edição de agosto 2010

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Utilidade Pública Mun. Lei 2.808/13/05/97 - Filiada à Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores e a Federação dos Pescadores e Aquicultores de MG

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Coluna do PescadorInformativo da Colônia dos Pescadores Z-06 de Formiga/MG - Edição Agosto/2010.

Colônia dos Pescadores Z-06 - Telefax: (37) 3321-8776

9912224556COLÔNIA DOS PESCADO-

RES Z-06 FORMIGA

RENOVAÇÃO DE CARTEIRAPara renovar sua carteira, envie-a para a Colônia (por sedex ou carta registrada), ao recebe-la enviaremos o Termo de responsabilidade que deverá ser assinado

pelo pescador e reconhecido firma em cartório, colha assinatura de 2 testemunhas (pescadores associados em dia). Estando com as mensalidades em dia, o pescadore testemunhas faremos a renovação junto ao Ministério da Pesca e enviaremos de volta em seu endereço de cadastro na Colônia.

Mantenha sua mensalidade sempre atualizada.

PAGANDO SUA MENSALIDADE ATÉ O VENCIMENTOEXIJA O DESCONTO DE 3 REAIS DESCRITO NO BOLETO

SOMENTE RECEBERÁ O INFORMATIVO DA COLÔNIA OASSOCIADO QUE ESTIVER COM A MENSALIDADE EM DIA

MUITA ATENÇÃO: Antes de fazer o requerimento de sua carteira de pesca (INICIANTE). Observe sua CATEGORIA PROFISSIONAL, inscrito no INSS se orequerimento da carteira de pesca pode prejudicar seu requerimento de aposentadoria e benefícios. Principalmente à esposa do pescador.

O

Para que possamos atender melhor nosso associado, com comodidade e conforto, passamos a atender por agendamento os benefícios daprevidência, aposentadorias, pensão, auxilio maternidade e também o PRONAF. Os interessados deverão ligar para a Colônia com antecedência eagendar seu atendimento. Ao comparecer deverá trazer toda documentação necessária e 2 testemunhas pescadores atualizados. No caso de benefí-cios previdenciário sairá da Colônia com agendamento na previdência.

ATENDIMENTO NA Colônia COM AGENDAMENTO“Benefícios previdenciários, aposentadorias, Pronaf”

FALECIMENTO DO PESCADOR

Ao falecer o pescador: A Colônia deve ser informada (caso queirapublicação em nosso jornal), deverá ser enviado o ATESTADO DE ÓBITO,a CARTEIRA DE PESCA, o CARNÊ DE MENSALIDADE, paraprocedermos o cancelamento no sistema e junto ao Ministério da Pesca,cessando a cobrança de mensalidade.

Será analisado o direito de pensão por morte aos dependentes.

Mantenha seu endereço atualizado na Colônia para que não seja prejudicado ao receber correspondências

CARTEIRAS VENCIDAS POR MAIS DE 6 MESESSERÃO CANCELADAS

De acordo com a NOVA IN 06 do (Ministério da Pesca), o pescador queficar com sua carteira vencida por mais de 6 meses, será cancelada,independente se a carteira está em posse do pescador, ou se está na Colôniae não foi procurada.

De olho nas eleições 2010 - Vote Bem, vote conscienteOrientações da Colônia Z-06

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS REDE - ORIENTAÇÃOAs placas de redes que antes tinham o formato de 7 cm de cada lado, com as inscrições: (Iniciais do nome do pescador, sigla RGP, n RGP, Colônia e cidade). Passam

agora pelo DECRETO ESTADUAL 44844 de 25/06/08 a serem confeccionadas da seguinte forma: Deverá ser confeccionada em chapa de alumínio ou acrílico na medida de10x 10x10 cm no formato triangular, contendo as inscrições por ordem: Iniciais do nome do pescador, colônia, RGP, CPF e Nº de cadastro no IEF.

As plaquetas utilizadas atualmente continuam válidas até outubro de 2010, devendo ser complementadas com os novos dados até o mês de outubro de 2009,podendo-se utilizar o verso.

Não será exigida plaqueta em tarrafa, quando na posse do profissional.As plaquetas deverão estar fixadas nos equipamentos em uso dentro d’água ou na embarcação, e nas imediações dos locais de pesca, assim compreendido até

a distância de 500 m do ambiente aquático.

HÁ VÁRIAS PLAQUETAS PRONTAS na Colônia, AGUARDAMOS QUE O PESCADOR FAÇA O CADASTRO NO IEF, E NOS ENVIE O NUMERO PARAFINALIZARMOS E ENVIAR.

CASO TENHA DIFICULDADE EM FAZER O CADASTRO NO IEF EM SUA REGIÃOLIGUE UE NA GERÊNCIA DE PESCA DE MG E PEÇA ORIENTAÇÃO: TEL: 31 3219 5537

Para encomendar plaquetas na Colônia, basta nos ligar. Enviaremos o boleto no valor de R$1.00 (um real) a unidade e R$10.00 (Dez Reais) a taxa de envio. Confirmadoo pagamento do boleto enviaremos as placas. Se preferir, ao quitar o boleto envie comprovante para agilizar o envio.

As eleições estão chegando e o voto tem conseqüências. Votar bem é preciso,um voto consciente na pessoa certa, que apresenta propostas certas para o bem dopovo.

