edição do dia 1º/05/2013

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oquartopoder.com [email protected] Twitter - oquartopoder4# face - Jornal O Quarto Poder Orkut - O Quarto Poder Jornal Gmail - [email protected] ANO 7 NÚMERO 1194 SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00 Concedido reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias Em Ribamar Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salari- al para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Na oportunidade, o prefeito também anunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão ofe- recidas 37 vagas para os dois cargos.O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Página 5 Em São Luís O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), aproveitou a Audiência Pública, realizada na manhã de segunda-feira, 29, no Plenário da Câ- mara Municipal de São Luís, por solicitação da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), cujo tema foi “Limpeza Urbana Pública”, para reivindicar solu- ções mais eficazes para o tratamento dos resí- duos sólidos na cidade de São Luís. Página 2 Vereador quer campanhas educativas sobre a coleta de lixo P ODER Redes Sociais O desligamento de 3.268 servidores que não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís em regime de Serviço Prestado (SP) reduziu a folha de pagamento do mês de abril em R$ 3.262 milhões. Nos três primeiros meses do ano, período em que foi reali- zado o recadastramento dos servidores, mesmo sem frequentar, os Serviços Presta- dos oneraram a folha em R$ 9,784 milhões. Segundo esclareceu nesta terça-feira (30), a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, o corte foi justificado pela total falta de preenchimento de requisitos primários exigidos pelo Decreto Nº 43.418, que avalizou legalmente o recadastramento, como comprovação de frequência. Página 6 Fantasmas custavam R$ 3 milhões a São Luís Secretária de Administração, Mittyz Rodrigues Sedel inaugura Ginásio da Barrigudeira no Monte Castelo Página 4 Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa começa hoje Página 7 Poder Judiciário instala oito varas judiciais em SL Página 3 Página 2

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Page 1: Edição do dia 1º/05/2013

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Orkut - O Quarto Poder Jornal

Gmail - [email protected]

ANO 7 NÚMERO 1194 SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00

Concedido reajuste salarial para Agentes

Comunitários de Saúde e de Endemias

Em Ribamar

Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira(29), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salari-al para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemiasdo município de São José de Ribamar. Na oportunidade, o prefeito tambémanunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão ofe-recidas 37 vagas para os dois cargos.O reajuste salarial de 11% para osACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha depagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre ascategorias e o governo municipal no fim do ano passado. Página 5

Em São Luís

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB),

aproveitou a Audiência Pública, realizada na

manhã de segunda-feira, 29, no Plenário da Câ-

mara Municipal de São Luís, por solicitação da

vereadora Bárbara Soeiro (PMN), cujo tema foi

“Limpeza Urbana Pública”, para reivindicar solu-

ções mais eficazes para o tratamento dos resí-

duos sólidos na cidade de São Luís. Página 2

Vereador quer campanhas

educativas sobre a coleta de lixo

PODER

Redes Sociais

O desligamento de 3.268 servidores que não exerciam atividades na Prefeitura deSão Luís em regime de Serviço Prestado (SP) reduziu a folha de pagamento do mês deabril em R$ 3.262 milhões. Nos três primeiros meses do ano, período em que foi reali-zado o recadastramento dos servidores, mesmo sem frequentar, os Serviços Presta-dos oneraram a folha em R$ 9,784 milhões. Segundo esclareceu nesta terça-feira (30),a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, o corte foi justificado pela total faltade preenchimento de requisitos primários exigidos pelo Decreto Nº 43.418, que avalizoulegalmente o recadastramento, como comprovação de frequência. Página 6

Fantasmas custavam

R$ 3 milhões a São Luís

Secretária de Administração, Mittyz Rodrigues

Sedel inaugura Ginásio da

Barrigudeira no Monte CasteloPágina 4

Câmara criagrupo para alterar

PEC que retirapoder do MP

Campanha de

Vacinação contra

a Febre Aftosa

começa hojePágina 7

Poder Judiciário instala

oito varas judiciais em SLPágina 3Página 2

Page 2: Edição do dia 1º/05/2013

2 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 2013- Geral

Câmara cria grupo para alterarPEC que retira poder do MP

Roberto Rocha Junior quer

campanhas educativas sobre

a coleta de lixo em SL

O vereador Roberto Ro-cha Júnior (PSB), aproveitoua Audiência Pública, realiza-da na manhã de segunda-feira, 29, no Plenário da Câ-mara Municipal de São Luís,por solicitação da vereadoraBárbara Soeiro (PMN), cujotema foi “Limpeza UrbanaPública”, para reivindicar so-luções mais eficazes para otratamento dos resíduos só-lidos na cidade de São Luís.Na visão do parlamentar so-cialista, é de extrema neces-sidade que o poder públicocrie campanhas educativaspara que a população, não sóaprenda a reciclar, mas, so-bretudo, se conscientize so-bre a importância da coletaseletiva do lixo.

“É preciso que se com-preenda que gerenciar resí-duos não se limita apenasa tratar e dispor o lixo ge-rado. O enfrentamento doproblema começa na con-cepção dos produtos queserão descartados maistarde, bem como na revi-são da cultura da fartura edo desperdício. Pesquisasdemonstraram que em al-guns bairros de São Luís, éproduzido até nove quilos delixo por dia, por pessoa.Dessa forma, eu observo

Projeto pune com prisão quem deixar

de repassar contribuições ao FGTSA Câmara analisa o Pro-

jeto de Lei 4804/12, do de-putado Paulo Rubem Santi-ago (PDT-PE), que tipificacomo crime de apropriaçãoindébita a conduta de deixarde repassar à Caixa Econô-mica Federal, no prazo legal,as contribuições ao Fundo deGarantia do Tempo de Servi-ço (FGTS) recolhidas doscontribuintes. A propostatambém aumenta a multa aser paga em benefício do tra-balhador para esses casos.

O texto altera o CódigoPenal (Decreto-Lei 2.848/40)para tipificar a conduta comoapropriação indébita, sujeitaa pena de reclusão de dois acinco anos. Hoje, o código jápune dessa forma quem dei-xar de repassar à Previdên-

cia Social as contribuiçõesrecolhidas dos contribuintes,no prazo e formas legais.

Além disso, o projeto es-tipula que o empregador quenão realizar os depósitos doFGTS no prazo fixado na Lei8.036/90 pagará multas de50% no mês de vencimentoda obrigação e de 100% nomês seguinte ao do venci-mento da obrigação. Pela le-gislação atual, as multas sãode 5% e 10% para essas hi-póteses, respectivamente.

Regras atuais

Conforme a Lei do FGTS,os empregadores são obri-gados a depositar, até o dia7 de cada mês, em contabancária vinculada à Caixa,a importância correspon-dente a 8% da remuneração

paga ou devida, no mês an-terior, a cada trabalhador.Os patrões que não reali-zam os depósitos no prazofixado pagam multa, TaxaReferencial (TR) sobre o va-lor devido, além de juros demora de 0,5% ao mês.

Além disso, os contratan-tes estão sujeitos às san-ções previstas no Decreto-Lei 368/68, que trata dos efei-tos de débitos salariais. Essanorma estabelece que a em-presa em débito salarial comseus funcionários não pode-rá pagar honorário, gratifica-ção, pro labore ou qualqueroutro tipo de retribuição ouretirada a seus diretores, só-cios, gerentes ou titulares;nem distribuir quaisquer lu-cros, bonificações, dividen-

dos ou interesses a eles; ou,ainda, ser dissolvida.

Segundo o autor da pro-posta, entretanto, mesmocom esse rigor, “todo dia, ajustiça trabalhista se deparacom reclamações que termi-nam em acordos, por meiode conciliação ou por con-senso entre as partes”. Deacordo com Rubem Santia-go, esses acordos atingemem média 50% dos proces-sos e prejudicam em muitoo empregado e a União, “portransformarem os valores dascontribuições ao FGTS emnúmeros amesquinhados”.

