Transcript

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO E CADASTRO DE RESERVAPARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL,MÉDIO E SUPERIOR, ATENDENDO ÀSNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE

O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, por intermédio da ComissãoEspecial instituída pela Portaria nº 34 de Fevereiro de 2017, TORNA PÚBLICO que realizaráProcesso Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva visando à contrataçãotemporária de profissionais para cargos de nível fundamental, Médio e Superior ematendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF/88, com fulcro nas LeisMunicipais nº. 1.296/2010; 1.304/2010; 1.355/2010; 1.358/2010; 1.477/2012; e emconformidade com as normas estabelecidas neste Edital, para fins exclusivos de garantir aexecução dos programas e serviços na área da Saúde em consonância com a Política Nacionalde Saúde.

1. DOS CARGOS E VAGAS:1.1. Serão dispostas vagas para cadastro de reserva a serem utilizadas pelo município quandonecessário, de acordo com o ANEXO I deste Edital.

1.2. Os cargos e vagas, bem como, os requisitos básicos para investidura, remuneração, cargahorária semanal de trabalho e atribuições típicas de cada cargo estão descritos no ANEXO Ideste Edital.

1.3. Ficam asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas disponíveis às pessoas portadoras dedeficiências, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade docandidato de exercê-las, em obediência ao disposto no artigo 37, inciso VIII da CF/88.

1.4. As vagas que não forem providas por falta de candidatos deficientes aprovados serãopreenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

2. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:2.1.O processo seletivo compreenderá as seguintes etapas: a) 1ª ETAPA – Inscrição: de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com os requisitos es-tabelecidos para cada cargo, dispostos no ANEXO I deste Edital.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

b) 2ª ETAPA – Comprovação de títulos e formalização do contrato: convocação para ocomparecimento dos candidatos classificados para a apresentação da documentaçãocomprobatória dos títulos declarados como pré-requisito e para pontuação pelo candidato,assim como documentos pessoais exigidos no Edital e Ficha de Inscrição. A formalização docontrato temporário se dará de acordo com a conveniência e necessidade da AdministraçãoPública.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO3.1. São requisitos para inscrição:a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 daConstituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;b) ser eleitor e estar regular com a Justiça Eleitoral;c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;d) ter 18 (dezoito) anos completos até a data prevista para o término do prazo de inscrição;e) encontrar-se em situação regular junto à Secretariada Receita Federal, no Cadastro dePessoas Físicas (CPF);f) não possuir registro de antecedentes criminais;g) estar devidamente inscrito no Órgão ou Conselho de sua categoria, em situação regular;h) possuir a habilitação exigida para o cargo e demais qualificações requeridas no ProcessoSeletivo Simplificado para o exercício do cargo ou função, na data da inscrição;i) conhecer as exigências estabelecidas neste Edital e estar de acordo com elas.

3.2. A inscrição implicará na completa ciência e tácita aceitação das normas e condiçõesestabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.3.O não atendimento aos procedimentos estabelecidos para a inscrição implicará em seucancelamento.

3.4. O candidato será responsável por todas as informações prestadas na Ficha de Inscrição -ANEXO II. A ficha de inscrição compreende o espaço reservado para preenchimento dasinformações e quaisquer erros, rasuras ou omissões implicarão em seu cancelamento econsequente eliminação do candidato.

3.5. O candidato que preencher a Ficha de Inscrição com os dados incorretos, bem como,aquele que prestar informações inverídicas, será eliminado e, em consequência, anuladostodos os atos decorrentes, mesmo que aprovado no Processo Seletivo Simplificado, a qualquermomento em que o fato for constatado.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

3.6. Efetuada a inscrição, não será permitido qualquer tipo de alteração relativo aos dadospessoais (endereço, telefone, e-mail, etc.) bem como os referentes à titulação.

3.7. AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA FICHA DE INSCRIÇÃO SERÃO COMPROVADAS PELOCANDIDATO NO ATO DA CONVOCAÇÃO, portanto, não será aceita a entrega de qualquerdocumento junto a Ficha de Inscrição, exceto, documento de identificação com foto, no ato dainscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES4.1. As inscrições, 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, serão realizadas no período de22/02/2017 a 24/02/2017, na Prefeitura Municipal de Marataízes, situada na AV. RubensRangel, 411, Cidade Nova, Marataízes, ES, no horário de 8:00 h às 16:00 h.

4.2. O candidato deverá apresentar a Ficha de Inscrição de que trata o ANEXO II deste Edital,em 2 (duas) vias, devidamente preenchidas nos termos deste Edital, com a juntada de CÓPIASIMPLES de um documento de identificação com foto, ACOMPANHADA DO ORIGINAL.

4.2.1. É imprescindível a apresentação de um documento de identificação com foto no ato dainscrição, sendo dispensada a apresentação do documento original em caso de cópiaautenticada.

4.3. Será permitida apenas 01 (uma) inscrição por candidato.

4.3.1. A ocorrência de 02 (duas) ou mais inscrições para o mesmo candidato, implicará na suaELIMINAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado.

4.4. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições por via postal, por fax, e-mail ou fora doperíodo estabelecido neste Edital.

4.5. O candidato que se declarar portador de deficiência deverá, obrigatoriamente, declararessa condição no Formulário de Inscrição, identificando-o com um X no local indicado, fazendoa juntada do laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 6 (seis) meses acontar do primeiro dia das inscrições, que comprove a deficiência e ateste sua APTIDÃO aocargo pretendido, com expressa referência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doenças (CID), além do documento de identificação com foto na formaestabelecida no subitem 4.2.

