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Maceio - terça-feira7 de agosto de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 886

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 60.001 DE 30 DE JULHO DE 2018

ABRE AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.633.654,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Onde se lê: ANEXO I Suplementação

(Anexo ao DECRETO Nº 60.001 DE 30 DE JULHO DE 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação RegiãoPlanejamento Nat. da Despesa / Valor

Fonte de Recursos SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT 130.121,00

18021 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 130.121,00 13.122.0004.1312200042001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO TODO ESTADO 3390 / 100 130.121,00

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE 201.259,00

28027 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO 201.259,00

11.122.0004.1112200042001


11.122.0004.1112200042001


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI

19.198,00

14541 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS 19.198,00

20.122.0004.2012200042001


20.122.0004.2012200042001


GOVERNADORIA 389.590,00 11006 GABINETE CIVIL 389.590,00 04.122.0004.0412200042001


04.122.0004.0412200042001


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 1.893.486,00

21018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.893.486,00 04.122.0004.0412200042001


04.122.0004.0412200042001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO TODO ESTADO 3390 / 100 1.031.643,00

Leia-se: ANEXO I Suplementação

(Anexo ao DECRETO Nº 60.001 DE 30 DE JULHO DE 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação RegiãoPlanejamento Nat. da Despesa / Valor

Fonte de Recursos SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT 130.121,00

18021 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 130.121,00

13.122.0004.1312200042001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO TODO ESTADO 3390 / 100 130.121,00

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE 201.259,00

28027 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO 201.259,00



SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI

19.198,00

14541 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA 19.198,00

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira7 de agosto de 20182

AGRÁRIA DE ALAGOAS



GOVERNADORIA 389.590,00 11006 GABINETE CIVIL 389.590,00



SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 1.893.486,00

21018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.893.486,00

04.129.0004.0412900042146 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

TODO ESTADO 3390 / 100 861.843,00

04.129.0004.0412900042146 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

TODO ESTADO 3390 / 100 1.031.643,00

*Republicado por oncorreção.

DECRETO Nº 60.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2018.

ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O Governador do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo Nº 1700-2403/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao Fundo Estadual de Saúde, o crédito Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para criação de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

FABRÍCIO MARQUES SANTOS

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

ANEXO I Suplementação (Anexo ao Decreto nº 60.121, de 6 de agosto de 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação Região

Planejamento

Nat. Da Despesa/Fonte

de Recursos Valor

27524

10.302.0205.1030202054348

10.302.0205.1030202054348

10.302.0205.1030202054348

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO



TODO ESTADO

TODO ESTADO

TODO ESTADO

3350/100

3350/100

4450/100

10.000.000,00

10.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

2.000.000,00


Maceio - terça-feira7 de agosto de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSANNA MATHYLDE MOURA MONTE - Respondendo Interinamente

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01Gabinete Civil ......................................................................................................................... 04Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 04Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................07Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 08Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................08Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 08Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................67Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................67Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................75Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................78Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................79Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 79Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................80Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 81Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................81Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................82Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................82Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social – CIPIS..........................83ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................85

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................94

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................141

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................143

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................146SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL .............................................................................................149EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................149




O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 6 DE AGOSTO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.4101-11555/17, de JOILNEN LIMA DE JESUS = Como requer.

Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se os autos à UNCISAL para as demais providências a seu cargo.

PROC.1800-2362/17, de JONATHA DE A. VIEIRA = Como requer. Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEDUC para as demais providências a seu cargo.

PROC.1800-3358/17, de IVO DA SILVA = Como requer. Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEDUC para as demais providências a seu cargo.

=============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 370960

. . . .

Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 6 DE AGOSTO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-2888/18 do GC = DESPACHO Nº 3.469/18 - Autorizo.

Retornem os autos à SUPOFC para adoção das providências de estilo.

PROC.30004-1046/18 do GC = DESPACHO Nº 3.470/18 -Sigam os autos à SEPREV para ciência de sua Titular e devidos fins.

PROC.1206-2651/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 3.471/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência do Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2347/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2131/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 60/61. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-2605/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 3.472/18 - Tendo vista o teor do DESPACHO PGE/PFE-CD n° 0956/2018, de fls. 12, da Coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual, da douta PGE, remetam-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para ciência de seu Titular e demais medidas a seu cargo.

PROC.1101-2154/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 3.473/18 - Considerando o teor do MEMORANDO PGE/PJ/-SEPLAG nº 0085/2018 (fls. 06-07), bem como MEMORANDO PGE/PJ N° 188/2018, (fls. 11-14) acolhido pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PJ-CD n° 1000/2018 (fls.15), remetam-se os autos à SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo. Votando, com brevidade, tendo em vista tratar-se de cumprimento de determinação judicial.

PROC.4101-12542/18 da UNCISAL = DESPACHO Nº 3.474/18 - Preliminarmente, retornem os autos à UNCISAL para, por competente, oitiva de sua Coordenadoria Jurídica, tendo em vista que a decisão judicial de fls. 07/15 noticia que a ação ordinária em apreço foi interposta contra os interesses dessa autarquia. Por oportuno, e caso a UNCISAL julgue necessário, recomenda-se que essa Entidade ausculte a douta PGE acerca da matéria, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991.

PROC.52530-345/18 da CEPAL = DESPACHO Nº 3.475/18 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, orientação jurídica adequada, tendo em vista o pedido formulado pelo Diretor-Presidente da CEPAL às fls. 80, à vista do Parecer s/n, de fls. 56-61, da assessoria jurídica daquela Companhia.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 370962

. .

Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 4701.2294/2017 - INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ALVES FERNANDES LIMA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2722/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI nº 0054/2018, devidamente acolhido pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acatou o entendi-mento exarado no Parecer PS 03.07/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de mudança de classe da servidora interessada, diante do preenchimento dos requisi-tos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresenta-dos por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 4101.2751/2018 - INTERESSADO: UNCISAL. - ASSUNTO: AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2727/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI/CD nº 1506/2018, da lavra da Coordena-ção da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no Parecer COJUR/UNCISAL nº 457/2018, conclusivo pela aprovação da contratação pleiteada, desde que cum-pridas as condicionantes de legalidade exaradas no sobredito parecer. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual reali-zação de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cum-primento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à UNCISAL para as providências ulteriores.

PROC: 4104.3257/2018 - INTERESSADO: UNEAL. - ASSUNTO: INTIMAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2740/2018 - Aprovo o Despacho PGE-CGI/CD nº 384/2018, da Coordenação da Coordenadoria Geral do Interior, o qual acolheu o Despacho PGE-PJ nº 291/2018, conclusivo pelo cumprimento da determinação ju-dicial versada nos autos. Ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.

PROC: 1206-2913/2017 - INTERESSADO: DIRETORIA DE ENSINO DA PMAL - ASSUNTO: PROJETO PEDAGÓGICO DO CFO – TRIÊNIO 2016-2018 - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2764/2018 - Em face do Despacho de fls. 92, da lavra do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, evoluam os autos à Procuradoria Administrativa para análise e pronunciamento quanto ao pa-gamento de horas-aulas a servidores públicos estaduais, por competente, conforme despacho de fls. 54.

PROC: 4105-000915/2018 - INTERESSADO: AMGESP. - ASSUNTO: ABER-TURA DE PROCESSOS LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2745/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 2433/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 2398/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica de prosseguimento do certame licitatório, dando ensejo à rea-lização dos atos de convocação e julgamento das propostas, desde que atendidas as condicionantes ali exaradas. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de des-pesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvi-mento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero o alerta de que, tratando-se de aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROC: 4101.936/2018 - INTERESSADO: CAMILLA CRISTINA DOS SAN-TOS NASCIMENTO. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2724/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI nº 0045/2018, devidamente acolhido pela Coordenação da Procuradoria de Contro-le Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acatou o en-tendimento exarado no Parecer COJUR/UNCISAL nº 435/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de mudança de classe da servidora interessada, diante do preenchimento dos requisitos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresentados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros




devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados apro-veitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedi-mento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 4101.19175/2017 - INTERESSADO: VERÔNICA CRISTINA COÊLHO OMENA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2723/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI nº 0049/2018, devi-damente acolhido pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Ser-viços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acatou o entendimento exarado no Parecer COJUR/UNCISAL nº 454/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de mudança de classe da servidora interessada, diante do preenchimento dos requi-sitos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresen-tados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 1101-481/2018 - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA MU-LHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH. - ASSUNTO: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 2720/2018 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 060/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela possibilidade jurídica de conversão da presente minuta em Decre-to. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1206-1687/2018 (AP P. 1206-448/2018) - INTERESSADO(A): GILSON SANTANA - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – [...] DES-PACHO PGE/GAB Nº 2739/2018 - Ante o exposto, mantenho a decisão hostilizada em todos os seus termos. À Procuradoria Judicial, para avaliar a conveniência de informar essa nova decisão ao juízo competente, e ato contínuo à PM, para abrir novo processo de transferência para a reserva remunerada ex officio do interessado, desta feita desconsiderando o tempo de serviço averbado (o que está sendo discu-tido nos autos do processo judicial nº 0712724-68.2017.8.02.0001), tendo em vista que posteriormente à concessão da liminar no referido processo o interessado com-pletou 35 anos de serviço em 07.01.2018, já desconsiderado o período averbado.

PROC: 5501.3107/2018 - INTERESSADO: LAUDEMIR BATISTA FERREIRA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2726/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1830/2018, devidamente acolhido pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito de mudança de classe do servidor interessado, diante do preenchimento dos requisitos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados se-guindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresentados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser con-tabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SE-PLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 1206.2702/2018 - INTERESSADO: WILSON HENRIQUE DA SILVA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2738/2018 - Preliminarmente, remetam-se os autos ao comando da Polí-cia Militar para esclarecimento quanto à promoção do interessado, tendo em vista que as informações acostadas às fls. 12/12v, 49 e 56 cientificam que o servidor foi promovido a graduação de 3º Sargento por força de decisão judicial, pelo critério de ressarcimento de preterição em caráter precário, a contar de 03 de fevereiro de 2006, já às fls. 10/11 e 48, de acordo com o Boletim Geral Ostensivo nº 023 de 01/02/2018, o sobredito militar foi promovido na mesma graduação (3º Sargento) pelo critério de antiguidade, a contar de 03 de fevereiro de 2018. Na oportunidade, solicitamos que nos informe se o processo judicial que determinou a promoção por ressarcimento de preterição, já transitou em julgado, bem como, se o militar preen-chia os requisitos necessários para fazer parte do quadro de acesso para concorrer as promoções de 03 de fevereiro de 2018. À PMAL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 06.08.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 2000-16014/2014 - INTERESSADO: ENILDA MARIA DA SILVA - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1385/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1900/2018 (fls. 75-76), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

PROCESSO: 5501-832/2018 - INTERESSADO: VERA LÚCIA FORTUNATO DOS SANTOS - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1387/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1870/2018 (fls. 58-59), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucio-nal n° 41/2003. À SEPLAG.

PROCESSO: 5501-22/2017 - INTERESSADO: GEOVANIA COSTA NASCI-MENTO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-1384/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1305/2018 (fls. 68-69), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-6858/2015 - INTERESSADO: JOSÉ ELESBÃO AMORIM - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1381/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1311/2018 (fls. 72-73), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-8388/2017 - INTERESSADO: ANTONIA ZACARIAS DE ARAUJO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1382/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1312/2018 (fls. 45-46), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribui-ção, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Ga-binete Civil.

PROCESSO: 1700-357/2015 - INTERESSADO: ROSIMÁ OLIVEIRA BARROS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1389/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1299/2018 (fls. 59-60), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-5622/2016 - INTERESSADO: ELENIRA CAMPOS COR-DEIRO DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CON-TRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1383/2018 - Co-nheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1309/2018 (fls. 64-65), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4799-4874/2018 - INTERESSADO: MARIA GORETE ALVES DOS SANTOS - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1390/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifes-tado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-1368/2018 (fls. 66-68), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1700-2170/2018 - INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES MONTEIRO - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/SUB-CD-1394/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1971/2018 (fls. 32-34), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucio-nal n° 41/2003. À SEPLAG.




PROCESSO: 13020-974/2017 - INTERESSADO: DENIS MONTEIRO DE CAR-VALHO - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1393/2018 - Conheço e concordo com o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA-00-1946/2018 (fls. 40-43), conclusivo pelo defe-rimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

PROCESSO: 1700-1046/2018 - INTERESSADO: ODETE MACHADO BAN-DEIRA DA SILVA - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1379/2018 - Conheço e concordo com o entendi-

mento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1869/2018 (fls. 45-46), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO( PAGAMENTO) DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0983/2018 - EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO. ART. 156, I, DO CTN. HOMOLOGAÇÃO. LIVRO DE TERMOS DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. AVERBAÇÃO. SISTEMA GESTOR FAZENDÁRIO. ANOTAÇÃO. ARQUIVAMENTO.A Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, diante do disposto no Art. 156, I do CTN, entende pela EXTINÇÃO dos créditos tributários relativos aos processos abaixo indicados.

PROCESSO (Nº) DÉBITO CDA INTERESSADO CACEAL1500-046450/2014 7037472001 474/2015 DMITRI LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME 242160681500-039701/2014 1015353 1690/2016 DMITRI LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME 242160681500-042791/2017 20015213 986/2018 OI MOVEL S.A 24232612

1500-09783/2014 20005098 1661/2014 CERÂMICA DO AGRESTE LTDA- EPP 240715721500-029753/2011 7002007002 866/2012 SARAIVA LOPES ARTESANATO LTDA 240744931500-018313/2013 7015871003 1344/2014 LIDER ALAGOAS DISTRIBUIDORA LTDA 241059801500-013401/2002 800454 155/2003 HIGRANT P.MONTE ME 248227291500-004715/2009 965662 569/2010 D. F. ENGENHARIA LTDA- ME 241038831500-027068/2016 11043688 969/2017 RAPHAELLE SOUZA LOBO 064.665.524-891500-039288/2012 1009216 1344/2013 SELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ME 248450221500-037544/2016 10518360 692/2018 EVERALDO CANDIDO DA SILVA 995.120.094-041500-031802/2016 20012974 915/2017 MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA 241010571500-002876/2016 11059754 2099/2016 FLAVIA OURIVES CORREA 030.831.554-501500-013958/2000 914547 131/2006 SARMENTO E BRITO COMERCIO LTDA 240936341500-018644/2003 35392 314/2011 PANIFICAÇÃO AUGUSTA LTDA- ME 240636371500-043228/2017 7065999001 394/2018 R E D SUPERMERCADO LTDA - ME 242580621500-02876/2016 10750783 2097/2016 FLAVIA OURIVES CORREA 030.831.554-501500-02876/2016 10975059 2098/2016 FLAVIA OURIVES CORREA 030.831.554-501500-30443/2012 7010789002 1820/2013 C. MODAS LTDA- EPP 24094861

1500-023687/2011 20000448 2412/2011 SOMADEIRAS LTDA 240910791500-008602/2013 1010203 534/2014 D.A COSTA MADEIRAS EIRELLI ME 242363981500-030684/2017 7065396003 95/2018 INDUSTRIA GRAFICA DE ALAGOAS LTDA ME 240959041500-011717/2017 11013012 2998/2017 ANTONIO NETO VIEIRA ALVES 042.035.424-721500-025194/2012 901711001 843/2013 NEVES & BEZERRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 242415681500-028211/2015 20023255 46/2016 R K CONFECÇÕES LTDA 241024221500-041796/2016 7062872001 1591/2017 MAXI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI- EPP 242424561500-007064/2002 25976 287/2005 CIA AÇUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS 240055541500-041784/2016 1028107 880/2018 A M DA SILVA GÁS ME 240959201500-021685/2010 984417 2045/2011 C. LOURENCIO DA SILVA ME 242147781500-018147/2010 983453 842/2011 C. LOURENCIO DA SILVA ME 242147781500-027398/2007 1006987 1914/2012 S F COSTA MOVEIS ME 246016961500-030789/2016 1027173 813/2017 COMERCIAL H DOS ANJOS LTDA 240581821500-028208/2015 20006862 86/2016 ESQUADROS IND E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA 240774861500-027403/2007 1006980 1915/2012 J L MOVEIS LTDA - ME 240830641500-027399/2007 1006961 1912/2012 J G DE OLIVEIRA MOVEIS ME 240868011500-036205/2016 1027643 2816/2017 COMERCIAL DE BEBIDAS LEVADA LTDA- EPP 242183511500-003562/2015 1017588 1061/2015 L.H.B. COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 240888461500-038804/2012 1009898 1472/2013 PUJANTE TRANSPORTES LTDA 241066101500-027210/2015 1018530 160/2017 J.K. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 242710611500-000393/2012 1001055 866/2013 R N COSTA DA SILVA RESTAURANTE ME 242002121500-030206/2012 7010756001 826/2013 CALÇADOS E CONFECÇÕES UNIÃO LTDA 242320471500-017701/2004 800863 815/2013 MARCIO & COSTA LTDA ME 240565561500-029205/2012 10536188 1160/2013 DAVI LUCIO LIMA 027.520.674-291500-018403/2012 10544568 1071/2013 DULCE DE ARAÚJO MELO 454.206.104-341500-011350/2012 10448789 647/2013 JOSE ROBSON DOS ANJOS VILELA 373.108.014-15




1500-017723/2012 10545502 680/2013 MADSON MANOEL ALVES BELARMINO 029.081.734-091500-017723/2012 10477923 679/2013 MADSON MANOEL ALVES BELARMINO 029.081.734-091500-013178/2012 10521990 672/2013 CLAUDIA REGINA R. SIMÕES GOMES 381.121.161-721500-013178/2012 10458228 671/2013 CLAUDIA REGINA R. SIMÕES GOMES 381.121.161721500-024307/2012 10536877 974/2013 GALDIVAN RAMALHO DOS SANTOS 889.467.544-001500-044662/2011 1006797 1060/2013 VALTALANEIDE PEREIRA DA SILVA 248324431500-009545/2012 9015726001 941/2013 CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL 2422165251500-032675/2001 26027 2086/2007 PANIFICAÇÃO AUGUSTA LTDA – ME 240636371500-018502/2015 1018030 589/2016 COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA – ME 246001731500-010755/2015 1017720 588/2016 COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA – ME 246001731500-002236/2015 1016768 570/2016 COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA-ME 246001731500-021818/2011 20000105 2479/2011 MV TRANSPORTES LTDA-EPP 241006691500-012309/2014 20017315 2413/2014 MV TRANSPORTES LTDA-EPP 241006691500-042410/2011 7002697004 534/2013 BUARQUE & FONSECA LTDA – EPP 242305651500-026025/2012 9016709001 551/2013 PMA CONSTRUÇÕES LTDA – ME 242168821500-012813/2010 982427 507/2013 PINTE O SETE COM. DE PAPELARIA E PRESENTES 248408261500-016480/2012 7006097001 315/2013 ADOLFO DA SILVA RODRIGUES – ME 242437611500-040438/2011 998662 283/2013 LINDA FULO CONFECÇÕES LTDA – ME 246021941500-042407/2011 7002697002 201/2013 BUARQUE & FONSECA LTDA 242305651500-005798/2012 7002487001 188/2013 V. R. LINS MERCADINHO – ME 242117371500-022147/2010 10418584 874/2013 IZABEL ARAÚJO L DE ALMEIDA 162.890.724-041500-023997/2012 10604205 872/2013 JATANIEL BERTULINO PEREIRA1500-014781/2012 10539675 653/2013 JOSE MARIA DE SIQUEIRA NETO 210.729.494-151500-017895/2012 10560435 661/2013 JOSE DOS SANTOS 021.083.614-801500-016087/2012 10489246 665/2013 JANAILTON DOS SANTOS 364.119.734-151500-016087/2012 10559280 666/2013 JANAILTON DOS SANTOS 364.119.734-151500-011972/2012 10485744 669/2013 MARIA GEORGINA DA SILVA 177.451.284-041500-017752/2012 10474093 675/2013 VANDETE OLIVEIRA DA SILVA 470.145.204-151500-017752/2012 10541023 676/2013 VANDETE OLIVEIRA DA SILVA 470.145.204-151500-012306/2012 10462635 686/2013 CLISTENES CALHEIROS OLIVEIRA 032.309.554-201500-012306/2012 10527231 687/2013 CLISTENES CALHEIROS OLIVEIRA 032.309.554-201500-021481/2011 10425193 690/2013 ERENISIO JOAO FERREIRA 099.673.204-791500-021481/2011 10462651 691/2018 ERENISIO JOAO FERREIRA 099.673.204-781500-011350/2012 10598065 648/2013 JOSE ROBSON DOS ANJOS VILELA 373.108.014-151500-014781/2012 10472992 652/2013 JOSE MARIA DE SIQUEIRA NETO 210.729.494-151500-014109/2012 10578788 662/2013 MULTOPÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA – ME 10.612.407/0001-

231500-037681/2012 10487197 1154/2013 JOSE WELLINGTON TENORIO DEOLIVEIRA 273.202.514-341500-037681/2012 10556717 1155/2013 JOSE WELLINGTON TENORIO DE OLIVEIRA 273.202.514-341500-021480/2012 10535207 1014/2013 SIMONE SILVA DOS SANTOS 088.102.394-901500-023654/2012 10579416 1055/2013 JOSE GONSALVES FERREIRA DA SILVA 041.970.894-491500-011824/2017 20025747 1913/2017 AUTO POSTO POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA 24270917

Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pela remessa dos autos à Secre-taria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para homologação.

PROC: 1205-001261/2007 INTERESSADO: PNEUSERVICE MACEIÓ LTDA ASS: CACEAL Nº 24054270-3 DESPACHO JURÍDICO PGE/PFE-CD nº 0961/2018 - Trata-se de Processo Administrativo referente ao CACEAL Nº 24054270-3. Diante das informações contidas no Despacho GECAD Nº 726/2018, remetam-se os autos ao setor da Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, para retificação da CDA( inclusão de sócios), em seguida ao Procurador vinculado, para providências na execução fiscal em curso ( substituição da CDA), com sugestão de juntar ao pedido, cópia do processo administrativo fiscal (1205-001261/2007.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 06 de agosto de 2018.

Flávia Aurora Rodrigues de Lima SilvaResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento SocialEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA SEADES Nº 328 /2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e respeitando a Lei Delegada nº 47/2015 de 01 de setembro de 2015, RESOLVE:Criar a comissão de acompanhamento e fiscalização da reforma da sede da SEA-DES com os seguintes servidores: FLÁVIO BRANDÃO DA SILVA, mat. 150-3;JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTOS, mat. 6362-1;

BENEDITO BARBOSA DA SILVA, mat. 3539-0;JOSÉ ARNALDO DA SILVA CORREA, mat. 241-0 eCELINE DE LIRA SILVA, mat. 244-5

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 02 de agosto de 2018.Fernando Soares Pereira

Secretário de Estado




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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 62/2018. Maceió, 06 de agosto de 2018.

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2600-0019/2018, EDI-TAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 08/2018 - III CONCURSO DE CONTOS HELIÔNIA CERES, publicado no DOE de 25 de abril de 2018, TORNA PÚBLI-CO o Resultado final conforme descritos a seguir: 1º Lugar: Natália Agra Carneiro – O Vigário de João; 2º Lugar: Helena de Arroxelas Costa – O navio grande; 3º Lugar: Lucas Santos Barbosa – O marinheiro. Por outro lado, deliberou também a Comissão, igualmente à unanimidade de votos, conceder Menção Honrosa aos seguintes contos: Gileno Pé de Ferro de José Amauri Clemente; O armário da tia Lu de Maria Teomirtes de Barros Malta e Simulacro de Nathalia Brandão Leal.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.

MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura

PORTARIA Nº 63/2018 Maceió, 06 de agosto de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:

Nome: Perolina Henriques LyraCargo: Superintendente – SUP-2Matrícula: 77-9CI nº: 469.098CPF nº: 411.832.234-04Quantidade de Diárias: 02 (Duas)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)Período: 16 a 18 de agosto de 2018Percurso: Maceió/Delmiro Gouveia/Maceió.Objetivo: Para participar das atividades da Secult durante as reuniões técnicas para tratarde atividades de fortalecimento cultural e Folclórico a serem desenvolvidas no município.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.

MELLINA TORRES FREITASSecretária de Estado da Cultura

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº476/SERIS/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE com supedâneo na Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, em seu artigo 162, PROR-ROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo dos procedimentos administrativos abaixo relacionados:

Processo Administrativo Disciplinar nº 34000-0600/2018 – Portaria 298/SE-RIS/2018;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em 06 de Agosto de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o pre-sente elogio ao servidor ALDENI LEITE DE SÁ FILHO, matrícula 29.697-0, pela sua valorosa atuação no cargo de Subchefe do Núcleo Ressocializador da Capital, no período compreendido entre os dias 22 de novembro de 2016 a 07 de junho de 2017, tendo em vista o compromisso, responsabilidade, dinamismo e ética na execução das atividades ressocializadora desenvolvida na referida Unidade Peni-tenciária.

Maceió, 24 de julho de 2018.


MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor EDUARDO GOUVEIA DA COSTA , matrícula 30.188-4, pela sua técnica atuação no cargo de Subchefe do Núcleo Ressocializador da Capital, no período compreendido entre os dias 09 de setembro de 2015 a 21 de novembro de 2016, tendo em vista o zelo, proatividade, compromisso e ética na execução das atividades ressocializadoras desenvolvidas na referida Unidade Penitenciária.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presen-te elogio à servidora GEÓRGIA HILÁRIO CAVALCANTE SANTOS, matrícula 51.056-4, pela sua excelente atuação no cargo de Chefe do Núcleo Ressocializador da Capital - NRC, no período compreendido entre os dias 09 de setembro de 2015 a 04 de junho de 2017, tendo em vista sua valorosa postura no comando das ativi-dades ressocializadoras adotas na referida Unidade Penitenciária.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o pre-sente elogio aos servidores, abaixo relacionados, pelo excelente desempenho das atividades de gestão da Colônia Agroindustrial São Leonardo, durante o período entre os dias 09 de setembro de 2015 a 29 de dezembro de 2018, tendo em vista o profissionalismo, compromisso, zelo e ética nos procedimentos adotados naquela Colônia Agroindustrial:

Matrícula Nome Função

31.645-8 Jorge Alexandre Montenegro Santos Chefe da Colônia Agroin-dustrial São Leonardo

46.962-9 Geraldo Farias de OmenaSubchefe da Colônia

Agroindustrial São Leo-nardo






MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor LUCAS GIOVANNE VIEIRA DE SÁ SILVA, matrícula 53.129-4, pela sua atuação no cargo de Subchefe do Núcleo Ressocializador da Capital, no período compreendido entre os dias 08 de junho de 2017 a 25 de outubro de 2017, tendo em vista o dinamismo, ética e compromisso na execução das atividades res-socializadoras desenvolvidas no âmbito da referida Unidade Penitenciária.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLO-GAR o resultado da licitação do processo administrativo nº 34000.1248/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos para estruturação do Centro de Telepresença, sob a modalidade Pregão Eletrônico SERIS nº 007/2018, em favor da(s) empre-sa(s): LICITA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.884/0001-10, no valor global de R$ 15.133,20 (quinze mil cento e trinta e três reais e vinte centavos) para o lote 01; ASCOT TELECOMU-NICACOES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 74.428.657/0001-90, no valor global de R$ 1.299,00 (mil duzentos e noventa e nove reais), para o lote 02; e W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.529.181/0001-20, no valor global de R$ 779,88 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para o lote 03. Valor total do(s) lote(s) adjudicado(s): R$ 17.212,08 (dezessete mil duzentos e doze reais e oito centavos).PUBLIQUE-SE.Em 06 de agosto de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Cel QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

. .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº 1.575/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece a Constituição Estadual, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, o disposto nos incisos VI e VII, do art. 206, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como o que preconiza a Lei Estadual nº 6.398, de 11 de agosto de 2003, o que consta do Processo Administrativo nº 1800. 003910-2018, e

CONSIDERANDO que as Escolas de Educação Básica da Rede Estadual necessitam anualmente de recursos para manutenção e conservação, aquisição de material e serviços necessários ao desenvolvimento de programas e ações pedagógicas, aquisição de material e serviços de custeio, pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento administrativo da Unidade de Ensino e, ainda, para aquisição de bens permanentes; CONSIDERANDO que impera a necessidade de agilizar o atendimento das diversas demandas das Unidades de Ensino, através da desburocratização das ações e da descentralização de recursos, fortalecendo a autonomia financeiro - gerencial dessas Unidades;CONSIDERANDO que é missão da Secretaria de Estado da Educação prover suas Unidades de Ensino de condições condizentes com a sua finalidade de atendimento, a fim de garantir um padrão mínimo de qualidade para o seu bom funcionamento.

RESOLVE:

Art.1º Estabelecer critérios para repasse de recursos das diversas ações da Secretaria de Estado da Educação, para atendimento das demandas das escolas da Rede Estadual.§ 1º Para efeito desta portaria entende-se por demandas da escola: I – Realização de manutenção, pequenos reparos e consertos nos equipamentos e mobiliário da Unidade de Ensino; II – Aquisição de material de consumo para realização das atividades administrativo-

pedagógica da Unidade de Ensino; III – Aquisição de material de consumo para conservação e limpeza da Unidade de Ensino; IV – Contratação de fornecimento contínuo de gás de cozinha e na aquisição de utensílios de cozinha e de refeitório da Unidade de Ensino;V – Contratação contínua de fornecimento de sinal de internet banda larga, aquisição de equipamentos de pequeno porte e baixo custo, materiais de informática e contratação de serviços de manutenção de equipamentos e rede de informática da Unidade de Ensino.VI – Realização de manutenção predial, incluído os serviços de revisão e conserto da rede elétrica, rede hidro sanitária, revisão da coberta, pintura e urbanização, arborização, ajardinamento e limpeza da área externa do prédio da Unidade de Ensino.VII- na aquisição de bens permanentes tipo: mobiliário, eletroeletrônicos e audio-visuais.§ 2º Resolvidas às pendências e necessidades relacionadas nos incisos de I a III, o saldo do recurso poderá ser utilizado para aquisição de outros materiais e na con-tratação de outros serviços, com o objetivo de proporcionar o bom funcionamento da Unidade de Ensino. § 3º O fornecimento do gás de cozinha deverá ser realizado por empresas do ramo, devendo-se evitar a aquisição em estabelecimentos não autorizados, priorizando as empresas locais, sem, entretanto, deixar de observar o preço e a legislação em vigor. § 4º Nos serviços de internet banda larga, as Unidades de Ensino deverão verificar quem oferece o serviço local com a melhor qualidade, sem, entretanto, deixar de observar o custo benefício do serviço e a legislação em vigor.

Art. 2º A cada liberação de recurso financeiro as Unidades de Ensino receberão orientações específicas de como utilizá-lo. Art. 3º Os serviços deverão ser contratados na forma da legislação em vigor. § 1º Os serviços deverão ser realizados, prioritariamente, por empresas do ramo, levando-se em consideração a especialidade da empresa, evitando-se a contratação de serviço de pessoa física. § 2º O pagamento das despesas com serviços serão realizados mediante emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. § 3º No município onde não estiver sido implantado o sistema de produção digital de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - GissOnline, as empresas poderão emitir a nota fiscal em papel, acompanhada de uma declaração do município afirmando não possuir ainda essa ferramenta.

Art. 4º Estão passíveis de receber o recurso financeiro todas às Unidades de Ensino da Rede Estadual em funcionamento e com Conselho Escolar ativo.

Art. 5º A direção da Unidade de Ensino deverá realizar, com a participação do conselho escolar, o levantamento e a seleção dos materiais e bens e/ou serviços destinados a suprir as necessidades prioritárias da escola .I- Deverá elaborar um Plano de Aplicação de Recursos, de acordo com o valor recebido, e submetê-lo a análise do Conselho Escolar, em reunião realizada com esse fim, que por sua vez, também poderá apresentar outras prioridades.II- Todos os materiais e bens e/ou serviços escolhidos, bem como as razões que determinam as escolhas, deverão ser registrados em ata, com subsequente afixação de sua cópia legível em local de fácil acesso e visibilidade .III- Após discussão, ajuste e aprovação do Plano de Aplicação, a decisão deverá constar em ata para produzir os efeitos legais.§ 1º As Gerências Regionais de Educação farão o acompanhamento, orientação e monitoramento dos Planos de Aplicação de Recursos elaborados pelas escolas.§ 2º As escolas por sua vez deverão sempre atualizar as informações contidas no seu plano, com inserções ou supressão de ações voltadas para o seu aperfeiçoamento.

Art. 6º Não receberão recursos as Unidades de Ensino que estiverem na condição de inadimplência, informada pela Chefia de Prestação de Contas da SEDUC.

Art. 7º A Unidade de Ensino que se tornar adimplente voltará à condição de passível de recebimento de recursos, devendo a Superintendência de Planejamento e Orçamento, através da Chefia de Prestação de Contas, notificar a Superintendência de Finanças e Contabilidade para que esse repasse seja realizado. O prazo final para repasse de recurso será 31 de outubro de 2018.

Art. 8º Os recursos financeiros a serem repassados serão depositados em contas bancárias das respectivas Unidades Executoras, nas agências da Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Art. 9º Enquanto não utilizado na sua finalidade, o recurso deverá está, obrigatoriamente, aplicado no mercado financeiro, preferencialmente em fundo de aplicação financeira de curto prazo, com operação de aplicação e resgate automáticos.




Art.10 O Conselho Escolar da respectiva Unidade de Ensino deverá apresentar à prestação de contas dos recursos das ações da Secretaria de Estado da Educação até 31 de janeiro do exercício seguinte, tendo como referência o registro contábil realizados no período de 01/01 a 31/12 de cada ano.

Art. 11 O saldo de recurso não utilizado poderá ser reprogramado para o exercício seguinte, com o objetivo de custear as despesas aquisição de bens de consumo e contratação de serviços.

Art. 12 As Unidades de Ensino deverão está atentas a deixar recursos em conta corrente, para honrar o pagamento da contratação de fornecimento de serviços contínuos, até que um novo repasse seja realizado.

Art. 13 A execução e prestação de contas dos recursos obedecerão às orienta-ções e procedimentos estabelecidos para o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE / FNDE. Paragrafo Único: Os recursos serão utilizados em atividades voltadas para o bem coletivo da Unidade de Ensino não sendo permitido seu uso com despesas consi-deradas incompatíveis com os propósitos da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 24 de abril de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZA Secretária de Estado da Educação

REPUBLICADA.