A intenção do deputado é,portanto, punir com mais ri-gor a conduta de não repas-sar as contribuições do FGTSà Caixa Econômica.

que é preciso uma mudan-ça cultural por parte da po-pulação, para que ela apren-da realmente que com a re-ciclagem ela e o meio am-biente saem ganhando”,alertou Roberto Rocha Jr. Overeador do PSB disse ain-da que enfrentar o problemados resíduos sólidos emSão Luís exige a responsa-bilização dos diferentes ato-res sociais, desde a indús-tria produtora de bens, até oconsumidor final.

Entre os convidados paradebater o problema do lixourbano em São Luís, esti-veram presente o engenhei-ro Lúcio Antonio Alves deMacedo (Doutor em Sanea-mento Ambiental das Uni-versidades Federal e Esta-dual do Maranhão); JoséRibamar Silveira (Secretáriode Obras e Serviços Públi-cos- Semosp); Márcio Men-donça (Presidente da ONGFunjosa Eco Bella); CarlosRogério ( Assessor Munici-pal); a vereadora BarbaraSoeiro (autora do requeri-mento) e Osmar Filho (Se-cretário Municipal Extraor-dinário de Assuntos Políti-cos), representando o pre-feito de São Luís EdivaldoHolanda Júnior.

Sebastião Albuquerque

pede um semáforo para

Av. Getúlio VargasAtendendo uma reivindi-

cação de pessoas que oprocuraram, o vereador Se-bast ião Albuquerque(DEM) apresentou um re-querimento na CâmaraMunicipal de São Luís paraque seja encaminhado aoprefeito Edivaldo HolandaJunior e ao titular da Se-cretaria Municipal de Trân-sito e Transportes, MyriamAguiar, no sentido dessasautoridades autorizarem arealização de estudos queviabilizem a colocação deum semáforo na AvenidaGetúlio Vargas, no bairrodo Monte Castelo, maisprecisamente em frente aoIFMA (Instituto Federal deEducação Ciências e Tec-nologia do Maranhão).

A argumentação apre-sentada pelo parlamentardemocrata foi a recebidapelos reclamantes relacio-nada ao grande fluxo de ve-

ículos e pedestres naque-la área, notadamente estu-dantes e funcionários doIFMA. “O que as pessoasestão reclamando é ummelhor disciplinamento notrânsito naquele trecho,que seja feito um ordena-mento no tráfego de veícu-los para que seja dadamais segurança aos tran-seuntes”, enfatiza o vere-ador do DEM.

Segundo o democrata,“não sou um especialistaem matéria de trânsito,mas entendo que precisaser feito todo um reordena-mento no sistema de trân-sito de São Luís, principal-mente nas vias de umgrande fluxo de veículos epedestres, com é o casoda avenida Getúlio Vargas,que tem pontos de granderisco para acidentes, tan-to envolvendo veículosquanto com pedestres”.

O presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), anunciou nestaterça-feira (30) a criação deum grupo de trabalho paraelaborar um texto alternati-vo à PEC 37, que retira opoderes do Ministério Públi-co. Henrique Alves se reu-niu na residência oficial dapresidência da Casa com oministro da Justiça, Eduar-do Cardozo, e representan-tes da Polícia Federal e doMinistério Público.

Aprovada em comissãoespecial da Câmara em no-vembro, a PEC 37 prevê com-petência exclusiva da polícianas investigações criminais.Defendida por policiais e cri-ticada por procuradores, aproposta diz que o Ministé-rio Público não poderá maisexecutar diligências e inves-tigações, apenas solicitarações no curso do inquéritopolicial e supervisionar a atu-ação da polícia.

"Queremos o seu aperfei-çoamento, nós queremosque este tema não tenha ven-cedores nem vencidos. OBrasil quer cada vez mais ocombate à impunidade, àcorrupção, que prevaleça aética em todos os comporta-mentos, em todos os seus

processos. Então, isso nãopode ensejar nenhum tipo deradicalização, muito menosemocionalismo", afirmouHenrique Alves.

O grupo de trabalho cria-do pela Câmara será forma-do por quatro representantesdo Ministério Público, qua-tro da polícia, um do Minis-tério da Justiça, dois sena-dores e dois deputados. Atéo final de maio, o colegiadodeverá apresentar uma pro-posta de consenso que es-tabeleça a repartição dascompetências na investiga-

ção criminal entre polícias eMinistério Público.

Deverá ainda detalhar notexto os procedimentos deinvestigação nas áreas cri-minal e civil e definir o papeldos procuradores em rela-ção às polícias. De acordocom Henrique Alves, o obje-tivo é votar a proposta finalem junho. A primeira reuniãodo grupo de trabalho será napróxima terça (7), às 14h, noMinistério da Justiça.

O ministro da Justiça,Eduardo Cardozo, afirmouque é preciso acabar com as

"disputas corporativistas", efazer com que polícias e Mi-nistério Público atuem juntos.

"Tem muita disputa corpo-rativa e a disputa corporativanão é boa para ninguém. Nãoé boa para o Ministério Pú-blico, não é boa para a polí-cia, não é para a sociedade.Nós temos que encontrar oequilíbrio, o regramento queé bom para a sociedade, quefacilite a investigação crimi-nal e, ao mesmo tempo, per-mita que promotores, delega-dos de polícia, policias este-jam juntos", disse o ministro.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José EduardoCardozo, se reúnem com procuradores e delegados para discutir a PEC 37/2011

Page 3: Edição do dia 1º/05/2013

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 2013 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODER

Diretor GeralUdes Cruz Filho

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefones: (98) 3274-3007 / 8272-4183 / 9911-8325

mai l : [email protected]

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque.

Universitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

TJ confirma nulidade de leis municipais

impugnadas pelo Ministério Público

São Luís

Poder Judiciário instala oitovaras judiciais em São Luís

Justiça

As Câmaras Cíveis Reu-

nidas do Tribunal de Justiçado Maranhão (TJMA) confir-

maram, no último dia 5, a

decisão da 4ª Vara da Fa-zenda Pública de São Luís,

que havia anulado as leis

municipais n° 5.389/2010 e5.391/2010. As duas leis, de

iniciativa do Executivo e

aprovadas pela Câmara Mu-nicipal, haviam alterado a Lei

n° 3253/1992, que dispõe

sobre o zoneamento, parce-lamento, uso e ocupação do

solo urbano do município.

A decisão da juíza Ma-ria José França Ribeiro, de

31 de julho de 2012, confir-

mou a inconstitucionalidadee a ilegalidade das leis, re-

queridas pela 1ª Promotoria

de Justiça de Proteção aoMeio Ambiente, Urbanismo

e Patrimônio Cultural de

São Luís, por conterem “ví-cios de falta de publicidade

e falta de garantia de parti-

cipação popular”.A Ação Civil Pública pro-

posta pelo MPMA, em 20

de outubro de 2011, argu-mentou que as leis foram

aprovadas sem que houves-

sem os necessários estu-dos técnicos e urbanísticos

elaborados pelo Instituto da

Cidade, sem publicidadeprévia e sem participação

popular, por meio de audi-

ências públicas, conformeprevê a Constituição Fede-

ral, o Estatuto da Cidade e

o Plano Diretor de São Luís.Para o promotor Luís Fer-

nando Cabral Barreto Juni-

or, as mudanças trariam“significativa alteração no

uso do solo e sobrecarga na

infraestrutura viária e de sa-neamento, além de outros

riscos à ordem urbanística”.

De acordo com a açãodo MPMA, a lei nº 5.389/

2010, que acrescentou qua-

tro parágrafos à Lei Munici-pal nº 3.253/1992, pode ter

como consequência a ins-

talação de qualquer empre-endimento residencial ou

não-residencial, inclusive de

atividades impactantes, aci-ma da capacidade de supor-

te da infraestrutura urbana,

em troca de supostas me-lhorias urbanas no entorno

do empreendimento.