4.5.1. O laudo médico na versão original ou cópia autenticada em Cartório terá validade paraeste Processo Seletivo Simplificado e não será devolvido.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

4.6. A falta do documento relacionado no subitem 4.5 (em caso de candidato declaradoportador de necessidades especiais) implicará no indeferimento da inscrição do candidato,sendo automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

4.7. Em caso de inscrição por procuração, o instrumento procuratório deverá ser elaborado deacordo com os termos previstos nos parágrafos 1º e 2º do art. 654 do Código Civil, INCLUSIVEQUANTO AO RECONHECIMENTO DA FIRMA do outorgante.

4.7.1. É imprescindível a apresentação, POR PARTE DO OUTORGADO, de um documento deidentificação com foto no ato da inscrição, sendo dispensada a apresentação do documentooriginal em caso de cópia autenticada.

4.8. À Secretaria Municipal de Saúde, reserva-se o direito de confirmação dos dados juntos aosórgãos emitentes a qualquer tempo.

4.9. Todas as informações declaradas e descritas na Ficha de Inscrição deverão sercomprovadas pelo candidato, por meio de cópia dos documentos que serão apresentadas noATO DA CONVOCAÇÃO, acompanhadas dos seus respectivos originais quando nãoautenticadas, para a devida apreciação da Comissão Especial.

4.10. O candidato que apresentar declaração falsa será desclassificado imediatamente. Caso aconstatação de falsidade ocorra após a aprovação do candidato, ainda assim todos os atosanteriores serão anulados.

4.11. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá residir na área deabrangência da MICROAREA, correspondente a unidade para o qual se inscrever pelo períodoem que estiver lotado. Por tais motivos, o agente Comunitário de Saúde, no ato da inscriçãodeverá comprovar residência na área de abrangência (MICROAREA) conforme ANEXO VI.

4.12. O Agente Comunitário de Saúde deverá apresentar fotocópia (autenticada em cartório) eoriginal do comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, ou INCRA) emitido nosúltimos 60 dias anteriores à data da inscrição em seu nome. Serão aceitos comprovantes deresidência de terceiros desde que comprovado o vínculo de parentesco ou contrato de aluguelou através de uma declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório, emconsonância com o item 4.10 deste Edital, a secretaria de Saúde se reserva em verificar aautenticidade das informações prestadas, quanto a residência, através de investigação feitapela enfermeira da MICROÁREA.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

4.13. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da pontuação final,para a MICROAREA.

5. DA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

5.1. Nesta 2ª Etapa, será avaliada a condição de habilitação do candidato, por meio de análiseda documentação exigida, conforme as exigências de cada cargo. Serão avaliados osdocumentos referentes à qualificação profissional e experiência profissional declarados naFicha de Inscrição assim como os documentos pessoais exigidos neste Edital.

5.2. A convocação dos candidatos classificados será realizada por contato telefônico oucorrespondência eletrônica (e-mail) e mediante publicação de ato próprio no Diário Oficial doMunicípio de Marataízes, ES, e, excepcionalmente, por meio de AR (Aviso de CorrespondênciaRegistrado), observando-se rigorosa ordem de classificação.

5.3. O não comparecimento do candidato, na data, hora e local estipulado no ato daconvocação, implicará em sua desistência, independente de notificação, e consequenteELIMINAÇÃO do certame, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado.

5.4. Caso o candidato apresente documentação incompleta ou com prazo de validade vencido,não será considerado habilitado, sendo automaticamente ELIMINADO do Processo SeletivoSimplificado.

5.5. Os candidatos convocados durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado eapós a data inicial estabelecida no Cronograma, de acordo a necessidade, interesse econveniência da administração pública, deverão comparecer na data, hora e local estipulado noato da convocação, sob pena de eliminação.

5.6. A Comissão fica autorizada a pesquisar no CNES, para verificação do cumprimento doInciso XVI, Art.37 da CF/88, o candidato que estiver em desacordo poderá ser eliminado, emnão comprovando o contrário.

6. DOS DOCUMENTOS PESSOAIS EXIGIDOS NA CONVOCAÇÃO:6.1. O candidato convocado deverá apresentar, obrigatoriamente, cópia simples acompanhadado original, ou cópia autenticada em Cartório, dos seguintes documentos pessoais paraapreciação da Comissão Especial:a) Carteira de Identidade;b) Cadastro de Pessoa Física(CPF);c) Título de Eleitor com comprovação da última votação ou certidão expedida pelo cartórioeleitoral declarando estar regular com a Justiça Eleitoral;

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;e) PIS/PASEP;f) Certidão de nascimento ou casamento;g) Certidãodenascimentodefilhosmenoresde14anos (se houver);h) Cartão de vacinação do filho menor;i) Comprovante de residência no nome do candidato. Os comprovantes em nome dos paisdeverão ser acompanhados de documento que comprove a filiação. Em caso de comprovanteem nome do cônjuge ou companheiro o candidato deverá apresentar a certidão de casamentoou declaração de união estável. Os comprovantes em nome de terceiros deverão seracompanhados da declaração de terceiros com firma reconhecida;j) 1 foto 3x4;k) Certificado de Reservista (sedo sexo masculino);l) Carteira de Identificação Profissional (quando o cargo exigir);m) Declaração de regularidade expedida pelo conselho ou órgão de classe (não serão aceitoscomo declaração de regularidade comprovante de pagamento);n) Comprovante de escolaridade;o) Certidão negativa de ações e execuções de natureza Cível e Criminal emitidas pela justiçaEstadual, no endereço site http://www.tjes.jus.br;

6.2. Não será efetivada, em hipótese alguma, a contratação do candidato que não apresentartoda documentação requerida neste edital, e que estiver em desacordo com Inciso XVI, Art. 37CF/88.

