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DETALHAMENTO DO CURRÍCULO PLENO PROPOSTO
Eixos Definidos naRes. 09/2004
Horas Aulas Percentual em relação aMatriz Curricular
Eixo de Formação
Fundamental
520 11,30 %
Eixo de FormaçãoProfissional
2500 54,10 %
Eixo da Vocação Regional(Direito do Agronegócio)
100 2,15 %
Eixo de Formação Prática(TCC e Prática Simulada e
Real)
800 17,30 %
Eixo de Flexibilidade(Optativas e Tópicos
Avançados)
400 8,65 %
AtividadesComplementares
300 6,50 %
TOTAL 4620 100%
Disciplinas de Cada Eixo
Eixo de Formação FundamentalDisciplina Carga HoráriaSociologia e Antropologia Jurídica 60Economia aplicada ao Direito 60Filosofia e Ética no Direito I 60Filosofia e Ética no Direito II 60História do Direito 50Português Instrumental I 60Português Instrumental II 60Ciência Política e Teoria do Estado 60Psicologia Jurídica 50Total 520
Eixo da Vocação Regional (Direito do Agronegócio)Disciplina Carga HoráriaDireito do Agronegócio e Teorias das Organizações Agrícolas 50Contratos, Mercado Futuro e Commodities Agrícolas 50
Total 100Eixo de Formação Profissional
Disciplina Carga HoráriaDireito Administrativo I 50Direito Administrativo II 50Direito Administrativo III 60Direito Constitucional I 60Direito Constitucional II 60Direito Constitucional III 60Direito Constitucional IV 60Introdução ao Estudo do Direito 60Direito Civil I 60
Direito Civil II 60Direito Civil III 60Direito Civil IV 60
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Direito Civil V 60Direito Civil VI 60Direito Civil VII 60Direito do Trabalho I 60Direito do Trabalho II 50Direito Empresarial I 60
Direito Empresarial II 60Direito Empresarial III 60Direito Internacional Privado e Comércio Internacional 50Direito Internacional Público 60Direito Penal I 50Direito Penal II 50Direito Penal III 50Direito Penal IV 50Direito Penal V 60Teoria Geral do Processo 60Direito Processual Civil I 60Direito Processual Civil II 60
Direito Processual Civil III 50Direito Processual Civil IV 60Direito Processual Civil V 60Direito Processual do Trabalho 50Direito Processual Penal I 60Direito Processual Penal II 60Direito Tributário I 60Direito Tributário II 60Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos I 50Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II 50Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos III 50Direito Urbanístico e Eleitoral 60Direito Previdenciário e Acidentário 50
Disciplina das Profissões Jurídicas 60Total 2500
Eixo de Formação PráticaDisciplina Carga Horária Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem 60Metodologia de Pesquisa Jurídica e Trabalho de Conclusão de Curso 60Prática Civil 60Prática Constitucional e Eleitoral 40Prática Penal 60Prática Trabalhista e Previdenciária 60Prática Administrativa e Ambiental 40Prática Empresarial, Consumerista e Tributária 60
Estágio Supervisionado I 80Estágio Supervisionado II 80Estágio Supervisionado III 80Estágio Supervisionado IV 80Atividades Complementares 300Total 1340
Eixo de Flexibilidade (Optativas e Tópicos Avançados)Disciplina Carga HoráriaTópicos Avançados em Direito Civil 40Tópicos Avançados em Direito Administrativo 40Tópicos Avançados em Direito Empresarial e Tributário 40Tópicos Avançados em Direito Processual Civil 40Tópicos Avançados em Direito Constitucional e Eleitoral 40Tópicos Avançados em Direito Penal 40Tópicos Avançados em Direito e Processo do Trabalho 40
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Tópicos Avançados em Direito Processual Penal 40Optativa II 40Optativa I 40Total 400
MATRIZ CURRICULAR POR PERÍODOMatriz Curricular do 1º Período
Direito Civil I (Parte Geral) 60Introdução ao Estudo do Direito 60Direito Constitucional I (Teoria da Constituição) 60História do Direito 50Ciência Política e Teoria do Estado 60Português Instrumental I 60Direito do Agronegócio e Teoria das Organizações Agrícolas 50Atividade Complementar 50Total 450 h
Matriz Curricular do 2º PeríodoPortuguês Instrumental II 60Sociologia e Antropologia Jurídica 60
Direito Civil II (Obrigações) 60Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais e Humanos) 60Direito Penal I – Parte Geral I 50Direito Administrativo I 50Disciplina das Profissões Jurídicas 60Atividade Complementar 50Total 450 h
Matriz Curricular do 3º PeríodoDireito Administrativo II 50Direito Civil III (Contratos) 60Direito Constitucional III (Processo Legislativo e Hermenêutica Jurídica-Constitucional)
60
Teoria Geral do Processo 60Direito Penal II – Parte Geral II 50Economia Aplicada ao Direito 60Filosofia e Ética no Direito I 60Atividade Complementar 50Total 450 h
