ediÇÃo do dia 02/03/2010

Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

Ano XXIII - número 2.410 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

LANCHA VIRA E PROVOCAMORTE NO ITAQUI

ATOS E FATOS

Homem é esfaqueado por amigoenquanto bebia na casa dele

PÁGINA 10

Seis homicídios nofinal de semana

PÁGINA 10

Aemborcação de uma lancha, por volta das 11h50 de ontem (1º), na área portuária de São Luís, entre o Itaqui e Ponta da Madeira, foi provocadapelo acidente com um dos tripulantes da embarcação que fazia sondagem em alto mar. De acordo com as informações preliminares da Capitaniados Portos, Raimundo Guedes Nogueira, que morreu neste acidente, foi ancorar a lancha, quando o cabo enroscou em sua perna e ele foipuxado para o mar. O governo do Estado distribuiu Nota sobre o assunto. PÁGINA 10

A governadora Roseana Sarney arti-cula ações em torno do Programade Aceleração do Crescimento (PAC)2, em desenvolvimento pelo Gover-no Federal, e que será tema de reu-nião nacional em São Luís entre osdias 20 e 30 de março. O assuntoestá sendo tratado por ela em en-

Governadora RoseanaSarney articula ações em torno do PAC 2

contros com a bancada federal, in-cluindo os deputados WashingtonOliveira (PT) e Pedro Fernandes(PTB). Na última sexta-feira (26), aquestão foi tema de conversa dagovernadora com os deputados fe-derais Sarney Filho (PV) e BeneCamacho (PTB). PÁGINA 7

Bando assalta bancoe toca fogo em carro

Mais um assalto a banco é registra-do no Maranhão. Desta vez, umaquadrilha assaltou o Banco da Ama-zônia S/A (BASA) da cidade de AltoParnaíba, no extremo sul maranhen-se, distante cerca de 1.100 quilôme-

tros de São Luís. A informação foiconfirmada pelo superintendente daPolícia Civil do interior, delegado Jairde Paiva Lima. O bando ainda to-cou fogo num veículo.

PÁGINA 10

Deputado Bene Camacho e governadora Roseana Sarney

Veículo incendiado pelos criminosos

Três municípiosdo Maranhão

serão fiscalizadospela CGU

Os municípios de Arari, ÁguaDoce do Maranhão e MataRoma foram sorteados pelaControladoria Geral da União(CGU), e irão passar por umasevera fiscalização.

POLITICANDOPágina 3

Roseana sereúne comprefeitos deCoroatá eBuriticupu

A governadora Roseana Sarneyreuniu-se, na tarde de ontem (1º),no Palácio dos Leões, com osprefeitos de Coroatá, Luís daAmovelar (PT), e de Buriticupu,Antônio Marcos de Oliveira, oPrimo (PDT). Eles estavamacompanhados de comitiva delideranças municipais.

PÁGINA 2

Calvet exibecertidão do MPE

e denunciaperseguição políticaO deputado Reinaldo Calvet(PMDB) ocupou ontem a tribunada Assembleia para reafirmar queo Ministério Público Estadual(MPE), por meio da Promotoriade Rosário, jamais pediu sua pri-são preventiva. No mesmo pro-nunciamento, o parlamentar de-nunciou perseguição política.

PÁGINA 3

MPMA garantesuspensão decontratos deempresa de

transporte públicoPÁGINA 7

Lobão enfrentarádificuldades na

disputa porvaga no Senado

Em seu blog, Robert Lobato avisaque, "ao contrário do que possa pa-recer, no Maranhão serão disputa-das duas vagas para o Senado Fe-deral" e que "ninguém tem vaga ga-rantida. Lobão terá que disputar aeleição se quiser renovar o seumandato de senador, e deve enfren-tar muitas intempéries para lograrsucesso."

DE PRIMEIRÍSSIMA - Página 2

O economista João Abreu, Secretario Chefe da CasaCivil do Governo do Estado já teria decidido e vai deixaro cargo no mesmo dia em que vários outros secretáriosse desincompatibilizarão para concorrer a cargos eleti-

João Abreu se afastará daCasa Civil como os outros

vos em outubro próximo. Já o prefeito Eliseu Moura, dePirapemas, através de seus advogados, estaria tentan-do não comparecer à CPI da Pedofilia, que o convocou.

ESPAÇO ABERTO - Página 2

SMTT implanta linha de ônibuspara Nova República e Rio Grande

PÁGINA 4

Roseana se reúne com prefeitosde Coroatá e Buriticupu

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

� PARCERIAS

REFLEXÕES SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHERO assassinato de maneira perversa e covarde de uma estudante no bairrodo Cohatrac, que teria sido a mando de um ex-namorado, anteciparam asreflexões e a campanha em defesa dos direitos e da dignidade da mulher,que geralmente antecedem uma semana ao Dia Internacional da Mulher.Não se pode negar que todos os Poderes Constituídos e uma infinidade deentidades da sociedade civil organizada têm procurado sensibilizar e atémesmo advertir as mulheres vitimas de violência a denunciarem os seusalgozes. Nos últimos anos cresceram bastante as alternativas legais paradenuncias e a proteção de vítimas. Infelizmente, a maioria dos casos deviolência praticados contra a mulher partem dos companheiros e ocorremdentro da própria casa onde reside o casal. Uma outra questão que come-ça a perder as suas amarras, está, em a mulher se submeter todo tipo deviolência por não ter meios para subsistir com os filhos, o que torna a suaprópria vida um verdadeiro inferno de dor e sofrimento. Não podemostambém deixar de falar da existência de mulheres, que se alienam total-mente e chegam a insinuar que ruim com o agressor pior sem ele, como sea separação venha a acabar totalmente com as suas vidas. Entendo, quetodo homem e toda a mulher conscientes dos seus direitos e dos seussemelhantes não podem jamais calar e devem adotar as necessárias pro-videncias nos casos de violência testemunhada e também não se omitir aqualquer tipo de informação em que haja uma mulher sofrendo qualquertipo de constrangimento físico ou moral. A partir da diminuição gradativa daviolência contra a mulher até a percentuais irrisórios é que poderemos tera certeza de alimentar sonhos possíveis da erradicação futura. Estaremosconstruindo gerações novas, problemas menores com os filhos e a pen-sarmos que uma outra sociedade com mulheres protagonistas das suasvidas e historias é possível, basta apenas que todos nós sejamos efetiva-mente construtores de paz e solidariedade em defesa da vida digna.

ELISEU MOURA NA MIRA DA CPI DA PEDOFILIACom o reinicio das audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia,o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura será convocado para prestar depoimento.Pesam sobre ele acusações de estupro de duas meninas e com elas ter filhos. Porocasião da primeira intimação, o dirigente municipal apresentou atestado medico quese encontra doente, mas foi flagrado em uma festa, em que era a pessoa que maisse divertia. Eliseu Moura exerce hoje o cargo de prefeito mediante uma liminar, umavez que foi cassado pela Câmara Municipal de Pirapemas pela prática de improbi-dades, dentre as quais a apresentação de prestação de conta de uma obra quenunca foi executada. Como se encontra sub-júdice no cargo, o dirigente municipalsabe perfeitamente que se tentar postergar o seu comparecimento a CPI, poderá serconduzido ao plenário da Assembléia Legislativa pela policia e algemado. Há umagrande expectativa em torno do depoimento do prefeito Eliseu Moura, principalmentedepois da cassação do seu mandato e da liminar que o sustenta no executivomunicipal. São cada vez mais freqüentes os comentários que seus advogadosestariam tentando na Justiça uma medida cautelar para que ele não compareça aCPI. Há também movimentos para que a própria CPI retarde a sua intimação. Euprefiro nem tomar conhecimento da existência de armação nesse sentido, pois seriao caos e a desmoralização da Comissão Parlamentar de Inquérito e um instrumentopara a anulação de todos os seus trabalhos.

FALTA LIDERANÇA AO PREFEITO NA CÂMARAOs momentos conflitantes que marcaram as discussões na Câmara Municipal, dosreajustes das tarifas dos transportes coletivos, só não foram piores para a Prefeiturade São Luis, em razão do presidente da casa, vereador Isaias Pereirinha ter sidomuito determinado e garantido a ordem no parlamento municipal. Quanto à bancadade sustentação do executivo municipal foi incompetente e omissa, dando demons-trações da falta de conhecimentos e argumentos para o pleno exercício de debate.Os posicionamentos dos vereadores Fernando Lima, Rose Sales e Astro de Ogum,em momento algum mereceram replicas da bancada governista. Apesar de sermaioria, faltam aos vereadores da base governista além de conhecimentos, compe-tências, coragem e argumentos para o embate. O prefeito João Castelo, precisarever a questão da liderança do governo no legislativo municipal, antes que proble-mas de ordens maiores possam vir a ser registrados. O que eu não acredito é quevenha a se repetir com o que houve na Assembléia Legislativa, no período dogoverno cassado, quando um deputado eleito pela oposição traiu o grupo a quepertencia para servir como líder da maioria.

JOÃO ABREU VAI SE AFASTAR DA CASA CIVILO economista João Abreu, Secretario Chefe da Casa Civil do Governo do Estado játeria decidido e vai deixar o cargo no mesmo dia em que vários outros secretários sedescompatibilizarão para concorrer a cargos eletivos em outubro próximo. Muitoembora circulem comentários de que João Abreu pretende colocar o seu nome àapreciação da coligação que apoiará a candidatura da governadora Roseana Sarney,como postulante a vice-governadoria, ou para outras opções. Como amigo pessoal dagovernadora e de muito transito no contexto político, as suas aspirações podem ir maislonge ou até mesmo a permanência na Casa Civil e adiar o seu projeto político.

