANA SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.681/16 - LUCIENE PEREIRA GOMES NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.682/16 - ALEXSANDRA DE SOUSA SILVA CALHERANI, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.683/16 - DJACI CORREIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.684/16 - ANA MARIA DAMASCENO SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.685/16 - LAIZE CARLA FERREIRA BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.686/16 - MANOELA PATRICIA DE FARIAS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.687/16 - MANOEL JOÃO DE FARIAS NETO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.688/16 - WALLESSA ROZENDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.689/16 - MÁRCIA CRISTINA DANTAS SAMPAIO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.690/16 - ROSIMEIRE DE FRANÇA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.691/16 - MARIA APARECIDA SENA PETUBA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.692/16 - LAELIA FARIAS CAVALCANTE LIMA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.693/16 - GESSICA EVELYN MELO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.694/16 - JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.695/16 - ANA LUCIA LIRA FERREIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.696/16 - ELIANE ALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.697/16 - ELENICE MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.698/16 - JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.699/16 - REGINALDO FARIAS GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº

2.700/16 - ANDRÉA RODRIGUES RAMALHO TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.701/16 - JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.702/16 - MASSILENE FERNANDES DA FONSECA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.703/16 - QUITERIA SIMONDES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.704/16 - MARIA LOPES PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.705/16 - ROSELMA NASCIMENTO DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.706/16 - ROSEANY SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.707/16 - ELIANA BARBOSA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.708/16 - RENILDA DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.709/16 - HERMES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.710/16 - EVA SANDRA MELO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.711/16 - JOSÉ PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.712/16 - MÁRCIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.713/16 - THAUANNE SILVA BISPO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.714/16 - IRIS MARCIA CAVALCANTE DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.715/16 - MARIA LÚCIA BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.716/16 - SOULIMAR LIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.717/16 - MARIA ELENILZA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.718/16 - KATIA RODRIGUES MILITÃO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.719/16 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.720/16 - FRANCINEIDE CRISTINA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.721/16 - MARIA CRISTIANE DOS SANTOS NOVAIS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.722/16 - JANEIDE LOPES SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano – 25 horas; DECRETO nº 2.723/16 - VALDICE VERISSIMO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.724/16 - LUCAS DE MELLO FERRAZ, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.725/16 - SANDERLY SOUZA MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.726/16 - VALMAIR OLIVEIRA MELO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.727/16 - ÉRICA MAYARA ARAÚJO MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.728/16 - GILVANIA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.729/16 - MARTA REJANE DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.730/16 - ANA PAULA SIQUEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.731/16 - JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.732/16 - RONILDA ROSENDO LIMA COSTA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.733/16 - JOSIVALDO LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.734/16 - LUCIENE DIONIZIO DA SILVA FAUSTINO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.735/16 - ANA MARTA PEREIRA BISPO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.736/16 - MIZAEL DA SILVA SOARES, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.737/16 - JOSÉ ALEX CÂNDIDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.738/16 - ROSELMA LIMA BRAGA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.739/16 - ANA CLAUDIA NEVES DE MELO, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.740/16 - MARLEIDE LUCIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.741/16 - ANTONIO MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.742/16 - CHIRLES ELVIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.743/16 - CLAUDIA LARANJEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.744/16 - JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.745/16 - LELAEULA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Professor de 1º ao 5º Ano; DECRETO nº 2.746/16 - JAILMA LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.747/16 - WECHILLA KARLLA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.748/16 - ANA CLEIDE ARAUJO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.749/16 - ANA LUCIA FERREIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.750/16 - VALDENIR MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.751/16 - FRANCYELLE FERREIRA CÉSAR, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.752/16 - MARTA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.753/16 - DENISE



