FÓRUM CATARINENSEEM DEFESA DO SUS ECONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

Florianópolis | Abril de 2015 | Edição V | Ano III

São cerca de 20 hospitais federais no Brasil que não aderiram à Ebserh! Nenhuma universidade é obrigada a aderir a Ebserh. Portanto, o HU/UFSC não irá fechar as portas se disser não à Empresa. Pelo contrário, independente da Ebserh, o nosso HU continua vinculado ao Ministério da Educação.E quem está dizendo isso é a própria empresa que quer administrar TODOS os hospitais federais do Brasil. Consulte no telefone (61) 3255-8423/8386 com a assessoria de imprensa da Ebserh!

Não acredite em mentiras,

A situação da Ebserh no Brasil

Estamos nos aproximando do plebiscito sobre a adesão ou não do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da UFSC à Ebserh. Desde 2012 viemos alertando sobre a importância que tem tido essa questão, uma vez que a Eb-serh muda drasticamente a natureza dos Hospitais Univer-

sitários e tem dado provas do que sempre afirmamos: a Ebserh não vem para solucionar os problemas dos HU´s e sim para privatizá-los. Por isso reafirmamos nossa posição de NÃO à Ebserh, em defesa do nosso HU 100% Público e Estatal. Não negamos as dificuldades que nosso HU vem sentindo cada vez mais, mas enfatizamos que essas dificuldades são resultado de todo o sucateamento da saúde pública no país, não exclusiva dos HU´s. Além disso, as mesmas dificuldades permanecem onde a Ebserh já se apropriou. Confira abaixo a situação dos Hospitais Universitários que aderiram à Ebserh, os dados são do relatório anual da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde:

PiauíEm 2013 uma auditoria do DenaSus provou que a Ebserh recebeu 14 mi-lhões de reais, mas só aplicou 449 mil reais em serviços. Haviam leitos fechados na UTI e outros setores. O relatório publicado em 2015 sobre o exercício de 2014 mostra o seguinte:• AEbserhdoPiauírecebeuem2014maisde18milhõesdereaismas só aplicou 7,4% em serviços • Afinal,2(dois)anosetrêsmesesapóscontratualizado,aDireçãodo HUPI e da Ebserh não foram capazes de por em prática o Plano Ope-rativo Assistencial anexado ao Contrato firmado em novembro de 2012 comoSistemaÚnicodeSaúdeemTeresina.Em27(vinteesete)mesesdecontrato, o SUS já destinou à Ebserh/HUPI o montante de R$ 54 milhões dereais(oprêmiodaMegaSenaacumuladováriassemanas),emtrocadequase nada.• Afaltadecritériostécnicoseobjetivos,aliadosàfaltadezelocomo dinheiro público por parte dos dirigentes do SUS em Teresina e da EB-SERH/HUPI, penalizou o contribuinte durante todo esse tempo. E tem quem acredite que o problema da Saúde Pública no Brasil é a falta de di-

nheiro. Não é. O que falta ao SUS é controle, bons gerentes e bons gestores. De nada adiantará colocar mais dinheiro na saúde se não profissionalizar a gestão. O HUPI é a prova do que estamos afirmando; • OHUPIésubutilizadoesórecebeparainternação,casosnãoagu-dizados.Não recebepacientesvítimasdepatologias, comoAVC, IAMeTrauma na fase aguda e/ou emergencial. Da mesma forma não recebe na Clínica Ortopédica pacientes com fraturas de clavícula, mão, punho e co-tovelo, fraturas de pé e tornozelo, lesões tendíneas e fraturas do colo femo-ral com indicação de artroplastia. Por conta desse perfil o HU recebe um númeroreduzidodeinternações,tendocomoconsequênciaumasubutili-zação de leitos.

Quando foi divulgado o relatório sobre a Ebserh/Piauí de 2013 alegaram queaempresaeranovaequeestavapassandoporadequações.Eagora,trêsanos depois da adesão à Ebserh os mesmos problemas permanecem, vão alegar o que? Quantas pessoas deixam de receber atendimento na Ebserh do Piauí?O que a Ebserh do Piauí faz com toda a verba que recebe, já que não aplica nem 10% no Hospital?

