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POLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIAPOLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

Cláudia Sousa Leitão

O ESTADO DA ARTE DA ECONOMIA CRIATIVAO ESTADO DA ARTE DA ECONOMIA CRIATIVANO MUNDO

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  EUROPA

Criatividade como insumo para sistemas de inovação. Sinônimos deindustrias criativas: indústrias de conteúdo, indústrias culturais digitais eindústrias das Telecomunicações, Informação, Mídia, Entretenimento eSoftware.

  AMÉRICA DO NORTE

Nos EUA o termo indústrias criativas é empregado como sinônimo deindústria do entretenimento. No Canadá as novas tecnologias e oaudiovisual são estratégias essenciais de desenvolvimento.

PANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIAPANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

  ÁSIA

Investimento em grandes infra-estruturas (clusters   de negócioscriativos, cidades criativas, redes de alta velocidade etc.). O foco é acultura digital (design, TICs, produções de animação, filmes, TV,

games etc.)

  AMÉRICA DO SUL

Promoção da inovação e da criação de pequenos empreendimentos nocampo criativo; facilitação do acesso a mercados e ao financiamento;melhoria da infra-estrutura disponível; garantia do acesso da produçãonacional aos meios de difusão existentes (jornal, radio, televisão ecinema); proteção dos direitos dos autores ao mesmo tempo que sepermita maior acesso aos conteúdos, bens e serviços criativos;educação, a capacitação e a assistência técnica às indústrias criativas.

PANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIAPANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

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  ÁFRICA

Reconhecimento dos setores criativos como um veículo importante paraa promoção do desenvolvimento econômico local, do turismo cultural eda promoção da identidade nacional em toda sua diversidade.

PANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIAPANORAMA INTERNACIONAL DA ECONOMIACRIATIVACRIATIVA

DADOS DA ECONOMIA CRIATIVADADOS DA ECONOMIA CRIATIVANO MUNDO

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  Comércio mundial de produtoscriativos - um dos mais dinâmicos;

  Entre 2000 e 2005, cresceu 8,7%ao ano, mais de US$424,4 bilhões;

  Os bens criativos atingiram US$335,5 bilhões em 2005, 47% maisque em 2000;

  Os países desenvolvidos

dominam o comércio internacional: União Européia, Estados Unidose Japão;

  As exportações dos países emdesenvolvimento cresceram, dadaa posição dominante da China.

EXPORTAÇÃO MUNDIAL(bens e serviços criativos)

IndústriasCriativas

(Total)

Design Publicidade ServiçosCriativos

COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS CRIATIVOSCOMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS

1996 2005

  Apesar da abundância de talentoscriativos a maioria dos países tempotencial criativo sub-utilizado;

  Somente na Ásia e no OrienteMédio a economia criativa estácrescendo rapidamente;

  América Latina tem fracaparticipação no mercado mundial;

  O Brasil esta fora da lista dos 20principais exportadores de benscriativos, e dos top 10 dentre osexportadores dos países emdesenvolvimento.

SITUAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

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Fonte: UNCTAD

INDÚSTRIAS CRIATIVAS : PARTICIPAÇÃO NAS

EXPORTAÇÕES MUNDIAIS, 2005

EconomiasDesenvolvidas

Economias emDesenvolvimento

Economias emtransição

ECONOMIA CRIATIVA X INDÚSTRIAS CRIATIVASECONOMIA CRIATIVA X INDÚSTRIAS CRIATIVAS

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•A Economia Criativa correspondeaos ciclos de criação, produção,circulação/ distribuição, consumo/fruição de bens e serviços cujoinsumo principal é a criatividade econhecimento.

•Indústrias criativas   são ossegmentos ou setores produtores

de bens e serviços criativoscaracterizados pela propriedadeintelectual(UNCTAD).

IndústriasCulturais

ECONOMIA CRIATIVA X SETORES / INDÚSTRIASECONOMIA CRIATIVA X SETORES / INDÚSTRIAS

CRIATIVASCRIATIVAS

CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

CriaçõesFuncionais

Patrimônio

Artes

Mídias

ServiçosCriativos

SítiosCulturais

ManifestaçõesTradicionais

ArtesVisuais

ArtesPerformáticas

Publicaçõese Mídias

ImpressasAudiovisual

Design  Novas

Mídias

SetoresCriativos

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PATRIMÔNIO

SítiosCulturais

ManifestaçõesTradicionais

- Patrimônio edificado- Sítios arqueológicos- Museus- Galerias etc.

