O MÉDICO, O PACIENTE E O

PROCESSO

Por Eliane Moraes de A. Metz, Advogada em Campo Largo - OAB/PR 53.378 - eliane@metzadvocacia.com

Qualquer médico pode ser processado na Justiça (nas áreas cível e/ou criminal) ou denunciado junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, pela sua falha no exercício da profissão, o chamado erro médico. A respeito da existência, ou não, da culpa, no que tange aos interesses do médico e das instituições a que pertencem, a defesa deve ser realizada sempre no início do procedimento. Além disso, algumas medidas preventivas podem ser tomadas para evitar que o problema se agrave, levando até mesmo a uma possível condenação. Por isso, não basta que o médico possua título de especialista e formação acadêmica sólida. A denúncia ou o processo não podem ser colocados em segundo plano, tendo em vista as consequências negativas que podem assolar a vida deste profissional. Assim, recomenda-se que, ao receber a notificação do CRM, ou citação/intimação da Justiça, mesmo

em caso de inocência real e convicta, o médico não faça sozinho a sua defesa. Isto porque, a prestação das informações de modo equivocado compromete toda a linha de defesa que deveria ser estrategicamente elaborada por um advogado. E mais: certos relatos depois de protocolados e formalizados nos processos jamais poderão ser desconsiderados, por mais simples que possam parecer. Exatamente por este motivo, o médico pode, e deve, procurar o apoio especializado, em qualquer esfera que seja acionado. No que tange aos interesses dos médicos e também dos pacientes, alguns elementos como o prontuário e o termo de consentimento são de extrema importância, pois relatam a realidade dos fatos e contribuem como prova do direito de ambos. Daí a importância do preenchimento correto e adequado, bem como a sua disponibilização. Mas não basta que o profissional seja diligente em sua atuação. Modernamente, mais e mais pacientes têm exigido que a conduta seja pautada na dignidade do ser humano e o tratamento mais humanizado. Além disso, a atualização constante, o preparo e o respeito mútuos são norteadores de qualquer atendimento. Finalmente, entende-se que cada lado merece ser ouvido e respeitado, já que o processo judicial, ou administrativo, certamente irá restabelecer a verdade dos fatos, de modo que, tanto o paciente quanto o médico, possam ter o problema resolvido de forma justa, eficiente e ética. Pelo menos é o que se espera quando, independente do nível de complexidade da possível falha, decorrente de ação ou omissão, ou por inobservância de conduta técnica, atinge de forma abrupta e direta as partes envolvidas.

Foto: Brunno Zotto / Apoio: Camaleão Cabelo e Estética

em http://www.metzadvocacia.com