7. DA ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO:

7.1. A Avaliação de Títulos tem por objetivo valorar a experiência profissional e o conhecimentodo candidato em função do grau de instrução adicional que o mesmo possui, ALÉM DOEXIGIDO COMO ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO DO CARGO, tendo como base os fatoresdiscriminados no ANEXO III deste Edital, a saber:a) Experiência Profissional: tempo de serviço na área pretendida sendo este prestado naAdministração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou na atividade privada;b) Formação Profissional: cursos de capacitação, aperfeiçoamento e especializaçãorelacionados à área de atuação do cargo.

7.2. A Avaliação de Títulos terá valor máximo de10 (dez) pontos para experiência profissional e50 (cinquenta) pontos, no máximo, para formação profissional, totalizando 60 (sessenta)pontos.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

7.3. Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, será atribuído ao candidato0,2 (dois décimos) de ponto por mês trabalhado, considerando o mês como de 30 (trinta)dias, com o limite de 10 (dez) pontos, sendo que a fração de mês não será considerada parapontuação, a ser comprovada através de:

a) EM ÓRGÃO PÚBLICO: documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, con-forme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedi-dor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Ad-ministração, não sendo aceitas, em hipótese alguma, declarações expedidas por qualquer ór-gão que não especificado neste item;

b) NA INICIATIVA PRIVADA: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (página deidentificação com foto e dados pessoais e registro do contrato de trabalho).

7.4. O título apresentado pelo candidato que exceda ao limite estabelecido no item 7.2 nãoserá objeto de análise pela Comissão Especial.7.5. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, debolsa de estudo ou de atividade prestada como voluntário.

7.6. Para efeito de pontuação relativa a título de formação profissional declarado na Ficha deInscrição, o candidato deverá comprovar que o curso foi reconhecido pelo Ministério daEducação (MEC), por meio de diploma, certificado ou declaração de conclusão, devidamenteacompanhado do respectivo histórico escolar.

7.7. Não será computada pontuação do candidato que apresentar certificado, diploma oudeclaração que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do MEC.

7.8. Para qualquer titulação concluída no exterior será aceita apenas o diploma, desde querevalidado por instituição de ensino superior no Brasil, devidamente reconhecida pelo MEC.

7.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzidopara a língua Portuguesa por tradutor juramentado.

8. DO DESEMPATE:8.1. Em caso de empate, a preferência é o candidato que, na seguinte ordem de prioridade,tiver:a) idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, §único do Estatuto do Idoso;

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

b) maior pontuação de experiência profissional comprovado;c) maior pontuação na formação profissional comprovada;8.1.1. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS9.1. Os resultados serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Marataízes(www.marataizes.es.gov.br) e no Diário Oficial do Município.

10. DOS RECURSOS10.1. Os pedidos de recursos dos resultados de classificação deverão ser realizados no prazo de48 horas (quarenta e oito horas), a contar da data de divulgação da classificação, mediantepreenchimento do Formulário para Recurso (ANEXO IV), a ser entregue na sede da SecretariaMunicipal de Saúde, situada na Rua Amélia Maltashe, s/nº, Edifício Itamaraty – 2º piso, BairroCidade Nova, Marataízes, ES, no horário de 09 h às 12h de acordo com a data estipulada noCronograma de que trata o ANEXO V.

10.2. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. O recursoinconsistente ou intempestivo será indeferido.

10.3. Não será aceita outra forma de recurso além daquela especificada no subitem 10.1.

10.4. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recursos.

11.DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS11.1. A homologação da inscrição não desobriga o candidato de comprovar, a qualquer tempo,quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste edital;o candidato que não atender a estas exigências terá sua inscrição CANCELADA, sendoELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado.

11.2. A lista geral dos candidatos será disponibilizada no site www.marataizes.es.gov.br e noDiário Oficial do Município por ordem de classificação.

11.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento deste Processo SeletivoSimplificado por meio do site www.marataizes.es.gov.br.

12. DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DO CONTRATO DE TRABALHO:12.1. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses,prorrogável por igual período se necessário, contados a partir da data de publicação de suahomologação do resultado final.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

12.2. A vigência do contrato será aquela definida em cada caso concreto, de acordo com anecessidade apresentada para a contratação temporária por excepcional interesse públicodurante a vigência do Processo Seletivo Simplificado.

13. DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO13.1. A rescisão do contrato administrativo de prestação de serviço, antes do prazo previsto,poderá ocorrer:a) a pedido do contratado;b) por conveniência da administração pública;c) quando o contratado incorrer em falta disciplinar; oud) em virtude de nomeação de candidatos habilitados sem Concurso Público ou ProcessoSeletivo Público.

14. DA LOCALIZAÇÃO E DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES14.1. Os candidatos serão lotados de acordo com a disponibilidade de vagas determinadas pelaSecretaria Municipal de Saúde.

14.2.Conforme a necessidade e a critério da Secretaria Municipal de Saúde, o candidatoclassificado e contratado poderá ser remanejado em sua localização. Na impossibilidade decumprir este requisito, o mesmo será automaticamente eliminado.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS15.1. De acordo com a legislação processual civil em vigor, é a Comarca de Marataízes o forocompetente para julgar as demandas judiciais decorrentes deste Processo Seletivo SimplificadoPúblico.

15.2. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúdejuntamente com a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 34, de 10 de Fevereiro de2017, observando-se os princípios que regem a Administração Pública.