PernambucoOHospital das Clínicas (HC) daUniversidade Federal de Pernambuco(UFPE)está sendogeridopelaEBSERHhámaisdeumano, semqueaEmpresa apresente nenhuma solução para enfrentar os problemas que o hospital vivencia.MédicosefuncionáriosdesteHospitalformalizaram,nodia16dejunhode 2014, uma denúncia junto a mais de 100 órgãos fiscalizadores compe-tentes, entre eles o Cremepe, o Crea-PE e o Conselho Nacional de Saúde, na qual apontam diversas irregularidades, além das precárias condições de

trabalho, estrutura e higiene do local, além de solicitarem a sua interdição.O referido documento, intitulado “Crônica de UmaMorte Anunciada”,reúne uma vasta documentação fotográfica que mostra as condições pre-cárias a que estão submetidos os pacientes, acompanhantes e o corpo de profissionais do HC.Também aponta falhas na estrutura física do prédio, com partes da mar-quise se desprendendo e caindo, além de infiltrações em várias salas, mofo, forro danificado, fiação elétrica exposta, fezes de animais como timbus e ratosnosleitos,escorpiõeseatécobrasalojadasnasdependênciasdoHos-pital. Há também banheiros sem portas e sujos, não oferecendo condições dignas de uso.

Alagoas Os problemas crônicos não foram resolvidos: cirurgias continuam redu-zidas e sendo canceladas, não houve ampliação de leitos, principal justifi-cativa para aceitação da Empresa. As contratualizações realizadas previam a ampliação de leitos obstétrico e de oncologia, o que não aconteceu. A falta de medicamentos e de insumos permanece rotineiro. Vários gargalos permanecem, nas áreas de gastro, cardio, ginecologia, psiquiatria, endocri-nologia e tantas outras.

Tem ocorrido diversos problemas com as contratações pela Ebserh, além da alta rotatividade de pessoal - já houveram duas nomeações para substi-tuição de funcionários.

Hádificuldadedosmédicosparaassumiremseuspostos,hácarênciaemvárias especialidades: vínculo, carreira, salários e condições impostas pela CLT não são atrativas para a categoria. Os técnicos em enfermagem entra-ram com recurso e as nomeações nessa categoria estão suspensas, gerando um verdadeiro caos, principalmente na maternidade. Opontoeletrônicoestáparaserimplementadonomêsdeabrilde2015,primeiro para os contratados pela Empresa, em seguida para os servidores do quadro efetivo. Os servidores são geridos pela Ebserh e há denúncias de todo tipo de assédio e pressão. As demissões dos quadros terceirizados pela Fundação Universitária são seletivas, apenas para os contratados recentes e a Fundação de Apoio con-tinua contratando, principalmente estagiários.

BrasíliaNo HU de Brasília, os problemas então existentes antes da adesão à Ebserh não só não foram resolvidos como se agravaram. Setores considerados “me-nosprodutivos”,istoé,commenorpotencialparagerarlucro,estãosendodesmontados.Asresidênciasdeotorrino,pediatriaeradiologiapassaramaserrealizadasemunidadesforadauniversidade.Médicosreclamamdodesmonte,porpartedaEmpresa,deserviçosdereferênciaparaapopulação,além de suas remoções para outras áreas. Os trabalhadores contratados pela EBSERH fizeram uma greve em 2014, decorrente do não cumprimento do Plano de Carreira prometido pela Ebserh em sua contratualização

Espírito SantoNoHospitalUniversitárioCassianodeMoraes(Hucam),daUniversidadeFederaldoEspíritoSanto(UFES),ostrabalhadoresefetivosdenunciaram,em janeiro de 2014, a situação de abandono da unidade e a precariedade dascondiçõesdetrabalho,aexemplodaexistênciaderatosebaratasnoCTI e da reutilização de materiais descartáveis.

Minas GeraisNoHospitaldasClínicas(HC)daUniversidadeFederaldoTrianguloMi-neiro(UFTM),umanoapósaadesãoàEBSERH,membrosdoSindicatodos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições FederaisdeEnsinoSuperiormostraramasituação“caótica”doHC,comonúmero de trabalhadores insuficiente para bem atender aos pacientes, falta de medicamentos, materiais, roupas de cama e insumos em geral.

SergipeComfreqüênciaocorrefaltademateriaisbásicoscomoseringaseluvas,porisso algumas cirurgias estão sendo canceladas. Há várias denúncias de assé-dio moral contra os servidores. Exames indispensáveis não estão sendo rea-lizados. Aumentaram o número de afastamentos por doenças ocupacionais e assédio moral.

