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SEGURANA
NAOBRA CIVIL
Edicin en portugusMarzo de 2009
5PAVIMENTADOR
Seguridad en la Obra Civil
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ndice
Apresenta o .... . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . 1
P rsenta tion .... . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . . 2
Co mo se pode perder a s ade no tra ba lho .... . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . 2
Direitos e obriga e s .... . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . 3
Identifica o e notifica o d e risc os .... . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . 4
Actua o em ca so de ac idente .... . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . 4
P a vimentador .... . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . . . 5
Risc os es pec fico s principa is ............................................ .... 6
Definio
Quando oc orrem
P orq ue que oc orrem
Co mo se evitam
Como proteger-se
Outros risc os e medida s preventivas .................................. 11Regula menta o es pecfica de o bra c ivil ... . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . 13
Ttulo:Se guran a na obra c ivilPavimentador
1 edi o em Po rtugus. Maro de 2009.
Autor:Jos Mara Aizcorbe Sez. Instituto Navarro de Salud Laboral
Coordenao e Gesto:J a vier Erans us Izquierdo . Instituto Nava rro d e S a lud Lab oralEmilio Leza na P rez. Funda cin La bo ra l de la Co nstruccin
Colaborao:Santiago Pangua CerrilloJ ua n nge l de Luis Arza
Design de ca pas e desenhos:J os Mara Aizcorbe S ez
Trad u o
www.traduCCI.com
G OBIERNO DE NAVARRADepartamento de S aludInstituto Nava rro de S alud Labo ral
Impresso:G r fica s Liza rraISBN Segurana na obra civil: 978-84-235-3145-5ISB N P a vimenta do r: 978-84-235-3150-9D.L.: NA-1231/2009
Promo o e distribui o:Fondo de Publicaciones del Gobierno de Navarra
C/Na vas de Tolosa , 2131002 Pa mplonaTelfon o: 848 427 121Fax: 848 427 [email protected] w.cfna varra.e s/publica ciones
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SEGURANA NA OBRA CIVIL
Pavimentador
Introduo do conhecimento geral que as principais causas de morte dos trabalhadores na Obra Civil soos sepultamentos provocados por abatimentos, derrubamentos e corrimentos de terras, emconsequncia da falta de sustentao, apoio ou escoramento, para alm dos atropelamentos,colises e esmagamentos por mquinas, trfego de viaturas e de um sem-fim de tombamentos,colises, choques, quedas de distintos nveis e electrocusses que se verificam nodesenvolvimento desta actividade.
A Obra Civil caracteriza-se pela diversidade de trabalhos e tarefas diferentes, utilizao demaquinaria pesada, interferncias de trfego interno e externo e, sobretudo, pelos altos nveisde subcontratao e incorporao de mo-de-obra imigrante com escassa profissionalizao edesconhecimento da lngua.
Este material divulgativo, objecto de reedio, consta de oito monografias dedicadas adeterminados ofcios da Obra Civil, nas quais se tenta dar uma resposta a diversas interrogantesque o trabalhador da construo se possa fazer: como se pode perder a sade, que direitos eobrigaes assistem ao trabalhador, como se identificam e notificam os riscos e como agir em casode acidente. Segue-se-lhe uma parte especfica relativa aos riscos mais importantes e as suaspossveis consequncias, na qual se tentou ilustrar graficamente os riscos especficos de cada um
dos ofcios e as suas medidas de preveno e proteco, para finalizar, a ttulo de extracto deavaliao de riscos, com as medidas de preveno e proteco a aplicar no controlo dos riscosgerais da actividade.
Tentou-se abordar as actividades do ponto de vista do risco, no s da Segurana, mas sim doponto de vista higinico e ergonmico e da coordenao e organizao do trabalho, de umamaneira grfica e simples, tentando encaixar as medidas de preveno e de proteco ao amparodo novo normativo e da tecnologia actual.
Com a finalidade de completar a primeira edio, pretendeu-se definir os trabalhos e operaesde cada uma das actividades, em conjunto com os equipamentos, mquinas, meios auxiliares,materiais e produtos utilizados em cada um dos Ofcios parmetros que definem o procedimentode trabalho- e que devem ser objecto de Avaliao de Riscos de cada um dos Postos de Trabalho.
Com este Manual de Segurana na Obra Civil, o Instituto Navarro de Salud Laboral (InstitutoNavarro de Sade no Trabalho) pretende contribuir para a formao e a consciencializao, emtermos de preveno, dos trabalhadores das empresas e dos trabalhadores por conta prpria, bemcomo do pessoal imigrante, atravs do conhecimento dos riscos e das medidas de preveno eproteco, necessrios aquisio de uma Cultura Preventiva nas obras de Engenharia Civil, epoder reduzir os acidentes de trabalho e doenas profissionais nas obras da construo.