Esteja atento, caro(a) pescador(a), à prática da corrupção eleitoral e à comprade votos, voto consciente não é troca de favores, mas uma escolha livre”.

Procure conhecer o candidato, sua história pessoal, suas idéias e propostas.Vote em candidatos que represente e defenda, as convicções que você tambémdefende”. Devemos eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional àvida, à família, e à dignidade humana.

Com relação à escolha dos Deputados estaduais e federais, devemos priorizaro voto em favor dos candidatos que representam a nossa região, nossa classe enossa causa, pois são mais conhecidos entre nós, facilitando nosso contato. Seeleitos, serão nossos porta-vozes mais qualificados, porque conhecem melhor nossosproblemas e, inclusive, poderão ser cobrados, acompanhados e avaliados na suaatuação mais de perto por nós.

Nem pense em não votar ou votar nulo, como sinal de protesto pelodesencanto da crise de moral que assola a política. A omissão é a pior forma de fazerpolítica, pois é permitir que as coisas permaneçam como estão.

Ao contrário, dê o seu voto bem direcionado a favor da cidadania, do bemcomum, votando em candidatos éticos, honestos e competentes, comprometidos napromoção integral da pessoa e do bem comum.

É claro que há gente boa, honesta e competente, nem todos os políticos sãocorruptos”. Capitão Sousa, é nosso amigo, companheiro e parceiro.

A pesca e os pescadores sempre foi alvo de políticas injustas, as Leis sãoelaboradas sem consulta a categoria, por isso precisamos ter representantes

comprometidos com nossa causa.

Dr. José Pereira de Sousa(Capitão Sousa), começou a trabalharainda menino e ingressou no ExercitoBrasileiro mediante concurso a nívelnacional, tendo atingido o posto deCapitão, enquanto na ativadesempenhou diversas funções semprecom louvor.

Profissional honesto ecompetente, sempre defendeu eparticipou de diversas atividades sociais,é detentor do currículo: Docente doEnsino Superior (UFRJ), Pós-graduadoem Microprocessadores; EngenheiroEletricista - Eletrônico; Capitão R/1 doExercito Brasileiro; Cidadão HonorárioFormiguense; Membro da AcademiaFormiguense de Letras; Escritor;Presidente do PDT em Formiga- MG.

VEJA NA ÚLTIMA PAGINA CRONOGRAMA DE REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA O SEGURO DESEMPREGO

2- Edição Agosto/2010 Coluna do Pescador

PSICOTERAPEUTADRA. ALESSANDRA ALVES BELO

Rua José Gonçalves DÁmarante, 303, Centro, Tel 33214127Sendo consulta com 20% de desconto sobre o valor vigente.

DR. MARCELO PEREIRA DOS SANTOSRua Dr. Newton Pires, 190, Centro – Fone: 3321-3325

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DRA. NEYLI CRISTINE DO ESPÍRITO SANTORua Silviano Brandão, 81, Centro – Fone: 3322-5369


DRA. TEREZINHA EDINA O COUTORua Dr. Newton Pires, 177, sala 22, Centro – Fone: 3321-2299


SEST – SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTEAtendimento médico e odontológico

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CLÍNICO GERAL, GERIATRIA E HOMEOPATIADR. RONAN RODRIGUES DE CASTRO JR

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DRA. CRISTIANE SILVA CASTRORua Cel. José Gonçalves DÁmarante, 281, Centro - 3321-3133


DRA. RENATA FAVARINIAv. Guiomar Garcia Neto, 151 - Centro - 33215808

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OTORRINOLARINGOLOGISTADRA. ANA RENATA CARRO VIDAL

Rua Dr. Teixeira Soares, 284, Centro Fone: 3322-0809Sendo consulta com 20% de desconto sobre o valor

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DR. RICARDO AMIM DA COSTARua Dr. Teixeira Soares, 284, sala 107, Fone: 3322-2467

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LABORATÓRIO ALFENAS (MAURICÉA C. R.)Rua Dr. Newton Pires, 177, Centro – Fone: 3322-1042


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LABORATÓRIO SÃO LUISRua Dr. Teixeira Soares, 335, Centro – Fone: 3322-1313


FONOAUDIÓLOGADRA. GISELA CAMPOS MENDONÇA

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DRA. GLEIDES COSTA VAZ DE OLIVEIRARua Dr. Newton Pires, 170, Centro – Fone 3322-2400

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DR. CÁSSIO ROBERTO DE ABREURua Dr. Newton Pires, 171, Centro – Fone 3322-2400


DR. IRAMIL ALMADA JÚNIORRua Dr. Teixeira Soares, 284, Centro - 3321-6609Sendo consulta com 20% de desconto sobre o valor

DRA. CRISTIANE KARINE RODRIGUESRua Dr. Teixeira Soares, 284, Centro - Fone 3321-2299


ORTOPEDISTADR. MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA

Rua Rodolfo Almeida, 15, Centro – Fone: 3322-1627Sendo consulta com 30% de desconto sobre o valor

DR. HUGO MACHADO C DE BRITORua Dr. Teixeira Soares, 400, Centro – Fone: 3322-0908


OFTALMOLOGISTADR. CLÁUDIO GUIMARÃES DA CUNHA

Rua Dr .Teixeira Soares,190 - Centro – Fone: 3322-1688Sendo consulta com R$ 40,00 de desconto sobre o valor