De PRIMEIRÍSSIMADificuldadespara Lobão

Em seu blog, Robert Lobato avisa que, "ao contrário doque possa parecer, no Maranhão serão disputadas duasvagas para o Senado Federal" e que "ninguém tem vagagarantida. Lobão terá que disputar a eleição se quiser re-novar o seu mandato de senador, e deve enfrentar muitasintempéries para lograr sucesso." O blogueiro Robert Lo-bato assgura que "há esquemas no setor elétrico nacio-nal, onda de apagão, maracutaias no programa Luz paraTodos, contas da Cemar, relação com Denise Zoghbi, ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro, engodo da Refi-naria Premium, enfim, tem muitas coisas que podem edevem vir à tona para complicar a vida eleitoral de Lobão".Os sarneysistas pensam ao contrário de Robert Lobato.

SEGURANÇAPARA VIGIAS

O presidente do Sindicato dosServidores Municipais, KleberCiutrim, esteve reunido com osecretário Júlio França, daSecretaria de Produção eAbastecimento, solicitandomelhorias para os vigias da-quela Secretaria, que corremsérios riscos de vida, nas ho-ras em que estão trabalhan-do. O secretário prometeu to-mar as providências.

Vereadorescontra Canindé

Os vereadores de São Luisnão querem permitir que oex-secretário Canindé Bar-ros vá à Câmara Municipalpara explicar por que as

passagem de ônibus nãodevem ser aumentadas.

JULGAMENTOMAIS QUEDEMORADOO que será que está rolandopara que a Justiça não julgueo caso da cassacão do pre-feito Eliseu Moura pela Câ-mara de Vereadores do mu-nicípio de Pirapemas?

A governadora RoseanaSarney reuniu-se, na tarde deontem (1º), no Palácio dosLeões, com os prefeitos deCoroatá, Luís da Amovelar(PT), e de Buriticupu, AntônioMarcos de Oliveira, o Primo(PDT). Eles estavam acompa-nhados de comitiva de lideran-ças municipais.

O prefeito de Buriticupuveio declarar apoio às açõesdesenvolvidas pelo GovernoRoseana. Antônio Marcos deOliveira chegou acompanha-do do secretário de Estado dePlanejamento e Orçamento,Gastão Vieira, e do presiden-te da Câmara Municipal, JoséMansueto de Oliveira.

Durante a conversa coma governadora, o prefeito fa-lou da situação do municípioe solicitou parcerias com o

Roseana Sarney em reunião com prefeito Luís da Amovelar, deputados e liderançasgoverno estadual em prol dapopulação da cidade. Antô-nio Marcos de Oliveira tam-bém enumerou algumas ne-cessidades da Região Cen-tral do Maranhão, incluindo

obras de infraestrutura.Luís da Amovelar conver-

sou com a governadora acom-panhado do deputado federalWashington Oliveira (PT), dodeputado estadual Carlos Fi-

lho (PV) e de lideranças mu-nicipais. No encontro, ele tra-tou sobre parcerias do Gover-no do Estado com a Prefeitu-ra da cidade visando benefici-ar a comunidade.

HSLZ bota para funcionar ClínicaMédica, Ginecologia e Pediatria

Desde a manhã de on-tem, (01), o HSLZ (HospitalSão Luís), do grupo Multiclí-nicas, localizado na área daCidade Operária, colocoupara funcionar os serviços deClínica Médica, Ginecologiae Pediatria, além de um pos-to de coleta do LaboratórioMendel. No último sábado,(27), no programa Multisaú-de, na Rádio Educadora, aodizer que a promessa esta-va sendo cumprida, dr. Luís

Alfredo Simões enfatizou queestava apenas sendo iniciandoum grande trabalho, e a propor-ção que for necessário os de-mais serviços do HSLZ serãocolocados em disponibilidade.

Ao falar a excelência da equi-pe médica de ponta, "pois temosmédicos que permeiam em to-dos hospitais da cidade", con-forme frisou, e os equipamentosde primeira linha, além de suasdependências, com destaquepara seus quatro centros cirúrgi-

cos, Luís Alfredo afirmou que oHSLZ é "um hospital resoluti-vo". Lá serão atendidos todosos serviços que entraram emoperação ontem, e somente ospartos é serão deslocados parao Hospital Aliança, até por cau-sa da existência da UTI Neo-natal naquela cada de saúde.

CAMPANHA - No último foilançada na Cidade Operáriauma grande campanha de ade-são para o plano de saúde Mil-tiAliançaHSLZ, com a instala-

ção de uma tenda com dis-tribuição de panfletos naprincipal avenida do bairro,com serviço de aferição depressão arterial, além de vi-sita de equipes a residênci-as dos moradores da locali-dade. A campanha teve a co-ordenação de Júlio CésarNunes Melo, gerente do pla-no, que está com uma cam-panha promocional para cre-denciamento ao preço desessenta reais.

Luis Fernando autoriza construçãode mais uma Escola MunicipalA rede municipal de ensino

de São José de Ribamar vaiganhar, ainda este ano, maisuma unidade escolar. Trata-seda Escola Municipal da Vila Pi-çarreira, cuja obra de constru-ção foi autorizada neste últimofim-de-semana pelo prefeitoLuis Fernando Silva (DEM).

A Escola Municipal está sen-do construída em um terrenoonde antes funcionava uma cre-che comunitária, implantada nobairro quando Luis Fernandoexercia o cargo de Secretário deEstado da Educação.

A nova unidade de ensino

ribamarense atenderá a maisde 100 alunos, oferecendoEducação Infantil. A escola estásendo construída com recur-sos federais e os trabalhosdeverão ser concluídos numprazo máximo de 120 dias.

Para a dona-de-casa MariaAparecida de Oliveira, mãe dedois filhos com idade para fre-qüentar a Pré-Escola, a novaEscola Municipal vai melhorarmuito a situação das centenasde crianças da Vila Piçarreira. "OLuis Fernando sempre dispen-sou uma atenção especial aosmoradores da Piçarreira. Hoje,

temos água de qualidade, ilumi-nação pública, as ruas do bairroforam melhoradas e ganhamosum lindo Viva [Viva Piçarreira].Esta escola é mais um impor-tante benefício que no nossobairro está ganhando", disse.

Avaliação parecida fez o co-merciante José Raimundo dosAnjos (irmão Jerry). Ele expli-cou que a Piçarreira existe há10 anos e nunca havia sidoolhado por nenhum outro pre-feito antes de Luis Fernando."Quando votamos no Luis Fer-nando sabíamos que ele nãoia nos decepcionar, mas ele

está superando as nossas ex-pectativas", acrescentou.

Luis Fernando afirmou que,a partir de agora, com a ajudado governo Roseana Sarney(PMDB), a Prefeitura ribamaren-se trará mais benefícios para aVila Piçarreira e demais bairrosde São José de Ribamar. "A go-vernadora Roseana já garantiuque nos ajudará a asfaltar asruas da Piçarreira. O municípioconta, hoje, com o apoio incon-dicional do governo do Estadoe muitas outras obras serãoexecutadas ao longo deste ano",afirmou o prefeito.

Calvet exibe certidão do MPE edenuncia perseguição política

� NA AL

P O L Í T I C [email protected]



Três municípios doMA na mira da AGUOs municípios de Arari, Água Doce do Maranhão eMata Roma, do Maranhão, fazem parte dos 60municípios com menos de 500 mil habitantes, sor-teados ontem (1º), que vão entrar no programa defiscalização da Controladoria Geral da União (CGU)sobre a aplicação de recursos repassados pelaUnião para execução de programas federais. Se-gundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, nes-ses municípios sorteados foram encontradas irre-gularidades na aplicação dos recursos federais,conduto, a maioria, não por desvio ou fraude, maspor despreparo ou desconhecimento da legislação.

Câmara e SMTT irão sereunir na quinta-feiraUma comissão de vereadores de São Luís estaráreunida na próxima quinta-feira, com o secretário deTrânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, para dis-cutir questões relativas ao recente aumento na tari-fa de transporte coletivo. A informação foi dada, on-tem, pelo próprio presidente da Câmara Isaías Pe-reirinha. A discussão vai girar principalmente em tor-no de propostas sobre redução no percentual doaumento e outras questões.

TSE discute hoje resoluçõessobre as eleições deste ano (I)Na noite desta terça-feira, o TSE (Tribunal SuperiorEleitoral) irá debater sete resoluções sobre as elei-ções deste ano. A principal delas tenta reprimir asdoações eleitorais que não permitem a identificaçãodos candidatos beneficiados, chamadas doaçõesocultas. As minutas dessas disposições foram ela-boradas pelo ministro Arnaldo Versiani. O tribunaltem até o final desta semana para aprovar os tex-tos. Atualmente, os financiadores repassam os va-lores para os partidos, sem identificar os candidatosque receberão as quantias, e os partidos fazem adistribuição dos recursos aos políticos nas eleiçõessem revelar a fonte dos financiamentos.