15.3. A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado assegura ao candidato apenasexpectativa de direito à contratação, ficando a concretização do preenchimento das vagascondicionada a gradativa necessidade do serviço público municipal, de exclusivo interesse econveniência da Administração, e ainda da rigorosa ordem de classificação e do prazo devalidade do Processo Seletivo Simplificado, bem como a observância das disposições legaispertinentes, em especial, à disponibilidade orçamentária, o limite previsto pela Lei deResponsabilidade Fiscal para despesas com pessoal e o Plano Plurianual – PPA.

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2017

15.4. Durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, a administração públicamunicipal, de acordo com a sua necessidade, interesse e conveniência, desde que devidamentejustificado, poderá proceder a contratação dos candidatos classificados fora do limite de vagasestabelecidas neste Edital, observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação.

15.5. Este Edital será publicado no site www.marataizes.es.gov.br e no Diário Oficial doMunicípio de Marataízes, ES.

15.5.1. As demais publicações oficiais pertinentes ao presente Processo Seletivo Simplificadoserão realizadas somente na forma estabelecida no subitem 15.5, não sendo deresponsabilidade desta Administração Pública, publicações não oficiais realizadas em outrasmídias.

Marataízes, ES, 13 de Fevereiro de 2017.

ERIMAR DA SILVA LESQUEVES Secretário Municipal de Saúde

ISABEL MARVILA DE NOVAISPresidente da Comissão Especial

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito de Marataízes

AA D M I N I S T R A Ç Ã OD M I N I S T R A Ç Ã O 2 0 1 7 / 2 0 2 0 2 0 1 7 / 2 0 2 0Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízzes – ES – 29.345-000

WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ANEXO I

CARGOS / SALÁRIO / PRÉ-REQUISITO E CARGA HORÁRIA

CARGO/ FUNÇÃO VAGASSALÁRIO

BASEPRÉ-REQUISITO / ESCOLARIDADE CH

AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOCadastroReserva 1.019,93

Ensino Médio completo com Curso de informática: Microsoft Word e Excel no mínimo de no mínimo 120 (cento e vinte) horas.

40h

AGENTE ADMINISTRATIVOCadastroReserva 1.348,19

Ensino Médio completo com Curso de informática: Microsoft Word e Excel no mínimo de no mínimo 120 (cento e vinte) horas.

40h

AUX. DE SERV. DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CadastroReserva 937,00 Ensino fundamental I completo tendo concluído a 4ª série

ou o 5º 40h

MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE CadastroReserva 1.118,63

Ensino fundamental I completo tendo concluído a 4ª série ou o 5º ano e possuir Carteira de Habilitação de Motorista Profissional, categoria “D”.

40h

MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO

CadastroReserva 1.348,19

Ensino fundamental I completo tendo concluído a 4ª série ou o 5º ano e possuir Carteira de Habilitação de Motorista Profissional, categoria “D” com curso especifico de transporte coletivo de passageiros.

40h

FISCAL SANITÁRIO CadastroReserva

1.474,03 Ensino Médio completo com Curso de informática: Microsoft Word e Excel no mínimo de 80 (oitenta) horas.

40h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CARGO / FUNÇÃO VAGASSALÁRIO

BASEPRÉ-REQUISITO / ESCOLARIDADE CH

MÉDICO DA ESFCadastro

Reserva10.645,37

Curso Superior em Medicina com registro no Conselho

Regional de Medicina (CRM).40h

ENFERMEIRO DA ESFCadastro

Reserva4.125,08

Curso Superior em Enfermagem com registro no Conselho

Regional de Enfermagem (COREN).40h

DENTISTA DA ESFCadastro

Reserva4.125,08

Curso Superior em Odontologia com registro no Conselho

Regional de Odontologia ( CRO).40h

ATENDENTE DA ESFCadastro

Reserva1.092,47 Ensino Médio completo. 40h

TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESFCadastro

Reserva1.197,60

Ensino Médio completo com Curso Técnico

Profissionalizante em Enfermagem e registro no Conselho

Regional de Enfermagem (COREN).

40h

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO -

ACD

Cadastro

Reserva1.197,60

Ensino Médio completo com Curso de Auxiliar de Consultório Dentário, promovido pela Associação Brasileirade Odontologia ou registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO)

40h

Cadastro 1.159,00 - Atuar em endemias existentes e/ou a surgir no município,assim como Dengue, Esquistossomose, Leishimaniose,

40h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AGENTE DE

ENDEMIAS)Reserva

Escorpião; Visitar residências, estabelecimentoscomerciais, industriais e outros;- Vistoriar terrenos baldios; Localizar, eliminar focos ecriadouros; Realizar tratamento focal: aplicação delarvicida (organofosforado) em vasos de plantas, pneus,tambores e outros;- Realizar levantamento de índice (pesquisa larvária);- Fazer orientação sobre o mosquito Aedes Aegypt e comoevitar a Dengue, em todas as Visitas; Atualizarmapeamento;- Participar de reuniões e treinamentos; Realizar palestrase outras atividades de educação em saúde;- Reunir-se sistematicamente com a equipe de AtençãoPrimária em Saúde, para trocar informações sobresuspeitas de dengue, a evolução dos índices de infestaçãopor Aedes aegypt da área de abrangência, os índices dependências e as medidas que estão sendo, ou deverão ser,adotadas para melhorar a situação;Comunicar aosupervisor os obstáculos para a execução de sua rotina detrabalho, durante as visitas domiciliares;- Registrar, sistematicamente, as ações realizadas nosformulários apropriados, conforme já referido, com oobjetivo de alimentar o sistema de informações; Outrasatividades inerente à função;

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Cadastro

Reserva

1.159,00 Ensino Fundamental Completo e Residir na área de atuação da equipe do ESF, desde a data da publicação do edital. Para o efetivo exercício da atividade, o candidato deverá concluir, com aproveitamento, o curso de formação

40h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

inicial e continuada, conforme inciso II do artigo 6º da Lei 11.350/2006.

