eco-oil – tratamento de Águas contaminadas, s.a. · manual da qualidade, ambiente e seguranÇa...
TRANSCRIPT
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 1/21
ECO-OIL – TRATAMENTO DE ÁGUAS CONTAMINADAS, S.A.
EDIÇÃO DATA DESCRIÇÃO DE ALTERAÇÕES
00 03.04.2009 Edição Original
01 29.06.2009
- Eliminação, em 5.5., da referência à L02 – Lista de Registos (documento anulado).
- Inscrição, em 5.6.4.,da designação “Relatório de Avaliação e Revisão do Sistema”.
02 20.01.2010 - Actualização, em 3.3., das áreas de actividade da Quimitécnica Ambiente.
- Actualização, em 5.7., do número de colaboradores da Eco-Oil.
03 28.12.2010 - Referência, em 3.3, à fusão da Eco-Oil com a Quimitécnica Ambiente e suas implicações, nomeadamente, na sua Estrutura Organizacional (3.7).
- Referência à implementação do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade (o sistema está implementado e sujeito a melhoria contínua).
- Alteração do Organograma da empresa, em 5.7.1., e suas implicações no Representante da Gestão (Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS).
04 24.06.2011 - Alteração, em 5.4, da estrutura dos processos e sua interacção em ordem a acomodar:
a) um novo processo de realização, “Recolha de Resíduos em Navios”;
b) a alteração da designação do processo de realização de comercialização da mistura de hidrocarbonetos para, “Comercialização de Fuelóleo”;
c) a introdução de um novo processo de suporte, “Produção de Fuelóleo”, para dar cobertura ao referido processo de comercialização, através do estabelecimento das instruções necessárias à sua produção e controlo.
- Em conformidade com as alterações anteriores, foi também revisto, em 5.1., o Âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade.
05 12.12.2011 - Integração do Sistema Integrado QAS
06 29.01.2013 - Correcção: de OSHAS para OHSAS.
07 18.10.2013 - Alteração do Organigrama.
08 03.12.2013 - Revisão da seção 5.2, com a eliminação da exclusão do ponto 7.5.4 da norma ISO 9001.
09 27.04.2015 Inclusão dos novos CAE principal e secundário.
10 09.05.2016 Actualização do Título de Exploração e da Licença Ambiental da Eco-Oil
11 21.04.2017 Revisão do mapeamento de processos
12 19.07.2017 Alteração do Organigrama
É expressamente proibida a difusão, em parte ou no todo, do presente Manual da Qualidade,
Ambiente e Segurança sem prévia autorização da Administração da Eco-Oil.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 2/21
ÍNDICE GERAL
ÍNDICE GERAL ................................................................................................................ 2
1.0 PROMULGAÇÃO ....................................................................................................... 3
2.0 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO MANUAL ............................................................... 4
2.1. Objectivo ................................................................................................................ 4
2.2. Elaboração, Aprovação, Revisão ........................................................................... 4
2.3. Distribuição e Controlo .......................................................................................... 4
2.4. Propriedade ........................................................................................................... 5
2.5. Referenciais ........................................................................................................... 5
3.0 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA ............................................................................. 6
4.0 POLÍTICA DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA ........................................ 8
5.0 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA................................................................................................................. 10
5.1. Âmbito.................................................................................................................. 10
5.2. Exclusões ............................................................................................................ 10
5.3. Estrutura de Processos........................................................................................ 10
5.4. Interacção dos processos .................................................................................... 11
5.5. Estrutura documental ........................................................................................... 11
5.6. Responsabilidades da Gestão ............................................................................. 14
5.6.1. Planear .......................................................................................................... 14
5.6.2. Executar ........................................................................................................ 15
5.6.3. Verificar ......................................................................................................... 15
5.6.4. Actuar ............................................................................................................ 16
5.7. Estrutura Organizacional ..................................................................................... 16
5.7.1. Organograma da empresa ............................................................................ 17
5.7.2. Representante da Gestão ............................................................................. 17
5.7.3. Matriz de Responsabilidades ........................................................................ 18
5.8. Matriz Processos e Requisitos da Norma de Referência ..................................... 20
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 3/21
1.0 PROMULGAÇÃO
Este Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança descreve a estrutura e a organização do
Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Eco-Oil, constituindo o
referencial permanente para implementação e manutenção dos requisitos assumidos pela
empresa em matéria da qualidade, ambiente e segurança e um meio para comunicar e envolver
todos os colaboradores no seu cumprimento para que, a Eco-Oil, assegure uma confiança
acrescida aos seus clientes, reforce o seu posicionamento no mercado e melhore a eficiência
global da organização.