ANEXO I - PORTARIA/SEDUC Nº 1.575/2018

RELAÇÃO DAS ESCOLAS BENEFICIÁRIAS COM REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO, M

ANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - 2018

MUNICIP

IO ESCOLA

ESTADUAL CNPJ

UNIDADE EXECUTORA

NÚMERO DE ALUNOS

LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA

CUSTO ALUNO

R$ 25 / R$ 50

ESPAÇOS ESPORTIVOS M

URAL EM

ACRÍLICO-0,80x1,30m

(PARA ATENDIM

ENTO AO

DECRETO Nº

6.094/200)

CUSTEIO CAPITAL

VALOR DO REPASSE

SAGEAL 30/04/2018

CENSO 2017

INTEGRAL

PARQUE AQUÁTICO

GINÁSIO

QUADRA COBERTA

URBANO RURAL

ÁGUA BRANCA

DOMINGO

S MOEDA

00.769.408/0001-22

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM

INGOS M

OEDA

540

1.000,00

13.500,00

600,00 4.950,00 10.150,00

15.100,00

ÁGUA BRANCA

MONSENH

OR SEBASTIÃO ALVES BEZERRA

00.769.399/0001-70

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL M

ONSENHOR SEBASTIAO ALVES BEZERRA

255

207

1.000,00

16.725,00

1.000,00

600,00 12.235,00 7.090,00

19.325,00

ANADIA RUI BARBOSA

00.756.741/0001-05

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA

713

1.000,00

17.825,00

600,00 11.895,00 7.530,00

19.425,00

ARAPIRACA

ADRIANO JORGE

00.769.318/0001-31

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE

872

1.000,00

21.800,00

600,00 9.720,00 13.680,00

23.400,00

ARAPIRACA

AURINO M

ACIEL 00.769.320/0

001-00

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL AURINO M

ACIEL

1.072

1.000,00

26.800,00

1.000,00

600,00 23.840,00 5.560,00

29.400,00

ARAPIRACA

ARTUR RAM

OS 00.769.284/0

001-85

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR RAM

OS

719

1.000,00

17.975,00

1.000,00

600,00 14.882,50 5.692,50

20.575,00

ARAPIRACA

COLÉGIO DA POLÍCIA M

ILITAR - UNIDADE AGRESTE

29.924.267/0001-57

CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO DA POLICIA M

ILITAR TIRADENTES- UNIDADE AGRESTE

426

1.000,00

10.650,00

1.000,00

600,00 7.425,00 5.825,00

13.250,00

ARAPIRACA

COSTA REGO

00.781.131/0001-53

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL COSTA REGO

869

1.000,00

21.725,00

600,00 17.007,50 6.817,50

23.825,00



conforme LEI N° 7.397/2012A

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20.100,00

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600,00 12.150,00 10.550,00

22.700,00

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00.864.644/0001-28

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42.675,00

600,00 35.540,00 8.735,00

44.275,00

BARRA D

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1.000,00

16.300,00

600,00 12.710,00 5.190,00

17.900,00

BARRA D

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1.000,00

6.625,00

600,00 5.175,00 3.050,00

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BATALH

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LBERTO

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600,00 12.805,00 7.470,00

20.275,00

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A

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06.776.319/0001-90

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20.475,00

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600,00 14.985,00 8.590,00

23.575,00

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001-97

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233

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62

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54

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1.000,00

11.875,00

600,00 8.325,00 5.150,00

13.475,00



conforme LEI N° 7.397/2012D

ELM

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2.000,00

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600,00 5.062,50

1.912,50

6.975,00

IGREJA

N

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RÊGO

03.163.617/0

001-16

CON

SELHO

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315

1.000,00

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3.550,00

9.475,00

IGREJA

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PROFESSO

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01.899.272/0001-38

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SELHO

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963

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24.075,00

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5.015,00

26.675,00

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API

NEZIN

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00.769.394/0

001-47

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API

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00.769.393/0001-00

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14.175,00

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INH

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CELMO

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08.347.696/0001-39

CON

SELHO

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CELMO

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211

2.000,00

5.275,00

600,00 2.782,50

5.092,50

7.875,00



conforme LEI N° 7.397/2012JA

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04

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00

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94

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16

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13.000,00

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conforme LEI N° 7.397/2012ES

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conforme LEI N° 7.397/2012ED

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conforme LEI N° 7.397/2012A

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MACEIÓ

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01.922.162/0001-40

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600,00 10.360,00 2.065,00

12.425,00

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03.183.263/0001-71

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GU

ILHERM

INO

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E OLIV

EIRA

151

1.000,00

3.775,00

600,00 3.942,50 1.432,50

5.375,00

MACEIÓ

DEPU

TADO

NEN

OÍ

PINTO

00.799.879/0001-83

CON

SELHO

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LAR DA

ESCOLA

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AL

DEPU

TADO

N

ENO

I PINTO

863

1.000,00

21.575,00

600,00 14.645,00 9.030,00

23.675,00

MACEIÓ

DO

M

OTÁV

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BARBOSA

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00.773.763/0001-75

CON

SELHO

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LAR DA

ESCOLA

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AL D

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O

TAVIO

BARBO

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GUIAR

1.770

1.000,00

44.250,00

1.000,00

600,00 37.800,00 9.050,00

46.850,00




MA

CEIÓ

D

R FR

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CIS

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04.3

44.5

35/0

001-

30

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6.2

75,0

0

6

00,0

0

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37,5

0

3.6

37,5

0

7.

875,

00

MA

CEIÓ

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01.8

38.0

76/0

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53

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0

1.

000,

00

600

,00

12.

130,

00

7.0

20,0

0

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,00

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10

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M

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EL

GU

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N

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17.8

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6

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0

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4.26

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5

.640

,00

19.9

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0

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CEIÓ

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74.0

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40

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1.

000,

00

600

,00

33.

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00

8.0

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0

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.950

,00

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06.5

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001-

70

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00

46

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10

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27

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96

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18

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0

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24

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4.94

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3

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,00

18.5

25,0

0




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CEIÓ

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21.950,00

1.000,00

600,00 15.370,00

9.180,00

24.550,00

MA

CEIÓ

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01.864.956/0001-02

CON

SELHO

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DU

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410

1.000,00

10.250,00

600,00 10.100,00

2.250,00

12.350,00

MA

CEIÓ

MA

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05.660.358/0001-64

CON

SELHO

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ESTA

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PROFESSO

RA

MA

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LETE G

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849

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27.425,00

1.500,00

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21.997,50 8.527,50

30.525,00

MA

CEIÓ

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SELHO

00.773.779/0001-88

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SELHO

1.032

1.000,00

25.800,00

600,00 14.500,00

13.400,00

27.900,00

MA

CEIÓ

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03.804.561/0001-31

CON

SELHO

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PELO

1.516

1.000,00

37.900,00

1.500,00

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33.220,00 7.780,00

41.000,00

MA

CEIÓ

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03.197.271/0001-77

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1.000,00

2.225,00

600,00 2.712,50

1.612,50

4.325,00

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CEIÓ

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00.787.412/0001-13

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728

1.000,00

18.200,00

600,00 15.960,00

3.840,00

19.800,00

MA

CEIÓ

PAD

RE CA

BRAL

00.773.765/0001-64

CON

SELHO

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DU

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L

686

1.000,00

17.150,00

600,00 9.675,00

9.075,00

18.750,00

MA

CEIÓ

PROF

GILV

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A

ATA

ÍDE

CABRA

L

08.029.525/0001-61

CON

SELHO

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ESCOLA

ESTA

DU

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PROFESSO

RA

GILV

AN

A

ATA

ÍDE

975

240

1.000,00

36.375,00

1.000,00

600,00 27.762,50

11.212,50

38.975,00



conforme LEI N° 7.397/2012CA

BRA

L

MA

CEIÓ

PRO

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03.7

75.5

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46

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00

57

.475

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1.

500,

00

6

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0

4

8.62

0,00

11.

955,

00

60

.575

,00

MA

CEIÓ

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JOSE

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60

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14.0

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6

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0

1

2.64

0,00

3

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,00

15.6

50,0

0

MA

CEIÓ

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JOSÉ

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03.4

16.0

23/0

001-

70

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JOSE

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6

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0

1

1.06

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2

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,00

13.6

75,0

0

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79

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6

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0

1

2.75

5,00

4

.995

,00

17.7

50,0

0

MA

CEIÓ

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81.0

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00

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15.

720,

00

40

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62

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00

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00

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0.73

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55.2

50,0

0

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CEIÓ

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20

CO

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LHO

ES

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RO

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0

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0

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05

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0

6

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0

9.9

20,0

0

2.2

05,0

0

12

.125

,00




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00.783.715/0001-68

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21.575,00

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600,00 20.160,00

4.515,00

24.675,00

MA

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00.773.756/0

001-73

CON

SELHO

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LVO

RIBEIRO

217

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1.000,00

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600,00 7.275,00 4.450,00

11.725,00

MA

CEIÓ

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00.935.425/0001-92

CON

SELHO

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532

1.000,00

13.300,00

600,00 8.250,00 7.150,00

15.400,00

MA

CEIÓ

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00.775.158/0001-33

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1.000,00

5.600,00

600,00 5.880,00 1.320,00

7.200,00

MA

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25.967.606/0001-21

CON

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472

1.000,00

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600,00 10.840,00 2.560,00

13.400,00

MA

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001-06

CON

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579

1.000,00

14.475,00

600,00 12.980,00 3.095,00

16.075,00

MA

CEIÓ

JOSÉ

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00.774.124/0001-24

CON

SELHO

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12.350,00 4.000,00

1.000,00

600,00 14.680,00 4.270,00

18.950,00

MA

CEIÓ

MA

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00.775.765/0001-01

CON

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187

1.000,00

4.675,00 6.000,00

1.000,00

600,00 12.140,00 1.135,00

13.275,00

MA

CEIÓ

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00.785.835/0

001-02

CON

SELHO

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1.908

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47.700,00

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600,00 36.190,00

14.610,00

50.800,00

MA

CEIÓ

PRINCESA

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001-38

CON

SELHO

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312

1.000,00

15.600,00 6.000,00

1.000,00

600,00 20.880,00 3.320,00

24.200,00




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13

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15

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18.925,00

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21.425,00

1.500,00

600,00 15.555,00

8.970,00

24.525,00



conforme LEI N° 7.397/2012M

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458

1.000,00

11.450,00

600,00 6.825,00

6.225,00

13.050,00

PALM

EIRA

DO

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01.871.577/0001-31

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4.150,00

PALM

EIRA

DO

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00.762.498/0001-20

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NSELH

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ESCOLA

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ESCOLA

266

2.000,00 6.650,00

600,00

6.655,00 2.595,00

9.250,00



conforme LEI N° 7.397/2012ES

TADU

AL

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00

PALM

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PALM

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PALM

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PALM

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35

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19.900,00

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64.000,00 185.400,00

3.827.179,50

1.939.372,50

5.766.552,00




ANEXO II - PORTARIA/SEDUC Nº 1.575/2018

RELAÇÃO DAS ESCOLAS BENEFICIÁRIAS COM REPASSE DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE REFEITÓRIO - PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL - pALei - 2018

MUNICIPIO ESCOLA ESTADUAL CNPJ UNIDADE EXECUTORA Nº DE ALUNOS

VALOR DO REPASSE P/ ALUNO (R$ 70,00)

ÁGUA BRANCA MONSENHOR SEBASTIÃO ALVES BEZERRA

00.769.399/0001-70 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR SEBASTIAO ALVES BEZERRA

104 7.280,00

ARAPIRACA PROFESSORA IZAURA ANTÔNIA DE LISBOA

06.247.161/0001-60 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZAURA ANTONIA DE LISBOA

236 16.520,00

ARAPIRACA SENADOR RUI PALMEIRA 00.769.243/0001-99 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL SENADOR RUI PALMEIRA 39 2.730,00

BATALHA MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

06.776.319/0001-90 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

125 8.750,00

CAMPO ALEGRE

DORGIVAL GONÇALVES 29.519.846/0001-14 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL DORGIVAL GONCALVES 340 23.800,00

CAPELA PROFESSORA EDITE MACHADO 00.773.760/0001-31

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDITE MACHADO

120 8.400,00

CORURIPE INÁCIO DE CARVALHO 00.764.013/0001-37 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL INACIO DE CARVALHO 160 11.200,00

DELMIRO GOUVEIA

LUIZ AUGUSTO DE AZEVEDO MENEZES

00.769.396/0001-36 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE MENEZES

90 6.300,00

DELMIRO GOUVEIA

WATSON CLEMENTINO DE GUSMÃO SILVA

00.775.764/0001-59 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL WATSON CLEMENTINO DE GUSMAO SILVA

85 5.950,00

GIRAU DO PONCIANO

DEPUTADO GILVAN BARROS 01.927.163/0001-87 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS 14 980,00

MACEIÓ DOUTOR RODRIGUEZ DE MELO

00.773.759/0001-07 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR RODRIGUEZ DE MELO

143 10.010,00

MACEIÓ PROFESSORA ANAIAS DE LIMA 05.665.376/0001-39

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANAIAS DE LIMA ANDRADE

70 4.900,00

MACEIÓ

PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA

05.651.220/0001-07 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DAS GRACAS DE SA TEIXEIRA

73 5.110,00

MACEIÓ

PROFESSOR EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES

03.245.857/0001-60 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES

139 9.730,00

MACEIÓ PROFESSOR EDUARDO DA MOTA TRIGUEIROS

00.762.490/0001-63 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDUARDO DA MOTA TRIGUEIROS

72 5.040,00

MACEIÓ PROFESSOR THEONILO GAMA 00.773.772/0001-66 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL PROFESSOR THEONILO GAMA 180 12.600,00

MACEIÓ PROFESSOR VIRGÍNIO DE CAMPOS

00.775.761/0001-15 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VIRGINIO DE CAMPOS

226 15.820,00

MACEIÓ DRA. EUNICE LEMOS CAMPOS 00.774.064/0001-40

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DRA EUNICE DE LEMOS CAMPOS

200 14.000,00

MACEIÓ GERALDO MELO DOS SANTOS 06.522.998/0001-70 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL GERALDO MELO DOS SANTOS 138 9.660,00

MACEIÓ GILVANA ATAÍDE CAVALCANTE CABRAL

08.029.525/0001-61 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GILVANA ATAÍDE CABRAL

220 15.400,00

MACEIÓ MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE SILVA

02.252.726/0001-47 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MARCOS ANTONIO CAVALCANTI SILVA

46 3.220,00




MACEIÓ MARIA IVONE SANTOS DE OLIVEIRA

10.229.187/0001-53 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MARIA IVONE SANTOS DE OLIVEIRA

76 5.320,00

MACEIÓ MARIA SALETE GUSMÃO DE ARAÚJO

05.660.358/0001-64 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DA SALETE GUSMAO DE ARAUJO

140 9.800,00

MACEIÓ PROFESSOR JOSÉ VITORINO DA ROCHA

00.771.023/0001-08 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE VITORINO DA ROCHA

166 11.620,00

MACEIÓ TEOTÔNIO VILELA 00.814.443/0001-16 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO VILELA 300 21.000,00

MAJOR ISIDORO

CONSTANÇA DE GÓES MONTEIRO 00.763.933/0001-30

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONSTANCA DE GOES MONTEIRO

55 3.850,00

MARECHAL DEODORO

ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA

13.776.194/0001-63 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA

251 17.570,00

MATRIZ DE CAMARAGIBE

PROFESSORA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS

05.640.898/0001-86 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS

104 7.280,00

MURICI

PROFESSORA BENEDITA MARIA RUFINO DE CHAGAS COELHO

28.306.636/0001-85 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA BENEDITA MARIA RUFINO DE CHAGAS COELHO

141 9.870,00

OLHO D’ÁGUA DAS FLORES

ÂNGELO DE ABREU 00.763.914/0001-04 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL ANGELO DE ABREU 57 3.990,00

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

GRACILIANO RAMOS 00.835.493/0001-80 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 94 6.580,00

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

HUMBERTO MENDES 00.763.957/0001-90 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL HUMBERTO MENDES 158 11.060,00

PENEDO PROFESSOR ERNANI MÉRO 00.773.781/0001-57 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL ERNANI MERO 84 5.880,00

PILAR OLIVEIRA E SILVA 01.905.184/0001-00 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL OLIVEIRA E SILVA 112 7.840,00

PIRANHAS XINGÓ II - UNEX II 00.769.387/0001-45 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE XINGO II 60 4.200,00

PORTO CALVO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO 00.775.156/0001-44

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO

26 1.820,00

RIO LARGO FERNANDINA MALTA 00.762.503/0001-02 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL FERNANDINA MALTA 225 15.750,00

RIO LARGO FRANCISCO LEÃO 00.763.016/0001-56 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO 114 7.980,00

SANTANA DO IPANEMA

PROFESSORA LAURA MARIA CHAGAS DE ASSIS

05.266.052/0001-28 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LAURA MARIA CHAGAS DE ASSIS

60 4.200,00

SÃO JOSÉ DA LAGE

PADRE TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS

07.381.096.0001-24 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PADRE TEOFANES AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS

120 8.400,00

SÃO JOSÉ DA TAPERA

LUCILO JOSÉ RIBEIRO 00.764.002/0001-57 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL LUCILO JOSE RIBEIRO 94 6.580,00

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

PROFESSORA EDLEUZA OLIVEIRA DA SILVA

29.014.441/0001-24 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDLEUZA OLIVEIRA DA SILVA

212 14.840,00

UNIÃO DOS PALMARES

DR. CARLOS GOMES DE BARROS 00.769.352/0001-06

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DR CARLOS GOMES DE BARROS

135 9.450,00

VIÇOSA JOAQUIM DIÉGUES 00.756.731/0001-61 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DIEGUES 103 7.210,00

TOTAL 5.707 399.490,00




AN

EXO

III.1

- POR

TARI

A/SE

DUC

Nº 1.

575/2

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50,00




CARVALHO

DELMIRO

GOUVEIA LUIZ AUGUSTO DE A M

ENEZES 00.769.396/0001-36

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE M

ENEZES

674 90

764 59,95

60

4.200,00

4.200,00

DELMIRO

GOUVEIA

WATSON

CLEMENTINO DE

GUSMÃO SILVA

00.775.764/0001-59

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL W

ATSON CLEM

ENTINO DE GUSM

AO SILVA

464 229

693 85,81

86

6.020,00

6.020,00

GIRAU DO PONCIANO

DEPUTADO GILVAN BARROS

01.927.163/0001-87

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS

344 119

463 50,08

50

3.500,00

3.500,00

MACEIÓ

DOUTOR RODRIGUEZ DE M

ELO 00.773.759/0001-07

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR RODRIGUEZ DE M

ELO

172 412

584 119,04

119

8.330,00

8.330,00

MACEIÓ

PROFESSORA M

ARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA

05.651.220/0001-07

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA M

ARIA DAS GRACAS DE SA TEIXEIRA

593 165

758 75,63

76

5.320,00

5.320,00

MACEIÓ

PROFESSORA ANAIAS DE LIM

A ANDRADE

05.665.376/0001-39

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANAIAS DE LIM

A ANDRADE

181 71

252 28,59

29

2.030,00

2.030,00

MACEIÓ

PROFESSOR EDM

ILSON DE VASCONCELOS PONTES

03.245.857/0001-60

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDM

ILSON DE VASCONCELOS PONTES

160 342

502

33,24 33

9.900,00

9.900,00

MACEIÓ

PROFESSOR EDUARDO DA M

OTA TRIGUEIROS

00.762.490/0001-63

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDUARDO DA M

OTA TRIGUEIROS

363 131

494

18,10 18

5.400,00

5.400,00




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7.20

0,00

7.200

,00




AFRANIO LAGES

MACEIÓ

PROFESSOR JOSE VITORINO DA ROCHA

00.771.023/0001-08

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE VITORINO DA ROCHA

54 169

223 47,95

48

3.360,00

3.360,00

MACEIÓ

ROSALVO RIBEIRO

00.773.756/0001-73

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ROSALVO RIBEIRO

217 94

311 36,64

37

2.590,00

2.590,00

MACEIÓ

TEOTONIO VILELA

00.814.443/0001-16

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO VILELA

0 296

296 78,93

79

5.530,00

5.530,00

MAJOR

ISIDORO CONSTANÇA DE GÓES M

ONTEIRO 00.763.933/0001-30

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONSTANCA DE GOES M

ONTEIRO

255 171

426 59,20

59

4.130,00

4.130,00

MARECHAL

DEODORO

ROSA MARIA

PAULINO DA FONSECA

13.776.194/0001-63

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ROSA M

ARIA PAULINA DA FONSECA

589 244

833 96,48

96

6.720,00

6.720,00

MATRIZ DE

CAMARAGIBE

PROFESSORA M

ARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS

05.640.898/0001-86

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA M

ARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS

261 298

559 93,39

93

6.510,00

6.510,00

MURICI

PROFESSORA BENEDITA M

ARIA RUFINO DE CHAGAS COELHO

28.306.636/0001-85

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA BENEDITA M

ARIA RUFINO DE CHAGAS COELHO

0 144

144 38,40

38

2.660,00 15

1.050,00 3.710,00

OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

ÂNGELO DE ABREU

00.763.914/0001-04

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ANGELO DE ABREU

480 202

682 79,47

79

5.530,00

5.530,00

PALMEIRA

DOS ÍNDIOS GRACILIANO RAM

OS 00.835.493/0001-80

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAM

OS

174 340

514 99,95

100

7.000,00

7.000,00

PALMEIRA

DOS ÍNDIOS HUM

BERTO M

ENDES 00.763.957/0001-90

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL

373 148

521 59,36

59

4.130,00

4.130,00



conforme LEI N° 7.397/2012H

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ES

A

UG

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A

RA

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BA

RR

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07.3

81.0

96.0

001-

24

CO

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EL

HO

E

SC

OL

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E

SC

OL

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AD

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S

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GU

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E

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JO B

AR

RO

S

339

195

534

70,0

8

70

4

.900

,00

4

.900

,00

SÃ

O J

OS

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A

TA

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L

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IRO

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.764

.002

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1-57

CO

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EL

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SC

OL

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OL

A E

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L

LU

CIL

O J

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RIB

EIR

O

376

293

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98,1

9

98

6

.860

,00

6

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,00

SÃ

O M

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A

ED

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29.0

14.4

41/0

001-

24

CO

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EL

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L

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LIV

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A

DA

SIL

VA

320

217

537

74,9

3

75

5

.250

,00

5

.250

,00

TE

OT

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O

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EL

A

12.2

35.0

70/0

001-

08

CO

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EL

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L

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A

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L

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EL

A

600

427

1.02

7 14

5,87

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10

.220

,00

10.

220,

00

UN

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PA

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. CA

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00.7

69.3

52/0

001-

06

CO

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EL

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OL

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OL

A E

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AD

UA

L

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355

394

749

124,

00

12

4

8.6

80,0

0

8.6

80,0

0

VIÇ

OS

A

JO

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D

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S

00.7

56.7

31/0

001-

61

CO

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EL

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OL

A E

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UA

L

JOA

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IEG

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0 34

6 34

6 92

,27

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6.4

40,0

0

6.4

40,0

0

TO

TA

L

18.4

25

11.7

78

30.2

03

3.81

4 10

3 3.

916

297.

810,

00

15

1.05

0,00

29

8.86

0,00




ANEXO III.2 - PORTARIA/SEDUC Nº 1.575/2018

RELAÇÃO DAS ESCO

LAS BENEFICIÁRIAS COM REPASSE DE RECURSO PARA AQU

ISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - DEM

AIS ESCOLAS DA REDE ESTADU

AL DE ENSINO - 2018

MUN

ICIPIO ESCOLA

ESTADUAL

CNPJ UN

IDADE EXECUTORA

NÚM

ERO DE ALUNO

S Nº BOTIJÕES

QUANTITATIVO

PARA FECH

AMENTO

VALOR VALOR DO REPASSE

SAGEAL 2018

CENSO 2017

MAIS

EDUCAÇÃO

13 Kg 45 Kg

13 Kg 45 Kg

ÁGUA BRANCA

DOM

INGOS

MOEDA

00.769.408/0001-22 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL

DOMIN

GOS MOEDA

541

24,04

24

1.680,00

1.680,00

ANAD

IA

RUI BARBOSA 00.756.741/0001-05

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL RUI

BARBOSA

713

31,69

32 2.240,00

2.240,00

ARAPIRACA

ADRIANO JORGE 00.769.318/0001-31

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL ADRIANO JORGE

890

39,56

40

2.800,00

2.800,00

ARAPIRACA

AURINO MACIEL

00.769.320/0001-00 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL

AURINO MACIEL

1.102

48,98

49

3.430,00

3.430,00

ARAPIRACA

ARTUR RAMOS

00.769.284/0001-85 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL

ARTUR RAMOS

734

32,62

33

2.310,00

2.310,00

ARAPIRACA

COLÉGIO DA

POLÍCIA M

ILITAR - UN

IDADE

AGRESTE

29.924.267/0001-57

CONSELHO ESCOLAR DO

COLEGIO DA PO

LICIA M

ILITAR TIRADENTES-

UNID

ADE AGRESTE

426

18,93

19

1.330,00

1.330,00

ARAPIRACA

COSTA REGO 00.781.131/0001-53

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL COSTA REGO

910

40,44

40

2.800,00

2.800,00

ARAPIRACA

PROFº PEDRO DE FRANÇA REIS

00.769.276/0001-39 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL PROFº

PEDRO DE FRANCA REIS 238

10,58

11 770,00

770,00

ARAPIRACA

PROFº JOSÉ QU

INTELLA CAV

ALCANTI

00.769.270/0001-61

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL PROFESSOR JOSE QU

INTELLA CAVALCANTI

1.825

81,11

81

5.670,00

5.670,00

ARAPIRACA

DR. JOSÉ TAV

ARES 00.769.325/0001-33

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL DR JOSE TAV

ARES

398

17,69

18 1.260,00

1.260,00

ARAPIRACA

MANOEL ANDRÉ

00.769.258/0001-57 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL

MANOEL ANDRE

1.251

55,60

56

3.920,00

3.920,00

ARAPIRACA

MANOEL LÚCIO

DA SILVA

00.769.255/0001-13 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL

MANOEL LÚCIO D

A SILVA

1.205

53,56

54

3.780,00

3.780,00

ARAPIRACA

PADRE JEFFERSON DE CARVALHO

00.769.321/0001-55 CONSELHO ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTADUAL PADRE

JEFFERSON DE CARVALHO 438

19,47

19 1.330,00

1.330,00

ARAPIRACA

PROFESSOR JOSÉ M

OACIR TEÓFILO

00.769.322/0001-08

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL PROFESSOR JOSE M

OACIR TEO

FILO

573

25,47

25 1.750,00

1.750,00

ARAPIRACA

ROTARY 00.769.329/0001-11

CONSELHO ESCOLAR D

A ESCOLA ESTADU

AL 312

13,87

14 980,00

980,00



conforme LEI N° 7.397/2012RO

TARY

ATA

LAIA

F

LORI

AN

O

PEIX

OTO

00

.864

.644

/000

1-28

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

ES

COLA

EST

AD

UA

L FL

ORI

AN

O P

EIX

OTO

1.

712

76,0

9

76

5

.320

,00

5

.320

,00

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E SA

NTO

A

NTO

NIO

PRO

Fº S

EBA

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O

FELI

SBER

TO D

E CA

RVA

LHO

01

.899

.262

/000

1-00

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

PRO

FESS

OR

SEBA

STIA

O

FELI

SBER

TO D

E CA

RVA

LHO

65

2

28,9

8

29

2

.030

,00

2

.030

,00

BARR

A D

E SÃ

O

MIG

UEL

MIS

AEL

G

ON

ÇALV

ES

FERR

EIRA

03

.172

.022

/000

1-27

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

MIS

AEL

GO

NÇA

LVES

FE

RREI

RA

272

12,0

9

12

840

,00

840

,00

BATA

LHA

A

DA

LBER

TO

MA

RRO

QU

IM

00.7

62.4

89/0

001-

39

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

AD

ALB

ERTO

MA

RRO

QU

IM

712

31,6

4

32

2

.240

,00

2

.240

,00

BELÉ

M

MA

RQU

ES D

A

SILV

A

00.7

63.9

96/0

001-

97

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

MA

RQU

ES D

A S

ILV

A

234

10,4

0

10

700

,00

700

,00

BELO

MO

NTE

S

AM

PAIO

DÓ

RIA

05

.767

.023

/000

1-40

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

ES

COLA

EST

AD

UA

L SA

MPA

IO D

ORI

A

21

4

9,51

10

700

,00

700

,00

BOCA

MA

TA

JOSE

FA

CAV

ALC

AN

TE

SURU

AG

Y

00.7

62.5

01/0

001-

05

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

JOSE

FA C

AV

ALC

AN

TE

SURU

AG

Y

1.05

3

46

,80

47

3.2

90,0

0

3.2

90,0

0

BRA

NQ

UIN

HA

JU

VEN

AL

LOPE

S F.

