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jornal Tribuna Feirense, Feira de Santana, BahiaTRANSCRIPT
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www.tribunafeirense.com.br R$ 1ANO XIV - Nº 2.454FEIRA DE SANTANA, SEXTA-FEIRA 15 DE NOVEMBRO DE 2013
[email protected] (75)3225-7500
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CRIME SEM CASTIGOMenores infratores
são soltos porque o mau funcionamento da justiça impede julgamento dentro do prazo determinado pela lei. No fórum precário de Feira de Santana, até setores recém inaugurados não funcionam, por falta de funcionários.
Presidente do PT prega construção coletiva
Eleito por uma articulação de três correntes internas do PT, o bacharel em Direito Aécio Moreira diz que pretende aumentar a participação dos filiados e discutir a cidade de maneira que o partido possa apresentar um projeto à cidade, “sem personalismo”.
Se emancipar Humildes não seria tarefa fácil, virou missão quase impossível. A discussão só começa se o Congresso derrubar o veto da presidente Dilma, que acolheu o parecer da Fazenda, que considera a medida muito onerosa.
Aécio assume em 2014 e tem mandato até 2017
Vetada criação de novos municípios
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César Oliveira
Todos querem o Fluminense
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Glauco Wanderley
O valor do imóvel dos políticos
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André PomponetPara onde vão os ambulantes?
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Teomar Soledade
Nosso IPTU é baixo ou o deles é alto demais?
CASE Zilda Arns, que abriga menores que cumprem medida sócio educativa
2 Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013
Não deixe a Lagoa Grande secar de indiferença.
Vamos salvar o
Parque.
Tuiter:Cesar oliveira10@De um teste com 19 marcas de azeite, menos da
metade era extra-virgem. Quer dizer, não tá dando pra confiar em virgindade nem de azeite
@Neurologistas argentinos podem ganhar Nobel de Medicina por terem identificado o cérebro da presidente que se suspeitava extinto
@Liberdade de expressão é item de série da democracia, não opcional
@Prefiro o Rei do Camarote detonando o dinheiro que é dele do que os políticos detonando o dinheiro que é nosso
@O pior da condenação do eleitor de São Paulo que elegeu Kassab e Haddad é não ter direito nem a pena alternativa!
@Campanha pela fiscalização dos Tribunais de Conta pelo CNJ e profissionalização da carreira. Nomear o próprio fiscal é roubar no paraíso
@Diversos distritos podem se tornar novos municípios garantindo a multiplicação das quadrilhas
@Mulher de Zé Dirceu quer metade do que ele tem! Teoricamente, além do dinheiro, ela deve ficar com cinco anos de prisão!
@Tem Garotinho que se for deixado solto no berçário rouba a chupeta do vizinho!
@Ainda que continue triunfando as nulidades persistirei defendendo o mérito!
@Com a venda do nosso petróleo aos estrangeiros podemos concluir que o governo Dilma está queimando o óleo!
@Ser contra cota não é ser racista; não ser ativista homossexual não é ser homofóbico; ser contra desmandos da esquerda não é ser direitista!
@Fórmula 1 em que Vettel é tetracampeão devia dar o título ao engenheiro do carro não ao manobrista!
@Acredito em mérito, esforço, dedicação, disciplina. Outro caminho pro sucesso é sorte ou pilantragem!
@Dirceu é o único brasileiro que pode praticar a poligamia, afinal, o que está fazendo é apenas buscando suas caras-metade!
@Eu quero um governo que fale forte com líderes bandidos e de igual pra igual com líderes democráticos!
@Dilma pediu desculpas ao médico cubano vaiado, mas nunca se manifestou contra a covardia e agressão física que fizeram a YoaniSanchez
@Ativista de animal que toma vacina e anestesia e usa anticoncepcional e antibiótico, não me representa!
@38% dos Universitários brasileiros são analfabetos funcionais. Quer dizer, riem, mas não entendem a piada.
MensalãoEm uma sessão
confusa o STF decidiu que os réus do Mensalão do PT que não tem embargos infringentes podem cumprir a parte da pena em que não cabe recurso. É de lógica cristalina. Para se ter embargo infringente é preciso ter tido ao menos 4 votos divergentes, mas o Ministro Teori (foto)decidiu que mesmo não havendo 4 divergências, logo sem direito, também seria válido. É de fazer corar de vergonha alheia um frade de pedra.
Foi uma decisão
Touro CifradoO Flu, sem time, sem bola, sem verba, desperta cobiça
em alguns diretores que desejam, estranhamente, o calvário para sempre. Aliás, uma biografia não autorizada do Fluminense - viu Roberto Carlos-, contaria coisas do arco da velha, de rendas biodegradáveis a empréstimos de jogadores que deixaria os chifres do touro mais afiados que a espada de São Jorge.
Dizem, aliás, que a sede do Flu na beira do lago, foi alvo de intensa especulação imobiliária tendo raspado a trave da negociação. Os sócios correram o risco de curtir o clube no Pé de Serra de São José vendo vôo livre, ao invés do pôr do sol nas águas mansas e melancólicas da represa. Espero que os novos diretores preservem o patrimônio do Flu, com duas sedes, estas sim, valiosas aquisições do time, ainda mais nestes tempos de expansão imobiliária e vizinhança com Alphaville. E que controle os débitos trabalhistas, até porque, time nenhum do Brasil vende patrimônio para pagar débitos que são negociáveis, embora circule a notícia que não sei quem e não sei quem investiram milhões no Flu e seriam “ressarcidos” com a venda da cada vez mais cara sede do time.
Débitos deste tipo costumam levar os bens públicos locais à falência e venda do patrimônio em condições desfavoráveis, como aconteceu com a majestosa e milionária sede do Cajueiro e do Feira Tênis Clube. Por pouco, escapou a Cooperfeira. A culpa, evidente, não é de quem compra...
Enfim, é preciso transparência, e ficarmos de olho na verdadeira situação do Fluminense, afinal, parafraseando Kennedy, podemos dizer que, em Feiroeste, o preço da preservação é a eterna vigilância...
ACM e Mauro
Falar em enrolado tem um aforismo que diz que à mulher de Cesar não basta ser honesta tem de parecer honesta. A escolha do secretário Mauro Ricardo – uma bomba relógio - começa a ficar cada vez mais perigosa, pois ele está no meio da roda da máfia dos fiscais de São Paulo. Para o tamanho do projeto de vida que Neto tem, está bancando uma escolha muito cara. Não está pegando bem, não está!
Botou bancaO ex-secretário de Saúde, Rafael Cordeiro, foi recebido
com pompas no PMDB, assinando sua filiação em Brasília, com os caciques do partido e Colbert Martins. Mostrou prestígio...
Pauta da colunaA favor de biografias não autorizadas; radicalmente
a favor do mérito na educação; a favor de cotas sociais e contra cota racial; a favor de pesquisas científicas com animais e vigilância pelo governo; a favor de concurso para conselheiro de Tribunal de Contas; a favor da união civil homossexual; à espera de estudos sobre adoções; radicalmente a favor da preservação das lagoas de Feira; contra 40 Ministérios e a favor da austeridade; a favor do voto distrital; contra qualquer partido ocupar o poder por mais de doze, idealmente oito, anos; a favor das manifestações, contra Black-blocks e destruição patrimonial; a favor do direito da polícia entrar em campus universitário; radicalmente a favor da liberdade de expressão, contra o estado meter o bedelho na vida do cidadão; a favor do estado mínimo, mas contra o estado inexistente.
PT PEDComo a oposição tem um discurso cambaleante, o PT
só tem como oposição real os próprios grupos internos. Daí estarem denunciando manipulação de resultados e outras coisas nas eleições internas no cenário nacional.
No cenário local a vitória com boa margem de votos deu força ao articulado candidato a deputado Ângelo Almeida, que reuniu boa parte dos capitães feirenses ao redor de seu candidato, firmando uma alternativa a Zé Neto.
madura, do STF, que não tem mais como protelar a execução das penas, reduzindo a idéia de que a impunidade reina mais do que já sabemos neste país.