REDE BÁSICA DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CARGO/ FUNÇÃO VAGASSALÁRIO

BASEPRÉ-REQUISITO / ESCOLARIDADE CH

MÉDICO ANGIOLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO CIRURGIÃO GERALCadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO CLÍNICO GERAL CadastroReserva 4.935,12 Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no

Conselho Regional de Medicina. 20h

MÉDICO DERMATOLOGISTA CadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO DO TRABALHO CadastroReserva

4.935,12 Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especialização

20h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

em Medicina do Trabalho.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO GERIATRACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãoem Geriatria.

20h

MÉDICO GINECOLOGISTA – OBSTETRACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãoem Ginecologia e Obstetrícia.

20h

MÉDICO NEUROLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO ORTOPEDISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO OFTALMOLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO PEDIATRA CadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãoem Pediatria

20h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

MÉDICO PSIQUIATRACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO PLANTONISTA CadastroReserva

8.720,00 Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina

24h

MÉDICO PNEUMOLOGISTACadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO CARDIOLOGISTA CadastroReserva 4.935,12

Curso de Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de Especializaçãona área específica.

20h

MÉDICO VETERINÁRIO CadastroReserva

2.268,79 Curso de Nível Superior em Medicina Veterinária com Registro no CRMV.

20h

CIRURGIÃO DENTISTA CadastroReserva

2.138,55 Curso Superior em Odontologia com registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

30h

ENFERMEIRO CadastroReserva

2.138,55 Curso superior em Enfermagem e registro Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

30h

FISIOTERAPEUTA CadastroReserva

2.138,55 Curso de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe.

30h

FONOAUDIÓLOGO CadastroReserva

2.138,55 Ensino Superior na área de Fonoaudiologia com registro no respectivo conselho de classe.

30h

NUTRICIONISTA CadastroReserva

2.138,55 Ensino Superior na área de Nutrição com registro no respectivo conselho de classe.

30h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

PSICÓLOGO CadastroReserva 2.138,55 Ensino Superior na área de Psicologia com registro no

respectivo conselho de classe. 30h

BIÓLOGO CadastroReserva 2.202,72 Ensino Superior na área de Biologia com registro no

respectivo conselho de classe. 30h

FARMACEUTICO CadastroReserva 2.138,55 Ensino médio completo com curso Técnico em Higiene

Dental ou Técnico em Saúde Bucal. Possuir registro no CRO. 30h

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL CadastroReserva 1.151,53 Ensino médio completo com curso Técnico em Higiene

Dental ou Técnico em Saúde Bucal. Possuir registro no CRO. 40h

TÉCNICO EM ENFERMAGEMCadastroReserva 1.151,53

Ensino Médio completo com Curso Técnico Profissionalizante em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem.

40h

TÉCNICO EM RADIOLOGIACadastroReserva 1.480,54

Ensino Médio completo com Curso Técnico Profissionalizante em Radiologia com registro no respectivoconselho de classe.

24h

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ANEXO IIFICHA DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO Nº: ___________ DATADA INSCRIÇÃO: _______/______/ ______.

Nome completo:

Data de nascimento: CPF: Nacionalidade:Nome da Mãe:Nome do Pai:Endereço: NºComplemento: Bairro:Cidade: UF:Contato Telefônico EmailCARGO PRETENDIDO: DEFICIENTE FÍSICO?

( ) NÃO.

( ) SIM - anexar laudo médico conforme subitem 4.4 do Edital nº 1/2017.

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 18

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS(Critérios para atribuição da pontuação comum a todos os cargos)

TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO CRITÉRIO DEPONTUAÇÃO

PONTUAÇÃOMÁXIMA

PONTUAÇÃO OBTIDA(PREENCHIMENTO A

CARGO DOCANDIDATO)

Exercício de cargo, emprego, ou função na Administração PúblicaMunicipal, Estadual ou Federal, ou na iniciativa privada relacionado com o

cargo pleiteado.

0,2 (doisdécimos)por mês

completo (30dias) sem

sobreposição detempo

10 (dez) pontos

PONTUAÇÃO TOTAL (EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL)

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO CRITÉRIO DEPONTUAÇÃO

PONTUAÇÃOMÁXIMA

PONTUAÇÃO OBTIDA(PREENCHIMENTO A

CARGO DOCANDIDATO)

Pós-Graduação “Stricto Sensu”Doutorado na área de conhecimentocorrelata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.

13 (quinze)pontos

por título

13 (quinze)pontos

Pós-Graduação “Stricto Sensu”Mestrado na área de conhecimentocorrelata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.

10 (dez) pontos por título

10 (dez) pontos

Pós-Graduação “LatoSensu” Especialização na área de conhecimento 6 (seis) pontos 12 (doze) pontos

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função. por título

Graduação em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho dasatribuições inerentes ao cargo/função.