D

E O

MEN

A

01.6

06.6

43/0

001-

46

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

JUV

ENA

L LO

PES

FERR

EIRA

D

E O

MEN

A

50

3

22,3

6

22

1

.540

,00

1

.540

,00

CACI

MBI

NH

AS

MU

NIZ

FA

LCÃ

O

00.7

63.9

91/0

001-

64

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

MU

NIZ

FA

LCA

O

409

18,1

8

18

1

.260

,00

1

.260

,00

CAJU

EIRO

IN

AU

RA C

ASA

DO

CO

STA

00

.773

.758

/000

1-62

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

ES

COLA

EST

AD

UA

L IN

AU

RA C

ASA

DO

CO

STA

74

9

33

,29

33

2.3

10,0

0

2.3

10,0

0

CAM

PEST

RE

JOSÉ

RIB

EIRO

CA

MIN

HA

01

.834

.836

/000

1-54

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

ES

COLA

EST

AD

UA

L JO

SE

RIBE

IRO

CA

MIN

HA

27

4

12

,18

12

8

40,0

0

8

40,0

0

CAM

PO A

LEG

RE

DO

M

CON

STA

NTI

NO

LU

ERS

00

.756

.733

/000

1-50

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

ES

COLA

EST

AD

UA

L D

OM

CO

NST

AN

TIN

O L

UER

S

1.24

4

55

,29

55

3.8

50,0

0

3.8

50,0

0

CAN

API

L

UIZ

BA

STO

S

00.7

69.3

88/0

001-

90

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

LUIZ

BA

STO

S

851

37,8

2

38

2

.660

,00

2

.660

,00

CAPE

LA

TO

RQU

ATO

CA

BRA

L

01.8

81.2

96/0

001-

60

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R D

A

ESCO

LA E

STA

DU

AL

TORQ

UA

TO C

ABR

AL

24

4

10

,84

11

7

70,0

0

7

70,0

0

CARN

EIRO

S D

R. E

MÍL

IO D

E M

AIA

00

.764

.682

/000

1-09

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

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EST

AD

UA

L D

R EM

ILIO

DE

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IA

456

20,2

7

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,00

1

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,00

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EIX

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.608

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1-84

C

AIX

A E

SCO

LAR

DE

1 G

RAU

IZID

RO T

EIX

EIRA

25

0

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,11

11

7

70,0

0

7

70,0

0

COIT

É D

O N

ÓIA

Á

LVA

RO P

AES

01

.939

.435

/000

1-69

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

ES

COLA

EST

AD

UA

L A

LVA

RO P

AES

552

24

,53

25

1.7

50,0

0

1.7

50,0

0

COLÔ

NIA

DE

LEO

POLD

INA

A

RIST

HEU

DE

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DE

00

.775

.758

/000

1-00

C

ON

SELH

O E

SCO

LAR

DA

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COLA

EST

AD

UA

L 86

0

38

,22

38

2.6

60,0

0

2.6

60,0

0




ARISTEU D

E AND

RADE

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UEIRO

SECO

CÔN

EGO

AMAN

DO

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GUSM

ÃO

03.693.344/0001-11

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L CO

NEGO

AMAN

DO

DE

GUSM

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243

10,80

11

770,00

770,00

CORU

RIPE D

JALM

A BARROS

SIQU

EIRA 07.435.147/0001-53

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L D

JALM

A BARROS

SIQU

EIRA

1.805

80,22

80

5.600,00

5.600,00

CORU

RIPE PRO

Fº LIMA

CASTRO

00.764.017/0001-15 CO

NSELH

O ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTA

DU

AL

PROFESSO

R LIMA CASTRO

1.128

50,13

50 3.500,00

3.500,00

CRAÍBAS

NO

SSA SENH

ORA

DA CO

NCEIÇÃO

00.769.298/0001-07

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L NO

SSA SEN

HO

RA DA CO

NCEICAO

1.084

48,18

48 3.360,00

3.360,00

DELM

IRO GO

UV

EIA

DELM

IRO

GOU

VEIA

00.769.391/0001-03 CO

NSELH

O ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTA

DU

AL

DELM

IRO GO

UV

EIA

391

17,38

17

1.190,00

1.190,00

DELM

IRO GO

UV

EIA

FRAN

CISCA ROSA

DA CO

STA 00.769.397/0001-80

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L FRAN

CISCA ROSA D

A CO

STA

487

21,64

22

1.540,00

1.540,00

DO

IS RIACHO

S CÔ

NEGO

JOSÉ

BULH

ÕES

00.764.028/0001-03 CO

NSELH

O ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTA

DU

AL

CON

EGO JO

SE BULH

OES

502

22,31

22

1.540,00

1.540,00

ESTRELA DE A

LAG

OAS

LUIZ D

UARTE

00.763.967/0001-25 CO

NSELH

O ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTA

DU

AL LU

IZ D

UARTE

558

24,80

25

1.750,00

1.750,00

FEIRA GRAND

E M

ANO

EL LEA

ND

RO D

E LIRA 00.769.314/0001-53

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L M

ANO

EL LEAN

DRO

DE

LIRA

1.068

47,47

47 3.290,00

3.290,00

FEIRA GRAND

E TIN

GUI BO

TÓ

08.022.453/0001-20 CO

NSELH

O ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTA

DU

AL

TINGU

I BOTÓ

21

0,93

1 70,00

70,00

FELIZ DESERTO

SEN

ADO

R ARNO

N

DE M

ELO

00.774.063/0001-03

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L SEN

ADO

R ARNO

N D

E M

ELO

173

7,69

8

560,00

560,00

GIRAU

DO

PON

CIAN

O

JOSÉ EN

OQ

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5.810,00

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CEIÓ

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CEIÓ

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ESCOLA

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L 382

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25,51

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1.820,00



conforme LEI N° 7.397/2012D

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10

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MACEIÓ

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1.610,00

MACEIÓ

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MACEIÓ

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00.781.076/0001-00

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SELHO

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MACEIÓ

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7.140,00

7.140,00

MACEIÓ

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3.290,00

MACEIÓ

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FESSOR SEBASTIA

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402

17,87

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1.260,00

1.260,00

MACEIÓ

RO

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00.783.715/0001-68 CO

NSELH

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MACEIÓ

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00.773.756/0001-73 CO

NSELH

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00.935.425/0001-92 CO

NSELH

O ESCO

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ESCOLA ESTA

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MACEIÓ

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00.775.158/0001-33 CA

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1.470,00

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00.796.350/0001-06 CO

NSELH

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PALM

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PALM

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00.763.929/0001-72 CO

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PALM

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SILV

A

03.1

80.6

62/0

001-

89

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

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A ES

COLA

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AD

UA

L CO

NSE

LHO

ESC

OLA

R PA

JÉ

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SEL

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NO

DA

SILV

A

240

80

16

,36

16

1

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,00

1

.120

,00

PALM

EIRA

DO

S IN

DIO

S X

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RU K

ARIR

I Y

API L

EAN

AW

AN

16.6

22.1

11/0

001-

70

CO

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LHO

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OLA

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A ES

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AD

UA

L X

UCU

RU-K

ARIR

I YAP

I LE

AN

AW

AN

63

2,80

3

2

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0

210

,00

PÃO

DE

AÇU

CAR

PAD

RE JO

SÉ

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00

.763

.954

/000

1-56

C

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SELH

O E

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DA

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LA E

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AL

JOSE

SO

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PIN

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59

4

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0

26

1

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,00

1

.820

,00

PÃO

DE

AÇÚ

CAR

RO

SÁLI

A SA

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BEZE

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01

.881

.229

/000

1-45

CO

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LHO

ESC

OLA

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UA

L RO

SALI

A S

AMPA

IO

BEZE

RRA

254

11,2

9

11

770

,00

770

,00

PARI

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HA

B

ÁSIC

A D

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A

03.1

79.8

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001-

15

CO

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LHO

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OLA

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A ES

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AD

UA

L D

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ÇÃO

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HA

463

20,5

8

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1

.470

,00

1

.470

,00

PARI

CON

HA

E

SCO

LA

IND

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A JO

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A

06.3

39.0

24/0

001-

56

CO

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LHO

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OLA

R D

A ES

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UA

L ES

COLA

IND

IGEN

A JO

SÉ

CARA

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A

35

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,24

27

1

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,00

1

.890

,00

PARI

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JU

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DA

SILV

A

16.5

24.8

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001-

79

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A

174

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9

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0

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PUEI

RA

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A

01.8

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12

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LHO

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A RA

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A

86

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38

2

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,00

2

.660

,00




PASSO D

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BRÓSIO

LIRA 00.826.993/0001-55

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

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L AM

BROSIO

LIRA

538

23,91

24 1.680,00

1.680,00

PAULO

JACINTO

D

EPUTAD

O JO

SÉ M

EDEIRO

S 01.438.097/0001-81

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L D

EPUTAD

O JO

SE M

EDEIRO

S

342

15,20

15

1.050,00

1.050,00

PENED

O

DE 1º E 2º GRAU

D

R ALCID

ES AN

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E 00.773.782/0001-00

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SELHO

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A ESCO

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L DR

ALCID

ES AND

RADE

1.008

45 48,00

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3.360,00

3.360,00

PENED

O

COM

END

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R JO

SÉ DA SILV

A PEIX

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00.773.777/0001-99

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SELHO

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A ESCO

LA ESTAD

UA

L CO

MEN

DAD

OR JO

SE PEIX

OTO

1.287 130

66,44

66 4.620,00

4.620,00

PENED

O

GABIN

O BESO

URO

00.774.019/0001-95

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L G

ABINO

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RO

425

80 24,58

25

1.750,00

1.750,00

PENED

O

HERM

ILIO D

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ELRO

04.439.719/0001-84

CON

SELHO

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A ESCO

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L H

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ELRO

219

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840,00

840,00

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O

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R ERN

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00.773.781/0001-57 CO

NSELH

O ESCO

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ESCOLA ESTA

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7,11

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490,00

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O

PROF JO

ÃO

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SELHO

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A ESCO

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V

ALERIA

NO

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LIVEIRA

388

5,75 6

2.100,00 2.100,00

PENED

O

PROFESSO

RA RU

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ON

ÇA 01.899.278/0001-05

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L PRO

FESSORA RU

TH

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513

22,80

23

1.610,00

1.610,00

PIAÇABUÇU

CO

RREIA TITARA E AN

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S 00.769.342/0001-70

CON

SELHO

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A ESCO

LA ESTAD

UA

L CO

RREIA TITARA

805

80 41,47

41

2.870,00

2.870,00

PILAR

PROFESSO

R ARTH

UR RAM

OS

00.769.384/0001-01

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

L PRO

FESSOR ARTU

R RAM

OS

580

25,78

26

1.820,00

1.820,00

PILAR

VA

LDECY

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S 00.769.376/0001-65

CON

SELHO

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A ESCO

LA ESTAD

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L V

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22

1.540,00

1.540,00

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IDA D

A SILV

A 02.664.729/0001-98

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTAD

UA

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FESSORA

MARIA

CAND

IDA D

A SILVA

102

4,53

5

350,00

350,00

PIRANH

AS D

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NSELH

O ESCO

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811

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43

3.010,00

3.010,00

PIRANH

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- II

00.769.387/0001-45 CO

NSELH

O ESCO

LAR DA

ESCOLA ESTA

DU

AL D

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O II- EEX

-II

100

7,11

7 490,00

490,00

PIRANH

AS JO

SÉ SENA D

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00.769.402/0001-55

CON

SELHO

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A ESCO

LA ESTAD

UA

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FESSOR JO

SÉ SENA

DIA

S

527

23,42

23

1.610,00

1.610,00

POÇO

DAS

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TEOD

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05.110.183/0001-11

CON

SELHO

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A ESCO

LA ESTAD

UA

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FESSORA AN

A MARIA

TEOD

OSIO

336

100 22,04

22

1.540,00

1.540,00



conforme LEI N° 7.397/2012PO

ÇO D

AS

TRIN

CHEI

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DE

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01

.874

.548

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1-23

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A

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,00

1

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,00

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O

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.755

.679

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1-29

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A ES

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AL

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GUED

ES

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A

77

1

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7

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2

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,00

2

.380

,00

PORT

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AL

04

.991

.316

/000

1-43

C

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SELH

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LAR

DA

ESCO

LA E

STAD

UA

L CI

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,00

1

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,00

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02.5

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04

CO

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LHO

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A ES

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AL

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O

DE

CAST

RO

412

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,00

1

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,00

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CO

LÉG

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00.7

73.7

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90

CO

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LHO

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344

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1.0

50,0

0

PORT

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32/0

001-

97

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LHO

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OLA

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AL

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,00

1

.610

,00

QU

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07.3

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06

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LHO

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AL

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438

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,00

1

.330

,00

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LAR

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A

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02

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LHO

ESC

OLA

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ADU

AL

FERN

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1 8,

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9

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,00

630

,00

RIO

LAR

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00.7

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001-

93

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

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A ES

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ADU

AL

JOAO

M

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TE

214

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,00

700

,00

RIO

LAR

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A

00.7

62.4

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001-

05

CO

NSE

LHO

ESC

OLA

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COLA

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AL

OZO

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MO

URA

LIM

A

363

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3

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1

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,00

1

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,00

RIO

LAR

GO

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CLAU

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A EL

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RIO

05

.698

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/000

1-04

CO

NSE

LHO

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CLAU

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LIM

A EL

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RIO

1.92

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0

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70,0

0

RIO

LAR

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ORA

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.762

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1-41

CO

NSE

LHO

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0

2.3

10,0

0

RIO

LAR

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1-50

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DA

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S D

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1.

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46

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0

3.2

90,0

0

RIO

LAR

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.762

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/000

1-49

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SCO

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,00

1

.400

,00

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A D

O

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RÔN

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001-

84

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NSE

LHO

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OLA

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A ES

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ADU

AL

DR

SID

RÔN

IO A

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457

20,3

1

20

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,00

1

.400

,00

SAN

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A D

O

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.110

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SELH

O E

SCO

LAR

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UA

L D

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BRA

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2

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,00

840

,00

SAN

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A D

O

IPA

NEM

A

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SELH

O E

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LAR

DA

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LA E

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UA

L O

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DO

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3

.290

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3

.290

,00




SANTAN

A DO

IPA

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SELHO

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RREIA

565 100

32,22

32 2.240,00

2.240,00

SANTAN

A DO

IPA

NEM

A

PROF A

LOISIO

ERN

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DÃO

00.763.917/0001-48

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

LA ESTADU

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F. A

LOISIO

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AO

437

19,42

19

1.330,00

1.330,00

SANTAN

A DO

IPA

NEM

A

PROFª H

ELENA

BRAGA D

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AS 00.763.911/0001-70

CON

SELHO

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A ESCO

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AL

PROFESSO

RA HELEN

A BRAG

A DAS CH

AG

AS

130

40 8,62

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630,00

630,00

SANTAN

A DO

IPA

NEM

A

PROFESSO

RA LA

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AS DE ASSIS

05.266.052/0001-28

CON

SELHO

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A ESCO

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PROFESSO

RA LAU

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GAS D

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2,84

3 210,00

210,00

SANTAN

A DO

IPA

NEM

A

PROFº M

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A SILV

A 00.764.031/0001-19

CON

SELHO

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A ESCO

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R MILEN

O

FERREIRA DA SILV

A

1.179 74

57,66

58 4.060,00

4.060,00

SANTAN

A DO

IPA

NEM

A

ROTARY

01.864.955/0001-50

CON

SELHO

ESCOLAR D

A ESCO

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394

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22 1.540,00

1.540,00

SANTAN

A DO

M

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M

ANO

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S 00.773.791/0001-92

CON

SELHO

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A ESCO

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AL

MAN

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559

24,84

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1.750,00

1.750,00

SÃO BRÁS

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00.769.346/0001-59 CO

NSELH

O ESCO

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UA

L SAM

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UES

288

12,80

13

910,00

910,00

SÃO JOSÉ D

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4.060,00



conforme LEI N° 7.397/2012SÃ

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REPU

BLIC

ADA.




PORTARIA/SEDUC Nº. 3139/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEE nº 1800-007720/2018.RESOLVE:1. Designar os servidores Mércia Christine Cordeiro Costa, Professora, Matrícula nº 80.568-8, CPF nº 662.572.474-20, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma-trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMI-NISTRATIVA, a fim de apurar as irregularidades apontadas no presente processo, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos.2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de agosto de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação





PORTARIA/SEDUC Nº. 3141/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEE nº 1800-004718/2018.RESOLVE:1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrícula nº 825.716-7, CPF nº 309.407.294-15, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma-trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a

presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMI-NISTRATIVA, a fim de apurar as irregularidades apontadas no presente processo, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos.2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de agosto de 2018.


PORTARIA/SEDUC Nº. 3142/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista o que consta no Processo - SEDUC nº 1800-006864/2018.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Tel-ma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidên-cia da primeira, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade do servidor público tratado nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo, este prazo, ser prorrogado por igual período; bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de agosto de 2018.


SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 06 DE AGOSTO DE 2018.

Sebastião Vanderlei de AraujoResponsável pela Resenha

PORTARIA / SEDUC Nº. 3.161/2018

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015; e em conformidade com o Parecer N° 160/2018–CES-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 29 de maio de 2018, referente ao Processo Administrativo Nº 4104-004025/2017-UNEAL.RESOLVE:Art. 1º- Homologar a Resolução nº 0143/2018, onde renova, pelo prazo de 03 (três) anos, o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química do Campus I da Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL, em Arapiraca/Al, e adota providências correlatas.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de agosto de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 06 DE AGOSTO DE 2018.

Sebastião Vanderlei de AraújoResponsável pela Resenha

Nº Processo: 1800 14423/2017Interessado: GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – 5ª REGIÃOAssunto: PAGAMENTO DE AULAS TRABALHADAS AOS SÁBADOS

DECLARAÇÃORECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 01 de agosto de 2018

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação

Decreto Nº 58.442/2018




EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEDUC 016/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1800-003590/2018 - SEDUCFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei Nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor e de acordo com a Ata de Registro de Preço AMGESP Nº 306/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na Av. Fernandes Lima, s/n, Farol, representada pela Secretária de Estado da Educação, Srª. Laura Cristiane de Souza, inscrita no CPF sob o nº 027.489.014-36. CONTRATADA: A Empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o 16.667.433/0001-35 e estabelecida na ROD. AL, 115 nº 2500 – Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, representada por seu repre-sentante legal, Sra. Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, inscrita no CPF sob o nº 663.114.204-06.GESTOR DO CONTRATO: Maria Josilene da Silva Freitas – Chefe de Suprimen-tos – Mat. 1309-9.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de barbante, visando dar atendimento as necessidades verificadas no âmbito desta SEDUC. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho de 2018.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.VALOR DO CONTRATO: O presente Termo de Contrato é de R$ 245,00 (Duzen-tos e quarenta e cinco reais).ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 12.122..0203.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.19 – Material de Consumo/Material de Acondicionamento e Embalagem, P.O. 000229-Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógi-cas da Educação, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0100 – Recursos Ordiná-rios/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.Signatários: Os representantes acima citados.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEDUC 014/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1800-006304/2018 - SEDUCFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei Nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor e de acordo com a Ata de Registro de Preço AMGESP Nº 219/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na Av. Fernandes Lima, s/n, Farol, representada pela Secretária de Estado da Educação, Srª. Laura Cristiane de Souza, inscrita no CPF sob o nº 027.489.014-36. CONTRATADA: A Empresa SIGMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN-TÍCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 14.032.244/0001-60 e estabelecida na Rua Antônio Luis Pereira, 53 - Compensa, representada por seu representante legal, Sra. Marcela Suely Castro da Costa, ins-crita no CPF sob o nº 100.377.387-71.GESTOR DO CONTRATO: Maria Josilene da Silva Freitas, Chefe de Suprimento, matrícula nº 1309-9.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Ar Condicionado, impulsionado pela SUAD para atender as necessidades das unidades escolares do ensino médio. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho de 2018.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.VALOR DO CONTRATO: O presente Termo de Contrato é de R$ 48.503,04 (Qua-renta e oito mil, quinhentos e três reais e quatro centavos).ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 12.122.0220.3417.0000 – Modernização da SEDUC, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.12 – Equipamento e Material Permanente/ Aparelhos e Utensílios Domésticos, P.O. 000007, Localiza-ção 210 - Todo Estado, Fonte 0107 – Salário Educação, Cota Estadual, do Orça-mento Vigente.Signatários: Os representantes acima citados.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEDUC 015/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1800-004858/2018 - SEDUCFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei Nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor e de acordo com a Ata de Registro de Preço AMGESP Nº 306/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na Av. Fernandes Lima, s/n, Farol, representada pela Secretária de Estado da

Educação, Srª. Laura Cristiane de Souza, inscrita no CPF sob o nº 027.489.014-36. CONTRATADA: A Empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o 16.667.433/0001-35 e estabelecida na ROD. AL, 115 nº 2500 – Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, representada por seu repre-sentante legal, Sra. Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, inscrita no CPF sob o nº 663.114.204-06.GESTOR DO CONTRATO: Ricardo Lisboa Martins – Superintendente de Políti-cas Educacionais.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de caixas de clips , impulsionado pela SUPED para atender as demandas dos cursos ofertados pelo PRONATEC. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho de 2018.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.VALOR DO CONTRATO: O presente Termo de Contrato é de R$ 810,00 (Oito centos e dez reais).ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 12.368..0203.4343.0000 – Implantação e Fortalecimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 – Material de Consumo/Material de Expediente, P.O. 000444,- Ex-pansão e Melhoria da Oferta Ed. Profissional e Tecnológica, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0110 – Convênios, do Orçamento Vigente.Signatários: Os representantes acima citados.

. . .

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA Nº 38/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 807/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: Maria Lucyelma da SilvaCargo: Superintendente de JuventudeMatrícula: 41-8CPF nº 044.944.504-64Nº de diárias: (02) duas diáriasValor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais)Período: 11 a 14/07/2018Destino: Brasília - DFObjetivo: Encontro de Capacitação do Programa INOVA JOVEM.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 27812000424350000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maceió, 03 de agosto de 2018

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária

Protocolo 370922

. .

Secretaria de Estado da FazendaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA GSEF Nº 613/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 1500-028969/2018,RESOLVE:Lotar o servidor RICARDO LUÍS SOMBRA DIAS, matrícula nº 1863540-7, portador do CPF nº 499.845.783-72, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle da Arrecadação da Fazenda Estadual, na unidade CONTADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 03 de agosto de 2018.

George André Palermo Santoro Secretário de Estado da Fazenda




EDITAL GJ N.º 280/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica AM LANCHONETES LTDA - ME, Caceal nº 242.21712-5, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.138/2018, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.18765-001, de 04/11/2014.

PROCESSO Nº 1500-036626/2014; ANEXO: 1500-046234/2014AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90.18765-001, PROTOCOLADO EM 04/11/2014AUTUADA: AM LANCHONETES LTDA - MECACEAL: 242.21712-5CNPJ/MF: 11.440.164/0001-56MUNICÍPIO: ARAPIRACA - ALAGOASAUTUANTE: JORGE HENRIQUE VERAS DE ALBUQUERQUE, MATR. 82.144JULGADOR FISCAL: DELSON ACIOLI WANDERLEY

DECISÃO Nº 21.138/2018EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS SUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROCOCOLO ICMS Nº 20/05. (1) A NORMA QUE INSTITUIU O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOMENTE SE APLICA À MERCADORIA QUE, CUMULATIVAMENTE: (A) SEJA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE SORVETES EM MÁQUINA E (B) ESTEJA CLASSIFICADA NAS POSIÇÕES 1806, 1901 E 2106 DA NCM. INTELIGÊNCIA DA CLÁUSULA PRIMEIRA, §1º, II, DO PROTOCOLO ICMS Nº 20/05 E ART. 437, II, DO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE ALAGOAS. (2) INEXISTÊNCIA DE MOTIVO LEGAL PARA COBRANÇA DO IMPOSTO. (3) INDEVIDA A EXIGÊNCIA DO IMPOSTO. (4) LANÇAMENTO NULO.Ante o exposto, por inexistência de motivo legal, julgo NULO o Auto de Infração nº 90.18765-001.

Nos termos do § 2º, II, do art. 48, da Lei Estadual nº 6.771/06, fica dispensado o reexame necessário pelo egrégio Conselho Tributário Estadual.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ALINE DE SOUZA GUIMARAESCPF/MF Nº 046.220.204-67ENDEREÇO: R JOSE FERNANDES LOPES 16 QUADRAC LOTE 16CANAFISTULAMUNICÍPIO: ARAPIRACA/ALCEP: 57.302-010

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARCELO DE HOLANDA PESSOACPF/MF Nº 044.495.824-03ENDEREÇO: R R DEPUTADO JOSE LAGES 250 APTO 403PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-330

Gerência de Julgamento, Maceió, 06 de agosto de 2018

Maria Nazaré Quintela SantosASSESSORA

Protocolo 370702

EDITAL GJ N.º 279/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica DAYSE TAVARES MACHADO - ME, inscrito no Caceal nº 24845035-2, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.136/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE - EXTINTO PELO PAGAMENTO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.22352-003, protocolizado em 08/05/2014.

PROCESSO PRINCIPAL: SF 1500-014269/2014; GJ 25486/2016PROCESSO ANEXO: SF 1500-024032/2014AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.22352-003, PROTOCOLIZADO EM 08/05/2014SUJEITO PASSIVO: DAYSE TAVARES MACHADO - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.45035-2INSCRIÇÃO FEDERAL: 05.530.023/0001-21MUNICÍPIO: SANTANA DO IPANEMA - ALSERVIDORA FISCAL (AUTUANTE): JONICE MARIA GAMA DA SILVAJULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO J. F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJOGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO GJ 21.136/2018

EMENTA: ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS REFERENTES A ENTRADAS DE MERCADORIAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1) Procedimento especial, nos termos do art. 36, II e parágrafo único, II, da Lei Estadual nº 6.771/06, em razão de o montante do crédito lançado ser inferior a quatrocentas vezes o valor da UPFAL. 2) Incidência da norma veiculada no art. 2º, § 9º, II, da Lei Estadual nº 5.900/96. 3) Reconhecimento do débito em sede de defesa administrativa. 4) Pagamento do crédito tributário, conforme “EXTRATO DE PAGAMENTOS DO PARCELAMENTO DO DÉBITO - EXTRATO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO”, emitido pelo “Sistema de Débitos” da Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário, por meio do sistema de processamento de dados desta Secretaria da Fazenda, importando reconhecimento do débito e desistência da defesa (art. 17, incisos III, IV e V, Lei Estadual nº 6.771/06). 5) Extinção do crédito tributário pelo pagamento. 6) Encerramento do processo administrativo tributário, nos termos dos arts. 17, V e 22, I, da Lei Estadual nº 6.771/06.Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos arts. 28 e 29 da Lei Estadual nº 6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular: 1) julgar pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração nº 70.22352-003, PROTOCOLIZADO EM 08/05/2014; 2) com fulcro nos arts. 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual nº 6.771/06, reconhecer como EXTINTO o crédito tributário e, por conseguinte, o processo administrativo tributário, devido ao pagamento realizado pelo sujeito passivo, e atestado pelo “EXTRATO DE PAGAMENTOS DO PARCELAMENTO DO DÉBITO - EXTRATO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO” e pelo “EXTRATO DE DÉBITOS EXTINTOS E LIQUIDADOS”, emitidos a partir do sistema de informática desta Secretaria da Fazenda.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): DAYSE TAVARES MACHADO SILVACPF/MF Nº 036.740.624-10ENDEREÇO: OTR OUTROS POVOADO AREIAS BRANCA S/NZONA RURAL MUNICÍPIO: SANTANA DO IPANEMA/ALCEP: 57500-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 06 de Agosto de 2018.

Atenciosamente,

MARIA NAZARÉ QUINTELA SANTOSASSESSORA

Protocolo 370704

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁ-RIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 30, que se realiza-rá dia 17/08/2018 – SEXTA-FEIRA na Sala de Julgamentos situada no 1º andar do edifício-sede da Secretaria da Fazenda, às 8h30, os seguintes processos:

01) AI: 7058891002; SF: 1500-041198/2016; CTE: 86/2018PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CACEAL: 24061667DECISÃO GJ: 21.066/2018 – IMPROCEDENTE – RNAUTUANTE: WAGNER JOSE DIASADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO OAB/AL 7167RELATORA: ELKA GONÇALVES LIMA




02) AI: 7058397004; SF: 1500-013049/2016; CTE: 89/2018 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACACEAL: 24253082 DECISÃO GJ: 21.067/2018 – NULO – RN AUTUANTE: GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENOADVOGADO: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS OAB/AL 8.826 RELATOR: ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES

03) AI: 7044063002; SF: 1500-027861/2015; CTE: 91/2018 MENDO SAMPAIO S ACACEAL: 24050742 DECISÃO GJ: 20.948/2017– PROCEDENTE – RO AUTUANTE: EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHOADVOGADO: PEDRO DUARTE PINTO OAB/AL 11382 RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA

04) AI: 7008057004; SF: 1500-026488/2012; CTE: 92/2018G M COMUNICAÇÕES LTDA – EPPCACEAL: 24090948DECISÃO GJ: 20.479/2016 – PROCEDENTE EM PARTE – RO/RNAUTUANTE: MARCIA FARAHRELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR

Informa ainda que será retomado o julgamento do seguinte processo:

05) AI: 9958446001; SF: 1500-035233/2006; CTE: 228/2015BRASKEM S/ACACEAL: 240071115DECISÃO GJ: 20.149/2015 – PROCEDENTE EM PARTE – RO/RNAUTUANTE: FABIANO CAVALCANTE VASCONCELOSADVOGADO: GREGÓRIO RECHMANN JUNIOR OAB/BA 20540RELATOR: RONALDO RODRIGUES DA SILVAVOTO DE QUALIDADE: LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES

Sala do CTE, em Maceió, 06 de agosto de 2018.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESPresidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação Regional – GERARChefia de Administração Fazendária de União dos Palmares

2ª CAF

EDITAL – 2ª CAF Nº 036/2018

O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: MARIA GENY VICENTE DE OLIVEIRA 46167617449CACEAL:242.39407-8CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1029606PARCELAMENTO Nº:85857PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-028/002/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:461.676.174-49/MARIA GENY VICENTE DE OLIVEIRA

RAZÃO SOCIAL: M C DOS SANTOS CONFECÇÕES - MECACEAL: 244.37110-5CONFISSÃO DE DEBITO Nº 20027607PARCELAMENTO Nº: 87748PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-009762/2018CPF / NOME DOS SÓCIOS:066.692.434-13/MARIA CRISTINA DOS SANTOS

2ª CAF – Chefia de Administração Fazendária de União dos Palmares, em 31 de julho de 2018.

Francisco de Assis Lins de AraújoChefe de Administração Fazendária


Gerência de Articulação Regional – GERARChefia de Administração Fazendária de União dos Palmares – 2ª CAF


O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Re-gulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015 convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: A. CARLOS DOS SANTOS NETO COMERCIO - MECACEAL: 242.88244-7CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1038429PARCELAMENTO Nº: 94754PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048633/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:045.588.674-17/AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS NETO

RAZÃO SOCIAL: MARIA MARTA DOS SANTOS VESTUÁRIOS - MECACEAL: 242.54798-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº. 1046864PARCELAMENTO Nº: 95358PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-049272/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:038.891.614-13/MARIA MARTA DOS SANTOS

RAZÃO SOCIAL: M . DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA CONFECÇÕES - MECACEAL: 242.06974-6CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO Nº. 20022976PARCELAMENTO Nº: 95620PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-051437/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:744.899.684-34/MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA


Francisco de Assis Lins de AraújoChefe de Administração Fazendária 2ª Caf



EDITAL – 2ª CAF Nº 038//2018

O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Re-gulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 52.215/2017, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: AMARO J. DE OLIVEIRA ELÉTRICA - MECACEAL: 248.09708-3CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1037268PARCELAMENTO Nº: 92213PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048014/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:342.150.424-53/AMARO JOSÉ DE OLIVEIRA







Gerência de Articulação Regional– GERARChefia de Administração Fazendária de União dos Palmares – 2ª CAF

EDITAL – 2ª CAF Nº 039/2018.

O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regu-lamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo 11, inciso II e parágrafo 3º, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 4.147/2009, convoca a empresa abaixo relacionada, através de seu titular e/ou representantes legais, para procede-rem o recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: EDGLEIDE VALÉRIA DA SILVA BARROS - MECACEAL: 242.11100-9AUTO DE INFRAÇÃO : Nº 7013362-001PROCESSO DE PARCELAMENTO NOVO PPI -SF: 1500-016068/2013PARCELAMENTO Nº 49614CPF / NOME DO SÓCIO: 700.832.074-49/EDGLEIDE VALÉRIA DA SILVA BARROS


Francisco de Assis Lins de AraújoChefe de Administração Fazendária 2ª CAF



EDITAL – 2ª CAF Nº 040//2018

O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Re-gulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 52.215/2017, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: A P A DE LIMA - MECACEAL: 242.90927-2CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1030506PARCELAMENTO Nº: 90546PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048934/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:053.899.114-31/ANA PAULA ALVES DE LIMA

RAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA CORDEIRO DE ANDRADE PRAZERES CACEAL: 248.46360-8CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1036194PARCELAMENTO Nº: 91801PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046289/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:981.645.115-87/ANGÊLA MARIA CORDEIRO DE ANDRADE PRAZERES

RAZÃO SOCIAL: GERFISON SOBRAL CORREIA FILHO - MECACEAL: 242.22511-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1039644

PARCELAMENTO Nº: 93086PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046861/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:088.637.814-19/ GERFISON SOBRAL CORREIA FILHO

RAZÃO SOCIAL: KLEBER CLAUDINO DE LIMA - MECACEAL: 242.14123-4CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1040688PARCELAMENTO Nº: 93081PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044419/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:035.819.954-22/ KLEBER CLAUDINO DE LIMA

RAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO - MECACEAL: 248.40727-9CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1032292PARCELAMENTO Nº: 93063PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044889/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:447.518.344-87/ SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO

RAZÃO SOCIAL: P. M. V. PROFIRIO DA SILVA - MECACEAL: 241.05243-2CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1031394PARCELAMENTO Nº: 90778PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-0451102017CPF / NOME DOS SÓCIOS:803.222.204-91/PATRICIA MENEZES VALADARES PROFIRIO DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: NADJA VIEIRA FERREIRA - MECACEAL: 248.34281-9CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1032578PARCELAMENTO Nº: 92213PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046293/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:332.140.934-87/ NADJA VIEIRA FERREIRA

RAZÃO SOCIAL: HOSANA MARIA DA SILVA VIANA - MECACEAL: 242.76574-2CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1030511PARCELAMENTO Nº: 90713PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048053/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:056.325.114-05/ HOSANA MARIA DA SILVA VIANA






O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Re-gulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015 convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULOCACEAL: 240.51661-3CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1046870PARCELAMENTO Nº: 95359PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-049392/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:272.024.454-68/BÁRBARA HELIODORA COSTA E SILVA




RAZÃO SOCIAL: IVETE VILELA VANDERLEI - MECACEAL: 244.10819-6CONFISSÃO DE DÉBITO Nº. 1028174PARCELAMENTO Nº: 93138PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-051414/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:079.260.144-00/ IVETE VILELA VANDERLEI




Gerência de Articulação Regional – GERARChefia de Administração Fazendária de União dos Palmares

2ª CAF


O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: ROSILENE BRITO DE MELO GOMESCACEAL: 247.27732-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1035229PARCELAMENTO Nº: 86768PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044513/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:017.231.044-00/ROSILENE BRITO DE MELO GOMES

RAZÃO SOCIAL: ROSILENE BRITO DE MELO GOMESCACEAL: 247.27732-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1035240PARCELAMENTO Nº: 86769PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044515/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:017.231.044-00/ROSILENE BRITO DE MELO GOMES

RAZÃO SOCIAL: CERAMICA ALAGOAS LTDA - EPPCACEAL: 242.34278-7CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1030135PARCELAMENTO Nº: 86285PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-033833/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:848.257.074/91/GERMANO FIREMAN ROCHA562.627.794-34/MARIA LILIANE ROCHA CASTRO

RAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ REIS DOS SANTOS - MECACEAL: 248.03327-1CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1029345PARCELAMENTO Nº: 85281PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-020377/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:140.219.194-49/LOSE LUIZ REIS DOS SANTOS

RAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA CORDEIRO DE ANDRADE PRAZERESCACEAL: 248.46360-8CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1028242PARCELAMENTO Nº: 86616PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-040106/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:981.645.115-87/ANGELA MARIA CORDEIRO DE ANDRADE PRA-ZERES

RAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA CORDEIRO DE ANDRADE PRAZERESCACEAL: 248.46360-8CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1028611PARCELAMENTO Nº: 86636

PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-040621/2017CPF / NOME DOS SÓCIOS:981.645.115-87/ANGELA MARIA CORDEIRO DE ANDRADE PRA-ZERES



2ª CAF – Chefia de Administração Fazendária de União dos Palmares, em 01 de agosto de 2018.

Francisco de Assis Lins de AraújoChefe de Administração Fazendária

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional

2ª Chefia de Administração FazendáriaUnião dos Palmares, AL.


O CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca a empresa abaixo relacionada, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: ROSIEDJ RIBEIRO CRISOSTOMOCACEAL: 242.70619-3CONFISSÃO DE DEBITO Nº.1048366PARCELAMENTO Nº: 87533PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-009883/2018CPF / NOME DOS SÓCIOS:035.223.224-28/ROSIEDJ RIBEIRO CRISOSTOMO

RAZÃO SOCIAL: ROSIEDJ RIBEIRO CRISOSTOMOCACEAL: 242.70619-3CONFISSÃO DE DEBITO Nº.1048365PARCELAMENTO Nº: 87531PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-009889/2018CPF / NOME DOS SÓCIOS:035.223.224-28/ROSIEDJ RIBEIRO CRISOSTOMO

2ª CAF – Chefia de Administração Fazendária de União dos Palmares, em 03 de agosto de 2018.

FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAÚJOChefe de Administração Fazendária 2ª CAF- União dos Palmares.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CADASTRO E ARTI-CULAÇÃO REGIONAL

2ª CAF - UNIAO DOS PALMARES – AL.

EDITAL 2ª CAF Nº 046/2018

O Chefe da 2ª CAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso III, 12 inciso II b) e 23 da Lei nº 6771/2006, comunica as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes legais




para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, procederem à LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO ou apresentarem DEFESA, correspondentes aos Autos de Infração e processos administrativos abaixo discriminados, sob pena de inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

EMPRESA: AUTO POSTO VERGETTI LTDA - EPPCACEAL: 241.06130-0ENDEREÇO: Rua: Dr. Prado Omena, 280, Centro.Branquinha/AL. CEP: 57.830-000.SOCIO: CAROLINE GOMES VIEGAS VERGETTI DE SIQUEIRACPF: 007.555.374-08ENDEREÇO: Rua: Dr. Prado Omena, 280, Centro.Branquinha/AL – CEP: 57.830-000SOCIO: JAIME VERGETTI DE SIQUEIRA JUNIORCPF: 007.469.394-85ENDEREÇO: Rua: Jardim Brasília, 273, Centro.União dos Palmares-AL – CEP: 57.800-000AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.67609-001/2018

EMPRESA: JOSE CORDEIRO NETO - MECACEAL: 246.02429-1ENDEREÇO: Rua: Maria Pereira Maia, 261, Centro.Santana do Mundaú/AL. CEP: 57.840-000.SOCIO: JOSE CORDEIRO NETOCPF: 061.743.534-00ENDEREÇO: Rua: Maria Pereira Maia, 223, Centro.Santana do Mundaú/AL – CEP: 57.840-000AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.64964-001/2018

EMPRESA: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACACEAL: 242.00290-0ENDEREÇO: Rua: Marechal Deodoro da Fonseca, 141, Centro.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇOES S.ACNPJ: 18.634.167/0001-70ENDEREÇO: Rua: Luigi Galvani, 70, Andar 9 Edif Alana II.Bairro: ITAIM BIBI – São Paulo/SP – CEP: 045.750-20SOCIO: PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF: 102.988.428-58ENDEREÇO: Rua: Das Goiabeiras, 405 – AP 52.Bairro: Jardim – Santo André-SP – CEP: 090.900-60SOCIO: ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADEENDEREÇO: Rua: Um, 60, Galpaonexo.Bairro: Arvoredo 2A Secao – Contagem/MG – CEP: 32.113-500AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.66535-001/2018

EMPRESA: G F DA SILVA MADEIRAS - MECACEAL: 244.80459-1ENDEREÇO: Rua Dr. Francisco de Oliveira Buarque, 520-A, Centro.São Luiz do Quitunde/AL. CEP: 57.920-000.SOCIO: GRACIETE FERREIRA DA SILVACPF:050.542.594-73ENDEREÇO: Rua: Raul Ângelo, s/n.Bairro: Ipioca - Maceió/AL – CEP: 57.039-730AUTO DE INFRAÇÃO Nº:70.66872-002/2018

EMPRESA: G F DA SILVA MADEIRAS - MECACEAL:244.80459-1ENDEREÇO: Rua: Dr. Francisco de Oliveira Buarque, 520-A, Centro.São Luiz do Quitunde/AL. CEP: 57.920-000.SOCIO: GRACIETE FERREIRA DA SILVACPF:050.542.594-73ENDEREÇO: Rua: Raul Ângelo, s/n.Bairro – Ipioca - Maceió-AL – CEP: 57. 039-730AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.66872-003/2018

CHEFIA DE ADMINSTRAÇÃO FAZENDÁRIAUnião dos Palmares, 03 de agosto de 2018.

FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAÙJO

CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA 2ª CAF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 135/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

22.556.296COMERCIAL BOM DE PREÇO CO-MÉRCIO DE MATERIAL DE CONS-TRUÇÃO LTDA – ME

1500-028348/2018

04.636.600 ISNALDO G DA SOLEDADE CONS-TRUÇÕES – ME 1500-028437/2018

21.945.279 JOSÉ CICERO PEREIRA MACIEL – ME 1500-025987/2018

06.153.839 MENDES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 1500-028346/2018

22.802.634 VIEIRA E COPSTA FARMÁCIA LTDA - ME 1500-028378/2018

Gerência de Cadastro, Maceió, 06 de Agosto de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 635/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o consta no Memorando 2ª CAF Nº 061/2018, da 2ª Chefia Regional de Administração Fazendária – União dos Palmares

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos edi-tais abaixo mencionados, os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram suas inaptidões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº 516/2018RAZÃO SOCIAL: W V DE PAULA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI – MECACEAL: 24414409-5

EDITAL GECAD Nº 201/2017RAZÃO SOCIAL: PITURAMA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - MECACEAL: 24098218-5

EDITAL GECAD Nº 1016/2017RAZÃO SOCIAL: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA – ME CACEAL: 24406816-0

Maceió, 30 de Julho de 2018

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO

* Republicado por Incorreção





SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 651/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 135/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado e suspenso pelo Edital GECAD nº 457/2018, publicado no D.O.E. do dia 06 de Junho de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24600281-6RAZÃO SOCIAL: AROLDO CAVALCANTE SOUZA PROCESSO Nº: 1500-021179/2018

Maceió, 06 de Agosto de 2018.