Como o Legislativo não tem limite de vergonha não estranhemos se a bancada de condenados for ampliada.
Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013 3
Glauco Wanderley
Valor venalA corroborar a tese do secretário da Fazenda, Expedito Eloi, de que os imóveis estão muito desvalorizados no cadastro da prefeitura, e por isso é preciso atualizar para que suba a arrecadação do IPTU, estão as declarações de bens à Justiça Eleitoral dos candidatos na eleição de 2012, entre eles o atual prefeito.
Veja uma pequena amostra na tabela abaixo:
POLÍTICO PROPRIEDADE VALOR DECLARADO
José Ronaldo
(prefeito)casa na rua Barão do Rio Branco, 534, Centro R$ 11.602,74
Luciano Ribeiro
(vice de Ronaldo)casa na rua Garça Azul, 09, muchila II
R$ 38.299,47
Justiniano França
(presidente da Câmara)terreno na rua Turmalina, s/n, Brasília R$ 10.000,00
Tarcízio Pimenta
(candidato à reeleição)
apartamento no edifício Mansão Orion, rua Cachoeira 90, Kalilândia
R$ 120.000,00
Ribeiro
(vice de Tarcízio)terreno 15x26 (não informou localização) R$ 566,69
Em São Paulo dizem que o aumento do IPTU foi de até 35%. Foi derrubado na justiça liminarmente, mas apenas por erro formal no processo de aprovação na Câmara. A ação foi movida pelo Ministério Público.
Em Feira de Santana o aumento poderá ser muito maior. A alíquota permanece em 0,5% do valor do imóvel residencial e 1% do comercial. No entanto, o valor oficial dos imóveis muitas vezes é menos de 10% do que é considerado o valor de mercado.
Risco de inadimplênciaA questão é que
o dono do imóvel só vê essa valorização se materializar caso venda a propriedade, o que a maioria não quer nem pode fazer, por ter apenas a casa onde mora. Note-se que se ocorrer uma venda, a prefeitura arrecada, pelo valor da venda, não pelos registro de preço defasado.
Quanto ao IPTU, se a mordida for muito grande, a inadimplência será a opção e neste caso o município corre risco de perder ao invés de ganhar.
Zona Azul suspensaA cidade permanecer
sem Zona Azul só interessa aos donos de estacionamento. Mas a liminar concedida pelo juiz Roque Ruy, que suspendeu a licitação na última hora, baseia-se em um fundamento há décadas fora de moda: que há coisas que não podem ser privatizadas.
Diferente da licitação para o serviço de limpeza, não se tratou de vícios no edital, risco de
favorecimento a um dos concorrentes. O juiz acatou a princípio a ideia de que não se deve conceder a um particular, seja quem for, o direito de explorar comercialmente o uso das vias para estacionamento.
A cidade precisa e o cidadão quer Zona Azul. Se a justiça entender em decisão final que o serviço não pode ser privado, o município terá que assumi-lo. Para acelerar o processo, poderia fazer isso logo.
DesenferrujandoApós meses sem sinal de progresso, esta semana os
tratores foram vistos trabalhando na obra da avenida Nóide Cerqueira. Daqui para outubro deve acabar (o prazo prometido é fevereiro).
Zé Neto 2016Na propaganda
eleitoral do ano passado, o deputado Zé Neto relatava o sonho, manifestado com ares de promessa, desde menino, de que um dia seria prefeito de Feira de Santana. Perdida a eleição, o líder do governo achou motivo para ter esperança: com a adesão de Colbert a Ronaldo, ele agora é a maior força na oposição ao ronaldismo. Daí que
é impossível dar crédito a sua declaração de que não está em seus planos ser candidato em 2016, feita logo após a derrota fragorosa no processo de eleição do diretório municipal do PT domingo. Claro que uma próxima candidatura dependerá das forças que cada lado conseguir acumular daqui para a frente ou dos acordos que forem feitos no momento adequado, que ainda está muito longe.
Entrando para a História
Os crimes contra a Língua Portuguesa, a pobreza conceitual dos debates, as agressões constantes, que quase chegam às vias de fato, estão fazendo da atual legislatura um vexame inédito na história de Feira. Talvez nunca tenha sido muito diferente, mas nunca houve tanta divulgação e em tempo real, daquilo que é dito pelos vereadores. Alguns já percebem o desgaste na rua e contam que são cobrados até mesmo por parentes devido ao que tem se passado durante as sessões. Mas não parece haver solução próxima.
ASSIM FALOU
JUSTINIANO FRANÇA“Todo vereador pede auxílio paletó, pede carro, pede estrutura. Não vejo porque a crítica em relação a isso. No dia em que for de direito, tem que ser dado mesmo e acabou”mostrando que não difere dos seus pares
DAVID NETO“É o único município da Bahia [Feira] que o vereador não tem direito a um Fiat Uno”em sua incansável cruzada por regalias
EDVALDO LIMA“Nobre presidente, no próximo ano, pelo amor de Deus vamo botar 13º salário pros vereadores”o pastor vereador usa o nome de Deus, mas espera que não seja em vão
Pente fino em CasaO deputado Zé Neto
distribuiu nota sugerindo um pente fino, um recadastramento nas casas entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida. Nas contas dele, são 20 mil unidades para pessoas com renda até 3 salários mínimos. O número é muito expressivo, um dos mais altos do país. É alta também a desconfiança de que o programa descumpre a meta de dar moradia a quem mais precisa. Já foi escândalo nacional em reportagem do jornal Estado de São Paulo em condomínio na Conceição. Agora aparece um vídeo do jornal Folha do Estado em que um sujeito escancaradamente vende a garantia do nome do comprador na próxima lista de beneficiados. O
programa começou a ser executado no governo de Tarcízio Pimenta e o maior rigor anunciado pelo secretário Sandro Ricardo na seleção dos beneficiários não parece ser suficiente, diante do descalabro que o antecedeu. O tempo todo se diz que há privilégios, indicações e carrões de gente que tem dinheiro, nos condomínios destinados a pobres que não podem pagar sequer as contas de água quando extrapolam o valor normal. Apurar só o caso recente é muito pouco diante do nível de suspeita que a coisa está. Até porque pela denúncia gravada em vídeo, ou se trata de um golpista que engana outros ou o esquema dentro da secretaria existe mesmo. Neste caso, todo o processo estaria comprometido.
Barraco mais recente (quarta) entre Isaías de Diogo e Edvaldo Lima, que é contido por Eli Ribeiro e o presidente Justiniano, que teve que interromper novamente a sessão para os ânimos serenarem
Alguém pode desenhar para ACM Neto?Ao dizer que seu secretário da Fazenda, Mauro Ricardo,
é merecedor de sua mais “absoluta confiança”, o prefeito de Salvador, ACM Neto, demonstra que ainda não entendeu o caso ou finge que não entendeu. O secretário da Fazenda não é da confiança de quem enxerga um palmo adiante do nariz. Ponto.
O homem está convidado a prestar esclarecimento à
Controladoria em São Paulo, para explicar sobre a máfia do ISS, um escândalo grandioso, mesmo nesta terra onde eles não faltam.
O DEM vinha tentando desde o caso do Mensalão de Brasília, com Arruda, passar a ideia de que é intolerante com a corrupção. Parece que desistiu.
4 Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013
As autoridades de segurança veem com preocupação a decisão do juiz de liberar os jovens das casas de atendimento socioeducativo (Zilda Arns e Melo Matos – que juntas têm capacidade para cerca de 200 jovens e estão com a lotação máxima). Um deles já voltou a ser apreendido esta semana.
“A ação do juiz é legal, mas é de risco e precisa ser bem pensada. Sabemos que é cada vez maior o número de jovens envolvidos com a criminalidade e a sensação de impunidade pode fazer com que isso piore, que eles se sintam mais livres para fazerem o que quiserem”, opina o comandante do policiamento regional Leste da Polícia Militar da Bahia, coronel Adelmário Xavier.