Já a lei nº 5.391/2010permite que qualquer edifi-

cação tenha até 10 pavi-

mentos de garagem, alémde reduzir os afastamentos

laterais e de fundos das

edificações, tornando viá-veis construções cada vez

maiores em espaços mais

reduzidos, aumentando,sem nenhum controle, as

demandas por transporte,

água e energia elétrica, sub-vertendo todo o planejamen-

to urbano em aplicação.A decisão das Câmaras

Cíveis Reunidas do TJMA

manteve a nulidade das leissem, no entanto, anular os

atos administrativos pratica-

dos durante o seu prazo devigência. Dessa forma, li-

cenças, alvarás de constru-

ção e habite-se concedidospela Prefeitura de São Luís

até a data de publicação da

sentença impugnada (3/8/2012), continuam válidos.

Para o relator do proces-

so, desembargador JamilGedeon, a decisão atende

ao princípio da segurança

jurídica e defende a ordemconstitucional, pois as

construtoras elaboraram

projetos, iniciaram obras evenderam imóveis em cons-

trução nos moldes determi-

nados pela legislação anu-lada enquanto esta ainda era

válida.

O Poder Judiciário do

Maranhão instalou, nesta

terça-feira (30), oito varasjudiciais em São Luís. As

novas unidades, que deve-

rão funcionar no 6º andar doFórum Desembargador Sar-

ney Costa, no bairro do Ca-

lhau, vão contribuir para agi-lizar o julgamento da de-

manda pela Justiça de 1º

grau da capital.Foram implantadas a

10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª

e 16ª varas cíveis e a Varade Interesses Difusos e Co-

letivos. Processos de natu-

reza cível que derem entra-da no Fórum nos próximos

seis meses serão destina-

dos a essas novas unida-des. Questões relativas a

improbidade administrativa,

ambiental e urbanística se-rão distribuídas à Vara de In-

teresses Difusos e Coleti-

vos.Na solenidade de insta-

lação, no auditório do Fó-

rum, o presidente do TJMA,desembargador Antonio

Guerreiro Júnior, deu posse

aos juízes já designadospara responder pelas novas

unidades judiciais.

A juíza Sônia Amaral to-mou posse na 10ª Vara Cí-

vel; o juiz Raimundo Ferrei-

ra Neto foi empossado na11ª Vara Cível, o juiz Sebas-

tião Bonfim assumiu a 12ª

Vara Cível; a juíza ArianeMendes foi titularizada na

13ª Vara Cível, e o juiz Nilo

Ribeiro Filho, na 14ª VaraCível. Ainda serão designa-

dos os juízes titulares da

15ª, 16ª e da Vara de Inte-resses Difusos e Coletivos.

Na ocasião, o presiden-

te do TJMA anunciou a con-clusão dos serviços de ter-

raplenagem e o início das

obras de construção donovo fórum da comarca de

Imperatriz, em um mês.

Também informou a aquisi-ção de elevadores panorâ-

micos, com capacidade

para 14 pessoas cada, parao Fórum de São Luís e a

construção de sedes própri-

as para 17 juizados especi-ais na capital (em parceria

com a prefeitura) e um emSanta Inês.

“O Fórum de Imperatriz

será um dos mais moder-nos do país e os novos pré-

dios dos juizados serão do

tipo pré-moldados, com pra-zo de construção de 90

dias”, disse o presidente.

DEMANDA – Segundolevantamento feito pela di-

reção do fórum, 49.162 pro-

cessos tramitam junto àsvaras cíveis atualmente. No

ano passado, essas varas

julgaram 16.798 processose somente este ano, 4.936

processos foram soluciona-

dos. Até essa data, a com-petência da Vara de Interes-

ses Difusos e Coletivos era

exercida pelas varas da Fa-zenda Pública da capital.

“O aumento da comple-xidade das relações sociais

impõe a adoção de medi-

das de cunho estrutural queviabilizem a solução célere

e eficaz das lides”, declarou

o diretor do Fórum de SãoLuís, Sebastião Bonfim.

O corregedor-geral da

Justiça, desembargadorCleones Cunha, informou

que desde 1989 apenas

duas varas cíveis foram ins-taladas na capital (8ª e 9ª),

enquanto a população au-

mentou consideravelmente,e, com ela, a demanda ju-

dicial. Durante o ato, ele in-

formou que em 15 dias de-verão ser instalados dois jui-

zados especiais na capital:

um Cível e outro da Fazen-da Pública.

Blog (http://sindicatoonline.blogspot.com.br)Facebook (http://www.facebook.com/furtado.alves)

E-mail : [email protected]

GREVE MOBILIZA EDUCADORES DE BALSASA greve na rede estadual de ensino segue em todo o Maranhão com a adesão

de professores e funcionários, que estão nas ruas em defesa de uma educaçãopública com melhor qualidade. Em Balsas, município a 800 km de São Luís, o núcleodo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesem-ma), na região, está uma agenda diária de mobilização da categoria.

O principal ponto de manifestação dos trabalhadores de Balsas é em frente aoGinásio Municipal, localizado no centro da cidade. Durante as mobilizações, oseducadores aproveitam o momento e dialogam com os alunos e pais, esclarecendoos motivos que levaram os trabalhadores a deliberar greve geral por tempo indeter-minado, desde o último dia 23 de abril.

ReivindicaçõesEntre outros pontos, como a melhoria das condições de trabalho nas escolas da

rede estadual, os trabalhadores defendem a imediata valorização da carreira, por meioda aprovação do Estatuto do Educador, negociado com os educadores nos últimosanos, e também a garantia de direitos negados historicamente pelo o governo doEstado. “Queremos a aprovação do estatuto o mais breve possível e celeridade nasprogressões e promoções”, afirma o professor da rede estadual, José Luís Ribeiro.

EDUCAÇÃO II - GREVISTAS DE IMPERATRIZ PARTICIPAMDE CONFERÊNCIA E DEFENDEM A EDUCAÇÃONo calor das greves de educadores, na manhã desta segunda-feira (29), mem-

bros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproe-semma) e professores de Imperatriz defenderam a ensino público de qualidade, naabertura da Conferência Intermunicipal de Educação, que é realizada no auditório doCentro de Formação de Professores, no centro da cidade.

A conferência é um fórum de debate que tem como propósito deliberar e acom-panhar as políticas públicas na área da educação, nos âmbitos estadual e municipal,mas também discute as reivindicações dos trabalhadores que estão em greve, tantona rede estadual, como na municipal de Imperatriz.

O coordenador geral do Sinproesemma, André Santos, foi um dos que participaramda mesa de abertura do evento, onde destacou o debate proporcionado pela conferência,mas criticou a burocracia em colocar em prática as ações discutidas no encontro. “Éinegável que a Conferência é um espaço de discussão democrática, mas encontramosdificuldades com o governo na hora de implementar as propostas discutidas”, afirma.

André rechaçou ainda a posição do governo estadual de querer extinguir direitosjá conquistados pela categoria, como por exemplo, a redução da carga horária em50% de professores com 50 anos de idade, que já tenham 20 anos de sala de aula.

Outro ponto tocado pelo dirigente foi a insegurança nas escolas, principalmenteapós a recente adesão dos vigias à greve da educação. Esses profissionais estãocom suas remunerações atrasadas há mais de cinco meses, comprometendo asegurança de alunos e trabalhadores nas unidades de ensino da região.

Sobre a greve na rede municipal organizada pelo Sindicato dos Trabalhadoresem Estabelecimentos de Ensino Público de Imperatriz (STEEI), André Santos reco-mendou ao prefeito Sebastião Madeira (PSDB) a “construção democrática de umdiálogo com os professores”.