A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos GECAD Nº 115/2018 e 116/2018, e

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foram intimados e suspensos pelo Edital GECAD nº 462/2018, publicado no D.O.E. do dia 06 de Junho de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

MEMO Nº 115/2018PROCESSO Nº 1500-021320/2018CACEAL: 24294104-4 RAZÃO SOCIAL: KEFEL BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI – EPPCACEAL: 24728866-7 RAZÃO SOCIAL: COLUMBIAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDAMEMO Nº 116/2018PROCESSO Nº 1500-021319/2018CACEAL: 24294009-9 RAZÃO SOCIAL: KAMBRI COMERCIAL LTDA. - EPPCACEAL: 24743944-4 RAZÃO SOCIAL: NAVI INTERPRISE COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 3ª CAF nº 179/2018 – 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca.

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ense-jaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº 638/2018CACEAL: 24298922-5RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO ALMEIDA TAVARES LTDA PROCESSO Nº: 1500-029252/2018

Maceió, 06 de Agosto de 2018




EDITAL GECAD nº 654/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e,o que consta no Memorando nº 177/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não solicitou a autenticação dos Livros Fiscais. RESOLVE:

Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para apresentar na 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 20 (vinte) dias, os Li-vros Fiscais, devidamente autenticados. Findo o prazo determinado, se assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o inciso X e inciso XIX, alínea “c”, e § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006.

CACEAL: 24768272-1RAZÃO SOCIAL: MAGAZINE LUIZA SA PROCESSO Nº: 1500-028733/2018






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 128/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado e suspenso pelo Edital GECAD nº 454/2018, publicado no D.O.E. do dia 05 de Junho de 2018, e que não regularizou suas pendências,




RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24289003-2RAZÃO SOCIAL: A. L. NUNES - MEPROCESSO Nº: 1500-021034/2018




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por terem sanado as causas que ensejaram sua Inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº: 201/2017CACEAL: 24106896-7RAZÃO SOCIAL: VISAO RENT A CAR LTDA - MEPROCESSO Nº: 1500-026157/2018




SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o consta no Memorando 2ª CAF Nº 062/2018, da 2ª Chefia Regional de Administração Fazendária – União dos Palmares

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos edi-tais abaixo mencionados, os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram suas inaptidões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD 516/2018Razão Social: C R O DANTAS -MECACEAL: 244.77157-0

EDITAL GECAD 516/2018Razão Social: J R DA SILVA NASCIMENTO MOVEIS - MECACEAL: 242.57847-0



PARECER GECAD_ECF Nº 50/2018PROCESSO Nº SF 1500-024586/2018INTERESSADA: TDS SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDACNPJ N° 65.516.213/0001-16ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secre-taria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 50/2018 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado SELF SYSTEM versão 04A04, com código do principal arquivo executável A89BF0F2C07D2CFBAB4CBA4DEBE65BFB código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis F916C-4D97942738AA32AD0B3D1340805 para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.

GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 03 de agosto de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL despachou em 06 de Agosto de 2018 os seguintes processos:

PROC. Nº. 1500-000551/2017 – P F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES-EIR EPP, seguem os autos á Chefia Executiva Administrativa para fins de arquivamento.PROC. Nº. 1500-030014/2017 – LAGUNA VEÍCULOS LTDA, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-001128/2018 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-041516/2016 – JOSEANE M. DA SILVA-ME/ANEXO:1500-000805/2018- JOSEANE M. DA SILVA EPP, Idem, idem. PROC.Nº. 1500-016809/2018 – DECOTAP/SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL , Idem, idem.PROC. Nº. 1500-010588/2018– TIM S/A Idem, idem.PROC. Nº. 1500-026951/2017– SA LEAO IRMÃOS AÇUCAR E ALCOOL,Idem, idem.PROC. Nº. 1500-015708/2016 – GS/SEAGRI, Idem, idem.PROC.Nº. 1500-024784/2017 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Idem, idem. PROC.Nº. 1500-016899/2017- GOTEMBRUGO VEICULOS LTDA., Idem, idem.PROC.Nº. 1500-020873/2018 – JOSÉ JUVENCIO DOS SANTOS FILHO, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-021096/2018- DECOTAP/GD. Idem, idem. PROC.Nº. 1500-005580/2018- SERE., Idem, idem.PROC.Nº. 1500-016712/2018– GOV DO ESTADO DE SP/SEFAZ/DRTC-I/NF-3, Idem, idem. PROC.Nº. 1500-027731/2015 – APARECIDO VERISSIMO DOS SANTOS, Idem, idem.PROC.Nº. 1500-016436/2018 – SANTO ALEIXO-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES., Idem, idem. PROC. Nº. 1500-016960/2018 – APPLE COMPUTER BRASIL. Idem, idem. PROC.Nº. 1500-024185/2014 –SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-005540/2018 – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTOS RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA Idem, idem. PROC.Nº.1500-015875/2018 - HIPER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI-EPP Idem, idem.PROC.Nº.1500-017324/2018 – P I ALMEIDA VIEIRA ALIMENTOS-ME. Idem, idem. PROC.Nº.1500-016903/2018 – CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE ALAGOAS , Idem, idem. PROC Nº. 1500-024470/2018 - PGE/PFE Idem, idem. PROC Nº.1500-010589/2018- TIM CELULAR S.A.. Idem, idem. PROC.Nº.1500-041641/2017-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Idem, idem.PROC.Nº. 1500-019086/2016– HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.. Idem. idem. PROC.Nº.1500-046457/2013– BENEDITO ADELINO DA SILVA(2 VOLUMES)/




ANEXO:1500-008934/2018, DECCOTAP. Idem, idem. PROC.Nº.1500-025352/2018- CHEFIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-3ª REGIÃO/ANEXO: 1500-024695/2018- SRE/SEFAZ . Idem, idem. PROC.Nº.1500-026124/2010- SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL-I. Idem, idem.PROC.Nº.1500-001126/2018- PGE-COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR. Idem, idem.PROC.Nº.1500-000555/2018- PGE/CGI. Idem, idem.PROC.Nº.1500-021359/2013- PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL . Idem, idem.PROC.Nº.1500-016082/2017- CLARO S.A. ANEXO:1500-000693/2018-CLARO S.A.. Idem, idem.PROC.Nº.1500-038735/2015- UNIDOS TRANSPORTES ALAGOANOS LTDA-ME. Idem, idem.PROC.Nº.1500-021473/2018- CARLOS EDUARDO CORDEIRO COSTA. Idem, idem.PROC.Nº.1500-027391/2017- MASTER FOOD MACEIO LTDA. Idem, idem.PROC.Nº.1500-050868/2017- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Idem, idem.PROC.Nº.1500-022153/2018- DECCOTAP. Idem, idem.PROC.Nº.1500-021214/2011- DMT SEFAZ/AL. Idem, idem.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 6 de Agosto de 2018.

BARBARA FAUSTINO BRAGAAssessora Técnica – SRE

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-031850/2017 - IEDA FREITAS TORRES - À Gerência de Fiscalização.PROC. Nº. 1500-029226/2011 - MARIA BETÂNIA BENTO VITORINO - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.PROC. Nº. 1500-028978/2018 - SUPLAF - À Chefia da Escola Fazendária.PROC. Nº. 1500-043785/2017 - LYSIA MENESES GURGEL DANTAS - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.PROC. Nº. 1500-028927/2018 - SERVEAL - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 06 de agosto de 2018. Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTEChefe de Gabinete

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-028942/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-022122/2018 - SEPLAG - Idem.

GSEF, em Maceió, 06 de agosto de 2018.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS HOMOLOGOU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-028972/2018 - CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - SEFAZ/AL - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-028970/2018 - CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - SEFAZ/AL- À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.


PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTE Chefe de Gabinete

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-024059/2018 - BANCO ITAÚ S.A. - À Superintendência Especial da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-029265/2018 - ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VIRGÍNIO DE CAMPOS - Idem.

PROC. Nº. 1204-001796/2018 - PGE - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-019153/2018 - CEEF - À Chefia Especial de Educação Fiscal.PROC. Nº. 1500-019158/2018 - CEEF - Idem.PROC. Nº. 1500-024137/2018 - CEDI - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-027539/2018 - CEDI - Idem.PROC. Nº. 1500-029122/2018 - PGE / CGI - À Superintendência Especial da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-018885/2018 - CEEF - À Chefia Especial da Educação Fiscal.PROC. Nº 1500-019143/2018 - CEEF - Idem.PROC. Nº. 1500-019147/2018 - CEEF - Idem.PROC. Nº. 1500-027540/2018 - CEDI - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-029283/2018 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.PROC. Nº. 1500-029126/2018 - PGE / PFE / COORD - À Superintendência Especial da Receita Estadual.

GSEF, em Maceió, 06 de agosto de 2018. Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTEChefe de Gabinete

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1101-000472/2018 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.


PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-028391/2018 - HERMÍNIO CARDOSO DE OLIVEIRA - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.


PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTE Chefe de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-029281/2018 - GABINETE DO SECRETÁRIO - À Gerência Executiva de Planejamento, Gestão e Patrimônio.


PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI Chefe de Gabinete

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG. A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Sra. Maria Inês Silva, constituída pelas PORTARIAS SEPLAG/GS Nºs 10.425/2017 de 27.11.2017 e 6.272/2018 de 20.6.2018 do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em 6 de agosto de 2018 Audiência para Interrogatório e Produção de Provas, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2018, a partir das 14h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo nº 48040-457/2016, instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 4.322/2018, publicada no DOE de 23.5.2018 e prorrogado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 6.983/2018, publicada no DOE de 20.7.2018.Depoente: Narilandia Maria Monteiro Lima, matrícula nº 300.744-8, Chefe Executiva de Valorização de Pessoas/IZP e outros que possam surgir no curso das investigações.Servidora investigada: matrícula Nº 300.617-4, Instituto Zumbi dos Palmares - IZPAdvogado da Parte: Não informado.




Procedam-se as intimações necessárias.Maceió, 6 de agosto de 2018.Eu, Verônica Maria Paes de AlbuquerqueSecretáriaMaria Inês SilvaPresidente da Quarta Câmara Isolada - CPAD

Protocolo 370881

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 31 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 2000.012689/2017 - MARIA HELENA DO NASCIMENTO - (...) Ao Alagoas Previdência.PROC. N° 2000.010335/2017 - RUBIA MARIA FLORÊNCIO FERRO - Idem.PROC. N° 2000.022906/2016 - CICERA DO NASCIMENTO SILVA - Idem.PROC. N° 2000.002407/2018 - JOSÉ CARLOS BESERRA BONIFÁCIO - Idem.PROC. N° 2000.024238/2015 - CICERO FRANCISCO DA SILVA - Idem.PROC. N° 2000.004380/2018 - JOSEFA DA COSTA ROCHA - Idem.PROC. N° 2000.005112/2018 - JOSEFA ALVES MELO - Idem.PROC. N° 2000.005559/2018 - ANA VANDITTE TENÓRIO ACIOLY - Idem.PROC. N° 2000.008300/2018 - TIAGO ARAÚJO LÔBO - Idem.PROC. N° 2000.008299/2018 - CINTIA SILVA DE ALMEIDA LÔBO - Idem.PROC. N° 2000.003972/2017 - ELIETE MOREIRA DA SUILVA - Idem.PROC. N° 2000.020010/2013 - VERA DENIZE APOLINÁRIO MENDES - Idem.PROC. N° 2000.000413/2017 - CLAUDIA TAVARES DE SANTANA - Idem.PROC. N° 2000.018886/2016 - IVANILDO BEZERRA DE LIMA - Idem.PROC. N° 2000.020251/2016 - EDNA SUNAMITA TENORIO RIVERA - Idem.PROC. N° 2000.004145/2018 - JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 2000.004154/2018 - ROSIMEIRE DOS ANJOS - Idem.PROC. N° 2000.010674/2018 - CACILDA MATIAS DE ANDRADE - Idem.PROC. N° 2000.003437/2018 - 003437/2018 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - Idem.PROC. N° 2000.007110/2015 - ZULEIDE SIMÕES DE MENDONÇA - Idem.PROC. N° 1800.011547/2014 - MARILEIDE SILVA CAVALCANTE - Idem.PROC. N° 1800.001188/2014 - CLAUDINETE PORTO DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.006335/2015 - VERA LUCIA VIEIRA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.011964/2014 - JULIANA DOS SANTOS LIRA - Idem.PROC. N° 1800.008510/2014 - SILVANA MARIA BATISTA COSTA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1700.002426/2018 - ARLETE GOMES DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.012381/2013 - OLGA MARIA FREITAS BASTOS - Idem.PROC. N° 1800.002574/2015 - MARIA BETANIA CASTELA VIANA ALVES - Idem.PROC. N° 1700.006724/2017 - SILVIA FERNANDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 1700.000832/2018 - ANA MARIA DA SILVA DE PAIVA - Idem.PROC. N° 1800.002626/2018 - SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.005082/2018 - SOLANGE MORAES LÔBO SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.005946/2014 - TANIA MARIA MELO SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.000080/2016 - MARIA SILVANA LIMA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000283/2013 - VERALUCIA RODRIGUES DOS ANJOS - Idem.PROC. N° 1800.005340/2013 - CLEIDE MARIA MEDEIROS SANTOS LINS - Idem.PROC. N° 1700.002962/2017 - IZIDORO DE JESUS COSTA - Idem.PROC. N° 1800.006399/2013 - ALEX FONSECA SANTANA - Idem.PROC. N° 1800.006564/2018 - ANTONIO DE JESUS FREIRE - Idem.PROC. N° 1800.003038/2014 - ROSA MARIA GUIMARÃES BOMFIM - Idem.PROC. N° 1700.008529/2017 - BENEILTON SEBASTIÃO DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1700.002447/2017 - JOSEFA BETANIA SILVA SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.000449/2017 - MARIA JOSÉ ALVES - Idem.PROC. N° 1800.009580/2013 - GILCELIA BARBOSA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.013359/2014 - IRENE FLORENCIO MONTEIRO - Idem.PROC. N° 1700.003255/2017 - ANGELA MARIA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.000597/2018 - JAILSON DAMASCENO RODRIGUES - Idem.PROC. N° 1700.000595/2018 - JOSINEIDE DA PAZ SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.001910/2018 - MARIA HELENA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.007312/2014 - MARIA LUIZA SILVA MONTEIRO - Idem.PROC. N° 1800.007313/2014 - JOSEFA FIGUEIREDO LIMA TAVARES - Idem;PROC. N° 1800.008586/2014 - MARIA JACY DA SILVA LARANJEIRA - Idem.PROC. N° 1800.014700/2017 - SIMONY DOS SANTOS BARBOZA - Idem.PROC. N° 1800.002623/2017 - ELBA PEREIRA DE ARAPÚJP TENÓRIO - Idem.PROC. N° 1700.007495/2016 - MANOEL VENTURA NETO - Idem.PROC. N° 1800.002561/2018 - JOÃO DE CASTRO NERI - Idem.

PROC. N° 1800.005623/2018 - GENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO - Idem.PROC. N° 1800.003768/2018 - MARIA ANGELA DE BARROS FERREIRA - Idem.PROC. N° 1800.006117/2017 - ADAILSON DA ROCHA CALHEIROS - Idem.PROC. N° 1800.003100/2018 - DIVACI SILVA PINHEIRO BATISTA - Idem.PROC. N° 1800.007425/2017 - CICERO ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.006988/2016 - MARIA LUCIA DOS SANTOS MATA - Idem.PROC. N° 1800.000877/2018 - JOSÉ SANTANA DE LIMA - Idem.PROC. N° 1800.009286/2017 - TARSO SPIELBERG PEREIRA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.001993/2018 - MARCIO ALLAN CAMÊLO DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 1800.002750/2018 - JOSEFA MARIA DE BRITO LINO - Idem.PROC. N° 1800.002155/2018 - JEANÉ DARQUE FRANÇA SILVA - Idem.PROC. N° 1700.002079/2017 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RAMOS - Idem.PROC. N° 1700.003578/2018 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Idem.PROC. N° 1700.002819/2018 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Idem.PROC. N° 1700.002846/2018 - MARIA EUVANICE SOUZA - Idem.PROC. N° 1700.000254/2012 - IVETE DE ALMEIDA SILVA LEANDRO - Idem.PROC. N° 1101.000367/2017 - GENALDO VIEIRA DE ASSIS - Idem.PROC. N° 1700.002115/2014 - MARILENE DA CUNHA FERREIRA - Idem.PROC. N° 1700.007488/2017 - ERIVERTON DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1500.022292/2018 - EVSON SOARES PALMEIRA - Idem.PROC. N° 1500.014118/2018 - JOSÉ ARNALDO ROCHA BARBOSA - Idem.PROC. N° 1500.029602/2014 - MARIA ELIZABETE FEITOSA - Idem.PROC. N° 1500.027123/2017 - LUIZ ANTONIO ESTEVAM - Idem.PROC. N° 1500.047726/2014 - RICARDO JOSÉ LIBERALQUINO FERREIRA - Idem.PROC. N° 1500.013616/2018 - JOSÉ EDISON FERREIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1500.006250/2016 - RONALDO ALVES LEITE - Idem.PROC. N° 1500.037100/2017 - ISMÁ CARDOSO PONTES - Idem.PROC. N° 1500.026172/2018 - PEDRO FERNANDES MARTINS -Idem.PROC. N° 2102.000731/2016 - QUITERIA MARIA WANDERLEY ROCHA - Idem.PROC. N° 2102.000076/2015 - SEVERINO LIRA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1203.001171/2013 - ANANAIAS ANDRÉ DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.000596/2018 - ELIZABETE DA SILVA SANTOS - Idem.PROC. N° 20105.002292/2018 - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE MELO - Idem.PROC. N° 41010.003525/2018 - TEREZA DE FÁTIMA WANDERLEY DE ARAÚJO - Idem.PROC. N° 30010.000453/2016 - TEREZA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO - Idem.PROC. N° 4799.000549/2016 - CÍCERA CAMPOS DE MENDONÇA - Idem.PROC. N° 4799.002789/2015 - UNIDADE GESTORA ÙNICA DO RPPS/AL - Idem.PROC. N° 4799.003906/2015 - AURINO GOMES DE OMENA - Idem.PROC. N° 4799.003387/2015 - TACIANA MARIA NOBRE PORCIUNCULA BAUMGARTEN - Idem.PROC. N° 4799.003901/2015 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO - Idem.PROC. N° 4799.003893/2015 - LUIZ JORGE CAVALCANTE PEIXOTO - Idem.PROC. N° 4701.003175/2009 - TANIA MARIA FERREIRA LIMA - Idem.PROC. N° 4701.004837/2014 - ROSANGELA FERREIRA CRISOSTOMO - Idem.PROC. N° 4701.004954/2014 - MARCIA CALHEIROS DE LIMA MELO - Idem. PROC. N° 4799.004735/2015 - MARLUSA TELMA CAVALCANTE DE LIMA - Idem.PROC. N° 4799.003921/2015 - JOÃO BATISTA MELO DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 4799.005018/2015 - GERALDINA ALVES DA CONCEIÇÃO - Idem.PROC. N° 4799.003922/2015 - JOSÉ ALOISIO SANTOS FILHO - Idem.PROC. N° 4700.003932/2015 - CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS - Idem.PROC. N° 4799.003860/2015 - JOSÉ CORREIA DE MENEZES DANTAS - Idem.PROC. N° 4799.003940/2015 - ZENEIDE WANDERLEI DE MELO BERTOLDO - Idem.PROC. N° 4799.003925/2015 - MARY CÉLIA VASCONCEOS DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 4799.003908/2015 - FERNANDO LUIZ DA SILVA - Idem.PROC. N° 4799.003907/2015 - JOSÉ RAMIRO NETO - Idem.PROC. N° 4799.003861/2015 - JOSIVAL MOURA LINS - Idem.PROC. N° 4799.003839/2015 - JOSÉ DOS SANTOS LESSA - Idem.PROC. N° 4799.003864/2015 - JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DE BARROS - Idem.PROC. N° 4799.003894/2015 - ROBERTO CARNEIRO DA SILVA - Idem.PROC. N° 4799.003834/2015 - LAERÇO FERREIRA ARAÚJO - Idem.




PROC. N° 4799.003626/2015 - MARIA DE SANTANA SOARES - Idem.PROC. N° 4799.003634/2015 - MARLI NILCE LIMA BRITO - Idem.PROC. N° 4799.000674/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001369/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001350/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001348/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000591/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001353/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001351/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001357/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001359/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001354/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001356/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000587/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000586/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000583/2016 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000699/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000695/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000611/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000610/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000702/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000702/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001327/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001328/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000698/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000705/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001323/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001326/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000703/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000694/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000615/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000675/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000676/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000677/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000678/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000679/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000604/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000706/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000692/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000700/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000701/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000680/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000685/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000686/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000728/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.000605/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 1700.003815/2018 - INSS - Idem.PROC. N° 1800.009014/2017 - JACQUELINE MARIA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.008451/2016 - MARIA INES MOREIRA MILITO - Idem.PROC. N° 1800.000960/2018 - MARIA TEREZA FERRO FREITAS - idem.PROC. N° 1800.012214/2016 - MARGARIDA MARIA RODRIGUES DA COSTA BASTOS - Idem.PROC. N° 1800.008738/2015 - FRANCINE ELISA SÁ DE LIMA DACAL - Idem.PROC. N° 1800.000459/2015 - CICERO JOSÉ DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.008267/2011 - HELSON CARLOS NERY - Idem.PROC. N° 1800.002111/2011 - DAYAN PEREIRA NANES - Idem.PROC. N° 1800.012766/2013 - MARIA SELETE DA SILVA COSTA - Idem.PROC. N° 1800.000866/2018 - JENAICE ISRAEL FERRO - Idem.PROC. N° 1800.001644/2011 - ESCOLA ESTADUAL ROSALVO RIBEIRO - Idem.PROC. N° 1800.012823/2016 - JACIEL GUILHERME DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.011891/2008 - JOSÉ CICERO DEMEZIO - Idem.PROC. N° 1800.007180/2016 - JORGE ARICON DE ARAÚJO - Idem.PROC. N° 1800.001479/2017 - MARIA CLEIDE LIMA DE CARVALHO - Idem.PROC. N° 1800.009931/2012 - ESCOLA ESTADUAL MARIA RITA LYRA DE ALMEIDA - Idem.PROC. N° 1800.006127/2013 - JOÃO PAULO CANUTO DE BARROS - Idem.PROC. N° 1800.005690/2018 - MARIA BETÂNIA FERREIRA DE LIMA - Idem.PROC. N° 1800.005811/2018 - NORTON DE MORAES SARMENTO FILHO - Idem.PROC. N° 1800.020271/2007 - ANDRERIA ANGELO DA SILVA - Idem.PROC. N° 1700.003525/2018 - INSS- Idem.PROC. N° 1800.004908/2018 - RILMA CELESTE DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.009831/2015 - ANDREA MARIA REIS DE ARAÚJO VITORINO - Idem.PROC. N° 1800.014037/2017 - TIAGO PEREIRA BARROS - Idem.PROC. N° 41010.001658/2014 - MARIA NAZARÉ CORREIA DOS SANTOS -

(...) À Universidade Estadual de Alagoas - UNCISAL.PROC. N° 41010.023418/2017 - ANA OLIVIA SANTA RITA GODOI ARAÚJO - Idem.PROC. N° 41010.002435/2018 - EDINEIDE FIGUEIREDO DA ROCHA LIMA - Idem;.PROC. N° 41010.005458/2016 - MARIA DAS GRAÇAS SOUTO MAIOR BARACHO - Idem.PROC. N° 41010.023657/2017 - VALDETE OLIVEIRA ALELEUIA ALVES - Idem.PROC. N° 41010.005258/2018 - MARIA EDVANIA DE MELO EPIFANIO - Idem.PROC. N° 41010.000373/2010 - CLAUDIA MARIA LINS CALHEIROS - Idem.PROC. N° 41010.002255/2015 - TICIANA NOVAES PEDROSA - Idem.PROC. N° 41010.006003/2006 - MARIA DO CARMO DE CARVALHO FARIAS - Idem.PROC. N° 41010.000792/2016 - JULIANA ALVES DA SILVA - Idem.PROC. N° 41010.000794/2016 - MARIA CLARA LEÃO LIMA - Idem.PROC. N° 41010.021849/2017 - SUPLAF/UNCISAL - Idem.PROC. N° 4799.006127/2015 - LENITA MARQUES SANTOS BARBOSA - Idem.PROC. N° 41010.012186/2010 - DERALDO GOMES DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 41010.013159/2017 - FLAVIANA SANTOS WANDERLEY - Idem.PROC. N° 4799.003778/2015 - LUIZ DA COSTA - Idem.PROC. N° 41010.012844/2017 - LINA CRISTINA WALMSLEY ALVES - Idem.PROC. N° 41010.004102/2017 - ROSELE PAZ DE MENDONÇA - Idem.PROC. N° 41010.000218/2016 - ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA - Idem.PROC. N° 41010.006152/2017 - JOÃO CARLOS SILVA BASTOS - Idem.PROC. N° 41010.019727/2017 - EMMANUEL ALVES VASCONCELOS - Idem.PROC. N° 41010.014650/2017 - MARIA PAULA KOBAYASHI - Idem.PROC. N° 41010.012931/2017 - ANA PUALA MONTEIRO SANTOS - Idem.PROC. N° 41010.023636/2018 - ELIANE MARIA DE HOLANDA PALMEIRA - Idem.PROC. N° 41010.000501/2018 - LUIZ CARLOS BANDEIRA - Idem.PROC. N° 1206.000622/2012 - CLAUDIO JEAN SILVA DA HORA - (...) À Polícia Militar de Alagoas - PM/AL.PROC. N° 1206.000960/2012 - JOSÉ WIDIBERTO DE CASTRO CALHEIROS FILHO - Idem.PROC. N° 1206.003135/2012 - GIVANILDO HENRIQUE DOS SANTOA - Idem.PROC. N° 1206.003839/2012 - ELENILDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 1206.000516/2012 - JOSÉ SIRDELANE ARAÚJODE MENDONÇA - Idem.PROC. N° 1206.002423/2012 - WILLIAMS FERREIRA SILVA - Idem.PROC. N° 1206.001471/2012 - JOSÉ LINO SILVA ARAÚJO - Idem.PROC. N° 1206.001600/2012 - CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1206.001693/2012 - ISMAEL SILVA PEREIRA - Idem. PROC. N° 1206.002228/2012 - ERISVALDO SANTOS DA SILVA - Idem.PROC. N° 1206.002875/2012 - WILLYAM PASSOS DA SILVA TENÓRIO - Idem.PROC. N° 1206.003108/2012 - ADILTON AMADO DA SILVA SANTOS - Idem.PROC. N° 1206.003835/2012 - DANIEL ANTÔNIO DA SILVA - Idem.PROC. N° 1206.003522/2012 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES VANDERLEI DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1206.003425/2012 - JOSIVALDO SANTOS DE ALBUQUERQUE - Idem.PROC. N° 1206.001167/2012 - ALLYSON DEIVIS BOMFIM GUIMARÃES - Idem.PROC. N° 1206.001207/2012 - REJANE MANUELA PAIVA RAMOS - Idem.PROC. N° 1206.001242/2012 - VALDIR RODRIGUES FONTES - Idem.PROC. N° 1206.001248/2012 - CARLOS EDUARDO GABRIEL ASSIS - Idem.PROC. N° 1206.001314/2012 - MARIO MOTTA SILVA - Idem.PROC. N° 1206.004934/2012 - CLAYDSON VILLAR BARBOSA - Idem.PROC. N° 1206.000897/2012 - RODRIGO TEIXEIRA DOS ANJOS - Idem.PROC. N° 1206.000058/2012 - FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES - Idem.PROC. N° 1206.000563/2012 - ADAUTO JOSÉMARQUES - Idem.PROC. N° 1206.000134/2012 - GENILSON PEREIRA BRITO - Idem.PROC. N° 1206.000649/2012 - ALDITAN LINS FERREIRA - Idem.PROC. N° 1206.000469/2012 - FERNANDO RODRIGUES SILVA - Idem.PROC. N° 1206.000393/2012 - ALOISIO CIRÍACO DOS REIS - Idem.PROC. N° 1206.000148/2017 - EDMEIRE DA SILVA RIBEIRO CARVALHO - Idem.PROC. N° 1206.002719/2018 - LUIZ CARLOS LOPES VASCONCELOS - Idem.PROC. N° 1206.001322/2012 - CLAUDIA DE PANTAS - Idem.PROC. N° 1206.000715/2012 - RAPHAEL JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA - Idem.PROC. N° 1206.000663/2012 - WALTER LOURENÇO SOARES SANTOS - Idem.PROC. N° 1700.000987/2006 - RONALDO LUIZ DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 1800.003340/2016 - SÔNIA SALVIANO LIMA - (...) À Secretaria de




Estado da Educação - SEDUC.PROC. N° 1800.006915/2016 - EDILENE LIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.111137/2005 - MARIA DO SOCORRO DUARTE - Idem.PROC. N° 1800.008535/2006 - SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS GONDIM - Idem.PROC. N° 1800.008407/2014 - TATIANE FERREIRA DE MELO - Idem.PROC. N° 1800.009528/2016 - MARIA DE LOURDES GOEMS DE LIMA - Idem.PROC. N° 1800.012806/2014 - ALCIONE FERREIRA SOARES - Idem.PROC. N° 1800.011473/2016 - MARIA NADIEGE DA SILVA LIMA - Idem.PROC. N° 4799.001306/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001302/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001304/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 4799.001315/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. N° 20105.002421/2018 - CÉCERO ANTÔNIO DA COSTA SILVA - (...) Publique-se portaria de concessão de progressão funcional. À Polícia Civil do Estado de Alagoas - PC/AL.PROC. N° 20105.002133/2018 - ALEXANDRE MARIANO MELO - Idem.PROC. N° 20105.002339/2018 - JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR - Idem.PROC. N° 20105.002341/2018 - HERMANN BUARQUE DE GUSMÃO - Idem.PROC. N° 20105.002393/2018 - JANAÍNA CADETE DE ALMEIDA - Idem.PROC. N° 20105.002250/2018 - JOSÉ RENATO RODIRGUES PINTO FILHO - Idem.PROC. N° 20105.002313/2018 - PAULO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - Idem.PROC. N° 20105.002227/2018 - JUCERAN CAVALCANTE - Idem.PROC. N° 20105.008249/2017 - MARCOS VIEIRA LIMA - Idem.PROC. N° 20105.002340/2018 - LEON LUIZ DA SILVA FALCÃO - Idem.PROC. N° 20105.002187/2018 - PEDRO NATALÍCIO DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.002654/2018 - TARCISIO JAMISSON DE VASCONCELOS JUNIOR - Idem.PROC. N° 20105.001460/2018 - JUDINALDA FARIAS CARDOSO - Idem.PROC. N° 20105.008667/2017 - YOLANDA NOBRE SILVA - Idem.PROC. N° 20105.009854/2014 - GENIVALDO DO NASCIMENTO LOPES - Idem.PROCESSO N° 34000.000243/2017 - WELLINGTON AMANCIO DUARTE - (...) À Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS.PROC. N° 34000.000359/2017 - GEILZON GOUVEIA LEITE - Idem.PROC. N° 34000.000345/2017 - FERNANDO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 34000.001551/2017 - ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS CASTRO GOULART - Idem.PROC. N° 34000.001446/2017 - EVERALDO AMANCIO RODRIGUES - Idem.PROC. N° 34000.000214/2017 - ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL - Idem.PROC. N° 34000.000215/2017 - TALLYS HENRYQUE CABRAL BARBOSA - Idem.PROC. N° 34000.000740/2017 - PAULO FERNANDO DE ASSIS - Idem.PROC. N° 34000.001653/2017 - ALLYNE KELLY PONTES BARBOSA - Idem.PROC. N° 34000.000390/2017 - ANA PAULA SILVA NEVES - Idem.PROC. N° 34000.000367/2017 - ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA - Idem.PROC. N° 34000.000388/2017 - DAWYS PEREIRA DE MELO VASCONCELOS - Idem.PROC. N° 20105.004681/2017 - SIMONE KARINE ARAÚJO - (...) À Controladoria Geral do Estado - CGE.PROC. N° 20105.004731/2017 - ALEXANDRE DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.004684/2017 - CAMILA CARLA SOARES ALBUQUERQUE - Idem.PROC. N° 20105.001137/2017 - REIZE CRISTINA DA SILVA CARVALHO DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 20105.004686/2017 - JEFFERSON SOUZA ANJOS - Idem.PROC. N° 20105.010524/2014 - ANILSON DE CARVALHO TEMOTEO - Idem.PROC. N° 20105.009196/2015 - EDINALDO MARQUES DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.005148/2017 - MARCIO JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA - Idem.PROC. N° 20105.005236/2017 - PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA - Idem.PROC. N° 20105.004922/2017 - EDITELMO JOSÉ MALTA DE PONTES - Idem.PROC. N° 20105.004893/2017 - ANTÔNIO JOSÉ FON DE JESUS - Idem.PROC. N° 20105.007213/2017 - STERVARD DOS SANTOS LISBOA - Idem.PROC. N° 20105.006662/2017 - CARLOS WELBER FREIRE CARDOSO - Idem.PROC. N° 20105.006222/2017 - CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES - Idem.PROC. N° 20105.004998/2017 - ADRIANO LIRA VASCONCELOS DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 20105.005234/2017 - ALICE ACIOLI TEIXEIRA BARACHO - Idem.PROC. N° 20105.005318/2017 - CLAYTON SERPA DOS SANTOS - Idem.

PROC. N° 20105.007255/2017 - NINRODES MUNIZ DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 20105.004687/2017 - ELVIO ALMEIDA DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.007909/2017 - GILBERTO MOURA DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.004877/2017 - FABIANO MACENA VIANNA - Idem.PROC. N° 20105.006040/2017 - OSAIR DA SILVA ARAÚJO - Idem.PROC. N° 20105.005367/2017 - ELEITA JATOBÁ DA SILVA MENEZES - Idem.PROC. N° 20105.005075/2017 - JOSÉ DORGIVAL PIRES FILHO - Idem.PROC. N° 20105.006056/2017 - ANTONIO MARCOS XAVIER VIANA - Idem.PROC. N° 20105.004759/2017 - LEONE GOMES DE LIMA FILHO - Idem.PROC. N° 20105.004815/2017 - FABIO MICHEY COSTA DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.006046/2017 - DANIELA TERESA DE MELO COSTA - Idem.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

Protocolo 370918

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 22/2018 - T1 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-856/2017

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Li-citações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2018, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 22/2018 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Pintura de Fachadas das Unidades Habitacionais da Grota do Cigano, em Maceió - PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS, de conformidade com as Especificações Técnicas que inte-gram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.

Maceió, 07 de agosto de 2018.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE DA CPL/AL


QUINTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 01/2015 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-797/2018

APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2015 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CCB EN-GENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELO MONTE.