O AUTORJosMaria A izcorbe Sez
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ACIDENTEDE TRABALHO
SEGURANA
DOENAPROFISSIONAL
HIGIENE INDUSTRIAL
DOENA PROFISSIONAL
FADIGAINSATISFAO
DESINTERESSE
Falta de ordem e limpeza
Mau estado d as mq uinas
Falta de protec o c olectiva
N o utiliza o d e EP IS
Rea liza o de a ctos inseg uros
Uso de produtos perigo sos
Exposio a o rudo e s vibra es
Exposio a poluentes
N o utiliza o d e EP IS
Ms c ondi es de traba lho
Ritmo de tra ba lho a celera doFalta de comunicao
Estilo d e c oma ndo
Falta de esta bilida de no tra ba lho
ERGONOMIAPSICO-SOCIOLOGIA
Como se pode perder a sade no trabalhoA Organizao Mundial da Sade define a sade como o estado de bem-estar fsico, mental e socialcompleto e n o meramente a a usncia de da nos ou doena .
O TRABALHO: P odemo s de finir os factores de risc o c omo a q uela s s itua es do tra ba lho que podemafectar de forma negativa a sade dos trabalhadores.
FACTORES DE RISCO CONSEQUNCIAS TCNICA PREVENTIVA
Muitos e complexos so os factores quedesenca deiam o ac idente de trab alho e a doenaprofissional e variveis as suas consequnciassob re os tra ba lhad ores: uns a tribuveis s c a usas
b sica s e e strutura is, e o utros a fac tores c ausa isque, unidos ao desconhecimento e menosprezodo risc o, s o a origem d a a lta ta xa de sinistros doSector.
Reduzir os acidentes de trabalho e as doenasprofissionais o objectivo de todos os agentesque intervm no Sector; um facto que no seruma realidade at o trabalhador no ser oprotagonista do cuidado da sua prpria sade econhecedor dos risc os do seu trab alho, a travsde uma slida forma o e informa o em ma tria
de preven o. Tudo isto s em menos preza r aresponsabil idade que as Normas atribuem aosempresrios.
A presente publicao, que faz parte de uma
coleco de oito Brochuras Divulgativas
dedicadas OBRA CIVIL, pretende dar a
conhecer de forma grfica e simples as
necessida des e ob riga es do PAVIMENTADOR,atravs do conhecimento de riscos inerentes
sua actividade, com a finalidade de aumentar o
nvel de exigncias dos sistemas de proteco
colectiva por parte do trabalhador, fomentar a
conduta preventiva e conseguir uma maior
consciencializao na utilizao dos
equipamentos de proteco.
O Instituto Na va rro d e S a de no Tra ba lho es pera
da sua leitura e reflexo uma melhoria dascondies de trab alho e uma reduo da taxa d e
a cidentes no s ector da obra civil.
Apresentao
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TRABALHADORDA CONSTRUO
TRABALHADOR POR CONTAPRPRIA DA CONSTRUO
Direitos e obrigaesOs direitos dos trabalhadores: Forma o terica e prt ica suficiente e a deq uada , centrad a
especialmente no posto de trabalho ou funo de cadatrabalhador.
Direito a da pta o do trab alho s habilida des e c ompetnciasda pessoa .
Disponibiliza o d e eq uipamentos de protec o individualadeq uados ao desempenho da s s uas funes
Direito pa ralisa o da ac tivida de em ca so d e risc o grave oueminente
Direito vigilncia do es tado da sa de em fun o dos risco s.
As obrigaes dos trabalhadores so: Utiliza r a deq uada mente de a cordo com a sua na tureza e o s risc os previsveis, a s m q uinas , apa relhos,
ferra mentas, subs tncias perigos a s, e q uipamentos de tra nsporte e, em g eral, qua lq uer outro meio como q ual des envolver a sua a ctivida de.
Utiliza r co rrec tamente os meios e eq uipa mentos d e protec o disponibiliza dos pelo empres rio, dea co rdo c om a s instrues recebidas pelo mesmo .
N o p r fora d e funcionamento e utiliza r correcta mente os dispos itivos d e s egura na existentes o u quevenha m a ser instalado s nos meios rela cionad os co m a s ua a ctivida de o u nos luga res d e tra ba lho nos
q uais a mesma tenha luga r.
Informa r imed ia ta mente o se u superior hierrquico direc to e ostra ba lhado res d esignados para realiza r ac tivida des de protec o ede preveno o u, em ca so d iss o, os s ervios de preveno a cerca
de qualquer situao que, na sua opinio, acarrete por motivosrazo veis um risco para a sa de e a segurana dos trab alhadores.