DR. ISMAEL LOPESRua Dr. Henrique Braga, 155, Centro – Fone: 3321-1572


GASTROENTERIOLOGISTADR. CLÁUDIO ROBERTO ALMADA

Rua Dr. Teixeira Soares, 284 – Fone: 3321-4000Sendo consulta com 15% de desconto sobre o valor vigente

DR. GUSTAVO FELIPE MONTEIRO DE CASTRORua Dr. Teixeira Soares, 284 – Fone: 3321-8380


NEUROLOGISTADR. WELERSON RODARTE FÉLIX

Rua Dr. Teixeira Soares, 284, Fone: 3322-5557Sendo consulta com R$ 20,00 de desconto sobre o valor

DR. HUGO SÉRGIO ANDRADE LEMOSRua Dr. Teixeira Soares, 359, Centro - Fone: 3321-6609


DERMATOLOGISTADRA. GILSÉA DA SILVA GASPAR

Rua Dr. Newton Pires, 170, Centro – Fone 3322-2400Sendo consulta com R$ 40,00 de desconto sobre o valor

MEDICINA DO TRABALHODR. JOSÉ CARLOS BRAGA DE CASTRO

Rua Dr. Newton Pires, 170, Centro – Fone 3322-4666Sendo consulta com R$ 40,00 de desconto sobre o valor

DR. LUÍZ NAZARENO PAES FÉLIX DE FIGUEREDORua Dr. Newton Pires, 170, Centro 3322-2205 ou 8402-2146Sendo consulta com R$ 20,00 de desconto sobre o valor

RX - CASA DE SAÚDE SANTA MARTARua Dr. Newton Pires, 170, Centro – Fone: 3321-6609


SONAR - EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOSRua Dr. Teixeira Soares, 190, Centro – Fone: 3322-2456


ODONTOLOGIA RADIOLOGICADR. EDUARDO REZENDE

Rua Quintino Bocaiúva, 376, Centro – Fone: 3321-1271Sendo desconto de 10% sobre o valor vigente

ODONTOLOGIA CLÍNICA GERALDR. ALESSANDRO RESENDE PIERONI

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DR. GUSTAVO FORTES MONTEIRO DE CASTRORua Dr. Teixeira Soares, 284, sl 317, Centro – 3322-7025

Sendo desconto de 20% sobre o valor particular.

DR. JOSÉ LUÍZ BARBOSARua Barão de Piumhi, 31, Centro – Fone 3321-1175

Sendo desconto de 20% na tabela em serviços clínicos10 % na tabela em serviços protéticos

DR. LAMARTINE RAMOSRua Dr. Carlos Chagas, 67, Centro – Fone: 3321-3743

Sendo o desconto de 20% sobre o valor vigente

DRA MICHELE LEAL FERNANDESRua Dr. Henrique Braga, 89, sl 08, Centro – 3321-8416


DRA. NATHALIA PAULINELLI CHICRERua Dr. Professora Ísis Maria Pereira, Bela Vista 3322-3077


DR. SILVANA MARIA BERNARDI LOPESRua Dr Henrique Braga, 155, sala 104, Centro – 3321-3917

Sendo desconto de 20% sobre o valor vigente.

ODONTO – PEDIATRIADRA. MARIA CÂNDIDA CARVALHO PORTES LOPES

Rua Dr Henrique Braga, 89, sala 07, Centro – 3322-6325Sendo desconto de 30% sobre o valor vigente

ODONTO – ESTÉTICADR. ÉDER FERREIRA LOPES

Rua João Domingos da Fonseca, 31. Apto 02, 3321-4492Sendo desconto de 25% sobre o valor vigente

PERIODONTIADR. ALVANO RESENDE PIERONI

Rua João Vaz, 45, sala 102, Centro – Fone 3322-2544Sendo desconto de 20% sobre o valor particular

CONVÊNIO ENTRE COLÔNIA Z-06 E CDL FORMIGA CONCEDEDESCONTOS

O convênio é extensivo para funcionários, pescadores e dependentes de ambos (pais, filhos e cônjuge). Para utilizar o convênio é necessário adquirir uma autorização na CDLFormiga, a qual é válida por 30 dias. É necessário apresentar: - Funcionário ou pais: carteira de trabalho, - Filho(a): carteira de trabalho + a certidão de nascimento ou identidade do filho(a),Pescador e seus dependentes: carnê de mensalidade da Colônia. Veja os convênios:

5- Edição Agosto/2010 Coluna do Pescador

As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas paraque o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento.As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca(RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividadesligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, divulgou nesta segunda-feira(19/04), uma Instrução Normativa modificando as regras das novas inscrições no RGP quepassarão a vigorar dentro de 30 dias. A principal mudança será a concessão de uma carteiraprovisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano.Após esse período, e cumpridas as exigências do Ministério, como apresentação de notasfiscais de venda de pescado e os recibos de recolhimento das contribuições previdenciárias,entre outras, a carteira definitiva poderá ser concedida.

A Licença Probatória de Pescador não reconhece seu portador imediatamente comopescador profissional, como ocorria anteriormente. Durante a validade dessa nova carteira,não há direito ao Seguro Defeso, que só passa a ser concedido ao profissional da pesca apósum ano da data de obtenção da carteira definitiva. O benefício, portanto, só será concedidoapós dois anos da inscrição inicial no RGP. Pelas regras anteriores, o Seguro começava a serpago após um ano de cadastramento do pescador.

