ediÇÃo 162 - feira de santana · 10,33%, assim como a variação do custo anual do óleo diesel...
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garante a auten
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decreto Normativo
• Licitações
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016
Decreto Normativo
Secretarias, Autarquias, Outros
DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal
01/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N° 9.845, DE 18 DE
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, inciso XIII, com redação dada pela Emenda Nº 29/2006,
Considerando o quanto exposto em reunião do Conselho Municipal de Transportes ocorrida no dia 13 de janeiro de 2016, às 14horasSampaio, 444, que contou com a participação dos representantes do Conselho, e tratou da necessidade de atualização do custo tarifário definido em Edital da Concessão do TrPública nº 004/2015, que teve como base de cálculo dezembro de 2014.
Considerando a necessidade da atualização do custo tarifárioequilíbrio econômico-financeiro do outubro de 2014 a outubro de 2015, INPC (IBGE) de praticado pelos distribuidores no período Nacional de Petróleo de R$ 2,239 para R$2,660) em convenção coletiva de trabalho 2015/2016 de custo tarifário de R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos).
Considerando deliberações do Conselho Municipal de Transportes, SMTT para atualização dos custos tarifários, do cálculo apresentaddeliberações dos conselheiros, decidiutarifa do Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana, emda atual situação econômica do país.
Art. 1° - A tarifa pública para os Serviços de Transportes Coletivos Urbanos na Sede do Município de Feira de Santana será de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), para usuário do sistema de cartãde 8,77% da tarifa fixada em edital de
§1º - Para os usuários pagantes em espécie o valor da passagem será de centavos).
§ 2º - Até o dia 10 de março de 2016, será período em que os usuários que queiram aderirconcessionárias.
Art. 2º- As tarifas para os Serviços de Transportes Coletivos nas lSantana são as seguintes:
I – Para os distritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES a tarifa passa a ser R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para usuário do sistema de e R$ 3,30 ( três reais e trinta centavos) para o passageiro pagante em espécie, conforme tarifa da
II – Para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU a tarifa passaráreais e noventa centavos), que equivale a reajuste de concessão, com data base de dezembro de 2014, que seria aproximação dos valores.
Art. 3º - Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas nos artigos anteriores sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento), segundo os valores abaixo:
I – O passe estudantil na Sede do Município de Feira de Santana e nos distritos de JAÍBA, MAQUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES terá o valor de cinquenta e cinco centavos);
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO N° 9.845, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Republicado por incorreção
Reajusta tarifa para o Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, inciso XIII, com redação dada pela
Considerando o quanto exposto em reunião do Conselho Municipal de Transportes ocorrida no oras, no Salão de Licitações da Secretaria Municipal
Sampaio, 444, que contou com a participação dos representantes do Conselho, e tratou da necessidade de atualização do custo tarifário definido em Edital da Concessão do Transporte Coletivo nº 008/2015, Concorrência
nº 004/2015, que teve como base de cálculo dezembro de 2014.
Considerando a necessidade da atualização do custo tarifário para dezembro de 2015financeiro do Contrato, em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de
outubro de 2014 a outubro de 2015, INPC (IBGE) de 10,33%, assim como a variação do custo anual do óleo diesel praticado pelos distribuidores no período de dez/2014 a dez/2015, em Feira de Santana (Fonte ANPNacional de Petróleo de R$ 2,239 para R$2,660) 18,80% e a variação anual referente ao reajuste salarial definido em convenção coletiva de trabalho 2015/2016 de 10%, que resultaram em um índice custo tarifário de R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos).
Considerando deliberações do Conselho Municipal de Transportes, após análise do cáSMTT para atualização dos custos tarifários, do cálculo apresentado pelas Empresas ddeliberações dos conselheiros, decidiu-se, por maioria dos integrantes do Conselho, referendar atarifa do Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana, em R$ 3,10 (três reais e dez centavos)da atual situação econômica do país.
DECRETA:
A tarifa pública para os Serviços de Transportes Coletivos Urbanos na Sede do Município de Feira (três reais e dez centavos), para usuário do sistema de cartã
da tarifa fixada em edital de R$ 2,85, data base dezembro 2014.