Em atendimento aos pronunciamentos da Supervisor de Sistemas de Convênios, Sr. Agenor Alves Lisboa Neto e do Superintendente de Políticas de Saneamento, Ne-noí Pinto Araújo, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Infraes-trutura, Sr. Fernando Fortes Melro Filho, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-797/2018, fica, por força deste instrumento, reajustado, os preços unitários do saldo contratual, no valor de R$ 2.332.718,82 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), no período de Março/2016 a Março/2017, com fator de correção de 0,0576, que representa um valor de R$ 134.364,60 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), passando, con-sequentemente, seu saldo contratual para R$ 2.467.083,42 (dois milhões, quatro-centos e sessenta e sete mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), e o valor global consolidado do contrato para R$ 5.806.076,96 (cinco milhões, oitocentos e seis mil, setenta e seis reais e noventa e seis centavos), de conformidade com as planilhas orçamentárias consolidadas que integram o presente. Este procedimen-to tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de




21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contra-tual. Para atender as despesas decorrentes deste procedimento, serão utilizados os recursos orçamentários do Programa de Trabalho: 17.512.0213.3264 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alagoas, Região de Planejamento: 210 - Todo o Estado, Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, na Fonte: Recurso do Estado, do orçamento vigente da SEINFRA.E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.


Fernando Fortes Melro Filho Ana Suely Melo de OliveiraSECRETÁRIO DE ESTADO CCB ENGENHARIA, IND. E COM. LTDA.


SÚMULA

CONTRATO Nº 35/2018 - CPL/ALTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 - T2 – CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-314/2018

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- Sandaluz Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Eireli - EPPAvenida Muniz Falcão, nº 631-A, Barro Duro, Maceió / ALCNPJ: 10.358.148/0001-56Do Objeto: Melhorias Habitacionais de Interesse Social do “Projeto Vida Nova”, correspondente a 78 (setenta e oito) Unidades Habitacionais na Grota do Senhor do Bomfim / Macaxeira, no Bairro da Chã da Jaqueira, em Maceió / AL.Do Valor: R$ 336.626,30 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos).Da Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 16.482.0214.3237 – Melhoria das Unidades Habitacio-nais.Região de Planejamento: 204 – Região Metropolitana.Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.Fonte: Recurso do Estado e Recurso Federal.Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 300 (trezentos) dias consecu-tivos, contados da emissão da Ordem de Serviços.Da Data: 02.08.2018Dos Signatários:Fernando Fortes Melro Filho - CPF: 787.303.504-25Santiago Nepomuceno Rego - CPF: 636.401.124-15AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto de 24.07.2018


SÚMULA

QUARTO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 60/2014 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-795/2018

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- CCB Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.Rua Comendador Palmeira, 593, Farol, Maceió / ALCNPJ: 24.467.896/0001-81Do Prazo: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.Da Data: 23.07.2018Dos Signatários:Fernando Fortes Melro Filho - CPF: 787.303.504-25Ana Suely Melo de Oliveira - CPF: 347.672.234-15AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, 453, Centro, Maceió-AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para as Obras de Implantação de Escadarias e Rampas de Acessibilidade para o Povoado de Santa Luzia, no município de Barra de Santo Antonio/AL, nos termos da legislação pertinente.

Protocolo 370726

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


PORTARIA/SEMARH Nº 421/2018

A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1344/2018,ANGÊLA NAIR DE ARAÚJO DACALCargo: BOLSISTACPF: 012.692.364-74RG: 00000098001162684 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 09/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Maceió-AL, União dos Palmares-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita para realização de ações relacionadas ao Projeto Quilombo Sustentável e verificar a situação dos lançamentos de efluentes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.541.0218.3119 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRE-TARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-

MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO

PORTARIA/SEMARH Nº 422/2018

A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1343/2018:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 06/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Marechal Deodoro-AL, Barra de São Miguel-AL, Coquei-ro Seco-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção Preventiva e atualização do banco de dados da GHMET.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.


ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-

MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO

https://maps.google.com/?q=Rua+Boa+Vista,+453,+Centro,+Macei%C3%B3-AL&entry=gmail&source=g




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Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SESAU Nº 2858/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14206/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTECargo: SECRETÁRIO EXECULTIVO DE AÇÕES DE SAÚDEMatrícula: 18808CPF nº: 209.722.024-04Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 100,00 (cem reais)Valor total: R$ 50,00 (cinquenta reais)Período: 23/07/2018 até 23/07/2018Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: Visita a santa casa de Penedo.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018. DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/5008 /2018 (CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA e CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA SUJA).Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. tel. 3315-3295Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.

ELADIO PINO DA ROCHA JUNIORAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 370708

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/023161/2017;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142Maceió, 06 de agosto de 2018.

ELADIO PINO DA ROCHA JÚNIORAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 370709

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-005281/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.581.636/0001-41.Maceió, 06 de agosto de 2018.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 370710


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-012094/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CHRISPIN NEDI CARRILHO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.402.400/0001-96.Maceió, 06 de agosto de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 370902


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-017325/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa LAVANDERIA LAVEXPRESS Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.710.075/0001-45.Maceió, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370903


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-025198/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, inscrito sob o CNPJ de nº 08.014.554/0001-50.Maceió/AL, 6 de agosto de 2018.


Protocolo 370904


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-007844/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa OLIVEIRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.759.565/0001-12.Maceió, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370905


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000.017239/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.740.696/0001-92.Maceió, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370906


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000.020040/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR




Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 11.928.476/0001-03.Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370907


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-022511/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa LAVANDERIA LAVEXPRESS Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.710.075/0001-45.Maceió, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370919


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000.023260/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.740.696/0001-92.Maceió, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370920


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-007531/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa TÂNIA MARIA OMENA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de nº 70.002.712/0001-25.Maceió, 06 de agosto de 2018.


Protocolo 370921

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


TERMO DE RESPONSABILIDADE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições e no que consta no Processo Administrativo 2900.996/2018, RESOLVE colocar à disposição do servidor William Rocha Dantas, ocupante do cargo de As-sessor Técnico de Aquisição, desta SEDETUR/AL, o veículo VW/GOL, placa QLJ 1641, no período de 9 a 14 de agosto de 2018, com destino ao município de União dos Palmares/AL.A viagem tem por objetivo acompanhar e conduzir os servidores Harold Ivo de Carvalho Queiroz e Kaio Sampaio de Melo Fragoso, visando a produção de ima-gens dos produtos turísticos da região Costa dos Corais.Maceió/AL, em 06 de agosto de 2018.

MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA Secretário Executivo de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos.

PORTARIA/SEDETUR Nº 390/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.961/2018, RESOLVE conceder diárias em

favor da servidora:SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONÇACargo: ASSESSORA ESPECIALCPF: 021.537.984-50RG: 1447337 SSP ALMatrícula: 314-0N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 13/08/2018 até 14/08/2018DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Para participação de reunião e visita técnica com a equipe do Gover-no do Estado de Pernambuco para implantação do projeto de bicicletas na orla de Maceió, com o objetivo de fomentar outras rotas a fim de diversificar o turismo de alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.

MARCONDES RICARDSON TORRES COSTASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SEDETUR Nº 391/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.961/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA CHAVES DE VASCONCELOSCargo: GERENTE DE DESIGN E ARTESANATOCPF: 030.779.904-23RG: 1.585.127 SSP ALMatrícula: 85N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 13/08/2018 até 14/08/2018DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Para participação de reunião e visita técnica com a equipe do Gover-no do Estado de Pernambuco para implantação do projeto de bicicletas na orla de Maceió, com o objetivo de fomentar outras rotas a fim de diversificar o turismo de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

MARCONDES RICARDSON TORRES COSTASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 2102.374/2018.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contrata-ção emergencial de empresa especializada em vigilância patrimonial armada, diur-na e noturna, a serem executadas de forma contínua, destinados a Perícia Oficial de Alagoas e seus Institutos, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. NOME DO CREDOR: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL DE ALAGOAS LTDA. CNPJ/CPF: 01.771.692/0001-34. ENDEREÇO: Av. Governador Afrânio Lages, nº 19, Farol, Maceió/AL, CEP:




57050-015.VALOR GLOBAL: R$ 347.922,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais).

Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0091/2018 O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0049/2018 - CPJ-R3,

RESOLVE:Des ignar os cor regedores reg iona is KELLY KRISTYNNE A. DE SOU-ZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLI-NAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referi-do, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as pro-vidências legais incidentes;Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 06 de agosto de 2018.

Delegado Valdeks Pereira da Silva Gerente da GCGPJ

PORTARIA Nº. 598/2018-GD-GPJ-1

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – GPJ1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-005460/2018, RESOLVE:

REMOVER o Escrevente de Polícia, ARLITO SARAIVA DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 065.817-0, CPF n.º 679.555.924-68, da 1ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, para o 1º Distrito Policial da Capital, da POLÍ-CIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 07/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da GPJ1

PORTARIA Nº. 599/2018-GD-GPJ-1

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – GPJ1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-005460/2018, RESOLVE:

REMOVER a Agente de Polícia, PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE ALVES, ma-trícula n.º 301.201-8, CPF n.º 505.300.624-53, do 1º Distrito Policial da Capital para a 1ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 07/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGerente da GPJ1

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIAPORTARIA/GCGPJ Nº 0090/2018

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0041/2018-CPJR-2,

RESOLVE:1. Designar os corregedores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 06 de agosto de 2018.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ

Protocolo 370697

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 281/2018 - GCG

O Comandante Geral do CBMAL, CEL BM ADRIANO AMARAL DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos XX e XXI do art. 6º, art. 7º e inciso I do § 1º do art. 8º da Lei 5.346 de 26 de maio de 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS), combinado com o art. 52 da Lei 7.444 de 28 de dezembro de 2012 (Lei de Organização Básica do CBM/AL), nos termos do que consta no Processo nº 1203.1784/2018, RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, a contar de 28 de junho de 2018, comissionado à graduação de Soldado Aluno do Corpo de Bombeiros Militar, no Serviço Temporário, a candidata abaixo classificada e aprovada no concurso público para provimento de vagas para o cargo de Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, em conformidade com o EDITAL Nº 1 – CBMAL, de 27 de julho de 2017, bem como nos termos do Proces-so Administrativo nº 1203.1784/2018.

Inscri-ção Nome Nota Final Classificação no Con-

curso10004827 Maria Karoline Gomes da Silva 71,00 56º

Art. 2º Determinar à Superintendência de Valorização de Pessoas que apresente o Soldados Aluno à Superintendência de Ensino e Pesquisa do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas para o início do Curso de Formação de Praças no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, registre e acompanhe a vida funcional do Soldado Aluno.

Art. 3º Determinar à Gerência de Pagamento de Pessoal que adote as providências quanto à remuneração do Soldado Aluno.

Art. 4º Determinar à Superintendência de Ensino e Pesquisa que matricule a Solda-do Aluno no Curso de Formação de Praças.

Art. 5º Determinar o comparecimento da Soldado Aluno, às 06h45min do dia 06 de agosto de 2018, no Ginásio do Sesi, localizado na Av. Siqueira Campos, s/n, Trapiche da Barra.

Quartel em Maceió/AL, 03 de agosto de 2018.

ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL QOBM/Comb.Comandante Geral do CBMAL

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº. 289/2018-GCG

SOLUÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: Nº 1203.1784.2018

INTERESSADO: MARIA KAROLINE GOMES DA SILVA




OBJETO:

Apresenta recurso contra a decisão que não a incluiu nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar, por não cumprir o requisito da alínea d) do item 3.2 do Edital nº 1-CBMAL, de 27 de julho de 2017, bem como solicita cópia de documentos relacionados.

Em síntese, o objeto da discussão se refere ao descumprimento de requisito previs-to no edital, altura mínima, que motivou a não foi inclusão da requerente por des-cumprir o requisito da alínea d) do item 3.2 do Edital nº1-CBMAL, de 27 de junho de 2017. Alega que durante a fase do teste de aptidão física a altura fora aferida, onde atendeu o requisito supracitado, registrou-se altura de 1,60 metros.

Após analisar o presente Processo Administrativo, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, resolve por DEFERIR o recurso ad-ministrativo, pelos motivos a seguir expostos:

Despacho nº 80/2018-SEP, estabelece que a Comissão do Teste de Aptidão Física do CBMAL realizou a mensuração, onde a requerente obteve a altura de 1,60 me-tros, atendendo ao requisito previsto no Edital;

Por intelecção do art. 64 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000, o qual prescreve:

Art. 64. O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência.

Quanto ao pleito de cópia dos documentos comprobatórios de não ter sido incluída nas fileiras desta corporação e documentos de registro de aferição da altura, veri-fica-se a disposição do art. 46 da citada Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000:

Art. 46. Os interessados têm direito à vista do processo e a obter certidões ou có-pias reprográficas dos dados e documentos que o integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Diante do acima exposto, resolve pelo deferimento do pleito da interessada, pro-cedendo com os demais atos necessários para inclusão nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e com a disponibilização das cópias solicitadas.

Quartel em Maceió, 03 de agosto de 2018.

ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL QOBM/Comb.Comandante Geral do CBMAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – Nº 011/2018

Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, e com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1203.1179/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-TAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.093.776/0001-91. Após a publicação deste no D.O.E, sigam os autos à SPOFC, para atualização de Dotação Orçamentaria, empenho e execução do pagamento.


ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL BMComandante Geral do CBMAL.

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Conselho Integrado de Políticas de Inclusão SocialFundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP



SUPERINTENDÊNCIA DO TESUORO ESTADUAL

ABR MAI JUN TOTAL14.627.919,26 15.110.522,86 15.661.778,72 45.400.220,84

13.755.135,60 14.410.249,11 13.979.456,37 42.144.841,08872.783,66 685.688,57 735.716,76 2.294.188,99

0,00 14.585,18 946.605,59 961.190,77

60.068.375,60 2.949.192,99 4.279.196,24 67.296.764,83

R$ R$ R$ TOTALSEADES/FEAS PROJETOS 21.427.645,32 518.692,99 0,00 21.946.338,31

002097 Cofinanciamento dos CRAS 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00

002098 Cofinanciamento dos CREAS 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00

002704 Restaurante Popular no Benedito Bentis 0,00 518.692,99 0,00 518.692,99

003009 Complementação Alimentar de Gestantes e Crianças (Cestas Nutricionais) 17.567.645,32 0,00 0,00 17.567.645,32

SEINFRA PROJETOS 402.217,95 0,00 0,00 402.217,95

002093 Construção de habitações de interesse social 402.217,95 0,00 0,00 402.217,95

SETE PROJETOS 539.600,00 0,00 0,00 539.600,00

002904 Geração Empreendedora - Fornecimento de Microcrédito 539.600,00 0,00 0,00 539.600,00

SEAGRI PROJETOS 13.303.200,00 0,00 401.196,24 13.704.396,24

018002 Distribuição de Sementes 2018 13.303.200,00 0,00 0,00 13.303.200,00

180002 Programa Estadual PAA-LEITE 2018 0,00 0,00 401.196,24 401.196,24

SEPREV PROJETOS 506.500,00 1.950.500,00 1.378.000,00 3.835.000,00

002266 Acolhe Alagoas 506.500,00 1.950.500,00 1.378.000,00 3.835.000,00

UNCISAL PROJETOS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00

UNIDADE GESTORA

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FECOEP - ABRIL A JUNHO de 2018

RECEITAArrecadação FECOEPRendimento Aplicação FinanceiraDevolução de recursos não aplicados

ALOCAÇÃO E USO DOS RECURSOS - TOTAL

1






002546 Auxílio aos Alunos da UNCISAL de Vulnerabilidade Social 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00

UNEAL PROJETOS 558.147,00 0,00 0,00 558.147,00

002804 Auxílio Alimentação a Estudantes da UNEAL 558.147,00 0,00 0,00 558.147,00

FES/SESAU PROJETOS 23.331.065,33 0,00 2.500.000,00 25.831.065,33

018004 Construção da UPA do Jacintinho 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00

018006 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA O TANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00

018018 Centro de Referência de União dos Palmares 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

018019 Construção do Hospital Regional de União dos Palmares 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

018020 Construir a UPA do Tabuleiro do Martins 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00

180003 Construção Hospital da Mulher 7.331.065,33 0,00 0,00 7.331.065,33

2



002546 Auxílio aos Alunos da UNCISAL de Vulnerabilidade Social 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00

UNEAL PROJETOS 558.147,00 0,00 0,00 558.147,00

002804 Auxílio Alimentação a Estudantes da UNEAL 558.147,00 0,00 0,00 558.147,00

FES/SESAU PROJETOS 23.331.065,33 0,00 2.500.000,00 25.831.065,33

018004 Construção da UPA do Jacintinho 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00

018006 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA O TANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00

018018 Centro de Referência de União dos Palmares 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

018019 Construção do Hospital Regional de União dos Palmares 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

018020 Construir a UPA do Tabuleiro do Martins 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00

180003 Construção Hospital da Mulher 7.331.065,33 0,00 0,00 7.331.065,33

2




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESFILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

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Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL N.º 368/2018

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-4284/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:OSVALDO GUILHERME CASTRO PEREIRACargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIASCPF: 087.365.444-77Matrícula: 2598Nº DE DIÁRIAS: 18,0 (dezoito) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$1080,00 (hum mil e oitenta reais)PERÍODOS: 09 a 14/07/2018; 16 a 20/07/2018; 23 a 27/07/2018 e 30/07 a 01/08/2018.DESTINO: Agreste e Sertão AlagoanoOBJETIVO: Realizar levantamento técnico de demanda de passageiros da região.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.

LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370754


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-4285/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:BRUNO RAPHAEL MACÁRIO REISCargo: CONSULTOR TÉCNICO ATIVIDADES REGULATÓRIASCPF: 051.657.864-20Matrícula: 2647Nº DE DIÁRIAS: 18,0 (dezoito) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais)PERÍODOS: 09 a 14/07/2018; 16 a 20/07/2018; 23 a 28/07/2018 e 30/07 a 01/08/2018.DESTINO: Agreste e Sertão AlagoanoOBJETIVO: Realizar levantamento técnico de demanda de passageiros na região.




Protocolo 370757


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-4287/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:




EMMANUEL CAVALCANTE DE MELOCargo: SUPERVISOR TÉCNICO DE REGULAÇÃOCPF: 008.134.604-69Matrícula: 2707Nº DE DIÁRIAS: 18,0 (dezoito) diárias inteirasVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais)PERÍODO: 09 a 14/07/2018; 16 a 20/07/2018; 23 a 28/07/2018 e 30/07 a 01/08/2018.DESTINO: Regiões Sertão e Agreste de Alagoas.OBJETIVO: Levantamento técnico de demanda de passageiros da região.




Protocolo 370760

CONTRATO ARSAL N° 06/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49070-1217/2018CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Ala-goas – ARSAL, CNPJ/MF N° 04.730.141/0001-10, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Lailson Ferreira Gomes, CPF nº 134.091.074-87.CONTRATADA: Centro de Inspeção e Laudo Automotivo LTDA-EPP – CILA, CNPJ: 21.903.329/0001-32, localizada na Avenida Lourival Melo Mota, 682, Ci-dade Universitária, Maceió, Alagoas, CEP: 57072-000, representada por Jose Cris-tiano de Farias Silva, CPF: 020.688.794-92.OBJETO: Prestação de serviços de vistoria de segurança dos veículos cadastrados no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, conforme o Edital de Credenciamento ARSAL n° 07/2016 e seus anexos (Proc. 49070 8731/2016).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas.GESTOR DO CONTRATO: Jadson da Silva Almeida, CPF nº 529.282.414-34.DATA DE ASSINATURA: 01/08/2018.

Maceió/AL, 06 de agosto de 2018Lailson Ferreira Gomes

Diretor Presidente

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 03 de agosto de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-1822/2018Interessado(a): José Pita de OmenaAssunto: Continuidade da Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 370672

NOTIFICAÇÃOFica notificado o pensionista Sr. GLIVISSON JOSÉ PAES GOMES para comparecer a esta Autarquia para tratar de assuntos relacionados ao processo administrativo nº 4799-5116/2018 (apenso processo nº 4799-4367/2018), apresentando histórico acadêmico e prestar esclarecimentos.

Protocolo 370696

PROCESSO: 4799-5077/2018INTERESSADA: ELISABETE PAU FERRO DE OLIVEIRAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5077/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária ELISABETE PAU FERRO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.801.333 SSP/AL e do CPF Nº 036.945.464-21, na qualidade de esposa do ex-segurado EDMILSON PAU FERRO DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 209.575.804-87, Matrícula Nº 23655-1, Nº de Ordem 75749, da Policia Militar de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1326/2017,

conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1352/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.

Maceió/AL, em 06 de agosto de 2018.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 370718

PROCESSO: 4799-5194/2018INTERESSADO(A): MARIA DO SOCORRO GAIA PINTOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5194/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária MARIA DO SOCORRO GAIA PINTO, portadora da Carteira de Identidade Nº 447751 SESP/AL e do CPF Nº 036.745.594-39, na qualidade de esposa do ex-segurado JOSÉ PEREIRA PINTO, portador do CPF Nº 111.127.514-91, Matrícula Nº 9.537-0, do Tribunal de Contas de Alagoas, integrante do Poder Legislativo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV - 1331/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1350/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-5073/2018INTERESSADA: LÍDICE CAVALCANTI DO NASCIMENTOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5073/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária LÍDICE CAVALCANTI DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade Nº 314880 SEDS/AL e do CPF Nº 177.502.704-00, na qualidade de esposa do ex-segurado JURANDIR JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do CPF Nº 228.348.264-04, Matrícula Nº 1731-0, Nº de Ordem 74369, da Policia Militar de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1327/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1351/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-5140/2018INTERESSADO(A): LÊDA FERREIRA DE VASCONCELOSASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5140/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária LÊDA FERREIRA DE VASCONCELOS, portadora da Carteira de Identidade Nº 67.308 SSP/AL e do CPF Nº 208.652.284-34, na qualidade de esposa do ex-segurado JOSE ARY DE VASCONCELOS, portador do CPF Nº 007.669.764-91, Matrícula Nº 18419-5, Nº de Ordem 39364, da Secretaria de Estado da Fazenda, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV - 1328/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1349/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-5135/2018INTERESSADO(A): JOSILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46,




§4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5135/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária JOSILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade Nº 2003001064031 SESP/AL e do CPF Nº 777.154.894-68, na qualidade de esposa do ex-segurado JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF Nº 041.835.764-15, Matrícula Nº 254, do Tribunal de Justiça de Alagoas, integrante do Poder Judiciário, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1333/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1348/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-5065/2018INTERESSADO(A): GIANE DOS SANTOS MELOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5065/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária GIANE DOS SANTOS MELO, portadora da Carteira de Identidade Nº 1756411 SESP/AL e do CPF Nº 036.121.294-14, na qualidade de esposa do ex-segurado LADILSON CASSIANO DE MELO, portador do CPF Nº 533.717.204-20, Matrícula Nº 9428-5, Nº de Ordem 78514, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV - 1325/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1353/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



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ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A

A Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, os extratos de contratos, de atas de registro de preços, autorização de fornecimento de material e de aditamentos, conforme abaixo:

Extratos de Contrato, Ata de Registro de Preços e Autorização de Fornecimento de Material

Contrato: nº 011/2018; Contratado: Renova Engenharia e Serviços Eireli ME; CNPJ: 17.400.197/0001-59; Objeto Contratual: Contratação dos serviços de lei-tura de medidores de gás; Valor Global: R$ 360.400,00; Vigência: 18 meses, com início na data de 01/08/2018 e encerramento em 31/01/2020; Processo: 175.2017; Licitação: Licitação nº 002.2017; Homologação: 25/06/2018.

Carta Contrato: nº 046/2018; Contratado: Marie Monique Bruere Paiva; CPF: 399.581.404-20; Objeto Contratual: Serviço de elaboração de Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Valor Global: R$ 24.300,00; Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Autorização de Serviços; Processo: 155.2018; Licitação: Inexigibilidade nº 010.2018.

Carta Contrato: nº 048/2018; Contratado: STRATEC Informática Eireli - ME; CNPJ: 07.526.151/0001-27; Objeto Contratual: Contratação dos serviços de custo-mização do software STRATEC; Valor Global: R$ 13.252,50; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Autorização de Serviço; Processo: 156.2018; Licitação: Inexigibilidade nº 011.2018.

Extrato de Aditamento

Aditamento: nº 04; Contrato: nº 004/2015; Contratado: Equilíbrio Serviços Ltda; CNPJ: 24.472.748/0001-55; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigên-cia; Valor Global do Aditamento: R$ 81.360,00; Processo: 093.2015/CT004.2015.

Responsável pela resenha: Mônyca Maria Dantas Ramos – Assistente de Processos Organizacionais – ALGÁS.

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Alagoas Ativos S/A

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

A ALAGOAS ATIVOS S.A., através da Comissão de Licitação, nomeada pela portaria nº 001/2018, torna público para os interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEREN-CIAMENTO DE VIAGENS, cujo certame teve como vencedora a empresa G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.627.959/0001-30, atribuindo valor da taxa unitária de agenciamento em R$ 0,00 (zero) reais.

Maceió, 06 de agosto de 2018

ANDREY GAMELEIRAPregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018A Alagoas Ativos S.A., através do Pregoeiro que abaixo assina, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria 001/2018, após análise dos autos do Pregão Presencial nº. 002/2018, referente ao processo administrativo nº. 015/2017, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de geren-ciamento de viagens, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I, do Edital do Pregão Presencial.RESOLVE: ADJUDICAR a licitante G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.627.959/0001-30, atribuindo valor da taxa unitária de agenciamento em R$ 0,00 (zero) reais.

Maceió, 06 de agosto de 2018ANDREY GAMELEIRA

Pregoeiro

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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CONCES-SÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZA-GEM ESCOLAR Nº 003/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT.P.A.: Processo nº 140.566.377/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer PGE/PLIC nº 254/2018, aprovado pe-los Despachos PGE-PLIC-CD nº 2127/2018, e em observância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.PARTE CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-180 representado pelo Diretor Presidente, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 007.414.934-20 e RG. n.º 000000000138097 OAB/AL;INSTITUIÇÃO DE ENSINO: A Sociedade de Educação Tiradentes LTDA - UNIT, inscrita no CNPJ sob o nº 13.013.263/0010-78 e estabelecida na Av. Gusta-vo Paiva, nº 5017, Cruz das Almas, Maceió/AL, representada pelo seu Reitor, Sr. Dario Arcanjo de Santana, inscrito no CPF sob o nº 102.842.735-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por estatuto social;OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é a altera-ção do convênio de concessão de estágio de complementação de ensino e aprendi-zagem escolar Nº 003/2015, que entre si celebram o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT.O prazo de vigência e execução do convênio fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06.08.2018; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acor-dado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 140566Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.Programa de Trabalho: 20.122.0004.2001.0000Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Terceiros – pessoa jurídicaPI: 3439Signatários acima mencionados.




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LIFAL - Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas - S/A

PORTARIA Nº. 008/2018 Maceió, 06 de agosto de 2018

SANDRA DO CARMO DE MENEZES, Diretora Presidente do Laboratório In-dustrial Farmacêutico de Alagoas S/A, no exercício de suas prerrogativas legais.

RESOLVE:Nomear o Senhor Clebson de Araujo Santos, portador do CPF nº 043.204.404-39, para o Cargo em Comissão de Farmacêutico Responsável Técnico, símbolo CC-3, conforme Resolução Interna do Conselho de Administração deste Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas – LIFAL.

SANDRA MENEZES Diretora Presidente

PORTARIA Nº. 007/2018 Em 06 de Agosto 2018.

SANDRA DO CARMO DE MENEZES, Diretora Presidente do Laboratório In-dustrial Farmacêutico de Alagoas S/A, no exercício de suas prerrogativas legais.RESOLVE EXONERAR: A Senhora Candyce Simoes Malta Marques Silva, portadora do CPF nº 025.922.064-77, do Cargo em Comissão de Farmacêutica Responsável Técnico, símbolo CC-3, conforme Resolução Interna do Conselho de Administração deste Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas - LIFAL

SANDRA MENEZESDiretora Presidente

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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084/2018 – GDP – SERVEAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000530/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):

JÚLIA GONÇALVES TAVARES Cargo: ARQUITETACPF: 123.603.844-49RG: 177.222Matrícula: 174-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

ROSANÚBIA VASCONCELOS DE BARROS LIMA Cargo: ARQUITETACPF: 209.176.434-53RG: 298.213Matrícula: 205-4N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

JOSÉ GERALDO LOPES Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕESCPF: 240.188.134-49RG: 98001306163Matrícula: 112-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (quarenta reais)

JOSÉ DOMINGOS FILHOS Cargo: ASSIST. ADMINISTRATIVOCPF: 411.818.164-91RG: 667.467Matrícula: 75-2N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 09/08/2018 a 09/08/2018DESTINO: Maceió / Maragogi / Maceió.

OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀ CIDADE DE MARA-GOGI/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/08/2018 A 09/08/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA PARA RECEBIMENTO PRO-VISÓRIO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CONTRATO 78/2016, NO LOTE 06, DA DELEGACIA NO REFERIDO MUNICÍPIO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Progra-ma de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis.

Maceió/AL, 06 de agosto de 2018

JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO Diretor Administrativo Financeiro

No exercício da Presidência

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 146/2018

Processo nº 41010-9421/2018 – ARP Nº 447/2017 – AMGESP PE Nº 10.415/2017.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08.CONTRATADA: MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ins-crita no CNPJ sob o n.º 11.195.977/0001-28. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos para atender a demanda das unida-des Hospitalares do Complexo UNCISAL.Data de Assinatura: 06/08/2018Valor global: R$ 2.061,70 (dois mil e sessenta e um reais e setenta centavos).Vigência: Até 31 de dezembro de 2018, contados da data desta publicação no Diá-rio Oficial do Estado.Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fort. das Unid. Assist. e de Apoio Assist. da UNCISAL; Reg. Planej.: 204; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 435 e 432; Fonte: 0120.Base legal: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 152/2018

Processo nº 41010-9031/2018 – ARP Nº 105/2018 – AMGESP PE Nº 10.258/2018.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08.CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.921.908/0002-02Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos para atender a demanda das unida-des Hospitalares do Complexo UNCISAL.Data de Assinatura: 06/08/2018Valor global: R$ 41.456,40 (Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).Vigência: Até 31 de dezembro de 2018, contados da data desta publicação no Diá-rio Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fort. das Unid. Assist. e de Apoio Assist. da UNCISAL; Reg. Planej.: 204; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 433 e 435; Fonte: 0120.Base legal: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 06/08/2018 OS SEGUIN-TES PROCESSOS ADVINDOS DA COJUR:PROC: 41010-2706/2018 – MESM/UNCISAL – AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS PARA O LACTÁRIO.PROC: 41010-9431/2018 – G P CASTRO REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME – SO-LICITAÇÃO DE PAGAMENTOPROC: 41010-12135/2016 – HEHA/UNCISAL – REAGENTES PARA GASO-METRIA




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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2018, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A FA-CULDADE PITÁGORAS UNOPARPROCESSO: 1500-8499/2018CONVÊNIO: N. º 105/2018EXTRATO: Nº 861/2018ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PES-SOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.200.192/0001-69, LOCA-LIZADA NA RUA GENERAL HERMES, CAMBONA, N°80, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, INSCRITO NO CPF 964.415.347-20CONVENENTE: FACULDADE PITÁGORAS UNOPAR, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, CRIADA PELA INICIATIVA PRIVADA, INTEGRADA AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, CREDENCIADA PELA PORTARIA N ° 3.496, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 07.545.694/0001-91,SEDIADA NA RUA PROF. DOMINGOS CORREIA, N.º 1416, OURO PRETO, ARAPIRACA, ALAGOAS, NESTE ATO REPRE-SENTADA SUA REPRESENTANTE LEGAL SRA. JOSEFA BARBOSA DE BRITO NOBRE, PORTADORA DO RG Nº 57.51.68 E INSCRITA NO CPF N.º 363.523.064-20.OBJETO DO CONVÊNIO: A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁ-GIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM;GESTOR: EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, CARGO: AUDI-TOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, MATRÍCULA Nº 49.141-1.

DATA DE ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2018;VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ SUA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO, ADMITIDA A SUA PRORROGAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ART.57, II, DA LEI 8.666/93 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLANO DE TRABALHO (PT) 0412200042001000, NA AÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓR-GÃO E NATUREZA DE DESPESA ORÇAMENTARIA 3.3.3.90.39, (PTRES) 210001; (PI) 002274; CATEGORIA ECONÔMICA: 410018; FONTE 0100

BASE LEGAL: NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015, LEI FEDERAL 8.666/93, LEI ESTADUAL 5.237/91, LEI FEDERAL Nº. 11.788/2008 DECRETO ESTADUAL N. º 1.988 DE 27 DE JULHO DE 2004, PARECER DESPACHO PGE/PLIC-CD N. º 2126/2015 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 4105-624/2015.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.362/2018Processo nº 2000-24628/2017

OBJETO: Aquisição de Medicamentos

PROPOSTAS VENCEDORAS

Itens: 01, 04, 05, 11, 12, 13 e 14EMPRESA

MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ: 11.195.977/0001-28

ITEM 01: Valor unitário: R$ 6,3333 (Seis reais e trinta e três centavos e trinta e três décimos de milésimo de real ); Valor total do item: R$ 1.139,99 (Mil cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).ITEM 04: Valor unitário: R$ 1,5433 (Um real e cinquenta e quatro centavos e trinta e três décimos de milésimo de real) Valor total do item: R$ 55.558,80 (Cin-quenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).ITEM 05: Valor unitário: R$ 0,5091 (Cinquenta centavos e noventa e um décimo de milésimo de real); Valor total do item: R$ 2.199,74 (Dois mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).ITEM 11: Valor unitário: R$ 2,0950 (Dois reais e nove centavos e cinquenta déci-mos de milésimo de real); Valor total do item: R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).

ITEM 12: Valor unitário: R$ 0,7361 (Setenta e três centavos e sessenta e um dé-cimos de milésimo de real); Valor total do item: R$ 5.299,92 (Cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).ITEM 13: Valor unitário: R$ 1,6157 (Um real sessenta e um centavos e cinquenta e sete décimos de milésimo de real); Valor total do item: R$ 34.899,12 (Trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos).ITEM 14: Valor unitário: R$ 0,6018 (Sessenta centavos e dezoito décimos de milésimo de real); Valor total do item: R$ 1.299,89 (Mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).Valor Total: R$ 107.939,46 (Cento e sete mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Itens: 03 e 09EMPRESA

FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ: 07.316.691/0001-86

ITEM 03: Valor unitário: R$ 3,02 (Três reais e dois centavos); Valor total do item: R$ 13.590,00 (Treze mil quinhentos e noventa reais).ITEM 09: Valor unitário: R$ 2,66 (Dois reais e sessenta e seis centavos); Valor total do item: R$ 5.745,60 (Cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e ses-senta centavos).Valor Total: R$ 19.335,60 (Dezenove mil trezentos e trinta e cinco reais e ses-senta centavos).

Item: 08EMPRESA

J.B DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORACNPJ: 04.968.644/0001-29

ITEM 08: Valor unitário: R$ 0,48 (Quarenta e oito centavos); Valor total do item: R$ 5.184,00 (Cinco mil cento e oitenta e quatro reais).Valor Total: R$ 5.184,00 (Cinco mil cento e oitenta e quatro reais).

Item: 10EMPRESA

ABM HOSPITALARN EIRELICNPJ: 22.554.493/0001-44

ITEM 10: Valor unitário: R$ 30,00 (Trinta reais); Valor total do item: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 186.459,06 (Cento e oitenta e seis mil quatro-centos e cinquenta e nove reais e seis centavos).