Com as mudanças que estão sendo feitas, o MPA vai exigir a comprovação dorecolhimento da contribuição mensal à Previdência Social e nota fiscal de venda de pescado– pelo menos uma por mês – aos pescadores com a licença provisória para obtenção dacarteira definitiva. Essas mesmas exigências começam a ser feitas também a partir de outubropara renovação dos que já possuem o registro permanente de pescador profissional.

O recolhimento das contribuições previdenciárias já era obrigatório pelas regras queestão em vigor até o momento, mas a apresentação dos recibos não era exigida. Além dessesrecibos e das notas fiscais, o licenciado provisório terá ainda que apresentar uma declaraçãode que exerceu a profissão no período. O documento deverá ser assinado por uma entidaderepresentativa da categoria, reconhecida pelo MPA, ou por dois pescadores profissionaiscadastrados no RGP.

O MPA decidiu ainda ampliar os cruzamentos de informações do RGP com outroscadastros do governo federal. O Ministério já vinha fazendo essa conferência de dados doRGP com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério doTrabalho e agora passa a utilizar também as informações do Cadastro Nacional de InformaçõesSociais (CNIS) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ambos do Ministério daPrevidência Social.

Outra mudança importante será o cancelamento das carteiras provisórias que nãoforem procuradas pelos interessados num prazo de seis meses a partir da solicitação. Essamedida está sendo adotada para dificultar as irregularidades com o seguro defeso. Foiconstatado que as carteiras obtidas de forma irregular só eram procuradas no período próximode recebimento do benefício, o que facilitava a não apresentação de vários documentos quecomprovassem o exercício da atividade pesqueira.

RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS SOBRE A NOVA CARTEIRA PROVISÓRIA

Quem vai recber a nova carteira provisória? - Apenas os novos pescadores quepleitearem sua inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP). Não será feita a inscrição deaposentados por invalidez ou que recebam benefícios inerentes ao amparo assistencial aoidoso e ao deficiente, bem como previdenciário que, pela legislação específica, não sejapermitido o pleno exercício de atividades comerciais e econômicas.

Que documentos são necessários para obtenção da carteira provisória? - Formuláriode requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado; cópia do documentode identidade; cópia do comprovante de residência, devidamente atualizado; cópia do CPF,cópia do documento de inscrição no NIT, NIS ou PIS/PASEP; 1 (uma) foto 3X4 recente;quando for aposentado, comprovação da aposentadoria especial ou aposentadoria comopescador profissional, por idade ou tempo de serviço; apresentação dos recibos derecolhimento das contribuições previdenciárias dos 12 meses da licença temporária; notasfiscais das vendas de pescado (no mínimo uma por mês); apresentação de relatório dedesempenho de atividade homologado pela entidade representativa da qual o interessado éfiliado ou, quando não filiado a nenhuma entidade, ratificado por dois pescadores já inscritosno RGP.

O que será avaliado pelo MPA para concessão da carteira provisória? - Comprovaçãoque não há qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional, inclusive junto aosetor público federal, estadual e municipal; verificação de que não há outra atividadeeconômica não relacionada diretamente com a atividade pesqueira, mesmo sem vínculoempregatício; atestado de “nada consta” ou certidão negativa de débito junto ao IBAMA.

As mudanças atingem também os pescadores que já possuem as carteiras definitivas?- Sim. Os pescadores que já possuem o registro definitivo no RGP deverão apresentar tambémo relatório de atividade homologado por uma entidade representativa ou ratificado por doispescadores; comprovação de recolhimento da contribuição previdenciária correspondentesao período de vigência da carteira que será renovada; e apresentação de notas fiscais devenda de pescado (pelo menos uma mês) relativo ao período de atividade.

Quando começam a vigorar essas exigências para os pescadores que já possuemcarteiras definitivas? - A partir de outubro, quando serão completados seis meses deassinatura da nova Instrução Normativa de regulação da emissão de registro no RGP, paraque haja tempo suficiente de adaptação às novas regras.

O que muda para os pescadores que já possuem o registro definitivo? - A partir deoutubro, quando completar seis meses de edição da nova Instrução Normativa, nas datas derenovação das carteiras desses pescadores, será exigido o relatório de atividade homologadopor uma entidade representativa ou ratificado por dois pescadores que já possuam registrodefinitivo no RGP. Será necessária ainda, para renovação do registro, a apresentação dosrecibos de recolhimento das contribuições previdenciárias e das notas fiscais de venda depescado durante o período de validade da carteira que será renovada.

VERIFICAR OUTRAS INFORMAÇÕES NA IN 06 19/04/2010

Governo muda regra para emissãode carteira de pescador

Documentos necessários (xerox e original)

- Identidade - CPF - Título de Eleitor- 2 fotos 3x4 (recente) - PIS (Se houver) - Certidão de casamento- Carteira de Trabalho (folha de identificação: frente/verso, folhas de admissão(mesmo em branco) e contratos de trabalho (mesmo em branco - última folha).- Comprovante de residência (no próprio nome ou declaração do proprietário doimóvel. Se for o cônjuge, certidão de casamento).