2,5 (dois virgulacinco) pontos por

título5 (cinco) pontos

Certificado ou Declaração de conclusão de curso relacionado à área deatuação do cargo pleiteado com duração acima de120 (cento e vinte) horas

1,5 (um virgulacinco) pontos por

título3 (três) pontos

Certificado ou Declaração de conclusão de curso relacionado à área deatuação do cargo pleiteado com duração mínima acima de 80 (oitenta)

horas e máxima de 120 (cento e vinte) horas

1 (um) pontopor título

3 (três) pontos

Certificado ou Declaração de conclusão de curso relacionado à área deatuação do cargo pleiteado, duração mínima de 40 (quarenta) horas e

máxima de 80 (oitenta) horas

0,5 (meio) pontopor título

2 (dois) pontos

Certificado Curso de Informática: World e Excel1 (um) ponto por

título2 (dois) pontos

PONTUAÇÃO TOTAL (FORMAÇÃO PROFISSIONAL)

ASSINATURA DO CANDIDATODECLARO QUE SOU RESPONSÁVEL POR TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

ASSINATURA DO SERVIDOR DA SEMUS/PMM RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ANEXO III

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

(Critérios para atribuição da pontuação comum a todos os cargos)

TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Descrição Critério depontuação Pontuação máxima

Exercício de cargo, emprego, ou função na Administração Pública Municipal,Estadual ou Federal, ou na iniciativa privada relacionado com o cargo pleiteado.

0,2 (dois décimos)de ponto por mês

completo (30dias) sem

sobreposição detempo

10 (dez) pontos

a) EM ÓRGÃO PÚBLICO: documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, em papeltimbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração,não sendo aceitas, em hipótese alguma, declarações expedidas por qualquer órgão que não especificado neste item;b) NA INICIATIVA PRIVADA: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (página de identificação com foto e dados pessoais e registro docontrato de trabalho).

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Descrição Critério depontuação Pontuação máxima

Pós-Graduação “Stricto Sensu”Doutorado na área de conhecimentocorrelata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.

13 (quinze)pontos

por título13 (quinze) pontos

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

Pós-Graduação “Stricto Sensu”Mestrado na área de conhecimento correlata/afimao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.

10 (dez) pontos por título

10 (dez) pontos

Pós-Graduação “LatoSensu”Especialização na área de conhecimentocorrelata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.

6 (seis) pontos por título

12 (doze) pontos

Graduação em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho dasatribuições inerentes ao cargo/função.

2,5 (dois virgulacinco) pontos

por título5 (cinco) pontos

Certificado ou Declaração de conclusão de curso relacionado à área de atuação docargo pleiteado com duração acima de 120 (cento e vinte) horas

1,5 (um virgulacinco) pontos

por título3 (três) pontos

Certificado ou Declaração de conclusão de curso relacionado à área de atuação docargo pleiteado com duração mínima acima de 80 (oitenta) horas e máxima de

120 (cento e vinte) horas

1 (um) pontopor título

3 (três) pontos

Certificado ou Declaração de conclusão de curso relacionado à área de atuação docargo pleiteado com duração mínima de 40 (quarenta) horas e máxima de 80

(oitenta) horas

0,5 (meio)ponto

por título2 (dois) pontos

Certificado Curso de Informática: World e Excel1 (um) ponto

por título2 (dois) pontos

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 22

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ANEXO IVFORMULÁRIO DE RECURSO

Nome completo do candidato:

Data de nascimento: CPF: Nacionalidade:Nome da Mãe:Nome do Pai:Endereço: NºComplemento: Bairro:Cidade: UF:Telefone de contato: E-mail:

CARGO PRETENDIDO:

FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO LÓGICA:

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ASSINATURA DO CANDIDATODECLARO QUE SOU RESPONSÁVEL POR TODAS AS INFORMAÇÕES

PRESTADAS NESTE FORMULÁRIO DE RECURSO

ASSINATURA DO SERVIDOR DA SEMUS/PMM RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DO FORMULÁRIO DE RECURSO

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 24

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ANEXO VCRONOGRAMA

DATAS ESPECIFICAÇÕES

22/02/2017 a 24/02/2017 Período de Inscrições na Prefeitura Municipal de Marataízes, situada na Rua Rubens, Rangel Bairro: Cidade Nova,Marataízes, ES, no horário de 8:00 h às 16:00 h.

02/03/2017 a 10/03/2017 Período de análise das Inscrições

15/03/2017 Divulgação da listagem de classificação.

16/03/2017 a 17/03/2017

Prazo para interposição de recurso mediante preenchimento do Formulário para Recurso- ANEXO IV, a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Amélia Maltashe, s/nº, Edifício Itamaraty – 2º piso, Bairro Cidade Nova, Marataízes, ES, no horário de 8:00 h às 16:00 h.

22/03/2017 Resultado dos recursos e divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado.

22/03/2017 Homologação do Resultado Final

23/03/2017 Data provável de publicação do ato de CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados

ANEXO VI

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ÁREAS DELIMITAÇÃO DA ÁREA

ÁREA IESF Barra

R. João Batista, R. 7 de setembro, R Dulce Meirelles, R. Zita Pinheiro Machado, R. Hiercem Machado, R. JoséPinheiro, Av. Beira mar, Av. Atlântica, Av. Cristiano Dias Lopes, Av. Simão Soares, R. Oliveira Sobrinho, R AntônioRodrigues Pontes, R. José Brumana, R. Nazira F. do Santos, R. João Correia Quirido, R. Capitão Miguel Saad, R.Conselheiro José Bonifácio, R. Das Flores, Praça Antônio Jacques Soares, R. Desembargador Ayrton Lemos, R. Dr.Jaime dos Santos Neves, R. Prof. Rosalina Sobrosa, R. Prof. Luiz Siqueira, R. Adamastor Alves, R. João RodriguesSoares, R. Anchieta, R. Carla Souza Lemos, R. Beco dos Pardais, R Coronel Luiz Soares, R. Julio Mota, R. R. Projetada,R. José Bonifácio, R. Carmem Freire, R. Raimundo Lima, R. Gentil Soares, R. Cloacir Geanini da Costa, R. OdaliscaSoares, R. Liberalino Vidal, R. Alice Machado, R. Antônio Vicente Rangel e R. Mansur Soares.