Mônica Maurício dos SantosPregoeira

No dia 06 de agosto de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. N° 4105-784/2017 – Aquisição de correlatos – AMGESP;Proc. N° 60030-420/2015 – Contratação de empresa especializada para fornecer e instalar portas de vidro para as salas da Fapeal – FAPEAL;

Proc. N° 2900-954/2017 – Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e higienização de reservatório de Água – SEDETUR;Proc. N° 1800-6826/2017 – Solicitação de transporte – SEDUC;Proc. N° 4105-513/2017 – Aquisição de correlatos – AMGESP;Proc. N° 4101-13146/2016 – Aquisição de serviço de dermatologia – UNCISAL;Proc. N° 140.566-203/2018 – Aquisição de Pneus – EMATER;Proc. N° 2100-530/2017 – Aquisição de Ônibus/Projeto – PM/AL;Proc. N° 4104-2528/2018 – Solicitação compra de material de Limpeza – Dele-gou-se para a UNEAL;Proc. N° 23010-1857/2017 – Solicitação de Contratação de Empresa – Delegou--se para a SEMARH;Proc. N° 2102-133/2014 – Aquisição de envelopes e Etiquetas – Delegou-se para a POAL;Proc. N° 2102-191/2018 – Aquisição de Material de Expediente – Delegou-se para a POAL;

Maceió, em 06 de agosto de 2018.

Kellyane de Lima FerreiraAssessora Técnica




RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP-10.333/2018Processo nº 2000-21538/2017

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos – hospitalares (cozinha e refrige-ração)

PROPOSTA VENCEDORA:

• Itens 01, 05, 09 e 10:

EMPRESABRASIDAS EIRELI.

CNPJ: 20.483.193/0001-96ITEM 01: Valor unitário R$ 200,00 (Duzentos reais);Valor global: R$ 200,00 (Duzentos reais).ITEM 05: Valor unitário R$ 844,92 (Oitocentos e quarenta e quatro reais e no-venta e dois centavos);Valor global: R$ 2.534,76 (Dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).ITEM 09: Valor unitário R$ 1.681,40 (Um mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos);Valor global: R$ 5.044,20 (Cinco mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos).ITEM 10: Valor unitário R$ 2.961,87 (Dois mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos);Valor global: R$ 2.961,87 (Dois mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).Valor total: R$ 10.740,83 (Dez mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos).

• Item 04:

EMPRESAMENDELI REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS

CNPJ: 23.075.030/0001-62ITEM 04: Valor unitário R$ 479,95 (Quatrocentos e setenta e nove reais e noven-ta e cinco centavos);

Valor global: R$ 11.519,00 (Onze mil, quinhentos e dezenove reais).Valor total: R$ 11.518,80 (Onze mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centa-vos).

• Item 06:

EMPRESA

BARBOSA E BARBOSA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPPCNPJ: 21.674.302/0001-15

ITEM 06: Valor unitário R$ 170,41 (Cento e setenta reais e quarenta e um cen-tavos);Valor global: R$ 8.180,00 (Oito mil, cento e oitenta reais).Valor total: R$ 8.180,00 (Oito mil, cento e oitenta reais).

• Item 07:

EMPRESACOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁ-

VEIS EIRELI - EPP

CNPJ: 24.325.538/0001-34ITEM 07: Valor unitário R$ 3.662,00 (Três mil, seiscentos e sessenta e dois reais);

Valor global: R$ 32.958,00 (Trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais).Valor total: R$ 32.958,00 (Trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais).

• Item 13 e 18:

EMPRESALDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 13.389.967/0001-59ITEM 13: Valor unitário R$ 874,00 (Oitocentos e setenta e quatro reais);Valor global: R$ 874,00 (Oitocentos e setenta e quatro reais).ITEM 18: Valor unitário R$ 11.599,75 (Onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos);Valor global: R$ 46.399,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais).Valor total: R$ 47.273,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais).

• Item 19:

EMPRESANOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

CNPJ: 12.561.319/0001-75ITEM 19: Valor unitário R$ 9.119,00 (Nove mil, cento e dezenove reais);Valor global: R$ 63.833,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais).Valor total: R$ 63.833,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 174.503,83 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e três reais e oitenta e três centavos).


Wellington Denisson Marques de Lima.Pregoeiro

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (dia) dia contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (BÁSICO). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padroni-zação e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE FOI ALTERADO O QUANTITATIVO DA DEMANDA DA SEPREV E ACRESCENTADA A DEMANDA DO GABINETE CIVIL.

PLS Nº 141/2018– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (BÁSICO)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA AMGESP CBM CEDEC CGE DETRAN EMATER FAPEAL

01 CARDÁPIO ALMOÇO Refeição por pessoa 200 1.000 200 1.500 950 600

02 CARDÁPIO JANTAR Refeição por pessoa 1.000 150 1.500 350 500

03 CARDÁPIO COFFEE BREAK

Refeição por pessoa 200 2.000 150 600 1.500 500 600

04 CARDÁPIO CAFÉ DA MA-NHÃ

Refeição por pessoa 200 1.500 1.500 350 500

05 CARDÁPIO COQUETEL Refeição por pessoa 200 1.000 200 200 1.500 600




06 CARDÁPIO BRUNCH Refeição por pessoa 200 1.500 200 1.500 1.100 600

ITEM FUNERC GAB. CIVIL INMEQ ITEC POL.

CIVIL SEADES SECULT SEDE-TUR SEFAZ SEMUDH SEPLAG SEPREV

01 3.500 100 1.500 500 5.000 3.000 3.000 3.000 6.000 3.000 18.00002 3.500 1.000 500 3.000 3.000 3.000 1.500 4.000 1.000 15.00003 400 3.000 100 800 1.000 8.000 5.000 5.000 4.000 5.000 6.000 20.00004 3.000 100 1.500 500 2.000 3.000 5.000 3.000 2.000 2.200 15.00005 100 2.500 100 1.000 1.000 4.000 5.000 6.000 2.000 2.000 1.200 12.00006 720 2.500 100 1.000 500 5.500 1.500 4.000 1.500 2.000 3.000 12.000

ITEM SESAU UNCISAL TOTAL01 14.000 500 65.55002 6.000 45.00003 12.000 980 76.83004 5.000 360 46.71005 5.000 45.60006 5.000 44.420

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores Mat. 100-7

AVISO 028/2018-SULCARP/AMGESPSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM

ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29.342/20131. Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º e artigo 4º inciso I, os quais estabelecem a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda esti-mada de consumo para participação dos Registros de Preços – 2018 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.3. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.4. Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240

PLANO DE SUPRIMENTOS PRAZO DE ENCAMINHAMENTO ATÉ:PLS-156- 2018- EMISSÃO E REVALIDAÇÃO DO CERTIFICADO MÉDICO AERONAÚTICO - CMA 09/08/2018

Andréa Vitório CavalcanteAssessora Técnica de Cadastro de Fornecedores

Mat. 100-7

*EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV E A EMPRESA ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP Processo: 30004-688/2017Pregão Eletrônico: nº 10.033/2018Contrato AMGESP Nº 183/2018Extrato: nº 858/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117, Farol, Maceió-AL, CEP 57051-410, neste ato representada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF 575.788.504-15;CONTRATADA: A empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.042.540/0001-97 e Insc. Est.: 81.328.897, estabelecida na Rua Uruguai, 194, Lj 27 – Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20510-060, Email: [email protected] - Telefone: (21) 2571-3672, representada pelo seu representante legal, Sra. Gisele Coronho Moritz, inscrita no CPF sob o nº 494.867.136-34 e Rg nº 21.623.480-7, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: a AQUISIÇÃO DE TRAJE ANTITUMULTO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AM-GESP nº 10.033/2018 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição;

Discriminação do objeto

Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor total




01 KIT antitumulto composto por: capacete antitumulto, com visor com botões de pole-gar ajustáveis, material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta. Protetor para tronco frontal, tronco costas e ombro, material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta. Protetor para braços superiores, material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta. Protetor para cotovelos e antebraços em material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta. Protetor para virilha em material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta. protetor para coxas em material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta. Protetor para joelhos, canelas, dorso dos pés em material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatômico, na cor preta.Luvas em material em policarbonato de alta resistência a impactos, com formato anatô-mico, na cor preta.Escudo antitumulto, confeccionado em chapa de policarbonato termoformado, com es-pessura mínima de 4mm, com medidas de 1000mm de altura x 600mm de largura, na cor preta.

UND 30 1.523,28 45.698,40

VALOR: Total – R$ 45.698,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVFonte: 010000Programa de Trabalho: 14.122.0004.213.0000Elemento de Despesa: 33.90.30PI: 002367

DATA DE ASSINATURA: 07 de AGOSTO de 2018;BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-688/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 26/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 349/2018, e em obser-vância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - GCG, E A EMPRESA MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 1101-3957/2017Pregão Eletrônico: nº 10.245/2018Contrato AMGESP Nº 241/2018Extrato: nº 860/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.267/0001-01 e com sede na Rua Cincinato Pinto, s/n, Centro, Maceió/AL, representado pelo, Sr. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 453.522.404-87, conforme autorização gover-namental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas;CONTRATADA: A empresa MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.919.524/0001-03 e estabelecida na Rua Cônego Machado, Nº 818, Farol, Maceió – AL CEP: 57021-160 Telefone: (82) 3221-9382, Email: [email protected] representada pelo seu Sócio, Sr. Carlos Eugenio de Jesus Cerqueira, inscrito no CPF sob o nº 445.432.474-34, RG Sob o nº 543.696 SSP/AL de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: a contratação dos serviços de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS) PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE FAZEM O SERVIÇO DE SEGURANÇA DO CHEFE DO EXECUTIVO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.245/2018 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição;

Discriminação do objeto

Item Especificação Unidade Quantidade Mensal QuantidadeAnul Valor unitário R$ Valor Total R$ 01 Fornecimento de forma parcelada e diária de re-

feições prontas, tipo quentinha, no almoço e/ou jantar, acondicionadas em embalagens de alumínio com tampo de papelão ou alumínio, com capaci-dade para atender aproximadamente 700 gramas de refeição por unidade, acompanhado de cardá-pio variado, contendo como prato principal: carne, frango, peixe e fígado, com no mínimo 04 (quatro) acompanhamentos.

UND 400 4.800 12,68 60.864,00

VALOR: Total – R$ 60.864,00 (Sessenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais)VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:




Gestão/Unidade: GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - GCGFonte: 0100000; Programa de Trabalho: 04.122.0004.2050.0000;Elemento de Despesa: 3390.39.41PI:00060.

DATA DE ASSINATURA: 07 de AGOSTO de 2018;BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 1101-3957/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 205/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1733/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 60.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração à JAILSON AVELINO MONTEIRO, portador do CPF n.º 729.488.764-00, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Aquisição, Nível SUPE, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear CRISTIANO NOGUEIRA VALENÇA, CPF n.º 072.541.954-70, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Aquisição, Nível SUPE, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência a exoneração de Jaílson Avelino Monteiro. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANTONIO DIAS SANTIAGO, CPF nº 150.916.781-15, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 60.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RUI PALMEIRA MEDEIROS, CPF n.º 144.561.764-15, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTE, CPF nº 308.333.374-91, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Políticas Agropecuárias e Agronegócio, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES, CPF nº 036.603.354-95, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Políticas Agropecuárias e Agronegócio, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Manoel Henrique Bomfim Cavalcante. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





DECRETO Nº 60.128, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ELIELTON AMARAL DE OLIVEIRA, CPF nº 327.553.504-82, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Inclusão Produtiva, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GLAUCO YVES GOMES DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 048.511.254-02, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Inclusão Produtiva, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Elielton Amaral de Oliveira. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a WILLIAMS SOARES BATISTA, CPF nº 041.843.194-91, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS, CPF nº 075.962.254-03, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 60.132, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a WAGNER SILVA LIMA, CPF nº 067.669.044-02, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA, CPF n.º 008.040.664-50, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUÍS HENRIQUE COSTA AMORIM, CPF nº 091.273.534-19, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Unidades Avançadas, Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ERIKA ANITA RODRIGUES COSTA, CPF nº 077.514.714-17, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Política Agropecuária, Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





DECRETO Nº 60.136, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ANICETO VALÉRIO TEIXEIRA, CPF nº 163.745.174-15, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Aquicultura, Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUDMILA CAVALCANTE FREITAS DE ARGOLO, portadora do CPF nº 055.165.124-50, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Executivo da Transparência, Nível AE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RICARDO JOSÉ LESSA RAMOS, CPF nº 309.839.244-49, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Planejamento e Orçamento, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ LUIZ DE SOUZA TORRES, CPF nº 099.378.114-49, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor do Programa de Aquisição de Alimentos, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 60.140, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RONALDO BELO DO NASCIMENTO, CPF nº 366.163.034-20, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Fortalecimento das Cadeias Produtivas, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ GILMAR DA SILVA, CPF nº 026.135.634-86, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Seguros Agrícolas, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a DANNILO VARNER MACIEL DOS SANTOS BRANDÃO, CPF nº 780.189.864-87, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Inclusão Produtiva, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a DENNIS CALHEIROS ANGELO, CPF nº 041.384.444-75, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





DECRETO Nº 60.144, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear YAGO RIBEIRO CALHEIROS, CPF nº 095.819.074-75, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Dennis Calheiros Angelo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MÁRCIA VÂNIA GRACILIANO DOS SANTOS, CPF nº 259.387.114-87, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Desenvolvimento de Pessoas, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANDRESSA SOUZA DE MOURA, CPF nº 077.256.964-90, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Execução de Projetos Sociais, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ROBSON DE LIMA SAPUCAIA, CPF nº 177.436.214-72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 60.148, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JORGE LUIZ COELHO CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 095.767.674-31, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Prestação de Contas de Contratos e Convênios, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CICERO BENEDITO DOS SANTOS, CPF nº 725.757.864-87, do cargo, de provimento em comissão, Assessor Técnico de Irrigação, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GRAZIELLA BARBOSA DE LIMA, CPF nº 072.573.494-95, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a PATRÍCIA DINIZ GOMES DE ARAÚJO SILVA, CPF nº 065.179.574-56, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Finanças, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





DECRETO Nº 60.152, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a WALLACE DENISSON SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 090.908.704-07, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Agropecuário, Nível AAG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a YURI TAVEIROS FERREIRA, CPF nº 118.481.774-02, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Agropecuário, Nível AAG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARILENE DA SILVA, portadora do CPF nº 383.979.274-68, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Mobilização Social, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, CPF nº 677.014.264-34, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Mobilização Social, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 60.156, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EMANOEL SAUGUEIRO, CPF nº 636.514.634-79, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle do Consumo Interno, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a SILOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, CPF nº 926.808.014-15, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ, CPF n.º 227.314.584-53, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Presidente, Nível DIP, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ADOVALDO ALBUQUERQUE ALVES JÚNIOR, CPF n.º 804.256.074-53, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





DECRETO Nº 60.160, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONÇA, CPF n.º 445.103.654-20, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Jurídico, Nível COJ, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EVERALDO DUARTE ROSA, CPF n.º 124.119.734-20, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Executivo de Gestão Interna, Nível AGE-3, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FERNANDO MILTON MOREIRA DE MELO, CPF n.º 304.336.654-91, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do

Processo Administrativo nº 4101-11555/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 3 de julho de 2017, a servidora JOILNEN LIMA DE JESUS, CPF nº 027.887.954-32, do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula nº 3555-6, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-2362/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2017, o servidor JONATHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, CPF nº 051.624.864-26, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 418-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3358/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 21 de março de 2017, o servidor IVO DA SILVA, CPF nº 034.244.624-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 1010-3, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ==============================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 370961




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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 290/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1204-1834/2018, e considerando designação da função de Subcorregedor,

RESOLVE:

Designar o servidor ARNALDO PINTO GUEDES DE PAIVA FILHO, Matrícula nº 55819, portador do CPF nº 209.776.204-25, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, para desempenhar a função gratificada de Subcorregedor-Geral, nível FGPE-2 na unidade de CORREGEDORIA GERAL DA PROC GERAL, no(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 02/08/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió /AL, 31 de Julho de 2018.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 370819

PORTARIA/PGE Nº 291/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) (a) artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991 e no que consta no Processo nº 1204-1428/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor DANIEL DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 83482, portador do CPF nº 136.664.794-72, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, da unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO para a unidade PROC DE LIC, CONTRATOS E CONVENIOS-PLIC, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 02/08/2018.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 31 de Julho de 2018..


Protocolo 370820

PORTARIA/PGE Nº 287/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora CLARISSA SANDES DOS SANTOS BUGARIM, matrícula nº 1567, portadora do CPF nº 114.690.444-47, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 27/08/2018 até 25/09/2018.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de Julho de 2018.


Protocolo 370821

PORTARIA/PGE Nº 288/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, ao servidor SERGIO GUILHERME ALVES DA S FILHO, matrícula nº 63652, portador do CPF nº 905.026.714-91, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 03/09/2018 até 02/10/2018.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de Julho de 2018.


Protocolo 370822

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 996/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1820/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVAL AURELIANO SILVA JUNIORCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 008.617.454-18RG: 000000001582818 SSP ALMatrícula: 65110N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 20/08/2018DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.9015/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 370736

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 3143/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007852/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 3066/2018 de 27/07/2018, que resolveu Diária em Favor de Douglas Alves de Jesus,

ONDE SE LÊ:

“Fonte 0113”

LEIA-SE:

“Fonte 0100”

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 370685

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 614/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-028988/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:APARECIDO JULIAO DOS SANTOSCargo: AUXILIAR FAZENDARIO- nível 0CPF: 144.521.894-15RG: 000000000265470 SSP ALMatrícula: 23308N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/08/2018 até 28/08/2018




DESTINO: : Maragogi/AL (02/08/2018), Porto Real do Colégio/AL (14/08/2018), Delmiro Gouveia/AL (16/08/2018), Santana do Ipanema/AL (20/08/18) e São Miguel (28/08/2018).OBJETIVO: Acompanhar a Chefia Executiva, em visitas aos postos fiscais e cafs, e os técnicos para execução de serviços de manutenção (serviços elétricos, hidráulicos, marcenaria e pedreiro) nos Postos Fiscais e Gerências Regionais..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 370692

PORTARIA/SEFAZ Nº 616/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-028958/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE ARAUJO DA SILVACargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0CPF: 332.500.494-68RG: 000000000489503 SSP ALMatrícula: 38285N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 31/07/2018 até 01/08/2018DESTINO: Xexeu/PEOBJETIVO: Para retirada dos bens patrimoniais da Gerência Regional acima citada..




Protocolo 370693

PORTARIA/SEFAZ Nº 615/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-027080/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GABRIELA ALBUQUERQUE R P ACIOLICargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 3CPF: 007.531.754-01RG: 002001001070490 SSP ALMatrícula: 82090N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 20/08/2018 até 22/08/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da Reunião do GT26..




Protocolo 370694

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.771/2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002421/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CICERO ANTONIO DA COSTA SILVA, matricula nº 300837, portador do CPF nº 872.139.154-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 370711


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002133/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALEXANDRE MARIANO MELO, matricula nº 300626, portador do CPF nº 610.446.365-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 10/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370713

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.773/2018.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002339/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula nº 301276, portador do CPF nº 031.260.024-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 23/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370715


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002341/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor HERMANN BUARQUE DE GUSMAO, matricula nº 301522, portador do CPF nº 676.944.204-30, ocupante do cargo




de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 23/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370716


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002393/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JANAINA CADETE DE ALMEIDA, matricula nº 300990, portadora do CPF nº 031.791.034-50, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 25/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370717


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002250/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE RENATO RODRIGUES P FILHO, matricula nº 301511, portador do CPF nº 505.396.714-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 17/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370719


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002313/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matricula nº 300795, portador do CPF nº 030.478.134-77, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 20/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370722


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002227/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JUCERAN CAVALCANTE, matricula nº 301500, portador do CPF nº 757.895.154-87, ocupante do cargo de AGENTE

DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 19/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370727

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.779/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008249/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS VIEIRA LIMA, matricula nº 300692, portador do CPF nº 533.704.304-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 04/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370728


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002340/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor LEON LUIZ DA SILVA FALCAO, matricula nº 301464, portador do CPF nº 505.620.884-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 23/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370729


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002187/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PEDRO NATALICIO DA SILVA, matricula nº 301190, portador do CPF nº 376.670.334-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370730

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.782/2018.O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-002654/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor TARCISIO JAMISSON DE VASCONCELOS JUNIOR, matricula nº 301583, portador do CPF nº 842.766.814-




72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 07/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370731

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.783/2018.O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001460/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JUDINALDA FARIAS CARDOSO, matricula nº 301221, portadora do CPF nº 943.423.934-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 12/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370733


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008667/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora YOLANDA NOBRE SILVA, matricula nº 301214, portadora do CPF nº 454.033.844-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 24/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370734


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-009854/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GENIVALDO DO NASCIMENTO LOPES, matricula nº 61764, portador do CPF nº 384.918.504-49, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 11/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Agosto de 2018.


Protocolo 370735

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.126/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.2373/2018,

RESOLVE:

Conceder, 30 (trinta) dias de licença por acidente em trabalho, a servidora ADRIANA GOMES DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula nº 9863811,

portadora do CPF nº 459.426.254-68, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, da Carreira Administrativa, lotada no(a) GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE no período de 21/07/2018 a 19/08/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de agosto de 2018

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 370818

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.127/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.2373/2018,

RESOLVE:

Conceder, 90 (noventa) dias de licença por acidente em trabalho, ao servidor JAYLSON GOMES DAS NEVES, matrícula nº 66040, portador do CPF nº 408.003.694-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da Carreira de Agente de Polícia, lotado no(a) DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS no período de 20/06/2018 a 17/09/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de agosto de 2018


Protocolo 370823

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.125/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2358/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA CLAUDIA PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº 54551, portadora do CPF nº 923.562.304-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 30/07/2018 até 28/08/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018..


Protocolo 370824

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.124/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2358/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARILDA LIMA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 22242, portadora do CPF nº 903.579.144-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 22 dias, a contar de 03/07/2018 até 24/07/2018.



Protocolo 370825




PORTARIA/SEPLAG Nº 9.081/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2337/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora IEDA DE LUCENA SARMENTO, matrícula nº 83532, portadora do CPF nº 543.298.414-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.


Protocolo 370840


RESOLVE:

READAPTAR o servidor MARCOS ROGERIO ADELINO FERREIRA, matrícula nº 9864335, portador do CPF nº 872.085.124-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, para a função de MOTORISTA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370842


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DILMA MARINHO DE CARVALHO, matrícula nº 83994, portadora do CPF nº 511.612.064-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370844


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CELIA LUCIA OLIVEIRA BELARMINO, matrícula nº 82685, portadora do CPF nº 494.299.144-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/07/2018 a 13/10/2018.




Protocolo 370846


RESOLVE:

READAPTAR o servidor MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS, matrícula nº 38904, portador do CPF nº 177.934.324-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/07/2018 a 27/10/2018.




Protocolo 370848


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PENHA NUBIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 83461, portadora do CPF nº 009.943.824-05, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 09/07/2018 a 06/10/2018.




Protocolo 370851


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SIMONE DA SILVA, matrícula nº 9866553, portadora do CPF nº 020.852.504-16, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA




EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/07/2018 a 10/10/2018.




Protocolo 370852


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE ANTONIO SANTOS SILVA, matrícula nº 20128, portador do CPF nº 029.047.284-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 16/07/2018 a 12/11/2018.




Protocolo 370854


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE ANTONIO SANTOS SILVA, matrícula nº 82824, portador do CPF nº 029.047.284-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 16/07/2018 a 12/11/2018.




Protocolo 370856


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JALDRIANA VERISSIMO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 825275, portadora do CPF nº 859.908.414-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE

SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/07/2018 a 15/10/2018.




Protocolo 370858


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOSEFA ANDREIA ALVES DE MELO, matrícula nº 84828, portadora do CPF nº 032.498.044-28, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/06/2018 a 31/08/2018.




Protocolo 370860


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE TENORIO CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 62712, portador do CPF nº 553.881.754-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/07/2018 a 12/10/2018.




Protocolo 370862


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCINEIDE LINS DE BARROS, matrícula nº 864434, portadora do CPF nº 543.290.434-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição,




no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/07/2018 a 17/01/2019.




Protocolo 370863


RESOLVE:

READAPTAR a servidora WALQUIRIA DE LIMA BOMFIM SANTANA, matrícula nº 16649, portadora do CPF nº 814.747.924-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 10/07/2018 a 07/10/2018.




Protocolo 370864

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.086/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.2357/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor NOELISON NOLASCO RIBEIRO, matrícula nº 5098, portador do CPF nº 208.015.054-53, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 10/07/2018 até 08/08/2018.



Protocolo 370884


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PATRICIA ROBERTA BRANDAO DE MELO, matrícula nº 864524, portadora do CPF nº 033.930.994-69, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370886


RESOLVE:

READAPTAR o servidor CICERO JOSE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 865012, portador do CPF nº 037.748.164-50, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370887


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARGARIDA MARIA DOS ANJOS COSTA MONTEIRO, matrícula nº 80447, portadora do CPF nº 305.862.164-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/07/2018 a 15/10/2018.




Protocolo 370888


RESOLVE:

READAPTAR a servidora APARECIDA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 25160, portadora do CPF nº 054.851.584-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370889





RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSILENE FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 42596, portadora do CPF nº 648.515.914-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370890


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSILENE FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 501273, portadora do CPF nº 648.515.914-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM RESTRIÇÃO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370891


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CICERA LEITE BRAZIL, matrícula nº 21861, portadora do CPF nº 368.892.964-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370892


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELAITA SALMA ANISIO GONCALVES, matrícula nº 86659, portadora do CPF nº 629.340.824-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/08/2018 a 29/10/2018.




Protocolo 370893


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LAELCIO BARBOSA BEZERRA, matrícula nº 56738, portadora do CPF nº 348.763.084-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/07/2018 a 08/10/2018.




Protocolo 370894


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSA MARIA SA DA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 53531, portadora do CPF nº 008.822.944-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/07/2018 a 22/10/2018.




Protocolo 370895


RESOLVE:

READAPTAR o servidor AVANILSON VILACA DOS SANTOS, matrícula nº 80704, portador do CPF nº 099.464.974-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE




ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/07/2018 a 12/10/2018.




Protocolo 370896


RESOLVE:

READAPTAR o servidor AVANILSON VILACA DOS SANTOS, matrícula nº 28993, portador do CPF nº 099.464.974-68, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, para a função de ODONTOLOGO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/07/2018 a 12/10/2018.




Protocolo 370897


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARTA LUCIA LIMA DA SILVA, matrícula nº 9867190, portadora do CPF nº 041.315.484-02, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 31/07/2018 a 28/10/2018.




Protocolo 370898


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SALETE DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 9866775, portador do CPF nº 298.381.424-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/07/2018 a 17/10/2018.




Protocolo 370899


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA DE LUCENA MENDES, matrícula nº 823808, portadora do CPF nº 298.710.424-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 05/07/2018 a 02/10/2018.




Protocolo 370900


RESOLVE:

READAPTAR a servidora KATIA CECILIA GUEDES DE MENEZES, matrícula nº 9865136, portadora do CPF nº 028.791.874-27, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/08/2018 a 23/11/2018.




Protocolo 370901

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.184/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NAIR BARROS TELES, matricula nº 47126, portadora do CPF nº 483.382.734-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370908




PORTARIA/SEPLAG Nº 9.180/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NADJA MARIA LINS MOTA, matricula nº 33287, portadora do CPF nº 373.547.874-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370909

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.181/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NADVANIA DOS SANTOS, matricula nº 9863974, portadora do CPF nº 647.827.434-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370910

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.179/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NADJA BEZERRA MEDEIROS, matricula nº 9865192, portadora do CPF nº 531.675.624-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370911

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.177/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NADIA VALERIA RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 9863745, portadora do CPF nº 042.349.004-43, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370912

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.178/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NADIJACY CANDIDO DE MORAIS, matricula nº 865182, portadora do CPF nº 380.999.934-20, ocupante do cargo de

ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370913

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.183/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NAELSON BARBOSA DE ANDRADE, matricula nº 864210, portador do CPF nº 037.582.038-80, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370914

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.191/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NEDJA DE LIMA LEAO, matricula nº 11007, portadora do CPF nº 240.440.834-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe E, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370923

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.187/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NAPOLEAO MENDES OLIVEIRA DE LIMA, matricula nº 865456, portador do CPF nº 008.139.194-36, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370924

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.190/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NEANDRA GOMES DA SILVA, matricula nº 9864164, portadora do CPF nº 048.009.164-10, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370925




PORTARIA/SEPLAG Nº 9.186/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NAIRA CRISTINA DE SOUZA, matricula nº 12245, portadora do CPF nº 925.825.164-49, ocupante do cargo de SOCIOLOGO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370926

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.189/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NATANIEL NEVES DE ARAUJO, matricula nº 864782, portador do CPF nº 640.950.374-15, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370927

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.185/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NAIR KELLE LIMA DE OLIVEIRA, matricula nº 51359, portadora do CPF nº 029.475.714-79, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370928

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.188/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NATALIA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula nº 865180, portadora do CPF nº 276.520.094-72, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370929

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.198/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NILTON ROBERTO SOUZA FERRO, matricula nº 27148, portador do CPF nº 227.500.374-68, ocupante do cargo de MOTORISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370930

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.197/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NILTON ARAUJO DA SILVA JUNIOR, matricula nº 865302, portador do CPF nº 035.349.844-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370931

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.196/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NILSON NOLASCO RIBEIRO, matricula nº 14028, portador do CPF nº 208.100.324-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370932

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.194/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NELITA GOMES DE BARROS BEZERRA FILH, matricula nº 14434, portadora do CPF nº 310.197.734-72, nível 0, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370933

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.192/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NEDJA LUCIA A COUTINHO, matricula nº 7751, portadora do CPF nº 278.723.864-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370934

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.195/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NILDA SANTOS DA SILVA, matricula nº 865220, portadora do CPF nº 019.295.924-77, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370935




PORTARIA/SEPLAG Nº 9.193/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NEIDE DOS SANTOS SAMPAIO, matricula nº 10986, portadora do CPF nº 870.682.654-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370936

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.204/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora OTILIA PAULINO DOS SANTOS, matricula nº 865419, portadora do CPF nº 872.117.694-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370937

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.200/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NOZETE TORRES DA SILVA, matricula nº 16981, portadora do CPF nº 410.769.314-72, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370938

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.205/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor OZEILTON CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 865214, portador do CPF nº 038.281.044-95, ocupante do cargo de MOTORISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370939

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.203/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor OSEAS BENIGNO DE ALENCAR, matricula nº 17225, portador do CPF nº 079.036.854-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370940

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.201/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ONALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 865409, portador do CPF nº 707.276.784-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370941

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.202/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ORLANDO PEREIRA ACIOLI, matricula nº 12257, portador do CPF nº 299.052.064-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370942

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.199/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NILVIA POLINE CAVALCANTE ABREU RAMOS, matricula nº 865378, portadora do CPF nº 018.365.714-45, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370943

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.208/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PATRICIA LAGES SARMENTO BARBOSA, matricula nº 27015, portadora do CPF nº 348.295.714-20, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370944

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.212/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES, matricula nº 7526, portador do CPF nº 483.102.124-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370945




PORTARIA/SEPLAG Nº 9.209/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PAULA CAROLINA ATAIDE LINS, matricula nº 9864077, portadora do CPF nº 030.600.824-64, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370946

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.210/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PAULA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 39762, portadora do CPF nº 013.455.224-52, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370947

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.211/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PAULA DANIELA SANTOS MORAIS, matricula nº 864010, portadora do CPF nº 958.927.704-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370948

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.207/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PATRICIA BISPO DOS SANTOS, matricula nº 9864414, portadora do CPF nº 021.953.334-21, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370949

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.206/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PATRICIA ALMEIDA SILVA, matricula nº 864019, portadora do CPF nº 045.245.264-39, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370950

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.213/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO DA ROCHA FILHO, matricula nº 11198, portador do CPF nº 392.005.584-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370951

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.215/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, matricula nº 5477, portador do CPF nº 208.995.994-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe E, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370952

ORTARIA/SEPLAG Nº 9.217/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO JOSE CASTRO LISBOA, matricula nº 2056, portador do CPF nº 679.353.114-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370953

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.216/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO JORGE DE CARVALHO VASCONCELOS, matricula nº 864341, portador do CPF nº 259.850.434-87, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370954

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.219/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO JOSE LIMA DA SILVA, matricula nº 9864379, portador do CPF nº 663.231.934-34, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370955




PORTARIA/SEPLAG Nº 9.218/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO JOSE DOS SANTOS SILVA, matricula nº 864032, portador do CPF nº 047.090.764-99, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370956

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.214/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 18, §5º, da Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº 2000.019752/2012,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO GUIMARAES BRAGA COSTA, matricula nº 35606, portador do CPF nº 408.507.734-15, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.


Protocolo 370957

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 535/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1243/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 370676

PORTARIA/SEINFRA Nº 536/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1243/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIROCargo: GERENTE DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 309.649.704-49RG: 000000000428106 SSP ALMatrícula: 653

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a fiscalização das obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, como também participar da Reunião de Projetos,juntamente com representantes de projetistas, os ficais da SEINFRA e representantes da empresa executora e do consórcio gerenciador das obras.




Protocolo 370677

PORTARIA/SEINFRA Nº 537/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1243/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 685N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.




Protocolo 370678

PORTARIA/SEINFRA Nº 338/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1243/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.




Protocolo 370679




PORTARIA/SEINFRA Nº 539/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1262/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:WELDJA MARIA SANTOS PAISCargo: SUPERVISOR DE SISTEMAS- nível SUPECPF: 309.651.284-15RG: 000000000436754 SSP ALMatrícula: 586N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 07/08/2018 até 09/08/2018DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Acompanhar os fiscais da obra do Canal do Sertão em vistoria técnica.




Protocolo 370680

PORTARIA/SEINFRA Nº 540/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1249/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 08/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema.




Protocolo 370681

PORTARIA/SEINFRA Nº 541/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1249/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 08/08/2018 até 10/08/2018DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema.




Protocolo 370682

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 419/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1342/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/08/2018 até 15/08/2018DESTINO: Maceió-AL, União dos Palmares-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA de Murici.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.541.2018.3481 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.


ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO

INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADOProtocolo 370808

PORTARIA/SEMARH Nº 420/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1311/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DE MEDEIROS ALMEIDACargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 076.095.524-70RG: 002001005008268 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/08/2018 até 03/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Mata Grande-AL, Pariconha-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Verificar o andamento das obras do Programa Água Para Todos.








PORTARIA/SEMARH Nº 418/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 21/05/2018 até 26/05/2018DESTINO: Maceió-AL, Quebrangulo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhamento das nascentes que estão sendo diagnosticadas.





PORTARIA/SEMARH Nº 417/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1371/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA MACIELCargo: ASSESSOR TECNICO DE ORCAMENTO- nível AST-1CPF: 029.429.314-00RG: 000000001744708 SSP ALMatrícula: 209N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 28/08/2018 até 28/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Rio Largo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Oficina de Fantoche do Projeto Risco Fauna.





PORTARIA/SEMARH Nº 415/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1348/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAIS LEONCIO LIMA ACIOLI MOUSINHOCargo: SUPERVISOR DE OPERACAO DA REDE METEOROLOGICA- nível SUPECPF: 072.080.994-05RG: 002002006000953 SSP ALMatrícula: 197

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 07/08/2018 até 09/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: : Realizar Oficina de Capacitação em educação ambiental para implantação da coleta seletiva.





PORTARIA/SEMARH Nº 413/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1309/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 07/08/2018 até 09/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Oficina de Capacitação em educação ambiental para implantação da coleta seletiva .