TSE discute hoje resoluçõessobre as eleições deste ano (II)O texto da nova resolução do TSE determina ex-pressamente que em ano eleitoral os partidos se-jam obrigados a "discriminar a origem e a destina-ção dos recursos repassados a candidatos e co-mitês financeiros". Também será discutida a reso-lução com regras para permitir a realização decontribuições eleitorais por meio de cartões de cré-dito e pela internet. A possibilidade de arrecadaçãoeleitoral por esse meio já estava prevista na minir-reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no anopassado, e o texto do tribunal vai detalhar as re-gras. Os ministros irão tratar ainda sobre a resolu-ção que redefine o número de deputados CongressoNacional de cada estado. De acordo com a minu-ta, oito estados perderão de uma a duas cadeirasna Câmara dos Deputados. Outros sete estadospoderão aumentar o número de deputados.

O clima continua de guerra, entre o secre-tário de Educação do Estado, César Pirese o deputado Reinaldo Calvet, ex-prefeitoda cidade de Bacabeira.

&&&Calvet responsabiliza Pires pelas informaçõesque considera distorcidas, divulhgadas pelaimprensa, dando conta de que o MP havia pe-dido sua prisão preventiva.

&&&César Pires também, pelo que se observa,não é visto com bons olhos pelo prefeitode Rosário, Marconi Bimba.

&&&Pires é aliado do ex-prefeito Ivaldo Cavalcanti,inimigo político de Bimba. Naquela região, aconfusão política é das maiores.

�

�

�

Por Djalma Rodrigues [email protected]

�

O deputado Reinaldo Cal-vet (PMDB) ocupou ontem atribuna da Assembleia parareafirmar que o Ministério Pú-blico Estadual (MPE), pormeio da Promotoria de Rosá-rio, jamais pediu sua prisãopreventiva. No mesmo pronun-ciamento, o parlamentar de-nunciou perseguição política.

Durante o pronunciamen-to, Calvet exibiu a copiar dacertidão emitida pela promo-tora de justiça da Comarca deRosário, doutora ElizabethAlbuquerque. No documento,a promotora diz que não re-cebeu nenhum pedido da jus-tiça nenhum pedido de prisãopreventiva contra o deputado.

Para o deputado, a notíciamaldosa foi plantada por seusadversários políticos no Blogdo Zill e espalhada, por meiode panfletos, na sede e emtodos os povoados do municí-pio de Bacabeira. "Graças aDeus, pude provar mais umavez quem é Calvet", disse.

"Meus adversários devemmostrar a cara ao falar mal demim. Não uso de covarde.Eles continuam usando covar-dia contra a minha pessoa,

Deputado estadual Reinaldo Calvetque nasci e cresci na pobre-za e, com muito esforço con-segui crescer e trabalhar pelopovo de Bacabeira", afirmou.

CERTIDÃO - A certidão daPromotora de Rosário diz oseguinte: "Certifico e dou fé que

o requerimento verbal da parteinteressada e de acordo como que me faculta a lei, não exis-te até a presente data nenhumpedido de prisão do deputadoJosé Reinaldo da Silva Calvet,formulado pelo Ministério Pú-

blico e nem mandado de pri-são contra o mesmo, determi-nado pelo juiz de Direito destaComarca. Eu, Kerliton de Je-sus Santos de Sousa, Secre-tário Judicial, digitei, subscre-vo e assino. Rosário, Ma 01de março de 2010".

PROCESSO JUDICIAL -O suposto pedido de prisãopreventiva contra Calvet foi di-vulgado no Portal do Mara-nhão Blog do Zill e comenta-da na coluna "Estado Maior",do jornal "O Estado do Mara-nhão", que por sinal pertenceao grupo político de Calvet.

Segundo a notícia, o MPEpediu, na quarta-feira, 24, aprisão preventiva de Calvet por-que ele não teria comparecidoa uma audiência para respon-der processo. O delegado DaviFélix estaria no encalço deCalvet para prendê-lo.

Calvet informou que a própriapromotora Elizabeth Albuquer-que reconheceu que Zill usou demá fé ao divulgar a notícia. "En-traremos com uma interpelaçãojudicial contra Zill e com umaação ordinária, com pedido detutela antecipada, contra o Por-tal do Maranhão", promete.

O deputado Chico Leitoa(PDT) fez um alerta na ses-são de ontem, sobre os efei-tos negativos que possamocorrer a partir da instalaçãode cinco hidrelétricas no rioParnaíba. O assunto foi deba-tido neste final de semana,durante audiências públicasrealizadas nos municípios deUruçui (PI) e Benedito Leite(MA), que contou com a pre-sença do parlamentar.

Representante da FrenteParlamentar de Defesa do RioParnaíba, Chico Leitoa citoucomo exemplo o município deSão Félix de Balsas (MA),que terá sua estrutura urbanatotalmente modificada após ainstalação da hidrelétrica. Se-gundo ele, a fauna e a florado município serão completa-mente modificadas, inclusivecom ameaça de desaparecer.

Ele disse compreenderque as hidrelétricas tenhamseu ponto positivo, que é aprodução de energia a ser in-corporada ao Sistema Nacio-nal de Energia Elétrica, masé necessário que o governoimprima ações em conjuntocom a população.

Chico Leitoa informou quea audiência de Uruçui contoucom a presença de mais detrês mil pessoas e a de Be-nedito Leite, embora com umnúmero menor de participan-tes, foi muito importante por-que é neste município mara-nhense que ficará a casa demáquinas da hidrelétrica.

De acordo com Leitoa, orio Parnaíba, que já foi muitomaltratado ao longo dos anos,vai sofrer um impacto enormecom a construção das hidre-létricas. Ele informou quemanteve contato com um re-presentante do Ministério Pú-

Deputado Chico Leitoa alerta sobre efeitosnegativos de hidrelétricas no Parnaíba

blico maranhense, que falouda sua preocupação quantoaos efeitos nefastos que es-sas usinas poderão trazer paraas populações ribeirinhas.

As audiências contaramcom a presença de represen-tante do Ibama, que coordena otrabalho, da Chesf, dos empre-endedores e da comunidade,que, segundo Leitoa, em váriosmomentos se manifestou con-trária à implantação das usinas.

Outras audiências serãorealizadas nos municípios deBarão de Grajaú, Palmeirais,Amarante, São Francisco e emTeresina, com representantesde todos os municípios e dos

órgãos envolvidos com a ques-tão ambiental, a fim de que sejafeito um amplo estudo basea-do em critérios voltados à so-brevivência das comunidades.

"A implantação dessesempreendimentos com certe-za absoluta requer da nossaparte todo empenho e todo cui-dado para que seus efeitos nãosejam tão nefastos", alertou.

Chico Leitoa disse que umacópia do Relatório de ImpactoAmbiental foi mostrado às co-munidades presentes às audi-ências para que possa opinare defender os interesses daque-les que serão atingidos pelaimplantação de cada um dos

projetos. "Serão cinco projetosque vão atingir mais ou menos13% de toda a população. Issonão é brincadeira, porque setrata de vidas humanas e setrata da fauna, da flora e do pró-prio rio", esclareceu.

Finalizando, Leitoa desta-cou que a Assembleia tem umpapel importante na participa-ção dessas audiências a fimde que possa compartilhardessa preocupação com to-dos os parlamentares, a fimde que todos façam a suaparte no sentido de minimizaro sofrimento que, com certe-za, virá após a implantaçãodesses projetos.

Câmara envia ao STF parecercontrário à intervenção no DF

A Câmara Legislativa doDistrito Federal enviou ontem(1) ao Supremo Tribunal Fe-deral (STF) um parecer emque pede que não haja inter-venção no DF. O documentoé parte de um pedido do tri-bunal para avaliar se intervémou não na capital.

No documento, a procura-doria diz que a intervenção se-ria uma "grave lesão ao princí-pio democrático e à forma re-publicana", fazendo menção àlinha sucessória. "Vale dizerque no Distrito Federal a or-dem sucessória vem sendoobedecida nos estreitos limi-tes da Constituição Federal",

afirma. "A nomeação de uminterventor, além de descum-prir a ordem sucessória pre-vista na Constituição Federal,colocaria na chefia do PoderExecutivo um cidadão despi-do de qualquer legitimidadepara governar o DF", diz o pa-recer. O Procurador-Geral daRepública, Roberto Gurgel,pediu no dia 11 de fevereirointervenção no DF, por conta dacrise política causada peladeflagração da Operação Cai-xa de Pandora, da Polícia Fe-deral. Ela investiga um supos-to esquema de propina no go-verno local conhecido comomensalão do DEM de Brasília.

De acordo com as apuraçõesda polícia, o comandante doesquema seria o governadorafastado José Roberto Arruda(sem partido, ex-DEM), e en-volveria deputados distritais.

IMPEACHMENT - A votaçãono plenário sobre a aceitaçãoou não do pedido de impeach-ment de Arruda será feita so-mente na quinta-feira (4). A in-formação é da assessoria dopresidente interino da Câma-ra, Cabo Patrício (PT). Nestaterça (2), será feita somente aleitura do pedido; de acordocom o regimento, é necessá-rio um prazo de 48 horas apósessa leitura para votação.

� ESCOLA VIVA




Seduc entrega Faróis de Educaçãoreformados em três municípios

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

Tarifa aprovada!A tarifa social ou "domingueira" instituída pelo prefeito de SãoLuís, João Castelo, por meio de decreto, entrou em vigor noúltimo domingo domingo no transporte coletivo urbano da capi-tal. A medida reduziu, no percentual de 50%, ou seja, pela me-tade, o valor das passagens nos ônibus aos domingos na cida-de. Com a tarifa social, reduzindo pela metade o valor das pas-sagens aos domingos, o usuário pagou apenas R$ 0,65 (65centavos) no nível 1, R$ 0,85 (85 centavos) no nível 2 e R$ 1,05(um real e cinco centavos) no nível 3. Os usuários do transportecoletivo de São Luís aprovaram a domingueira. No Terminal deIntegração de Passageiros da Cohama, a estudante Paula Pe-reira, 21 anos, ficou satisfeita ao pagar a metade da tarifa social(metade da meia-passagem, que já era direito da categoria).

