economia colaborativa · 2. desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. acesso...
TRANSCRIPT
![Page 1: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/1.jpg)
Economia ColaborativaDesafios regulatórios e inovação
Carlos Affonso Souza@caffsouza
![Page 2: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/2.jpg)
![Page 3: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/3.jpg)
![Page 4: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/4.jpg)
![Page 5: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/5.jpg)
![Page 6: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/6.jpg)
Economia Colaborativa
1. Definição
2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia)2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação2.2. Responsabilidade2.3. Confiança e Avaliação2.4. Relação de emprego2.5. Tributação
3. Para onde vamos?
![Page 7: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/7.jpg)
1. Definição
• O que é?• Quem são os atores envolvidos?• Quais as suas características?
![Page 8: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/8.jpg)
O que é?
“Construir uma definição sólida de economia do
compartilhamento que reflete o uso comum é
praticamente impossível”
Debating the Sharing Economy
Juliet Schor
October, 2014.
![Page 9: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/9.jpg)
CAPITALISMO ANTI-CAPITALISMO
SUSTENTABILIDADE LIBERALISMO
GESTÃO PROPRIEDADE ACÚMULO
LUCRO SOLIDARIEDADE
CONFIANÇA EFICIÊNCIA
CONSUMO COMPARTILHAMENTO
![Page 10: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/10.jpg)
![Page 11: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/11.jpg)
![Page 12: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/12.jpg)
Atores
![Page 13: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/13.jpg)
Usuários
Prestadores
Plataformas
![Page 14: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/14.jpg)
Características
1. Descentralização das
atividades
2. Redução dos custos de
transação
3. Valorizar o ocioso
4. Confiança & cultura de
colaboração
![Page 15: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/15.jpg)
Expansão
![Page 16: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/16.jpg)
2. Desafios regulatórios
• Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação • Responsabilidade• Confiança e Avaliação• Relação de emprego• Tributação
![Page 17: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/17.jpg)
![Page 18: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/18.jpg)
![Page 19: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/19.jpg)
![Page 20: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/20.jpg)
![Page 21: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/21.jpg)
![Page 22: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/22.jpg)
2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação
![Page 23: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/24.jpg)
Autorizações // Licenciamentos // Requisitos de qualidade
![Page 25: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/25.jpg)
![Page 26: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/26.jpg)
Autorizações
![Page 27: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/27.jpg)
Proibições como o último recurso
![Page 28: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/28.jpg)
Prestadores eventuais x profissionais
![Page 29: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/29.jpg)
E as plataformas?
![Page 30: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/30.jpg)
![Page 31: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/31.jpg)
![Page 32: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/32.jpg)
![Page 33: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/33.jpg)
2.2. Responsabilidade
![Page 34: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/34.jpg)
Responsabilidade pelo conteúdo online x pelas atividades
![Page 35: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/35.jpg)
Marco Civil da Internet
Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de
expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de
internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por
danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se,
após ordem judicial específica, não tomar as providências
para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e
dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo
apontado como infringente, ressalvadas as disposições
legais em contrário.
![Page 36: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/36.jpg)
![Page 37: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/37.jpg)
Comissao
![Page 38: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/38.jpg)
2.3. Confiança e Avaliação
![Page 39: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/39.jpg)
![Page 40: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/40.jpg)
Portabilidade da reputação
![Page 41: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/41.jpg)
![Page 42: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/42.jpg)
2.4. Relação de emprego
![Page 43: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/43.jpg)
![Page 44: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/44.jpg)
![Page 45: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/45.jpg)
3. Para onde vamos?
“Apoiar a inovação, a competitividade e as oportunidades de crescimento”
![Page 46: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/46.jpg)
“Absolute bans and quantitative restrictions should
only be used as a measure of last resort,” the
commission said in a statement.
Presenting advice aimed at providing clarity to
consumers, businesses and public authorities, Jyrki
Katainen, a commission vice-president, said stricter
regulations on sharing economy companies could
cost Europe.
Katainen, responsible for jobs, growth, investment and
competitiveness, said: “We need a coherent
approach if we want our dynamic startups to
flourish or they will go somewhere else. Europe’s
next unicorn [a startup company valued at $1bn plus]
could stem from the collaborative economy.”
![Page 47: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/47.jpg)
![Page 48: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/48.jpg)
Economia Colaborativa
1. Definição
2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia)2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação2.2. Responsabilidade2.3. Confiança e Avaliação2.4. Relação de emprego2.5. Tributação
3. Para onde vamos?
![Page 49: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/49.jpg)
ITS Rio
www.itsrio.org
Carlos Affonso Souza
Telefone:
3486-0390
![Page 50: Economia Colaborativa · 2. Desafios regulatórios (a partir da experiência europeia) 2.1. Acesso ao mercado: Autorizações e Proibições x Inovação 2.2. Responsabilidade 2.3](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081405/5f0c90897e708231d43608c9/html5/thumbnails/50.jpg)