e-cint citação/intimação eletrônica. agenda definição dos sistemas perfis cadastro de...
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e-CintCitação/Intimação Eletrônica
Agenda
• Definição dos sistemas
• Perfis
• Cadastro de Entidade e Advogado de Entidade
• Cadastro de Entidade Privada
• Cadastro de Advogado Particular / Autor
• Termo de Adesão
• Acesso ao e-Cint
• Benefícios
Definição dos sistemas
e-Proc: Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Justiça Federal da Primeira Região, permite que os
advogados e demais usuários encaminhem petições à Justiça Federal da Primeira Região pela internet.
•JEF Virtual: Sistema que permite protocolocar/cadastrar e manter processos judiciais virtuais, proporcionando a administração e trâmite dos processos virtuais dos JEFs e das Turmas Recursais da 1ª Região. É no JEF Vitual que são geradas as citações/intimações.
e-Cint : Sistema que permite apresentar na web as citações/intimações de forma rápida e segura para as partes (Autores, Advogados Particulares e Advogados de Entidades) que aderirem a esse canal de comunicação.
Definição dos sistemas - Arquitetura
JEF Virtual e-Proc
e-Cint
Advogados
Informações de processos
BatchCálculo do prazo
Citação/Intimação
Link para peticionamento
Atualiza Processos
Efetua Intimações
Base de Feriados
Calendário
Perfis
Autor Advogado de EntidadeAdvogado Particular Procurador Master
e-Cint
Efetua cadastro;Altera cadastro;Consulta processos aptos.
Peticionamento;Gerencia lotes;Peticiona em lote.
Efetua cadastro;Altera cadastro;Consulta processos aptos.
Peticionamento;Gerencia lotes;Peticiona em lote.
Efetua cadastro;Altera cadastro;Consulta processos aptos.
Peticionamento;Gerencia lotes;Peticiona em lote.
Efetua cadastro;Altera cadastro.Associa advogados de entidade ao e-cint.
Encaminha citações/intimações;Consulta cit/int encaminhadas;Consulta cit/int peticionadas;Consulta cit/int fora do prazo;
Consulta cit/int peticionadas;Consulta cit/int fora do prazo.
Consulta cit/int peticionadas;Consulta cit/int fora do prazo.
Consulta cit/int peticionadas;Consulta cit/int fora do prazo.
Consulta cit/int peticionadas;Consulta cit/int fora do prazo.
Cadastro de Entidade e Advogado de Entidade
e-Proc
Efetua cadastro
Advogados de Entidade
Entidade
Base de dados
Procurador Master
Cadastra Entidade/Master
e-Cint
COJEF
e-Proc
Associa os Advogados de Entidade que irão
responder as citações/ intimações da
Entidade via e-Cint
Associa Advogado de Entidade à
Entidade
Termo adesão
e-Proc
Encaminha ofício
Cadastro de Entidade e Advogado de Entidade
• Após cadastramento no e-Proc, o Procurador Master e o Advogado de Entidade devem comparecer a Justiça Federal da Primeira Região (Protocolo) para fazer sua validação presencial, assinar o termo do e-Proc (o termo é digitalizado e inserido na tabela de advogados) e solicitar o cadastramento de seu perfil como Procurador Master ou Advogado de Entidade e indicando, com comprovação, as OAB’s a elas vinculadas.
• Para a habilitação no e-Cint, o Procurador Master deve acessar o e-Cint com os dados da Entidade e aceitar o Termo de Adesão. Ao final deve conceder permissão de acesso aos Advogados de Entidade.
• Para a habilitação no e-Cint, o Advogado de Entidade deve aguardar a permissão pelo Procurador Master e acessar o sistema.
Cadastro de Entidade Privada
• O cadastramento de Entidade Privada é realizado da mesma forma que a de Entidade Pública.
e-Proc
Efetua cadastro
Advogado Particular / Autor
Base de dados
Cadastro de Advogado Particular / Autor
Cadastro de Advogado Particular / Autor
• Após cadastramento no e-Proc, o Advogado Particular / Autor deve comparecer a Justiça Federal da Primeira Região (Protocolo) para fazer sua validação presencial, assinar o termo do e-Proc (o termo é digitalizado e inserido na tabela de advogados) e solicitar o cadastramento de seu perfil como Advogado Particular ou Autor e indicando, com comprovação, as OAB’s a elas vinculadas.
• Para a habilitação no e-Cint, o Advogado Particular / Autor deve procurar uma das varas que fazem utilização do e-Cint e solicitar sua habilitação, onde o responsável irá gerar o Termo de Adesão, autorizando acesso ao sistema.
Termo de Adesão
• A finalidade do Termo de Adesão é que os interessados se responsabilizam por acessar o sistema para verificar se há Citação/Intimação.
• O Termo de Adesão, no caso de Entidade, é gerado no momento em que o Procurador Master acessar o e-Cint pela primeira vez (menu Cadastro > Cadastro de Entidade) e clicar no local indicado pelo sistema.
• Para Advogado de Entidade o sistema não solicita o Termo de Adesão.
• Para Advogado Particular e Autor no momento da validação presencial na Vara de origem do processo pelo sistema Aplicações de Apoio.
Acesso ao e-Cint
http://www.trf1.jus.br/
Benefícios
Facilitar para as Entidades a organização de recebimento, distribuição para os Advogados de Entidades e peticionamento das citações/intimações.
Integração com o sistema e-Proc. Agilizar o trabalho das varas no acompanhamento das citações/intimações enviadas e peticionadas
Controle automático dos prazos de respostas
Rênia Alves Machado [email protected]
Obrigada pela atenção.