PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

Nome ANTROPOLOGIA JURÍDICA – DB441

Curso DIREITO

Ano 2013 Carga horária 60 h/a

Turma 2º ano Semestre 1º e 2º

Dias e horários Diurno:

A – segundas-feiras, das 7:30 às 9:10 h

B – segundas-feiras, das 9:10 às 11 h

Noturno:

N1 - segundas-feiras das 21 às 22:30 h

N2 - segundas-feiras, das 19:15 às 21 h

Professor Ricardo Prestes Pazello (ricardo2p@ufpr.br).Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2753053001101053

II – EMENTA

Introdução à antropologia. Introdução à antropologia jurídica. Panorama da formação das teorias antropológicas. Etnocentrismo. Cultura e culturas. Antropologia e política. Noções de cultura jurídica. Categorias antropológicas e categorias jurídicas: relação entre antropologia e direito. Direitos humanos.

III – OBJETIVOS

Geral O estudante deve estar apto a conhecer o saber antropológico, ter noções sobre cultura e suas relações com o direito. Compreender as categorias básicas, bem como sua aplicação, ao saber antropológico aplicado ao direito. Adquirir competências a respeito da antropologia do poder, da violência, da família, dos processos, do parentesco e das normas/tabus. Enfrentar o debate sobre o universalismo x particularismo das culturas e do direito. Conhecer a relação entre culturas e direitos humanos.

Específicos 1. Estudar a formação da disciplina antropológica e suas principais correntes.

2. Estudar a formação da antropologia jurídica e sua importância contemporânea.

3. Problematizar o conceito de cultura, a partir de suas noções e acepções.

4. Estudar a relação entre as categorias antropológicas e as jurídicas.

5. Problematizar o conceito de direitos humanos, a partir do debate intercultural.

6. Estimular o desenvolvimento e aplicação do conhecimento acadêmico, levando a cabo pesquisas e aprofundamentos teóricos.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A antropologia como saber.1.1. O objeto da antropologia.1.2. Relações da antropologia com o direito e demais ramo do saber

1.3. Teorias Antropológicas1.4. Etnocentrismo2. Cultura e culturas2.1. Cultura: noções e acepções.2.2. Cultura e política. A antropologia política.2.3. Cultura e direito. Noções de cultura jurídica (culturalismo, interpretacionismo, marxismo).2.4. Direito e diversidade3. Categorias antropológicas e direito3.1. Símbolos e direito.3.2. Mitos e direito.3.3. Religião e direito.3.4. Violência, poder e direito.3.5. Sensibilidade e direito.4. O direito e o olhar antropológico4.1. Família e parentesco4.2. Processo e julgamento4.3. Crime e punição4.4. Norma e tabu5. Antropologia e direitos humanos5.1. Universalismo e particularismo;5.2. Direito e direitos humanos: ocidente e oriente

V – FONTES

Bibliografia básica LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. Tradução de Marie-Agnés Chauvel. 20 reimp. São Paulo: Brasiliense, 2007.LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.LÉVI-STRAUSS, Claude. “Raça e história”. Tradução de Inácia Canelas. Em: _____. Seleção de textos. São Paulo: Abril Cultura, 1976, 51-93.LIMA, Roberto Kant de. A antropologia da academia: quando os índios somos nós. Petrópolis: Vozes; Niterói: UFF, 1985._____. Ensaios de antropologia e de direito. 2 tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.LYRA FILHO, Roberto. Razões de defesa do direito. Brasília: Obreira, 1981.MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.MINER, Horace. Ritos corporais entre os nacirema. Tradução de Selma Erlich (versão virtual). OLIVEIRA, Roberto Cardoso de; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Ensaios antropológicos sobre moral e ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. “Antropologia Jurídica”. Em: Jornal Carta Forense, ano III, n. 21, fevereiro de 2005, p. 24-25 (versão virtual).SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.

Bibliografia para aprofundamento

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2 ed. Manaus: PGSCA–UFAM, 2008.ARRUTI, José Maurício Andion. “A emergência dos ‘remanescentes’: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Em: Mana. Rio de Janeiro: UFRJ, vol. 3, n. 2, outubro de 1997, p. 7-38.BOAS, Franz. “Raça e progresso”. Em: _____. Antropologia cultural. Tradução e organização de Celso Castro. 5 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009, p. 67-86.CAMACHO, Daniel. “Movimentos sociais: algumas discussões conceituais”. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo: Cosac Naify, 2003, p. 205-272.DUSSEL, Enrique Domingo. “Para uma filosofia da cultura, civilização, núcleo de valores, ethos e estilo de vida”. Em: _____. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela. São Paulo: Paulinas, 1997, p. 65-

94.FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora-MG: UFJF, 2005, p. 236-270 (“IV – Sobre a cultura nacional”).GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera de Mello Joscelyne. 11 ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

GODELIER, Maurice. “A antropologia económica”. Em: COPANS, Jean; TORNAY, Serge; GODELIER, Maurice; BACKÉS-CLÉMENT, Catherine. Antropologia: ciência das sociedades primitivas? Tradução de J. Pinto de Andrade. Lisboa: Edições 70, 1988, p. 141-189.KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 309-353 (“VI – Direito e estado”).MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné melanésia. Tradução de Anton P. Carr e Lígia Aparecida Cardieri Mendonça. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

MARÉS, Carlos Frederico. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1 ed. 6 reimp. Curitiba: Juruá, 2009.MATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, p. 139-193 (“IV – Você sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil”).