Para os usuários pagantes em espécie o valor da passagem será de R$ 3,30 (três reais e trinta
de março de 2016, será cobrada apenas a tarifa de R$ 3,10 (três reais e dez centavos)período em que os usuários que queiram aderir à modalidade do cartão possam se cadastrar junto
As tarifas para os Serviços de Transportes Coletivos nas linhas interdistritais regulares de Feira de
istritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para usuário do sistema de
R$ 3,30 ( três reais e trinta centavos) para o passageiro pagante em espécie, conforme tarifa da
istritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU a tarifa passará), que equivale a reajuste de 7,89%, da tarifa equivalente a do Edital do
concessão, com data base de dezembro de 2014, que seria R$ 3,70 (três reais e setenta centavos)
Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas nos artigos anteriores sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento), segundo os valores abaixo:
O passe estudantil na Sede do Município de Feira de Santana e nos distritos de JAÍBA, MAQUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES terá o valor de
DECRETO NORMATIVO
EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016
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Reajusta tarifa para o Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, inciso XIII, com redação dada pela
Considerando o quanto exposto em reunião do Conselho Municipal de Transportes ocorrida no Municipal de Administração, na Av.
Sampaio, 444, que contou com a participação dos representantes do Conselho, e tratou da necessidade de ansporte Coletivo nº 008/2015, Concorrência
para dezembro de 2015, a fim de manter o em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de
assim como a variação do custo anual do óleo diesel de dez/2014 a dez/2015, em Feira de Santana (Fonte ANP- Agência
e a variação anual referente ao reajuste salarial definido paramétrico de 11,79%, e
após análise do cálculo realizado pela o pelas Empresas de Transporte Coletivo e
se, por maioria dos integrantes do Conselho, referendar a atualização da (três reais e dez centavos), em virtude
A tarifa pública para os Serviços de Transportes Coletivos Urbanos na Sede do Município de Feira (três reais e dez centavos), para usuário do sistema de cartão, que equivale a reajuste
R$ 3,30 (três reais e trinta
(três reais e dez centavos), modalidade do cartão possam se cadastrar junto às empresas
inhas interdistritais regulares de Feira de
istritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para usuário do sistema de passagem por cartão
R$ 3,30 ( três reais e trinta centavos) para o passageiro pagante em espécie, conforme tarifa da Sede;
istritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU a tarifa passará para R$ 3,90 (três tarifa equivalente a do Edital do Contrato de
(três reais e setenta centavos), por
Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas nos artigos anteriores sofrerão uma
O passe estudantil na Sede do Município de Feira de Santana e nos distritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES terá o valor de R$ 1,55 (um real e
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II – O passe estudantil para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU será de real e novena e cinco centavos);
Art. 4º - Os vales transportes em uso terão validade de 30 (trinta dias) a contar da data de vigência da nova tarifa.
Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor a partir de contrário.
Gabinete
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 425/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica e conserto de motores, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.Fica REMARCADA para a data:03/02/2015 às 14h30. I344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 18/01/2015.
LICITAÇÃO 339/2015
OBJETO: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. R$ 592.145,00. Feira de Santana, 18/01/2016
LICITAÇÃO 339/2015
CONTRATO: 864/2015/10C CONTRATANTE:CONTRATADO: PRIVAT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito
LICITAÇÃO 342/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR
PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA AS MOTOS DA PRE
HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2016. VALOR:Prefeito.
LICITAÇÃO 342/2015
CONTRATO: 6/2016/05C. CONTRATANTE:
QUEIROZ E MERCÊS LTDA. OBJETO:
MECÂNICOS, COM AQUISIÇÃO DE PEÇ
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃO
– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
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O passe estudantil para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU será de
Os vales transportes em uso terão validade de 30 (trinta dias) a contar da data de vigência da
Este Decreto entrará em vigor a partir de 21 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em
Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de janeiro de 2016.
PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 425/2015 – PREGÃO PRESENCIAL295/2015
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica e conserto de motores, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.Fica
para a data:03/02/2015 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 18/01/2015. Oneide Silva Argolo – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 339/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 237/2015
Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO
Feira de Santana, 18/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 339/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 237/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE EPRIVAT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI – EPP. OBJETO:
segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2015. VALOR: R$ 592.145,00. Feira de Santana, 18/01/2016 Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 342/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 240/2015
SA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
PARA AS MOTOS DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE
VALOR:R$ 50.260,00.Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 342/2015 – PREGÃO PRESENCIAL240/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA AS MOTOS DA PREFEITURA DE
HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2016. VALOR: R$ 50.260,00. Feira de Santana
Prefeito.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016
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O passe estudantil para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU será de R$ 1,95 (um
Os vales transportes em uso terão validade de 30 (trinta dias) a contar da data de vigência da
de janeiro de 2016, revogadas as disposições em
PREGÃO PRESENCIAL295/2015
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica e conserto de motores, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.Fica
nformações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:
Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2015. VALOR:
DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL OBJETO: Prestação de serviço de
segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal Feira de Santana, 18/01/2016
ÇOS MECÂNICOS, COM AQUISIÇÃO DE
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Jose Ronaldo de Carvalho -
DE ADMINISTRAÇÃO – SEADM CONTRATADO:
A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO
Feira de Santana, 19/01/2016
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO 357/2015
OBJETO: Aquisição de materiais para serem utilizados na rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e Avenidas do Município de Feira de Santana. VENCEDOR.12/01/2016. VALOR: R$ 28.900,00.
