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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 12Especial Especial

Isolete Neumann Debarba dando a moto em troca para o pai, inseparáveis. As palavras que o relata um pouco sobre a vida do filho mas resolveu destrocar porque como jovem Jean usava para expressar a Emersom Debarba, que teve a vida eles estavam em Rio do Sul, com a amizade dos dois era “Somos mais interrompida aos 18 anos de idade. moto era mais prático para se que irmãos, nem a morte nos

Emerson era um jovem deslocar e com um custo menor. Na separa” , ‘ casua lmente ’ , no a legre , ex t rover t ido , mui to oportunidade, juntos, eles visitaram cemitério os túmulos ficaram lado a atencioso e carinhoso com os suas famílias, por um breve período lado, ninguém faleceu naquele amigos, familiares, sempre estava e então estavam retornando a Rio do período de 23 dias, entre a morte dos bem humorado e o sorriso carregava Sul na noite daquele Domingo. dois, para ocupar aquele espaço ao constantemente. Isolete, mãe de Emerson, lado.

O que Emerson mais comenta que só tem coisas boas para gostava de fazer, além de estar com lembrar e falar dele “Era um ótimo Melhor lembrança da mãe...os amigos era praticar esporte, filho, trabalhador, muito carinhoso, principalmente jogar futebol, pois nossa convivência era muito afetiva. Quando ele sabia que eu em sua casa encontram-se várias Ele sempre dizia ‘quando eu estava retornando do trabalho então medalhas que ele conquistou. completar 18 anos meu sonho é ir ele corria ao meu encontro de braços

Emerson estava morando para Rio do Sul e comprar uma abertos para me abraçar me beijar. em Rio do Sul, junto com Jean, moto’, e ele estava morando em Rio Foi este abraço que ele me deu desde setembro de 2011. No dia do do Sul e recentemente havia naquele domingo quando esteve acidente os dois (Emerson e Jean) comprado uma moto também”. aqui em casa pela última vez e foi vieram de Rio do Sul de carro, para A mãe de Emerson explica embora. trocar o carro pela moto com o pai do que a amizade dele com o amigo Jean. Jean havia adquirido o carro Jean era muito bonita, pois eles eram

A vida de dois amigos foi interrompida cedoNo dia 11 de dezembro de 2011, a vida de dois jovens e a trajetória de

dois amigos/irmãos foi interrompida tragicamente, através de um acidente grave envolvendo um Caminhão e duas motos, uma delas conduzida pelo jovem Jean Santos da Costa, 20 anos, filho de Valter Antônio da Costa e Ilionir Santos da Costa. Emerson Rodrigo Debarba, 18 anos, filho de Lírio Debarba e Isolete Neumann Debarba, estava de carona da mesma moto, não resistiu e acabou falecendo no local. Jean foi socorrido ainda consciente e falando, mas após permanecer 23 dias internado com ferimentos graves e em coma, faleceu no dia 03 de janeiro.

A mãe de Jean, Ilionir filho muito especial, maravilhoso, Santos da Costa, relata que o filho “É o meu anjo”. Ela conta que a era um rapaz bem tímido, amizade de Emerson e Jean era r e s e r v a d o , m a s c a t i v a n t e , única, como dois irmãos.expressava-se mais com risos e palavras quando ele estava com os Melhor lembrança da mãe...amigos, principalmente com o Emerson que era um rapaz muito O que vou guardar para o alegre e extrovertido, contudo ele resto da vida serão os momentos deixou muitos amigos. Fazia após o acidente, quando a caminho planos para posteriormente fazer do hospital ele pediu para tomar curso superior de designer de água e ele não podia ingerir nada, interior. então eu disse “não pode filho”

O que Jean mais gostava de então ele me pediu “E um abraço fazer ara passear e estar com os pode?” Aquele foi um momento de amigos, tomando coca-cola. Como afeto incomparável entre mãe e já havia mencionado a mãe de filho, que jamais esquecerei.Emerson, os dois moravam na cidade de Rio do Sul desde setembro do ano passado, e no dia do acidente estavam apenas voltando para Rio do Sul.

Para Ilionir Jean era um

Jean Santos da Costa: um jovem mais reservado, no entanto cativanteEmerson Rodrigo Debarba: uma pessoa alegre e extrovertida

“Somos mais que irmãos, nem a morte nos separa”

Emerson, num de seus dias de laser

Amigos sim..Amigos até a morte. Amigos inseparáveis, amigos que se amam, amigos irmãos. A maior lição dessa história, que apesar de ter “terminado”, nunca vai acabar...Quando se tem uma amizade verdadeira se tem tudo. Podemos ver não apenas tragédia, mas uma lição, de que uma amizade verdadeira pode enfrentar qualquer obstáculo, que quando se tem um amigo ao lado se tem tudo, e que esses amigos não se abandonaram, nem nos últimos dias de vida...

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No dia 11 de dezembro de 2011, a vida de dois jovens e a trajetória de dois amigos/irmãos foi interrompida tragicamente, através de um acidente grave envolvendo um Caminhão e duas motos...

Secretário da Infraestrutura afirma licitação da SC 423 para março deste ano

Conheça os ganhadores da Campanhade Natal da CDL 2011

Rio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Ano IX - Edição nº 159 Valor: R$ 1,50

Pág. 07 Pág. 09

Págs. 12 e 13

A vida de dois amigos foi interrompida cedo: Emerson e Jean

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 02Opinião

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Rua Antônio Losi, 55 - Bairro Sulbrasil

CEP: 89198.000 - Rio do Campo - SCCNPJ: 11.614.277/0001-20 - Insc. Estadual: Isento

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Diretor Presidente

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Conta uma lenda, aquele que dizia ser seu amigo que o que certa vez um abandonou na sua desgraça.homem judeu foi Essa lenda demonstra a c o n d e n a d o à dimensão da dor que a ingratidão morte. Na prisão, pode nos trazer, principalmente

ele foi acertado por muitas vezes com quando ela vem de pessoas que mais pedras atiradas por carrascos. O réu estimamos principalmente a família e suportou em silêncio o terrível os amigos.castigo. Nem um grito dele se ouvia. Eu creio que a ingratidão é um Na sua condição, compreendia que a sentimento que floresce nas mentes desgraça caída sobre ele, os gritos de doentes e egoístas. nada serviam. Aí se tornam pessoas vazias,

Passou por ali um homem que d e s c o n t e n t e s c o m a v i d a , tinha sido seu amigo no passado, e amarguradas, de semblante caído, atirou uma pequena pedra sem muitas nada lhe satisfaz porque só enxergam conseqüências, mas o condenado os seus problemas e o seu “EU”. E por soltou gritos de desespero. Então o rei terem medo de perder o chão que que assistia, mandou os seus servos pisam, fecham suas mãos e seus perguntarem ao condenado porque corações, e não percebem que as ele gritou, depois de ter suportado as bênçãos estão escapando por não grandes pedras. Então ele respondeu: terem espaço para nascer florescer e As pedras grandes foram atiradas por dar frutos em suas vidas.homens que não me conheciam, por Por isso saibamos retribuir a isso me calei. Mas a pedra pequena foi Deus em primeiro lugar a nossa jogada por um homem que foi meu g ra t idão pe las bênçãos que amigo. Por isso gritei. Lembrei de recebemos em todos os momentos de nossa amizade no passado, e agora nossa vida.vejo a sua felicidade vendo-me na E aos nossos familiares e desgraça. amigos, são eles que nos ajudam no

O rei compadeceu-se e fortalecimento de nossa caminhada ordenou que o pusessem em para uma vida mais feliz.liberdade, dizendo: Mais culpado é

Lucia Tambosi

Ingratidão

Nesta primeira edição de 2012, - na dor, que sejam solidários;a equipe do jornal JATV deseja a todos - em tempos de guerra, que a Paz possa vocês leitores um ótimo ano, e que Deus reinar interiormente; dê a cada um de vocês: - na amizade serem grandes e Sabedoria! Adquirindo sabedoria, verdadeiros;vocês automaticamente receberão todas - q u e v o s s a s m ã o s s e j a m as outras coisas. su f ic ien temente quentes para , - possuírem o suficiente para que sejam segurando a mão do próximo, cobertas todas as vossas necessidades, aquecerem o mundo numa grande mas não o bastante para que pensem que corrente de amor;não precisem de ninguém; - nunca pensarem que a felicidade é - guardarem a fé mesmo nas provações; utopia;- em dificuldades, nunca pensarem que é - nunca desacreditarem que o amor o fim do caminho; vence barreiras;- na felicidade, nunca se esquecerem de - nunca se esquecerem de que temos um agradecer; Pai que jamais vai nos abandonar;- no amor, que sejam voluntários; Boa leitura!

Editorial

Marcele Tonelli pequenos investidores” afirma Gallo.

Entrou em vigor no dia Investimentoprimeiro de janeiro de 2012 a Medida Para quem recebe salário Provisória (MP) que decretou o mínimo, ou um pouco mais do que aumento do salário mínimo nacional este valor, e consegue reservar de R$ 545,00 para R$ 622,00. Com o alguma quantia no final do mês, o novo salário, o valor pago pelo dia de economista Mauro Gallo diz que a trabalho passa a ser de R$ 20,73, melhor aposta para fazer o dinheiro sendo pagos R$ 2,83 pela hora render em 2012 é a divisão da trabalhada. aplicação em rendas fixas e variáveis.

Sancionado pela presidenta Segundo ele, na renda Dilma Roussef em dezembro de 2011, variável o ideal é investir de 15% a o aumento corresponde a 14,13%, ou 30% do capital. “O governo tem seja, uma diferença de R$ 77,00 do falado fortemente na redução de valor no ano passado. O novo mínimo juros, cerca de 3% a 4%, e isso irá terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas r e f l e t i r n a d i m i n u i ç ã o d o s contas públicas em 2012. A medida rendimentos das aplicações em renda pretende beneficiar mais de 48 fixa. Portanto, a renda variável deverá milhões de brasileiros como Karla. apresentar melhores resultados neste

O aumento foi calculado com ano”, ressalta o economista. base na inflação de 2010 e 2011, J á p a r a o s g r a n d e s ac r e sc ido do pe rcen tua l de investidores, mesmo com a Bolsa de crescimento da economia. Para o Valores fechando o ano em queda, economista Mauro Gallo enfatiza que Fernando Gallo o a l g u m a s a ç õ e s reajuste do salário chegaram a subir ocorreu de maneira 45% em 2011. Para pos i t i va . “Es se quem aplica no a u m e n t o f o i mercado de ações, o p r a t i c a m e n t e o ideal é apostar em dobro da inflação. grandes empresas

Enquanto t ivemos uma nacionais. Outra saída apontada pelo inflação de quase 6% ao ano, tivemos economista é o investimento em ouro. também um aumento real do mínimo “O ouro deu um bom retorno neste em 14%. Isso vai alavancar o ano, foi o que mais rendeu. Mas isso é comércio de produtos básicos, que para médios e grandes investidores”, são os mais consumidos por essa completa.classe”, observa o economista. Apesar de o mercado do imobiliário não estar em seu melhor Poupança momento para operações de compra,

Já para as pessoas que o Mauro Gallo garante que o conseguem guardar alguns trocados investimento em imóveis ainda é uma ao final do mês, o economista Mauro saída rentável. “A locação de imóvel Gallo indica o melhor caminho. “Para residencial está com uma média de quem possui menos de R$ 5 mil 0,5% (de rendimento) ao mês, o que guardados o melhor é a poupança, que consideramos baixo. A melhor saída rende cerca de 0,6% ao mês. Em 2011, nesse mercado é comprar para os micro investimentos em renda fixa revender ou a lugar imóveis foram os que deram mais lucros. O comerciais. A dica é apostar em rendimento da caderneta de poupança condomínios, seja em casas ou não é tributável, então, acabou prédios”, finaliza.tornando-se mais rentável para

O que fazer com o novo salário mínimo?

Aumento de 14,13% representou o dobro da inflação no País; para a população, valor ainda é baixo para o sustento

Cel :.8463-3079

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 03Geral

O incêndio aconteceu na e sempre foi trabalhador rural, tarde deste domingo, 08 de janeiro, anteriormente residia na localidade às 15h30min, na área rural de José de Santa Maria. O agricultor conta Pedro Salvador, residente às que nunca passou por uma situação margens da Rodovia SC 423, ao lado dessa “Nesta safra plantamos 60 mil da empresa Reflora. O incêncio destruiu totalmente a estufa de fumo.