MAUSS, Marcel. “Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades primitivas”. Em: _____ Sociologia e antropologia. Tradução de Paulo Neves. 3 reimp. São Paulo: Cosac Naify, 2008, p. 183-304.MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003, p. 23-76 (“Introdução: a gnose e o imaginário do sistema mundial colonial/moderno”).PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988, p. 15-29 e 90-103 (“Introdução: as tarefas da teoria geral do direito”; “Capítulo V – Direito e estado”).RIBEIRO, Darcy. “Construindo uma teoria de nós”. Em: CARVALHO NETO, Joviniano de (org.). Eleição, democracia e cidadania. Salvador: OEA/UFBA/EGBA, 1990, p. 15-39._____. Testemunho. 2 ed. São Paulo: Siciliano, 1991, p. 75-110 (“Antropologando”).SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. 2 reimp. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, p. 9-83 (“I – ‘Marginalidade urbana e produção jurídica”; “II – O discurso jurídico em Pasárgada”; “III – O espaço retórico do direito de Pasárgada e do dierito estatal”; “IV – A correlação sociológica entre as dimensões da instância jurídica e seus problemas”).

SANTOS, Daniela Cordovil Corrêa dos. “Antropologia e direitos humanos no Brasil”. Em: LIMA, Roberto Kant de (org.). Antropologia e direitos humanos. Niterói: EdUFF, vol. 2, 2001, p. 11-36.SOUZA, Roberto Martins de. “Mapeamento dos faxinais no Paraná”. Em: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; SOUZA, Roberto Martins de (orgs.). Terras de faxinais. Manus: UEA, 2009, p. 29-88.

VI – AVALIAÇÃO (proposta provisória)

Instrumentos de avaliação

1 – Trabalho em salaAtividade de sala de aula a partir da discussão de problemas e da leitura de textos, objetivando-se responder questões formuladas previamente.

2 – VerbeteProduzir um texto, no formato “verbete” cuja característica é a escolha de um tema, conceito, instituto ou vernáculo, que comportem múltiplas interpretações ou significados.

3 – Participação em sala

A partir de leituras realizadas com antecedência, participar do debate de textos-base, indicados pelo professor.

4 – Entrega de questionários, relatórios e resenhasParticipar de atividades de ensino que aliem pesquisa bibliográfica e observação de campo, tendo por conseqüência a entrega de questionários sobre textos, relatórios de saída de campo e resenhas sobre a bibliografia básica.

VII – TEMAS DAS AULAS

(sujeitos a alteração de acordo com o desenvolvimento da disciplina)

Nº Objetivos Metodologia geral

1 Apresentação – Os nacirema: estranhamento, alteridade, totalidade

Realizar a apresentação da disciplina e o diagnóstico do grupo.

1º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

MINER, Horace. Ritos corporais entre os nacirema. Tradução de Selma Erlich (versão virtual).

2 O que é antropologia?

1º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987, p. 17-58 (“Primeira parte – A antropologia no quadro das ciências sociais”).

3 O que é antropologia jurídica?

1º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. “Antropologia Jurídica”. Em: Jornal Carta Forense, ano III, n. 21, fevereiro de 2005, p. 24-25 (versão virtual).

SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987, p. 9-41 (“Capítulo II – O que é antropologia legal?”; “Capítulo III – A história da antropologia legal”; “Capítulo IV – Algumas observações sobre a evolução social”; “Capítulo V – “O problema da ordem nas sociedades simples”).

4 O que é o direito, para a antropologia?

1º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de antropologia e de direito. 2 tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 1-38 (“Capítulo 1 – Por uma antropologia do direito, no Brasil”).

OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. “Da moral à eticidade via questões de legitimidade e eqüidade”. Em: OLIVEIRA, Roberto Cardoso de; _____. Ensaios antropológicos sobre moral e ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996, p. 105-142.

LYRA FILHO, Roberto. Razões de defesa do direito. Brasília: Obreira, 1981.

5 Panorama da formação da antropologia: história e teorias

1º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. Tradução de Marie-Agnés Chauvel. 20 reimp. São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 37-92 (“Primeira parte – Marcos para uma história do pensamento antropológico”).