Neste sentido, compete à Administração da Eco-Oil fazer cumprir, a todos os níveis da
organização, as disposições contidas neste Manual, que entra imediatamente em vigor, sendo
responsabilidade de todos os órgãos e colaboradores participarem no seu cumprimento e
actualização para que se concretizem todos os objectivos subjacentes ao Sistema Integrado de
Gestão que suporta.
Compete à Direcção do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança
efectuar a supervisão e gestão do Sistema Integrado implementado na empresa no sentido do
reforço permanente da sua eficácia e manutenção, de acordo com os requisitos normativos das
normas de referência NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS 18001 / NP 4397 pelo qual
responde directamente junto da Administração.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 4/21
2.0 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO MANUAL
2.1. Objectivo
O presente Manual tem como principal objectivo descrever a estrutura e organização do
Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Eco-Oil, definido de
acordo com os requisitos das Normas de referência NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e
OHSAS 18001 / NP 4397.
Constituem o referencial permanente para a implementação e manutenção dos requisitos
assumidos pela empresa em matéria da qualidade, ambiente e segurança e um meio de
informar e envolver todos os colaboradores da empresa na concretização das intervenções sob
a sua responsabilidade.
2.2. Elaboração, Aprovação, Revisão
A Direcção do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (doravante,
adopta-se o acrónimo QAS para “Qualidade, Ambiente e Segurança”) prepara a redacção do
Manual QAS, a sua actualização, emissão e aplicação. A Administração é a entidade
competente para a aprovação e promulgação do Manual da QAS. As alterações ao Manual
implicam uma nova edição independentemente da sua natureza ou extensão. As novas edições
seguem a tramitação da edição original. O registo das edições é efectuado em “campo” próprio
na primeira página do Manual. O estado de actualização é indicado no cabeçalho do Manual
por uma numeração sequencial, iniciada pelo número “00”.
2.3. Divulgação e Controlo
• Divulgação Controlada
O Manual encontra-se disponível apenas para consulta em rede informática interna, submetido
ao sistema de alterações acima descrito, com a finalidade de se manter permanentemente
actualizado.
• Divulgação Não Controlada
Exemplares para uso externo têm por finalidade proporcionar informação geral aos clientes e
outros organismos, não estando obrigados a actualização.
A Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS mantém em seu poder o original da última
edição e em arquivo, pelo menos durante três anos, um exemplar das edições anteriores.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 5/21
2.4. Propriedade
O presente Manual da QAS é pertença exclusiva da Eco-Oil e não pode ser difundido,
consultado ou copiado sem prévia autorização expressa da Administração.
2.5. Referenciais
• Norma NP EN ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade
• Norma NP EN ISO 14001 - Sistemas de Gestão do Ambiente
• Norma OHSAS 18001 / NP 4397 - Sistemas de Gestão da Segurança
• Norma NP EN ISO 9000 – Vocabulário
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 6/21
3.0 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
3.1. Denominação Social
ECO-OIL – Tratamento de Águas Contaminadas, S.A.
3.2. Localização e contactos
Morada:
Estrada da Mitrena, EN10-4, Km 19 | 2910-738 Setúbal | Portugal
Contactos:
Telefone: 265 729 670
Fax: 265 729 679
e-mail: [email protected]
Website: www.eco-oil.pt
3.3. Síntese Histórica
A Eco-Oil – Tratamento de Águas Contaminadas, SA, iniciou a sua actividade em 2001 e foi
constituída com o propósito principal de assistir navios-tanque destinados ao estaleiro da
Lisnave, sedeado na Mitrena, de acordo com o estipulado na convenção MARPOL.