OBSERVAÇÃO

- Termo de responsabilidade assinado por 2 pescadores associados e atualizados.- Obs. Somente será recebido na Colônia documentação completa.- Taxa inscrição na Colônia no valor de R$50.00 (Cinqüenta reais)

OBSERVAÇÃO: O requerimento de carteira será realizado pessoalmente pelocandidato junto à Colônia Z-06. Se preferir poderá antes solicitar o “Termo deresponsabilidade” para que seja assinado por 2 testemunhas (pescadores associados,atualizados).

As carteiras iniciais e renovação que estiverem em dia serãoencaminhadas aos pescadores juntamente com o carnê demensalidade da Colônia, PORÉM, de acordo com a NOVA IN 06 ascarteiras iniciais e renovação disponíveis na Colônia que nãoestiverem e dia e não forem procuradas n prazo de 6 meses serãodevolvidas ao MINISTÉRIO DA PESCA.

PROCEDIMENTO AO RECEBER A CARTEIRA

Ao receber sua carteira de pescador profissional procure uma agênciada Previdência Social (INSS) e faça sua inscrição (NIT) como PescadorProfissional - Segurado Especial e envie uma cópia para a Colônia.

Em seguida procure uma agência da Receita Federal e faça suainscrição (CEI) como Pescador Profissional - Segurado Especial - ProdutorRural enviando uma cópia para a Colônia.

SEU BENEFÍCIO DEPENDERÁ DESTAS MATRICULAS

Encaminhamento de documentos ao MAP através daColônia para requerimento de carteira

Os documentos para requerimento de Carteira de Pescador profissional (RGP),poderão ser encaminhados ao MAP (Ministério de Aquicultura e Pesca - Superinten-dência Federal em MG) através da Colônia Z-06, sendo está sua única função deencaminhar a documentação, neste caso será solicitada a documentação abaixo, quetambém servirá para posterior filiação do então pescador à Colônia.

O Registro Geral da Pesca (RGP) – que no passado foi de responsabilidade da extinta Superin-tendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), posteriormente assumido pelo IBAMA e recente-mente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – estava regulamentado porinstrumentos normativos editados por este ministério.

Hoje a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca é o órgão promotor da gestão e desenvolvimen-to da aqüicultura e da pesca brasileira e, no caso específico, como órgão gestor do Registro Geral daPesca, regulamenta as atividades intrínsecas às suas funções. Como conseqüência foi publicado no DiárioOficial da União de 13 de maio de 2004 a Instrução Normativa nº 3, de 12 de maio de 2004, que dispõesobre a operacionalização do Registro Geral da Pesca, adequando-o à realidade atual do setor pesqueiro.

Assim, no intuito de divulgar os procedimentos administrativos inerentes à operacionalizaçãodo sistema de registro disposto na norma editada, disponibilizamos informações:

- Quem concede a permissão de pesca e o registro? A Permissão de Pesca e o Certificado deRegistro no RGP, para as diversas categorias mencionadas anteriormente, são concedidos pela SecretariaEspecial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, por meio dos seus EscritóriosEstaduais, sediados na Unidade da Federação em que o interessado esteja domiciliado. Quando o interes-sado residir em municípios localizados em outra Unidade da Federação, limítrofes ou próximos de umdeterminado Escritório Estadual, este poderá receber e protocolar a documentação pertinente e encami-nhar ao Escritório Estadual da Unidade da Federação de origem do interessado, para fins de efetivação daautorização, permissão ou registro requerido.

- Pescador profissional: é a pessoa física maior de dezoito anos e em pleno exercício de suacapacidade civil, que faz da pesca sua profissão ou meio principal de vida.

- As Colônias de Pescadores são instituições intermediárias do requerimento da carteira depesca, enviando para o Escritório Estadual a documentação do requerente para a análise, processo queatualmente leva aproximadamente 8 meses.

- No caso de aprovação a carteira será expedida pelo MINISTÉRIO DA PESCA e enviada paraa Colônia que procederá a entrega ao requerente, enviando juntamente o boleto de mensalidade eposteriormente o jornal informativo incluindo o novo pescador em nosso quadro de associados.

HISTÓRICO DA CARTEIRA DE PESCA PROFISSIONALRegistro Geral de Pesca - RGP

QUEM EMITE?

Informativo da Colônia dos Pescadores Z-06 de Formiga/MGRua Piaui 99 - Alvorada - Formiga-MG - CEP 35570-000

- Tel/Fax (37) 3321-8776 - msn: [email protected] Evaldo Ribeiro de Araújo - Presidente / [email protected]

6- Edição Agosto/2010

Linhas de Financiamento para a Pesca e AquiculturaO Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por meio de sua

Coordenação de Incentivo e Apoio ao Crédito oferece aos homens emulheres pescadores e aquicultores a CARTILHA DE ACESSO AOCRÉDITO, que tem por objetivo apresentar as linhas de financiamentodisponíveis aos empreendedores da pesca e aquicultura nacional.

Pescadores e aquicultores de todo o país têm hoje à disposiçãoum conjunto de instrumentos de crédito que servem para apoiar suasatividades produtivas. A construção destes instrumentos e sua qualificaçãoconstante respondem a um conjunto de políticas de desenvolvimento eações de apoio às atividades produtivas da pesca e aquicultura,proporcionando os instrumentos adequados para o exercício destasatividades.