Elogio da populaçãoA medida também agradou muito o auxiliar de caixa de umaempresa da capital, Fábio Pereira, 26 anos, que trabalha aosdomingos. A jovem dona de casa, Denise dos Santos, 18 anos,que mora no Distrito Industrial, na BR-135, aproveitou o domin-go para visitar familiares com os dois filhos, no Centro da cida-de, e também aprovou a tarifa social. O secretário municipal deTrânsito e Transportes, Ribamar Oliveira Filho, disse que o pri-meiro domingo da tarifa social transcorreu com tranquilidade. ASecretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) montouum sistema de fiscalização em vários pontos da cidade.

O que diz o DecretoO decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, tem como baseos artigos 1º (incisos II e III) e 6º da Constituição Federal, consi-derando a necessidade de implantação e desenvolvimento deuma política social municipal de incentivo à mobilidade, ao la-zer, à cultura e ao turismo. Segundo o prefeito João Castelo,com a tarifa social, todas as classes terão tratamento igualitá-rio, "o que permitirá à criatura humana poder aproveitar melhoros momentos de entretenimento aos domingos, pagando ape-nas a metade do valor das passagens". O Artigo 2º do decretodeixa claro que "os vales-eletrônicos e demais benefícios ine-rentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros serãoaceitos normalmente aos domingos, observada a redução dastarifas em 50%". Para tanto, o Sistema de Transporte realizouas devidas adequações no sistema de bilhetagem eletrônica.Segundo o Artigo 3º do decreto, as empresas concessionáriasdo serviço de transporte coletivo deverão manter inalterado onúmero de linhas e de ônibus circulando aos domingos a fim denão causar qualquer prejuízo aos usuários.

Viva Cidadão em PinheiroO secretário de Administração e Previdência Social, LucianoMoreira, anunciou a implantação de uma unidade fixa do VivaCidadão no município de Pinheiro que será construído no bairroJoão Castelo, ao lado da Ciretram, cujos serviços irão bene-ficiar além do município, a população de Presidente Sarney,Pedro do Rosário, Santa Helena, Turilândia e outras cidadesda Baixada Maranhense . Técnicos da secretaria já estive-ram no local fazendo os levantamentos necessários para aelaboração do projeto técnico de construção do prédio.

FIM DE PAPO

Segundo o secretário, com a implantação do Viva, a populaçãodesses municípios terá acesso a diversos serviços, tais como emis-são de Carteira de Identidade, antecedentes criminais, Carteira deTrabalho, alistamento militar, CPF, Telecentros (espaço para acessoa Internet e impressão de documentos de pesquisa) e a atendimen-tos que serão prestados no local pela Secretaria de Estado daFazenda, pelo Detran, Sebrae, Banco do Brasil e Banco Popular.

/////A implantação da unidade de Pinheiro reforça o compromisso assumido pelogoverno Roseana Sarney de expandir o Viva Cidadão e levar cidadania amilhares de maranhenses em todo o estado.

/////No projeto de expansão, já houve a inauguração de uma unidade fixaem São José de Ribamar e São Bento, em parceria com as Prefeituras.

/////Foi feita também a entrega de nove caminhões-baú que estão prestandoatendimento em São Luís e em vários municípios do estado.

/////A expansão do Viva Cidadão integra as ações do Programa de Valo-rização do Servidor Público Estadual, lançado em julho pela gover-nadora Roseana Sarney.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Três faróis da educação re-formados nos municípios deBacabeira, Matões do Norte ePeritoró, pela Secretaria de Es-tado da Educação (Seduc), fo-ram reinaugurados na últimasexta-feira (26). As obras fazemparte do Programa Escola Viva,lançado pela governadora Rose-ana Sarney ano passado e queprevê um investimento de R$145 milhões em reformas econstrução de escolas e faróisda educação em todo o Mara-nhão até o final de 2010.

Uma equipe da Seduc, com-posta por técnicos, superviso-res e superintendes, fez visto-rias nos ambientes reformadospara verificar se a conclusãodas obras estava de acordocom o que o governo almejava.No total, mais de 1.800 alunosserão beneficiados com asobras de melhorias nos faróisdos três municípios.

"Nesta gestão do governoe da Seduc, a preocupação édiretamente com o aluno.Qual gestão se preocupoucom os Faróis da Educação,com um melhor ambiente nasala de aula, ou mesmo se oprofessor tem ou não um pla-no de aula? Estamos trans-

Farol da Educação de Matões do Norteformando a educação no nos-so estado, baseados no res-peito ao aluno", enfatizou asecretaria adjunta de Coorde-nação das Unidades Regio-nais de Educação (URE),Izaurina Caldas Barreto.

Para a coordenadora daURE de Rosário, Lúcia Caval-cante, o Farol representa umdos alicerces da educação."Não há educação sem leitu-ra. E, por meio dos Faróis deEducação, o aluno constrói oamor pela leitura", disse ela.

Na cidade de Matões do

Norte, dezenas de gestores,professores e coordenadores,além de lideranças políticas,recepcionaram a equipe daSeduc no ato da reinaugura-ção do Farol da Educação lo-cal. Com entusiasmo, a se-cretária municipal de Educa-ção, Vilma Sampaio, afirmouque as melhorias no farol deMatões do Norte foram umpresente para todos da cida-de, em especial para os estu-dantes. "São eles que movema educação e por eles deve-se fazer cada vez mais me-

lhorias e mudanças", afirmou.A superintendente de Re-

cursos Humanos da Seduc,Iolanda Portela, destacou quesaber transformar a educaçãoé uma característica da novagestão da Seduc. No entan-to, ela afirma que o talento demodificar a realidade educa-cional do estado não depen-de apenas do macro sistema."Esta transformação deve sertrabalhada em conjunto, poisa secretaria também depen-de de cada gestor, de cadaprofessor e cada aluno parafazer acontecer melhorias naeducação", ressaltou.

Os Faróis da Educaçãoreceberam nova pintura, novasbancadas, mesas e cadeiras,troca da iluminação, entreoutras melhorias. Mas, parao secretário de Educação domunicípio de Peritoró, Eze-quias Silva, o mais importan-te de tudo está nas pratelei-ras: os novos livros adquiri-dos. "Temos aqui um Farol deEducação rico. O nosso mai-or desejo é que o aluno tenhafome de leitura e que encon-tre nos livros deste local, oalimento para suprir sua ca-rência", conclui.

“São Luís Trafegável” intensificarecuperação de vias da capital

A Prefeitura de São Luísestá intensificando os serviçosde recuperação de vias da ca-pital. Uma série de interven-ções foi realizada ontem (1º) emvários pontos da cidade. Os tra-balhos seguem em ritmo ace-lerado todos os dias, sempreque as chuvas dão uma trégua.

No bairro da Cohama, porexemplo, equipes da Semospse concentraram para realizara recuperação asfáltica da ruae da travessa Boa Esperan-ça, onde os serviços foramconcluídos no final da tarde.

Outras frentes de trabalhotambém intensificaram osserviços de recuperação dasavenidas dos Franceses, naAlemanha; dos Africanos, noAnel Viário; no percurso deônibus do Tibiri e nas princi-pais avenidas dos bairros SãoRaimundo e Anjo da Guarda.

De acordo com o superin-tendente municipal de Infraes-trutura Viária da Semosp, Ro-berto Moucherek, os serviçosconsistem no recorte da crate-ra, limpeza, pintura de ligaçãoe, dependendo da profundida-de, é realizada a base compedras para, em seguida, seraplicada a massa asfáltica deConcreto Betuminoso Usinadoa Quente (CBUQ) por cima. Oserviço é finalizado com a com-pactação. “Quando este servi-ço é concluído pelas equipesda Semosp, a via é liberadapara o tráfego”, explicou.

Ainda de acordo com Mou-chrek, equipes da Prefeiturarealizaram, ainda, interven-ções nas avenidas dos Holan-deses, no trecho que vai doQuartel do Comando da Polí-cia Militar até a Ponta D’Areia,Daniel de La Touche, na Co-

hama, e na avenida NossaSenhora da Conceição, nobairro do Anil.

Os serviços de recupera-ção asfáltica também foramconcluídos na avenida do Ari-rizal, no último final de sema-na. Após o período chuvoso,a Semosp planeja recapeartoda a extensão da via parapossibilitar melhores condi-

ções de trafegabilidade.TRABALHO DIÁRIO - Di-

ariamente, as equipes são des-locadas para áreas, antecipa-damente avaliadas por técni-cos da Semosp, para fazer aaplicação do CBUQ sobreuma base de pedra, areia ebrita, que é aplicada nos bura-cos e nas fissuras. Caçambas,carros de apoio e compacta-

dores de asfalto são utilizadosno serviço de tapa-buraco.

De acordo com o titular daSemosp, Cláudio de Carvalho,estão sendo disponibilizadasvárias equipes de trabalho nosentido de proporcionar melho-res condições de tráfego àsruas e avenidas da capital.