FERREIRA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem;DECRETO nº 2.754/16 - JANIELLE COSTA SILVA, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem; DECRETO nº 2.755/16 - CLEIDIMAR NUNES BEZERRA, para exercer o Cargo de Telefonista; DECRETO nº 2.756/16 - VANESSA LIMA MARQUES, para exercer o Cargo de Telefonista; DECRETO nº 2.757/16 - EDIVANIA SANTOS DE LUCENA, para exercer o Cargo de Agente da Guarda Municipal; DECRETO nº 2.758/16 - RENATA DA ROCHA SANTOS, para exercer o Cargo de Agente da Guarda Municipal; DECRETO nº 2.759/16 - LEANDRO VIEIRA LUCIO, para exercer o Cargo de Agente da Guarda Municipal; DECRETO nº 2.760/16 - DAYANE LIMA PEREIRA DE LEMOS, para exercer o Cargo de Agente da Guarda Municipal; DECRETO nº 2.761/16 - GENILSON DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente da Guarda Municipal; DECRETO nº 2.762/16 - ANTÔNIO THAYWAN GAMA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Agente da Guarda Municipal; DECRETO nº 2.763/16 - THAYSE BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Endemias; DECRETO nº 2.764/16 - GESSICA BRITO LIMA, para exercer o Cargo de Agente de Endemias; DECRETO nº 2.765/16 - VALMIR AURELIANO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente de Endemias; DECRETO nº 2.766/16 - DENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Agente de Endemias; DECRETO nº 2.767/16 - DANIELA CENA ROCHA, para exercer o Cargo de Agente de Endemias; DECRETO nº 2.768/16 - RUANN CARLOS BELARMINO DANTAS, para exercer o Cargo de Agente de Endemias; DECRETO nº 2.769/16 - DENISSON FERREIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.770/16 - BRUNO MARTINELLE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.771/16 - RODRIGO NUNES NOBRE, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.772/16 – THIAGO DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.773/16 - PATRICIA BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.774/16 - RONALDO FRANCISCO DE BRITO, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.775/16 - JOSÉ ROBERTO DE LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.776/16 - PAULO DE LEMOS PEREIRA, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.777/16 - RILTON LUIS FARIAS SANDES, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.778/16 - DORGIVAL DANTAS BRITO, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.779/16 - RAI RAMIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.780/16 - ALAN DE LIMA PEREIRA, para exercer o Cargo de Agente de Portaria; DECRETO nº 2.781/16 - JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.782/16 - TIAGO FERREIRA DANTAS, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.783/16 - ANDRÉ JÚNIO MARTINS COSTA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.784/16 - MARCOS MACIEL FERREIRA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.785/16 - DEISIANE DOS SANTOS FARIAS, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.786/16 - ANANERY DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.787/16 - KARYNE CAVALCANTE SANTOS, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.788/16 - MAXUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.789/16 - MARIA MARTA DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.790/16 - IAGO JOSÉ ALBUQUERQUE SANTOS, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.791/16 - MARLOS ANTONIO PINHEIRO ROLIM, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.792/16 - ARNALDO FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.793/16 - CHAIANE SILVESTRE DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.794/16 - LAVÍNIA ALZIRA DE MELO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.795/16 - SIMONE MARIANO DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.796/16 - PEDRO VICTOR COSTA TENÓRIO, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.797/16 - ARITANA CÁSSIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.798/16 - WELLINGTON PEREIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo; DECRETO nº 2.799/16 - ERNESTO DA ROCHA FERRO NETO, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.800/16 - JOSÉ IGOR AMARAL DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.801/16 - JAED SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.802/16 - AELSON CLEDONE DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.803/16 - VALDEVAN FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.804/16 - GIVALDO MARTINS CORDEIRO, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.805/16 - DANIEL SILVA DE LIMA GOMES, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.806/16 - LUCAS DUARTE DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.807/16 - EVERALDO DUARTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de Auxiliar de

Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.808/16 – ERIC ANTONIO MELO DE SENA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar; DECRETO nº 2.809/16 - JONH ANDERSON OLIVEIRA VALÉRIO, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.810/16 - JAIRON OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.811/16 - PAULO ANDERSON CLAUDINO PEREIRA, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.812/16 - JOSE EDSANDRO LIMA BATISTA, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.813/16 - JOELMA GERONIMO DA ROCHA, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.814/16 - JAIR DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.815/16 - MYRA ROBERTA NUNES E SILVA, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.816/16 - JOSÉ WERMESON LIMA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.817/16 - JOSYELLTON BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.818/16 - DOUGLAS FRANCISCO DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo de Fiscal de Disciplina; DECRETO nº 2.819/16 - MARIA DA PENHA SILVA DE LIMA, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.820/16 - DAYANNY KEYLLY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.821/16 - IANNE KELLY SANTANA DE MELO, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.822/16 - CRISTIANE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.823/16 - ANDREIA LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.824/16 - ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.825/16 - SAVANNA LUCK MARLLEY LÚCIO NUNES, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.826/16 - SAMILA BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.827/16 - EMANUELLE CHRISTINE DE JESUS PAULINO, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.828/16 - MARIA NÚBIA PEREIRA DA ROCHA, para exercer o Cargo de Merendeira; DECRETO nº 2.829/16 - EDARLAN SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação B; DECRETO nº 2.830/16 - CICERO MARCIO SAMPAIO, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação B; DECRETO nº 2.831/16 - JANIO SILVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação B; DECRETO nº 2.832/16 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.833/16 - DILVO CARLOS CORREIA MELO FREITAS, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.834/16 - JOHNATHAN LINS LOPES, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.835/16 - RYLLA SAMPAIO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.836/16 - GILVANIO LUCIO DA SILVA, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.837/16 - PEDRO TAVARES DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.838/16 - JOSE JAMISSON SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.839/16 - MARCELO LIMA DUARTE, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.840/16 - JOSE ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o Cargo de Motorista Habilitação D; DECRETO nº 2.841/16 - JAKSON MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.842/16 - EMMANUELY KARINE JUSTINO SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.843/16 - CÍCERA LEANDRO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.844/16 - CLAUDINETE RODRIGUES DOS SANTOSpara exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.845/16 - LUCIA DE KATIA TAVARES, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.846/16 - LÍVIA KARLA CORREIA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.847/16 - JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.848/16 - CRISLAINE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.849/16 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.850/16 - MARIA CRISTIANA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.851/16 - RENY VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.852/16 - KÉSIA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.853/16 - TAMIRES LIMA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.854/16 - LIDIANE MARIA CORDEIRO SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.855/16 VALDINETE BISPO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.856/16 - MARIA SILVANIA LEITE DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.857/16 - ROMILDO SILVA LIRA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.858/16 - LUANNA CARLA PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.859/16 - MARIA CRISTINA PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.860/16 - PATRICIA FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.861/16 - MAYARA FERNANDES DA FONSECA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.862/16 - DEUSDETE ANTONIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.863/16 - VANESSA VENTURA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.864/16 - JOSIANE SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.865/16 - FERNANDA DA HORA BARBOSA SILVA, para




exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.866/16 - VALMIR CAETANO, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.867/16 - LEILA REGINA MAGANHAES VENTURA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.868/16 - VANESSA RIBEIRO BARROS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.869/16 - MARCIA ADRIANA CASSIMIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.870/16 - MARIA JOSE DA SILVA PASTORA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.871/16 - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.872/16 - SAMUEL SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.873/16 - ADRIANA BISPO DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.874/16 - RAFAELA SILVA SANTOS DE LIMA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.875/16 - ERLAILDON SILVA MACÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.876/16 - LIDIANE DE LIMA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.877/16 - JOSINETE DE LIMA VIEIRA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.878/16 - FERNANDA FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.879/16 - GLEISSY KELLY DA SILVA SOBRINHO, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.880/16 - JAQUELINE FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.881/16 - MARIA QUITÉRIA GAMA SOARES, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.882/16 - LAÍS LUCIANA SILVA DE LIMA, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.883/16 - EDIELMA DA SILVA GOMES, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.884/16 - CLAUDINETE ISIDORO FILHO, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.885/16 - JOSÉ JAIR BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Serviçal; DECRETO nº 2.886/16 – ELIANE SANTO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de Matemática; Todos os acima nomeados são do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e dos requisitos constantes e exigidos no Edital do Concurso Público nº 001/2014, de 28/02/2014. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Lagoa da Canoa, 17 de novembro de 2016.

ÁLVARO BEZERRA DE MELO – PREFEITO

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Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIAPORTARIA Nº 504 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