Esta unidade, também denominada “Estação de Limpeza de Navios da Mitrena” está situada no
estuário do Sado, perto de Setúbal, constituindo um local único nos serviços e no abrigo que
oferece aos navios.
A Eco-Oil possui o Título de Exploração nº 38059.2015-1 (24.06.2015), emitido pelo IAPMEI.
O conjunto de actividades desenvolvido pela Eco-Oil enquadra-se no CAE 19 202 – Fabricação
de produtos petrolíferos a partir de resíduos (CAE – REV.3 Principal) e no CAE 38 220 –
Tratamento e eliminação de resíduos perigosos (CAE – REV.3 Secundária).
A Eco-Oil é detentora da Licença Ambiental nº 8/1.0/2015 emitida ao abrigo do Decreto-Lei
n.º 127/2013, de 30 de Agosto, classificada como atividade principal a CAE_Rev.3 nº 19202
(Fabricação de produtos petrolíferos a partir de resíduos – Refinação de óleos e outras
reutilizações) e como actividade secundária a CAE_Rev3 nº 38220 (Tratamento e eliminação de
resíduos perigosos), de acordo com as condições fixadas no presente documento.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 7/21
Face à natureza da sua actividade, a empresa possui o estatuto de Depositário Autorizado e de
Entreposto Fiscal de Transformação, destinado ao tratamento de hidrocarbonetos provenientes
da limpeza de navios.
Em 27 de Dezembro de 2010 registou-se a fusão da Eco-Oil (sociedade incorporada) com a
Quimitécnica Ambiente (sociedade incorporante), sociedade esta até então detentora da
totalidade do seu capital e com a qual vinha mantendo uma muito estreita colaboração. A
sociedade fundida manteve a designação ECO-OIL – Tratamento de Águas Contaminadas, SA.
3.4. Produtos / Serviços
A Eco-Oil dispõe de instalações adequadas à recepção de:
▪ Águas e sedimentos contaminados com hidrocarbonetos resultantes da lavagem de tanques
de petroleiros e outros navios;
▪ Resíduos de combustível, águas oleosas, emulsões de óleo e resíduos de separadores de
hidrocarbonetos encaminhados por via terrestre.
▪ Produção e comercialização de Fuelóleo, resultante do tratamento das misturas de
hidrocarbonetos recepcionadas na unidade industrial.
Os resíduos recebidos são tratados de forma a separar a fracção oleosa da fracção aquosa.
A fracção aquosa é sujeita a posterior, separação física, tratamento físico por coagulação-
floculação/flotação, tratamento biológico e tratamento de final com carvão activado até estar
apta a ser devolvida ao meio receptor. A fracção oleosa, por seu lado, é processada, refinada e
comercializada como combustível, com a designação de Fuelóleo.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 8/21
4.0 POLÍTICA DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Princípios
É estabelecido como objectivo a manutenção de um Sistema Integrado de Gestão da QAS
fundamentado nos princípios da melhoria contínua e visando a satisfação de clientes,
fornecedores, colaboradores, meio envolvente e accionistas.
Objectivos estratégicos
Com a implementação do Sistema Integrado de Gestão da QAS, a empresa pretende alcançar
os objectivos estratégicos seguintes:
� Melhorar o planeamento, coordenação, execução e controlo dos processos de trabalho;
� Aumentar a sua competitividade, potenciando assim a realização dos investimentos
necessários ao reforço do seu posicionamento no mercado;
� Melhorar continuamente os serviços com vista à satisfação das expectativas dos clientes.