O vereador de Imperatriz, Carlos Hermes (PC do B), e vice-presidente doSinproesemma, também defendeu a luta dos trabalhadores por melhorias na educa-ção. Ele destacou a importância do diálogo coletivo sobre a educação de Imperatrize do Maranhão, deixando claro que, “os servidores estaduais não voltarão às aulasenquanto não reconhecerem que os professores com 50 anos de idade precisam demelhores condições e mais repouso para trabalhar”.

BANCÁRIOS DO BB FECHAM AGÊNCIAS NO MARANHÃOO SEEB-MA realizou na manhã desta terça-feira (30/04), uma manifestação em

frente à agência do banco da Praça Deodoro, no Centro de São Luís.Em sintonia com a mobilização nacional dos bancários do BB, o SEEB-MA

realizou na manhã desta terça-feira (30/04), uma manifestação em frente à agên-cia do banco da Praça Deodoro, no Centro de São Luís.

A paralisação nacional de 24 horas é um protesto contra o novo plano defunções imposto pelo banco que, dentre outros prejuízos, reduz o salário dostrabalhadores, altera verbas remuneratórias e ameaça direitos já conquistados.

Durante a manifestação, o presidente do SEEB-MA, José Maria Nascimen-to listou as várias práticas do Banco do Brasil que representam um desrespeitoà sociedade: as demissões imotivadas, a longa espera dos usuários poratendimento, bancários com diversos problemas de saúde causados pelacobrança de metas abusivas, dentre outras.

Bancários de diversas bases, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba,Bahia, Espírito Santo, entre outras também já aderiram ao movimento. Osempregados reivindicam a revisão imediata do plano de funções, com redu-ção de jornada sem perdas salariais.

A decisão a nível nacional mostra que os trabalhadores estão organiza-dos e prontos para lutar contra o autoritarismo do Banco do Brasil. Valeressaltar que a paralisação é legal e está de acordo com o direito de greve ede livre manifestação garantidos pela Constituição Federal.

A paralisação foi decidida em assembleia realizada na quinta-feira (25/04), nasede do SEEB-MA, em São Luís, onde os empregados do Banco do Brasil noMaranhão deflagaram a suspensão das atividades por 24h.

A máxima do desrespeito do Banco do Brasil contra seus empregados teveinício no dia 28 de janeiro, com a implantação unilateral do plano de funçõescomissionadas, que obriga os bancários a reduzirem a jornada de trabalho de 8hpara 6h diárias com redução de salário.

O plano de funções foi objeto de mobilizações em todo o país. Desde o fim dejaneiro, foram realizados dias nacionais de luta contra os abusos do BB. Caso apostura do banco não mude, outras mobilizações estão previstas.

Page 4: Edição do dia 1º/05/2013

4 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 2013- Cidades e Esportes

Justiça do Trabalho define

plantonistas para o feriado

do Dia do Trabalho

Plantão

Sedel inaugura Ginásioda Barrigudeira em SL

Na Unidade Integrada Barbosa de Godóis

O dia 30 de abril de 2013

ficará marcado na vida dos

professores e estudantes daUnidade Integrada Barbosa

de Godóis. Nesta terça-feira

(30), a Secretaria de Estadode Esporte e Lazer (Sedel)

inaugurou oficialmente a

Quadra Poliesportiva Barrigu-deira, localizada no bairro

Monte Castelo e batizada

carinhosamente pela comu-

nidade de Ginásio da Barri-gudeira. A nova praça espor-

tiva, que foi construída com

o auxílio da Lei de Incentivoao Esporte, atenderá a mais

de 280 alunos de várias es-

colas públicas da capital.O ginásio foi erguido em

uma área com 585 m² e con-

ta com demarcações paraatividades de handebol, futsal,

basquete e vôlei. Bastante

emocionado, o secretário de

Estado de Esporte e Lazer,Joaquim Haickel, disse estar

feliz em poder, por meio da

Lei de Incentivo ao Esporte,concretizar o sonho de todo

aqueles que fazem parte da

“família” Barbosa de Godóis.Haickel, que foi abraçado

pelos estudantes assim que

chegou ao local, declarouque o Ginásio da Barrigudei-

ra será o palco para a forma-

ção de grandes atletas dehandebol e campeões na

vida. “O ginásio vai poder for-

mar muito melhor os grandescampeões de handebol que

o professor Eduardo Telles já

treinava antes. Esse é o maisimportante projeto da Lei de

Incentivo ao Esporte, na mi-

nha opinião. Esse aqui é oque mais me orgulha. Todos

os que foram realizados até

agora, foram um grande su-cesso. A Lei de Incentivo, que

graças a Deus, eu tive a hon-

ra de ser autor, me dá um fi-lho a mais hoje. A quadra da

Barrigudeira é o mais impor-

tante instrumento que a Lei

de Incentivo pode dar à soci-edade maranhense. Eu es-

tou muito feliz”, ressaltou o

secretário de Estado de Es-porte e Lazer.

O novo ginásio fica locali-

zado onde antes estava situ-ada a tradicional árvore da

Barrigudeira. O significado

daquele símbolo para a co-munidade maranhense, ago-

ra, se transforma na realiza-

ção de um sonho.De acordo com o secre-

tário de Estado da Educação,

Pedro Fernandes, a constru-ção do Ginásio da Barrigudei-

ra será apenas o início da

parceria entre Seduc e Se-del. “Essa quadra é emble-

mática no Barbosa de Go-

dóis. Aqui havia superação.A Secretaria de Esporte e

Lazer foi sensível nessa par-

ceria de destacar o Barbosade Godóis como o começo

de um novo projeto de apoio

ao incentivo ao esporte. Va-mos ampliar esta parceria

para fazermos uma série de

quadras para os nossos co-légios”, observou.

A Justiça do Trabalhono Maranhão mantém

plantão no feriado desta

quarta-feira, 1º de maio,em que se comemora o

Dia do Trabalhador. A de-

sembargadora Márcia An-drea Farias da Silva será

a responsável pelo plan-

tão de segunda instância(Tribunal).

O juiz titular da 1ª Vara

do Trabalho de São Luís,Antônio de Pádua Muniz

Correa, será o plantonista

do 1º grau, no Fórum As-tolfo Serra, sede das Varas

Trabalhistas da capital.

Os juízes plantonistasde 1ª instância são compe-

tentes para apreciar pedi-

dos relacionados a todas asVaras da Região, devendo

adotar as medidas neces-

sárias à efetividade desuas decisões.

O plantão judicial ocor-

re nos finais de semana, fe-riados e durante o recesso

forense, das 13h às 18h.

Durante o plantão judi-cial, os magistrados apre-

ciam somente medidas ju-

d ic ia is urgentes, ta iscomo pedidos de habeas

Secretário Joaquim Haickel faz o primeiro arremesso do novo espaço esportivo

corpus e de liminares em

mandados de segurançade natureza urgente, ou

seja, desde que passíveis

de causar danos à vida ouà liberdade de locomoção.

O contato com as equi-

pes de plantão pode serfeito pelos telefones celu-

lares (98) 8864-1083 (TRT)

e 8864-1082 (Varas do Tra-balho). O TRT fica locali-

zado na Avenida Senador

Vitorino Freire, nº 2001,bairro Areinha, em São

Luís. O Fórum Astolfo Ser-

ra, na Avenida Senador Vi-torino Freire, s/nº, Arei-

nha, próximo ao prédio do

Tribunal Regional Eleitoral(TRE-MA).

Dia do Trabalho – Co-

memorado no dia 1º demaio, o Dia do Trabalho

ou Dia do Trabalhador

celebra as lutas dos tra-balhadores ao longo da

história. O senado fran-

cês, em 1919, ratificou ajornada de oito horas de

trabalho e proclamou o

dia 1º de maio como fe-riado nacional. No ano se-

guinte, a Rússia adotou a

data comemorativa.