O proprietário da estufa, José Pedro Salvador, relata em meio a lágrimas o que aconteceu “Tudo foi muito rápido não levou mais que quinze minutos para o fogo consumir tudo. Estávamos em casa, que fica cerca de 100 metros da área da estufa, tomando chimarrão junto com a esposa e filha, quando de repente aconteceu um estrondo, então nos deparamos com o fogo já alto queimando tudo. Só deu tempo mesmo para eu conseguir tirar o Tobata que estava debaixo da área do lado da estufa, perdemos 3 mil kg de fumo”. O proprietário acredita que a causa do incêndio foi curto circuito pés de fumo e até então estávamos na rede elétrica. A equipe de satisfeitos com a produtividade, bombeiros da cidade de Taió foi calculávamos um rendimento total acionada e chegou ao local em da colheita de 9 mil kg, mas agora os 40min, mas o fogo já havia 3 mil que o fogo queimou, consumiu consumido tudo. praticamente o nosso lucro, vamos

José, 45 anos, mora na colher o resto, com ajuda dos localidade junto com a esposa e três vizinhos fazer a secagem nas estufas filhos há 9 anos, é filho de agricultor deles, para pagar as contas”.

Incêndio destrói completamente estufa de fumo em Rio do Campo

Tudo foi muito

rápido não levou

mais que quinze

minutos para o

fogo consumir

tudo, perdemos

3 mil kg de

fumo

‘Foto: JATV

Foto: JATV

Foto: JATV

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 04Cultura

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A banda, é Vizinho 190 rumo à Florianópolis, para comprar Dentre algumas bandas entretenimento, os integrantes da surgiu como uma brincadeira entre os equipamentos e iniciar os presentes no nosso repertório, banda tem a música como um hobby. amigos, a banda tinha quase um ano ensaios”, afirma um dos integrantes podemos citar Creedence Clearwater Procuram incentivar a de existência e ainda encontrava-se da banda. Revival, The Rolling Stones, The juventude a seguir o mesmo sem nome, foi quando alguns amigos C o m p o s t a p o r q u a t r o Beatles, Elvis Presley, RPM, TNT, caminho, ouvir música de qualidade deram a ideia de lançar uma votação integrantes: os irmãos Jean Luiz Engenheiros do Hawaii e Nenhum de e a p r e n d e r a t o c a r a l g u m pública num site da região, então este Mueller Bogo (baixo e vocal) e Nós, dentre inúmeras outras”, instrumento, pois música é cultura, e nome foi o mais votado. Jardel José Mueller Bogo (bateria), comentam os integrantes. Rio do Campo precisa disso.

Esta banda teve início em dez Marcelo Steinbach (guitarra solo e Geralmente os ensaios da “Fica aqui o nosso sincero de outubro de 2010. “Sempre vocal) e Júnior Leite (guitarra base e Banda Vizinho 190 são realizados agradecimento a todos os amigos, tivemos a ideia de formar uma banda vocal), a banda desde o início é fiel toda quinta-feira à noite no porão da vizinhos e conhecidos que deram entre amigos, porém a ideia vinha à ao bom e velho Rock n´ Roll e ao residência do baterista Jardel e as apoio e incentivo a esta iniciativa”. tona somente nos momentos de lazer, Blues. apresentações da banda são locais, To d o s o s i n t e g r a n t e s quando os amigos se juntavam. Mas “O Rock não pode morrer, como em aniversários e churrascos e x e r c e m o u t r a s a t i v i d a d e s aquilo que era apenas um projeto isso levamos sempre como lema. de amigos, também houve a remuneradas e não vivem da música, sem grandes pretensões, acabou se Vivemos numa região em apresentação em prol do Hospital, no e como amadores buscam apenas tornando realidade num domingo à que o Rock não tem muito espaço e salão da Igreja Matriz. diversão. tarde, decidimos que era chegada a tradição, decidimos carregar esta Como em Rio do Campo e Vida longa ao Rock n´ Roll, hora. Na segunda-feira partimos bandeira, dar vida à boa música. região não existem muitas opções de vida longa à banda VIZINHO 190.

Conheça a Banda Vizinho 190

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 05Geral

Perspectivas do Prefeito Antonio Pereira para 2012

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pretende concluir este ano são metas estabelecidas desde o início de seu mandato. “Algumas ainda permanecem em sonho, pois sonhar faz parte do ser humano, e como líder político devo ter sim objetivos, metas e sonhos, para, j u n t o c o m a p o p u l a ç ã o , plantarmos mais sementes com esperança de colhermos mais e bons frutos”, explica o prefeito.

O Ginásio de Esportes, a Prefeitura, o Calçamento das Ruas foram algumas metas concluídas. Ainda tem como objet ivo construir uma ampla e bonita praça pública, para o lazer das famílias riocampenses, “Estamos batalhando para concretizar mais este sonho neste ano. Com humildade, acredito que o

Segundo o prefeito Antonio estas são as primeiras obras a serem primordial conseguimos atender. Pereira, o objetivo deste ano é dar concluídas neste início de 2012’’, Foram efetuadas várias aquisições, continuidade na pavimentação de afirma o prefeito Duda. equipamentos , ferramentas , mais 5 ou 6 ruas do centro, algumas Uma das lutas é iniciar a veículos e maquinários novos, estão sendo concluídas e outras vão construção do Centro Educacional contratação de profissionais ser iniciadas no mês de fevereiro. no perímetro urbano do município. qualificados, manutenção e

“Nos próximos dias será “Devo ir ao mês de fevereiro, após reestruturação dos setores públicos, concluída a obra da prefeitura, onde o recesso do setor educacional, entre outros, todas as necessidades falta a parte de acabamentos: buscar recursos para iniciarmos a básicas para desenvolvermos um pintura, divisórias e parte de obra deste Centro Educacional que trabalho melhor e com mais jardinagem, e neste mês de Janeiro também é muito importante para o qualidade”, conclui Duda.está sendo finalizada a obra no município”.Posto de Saúde de Santa Maria, As ações que o prefeito

Rua 07 de Maio

Rua 07 de Maio

Novo Posto de Saúde (em construção)

Foto: JATV

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 06Geral

Região de Taió recebeu R$ 39,7 milhões em recursos do Governo do Estado

A S e c r e t a r i a d e Secre ta r ia de Obras . Foram Heidrich e reforma dos sanitários, Através do Programa de Desenvolvimento Regional de Taió repassados durante o ano, cerca de R$ com construção de conjunto fossa Inclusão Digital, será implantado nas realizou um balanço das obras e ações 1,4 milhão para a continuidade da séptica e filtro anaeróbico na EEB comunidades do interior do município efetuadas durante o ano de 2011, na construção do Centro de Eventos de Padre João Kominek. Para estas obras de Salete, telefonia fixa e internet região de abrangência da SDR. Neste Pouso Redondo e R$ 1,8 milhão para foram aplicados recursos que somam banda larga. Mirim Doce recebeu período, o Governo do Estado a s o b r a s d e c o n c l u s ã o d a cerca de R$ 1,7 milhão. recursos para contratação de horas realizou investimentos na ordem de pavimentação asfáltica da SC-425 em Out ros inves t imen tos fo ram máquina para recuperação das áreas R$ 39,7 milhões nos seis municípios Mirim Doce. Destaca-se ainda, os realizados na área da Educação, com a produtoras de arroz, destruídas na que compõem a Regional. “Os recursos no valor de R$ 20 milhões aplicação de recursos no valor de R$ enxurrada do mês de janeiro deste recursos repassados através da para os serviços de reabilitação da 2,4 milhões. Para o transporte escolar, ano. A campanha, "Acerte o caminho. descentralização do Governo do Rodovia SC-302, no trecho Taió a a SDR repassou R$ 1,1 milhão aos Não jogue lixo na rodovia", foi Es tado t rouxeram melhor ias Passo Manso, com extensão de 19 m u n i c í p i o s , b e n e f i c i a n d o promovida pela SDR, através da significativas para a região, apesar quilômetros. aproximadamente 2,4 mil alunos. O gerência de Desenvolvimento dos prejuízos com as fortes chuvas. mesmo valor, R$ 1,1 milhão, foi Econômico Sustentável. Equipes de Para o próximo ano, acreditamos que Saúde investido na alimentação escolar. Para servidores e alunos formaram um seja ainda melhor, com maiores Na área da Saúde, os as Associações de Pais e Amigos dos mutirão, que percorreu rodovias da condições de realização das obras e investimentos totalizaram R$ 998,5 Excepcionais (Apaes), foram região, coletando lixo jogado nas a ç õ e s p r i o r i t á r i a s e m c a d a mil. O convênio no valor de R$ 100 repassados quase R$ 100 mil; na margens. município”, afirmou o secretário de mil garantiu a aquisição de aquisição e distribuição de materiais Desenvolvimento Regional de Taió, equipamentos para a sala do Centro esportivos, de expediente e limpeza Turismo, Cultura e EsporteHugo Lembeck. Cirúrgico do Hospital e Maternidade para as escolas, valor de R$ 114 mil; Na área de Turismo, Cultura e

Dona Lisette, de Taió. Outros para a contratação de serviços para Esporte, foram investidos R$ 212 mil Inaugurações convênios foram firmados em reparos nas Unidades de Ensino e na realização da 4ª Festa Regional do

O governador inaugurou a benefício dos Hospitais de Salete, também no prédio da SDR, foram Galeto, em Taió; 6ª Festa Regional do pavimentação asfáltica da SC-425, na Pouso Redondo e Rio do Campo, que investidos R$ 45 mil. A SDR realizou Mel, de Santa Terezinha; 11ª Festa do rodovia Horst Gerhard Purnhagen, totalizam investimentos no valor de ainda, capacitações e cursos de Melhor Arroz, em Mirim Doce; 19º que faz ligação entre a BR-470 em R$ 372,5 mil e serão utilizados para formação continuada para os Torneio Familiar de Futsal, em Salete; Pouso Redondo, até Mirim Doce, via reforma, aquisição de equipamentos e gestores; realização das as Feiras 7º Encontro Regional de Gaiteiros e localidade de Forradinho. O trecho de materiais permanentes. Para a Regionais de Matemática e de Violeiros, em Taió; Escola de Dança cinco quilômetros de extensão construção de uma Unidade Básica de Ciências e Tecnologia e realização Studium Dance, de Salete; Festa do recebeu investimentos do Governo do Saúde, em Taió, serão aplicados R$ dos projetos: “Um dia feliz com Arroz, da localidade de Rio Azul, em Estado no valor de R$ 6,4 milhões. 300 mil. Os municípios de Mirim atividades recreativas nas escolas”, Rio do Campo; “Circolo Trentino di Ainda em Mirim Doce, foi inaugurada Doce, Rio do Campo e Taió foram “Viagens culturais e de estudos” e Taió”; publicação do livro Melanie a reforma e reequipamento da contemplados com recursos no valor “Teatro infanto-juvenil na escola. Maximin; Associação Hadassah, de Unidade de Saúde Harry Leopoldo de R$ 226 mil para aquisição de Salete; Gravação do CD do Coral das Gomes e da Escola de Ensino veículos para transporte de pacientes. Agricultura e Desenvolvimento Meninas Cantoras de Taió; Circolo Fundamental Bruno Heidrich. Foram Através da Gerência de Saúde da Econômico Sustentável Trentino, de Salete; Encontro de investidos R$ 130 mil na Unidade de SDR, foram agendadas mais de 1.300 Na Agricultura, destaca-se a Motos, em Taió; Festival de Voo Saúde e R$ 570 mil, em duas etapas, consu l t a s e spec i a l i z adas de aplicação de R$ 4 milhões na Livre, em Salete; festa de Natal dos na escola. Muito danificadas pelas Tratamento Fora de Domicílio (TFD), implementação de programas municípios de Taió, Salete e Rio do chuvas no mês de janeiro, as duas para a população dos municípios da contemplando os seis municípios da Campo. Em parceria com a Fundação construções foram completamente Regional. Entre as ações realizadas região. O Programa Terra Boa Catarinense de Esporte (Fesporte), a renovadas para voltar a atender a pela Vigilância Sanitária, estão distribuiu 15.975 toneladas de SDR rea l i zou vá r i a s e t apas população. auditorias e concessões de alvarás calcário, 8.960 sacos de milho e 107 classificatórias: Jogos Abertos da

para estabelecimentos da área da k i t s f o r r a g e i r o . F o r a m Terceira Idade; Moleque Bom de Infraestrutura Saúde. Através da Assistência Social, disponibilizados aos agricultores Bola; Jogos Escolares de Santa