- Celebrações- Festejos- Artesanato- Saberes e Fazeres

CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

ARTES

ArtesVisuais

ArtesPerformáticas

- Pintura- Escultura- Fotografia

- Música- Teatro- Dança- Circo- Ópera etc.

CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

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MÍDIAS

Audiovisual

Publicaçõese MídiasImpressas

- Cinema- Vídeo- TV- Rádio

- Livros

- Revistas- Jornais etc.

CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

CRIAÇÕESFUNCIONAIS

Design

ServiçosCriativos

- Moda- Jóias- Gráfico- Móveis- Interiores etc.

- Arquitetura- Publicidade- Marketing- Produção cultural etc.

NovasMídias

- Softwares- Games eletrônicos- Internet etc.

CLASSIFICAÇÕES DOS SETORESCRIATIVOS UNCTAD (2008)

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ECONOMIA CRIATIVA:ECONOMIA CRIATIVA:UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃOUM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO

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ECONOMIA CRIATIVA X ECONOMIA TRADICIONALECONOMIA CRIATIVA X ECONOMIA TRADICIONAL

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Patrimônio

Cultural

Existente

Economia

Criativa

(Produtores)

Ativo Processo

Patrimônio

Cultural

Ampliado

Ativo

Setores

Criativos

Bem/Serviços

Criativos

Riqueza

Cultural

Suportes (Infra-estrutura)

Mercados

EXPRESSÕESCULTURAIS

ArtesVisuais

ArtesPerformáticas

- Pintura- Escultura- Fotografia

- Música

- Teatro- Dança- Circo- Ópera etc.

ManifestaçõesPopulares

- Celebrações- Festejos- Artesanato

Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA DA SEC

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INDÚSTRIASCULTURAIS

Audiovisual

Publicaçõese Mídias

Impressas

- Cinema- Vídeo- TV- Rádio

- Livros- Revistas- Jornais etc.

Produção deconteúdos p/

a indústria deinformática e

redes

- Redes sociais- Games eletrônicos- softwares p/ a produção deconteúdos etc.

Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA

SERVIÇOSCRIATIVOS

- Moda- Jóias- Gráfico- Móveis

- Interiores etc.

- Design

- Arquitetura- Publicidade- Realização cultural etc.

Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA

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CriaçõesFuncionais

ExpressõesCulturais

IndústriasCulturais

Publicaçõese Mídias

Impressas

ManifestaçõesPopulares

ArtesVisuais

ArtesPerformática

s

Audiovisual

Produção deConteúdos

SetoresCriativosServiços

Criativos

Classificações dosSetores CriativosPROPOSTA

A economia criativa   compreende os ciclos de criação, produção,distribuição/ difusão e consumo/ fruição de bens e serviçoscaracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica.

Os setores criativos correspondem às atividades econômicas que temcomo principal processo um ato criativo, gerador de valor simbólico,elemento central da formação do preço, e que resulta em produção deriqueza cultural.

PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CRIATIVA: SUSTENTABILIDADE /DIVERSIDADE / INCLUSÃO

CONCEITOS PROPOSTOSCONCEITOS PROPOSTOS(EM CONSTRUÇÃO)(EM CONSTRUÇÃO)

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1. Ausência de pesquisas  que contemplem de modo amplo osdiversos setores desta economia, permitindo conhecer ereconhecer dados relativos às vocações e oportunidades deempreendimentos criativos para a definição de políticas públicas;

2. baixa disponibilidade de recursos financeiros   para ofinanciamento de negócios desta natureza;

3. baixo investimento em capacitação dos agentes atuantes na

cadeia produtiva destas indústrias, agentes que cuja atuaçãoexige visão de mercado, de gestão de empreendimentos e deconhecimentos técnicos e artísticos;

4. pouca infra-estrutura no que se refere à distribuição e difusãodos bens e serviços.