� Melhorar as relações de parceria com os fornecedores;
� Promover uma permanente actualização de competências dos colaboradores;
� Assegurar o cumprimento de requisitos legais aplicáveis e outros que a organização
subscreva;
� Assegurar que são sistematicamente tidos em consideração os aspectos relevantes da
protecção do ambiente e da segurança e saúde no trabalho;
� Manter e desenvolver os sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e saúde no
trabalho, estabelecendo objectivos de melhoria contínua, avaliando periodicamente os
resultados obtidos e introduzindo as acções correctivas necessárias;
� Minimizar os impactes ambientais decorrentes da sua actividade, promovendo a utilização
racional de água e de energia, a prevenção da poluição e a realização de simulacros de
emergência;
� Prevenir lesões, ferimentos e danos para a saúde, bem como a ocorrência de acidentes
envolvendo substâncias perigosas, acidentes de trabalho e doenças profissionais, de forma
a assegurar elevados padrões de desempenho em matéria de ambiente e de segurança e
saúde ocupacional;
� Promover a comunicação, formação e o desenvolvimento profissional dos seus
colaboradores, garantindo a adequação das suas competências às funções que
desempenham;
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 9/21
� Envolver, no respeito pelos princípios e compromissos anteriormente referidos, incluindo os
relativos ao Responsible Care todos os colaboradores da empresa, bem como os
fornecedores e prestadores de serviços que com ela cooperam.
Os objectivos de curto/médio prazo serão definidos anualmente pelo Conselho de
Administração da Eco-Oil.
Envolvimento
A implementação dos princípios e objectivos referidos requer o envolvimento e a motivação de
todos os colaboradores da empresa, a todos os níveis e em todas as circunstâncias.
Requer, ainda, a manutenção de um bom ambiente de trabalho.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 10/21
5.0 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIE NTE E SEGURANÇA
5.1. Âmbito
O Sistema Integrado de Gestão da QAS implementado na Eco-Oil está definido de acordo com
os requisitos definidos nas Normas NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2012 e OHSAS
18001:2007/NP 4397:2008 para o conjunto de actividades relacionadas com a “Recolha,
Recepção e Tratamento de águas oleosas de origem marítima ou terrestre e valorização dos
hidrocarbonetos, através da produção e comercialização de ”Fuelóleo””.
5.2. Exclusões
• 7.3. Concepção e Desenvolvimento
Este requisito é excluído uma vez que a empresa não é responsável pela concepção e
desenvolvimento dos produtos que fornece.
• 7.5.2. Validação dos processos de produção e de fornecimento do serviço
Este requisito é excluído uma vez que não são identificados processos cujas saídas
resultantes não possam ser verificadas por subsequentes processos de monitorização
ou medição.
5.3. Estrutura de Processos
O Sistema Integrado de Gestão da QAS da Eco-Oil encontra-se organizado por processos
compreendendo os seguintes tipos:
Processos de Gestão
Processos que compreendem as actividades desenvolvidas pela empresa para conduzir e
orientar a organização, melhorar a sua capacidade de evoluir positivamente, verificar a
coerência dos objectivos previstos e antecipar alterações no meio onde opera.
Processos de Realização
Processos que contribuem directamente para a realização do produto desde a detecção da
necessidade do cliente até à sua satisfação.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 11/21
Processos de Suporte
Processos que contribuem para o bom funcionamento dos outros processos fornecendo-lhes os
recursos necessários. Os elementos descritivos de cada processo encontram-se definidos nas
respectivas Fichas de Processo.