As estatísticas da Polícia Militar apontam que mensalmente uma média de 25 jovens são conduzidos por guarnições a delegacias de polícia, por terem cometido delitos diversos, como
Justiça precária deixa infratores livres da prisão
Muito trabalho, poucos servidores e quase nenhuma estrutura. Essa é a realidade da comarca judiciária de Feira de Santana. A situação tem se agravado com a transferência de servidores e a criação de novas varas sem contratação de mais funcionários. E o Tribunal de Justiça da Bahia afirma que, por enquanto, não há previsão de realização de concurso público.
Há uma semana uma equipe da corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia esteve em Feira de Santana, especificamente na Vara da Infância e da Juventude - que atualmente funciona fora do Fórum Filinto Bastos, na Avenida Artêmia Pires, bairro SIM - bem próxima das casas de atendimento socioeducativos para menores infratores.
A visita se deu por conta da polêmica decisão
Impunidade pode estimular os crimes
envolvimento om o tráfico de drogas, roubos e furtos. Já a Polícia Civil encaminha, por mês, cerca de vinte inquéritos para a justiça. É o que afirma a delegada titular da Delegacia para o Adolescente Infrator, Patricia Brito.
“Nos chama a atenção nas oitivas, depoimentos, a frieza com que esses menores relatam suas infrações e como não têm perspectiva nenhuma de vida”, diz ela. Conforme a delegada, a maioria abandona a escola antes mesmo de concluir o Ensino Fundamental e não possui nenhuma perspectiva de futuro. Muitos não são acompanhados pelos
do juiz titular da vara, Waldir Ribeiro Junior, de expedir alvará de soltura para 24 adolescentes que cumpriam internação provisória. Conforme ele, não foi possível realizar o julgamento no prazo previsto pela legislação, que é de 45 dias, justamente por falta de servidores. Até o momento, 28 jovens foram
liberados (sendo 25 na semana passada e mais três essa semana). O magistrado afirma que enquanto a situação não mudar, vai continuar expedindo os alvarás de soltura.
Waldir Junior é titular da vara há menos de um ano. Conta que nos últimos seis meses, a vara perdeu sete dos seus onze
servidores. Três foram transferidos para o cartório de Distribuição do Fórum Filinto Bastos, inaugurado há dois meses, e quatro foram para a primeira Vara da Infância e Juventude, na capital. Quem ficou está sendo obrigado a acumular função. Segundo o juiz, estão faltando profissionais técnicos, como psicólogos, assistentes sociais. Nem mesmo escrivão tem.
A situação da Vara da Infância e da Juventude é um reflexo da fragilidade da estrutura judiciária em Feira de Santana. Todas as outras enfrentam problemas semelhantes. Algumas estão até mesmo sem juízes, com todos os processos parados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - subseção local) estima que atualmente existam 250 mil processos
tramitando no fórum, que conta com 21 varas (das quais duas estão sem juízes, a Segunda de Família e a Sexta Vara Cível) e cerca de 500 funcionários. “Para a situação se normalizar, seria necessário o dobro do número de juízes, mais varas, e pelo menos três vezes mais servidores”, afirma Pedro Mascarenhas, presidente da OAB-Feira.
Dos 250 mil processos emperrados, calcula-se de cerca de 80 mil sejam da Vara da Fazenda Pública. Há um mês foi inaugurada na cidade a Segunda Vara da Fazenda, que tem como um dos principais objetivos o de desafogar a pioneira. Na prática, não é o que deve acontecer.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) denunciou que a abertura foi feita de modo inadequado. Não havia servidores para suprir o quadro necessário, tendo que retirar de um cartório que já se encontra deficitário para o outro. “As pessoas dizem por aí que somos mal educadas, grosseiras, mas ninguém sabe em que condições trabalhamos. Aqui no fórum todo mundo trabalha dobrado, por duas ou três pessoas. Não tem quem trabalhe de bom humor com tamanha sobrecarga de trabalho”, afirma uma servidora que não quer ser identificada.
O advogado João Lucas Carneiro lembra que há menos de quatro meses foi inaugurada a Central de Distribuição do fórum, uma espécie de setor para centralizar a entrega de documentos. Entretanto, o novo setor não tinha servidores para começar a funcionar.
“Na época a juíza diretora, Anna Maria Guimarães, informou que 22 servidores que trabalhavam nos cartórios extrajudiciais que foram privatizados seriam remanejados para outros setores do fórum, e que a Central também seria contemplada, o que melhoraria a situação. Mas não vimos nenhum
avanço”, diz ele.Atualmente o juiz
diretor do fórum é Gustavo Hungria, titular da Vara do Juri e Execuções Penais. Ele não foi encontrado para falar do assunto. Os servidores do fórum afirmam que ele foi obrigado pelo Tribunal a assumir a função, pelo fato de ser o mais velho em atuação na comarca. “Todo mundo recusou o convite, porque esse fórum é uma bomba, um problema dos grandes. O abacaxi sobrou para ele”, afirma um servidor que não quer ser identificado.
MENORES SOLTOSSegundo o TJ-BA
por enquanto não há previsão de concurso público para contratação de funcionários. A OAB estima que haja um déficit de cerca de 15 mil servidores em todo o Estado, sendo quase dois mil em Feira de Santana. “A situação das comarcas do interior é uma vergonha”, afirma Pedro Mascarenhas.
Sobre o caso dos menores que cumpriam medida socioeducativa e foram liberados (vão responder em liberdade), a assessoria de comunicação do órgão informou que o juiz Waldir Viana Filho fez o pedido para transferência de apenas uma servidora de Itabuna, o que está sendo avaliado e demanda tempo. O juiz nega a informação. “Há muito tempo o Tribunal está ciente da situação da nossa comarca, não só desta vara”, afirma.
Sobre a ausência de técnicos especializados - o órgão afirma que mantém um banco de dados com prestadores de serviço destas áreas que podem ser solicitados a qualquer momento pelo juiz. A nota sugere, ainda que o magistrado adote alternativas como mutirão de julgamentos, “como outros magistrados realizam”.
pais. São oriundos de famílias bem pobres e vivem em bairros onde é grande a violência, como Queimadinha e Mangabeira. Quase todos do sexo masculino e com idade a partir dos 14 anos.
“Nossa esperança é de que, cumprindo medida socioeducativa, esse jovem aprenda alguma atividade ensinada nas casas de atendimento, que estude, pratique esportes, e ao final do processo saia de lá uma pessoa mais consciente, menos problemática”, declara Patrícia. Mas, agora, com a decisão do juiz de liberá-los, é grande a chance de eles voltarem ao mundo do crime. Na verdade o índice de reincidência
é bastante alto. Pelo menos metade dos que são apreendidos já têm históricos anteriores de atos infracionais (é bem menor o número dos que cumpriram medida socioeducativa).
Dos 28 jovens liberados em duas semanas, um foi apreendido novamente, circulando com uma moto com restrição de roubo, sem capacete nem carteira de habilitação. “Não posso afirmar que isto é uma mostra do que está por vir, mas claramente não é um bom sinal”, observa a delegada.
Só no primeiro semestre deste ano mais de 350 jovens foram apreendidos pela Polícia Civil, aumento de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado. Quase todos envolvidos com as drogas e furtos.
Tanto a PM quanto a Polícia Civil afirmaram que vão continuar cumprindo o papel de apreender jovens infratores - mesmo que seja para eles serem soltos menos de dois meses depois.