GABINETE DO PREFEITO. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA,no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal; na Lei nº 97 de 05 de dezembro de 2012, que consolida o quadro de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Limoeiro de Anadia; na Lei Municipal nº 006 de 16 de março de 2009, que dispõe acerca do Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Limoeiro de Anadia, das Autarquias e das Fundações; na Lei Municipal 49 de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia, e na lei Municipal nº 86 de 11 de 2012, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor dos profissionais do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia, conforme cargos destinados a diversas áreas, observadas as classificação constantes na homologação dos resultados publicada no Diário Oficial de Alagoas, datada de 06 de janeiro de 2014, RESOLVE NOMEAR: - Para o cargo de Professor de Matemática: SIMONE SILVA DA FONSECA, RG nº 3111617-5 SEDS/AL, 23ª classificada.- Para o cargo de Professor de História: JOSÉ DEODATO DA SILVA FILHO, RG nº 2000002014623 – SSP/AL, 12ª classificada. - Para o cargo de Técnico de Enfermagem: SHEYLLA HENRIQUE DA SILVA, RG nº 3294173-0 SSP/AL, 9ª classificada; EDIVANIA SILVA DE ALMEIDA, RG nº 3144406-7SCJD/AL, 10ª classificada; -Para o Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário: MARIA JOSE ALVES DA SILVA, RG nº 31803660 SSP/AL 4º Classificado; DEISE MARIA DOS SANTOS LEÃO, RG nº 2000002011233 SSP/AL, 5º Classificado; JACIELE MARIA DA SILVA, RG nº 3395510-7 SSP/AL, 6º Classificado.- Para o cargo de Assistente Administrativo Educacional: RAFAELA ALVES DA COSTA, RG nº 2003321 SSP/AL 11º Classificado; JOSÉ NILTON DE SOUZA, RG nº 232166559 SSP/SP, 12º Classificado; ALICE BARBOSA DA SILVA, RG nº 34700366 SSP/AL, 13º Classificado; JOSIELMA BARBOSA DOS SANTOS, RG nº 31885110 SCJD/AL, 14º Classificado; MARIA PIEDADE DOS SANTOS VALENTIM, RG nº 36748811 SSP/AL, 15º Classificado.- Para o cargo de Agente Administrativo: GUSTAVO ALEXANDRE NUNES BARBOSA, RG n° 1233838 - SSP/AL, 12° classificado; DANIELA ALVES DA SILVA, RG n° 99001149864 - SSP/AL, 13° classificado; CAMILA DA SILVAIDE, RG n° 1982560 - SSP/AL, 14° classificada; CLECIANE ARAUJO DE SOUSA, RG n° 33530564 – SEDS/AL, 15° classificado. - Para o cargo de Auxiliar de Estatística: ANDERSON DOS SANTOS, RG n° 473361395 SSP/SP, 2º classificado; JAQUELINE SOARES DOS SANTOS, RG nº 8635327 SDS/AL, 3º Classificado; SUELLEN

CASTRO DA SILVA, RG nº 30410045 SJDS/AL, 4º Classificado; EMANNUEL KELVIN FALCÃO FARIAS, RG nº 37540521 SSP/AL, 5º Classificado. - Para o cargo de Fiscal de Tributos: EMANUEL ANAEVE DOS SANTOS JUNIOR, RG n° 2094560 – SSP/AL, 5° classificado; WILLAS FREIRE PRAXEDES, RG n° 33386072 – SEDS/AL, 6° classificado; JOSE VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO, RG n° 3242475-2 – SSP – AL, 7° classificado; MACIEL DE OLIVEIRA SANTOS, RG n° 2096858 – SSP/AL, 8° classificado. - Para o cargo de Merendeira Escolar: MARCELO DIOGO PEREIRA BARBOZA, RG nº 3440734-0 SEDS/AL, 28ª classificado; - Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: JESSICA BARBOSA, RG nº 33556512 SED/AL, 24ª Classificada; TAYLANE DOS SANTOS SILVA, RG nº 33840377 SEDS/AL, 25ª Classificada; MARIA CLEDJANE DOS SANTOS DÃO, RG nº 32201389 SSP/AL, 26ª Classificada; THIAGO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, RG nº 30428521 SSP/AL, 27º Classificado; PRISCILA KARINE FERREIRA DE BRITO, RG nº 399634770 SSP/AL, 28º Classificado; CLAUDIANE JUSTINO DA SILVA, RG nº 35091100 SSP/AL, 29º Classificado. - Para o cargo de Vigilante (Lista Geral): ANDRESSA KALINE LUNA DE OLIVEIRA MARQUES, RG nº 2002001334888 SSP/AL, 78ª Classificada; JOSÉ EDSON PEREIRA BRITO SANTOS, RG nº 3048832-0 SJD/AL 79 Classificado; EGINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, RG nº 34210490 SSP/AL, 80º Classificado; JOSE WGO PORTO MATIAS, RG nº 32543905 SEDS/AL, 81º Classificado; JOSUE PEDRO DA SILVA, RG nº 2006361 SSP/AL, 82º classificado; AILTON FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 2002004117047 SSP/AL , 83º classificado; FLAVIANA SILVA MORAES CORREIA, RG nº 33450870 SSP/AL , 84 classificado; JAMERSON YAGO MATIAS DOS SANTOS, RG nº 35478756 SEDS/AL, 85º classificado; JÚLIO SOARES COSTA NETO, RG nº 30247993 SSP/AL, 86º classificado; LEANDRO ERALDO DOS SANTOS, RG nº 32178751SCJD/AL, 87º Classificado; VILMÁRIO SOUZA DA SILVA, RG nº 3454499-2 SSP/AL, 88º Classificado; CRISTIANO CAMILO DA SILVA, RG nº 2002001030552, SSP/AL, 89º Classificado; JOSÉ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, RG nº 2001001023599 SSP/AL 90 Classificado; ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA LIRA, RG nº 34922180 SEDS/AL, 91 Classificado. - Para o cargo de Vigilante (Lista de Deficientes): ANTONIO FERRO FERNANDES, RG nº 3255123-1 SSP/AL, 8º classificado, MARCOS MACIEL HONORIO DA SILVA, RG nº 2.079.495 SSP/AL, 9º classificado. Os candidatos nomeados acima deverão comparecer a sede da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia, de segunda a sexta das 8h ás 13 h, munidos dos documentos comprobatórios dos pré-requisitos constantes no item 15.1do edital 01/2013, de 15 de julho de 2013, além de comprovante de residência, CTPS, Pis/Pasep se houver inscrição, 2 fotos 3x4, cujos documentos supracitados deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório. E os seguintes exames clínicos: Hemograma completo; Parasitológico; Raio X do Tórax; Eletrocardiograma; Atestado Oftalmológico, e Atestado Psicotécnico; dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. O não atendimento as normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para o qual foi aprovado, tornando sem efeito a portaria de nomeação legal.Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Limoeiro de Anadia/AL, em 18 de novembro de 2016.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA - PREFEITO