Matriz Curricular do 4º PeríodoContratos, Mercado Futuro e Commodities Agrícolas 50Filosofia e Ética no Direito II 60Direito Administrativo III 60Direito Penal III – Parte Especial I 50Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) 60Direito Constitucional IV (Controle de Constitucionalidade) 60
Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) 60Atividade Complementar 50Total 450 h
Matriz Curricular do 5º PeríodoDireito Civil V (Direito das Coisas) 60Direito Penal IV – Parte Especial II e III 50Direito Empresarial I 60Direito Processual Civil II (Processo de Execução) 60Direito Processual Penal I 60Direito do Trabalho 60Psicologia Jurídica 50Atividade Complementar 50
Total 450 hMatriz Curricular do 6º PeríodoDireito Civil VI (Família) 60
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Direito do Trabalho II 50Direito Empresarial II 60Direito Urbanístico e Eleitoral 60Direito Processual Civil III (Tutelas Acautelatórias) 50Direito Penal V – Legislação Penal Especial 60Direito Processual Penal II 60
Atividade Complementar 50Total 450 h
Matriz Curricular do 7º PeríodoDireito Civil VII (Sucessões) 60Direito Processual do Trabalho 50Direito Previdenciário e Acidentário 50Direito Tributário I (substituída)Direito Processual Civil V (Meios de Impugnações das Decisões Judiciais eProcessos nos Tribunais)
60
Direito Processual Civil IV (Procedimentos Especiais e Processo Coletivo) 60Direito Empresarial III (Falência, Recuperação Judicial e Direito Bancário comÊnfase em Crédito Rural)
60
Prática Penal (Prática Simulada) 60Estágio Supervisionado I (Prática Real) 80Total 480 h
Matriz Curricular do 8º PeríodoDireitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos I (Direito Ambiental ePatrimônio Cultural)
50
Direito Processual Civil V (Meios de Impugnações das Decisões Judiciais eProcessos nos Tribunais)
60
Direito Internacional Privado e Comércio Internacional 50Direito Tributário II 60Metodologia de Pesquisa Jurídica e Trabalho de Conclusão de Curso 60Prática Administrativa e Ambiental (Prática Simulada) 60Prática Civil (Prática Simulada) 60
Estágio Supervisionado II (Prática Real) 80Total 480 h
Matriz Curricular do 9º PeríodoDireito Internacional Público 60Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II (Estatuto da Criança edo Adolescente, Estatuto do Desarmamento e Direitos das Minorias e RelaçõesÉtnico-Raciais)
50
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos III (Direito doConsumidor e Estatuto do Torcedor)
50
Prática Empresarial, Consumerista e Tributária (Prática Simulada) 60Prática Constitucional e Eleitoral (Prática Simulada) 60 Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (Prática Simulada) 60Prática Trabalhista e Previdenciária (Prática Simulada) 60Estágio Supervisionado III (Prática Real) 80Total 480 h
Matriz Curricular do 10º Período Tópicos Avançados em Direito Civil 40Tópicos Avançados em Direito Administrativo 40Tópicos Avançados em Direito Empresarial e Tributário 40Tópicos Avançados em Direito Processual Civil 40Tópicos Avançados em Direito Constitucional e Eleitoral 40Tópicos Avançados em Direito Penal 40Tópicos Avançados em Direito e Processo do Trabalho 40Tópicos Avançados em Direito Processual Penal 40Optativa II 40
Optativa I 40Estágio Supervisionado IV (Prática Real) 80
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Total 480 hSub – Total (disciplinas) 4000 horas
Estágio Supervisionado (PráticaReal)
320 horas
Atividades Complementares 300 horasTOTAL GERAL 4620 horas
Para se cumprir efetivamente as horas do projeto apresentado, o dimensionamento da cargahorária foi estruturado considerando-se o semestre composto de 22 semanas, com aulas de 50 minutos;sendo 3 horas/aulas por dia durante a semana (de segunda-feira a sexta-feira). Também há módulos de 10h/as aos sábados, alternadamente (de 15 em 15 dias), como forma de completar a carga horária descrita, e possibilitar a manutenção de professores com maior nível de formação acadêmica, e na sua maioria, comtitulação de “Doutor”.
O horário de início no turno diurno será às 07:00, encerrando-se às 09:40 (com intervalo entre as08:30 e 08:40).
Já o horário noturno tem como início as 18:50, com intervalo entre às 20:30 e 20:40 eencerrando-se às 21:40.
As aulas alternativamente aos sábados serão no período diurno, com início às 08:00 até às 12:30,e retornando às 13:30 e encerrando-se às 17:40.
A hora-aula é de 50 minutos, possuindo o Curso de Direito do CESG 4620 horas/aulas.
Importante ressaltar, que nos casos das Atividades Complementares (300 horas) e da Prática Real/EstágioSupervisionado (320 horas), não se contabiliza hora/aula, mas sim hora relógio de 60 minutos.