PORTARIA/SEMARH Nº 414/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1310/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISANGELA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 053.613.794-33RG: 000000001389769 SSP ALMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 07/08/2018 até 09/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Oficina de Capacitação em educação ambiental para implantação da coleta seletiva.








PORTARIA/SEMARH Nº 412/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1312/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENIS BARROS DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-1CPF: 986.003.384-68RG: 000000001405204 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 07/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar técnicos para ações referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.





PORTARIA/SEMARH Nº 411/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1347/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE PATRICIA GOMES MELOCargo: GERENTE DE RESIDUOS SOLIDOS- nível GERCPF: 022.757.954-21RG: 000000001388320 SSP ALMatrícula: 1863462N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 07/08/2018 até 09/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Oficina de Capacitação em educação ambiental para implantação da coleta seletiva na Região Sul.





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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 325/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1680/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALZIRA MERCIA BRAGA MOTA GOMESCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 140.452.144-53RG: 000000000186790 SSP ALMatrícula: 15550N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 07/08/2018 até 08/08/2018DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Reunião com os técnicos responsáeis pela distribuição de sementes safra 2018, nos municípios supra citados.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 370737

PORTARIA/SEAGRI Nº 326/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1681/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ANDERSON DUARTE MACEDOCargo: ENGENHEIRO AGRONOMO- nível 0CPF: 508.685.514-49RG: 000000000716098 SSP ALMatrícula: 4209N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 02/08/2018 até 03/08/2018DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/Maceió/ALOBJETIVO: Capacitação dos Secretários e dos Técnicos Vistoriadores municipais para a solicitação de vistoria da Safra 2017/2018 em Delmiro Gouveia e Santana de Ipanema .




Protocolo 370738

PORTARIA/SEAGRI Nº 327/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1682/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THATIANNE VILELA ALBUQUERQUECargo: ASSESSOR AGROPECUARIO- nível AAGCPF: 077.219.104-20RG: 000000030777356 SSP ALMatrícula: 174N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)




PERÍODO: de 25/07/2018 até 26/07/2018DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/Maceió/ALOBJETIVO: Realização de capacitação para agricultores familiares, montagem e realização da Feira do Peixe Vivo em Palmeira dos Índios.




Protocolo 370750

PORTARIA/SEAGRI Nº 328/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1683/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANNILO VARNER MACIEL DOS SANTOS BRANDAOCargo: SUPERVISOR DE INCLUSAO PRODUTIVA- nível SUPECPF: 780.189.864-87RG: 000000042264839 SSP ALMatrícula: 228N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 14/08/2018 até 31/08/2018DESTINO: Piranhas/Olho D’Água Grande/Porto Real do Colégio/Igreja Nova Junqueiro/Traipú/Maceió/Palmeira dos Índios/Campo Alegre/Belém/Piranhas/AOBJETIVO: Entrega de alevinos ao município D’Água Grande; Entrega de alevinos de tilápia aos módulo, Boacica no município de Igreja Nova e Retiro no município de Junqueiro; Entrega de alevinos de tilápia ao módulo Beira Rio no município de Traipú; Entrega de alevinos de tilápia aos produtores do municípios de Palmeira dos Índio, Campo Alegre, Belém e reunião com Superintendente de Aquicultura na sede da SEAGRI.




Protocolo 370767

PORTARIA/SEAGRI Nº 329/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1884/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO PATRICIO DO NASCIMENTO BARROSCargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA- nível SUP-2CPF: 939.160.944-91RG: 000000001424499 SSSP ALMatrícula: 227N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 02/08/2018 até 02/08/2018DESTINO: Maceió/Piaçabuçu/Piranhas/Olho D’Água Grande/Porto Real do Colégio/Igreja Nova/Junqueiro/Palmeira dos Índios/Campo Alegre/Piranhas/Porto Real do Colégio/Belém/Maceió/ALOBJETIVO: Visita a unidade de beneficiamento de camarão; acompanhar os alunos do Ifal a uma visita na estação de piscicultura de xingó; Entrega de alevino de tilápia no município de Olho D’ Água Grande e Belém; Entrega de alevinos de tilápia aos módulo Boacica no município de Igreja Nova e retiro no município de

Junqueiro; Entrega de alevinos de tilápia aos produtores do município de Palmeira dos Índios e Campo Alegre; Acompanhar o manejo com os reprodutores na estação de psicicultura de xingó no município de Piranhas .




Protocolo 370801

PORTARIA/SEAGRI Nº 330/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1690/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 30/08/2018DESTINO: Maceió/Quebrangulo;Porto Calvo/Arapiraca/Campo Alegre/Viçosa/Dois Riachos/Delmiro Gouveia/Limoeiro de Anadia/Piuranhas/Capela/Campo Alegre/Mata Grande/Maceió/ALOBJETIVO: Dia de Campo do Milho; Reunião com Agricultores; Reunião no Ministério Publico sobre casas de farinhas; Participar da colheita do feijão barriga cheia; Visita as Obras do Matadouro Regional; Visita as obras da feira de gado e reunião com prefeito e agricultores; Reunião com pequenos agricultores; Visita ao centro xingó;Visita a pequenos agricultores de diversas culturas; Visita ao cultivo da mandioca e reunião com agricultores da região..




Protocolo 370807

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 712/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANGELICA KARLA BARROS DE SOUZA, matrícula nº 76, portadora do CPF nº 044.940.464-18, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE VALORIZACAO DE PESSOAS, lotada na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE PESSOAS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 06/08/2018 até 20/08/2018.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 370691




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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 200/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2018, ao servidor JOÃO ABELARDO BRITO DE O GOMES, matrícula nº 10, portador do CPF nº 069.002.864-45, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - PAL INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2018 até 30/09/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3

Protocolo 370675

PORTARIA/PC/AL Nº 4847/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-5501/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor WENILTON ALBERTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 96, portador do CPF nº 824.630.264-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 116º DP - MURICI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06/08/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 370683

PORTARIA/PC/AL Nº 4846/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5501/2018,

RESOLVE:

Lotar o servidor CRISTOVAM DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 65919, portador do CPF nº 661.976.274-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 116º DP - MURICI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06/08/2018.




Protocolo 370684

PORTARIA/PC/AL Nº 4850/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2018, a servidora MARIA AUGUSTA SANTANA DE MORAIS MENDONCA, matrícula nº 300704, portadora do CPF nº 021.819.904-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 28/08/2018 até 06/09/2018.




Protocolo 370688





Protocolo 370689





Protocolo 370690

PORTARIA/PC/AL Nº 307/2018A GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor CARLOS JOSE DE SANTANA, matrícula nº 15220, portador do CPF nº 287.175.464-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANT IPAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 10/08/2018.



ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 370695

PORTARIA/PC/AL Nº 4855/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2018, a servidora ELAINE CRISTINA M T DE MORAES, matrícula nº 301767, portadora do CPF nº 008.465.944-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/10/2018 até 31/10/2018.




Protocolo 370698

PORTARIA/PC/AL Nº 4854/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2018, a servidora ELAINE CRISTINA M T DE MORAES, matrícula nº 301767, portadora do CPF nº 008.465.944-04, ocupante do cargo de AGENTE DE




POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/09/2018 até 20/09/2018.




Protocolo 370699

PORTARIA/PC/AL Nº 4853/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2018, a servidora ELAINE CRISTINA M T DE MORAES, matrícula nº 301767, portadora do CPF nº 008.465.944-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 10/08/2018.




Protocolo 370700





Protocolo 370701





Protocolo 370703

PORTARIA/PC/AL Nº 4856/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2018, a servidora ALESSANDRA MARIA VELOSO, matrícula nº 65867, portadora do CPF nº 534.318.554-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2018 até 15/09/2018.




Protocolo 370705

PORTARIA/PC/AL Nº 4857/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2018, a servidora ALESSANDRA MARIA VELOSO, matrícula nº 65867, portadora do CPF nº 534.318.554-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/11/2018 até 30/11/2018.




Protocolo 370706

PORTARIA/PC/AL Nº 310/2018A GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 2010536662018/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor VENICIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 472, portador do CPF nº 012.957.764-21, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 28º DP - MATA GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 30º DP - CANAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 07/08/2018.




Protocolo 370739

PORTARIA/PC/AL Nº 311/2018A GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 2010536662018/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE COUTOALVES JUNIOR, matrícula nº 65838, portador do CPF nº 515.077.064-72, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade DELEGACIA DO 30º DP - CANAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 28º DP - MATA GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 07/08/2018.




Protocolo 370740

PORTARIA Nº 600/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2018, a servidora MARIA ELISANGELA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 300708, portadora do CPF nº 860.077.854-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DESSOTAP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 23/07/2018 até 01/08/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de agosto de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 370915




PORTARIA/PC/AL Nº 601/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora GRACIELLE MARQUES MOREIRA, matrícula nº 39, portadora do CPF nº 061.958.696-60, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 19º DIST POL DE B S ANTONIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 10/08/2018.




Protocolo 370916

PORTARIA/PC/AL Nº 602/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2018, a servidora MARIA LUIZA ROCHA DE LIMA, matrícula nº 65856, portadora do CPF nº 382.385.354-68, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade DELEGACIA DOS CRIM CONT ORD TRIB ADM PUB, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 30/08/2018.




Protocolo 370917

PORTARIA/PC/AL Nº 4873/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.



Protocolo 370741

PORTARIA/PC/AL Nº 4871/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARIVALDO DOS SANTOS MASCARENHASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.989.334-49RG: 000000000992269 SSP ALMatrícula: 65869N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370742

PORTARIA/PC/AL Nº 4870/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.237.104-83RG: 002001001170974 SSP ALMatrícula: 462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370743

PORTARIA/PC/AL Nº 4869/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXMYLLER NORBERTOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 014.008.184-43RG: 002002001279461 SSP ALMatrícula: 481N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370744

PORTARIA/PC/AL Nº 4868/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON BARBOSA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.096.384-04RG: 000000000895629 SSP ALMatrícula: 301624




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370745

PORTARIA/PC/AL Nº 4867/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PIETRO SUASSUNA ELIHIMASCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.808.934-43RG: 002000001031036 SSP PBMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370746

PORTARIA/PC/AL Nº 4866/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370747

PORTARIA/PC/AL Nº 4863/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONIERE BRUNO DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 473.694.264-91RG: 000000000712206 SSP ALMatrícula: 300532N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370748

PORTARIA/PC/AL Nº 4862/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370749

PORTARIA/PC/AL Nº 4865/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO MOURA PEREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 026.995.544-56RG: 000000001559767 SSP ALMatrícula: 414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370751




PORTARIA/PC/AL Nº 4864/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-3292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOSCargo: CARCEREIRO- nível 0CPF: 457.658.984-91RG: 000000000705407 SSP ALMatrícula: 59613N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370752

PORTARIA/PC/AL Nº 4861/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 020.434.544-80RG: 000000001433129 SSP ALMatrícula: 54661N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/05/2018 até 27/05/2018DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370753

PORTARIA/PC/AL Nº 4915/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002482/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE WELLINGTON MOURA DE BARROSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 679.764.414-34RG: 000000000919682 SSP ALMatrícula: 66261N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir mandados de busca, apreensão e prisão .




Protocolo 370759

PORTARIA/PC/AL Nº 4914/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002482/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCUS BRUNO FALCÃO DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO DA CENTRAL DE POLICIA DE ARAPIRACA E REGIAO- nível AST-2CPF: 042.269.774-59RG: 000000001700838 SSP ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir mandados de busca, apreensão e prisão .




Protocolo 370761

PORTARIA/PC/AL Nº 4913/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002482/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO MICHEY COSTA DA SILVACargo: GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE- nível GERCPF: 038.612.744-18RG: 000000005538998 SSP PEMatrícula: 363N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir mandados de busca, apreensão e prisão .




Protocolo 370763

PORTARIA/PC/AL Nº 4912/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 27/04/2018DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar Levantamento de indivíduos remanescente de explosões de banco, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370764




PORTARIA/PC/AL Nº 4911/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 27/04/2018DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar Levantamento de indivíduos remanescente de explosões de banco, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370765

PORTARIA/PC/AL Nº 4910/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 384.614.044-91RG: 000000000383745 SSP ALMatrícula: 66023N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 27/04/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realizar Levantamento de indivíduos remanescente de explosões de banco, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370766

PORTARIA/PC/AL Nº 4909/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVALDO SANTOS SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 063.965.005-82RG: 000098001311337 SSP ALMatrícula: 415N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 27/04/2018DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento de indivíduos remanescentes de explosões de banco, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370768

PORTARIA/PC/AL Nº 4908/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINICIUS MARTINS FERRARICargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4CPF: 031.413.346-17RG: 000000008235021 SSP MGMatrícula: 826715N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 25/04/2018 até 27/04/2018DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento de indivíduos remanescentes de explosões de banco, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370769

PORTARIA/PC/AL Nº 4907/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THALMIR CALHEIROS REGOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.324.904-46RG: 000098001333993 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370770

PORTARIA/PC/AL Nº 4906/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PIETRO SUASSUNA ELIHIMASCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.808.934-43RG: 002000001031036 SSP PBMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370771




PORTARIA/PC/AL Nº 4905/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOSCargo: CARCEREIRO- nível 0CPF: 457.658.984-91RG: 000000000705407 SSP ALMatrícula: 59613N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370772

PORTARIA/PC/AL Nº 4904/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370773

PORTARIA/PC/AL Nº 4903/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370774

PORTARIA/PC/AL Nº 4902/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOS LIMA DE PAFFERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.696.784-49RG: 000000000601832 SSP ALMatrícula: 300922N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370775

PORTARIA/PC/AL Nº 4901/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370776

PORTARIA/PC/AL Nº 4900/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 020.434.544-80RG: 000000001433129 SSP ALMatrícula: 54661N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370777




PORTARIA/PC/AL Nº 4899/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARIVALDO DOS SANTOS MASCARENHASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.989.334-49RG: 000000000992269 SSP ALMatrícula: 65869N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370778

PORTARIA/PC/AL Nº 4898/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.237.104-83RG: 002001001170974 SSP ALMatrícula: 462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370779

PORTARIA/PC/AL Nº 4897/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXMYLLER NORBERTOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 014.008.184-43RG: 002002001279461 SSP ALMatrícula: 481N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370780

PORTARIA/PC/AL Nº 4896/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON BARBOSA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.096.384-04RG: 000000000895629 SSP ALMatrícula: 301624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370781

PORTARIA/PC/AL Nº 4895/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PIETRO SUASSUNA ELIHIMASCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.808.934-43RG: 002000001031036 SSP PBMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370782

PORTARIA/PC/AL Nº 4886/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BENTO PEREIRA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.126.434-07RG: 000099001259350 SSP ALMatrícula: 301116N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370783




PORTARIA/PC/AL Nº 4894/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370784

PORTARIA/PC/AL Nº 4893/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370785

PORTARIA/PC/AL Nº 4892/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:INDIRA DA MOTA ARAUJOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 058.216.344-74RG: 002000001045355 SCJDS PEMatrícula: 355N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370786

PORTARIA/PC/AL Nº 4891/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO MOURA PEREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 026.995.544-56RG: 000000001559767 SSP ALMatrícula: 414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370787

PORTARIA/PC/AL Nº 4890/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOSCargo: CARCEREIRO- nível 0CPF: 457.658.984-91RG: 000000000705407 SSP ALMatrícula: 59613N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370788

PORTARIA/PC/AL Nº 4889/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOS LIMA DE PAFFERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.696.784-49RG: 000000000601832 SSP ALMatrícula: 300922N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370789




PORTARIA/PC/AL Nº 4888/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DENILMA CRISTINA SANTOS MAGALHAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 725.062.964-68RG: 000000000949564 SSP ALMatrícula: 65935N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370790

PORTARIA/PC/AL Nº 4887/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na tentativa de localizar indivíduos. . .




Protocolo 370791

PORTARIA/PC/AL Nº 4885/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002194/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARIVALDO DOS SANTOS MASCARENHASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.989.334-49RG: 000000000992269 SSP ALMatrícula: 65869N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na na tentativa de localizar indivíduos. .




Protocolo 370792

PORTARIA/PC/AL Nº 4884/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004010/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FAUSTO ROGERIO SANTOS DE MORAISCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 003.192.505-71RG: 000000030535107 SSP SEMatrícula: 301416N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Uberlândia/MGOBJETIVO: Cumprir a ordem de missão do Delegado Geral, no sentindo de escoltar preso..




Protocolo 370793

PORTARIA/PC/AL Nº 4883/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004010/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL THOME DA SILVA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.388.964-87RG: 000000000618501 SSP ALMatrícula: 312N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Uberlândia/MGOBJETIVO: Cumprir a ordem de missão do Delegado Geral, no sentindo de escoltar preso..




Protocolo 370794

PORTARIA/PC/AL Nº 4882/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THALMIR CALHEIROS REGOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.324.904-46RG: 000098001333993 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370795




PORTARIA/PC/AL Nº 4881/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PIETRO SUASSUNA ELIHIMASCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.808.934-43RG: 002000001031036 SSP PBMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370796

PORTARIA/PC/AL Nº 4880/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.492.304-49RG: 000000001073075 SSP ALMatrícula: 92N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370797

PORTARIA/PC/AL Nº 4879/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370798

PORTARIA/PC/AL Nº 4878/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO DE SA VILELACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.863.914-68RG: 000000000288467 SSP ALMatrícula: 301307N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370799

PORTARIA/PC/AL Nº 4877/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO SANTOS ALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 029.129.834-60RG: 000000001522854 SSP ALMatrícula: 301465N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370800

PORTARIA/PC/AL Nº 4876/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370802




PORTARIA/PC/AL Nº 4875/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON SUICA DOS SANTOSCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 482.949.774-20RG: 000000000671170 SSP ALMatrícula: 41371N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370803

PORTARIA/PC/AL Nº 4874/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOSCargo: CARCEREIRO- nível 0CPF: 457.658.984-91RG: 000000000705407 SSP ALMatrícula: 59613N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370804

PORTARIA/PC/AL Nº 4873/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370805

PORTARIA/PC/AL Nº 4872/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DENILMA CRISTINA SANTOS MAGALHAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 725.062.964-68RG: 000000000949564 SSP ALMatrícula: 65935N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2018 até 03/05/2018DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão, como determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 370806

. . .

Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 197/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-710/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOSART DA SILVA AMARALCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 177.297.694-68RG: 000000000285221 SSP ALMatrícula: 1N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 08/08/2018DESTINO: Brasília - DFOBJETIVO: Reunião no Ministério dos Transportes, Portos e Aeroportos - Secretaria de Aviação Civil.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 370732

PORTARIA/PC/AL Nº 4859/2018O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN. ORÇ. FIN. E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

AGOSTO/2018Matrícula CPF NOME DIAS

300.480-5 383.710.734-53José Aldo da Silva Campos

04-08-12-16-20-24-28

300.692-1 533.704.304-87 Marcos Vieira Lima 04-08-12-16-20-24-28

066.103-1 408.699.114-49José Ronaldo Fer-reira Martins

04-08-12-16-20-24-28

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 06 de Agosto de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas




DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

PORTARIA PC/AL Nº 4858/2018O DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN, ORÇ, FIN. E CONT, d(o) a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

AGOSTO/2018MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS301.299-9 814.695.514-20 Ivanildo Jacinto dos

Santos Júnior04-08-12-16-20-24-28

300.813-4 218.448.298-63 Pedro de Almeida 04-08-12-16-20-24-28

066.135-0 563.393.054-15 Maria Aline Lopes dos Santos

04-08-12-16-20-24-28

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 06 de AGOSTO de 2018.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

. .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 582/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta nos Processos de Diárias nº 52555.001874, 52555.001873/2018, 52555.001872/2018, 52555.001871/2018, 52555.001868/2018, 52555.001867/2018, 52555.001843/2018, 52555.001842/2018, 52555.001750/2018, 52555.001751/2018, 52555.001749/2018,52555. 001747/2018 , RESOLVE retificar as Portarias 579/2018, 577/2018, 576/2018, 575/2018, 574/2018, 567/2018, 568/2018, 569/2018, 570/2018, 571/2018, 572/2018, 573/2018.

ONDE SE LÊ:“PROGRAMA DE TRABALHO 20604021541270000”

LEIA-SE:“PROGRAMA DE TRABALHO 20122000420010000”

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS

Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370674

PORTARIA/ADEAL Nº 607/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001990/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO SERGIO DE MORAES PEREIRACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 056.291.244-47RG: 002002005004459 SSP ALMatrícula: 1404N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: DOIS RIACHOS, PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: ATIVIDADES DE INFORMÁTICA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA

DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.


Protocolo 370826

PORTARIA/ADEAL Nº 606/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002015/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 305.789.574-34RG: 000000000503541 SSP ALMatrícula: 13193N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/08/2018 até 25/08/2018DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03 A 04, 10 A 11, 17 A 18, 24 A 25/08/2018.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 370827

PORTARIA/ADEAL Nº 605/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002017/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WYRLANILSON LUIZ DA COSTA SANTOSCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 470.813.764-87RG: 000000003443167 SSP PEMatrícula: 138N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/07/2018 até 25/07/2018DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA.




Protocolo 370828

PORTARIA/ADEAL Nº 604/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002031/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA.




Protocolo 370829

PORTARIA/ADEAL Nº 603/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002029/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: COLETA DE AMOSTRA DE SANGUE PARA INQUÉRITO SORO EPIDEMIOLÓGICO DA BRUCELOSE BOVINA.




Protocolo 370830

PORTARIA/ADEAL Nº 602/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002030/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 07/06/2018DESTINO: MACEIOOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA NOS DIAS 06,07/06/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370831

PORTARIA/ADEAL Nº 601/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002028/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 13/06/2018DESTINO: COLÔNIA LEOPOLDINA, NOVO LINOOBJETIVO: COLETA DE AMOSTRA PARA INQUÉRITO SORO EPIDEMIOLOGICO DA BRUCELOSE BOVINA NOS DIAS 12,13/06/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370832

PORTARIA/ADEAL Nº 600/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002037/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MENEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/07/2018 até 30/07/2018DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: COLETA DE AMOSTRA SANGUINEA DESTINADO A SOROLOGIA DE BRUCELOSE.




Protocolo 370833

PORTARIA/ADEAL Nº 599/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002038/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MENEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/07/2018 até 27/07/2018DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: REUNIÃO TÉCNICA NA SEDE DA ADEAL.







Protocolo 370834

PORTARIA/ADEAL Nº 598/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002005/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO GOMES RIBEIROCargo: MEDICO VETERINARIO- nível 0CPF: 060.324.274-04RG: 000000000168487 SSP ALMatrícula: 25084N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/08/2018 até 27/08/2018DESTINO: INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 06,13,20,27/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370835

PORTARIA/ADEAL Nº 597/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001917/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ROBERTO VIEIRA DE LUNACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 037.856.654-74RG: 000000001734300 SSP ALMatrícula: 56198N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 31/08/2018DESTINO: CANAPI, OURO BRANCO, INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,08,15,22,29,03,10,17,24,31,06/08/2018.




Protocolo 370836

PORTARIA/ADEAL Nº 596/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001913/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO JOSE MELO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 044.876.394-09RG: 000000001915148 SSP ALMatrícula: 1539N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/08/2018 até 31/08/2018DESTINO: OURO BRANCO, INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,10,17,24,31,13,20,27/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370837

PORTARIA/ADEAL Nº 595/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001921/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO JOSE CARDOSO TENORIOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 037.756.484-29RG: 000098001200705 SSP ALMatrícula: 146N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/07/2018 até 17/07/2018DESTINO: PARIPUEIRAOBJETIVO: PARTICIPAR DE COLETA DE SANGUE PARA INQUÉRITO SOROEPIDEMIOLOGICO DA BRUCELOSE.




Protocolo 370838

PORTARIA/ADEAL Nº 594/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001955/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRONALDO ALVARES MONTEIROCargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE DEFESA AGROPECUARIA- nível ASSE-2CPF: 114.399.804-97RG: 000000000973516 SSP PEMatrícula: 64744N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 23/07/2018 até 24/07/2018DESTINO: CAMPINA GRANDE-PBOBJETIVO: VISITAR A COOPERATIVA DE PRODUTORES DE AVES E ABATEDOURO .







Protocolo 370839

PORTARIA/ADEAL Nº 593/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001955/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 227.314.584-53RG: 000000000412972 SSP ALMatrícula: 111N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 23/07/2018 até 24/07/2018DESTINO: CAMPINA GRANDE-PBOBJETIVO: VISITAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE AVES E ABATEDOURO.




Protocolo 370841

PORTARIA/ADEAL Nº 592/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2080, e no Processo nº 52555.001900/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LARA CAVALCANTI BARBOSA CAMPELOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 010.352.107-03RG: 000000077099034 SEPC RJMatrícula: 56811N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 16/07/2018 até 17/07/2018DESTINO: CAPELA, CAJUEIROOBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO PERIÓDICA DE LATICÍNIOS E ATIVIDADES AFINS.




Protocolo 370843

PORTARIA/ADEAL Nº 591/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001907/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE SANDES MOURACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 926.827.904-53RG: 000000000927204 SSP ALMatrícula: 56307N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/07/2018 até 10/07/2018DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA REFERENTE À SITUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO.




Protocolo 370845

PORTARIA/ADEAL Nº 590/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001912/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO JOSE MELO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 044.876.394-09RG: 000000001915148 SSP ALMatrícula: 1539N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 22/07/2018DESTINO: INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NOS DIAS 19,21,22/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370847

PORTARIA/ADEAL Nº 589/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008 , e no Processo nº 52555.001914/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HARLAN DE MELLO BEZERRACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 030.162.814-90RG: 000000005059347 SSP PEMatrícula: 60408N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NOS DIAS 19,21,22,23/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.







Protocolo 370849

PORTARIA/ADEAL Nº 588/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001915/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ROBERTO VIEIRA DE LUNACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 037.856.654-74RG: 000000001734300 SSP ALMatrícula: 56198N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NOS DIAS 19,21,22,23/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370850

PORTARIA/ADEAL Nº 587/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001923/20128, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CELIO DE SOUZA LEAO BARROSCargo: MEDICO VETERINARIO- nível 0CPF: 166.551.254-72RG: 000000001074964 SSP PEMatrícula: 13134N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,07,08,14,15,21,22,28,29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370853

PORTARIA/ADEAL Nº 585/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001931/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JADSON SILVA DE ANDRADECargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 082.986.224-21RG: 000000031650929 SSP ALMatrícula: 64645N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/08/2018 até 27/08/2018DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAL NOS DIAS 20,27/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370855

PORTARIA/ADEAL Nº 586/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001924/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MENEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,07,08,14,15,21,22,28,29/08/2018 RETORNANDO MESMO DIA.




Protocolo 370857

PORTARIA/ADEAL Nº 584/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001938/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMUEL SILVESTRE LOPES DA COSTACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 028.961.724-32RG: 000000001713284 SSP ALMatrícula: 60699N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,06,07,08,13,14,15,20,21,22,27,28,29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.







Protocolo 370859

PORTARIA/ADEAL Nº 583/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001939/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGERIO DUARTE MADEIROSCargo: MEDICO VETERINARIO- nível 0CPF: 286.997.264-49RG: 000000000332896 SSP ALMatrícula: 35611N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,06,08,13,15,20,22,27,29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 370861

PORTARIA/ADEAL Nº 609/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001906/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE RUFINO FERREIRACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 304.646.684-68RG: 000000000336543 SSP ALMatrícula: 35672N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 24/07/2018 até 27/07/2018DESTINO: SANTANA DO IPANEMA, MATA GRANDE, DELMIRO GOUVEIA, CACIMBINHAS, MINADOR DO NEGRÃO, PÃO DE AÇÚCAR, PALESTINA, MONTEIRÓPOLIS, OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, JARAMATAIA, POÇO DAS TRINCHEIRAS, MARAVILHA, OURO BRANCO, INHAPI, BELÉM, QUEBRANGULOOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO NAS ULSAV’S DE SANTANA DO IPANEMA, MATA GRANDE E DELMIRO GOUVEIA. E REALIZAR REINSPEÇÕES EM HOSPEDEIROS DO ÁCARO-VERMELHO-DAS-PALMEIRAS DO DIA 24 A 27/07/2018..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 370865

PORTARIA/ADEAL Nº 608/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001906/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO LINO MOREIRACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 099.385.914-34RG: 000000000231711 SSP ALMatrícula: 863498N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 24/07/2018 até 27/07/2018DESTINO: SANTANA DO IPANEMA, MATA GRANDE, DELMIRO GOUVEIA, CACIMBINHAS, MINADOR DO NEGRÃO, PÃO DE AÇÚCAR, PALESTINA, MONTEIRÓPOLIS, OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, JARAMATAIA, POÇO DAS TRINCHEIRAS, MARAVILHA, OURO BRANCO, INHAPI, BELÉM, QUEBRANGULOOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO NAS ULSAV’S DE SANTANA DO IPANEMA, MATA GRANDE E DELMIRO GOUVEIA. E REALIZAR REINSPEÇÕES EM HOSPEDEIROS DO ÁCARO-VERMELHO-DAS-PALMEIRAS DO DIA 24 A 27/07/2018..




Protocolo 370866

PORTARIA/ADEAL Nº 626/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001928/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVIO CESAR SOUZA BARBOSACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 021.541.644-98RG: 000000001451096 SSP ALMatrícula: 863478N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 16/07/2018 até 31/07/2018DESTINO: VIÇOSA, MACEIÓ, PENEDO, TRAIPÚ, CHÃ PRETAOBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM A DIRETORIA, CADASTRO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE PROPRIEDADES RURAIS E LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DE PRAGAS NA CULTURA DOS CITROS DA BANANA, SUPERVISÃO EM ULSAV’S E MONITORAMENTO DE PRAGA MOSCA DA CARAMBOLA NOS DIAS 16, 17, 18, 23, 24, 30 E 31/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA. .




Protocolo 370867

PORTARIA/ADEAL Nº 625/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001438/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399




N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 23/05/2018 até 24/05/2018DESTINO: RIO LARGO (AEROPORTO) BRASÍLIA-DFOBJETIVO: PARTICIPAR DA MISSÃO TÉCNICA SEBRAE, SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2018 EM BRASÍLIA-DF..




Protocolo 370868

PORTARIA/ADEAL Nº 624/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.002004/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA MAYUMI TANAKACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 724.296.902-68RG: 000000003207871 SSP PAMatrícula: 141N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 01/08/2018DESTINO: ESTRELA DE ALAGOAS, PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: REALIZAR COLETA DE PRODUTOS LÁCTEOS NO LATICÍNIO FEITOSA EM ESTRELA DE ALAGOAS E NO LATICÍNIO LÍDER EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS PARA ANÁLISE LABORATORIAL NO LACEN..




Protocolo 370869

PORTARIA/ADEAL Nº 623/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.002008/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANUBIA MARIA DA SILVA SANTOSCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 010.613.954-13RG: 002000001130484 SSP ALMatrícula: 56913N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 24/07/2018 até 31/07/2018DESTINO: IGREJA NOVA, CORURIPE, SÃO BRÁS, PORTO REAL DO COLÉGIOOBJETIVO: EXECUTAR NA ULSAV PENEDO SERVIÇOS DE DEFESA VEGETAL, FISCALIZAÇÃO DE REVENDAS DE AGROTÓXICOS E REUNIÕES PARA EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM ESCOLAS DA ZONA RURAL NOS DIAS 24, 25, 30 E 31/07/2018. RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370870

PORTARIA/ADEAL Nº 622/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001501/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 276.238.664-00RG: 000000000337899 SSP ALMatrícula: 52927N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: BARRA DE SÃO MIGUEL, MARECHAL DEODORO, ROTEIRO, JEQUIÁ DA PRAIA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, TEOTÔNIO VILELA, JUNQUEIRO, SÃO SEBASTIÃO, PARIPUEIRA, BARRA DE SANTO ANTÔNIO, PASSO DE CAMARAGIBE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, MATRIZ DO CAMARAGIBE, JOAQUIM GOMES, FLEXEIRAS.OBJETIVO: FISCALIZAR O COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS NOS DIAS 04, 05, 12, 13, 25, 26, 27 E 28/06/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370871

PORTARIA/ADEAL Nº 621/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001680/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 276.238.664-00RG: 000000000337899 SSP ALMatrícula: 52927N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 24/07/2018DESTINO: SÃO SEBASTIÃO, CORURIPE,JUNQUEIRO, CAMPO ALEGREOBJETIVO: FISCALIZAR O COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS NOS DIAS 02 E 24/07/2018..




Protocolo 370872




PORTARIA/ADEAL Nº 620/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001680/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSEAN LEITE PEREIRA BARROSCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 926.222.754-04RG: 000099001056211 SSP PEMatrícula: 3711N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 24/07/2018DESTINO: SÃO SEBASTIÃO, CORURIPE, JUNQUEIRO, CAMPO ALEGREOBJETIVO: FISCALIZAR O COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS NOS DIAS 02 E 24/07/2018..




Protocolo 370873

PORTARIA/ADEAL Nº 619/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001953/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADRIANO MARQUES MARIANOCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 033.865.344-90RG: 000000001558943 SSP ALMatrícula: 56383N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 21/07/2018 até 21/07/2018DESTINO: ASSENTAMENTO SÃO PEDROOBJETIVO: VACINAÇÃO OFICIAL DOS INADIMPLENTES DA CAMPANHA DE MAIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ATALAIA NAS PROPRIEDADES DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO NO DIA 21/07/2018..




Protocolo 370874

PORTARIA/ADEAL Nº 618/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001833/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILVANIO VIEIRA BARBOSACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 021.208.674-02RG: 000000001307303 SSP ALMatrícula: 160N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: PARTICIPAR , A SERVIÇO DA ADEAL, DA BARREIRA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS..




Protocolo 370875

PORTARIA/ADEAL Nº 617/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001801/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MENEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 30/06/2018 até 02/07/2018DESTINO: CACIMBINHASOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE EVENTO AGROPECUÁRIO - 14ª VAQUEJADA DO PARQUE IRMÃOS COSTA NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS DO DIA 30/06/2018 A 02/07/2018. .




Protocolo 370876

PORTARIA/ADEAL Nº 616/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001800/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TALLES ALEXANDRE LIMACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 047.660.284-06RG: 000000001827746 SSP ALMatrícula: 60245N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2018 até 31/07/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERAOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA NOS DIAS 03, 10, 17, 24 E 31/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370877




PORTARIA/ADEAL Nº 615/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001946/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MIGUEL ROSENDOCargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 021.070.164-10RG: 000000001198996 SSP ALMatrícula: 56444N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 24/07/2018 até 31/07/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA NOS DIAS 24 E 31/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA E DOIS RIACHOS NO DIA 25/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370878

PORTARIA/ADEAL Nº 614/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/08, e no Processo nº 52555.001944/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MIGUEL ROSENDOCargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 021.070.164-10RG: 000000001198996 SSP ALMatrícula: 56444N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA NOS DIAS 07, 14, 21 E 28/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA E DOIS RIACHOS NOS DIAS 01, 08, 15, 22 E 29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370879

PORTARIA/ADEAL Nº 613/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/08, e no Processo nº 52555.001945/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO CAMPOS OLIVEIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 001.019.414-20RG: 000000001944791 SSP ALMatrícula: 56326N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 14/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOS

OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DOIS RIACHOS NOS DIAS 14, 15, 28 E 29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370880

PORTARIA/ADEAL Nº 612/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001943/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALTEMIR RIBEIRO REISCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 035.841.164-57RG: 000000001583965 SSP ALMatrícula: 56328N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA NOS DIAS 07, 14, 21 E 28/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA E DOIS RIACHOS NOS DIAS 01, 08, 15, 22 E 29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370882

PORTARIA/ADEAL Nº 611/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001942/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MELCK ROSSY NOVAIS DE ARAUJOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 008.646.544-99RG: 000000001940482 SSP ALMatrícula: 64654N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 22/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA NOS DIAS 07 E 21/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA E DOIS RIACHOS NOS DIAS 01, 08 E 22/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370883




PORTARIA/ADEAL Nº 610/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/08, e no Processo nº 52555.001940/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS TENORIOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 019.715.534-09RG: 000000001449829 SSP ALMatrícula: 56204N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 01/08/2018 até 29/08/2018DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA NOS DIAS 07, 14, 21 E 28/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA E DOIS RIACHOS NOS DIAS 01, 08, 15, 22 E 29/08/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 370885

. . .

Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 036/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora GABRIELLE TIBURCIO DOS SANTOS, matrícula nº 141, portadora do CPF nº 060.214.624-08, ocupante do cargo de SUPERINT. DE LICITACOES E CONTROLE DE REGISTRO DE PRECOS, lotada na unidade SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PRECO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 07/08/2018 até 05/09/2018.


AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370714

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 211/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000984/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 02/08/2018 até 02/08/2018DESTINO: União dos Palmares/Santana do MundaúOBJETIVO: Proceder a entrega de notificações extrajudiciais nos assentamentos Belo Horizonte, no Município de União dos Palmares e Chapéu de Pena no Município de Santana do Mundaú..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1140005412012200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370686

PORTARIA/ITERAL Nº 210/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000983/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/08/2018 até 04/08/2018DESTINO: Joaquim Gomes/Teotônio Vilela/Novo LinoOBJETIVO: Transportar Barracas, Mercadorias dos Agricultores e dar Apoio as Feiras Agrarias dos Movimentos Sociais - MSTe MVT, nos dias 02 a 04 de Agosto do corrente ano..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1140005412012200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370687

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 238/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 48040 000382/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 235 de 03/08/2018, que resolveu férias,

ONDE SE LÊ:

“ pelo período de 03/12/2018 até 10/01/2019”




LEIA-SE:

“pelo período de 03/12/2018 até 01/01/2019”

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

FILIPE TAVARES PEREIRA VALOES ROCHADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370712

PORTARIA/IZP Nº 237/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-363/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO CAMELO MAIA E SILVACargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV- nível 0CPF: 700.898.174-00RG: 000000000908496 SSP ALMatrícula: 300601N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 24/07/2018 até 25/07/2018DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com objetivo de consertar problemas em linhas telefônicas da Rádio Educativa FM Arapiraca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 06 de Agosto de 2018.

FILIPE TAVARES PEREIRA VALOES ROCHADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 370673

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 718/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-17902/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREIA MEIRA MARTINS, matricula nº 500944, portadora do CPF nº 031.634.704-32, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe B, nível ASMEB30, com efeitos financeiros a partir de 26/06/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Agosto de 2018.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 370755


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDILENE SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 500940, portadora do CPF nº 550.600.644-68, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe B, nível ASMEB30, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2018.




Protocolo 370756


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora SERGIA MARIA DO CARMO MATOS, matricula nº 154298, portadora do CPF nº 287.219.934-91, nível 0, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe D, nível ASSED40, com efeitos financeiros a partir de 10/04/2017.




Protocolo 370758


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora THAIS NOBRE UCHOA SOUZA, matricula nº 9864031, portadora do CPF nº 032.695.784-74, nível 0, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe B, nível ASSUB30, com efeitos financeiros a partir de 24/01/2018.




Protocolo 370762


Defensoria Pública. .

Atos do Defensor Público-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Coêlho Alcoforado CostaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO

ANTUNES MELRO, EM 6 DE AGOSTO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-18455/2018. Int.: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.

Proc. nº 12070-20346/2017. Int.: Coordenação de Estágio – DPE/AL. Ass.: Prorrogação da validade de seleção de estágio (Anadia, Colônia Lepoldina, Marechal Deodoro,Murici, Rio Largo, São Miguel dos Campos e Viçosa). DESP.: Considerando as justificativas apresentadas às fls. 361, autorizo a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo regulamentado pelo Edital nº 13/2017 por mais um ano. Vão os autos à Coordenação de Programa e Projetos para as devidas providências.

Proc. nº 12070-18591/2018. Int.: Norma Suely Negrão Santos. Ass.: requerimento ao Conselho Superior. DESP.: Tendo em vista a devida instrução do presente processo, autorizo, utilizando-se do precedente proferido na 106ª reunião ordinária do Conselho Superior, o afastamento da Defensora Pública Norma Suely Negrão Santos das atividades institucionais ordinárias no período de 7 a 10 de agosto de 2018, ad referendum do Conselho Superior, para fins de participação na 19ª Reunião da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, em Brasília/DF, nos termos dos arts. 11 e 12 da Resolução CSDPE/AL n.º 003/2014.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de adesão ao termo de cooperação técnica firmado entre a Defensoria Pública da União e as Defensorias Públicas dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre, Amazonas Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Espírito Santo, São Paulo, Sergipe, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, que visa a atuação integrada em casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse.

Aderente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representada pelo Defensor Público-Geral, Ricardo Antunes Melro.

Objeto: Aderir ao termo de cooperação técnica referenciado.




Data da assinatura do termo de cooperação técnica: 25 de maio de 2018.

Vigência do termo de cooperação técnica: O presente termo de Cooperação entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua assinatura e vigerá por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado no caso de haver interesse de seus participes pela sua continuidade.

Data da Adesão: 31 de julho de 2018.


Ricardo Antunes Melro Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas


Ministério Público. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEMARCOS BARROS MÉRO

VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLYDENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORDELFINO COSTA NETO

DIRETOR DO CAOPJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUELUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1421/2018.Interessado: Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se ao interessado cópia do Ofício nº 138/2018 – GCARAB. Em seguida, permaneçam os autos sobrestados neste gabinete.

Processo Administrativo nº 1424/2018 – SAJ/MP nº 10.2018.00000469-8Interessado: Dr. Paulo Henrique Carvalho Prado, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de autorização para residir fora da comarca Despacho: Trata-se de pedido de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas para residir fora da comarca onde exerce a titularidade do cargo, pleito que encontra guarida no art. 129, § 2º, da Constituição Federal e, também, nas Resoluções nºs 26, de 17 de dezembro de 2007 e 112, de 04 de agosto de 2014, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Em atenção ao disposto no art. 13, do Ato Normativo Conjunto 002/2011 PGJ/CGMP, que prescreve a imperiosa oitiva da Corregedoria-Geral do Ministério Público, evoluíram os autos àquele órgão da Administração Superior. A douta Corregedoria-Geral, constatou que o interessado comprovou “[...] os requisitos objetivos estabelecidos no Ato Normativo Conjunto PGJ e CGMP nº 002/2011 e Resolução do CNMP nº 26/2007 [...]” (fl. 23, v). Imperioso trazer à lume o teor entalhado no art. 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 002/2011 PGJ/CGMP, in verbis: “Art. 2º. O Procurador-Geral de Justiça, ouvida a Corregedoria-Geral, e por meio de decisão motivada, em caráter excepcional e em caso de justificada e relevante razão, poderá autorizar a residência fora da comarca ou localidade em que o membro do Ministério Público exercer sua titularidade”. Destarte, preenchidos os requisitos prescritos pelas precitadas normas jurídicas, DEFIRO o requerido pelo ilustre Promotor de Justiça à fl. 2. Publique-se. Após, arquive-se.

Proc: 2109/2018.Interessado: Gabinete da Presidência/Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, com juntada de cópia dos autos ao procedimento n. 02.2018.00002267-5.

Proc: 2275/2018.Interessado: Dr. Almir José Crescencio, Chefe de Gabinete desta PGJ.Assunto: Requerimento de diárias em favor do Dr. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2280/2018.Interessado: Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual.Assunto: Mandado de Intimação.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica, determinando a remessa dos autos à douta Assessoria Técnica para as medidas cabíveis, com cópia para à DP

Proc: 2315/2015.Interessado: Dr. Denis Guimarães de Oliveira, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.




Proc: 2324/2018.Interessado: Dr. Sérgio Ricardo Vieira Leite, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2325/2018.Interessado: Dr. Kleitione Pereira Souza, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2331/2018.Interessado: Dr. Alex Almeida Silva, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 2332/2018.Interessado: Dr. Ricardo de Souza Libório, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 2333/2018.Interessado: Dr. Leonardo Novaes Bastos, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 2334/2018.Interessado: Dr. Isaac de Medeiros Santos, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 2339/2018.Interessado: Dra. Jheise Fátima Lima da Gama, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2348/2018.Interessado: Dra. Ariadne Dantas Meneses, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 2394/2018.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Aprovo o Processo de Atividade – “Área Meio:Recepção de processo cadastrado no SAJ/MP”, código: 49/2018. Evoluam os autos à Asplage para os fins de direito.

Proc: 2395/2018.Interessado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital.Assunto: Mandado-ofício.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 2398/2018.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Aprovo o Processo de Atividade – “Área Meio:Solicitação de Apoio aos Núcleos de Defesa”, código: 48/2018. Evoluam os autos à Asplage para os fins de direito.

Proc: 2399/2018.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Aprovo o Processo de Atividade – “Área Meio:Confecção de Relatório Anual Consolidado de Atividades dos Núcleos de Apoio”, código: 46/2018. Evoluam os autos à Asplage para os fins de direito.

P.A. 002/2012.Interessado: Justiça Federal.Assunto: Ação Civil Pública nº 0727545-19.2013.8.02.0001.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 02.2018.00003392-8.Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas no âmbito da Promotoria de Justiça de Satuba, arquive-se.

Proc: 02.2018.00003535-9.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das informações prestadas à fl. 6, evoluam os autos ao interessado.

Proc: 02.2018.00003631-4.Interessado: Juízo de Direito da 24ª Vara Civel da Capital/Família.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 02.2018.00003638-0.Interessado: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2018.00003644-7.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DG para informar.

Proc: 02.2018.00003651-4.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2018.00003652-5.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 6 de agosto de 2018.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 373, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 2275/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional, portador do CPF nº 208.575.514-34, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 761,78 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 25,07 (vinte e cinco reais e sete centavos), por cada diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.841,78 (mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília – DF, no período de 7 a 9 de agosto do corrente ano, para participar do Painel de Referência, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diárias, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETOProcurador-Geral de Justiça




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Subprocuradoria-Geral Administrativa Institucional

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc: 5026/2016Interessado: A. de Gusmão Lyra Neto - ME.Assunto: Requerendo providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 28, arquive-se.

Proc: 514/2017Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Assunto: Remetendo informações.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 5, arquive-se.

Proc: 515/2017Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Assunto: Remetendo informações.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 6, arquive-se.

Proc: 2483/2017Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJ.Assunto: Requerendo providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 4, arquive-se.

Proc: 3409/2017Interessado: Promotorias de Justiça de Delmiro Gouveia.Assunto: Informações.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 6, arquive-se.



Proc: 4972/2017Interessado: Dra. Ana Lúcia Ferreira de Araújo Tenório – Promotora de Justiça.Assunto: Comunicando entrada de licença especial.Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo.

Proc: 336/2018Interessado: Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens - GAESF.Assunto: Requerendo providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 5, arquive-se.

Proc: 2298/2018Interessado: Dr. Sidrack José do Nascimento - Promotor de Justiça.Assunto: Requerendo providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fl. 10, arquive-se.

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, em Maceió, 6 de agosto de 2018.

ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVAASSESSORA ADMINISTRATIVA


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/ALCANCELAMENTO- Pregão Presencial Nº08/2018

A Prefeitura Municipal de Anadia, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO de aviso de Licitação publicado de forma equivocada no Diário Oficial do Estado/AL do dia 06 de agosto de 2018, nº 885, no Jornal Tribuna datado em 4 e 5 de agosto de 2018, folha nº18 e em DOU Nº 150 de agosto de 2018.Onde trata-se de P. Presencial nº08/2018-Objeto: Aquisição de material de expediente, tornando anulada a mesma. José F. de Lima Neto- Pregoeiro.AVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial Nº 14/2018-Menor Preço Por ItemObjeto: Aquisição de Decibelímetro, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.Realização: 17 de agosto de 2018, às 08h00 (horário local). .Endereço: rua Moreira Lima nº13 centro Anadia/Al - na Sala da Comissão Permanente de licitação, os referidos editais deveram ser solicitados através do e-mail [email protected], José F. de Lima Neto-Pregoeiro.Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 014/2018Proc. Adm. N° 201807100005, O Prefeito Municipal de Anadia /AL, no uso de suas atribuições legais, após parece da procuradoria geral do município e justificativa técnico legal da comissão permanente de licitação devidamente ratificada e considerado haver sido comprido todas as exigências de que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo, cujo objeto e a contratação de empresa especializada, visando a realização de serviços artísticos musicais, Banda Musical Forrozão das Antigas, em virtude a comemoração do Aniversário de 217 anos no município de Anadia/AL, a ser realizado no dia 18 de julho de 2018, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos em favor da Empresa: Vanessa dos Santos Castro-Gravatá-Epp( Fenix Produções e Eventos), Cnpj:18.026.423/0001-46no valor global de R$18.000,00(Dezoito Mil Reais) Anadia/AL 13 de Julho de 2018, José Celino Ribeiro de Lima – Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal de Arapiraca

MUNICÍPIO DE ARAPIRACAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 025/2018

Modalidade/Nº: Tomada de Preço nº 025/2018 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Global – Objeto: Obras de Engenharia referente a serviços de ampliação do espaço dos cemitérios públicos no Município de Arapiraca. Data/Horário: 30 de agosto de 2018 às 09:00hs ( nove horas) – Local: C G L (Coordenação Geral de Licitações) localizada na Rodovia AL 220, 2188, KM 02, Lote 03, Quadra A, Bairro Arnon de Mello, Arapiraca-AL – Edital e Informações: Exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.brArapiraca, 06 de agosto de 2018Carlos Thomaz Accioly FernandesPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACAJULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Documentos de Habilitação do Chamamento Público nº 006/2018, como segue:HABILITADOS:A Companhia Teatral Luzes da Ribalta, CNPJ nº 06.957.923/0001-12;Arllan Vinicius Guilherme de Oliveira 08904323410, CNPJ n° 31.050.970/0001-25;

Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (A FCAL), CNPJ nº 07.061.543/0001-68;Casa de Caridadede Candomblé Ilê AxeDara Xango Oya, CNPJ 07.242.933/0001-34;Claudio Rodrigues da Silva 52438759453, CNPJ nº 30.355.040/0001-17;Darlin Cristina dos Santos 07707090446, CNPJ nº 30.990.137/0001-00;Itallo Manoel França Silva 10158838424, CNPJ nº 31.014.575/0001-97;Italo Matheus de Oliveira Sena 11681574470, CNPJ nº 27.849.871/0001-30; José Luann Oliveira Veiga 06487975460, CNPJ nº 20.587.472/0001-08;José Rodrigo Cruz da Silva 10939141493, CNPJ nº 30.393.575/0001-82;Milena Cleica Araujo Silva 395540475864, CNPJ nº 29.710.724/0001-00;Pedro Augusto Almeida Ayres 01456478460, CNPJ nº 28.921.190/0001-07.Outrossim, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos.

CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDESPresidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACAJULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Documentos de Habilitação do Chamamento Público Nº 007/2018, como segue:HABILITADOS:A Companhia Teatral Luzes da Ribalta, CNPJ nº 06.957.923/0001-12;Andher Rayonni Melo Calado 11316583457, CNPJ nº 31.038.765/0001-44;Casa de Caridade de Candomblé Ilê Axe Dara Xango Oya, CNPJ nº 07.242.933/0001-34;Darlin Cristina dos Santos 07707090446, CNPJ nº 30.990.137/0001-00;Denisllan Tarcisio Ferreira dos Santos 07699382480, CNPJ nº 21.170.192/0001-54;Isadora Fernanda Geronimo Gomes Magalhães 077608224480, CNPJ nº 20.545.831/0001-56;Israel Henrique da Silva 10801053447, CNPJ nº 28.442.909/0001-19;Italo Matheus de Oliveira Sena 11681574470, CNPJ nº 27.849.871/0001-30;Itallo Manoel França Silva 10158838424, CNPJ nº 31.014.575/0001-97;Jose Rodrigo Cruz da Silva 10939141493, CNPJ nº 30.393.575/0001-82;Maciel Carvalho Pereira 08944315442, CNPJ n° 30.992.654/0001-00;Pedro Augusto Almeida Ayres 01456478460, CNPJ nº 28.921.190/0001-07;Yuri Luiz Godez 10604635478, CNPJ nº 21.904.574/0001-64;Zoio Comunicação LTDA, CNPJ nº 09.601.928/0001-04;INABILITADO-Associação dos Artistas de Massaranduba, CNPJ nº 07.127.369/0001-09, não apresentou a Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.Outrossim, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos.

CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDESPresidente da Comissão de Licitações

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Prefeitura Municipal de Ibateguara

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito de Ibateguara Manoel Geraertes Alves Cruz, nomeia a professora Amanda Raimundo da Silva, portadora do CPF: 061.554.074-01 e do RG: 3024169-3 SSP/SEDS/AL, como tutora do Programa Escola da Terra 2018, de acordo com o processo seletivo 02/2018.




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Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/ALEXTRATO DA ATA

Processo nº:402008/2018 - Termo da Ata de Registro de Preços nº 027/2018, Licitação: Pregão Presencial SRP nº:008/2018, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MARAVILHA-AL, CNPJ nº:12.251.286/0001-67; Fornecedor Beneficiário: T.A. DA SILVA VAREJISTA, CNPJ sob o nº: 17.435.430/0001-39; Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de correlatos; Vigência: 12(doze) meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada; Data de Assinatura: 03 de agosto de 2018. Signatários: Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque pelo Órgão Gerenciador e Thairan Araújo da Silva pelo Fornecedor Beneficiário.

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORORESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO-Concorrência 06/2018A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de Marechal Deodoro - CPL/MD, instituída pelaPortaria nº 990/2018, torna público o resultado da Habilitação, referente à CONCORRÊNCIA 06/2018,cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil especializada para urbanização da orla lacustre da massagueira no Município de Marechal Deodoro/AL, de acordo com as condições estabelecidas no projeto básico e demais anexos do presente Edital. De conformidade com os termos contidos na Ata da Sessão em 03 de agosto de 2018, e depois de concluída a análise e julgamento, estamos divulgando as empresas que foram habilitadas para a fase seguinte do certame e as empresas que não lograram habilitação: Habilitadas: Cony Engenharia Ltda e Dacal Engenharia Ltda. Inabilitadas: Vegas Construção Civil e Locações Ltda – Epp, Kod Engenharia Ltda-Epp e Grécia Construções Ltda; Ficam franqueados os autos para vistas de todos interessados, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data daefetiva publicação na imprensa oficial, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea a. Marechal Deodoro-AL, em 06 de agosto de 2018. Cláudio Roberto Ayres da Costa - Prefeito

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018PARA REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos.ABERTURA: 22 de Agosto de 2018, às 10:00h (horário local).INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Praça Noé Leite, 25, Centro, Olho D’Água do Casado – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: www.olhodaguadocasado.al.gov.brOlho D’Água do Casado/AL, 06 de Agosto de 2018

JOSÉ DOS SANTOSPREFEITO

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALHOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE - AL, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria N.º 02/2018, considerando ainda, a confirmação de regularidade do Processo Licitatório N.º 30.04.18.09/2018, referente ao certame licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 09/2018, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de estrutura para realização de eventos (palcos, sons, camarins, iluminação, banheiros, etc.), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’água Grande/AL, RESOLVE HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial SRP nº 09/2018 em favor da empresa JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.771.408/0001-20, com sede na Avenida

Governador Afrânio Lages, nº 197, Bairro Centro, na cidade de Batalha/AL - CEP: 57.420-000, cujo objeto a contratação de empresa especializada na locação de estrutura para realização de eventos (palcos, sons, camarins, iluminação, banheiros, etc.), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’água Grande/AL.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 08/2018PREGÃO PRESENCIAL SRP 09/2018

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALEMPRESA CONTRATADA: JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.771.408/0001-20.OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para realização de eventos (palcos, sons, camarins, iluminação, banheiros, etc.), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’água Grande/ALPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da ata.DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alterações posteriores e demais normas aplicáveis.VALOR ESTIMADO DA ATA: R$807.325,00 (oitocentos e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais).SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza / Jorge Pereira da Rocha Neto.

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASDECRETO Nº: 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012”.MARISTELA SENA DIAS, Prefeita de Piranhas, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo parágrafo 3º do art. 07 do Decreto Federal Decreto nº 7.257, de 4 de Agosto de 2010, pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.CONSIDERANDO a manutenção da ausência de precipitações pluviométricas, sendo registrado no decurso dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 a menor média histórica dos últimos anos da região;CONSIDERANDO que não houve melhora até os dias atuais conforme elaboração de Relatório de Avaliação de Danos realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura;CONSIDERANDO que o Decreto nº 60.040, de 31 de julho de 2018, do Estado de Alagoas que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nos municípios do Estado de Alagoas afetados por seca, e dá outras providências, no qual está incluído o Município de Piranhas/AL;CONSIDERANDO que as consequências desta situação emergencial ainda assolam os cidadãos deste município e causam danos e prejuízos constantes;CONSIDERANDO que tais fatos refletem diretamente de forma negativa na economia do Município, onde prepondera a atividade de agricultura de subsistência;CONSIDERANDO finalmente, que tal conjuntura impõe ao governo Municipal adoção de medidas urgentes;CONSIDERANDO o posicionamento do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, relatando a ocorrência deste desastre, o qual requer a continuidade do abastecimento de água potável a 1.175 famílias enquadradas na agricultura familiar, conforme ata de reunião datada de 06 de julho de 2018.DECRETA:Art. 1º - Fica declarada a existência de situação emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nas áreas do município contidas ao Formulário de Informações de Desastres -FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado com ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012.Art.2º - Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.Art. 3º - Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.Palácio Dom Pedro II, Piranhas/Alagoas, 03 de agosto de 2018.

Maristela Sena DiasPrefeita




PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/ALAVISO DE ERRATA

TOMADA DE PREÇO N° 04/2017O Município de Piranhas/AL, através de seu Pregoeiro, RETIFICA a publicação veiculada No Diário Oficial do Estado, Edição de Segunda-feira, 11 de Junho de 2018, página 143. Onde se ler: Celebrado 24/01/2017, Leia-se: Celebrado 24/01/2018.Piranhas/AL, 30 de Janeiro de 2018.

Khalil Gibran FontesPregoeiro

A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL inscrita no CNPJ 12.225.546/0001-20 localizada na Praça Dr. Itabira de Brito, 04, Centro Histórico – Piranhas/AL torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas- IMA, Autorização AmbientaI para a Construção da Sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS localizado na Av. Alagoas S/N – Vila Alagoas – Bairro Xingó. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL inscrita no CNPJ 12.225.546/0001-20 localizada na Praça Dr. Itabira de Brito, 04, Centro Histórico – Piranhas/AL torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas- IMA, Autorização AmbientaI para a Construção da Praça Campo Grande, localizada na Rua Campo Grande S/N – Vila Alagoas – Bairro Xingó. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL inscrita no CNPJ 12.225.546/0001-20 localizada na Praça Dr. Itabira de Brito, 04, Centro Histórico – Piranhas/AL torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas- IMA, Autorização AmbientaI para a Construção da Praça Delmiro Gouveia, localizada na Av. Delmiro Gouveia S/N – Bairro Nossa Senhora da Saúde. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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Prefeitura Municipal de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 010/2018 – registro de preços, visando a eventuais aquisições de medicamentos controlados e de pedidos judiciais, consagrando-se vencedora a empresa MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 11.195.977/0001-28, considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Valor homologado: R$ 334.006,50 (trezentos e trinta e quatro mil seis reais e cinquenta centavos). Quebrangulo, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima - Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016.188.160418. OBJETO: registro de preços, visando a eventuais aquisições de medicamentos controlados e de pedidos judiciais. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 10/2018, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da legislação vigente, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 06/08/2018 a 06/08/2019. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 11.195.977/0001-28. Valor total da Ata: R$ 334.006,50 (trezentos e trinta e quatro mil seis reais e cinquenta centavos). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 010/2018 – registro de preços, visando a eventuais aquisições de medicamentos controlados e de pedidos judiciais, consagrando-se vencedora a empresa MED CARMO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 06.149.569/0001-08, considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Valor homologado: R$ 128.133,60 (cento e vinte e oito mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Quebrangulo, 06 de agosto de 2018. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima - Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016.188.160418. OBJETO: registro de preços, visando a eventuais aquisições de medicamentos controlados e de pedidos judiciais. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 10/2018, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da legislação vigente, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 06/08/2018 a 06/08/2019. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MED CARMO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 06.149.569/0001-08. Valor total da Ata: R$ 128.133,60 (cento e vinte e oito mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 013/2018 – registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, consagrando-se vencedora a empresa M C MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.183.785/0001-88, considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Valor homologado: R$ 329.774,58 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Quebrangulo, 03 de agosto de 2018. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima - Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0613.0001.903/2018. OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2018, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da legislação vigente, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2019. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: M C MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.183.785/0001-88. Valor total da Ata: R$ 329.774,58 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSPORTARIA Nº 048, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, deste Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 111 da Lei nº1.331, de 05 de Outubro de 2011.RESOLVE:Art. 1º - Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão de Processo Disciplinar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Miguel dos Campos-ALPRESIDENTE: Leda Dias de Lima, servidora efetiva, portadora da Matricula nº14454, inscrita no CPF nº061.447.564-34.SECRETÁRIA: Silvia Cristiane do Nascimento Costa, servidora efetiva, portadora da Matricula nº12380, inscrita no CPF nº025.741.474-64.MEMBRO: Eládia Cristiana Teixeira dos Santos, servidora efetiva, portadora da Matricula nº14454, inscrita no CPF nº 061.447.564-34.Prefeitura de São Miguel dos Campos, em 24 de abril de 2018.

Pedro Ricardo Alves JatobáPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSCONTRATO DE GESTÃO

DAS PARTES: O Município de São Miguel dos Campos no CNPJ sob n°. 12.264.222/0001-09 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.200.135/0001-80.DO OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os signatários, mediante cessão mútua de servidores dos seus respectivos quadros, para prestarem serviços exclusivamente na rede pública de ensino dos convenentes, a fim de suprirem carências, em prestígio do sistema educacional e da universalidade do ensino obrigatório por meio do regime de colaboração entre os entes.




DO VALOR: À consignar.DO PRAZO: Até termino do mandato do chefe do executivo.DA DATA: 22 de Março de 2018.DOS SIGNATÁRIOS: Pedro Ricardo Alves Jatobá/Rui Soares Palmeira.

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Prefeitura Municipal de São Sebastião

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOTERMO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Publicação, publicado no DOE, dia 27/07/2018, Pag. 107, Referente: PP 005/2018– SRP 010/2018. Onde se lê: Maior percentual de desconto por item, leia-se: Menor preço por item, onde se lê: Data 10/08/2018, Leia-se: 17/08/2018.

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Prefeitura Municipal de Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBAPREGÃO PRESENCIAL N.º12/2018. A Prefeitura Municipal de Satuba, por intermédio do seu pregoeiro, designado através da portaria Nº 080/2013 de 08 de fevereiro de 2013, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Amélia Pontes, s/n, Centro, nesta cidade, o Edital de Pregão Presencial n.º 12/2018, referente à Contratação de empresa para aquisição equipamentos de informática e suprimentos, destinado a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Satuba, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documento de habilitação, marcada para o dia 20 de agosto de 2018, às 09:00 horas. Satuba, 06 de agosto de 2018. Jodivaldo José da Silva Dionízio –Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Taquarana

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANAPREGÃO PRESENCIAL Nº014/2018. Objeto: fornecimento de combustíveis destinados aos veículos oficiais e locados, bem como que seja previsto o abastecimento de alguns veículos que a administração pretende adquirir das diversas secretarias que integram a estrutura organizacional desta Prefeitura. Abertura: 17 de agosto de 2018, às 09:00 horas. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, na Rua Cícero Rodrigues, Nº 47, Centro, Taquarana – Alagoas, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico [email protected]. Taquarana, 06 de agosto de 2018. Josefa Aniete Quintino Leandro - Pregoeira -Port. Nº 417/2017

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de Traipu/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 11/2018, no dia 17/08/2018 ás 09:00hrs, SRP – registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na venda de material equipamentos de construção, tais como material hidráulico, ferragens, ferramentas, insumos, entre outros, de acordo com as especificações contidas neste instrumento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Viação, Obras e Iluminação do município de Traipu-AL outras informações e o edital no sitio www.licitacoes-e.com.br.

Comissão Permanente de Licitação

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS

A Comissão Permanente de licitação do Município de União dos Palmares/AL comunica aos interessados que após análise das propostas e demais documentos constantes no processo de licitação acima citado decide por unanimidade de votos o que se segue: Empresa HL Construções e Serviços Ltda vencedora do lote 01

com o valor de R$ 1.250.855,72 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Empresa Vale Bento Locações e Serviços Ltda ME vencedora do Lote 02 com o valor de R$ 1.131.866,29 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Empresa Vale Bento Locações e Serviços Ltda ME vencedora do Lote 03 com o valor de R$ 299.618,88 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Empresa Vale Bento Locações e Serviços Ltda ME vencedora do Lote 04 com o valor de R$ 1.459.567,87 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme art. 109, inc. I, da Lei 8.666/93, para consulta, manifestações e/ou contrarrazões, estando o processo disponível para vistas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL. União dos Palmares, 01 de julho de 2018.

Amanda Santos de Oliveira – Presidente da CPL

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 007/2018. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para o Telecentro. Data: 17/08/2018, às 09h00min.Pregão Presencial nº 008/2018. Objeto: Aquisição de Veículos. Data: 17/08/2018, às 11h00min.Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Amanda S. de Oliveira – Pregoeira.

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Serviço Público Federal

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS

Rua Dona Tereza de Azevedo, n.º 1.526 – Pinheiro - Maceió/AL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, faz saber que a profissional abaixo descrita, com domicílio nesta Capital, foi apenada com a pena ética de Censura Pública conforme previsto no art. 27, alínea “g” do DL 9295/46, que foi homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina (TSED) no Conselho Federal de Contabilidade em 20.04.2018.

Dayse Williane dos Santos Barros –CRCAL-006214/TC


Contador Paulo Sérgio Braga da Rocha

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EDITAIS E AVISOS

ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. BSJ PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ – 21.054.001/0001-99

Às 10h do dia 20 do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018), reunidos os sócios representantes da totalidade do capital social da sociedade empresária limitada BSJ PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., com sede na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5820-B, no bairro de Cruz das Almas, Maceió/AL, com CEP nº 57.038-000, registrada na Junta Comercial de Alagoas (JUCEAL) sob NIRE nº 272.005.7025-3, dispensada, ainda, as formalidades de convocação da reunião, tendo em vista o comparecimento da unanimidade dos sócios, conforme autoriza o § 2º, do art. 1.072 do CC. Os sócios abaixo assinados, considerando ser excessivo o valor do capital social, relativamente ao objeto da sociedade, a unanimidade, deliberaram, nos termos do inciso II, do art. 1.082 e art. 1.084 do Código Civil, pela sua redução, passando o mesmo de R$ 2.676.500,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 2.073.237,00 (dois milhões e setenta e três mil, duzentos e trinta e sete mil reais). Do mesmo modo, deliberaram pela adoção das providências de publicidade da redução de capital ora ajustada com a publicação no DOE. E, finalmente, deliberaram em firmar a 3ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, a qual será datada de 09.11.2018, cujos termos são de pleno e inequívoco conhecimento dos sócios, pelo que dita alteração já se encontra assinada. Nada mais havendo a ser posto a deliberação, lavrou-se a presente ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que vai assinada por todos os sócios da sociedade, tendo a reunião sido presidido pelo Sócio BRUNO COUTINHO CANSANÇÃO e Secretariada pela Sócia MÔNICA LUZ COUTINHO BOTELHO LOBO.




Empreendimentos Pague Menos Ltda, CNPJ 06.626.253/0001-51 com sede na Rua Senador Pompeu,1520 Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.025-002 torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para Geração de Energia Fotovoltáica na Fazenda Novo México, Zona Rural de Jaramataia/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Empreendimentos Pague Menos Ltda, CNPJ 06.626.253/0001-51 com sede na Rua Senador Pompeu,1520 Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.025-002 torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para Geração de Energia Fotovoltáica na Fazenda Salgadinho, Zona Rural de Água Branca/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

JOSÉ CARLOS MORONI VALENÇA & CIA LTDA, Rua Domingos Acácio, Bairro: Domingos Acácio, Santana do Ipanema/AL, CEP:57.500-000, CNPJ:12.688.818/0001-28, atividade: Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente IMA/AL a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos - ATPP de acordo com as Leis Ambientais Vigentes.

SINDICATO RURAL DE MATA GRANDEELEIÇÕES SINDICAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Junta Governativa do Sindicato Rural de Mata Grande, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto Social, CONVOCA seus associados no dia 10 (dez) de SETEMBRO de 2018, na sede deste Sindicato, na Av. Dom Antônio Brandão, s/nº, Centro – nesta cidade, para Eleição para composição da Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal e Delegado Representante junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – FAEAL, bem como seus respectivos suplentes, para o quadriênio 2018/2022, no horário das 8:00

às 14:00h, em 1ª convocação, com a presença de mais de 2/3 (dois terços) dos associados e, em segunda convocação, uma hora após, com a presença mínima de 10 (dez) associados, de acordo com o Artigo 65 do Estatuto Social em vigor. O prazo para o registro de chapas é de 15 (quinze) dias, contados a partir do 1º dia útil após a publicação deste Edital, que se encontra afixado na sede do sindicato, com maiores detalhes sobre o pleito. No mais, comunica que caso não haja quórum suficiente para realização de nova eleição, a junta governativa colocará em pauta o disposto no artigo 19 § 4º do estatuto, que trata da dissolução e alienação de bens. Mata Grande (AL), 8 de agosto de 2018. Manoel Iran Vilar Malta - Presidente

A. LUIS PALMEIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 05.284.359/0001-51, pc largo de fatima, n° 36, R Joaquim monteiro da cruz, Colônia Leopoldina-AL CEP: 57.975-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LRO, com atividade de depósito de reciclagem, CNAE Principal: Recuperação de materiais não especificados anteriormente.

CAMBARÁ HOTEL LTD - ME, localizado na Fazenda Bela Vista, AL 435, Passo de Camaragibe/AL, inscrito no CNPJ: 27.666.456/0001-41, com atividade de hotelaria, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente, a Implementação de mais 4 quartos perfazendo um total de 34 quartos na Licença de Instalação N 020/2017 do empreendimento Hotel Cambará.

AMERICAM TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 04.052.108/0001-89, Rua Olimpíadas n. º 205 – andar 8 e 10 – Vila Olímpia, no Município de São Paulo-SP CEP 04551-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a Regularização de Licença de Instalação, para Estação Rádio Base para Telefonia Celular na Rua Firmino Cavalcante S/N, Centro – Boca da Mata-AL.

edição eletrônica certificada digitalmente …§ão eletrônica certificada digitalmente conforme...

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