Co ntribuir pa ra o c umprimento da s obriga es esta belecidaspela autoridade competente, com a finalidade de proteger asegurana e a sa de dos trab alhadores no trab alho.
Co operar com o empres rio pa ra q ue este poss a g a rantir umascondies d e trab a lho que se jam s egura s e n o a ca rretem risc ospara a s egurana e a s ade dos trab alhad ores.
A si corresponde-lhe:
Vela r pela sua prpria se gurana e s a de notrab alho e a de outras pessoa s q ue possa m
ser afectada s pela sua ac tivida deprofissional.
Utiliza r co rrec ta mente os meios , dispos itivosde s egurana e eq uipamentos de protec o,as sim como o s eq uipamentos de protec oindividual quando os risc os no poss a m ser
evitados.Co opera r co m o empres rio e informar de
q ualq uer situa o de risc o pa ra a seg ura nae a sa de dos trab alhadores.
A si corresponde-lhe:
Cumprir a s dispos ie s mnimas de S eguran a eS a de es ta belecida s no Rea l Dec reto 1627/97 e na
Lei de P reven o d e Risco s no Tra ba lho.
Ajustar a sua a ctua o na ob ra de a cordo c om osdeveres d e co ordena o da a ctivida de empresa ria l.
Utiliza r co rrec ta mente os eq uipa mentos eequipamentos de proteco individual.
Atender e cumprir a s instrues do C oo rdena do rem matria de S egurana e S ade ou da Direc oFac ulta tiva e d o empreiteiro durante a exec u o da
obra e cumprir o esta belecido no P lano deSegurana e Sa de da obra.
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Identificao e notificao de riscosTod os e q ualquer um dos me mbros de uma Empres a d evem co munica r os risc os q ue obs ervem nodesenvolvimento da sua actividade e, se for caso disso, propor medidas de preveno e proteco. Anotifica o pretende c onhecer e a ctuar sob re os risc os a ntes de eles se materializa rem em a cidentes eoutros da nos para a sa de dos trab alhad ores.
OBSERVAO DO RISCOAntes d e iniciar os trab a lhos deve proced er-se a nlise do s proc edimentos ,eq uipa mentos tcnicos e me ios a uxilia res q ue ir o s er utiliza do s, identifica ndoos riscos evitveis e enunciando aqueles que no possam evitar-se, paraesta belecer a s medida s co rrectoras pertinentes.
NOTIFICAO DO RISCOSe no decurso dos trabalhos se observar a existncia de algum risco, noidentificado anteriormente, relacionado com as instalaes, mquinas,ferramentas, equipamentos ou com o lugar de trabalho, informar-se-
imediatamente a direco da empresa. Proceder-se- da mesma maneiraquando o risco estiver relacionado com o trabalhador, terceiros ou afectar aorga niza o e a falta d e preveno .
MEDIDAS CORRECTORASDepois de identifica r e notifica r o risc o, s ero a plica da s a s med ida s c orrec toraspertinentes rela tivas s protec es tcnica s, a c es de forma o e informa oe sobre a Organizao e Planeamento dos trabalhos, antepondo sempre aprotec o c olec tiva s ob re a individua l.
EVENTOAcidente de trabalho qualquer evento anormal, no querido nem desejado,q ue se a presenta de forma inesperada e interrompe a co ntinuida de do trab alho,podendo provoca r les es leves, graves e mortais s pes so as .
ACTUAOOco rrido o a cidente, a primeira obriga o d a empresa presta r os primeirosso co rros a o a cidenta do e , se o tipo de les es o exigir, orga niza r a trans fernciado acidentado com a maior rapidez ao Centro Hospitalar mais prximo,preenchendo a declara o d e a cidente.
MEDIDAS CORRECTORASDepois d e presta r a a ss istncia mdica ou os primeiros soc orros ao ac identad o, s er
neces s rio proced er investiga o do a cidente para c onhecer o que aconteceu eporque que aconteceu, para obter as causas imediatas e as c ausas bs icas doacidente que nos permitam estabelecer as medidas correctoras adequadas que,
depois de a plica da s, impea m no futuro a repeti o do mes mo.
Actuao em caso de acidenteOs a cidentes, por muito inesperad os , surpreendentes ou indes eja dos q ue seja m, no s urge m por ge ra oespontnea nem por acaso; correspondem sem dvida material izao dos riscos com os quaisco nvivemos diaria mente.
A investigao de acidentes fundamental em qualquer aco preventiva desenvolvida na empresa,porq ue se trata de encontrar e a nalisa r as ca usas q ue geraram os mesmos e, em c onsequncia, ad optara s medida s neces s ria s pa ra evitar a sua repeti o.