MaranhãoA Adesão à empresa ocorreu sem passar pelo Conselho Universitário e sem qualquerconsultaàcomunidade.Maisdeumanoapósaadesãoexistemdenúncias de falta de materiais, falta de exames e a maioria das cirurgias estão sendo suspensas porque o pagamento dos fornecedores estão em atraso, com isso nenhum material está sendo fornecido para o hospital. Entre os funcionários da EBSERH foi registrado descontos abusivos nos salários(casosdefuncionáriosquereceberamapenasR$100,00referenteaopagamentodomêsdemarçode2015).OsprocessosseletivosfeitospelaEBSERH não suprem a necessidade de pessoal e ainda há leitos fechados

Mato Grosso do SulTrabalhadoresdoHUdaUFMSentraramemgreveemoutubrode2014,pelonãorecebimentodosplantõesdostrêsprimeirosmesesdaqueleano.Onãopagamentodosplantõesfoiresponsávelpelofechamentode65lei-tos naquele mesmo ano

PELA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e 100% SUSMárioAmaral-IPUB/RJ

(NaHoraHuuuFSCnãovaifaltar!)...Um plebiscito foi a primeira conquistaQueSantaCatarinaumdianoslegou.(depois)Vieram tantas, ainda vou fazer a lista.A UFSC na hora H nunca falhou.

O futuro vai se decidir agora e aquiDe tod’ Universidade Brasileira.Com o mesmo orgulho que nunca há de cairÉ aqui que a Autonomia vai fincar sua bandeira.

Nosso HU há de honrar seu compromisso:Ser 100% SUS, prà gente simples que nos ama!Há quem diga que não tem nada com isso!

Assim, tão submissos, vão acabar comendo grama.

Depois, o esforço há de ser pela UnidadeEstendendoamãoàquelesdeboavontade.(comisso)Ganha o Brasil, ganha o Estado e a Cidade;Ganha nosso povo junto com a Universidade.

REFRÃO“A Autonomia já tem nome e sobrenomeE atende pela sigla UEFEESSECEO que é da gente o maldito bicho não come.UFSC!TodoBrasilestácontandocomvocê!

ComLIBERDADEosabersemprecaminha(E)Vai se elevar o nosso nome e sobrenome.Aterquetragaraquela“sopadeletrinhas”Prefiro passar até um pouquinho de fome.

Marchinha contra a EBSERH no HU UFSC

No

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Por que votar 30 – “Não à Ebserh no dia 29 de abril?”

A Ebserh é uma empresa pública de direito privado, ou seja, sua natureza não permite que na gestão os 13 princípios do SUS(artigo7,Lei8080/1990)sejamrespeitados.Domesmomodo fere a autonomia universitária, pois desloca a gestão do HU para uma empresa sediada em Brasília. Ensino, pesquisa

e extensão, não passarão pela discussão democrática em toda a universi-dade,muitomenosnoscursosdereferênciadasaúde da UFSC, prejudicando o papel de HU Escola. Por isso, a Lei que cria a Ebserh está sendo questionada no Supremo Tribunal Fede-ral(STF).Além disso, o Ministério Público Federal deSantaCatarina(MPSC)jásemanifestoucon-tra a adesão do HU da UFSC, e declarou que irá entrar com ação contra a universidade caso ocorra a adesão.

Contratações precarizadas

As contratações pela Ebserh são pela CLT, acabando com a carreira dos servidores públicos federais. Com isso entra em jogo a jornada de trabalho de 30 horas que os servi-dores do HU fazem há muito tempo e a empre-sa é quem vai gerenciar os servidores. A rotati-vidade dos trabalhadores contratados pela CLT é muito grande nas universidades que entregaram os hospitais à Ebserh. É crescente o assédio moral aos trabalhadores celetistas, e também sobre os servidores públicos federais.

Atendimento a convênios privados

A possibilidade de dupla porta de entrada de pacientes, uma para atendimento pelo SUS e outra pelos planos privados, é muito grande. A própria direção da Ebserh admite que o modelo que baseou a criação da Empresa é o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, onde cerca de 20% dos atendimentos são privados. No dia 10 de abril de 2015, o Tribunal deContasdaUnião(TCU)publicouumadecisãoobrigandooHCPAeoHospital São Paulo a atenderem os pacientes de planos privados e do SUS da mesma forma. O TCU mostra que nesses hospitais os pacientes do SUS esperam mais tempo por cirurgias e consultas, sendo que os pacientes par-ticulares tem atendimento imediato. A Lei da Ebserh garante o recebimento de recursos de outras fontes além do Orçamento Geral da União, e essas fontes podem ser sim o aten-dimentoaconvêniosprivados.

Má gestão

O principal argumento dos defensores da adesão da HU/UFSC à EBSERHéreferenteaagilizaçãodagestãodoHU,que“imediatamente”resolveria os problemas referentes à falta de pessoal e de materiais. Não só os exemplos demonstram o insucesso dessa propaganda, como é impor-tante se perguntar: como seria mais fácil administrar TODOS os hospitais do que garantir a autonomia e gerenciamento de apenas uma unidade, que por si só já é de imensa complexidade? Ou seja, a tarefa de defender o HU da UFSC como o conhecemos e da defesa do papel que nosso HU desempenha na sociedade é de todos nós! O voto é só seu! Defenda o HU da UFSC e vote contra a Ebserh!