Juiz Waldir Junior: nem escrivão tem na vara da Infância
Delegada Patricia: jovens frios e sem perspectiva de vida
Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013 5
Adilson SimasFEIRA [email protected]
Melhor amigo do cavalo
Maluquice não é brincadeira
Cura para o bolso do funcionalismo
Líder do governo, o vereador Otaviano Campos exibindo o “Boletim Informativo” do Serviço de Relações Públicas da Prefeitura, hoje Secom, ocupou a tribuna da câmara e disse otimista que o prefeito José Falcão da Silva estava concluindo as providências para que o município aderisse ao “projeto cura”, através do qual, em forma de convênio, muitos logradouros receberão obras de drenagem e pavimentação. Membro da ferrenha bancada oposicionista, o
Surgida em 1939, a Fazenda Cruzeiro do Mocó ganhou em outubro de 1970 enfermaria, farmácia, centro de instruções e duchas e passou a ser denominada Estação Experimental de Zootécnica, para se dedicar a seleção de equídeos e asininos. Recebido por estudantes tremulando bandeirolas e pelo secretário municipal de expansão, Antonio Freitas Costa, o secretário de Agricultura do estado, Jaime Queiroz, chegou acompanhado dos parlamentares feirenses Wilson Falcão e Áureo Filho, para presidir o ato inaugural. Após ser saudado pelo
deputado Áureo Filho, o secretário Queiroz assim começou seu longo discurso:
- O cavalo, velho amigo do homem, não perdeu ainda sua oportunidade, mas ao invés disso, continua a ser-nos extremamente útil, ajudando na construção da grande Feira...
Alcaide idealizador do Centro de Abastecimento no antigo Parque Manuel Mathias, para onde foi transferida em janeiro de 1977 a feira-livre de Feira de Santana, o ex-prefeito José Falcão da Silva se recusou a comentar o documento do deputado Roque Aras enviado ao prefeito Colbert Martins na quarta-feira, 3 de agosto do mesmo ano, pedindo a volta da secular feira-livre para o centro da cidade, argumentando “insatisfação geral” e “falência eminente dos feirenses”.
Mas no dia seguinte, ao deixar a residência
na Avenida Sampaio com destino ao Banco do Brasil onde reassumira suas funções como funcionário concursado, José Falcão não resistiu à presença dos repórteres dando plantão na porta de sua casa. Lambendo os lábios, disse:
- Brincadeira é brincadeira, coisa séria é coisa séria. Mas isso é maluquice...
vereador arenista José Ferreira Pinto apartou venenoso:
- Excelência, peça ao prefeito para também incluir na cura os males do atraso nos vencimentos do funcionalismo...
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Editor - Glauco Wanderley Diretor - César OliveiraEditoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos
“O que existe é má gestão dos recursos humanos, deficiência de capacitação. Má gestão que ficou demonstrada nas visitas feitas nos gabinetes dos desembargadores em abril de 2013. Na oportunidade, verificou-se que os assessores trabalham em regime de plantão, frequentando a sede do Tribunal apenas uma ou duas vezes por semana, em patente subutilização da força de trabalho humana, tão necessária na primeira instância”.
Esta avaliação sobre a situação funcional no Tribunal de Justiça da Bahia foi feita pelo ministro Francisco Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, que está investigando o tribunal baiano.
O corregedor Francisco Falcão, exemplificou o caos da justiça no estado com o caso da mãe que passou seis noites na fila em cartório de Vitória da Conquista (BA)
CNJ diz que o problema do Tribunal de Justiça é de gestão
tentando obter certidão de óbito do filho de um ano que morreu. Como não foi atendida, a mãe decidiu sepultar o filho como indigente, em cemitério clandestino. Só conseguiu o documento após 18 dias de espera.
No cartório do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Camaçari,
o serviço de registro de óbito, que deveria ocorrer das 12h às 18h, estava completamente suspenso. O motivo alegado foi a licença médica de uma servidora.
O relator também apontou indícios de nepotismo cruzado no tribunal, com desembargadores empregando em seus gabinetes familiares de
outros magistrados. A situação é que esse caso é objeto de uma apuração em separado.
O CNJ afastou, enquanto é feita a apuração de irregularidades diversas, o presidente do Tribunal, desembargador Mário Alberto Simões Hirs e a ex-presidente, desembargadora Telma Britto.
Os desembargadores Telma e Mário Hirs, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça
A utilização de plantas medicinais para o tratamento de enfermidades representou, por muito tempo, a principal forma de cura entre as populações, principalmente as rurais. Levando isso em conta, a bióloga Cássia Tatiana da Silva Andrade desenvolveu sua tese de doutorado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Cássia Andrade tinha começado a investigação no mestrado, oportunidade em que se registrou o uso de cactos por sertanejos do semiárido baiano por meio da ingestão de chás das raízes
Poder de cura dos cactus é pesquisado na Uefs
para tratar infecções renais, dor de dente, inflamação no trato urinário, diarréias e hemorróidas.
A pesquisa teve como objetivo avaliar o potencial farmacológico dos cactos comumente empregados na medicina popular, como mandacaru (nome científico Cereus jamacaru), rabo-de-raposa (Harrisia adscendens), palma (Opuntia ficus-indica) e palmatória (Tacinga palmadora).
“Todos os extratos das cactáceas apresentaram potencial antimicrobiano, potencial analgésico e anti-inflamatório. O interesse por estudos como esse vem aumentando entre muitos pesquisadores”, destacou a autora, que é analista universitária da Uefs.
6 Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013
GLAUCO WANDERLEY
Escolhido como candidato de consenso entre as correntes Contruindo um novo Brasil, Reencantar e 2 de julho, o jovem Aécio Moreira, 28 anos, formado em Direito, foi vencedor no domingo (09) do processo de eleição direta, como presidente do diretório municipal do PT em Feira de Santana, para um mandato que se estende de 2014 a 2017.
Aliados a ele, estavam lideranças como os vereadores Pablo e Alberto Nery, os ex-vereadores Ângelo Almeida e Marialvo Barreto e nomes históricos do partido, como Albertino Carneiro e Ivannide Santa Bárbara. No campo oposto, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto.
A margem folgada conquistada por Aécio foi interpretada como uma derrota expressiva de Zé Neto. Aécio evita direcionar a crítica textualmente ao deputado, mas identifica o personalismo como um dos problemas que dificultam a conquista do poder em Feira de Santana.
Novo presidente quer PT “mais coletivo e menos personalista”
Você é assessor de Alberto Nery. Sendo assim você vai comandar o PT ou ser comandado?
Provavelmente vamos sair da assessoria. Coordenei a campanha de Nery. Fui chefe de gabinete de Ângelo Almeida e depois de Nery. As tarefas agora mudaram, temos o desafio de colocar o PT como protagonista na cidade.
Em que o PT sob o comando de Aécio será diferente do que foi o PT em Feira até hoje?
O grande desafio pra gente a longo prazo é criar para Feira de Santana uma alternativa real de disputa de poder. Temos um modelo que ao nosso ver tem dado certo no Brasil, tem avançado na Bahia e que a gente acredita que precisa chegar às grandes cidades, sobretudo Feira, uma cidade que ainda se encontra no século XX. Do ponto de vista do modelo de gestão, estamos vivendo o quarto mandato do mesmo grupo. Não avançaram na
ELEIÇÃO NO PT
CANDIDATO VOTOS
Aécio Moreira 406
Gilson Rodrigues 153
José Rocha 129
Irineu Romão 8
perspectiva social, política, humana. Não temos na gestão de Ronaldo nem de Tarcízio uma grande marca. Não pensam a cidade para 20 anos, por exemplo. Nosso desafio é ser esse contraponto a este modelo de gestão. Temos que criar mecanismos de diálogo permanente com os filiados. Estamos hoje com 2.400 filiados, mas temos o sentimento de que o filiado perdeu o tato com o partido. Temos que criar mecanismo de reaproximação com esses filiados. Outro desafio é criar fóruns permanentes de debate com a sociedade. Temos um partido com três mandatos de vereador, mas que em Feira é pouco protagonista do debate político. Muitas vezes esse debate é
muito personalizado. A gente pensa o PT numa construção mais coletiva, construtiva e participativa, apresentando uma alternativa real e viável para o poder local.
Por que o PT não consegue vencer em Feira?