ECONOMIA CRIATIVAOBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA NOVA ECONOMIA

DADOS DA ECONOMIA CRIATIVADADOS DA ECONOMIA CRIATIVANO BRASIL

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EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE BENS CRIATIVOSEXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE BENS CRIATIVOS

BENS, EXPORTADOS POR CATEGORIAS, 2002 E 2008

Artesanato Audiovisual Design NovasMídias

ArtesPerformáticas

Publicidade ArtesVisuais

Fonte : UNCTAD

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS CRIATIVOSSERVIÇOS CRIATIVOS, EXPORTADOS POR CATEGORIAS, 2002 E 2008

Propaganda eserviços

relacionados

Pesquisa edesenvolvimento

de serviços

Arquiteturae serviços

relacionados

Serviçospessoais,

culturais e delazer 

Audiovisuale serviços

relacionados

Outros serviçospessoais,

culturais e delazer 

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PLANO NACIONAL DE CULTURAPLANO NACIONAL DE CULTURASECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA

PLANO NACIONAL DE CULTURAPLANO NACIONAL DE CULTURALei Nº 12.343 (Lei Nº 12.343 (03/12/2010)03/12/2010)ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS

1.  Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução daspolíticas culturais.

2.   Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural

brasileira.3.   Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção

cultural.

4.   Ampliar a participação da cultura no desenvolvimentosocioeconômico sustentável.

5.   Consolidar os sistemas de participação social na gestão daspolíticas culturais.

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1.   Capacitação e assistência ao trabalhador da cultura

2.   Estímulo ao desenvolvimento da Economia da Cultura

3.  Turismo Cultural

4.  Regulação Econômica

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA CULTURA NO

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOSUSTENTÁVEL

DIRETRIZES

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZESPACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA CULTURA(TRABALHADOR CRIATIVO)

1.  Promover a educação para as competências criativas através daqualificação de profissionais capacitados para a criação e gestão deempreendimentos criativos;

2.   Gerar conhecimento e disseminar informação sobre economiacriativa;

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3.   Conduzir e dar suporte na elaboração de políticas públicas para apotencialização e o desenvolvimento da economia criativa brasileira;

4.   Articular e conduzir o processo de mapeamento da economia criativa doBrasil com o objetivo de identificar vocações e oportunidades dedesenvolvimento local e regional;

5.   Fomentar a identificação, a criação e o desenvolvimento de  pólos criativoscom o objetivo de gerar e potencializar novos empreendimentos, trabalho erenda no campo dos setores criativos;

6.   Promover a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenosempreendimentos criativos;

ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DACULTURA(ECONOMIA CRIATIVA)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES

PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

7.   Apoiar a alavancagem da exportação de produtos criativos;

8.   Apoiar a maior circulação e distribuição de bens e serviços criativos;

9.   Desconcentrar regionalmente a distribuição de recursos destinados aempreendimentos criativos, promovendo um maior acesso a linhas definanciamento (incluindo o microcrédito);

10.  Ampliar a produção, distribuição/difusão e consumo/fruição de produtos eserviços da economia criativa;

ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DACULTURA(ECONOMIA CRIATIVA)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZESPACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

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TURISMO CULTURAL(DESENVOLVIMENTO INTERINSTITUCIONAL PARA A ECONOMIA CRIAT

11. Promover o desenvolvimento interinstitucional para a Economia Criativa(Continua)

• Ministério do Turismo (Turismo cultural / cidades criativas/ bairros criativos)

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Design de

produto, design de moda, artesanato etc.)

• Ministério das Comunicações (TVs, rádios, novas mídias etc.)

• Ministério do Trabalho (Capacitação e assistência ao trabalhador criativo)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES

PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

TURISMO CULTURAL(INTERFACES DA ECONOMIA CRIATIVA)

11. Promover o desenvolvimento interinstitucional para o fomento da EconomiaCriativa

• Ministério da Justiça (marcos regulatórios)

• Ministério da Integração Nacional (bacias e territórios criativos)

• Ministério da Educação (Capacitação do trabalhador criativo)

• Ministério das Relações Exteriores (ONU, OMC, OMPI etc)

• Ministério da Ciência e Tecnologia (Softwares, games eletrônicos, projetos deinovação tecnológica etc)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZESPACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

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REGULAÇÃO ECONÔMICA

12. Efetivar mecanismos direcionados à consolidação institucional deinstrumentos regulatórios (marcos trabalhistas, fiscais, intelectuais)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES

PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

“No momento cultural que atravessamos, em que se sente um desejo

imperioso, uma aspiração coletiva por uma afirmação categórica de

independência política e econômica de nação – os estudos (sobre a

cultura) devem ser estimulados e recebidos jubilosamente porque

constituem as balizas do roteiro de nossa futura política – de uma política

consciente, realmente identificada com as aspirações e as singularidadesregionais de nosso povo. Política que se pressente para os próximos dias

como uma benéfica e irremovível contingência do impulso criador de

nossa cultura”.

 Josué de Castro- Documentário do Nordeste (1937)