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Pavimentador
o responsvel da pavimentao de superfcies rgidas comdiferentes acabamentos em zonas urbanas, assim como daa plica o, espa lhamento e co mpac ta o de inertes e ag lomera do
asfltico a quente ou a frio na execuo de pavimentos flexveisem auto-estradas , estradas e ruas . Real iza as operaes depiq uetag em, esp a lhame nto de inertes e nivela mento, aplica o debeto , realiza o de a ca ba mentos, realiza o de juntas, c oloca ode ta mpas de c a ixas d e registo, coloca o de pedras , lad rilhos elajes, colocao de remates de passeios, transporte da mistura,preparao da superfcie, aplicao da mistura betuminosa aquente e compacta o.
As mq uinas utilizad a s nesta a ctivida de s o: tractor co m c isternapara rega, d umper para o tra nsporte da mistura , compa cta dores,betoneira, camio-betoneira, espadas, cortadora de materialcermico, rad ia l, grupo electrog neo e m q uina d e c oloca o derema tes de pas seios. P or outro la do, na execu o de pa vimentosflexveis, para alm destes equipamentos e mquinas, soutiliza dos ca mies de rega as fltica , espa lhado ra para a a plica oda mistura , alisa doras e cilindros d e compress o e co mpac ta o.
Os meios a uxilia res e a s ferramenta s ma is utiliza dos s o: pas sa rela s, esta ca s, co rdis eutenslios de marca o, rguas normais, rgua s vibradoras , ta locha s e trolhas .
Os ma teriais e produtos utilizad os s o: inertes, betes , argama ss a s, lad rilhos, pedras d eca la da e pedras para remates de pas seios em pa vimentos rgidos e d iversos tipos de mistura s
betuminosa s e prim rios a sf ltico s em pa vimentos flexveis. O trab alhador dedica do a esta a ctivida de deve dispor da informa o necess ria a travs d a
Etiquetagem do Produto e da Ficha de Dados de Segurana, do Certificado Profissional daocupao e informao especfica dos riscos derivados do trabalho e da envolvente, assimcomo da formao e da autorizao para a uti l izao de determinadas mquinas eeq uipamentos , a ntes d o incio d a ac tivida de.
Riscos especficos principais1. Quedas de pessoas a diferentes nveis
2. Pancadas e cortes com ferramentas ou mquinas
3. Sobre-esforos
4. Contacto com substncias custicas ou corrosivas
5. Exposio a agentes fsicos e qumicos
O que so
Onde oc orrem
P orq ue que oc orrem
Co mo se evitam
Como proteger-se:
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1. Quedas de pessoas a diferentes nveis
O que so:
S o a s q uedas a d iferentes n veis oc orrida s a travs do s
bura co s d e registo e c a ixas de registo o u desd e nveis a ltosonde se realizam trabalhos de terraplenagem eespalhamento de pavimentos rgidos e flexveis das obraslineares.
Onde ocorrem:
Nos traba lhos de pa vimenta o de s uperfcies rgida s eflexveis na ob ra c ivil e linea r.
Nos des loca mentos e trnsito pelos trab alhos da obra.
Nas operaes de carga e descarga nas ins ta la es deinertes, aglomerado e maquinaria.
Porque que ocorrem:
P or falta d e protec o horizontal rgida e fixa em burac osde c a ixas e bo ca s d e registo e simila res.
P ela a usncia d e protec o perimetra l em desnveis eelementos es trutura is.
P or no proteger a s instala es vertica l ou horizontalmente.
Como se evitam:
Atravs da protec o horizontal fixa e rgida ouproteco vertical com corrimes em buracos deestac as , caixas e boca s de registo.
Instalando rampas ou pas sa relas nas zonas de des nvel.
Atra vs da protec o perimetra l de elementos estrutura isem pontes , via dutos e ob ra s d e muros de tijolo.
P rotegendo perimetral ou horizontalmente os burac oshorizontais e verticais das instalaes de beto ea glomerado a sfltico .
Como proteger-se:
Utilizando o cinto de seg urana anti-queda ancorado aum ponto fixo e resistente.
No permanecendo sobre mq uinas q ue no estejamprotegidas perimetralmente nem viajando naquelas queno s e des tinem ao transporte de pessoa s.
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2. Pancadas e cortes com ferramentas ou mquinas
O que so:
Incluem todas aq uelas leses d erivada s do ma nusea mento
e uti l izao de ferramentas e mquinas com rgos emmovimento, que em contacto com as mesmas, podemrealizar aces de corte, punoamento, entalamento eabraso .
Onde ocorrem:
No manuseamento de ferramentas ma nuais e mec nica s.
Na utiliza o da cortado ra rad ia l ou mq uina ferra mentapara seccionar pavimentos, superfcies e material de
pavimentao. No igualamento de so los e pavimentos.