O que pode ter acontecido até agora foi a personalização do debate. Muitas vezes você coloca a lógica partidária como uma lógica que funciona em função de pessoas e não de projetos. Para além de discutir pessoas tem que discutir projetos. A gente definia quem era e depois traçava a política. Nesta chapa a gente define a política, o que se quer e acha a pessoa que se encaixa no projeto. Precisamos construir
esse projeto. Temos a base moldada, que Lula fez, Dilma vem fazendo, Wagner faz. Mas as cidades têm suas peculiaridades. O PT em Feira precisa convencer a sociedade de que pode governar, com um modelo para a cidade. Que pense o desenvolvimento, que apresente verdadeiramente um Plano Diretor, criando linhas e vetores de crescimento. A gente hoje cresce para onde a especulação imobiliária define. Não é organizado. Fazem os vetores e saneamento e pavimentação chega depois, quando chega.
O deputado Zé Neto se opôs à sua
candidatura?O PT é constituído
de tendências internas. O deputado pertence a uma, que é a DS (Democracia Socialista). Não digo que ele vetou, porque não participou do debate, nem seu grupo, para construção da candidatura. Depois de lançado nosso nome ficamos sabendo de algumas conversas, de que não deveria ser eu, por ser jovem demais, ou qualquer outro motivo que eram de preconceito, não políticos. O que posso dizer é que a equipe do deputado estava em outras duas chapas. O chefe de gabinete [Tarcísio Branco] dele ajudou e o Jairo Miranda, do
CIS, estavam na chapa de Rocha. E dois assessores na chapa de Gilson. O entendimento que temos é que o grupo político dele priorizou a candidatura do Rocha.
A sua eleição é o começo do fim do domínio de Zé Neto sobre o PT em Feira?
Não. É o começo do fim de um PT sem construção participativa e coletiva. Tivemos 61% do diretório, mas a missão e a responsabilidade de construir a unidade e dizer que estamos abertos para a construção dessa unidade. É o começo do fim de um debate personalizado, personificado, em figuras e pessoas e passa a ser o início de uma gestão participativa e coletiva.
Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013 7
Durante seu programa Jornal da Povo, na rádio de mesmo nome, o radialista Carlos Lima informou que recebeu ligação de ouvinte, denunciando que unidades do programa Minha Casa Minha Vida são distribuídas em forma de cotas, sendo 10 para cada um que tem o poder de indicar.
O radialista disse que era na Câmara, mas não sabia se seriam vereadores ou não. “Não sei como é isso. A pessoa ligou pra cá (Rádio Povo) e disse que isso vem acontecendo há muito tempo”.
A declaração deixou os vereadores indignados. O líder do governo na Câmara, Carlito do Peixe (DEM), foi à tribuna e disse que é vereador “há muitos anos, desde quando esse programa se iniciou. Eu desafio a Carlos Lima ou a quem de direito a apontar uma indicação minha para ser beneficiado pelo
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Ricardo Espírito Santo, protocolou na terça-feira, 12, um pedido de investigação no Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias sobre fraude no programa Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura diz que espera abertura de inquérito pela Polícia Federal, responsável por investigar casos em que haja envolvimento de recursos federais.
O jornal Folha do Estado divulgou um vídeo em que um homem identificado como o radialista Gel
Vereadores negam ter cota no Minha Casa Minha Vida
programa Minha Casa, Minha Vida”.
Os edis do PTN Roque Pereira e Welligton Andrade disseram que renunciam ao mandato se alguém provar que pessoas ligadas a eles foram contempladas com unidades habitacionais do programa. O vereador José Carneiro (PSL) admitiu
que tem encaminhado à Secretaria de Habitação pessoas que buscam informações no seu gabinete sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. “Mas privilégio para indicar, o secretário Sandro Ricardo não dá abertura para isso e, muito menos, este governo”, garantiu.
O presidente do
Legislativo feirense, Justiniano França (DEM), opinou que toda denúncia, antes de ser veiculada ou comentada, precisa de apuração e prometeu procurar pessoalmente o radialista Carlos Lima, para que este informe os nomes dos denunciantes.
Governo pede Polícia Federal para apurar denúncia
Chama promete a um interessado conseguir uma casa em um dos próximos lançamentos destinados a pessoas de baixa renda, mediante o pagamento de R$ 3 mil.
Segundo Chama, existe um esquema de favorecimento dentro da secretaria, pelo qual ele mesmo conseguiu casa e qualquer interessado pode obter o mesmo. O homem que deseja um imóvel do programa diz que está inscrito desde 2009 e nunca conseguiu receber a casa. O vídeo mostra o processo de negociação. Não foi informado se o homem pagou e se obteve o imóvel sonhado.
São constantes as notícias de favorecimento na obtenção de imóveis do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana
8 Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013
Prof. Teomar Soledade Junior
escritório do On o s s o j o r n a l
(anos 60) ficava na esquina da
Praça Bernardino Bahia. Da
janela avistava-se o coreto
cercado de lambe-lambes que
em dia de feira engordava o
faturamento com muitos
retratos 3 x 4 para o pessoal que
se dirigia ao INPS. O prédio
abrigava também contadores,
vendedores de bijuterias,
ourives, consertadores de
relógios, artífices, entre outros
profissionais. Uma grande
novidade foi a instalação do
escritório de vendas de títulos
de um clube de campo que seria
construído às margens da BR
324. Projeto grandioso,
concebido para superar o Clube
Cajueiro o mais frequentado
pela elite feirense. O escritório
era muito bem arrumado,
dirigido por um corretor
trazido do Sul – aliás Diretor de
Vendas como ele preferia ser
chamado – sujeito pomposo,
bem vestido, bem falante,
teatral. Certa vez abordou-me a
pretexto de vender um título de
sócio-proprietário. Perguntei-
lhe se acreditava na realização
do projeto e, em arroubo de
sinceridade, disse-me que seu
papel era vender. Precisava de
dinheiro para manter seu
padrão de vida e vícios. A
construção e funcionamento do
clube não era sua res-
ponsabilidade ou preocupação.
Lembre i -me des te
personagem há dois anos
quando o empresário Eike
Batista começou a aparecer na
mídia vendendo projetos
faraônicos. A menos da escala
dos negócios, tudo era muito
semelhante. Desde os gestos
espalhafatosos até as incon-
sistências administrativas. A
forma de impressionar os
incautos era a mesma. Dois
especialistas em vender o
futuro. Tenho um vizinho que
também está no ramo, mas usa
de outros artifícios baseados
em crenças e medos. Vender o
futuro é negociar o que não
tem. Como sabemos, o futuro a
Deus pertence!
Nos últimos meses,
secretários de finanças de
muitas prefeituras brasileiras
descobriram uma tabela que
reporta as arrecadações de
IPTU e a quantidade de
habitantes dos municípios.
Calculados os quocientes entre
os dois números muitos deles
saca ram um a rgumento
falacioso: 'Nosso município
cobra menos IPTU que vários
outros. Como consequência,
precisamos aumentar nossa
arrecadação. Seja através da
majoração de alíquota ou dos
valores venais dos imóveis'. A
r a z ã o ( v a l o r t o t a l d a
arrecadação de IPTU) / (nº de
habitantes) não pode ser usada
para indicar se o cidadão de um
município paga menos ou mais
IPTU que o de ou t ro .
Imag inemos o caso de
municípios com populações
mais pobres. A tendência é que
nestes haja maior número de
pessoas por domicílio e,
certamente, domicílios com
valores venais menores. O
quociente torna-se então muito
pequeno. O provedor familiar
p o d e t e r s e u i m p o s t o
aumentado em virtude desta
consideração simplista e
irracional que é feita pelos
secretários. Além do mais eles
não se perguntaram: 1) Será
que estamos cobrando pouco
ou os outros estão cobrando
mu i to? Duas h ipó t e s e s
igualmente possíveis. 2) O
valor pago atualmente retorna
integralmente ao contribuinte
na forma de melhoramentos no
VENDENDO O FUTURO
seu bairro, nas artérias
principais, em bairros carentes,
e m o u t r o s s e r v i ç o s
comunitários? 3) Qual a
relação custo benefício em
cada caso?
Imagino que poucos
destes funcionários conhecem
a curva de Laffer, que
correlaciona a arrecadação
obtida e a taxação aplicada.