As linhas de investimento oferecem a pescadores e aquicultorescondições oportunas para investirem em seu negócio, qualificarem os

meios de produção e expandirem as atividades produtivas. Linhas de custeio se encontram à disposição dospescadores e aquicultores para garantir o exercício da atividade produtiva e possibilitar a constante oferta deprodutos à mesa dos brasileiros. Linhas de comercialização auxiliam os produtores da pesca e aquicultura noexercício das atividades comerciais, oportunizando a organização do comércio pesqueiro e aqüícola e melhorandoa renda.

A CARTILHA DE ACESSO AO CRÉDITO traz o conjunto das linhas de financiamento de pescadorese aquicultores, que poderão escolher as que melhor atendam aos seus objetivos no desenvolvimento de suasatividades. A cartilha traz também informações quanto às exigências e procedimentos para acessar o financiamento.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAFA agricultura familiar brasileira conta com mais recursos para produzir na Safra 2009/2010. Por meio do

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão disponibilizados R$ 15 bilhõespara operações de custeio, investimento e comercialização.

São beneficiários do Microcrédito Produtivo Rural e Agricultura Familiar:Pescadores artesanais que se dediquem à pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade

como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmenteartesanais.

Aquicultores (maricultores, piscicultores e outros), que se dediquem ao cultivo de organismos quetenham na água seu normal ou mais frequente meio de vida e que explorem área não superior a 2 (dois) hectaresde lâmina d’água ou ocupem até 500m³ de água quando a exploração de efetivar em tanque rede.

PRONAF AQUICULTURA E PESCA Microcrédito Produtivo Rural-Finalidades: investimento fixo e semifixo. Os financiamentos podem ser concedidos mediante

apresentação de proposta simplificada de crédito;- Limite por beneficiário: R$ 2 mil-Encargos financeiros: juros de 0,5% a.a.-Prazo para reembolso: até 2 anos para cada financiamento-Beneficio: bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela de dívida paga até a data do seu

vencimento.Em todos os créditos de investimento no âmbito do Pronaf os prazos de carência são estabelecidos em

função da capacidade de pagamento do beneficiário e ajustado pelo agente financeiro.

Grupo Agricultura FamiliarFinalidades: investimento fixo e semifixo e custeio;Limites e encargos:a) Investimento fixo e semifixo:Até R$ 7mil taxa de 1% a.a.Mais de R$ 7 mil até R$ 18 mil taxa de 2% a.a.Mais de R$ 18 mil até R$ 28 mil taxa de 4% a.a.Mais de R$ 28 mil até R$ 36 mil taxa de 5% a.a.b) Custeio:Até R$ 5 mil taxa de 1,5% a.a.Mais de R$ 5 mil até R$ 10 mil taxa de 3% a.a.Mais de R$ 10 mil até R$ 20 mil taxa de 4,5% a.a.Mais de R$ 20 mil até R$ 40 mil taxa de 5,5% a.a.Prazo para reembolso:a) investimento: até 8 anos, incluídos 3 anos de carênciab) custeio: até 1 ano.O vencimento de créditos de custeio para pesca artesanal deve ser fixado por prazo de até 90 dias após o

período em que a espécie alvo do pescador esteve no período de defeso.

Aconteceu

Os interessados poderão comparecer a agencia do Banco do Brasil em sua cidade, obter maio-res informações, como: O que, e quanto posso financiar? Como são efetuados os pagamentos, mensa-lidade ou anuidade? Qual a carência? Etc.

Após estes esclarecimentos, deve se dirigir à Colônia de pescadores para obter a declaração deexercício de atividade para apresentar na Emater em sua cidade para elaboração do projeto e emissão daDAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Para obter a declaração de exercício de atividade na Colônia deverá apresentar nota de produ-ção, referente ao último ano de exercício da pesca, com exceção dos meses da piracema, estas notasdeverão ser assinadas. Deverá estar com suas mensalidades em dia ou atualizá-las.

Os blocos usados para emissão das notas de produção estão disponíveis na Colônia.

Reunião ocorrida em Formiga promovida pela Co-lônia Z-06, com a presença do Ten Cel Pimenta daDEMAT, Marcelo Coutinho da Gerência Estadualde pesca em MG, Policiais da região e pescadores.

Esq. Evaldo (Pres Colônia), Ten Cel Pimenta(DEMAT), Sgt Ramiro (Piumhy)

Esq. Capitão Sousa, Adriana (IEF Divinopolis), Marcelo (IEFGerente Estadual pesca), Evaldo (Pres. Colônia), Ten Cel Pi-menta (DEMAT), Pedrinho (Vereador Piumhy), Jeso (pescadorpiumhy) Sgt Ramiro (Piumhy), Pescadores de Piumhy.