P or utilizar mq uinas com e lementos mveis e de c orte semos resguardos adeq uados .
P or retira r ou inutiliza r a s protec es .
P or no s eguir as instrues do Fabrica nte.
Como se evitam:
Dispondo na obra d e mq uinas normalizada s ecerti f icadas, cujos rgos mveis disponham deresg uardos e elementos de protec o.
S eguindo sempre as normas de utiliza o fornecida spelo Fabricante, tanto durante o trabalho como nasopera es d e limpeza e ma nuten o.
Utiliza ndo a ferra menta manual e mec nica apropriad a tarefa a realizar.
Como proteger-se:
Respeitando e mantendo a s proteces e resguardosdas mquinas .
Mantendo as ferramentas em bom estado.
Utiliza ndo os eq uipamentos de protec o individual nostrabalhos que assim o exijam: capacete, culos ou
escudo de proteco, luvas contra risco mecnico,ca la do de segurana , etc.
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3. Sobre-esforos
O que so:
S o a quelas leses msculo-esq ueltica s e de fadiga f sica
derivadas dos trabalhos que realiza o operrio e quesuperam a sua capacidade f sica, dando lugar acontrac es e leses crnica s.
Onde ocorrem:
No transporte , e leva o e coloca o de remates depas seios e d e o utros materiais por meios manuais.
Nos t raba lhos de co loca o de pedras d e ca lada ela drilhame nto d e pa vimentos .
Porque que ocorrem:
P or no dispor dos meios mec nicos neces s rios ou nopedir ajuda a outras pess oa s.
Po r ca recer da instruo e forma o necess rias nomanusea mento de ca rga s.
P or rea lizar movimentos repetit ivos e postura s fora da s,co ntr ria s a os princpios da Ergo nomia .
Como se evitam:
Atravs d a d ispos i o e utiliza o de eq uipamentos emeios mecnicos normalizados no manuseamento deca rga s e ma teriais.
Realizando uma Avalia o de Risc os do tra ba lho deacordo com a capacidade f s ica do trabalhador e
a plica ndo os resultad os . P edindo ajuda q uando o trab alho o exija.
Atravs d a forma o oportuna na forma c orrecta deefectuar o manusea mento de ca rga s.
Como proteger-se:
Adoptando posturas correctas no manusea mento decargas e evitando prticas perigosas na elevao dasmesmas.
Utiliza ndo cinta d e suporte musc ula r de protec olombar e aplicando sempre os princpios bsicos daErgonomia.
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4. Contacto com substncias custicas ou corrosivas
O que so:
So as leses ou doenas cutneas ca usadas por contac to
com produtos a gressivos: c imento, b etume, a glomerad oasflt ico, clorocaucho, resinas, adesivos, etc. , queproduzem dermatoses alrgicas e irritativas e doenasprofissionais.
Onde ocorrem:
Na execu o de pavimentos rgidos, pa vimenta o de ruase ladrilhamento de passeios.
Nos trab alhos de aplica o e espalhamento de a glomerad o
asfltico em pavimentos flexveis.
Porque que ocorrem:
Po r contacto de determinada s substncias e produtosalergizantes, custicos e irritantes, contidos nos materiais,com a pele do tra ba lhado r.
P or n o utiliza r os eq uipamentos de protec o individual eroupa es pecia l de tra ba lho ad eq uada ao risc o. P or falta dehigiene.
Como se evitam:
Minimizando a emiss o de p e limitando o c ontac tocom aqueles produtos txicos, atravs de umatecnologia a propria da .
S ubstituindo os produtos txicos e a lergenizantes po routros inofensivos.
Seg uindo as instrues do Fab rica nte em fun o da sua
Ficha de S eguran a e Etiq uetage m do produto.
Atravs da forma o e in forma o ad equada ao r isc oderivad o do prod uto utiliza do .
Como proteger-se:
Utilizando roupa de trab alho q ue tape todo o c orpo, luvasde protec o e hipo a lrgica s, culos , ms ca ra co m filtromec nico , bo tas imperme veis e c remes protectores.
Mantendo uma higiene pessoa l adeq uada ao r isco eseguindo as normas estabelecidas na Ficha deSegurana.
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5. Exposio a agentes fsicos e qumicos
O que so:
Incluem os efeitos trmicos derivado s d o a mbiente
termohigromtrico e do contacto e inalao dedeterminada s s ubstnc ia s q ue emanam vapores orgnico s,p, gases, etc. , gerando stress trmico e reacesalergenizantes, txicas e doenas profissionais.
Onde ocorrem:
Nos trab alhos de a plica o e espa lhamento do a glomerad oasfltico nos pavimentos flexveis e do beto nospa vimentos rgidos .