Diversos convênios foram foram realizadas Conferências recursos através do Fundo de Catarina (JESC) e Olimpíada firmados beneficiando a área de Regionais, do Idoso e da Mulher. D e s e n v o l v i m e n t o R u r a l ; d o Estudantil de Santa Catarina (Olesc), Infraestrutura, num total de R$ 29,7 Programa Juro Zero; de Crédito com destaque para a fase regional, milhões. Deste total, R$ 3,8 milhões Educação Fundiário e do programa SC Rural. realizada com êxito em Salete e Taió, foram disponibilizados pela Defesa Nas escolas, diversas obras O município de Salete foi o um mês após a enchente ocorrida em Civil Estadual para Mirim Doce, após estão em andamento. A construção do primeiro do Alto Vale do Itajaí a ter setembro. a enxurrada ocorrida em janeiro. Os Centro de Educação de Jovens e um projeto aprovado pelo SC Rural. recursos foram utilizados para Adultos (Ceja), junto à EEB Leopoldo aquisição de materiais, recuperação e Jacobsen; ampliação e reforma de reabertura da localidade de Serra sanitários e adição de rampas de Velha. O Governo do Estado acessibilidade na EEB Fernando disponibilizou ainda, o valor de R$ Ferreira de Mello; construção de 700 mil para prestação de serviços de muro de arrimo, pavimento de acesso reestruturação do município, com e rampa de acessibilidade na EEB maquinários. Taió, Pouso Redondo, Letícia Possamai; substituição do Santa Terezinha, Salete, Rio do telhado da biblioteca por telhas Campo e Mirim Doce receberam metálicas termoacústicas na EEB recursos para serem aplicados em Arno Sieverdt; construção de piso revitalização de rua; reforma de superior com salas de informática, ginásio de esportes; reconstrução de biblioteca, secretaria, rampa de ponte; construção de galerias de acesso na EEB Luiz Bertoli; cobertura concre to ; d renagem pluvia l ; da quadra de esporte na EEB r e c u p e r a ç ã o d e e s t r a d a s ; Guilherme André Dalri; construção pavimentação asfáltica; aquisição de de vestiários e sanitários junto à veículos e equipamentos para a quadra coberta na EEF Adele

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 07Geral

Secretário da Infraestrutura afirma melhorias na SC 423 para março deste ano

Representando a Câmara Municipal, os prol da SC 423, agora as reivindicações estão uma vez que a união faz a força. Desta forma, o vereadores Seno Junkes (PSD), Adilson Deretti prestes a se concretizar. Segundo Cobalchini, está governo do estado, estará resolvendo um grande (PSD), Antônio Carlos Contesini (PSDB) garantido para o mês de março de 2012, a licitação problema da nossa gente. Alexsandro Losi (PMDB) e Rodrigo Preiss (PT) do recapeamento do distrito de Passa Manso a Rio estiveram em audiência com o Secretário da do Campo.Infraestrutura Valdir Cobalchini e os Deputados E com relação ao ligamento asfáltico ao Aldo Schneider (PMDB), Jorge Texeira (PSD) e planalto norte, a notícia dada por Cobalchini é que Dirceu Dresch (PT), em Florianópolis, no dia 7 já existe um projeto feito do trecho de Santa de dezembro. Os vereadores Salésio Kulkamp, Terezinha até a ponte do Rio Itajaí. Conforme o Fátima Aparecida Capstrano Garlini e Mário Secretário da Infraestrutura, é necessário que uma Henrique de Souza, não puderam estar presentes empresa forte da região, como por exemplo, a na audiência, mas participaram de todas as Tyson do Brasil (Internacional) julgue manifestações e reivindicações encaminhadas economicamente necessário esse investimento em relação a SC 423. público do asfaltamento. Assim, teria uma

justificativa legalmente plausível para a realização desta obra. Ou ainda, que a empresa financiasse a obra para deduzir em imposto de renda. Esse trabalho de contato com a empresa Tyson do Brasil, ficou a cargo do deputado Jorge Texeira. Outra saída seria incluir o valor dessa obra no BIRD VI (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), mas esse processo é mais demorado e moroso para ser feito. Desta forma, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Campo e os demais vereadores que participaram da audiência voltaram satisfeitos e contentes, sabendo que o governo do Estado de Santa Catarina acatou a solicitação dos deputados, prefeitos, vereadores, Segundo os vereadores, a reunião foi entidades sociais e povo em geral do nosso muito positiva. Depois de moções, abaixo município e região. Assim, podemos dizer mais assinados, movimentos, audiências públicas, em

Em algumas partes não existe mais asfalto

Foto: jatv

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 08Geral

Presidente da Câmara, Rodrigo Preis, comenta sobre as expectativas para este ano

pública, demonstrando aos cidadãos Família e a partir de 2005 onde os recursos públicos são começamos a trabalhar como aplicados, também não esquecendo facilitador do Projeto Microbacias 2, dos princípios da administração junto com as associações de pública: legalidade, impessoalidade, Agricultores. Em 2007 ajudamos na moralidade, publicidade e eficiência. criação da Cresol em Rio do Campo. Pretendo, junto com os demais No ano de 2008 contribuímos para a vereadores, estreitar cada vez mais a constituição do SINTRAF-RC e relação entre o poder legislativo e a resolvi ser candidato a vereador onde sociedade civil organizada. Para que recebi 240 votos de confiança”, isso ocorra, precisamos conversar conta o vereador. cada vez mais com os conselhos, No ano de 2009 iniciou o associações, sindicatos e entidades mandato de Vereador sempre de classe. Nossa intenção é ouvir apoiando os conselhos Municipais, o pessoas, líderes e representantes das Cooperativismo, o Associativismo, o mais diversas categorias sobre Sindicalismo e sempre trabalhando assuntos relevantes para a nossa em defesa da população. cidade”, explica Rodrigo Preis.

O vereador também conta que sempre recebeu apoio dos companheiros vereadores em suas ações, assim como também obteve o Rodrigo Preis acredita que o Rodrigo Preis para Presidente; apoio da maioria dos vereadores na ano de 2012 será um ano produtivo, e M a r c o s S i m ã o E y n g v i c e -eleição para Presidente da Câmara. que as ações tomadas pelo poder presidente; Aparecida de Fátima

Rodrigo Preis no ano de 2004 público serão as melhores em prol da Capis t rano Garl ini pr imeira se filiou ao PT de Rio do Campo, por sociedade Riocampense. secretária e Adilson Deretti segundo s e r u m P a r t i d o d a c l a s s e Rodrigo Preis assumiu a secretário, recebeu oito votos Trabalhadora deste País e por presidência da Câmara em primeiro favoráveis e um contra.admirar o Modo Petista de Governar, de janeiro de 2012, mas a eleição “O principal objetivo de meu principalmente com a Participação ocorreu no dia 05 de dezembro de mandato de Presidente é que Popular. “Sempre trabalhei na 2011. possamos cada vez mais dar Agricultura junto com minha A chapa composta por prioridade para a transparência

Foto: JATV

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 09Geral

Comercial BaldoRUA 29 DE DEZEMBRO, 404 - RIO DO CAMPO - SC

FONE: 47 3564-1211 Rua Marcolino Back, fone (47) 3564-0082 - Rio do Campo/ SC

A promoção deste ano Lú Modas, Mercado Durda, a t i n g i u a e x p e c t a t i v a d o s Farmácia Centro Farma.organizadores, pois apesar do Para participar da campanha movimento estar menor do que os as normas são simples, é somente o outros anos atingiram a distribuição comerc i an t e paga r o va lo r de praticamente 100 mil cupons. estabelecido em assembleia, que no

mês de setembro é decidido, além dos prêmios com o valor arrecadado.A CDL agradece a todos os a s s o c i a d o s q u e p a r t i c i p a r a m d e s s a campanha, fazendo dela um evento real. Foram quase 1 0 0 . 0 0 0 c u p o n s d i s t r i b u í d o s p e l o s associados credenciados à promoção de natal, e em especial a população em geral que comprou nos

Na campanha de 2011, 32 comércios credenciados apostando comércios de Rio do Campo e Santa na sorte e valorizando o comércio Te r e z i n h a p a r t i c i p a r a m d a l o c a l . A t o d o s o n o s s o promoção: Tiane Confecções, agradecimento, e o pedido de que Eletromóveis Sebas, Supermercado continuem acreditando na força dos Mavegal, Mercado Ratuchenski, Comércios de nossa Cidade.Jaqueline Modas, Agropecuária Junckes, Oficina Mecânica Pijura, Diretoria do CDL, vigência Foto Vídeo Esser, Mercadão do Dia, 2011/2012, eleita em 08 de Mecânica ZF, Farmácia Farmalu, Novembro de 2010Comercial Andreatta, Comercial Presidente: Zeferino BeigerBaldo, Dr. Ricardo Girardi, Refrisul Vice-Presidente: Aldemir LosiEletromóveis Rio do Campo e Santa Diretor Financeiro: Terezinha, Maria Flor, Dra. Maria Vagner Alexandro MeesAngél ica Lucca , Comerc ia l Diretora de SPC e Outros Produtos: Schlatter, Vulcão Materiais de Célia Possamai BaldoConstrução, Comercial Ribeiro, Diretora Secretária:Auto Posto Fontanive, Auto Posto Silvana SchornerRio do Campo, Auto Posto LM, Mari Conselho Fiscal: Celso Pereira, Modas, Kauana Modas, Roda Bem Lenoir Menegazzi, Nilton Leite, Auto Center, Auto Elétrica Miranda, Nelson Longen, Nelson Ribeiro e Mercado Popular, JSS Confecções, Jéferson Vicenzi

Resultado da Campanha

de Natal da CDL 2011

1º Prêmio

– Uma Moto -

Wenceslau

Sadlovski -

Santa Terezinha-

Cliente do:

Supermercado

Mavegal

2º Prêmio –

TV LCD 32" -

Batuta Hotel

e Restaurante -

Santa Terezinha -

Cliente da:

Eletromóveis

Sebas

3º Prêmio -

Notebook -

Cleiton Evair

Kulkamp -

Rio do Campo –

Cliente da:

Comercial

Ribeiro

4º Prêmio -

R$ 500,00 -

Julia Novak

dos Santos -

Rio do Campo -

Cliente da:

Refrisul

Eletromoveis

5º e 6° Prêmios -

R$ 500,00 -

Edson José

Wilhelm (Taió)

e Lucas Gabriel

Mees (Rio do

Campo) - Clientes

do: Auto Posto

Rio do Campo

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 10Educação

Alunos da Regional de Taió viajam pelo Estado

através do Projeto Viagens Culturais e de Estudos

Durante o ano de 2011, mineral e em Laguna, o Centro estudantes puderam conhecer as Santa Catarina. Para muitos destes alunos das escolas da rede estadual Histórico. Já em Florianópolis, ilhas de Guarazes, Ratones Grande e alunos, a viagem foi a primeira

visitaram a Catedral Metropolitana, de Ensino da Secretaria de Anhatomirim. A Praça XV de oportunidade de vivenciar algo o Mercado Público, a Assembleia Desenvolvimento Regional de Taió, N o v e m b r o , a C a t e d r a l diferente do cotidiano da sua Legislativa e o Centro Histórico. No fizeram diversas viagens para Metropolitana e o Calçadão Felipe c o m u n i d a d e ” , d e c l a r o u o

r e t o r n o , Schmidt, também foram locais coordenador do projeto e supervisor visitaram a visitados por eles. A escolha teve por de Educação Superior, Osnildo g r u t a e m objetivo manter o contato direto Dalmarco. O gerente de Educação, Botuverá. Os com alguns aspectos naturais, João Tadeu Corrêa, salientou que “o e s t u d a n t e s histórico-culturais, sociais e projeto vem oportunizar aos jovens esco lheram turísticos de Santa Catarina. e adolescentes, conhecer diferentes esse roteiro As cinco turmas de alunos da regiões e se interarem quanto à c o m o EEB Luiz Bertoli, de Taió, visitaram cultura diversificada no Estado, objetivo de a Usina Eólica, em Bom Jardim da além de abrir horizontes quanto ao e n r i q u e c e r Serra, a mina modelo de carvão em seu futuro”.discussões e Criciúma e o Centro Histórico em O trabalho do professor, leituras sobre Laguna. No percurso, tiveram a responsável pela mediação do aluno importantes oportunidade de conhecer a Serra do com o conhecimento, foi apoiado f o n t e s Rio do Rastro, em Lauro Müller. A por materiais pedagógicos que produtoras de viagem teve o intuito de mostrar reforçaram a intencionalidade das e n e r g i a , fatos históricos e geográficos do experiências no âmbito cultural, refletir sobre Estado. articulando os conteúdos de os impactos “ P e l o t e r c e i r o a n o diferentes áreas curriculares com os conhecer outras regiões do Estado ambientais e conhecer patrimônios consecutivo, os alunos do 3º ano do objetos socioculturais, fenômenos através do Projeto Viagens Culturais culturais do Estado. Ensino Médio das escolas da naturais e outras fontes de e de Estudos. O projeto foi C o m conhecimento com as quais os viabilizado pelo Governo do o objetivo de alunos interagiram em suas visitas. Estado, através da SDR, para cerca proporcionar