Nela, a arrecadação atinge um
v a l o r m á x i m o p a r a
determinada taxa, mas depois
começa a cair se a taxa
continuar subindo. Uma curva
parabólica. Taxações altas
favorecem o contrabando, a
corrupção, a propina. Para
adocicar a escorcha, os
'financistas' prometem mais
i n v e s t i m e n t o s c o m o s
resultados da derrama. Assim,
na cara limpa, sem projetos
específicos de aplicação dos
recursos normais e adicionais,
sem t ransparência , sem
c o m p r o m i s s o c o m o
contribuinte brasileiro que já
trabalha de 1º de janeiro a 31 de
maio para sustentar o Estado.
Impudentemente asseguram
um futuro melhor após o butim.
Nisto eles são muito parecidos
com os três personagens
anteriores. Na verdade são
piores, porque pode ser
obrigatório para o contribuinte
pagar o embuste dependendo
dos legisladores. Em tempo:
não adquiri o título do clube,
ações das empresas X, nem
pago consultas esotéricas.
Teomar Soledade Junior,
é articulista do Jornal
Tribuna Feirense
TAXAÇÃO
AR
RE
CA
DA
ÇÃ
O
CURVA DE LAFFER
A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta quarta-feira, 13, o calendário para o ano letivo 2014. Aprovado na última semana pelo Conselho Municipal de Educação, o calendário prevê um recesso maior no meio do ano, quando além das festas juninas vai ocorrer a Copa do Mundo no Brasil.
Por conta da mudança, o início das aulas vai ser
O entusiasmo com que distritos baianos, como Humildes, em Feira de Santana, vinham discutindo a possibilidade de virarem municípios deve ser estancado. A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que poderia permitir a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O veto foi publicado ontem (14) em edição extra no Diário Oficial da União. Nele, a presidente Dilma diz que a proposta de lei “contraria o interesse público”.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida levaria a uma “expansão expressiva do número de municípios”, o que
Dilma veta criação de novos municípios
acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa.
O ministério ponderou ainda que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acarretaria prejuízos para as cidades menores, levando a maiores dificuldades financeiras.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) terá que colocar o veto para análise dos deputados e senadores.
Aula no município começa em 3 de fevereiro em 2014
antecipado para o dia 3 de fevereiro de 2014. O primeiro semestre segue até 11 de junho, quando começa o recesso. As aulas retornam no dia 7 de julho e seguem até 12 de dezembro. No dia 15 do mesmo mês, estão programadas para começar o período de recuperação.
Foram mantidos 200 dias letivos, conforme orientação da legislação.
Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013 9
DECRETO Nº 9.055, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.Republicado por incorreção
Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso I e II, do art. 30, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, e pelo art. 94, da Lei Orgânica do Município com redação dada pela Emenda nº 29/2006,
Considerando o que dispõe o art. 3º, inciso III, da Lei Municipal nº 3.005, de 05 de outubro de 2009, modificada pela Lei nº 3.312, de 09 de maio de 2012,
Considerando a edição do Decreto nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, e a necessidade de alteração na representatividade de alguns órgãos,
DECRETA:Art. 1º - O art. 3º, incisos V, XI, XIV, XXIII, do Decreto Nº 8.835, de
11 de janeiro de 2013, passam a viger com a seguinte redação:“ V – Representando a Secretaria Municipal de Saúde:
a) Denise Lima Mascarenhas – Titular;b) Kércia Souza Leal Carneiro – Suplente.
XI - Representando o Grupamento de Bombeiros Militares do Estado da Bahia;
a) Ten. Cel. Manuel Auristeliano Antunes de Melo – Titular;
b) Maj. José Emanuel Moreira Sacramento – Suplente.XIV - Representando a Associação Comercial de Feira de
Santana:a) Carlos Humberto Guimarães Moraes – Titular;b) Marcos Antonio Silva – Suplente.
XXIII – Representando o Centro Industrial do Subaé:a) Jayro da Silva Miranda Lima - Titular;b) José da Paz Ribeiro Lima - Suplente.”
Art. 2º - Acresça-se ao Decreto nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, o art. 4º, e altere-se a sequência.
“Art. 4º - Passam a compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDC as seguintes representações:
XXXI – Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais:a) José Ferreira Salles - Titular;b) Terezinha Lima de Oliveira - Suplente.
XXXII – Representando a Guarda Municipal de Feira de Santana:
a) Ailton de Almeida Cerqueira - Titular;b) Cristina Renata Lima Pires - Suplente.”
Art. 3º - O art. 4º, do Decreto nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, passa a ser o art. 5º.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de outubro de 2013.
MAURO DE OLIVEIRA MORAESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO
MARIO COSTA BORGESCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
MARIO COSTA BORGESCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.072, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Altera o Decreto nº 8.975, de 25 de julho de 2013, que nomeia os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil eleitos em assembléia para o Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana para biênio 2013-2015, e dá outras providências.
JAILTON BATISTA DOS SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃOO pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.833, de 10 de janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação:DIA –29.11.2013 HORARIO: 09hs (horário local)LICITAÇÃO Nº 086/2013 1111PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2013OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de segurança eletrônica e cerca elétrica, para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.DIA – 10.12.2013 HORARIO: 09hs (horário local)LICITAÇÃO Nº 098/2013 1111PREGÃO PRESENCIAL n° 026/2013OBJETO: Prestação de serviços de cópias reprográficas e encadernação pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de novembro de 2013. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro/Presidente da CPL.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
DECRETA:Art. 1º - O inciso VII, do art. 1º, do Decreto nº 8.975, de 25 de
julho de 2013, passa a viger com a seguinte disposição:VII- Representando o Segmento de Artes
Plásticas: TITULAR: Gabriel Silva Ferreira; SUPLENTE: Edson Almeida Machado.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de novembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃOO pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.833, de 10 de janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações:DIA – 28.11.2013HORARIO: 09h30 (horário de Brasília)LICITAÇÃO Nº 096/2013 1111PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2013 OBJETO: Aquisição de tiras de glicemia e sistema de punção capilar (insumos de diabetes) para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica.DIA – 03.12.2013HORARIO: 10h30 (horário de Brasília)LICITAÇÃO Nº 097/2013 1111PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2013 OBJETO: Aquisição de material permanente e de fisioterapia para os programas de Anemia Falciforme (Atenção Básica) e Hanseníase (Vig. Epidemiológica).O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612-6654//3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de novembro de 2013. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro / Presidente da CPL.
PORTARIA Nº 1.373/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo administrativo nº 037877/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1941/2013, com fundamento no art. 107, §1º, alínea “a”, da Lei Complementar Nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora MARGARETH DE LUNA ARAUJO BATISTA, matrícula nº 01007876-8, Auxiliar Administrativo, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de licença por motivo de doença em pessoa da família, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de setembro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de novembro de 2013.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
André PomponetEconomia em crônica
O impasse que envolve a relocação dos camelôs, ambulantes e feirantes no centro da Feira de Santana voltou ao noticiário na semana passada. Isso por conta da louvável audiência promovida pela Câmara Municipal para discutir a questão. Pelo que o noticiário sobre o evento deixou transparecer, há inúmeros consensos envolvendo o tema. É a partir desses consensos – em que pesem as inúmeras controvérsias envolvidas – que vai se chegar a soluções mais duradouras, como todos anseiam.
O primeiro consenso é lógico: como está, a situação não pode permanecer. A expansão desordenada do comércio informal sufoca as principais artérias do centro comercial, prejudicando todos: os comerciantes formais e suas lojas; os consumidores expostos às aglomerações e à insegurança; e os próprios camelôs e ambulantes, que trabalham sob condições absolutamente
Solução para ambulantes também passa pelo Plano Diretor
precárias.Deriva desse
consenso um raciocínio igualmente óbvio: as vias comerciais devem ser desobstruídas para facilitar o fluxo de consumidores. O principal imperativo para a medida é a segurança: as insanas aglomerações – principalmente em períodos festivos, como o Natal que se aproxima – facilitam a vida dos criminosos e podem provocar tragédias, em caso de tumulto ou de um incêndio com consequências catastróficas, como apontou a própria Tribuna Feirense.