“A determinação do prefeitoJoão Castelo é para que colo-quemos nas ruas o maior nú-mero de homens trabalhandoa fim de proporcionar o melhorfluxo de veículos e segurançade tráfego aos motoristas epedestres de São Luís”, afirmouCláudio de Carvalho, ao garan-tir que a Prefeitura pretendeinvestir muito mais em revitali-zação este ano.

O secretário afirmou aindaque a meta da Prefeitura de SãoLuís para 2010 é realizar mais de200 km de recapeamento asfálti-co e, no mínimo, 700 mil metrosquadrados de tapa-buraco.

Equipes da Semosp recuperam a malha viária de SL

SMTT implanta linha de ônibuspara Nova República e Rio Grande

A Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes (SMTT)implantou, no final de sema-na, uma nova linha de ônibuspara os bairros da Vila NovaRepública e Rio Grande, naZona Rural de São Luís, quepassou a operar desde o últi-mo sábado (27).

Os bairros, que anteseram atendidos por dois ôni-bus que operavam como li-nhas alimentadoras do Termi-nal do Distrito Industrial, ago-ra têm uma linha troncal, T012 Vila Nova República/RioGrande - Centro.

Além de atender às solici-tações das comunidades, anova linha, que tem o seu iti-nerário pela avenida dos Afri-canos, possibilita mais agili-dade para as viagens ao Cen-tro da cidade e será mais umaligação entre o Terminal doDistrito Industrial com o Mer-cado Central e o Terminal daPraia Grande.

Para o líder comunitário daVila Nova República, IsraelsonFerreira, a implantação deuma linha direta ao Centro fa-cilita os deslocamentos e éuma grande vitória das comu-

nidades. "É um grande gan-ho, uma reivindicação quedesde 2005 temos buscado.É um benefício para as comu-nidades da Vila Nova Repú-blica e Rio Grande", declarou.

A linha T 012 vai operarcom três ônibus que vão fa-zer 21 viagens em dias úteise tem como itinerário o Ter-minal do Distrito Industrial,avenida dos Africanos, Caja-zeiras, Praça Deodoro, aveni-da Beira-Mar, Terminal daPraia Grande, voltando pelaavenida dos Africanos e se-guindo o itinerário normal.




� INVESTIMENTOS

Governadora Roseana articulaações em torno do PAC 2

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

MPMA garante suspensãode contratos de empresade transporte público

A governadora RoseanaSarney articula ações em tor-no do Programa de Acelera-ção do Crescimento (PAC) 2,em desenvolvimento pelo Go-verno Federal, e que serátema de reunião nacional emSão Luís entre os dias 20 e30 de março. O assunto estásendo tratado por ela em en-contros com a bancada fede-ral, incluindo os deputadosWashington Oliveira (PT) ePedro Fernandes (PTB). Naúltima sexta-feira (26), a ques-tão foi tema de conversa dagovernadora com os deputa-dos federais Sarney Filho(PV) e Bene Camacho (PTB).

Roseana Sarney ressal-tou que o programa trará ain-da mais benefícios para o es-tado. "O PAC 2, assim comoo primeiro, será de grande al-cance, com investimentosem diversos setores do paíse o Maranhão não poderia fi-car de fora", disse.

A governadora pregou aunião em torno da iniciativa."Por reconhecer a importânciado PAC 2, estamos reunindoa bancada federal maranhen-se para, juntos, lutarmos porrecursos e por incrementosque virão melhorar a vida danossa população", declarou.Na visão de Roseana Sarneytoda a sociedade deve se mo-bilizar em torno dessa iniciati-va em favor do Maranhão.

PROGRAMA - A segundaversão do Programa de Ace-leração do Crescimento(PAC) 2 está em fase final deajustes no Governo Federal edeverá conter investimentosplanejados para até 2020. O

objetivo do governo é montaruma nova carteira de projetospor meio do qual serão ofere-cidos, também, a investidoresestrangeiros. Entre os princi-pais destaques estarão pro-jetos do setor de transportes,principalmente hidrovias e fer-rovias, para apoiar a produçãoagropecuária e industrial.

Além de prosseguir comnovos investimentos na áreade infraestrutura, como ener-gia, transporte, saneamento ehabitação, o programa daráprioridade a incrementos a pro-jetos de logística urbana paramelhorar as condições das ci-dades brasileiras. Projetos deinvestimento para a explora-ção da camada de pré-sal tam-bém estarão no PAC 2.Roseana Sarney em encontro com Bene Camacho

Instituto oferece 369 vagasna terceira etapa do Enem

Com o encerramento dasegunda fase de matrículasdos aprovados no Enem(Exame Nacional do Ensi-no Médio), o Instituto Fede-ral do Maranhão divulgou obalanço com o índice de va-gas ocupadas e remanes-centes. 26,64% das 503 va-gas disponibilizadas forampreenchidas, ou seja, 134estudantes apresentaramtoda documentação e ga-rantiram o ingresso no en-sino superior. Com isso,sobraram 369 vagas queestarão disponíveis no Sisu(Sistema de Seleção Unifi-cada) até quarta-feira, 3 de

março, pela internet.De acordo com o coorde-

nador de informações institu-cionais, Alexsandro Silva, das369 vagas que deixaram deser ocupadas, 85 são de cur-sos oferecidos na capital ma-ranhense (campi Monte Cas-telo, Maracanã e Centro His-tórico) e 284 estão distribuí-das nos sete campi espalha-dos pelo interior do estado(Açailândia, Alcântara, Buriti-cupu, Codó, Imperatriz, San-ta Inês e Zé Doca).

VAGAS EM CURSOS ADISTÂNCIA - Segundo a pró-reitora de Ensino, Marise Pi-edade Carvalho, os candida-

tos inscritos no Enem po-dem concorrer também a500 vagas nos cursos a dis-tância de licenciatura emInformática e Química ofe-recidos nos pólos do Insti-tuto Federal do Maranhãoem Caxias, Codó, Barra doCorda, Grajaú, Dom Pedro,São João dos Patos, Tim-biras e Porto Franco, pelaUniversidade Aberta do Bra-sil (UAB). As inscriçõespodem ser feitas no portalwww. ifma. edu.br até quar-ta-feira, 3 de março, nocaso do pólo de Porto Fran-co, e até domingo, dia 7, nocaso dos demais pólos.

A 1ª Vara da Comarca deSão José de Ribamar anulouos contratos de concessão deduas linhas de ônibus entreSão José de Ribamar e SãoLuís. Os contratos foram ce-lebrados entre o Estado doMaranhão, por meio da Secre-taria de Estado de Infraestru-tura (Sinfra), e a empresaTransportes Coletivos Mara-nhense (TCM) e referiam-seàs linhas Ribamar/São Luísvia São Francisco e Ribamar/São Luís via João Paulo eMercado Central.

A Ação Civil Pública, proto-colada pelo promotor de Justi-ça Samaroni de Sousa Maia,titular da 1ª Promotoria de Justi-ça de São José de Ribamar, emsetembro de 2008, já tinha tidodeferida uma decisão Liminar,em dezembro do mesmo ano,determinando a garantia demeia-passagem a estudantes eda gratuidade dos transportes aidosos e pessoas com neces-sidades especiais.

Agora, além da suspensãodos contratos e da confirma-ção da Liminar, estabelecen-do multa de R$ 5 mil por diade descumprimento, a TCM foicondenada ao pagamento deR$ 102 mil, a título de danosmorais coletivos, e ao paga-mento de indenização aos con-sumidores que tenham pagopassagens inteiras quando te-riam direito à meia-passagemou à gratuidade das tarifas. Ovalor dos danos morais coleti-vos deverão ser creditados noFundo Estadual de InteressesDifusos e Coletivos.

Na decisão, assinada pelojuiz Márcio Castro Brandão, oEstado do Maranhão tambémfoi condenado a realizar licita-ção para a escolha da empresaque explorará as linhas que ti-veram os contratos anulados. Oprazo para que os processos li-citatórios sejam iniciados é de180 dias a partir da data em quenão possam mais ser interpos-tos recursos contra a decisão.Caso a determinação não sejacumprida, o Estado estará su-jeito a multa diária de R$ 1 mil,que também deverão ser rever-tidos ao Fundo Estadual de In-teresses Difusos e Coletivos.

A AÇÃO - O Ministério Pú-blico do Maranhão ingressoucom uma Ação Civil Públicacontra o Estado do Maranhãoe a empresa Transportes Co-letivos Maranhense (TCM), em

novembro de 2008, baseadaem inúmeras reclamações dodescumprimento dos direitosde gratuidade e meia passa-gem por parte empresa nas li-nhas fiscalizadas pela Sinfra.A única linha da empresa fis-calizada pela Secretaria Mu-nicipal de Trânsito e Transpor-tes de São Luís - SMTT (Riba-mar/Integração) não apresen-tava qualquer irregularidade.

Nas duas linhas em ques-tão, a empresa TCM utilizaapenas micro-ônibus, afirman-do que este é um serviço detransporte especial, não utili-zando catracas eletrônicas.Por isso, segundo a empresa,não haveria a obrigatoriedadede garantia de passe livre oude meia-passagem. De acor-do com o promotor SamaroniMaia, no entanto, os microôni-bus tornaram-se o único servi-ço disponível, substituindo deforma integral e ilegal os ôni-bus convencionais. "É injustifi-cável a recusa do passe livre emeia-passagem pela TCM emseus microônibus, já que aempresa não oferece aos usu-ários, nas linhas mencionadas,veículos convencionais", defen-deu, na ação, o promotor deJustiça. "Se este é o único ve-ículo utilizado pela empresa,ele deve ser tido como conven-cional, o que implica na obser-vância de todos os deveres aele inerentes", completou.