A grandeza de um homem não se mede pelo poder que possui de dominar os outros,mas pela capacidade de dominar a si mesmo

Coluna do Pescador

Carteira de Sócio da Colônia

A carteira de sócio servirá para identificar o pescador comoassociado da Colônia Z-06.Para fazer sua carteira de sócio envie-nos 1 foto 3x4 recente

colorida. Estando com sua mensalidade em dia receberá a carteira gratuitamente.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA OSEGURO DESEMPREGO PIRACEMA 2010/2011

(NOVO REGULAMENTO)

Em Formiga - Dia 14/09 (Ter) - 09 hs(Auditório da CDL - Próximo a Emater - B. Engenho de Serra)

Formiga - Corrego Fundo - Pains e Municipios (Zona Rural)

Em Pontevila - Dia 11/09 (Sab) - 19 hs - (Centro Comunitário)Ponte Vila

Em Iguatama - Dia 09/09 (Qui) - 14 hs(Casa do pescador CLOTARIO - Rua 82 115)

Iguatama - Arcos

Em Piumhi - Dia 06/09 (Seg) - 14 hs(Galpão - R. Clovis Couto, 20 - B. Jardim Sto Antonio (frente ao grupo D. Lidinha)

Piumhi - São Roque - Vargem Bonita - Doresopolis

Em Pimenta - Dia 08/09 (Qua) - 09 hs(Salão da Igreja Assembléia de Deus - R. Mariana Gonzaga (frente ao lavador)

Pimenta

Em Lagoa da Prata - Dia 10/09 (Sex) - 14 hs (Sindicato Rural)Lagoa da Prata - Japaraíba - Moema

Em Perdões - Dia 16/09 (Qui) - 09 hs - (Bar do Derio)Perdões - Nepomuceno - Ijaci - Itumirim - Lavras - Três Pontas

Em Campo do Meio - Dia 17/09 (Sex) - 09 hs - (Câmara Municipal)Campo do Meio - Boa Esperança - Guapé - Campos Gerais

Em Candeias - Dia 22/09 (Sex) - 14 hs - (Casa do pescador RENATO em “Pereiras)Candeias

Em Divinopolis - Dia 24/09 (Sex) - 09 hs(Curso Opção - Edifício Costa Rangel (R. Antonio Olimpo de Morais com São Paulo)

Divinopolis - Carmo do Cajuru - Itapecerica - Itauna - Claudio - Nova Serrana - OliveiraConceição do Para - Pitangui - Para de minas - Sto Ant. Monte - Marilândia - Pedra do Indaia.

Os pescadores das cidades abaixo poderão comparecer onde achar melhorAraujos, Anhanguera, Barretos, Belo Horizonte, Betim, Cascavel, Ceilandia, Contagem,

Delfinopolis, Fama, Franca, Governador Valadares, Itaquaquecetuba, Ibiraci, Juatuba,Lagoa Formosa, Matutina, Monte Azul, Paineiras, Patos de Minas, Planaltina, Pompeu,

Passos, Resende, Rio Paranaíba, Sabará, Santa Terezinha, São Bento, São Gonçalo,Santo Hilario, São J. Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso,

Três Corações, Três Marias.

Em Bom Despacho - Dia 10/09 (Sex) - 09 hs(Salão São Vicente - R. Vigário Nicolau, 360 - Centro - Bom Despacho )

Bom Despacho, Leandro Ferreira, Engenho do Ribeiro, Mato Seco, Martinho Campos,Abaeté, Boa Vista,

Em Dores do Indaiá - Dia 09/09 (Qui) - 09 hs - (Poliesportivo Sapolândia)Dores do Indaia - Estrela do Indaia - São Gotardo

Em Doresopolis - Dia 08/09 (Qua) - 09 hs - (Estadio Vieirão)Doresopolis - São Roque - Vargem Bonita

Em Carmo do Rio Claro - Dia 13/09 (Seg) - 09 hs (Câmara Municipal)Carmo do Rio Claro - Alpinópolis - Areado - Ilicínea - Conceição Aparecida - Guaxupé

Em Cristais - Dia 15/09 (Qua) - 09 hs (Salão da Igreja N Sra Rosario)Cristais - Aguanil

Em Cana Verde - Dia 16/09 (Qui) - 14 hs - (Poliesportivo Juca Barbosa)Cana Verde - Cerradinho

Em Campo Belo - Dia 17/09 (Sex) - 14 hs - (Salão Vicentinos - Alto do Cruzeiro)Campo Belo - Santana do Jacaré

Em Bambui - Dia 20/09 (Seg) - 09 hs - (Parque de Exposição)Bambuí, Medeiros, Pratinha, Morada Nova, Luz, Santa Rosa da Serra, Campos Altos, Tapiraí

Em São João Del Rei - Dia 21/09 (Ter) - 09 hs(Social Futebol Clube - Rua João de Deus Assunção, 200)

Santa Cruz de Minas - Tiradentes - Barroso - Andrelândia - Madre de Deus - NazarenoSão Vicente de Minas - Carrancas - Itutinga - São João Del Rei - Piedade do Rio Grande

Em Capitolio - Dia 06/09 (Seg) - 09 hs(Associação Comunitaria Nova Esperança, Bairro: N. Sra Aparecida, Capitolio)

Capitolio

Em Araguari - Dia 23/09 (Qui) - 10 hs(Casa do Adonil - R. 13, n 621 - B. Idependência - Araguari (Próximo ao CAIC )

Araxá, Patrocínio, Perdizes, Nova Ponte, Araguari, Catalão, Monte Carmelo, Abadia Dourados

Este ano teremos novas regras para o seguro desemprego,através da NOVA IN 06 do Ministério da Pesca.

Programamos estas reuniões com a finalidade de informar ospescadores, afim de se adequarem às novas exigências.

É muito importante que todos compareçam.