Esses consensos relativos reportam-se à questão crucial: onde instalar milhares de camelôs, ambulantes e feirantes que mercadejam nas ruas da Feira de Santana? Como ordenar o vigoroso comércio informal sem comprometer a vitalidade que o alimenta? Alguns caminhos apontados na audiência pública são alternativas interessantes.
VerticalizaçãoA construção
de entrepostos comerciais devidamente estruturados na região central da cidade é a alternativa mais razoável. Definir o espaço mais apropriado,
elaborar um projeto bem feito, celebrar um convênio com a União e mobilizar a bancada dos deputados federais baianos – e feirenses – para apresentação de emendas, por exemplo, é uma das estratégias potencialmente utilizáveis.
A questão é que não se sabe, com clareza, o que a prefeitura pretende. Que espaços o Executivo Municipal pretende destinar ao comércio informal? Há um levantamento recente e confiável sobre quantos trabalhadores dedicam-se à atividade? Todos serão relocados? Qual o prazo para solucionar o problema? Essas questões não tem respostas conclusivas até o momento. Caso houvesse, o imbróglio certamente seria menor.
A questão da ordenação do comércio informal no centro da cidade, no entanto, não se esgota em si mesma. Deveria se vincular à perspectiva macro de uma política de planejamento urbano para o município, que vá além dos paliativos eventuais; deveria, também, articular-se com as concepções mais amplas de desenvolvimento econômico para a Feira de Santana.
PerspectivasPensar o centro da
Feira de Santana – e de qualquer grande cidade – não deve se resumir à
busca emergencial de soluções para problemas visualizados de forma fragmentada, como a questão do comércio informal. A expansão das áreas comerciais do centro da cidade, a desobstrução do trânsito, o uso pela população de espaços coletivos – como as praças – deveriam ser pensados de forma global para se buscar soluções integradas e mais duradouras. Incluindo aí, óbvio, o tema do comércio informal.
A diferença entre essa perspectiva e o imediatismo que orienta a discussão hoje é o eterno surgimento de novos problemas; o incômodo e o desconforto para quem frequenta o centro da cidade; a baixa qualidade dos serviços prestados e os riscos permanentes de assaltos, furtos ou de um incêndio de grandes proporções no calçadão da Sales Barbosa, por exemplo.
A relocação de camelôs, ambulantes e feirantes é o tema das últimos dias na Feira de Santana. A questão, porém, é que soluções consistentes exigem um planejamento global que não existe no momento. É nesse momento que se percebe como faz falta a existência de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...
10 Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013
Cultura e LazerSandro PeneluMais dicas culturais em: [email protected]
SHOWS AO VIVO
Luzes no CaminhoItamar VianArcebispo Metropolitano
A fé que curaPergunta-se qual é a relação entre a fé e a cura. O debate cresce, envolve
cientistas, crentes e não crentes. Nos EUA, inúmeras faculdades de medicina alteram o currículo de formação de seus futuros profissionais para estudar a questão e ensinar os estudantes como lidar com os pacientes em relação a essa questão: doença / saúde / fé / cura.
ACREDITAR em Deus faz bem. O sentido terapêutico da fé é inegável. As histórias de pessoas que derrotaram doenças, como o câncer e a depressão, estão aí para comprovar que a força individual e a influência positiva da fé podem levar ao alívio e à cura de problemas do corpo e da alma. No caso de câncer, vários pacientes e até mesmo alguns médicos já admitiram que a recuperação não depende apenas de medicamentos,da radioterapia, quimioterapia e da tecnologia. É preciso acreditar na possibilidade da cura. Com relação à depressão, a recomendação é a mesma.
A FÉ é uma forte aliada da medicina. Sem dúvida, a pessoa que tem fé tem possibilidade de superar mais rápido os seus problemas. Se o paciente tem alguém em quem se apegar – e sobretudo se essa força vier de Deus -, comprovadamente ele adquire maiores chances de superar problemas físicos e emocionais. O doente, quando não melhora com facilidade de algum problema físico grave, embora continue com a doença, consegue viver com mais paciência e serenidade.
COM CERTEZA, você também já deve ter presenciado pessoas que, diante de situações difíceis, demonstram uma postura ativa, uma esperança viva, porque se apóiam em Deus. Essa é uma graça, e está ao alcance de todos aqueles que tem fé. É nítido perceber a diferença na recuperação e evolução de pessoas que se apóiam na fé. Ela move montanhas (Mc 11,23), purifica corações, cura doenças, transforma vidas, fortalece, traz vigor e ânimo aos enfermos.
BASTA ABRIR a Bíblia e ali veremos o testemunho de inúmeras pessoas de fé, que, por meio dela, foram restabelecidas. “Jesus então disse a mulher: Filha a tua fé te salvou. Vai em paz e fica livre da tua doença” (Mc 5,34). Testemunhos esses que continuam acontecendo nos dias de hoje. Viver pela fé não quer dizer ser irresponsáveis e assim abandonar um tratamento, não! Mas é crer mesmo sem ver, confiar de que o Deus que cura está junto de nós e por isso nos concede aquilo de que precisamos.
O aluno do curso de Física da UEFS, Diego Oliveira dos Santos, participou da observação remota com o telescópio de observatório brasileiro baseado no Chile, SOAR. A sala de observação remota utilizada foi a do Laboratório Nacional de Astrofísica / MCTI, em Itajubá, sul de Minas Gerais.
O projeto tem como objetivo estudar as propriedades do gás e da população estelar
A Fundação Cultural do Estado da Bahia convoca grupos, artistas e produtores para se candidatarem à composição da 2ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia, material promocional que reúne informações sobre uma lista de espetáculos teatrais baianos no intuito de ampliar a sua visibilidade nacional e internacionalmente. A ação, que integra o Programa de Difusão das Artes, tem inscrições abertas até o próximo dia 6 de dezembro. O regulamento e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da FUNCEB: www.fundacaocultural.ba.gov.br.
O produto apresentará textos trilíngues (português, inglês e espanhol), imagens e vídeos,
e contará com uma versão física a ser distribuída a curadores de festivais, imprensa especializada e setores estratégicos na difusão do teatro, além de uma versão digital, que será amplamente divulgada e disponibilizada gratuitamente através do site da FUNCEB.
Para esta edição, serão selecionados até 30 espetáculos, através do trabalho de uma comissão formada por três membros de reconhecida atuação na área, com base na qualidade artística, na trajetória dos artistas envolvidos, na qualidade do material apresentado e na contribuição para o produto final, que buscará revelar a diversidade de expressões do campo teatral da Bahia. O resultado final será
divulgado até 17 de janeiro de 2014.
Podem participar espetáculos de temática livre e dos mais diversos formatos, que tenham estado em cartaz entre os anos de 2011 e 2013 e que permaneçam em atividade, representados por pessoas físicas ou jurídicas do campo artístico-cultural da Bahia.
As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da FUNCEB, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, quanto por via postal, unicamente através do serviço Sedex, com Aviso de Recebimento, com a apresentação, em envelope lacrado, dos documentos listados no regulamento.
Funceb abre inscrição para o “2º Kit difusão do Teatro da Bahia”
“Quartas do Jazz” Já é sucesso em Feira de Santana
Aluno da Uefs comanda observação em telescópio no Chile
Como o próprio nome refere, as “Quartas de Jazz” acontecem sempre às quartas-feiras, com edições quinzenais que, de forma itinerante, já foram realizadas no Museu de Arte Contemporânea (MAC), que fica no Centro da cidade; no espaço cultural Villa Huanna
Roots Shop, localizado no Conjunto Feira VI e no Bar Jeca Total. O evento é realizado pelo Coletivo CêNove, reúnindo músicos, artistas e amantes da arte e da boa música.