5.4. Interacção dos processos
A Eco-Oil assenta a sua gestão numa abordagem por processos identificados no seguinte mapa
de interacção:
PROCESSOS DE SUPORTE
GESTÃO DA QUALIDADE , AMBIENTE, SEGURANÇA E DA MELHORIA
CLI
EN
TE
S /
PA
RT
ES
INT
ER
ES
SA
DA
S
NE
CE
SS
IDA
DE
S E
EX
PE
CT
AT
IVA
S
CLIE
NT
ES
/ PA
RT
ES
INT
ER
ES
SA
DA
S
NE
CE
SS
IDA
DE
S E
EX
PE
CT
AT
IVA
S S
AT
ISF
EIT
AS
PROCESSOS DE GESTÃO
PROCESSOS DE REALIZAÇÃO
Politica, Objectivos, Metas e Programas Resultados
do SIGQAS
Necessidades
Satisfação dos Clientes e partes interessadas
Recursos
COMERCIALIZA ÇÃO DE FUELÓLEO
RECEÇÃO E RECOLHA DE RESÍDUOS POR VIA MARITIMA
Consultas
Adjudica ções
Propostas
Gestão do Produto Propostas
Encomendas
PropostasPropostas
Gestão do Resíduo
Propostas
Informação dos Mercados, dos Clientes, partes
interessadas e Legislação
RECEÇÃO DE RESÍDUOS POR VIA TERRESTRE
Gestão do Resíduo
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
GESTÃO INDUSTRIAL
LABORATÓRIO INDUSTRIAL
GESTÃO COMPETÊNCIAS
COMPRAS/ LOGÍSTICA
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 12/21
5.5. Estrutura documental
A estrutura documental do Sistema Integrado de Gestão da QAS compreende todos os
documentos que contenham elementos com incidência para a Qualidade, Ambiente e
Segurança. Estes são preparados com base em critérios de uniformidade, definidos em
procedimentos próprios e numa linguagem clara, simples e sem ambiguidades estando
organizados por ordem decrescente de importância dos conceitos básicos neles contidos
conforme se descreve de seguida:
Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança
Documento que especifica o Sistema Integrado de Gestão da QAS na empresa. Define as
grandes orientações e a organização da empresa para garantir a conformidade normativa da
qualidade dos produtos, serviços fornecidos, ambiente e segurança e saúde dos trabalhadores.
Fichas de Processo
Documentos que descrevem os elementos do processo.
Procedimentos
Documentos que definem as responsabilidades e o modo de executar uma determinada
actividade. Procedimentos documentados estabelecidos para o Sistema Integrado:
• PQAS 01 – Controlo de Documentos e de Registos
• PQAS 02 – Não Conformidades, Acções Correctivas e Preventivas
• PQAS 03 – Auditorias Internas
• PQAS 04 – Controlo dos Equipamentos de Monitorização e Medição
• PQAS 05 – Selecção e Avaliação de Fornecedores
• PQAS 06 – Identificação de Aspectos e Avaliação de Impactes
• PQAS 07 – Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
• PQAS 08 – Gestão de Resíduos, Água e Energia
• PQAS 09 – Gestão de Incidentes
• PQAS 10 – Monitorização e medição
• PQAS 11 – Comunicação
• PQAS 12 – Plano de Segurança
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 13/21
Documentos Operacionais
Documentos que definem o modo de executar ou controlar uma determinada actividade. Neste
nível de documentação incluem-se, entre outros:
- Planos (de controlo do processo, de manutenção, de calibração e verificação de EMM, de emergência
interna)
- Matrizes
- Lista de requisitos legais e conformidade legal
- Instruções de Funcionamento (“Plant Basic Engineering”, “Operation Manual”)
- Instruções de Trabalho
- Fichas de Dados de Segurança (de acordo com a Legislação em vigor)
- Fichas de Segurança Interna (elementos básicos de segurança para uso interno)
- Fichas de Segurança de Transporte (elementos essenciais de dados de segurança, que integram a
documentação de transporte)
- Listas de Controlo (ou outras)
Listas de Controlo – documentos onde se referenciam conjuntos homogéneos para controle do
estado de revisão e para definição da sua distribuição (Ex: Lista de Documentos da Qualidade,
Ambiente e Segurança).
Outras Listas – documentos onde se referenciam conjuntos homogéneos por razões de natureza
técnica ou administrativa.
- Documentos Externos
Os documentos externos, com relevância em actividades da Empresa, podem entrar nesta
através de vários canais. O seu registo deve ser efectuado em documentos adequados.