Atendimentos: aguardando data doMTE

Piui será necessario 3 dias.CapitolioPimenta

DoresopolisVargem BonitaPREVISÃO DE CRONOGRAMA

PARA ATENDIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO

Em Formiga - Dia 25/10 (Seg) - 09 hs(Auditório da CDL - Próximo a Emater - B. Engenho de Serra)

Formiga - Corrego Fundo - Pains e Municipios (Zona Rural)

Em Pontevila - Dia 11/09 (Sab) - 19 hs - (Centro Comunitário)Ponte Vila

Em Iguatama - Dia 15/10 (Sex) - 09 hs(Casa do pescador CLOTARIO - Rua 82 115)

Iguatama - Arcos

Em Piumhi - Dia 06/09 (Seg) - 14 hs(Galpão - R. Clovis Couto, 20 - B. Jardim Sto Antonio (frente ao grupo D. Lidinha)

Piumhi - São Roque - Vargem Bonita - Doresopolis

Em Pimenta - Dia 08/09 (Qua) - 09 hs(Salão da Igreja Assembléia de Deus - R. Mariana Gonzaga (frente ao lavador)

Pimenta

Em Lagoa da Prata - Dia 20/10 (Qua) - 09 hs (Sindicato Rural)Lagoa da Prata - Japaraíba - Moema

Em Perdões - Dia 29/10 (Sex) - 09 hs - (Bar do Derio)Perdões - Nepomuceno - Ijaci - Itumirim - Lavras - Três Pontas

Em Campo do Meio - Dia 05/11 (Sex) - 09 hs - (Câmara Municipal)Campo do Meio - Boa Esperança - Guapé - Campos Gerais

Em Candeias - Dia 22/09 (Sex) - 14 hs - (EM FORMIGA COM PONTE VILA)Candeias

Em Divinopolis - Dia 19/11 (Sex) - 09 hs(Curso Opção - Edifício Costa Rangel (R. Antonio Olimpo de Morais com São Paulo)

Divinopolis - Carmo do Cajuru - Itapecerica - Itauna - Claudio - Nova Serrana - OliveiraConceição do Para - Pitangui - Para de minas - Sto Ant. Monte - Marilândia - Pedra do Indaia.

Os pescadores das cidades abaixo poderão comparecer onde achar melhorAraujos, Anhanguera, Barretos, Belo Horizonte, Betim, Cascavel, Ceilandia, Contagem, Delfinopolis, Fama, Franca, Governador Valadares,

Itaquaquecetuba, Ibiraci, Juatuba,Lagoa Formosa, Matutina, Monte Azul, Paineiras, Patos de Minas, Planaltina, Pompeu, Passos, Resende, Rio Paranaíba, Sabará, Santa Terezinha, São

Bento, São Gonçalo,Santo Hilario, São J. Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso,

Três Corações, Três Marias.

Em Bom Despacho - Dia 18/10 (Seg) - 09 hs(Salão São Vicente - R. Vigário Nicolau, 360 - Centro - Bom Despacho )

Bom Despacho, Leandro Ferreira, Engenho do Ribeiro, Mato Seco, Martinho Campos,Abaeté, Boa Vista,

Em Dores do Indaiá - Dia 13/10 (Qua) - 09 hs - (Poliesportivo Sapolândia)Dores do Indaia - Estrela do Indaia - São Gotardo

Em Doresopolis - Dia 08/09 (Qua) - 09 hs - (Estadio Vieirão)Doresopolis - São Roque - Vargem Bonita

Em Carmo do Rio Claro - Dia 22/10 (Sex) - 09 hs (Câmara Municipal)Carmo do Rio Claro - Alpinópolis - Areado - Ilicínea - Conceição Aparecida - Guaxupé

Em Cristais - Dia 27/10 (Qua) - 09 hs (Salão da Igreja N Sra Rosario)Cristais - Aguanil

Em Cana Verde - Dia 03/11 (Qua) - 09 hs - (Poliesportivo Juca Barbosa)Cana Verde - Cerradinho

Em Campo Belo - Dia 08/11 (Seg) - 09 hs - (Salão Vicentinos - Alto do Cruzeiro)Campo Belo - Santana do Jacaré

Em Bambui - Dia 10/11 (Qua) - 09 hs - (Parque de Exposição ou Formiga)Bambuí, Medeiros, Pratinha, Morada Nova, Luz, Santa Rosa da Serra, Campos Altos, Tapiraí

Em São João Del Rei - (ENVIAREMOS AS GPS - darão entrada no SINE)(Social Futebol Clube - Rua João de Deus Assunção, 200)

Santa Cruz de Minas - Tiradentes - Barroso - Andrelândia - Madre de Deus - NazarenoSão Vicente de Minas - Carrancas - Itutinga - São João Del Rei - Piedade do Rio Grande

Em Capitolio - Dia 06/09 (Seg) - 09 hs(Associação Comunitaria Nova Esperança, Bairro: N. Sra Aparecida, Capitolio)

Capitolio

Em Araguari - Dia 17/11 (Qua) - 10 hs (MANDAR GPS)(Casa do Adonil - R. 13, n 621 - B. Idependência - Araguari (Próximo ao CAIC )

Araxá, Patrocínio, Perdizes, Nova Ponte, Araguari, Catalão, Monte Carmelo, Abadia Dourados

edição de agosto 2010

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