6 Cultura: noções e acepções

2º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

DUSSEL, Enrique Domingo. “Para uma filosofia da cultura, civilização, núcleo de valores, ethos e estilo de vida”. Em: _____. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela. São Paulo: Paulinas, 1997, p. 65-94.

LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.

7 Etnocentrismo

2º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

BOAS, Franz. “Raça e progresso”. Em: _____. Antropologia cultural. Tradução e organização de Celso Castro. 5 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009, p. 67-86.

LÉVI-STRAUSS, Claude. “Raça e história”. Tradução de Inácia Canelas. Em: _____. Seleção de textos. São Paulo: Abril Cultura, 1976, 51-93.

8 Colonialismo

2º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003, p. 23-76 (“Introdução: a gnose e o imaginário do sistema mundial colonial/moderno”).

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora-MG: UFJF, 2005, p. 236-270 (“IV – Sobre a cultura nacional”).

9 Cultura brasileira

2º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

RIBEIRO, Darcy. “Construindo uma teoria de nós”. Em: CARVALHO NETO, Joviniano de (org.). Eleição, democracia e cidadania. Salvador: OEA/UFBA/EGBA, 1990, p. 15-39.

RIBEIRO, Darcy. Testemunho. 2 ed. São Paulo: Siciliano, 1991, p. 75-110 (“Antropologando”).

MATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, p. 139-193 (“IV – Você sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil”).

10 Culturas jurídicas (o monismo, o pluralismo, o marxismo)2º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 309-353 (“VI – Direito e estado”).

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. 2 reimp. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, p. 9-83 (“I – ‘Marginalidade urbana e produção jurídica”; “II – O discurso jurídico em Pasárgada”; “III – O espaço retórico do direito de Pasárgada e do dierito estatal”; “IV – A correlação sociológica entre as dimensões da instância jurídica e seus problemas”).

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988, p. 15-29 e 90-103 (“Introdução: as tarefas da teoria geral do direito”; “Capítulo V – Direito e estado”).

11 Malinowski: crime, costume e kula3º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné melanésia. Tradução de Anton P. Carr e Lígia Aparecida Cardieri Mendonça. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 71-86 (capítulo III).

12 Mauss: a magia e a dádiva3º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

MAUSS, Marcel. “Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades primitivas”. Em: _____. Sociologia e antropologia. Tradução de Paulo Neves. 3 reimp. São Paulo: Cosac Naify, 2008, p. 183-203 e 294-301 (Introdução + subitens 1, 2 e 3 do item I + item 1 da Conclusão).

13 Godelier e a antropologia econômica3º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

GODELIER, Maurice. “A antropologia económica”. Em: COPANS, Jean; TORNAY, Serge; GODELIER, Maurice; BACKÉS-CLÉMENT, Catherine. Antropologia: ciência das sociedades primitivas? Tradução de J. Pinto de Andrade. Lisboa: Edições 70, 1988, p. 161-186 (item II).

14 Clastres: sociedade, estado e política3º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo: Cosac Naify, 2003, p. 207-234 (capítulo 11).

15 Geertz: interpretação e sensibilidade jurídica

3º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera de Mello Joscelyne. 11 ed. Petrópolis: Vozes, 2009, p. 249-275 (item I).

16 Direitos humanos e antropologia

4º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux; Garopaba/SC: IDHID, 2009, p. 151-170.

SANTOS, Daniela Cordovil Corrêa dos. “Antropologia e direitos humanos no Brasil”. Em: LIMA, Roberto Kant de (org.). Antropologia e direitos humanos. Niterói: EdUFF, vol. 2, 2001, p. 11-36.

17 O direito e as comunidades tradicionais: a questão indígena

4º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

MARÉS, Carlos Frederico. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1 ed. 6 reimp. Curitiba: Juruá, 2009, p. 163-196 (“Quinta parte – O novo encontro de mundos e de direitos”)

18 O direito e as comunidades tradicionais: a questão quilombola

4º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

ARRUTI, José Maurício Andion. “A emergência dos ‘remanescentes’: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Em: Mana. Rio de Janeiro: UFRJ, vol. 3, n. 2, outubro de 1997, p. 7-38.

19 O direito e as comunidades tradicionais: a questão faxinalense

4º BIMESTRE

Aula dialogada.

Texto base:

SOUZA, Roberto Martins de. “Mapeamento dos faxinais no Paraná”. Em: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; SOUZA, Roberto Martins de (orgs.). Terras de faxinais. Manus: UEA, 2009, p. 29-88.

20 Direito e movimentos sociais: os desafios para uma antropologia jurídica – Encerramento

4º BIMESTRE

Aula dialogada.

Textos base:

CAMACHO, Daniel. “Movimentos sociais: algumas discussões conceituais”. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2 ed. Manaus: PGSCA–UFAM, 2008, p. 25-47.