Outro ponto questionadopelo MPMA foi o valor estabe-lecido como valor das passa-gens pela Sinfra (R$ 2,50). Aprópria TCM cobrava valor me-nor (R$ 2) a título de promo-ção. De acordo com o promo-tor Samaroni Maia, se a em-presa cobrava dos usuários umvalor menor pelas passagens,fica claro que esse é um valorque permite a justa remunera-ção de seu investimento, a re-novação da frota e a expansãodo serviço, preservando o equi-líbrio econômico-financeiro daatividade. "Podemos concluirque o valor de R$ 2,50 estabe-lecido pela Sinfra está bemalém do necessário para aempresa remunerar-se", ob-servou o promotor de Justiça.

Além disso, durante as in-vestigações sobre o caso, oMinistério Público do Maranhãodetectou que a concessão deexploração das linhas de ôni-bus era feita, há décadas, semlicitação, o que é ilegal.

Juíza de Riachão condenamunicípio a pagar

13º salário a servidoresA juíza de Riachão, Daniela

de Jesus Bonfim Ferreira, con-denou a administração muni-cipal a pagar aos servidorespúblicos efetivos do municípioos valores referentes ao 13ºsalário do ano de 2000.

Aos servidores que não sãoprofessores o município devepagar salários e vantagens re-lativos a dezembro de 2000,acrescidos de correção base-ada no INPC/IBGE, além de ju-ros de mora de 0,5% ao mês,esses últimos a partir da cita-ção, sem prejuízo do descontoda contribuição previdenciáriapela municipalidade por oca-sião do pagamento.

A sentença da magistradacondena ainda o município ao

pagamento de verba honoráriaequivalente a 10% do valor to-tal da condenação.

A decisão atende à Ação deCobrança impetrada pelo Sin-dicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Riachão, segun-do a qual o município pagou osalário de dezembro de 2000apenas aos professores. Se-gundo a ação, nenhum servi-dor municipal recebeu o 13ºsalário devido à época.

OBRIGAÇÃO - Em sua argu-mentação, a magistrada afirmaque "as comprovações do pa-gamento dos direitos e vanta-gens do servidor constituemfato extintivo da obrigação e, porisso, compete ao réu o ônusda prova - e tal não ocorreu".




Agrobalsas 2010 será realizadono período de 25 a 29 de maio

� AGRICULTURAENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 237/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZSABER, a quem interessar, que RODRIGO CESAR MENDONÇA de nacionalidadebrasileira, estado civil solteiro, profissão enfermeiro, filho de Antonio Cesar Mendonçae de Gizele Vanessa Mendonça, residente e domiciliado nesta Capital, e RAISSASARAIVA DE MEDEIROS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissãoestudante, filha de José Carlos de Medeiros e de Maria Luciete Saraiva de Medeiros,residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 26 de fevereiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 241/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que JULIO ANTONIO RODRIGUES MACHADO denacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão op. de sistemas, filho deAntonio Carlos Machado e de Alzira Rodrigues Machado, residente e domiciliadonesta Capital, e ANA LÚCIA MARTINS, de nacionalidade brasileira, estado civilsolteira, profissão pedagoga, filha de Maria Paula Martins e de XXXXXXX, residentee domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 01 de março de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 240/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZSABER, a quem interessar, que GIOVANE DOS SANTOS ARAÚJO de nacionalidadebrasileira, estado civil solteiro, profissão op. de munck, filho de Hugo da Cruz Araújoe de Iracy Araújo dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ADALGISAPEREIRA GONÇALVES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissãoop. de caixa, filha de Sebastião Gonçalves e de Joana Gonçalves Pereira, residentee domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 01 de março de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 246/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ANTONIO PEREIRA de nacionalida-de brasileira, estado civil solteiro, profissão lavrador, filho de Venerais Pereira e deMinelvina Francisca Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉABREU PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão lavra-dora, filha de Isaias Bispo Pereira e de Maria Andrelina Abreu, residente e domicili-ada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 01 de março de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBAAVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010

A prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que por motivo de inconsistência naformalização do processo administrativo, resolve ANULAR o pregão presencial nº 10/2010,que estava marcado para às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2010, na sua sede à RuaBenedito Leite, 868, Centro Anajatuba-MA, cujo o objeto é a contratação de empresa paraprestar serviços de transporte escolar no município de Anajatuba. Qualquer esclarecimentopoderá ser obtido no endereço acima, Anajatuba-MA, 26 de Fevereiro de 2010, CristianeRose de Paula Lopes, Pregoeira, Nilton da Silva Lima Filho, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MAAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA, torna público para conhecimento dos interessa-dos que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação deServiços de Melhoramento de Vias de Acesso entre os Povoados Alto de Pedras e SãoFrancisco. Data da Abertura: 18/03/2010 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 esuas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação -CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de se-gunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01 de março de 2010.Antônio José Abreu Costa - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MAAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação de Ser-viços de Urbanização e Iluminação da Avenida Principal. Data da Abertura: 18/03/2010 às14:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado,na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado naAv. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova- MA, 01 de março de 2010. Antônio José Abreu Costa - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,com objetivo de: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data da Aber-tura: 15/03/2010 às 09:30Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente deLicitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Cen-tro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01 de Março de2010. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACentral de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MAESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N° 19.167 - PRAZO 15 DIASO Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessaque, RAIMUNDO NONATO PEREIRA SOARES, brasileiro, natura de maranhense,func. publ. federal, divorciado, residente nesta capital, filho de Raimundo MarquesSoares e de Maria da Paz Ferreira e MARILETE COSTA CRUZ, brasileira, naturalde maranhense, estudante, divorciada, nesta capital, filha de Alfredo Saraiva daCruz e Maria Doralice Costa Cruz, requerem habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado epassado este, aos primeiro de março do ano de dois mil e dez.São Luís, 01/03/2010.Cremilda do Lago Sousa - Escrivã

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACentral de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MAESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N° 19.166 - PRAZO 15 DIASO Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que,ALBERTH DA CONCEIÇÃO PENHA RABELO, brasileiro, natura de maranhense,motorista, divorciado, residente nesta capital, filho de José da Conceição BrandãoRabelo e de Raimunda de Jesus Penha Rabelo e LUIZA HELENA RODRIGUESPEREIRA, brasileira, natural de maranhense, solteira, soldadora, nesta capital, filha deLuiz Santos Pereira e Maria da Gloria Rodrigues Pereira, requerem habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensi-va (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante esteCartório. Dado e passado este, aos primeiro de março do ano de dois mil e dez.São Luís, 01/03/2010.Cremilda do Lago Sousa - Escrivã

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACentral de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MAESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N° 19.165 - PRAZO 15 DIASO Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessaque, CESAR AUGUSTO VIEIRA MONTELES, brasileiro, natura de maranhense,distribuidor de recursos, divorciado, residente nesta capital, filho de Manoel VianaMonteles e de Isabel Vieira Monteles e RETYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA,brasileira, natural de maranhense, professora, solteira, nesta capital, filha de Joa-quim da Silva Oliveira e Maria do Nascimento Oliveira, requerem habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspen-siva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito peranteeste Cartório. Dado e passado este, aos primeiro de março do ano de dois mil e dez.São Luís, 01/03/2010.Cremilda do Lago Sousa - Escrivã

Com o tema "Agriculturaresponsável nos cerrados nor-destinos, compromisso com ofuturo", será realizado, de 25a 29 de maio, a 9ª edição doAgrobalsas 2010. Considera-do um dos maiores eventosagropecuários do Maranhão, oAgrobalsas será efetivado pelaFundação de Apoio à Pesqui-sa do Corredor de ExportaçãoNorte (Fapcen), com o apoiodo Governo do Maranhão.

O Agrobalsas 2010 serárealizado, mais uma vez, nocampo experimental da Fa-zenda Sol Nascente, comuma projeção de área de50.000 metros quadrados eestimativa de um público su-perior a 10 mil pessoas.

O secretário da Agricultu-ra, Pecuária e Pesca (Sagri-ma), Afonso Ribeiro, esteve,no último final de semana, emBalsas onde participou doRally da Safra, promovido pela

empresa Ceagro Business.Na programação do evento,que passou pelos estados doPiauí, Tocantins e Maranhão,contou debates sobre umaestimativa da produção desoja, palestras e reuniõesentre os setores públicos einiciativa privada.

Em Balsas, Afonso Ribeiro,que estava acompanhado dopresidente da Agência de Pes-quisa Agropecuária e ExtensãoRural (Agerp), Tadeu Lima, par-ticipou de reunião com direto-res da Fapcen e produtores desoja. Foram discutidos diversosassuntos, dentre eles o Agro-balsas 2010 e apresentadosalguns encaminhamentos quea Sagrima está fazendo para ofortalecimento da produção desoja no Estado.

Afonso Ribeiro lembrouque a Sagrima já criou a Câ-mara Setorial da Cadeia Pro-dutiva de Grãos, da qual al-

guns produtores são mem-bros. "Ouvimos as demandase já estamos fazendo algunsencaminhamentos, tais comoa solicitação junto à Empre-sa Maranhense de Adminis-tração Portuária para agilizara construção do Terminal deGrãos do Porto do Itaqui, adiscussão junto com a Secre-taria de Infra Estrutura para apavimentação do anel da soja,a instalação de duas delega-cias da Secretaria de MeioAmbiente em Imperatriz eBalsas que irão agilizar aemissão das licenças ambi-entais e a articulação junto àSecretaria da Fazenda paraestabelecer normas de crédi-tos do ICMS para produtoresrurais", informou o secretário.