de 560 alunos do 3º ano do Ensino n o v o s Médio. conheciment

Foram vários os destinos os e novas escolhidos pelos estudantes. Duas v i s õ e s d o turmas de alunos da EEB Leopoldo passado e do Jacobsen, de Taió, cinco da EEB presente e Arno Sieverdt e uma turma da EEB i n t e g r a r Professora Anair Margarida a l u n o s d e Voltolini, de Pouso Redondo, foram d i f e r e n t e s a Florianópolis. Lá, puderam comunidades conhecer a Fortaleza de Santo da reg ião ,

uma turma do Antônio de Ratones, de Santa Cruz C e n t r o d e de Anhatomirim e a Baía dos Educação de Golfinhos. O objetivo da viagem foi J o v e n s e despertar o interesse pela história e A d u l t o s m o s t r a r a i m p o r t â n c i a d a Regional, tiveram a oportunidade de (CEJA), de Taió e uma do Núcleo prese rvação do pa t r imônio conhecer cidades históricas e Avançado de Ensino Supletivo histórico-cultural do Estado. O s ambientes culturais em regiões de (NAES), de Pouso Redondo, alunos puderam ainda, entender o conheceram a Serra do Rio do t u r i s m o c o m o g e r a d o r d e Rastro, em Lauro Müller e o Centro movimento econômico.Histórico em Laguna. Outras turmas, Florianópolis também foi o do CEJA de Taió e das Unidades destino das quatro turmas da EEB Descentralizadas (UDs), de Santa Guilherme André Dalri, de Salete. Terezinha e de Rio do Campo, foram Com o intuito de possibilitar um a São Francisco do Sul conhecer o contato direto com alguns aspectos Forte Marechal Hercilio Luz, Museu histórico-culturais, sociais e Histórico, Museu Nacional do Mar e econômicos de Santa Catarina, bem o Centro Histórico. As três turmas da como, aspectos naturais da Ilha, os EEB Fernando Ferreira de Mello alunos visitaram a Lagoa da também visitaram a cidade de São Conceição; a Praia da Joaquina; o Francisco do Sul. O objetivo foi Campus da UFSC; o Palácio e c o n h e c e r e c o m p r e e n d e r a Museu Cruz e Souza; a Catedral importância da zona portuária e o seu Metropolitana; a Praça da Figueira e funcionamento. o Mercado Público.

A cidade escolhida pelos Duas turmas de alunos da alunos das cinco turmas da EEB EEB Bruno Heidrich, de Mirim Padre João Kominek, de Santa

Doce, conheceram em Criciúma, o Terezinha, foi Florianópolis. Os

processo de produção do carvão

EEB Arno Sieverdt

EEB Bruno Heidrich

EEB Padre João Kominek

Foram vários os destinos escolhidos pelos estudantes

- Florianópolis- Laguna- Lauro Müller- São Francisco do Sul- Bom Jardim da Serra- Criciúma

Pontos turísticos, cidades históricas e culturais, foram o alvo

para cada aluno obter mais conhecimento.

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 11Educação

Escolas da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió recebem equipamentos

O s e c r e t á r i o d e 2011, no auditório da SDR, na Campo e EEF Roberto Heinzen, de aparelhos de ar condicionado serão

Desenvolvimento Regional de Taió, presença dos diretores e dos Salete. As escolas Leticia Possamai, instalados nas salas de informática Hugo Lembeck, acompanhado do presidentes das Associações de Pais de Pouso Redondo e Fernando das escolas que ainda não tem. diretor geral Moacir Oenning e do e Alunos (APPs). Ferreira de Mello, de Rio do Campo, “Os equipamentos foram

recebe ram apa re lhos de a r adquiridos pela SDR e serão condicionado. auxiliares nas unidades de ensino,

O gerente João Tadeu Corrêa visando o bem estar dos estudantes”, falou que o equipamento de data- declarou o secretár io Hugo show será mais um recurso Lembeck. O secretário informou que tecnológico importante no auxílio durante o recesso escolar, as obras pedagógico, que tornará as aulas que estão acontecendo nas escolas expos i t i va s ma i s a t r a t i va s , serão mantidas, para que o retorno melhorando assim, a qualidade do das aulas ocorra dentro da ensino. O gerente informou que os normalidade.

gerente Regional de Educação, João As escolas contempladas Tadeu Corrêa, fez a entrega de cinco com data show e ar condicionado aparelhos de data-show e de sete foram: EEF Hercílio Anderle e EEF aparelhos de ar condicionado para Adele Heidrich, de Taió; EEF escolas da região. A entrega Maestro Heitor Villa-Lobos e EEB aconteceu no dia 22 de dezembro de Dr. Waldomiro Colautti, de Rio do

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 14Geral

países, mas não todos. Os cristãos planejar com antecedência seus ortodoxos, por exemplo não i n v e s t i m e n t o s e f é r i a s d e e f e t u a r a m a s c o r r e ç õ e s funcionários, por exemplo, durante introduzidas em 1582 e hoje a anos a fio. Os governos poderiam defasagem entre os calendários é fixar os calendários escolares com de 14 dias. relação aos feriados, que seriam Falando em calendários, hoje há sempre no mesmo dia da semana. A vários estudos e tentativas de se economia de empresas e países seria e s t a b e l e c e r u m ú n i c o e imensa com esse novo calendário.p e r m a n e n t e c a l e n d á r i o . Mas e daí? Se você nasceu Permanente ou estável, como os no dia 31 de janeiro, ficará sem data pesquisadores preferem dizer. para comemorar. Na melhor das Neste calendário, uma data em hipóteses, poderá usar o dia 30,

Este ano terá 366 dias. imperador César Augusto impôs particular cai no mesmo dia da seguindo a lógica que nasceu no Fevereiro terá 29 dias. Afinal, uma nova correção ao calendário, semana para o resto da vida. Por último dia de janeiro. E isso vai porque "ano bissexto". Cassio estabelecendo que a inclusão de um exemplo, o Natal de 2012 cairá em acontecer para o resto da sua vida Barbosa deu uma boa explicaçao no novo dia deveria se fazer a cada um domingo, em um calendário em uma segunda feira sem graça. G1. Confira o hístórico que contém quatro anos. Além disso, fevereiro permanente (ou estável) ele ficaria Natal e Ano Novo sempre aos informações preciosas: passou a ter 28 dias (tinha 29) e o no domingo para sempre. domingos para você ir trabalhar

"O ano de 2012 será um ano senado romano trocou o nome do O último desses calendários logo na segunda feira. A cada 5-6 bissexto, que é um ano com 366 mês de Sextilius para Augustus (que foi proposto há pouco meses pelo anos um mês extra com 7 dias, para dias, um dia a mais que os anos hoje é o mês de agosto) em astrofísico Richard Henry e pelo quê? Para trabalhar mais? Tudo isso comuns. Mas, por que isso homenagem ao imperador. Esse mês economista Steve Hanke, ambos da para as empresas se organizarem acontece? passou a ter 31 dias (incorporando o John Hopkins University e chama- melhor e faturarem mais? Tô fora!

A motivação é astronômica. dia retirado de fevereiro) e por isso se calendário Hanke-Henry. A Prefiro o bom e velho calendário Aliás, a construção de calendários é até hoje a alternância entre meses proposta é já começar a ser Gregoriano, com suas datas uma das mais antigas atividades com 30 e 31 dias (excetuando implantado no ano que vem e como "móveis".astronômicas. Introduzir um dia a fevereiro) falha com os meses de meta, pretendem que o mundo todo mais em determinados anos faz com j u l h o e a g o s t o . J u l h o e m o esteja usando em 2017. Quem nasce no dia 29 de que o ano terrestre continue homenagem a Júlio César tem 31 Este calendário põe o dia fevereiro, no ano seguinte, compatível com o ano astronômico. dias então agosto em homenagem a primeiro de janeiro num domingo comemora aniversário

É assim. César Augusto não poderia ser mais para sempre. Mais do que isso, em qual data?A Terra completa uma órbita curto. Este calendário passou a ser haveria uma sequência de dois

em torno do Sol em 365 dias, 5 horas chamado de calendário Augustiano meses com 30 dias, sucedido por Há uma tendência de se e 48 minutos aproximadamente, o e vigorou entre os anos 45 d.C. e outro com 31. Assim teríamos, achar que as pessoas que nascem no chamado ano solar. Então, em um 1581. janeiro e fevereiro com 30 seguido dia 29 de fevereiro "só fazem ano com 365 dias, a Terra não fecha Entretanto, em 1582 o papa de março com 31 dias e assim aniversário a cada 4 anos". Isso não uma órbita completa, ainda faltam Gregório XIII modif icou o sucessivamente; abril e maio (30) é verdade, pois assim como as quase 6 horas para isso acontecer. calendário Augustiano de modo a seguido de junho (31) e etc. Para demais pessoas o "primeiro Isso significa que logo no primeiro ajustar o calendário para conciliar a compatibilizar esse calendário com a n i v e r s á r i o " é c a l c u l a d o dia do ano seguinte, em um páscoa cristã com o equinócio de o calendário astronômico (aquelas 6 adicionando-se 365 dias à data de determinado horário, a Terra estará primavera (no hemisfério norte) que horas que eu mencionei lá em cima), nascimento. Por exemplo, um bebê 6 horas "atrasada" em sua trajetória ocorre no dia 21 de março. Um um mês "extra" com 7 dias seria que nasceu no dia 29 de fevereiro de no espaço em relação ao mesmo estudo encomendado pelo papa introduzido a cada 5-6 anos. 1996 comemorou seu primeiro evento do ano anterior. A cada mostrou que seria necessário retirar D i f e r e n t e d e o u t r a s aniversário 365 dias depois que quatro anos, esse atraso soma quase dez dias do ano de 1582 e isso foi tentativas de se reformar o nasceu, ou seja, no dia 28 de um dia. feito no mês de outubro. Neste ano, calendário, esse deve ser um fevereiro de 1997. O mesmo ocorreu

Como consequência, a cada o dia 15 de outubro sucedeu sucesso, segundo seus proponentes. em 1998 e em 1999 mas, a partir dai, quatro anos um evento estará um dia imediatamente o dia 04, isto é, os Isso porque ele não quebra o ciclo de novamente faz-se como as outras defasado deste mesmo evento há dez dias entre 04 e 15 de outubro 7 dias por semana, considerado pessoas, ou seja, adiciona-se 366 quatro anos atrás. Por exemplo, o foram suprimidos e não existe sagrado por Henry e Henke. Mas por dias, pois o ano seguinte será início das estações: o outono no nenhum registro histórico com data que um calendário desses? bissexto. O resultado será uma festa hemisfério sul seria "comemorado" em algum desses dias. Após essas A motivação é puramente de aniversário de 4 anos no dia 29 de no dia 21 de março, mas se correções, as regras para se definir econômica, as indústrias poderiam fevereiro de 2000.deixássemos de corrigir esse efeito u m a n o b i s s e x t o f i c a r a m por, digamos 100 anos, o equinócio estabelecidas da seguinte maneira: a astronômico ocorreria somente lá cada 4 anos há um ano bissexto, com pelo meio de abril! a inserção de um dia ao final de

Essa correção começou a fevereiro deixando-o com 29 dias; a ocorrer já na época de Júlio César no cada 100 anos o ano não será ano 45 a.C., mas era feita de maneira bissexto, mas a cada 400 anos o ano errada. Nessa época, um dia era é bissexto.inserido a cada três anos, em um Esse novo calendário ficou calendário conhecido como Juliano. conhecido como Gregoriano e é Mais tarde, no ano 8 d.C. o adotado por um grande número de

2012, 366 diasFevereiro

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 15Geral

Há sete meses, a Rússia embargou a vacinação no Brasil, o que rende uma espécie de aumento descontrolado, como ocorreu em 2004 e exportação de carne suína brasileira, mas nesta terça- “selo de excelência” em sanidade animal. 2005, gerando problemas para os produtores”, disse o feira (10), ela ganhou autorização para ser vendida "Isso [abertura do mercado norte-americano] presidente da Associação Catarinense de Criadores nos Estados Unidos. Após um ano de negociação com para a economia é extraordinário. Agora vêm Japão e de Suínos, Lozivanio Lorenzi.as autoridades americanas, o produto brasileiro Coreia", disse o ministro da Agricultura, Mendes ganhou a chancela indiscutível da sua qualidade. Ribeiro, por telefone ao governador Raimundo Embargo russoComo único estado autorizado a vender carne suína Colombo, de Santa Catarina. O primeiro objetivo do Na próxima segunda-feira (16), o secretário in natura para os EUA, Santa Catarina vai liderar a Governo estadual para o setor é ajudar na retomada de Estado da Agricultura, João Rodrigues, irá a expansão do setor neste ano. “O embargo russo do nível de exportações de cerca de 400 mil toneladas Brasília se encontrar com o ministro da Agricultura retirou o ímpeto de crescimento das exportações que por ano - atualmente as exportações estão em 250 mil para, entre outros assuntos, discutir a negociação havia no mercado, mas ele vai ser retomado agora”, toneladas, das 800 mil toneladas que são produzidas para encerrar o embargo russo. Mendes Ribeiro vai à avalia o secretário da Agricultura em exercício, anualmente no Estado. Alemanha na semana que vem para tentar encerrar o Airton Spies. A expectativa catarinense é exportar cerca de bloqueio às importações de carne suína brasileira.