Impressos
Documentos utilizados para registar dados requeridos pelo Sistema Integrado de Gestão da
QAS. Após a introdução de dados tornam-se Registos.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 14/21
Hierarquia da estrutura documental
Pro ced imen tos
M anu al Q AS
Docum entos Operacionais
Imp resso s
F ichas Processo
5.6. Responsabilidades da Gestão
A Administração da Eco-Oil evidencia o seu comprometimento no desenvolvimento do Sistema
Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança de acordo com a metodologia
“PDCA” (Plan, Do, Check, Act):
Plan (Planear) – Estabelecer os objectivos, metas, programas e os processos
necessários para apresentar resultados de acordo com os requisitos do cliente, da
legislação e da política da empresa;
Do (Executar) – Implementar os processos, a matriz ambiental e a de segurança;
Check (Verificar) – Monitorizar e medir processos e produto/serviço em
comparação com a política, objectivos e requisitos para o produto/serviço e
reportar os resultados;
Act (Actuar) – Empreender acções para melhorar continuamente o Sistema e para
obtenção da conformidade legal.
5.6.1. Planear
A Administração da Eco-Oil estabelece formalmente a sua Política da QAS
exprimindo o compromisso da empresa em prosseguir uma estratégia empresarial,
geradora de uma capacidade de gestão sustentada destinada a identificar e a
satisfazer continuamente as necessidades e expectativas dos clientes.
DP
CA
DP
CA
DP
CA
DP
CA
Planear
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 15/21
A Política da QAS, aprovada pela Administração, é comunicada a todos os colaboradores
através da sua afixação e publicação no Manual da QAS.
Anualmente, no âmbito da Revisão pela Gestão, são estabelecidos objectivos específicos de
melhoria da QAS em consonância com as exigências dos clientes e das partes interessadas
(necessidades e expectativas) e com os princípios enunciados na Política da QAS. Estes
objectivos são desdobrados por processos e funções relevantes dentro da organização.
A cada objectivo corresponde um indicador monitorizado com uma periodicidade considerada
adequada. A informação consolidada relativa à monitorização dos objectivos é transmitida a
todos os colaboradores em reuniões.
No âmbito da revisão pela Gestão, são identificados os recursos necessário para implementar,
manter e reforçar o Sistema Integrado e melhorar continuamente a sua eficácia bem como para
aumentar a satisfação das partes interessadas respondendo aos seus requisitos, necessidades
e expectativas.
A partir do mapa de processos a Administração estabelece a organização capaz de contribuir
para a sua optimização permanente. O mapa de processos é difundido internamente e constitui
um denominador comum a toda a empresa.
5.6.2. Executar
Os processos estão descritos nas Fichas de Processo permitindo definir e atribuir os
recursos e os meios necessários à sua eficácia. A estrutura documental é igualmente
construída em função da estrutura dos processos.
5.6.3. Verificar A Eco-Oil realiza as seguintes actividades de monitorização e medição no âmbito do
seu Sistema Integrado de Gestão da QAS:
- Auditorias da QAS com vista a avaliar a eficácia do sistema implementado;
- Avaliação da Satisfação dos Clientes visando recolher a percepção dos clientes
quanto à qualidade do produto/serviço fornecido;
- Monitorização do desempenho dos processos com vista à avaliação do cumprimento dos
objectivos definidos;
DP
CA
DP
CA
Executar
DP
CA
DP
CA
Verificar
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 16/21
- Monitorização do produto/serviço fornecido de forma a garantir a respectiva conformidade;
- Monitorização das consultas aos colaboradores, bem como as avaliações ambientais e
segurança;
- Avaliação da conformidade legal. 5.6.4. Actuar Os dados recolhidos das actividades de monitorização e medição são analisados com
vista a determinar as áreas de progresso e as prioridades a atribuir às acções de
melhoria a empreender. Anualmente, a Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS elabora um Relatório síntese
sobre o desempenho do Sistema (Relatório de Avaliação e Revisão do Sistema), o qual é
analisado na Reunião Anual de Revisão pela Gestão. As decisões são traduzidas sob a forma
de um novo Planeamento da QAS onde constam os objectivos, indicadores, responsáveis pelas
acções prazos de concretização e recursos a afectar. Desta forma reinicia-se o ciclo da MELHORIA CONTINU A. 5.7. Estrutura Organizacional As responsabilidades e autoridades na Eco-Oil são definidas e comunicadas através de
Organograma aprovado. As responsabilidades são atribuídas individualmente e por função com
base na Matriz de Responsabilidades e no Referencial de Competências. Cada pessoa é
responsável pela Qualidade, Ambiente e Segurança das intervenções que realiza ou que lhe
sejam atribuídas.