Page 5: Edição do dia 1º/05/2013

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 2013 Municípios - 5

Em Ribamar Paço do Lumiar

Concedido reajuste salarial paraAgentes Comunitários de Saúde

MP aciona ex-prefeito por promoção

pessoal com recursos públicos

O uso indevido de recur-

sos dos cofres públicos de

Paço do Lumiar para a pro-dução de um informativo

para promoção pessoal do

ex-prefeito do município,Raimundo Nonato da Silva

Filho, mais conhecido como

Raimundo Filho, é o objetoda Ação Civil por Ato de Im-

probidade Administrativa

ajuizada, em 18 de abril,pela titular da 1ª Promoto-

ria de Justiça daquela Co-

marca, Gabriela Brandão daCosta Tavernard.

A manifestação do Minis-

tério Público do Maranhão(MPMA) foi motivada pela

representação feita por um

cidadão, relatando a produ-ção do informativo “Paço Ur-

gente”, veiculado em dezem-

bro de 2012, contendo a lo-gomarca da Prefeitura de

Paço do Lumiar e o nome do

ex-gestor do município.A conduta do ex-prefeito

de Paço do Lumiar viola os

princípios da administraçãopública, previstos no artigo 37

da Constituição Federal, prin-

cipalmente, os da impesso-alidade e da moralidade,

além de configurar ato de im-

probidade administrativa, pre-visto na Lei 8.429/92, mais

conhecida como Lei da Im-

probidade.

SEM CONHECIMENTO

No curso das investiga-

ções das denúncias da Re-presentação recebida pelo

MPMA, o ex-prefeito relatou

à promotora de justiça Gabri-ela Tavernard, que não usou

nem recursos materiais e/ou

humanos para a impressãoou a confecção do Informati-

vo Paço Urgente.

Por outro lado, curiosa-mente, o ex-gestor afirmou

que os “cem exemplares do

informativo foram confeccio-nados sem seu conhecimen-

to e sem sua autorização,

tendo sido doados por tercei-ros, sem qualquer vínculo

com o Município, mas em

reconhecimento aos traba-lhos desenvolvidos em 40

dias de administração”.

Questionado pela promo-tora, o autor das diversas fo-

tografias do ex-prefeito de

Paço do Lumiar, contidas noinformativo, relatou que traba-

lhou nos últimos três meses

de 2012, durante a curta ges-tão do ex-prefeito. Também

relatou que prestou serviços

à Assessoria de Comunica-ção da Prefeitura de Paço do

Lumiar, tendo sido remune-

rado por meio de depósitobancário direto.

Em reunião de trabalho re-

alizada na tarde desta últimasegunda-feira (29), o prefeito Gil

Cutrim (PMDB) anunciou a

concessão de reajuste salarialpara os Agentes Comunitários

de Saúde e Agentes de Com-

bate a Endemias do municípiode São José de Ribamar. Na

oportunidade, o prefeito tam-

bém anunciou a realização,nos próximos meses, de sele-

tivo no qual serão oferecidas 37

vagas para os dois cargos.O reajuste salarial de

11% para os ACS e de 12%

para os ACE ribamarensesserá implantado na folha de

pagamento do mês de maio

e é resultado de um acordofirmado entre as categorias

e o governo municipal no fim

do ano passado. Também éfruto dos efeitos da portaria

nº 260/13, do Ministério da

Saúde, que aumentou o in-centivo financeiro federal

dado às duas categorias,

além da incorporação nosvencimentos destes profissi-

onais da gratificação por ser-

viço extraordinário. O projetode lei, de autoria do Executi-

Gil Cutrim destacou otrabalho dos ACS e ACEde São José de Ribamar

vo Municipal, concedendo o

reajuste será encaminhadopelo prefeito à Câmara Muni-

cipal de São José de Riba-

mar nesta terça-feira e deve-rá ser aprovado unanime-

mente nos próximos dias.

“São profissionais que, noque diz respeito a prevenção,

estão na ponta desenvolven-

do um trabalho importantís-simo junto à comunidade no

setor da saúde. Por estes e

vários outros motivos o rea-juste, concedido dentro das

possibilidades financeiras do

município, é mais do quejusto”, afirmou Gil Cutrim,

que participou da reuniãoacompanhado do vice-prefei-

to Eudes Sampaio (PT do B);

do secretário municipal Ro-drigo Valente (Saúde); além

dos vereadores Beto das Vi-

las (presidente da Câmara),Teté, Valberlena, Marlene

Monroe, Valdo Coelho, Cel-

so da Kiola, Antônio Augus-to, César Vieira e Henrique

Queen.

Para o presidente do Sin-dicato dos Agentes Comuni-

tários de Saúde de São José

de Ribamar, Manoel do Nas-cimento, a concessão do re-

ajuste salarial, além de mos-

trar que a administração mu-

nicipal tem compromissocom os servidores ribamaren-

ses, é um reconhecimento

justo a estes profissionaisque se dedicam em cuidar da

saúde do povo da cidade.

Seletivo – A prefeitura ri-bamarense oferecerá 30 va-

gas para o cargo de Agente

Comunitário de Saúde e 07para o cargo de Agente de

Combate a Endemias, além

de vagas para cadastro dereserva para os dois cargos.

Mais detalhes sobre o sele-

tivo serão divulgados tão logoo edital esteja pronto.

Page 6: Edição do dia 1º/05/2013

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 20136 - Geral

Em São Luís

SP’s sem atividade oneravam folha

da Prefeitura em R$ 3,2 milhõesO desligamento de 3.268

servidores que não exerciamatividades na Prefeitura de SãoLuís em regime de ServiçoPrestado (SP) reduziu a folhade pagamento do mês de abrilem R$ 3.262 milhões. Nos trêsprimeiros meses do ano, perí-odo em que foi realizado o re-cadastramento dos servidores,mesmo sem frequentar, osServiços Prestados onerarama folha em R$ 9,784 milhões.

Segundo esclareceu nes-ta terça-feira (30), a secretáriade Administração, Mittyz Ro-drigues, o corte foi justificadopela total falta de preenchi-mento de requisitos primáriosexigidos pelo Decreto Nº43.418, que avalizou legalmen-te o recadastramento, comocomprovação de frequência.

O desligamento foi efeti-vado no mês de abril com asuspensão do pagamento desalários, e ocorreu em con-sequência ao processo derecadastramento, iniciadoem 10 de janeiro de 2013 econcluído em 2 de abril.

“Identificamos com o re-cadastramento que muitosdos servidores de serviçoprestado efetivamente nãotrabalhavam”, observou a se-cretária Mittyz Rodrigues. Elaexplicou que ao final do le-

vantamento, compilados osdados em relatórios, foi cons-tatado que dos 10.080 traba-lhadores que iniciaram o anona condição de SPs na ad-ministração municipal, 3.268não possuíam lotação oudesempenhavam quaisqueratividades. Destes, 1.295servidores não iniciaram se-quer qualquer procedimento,através da internet, para re-cadastramento de dados. Onúmero corresponde a 39%do total de SPs desligados.

A secretária confirmou ain-da que os servidores que fica-ram de fora da folha do paga-mento de abril deixaram decumprir requisitos determina-dos pelo decreto que norteouo recadastramento. Um dessesrequisitos era comprovar a seisúltimas frequências no órgãoem que estavam lotados.

A apresentação da docu-mentação pessoal contribuiupara que a atual gestão final-mente constituísse dossiêsnecessários dos servidoresmunicipais. Até então a prefei-tura não dispunha de nenhumregistro, nenhuma informaçãosobre os SPs. “O que existi-am eram somente os nomes,contas bancárias e os créditosque eram depositados”, infor-mou a titular da Semad.