O crescimento não será puxado pelas 40 mil toneladas para o mercado americano. A Para Airton Spies, atualmente secretário em importações americanas, e sim pela abertura de avaliação é de que não será um volume muito grande exercício da Agricultura, a liberação americana é um novos mercados que vão encontrar na decisão em termos de exportação direta porque os EUA são passaporte importante que dá mais credibilidade daquele país a prerrogativa necessária para comprar a um dos maiores produtores mundiais de carne suína. ainda ao produto catarinense nas negociações para carne suína catarinense. “A boa expectativa de aumento de vendas está encerrar o embargo.

"O grande ganho da decisão é agilizar a vinculada a esses novos mercados que podem se abertura de novos mercados, como Japão e Coreia do abrir”, diz o diretor-executivo para mercados Sul, que são negociadas há algum tempo e agora tem externos da Abipecs. Na próxima semana, deve sair perspectivas muito sólidas”, explica o diretor- uma lista oficial com seis plantas, de três empresas, executivo para mercados externos da Associação localizadas em Santa Catarina, que estarão Brasileira da Indústria Produtora de Carne Suína - habilitadas a começar a vender para os Estados Abipecs, Rui Vargas. É um mercado potencial de U$ Unidos. Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, 7 bilhões. Só o Japão importa 1,1 milhão de toneladas Goiás e Mato Grosso também devem ser habilitados, de carne suína por ano, o que movimenta US$ 4 mas para a venda da carne processada. bilhões anualmente e o coloca como o maior Os produtores de suínos em Santa Catarina comprador entre os asiáticos. Para Vargas, a decisão prevêem um crescimento gradual da produção de abre também outras possibilidades, como a entrada animais que deve atingir 10% nesse ano. “Um do produto no México, que é outro grande mercado. aumento já era esperado por causa da abertura do Além de ser o maior produtor brasileiro, Santa mercado da China, no ano passado, e ele será Catarina é o único estado livre de febre aftosa sem realizado com planejamento para evitarmos um

Liberação americana da carne suína catarinense será passaporte para novos mercados

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2011 16Geral

No mês de dezembro de 2011 Foundation.foi realizada a 8ª Convenção do A Franquia do Alto Vale do Master Mind Brasil, o início das Itajaí foi a delegação com o maior atividades foram na cidade de número de mentes de mestre, a Bertioga, ao lado de Santos, litoral i n t e n ç ã o f o i p r o m o v e r u m paulista, seu término aconteceu em reencontro com várias pessoas que alto mar, num belíssimo cruzeiro colaboraram e compartilharam um pela costa brasileira. pouco de suas vidas com o projeto do

Mais um ano de conquistas, Master Mind, ser uma escola de vitórias e planejamentos. “Corrigir o negócios reconhecida por sua que está errado e celebrar o que está excelência em toda sua área de certo”, dentro deste conceito, entre atuação que é o território nacional os dias 08 e 12 de dezembro, mais de brasileiro e todos os países de língua 215 pessoas se encontraram para portuguesa.comemorar os excelentes resultados Se o final de 2011 foi no de 2011; Durante a convenção todos ritmo de planejamento, reencontros e puderam participar de eventos diversão. O início de 2012 foi neste direcionados ao aspecto da mesmo embalo. Conforme costume,

Catarinense e em breve liderança, vendas, recreativo e de o Master Mind SC, reuniu-se no dia nossa franquia também no integração. Os diretores do Master 02 de janeiro, na cidade de Balneário Extremo Oeste de Santa Mind Brasil analisaram o ano que Camboriú, para confraternizar o ano Catarina.passou e deliberaram sobre as que passou e traçar metas mais

Que 2012 seja um melhorias possíveis de aplicar, direcionadas para o estado de Santa ano de muita semeadura e elaboraram as novas metas e Catarina.colheitas no campo da conquistas à serem alcançadas para Agradecemos a todos que r e a l i z a ç ã o p e s s o a l , 2012. caminharam conosco neste ano de familiar e profissional. O Grupo Master Mind neste 2011 e aos que acreditam no seu

ano inaugurou filial no 21º Estado potencial e buscam a melhoria Nova turma Master MindBrasileiro e também teve o início dos continuada através da Metodologia Vendas Taió 19,20 e 21 de Treinamentos EAD (Ensino a do Master Mind (SPR - Security, Janeiro (vagas esgotadas)Distância) com o Curso: "Quem Pratice and Resultads) e estão LINCE – 28/02/2012 – Pensa Enriquece", com diploma conosco desde 2003 aqui no Alto inscrições abertas.Internacional da Napoleon Hill Vale e Planalto Serrano e Meio Oeste

Planejamento, Reencontros e Diversão

Os contemplados foram:

1º Prêmio - 1 Netbook: Alvina Muniz

2º Prêmio - 1 Kit de Cortina: Giovana C. Belli

3º Prêmio - 1 Secador de Cabelo: Bruna Zanella.

Loja Centro Alternativo

realiza sorteio da

promoção Natal

Premiado

PARABÉNS aos contemplados e obrigado as pessoas que participaram do sorteio e a todos nossos clientes e amigos. Agradecemos também pela preferência e confiança em nosso trabalho.

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 17Geral

Nós, da Loja Centro Alternativo, queremos carinhosamente agradecer a todos que participaram do NATAL PREMIADO e também a todos que estiveram conosco no ano de 2011. O sorteio foi realizado dia 31 de dezembro de 2011 , com a presença de alguns clientes, os quais participaram do mesmo.

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 18Publicações

ESTADO DE SANTA CATARINASISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NETDETRAN - DEINFRA

Publicações Legais

Edital de Notificação por autuação pelo cometimento de Infração de Trânsito nº 364 293/2011

Fundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de 23/09/1997, a autoridade de trânsito, ao final identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), podendo, caso queira , no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa da autuação, ou ainda informar o real condutor, conforme disposto no Art. 257, parágrafo 7 da mesma lei, combinado com a resolução n. 017/1998 do contran. Sendo pessoa jurídica o proprietário do veículo, a não indicação do condutor implicará nas sanções do art. 257, Parágrafo 8 do ctb.

Edital de Notificação de imposição de Edital de Notificação por autuação pelo penalidade pelo cometimento de Infração de cometimento de Infração de Trânsito nº 364 Trânsito nº 364 295/2011 297/2011

Fundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de Fundamentado nos termos do art. 281 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, ao final parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) 23/09/1997, a autoridade de trânsito, ao final veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo podendo, caso queira , no prazo de 60 (sessenta) cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), dias, apresentar recurso em 1a e 2a instâncias na podendo, caso queira , no prazo de 30 (trinta) dias, forma dos art. 285 e seguintes do ctb. apresentar defesa da autuação, ou ainda informar o

real condutor, conforme disposto no Art. 257, Placa Auto de Infração Código da Infração/ parágrafo 7 da mesma lei, combinado com a Desdobramento Data da Infração Valor da Infração resolução n. 017/1998 do contran. Sendo pessoa Enquadramento jurídica o proprietário do veículo, a não indicação CSA2055 55852933C 6920/0 23/05/2011 R$ do condutor implicará nas sanções do art. 257, 127,69 233 Parágrafo 8 do ctb.

Placa Auto de Infração Código da Infração/ ILM5548 55852988C 5207/0 03/06/2011 R$ 53,20 Desdobramento/Data da Infração Enquadramento 169 Placa Auto de Infração Código da Infração/ MCZ2041 55851705C 5010/0 27/09/2011 162 * I LXB8256 55852929C 6920/0 10/05/2011 R$ Desdobramento/Data da Infração Enquadramento

Transcorrido o prazo acima, sem a 127,69 233 KNL4528 55852414C 6920/0 23/11/2011 233apresentação de defesa da autuação, ou por seu MDD3009 55852937C 6920/0 13/06/2011 R$ LXR1022 55852411C 5185/1 03/11/2011 167indeferimento, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) 127,69 233 MDN6393 55852413C 6920/0 23/11/2011 233da imposição de penalidade nos termos do art. 282 MJN9109 55852930C 6920/0 10/05/2011 R$ MEY0057 55852960C 6920/0 07/11/2011 233da lei n. 9503, de 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 127,69 233 Transcorrido o prazo acima, sem a apresentação de (acrescidos pela lei 9.602/1998), para, em 30 Transcorrido o prazo acima, sem a defesa da autuação, ou por seu indeferimento, (trinta) dias, efetuar o pagamento ou, querendo, apresentação do recurso, ou por seu indeferimento, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da imposição de ainda, apresentar recurso à jari. fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da imposição de penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de

Os prazos acima referidos entram em vigor penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela na data da publicação deste edital. 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela lei 9.602/1998), para, em 30 (trinta) dias, efetuar o

lei 9.602/1998), para, em 60 (sessenta) dias, efetuar pagamento ou, querendo, ainda, apresentar recurso Rio do Campo/SC, 27 de Novembro de 2011 o pagamento. à jari.Ricardo Saroldi Chaves Os prazos acima referidos entram em vigor Os prazos acima referidos entram em vigor Delegado de Policia na data da publicação deste edital. na data da publicação deste edital.

Edital de Notificação por autuação pelo Rio do Campo/SC, 5 de Dezembro de 2011 Rio do Campo/SC, 19 de Dezembro de 2011cometimento de Infração de Trânsito nº 364 Ricardo Saroldi Chaves Ricardo Saroldi Chaves294/2011 Delegado de Policia Delegado de Policia

Fundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de Edital de Notificação de imposição de Edital de Notificação de imposição de 23/09/1997, a autoridade de trânsito, ao final penalidade pelo cometimento de Infração de penalidade pelo cometimento de Infração de identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) Trânsito nº 364 296/2011 Trânsito nº 364 298/2011veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo Fundamentado nos termos do art. 281 Fundamentado nos termos do art. 281 cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de podendo, caso queira , no prazo de 30 (trinta) dias, 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, ao final 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, ao final apresentar defesa da autuação, ou ainda informar o identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) real condutor, conforme disposto no Art. 257, veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo parágrafo 7 da mesma lei, combinado com a cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), resolução n. 017/1998 do contran. Sendo pessoa podendo, caso queira , no prazo de 60 (sessenta) podendo, caso queira , no prazo de 60 (sessenta) jurídica o proprietário do veículo, a não indicação dias, apresentar recurso em 1a e 2a instâncias na dias, apresentar recurso em 1a e 2a instâncias na do condutor implicará nas sanções do art. 257, forma dos art. 285 e seguintes do ctb. forma dos art. 285 e seguintes do ctb.parágrafo 8 do ctb.