Não ao sufocamento do nosso Hospital Universitário

É evidente que nosso HU/UFSC está com condições de trabalho cada vez mais difíceis. E muitos dizem que essas dificuldades devem-se aofatodenossoHUnãoterfeitoaadesãoàEbserh!Mentira!Umexem-plo desse processo é o concurso público para a contratação de servidores públicos em 2013, que contratou mais de 100 trabalhadores. Parado desde 2011, a pressão do Fórum Catarinense em Defesa do SUS foi a responsável

pela realização do concurso, pois esse não parecia ser prioridade dos seto-res interessados pela Ebserh. Dispensa de trabalhadores terceirizados, redução de materiais de expediente e de Equipamentos de Proteção Individual, e fechamento de unidades,precisamseresclarecidas.Noanopassado(2014),adireçãodoHUreiteradamenteargumentouaausênciadedéficitsemsuascontas,mas

nãoexplicouoporquêdestasmedidas. Neste ano de 2015, a direção do HU chegou a afirmar que nosso HU fechará com 15 milhões de déficit! Queremos esclarecer que o Orçamento Ge-raldaUnião(OGU)de2015foiaprovadoapenasem março de 2015, e ainda não foi sancionado pela presidência nem publicado emDiárioOfi-cial. Esse atraso implicou em atraso de repasses a todos os órgãos dependentes do OGU como a administração direta, autarquias (como as uni-versidades)eafetoutambémaEbserh,alémdosoutros poderes. Os cortes que ocorrerão esse ano no orça-mento serão para todas as universidades e tam-bém para a Ebserh. Além disso, como pode a Direção do HU dizer que haverá prejuízo se o or-çamento mal foi aprovado e ainda será executado ao longo de todo o ano? E é necessário lembrar que nosso HU é o único hospital do estado que

não possui déficits – declarado pela própria direção do HU nos debates sobre a Ebserh no ano passado -, como pode de uma hora para a outra ficar comum“rombo”demaisde10milhões? Chantagens emocionais não resolverão as dificuldades. Temos que denunciaressesucateamentoaoMPSCeoutrosórgãos,alémdeobrigaroMPOGarepassarosrecursosdevidosenecessários. Não temos dúvida, o sucateamento do nosso HU esta sendo utili-zado pelos defensores da Ebserh para justificar e pressionar a adesão. Nós exigiremos uma auditoria nas contas do HU para saber onde e como nosso hospital está sendo gerido e se for comprovado má fé para a adesão à Eb-serh, não hesitaremos em denunciar os responsáveis por esse sucateamen-to. O discurso triunfalista da Ebserh não é novidade

Com pesada propaganda, as “Organizações Sociais” em Santa Catarinatambém resolveriam todos os problemas de gestão dos hospitais públicos estaduais. Para quem conhece a história dessas empresas de gerenciamento de recursos públicos da saúde, sabe o quanto elas enfrentam problemas MUITOmaioresdoqueagestãopúblicacomprometidacomopovo.Onome pomposo e os objetivos mentirosamente declarados também prome-tiam a resoluções dos problemas de sufocamento e precarização das con-dições de trabalho, assim como a Ebserh e seus defensores repetidamente prometem nos dias de hoje. Em SC a lei das OS’s é de 2004, sendo que hoje oito hospitais es-taduais já foram PRIVATIZADOS em sua gestão por essas empresas. As instituições de saúde apreendidas pelas OS’s não são nada exemplares na resolução dos problemas estruturais. O casomais escandaloso trata-sedo serviço estadualdoSAMU.São recorrentes as denúncias na mídia de falta de equipamentos e até mes-mo de combustível para as ambulâncias! Os trabalhadores, prejudicados pela administração privada que gera a rotatividade de seus quadros, não só sãoconstrangidospelasmetasdeinternação(comoastriagensquedeixamdeatendercasosgraves),comoconstantementetemseussaláriosatrasadose direitos não pagos. NóssabemosqueasOrganizações“ditas”Sociaisnãosãoamesmacoisa que a Ebserh, apesar de as duas serem de DIREITO PRIVADO. No entanto, o discurso salvador e os constrangimentos com relação à saúde dos pacientes e às relações de trabalho já demonstram similitudes, visto o queemtãopoucotempoaEbserhjá“destruiu”peloslocaisondepassou.

diga NÃO à privatizaçÃO do NOSSOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO

VOTE 30 POR UM HU 100% PÚBLICO,ESTATAL E DE QUALIDADE