Sendo uma contrataçãoprecária, a secretária afirmouque não foi possível verificaronde ocorria a concentraçãodos Serviços Prestados quenão frequentavam o trabalho.Esclareceu, porém, que atu-ando basicamente no servi-ço administrativo, aos servi-dores nesta condição não éexigido comprovação de qua-lificação e escolaridade. Semlei que determine a contrata-ção, a remuneração igual-mente varia sem parâmetros.Na Prefeitura de São Luís ossalários variavam entre R$1.000,00 e R$ 1.500,00.

A secretária de Adminis-tração explicou que o reca-dastramento é um procedi-mento normal nas gestões

que se iniciam. “Objetiva fa-zer o mapeamento do qua-dro de servidores que a pre-feitura dispõe. Até então, nãotínhamos ideia em quais ór-gãos os servidores estavamlotados. Com o recadastra-mento, sabemos exatamen-te onde está o servidor, bemcomo seu nível de escolari-dade. Isso vai nos ajudar afazer o trabalho de qualifica-ção do servidor, uma reivindi-cação antiga”, explicou.

A partir dos dados cole-tados, a Prefeitura vai poderavaliar a necessidade decada órgão. Uma comissãofoi constituída para fazer olevantamento para que no fu-turo próximo a prefeitura rea-lize concurso público.

Roseana entrega tanque de resfriamento,trator, sementes e leva ações do Itinerante

Vargem Grande

A entrega de um tanquede resfriamento de leite, detrator com grade aradora ede três toneladas de se-mentes selecionadas de fei-jão aos agricultores familia-res foram algumas dasações do Governo Itineranteem Vargem Grande, nestaterça-feira (30). A agenda nomunicípio foi iniciada com ainauguração, pela governa-

dora Roseana Sarney e peloprefeito de Vargem Grande,Edvaldo Nascimento, da pri-meira Academia da Saúdeno Maranhão. Ainda nestaterça (30), a governadora vi-sita a cidade de Nina Rodri-gues.

Acompanhada de comi-tiva de deputados, secretá-rios e lideranças da região,Roseana Sarney também vi-

sitou ações do governo ins-taladas na cidade, como aunidade móvel do Viva Cida-dão. “A avaliação do Itineranteé muito positiva, pois nós es-tamos levando serviços paraas pessoas, sem que elas pre-cisem se deslocar, como é ocaso do Viva Cidadão, quetem emitido documentos gra-tuitamente. Aqui em VargemGrande nós entregamos trêsmil quilos de sementes aosagricultores. Elas vão germi-nar e eles vão produzir mais,gerando emprego e renda”,ressaltou a governadora.

O prefeito de VargemGrande, Edvaldo Nascimen-to, afirmou que a parceriacom o Governo do Estado éfundamental para o cresci-mento do município e paralevar mais benefícios à po-pulação. “Eu só tenho aagradecer à governadora Ro-seana e sua comitiva de tra-balho por trazerem tantasações e serviços, como omutirão de cirurgias de ca-

tarata, realizado na segun-da-feira (29) e que já benefi-ciou 50 cidadãos”, destacou.

Após a inauguração daAcademia da Saúde, a go-vernadora Roseana seguiupara o Unidade Móvel do VivaCidadão, onde acompanhouo atendimento e cumprimen-tou usuários. O tambor decrioula do povoado quilombo-la Fazendinha fez uma apre-sentação especial na ação.

As ações do Itineranterealizadas por secretarias eórgãos estaduais em Var-gem Grande contemplaramas áreas de saúde, meio am-biente, agricultura, cultura,turismo, educação, ciênciae tecnologia, entre outras.Também foram oferecidas ofi-cinas educativas e palestrasem vários pontos da cidade.Na programação, o Departa-mento Estadual de Trânsitodo Maranhão (Detran-MA)promoveu curso de Pilota-gem Defensiva para Motoci-clistas.

Governadora Roseana, ao lado do secretário CláudioAzevedo e do deputado Fábio Braga, entrega tanque de

resfriamento de leite e trator com grade aradora arepresentante dos agricultores de Vargem Grande

IFMA contrata professor

substituto e profissionais

para atuarem no Pronatec

Contratações

O Instituto Federal do

Maranhão ( IFMA) está

com se leções aber tas

para contratação de pro-

fissionais em várias áre-

as. No Campus Zé Doca,

a seleção é para profes-

sor substituto nas áreas

de biologia e química. Os

interessados devem reali-

zar as inscrições no cam-

pus no período de 06 a 10

de maio. A seleção será

composta por prova didá-

tica e de título.

O IFMA está contratan-

do profissionais para atu-

arem no Programa Nacio-

nal de Acesso ao Ensino

Técnico e Emprego (Pro-

natec) nos campi São Ra-

imundo das Mangabeiras

e Barra do Corda.

Em Mangabeiras as ins-

crições são presenciais e

devem ser feitas até o dia

10 de maio. Podem partici-

par profissionais com licen-

ciatura ou bacharelado em

informática ou áreas afins.

A seleção é composta por

análise de títulos.

No Campus Barra do

Corda estão sendo ofereci-

das sete vagas para orien-

tador e cinco para supervi-

sor. Os candidatos devem

ser habilitados em pedago-

gia com pós-graduação latu

sensu em orientação educa-

cional/escolar ou com mes-

trado em educação. Exis-

tem, também, cinco vagas

para apoio administrativo,

que podem ser preenchidas

por candidatos com ensino

médio completo. As inscri-

ções são gratuitas e podem

ser feitas até o dia 07 de

maio no campus. A seleção

será feita por meio de aná-

lise de títulos.

Turismo

Setur leva belezas da

Chapada das Mesas para

a Adventure Sports Fair

Com o objetivo de pro-mover o turismo de aven-tura do sul do Maranhão,a Secretaria de Estado deTurismo (Setur) participa,a partir desta quarta-feira(1º), da Adventure SportsFair. O evento, considera-do a principal feira de tu-rismo de aventura da Amé-rica Latina, se estende atéo domingo (5), no espaçoBienal, do Parque Ibirapu-era, em São Paulo.

O estande do Mara-nhão contará, nesta edi-ção, com espaço próprioemoldurado por imagensdo complexo da Chapadadas Mesas, além de deta-lhes dos circuitos de es-portes radicais, a exemplodos atrativos da cidade deCarolina.

Conhecida internacio-nalmente pelo potencial na-

tural e de aventura, Caroli-na, disponibiliza entre seusatrativos, tirolesa de 600m,800m e 1.200m, rapel,trekking e um complexocom 16 cachoeiras catalo-gadas.

A região segundo o se-cretário de Estado de Tu-rismo, Jura Filho, tem gran-de potencial para o seg-mento e, em médio prazo,também deve compor anova rota Chapada/Jalapão.“Estamos em parceira como Sebrae tramitando com odesenvolvimento dessanova rota, que, além de pro-mover as belezas naturais,vai impulsionar o setor nosdois estados”, observou.

“Na feira, vamos captartambém novas operadoraspara iniciar a comercializa-ção dos produtos e serviçosoferecidos na região”.

Secretária de Administração, Mittyz Rodrigues

Page 7: Edição do dia 1º/05/2013

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 2013 Geral - 7

Contra a Febre Aftosa Polícia

Campanha de Vacinaçãocomeça nesta quarta

O Disque Denúncia Mara-nhão divulga na tarde destaterça-feira (30), recompensade R$ 1.000,00 reais, por in-formações que levem ao para-deiro de Junior Avelino, conhe-cido como “Junior Camelo”.

O homem é acusado pelamorte de Wendel Costa LeitePacheco, ocorrido em janeirodeste ano, no município deSão Bento. O crime teria ocor-rido após uma discussão no

Preso homem suspeito departicipar de homicídio

A Secretaria de Estadoda Agricultura, Pecuária eAbastecimento (Sagrima) eseu órgão vinculado, aAgência Estadual de Defe-sa Agropecuária do Mara-nhão (Aged), iniciam, nes-ta quarta-feira (1º), a 1ª eta-pa da Campanha de Vacina-ção contra a Febre Aftosa noestado do Maranhão.