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Prefeitura Municipal de Major Izidoro

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDOROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº TP02/2016 – Processo nº 04.20.0001/2016 – Tomada de Preços nº 02/2016 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - ME (CNPJ Nº 10.779.150/0001-07) – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente a construção da Unidade Básica de Saúde Dr. Getúlio Izidoro da Rocha – Valor global: R$ 405.146,43 (quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) – Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 04.20.0001/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 02/2016, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 04.20.0001/2016, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório. Ato contínuo, ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante vencedora do certame, a empresa CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - ME (CNPJ Nº 10.779.150/0001-07), no valor global de R$ 405.146,43 (quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos)

Maria Santana Mariano Silva CamposPrefeita



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Prefeitura Municipal de Porto Calvo

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º- Termo Aditivo do Contrato do Pregão Presencial nº 029/2014- Porto Calvo/Al.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2014, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças em Geral e Acessórios Automotivos para os veículos oficiais : Empresa: Vipauto LTDA,pelo período de 03 (três) meses, ou seja do dia 01/10/2016 a 30 de dezembro de 2016. Vigência Fundamentação Legal; Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Porto Calvo-Al

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Prefeitura Municipal de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOEXTRATO DO CONTRATO CP Nº 006/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201-033/2016. CHAMADA PUBLICA Nº02/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20, representada pela prefeita Municipal Maria Eliza Alves Da Silva; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.589.833/0001-93, estabelecida na Av. Camaçari s/n Coruripe/AL. Representada por Klécio José dos Santos, inscrito do CPF sob o nº 259.076.464-20.OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado a Alimentação Escolar; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 89.071,12 (oitenta e nove reais setenta e um reais doze centavos). * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815-029/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; FORNECEDORA: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 22.043.389/0001-95. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisição de Material Odontológico. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: itens 4, 5, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 60, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 89, 91, 92, 94, 95, 96, 101, 102, 105, 106, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116; R$ 45.067,37 (quarenta e cinco mil sessenta e sete reais trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Izael Martins da Silva pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 17 de novembro de 2016.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815-027/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; FORNECEDORA: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 22.043.389/0001-95. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisição de Material Odontológico. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 2, 4, 7, 16, 18, 19, 21, 25, 28 valor total dos itens R$ 71.224,55 (setenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Izael Martins da Silva pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 17 de novembro de 2016.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815-027/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; L B INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ – 24.020.491/0001-09. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisição de Material Odontológico.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 6, 11, 12, 14, 17, 22 e 23 valor total dos itens R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e KLEWERTON ACYLON FREIRE NOGUEIRA pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 17 de novembro de 2016.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815-027/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20 VAL-MED PRODUTOS E EQUIPAMENTO MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 05.980.425/0001-28. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisição de Material Odontológico. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 1, 3, 5, 8, 10, 20 e 24 valor total dos itens R$ 101.365,00 (cento e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e ANA LÚCIA DE ALMEIDA pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 17 de novembro de 2016.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602-021/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20 KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.043.389/0001-95. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisição de Material Odontológico. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 2, 4, 5, 9, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 29, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 60, 63, 66, 69, 71, 72 valor total dos itens R$ 98.184,90 (noventa e oito mil cento e oitenta e quatro reais noventa centavos). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Izael Martins da Silva pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 17 de novembro de 2016.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO/RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

Partes Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Alagoas e a empresa: JOSE CARLOS ROCHA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.189.924/0001-37 OBJETO: locação de veículos. VALOR: valor mensal deste contrato é de 465.500,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93. DATA: 06 de outubro de 2016. ASSINATURAS: Luciano Fragoso e Silva, pela prefeitura Municipal de santa Luzia do Norte/AL e o Sr. José Júnior Rodrigues Gomes pela JOSE CARLOS ROCHA – ME. O Sr. Luciano Fragoso e Silva RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO do contrato supracitado por sua plena regularidade. Data: 27/09/2016.