LICITAÇÃO 380/2015
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodaremevento Natal Encantado Edição 2015. 23/12/2015. VALOR: R$ 26.700,00.
LICITAÇÃO 380/2015
CONTRATO: 871/2015/10C. CONTRATANTE:CONTRATADO: TRANSOARES - TRANSPORTES URBANOS LTDAserviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitá07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do EVENTO NATAL ENCANTADO EDIÇÃO 2015. HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2015. VALOR:Prefeito.
LICITAÇÃO 385/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. 04/01/2016. VALOR: R$ 118.875,00.
LICITAÇÃO 385/2015
CONTRATO: 860/2015/05C. CONTRATANTE:CONTRATADO: VSM ELETRODIESEL COM. E SERVIÇO LTDA para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. Santana, 18/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
FUNDA
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAresolve, em comum acordo rescindir o empresa CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDAEstadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época.
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 357/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 251/2015
Aquisição de materiais para serem utilizados na rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e Avenidas Santana. VENCEDOR. HILARIO DE SANTANA MOREIRA
Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 380/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 273/2015
para execução de serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodarem
dição 2015. VENCEDOR: TRANSOARES - TRANSPORTES URBANOS LTDA Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 380/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 273/2015
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Cultura, EsporteTRANSPORTES URBANOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitá07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do EVENTO NATAL ENCANTADO EDIÇÃO 2015.
VALOR: R$ 26.700,00. Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 385/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 275/2015
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.
118.875,00. Feira de Santana, 18/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 385/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 275/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOESEL COM. E SERVIÇO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR: R$ R$ 118.875,00.
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito
AÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
CONTRATO 017/2015/1123
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, através de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições resolve, em comum acordo rescindir o CONTRATO 017/2015/1123, firmado em 01 de Abril de
CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA, estando ciente as partes, conforme dispõe o artigo 168, Inciso II da Lei Estadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época.
Feira de Santana, 15 de janeiro de 2016.
GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016
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Aquisição de materiais para serem utilizados na rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e Avenidas HILARIO DE SANTANA MOREIRA – ME. HOMOLOGAÇÃO:
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
para execução de serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do
SPORTES URBANOS LTDA HOMOLOGAÇÃO: Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
sporte e Lazer - SECEL ontratação de empresa para execução de
serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do EVENTO NATAL ENCANTADO EDIÇÃO 2015.
Jose Ronaldo de Carvalho -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO:
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de R$ R$ 118.875,00. Feira de
, através de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições 01 de Abril de 2015, com a
, estando ciente as partes, conforme dispõe o artigo 168, Inciso II da Lei Estadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época.
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005, na Le Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nºlegalidade, moralidade e publicidade queHomologadas no mês de Janeiro de 2016Feira de Santana.
LICITAÇÃO NÚMERO
MODALIDADE E NÚMERO
043/2015
Pregão Presencial Nº.034/2015
especializada na prestação de serviços de publicações
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da
legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresentaHomologadas no mês de Janeiro de 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO LICITANTES
VENCEDORES VALORR$ GLOBAL
Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de publicações
legais (editais, avisos, extratos de
contratos/aditivos, portarias e demais atos
oficiais), da FHFS.
CEDRO EDITORA GRAFICA
LTDA
R$ 148.850,00
Feira de Santana, 18 de janeiro de 2016.
GILBERTE LUCAS
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016
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Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da
devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta Extrato de Licitações , junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de
VALORR$
DATA DA HOMOLOGAÇÃO E
PRAZO DE ENTREGA
R$ 148.850,00
Data: 18/01/2016
Prazo 12 (doze) meses em Contrato.
Admite-se a sua prorrogação nos
termos do Art. 140, Inciso II da Lei Estadual Nº.
9.433/05.