Desta forma, como são 4620 horas, excluindo-se as 620 horas relógios, teríamos 4000horas/aulas. Estas, multiplicadas, por 50 minutos e divididas por 60 minutos (hora relógio), correspondema 3334 horas de aula, que somadas às 620 horas, contabiliza o total de 3954 horas relógio (Cf. Parecer doCNE/CES 575 de 2001 - Conversão de Horas/Aulas em Horas Relógio). Desta forma, ultrapassa-se, portanto a Carga Horária Mínima exigida para os Cursos de Direito que é de 3.700 horas relógio nostermos da Resolução n.º 2 de 2007 (Carga Horária Mínimas para os Cursos Superiores).
RESUMO DA CARGA HORÁRIA
ATIVIDADES SEGUNDO OEIXO DE FORMAÇÃO
CARGA HORÁRIA TOTALHora Aula:
50 minHora
Relógio: 60
min
Observação:
A CargaHorária
Mínima doCurso de
Direito é de3700 horasrelógio. A proposta
apresentadacumpre o
exigido emconsonância
também com oParecer do
CNE/CES 575de 2001.
Eixo de FormaçãoFundamental,
Profissional, VocaçãoRegional e Eixo de
Flexibilidade
Curriculares do Eixo deFormação Fundamental 520 433
Curriculares do Eixo deFormação Profissional 2500 2084
Curriculares do Eixo deFlexibilidade* 400 333Curriculares
da Vocação Regional** 100 84
Eixo de FormaçãoPrática (Simulada,
Real, TCC eAtividades
Complementares)
Prática Simulada 420 350Prática Real*** 320 320
AtividadesComplementares***
300 300
TCC 60 50TOTAL 4620 3954
*São disciplinas que o Núcleo Docente Estruturante e demais professores que participaram daelaboração do projeto deixaram para o último semestre no intuito de flexibilizar a MatrizCurricular (Tópicos Avançados) e ainda disponibilizar duas disciplinas para a livre escolha dosalunos (Optativa I e Optativa II)** Disciplinas referentes a Direito do Agronegócio.*** Para somatória das Atividades Complementares e Prática Real (Estágio Supervisionado) acarga horária não é convertida em hora/aula de 50 minutos, pois contabiliza-se a hora efetiva.
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Disciplinas Optativas: Critérios
Para atingir as 300 horas de atividades complementares a FACIGE oferecerá aos
seus alunos Disciplinas Optativas Curriculares do Curso de Direito (Optativa I e II) etambém Disciplinas Optativas constantes de outros Cursos que permitam formaçãointerdisciplinar. O aluno poderá cursá-las a partir do 5º período, pelo fato de exigir o
pré-conhecimento de disciplinas básicas constantes no 1º, 2º, 3º e 4º períodos.Ressalta-se que outras disciplinas optativas poderão ser criadas no decorrer do
curso, desde que aprovadas pelo Colegiado do Curso.
Disciplinas Optativas Curricularesque permitam formação mais ampla:
Planejamento Tributário e Contabilidade Aplicada ao Direito 40
Criminologia e Fundamentos do Direito Penal 40Direitos Humanos Internacionais 40Responsabilidade Civil: Estudos Jurisprudenciais 40 Direito Econômico, Concorrencial e Industrial 40
Disciplinas Optativas constantes de outrosCursos que permitam formação Interdisciplinar:
Administração – AdmEngenharia de Produção – EP
Pedagogia – Ped Matemática Financeira – Adm 80 Análise de Custos – Adm 80
Estratégia Empresarial - Adm 40 Administração Financeira – Adm 80 Marketing – Adm 80 Contabilidade – Adm 80Teoria das Organizações – Engenharia de Produção – Adm 60 Recursos Humanos – Adm 80 Economia Brasileira e Agrícola – Adm 40 Logística e Distribuição Empresarial – Adm 80 Associativismo e Cooperativismo – Adm 40 Comércio Exterior – Adm 80
Projetos de Financiamento – Adm 40 Gestão de Cooperativas – Adm 40 Mercado de Capitais e Commodities – Adm 80 Princípios de Administração Pública – Adm 40 Elaboração e Análise de Projeto – Adm 80 Sistemas Agroindustriais – EP 40 Organização da Agricultura Mundial e Comércio Exterior – EP 60 Ciências do Ambiente e Gestão Ambiental - EP 40 Contabilidade e Controladoria – EP 60 Didática I – Ped 80
Didática II – Ped40
Relações Interpessoais e Dinâmicas de Grupo - Ped 40
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Estrutura e Funcionamento da Educação Básica - Ped 80
Educação Inclusiva II (Libras) * 40
* Atendimento ao art. 3º, §3º do Decreto 5.626/2005. A ementa dadisciplina é a que se segue: Introdução: aspectos clínicos, educacionaise sócio-antropológicos da surdez. A Língua de Sinais Brasileira -Libras: características básicas da fonologia. Noções básicas de léxico,de morfologia e de sintaxe com apoio de recursos audiovisuais; Noçõesde variação. Praticar Libras: desenvolver a expressão visual-espacial.