Partes Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Alagoas e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.019.685/0001-46 OBJETO: material de expediente. VALOR: valor global deste contrato é de 140.384,40 (cento e quarenta mil trezentos e oitenta) PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93. DATA: 06 de outubro de 2016. ASSINATURAS: Luciano Fragoso e Silva, pela prefeitura Municipal de santa Luzia do Norte/AL e o Sr. José Júnior Rodrigues Gomes pela CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME. O Sr. Luciano Fragoso e Silva RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO do contrato supracitado por sua plena regularidade. Data: 27/09/2016.



Partes Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Alagoas e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.019.685/0001-46 OBJETO: gêneros alimentícios. VALOR: valor global deste contrato é de




134.386,90 (cento e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93. DATA: 06 de outubro de 2016. ASSINATURAS: Luciano Fragoso e Silva, pela prefeitura Municipal de santa Luzia do Norte/AL e o Sr. José Júnior Rodrigues Gomes pela CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME. O Sr. Luciano Fragoso e Silva RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO do contrato supracitado por sua plena regularidade. Data: 27/09/2016.



Partes Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Alagoas e a empresa: ANTÔNIO ARANDA DA SILVA -ME com CNPJ/MF sob n° 05.330.779/0001-27OBJETO: material de limpeza. VALOR: valor global deste contrato é de 46.971,00 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e um reais) PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93. DATA: 06 de outubro de 2016. ASSINATURAS: Luciano Fragoso e Silva, pela prefeitura Municipal de santa Luzia do Norte/AL e o Sr. José Júnior Rodrigues Gomes pela CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME. O Sr. Luciano Fragoso e Silva RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO do contrato supracitado por sua plena regularidade. Data: 27/09/2016.

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL

AVISO DE LICITAÇÃOA comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições, torna público que realizará ás seguintes licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016, no dia 30/12/2016 ás 08:00hrs, objetivando SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA EM LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO – 01 –, no dia 09/12/2016 ás 08:00hrs, objetivando PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO,na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 – Centro - Santa Luzia do Norte/AL. Outras informações e o edital, no endereço acima ou no endereço eletrônico: [email protected], no horário das 09:00 as 12:00 horas.

Eden Jeferson Medeiros SantosPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATOS DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2015 – PROC. ADM. Nº 002.359/2015.OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para a Prefeitura Municipal de Traipu/AL.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL.CONTRATADO: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA-ME. CNPJ Nº 11.653.365/0001-31.VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 12.232/2010.DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/01/2016.Traipu/AL, 25 de janeiro de 2016.

Maria da Conceição Teixeira TavaresPrefeita

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EDITAIS E AVISOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Medicamen-tos e Materiais Hospitalares; Data da disputa: 30/11/2016 às 10:00 horas – Acolhi-mento das propostas à partir de 18/11/2016 às 08:00 horas – Horário de Brasília. Site: licitações-e (Banco do Brasil): www.licitacoes-e.com.br. Informações: fone/fax (82) 3022-2067/68, no endereço: Av. Paulo Falcão Nº 1.143, Jatiúca, Maceió/AL, CEP. 57036-390, no horário das 08:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 17 de no-vembro de 2016. Ronaldo de Oliveira Lima Junior

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS COREN/AL,

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2016 - O Conselho Regional de Enferma-gem de Alagoas COREN/AL, com sede na Rua Dr. José Bento Junior nº 40 Farol. Maceió/AL CEP 57021-260, CNPJ nº. 04.768.671/0001-58, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado no dia 05/12/20126 objetivando a Prestação de serviços profissionais de levantamento patrimonial; catalogação; etiquetamento ( não é ne-cessário o fornecimento das etiquetas); elaboração de registro fotográfico; elabo-ração de relatórios inclusive dos inservíveis; de todos os bens móveis; imóveis; terrenos; edificações e benfeitorias; veículos; computadores e periféricos; móveis; utensílios e demais itens pertencentes ao Coren/AL. Devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas bem como dar suporte na organização e adequação na legislação vigente em conformidade com o termo de referencia- Objeto do Edital, constante do PAD nº. 200/2016, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Decreto nº. 3.555/2000, e demais Decretos e normas regulamentares aplicáveis à espécie. A cópia do Edital e seus anexos estarão dispo-nível aos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, identificada sob nº 652938 Maiores informações (82) 3302-1922.