Esta deverá ser a últimacampanha de vacinaçãocom a atual classificaçãode médio risco, visto que oministro de Agricultura,Pecuária e Abastecimento,Antônio Andrade, confir-mou a assinatura da porta-ria ministerial de reconhe-cimento de zona livre defebre aftosa para os estadosdo Maranhão, Pará, Piauí,Alagoas, Ceará, Pernambu-co, Rio Grande do Norte eParnaíba, para o dia 20 demaio, em solenidade realiza-

Técnicos vacinam animal em propriedade no Maranhão, queterá que imunizar 7,5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos

da em São Luís.Nesta primeira etapa da

campanha, deverão ser va-cinados cerca de 7,5 mi-lhões de cabeças de bovinose bubalinos, em todos os217 municípios do Mara-nhão. “Essa será uma cam-panha emblemática porque

será marcada pelo reconhe-cimento nacional de zona li-vre de febre aftosa para oMaranhão, um sonho demais de 20 anos dos cria-dores de gado que, finalmen-te, será realizado. Mas, émuito importante ressaltarque o reconhecimento de

zona livre não isentará oscriadores da obrigação davacinação contra a doença.Em todo o Brasil, apenas oestado de Santa Catarina édesobrigado de vacinar o re-banho contra a febre aftosa.Todos os demais que já con-quistaram o status sanitáriode zona livre e continuamrealizando campanhas devacinação de acordo comcalendários estabelecidospelo Ministério da Agricultu-ra”, alertou o secretário deEstado de Agricultura, Cláu-dio Azevedo.

VacinasOs criadores terão até o

dia 31 de maio para compra-rem as vacinas contra a doen-ça em revendas autorizadas evacinarem seus rebanhos.Mesmo quem tem apenasuma cabeça de gado está obri-gado a cumprir a determina-ção da imunização.

Preso suspeitos de envolvimentoem homicídio de empresário

Em São Mateus

Um trabalho de investiga-ção da Delegacia Regional deBacabal e da Superintendên-cia de Polícia Civil do Interior(SPCI) identificou e prendeu,no início da noite de segun-da-feira (29), dois suspeitosde envolvimento no homicídiodo empresário Valmir Quei-roz Filho, de 43 anos, na ci-dade de São Mateus, fatoocorrido no fim de semana.Militares do 15º BPM tam-bém participaram da ação.

Foram detidos, João Luísda Silva, de 53 anos, natu-ral do estado de Minas Ge-rais; e o Israel SaturninoPereira, 19, nascido naBahia. A dupla foi localizadaem uma residência no bair-ro Pequi, naquele município.

Uma ação de investigado-res da 6ª Delegacia Regionalde Viana, com apoio de equi-pes da Superintendência dePolícia Civil do Interior (SPCI),deu cumprimento, nesta ter-ça-feira (30), ao mandado deprisão temporária em desfa-vor de Herbert Douglas Jan-sen Costa, 29 anos. Ele foilocalizado em uma residên-cia no bairro Sarney Filho,área do Maiobão. A ordemjudicial foi expedida, em mar-ço deste ano, pelo juiz Regi-naldo de Jesus Cordeiro Ju-nior, da Comarca de Viana.

Para a polícia, ele e o pai,Manoel de Jesus GonçalvesCosta, conhecido como Ba-cural, 43, estão envolvidos nohomicídio que vitimou Jailsondos Santos Sousa ocorrido,em abril do ano passado, nacidade de Viana. Bacural foidetido, no mês passado, tam-bém, em decorrência de um

mandando de prisão tempo-rária, na cidade de Penalva.

De acordo com informa-ções da delegada regional deViana, Maria Eunice Ferrei-ra, durante o inquérito polici-al, com base nos indíciosque apontavam a autoria docrime a Manoel, a PolíciaCivil representou pela conver-são da prisão temporária empreventiva por homicídio qua-lificado. “Após a prisão deManoel, identificamos a par-ticipação efetiva de Herbertna co-autoria do assassina-to do Jailson. Ele estaria pi-lotando a moto no momentoem que o pai disparou os ti-ros na direção da vítima”,contou a delegada.

Para efetuar a prisão, osinvestigadores montaramcampanas desde sábado (27)nas proximidades da residên-cia, onde o foragido estavaabrigado.

trânsito, onde a vitima foi al-vejada com três tiros.

Um mandado de prisãopreventiva foi expedido pelojuiz Sidney Cardoso, da Co-marca de São Bento.

Qualquer informação sobreo paradeiro de Junor Avelinodeve ser repassada ao DisqueDenúncia [3223 5800 – capitale 0300 313 5800 – interior], nãoé necessário se identificar e oserviço funciona 24 horas.

De acordo com as infor-mações policiais, denúnciasanônimas indicaram o para-deiro da dupla. A polícia jáidentificou que cinco pesso-as participaram da ação cri-minosa. Equipes policiaisrealizam diligências a fim deprender os outros envolvidos.

Durante a abordagem àdupla, foram apreendidas 20cabeças de crack e aindaduas trouxinhas de maconha.

InvestigaçõesOs levantamentos feitos

pela polícia identificaramque a casa em que a duplafoi detida, no Pequi, é de pro-priedade de uma das pesso-as envolvidas no crime. Se-gundo informações policiais,a residência é da mulher que

acompanhava o grupo nomomento do latrocínio.

O empresário foi aborda-do no momento que abria oportão da residência para aesposa, que chegava do tra-balho. Valmir Queiroz foiatingido por oito disparos.Na ação, os criminosos sub-traíram da vítima um cordãoe a quantia de R$ 200,00.

Em depoimento, IsraelSaturnino informou que, nanoite do domingo (28), qua-tro pessoas, sendo três ho-mens e uma mulher, saírampara cometer assaltos.

O delegado regional deBacabal, Jader Alves, afir-mou que os depoimentosconcedidos pela dupla emvários momentos foram con-

traditórios. Durante a oitiva,eles não confessaram a par-ticipação no assassinato,mas segundo o titular da re-gional, serão indiciados porsuspeita de envolvimento nocrime.

Uma das testemunhasdo crime já fez o reconheci-mento por foto da proprietá-ria da residência como sen-do a mesma que participouda tentativa de assalto.

Todos os envolvidos nohomicídio já foram identifica-dos, mas não terão os no-mes divulgados para não pre-judicar o andamento das in-vestigações. O delegado re-gional de Bacabal, JaderJosé Alves, já representoupela prisão dos suspeitos.

Polícia

PM prende mais um traficante em CaxiasMilitares do Grupo de

Operações Especiais(GOE), do 2º BPM, efetua-ram, na segunda-feira (29),a prisão de João da CruzConceição Morais, conheci-do como “Joãozinho”, 36anos, suspeito de envolvi-mento com o tráfico de en-torpecente. Só nos últimosquatro meses 18 traficantes

já foram presos pela PM.Segundo informações

policiais, “Joãozinho” já vi-nha sendo monitorado pelapolícia há algum tempo. Elefoi localizado durante ron-das de rotinas na Vila SãoJosé, naquele município.No momento da prisão, eletentou empreender fuga,mas foi surpreendido na re-

sidência do vizinho.Ao ser abordado, o tra-

ficante tentou descartar adroga, mas os policiais con-seguiram localizá-la escon-dida no quintal do vizinho.Foram encontradas 28 pe-dras de crack e a quantiade R$ 18 em cédulas depequeno valor. Joãozinhofoi conduzido ao 1º DP,

onde foi autuado em fla-grante delito, pelo delega-do Celso Álvares Rocha,titular da 17ª Regional emCaxias.