Esse é um dos movimentos que provam que Feira de Santana não é uma
cidade aculturada, como tantos dizem por aí. Pelo contrário, trata-se de um celeiro de artistas. E o crescente número de eventos artísticos e cultuais, geralmente com um grande público, deixam claro que as pessoas aqui residentes têm sede de cultura.
de galáxias peculiares na faixa espectral do infravermelho. O trabalho de observação no infravermelho próximo é inédito, já que este tipo de objeto astronômico não possui informações nem no espectro óptico. As observações neste comprimento de onda permitem um estudo mais profundo dos mecanismos que servem de gatilho para formação de estrelas nestas galáxias. Além disto, será possível
obter medidas além do “torus” de poeira que encobre o gigantesco buraco negro central que deve existir no núcleo destes objetos.
Feira de Santana deverá ganhar em breve uma base remota de observação para o Telescópio SOAR. Diego dos Santos teve a oportunidade de comandar as observações das galáxias durante toda a noite, assistido pelo professor Iranderly Fernandes.
SÁBADO (16/11)
ATRAÇÃO LOCAL HORA ENDEREÇO
ELIOMAR SANTOS Quiosque Encontro dos Amigos
18 Praça Duque de Caxias
JOSAS ALMEIDA Paradinha Pastelaria 21 Rua São Domingos
URI BECHEN Jarrão Drinks 20 Praça da Kalilândia
GELIVAR SAMPAIO E SEU GRUPO Bengos Bar 22 Estação Nova
ISRAEL EXALTO Espaço Ao Vento 21 Rua São Domingos
SANDRO PENELÚ Cidade da Cultura 21 Conjunto João Paulo
GENIVAN Quiosque do Mazinho 21 Praça de Alimentação - Centro
SEXTA-FEIRA (15/11)
ATRAÇÃO LOCAL HORA ENDEREÇO
CELY NOBLAT Quiosque dos Amigos 18 Praça Duque de Caxias
TOINHO CAMPOS Cidade da Cultura 21 Conj. João Paulo
URI BECHEN Jarrão Drinks 20 Praça da Kalilândia
GELIVAR SAMPAIO Bengos Bar 21 Estação Nova
RAFAEL LEAL Boteco Vip 21 Av. Getúlio Vargas
ALAN OLIVEIRA Quiosque do Mazinho 21 Praça de Alimentação
Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013 11Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013 11
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Apartamentos
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C O N D . T E N D A / F R A G A MAIA=700,00=2/4 incluso cond.
CAMPO DO CADO=R$350,00 + cond-kitnete
CIDADE NOVA=800,00=3/4 sendo uma suíte
CAMPO LIMPO=R$400,00-2/4,com garagem
CAMPO LIMPO = R$500,00 – 2/4 com garagem
C E N T R O / P R O X .FAT=R$500,00/550,00
CENTRO = R$750,00 - 2/4 com suíte.
CENTRO = R$650,00 – 2/4 com garagem
CASEB = R$400,00+ (tx .cond.) 3/4 com garagem
CASEB=R$ 1.400,00 incluso taxa de cond. Aptº Mobiliado.
JOÃO PAULO/ANNY ELLEN = R$400,00(kitnete)
MUCHILA = R$380,00 – 2/4 com garagem
MUCHILA I=R$600,00 Cond;Canto do Sol e Canto da Lua
MORADA DO BOSQUE= R$400,00
MORADA DO BOSQUE/COND.ELVIRA ARAUJO=R$450,00
P A R Q U E G E T U L I O VARGAS=R$600,00=2/4
PARQUE IPÊ= R$550,00
Casas
BRASÍLIA = R$2.500,00 - casa comercial
C A P U C H I N H O S = 7 0 0 , 0 0 -casa comercial ou residencial C O R O N E L J O S E PINTO=R$900,00-3/4 com 1 suíte
COND. JOSÉ FALCÃO=500,00+ Cond.-2/4, garagem
CENTRO/VILA ELZI=450,00=2/4
CAMPO DO GADO R$800,00 - casa comercial
C O N J : L U I Z E D U A R D O MAGALHÃES =R$ 600,00
MANGABEIRA=R$450,00/2/4
M O R A D A D O BOSQUE=R$650,00-2/4, garagem
MARIA QUITÉRIA=R$800,00=2/4 sendo 1 suíte
MORADA DO BOSQUE = R$380,00 – 2/4 sem garagem
OLHOS D ÁGUA=R$600,00 alugar R$250.000,00 venda
PARQUE IPÊ = R$650,00 – 1º andar, 2/4, suíte, garagem
P A R Q U E TAMADARI=R$350,00=1/4
PARQUE TAMADARI = R$500,00 – 1º andar, 2/4, suíte, sem garagem
S I T I O N O V O /SOBRADINHO=1.200,00-4/4 sendo 2 suíte.
Salas e Pontos Comerciais
AV. SAMPAIO =3.500,00
AV. JOÃO DURVAL /BRASILIA = R$1.500,00
BARÃO DE COTEGIPE=R$ 1.500,00
BARÃO DE COTEGIPE=R$ 500,00 + cond.
BR.116 NORTE=R$10.000,00=Área 20.000m²
BARROQUINHA=R$600,00
CAMPO DO GADO = R$700,00
CENTRO=R$4.000,00(Ponto comercial)
CENTRO= R$5.000,00(Casa comercial)
CONCORDIA = R$1.000,00
GETÚLIO VARGAS/SALA EDF. MURITIBA = R$500,00 + cond.
FEIRA IV= R$400,00
F E I R A X = R $ 5 0 0 , 0 0 ( p o n t o comercial)
KALILÂNDIA = R$550,00
MANGABEIRA=850,00(ponto comercial)
MARIA QUITÉRIA = R$2.000,00 (casa comercial).
M A R I A Q U I T É R I A = R$1.800,00 (casa comercial) PARQUE TAMADARI = R$800,00
SENADOR QUINTINO=R$1.500,00
SÃO DOMINGOS=2.000,00
SOBRADINHO = R$1.000,00
TOMBA = R$400,00 (Box 04)
TOMBA= R$ 500,00 (Box 01)
Casas á Venda
C O N J U N TO J O Ã O PA U L O II=R$250.000,00
CAMPO LIMPO =R$450.000,00
CONJUNTO CENTENÁRIO = R$300.000,00
CONJUNTO CENTENÁRIO = R$270.000,00 2/4 – 1 suíte
CONJUNTO CENTENÁRIO = R$600.000,00
CONJUNTO MILTON GOMES = R$190.000,00
FEIRA VII=R$ 130.000,00=3/4 garagem para 3 carros.
LOTEAMENTO MODRLO, COND. JADER AMARAL=R$ 300.000,00, ¾, garagem.
SERRARIA BRASIL = R$230.000,00
PARQUE IPÉ=R$=150.000,00
PARQUE GETÚLIO VARGAS = R$350,000,00
GABRIELA = R$250.000,0
SIM-R$ 180.000,00
Apartamentos á Venda
C O N D . B R E N A /BRASILIA=R$500.000,00
CONDOMINIO JADER AMARAL = R$160.000,00
FEIRA IV, COND. PARQUE DAS ACÁCIAS= R$ 120.000,00
L O T . M O D E L O / C O N D . TURMALINA = R$270.000,00
VILA OLIMPIA I=180.000,00-3/4,sendo 1 suíte.
Pontos Comerciais á Venda
Terrenos á Venda
CAMPO LIMPO=R$ 450.000,00
SIM = 200.000,00 – Cond. Nature Ville
SIM = 130.000,00 – Cond. Nature Ville
C H A C A R A S Ã O COSME-R$160.000,00
CHÁCARA/TERRA DURA - 12 TAREFAS = R$240.000,00
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12 Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013
www.seagri.ba.gov.brwww.adab.ba.gov.br
BAHIA ZONA LIVRE DA AFTOSA.MAIS SAÚDE PARA O GADO,
MAIS BENEFÍCIOS PARA O CRIADOR.
A Bahia conquistou um marco importante para tornar a agropecuária ainda mais forte. Agora, a vacinação contra a Febre Aftosa para o rebanho de até 24 meses vale também para os municípios da Zona de Proteção: Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Remanso, Buritirama, Casa Nova, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Vacine de 1º a 30 de novembro e declare todo o rebanho. É a Bahia unida contra a Aftosa.