Placa Auto de Infração Código da Infração/ Placa Auto de Infração Código da Infração/ Placa Auto de Infração Código da Infração/ Desdobramento Data da Infração Valor da Infração Desdobramento Data da Infração Valor da Infração Desdobramento/Data da Infração Enquadramento Enquadramento EnquadramentoMDC9090 55852407C 5185/1 03/11/2011 167 ILM5548 55852989C 5274/2 03/06/2011 R$ CKG7882 55852954C 6599/2 17/05/2011 R$ MEO1280 55852958C 6920/0 07/11/2011 233 191,53 175 191,53 230 * V

Transcorrido o prazo acima, sem a MBH5863 55852928C 6920/0 10/05/2011 R$ Transcorrido o prazo acima, sem a apresentação de defesa da autuação, ou por seu 127,69 233 apresentação do recurso, ou por seu indeferimento, indeferimento, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) Transcorrido o prazo acima, sem a fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da imposição de da imposição de penalidade nos termos do art. 282 apresentação do recurso, ou por seu indeferimento, penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de da lei n. 9503, de 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da imposição de 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela (acrescidos pela lei 9.602/1998), para, em 30 penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de lei 9.602/1998), para, em 60 (sessenta) dias, efetuar (trinta) dias, efetuar o pagamento ou, querendo, 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela o pagamento.ainda, apresentar recurso à jari. lei 9.602/1998), para, em 60 (sessenta) dias, efetuar Os prazos acima referidos entram em vigor

Os prazos acima referidos entram em vigor o pagamento. na data da publicação deste edital.na data da publicação deste edital. Os prazos acima referidos entram em vigor Rio do Campo/SC, 5 de Dezembro de 2011 na data da publicação deste edital. Rio do Campo/SC, 19 de Dezembro de 2011

Rio do Campo/SC, 12 de Dezembro de 2011 Ricardo Saroldi ChavesRicardo Saroldi Chaves Ricardo Saroldi Chaves Delegado de PoliciaDelegado de Policia Delegado de Policia

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 02 de Janeiro de 2012 19Publicações

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HONDA/CG 125 FAN 2007 GAS PRETAHONDA/CG 150 TITAN KS 2006 GAS PRATAHONDA/CG 125 FAN 2005 GAS AZULHONDA/CG 125 FAN 2005 GAS VERMELHAHONDA/CG 125 TITAN KS 2001 GAS VERDEHONDA/CG 125 TITAN ES 2001 GAS AZULHONDA/XLX 250 R 1987 GAS PRETA

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Publicações Legais

Edital de Notificação por autuação pelo cometimento de Infração de Trânsito nº 364 299/2011

Fundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único, inciso ii, da lei n. 9.503, de 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, ao final identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), podendo, caso queira , no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa da autuação, ou ainda informar o real condutor, conforme disposto no Art. 257, parágrafo 7 da mesma lei, combinado com a resolução n. 017/1998 do contran. Sendo pessoa jurídica o proprietário do veículo, a não indicação do condutor implicará nas sanções do art. 257, parágrafo 8 do ctb.

Placa Auto de Infração Código da Infração / Desdobramento Data da Infração EnquadramentoAMW1325 55264641D 5207/0 20/11/2011 169AMW1325 55264642D 5274/1 20/11/2011 175AMW1325 55264643D 5274/3 26/11/2011 175AMW1325 55264644D 5207/0 26/11/2011 169AMW1325 55264645D 5223/2 20/11/2011 171MFN5480 55264638D 5010/0 03/12/2011 162 * IMFN5480 55264639D 5118/0 03/12/2011 164 c/c 162 * I

Transcorrido o prazo acima, sem a apresentação de defesa da autuação, ou por seu indeferimento, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da imposição de penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela lei 9.602/1998), para, em 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento ou, querendo, ainda, apresentar recurso à jari.

Os prazos acima referidos entram em vigor na data da publicação deste edital.

ao final identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) veículo(s) Transcorrido o prazo acima, sem a apresentação de abaixo especificado(s), da autuação pelo cometimento da(s) defesa da autuação, ou por seu indeferimento, fica(m) o(s) infração(ões) respectiva(s), podendo, caso queira , no prazo de 60 notificado(s) ciente(s) da imposição de penalidade nos termos do (sessenta) dias, apresentar recurso em 1a e 2a instâncias na forma art. 282 da lei n. 9503, de 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 dos art. 285 e seguintes do ctb. (acrescidos pela lei 9.602/1998), para, em 30 (trinta) dias, efetuar

o pagamento ou, querendo, ainda, apresentar recurso à jari.Placa Auto de Infração Código da Infração/ Desdobramento Data Os prazos acima referidos entram em vigor na data da da Infração Valor da Infração Enquadramento publicação deste edital.ALA9973 55852990C 6920/0 15/07/2011 R$ 127,69 233DMG6614 55852941C 6920/0 27/06/2011 R$ 127,69 233 Rio do Campo/SC, 02 de Janeiro de 2012LYJ8155 55852984C 6920/0 19/04/2011 R$ 127,69 233 Ricardo Saroldi ChavesMCE7244 55852947C 6920/0 07/07/2011 R$ 127,69 233 Delegado de PoliciaTranscorrido o prazo acima, sem a apresentação do recurso, ou por seu indeferimento, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da Edital de Notificação de imposição de penalidade imposição de penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de pelo cometimento23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela lei de Infração de Trânsito nº 364 302/20119.602/1998), para, em 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento. Fundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único,

Os prazos acima referidos entram em vigor na data da inciso ii, da lei n. 9.503, de 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, publicação deste edital. ao final identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) veículo(s)

abaixo especificado(s), da autuação pelo cometimento da(s) Rio do Campo/SC, 25 de Dezembro de 2011 infração(ões) respectiva(s), podendo, caso queira , no prazo de 60 Ricardo Saroldi Chaves (sessenta) dias, apresentar recurso em 1a e 2a instâncias na forma Delegado de Policia dos art. 285 e seguintes do ctb.

Edital de Notificação por autuação pelo cometimento de Placa Auto de Infração Código da Infração/ Desdobramento Data Infração de Trânsito nº 364 301/2011 da Infração Valor da Infração EnquadramentoFundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único, inciso ii, MDX3178 55852931C 6920/0 10/05/2011 R$ 127,69 233da lei n. 9.503, de 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, ao final Transcorrido o prazo acima, sem a apresentação do recurso, ou identificada, notifica o(s) proprietário(s) do(s) veículo(s) abaixo por seu indeferimento, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da especificado(s), da autuação pelo cometimento da(s) imposição de penalidade nos termos do art. 282 da lei n. 9503, de infração(ões) respectiva(s), podendo, caso queira , no prazo de 30 23/09/1997, e seus parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela lei

Rio do Campo/SC, 25 de Dezembro de 2011 (trinta) dias, apresentar defesa da autuação, ou ainda informar o 9.602/1998), para, em 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento.Ricardo Saroldi Chaves real condutor, conforme disposto no Art. 257, parágrafo 7 da Os prazos acima referidos entram em vigor na data da Delegado de Policia mesma lei, combinado com a resolução n. 017/1998 do contran. publicação deste edital.

Sendo pessoa jurídica o proprietário do veículo, a não indicação Edital de Notificação de imposição de penalidade pelo do condutor implicará nas sanções do art. 257, parágrafo 8 do ctb. Rio do Campo/SC, 02 de Janeiro de 2012cometimento de Infração de Trânsito nº 364 300/2011 Ricardo Saroldi Chaves

Placa Auto de Infração Código da Infração / Desdobramento Delegado de PoliciaFundamentado nos termos do art. 281 parágrafo único, Data da Infração Enquadramento

inciso ii, da lei n. 9.503, de 23/09/1997, a autoridade de Trânsito, IGW6117 55264640D 5274/3 04/12/2011 175

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO GERADO POR FENÔMENOS NATURAIS

Manoel Waldrich, portador do CPF n.º 597.976.729-43, torna público que requereu junto à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a Autorização para o aproveitamento de material lenhoso gerado por fenômenos naturais, no imóvel rural matriculado sob n.º 323, CRI Rio do Campo – SC, no município de Rio do Campo – SC. Rodrigo Fernando FerrariTécnico Agrícola

Rua Felipe Schmidt, 485, Centro88010-001 - Florianópolis - Santa CatarinaFone: + 55 48 3216 1700E-mail: fatma@fatma.sc.gov.brURL: www.fatma.sc.gov.br

Abriu neste dia 10 de janeiro, na Prefeitura Municipal de Mirim Doce, os Processos Seletivo 01/2012, para formação de cadastro de reserva para possível contratação temporária durante o ano de 2012, sendo possível inscrever-se para os cargos de: Motorista, Merendeira e Faxineira. Já Processo Seletivo 02/2012 oferece inscrição para os cargos de: Professor de Educação Infantil e Séries iniciais, Prof. de Séries Finais (Português, Matemática, Geografia), Ciências, Artes, Inglês e de Educação Física. A taxa de inscrição varia entre 30 e 50 reais. Os vencimentos ficam entre R$ 858,03 e 635,58 para Professor (20 h semanais) para Motorista R$ 817,52 e para Faxineira e Merendeira R$ 640,56. As inscrições vão até o dia 24 de janeiro na Secretaria da Educação de Mirim Doce. Fone: 47 35650022.

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 21Social

" A família Moratelli se reuniu no dia 07/01, para comemorar os 60 anos de união do casal Eduardo e Frida Moratelli"

Alfredo GiovanellaParabéns! Que você tenha sempre muita saúde e vontade de viver. Você merece comemorar com muita alegria os 95 anos de idade completados no dia 12 de janeiro. São os votos de toda a sua família.

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ATRIBUNADO VALERio do Campo SC, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 22Publicações

Lei nº. 1.782, de 18 de novembro de classificação institucional, agrupada em órgãos VI - programa de trabalho de governo – Art. 9º - Os orçamentos para o exercício 2011. orçamentários, entendidos estes como os de maior demonstrativo da despesa por funções, sub- de 2012 e as suas execuções, obedecerão entre

“Dispõe sobre as Diretrizes para a nível da classificação institucional; funções, programas, projetos, atividades e outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio Elaboração da Lei Orçamentária para 2012, e dá VII - receita ordinária, aquelas previstas para operações especiais (Anexo 7, Lei 4.320/64); entre receitas e despesas em cada destinação, outras Providências”. ingressarem no caixa da unidade gestora de forma VII - demonstrativo da despesa por funções, sub- abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo

ANTONIO PEREIRA, Prefeito do regular, seja pela competência de tributar e funções, programas, projetos, atividades e suas Autarquias e seus Fundos (artigos 1º, § 1°, 4°, I, Município de Rio do Campo, Estado de Santa arrecadar, seja por determinação constitucional no operações especiais (Anexo 8, Lei 4.320/64); “a”, 50, I e 48 da LRF).Catarina. partilhamento dos tributos de competência de VIII - demonstrativo da despesa por funções, sub- Art. 10º - Os Fundos Municipais terão

FAÇO SABER a todos os habitantes outras esferas de governo; funções e programas, conforme o vínculo com os suas receitas especificadas no orçamento da receita deste Município, que a Câmara de Vereadores VIII - execução física, a autorização para que o recursos (Anexo 8, Lei 4.320/64); da unidade gestora central, exceto as transferências aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: contratado realize a obra, forneça o bem ou preste o IX - quadro demonstrativo da despesa (QDD) por de outras esferas de governo, cuja arrecadação será CAPÍTULO I serviço; •. órgãos e funções (Anexo 9, Lei 4.320/64); efetuada diretamente nos fundos e estas, por sua DISPOSIÇÕES PRELIMINARES IX - execução orçamentária, o empenho e a X - demonstrativo da evolução da receita, conforme vez, vinculadas às despesas relacionadas a sua

Art. 1º - Ficam estabelecidas, em liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em disposto no artigo 12 da LRF (Demonstrativo da objetivos, identificadas em planos de aplicação cumprimento ao disposto na Lei Complementar restos a pagar; Evolução as Receita, Art.22, III, Lei 4.320/64); representadas nas planilhas de despesas referidas no Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, as X - execução financeira, o pagamento da despesa, XI - demonstrativo das despesas dos orçamentos inciso IX do artigo 8º desta Lei (QDD).diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro inclusive dos restos a pagar já inscrito. fiscais e da seguridade social (Demonstrativo da §1° - Os Fundos Municipais serão gerenciados pelo de 2012, compreendendo: § 1° - Cada programa identificará as ações Evolução as Receita, Art.22, III, Lei 4.320/64); Prefeito Municipal, podendo por sua manifestação I - as prioridades e metas da Administração Pública necessárias para atingir os seus objetivos, sob a XII - demonstrativo da estimativa e compensação formal, serem delegados a servidor municipal.Municipal; forma de projetos, atividades ou operações da renúncia de receita, na forma estabelecida no art. § 2º - A movimentação orçamentária e financeira II - a organização e estrutura dos orçamentos; especiais, e estas com identificação da classificação 14 da LRF (Demonstrativo VII, LRF); das contas dos Fundos Municipais deverão ser III - as diretrizes para a elaboração e execução dos institucional, funcional programática, categoria XIII - demonstrativo da margem de expansão das demonstradas também em balancetes apartados da orçamentos e suas alterações; econômica, diagnóstico situacional do programa, despesas obrigatórias de caráter continuado unidade gestora central quando a gestão for IV - as disposições sobre a dívida pública diretrizes, objetivos, metas físicas e indicação das (Demonstrativo VIII, LRF); delegada pelo Prefeito Municipal à seu Servidor.municipal; fontes de financiamento na forma da Portaria STN XIV - demonstrativo da compatibilidade da Art. 11° - Os estudos para definição dos V - as disposições sobre despesas com pessoal; n° 340/2006 e 245/2007 e seus anexos e demais programação dos orçamentos com as metas fiscais e orçamentos da receita para 2012 deverão observar VI - as disposições sobre alteração da legislação alterações. físicas estabelecidas na Lei de Diretrizes os efeitos da alteração da legislação tributária, tributária; § 2º - A categoria de programação de que trata o Orçamentárias (Anexo IV, Demonstrativos incentivos fiscais autorizados, a inflação do VII - as disposições gerais. artigo 167, VI da Constituição Federal, serão Complementares); período, o crescimento econômico, a ampliação da Parágrafo único. Integram a presente Lei os Anexos identificadas por projetos, atividades ou operações XV - demonstrativo da evolução da despesa no base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais. especiais. mínimo por categoria econômica conforme últimos três exercícios. (Art. 12 da LRF)CAPÍTULO II § 3º - A modalidade de aplicação identificada pelo disposto no Artigo 22 da Lei 4.320 de 17 de março Parágrafo Único - Até 30 (trinta) dias DAS PRIORIDADES E METAS DA código 91 - despesas intra-orçamentárias serão de 1964 (Demonstrativo da Evolução as Receita, antes do encaminhamento da Proposta ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL programadas a fim de atender operações entre Art.22, III, Lei 4.320/64); Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder

Art. 2º - As prioridades e metas para o órgãos, fundos e entidades integrantes do XVI - demonstrativo dos riscos fiscais considerados Executivo Municipal colocará à disposição da exercício financeiro de 2012 estão discriminadas no orçamento fiscal e da seguridade social. (Portaria para 2012 (Anexo VII, LRF); Câmara Municipal, os estudos e as estimativas de Anexo (Demonstrativo) I desta Lei, em Interministerial Nº. 688/05) . XVII - demonstrativo da origem e aplicação dos receitas para o exercício subseqüente, inclusive da consonância com o Plano Plurianual para o período § 4º - A modalidade de aplicação identificada pelo recursos derivados da alienação de bens e direitos corrente líquida, e as respectivas memórias de 2010-2013, com alterações e atualização dos código 71 – transferência a consórcios públicos, que integram o patrimônio público (Demonstrativo cálculo (artigo 12, § 3º da LRF).valores das metas físicas e financeiras de acordo será programada a fim de atender as despesas com V, LRF); Art. 12° - Se a receita estimada para com o Anexo IV (Anexos Complementares) – saúde real izadas através do Consórcio XVIII - demonstrativo da origem e destinação dos 2012, comprovadamente, não atender ao disposto Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Intermunicipal de Saúde da AMAVI. (Portaria recursos para 2011 (Demonstrativo da Origem e no artigo anterior quanto aos estudos e as Ações e Demonstrativo I – Metas Anuais dos Interministerial Nº. 688/05), despesas com Destinação dos Recursos); estimativas, o Poder Legislativo, quando da Demonstrativos da Lei nº 101/00 (LRF). saneamento básico através do Consórcio XIX - demonstrativo da apuração do resultado discussão da Proposta Orçamentária, poderá Parágrafo Único - As prioridades e metas da Intermunicipal de Saneamento Básico e despesas primário e nominal previstos para o exercício de solicitar do Poder Executivo Municipal a sua administração pública municipal terão precedência com a manutenção da Iluminação Pública através 2012 (Demonstrativos Complementares, Resultado alteração e a conseqüente adequação do orçamento na alocação dos recursos no Projeto de Lei do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário . Nominal e Primário, LRF); da despesa.Orçamentária para o exercício financeiro para § 5º - As receitas decorrentes das operações intra- Parágrafo Único - O Quadro Demonstrativo da Art. 13° - Na execução do orçamento, 2012, respeitando as determinações constitucionais orçamentárias, destinadas às despesas de Órgãos, Despesa – QDD, de que trata o inciso IX deste verificando que o comportamento da receita e legais sobre vinculações das receitas e das Fundos, Autarquias e Fundações, mantidas pelo artigo, fixará a despesa ao nível de grupo de ordinária poderá afetar o cumprimento das metas de despesas orçamentárias. Poder Público Municipal, serão identificadas pelas natureza de despesa/modalidade de aplicação, resultados primário e nominal, os Poderes

Art. 3º - Será observado na programação seguintes classificações a nível de categoria conforme o disposto na Portaria STN nº. 163/2001 e Legislativo e Executivo, de forma proporcional as da lei orçamentária anual o atendimento das econômica: suas alterações, admitido o remanejamento por suas dotações, adotarão os mecanismo da limitação despesas com os projetos em andamento, bem como I - 7000.00.00 – Receitas correntes intra- decreto do chefe do Poder Executivo Municipal de empenhos e movimentação financeira nos aqueles referentes às despesas de conservação do orçamentárias; dentro de cada órgão/unidade orçamentária. montantes necessários, observado a destinação de patrimônio público municipal. II - 8000.00.00 – Receitas de capital intra- A r t . 8 ° - A m e n s a g e m d e recursos, nas seguintes dotações abaixo (artigo 9º

Art. 4º - Na elaboração da proposta orçamentárias. encaminhamento de Proposta Orçamentária de que da LRF):orçamentária para 2012, o Poder Executivo poderá § 6º - A Natureza de receita intra-orçamentária deve trata o Art. 22, parágrafo único, I da Lei 4.320/64, I - Despesas com Contratos de Terceirização dos aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas ser constituída substituindo-se o 1º nível das conterá: Serviços de Assessorias, Consultorias, Divulgação, nesta Lei e identificadas no Anexo IV (Anexos categorias econômicas 1 e 2 pelos dígitos 7 e 8 para I - quadro demonstrativo da participação relativa de Serviços Técnicos Especializados, Subvenções Complementares), a fim de compatibilizar a a receita intra-orçamentária corrente e de capital cada fonte na composição da receita total (princípio Sociais à Entidades Privadas e outros Serviços de despesa orçada à receita prevista, de forma a respectivamente. (Portaria STN 338/06) da transparência - artigo 48 da LRF); Terceiros não essenciais ou emergenciais. preservar a suficiência de caixa. Art. 6º - O orçamento para o exercício II - quadro demonstrativo dos tributos lançados e II – contratação de pessoal em caráter temporário ou CAPÍTULO III financeiro de 2012 abrangerá os Poderes não arrecadados até 2010, identificando o estoque comissionado, Serviços Extraordinários e A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS Legislativo e Executivo, suas Autarquias e seus da dívida ativa (princípio da transparência - artigo gratificações;ORÇAMENTOS Fundos e será estruturado em conformidade com a 48 da LRF); III - contrapartida para projetos ou atividades

Art. 5º - Para efeito desta Lei, entende-se configuração organizacional da Prefeitura. III - quadro demonstrativo da evolução da despesa a vinculados a recursos oriundos de fontes por: Art. 7° - A Lei Orçamentária para 2012 nível de função e grupo de natureza da despesa dos extraordinárias como convênios, operações de I - programa, o instrumento de organização da ação evidenciará as receitas e despesas de cada uma das exercícios de 2008 a 2010 e fixada para 2011 e 2012 crédito, alienação de ativos, desde que ainda não governamental visando à concretização dos unidades gestoras, identificadas com código da (princípio da transparência - artigo 48 da LRF); comprometidos;objetivos pretendidos; destinação dos recursos, especificando aquelas IV - quadro demonstrativo da despesa por unidade IV - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;II - ação, um instrumento de programação para vinculadas à seus fundos e aos orçamentos fiscal e orçamentária e sua participação relativa (princípio V - dotação para combustíveis destinada à frota de alcançar o objetivo de um programa, denominado da seguridade social, desdobradas as despesas por da transparência - Art. 48 da LRF); veículos dos setores de transportes, obras, serviços projeto, atividade ou operação especial; função, sub-função, programa projeto, atividade ou V - quadro demonstrativo da evolução das receitas públicos e agricultura;III - atividade, um instrumento de programação para operações especiais e, quanto a sua natureza, por correntes líquidas, despesas com pessoal e seu VI - dotação para material de consumo e outros alcançar o objetivo de um programa, envolvendo categoria econômica, grupo de natureza de despesa percentual de comprometimento, de 2008 a 2010 serviços de terceiros das diversas atividades.um conjunto de operações que se realizam de modo e modalidade de aplicação, tudo em conformidade (artigo 20 e artigo 48 da LRF); Parágrafo Único - Na avaliação do contínuo e permanente, das quais resulta em com as Portarias MOG n° 42/1999, Interministerial VI - demonstrativo da origem e destinação dos cumprimento das metas bimestrais de arrecadação produto necessário à manutenção da atuação n° 163/2001, STN n° 212/01, 325/01, 519/01, recursos para manutenção e desenvolvimento do para implementação ou não do mecanismo da governamental; 688/05, 869/05, 340/06 e seus anexos, 338/06, ensino (artigo 212 da CF e artigo 60 dos ADCT); limitação de empenho e movimentação financeira, IV - projeto, um instrumento de programação para 406/06, 504/06, 245/07 e seus anexos, e alterações VII - demonstrativo da origem e destinação dos será considerado ainda o resultado financeiro alcançar o objetivo de um programa, envolvendo posteriores, na forma dos seguintes Anexos: recursos destinados a ações públicas de saúde apurado no Balanço Patrimonial do exercício um conjunto de operações, limitadas no tempo, das I - demonstrativo da receita e despesa, segundo as (artigo 77 dos ADCT); anterior da Unidade Gestora, observada a quais resulta em produto que concorre para a categorias econômicas (Anexo 1, Lei 4.320/64); VIII - demonstrativo da composição do ativo e vinculação da destinação de recursos.expansão ou aperfeiçoamento da atuação II - demonstrativo da receita, segundo as categorias passivo financeiro, posição em 31/07/2010 Art. 14° - A compensação de que trata o governamental; econômicas (Anexo 2, Lei 4.320/64); (princípio da transparência - artigo 48 da LRF); artigo 17, § 2° da Lei Complementar n° 101 de 01 de V - operação especial, as despesas que não III - resumo geral da despesa, segundo as categorias IX - quadro demonstrativo do saldo da dívida maio de 2000, quando da criação ou aumento de contribuem para a manutenção, expansão ou econômicas (Anexo 2, Lei 4.320/64); fundada por contrato em 2009, 2010 e 2011 despesas obrigatórias de caráter continuado, poderá aperfeiçoamento das atuações de governo, das IV - demonstrativo da despesa por categoria (princípio da transparência - artigo 48 da LRF). ser realizada a partir do aproveitamento da margem quais não resulta um produto e não gera econômica, grupos de natureza de despesa e CAPÍTULO IV líquida de expansão prevista no Demonstrativo contraprestação direta sob a forma de bens e modalidade de aplicação em cada unidade DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E VIII, da LRF, desta Lei.serviços; orçamentária (Anexo 5, Lei 4.320/64); EXECUÇÃO VI - unidade orçamentária, o menor nível da V - programa de trabalho (Anexo 6, Lei 4.320/64); DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO

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Art. 15° - Constituem riscos fiscais 16, § 3º da Lei de Responsabilidade Fiscal, são de capital, observado o limite de endividamento, de lançamento ou no máximo no exercício capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas consideradas despesas irrelevantes, aquelas 20% (vinte por cento) da receita corrente líquida subseqüente ao do lançamento até novo do Município, aqueles constantes do Anexo VII, da deco r r en t e s da c r i ação , expansão ou apurada até o segundo mês imediatamente anterior lançamento dos tributos da competência seguinte. LRF, desta Lei (artigo 4º, § 3° da LRF). aperfeiçoamento de ação governamental que ao da assinatura do contrato, na forma estabelecida Os tributos cujos custos para cobrança sejam § 1º - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão acarrete aumento da despesa, cujo montante no na LRF (artigos 30,31 e 32 da LRF). superiores ao crédito tributário e cujas tentativas de atendidos com recursos da reserva de contingência exercício financeiro de 2012, em cada evento, não Art. 31° - Ultrapassado o limite de cobrança administrativa, no mínimo de duas, além e também, se houver, do excesso de arrecadação e exceda a 10% (dez pontos percentuais) do valor do endividamento definido no artigo 30 desta Lei, de oferecer programa de anistia para estimular a do superávit financeiro do exercício de 2011, além orçamento do exercício anterior. enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo cobrança, poderão ser cancelados, bem como da limitação de empenho prevista no art.13. Art. 23° - As obras em andamento e a obterá resultado primário necessário através da àqueles considerados inexeqüíveis judicialmente § 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o conservação do patrimônio público terão limitação de empenho e movimentação financeira mediante autorização em Lei, não se constituindo Executivo Municipal encaminhará Projeto de Lei prioridade sobre projetos novos na alocação de nas dotações definidas no artigo 13 desta Lei como renúncia de receita para efeito do disposto no ao Poder Legislativo, propondo anulação de recursos orçamentár ios sa lvo proje tos (artigo 31, § 1º, II da LRF). artigo 14 da LRF (artigo 14, § 3º da LRF).recursos ordinários alocados para investimentos, programados com recursos de transferências CAPÍTULO VI Art. 38° - O ato que conceder ou ampliar desde que não comprometidos. voluntárias e operações de crédito (artigo 45 da DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM incentivo, isenção ou benefício de natureza