A superintendente da Fap-cen, Gisela Introvini elogiou asações do governo estadual."Nunca um secretário de agri-cultura participou tão ativamen-te junto ao agronegócio volta-do para a produção de grãos

como o Afonso Ribeiro", afir-mou ela. "Os empresários ru-rais estão muito confiantesnessa parceria entre o poderpúblico e a iniciativa privada",acrescentou Gisela Introvini.

O público do Agrobalsasvai usufruir de Rodadas deNegócios, Mini-Cursos, Vitri-nes tecnológicas das princi-pais culturas, Visitas Técni-cas e do Fórum do Agronegó-cio, além de conferir as últi-mas novidades em produtose serviços nos 70 stands queserão montados no evento.

Gisela Introvini ressaltouque o tema principal do even-to, que é a agricultura respon-sável, acontece num momen-to em que o mundo discute asquestões ambientais e a agri-cultura sofrerá com os efeitosnegativos do aumento da tem-peratura. "Precisamos, porexemplo, intensificar a lavouracom a pecuária, adotar novastecnologias e recuperar as áre-as degradadas", afirmou ela.

Afonso Ribeiro e Tadeu Lima com diretores da Fapcen




DELFINO RETORNA E RECEBE HOMENAGEMDepois de gozar 20 dias de férias, o secretário municipal de Infra-

estrutura de Timon, Engenheiro Antonio Delfino Guimarães, reassumiu ocargo na manhã da segunda-feira passada e foi alvo de homenagem porparte dos funcionários daquela pasta, bem como dos componentes docomplexo Habitação-PAC Social. Um café da manhã marcou a retornode Delfino ao batente da referida secretaria, oportunidade em que foi lido orelatório de atividades exercidas pelo subsecretário Itamar Cruz, que res-pondeu pela Infra-estrutura durante o período de interinidade. Tambémhouve um momento de demonstração de enorme carinho por parte dosservidores em relação ao chefe, quando foi lido um poema dedicado aDelfino e que foi por toda a equipe - as inspiradas odes foram declamadaspela secretária-executiva da Casa, Sra. Rosalba de Oliveira Araújo.

Delfino aproveitou a presença dos comunicadores e fez o anúnciode que diversas obras no valor global de 30 milhões e que estão em fasefinal de licitação. São as mesmas: asfaltamento de vias urbanas, pavi-mentação de diversas vias do Bairro Parque Alvorada emparalelepípedos(um sonho acalentado pela população há várias déca-das), e pavimentação de ruas em outros bairros adjacentes ao PA(comoé chamado o Parque Alvorada).

Delfino Guimarães também falou longamente acerca das obras doPAC que estão em fase final de execução, sobre as obras de esgota-mento sanitário que tantos transtornos estão causando ao cotidiano daspessoas. Ele afirmou veementemente que tem sobremaneira "cobradodas empresas empreiteiras, executoras desses serviços, a reposiçãodos pavimentos", disse, acrescentando que "na realidade a fiscalizaçãodessas obras estão a cargo do diretor-presidente do SAAE, Dr. LuizCláudio, e da Unidade Executora do PAC, sob o comando do Dr. SidneyNascimento".

No final de sua fala à imprensa e aos funcionários o secretário refe-riu-se às críticas que lhe estão sendo disparadas por parte de algunsvereadores da base de apoio ao Governo Timonense. De acordo comDelfino nada que esses vereadores façam ou digam irá mudar a sua"maneira de trabalhar, ou o planejamento projetado para a pasta", afian-çou, e encerrou seu discurso dizendo que "somente a prefeita SocorroWaquim tem a prerrogativa de mudar ou mandar na Infra-estrutura".

Instado por um repórter a dar sua resposta simples aos insistentescríticos parlamentares-mirins, Delfino apenas disse: - A minha respostaé o trabalho.

NEIVA NETO REBATE CRÍTICAS "Não vou mais aceitar as críticas calado". Disse o secretário Municipal

de Saúde, Neto Neiva, em seu gabinete na manhã de ontem. O gestor falousobre a viagem que fez a São Luis onde tratou sobre a situação de pacientestimonenses e maranhenses que estão sendo rejeitados nos hospitais públi-cos de Teresina.

Neto Neiva afirmou que relatou o problema ao Secretário Estadual deSaúde do Maranhão, Ricardo Murad, explicando a ele que o problemaprecisava de uma solução. Do secretário de Estado ouviu que uma comissãoda própria secretaria estaria estudando a melhor maneira de fazer a com-pensação financeira tão exigida pela rede pública de saúde do Paiuí.

Neto Neiva foi enfático dizendo que a recusa de pacientes maranhensesem Teresina não tem nada haver com a rede municipal de saúde de Timon."Não depende de nós. O que podemos fazer, estamos fazendo", afirmou.

Ele também aproveitou para esclarecer que afirmações dando conta dea Secretaria Municipal de Saúde de Timon estaria fazendo convênio comclínicas particulares em São Luis e Caxias, não passam de mentiras quevisam prejudicar o Governo Municipal.

"Temos um convênio com uma clínica particular em Teresina porque a leinão permite que façamos parceria com a rede pública do Piauí, por ser deoutro Estado", explicou ele.

Com visível agastamento, Neto Neiva disse que amanhã vai se reunircom o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, FirminoFilho, para falar da pactuação e na próxima semana vai procurar os meiosde comunicação para desmistificar "inverdades que foram plantadas nosmeios de comunicação locais."

"Que historia é essa de dizer que a saúde está parada?", reclamou ochefe da pasta da Saúde de Timon. "Somente no ano passado foram 2milhões 160 mil procedimentos feitos pela rede municipal de saúde, que incluiconsultas, exames, internações, cirurgias, etc... Somente o Prontos SocorroMunicipal fez 350 mil procedimentos em 2009 e ainda dizem que não háatendimento", falou ele.

O secretário lembrou também que em Timon está sendo construída umaUnidade de Pronto Atendimento, tendo a rede municipal atendido ano passa-do pacientes de mais de 45 municípios do Maranhão. Ele entende que oproblema da recusa de pacientes maranhenses na rede pública de saúde deTeresina só não está sendo maior por causa de Timon.

"Nossa rede conta hoje com 70 especialidades. Temos até neurocirur-gião. Por isso muitos municípios têm recorrido a nós. Só não atendemos nasespecialidades de oncologia (câncer) e traumatologia porque não recebe-mos para isso. Entretanto todos os casos estão sendo enviados para SãoLuis, muitas vezes até com hospedagem do paciente paga pela Secretaria deSaúde", finalizou.

Na MídiaNa MídiaVIA INTERNETCarlos Matos

VIA INTERNETDesde Timon e região

O secretário Neto Neiva desabafou, desmentiue rebateu críticas de opositores do Governo

O secretário Delfino Guimarães foialvo de homenagens por parte

dos servidores da Infra-estrutura

P O L Í C I [email protected]



� INSEGURANÇA

Quadrilha assalta agênciabancária em Alto Parnaíba

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

Mais um assalto a bancoregistrado no Maranhão. Des-ta vez, uma quadrilha assaltouo Banco da Amazônia S/A(BASA) da cidade de Alto Par-naíba, no extremo sul mara-nhense, distante cerca de1.100 quilômetros de SãoLuís. A informação foi confirma-da pelo superintendente daPolícia Civil do interior, delega-do Jair de Paiva Lima, em en-trevista ao Portal Imirante.com.

Segundo informações, umbando composto por 10 ban-didos chegou à agência porvolta das 10h20 e anunciaramo assalto. Eles estavam for-temente armados com metra-lhadoras, fuzis 762, AR-15,carabinas e outras armas au-tomáticas de grosso calibre.

No momento do assalto,muitas pessoas se encontra-vam no interior da agência,incluindo aposentados, pensi-onistas e correntistas.

A quadrilha invadiu o ban-co atirando e exigindo todo odinheiro da agência. Portas devidro do banco ficaram com-pletamente destruídas.

Após a concretização doassalto, o bando fugiu do lo-cal em dois veículos, um As-tra branco e uma caminhone-

te, e levando várias pessoasde reféns, entre funcionáriose clientes do banco.

Durante a fuga, os assal-tantes ainda atiraram em vári-os veículos que estavam es-tacionados pelas ruas da ci-dade, no prédio da prefeiturae em bombas de combustível.Os criminosos seguiram pelaMA-006, em direção à cidadede Balsas.

O delegado Jair de Paivadisse, ainda, que todos os re-féns foram liberados. Após aliberação dos reféns, os ban-

didos atearam fogo no Astrabranco e continuaram a fugasomente na caminhonete, quefoi abandonada logo em se-guida nas proximidades daladeira do Caititutu, a aproxi-madamente 18 quilômetros

de Alto Parnaíba.A polícia já está à procura

da quadrilha. Para auxiliar nasbuscas, policiais da regionalde Balsas e da cidade de Tas-so Fragoso foram deslocadosa Alto Parnaíba.