ÁREA IIUS Pontal

R. Pedro Fernandes, R. do Jamelão, R. da Invasão, R. Pedro Coimbra Garcia, R. Maria Carvalho da Silva, R. dascastanheiras, R. Luiz Carlos Pereira, R. Flor de Lino Alves. Rodovia do Sol – R. Projetada (Ponte), R. Roberto PereiraSilva, R. Manoel Paixão, R. Adolfo Gomes, R. Liberalino Fernandes, R. José Araújo, R. Zelita Simões Gabriel, R. ErciliaFernandes, R. Manoel evangelista, R. Delson Alves Nunes e Rodovia do Sol.

ÁREA III ESF CAIC

R. Alda Messias da Hora, R. Walter Rody, R. Maria Jorge; R. Calabar Gomes Amaral, R. Filemon Tenório, R. AldaMessias da Hora; R. José Brumana, R. Maria Jorge Viana, R. Domingos P Viana, R. Benedito Lima Filho, R. Tome deSouza, R. Carmen Freire, R. Manoel B. de Oliveira, R. da Divisa, R. Humberto Gomes, Av. Simão Soares, R. CristianoDias Lopes, R. Timóteo P. Pereira, R. Pedro Marvila, R. Francisco A. Pedrada, R. Rita Ferreira do Santos, R. Castelo, R.Zoé Silva, R. Pedro Emanoel de Oliveira, R. Oscar Fernandes, R. 3 de Julho, R. 5 de Maio, R. Ozeias de Oliveira, R.Astério, R. Walter Reis, R. Guinar Wingren, R. Projetada (CAIC), R. Júlio Mota e R. Aristides Porto Santos.

ÁREA IV

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 26

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

ESF Cidade Nova

Av. Espinha de Peixe, R. Vânia Costa da Mata, R. José Tomas da Conceição, R. Teodolina Silva, R. do Sol, R. daSubstação, R. São Sebastião, R. Maria Câncida, R. Maria Ortiz, R. Dinorah Felisberto, R. Padre José de Anchieta, R.Levi Lagustério, R. Ibiapaba, Av. Salvador Tellamo, R. Alessandro Souto, R. Gerusa de Oliveira Soares, r. ConjuntoHabitacional Benedito Enéas, R. Muqui (casas papulares), R. Emílio Souza Gama, R. Sérgio bruno, R. Eulina AlvesVieira, R. Jorge Luiz Gomes, R. Isaías Mendes, R. Joaquim Pires, R. Alfeu Brandão, R. Chico Marapé, R. AristótelesSantos Bahiense, R. Alverino Silva, R. Newton Braga, R. Antônio Barbato, R. Elisa Bernardo Silva, Av. Rubens Rangel,R. Projeta, R. Jacineto Romão Silva, R. Padre Henrique Huben, R. Colibris, R. João Brandão, R. Antônio BarcelosVieira, R. Campo verde, R. Virgílio Machado, R. Acesso Estevão, R. Salvina Barbosa, R. Necanos Fernandes, R.Sebastião Andrade de Melo, R. Gilvandes Vieira, R. Antenor Barbosa, R. Juca Bahiense, R. Francelina Oliveira, R. BelaVista, R. Maria Vieira de Aguiar e R. Pio Canedo, R. Lucia Nunes Teixeira, R. Maria de Lourdes Ribeirão e R. Dinorá.

ÁREA VESF Marataízes I

R. Rosaria Mignore, R. Tiradentes, R. Amelia Maltache, R. Genesis Bittencourt, R. Augusto Rusch, R. Transversais, R.Santa Marta, R. André José Fernandes, R. Grazielle Zeltzer Gazzani, Av. Beira Mar, R. Joaquim Gomes, R. OswaldoAlves, R. José Alcure, R. Angenino Antônio Marvila, R. Major Monteiro Campos, R. Padre Anchieta, R. MadreJosefina, R. Simões, R. Edson Carone, R. Joaquim Leão, R. Melkizedeque Sandoval, R. Cajueiro, R. Moulin, R. Alamedado Chalé, R. São Marcos, R. Antenor Galante, R. João Batista, R. Santa Marta, R. Alfeu ferreira Brandão, R. ReynaldoCabral de Almeida, R. Antônio Andrade, Esmeralda Pires, R. Hamilton Machado, R. João Severino, R. Mato Grosso, R.Pedro Souza Maia, R. Pernambuco, Av. Rubens Rangel, R. Imperalino Bahiense, R. Santa Tereza, R. Arthur Hemito, R.Francisco Cordeiro, R. do Pescador, R. Goiás, R Itapemirim, R.; Rio de Janeiro, R. São Paulo, R. Anibal Machado, R.Bahia, R. Pará, R. Alagoas, R. Acre, R. Piauí, R. Paraíba, R. Emílio Bom Gosto, R. Neca Bom Gosto, R. Waldomiro Alves,R. Rubens Rangel, Lacerda de Aguiar, R. Lacerda de Aguiar, R. João Bechara, R. Nestor Gomes, R. Pedrada, R. AnaziroCordeiro, R. Marechal Randon, R. Joaquim Filho, R. Francisco Duarte, R. Palmerinda Flora, R. Paraná, R. SantaCatarina, R. Alameda Miramar, Av. Governador Lacerda Aguiar, R. Vitória, Praça Hautequest Filho, Praça ArnaldoMartins, R. Airton de Moreno, Espinha de Peixe, R. Estevão Antônio dos Santos e R. Projetada (sítio vovô).