Arthur Maia Paiva JuniorPresidente CPL

Registro chapa eleição ASSOCIAÇÃO DO FISCO DE ALAGOAS

A Comissão eleitoral instituída através da Portaria CD-ASFAL EG 001/2016, em cumprimento ao art. 83 do Estatuto vigente, vem publicar a chapa inscrita para a eleição que acontecerá no dia 26/11/2016 da Associação do Fisco de Alagoas: ASFAL NO RUMO CERTO, TRIÊNIO 2017/2019, REGISTRADA NO DIA 11/11/2016. PRESIDENTE: LUIZ ANTONIO TENÓRIO MAGALHÃES e VI-CE-PRESIDENTE: ELVIO CAVALCANTE COSTA. Candidatos ao CONSELHO DELIBERATIVO:

01 ADERVAL VIANA DE OLIVEIRA

02 ANA PAULA SARMENTO MARTINS MENDES

03 ARTUR ROGERIO F. DA MATA

04 CELSO LEAL DE AQUINO

05 CICERO ANGELINO SANTANA

06 CLAUDIO EMMANUEL MATOS DO NASCIMENTO

07 EDVALDO RAMOS DE OLIVEIRA

08 EMILIO MARCELINO PESSOA LIRA LINS

09 EPSON ACIOLI SILVEIRA

10 ERALDO FERREIRA LESSA

11 ERONILDES JOSE DE CARVALHO

12 GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENO

13 GILDENOR DE FARIAS COSTA

14 GISELLE VILELA MELO LEAL

15 GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CALHEIROS

16 IVALDO LOPES PIMENTEL FILHO

17 JANETE DA GRAÇA LOPES

18 JONHE TENÓRIO ABS

19 JOSE TADEU PATRIOTA DE OLIVEIRA

20 JOSE VASCONCELOS SANTOS

21 JOSE WALTER PADILHA DE MELO

22 LEOPOLDINO SILVA G. DE MELLO

23 LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA

24 MARCELO DA ROCHA SAMPAIO

25 MARCELO TENORIO MALTA

26 MARCOS FERNANDES DE LIMA

27 MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO

28 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS



29 MARIA ESTELA LIMA DE OMENA

30 MARIO GALINDO MARTINS

31 OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA

32 PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVA

33 REINALDO VASCONCELOS MALTA

34 WAGNER JOSE DIAS

35 YESUS JEFFERSON LINS DE ARAUJO

CELIO JOSÉ RABELO DE VASCONCELOSPresidente

MARCOS ANTONIO CASADO LIMASecretário

WILLAMSON DE LIMA SANTOSVogal

MARNE ARAUJO ACIOLIVogal

IRMÃOS JOTA PINTO E CIA LTDA , localizado na Rua José Teodósio da Silva, 149, Domingos Acácio, Santana do Ipanema/AL, inscrito no CNPJ: 08.418.303/0004-83, com atividade comércio varejista de Gás Liquefeito de Petró-leo - GLP, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente a Regulariza-ção da Licença de Operação.

MACEIO AUTO POSTO LTDA - ME firma estabelecida a AV. JORGE DE BAR-ROS, Nº 221, SANTA AMÉLIA, MACEIÓ/AL, CEP: 57.063-000, inscrita no CNPJ: 09.084.298/0001-30 com ramo de atividade comércio varejista de combus-tíveis para veículos automotores, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a Renovação da Licença

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TINTAS DO ESTADO DE ALAGOAS

E D I T A LO Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Esta-tutos e a Legislação em vigor convoca os associados para participarem da Assem-bleia Geral Ordinária a ser realizada dia 24 de novembro de 2016, às 10:00 horas na sede social sita Av. Fernandes Lima, 385-5º andar – Farol – , a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2017.B-) Diversos assuntos do interesse da classe.Não havendo na hora acima indicada, número suficiente de associados para a insta-lação dos trabalhos em primeira convocação a Assembleia será realizada uma hora após em segunda convocação, com qualquer número presente.

Maceió, 18 de novembro de 2016.

GILVAN SEVERIANO LEITEPresidente

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DE ALAGOAS

E D I T A LO Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Esta-tutos e a Legislação em vigor convoca os associados para participarem da Assem-bleia Geral Ordinária a ser realizada dia 24 de novembro de 2016, às 11:00 horas na sede social sita Av. Fernandes Lima, 385-5º andar – Farol –, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2017.B-) Diversos assuntos do interesse da classe.Não havendo na hora acima indicada, número suficiente de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação a Assembleia será realizada uma hora após em segunda convocação, com qualquer número presente.