João da Cruz foi recam-biado ao Centro de Custó-dia de Preso de Justiça(CCPJ) de Caxias, ondepermanece à disposição daJustiça.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO SINDICAL

O Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Mara-nhão, através da sua Comissão Eleitoral e, de acordo com o art. 65 do seu estatuto,comunica a todos os seus filiados que encontra-se aberto o prazo para apresenta-ção de chapas interessadas em participar das próximas eleições que irão eleger anova diretoria sindical que irá administrar o nosso sindicato pelo próximo triênio.

Ainda, de acordo com o que determina o § 3º, do art. 65, nas suas alíneasa, b e c. A Comissão Eleitoral comunica que o pleito irá transcorrer no dia 12 deJunho de 2013, das nove às dezesseis horas, no Plenário Gervásio Santos(PLENARINHO) localizado nas dependências do Palácio Manoel Beckman,sede oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

O prazo para registro das chapas será de quinze dias a contar da data depublicação desse edital e poderá ser feita na secretaria do Sindicato dos Servi-dores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão em dias úteis, estan-do a mesma de acordo com o Art. 66, § 1º, aberta de 08:00h às 16:00h.

Havendo empate entre as chapas mais votadas e com base no art. 82 doEstatuto do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado doMaranhão, fica marcada nova eleição para o dia 12 de Julho de 2013 nomesmo local e no mesmo horário já citado nesse documento.

Na hipótese de não haver nenhuma chapa registrada até o prazo estipu-lado por esse edital, ficam imediatamente convocada novas eleições parao dia 14 de Junho de 2013, com base no art. 69 do Estatuto do Sindicato dosServidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão no mesmolocal e no mesmo horário já citado nesse documento.

ARISTIDES LOBÃO NETOPRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Page 8: Edição do dia 1º/05/2013

oquartopoder.com

Coluna da

Célia [email protected]

Frase do Dia

Moda Culinária Beleza

DNA do cabelo danificado

Já comprou um produto que, pela indicação na embalagem, parecia perfeito para o seu cabelo mas ficou encostado num canto do armário logo

após o primeiro uso? Depois de decodificar o real tipo dos seus fios, você vai evitar desperdícios de grana como esse - além de pôr fim aos

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xampu, aplique a máscara da metade do comprimento para baixo nos fios secos e deixe agir por 15 minutos.

Finalizadores - Produtos com álcool estão proibidos para você. Eles ressecam o cabelo.· Um spray com náilon, partículas de polietileno ou poliquatérnio reforça fios finos. Use: (4) Mousse Luxurious Volume, John Frieda, R$ 46,20*.

Passe o produto nos dedos e distribua pela raiz, como se estivesse penteando com as mãos. Seque os fios puxando para cima.

· Use uma escova de cerdas de plástico. O material vai ajudar a encorpar e amaciar os fios.

Médio danificado - Suas madeixas são bonitas aos olhos, mas nem tanto ao toque. O problema? Muitos processos de estilização (como uso

constante da chapinha) ou sessões de coloração causam pontas duplas, frizz e opacidade. Fortaleça os fios com proteínas. Elas dão vida nova a eles

e previnem contra a quebra.

Xampu - Danos devido ao uso do secador são resolvidos com elementos como a elastina hidrolisada (melhora a flexibilidade do fio), e ceramidas

ou ácido hialurônico (hidratam). Use: (1) Shampoo Revitalizante Plástica de Argila, Cadiveu, R$ 30*

Condicionador - Quem muda a cor de cabelocom frequência ou faz alisamento precisa de proteínas

fortificantes ou queratina, presente no (2) Condiciona-

dor Fortificante, Monange, R$ 6*

· Uma vez por semana, use uma máscara rica em elas-

tina e ácidos graxos da metade do comprimento em direção

às pontas. Esses ingredientes proporcionam flexibilidade.

Finalizadores - Lembrete para todos os produtos que

for usar: as regiões danificadas do cabelo tendem a ter car-

ga negativa. Ingredientes com cargas positivas, tais comopoliquaternios e bis-aminopropil dimeticona, reforçam fios

fracos e previnem danos causados pelo calor do secador.

Novidade: (3) Sérum Fibre Architecte, Kérastase, R$ 156*

· Para criar ondas, use um gel sem álcool nos fios úmi-

dos em uma mecha larga por vez, torcendo de leve cada

uma delas. Deixe secar naturalmente ou use um difusor.

Reportagem: Karina Giglio e Gislene Pereira - Edição: MdeMulher

Bolo Mole Gelado

Ingredientes:1 lata de leite condensado - 3/4 xíc.de

farinha de trigo - 1 vidro pequeno de leitede coco ou 1 lata de creme de leite - 1/2lata de leite - 3 ovos - 3 c/s mal cheiasde margarina sem sal - Raspas de cascade laranja - 1/2 c/chá de fermento em pó

Modo de preparo:Bata os ingredientes no liquidificador e

coloque na forma caramelizada. Leve aofogo em banho-maria por 50'. Ao esfriar, co-loque na geladeira por 3 horas.

Dicas Para Um Look Casual

Um look casual é perfeito para sexta-feira, um dos diaspreferidos para fazer planos para sair sem esquecer oconforto. Os acessórios são essenciais, por isso você deveaprender a combinar com seu look. Você pode usar umacessório que realce sua aparência. Que tal uma tiara oupulseiras coloridas? O segredo é não exagerar. Combineas cores de todas as peças.Se você acha que não podeencontrar a combinação certa, tente um contraste de coresque você se sinta confortável. Para um look casual, useblusas soltas ou justa.São adequadas as que têm deta-lhes corte simples e poucos detalhes. As calças capri sãoperfeitas para um look casual muito confortável. Você podecombiná-los com um blazer, ficando ainda melhor. Usecardigans quando estiver frio. Quanto aos sapatos, é im-portante saber onde você está indo. As sapatilhas são bá-sicas quando se trata de dar um toque descontraído.

Sobrancelha ideal

"Deixe-a limpa, com o arco definido, mas respeitando

o formato original. Já a espessura deve ser equilibrada,

nem fina nem grossa demais, combinando com as pro-

porções do seu rosto", explica a designer de sobrance-

lhas Fátima Bahia. Confira os principais erros cometidos

pela mulherada e acerte no traçado, valorizando seu olhar.

Não cometa estes erros!

· Depilar em excesso a parte interna das sobran-

celhas (próxima ao cantinho dos olhos): Deixa o nariz

mais largo e comprido. Afinar e estreitar demais o de-

senho: Aumenta a largura da testa e envelhece mil anos!

Acentuar o arco (o ponto mais alto, onde as sobrance-

lhas se curvam ou dobram): Pode deixá-la com cara de

brava e mal-humorada.

Qualquer coisa que você faça será insignificante, mas é muito

importante que você faça.(Mahatma Gandhi)

9ª ROMARIA DO TRABALHADOR

Mais de 2 mil pessoas entre trabalhadores rurais, pescadores, autônomos, mulheres, religiosos e líde-

res comunitários da área rural de São Luís par-ticiparão, nesta quarta- feira (1º), da 9ª Ro-maria do Trabalhador em comemoração ao 1ºde Maio, que percorrerá um trecho da BR 135(saindo do Quebra Pote até a Vila Itamar).

Com o tema “Trabalho em Missão, Juventudeem Ação”, a romaria tem o objetivo de celebrar oDia do Trabalhador e reivindicar melhorias paraa área rural de São Luís nas questões relaci-onadas à educação, saúde, transporte, meioambiente, empregabilidade e infraestrutura.

A concentração será às 13h30, na entradado Quebra Pote (km 10,5), no restauranteAmarelinho. Os trabalhadores percorrerãocerca de sete quilômetros da BR 135 até aVila Itamar.

8 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 1º de maio de 2013- Variedades

Os produtos ideais para cada espessura de fio