Nas instala es de b ritagem de inertes , a glomeradoasfltico e de beto.
Porque que ocorrem:
P or exposi o prolongad a a valores trmicos extremos d eca lor e frio.
P or n o utiliza r os eq uipamentos de protec o individual eroupa es pecia l de tra ba lho a deq uada ao tipo de produto.
P or desc onhecimento e fal ta d e informa o dos risc os do
prod uto utiliza do .
Como se evitam:
Avalia ndo o risc o de stress t rmico por frio ou c a lor eestabelecendo a metodologia correcta dos trabalhos,suspendendo-os d e a co rdo c om os limites es tab elecidos.
Atravs d e forma o e informa o ao trab alhad or sobreos risc os inerentes utiliza o d e d eterminad os produtos ,q ue ou por inala o ou por co ntacto o u inges to , podem
ser nocivos para a sua s ade. Atravs do fornecimento e d isponibiliza o d os
eq uipa mentos d e protec o individua l, g ua pot vel pa raevitar a des idrata o e gua rda -sis contra a a c o directado s ol.
Como proteger-se:
Ut ilizando ca pacete protector da ca bea , culos ouescudo facial contra salpicadelas, luvas de neopreno,botas com s ola de a mianto, msc ara, roupa especial detra ba lho, etc.
Mantendo a higiene pess oa l e utilizando cremesprotectores contra a s radia es d o so l.
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MEDIDAS PREVENTIVAS
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Outros riscos e medidas preventivas
RISCOS
Quedas de Pessoas aomesmo nvel
Retire os restos de ma terial , emba lag ens e c intas paraca ixas e mantenha a zona d e tra ba lho limpa e o rdena da .
P roteja horizontal ou vertica lmente os bura co s edes nveisdo s olo.
Ut ilize botas de seg urana com so la ant i-esco rrega mento em zonas lama centas.
Quedas deobjectos
em manuseamento
Realize o empilhamento de ma teria is d e forma est vel everifiq ue a paletiza o c orrecta dos mesmos .
Utilize bota s de s egura na com b iq ueira met lica e luva sde protec o contra a gress es mec nica s.
Quedas deobjectos desprendidos
Situe-se longe da zona d e influncia da mq uina duranteo trans porte e des ca rga de ma teria is.
Pisadassobre objectos
Utilize bo tas de s egurana com biq ueira e pa lmilha d ea o pa ra evitar pancada s e perfura es.
Pancadas e cortescom objectos ou
ferramentas
Instale sinaliza o c lara e visvel e proteja aq uela s partessa lientes de a visa dores e arma es s ituados no solo.
Projeco defragmentos e
partculas
Respeite as pro teces e ca rca as pro tec toras da
cortado ra , rota flex, trolha e do resto da s m q uinas co mrisco de projeces.
Nunca utilize m q uinas ou ferramenta s cujomanuseamento desconhea nem tente repar-las vocprprio.
Utilize culos ou escudos de protec o nos trab alhos decorte de pa vimentos e q uando cinzela e a ss entaas pea sde pedra e remates d e pas seios.
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MEDIDAS PREVENTIVAS
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RISCOS
Entalamentospor ou entre
objectos
Utilize roupa justa a o c orpo, respeite toda s as protec esde rgos e par tes mveis das mquinas e s iga asinstrues do Fabricante.
Entalamentospor mquinas
Proteja os bo rdos laterais da espalhadora de a sfalto ea ss inale-os a tra vs de tira s a marela s e preta s a lterna da s.
Contactos
trmicos
Utilize ca la do c om isolamento trmico nos tra ba lhos deespa lhamento do a glomera do a sfltico.
Ut ilize roupa ad equad a e de protec o do c orpo, daca ra , da s m os e dos ps nos trab alhos com r isco deq ueimad ura s e projec o d e ma teria is q uentes.
contactos elctricos
Antes de utiliza r uma mq uina d e a cc ionamentoelctrico, certifique-se de que a instalao elctricadispe de ligao elctrica terra e interruptordiferencial.
Controle e verif iq ue periodicamente o es tad o da sliga es da ca blag em ao s q uadros elctrico s e evite que
invad am a s zonas de pas sa gem e de trab alho.
Exposio atemperaturas
extremas
Proteja a sua ca bea com ca pacete ou gorro e o corpoco m roupa fina dura nte o c a lor intenso d o Vero e beb ag ua c om freq uncia para evitar o choq ue de c a lor.
Exposio asubstncias
nocivas
Utilize m sc a ra protectora c om filtro q umico pa ra ga sese vapores txicos e situe-se a favor do vento notransvas amento do as falto.
Utilize ms ca ra c om filtro mec nico pa ra o p.