De notar, que a função de Responsável de “Recursos Humanos” está, pela Eco-Oil, contratada
à CUF – Consultadoria e Serviços, S.A., que tem a sua actividade operacional sedeada em
Porto Salvo – Oeiras. Contudo, a Eco-Oil, dispõe de um colaborador que, localmente, suporta
esta função.
No que respeita ao Responsável de "Compras e Logística", a Eco-Oil contratou, igualmente,
dentro do próprio grupo empresarial, a Quimitécnica - Imobiliária, S.A., para desenvolver
integralmente esta função, tendo no Diretor Geral da Eco-Oil o suporte e apoio necessários.
Apresenta-se, de seguida, o Organograma aprovado.
DP
CA
DP
CA
Actuar
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 17/21
5.7.1. Organograma da empresa
5.7.2. Representante da Gestão
A Administração é a autoridade máxima da Qualidade, Ambiente e Segurança e como tal o
responsável pela definição da Política da Qualidade, Ambiente e Segurança da Eco-Oil. Não
obstante, dota de autoridade suficiente a Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS,
para que esta possa levar a cabo as acções necessárias que garantam o correcto
desenvolvimento do Sistema Integrado, assim como garantir que os requisitos das Normas de
referência: NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS 18001 / NP 4397 sejam mantidos.
A Administração da Eco-Oil, nomeou a Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS como
Representante da Gestão para os Assuntos da Qualidade, Ambiente e Segurança e o Engº
Gonçalo Refoios Camejo como Responsável do Sistema Integrado de Gestão da QAS.
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 18/21
5.7.3. Matriz de Responsabilidades
A Matriz seguinte estabelece as responsabilidades associadas aos Processos do Sistema
Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Eco-Oil (sendo R-Responsável e
C-Colabora):
Matriz de Responsabilidades
Processos Actividades CA DG QAS DF CL OI LI C RH
Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e da Melhoria
Definição da Política da Qualidade, Ambiente e Segurança
R
Estabelecimento de Objectivos e Planeamento da Qualidade, Ambiente e Segurança
R C C C C C C C
Estabelecimento de Responsabilidades e Autoridades R C C
Realização da Revisão pela Gestão R C C C C
Monitorização do desempenho dos Processos C R C C C C C
Avaliação do Grau de Satisfação dos Clientes C R
Realização de Auditorias da Qualidade, Ambiente e Segurança
C R
Acompanhamento das Acções Correctivas e Preventivas C R
Controle dos Documentos da Qualidade, Ambiente e Segurança
C R
Controle dos Registos da Qualidade, Ambiente e Segurança
C R
Identificação de Aspectos e Avaliação de Impactes C R
Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos C R
Conformidade Legal R C R C C C C C C
Receção e Recolha de Resíduos por Via Marítima
Análise de consultas R C C
Elaboração de previsão de custos C R
Programação de recursos C C R
Execução do serviço (recepção e recolha de resíduos ) C R C
Apuramento de custos C R
Facturação e cobrança R C
Recepção de Resíduos por Via Terrestre
Análise de consultas e preparação de propostas R C
Análise da encomenda C R
Programação de recursos C C R
Execução do serviço (descarga da cisterna) R C
Facturação e cobrança R C C
Comercialização de Fuelóleo
Análise de consultas e preparação de propostas R C R
Análise da encomenda R C
Programação de recursos C C R
Execução do serviço (carga do produto) C R C
Facturação e cobrança C R C
Gestão Industrial
Separação óleo-água C R C
Tratamento de águas C R C
Processamento de lamas C R C
Armazenagem de óleo C R C
Produção de fuelóleo C R C
Armazenagem de fuelóleo C R C
Compras e Logística
Seleção de Fornecedores C R
Emissão documento de compra C R
Receção do produto/serviço C R
Tratamento de ocorrências C C R C
Avaliação de desempenho C C R C