Art. 16° - Os orçamentos para o LRF). PESSOAL tributária ou financeira constante do Orçamento da exercício de 2012 destinarão recursos para a Parágrafo Único - As obras em andamento e os Art. 32° - Os Poderes Executivo e Receita, somente entrará em vigor após adoção de reserva de contingência, não superiores a 5% (cinco custos programados para conservação do Legislativo Municipal, mediante Lei autorizativa, medidas de compensação, seja por aumento da pontos percentuais) das receitas correntes líquidas patrimônio público extraídas do relatório sobre poderão criar cargos e funções, alterar a estrutura receita ou mediante cancelamento, pelo mesmo previstas para o mesmo exercício (ART. 5°, III da Projetos em Execução e a Executar, de que trata o de carreiras, redenominar cargos, corrigir ou período, de despesas em valor equivalente (artigo LRF), e serão constituídos exclusivamente de artigo 3° da IN TCE nº. 02/2001, estão aumentar a remuneração dos servidores, 14, § 2º da LRF).recursos de destinação “00” - ordinários do demonstrados no Relatório sobre Projetos em concederem a revisão geral anual, conceder Art. 39° - O Poder executivo Municipal, orçamento fiscal. Execução e Despesas com Conservação do vantagens, admitir pessoal em caráter efetivo ou autorizado em Lei, promoverá atualizações e PARÁGRAFO ÚNICO - Os recursos da reserva de Patrimônio Público, desta Lei (artigo 45, parágrafo temporário, na forma da Lei, bem como nomear alterações no Código Tributário Municipal, bem contingência serão destinados ao atendimento de único da LRF). servidores para provimento de cargos em comissão, como deverá manter atualizado permanentemente, passivos contingentes e outros riscos e eventos Art. 24°- Despesas de competência de observados os limites e as regras da LRF (Artigo através de sistema informatizado, o cadastro fiscais imprevistos, conforme disposto na Portaria outros entes da Federação só serão assumidas pela 169, parágrafo 1º, II da CF). imobiliário de todos os contribuintes do município, MPO n° 42/99, artigo 5º, Portaria STN n° Administração Municipal quando firmados por § 1º - Os recursos para as despesas decorrentes além de manter disponíveis todas as informações 163/2001, art. 8° e demonstrativo de riscos fiscais convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos destes atos deverão estar previstos na Lei de cadastrais e tributárias e de benefícios dos no ANEXO VII desta Lei (artigo 5°, III, “b” da na Lei orçamentária (artigo 62 da LRF). Orçamento para 2012 ou em créditos adicionais. contribuintes beneficiados com o disposto nos LRF). Parágrafo Único - A cessão de pessoal só será feita § 2º - A revisão geral anual ou reposição deverá ser artigo 36 e 37.

Art. 17° - Os investimentos com duração com custos para o ente de destino, exceto se realizada de acordo com o artigo 68 da Lei nº. Parágrafo Único - Ficam proibidos de contratar, superior a 12(doze) meses só constarão da Lei comprovadamente não caracterizar desvio de 1.570/2007 e suas alterações. fornecer ou receberem incentivos ou benefícios de Orçamentária Anual se contempladas no Plano finalidade e autorizados em lei específica e Art. 33° - Nos casos de necessidade qualquer natureza os contribuintes em débito com a Plurianual (artigo 5°, § 5° da LRF). convênio firmado. temporária, de excepcional interesse público, fazenda municipal, enquanto este perdurar,

Art. 18° - O Chefe do Poder Executivo Art. 25° - A previsão das receitas e a devidamente justificado pela autoridade incluindo àqueles beneficiados com o disposto no Municipal estabelecerá, até 30 (trinta) dias após a fixação das despesas serão orçadas para 2010 a competente, a administração municipal poderá artigo 37 pelo prazo de cinco anos a contar do publicação da Lei Orçamentária Anual, o preços correntes. autorizar a realização de horas extras pelos cancelamento do débito.desdobramento da receita prevista em metas Art. 26° - A execução do orçamento da servidores quando as despesas com pessoal CAPÍTULO VIIIbimestrais da arrecadação, a programação despesa obedecerá, dentro de cada programa, excederem a 95% (noventa e cinco por cento) do DAS DISPOSIÇÕES GERAISfinanceira das receitas e despesas e o cronograma projeto, atividade ou operações especiais, a dotação limite estabelecido no Art. 20, III da Lei de Art. 40° - O Poder Executivo Municipal de execução mensal para suas Unidades Gestoras, fixada para cada grupo de natureza de Responsabilidade Fiscal (artigo 22, § único, V da enviará a proposta orçamentária à Câmara considerando nestas, eventuais déficits financeiros despesa/modalidade de aplicação, com apropriação LRF). Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica apurados nos Balanços Patrimoniais do exercício dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Art. 34° - O Executivo Municipal do Município, que a apreciará e a devolverá para anterior, de forma a restabelecer o imediato Portaria STN nº. 163/2001 e suas alterações. adotará as seguintes medidas para reduzir as sanção até o dia 15/12/2011.equilíbrio de caixa (artigos 8º, 9° e 13 da LRF). Parágrafo Único – A transposição, o despesas com pessoal caso elas ultrapassem os § 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso

Art. 19° - Os projetos e atividades remanejamento ou a transferência de recursos limites estabelecidos na LRF (artigo 19 e 20 da enquanto não cumprir o disposto no “Caput” deste priorizados na Lei Orçamentária para 2012 com orçamentários dentro do mesmo grupo de natureza LRF). artigo.dotações vinculadas a destinação de recursos de despesa/modalidade de aplicação ou de um I - demissão de servidores admitidos em caráter § 2º - Se a Lei orçamentária anual não for devolvida oriundos de transferências voluntárias, operações grupo de natureza de despesa/modalidade de temporário; para sanção até o início do exercício financeiro de de crédito, alienação de bens e outros, só serão aplicação para outro, dentro de cada projeto ou II - eliminação das despesas com horas extras; 2012, fica o Executivo Municipal autorizado a executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer atividade do orçamento, poderá se feita por Decreto III - eliminação de vantagens não incorporáveis executar em cada mês, até 1/12 (um doze avos) das ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de do Poder Executivo Municipal. (Artigo 167, VI da concedidas a servidores; dotações da proposta orçamentária encaminhada caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou CF). IV - exoneração de servidores ocupantes de cargo ao Poder Legislativo.garantido (artigo. 8º, § único e 50, I da LRF). Art. 27° - Durante a execução em comissão. Art. 41° - Ficam autorizadas as § 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que orçamentária de 2012, o Executivo Municipal, Art. 35° - Para efeito desta Lei e registros alterações e ou atualizações dos valores das metas trata o artigo 43, § 3° da Lei 4.320/64 será realizado autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, contábeis, entende-se como terceirização de mão- físicas e financeiras dos programas e ações, funções em cada destinação de recursos para fins de atividades ou operações especiais no orçamento de-obra referente à substituição de servidores de e sub-funções do Plano Plurianual, 2010/2013, bem abertura de créditos adicionais suplementares e das unidades gestoras na forma de crédito especial, que trata o artigo 18, § 1º da LRF, a contratação de como os valores e classificações das metas de especiais conforme exigência contida nos artigos desde que se enquadre nas prioridades para o mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem receitas e despesas, as fontes e destinações de 8°, parágrafo único e artigo 50, I da LRF. exercício de 2012 e constantes desta Lei e relação com atividades ou funções previstas no recursos das receitas e despesas para o exercício de § 2º - Na Lei Orçamentária Anual os orçamentos da alterações, (artigo 167, I da CF). Plano de Cargos da Administração Municipal, ou 2012.receita e da despesa identificarão com codificação Art. 28° - Os programas priorizados por ainda, atividades próprias da Administração Art. 42° - Serão consideradas legais as adequada cada uma das destinações de recursos, de esta Lei, extraídas do Plano Plurianual conforme Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, despesas com multas e juros pelo eventual atraso no forma que o controle da execução observe o Demonstrativo da Compatibilização das Metas de não haja utilização de materiais ou equipamentos pagamento de compromissos assumidos, motivado disposto no caput deste artigo. (artigo 8º, § único e Despesas – anexo I e contemplados na Lei de propriedade do contratado ou de terceiros. por insuficiência de tesouraria, conforme disposto artigo 50, I da LRF). Orçamentária para 2012, serão desdobrados em Parágrafo Único - Quando a contratação no artigo 117 da Constituição do Estado de Santa

Art. 20° - A renúncia de receita estimada metas quadrimestrais para avaliação permanente de mão-de-obra envolver também fornecimento de Catarina.para o exercício financeiro de 2011, não será pelos responsáveis e em audiência pública na materiais ou utilização de equipamentos de Art. 43° - Os créditos especiais e considerada para efeito de cálculo do orçamento da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara até propriedade de contratado ou de terceiros, por não extraordinários, abertos nos últimos quatro meses receita. (artigo. 4°, § 2º, V e artigo 14, I da LRF). o final dos meses de maio, setembro e janeiro, de caracterizar substituições de servidores, a despesa de exercício, poderão ser reabertos no exercício

Art. 21° - A transferência de recursos do modo a acompanhar o cumprimento dos seus será classificada em outros elementos de despesa subseqüente, por ato do Prefeito Municipal.tesouro municipal às entidades privadas, objetivos, corrigir desvios, avaliar gastos e que não o “34 – Outras Despesas de Pessoal Art. 44° - O Executivo Municipal está beneficiará somente aquelas de caráter educativo, cumprimento das metas físicas estabelecidas. (Art. decorrentes de Contratos de Terceirização”. autorizado a assinar convênios com o Governo assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de 4º, I, “e” e 9º, § 4º da LRF). CAPÍTULO VII Federal e Estadual através de seus órgãos da cooperação técnicas e voltadas para o Parágrafo Único - Fica o Poder Legislativo DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO administração direta ou indireta, com a devida fortalecimento do associativismo municipal e responsável pela convocação da audiência pública DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA homologação do Poder Legislativo, para realização dependerá de autorização em Lei específica (artigo de que trata o “caput” do presente artigo. Art. 36° - O Poder Executivo Municipal, de obras ou serviços de competência do Município 4º, I, “f’ e 26 da LRF). Art. 29° - Para fins do disposto no artigo autorizado em Lei, poderá conceder ou ampliar ou não, durante o exercício de 2012.Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com 165, § 8º da Constituição Federal, considera-se benefício fiscal de natureza tributária com vistas a Art. 45° - Esta Lei entrará em vigor na recursos do tesouro municipal deverão prestar crédito suplementar a criação de grupo de natureza estimular o crescimento econômico, a geração de data de sua publicação.contas no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do de despesa em categoria de programação ou a emprego e renda, ou beneficiar contribuintes recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo elevação do crédito orçamentário fixado na Lei integrantes de classes menos favorecidas, conceder Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Campo, serviço de contabilidade (artigo 70, parágrafo Orçamentária para cada grupo de natureza de anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, Estado de Santa Catarina, em 18 de novembro de único da CF). despesa/modalidade de aplicação, excluído deste devendo esses benefícios ser considerados nos 2011.

Ar t . 22° - Os p roced imen tos último o remanejamento realizado dentro da cálculos do orçamento da receita a serem objeto de administrativos de estimativa do impacto mesma categoria de programação. estudos do seu impacto orçamentário e financeiro ANTONIO PEREIRAorçamentário – financeiro e declaração de CAPÍTULO V no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois Prefeito Municipalordenador de despesa de que trata o artigo 16, itens DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA subseqüentes (artigo 14 da LRF).I e II da Lei Complementar n° 101/2000 deverão ser PÚBLICA MUNICIPAL Art. 37° - Os tributos lançados e não Reni Hermínio Rezendeinseridos no processo que abriga os autos da Art. 30° - A Lei Orçamentária de 2012 arrecadados, inscritos em dívida ativa, a partir do Secretário de Administração e Finançaslicitação ou de sua dispensa/inexigibilidade. poderá conter autorização para Contratação de vencimento da última parcela, são passíveis de Parágrafo Único - Para efeito do disposto no Art. Operações de Crédito para atendimento às despesas execução fiscal ainda no exercício de seu

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