Na fuga, os criminososincendiaram um

veículo Astra utilizadodurante o assalto

Seis homicídios no final de semanaSeis corpos passaram pelo Instituto Médico Legal (IML)

de São Luís durante este final de semana. Um policial foiassassinado no Centro de São Luís; jovem de 21 foi mortocom golpes de arama brança na área do Maiobão, tam-bém no sábado; um casal morto no Alto Jaguarema / VilaLuizão no domingo (28); um outro homicídio na madruga-da desta segunda-feira (1º) no Aracagi; e o último homíci-dio, também nesta manhã, na área do Coroado.

No sábado, o policial Cícero Costa Terceiro, 50 anos,foi assassinado por três bandidos, durante assalto a umapizzaria, próximo da Casa do Estudante, na Rua do Pas-seio, Centro de São Luís.

Também no sábado, Jeferson Silva Vieira, 21, foi as-sassinado com golpes de faca na Avenida 10, Maiobão. Oautor do crime seria um vizinho da vítima.

Joel Bastiens e Sandra Dourado Sousa foram mortoscom disparos de arma de fogo em uma casa do Alto Ja-guarema, próximo da Vila Luizão. O duplo homicídio acon-teceu na manhã deste domingo (28).

No Parque Jair, outro homicídio cu ja vítima foi identifi-cada como Cleiton Jesus Campos, 30 anos, que morreuno hospital Clementino Moura, o Socorrão II, atingido pordisparos de arma de fogo. Os nomes das outras duaspessoas assassinadas nesta madrugada ainda não foramdivulgados pelo IML. Ainda passou pelo IML, durante o fi-nal de semana, o corpo de Raimundo Lisboa Silva Alves ,83 anos, morto com golpes de arma branca. O crime acon-teceu no município de Anapurus.

Trio que planejava arrombarbanco é preso em Paraibano

A polícia da cidade de Paraibano, no Maranhão, pren-deu na manhã de ontem (1º) três homens que tentariamarrombar a agência do Banco do Brasil daquela cidade.

Segundo informações, Marcos Luís Oliveira, Moacir deSouza e Márcio dos Santos, todos naturais da cidade deJoinvile, em Santa Catarina, foram presos planejando oassalto à agência bancária de Paraibano. Após a prisão,os catarinenses foram levados para a delegacia da cidadede São João dos Patos, onde confessaram a intenção docrime e foram autuados em flagrante. Com os criminosos,a polícia apreendeu todos os equipamentos que seriamutilizados durante o arrombamento.

Homem é esfaqueado por amigoenquanto bebia na casa dele

Um homem foi preso na noite de domingo (28) depois deuma tentativa de homicídio, no bairro Siriema, em Caxias. Deacordo com a Polícia, Francisco das Chagas Moura Baldez,de 41 anos, o "olho-de cobra" estava bebendo em sua casacom um amigo chamado Francisco de Assis Barbosa Araújo.Os dois começaram uma discussão e Francisco das Cha-gas esfaqueou Francisco de Assis. A polícia foi chamada pe-los visinhos do acusado. A polícia conseguiu prender Fran-cisco das Chagas em flagrante. A vítima levou três facadas naaltura do abdômen e levado em estado grave para o HospitalGeral. Ainda de acordo com a Polícia, os dois homens apre-sentavam sinais de embriaguez. "Olho-de-cobra" foi levadopara o 1º DP e logo depois encaminhado para o CCPJ. Eleresponderá por tentativa de homicídio.

Lancha naufraga e umapessoa acaba morrendo

Uma lancha com cinco tripulantes a bordo naufragouentre os portos do Itaqui e Ponta da Madeira, por voltadas 11h50 de ontem. Uma pessoa acabou morrendo noincidente. As outras conseguiram socorro e felizmenteescaparam, mas foram levadas para o hospital e estãoem observação. De acordo com o chefe do departamentode segurança do tráfego aquaviário, tenente Pereira, "acausa provável do náufrago teria sido uma pane no motorda embarcação". Ainda de acordo com ele, o capitão daembarcação teria tentado parar a lancha executando umamanobra mal sucedida. As buscas pelo corpo da vítimaforam feitas pela Marinha, Corpo de Bombeiros, GTA, e opróprio pessoal do porto. Duas horas depois do acidente,o corpo foi localizado. Os nomes dos envolvidos no aci-dente ainda não foram divulgados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Empresa Maranhense de Administração Portuária(Emap) lamenta o acidente ocorrido, nesta segunda-feira (1º)em alto mar e que resultou na morte do Sr. Raimundo Gue-des Nogueira. Ele era colaborador da Geofort FundaçõesLTDA, subcontratada da Serveng Civilsan S.A. Empresas As-sociadas de Engenharia, que presta serviços para a EMAP.

A Serveng informou, por meio de comunicado oficial, queo serviço em execução era de sondagem em alto mar, quetoda a tripulação da embarcação usava coletes salva-vidas eque as causas do acidente estão sendo investigadas.

Outras informações serão divulgadas logo que sejamconcluídas as investigações.

Acusado de mandar matara ex-esposa se apresenta

Depois de oito dias do as-sassinato de Maura Costa Ro-drigues, o ex-namorado da víti-ma, José Fábio Mendes Sou-sa, de 29 anos, apontado comomandante do crime, se apre-sentou para depor sobre ocaso, na manhã desta segun-da-feira, na Superintendênciada Polícia Civil da Capital, nobairro da Vila Palmeira.

Segundo depoimento pres-tado a delegada responsávelpelo inquérito, Maria Rosa Qua-resma, o acusado não possuíaa intenção de assassinar Mau-ra. O plano era, simplesmente,dar um susto na ex-compa-nheira com um assalto forjado.Para isso o bombeiro reforma-do contratou pela quantia de R$2 mil, Ednaldo Diniz Lindoso,30 anos, o "Pezão" e um outrohomem identificado apenascomo Renato (primo de Pezão).

O objetivo era impressionarMaura. E após o assalto, Fábioapareceria no final da tarde nacasa da jovem dizendo que ha-via recuperado a bolsa roubada.

O advogado de defesa, FábioAbbonanza, disse acreditar quea versão contada pelo seu clien-te seja verdade, já que durantetodo o depoimento houve como-

ção por parte do acusado. Abbo-nanza disse também que JoséFábio estava em uma praça en-quanto a dupla realizava o servi-ço para o qual foi contratada.

"Ele era louco por ela. Emvários momentos ele chorou.Realmente Fábio contratou adupla, mas sem saber o grau depericulosidade dos dois e aca-bou do jeito que acabou. Ele nemestava no local quando aconte-ceu o crime", afirmou o advoga-do. A caminho da prisão, no Co-mando do Corpo de Bombeiros,Fábio disse, com exclusividadeà nossa equipe de reportagemque não assassinou Maura.

"Eu não matei ela, eu nãomatei ela", dizia repetidamenteantes de entrar na viatura.

A polícia continua tentandodescobrir o paradeiro do tercei-ro envolvido. A delegada afirmouque irá apurar a veracidade dotestemunho de José Fábio,mas não revelou outros deta-lhes do caso para não atrapa-lhar as investigações.

José Fábio é policial apo-sentado do Corpo de Bombei-ros. Apesar de ter 29 anos, Fá-bio se aposentou após sofrerum acidente de trabalho que odeixou com algumas seqüelas.

José Fábio escondeu o rosto na delegacia

Operação da PM emAçailândia apreende armas

e veículos roubadosEm uma operação desen-

cadeada pela 5ª CompanhiaPM, sediada em Açailândia,nos dias 25 e 26 de fevereiro,armas e veículos foram apre-endidos e também foram pre-sos dois acusados.

Segundo informações docomandante da 5ª CI, major PMEdeilson Carvalho, a operaçãodenominada "Terra Livre", tevecomo resultado a apreensão deum caminhão, sem placa, car-regado com toras de madeira,que possuía a cor original "ver-melha", mas estava grosseira-mente pintado de "branco". Tam-bém foi apreendido um gol pre-to, Placa HPM 0937-Imperatriz/MA, o qual, após consulta ao In-foseg (integração das informa-ções de Segurança Pública) foiconstatado ter sido furtado nacidade de Imperatriz/MA. Tam-bém foram apreendidas trêsespingardas e dois revólveres.

O comandante da 5ª CI in-formou ainda que durante aoperação foram apreendidosveículos e armas, em assenta-mentos que ficam entre os mu-nicípios de Bom Jesus das Sel-vas, Buriticupu e Bom Jardim.

Também foi preso Margilson deAlmeida França, 22 anos, resi-dente na Rua Esperança, s/n -Vila Primo, Buriticupu/MA. Mar-gilson é acusado de ser um dosassaltantes que estão agindona BR 222 (localidade "ladeirada onça"). Com ele foi apreen-dida uma moto Titan Preta, Pla-ca NHS 2166-Buriticupu/MA,que possui as mesmas carac-terísticas da moto usada nosassaltos e seria de proprieda-de de Erinaldo Soares Batista,26 anos, residente na Rua doComercio, 227 - Centro, Buriti-cupu/MA que também foi detidopara averiguação. Após levan-tamentos, constatou-se queessa moto era alugada paraMargilson, no entanto, Erinaldo(proprietário) alega não ter co-nhecimento de que a moto fos-se utilizada para estes fins.

O major PM Edeilson des-tacou o êxito da operação TerraLivre "a operação obteve gran-de índice de satisfação nosseus resultados, tendo em vis-ta a quantidade de armas apre-endidas, causando desta for-ma um impacto positivo a soci-edade local", disse o major.

Marilson França e Erinaldo Soares foram detidos

ediÇÃo do dia 02/03/2010

Documents