Incndios Disponha sobre a plataforma d a mq uina espa lhadora
de a sfa lto de d ois extintores d e p polivalente sela do s erevistos.
Atropelamentos ou
choquescom veculos
Exija sinaliza o mvel ou f ixa na obra ou o des vioparcial do trfego rodovirio e a presena de umsinalizador nos trabalhos de aplicao e espalhamento
do aglomerado asflt ico ou de realizao de qualquertipo d e pa vimento.
Utilize c olete reflector e transite c om precau o.
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8/13/2019 pavimentao obras
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Lei 31/1995 de 8 d e Novem bro, de
P reveno de Riscos no Traba lho.
RD 39/1997 de 17 de J ane iro, p elo q ual se
aprova o Regulamento dos Servios de
Preveno
Normativo anterior Lei de Preveno deRiscos no Trabalho
Dec reto 3151/1968 de 28 de Novembro, pelo
qual se aprova o Regulamento de Linhas
Elct rica s Areas de Alta Tens o .
Ordem de 31 de Agosto de 1987 sobre
sinalizao, balizamento, defesa, limpeza e
aca bamento de obras fixas em vias fora d e
povoaes (Instruo 8.3-IC).
RD 71/1992 de 31 de J ane iro, p elo q ual se
amplia o mbito de aplicao do RD
245/1989 de 27 de Fevereiro e se
estabelecem novas especifica es tcnicas
de determinados materiais e maquinaria de
obra, e para os empilhadores a utomotores
de manuteno, e pelo qual se transpem
legisla o es pa nhola a Directiva 86/295/CEE(ROP S) e a D irect iva 86/296/CEE (FOP S ).
Rea l Decreto 1435/1992 de 22 de Novembro,
pelo qual se estipulam as disposies de
aplicao da Directiva do Conselho
89/392/CEE, relativa ap roxima o d as
legislaes dos estados membro sobre
mquinas.
RDL 1/1995 de 24 de Maro , pelo q ual se
aprova o texto reformulado da Lei do
Estatuto dos Trabalhadores.
1995
RD 56/1995 de 20 de J ane iro, p elo q ual se
mod ifica o RD 1435/1992 de 27 deNovembro, relativo s disposies de
aplicao da Directiva do Conselho
89/392/CEE, s ob re mq uinas .
1996
RD 400/1996 de 1 d e Mar o, p elo q ual se
estipulam as disposies de aplicao da
Directiva do Parlamento Europeu e do
Co nse lho 94/9/CE, relat iva ao s a pa relhos e
sistemas de proteco pa ra a sua utiliza o
em atmos feras potencialmente explosivas.
1997
RD 485/1997 de 14 de Abril, so bre
disposies mnimas em matria desinalizao de segurana e sade no
trabalho.
RD 486/1997 de 14 d e Abril, pelo q ual s e
estabelecem as disposies mnimas de
segurana e sade nos locais de traba lho
RD 487/1997 de 14 de Abril, so bre
disposies mnimas de s egurana e sa de
relativas ao manuseamento manual de
cargas que envolva riscos, em particular
dorso lombares, para os trabalhadores.
RD 664/1997 de 12 de Maio, s ob re a
proteco dos trabalhadores contra os
riscos relacionados com a exposio aagentes biolgicos durante o trabalho.
RD 665/1997 de 12 de Maio, s ob re a
proteco dos trabalhadores contra os
riscos relacionados com a exposio a
agentes cancergenos durante o trabalho.
RD 773/1997 de 30 de Maio, s ob re
disposies mnimas de s egurana e sa de
relativas utilizao pelos trabalhadores de
eq uipamentos de protec o individual.
RD 1215/1997 de 18 de J ulho, pelo q ual se
estabelecem disposies mnimas de
segurana e sade para a utilizao pelos
trabalhadores dos equipamentos de
trabalho. RD 1389/1997 de 5 d e S etemb ro, pelo q ual
se a provam disposies mnimas destinada s
a proteger a segurana e a sade dos
trabalhadores nas actividades mineiras.
RD 1627/1997 de 24 de Outubro, pe lo q ual
se es tabelecem as disposies mnimas de
segurana e sade nas obras de c onstruo
1999
Lei 2/1999 de 17 de Maro, de m edida s pa ra
a q ualidade d a c onstruo.
Lei 38/1999 de 5 d e Novem bro, de
Ordenamento da Edificao.
2000
RDL 5/2000 de 4 de Agos to, p elo q ual se
aprova o texto reformulado da Lei sobre
Infraces e Multas na Ordem Social.
(TRLIS OS ).
2001
RD 374/2001 de 6 d e Abril, s ob re a
proteco da sade e segurana dos
trabalhadores contra os riscos relacionados
com os age ntes qumicos durante o traba lho.