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 19/21
Matriz de Responsabilidades Processos Atividades CA DG QAS DF CL OI LI C RH
Gestão de Competências
Elaboração do Referencial de Competências R C C R
Identificação de necessidades R C C
Elaboração do Plano de Formação C R
Planear e gerir a Formação C R
Avaliar a Formação R C
Recrutamento e admissão R C C R
Manutenção Industrial
Planeamento das atividades de manutenção preventiva R
Atividades de manutenção corretiva C C R
Manutenção mecânica, elétrica e da instrumentação R
Controle dos Equipamentos de Monitorização e Medição/Inspeção/Ensaio
C R C
Laboratório Industrial
Análises dos resíduos de origem marítima C R
Análise dos resíduos de origem terrestre C R
Controlo da qualidade do fuelóleo produzido C C R
Armazenamento de amostras C R
CA DG QAS
DF
- Administração
- Direcção Geral
- Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS
- Direcção Financeira
CL OI LI
C RH
- Compras e Logística
- Operação Industrial
- Laboratório Industrial
- Comercial
- Recursos Humanos
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 20/21
5.8. Matriz Processos e Requisitos da Norma de Refe rência
Processos Principais Documentos Código Responsável Requisito da Norma
Ges
tão
Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e da Melhoria
Política da Qualidade, Ambiente e Segurança ---
Direcção do Sistema Integrado de Gestão da QAS
Q A S
Avaliação da conformidade Legal
4.1; 4.2; 5.1; 5.2; 5.3; 5.4; 5.5; 5.6; 6.1; 8.1; 8.2; 8.3; 8.4; 8.5
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6
Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança ---
Objectivos, Metas e Programas
Ficha de Processo FP.G.1
Procedimento de Controlo de Documentos e dos Registos da Qualidade, Ambiente e Segurança
PQAS 01
Procedimento de Não Conformidades, Acções Correctivas e Preventivas
PQAS 02
Procedimento de Auditorias Internas da Qualidade, Ambiente e Segurança
PQAS 03
Procedimento de Análise de Impactes Ambientais
PQAS 06
Procedimentos de Análise de Perigos e Riscos
PQAS 07
Procedimentos Operacionais de Ambiente e Segurança
PQAS 08 e 09
Comunicação PQAS 11
Plano de Segurança PQAS 12
Rea
lizaç
ão
Receção e Recolha de Resíduos por Via Marítima
Ficha de Processo FP.R.1 Órgão “Operação Industrial”
4.1; 4.2; 7.1; 7.2; 7.5; 8.3;8.4;8.5
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
Recepção de Resíduos por Via Terrestre
Ficha de Processo FP.R.2 Órgão “Operação Industrial”
Comercialização de Fuelóleo
Ficha de Processo FP.R.3 Órgão “Comercial”
MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
Edição: 12 Data: 19.07.2017 Página: 21/21
Processos Principais Documentos Código Responsável Requisito da Norma
Sup
orte
Gestão Industrial
Ficha de Processo FP.S.1 Órgão “Operação Industrial”
4.1; 4.2; 7.1; 7.5; 7.6; 8.3;8.4;8.5
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
Procedimento de Controlo dos Equipamentos de Monitorização e Medição
PQAS 04
Compras e Logística
Ficha de Processo FP.S.2 Órgão “Compras e Logística”
4.1; 4.2; 7.4; 8.3; 8.4; 8.5
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
Procedimento de Seleção e Avaliação de Fornecedores
PQAS 05
Gestão de Competências
Ficha de Processo FP.S.3 Órgão “Recursos Humanos”
4.1; 4.2; 5.1; 6.2; 8.2; 8.4; 8.5
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
Organograma --- Administração
Matriz de Responsabilidades --- Administração
Referencial de Competências --- Administração
Manutenção Industrial
Ficha de Processo FP.S.4 Órgão “Operação Industrial”
4.1 4.2 6.3 7.6 8.4
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
Laboratório Industrial
Ficha de Processo FP.S.5 Órgão “Laboratório Industrial”
4.1; 4.2; 6.3; 7.1; 7.5; 7.6; 8.3; 8.4; 8.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
4.1; 4.3; 4.4; 4.5;
FIM DO DOCUMENTO