JOSÉ FERNANDES SOUZA DE HOLANDAPresidente

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, BOLOS, BOLACHAS, BISCOITOS E MASSAS ALIMENTÍCIAS DO ESTADO DE

ALAGOAS E D I T A L

O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Esta-tutos e a Legislação em vigor convoca os associados para participarem da Assem-bleia Geral Ordinária a ser realizada dia 22 de novembro de 2016, às 10:00 horas na sede social sita Av. Comendador Leão, 577 – Poço, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2017.B-) Diversos assuntos do interesse da classe.Não havendo na hora acima indicada, número suficiente de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação a Assembleia será realizada uma hora após em segunda convocação, com qualquer número presente.


ALFREDO RAIMUNDO CORREIA DACALPresidente

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DE ALAGOAS

E D I T A LO Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Esta-tutos e a Legislação em vigor convoca os associados para participarem da Assem-bleia Geral Ordinária a ser realizada dia 23 de novembro de 2016, às 11:30 horas na sede social sita Av. Fernandes Lima, 385-5º andar – Farol – a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2017.B-) Diversos assuntos do interesse da classe.Não havendo na hora acima indicada, número suficiente de associados para a ins-talação dos trabalhos em primeira convocação a Assembleia será realizada duas horas após em segunda convocação, com qualquer número presente.


JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADEPresidente

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

E D I T A LO Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Esta-tutos e a Legislação em vigor convoca os associados para participarem da Assem-bleia Geral Ordinária a ser realizada dia 23 de novembro de 2016, às 10:00 horas na sede social sita Av. Fernandes Lima, 385-5º andar – Farol – , a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2017.B-) Diversos assuntos do interesse da classe.Não havendo na hora acima indicada, número suficiente de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação a Assembleia será realizada uma horas após em segunda convocação, com qualquer número presente.


CARLOS OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVAPresidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE ALAGOAS ( INCLUSIVE

PESQUISAS DE MINÉRIOS)CNPJ: 12.157.871/0001-00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

RECEITAS:Renda Social R$ 220.000,00Renda Sindical R$ 90,000,00Renda Patrimonial R$ 60.000,00Renda Assistencial R$ 308.000,00Outras Rendas R$ 80,000.,00TOTAL R$ 758.000,00




DESPESAS:Administração Geral R$ 400.000,00Contribuição Regulamentar R$ 20.000,00Assistência Social R$ 70.000,00Outros Serviços Sociais R$ 100.000,00Despesas Extraordinárias R$ 160.000,00Aplicação de Capitais R$ 8.000,00TOTAL R$ 758.000,00Aprovada na Assembléia Geral Ordinária em 13.05.2016.

Maceió, 18de novembro de 2016.

Walter Freire dos Santos Benedito José R. Soares Presidente Tesoureiro

Edital de Loteamento nº 02/2016

O oficial do Registro de Imóveis da cidade de Atalaia – Alagoas, na forma da Lei etc. Faz Público, para a ciência dos interessados em cumprimento ao do art. 19 da Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979. Que pela BRISAS DE ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA representado neste ato por seu Sócio Administrador SR. RICARDO TENÓRIO NONÔ, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº. 983153 SSP/AL e CPF nº. 815.018.894-00, residente e domiciliado na cidade de Maceió, depositaram neste Registro localizado no Loteamento Santa Inês, AL 210, Atalaia – AL; o Memorial Descritivo, Planta e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, constituído do plano do Loteamento Residencial Cel José Otávio Nonô, situado no Sitio Boca da Mata, as margens da BR 316, perímetro desta cidade de Atalaia, com

uma área de 76.025,51m², devidamente registrado sob o nº 11, na matricula 1.376, fls. 147, do livro 2 – H, sendo o Residencial Cel José Otávio Nonô, constituído de 230 Lotes residenciais, distribuídos em 12 quadras, desde a sua situação inicial até o parcelamento final.As impugnações daqueles que julgarem prejudicados a quanto ao domínio do re-ferido imóvel, deverão ser apresentadas dentro de 15 dias a contar da data da 3ª e última publicação do presente Edital. Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os docu-mentos a disposição dos interessados neste primeiro registro de imóveis, durante as horas regulamentares.Dado e passado nesta cidade e comarca de Atalaia, aos 4 dias do mês de novembro de 2016.

edição eletrônica certificada digitalmente conforme … rafael da silva feitoza pregoeiro extrato...

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