ÁREA VIESF Marataízes II Av. Domingos Martins, Av. Atlantica, Av. Miramar, Av. Governador Lacerda de Aguir, R. Manoel Bercelos, R. Izabel

Meleipe, R. Beco José Costa, R. Cachoeiro de Itapemirim, R. Benjamim Silva, R. Alegre, R. Gil Moreira, R. Beco do

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 27

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

castelo, R. Abrahim Depps, R. Mário Rezende, R. Carlos Ribeiro Silva, R. Dr. Brício Mesquita, R. Abdalla Sabra, R.Nilton Braga, R. Mimoso do Sula, R. Elizeu Imperial, R. Souza, R. Lupicinio rodrigues, R. Nelson Gonçalves, R. AltemarDutra, R. Odith Campos, R. Alvim Tompson, Ademir Duarte, R. Carlos Rangel Rodrigues de Oliveira, R. Dr. MuriloSilva, R. Genesis de Oliveira, Rodovia Marataízes x Itapemirim, Rota Alternativa, R. Odmar Moreira Campos, Av. DasPérolas, Espinha de Peixe, R. 1º de Maio, R. 21 de Abril, R. 7 de Setembro, R. 2 de Novembro, R. 15 de Setembro, R.Otelina de Carvalho, R. Turmalina, r. Esmeralda, R. Topazia, R. Agata, R. dos Cristais, R. Diamantes, R. Outro Branco,R. Águas Marinhas, R. Safira, R. Auretista, R. Isolina Carvalho de Oliveira, R. Colatina, R. Espirito Santo, R. São José, R.São João, R. Antônio Camelo, R. Elias Silva, R. Gilmar Fonseca, R. Virgílio Pereira, Rodovia Safra x Marataízes, R. BelaVista, Avenida Central, Av. Amazonas, R. Goiás, R. Mato Grosso, R. Dirceu Moreira de Paula, R. Santilho Machado, R.Novo horizonte, R. Manoel José da Silva, R. Jucelino Kubitschek, R. Elizeu Ribeiro, R. Joaquim José Candal Ribeiro, R.São Paulo, R. Av. Minas Gerais, Av Rio de Janeiro ou Salvador Candal, R. Av. Espirito Santo, R. Manoel Ferreira, R.Soares, R. Miguel Leonardo, R. Pedro Custódio, R. Alfredo Ernesto Lopes, R. Av, Jones dos Santos Neves, Av. Atlantica,Av. Domingos Martins, R. Amador Sobrosa, R. Aristides Campos, R. Minas Gerais, R. Colatina, R. João Pire, R. Odálio,R. Rui Barbosa, R. do Contorno, R. Simão Bolivar, R. Clóvis Devilacqua, R. Alexandre Duarte, R. Leonardo carvalho, Av.Belvederes, R. Sebastião Alves, R. Margaridas, R. Geralhões, R. das Papoulas, R. das Violetas, R. das Hortências, R.das Rosas, R. Manoel Ferreira, R. Ypê, R. dos Mognos, R. Angili Pedra, Av. Margareth, R. Sítio Paraíso, R. SebastiãoCortez, Castelo Branco, R. Castelo Branco, R. Jnon Kenned, R. 13 de Maio, R. Barão de Itapemirim, R. 15 deNovembro, R. Belo horizonte, R. Amazonas e R. Castanheiras.

ÁREA VIIESF Jacarandá R. Fulodeci, R. Sebastião fabiano, R. Palmeiras, R. Denerval Deolindo, R. Paulo rocha, R. Bacia – Brejo doa Patos

ÁREA VIIIUS Canaã São João do Jabuti, Nova Canaã e Canaã.

ÁREA IXUS Lagoa Funda Pedrolandia – R. das Amendoeiras, R. Estrela do Mar, R. São Paulo, R. São João, R. São Lucas, R. Ricardo Gomes, R.

Anais Gomes, Av. Atlântica, Av. Domingos Martins, R. Casuarina, R. João da Silva Marvila, R. São Sebastião, R. SãoCristóvão. São Jorge – R. Costa e Silva, R. Carvalho de Brito, R. Sebastião Catez, R. Átilio Viváqua, R. Bela Vista, R. 8 deSetembro, R. João Candido, R. Bonifácio Marvila, R. Estrada das Cancelas, R. João Neves Moraes, R. dos Tucanos, R.

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 28

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo -

José Santório, R. Valter da Silva Pedra, R. Treze, R. Maria Soares Fernandes. Alto Vilage – R. Derlucia Duarte Ribeiro,R. Marcelino Antonio Ribeiro, R. Clotilde Gomes e R. Salin Teodoro.

ÁREA XESF Lagoa Dantas

Lagoa do Siri, R. Projetada (Lagoa Dantas), R. Projetada (Tomazinha), R. Projetada (Dona Tomazinha), R Projetada(Timbó II), R. da Marvila, R. da Carmelha, Av. Domingos Martins, R. Lacerda de Aguiar, R. Antônio Martins, Capinzal eR. Baiacú.

ÁREA XIESF Boa Vista Boa Vista, Canudos, Caculucagem, Imburi, Timbó I, Timbó II e Cabeceira do Siri.

ÁREA XIIUS P. dos Cações Praia dos Cações e Nova Jerusalém

Rua: Amélia Maltashe, s/n - Ed. Itamaraty – 2º Piso, Cidade Nova – Marataízes/ES – CEP 29345-000Página 29


Top Related