RD 614/2001 de 8 d e J unho, s ob re
disposies mnimas para a proteco da
sade e segurana dos trabalhadores face
ao risc o elctrico.
RD 379/2001 de 6 d e Abril, pelo q ual s e
aprova o Regulamento de armazenamento
de produtos qumicos e as suas instrues
tc nicas co mplementa res. MIE-AP Q-1, MIE-
APQ-2, MIE-AP Q-3, MIE-AP Q-4, MIE-APQ-5,
MIE-AP Q-6 e MIE-AP Q-7.
2002
RD 842/2002 de 2 de Agos to, pelo q ual se
aprova o Regulamento electrotcnico para
baixa tens o.
RD 1801/2002 de 26 d e Dez emb ro, so bre
segurana geral dos produtos. 2003
Lei 54/2003 de 12 de De zem bro, d e reforma
do quadro normativo da Preveno de
Riscos no Traba lho.
RD 681/2003 de 12 de J unho, s ob re a
proteco da sade e a segurana dos
trabalhadores expostos a os risco s derivados
de atmosferas explosivas no local de
trabalho.
RD 836/2003 de 27 de J unho, pe lo qua l se
aprova uma nova Instruo Tcnica
Complementar do
Regulamento de aparelhos de elevao emanuten o, referente a guindastes de torre
para obras ou outras aplica es.
RD 837/2003 de 27 de J unho, pe lo qua l se
aprova o novo texto mod ifica do d a Instru o
Tc nica Co mpleme nta r do
Regulamento de aparelhos de elevao e
manuteno, referente a gruas mveis
autopropulsadas.
2004
RD 171/2004 de 30 de J ane iro, p elo q ual se
des envolve o a rtigo 24 da Lei 31/1995 de 8
de Novembro, de Preveno de Riscos no
Traba lho em mat ria de c oordena o de
ac tivida des empresariais
RD 2177/2004 de 4 de Novembro, pe lo qua l
se mod ifica o RD 1215/1997 de 18 de J ulho,
pelo qual se estabelecem as disposies
mnimas de segurana e sade para a
utilizao pelos trabalhadores dos
equipamentos de trabalho em matria de
trabalhos tempo rrios em a ltura.
2005
RD 1311/2005 de 4 de Novembro, so bre a
proteco da sade e a segurana dos
traba lhadores face aos riscos derivados ou
que possam derivar-se da exposio a
vibraes mecnicas.
2006
RD 604/2006 de 19 de Maio, p elo q ual se
mod ificam o RD 39/1997 de 17 de J ane iro,
pelo qual se aprova o Regulamento dos
Se rvios de P reveno e o RD 1627/1997 de
24 de Outubro, pelo qual se estabelecem
disposies mnimas de s egurana e sa de
nas obras de c onstruo.
RD 396/2006 de 31 de Mar o, pe lo qua l se
estabelecem disposies mnimas de
segurana e sade aplicveis aos traba lhos
com risco de exposio ao amianto.
Lei 32/2006 de 18 de Outub ro, regula do ra dasubcontrata o no Sec tor da C onstruo.
2007
RD 1109/2007 de 24 de Agos to, p elo qua l se
des envolve a Lei 32/2006 de 18 de Outubro,
reguladora da subcontrata o no S ector da
Construo.
RD 306/2007 de 2 d e Mar o, pe lo qua l se
actualizam as quantias das multas
estabelecidas no texto reformulado da Lei
sobre Infraces e Multas na Ordem Social,
aprovado pelo Real Decreto Legislativo
5/2000 de 4 de Ago sto.
Resoluo de 1 de Agosto de 2007 da
Direc o G eral do Traba lho, pelo qual se
inscreve no registo e publica o IV Acordo
Colectivo Geral do Sector da Construo.
Ordem Fo ral 333/2007 de 8 d e Novem bro,
do Conselheiro da Inovao, Empresa e
Emprego, pela qual se estabelecem normas
para a habilitao do Livro de
Subcontratao no sec tor da c onstruo.
Normas de referncia
Normas Tecno lg ica s da edifica o: NTE-
ADZ/1977; NTE-C CT/1977 e NTE-ADV/1976.
Guia tcnica para a avaliao e preveno
dos riscos relativos s obras de construo.
Notas Tcnica s de Preven o (NTP ) editada s
pelo Instituto Nacional de Segurana e
Higiene no Trab a lho.
Normas UNE-EN de aplicao.
Regulamentos especficos de obra civil
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8/13/2019 pavimentao obras
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Instituto Navarro de Salud Laboral
Polgono de Landaben, calle E/F - 31012 PamplonaTel. 848 423 771 (Biblioteca) - Fax 848 423 730
www.insl.navarra.es